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sábado, 17 de março de 2018

Brasil segue sendo protecionista e cartelizado: CADE protege montadoras

Enquanto a SAE-PR preconiza abertura econômica e liberalização comercial – ver o seu recente documento de conjuntura neste link – o CADE rejeita a abertura à concorrência no setor automotivo:

Cade nega abertura de mercado de autopeças a terceiros

Montadoras seguem com exclusividade
Resultado foi contra o voto do relator
Fábrica da FordAlberto Coutinho/GOVBA
14.mar.2018 (quarta-feira) - 19h56
atualizado: 15.mar.2018 (quinta-feira) - 14h32
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) negou nesta 3ª feira (13.mar.2018) o pedido da Anfape (Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças) para investigar a prática de abuso no comércio de auto-peças para reposição pelas montadoras Volkswagen, Fiat e Ford.
Por 4 votos a 3, os conselheiros arquivaram o processo administrativo que demorou quase 11 anos para ter 1 parecer definido. Na decisão, a maioria dos membros considerou legal o direito das montadoras de exercer o poder de exclusividade na fabricação das peças, aprovada pela Justiça.
O relator do caso, conselheiro Paulo Burnier, havia votado a favor da Anfape, e teve sua sentença acompanhada pelo conselheiro João Paulo de Resende, e pelo presidente Alexandre Barreto. Votaram contra o processo os conselheiros Maurício Oscar, Cristiane Alkimin, Polyanna Vilanova e Paula Azevedo.

ENTENDA O CASO

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) possui uma determinação que concede às montadoras o direito de propriedade intelectual e de exclusividade na fabricação de algumas peças de seus respectivos veículos. Na medida, também estão previstas a fabricação e comercialização de peças de reposição.
No passado, a Anfape entrou com uma série de ações na Justiça contra o monopólio dessa comercialização, alegando que as fabricantes de automóveis exerciam abusos com base nesse direito. Todos os processos foram favoráveis às montadoras, com excessão de 1 caso isolado envolvendo a montadora Ford.
Após as seguidas derrotas, a Anfape recorreu ao Cade em 2007 e iniciou o processo administrativo julgado nesta 4ª, defendendo seu direito de fabricar peças de reposição. Em sua sentença, a conselheira Cristiane Alkimin fez uma proposta para determinar a interrupção da produção e venda de autopeças pela Anfape, mas o pedido foi negado pela maioria do conselho e o caso segue aberto.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Na teoria e na pratica do cartel do PT, se tratava de um cartel solitario: o PT roubando sozinho

Pelo depoimento do bandido maior, vulgo presidente do clube das empreiteiras, fica completamente esclarecida a existência de um cartel dedicado a assaltar a Petrobras e o país.
Esse cartel era formado pelos líderes máximos do partido totalitário, representado pelo seu tesoureiro, o homem dos pixulecos, tendo como assessores seus prepostos na Petrobras e em diversas outras instâncias de diversas outras empresas e agências públicas.
Ou seja, se tratava de um cartel de um único CNPJ, o do PT.
Esse cartel deve ter tentáculos em outras esferas do poder público, dos poderes privados, das ONGs e de quaisquer outras interfaces que possam existir que coloquem numa linha de relação dinheiro de um lado e cupidez desmedida do outro.
Em qualquer outro país sério, o juiz teria ordenado uma devassa nas contas do partido totalitário, a PF teria vasculhado seus escritórios, e seus responsáveis teriam sido levados para responder pelos desvios de dinheiro.
Desvio não! Roubo deliberado, declarado, planejado, cartelizado (numa única organização criminosa).
O PGR, o Preposto Garantidor da Roubalheira será chamado a se explicar porque hesita, delonga, tergiversa, evita, contorna, teme fazer o seu dever.
O que fazem os demais procuradores do cartel da PGR?
Eles se olham no espelho, todas as manhãs, e pensam o quê, exatamente?
Paulo Roberto de Almeida

Depoimento de Ricardo Pessoa: devastador para o PT
4/09/2015

O empresário, dono da UTC Engenharia, afirmou em depoimento à Justiça ter depositado dinheiro de propina da Petrobras diretamente na conta do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, as propinas da diretoria de Serviços da Petrobras eram pagas ao gerente Pedro Barusco, e o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, sempre o encaminhou a João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido.
Pessoa afirmou que a cobrança de propina em contratos com a Petrobras começou com o deputado José Janene, do PP, quando Paulo Roberto Costa assumiu a diretoria de Abastecimento. Na diretoria de Serviços, o primeiro contato foi feito por Pedro Barusco e, depois, o diretor Renato Duque passou a pedir contribuições financeiras por meio de Vaccari.
O juiz Sérgio Moro quis saber se a contribuição ao PT era mesmo parte do acerto da propina, se essa relação ficava clara. - Mais clara impossível, eu depositava oficialmente na conta do Partido dos Trabalhadores. Nunca paguei nada ao Duque, estava pagando a Vaccari - afirmou o empresário.
O empresário disse que o pagamento de propina começou por volta de 2005 e existia mesmo que não houvesse cartel ou acerto entre as empresas para vencer licitações. - Independente de ter pacto de não agressão ou arranjo entre empresas, eu era procurado para pagar. Tem contrato que não tinha arranjo e tivemos que pagar - afirmou o empresário.- Não sei se todas (as empresas) eram solicitadas ou admoestadas para isso. Mas sempre fui solicitado e tive que comparecer firmemente com esses pagamentos.
Pessoa confirmou ter feito pagamento de propinas em duas obras, da Repar e do Comperj, onde a UTC participou ao lado da Odebrecht. As duas empresas não falaram sobre quanto seria o valor a ser pago, apenas dividiram responsabilidades em relação ao pagamento. - Na Repar ficamos encarregados de pagar diretoria de Abastecimento e a Odebrecht, de resolver o problema da diretoria de Serviços. No Comperj ficamos encarregados de pagar a Vaccari e Barusco. A diretoria de Abastecimento ficou a cargo de Márcio resolver o que fazer - contou, explicando que o valor da propina era pactuado entre todos os participantes do consórcio, já que o custo era do consórcio.
O empresário afirmou que recebeu o primeiro aviso de cobrança de propina na Petrobras do deputado federal José Janene, do PP, por volta de 2005, quando Paulo Roberto Costa assumiu a diretoria de Abastecimento e que houve alguns jantares na casa do parlamentar, onde ficou estipulado o pagamento. Logo em seguida, a diretoria de Serviços acompanhou. Pessoa afirmou que, depois de alguns anos, chegou a conversar com Márcio Faria, da Odebrecht, e Eduardo Leite, sobre o fim do esquema, já que não havia sentido em continuar pagando propina.

EXECUTIVOS RECLAMAVAM DE PROPINA
O ex-vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Leite, afirmou à Justiça Federal que a Camargo Corrêa pagou propina "em todos os contratos" com a Petrobras. Ele disse que negociou valores irregulares com os ex-diretores Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e com o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.
- Pelo o que eu sabia na época, todas as empresas prestadoras de serviços junto a Petrobras tinham obrigação de fazer esse pagamento. Isso era comentado no mercado. E por uma ou duas vezes, encontrando com executivos, eles chegaram até a reclamar desse pagamento.
Segundo Leite, Márcio Faria, da Odebrecht, e Ricardo Pessoa, da UTC, foram alguns dos executivos que se queixaram de ter que pagar propina para funcionários corruptos: - Você começa a conversar sobre o cliente e aí a reclamação recorrente era o volume de recurso que você tinha que informar.
O MPF convocou os funcionários de carreira da Petrobras Luis Antônio Scarva e Sérgio Costa, que participaram da licitação e contratação das obras da Repar. Ambos declaram ao juiz Sérgio Moro terem sido pressionados para aprovar a contratação da obra.
De acordo com o depoimento, o PT roubou a Petrobras. Lula foi eleito com dinheiro de propina. Dilma Rousseff foi eleita com dinheiro de propina.
O PT ainda está no poder apenas porque Rodrigo Janot escondeu os outros depoimentos de Ricardo Pessoa - aqueles que incriminam diretamente as campanhas de Lula e Dilma Rousseff.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Maravilhas companheiras: internet tartaruga

28/01/2014 - 07:25

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Estudo

Conexão de internet no Brasil é mais lenta que no Iraque e Cazaquistão

Crescimento do número de acessos com baixa velocidade faz país cair quase dez posições em ranking global da Akamai em menos de um ano

Claudia Tozetto
Apenas 0,9% das conexões de internet no Brasil têm velocidade superior a 10 Mbps
Apenas 0,9% das conexões de internet no Brasil têm velocidade superior a 10 Mbps (Thinkstock)
O Brasil caiu, pela terceira vez consecutiva, no ranking de velocidade média de conexões de internet divulgado pela empresa de internet americana Akamai. Segundo o estudo publicado nesta terça-feira, os brasileiros acessaram a internet com uma velocidade de 2,7 megabits por segundo (Mbps) no 3º trimestre de 2013. O resultado coloca o país na 84ª posição do ranking, que considerou 140 países. No 1º trimestre do ano passado, o Brasil estava no 73º lugar.
Com esta velocidade média, o Brasil fica atrás de países como a Turquia (4 Mbps), Cazaquistão (3,5 Mbps) e Iraque (3,1 Mbps). A posição do Brasil também é pior que a da maioria dos vizinhos da América do Sul analisados no estudo. O Equador, país latino-americano com melhor posição no ranking global, registrou velocidade média de 3,6 Mbps no período. Chile, Colômbia e Argentina também têm conexões de internet mais velozes que o Brasil.

“O Brasil ainda está na fase de inclusão digital, com o número de conexões aumentando a cada trimestre. A maioria delas tem velocidade baixa, o que faz o país cair no ranking global”, explica Jonas Silva, diretor de canais e programas para América Latina da Akamai. A empresa analisou as conexões de 34,2 milhões de endereços IP únicos usados para acessar a internet no Brasil no 3º trimestre de 2013 – 30% a mais que no 1º trimestre do ano passado.
Outros países emergentes também enfrentam fenômeno semelhante, já que o número de conexões nesses países cresce continuamente, mas a velocidade é, em geral, baixa. No estudo da Akamai, a China ficou em 75º lugar, com velocidade média de 2,9 Mbps no terceiro trimestre. A Índia ficou bem atrás do Brasil, no 123º lugar, com conexão de internet de apenas 1,1 Mbps.
Para elaborar o estudo, a equipe da Akamai analisa os acessos a sua plataforma de entrega de conteúdo, que a empresa afirma representar entre 20% e 30% do tráfego de internet global. Para o ranking de 2013, a empresa considerou 140 dos 239 países onde atua. Somente os países que possuem mais de 25.000 endereços IP únicos acessando a internet por meio da plataforma da Akamai são considerados pelo estudo.
Internet mais veloz cresce – De acordo com o estudo da Akamai, apenas 20% das conexões de internet no Brasil possuem velocidade entre 4 Mbps e 10 Mbps. Quando se trata das conexões mais rápidas, com velocidade acima de 10 Mbps, a fatia é ainda menor: apenas 0,9% da amostra considerada pela empresa. Os outros 79% da amostra são formados por conexões de baixa velocidade, abaixo de 4 Mbps.
O número de conexões de internet mais velozes tem aumentado rapidamente no país, o que pode contribuir para melhorar a posição do Brasil nos próximos anos. Segundo a Akamai, a quantidade de conexões de internet acima de 10 Mbps cresceu 61% e as conexões com velocidade entre 4 Mbps e 10 Mbps aumentaram 65%, no período de um ano.
“As operadoras querem que os usuários contratem conexões mais rápidas para que elas possam oferecer outros serviços, como pacotes de TV pela internet. Os preços estão caindo e a tendência é que, no futuro, mais pessoas utilizem conexões de internet mais rápidas”, diz Silva, da Akamai. “O Brasil vai parar de cair no ranking em algum momento no futuro.”
Internet no celular – Além das conexões de banda larga fixa, a Akamai também estuda a velocidade da internet móvel no Brasil. Segundo o relatório, que considera os acessos por meio de redes 3G e 4G, os brasileiros acessaram a web no celular com velocidade média de apenas 1,7 Mbps no terceiro trimestre de 2013. Embora seja baixa, a velocidade média coloca o Brasil na liderança entre os países da América Latina, junto com Chile e Uruguai.
De acordo com a empresa, a baixa velocidade da banda larga móvel faz o brasileiro esperar em média 12 segundos para que uma página de web seja carregada por completo no celular. No caso do computador, o brasileiro precisa esperar, em média, seis segundos para ver uma página de web.