Brasil na “gaiola de ouro” do Estamento Burocrático Paulo Roberto de Almeida

O Brasil na “gaiola de ouro” do Estamento Burocrático

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

O “estamento burocrático” que Raymundo Faoro seguiu, desde a constituição singular do Estado português no século XIV, está representado nos tempos que correm, e no Brasil, por duas categorias especialmente privilegiadas: a alta magistratura (com ênfase nas cortes superiores, o mais próximo que temos dos aristocratas do Ancien Régime) e os militares de altas patentes das FFAA (o mais próximo que temos daqueles marechais engalados do velho czarismo e da Prússia militarista).

Abaixo ou ao lado dessas duas grandes categorias do estamento burocrático se estendem, se protegem, e se locupletam do Estado, diversas outras corporações de ofício, todas elas afanosamente ocupadas em extrair recursos dos trabalhadores — empresários e assalariados — do setor privado, que servem de vaca leiteira nessa gigantesca máquina de concentração de renda que é o Estado brasileiro.

O “grande capital” (como diriam os marxistas, e os petistas, mas estes menos instruídos que os primeiros), que é constituído pela fina flor da burguesia nacional — grandes banqueiros, grandes industriais, grandes ruralistas, todos eles agrupados nesses sindicatos de ladrões que constituem FIESP, CNA, CNI, Febraban e todas as demais associações setoriais —, alimenta, sustenta, financia essa máquina de extração de recursos do conjunto da população, ao apoiar os seus políticos de estimação e de cabresto a cada escrutínio eleitoral, em todos os níveis, da mais modesta câmara de vereadores até os mais poderosos senadores, mas sobretudo os chefes respectivos dos executivos, dos prefeitos aos governadores e ao presidente, passando pelos grandes candidatos a postos de comando nas grandes corporações do Estamento Burocrático.

Quem será o novo sociólogo weberiano que vai dar continuidade à obra seminal de Raymundo Faoro, atualizando a noção de Estamento Burocrático para os tempos atuais do Brasil?

Registre-se que essa conformação específica de Estado racional-legal acolhe e acomoda o velho patrimonialismo das formas tradicionais de dominação política e até consegue absorver e sobreviver a exercícios temporários de dominação carismática (ainda que farsante), como podem ser o lulismo, o bolsonarismo, o varguismo e outros oportunistas, demagogos e populistas, que por acaso apareçam.

Lamento terminar numa nota pessimista, mas acredito que essa nossa “gaiola de ouro” — que significa luxo para os privilegiados e miséria para grande parte da população — tem fôlego para continuar indefinidamente. O Brasil é um caso único na tipologia weberiana que consegue fazer um amálgama original dos tipos-ideais de dominação política, combinando sincreticamente suas formas mais modernas e as mais atrasadas também.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 10 de julho de 2020

Republica Diplomatica dos Cumpanhero: never seen before...

Rosemary influiu até em nomeação do Itamaraty

Lobby no Itamaraty

Autor(es): JOÃO VALADARES

Correio Braziliense - 28/11/2012

Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo tentou emplacar a consulesa honorária do Brasil no Líbano Os tentáculos da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção passiva e tráfico de influência, na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, chegaram até o Ministério das Relações Exteriores. Em 8 de novembro de 2008, ela ligou para o secretário-geral das Relações Exteriores na época, Samuel Pinheiro Guimarães, para emplacar a senhora Siham Harati como consulesa honorária no Líbano. Mesmo após negativa do secretário-geral, que alegou, em resposta formal a Rosemary, impedimento em razão das leis libanesas, o pedido incomum para uma funcionária do terceiro escalão se concretizou neste ano. Em 23 de março, em portaria assinada pelo atual secretário-geral das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, Siham Harati foi nomeada pelo prazo de quatro anos para exercer a função em Kab Elias, no Líbano. Ela é subordinada ao Consulado-Geral em Beirute. A função de cônsul honorário não é remunerada. O posto, que não é de carreira, é preenchido por indicação política o que, na prática, reforça a possibilidade de tráfico de influência. Apesar de não receber salário, o titular da função tem prerrogativas importantes como negociar vistos, promover o intercâmbio cultural entre o país que reside e o que representa e realizar eventualmente o acompanhamento de autoridades. Entres os pontos avaliados para a escolha do cônsul honorário estão a projeção e o trânsito nos meios políticos, econômicos, financeiros, sociais e culturais locais. Em 2008, quando o secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, respondeu a Rosemary, afirmou que "o parágrafo 3º do artigo 19 do decreto 1306 (legislação libanesa) veda a criação de consulados honorários de países que já tenham instaladas em território libanês representações diplomáticas ou consulares". Samuel Pinheiro informou a Rosemary que o não atendimento do pedido não refletia qualquer apreciação negativa da candidata à função. No comunicado encaminhado à ex-chefe do escritório da Presidência da República, foi informado que a senhora Harati já havia sido entrevistada pelo chanceler Fawzi Salloukh. Ele, inclusive, na época, havia informado à candidata ao cargo, antes do pedido de Rosemary, os impedimentos legais para a nomeação. Trípoli Na noite de ontem, por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty afirmou que a nomeação de Siham Harati ocorreu pelo bom trânsito que tem junto à comunidade brasileira no Líbano, mais propriamente em Kab Elias. O Ministério das Relações Exteriores comunicou que Siham foi escolhida como membro-titular do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) e que o pedido de Rosemary não tinha sido o único. O Itamaraty declarou ainda que, em 2008, Siham não acabou nomeada porque já existia um consulado honorário em Trípoli. Neste ano, o Ministério verificou que a comunidade brasileira em Kab Elias era bem maior e resolveu encerrar as atividades em Trípoli. No entanto, a nomeação de Siham Harati para integrar o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) gerou desconforto entre os demais membros. "Desculpem-me se não faço coro aos que parabenizam a colega Siham Harati por sua nomeação a Consulesa Honorária no Líbano. Trata-se de mais um desvirtuamento do CRBE essa medida do Itamaraty de distribuir honrarias aos titulares, numa espécie de busca de compensação pela inocuidade do atual conselho de emigrantes", criticou o integrante do CRBE Rui Martins, em comunicado encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Na carta, o integrante critica o Itamaraty pela nomeação de Siham Harati. "Queremos um órgão institucional independente dos diplomatas e que o CRBE não seja composto de marionetes manipuladas a custo de mordomias e honrarias pelo Itamaraty". Em várias missões internacionais, Rosemary Nóvoa de Noronha ficou hospedada nos mesmos hotéis do ex-presidente Luiz Inácio Lula e de ex-ministros, fato bastante incomum para uma funcionária do terceira escalão. A cada dia de viagem, ela recebia aproximadamente 300 dólares de diária sem ter uma função específica. Nenhum outro funcionário do escritório da Presidência da República em São Paulo participava das comitivas presidenciais. No governo da presidente Dilma Rousseff, Rosemary não integrou absolutamente nenhuma comitiva. Colaborou Leandro Kleber