Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Protocolo de Ushuaia sobre clausula democratica do Mercosul: ainda valida? Nao parece...
Em todo caso, ela foi aplicada pela última vez -- ou seria a vez mais recente? -- em 2012, quando suspenderam, equivocadamente, o Paraguai do Mercosul, um processo expressamente conduzido para fazer entrar um corpo estranho no Mercosul, que estaria merecendo, aos olhos de muitos, uma aplicação da cláusula democrática, de preferência uma mais fortinha do que a coisa abaixo.
Digo equivocadamente porque não foram conduzidas consultas com todas as partes, inclusive com o Estado afetado, supostamente o Paraguai.
Transcrevo abaixo, portanto, o Protocolo de Ushuaia (I, pois o II ainda não entrou em vigor), que passa por uma "cláusula democrática" do Mercosul. Pessoalmente, considero "fraquinho" esse documento, inferior, em todo caso, ao Compromisso Democrático da OEA, que coloca com clareza o que é uma democracia.
Mas é o que temos no Mercosul e como tal pode servir de referência para certos regimes.
Paulo Roberto de Almeida
Protocolo de Ushuaia (1998)
A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, assim como a República da Bolívia e a República de Chile, doravante denominados Estados Partes do presente Protocolo,
REAFIRMANDO os princípios e objetivos do Tratado de Assunção e seus Protocolos, assim como os dos Acordos de Integração celebrados entre o MERCOSUL e a República da Bolívia e entre o MERCOSUL e a República do Chile,
REITERANDO o que expressa a Declaração Presidencial de las Leñas, de 27 de junho de 1992, no sentido de que a plena vigência das instituições democráticas é condição indispensável para a existência e o desenvolvimento do MERCOSUL.
RATIFICANDO a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL e o Protocolo de Adesão àquela Declaração por parte da República da Bolívia e da República do Chile,
ACORDAM O SEGUINTE:
ARTIGO 1 - A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo.
ARTIGO 2 - O presente Protocolo se aplicará às relações que decorram dos respectivos Acordos de Integração vigentes entre os Estados Partes do presente protocolo, no caso de ruptura da ordem democrática em algum deles.
ARTIGO 3 - Toda ruptura da ordem democrática em um dos Estados Partes do presente Protocolo implicará a aplicação dos procedimentos previstos nos artigos seguintes.
ARTIGO 4 - No caso de ruptura da ordem democrática em um Estado Parte do presente Protocolo, os demais Estados Partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado.
ARTIGO 5 - Quando as consultas mencionadas no artigo anterior resultarem infrutíferas, os demais Estados Partes do presente Protocolo, no âmbito específico dos Acordos de Integração vigentes entre eles, considerarão a natureza e o alcance das medidas a serem aplicadas, levando em conta a gravidade da situação existente.
Tais medidas compreenderão desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigacões resultantes destes processos.
domingo, 8 de novembro de 2015
Mercosul abandonou o livre-comercio: Rubens Barbosa
Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington
ISABEL VERSIANI, de Brasília
Folha de São Paulo, 07/11/2015
Para evitar o isolamento no novo cenário comercial mundial em que predominarão grandes acordos regionais como o TTP (Tratado Transpacífico), assinado entre EUA, Japão e outros dez países, o Brasil precisa liderar um processo de revisão das práticas e estratégias do Mercosul.
A opinião é de Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Londres e em Washington durante o governo FHC e presidente do conselho da Sobeet (Sociedade de Estudos de Empresas Transnacionais) e do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp.
Em entrevista à Folha, Barbosa disse que o Mercosul virou um fórum de discussão política e social no qual o protecionismo impera. Além de garantir que as regras internas do bloco funcionem, também é necessário que os sócios busquem mais acordos com países desenvolvidos.
*
Folha - O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) disse que o Brasil poderá no futuro aderir ao TTP. Como o sr. vê essa possibilidade?
Rubens Barbosa - O acordo é aberto, qualquer país pode tentar aderir. No caso do Brasil, com a baixa competitividade da economia, a adesão é muito difícil porque você não pode mais modificar as regras, que preveem a eliminação das tarifas [de importação] na quase totalidade.
O acordo também prevê a adesão a uma série de normas, que vão desde vistos ao comércio eletrônico, passando pela propriedade intelectual, pelos investimentos, pela competitividade. E essas regras em sua maioria vão além do que é tratado pela OMC [Organização Mundial do Comércio], e o governo brasileiro tem se recusado a discuti-las. Então, teoricamente é possível, mas na prática as regras do acordo e a perda da competitividade do Brasil tornam muito difícil a adesão a curto prazo.
Como o Brasil deve agir então para evitar o isolamento?
Internamente temos que voltar com toda a força a discutir uma agenda microeconômica e facilitar a redução do custo Brasil, dos problemas que incidem diretamente na competitividade dos produtos brasileiros. Agora estamos muito concentrados na agenda conjuntural, do ajuste fiscal, mas temos de pensar a médio e longo prazo, em uma agenda estrutural que passa passa por reforma tributária, da Previdência, da trabalhista, a questão dos juros. É muito difícil hoje qualquer governo enfrentar uma abertura rápida da economia brasileira sem pensar no restabelecimento da competitividade.
Do ponto de vista externo, como o país pode se posicionar?
Temos de mudar a estratégia de negociação comercial, que nos últimos 13 anos ficou voltada para a negociação multilateral na rodada de Doha, da OMC, que infelizmente fracassou. Significa examinar acordos comerciais não só com a região, mas fora, com países mais desenvolvidos.
Além disso, temos que rever a política do Brasil em relação ao Mercosul, que deixou de ser instrumento de liberalização comercial. As regras não são seguidas e o protecionismo é que impera. E as dificuldades vão aumentar agora porque, além da Venezuela, entrou a Bolívia e depois vai entrar o Equador. O Equador, a Bolívia, a Venezuela, não pensam como o empresariado brasileiro, que quer ampliar mercados, abrir para exportação os seus produtos no exterior.
O Brasil deve parar de negociar como bloco e partir para entendimentos bilaterais?
Não, eu acho que o Brasil tem de liderar um processo de revisão das práticas e estratégias do Mercosul. O bloco tem que funcionar. O Mercosul se transformou hoje em um fórum de discussão política e social. No início do Mercosul já havia, ninguém era contra, mas prevalecia a prioridade econômica e comercial.
O acordo tarifário em discussão entre Mercosul e União Europeia pode minimizar perdas que o TTP ameaça trazer?
Dependendo da maneira como a coisa for negociada, mas tem que ver se a UE vai aceitar um acordo. O TTP vai gerar desvio de comércio. O Brasil exporta para os países do tratado US$ 54 bilhões, 35% dos quais são manufaturados, para os EUA, para o Peru, México, Chile. Esses produtos certamente vão enfrentar uma competição dos EUA e do Japão. Sem falar dos produtos agrícolas que vão enfrentar a competição da Austrália e da Nova Zelândia. Se o Brasil conseguir avançar com a UE, será muito positivo.
A resistência da Argentina contribuiu para o atraso das negociações com a UE. O Mercosul tem sido um entrave?
O último obstáculo do lado do Mercosul foi a Argentina, por causa de medidas protecionistas e da relutância em aumentar o volume de comércio na negociação. Mas também não descarto a má vontade de negociação por parte de muitos países da UE, porque a negociação implica uma série de vantagens para o setor agrícola brasileiro. Os dois lados têm dificuldades em avançar nessa negociação, a decisão agora vai ser política.
O governo fechou um acordo automotivo com a Colômbia, começou a negociar com o México a ampliação do comércio com tarifa zero e acertou com os EUA um esforço para harmonizar normas técnicas. Está havendo uma reação?
O governo resolveu se mexer, o que é positivo. Mas temos de lembrar que os acordos da Aladi (acordo de liberalização comercial entre países da América do Sul) preveem que em 2019 todos os países da região vão passar a negociar com tarifa zero a maioria dos seus produtos. Aí o Mercosul praticamente desaparece. O Brasil tem que exigir que os países cumpram o tratado.
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RAIO-X RUBENS BARBOSA, 77
Carreira: diplomata, foi secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e embaixador do Brasil em Londres (1994-1999) e Washington (1999-2004)
Cargos: preside o Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp e o conselho deliberativo da Sobeet
sábado, 10 de outubro de 2015
O TransPacific Partnership e seu impacto sobre o Mercosul - Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
A tal de diplomacia Sul-Sul, o grande desastre da era Lula - Carlos Alberto Sardenberg
Paulo Roberto de Almeida
Nem acordinho, nem acordão
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo, 8/10/2015
No começo do primeiro governo Lula, quando começavam a decolar os acordos de comércio entre grupos de países, negociados por fora da Organização Mundial de Comércio, o então chanceler brasileiro, Celso Amorim, saiu-se com esta: o Brasil não está interessado nesses acordinhos.
Na diplomacia lulista, só o acordão interessava — um tratado global negociado há décadas no âmbito da OMC. Por isso, aliás, havia paralelamente o empenho brasileiro em conseguir o posto de diretor- geral da organização, uma vitória alcançada em 2013, com o diplomata Roberto Azevêdo.
Mas o posto já não tinha importância. A maior parte dos países — todos os mais importantes — havia simplesmente abandonado a OMC e concentrado todos os esforços nos tais acordinhos, que, bem vista a situação, davam não em um, mas em vários acordões.
Claro, ninguém diz que a OMC já era, nenhum governo retirou seu embaixador da sede da entidade em Genebra. Mas a organização não teve nada a ver com o Acordo de Parceria Transpacífica (TPP, em inglês), fechado nesta semana por 12 países que representam 40% do PIB mundial e movimentam quase US$ 10 trilhões / ano em exportações e importações.
Trata-se do maior e mais avançado acordo de liberalização comercial dos últimos 20 anos. EUA e Japão lideram, a América Latina entra com México, Peru e Chile. O Brasil tem negócios com todos eles, negócios que podem ser desviados entre os parceiros TPP.
A OMC também não tem nada a ver com o outro baita acordinho em gestação, o Transatlântico, que reúne simplesmente os EUA e a União Europeia. Está meio atrasado, porque os EUA estavam mais concentrados no TPP — cuja realização, aliás, está levando pressa aos europeus. Temem perder espaço em dois dos quatro maiores mercados do mundo, Estados Unidos e Japão.
União Europeia e China completam os quatro grandes. A UE tem vários acordos bilaterais, inclusive com países agora integrantes do TPP. A China, que vinha preferindo os voos solo, possíveis pelo seu tamanho, também está negociando um acordinho — com Japão e Coreia do Sul.
Eis onde nos trouxe a diplomacia inaugurada por Lula: todos os nossos principais parceiros comerciais fecharam ou estão fechando acordos que mudam a cara e o conteúdo do comércio mundial, enquanto o Brasil declara colocar fé no acordão da OMC e no... Mercosul! É verdade que, de uns meses para cá, membros do governo Dilma voltaram a se ocupar de um acordinho que seria importante, o acerto Mercosul/União Europeia. Mas esta negociação já tem um recorde: é a mais antiga do mundo, a que tem mais anos de conversa sem nenhuma conclusão.
Em Brasília, costuma- se colocar a culpa do atraso eterno nos europeus, que não teriam a necessária flexibilização para uma abertura comercial. Bobagem, claro. Afinal, nesse tempo, a UE fechou diversos acordos, inclusive com latino- americanos.
A verdade é que o Mercosul fez a opção bolivariana, definida por Lula como a diplomacia Sul-Sul. Tratavase de unir os países mais pobres contra os ricos do Norte, de modo que a Turma do Sul, fortalecida política e economicamente, pudesse encarar os de cima no mano a mano. Olhar na cara, como Lula gostava de dizer.
Do ponto de vista econômico, havia, digamos, um equívoco de base: achar que juntando um país pobre, dois pobres, três pobres etc... daria um rico. Não funcionou. Se funcionasse, teria dado apenas um pobre maior. Além disso, tirante os bolivarianos, os países em desenvolvimento estavam mais interessados em entrar no mercado dos ricos, os maiores consumidores mundiais.
Os governos petistas também acreditaram que o Brics era mais que uma sigla — ou seja, que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul formariam um sólido e unido bloco no xadrez global. Até constituíram um banco de desenvolvimento, mas do qual os outros quatro esperam apenas obter acesso aos enormes fundos chineses.
Mas a China já não é o maior parceiro comercial do Brasil? Ora, a China, com sua voracidade por comprar commodities e alimentos e vender industrializados, é a maior parceira de um monte de países.
Na verdade, assim como ficou ao largo dos grandes movimentos comerciais, o Brasil também se isolou politicamente. Até na América do Sul perdeu influência.
Fala-se pouco disso por aqui, mas a diplomacia Sul- Sul foi um dos maiores desastres da era Lula-PT. Um sintoma é o estado lastimável em que se encontra o Itamaraty, formado por quadros tão competentes como Roberto Azevêdo, e que estão por aí quase sem serviço e, de uns tempos para cá, até sem dinheiro para pagar as contas das embaixadas.
Aliás, uma marca da estratégia Sul-Sul foi abrir embaixadas pelos países da África, especialmente, e da Ásia mais pobre. Embaixadas que, do ponto vista nacional, não servem para nada. Mas podem servir para ajudar algum lobby a favor de uma ou outra empreiteira. E assim se cai de novo na corrupção, a outra marca.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Venezuela: o desrespeito aos principios democraticos se aprofunda: o que faz o Mercosul?
Lilian Tintori, esposa de Leopoldo López, leu uma mensagem enviada por ele na Praça José Martí, em Caracas, há pouco. O líder da oposição, condenado por Nicolás Maduro a quase 14 anos de prisão, convocou os venezuelanos às ruas no dia 19 de setembro.
Leiam o texto (em espanhol):
"No espero que mis cadenas sean removidas por la dictadura. Por eso, los convoco a que, desde hoy, con mis hermanos de la Unidad, salgamos el sábado 19 de septiembre a tomar las calles en paz y en democracia, bajo estricta disciplina no violenta y vestidos de blanco, junto a nuestros candidatos de la Unidad. Que el próximo sábado se convierta en el inicio del cambio del 6 de diciembre.
Venezuela quiere cambio, quiere voto, quiere calle. Sí se puede. Fuerza y fe.
Nunca me voy a cansar de luchar por Venezuela.
Hace más de 1 año, dije que la élite corrupta que gobierna Venezuela había ordenado meterme preso, con la intención de que yo abanadonara el país. No dudé en dar un paso enfrente, para enfrentar a esta dictadura en un juicio infame.
Hoy, cuando he sido condenado, por la infamia y la mentira sin escrúpulos, les digo que no me arrepiento de la decisión que tomé. Porque las grandes causas ameritan grandes sacrificios.
Estoy convencido de la bondad de nuestra causa, que no es otra que la liberación de todo un pueblo que hoy sufre las consecuencias de un modelo fracasado. Una causa justa y democrática, que busca un país de paz, bienestar y progreso; una causa humana, que busca que todos los derechos sean para todas las personas. Una causa moral, que nos obliga a estar de lado de las víctimas y no de los victimarios.
Esta sentencia no es solo en mi contra, sino contra todos aquellos quienes luchamos por un mejor país. Nadie está más tentando a caer en la frustración que yo, pero les confieso que estoy más fuerte que nunca y decidido a levantarme una y otra vez hasta lograr pacíficamente el cambio que requiere nuestro país.
Por eso, el único acto de solidaridad que pido ante mi sentencia es que no se rindan, porque, como una vez dijo Ghandi: los caminos de la verdad y el amor siempre han triunfado.
El 6 de diciembre tenemos una excelente oportunidad para quitarle el poder a quienes hoy lo tienen. Con revire democrático, salgamos a expresarnos en las urnas.
Finalmente, a mi amada esposa: dale a nuestros hijos un mensaje muy especial. Van a escuchar de boca de algunos que su papi es culpable, que estará preso unos años más. No es cierto. Hoy su papá es más libre que nunca. Mi alma, mis ideas, mi amor por ustedes vuela alto, vuela muy alto, en el cielo de nuestra hermosa Venezuela. Estoy aquí y no me iré, no podrán separarnos.
Muy pronto, juntos, viviremos en la mejor Venezuela, donde reiremos, jugaremos y cantaremos sin sentir miedo.
En estos momentos difíciles, recuerdo a Luther King: Hagas lo que hagas, tienes que salir hacia adelante. Venezuela saldrá adelante. Yo les juro que vamos a vencer".
Lilian Tintori lê carta de Leopoldo López na praça José Martí, em Caracas:
"No espero que mis cadenas sean removidas por la dictadura"
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Mercosul fortalecido??? Em que planeta vivem certos professores?
Como este trecho, por exemplo, de uma entrevista sobre o Mercosul dada por um professor de RI em alguma universidade deste nosso Brasil.
"Pergunta: Como os países do Mercosul, agora com a Bolívia integrando a organização como um Estado-parte, podem fazer frente aos avanços políticos e econômicos dos EUA?
Resposta: Na última década, o fortalecimento do Mercosul foi visto como uma alternativa à expansão econômica norte-americana. E o próprio fato de a Aliança de Livre Comércio das Américas, a Alca, não ter sido implementada simboliza um pouco isso, esse freio a uma integração que beneficiasse os interesses econômicos norte-americanos. Neste sentido, como a própria pauta que levou a que o projeto da Alca se estancasse, o fortalecimento do Mercosul fez parte deste processo e quando a gente pensa o Brasil, o Fernando Henrique Cardoso, principalmente nos últimos dois anos do seu segundo mandato, revitalizou uma política externa brasileira direcionada a fortalecer o Mercosul. A ascensão de governos de esquerda, ou de centro-esquerda, nos países sul-americanos, na primeira década do século XXI, destacadamente a Venezuela, a Bolívia, a Argentina, com os Kirchner, contribuiu para que o Mercosul fosse fortalecido e, muito mais do que isso, ganhasse novos adeptos, no caso a Venezuela e a Bolívia, o que deu mais capilaridade ao bloco. O fortalecimento do Mercosul é uma forma de fortalecer os países sul-americanos contra os interesses econômicos dos EUA, e isso contribuiu decisivamente para que o projeto Alca fosse enterrado ou paralisado, a gente não sabe o que pode vir a acontecer, mas de fato fortaleceu o Mercosul. E fortalecer a relação do bloco com os BRICS ou com os países asiáticos como a China é uma forma de frear possíveis dependências da economia norte-americana, uma forma de quebrar esta dependência histórica que a América Latina tem em relação aos EUA. Neste aspecto, quanto mais fortalecido o Mercosul, melhor para o Brasil e para os demais países da América do Sul. Por mais que tenha força econômica, ainda é necessário que o Mercosul se amplie e consiga atrair outros países da América do Sul para dentro do bloco, ainda que seja difícil, já que sabemos que Peru e Chile se alinhavaram junto com o México e com a Colômbia na Aliança do Pacífico. Quem sabe no futuro poderemos ter um grande bloco – quer seja com a denominação do Mercosul ou com uma outra denominação – que contribua com o fortalecimento das economias sul-americanas e diminua a dependência em relação às transações econômicas e comerciais com os EUA."
Sinceramente, eu nem sei o que dizer...
Dependência de transações??? Já ouviram algo semelhante?
Tenho dó dos alunos, apenas isso...
Paulo Roberto de Almeida
segunda-feira, 20 de julho de 2015
Cruzeiro do Sul: a realidade e a ficcao mercosuliana, em galaxias diferentes
Todos os demais países do hemisfério sul possuem a mesma percepção do cruzeiro do sul, enquanto constelação, na qual se destaca um estrela intermediária situada à direita, olhando de face, do braço principal da suposta cruz. Por que só o Brasil faz ao contrário?
Nas informações disponíveis em espanhol sobre a famosa constelação, outra não é a posição da quinta estrela, como se pode constatar pela imagem abaixo:
Agora confiram o cruzeiro do sul da casa da moeda do braziu, na capa do novo passaporte que supostamente deve durar dez anos, e que é feito inclusive em nome do mercosul, esse fabuloso bloco de integração, que vive em alguma galáxia distante.
Paulo Roberto de Almeida
Ex-SG do MRE ganha 56 mil para dizer que a politica do governo para o Mercosul continua perfeita
Pois alguém imagina que o SG SPG vai dizer alguma coisa de diferente do que vem sendo feito até aqui, e que foi ele mesmo quem concebeu, junto com o aspone da PR?
Impossível. Ou seja, esperam o Mercosul afundar mais um pouco...
Paulo Roberto de Almeida
Dilma contrata ex-ministro de Lula para estudos sobre Mercosul e Brics
16/07/2015 12h46
A secretaria-geral da Presidência da República fechou a contratação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto para propor subsídios técnicos envolvendo a integração regional e extrarregional do Brasil no Mercosul (Mercado Comum do Sul), Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
O valor do contrato é de R$ 56 mil após a entrega e aceitação dos produtos contratados, e tem vigência entre oito de julho de 2015 e 31 de dezembro de 2015.
Ligado ao PT, Guimarães foi secretário-geral do Itamaraty no governo Luiz Inácio Lula da Silva. No governo de Fernando Henrique Cardoso, o embaixador fazia duras críticas as negociações para formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Guimarães acabou afastado pelo então chanceler Celso Laffer de um cargo no ministério responsável pelo desenvolvimento de estudos e pesquisas.
Desde então, ele se tornou uma referência da esquerda e gozava de acesso direto a Lula. Entre 2009 e 2010, foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE); em 2011, já no governo Dilma Rousseff, assumiu o cargo de alto representante do Mercosul.
O extrato do contrato 2015/000118 está publicado no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta-feira, com o seguinte objeto: "Contratação na modalidade de produto, de profissional especializado para subsidiar a Secretaria-Geral da Presidência da República para propor subsídios técnicos que permitam desenvolver ações e estratégias para a formação teórico-conceitual acerca dos fundamentos da integração regional e extrarregional do Brasil, como também qualificar e aperfeiçoar a participação da sociedade brasileira no contexto dos organismos e mecanismos de integração - MERCOSUL, UNASUL, CELAC e BRICS".
Leia mais em: http://zip.net/bdrC4G
segunda-feira, 13 de julho de 2015
Mercosul tem mais uma reuniao de cupula; vai fazer alguma diferenca? Dificilmente...
Cumbre Mercosur
Mercosur se reúne en Brasil con el comercio estancado y tensiones regionales
Brasilia, 13 de julio de 2015
- Está previsto que se siga tratando la adhesión de Bolivia, ya aprobada por los parlamentos de Venezuela, Uruguay y Argentina, así como el acuerdo comercial que negocia el Mercosur con la Unión Europea (UE), al que se opone el mandatario boliviano, Evo Morales.
- Exento de conflictos regionales, Brasil oficiará de anfitrión en horas bajas, con una economía debilitada, una aguda crisis política y un gigantesco escándalo de corrupción en la estatal Petrobras, por el que se investiga a medio centenar de políticos.
En el marco del encuentro, del que no se espera ningún tipo de anuncio concreto, Brasil le traspasará la presidencia rotativa a Paraguay, que la asumirá por primera vez desde que fue suspendido en 2012 a raíz de la destitución del entonces presidente Fernando Lugo, vista por el bloque como una “ruptura” del orden democrático.
También está previsto que se siga tratando la adhesión de Bolivia, ya aprobada por los parlamentos de Venezuela, Uruguay y Argentina, así como el acuerdo comercial que negocia el Mercosur con la Unión Europea (UE), al que se opone el mandatario boliviano, Evo Morales.
“Si Mercosur quiere forjar un acuerdo de libre comercio con la Unión Europea, Bolivia va a tener que retirarse”, declaró Morales el mes pasado, anticipando un nuevo obstáculo al dilatado proceso de adhesión de su país al bloque.
Las negociaciones con la UE comenzaron en 1999, pero permanecen estancadas por diferencias en las áreas industrial y agrícola, aunque también por la reticencia de Argentina a establecer un acuerdo que impondría una mayor apertura comercial.
Sin embargo, ahora Brasil está decidido a avanzar con la UE y la presidenta Dilma Rousseff ha instado a flexibilizar la norma según la cual todo acuerdo comercial debe negociarse en forma conjunta, para facilitar el proceso con el bloque europeo y una ampliación de los limitados horizontes comerciales del Mercosur.
Ésta es una vieja reclamación de Uruguay y Paraguay que tradicionalmente encontró el rechazo de Argentina y Brasil, los otros dos socios del bloque al que Venezuela se sumó en 2011, aunque aún no participa en negociaciones comerciales.
Precisamente Venezuela será otro de los focos de atención de la cumbre debido a la crisis política que atraviesa el país, que ha llevado a algunos miembros del Mercosur, como Brasil, a elevar el tono frente al Gobierno de Nicolás Maduro.
Rousseff, que tiene relaciones de “amistad” con Maduro, llegó a calificar de “inaceptables” los incidentes ocurridos durante una visita a Venezuela de senadores brasileños que pretendían visitar a líderes opositores presos y se toparon con protestas de militantes “chavistas”.
No obstante, el Mercosur expresó su satisfacción por la decisión de las autoridades electorales venezolanas de convocar los comicios parlamentarios para el próximo 6 de diciembre, un anuncio que exigían tanto la oposición a Maduro como la comunidad internacional.
Otro asunto que pudiera deslizarse en la cumbre es el conflicto de Venezuela con Guyana por la región conocida como Esequibo, que Maduro pretende denunciar ante la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur).
Las relaciones entre Maduro y el presidente de Guyana, David Granger, están congeladas desde mayo, cuando el líder bolivariano emitió un decreto estableciendo como venezolanas todas las aguas marítimas frente a la costa del Esequibo, donde la petrolera Exxon Mobil confirmó el hallazgo de importantes reservas de petróleo.
En la costa del Pacífico, una demanda marítima también mantiene enfrentados a Chile y Bolivia, cuyos presidentes, Michelle Bachelet y Evo Morales, respectivamente, son esperados en Brasilia.
Bolivia mantiene su reclamo de una salida soberana al mar y desde 2013 pleitea ante la Corte Internacional de Justicia en busca de un fallo que “obligue” a Chile a negociar una solución.
Exento de conflictos regionales, Brasil oficiará de anfitrión en horas bajas, con una economía debilitada, una aguda crisis política y un gigantesco escándalo de corrupción en la estatal Petrobras, por el que se investiga a medio centenar de políticos.
La economía brasileña, que durante años fue el motor de América Latina, sólo creció un 0,1 % en 2014 y, según las proyecciones oficiales, se contraerá un 1,2 % en 2015, el peor resultado desde 1990.
La realidad brasileña contrasta con la de Uruguay y Paraguay, cuyas economías lideraron el crecimiento del bloque en 2014 y se prevé que lo volverán a hacer este año.
Argentina, por su parte, acude con las elecciones presidenciales a la vuelta de la esquina, por lo que la cumbre podría ser la última de la presidenta Cristina Fernández, a quien la Constitución le impide una nueva reelección.
El nuevo mandatario de Argentina asumirá el 10 de diciembre y, a menos que Paraguay convoque la próxima cumbre antes de esa fecha, la cita de Brasilia marcará la despedida de Fernández del Mercosur.
Paulo Roberto de Almeida
segunda-feira, 1 de junho de 2015
Argentina se opone a que Brasil y Uruguay avancen solos en negociaciones con la UE (El Observador)
Pode, sim, desde que se anule uma mera resolução política recomendando negociações conjuntas.
Simples não é? Basta o Brasil apresentar a proposta de resolução na próxima cúpula do Mercosul, que por acaso é em Brasília mesmo.
Quero ver como será...
Paulo Roberto de Almeida
Argentina se opone a que Brasil y Uruguay avancen solos en negociaciones con la UE
El embajador argentino en Uruguay dijo que su país no rechaza el acuerdo, pero quiere que se firme con todos los socios del bloque
El embajador argentino en Uruguay, Dante Dovena, dijo este lunes que Argentina está decidida a firmar el Tratado de Libre Comercio (TLC) entre la Unión Europea y el Mercosur pero defendió que eso se haga en conjunto con todos los socios del bloque.
Los gobiernos de Brasil y Uruguay acordaron la semana pasada que avanzarían en la presentación de una propuesta de negociación sin Argentina, que se ha mostrado reacia a suscribir el acuerdo lo que ha demorado la discusión entre los bloques.
Así quedó de manifiesto en la reunión bilateral mantenida en Brasilia entre el presidente Tabaré Vázquez y su par brasileña, Dilma Rousseff.
“Argentina no ha decidido no firmarlo, al contrario. Argentina quiere firmarlo junto a los otros países”, dijo ayer Dovena a la prensa durante el acto por la celebración del 205° aniversario de la Revolución de Mayo.
“No hay que pensar que porque Argentina no está de acuerdo en algunas de las cuestiones, Argentina no quiere firmar nada. Esto es una simplificación que no tiene sentido que la hagan”, agregó Dovena.
En ese sentido, fijó su atención en la negociación arancelaria y los reclamos que hace Argentina respecto a la liberalización del comercio en los sectores primarios.
“Son las cuestiones que tiene que ver con los aranceles sobre todo con los aranceles que los mismos países como Francia, Argentina, como Brasil como Uruguay están exportando lo mismo, y por lo tanto compiten. Cuando compiten se arman un bollo con los aranceles”, agregó.
“Eso es lo que no vamos a hacer, firmar un convenio donde seamos absolutamente permeables a la industria europea y no podamos hacer absolutamente nada de valor agregado hacia afuera”, acotó.
Consultado sobre los plazos que demandará una discusión de este tipo, sostuvo que “eso solo lo saben los que están en medio de la negociación”.
La negociación de un acuerdo comercial entre el Mercosur y la Unión Europea lleva ya dos décadas.
Por su parte, el canciller Rodolfo Nin Novoa dijo a radio Monte Carlo que se puede avanzar a velocidades distintas a la interna del bloque.
Consultado sobre los dichos de Dovena, Nin Novoa dijo que “siempre ha habido sensibilidades en algunas cosas”.
“Se puede firmar, a mi me parece, con distintas velocidades si Argentina plantea moratorias de un par de años para la entrada en vigencia del tratado”.
La posición europea
Por su parte, desde la Unión Europea ya mandaron señales de que les interesa un pacto con el bloque en su conjunto y no algo parcial.
“Queremos escuchar lo que el Mercosur nos tenga que decir. El objetivo es lograr un acuerdo entre la Unión Europea y todo el Mercosur. Si no fuera así estamos dispuestos a escuchar otras opciones”, dijo a El Observador el embajador de la UE en Uruguay, Juan Fernández Trigo.
“Pensamos que le corresponde a los miembros del Mercosur definir, pero eso no quiere decir que no estemos felices por esta decisión de acelerar las negociaciones”, agregó el diplomático.
Fernández Trigo se excusó de comentar el plan para negociar a diferentes velocidades, porque entiende que la primera opción es la negociación entre los bloques enteros.
sábado, 11 de abril de 2015
A Alca, as hienas, os vira-latas e os intelectuais progressistas - Celso Amorim, Paulo Roberto de Almeida
Desculpo-me pela extensão de meus próprios comentários, mas como o ex-ministro faz um apelo a um vibrante debate que os intelectuais progressistas devem levar contra os "liberais de todos os matizes" (sic), que suponho sejam as hienas e os vira-latas, eu, como não me identifico com nenhum desses grupos, sendo apenas um anarco-pensador, um escrevinhador libertário, resolvi questionar alguns dos argumentos do ex-ministro.
A Alca, as hienas, os vira-latas e os intelectuais progressistas - a propósito de um artigo de Celso Amorim, por Paulo Roberto de Almeida
As Hienas e os Vira-Latas
Celso Amorim
Carta Maior, 10 de abril de 2015
Em ofensiva, hienas e vira-latas pregam até mesmo a volta da ALCA
publicado em às 10:52
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07/04/2015 – Copyleft
Intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate: os liberais de todos os matizes estão de volta, propondo até mesmo uma nova ALCA.
por Celso Amorim, na Carta Maior
Aproveitando o momento de vulnerabilidade política e econômica do nosso país, os defensores de uma integração dependente do Brasil na economia internacional estão lançando uma nova ofensiva, facilitada pelas agruras do ajuste fiscal, com queda nos investimentos governamentais e o descrédito – convenientemente estimulado – das empresas estatais, na esteira do escândalo da Petrobrás.
Em vez de atacar a raiz desses ilícitos, que é o financiamento empresarial das campanhas eleitorais (o que não diminui a responsabilidade dos transgressores da lei), os pós-neoliberais preferem investir contra os poucos instrumentos de política industrial que o Estado brasileiro ainda detém.
A estratégia é ampla e não se limita a aspectos internos da economia. Incide diretamente sobre a forma pela qual o Brasil se insere na economia mundial.
Três linhas de ação têm sido perseguidas.
Uma já faz parte do antigo receituário de boa parte dos comentaristas em matéria econômica: o Brasil deveria abandonar a sua preferência pelo sistema multilateral (representado pela Organização Mundial do Comércio) e dar mais atenção a acordos bilaterais com economias desenvolvidas, seja com a União Europeia, seja com os Estados Unidos da América.
O refinamento, não totalmente novo, é o de que, para chegar a esses acordos, o Brasil deve buscar a “flexibilização” do Mercosul, privando-o de sua característica essencial de uma união aduaneira. Sem perceber que a motivação principal da integração é política — já que a Paz é o maior bem a ser preservado — os arautos da liberalização, sob o pretexto de aumentar nossa autonomia em relação aos nossos vizinhos, facilitando a abertura do mercado brasileiro, na verdade empurrarão os sócios menores (não em importância, mas em tamanho) para os braços das grandes potências. É de esperar que não venham a reclamar quando bases militares estrangeiras surgirem próximo das nossas fronteiras.
O segundo pilar do tripé, que está sendo gestado em gabinetes de peritos desprovidos de visão estratégica, consiste em tornar o Brasil membro pleno da OCDE, a organização que congrega primordialmente economias desenvolvidas. Essa atitude contraria a posição de aproximação cautelosa seguida até aqui e que nos tem permitido participar de vários grupos, sem tolher nossa liberdade de ação.
A lógica para a busca ansiosa pelo status de membro pleno residiria na melhoria do nosso rating junto às agências de risco, decorrente do nosso compromisso com políticas de investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual (entre outras) estranhas ao modelo de crescimento defendido por sucessivos governos brasileiros, independentemente de partidos ou de ideologias. O ganho no curto prazo se limitaria, se tanto, a um aspecto de marketing, e seria muito pequeno quando comparado com o custo real, representado pela perda de latitude de escolha de nossas políticas (industrial, ambiental, de saúde, etc.)
Finalmente – e esse é o aspecto mais recente da ofensiva pós-neoliberal – há quem já fale em ressuscitar a Área de Livre Comércio das Américas, cujas negociações chegaram a um impasse entre 2003 e 2004, quando ficou claro que os EUA não abandonariam suas exigências em patentes farmacêuticas (inclusive no que tange ao método para a solução de controvérsias) e pouco ou nada nos ofereceriam em agricultura.
A Alca, tal como proposta, previa não apenas uma ampla abertura comercial em matéria de bens e serviços, de efeitos danosos para nosso parque industrial, mas também regras muito mais estritas e desfavoráveis aos nossos interesses do que as que haviam sido negociadas multilateralmente (i.e., no sistema GATT/OMC), inclusive por governos que antecederam ao do Presidente Lula. Tudo isso, sob a hegemonia da maior potência econômica do continente americano (e, por enquanto pelo menos, do mundo).
Medidas desse tipo não constituem ajustes passageiros.
São mudanças estruturais, que, caso adotadas, alterariam profundamente o caminho de desenvolvimento que, com maior ou menor ênfase, sucessivos governos escolheram trilhar.
Os que propugnam por esse redirecionamento de nossa inserção no mundo parecem ignorar que mudanças desse porte, sem um mandato popular expresso nas urnas, seriam não só prejudiciais economicamente, mas constituiriam uma violência contra a democracia.
Evidentemente nosso governo não se deixará levar por pressões midiáticas, mas até alguns ardorosos defensores de um Brasil independente e soberano podem não ser de todo infensos a influencias de intelectuais que granjearam alguma respeitabilidade pela obra passada.
Daí a necessidade do alerta: “intelectuais progressistas, preparai-vos para o debate”.
Ele vai ser duro e não se dará somente nos salões acadêmicos ou nos corredores palacianos. Terá que ir às ruas, às praças e às portas de fábrica.