Roberto Campos: uma frase infeliz e os liberais brasileiros
Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)
[Objetivo: comentário sobre uma frase; finalidade: esclarecer pensamento de Roberto Campos]
No dia em que se comemoravam os 19 anos do falecimento do diplomata e economista Roberto Campos, o site do Livres publicou, e depois retirou, debaixo de críticas, uma frase sumamente infeliz do grande estadista brasileiro falecido em 2001, depois de uma vida profícua a serviço do Brasil, como diplomata, como economista, como ministro e como parlamentar, tendo deixado uma imensa obra absolutamente incontornável para quem precisa entender o Brasil da segunda metade do século XX.
A frase, uma das muitas frases provocadoras com que ele enfeitava seus artigos semanais nos grandes jornais brasileiros, foi esta aqui: “Há três saídas no Brasil: o aeroporto do Galeão, Cumbica e o liberalismo”. Abaixo do nome, o Livres esclareceu: “Economista e diplomata liberal”. Nem a frase é representativa do personagem, nem a caracterização corresponde inteiramente à verdade, ou melhor, não pode ser usada para identificar toda a trajetória da vida, da obra, do pensamento do grande homem de Estado, nascido em lar humilde e que ascendeu na elite do pensamento e da governança do Brasil graças a seu próprio empenho nos estudos e nas atividades diplomáticas e como grande tecnocrata do Estado brasileiro, durante toda a fase de desenvolvimentismo (e de crises econômicas e políticas) da segunda metade do século XX.
Mas, as reações dos “liberais” que, aparentemente, determinaram a retirada dessa postagem do site do Livres denotam uma incompreensão quanto às realidades de cada um dos momentos turbulentos da vida brasileira, quando políticos eleitos, burocratas e servidores públicos não eleitos, intelectuais independentes ou a serviço de alguma das correntes políticas em que se divide normalmente o eleitorado e a opinião pública, são levados a sustentar, apoiar e defender, ou a atacar, denegrir e até a derrubar (tarefa dos militares) os sucessivos governos que ocuparam o Estado nos últimos 70 anos de vida política.
Os presidentes que foram eleitos e que passaram o poder a seus sucessores sob as mesmas regras políticas e eleitorais são extremamente raros, menos do que os dedos de uma única mão. Nesse longo período, servidores públicos estiveram sob o comando de dirigentes e se submeteram a políticas que foram ortodoxas, heterodoxas, liberais, intervencionistas, dirigistas, monetaristas, desenvolvimentistas, estabilizadoras, inflacionistas, alinhadas ao “Ocidente”, neutralistas (ou praticando diplomacias independentes), esquerdistas, golpistas, e toda sorte de combinações e misturas entre todas essas tendências políticas e econômicas, juntas, separadas e confundidas, não cabendo agora separar estritamente cada uma em função dos sucessivos mandatos eleitorais (vários não concluídos, por suicídio, golpe, impeachment, morte, golpe dentro do golpe ou qualquer outro evento fortuito ou fabricado).
O que deveriam fazer os servidores públicos em face de todas essas turbulências, instabilidades e fatalidades de um sistema político-partidário tendencialmente fragmentado e esquizofrênico? Demitir-se a cada vez? Evidentemente que não: burocratas e burocracias são como as baratas, resistem até a ataques nucleares, e conseguem sobreviver às mais virulentas “surpresas” que possam surgir a partir do próprio sistema político ou, até frequentemente durante a maior parte do século XX, a partir das intervenções dos militares (supostamente, mas equivocadamente, o “poder moderador” da República, depois do Imperador sob a monarquia do século XIX). Quem não consegue compreender essas realidades da história política e econômica brasileira condena-se a repetir banalidades, ou ficar com generalidades de conceitos abstratos, como essas dicotomias alimentadas por militâncias políticas.
Quais são essas dicotomias, frutos de maniqueísmos ideológicos mais frequentes nos grupúsculos políticos do que nas grandes agremiações pragmáticas? São as que geralmente dividem esquerda e direita a partir de absolutos conceituais, sem grande significado para a maioria dos cidadãos que se situam no meio do espectro político, da centro-direita à centro-esquerda, com alguma extensão para liberais e conservadores no primeiro bloco e para socialistas no segundo. Salvo períodos muito delimitados da nossa história, raramente o Brasil descambou para algum extremo do leque político: o Estado Novo (uma espécie de reação à tentativa de tomada violenta do poder pelos comunistas), os anos de chumbo da ditadura militar e poucos outros episódios extremamente raros nessa longa trajetória.
Bem considerado, desde a República de 1946, só tivemos um governo extremista, de fato e de direito: a Junta Militar de 1969 e os anos de vigência do AI-5. Nem o golpe de 1964 – que foi o resultado de um profunda crise político-militar –, nem o governo “esquerdista” dos anos lulopetistas e menos ainda o atual governo de extrema-direita do inepto capitão fracassado na carreira militar, e que se converteu em político extremamente medíocre, podem ser chamados de extremistas, uma vez que apoiados em diferentes forças políticas, dotados de orientações econômicas combinando diversas orientações macroeconômicas e setoriais, e combinando, portanto, os impulsos materiais – agrários, industrias, financeiros, etc. – em que se divide uma sociedade urbanizada e complexa como a brasileira. Cabe compreender essas realidades quando se contempla uma personalidade igualmente complexa como a de Campos.
Em primeiro lugar, ele não era um diplomata liberal, ao início de sua carreira, e só pode ser identificado com essa corrente já na etapa madura de sua vida, depois de ter exercido diferentes cargos a serviço do Estado desenvolvimentista que foi o que se exerceu no Brasil desde o imediato pós-guerra e que, aliás, continuou assim durante toda duração do regime militar, e mais ainda na redemocratização, com as turbulências econômicas e políticas que se conhecem nas cinco décadas em que ele foi ativo na diplomacia, na economia e na política brasileira, com uma contribuição inigualável para a história do pensamento e da ação prática em política econômica em política externa em nosso país. A despeito de ter elaborado uma dissertação de mestrado – considerada nada menos que equivalente a um doutoramento por ninguém menos do que Joseph Schumpeter – razoavelmente situada no mainstream do pensamento econômico de sua época (a segunda metade dos anos 1940, ainda não dominada inteiramente pelo keynesianismo triunfante dos anos 1950 e 60), Roberto Campos poderia ser considerado um típico burocrata da época do New Deal e da reconstrução, adepto da ação planejadora do Estado e mesmo de sua intervenção ativa nos assuntos econômicos privados, em face da imensa destruição dos anos 1930 e da Segunda Guerra.
Oswaldo Aranha, que chefiou a Delegação do Brasil junto à ONU naqueles anos, chegou a considera-lo quase um “comunista”, em função da ênfase de Campos no papel do Estado, nas áreas do planejamento econômico para sustentar o crescimento. Depois ele participou de um exercício de “keynesianismo aplicado” – que foi a Comissão Econômica Mista Brasil-Estados Unidos – a despeito de que os governos respectivos dos dois países fossem identificados teoricamente como de direita ou de centro direita (democratas e republicanos nos EUA, de Truman a Eisenhower, e de direita ou nacionalista no Brasil, de Dutra a Vargas). O resultado da Comissão foi a criação do BNDE, a recomendação do estabelecimento de um Banco Central, e fundação da Petrobras e da Eletrobras, entre outras medidas intervencionistas. Pouco depois, Eugênio Gudin, breve ministro da Fazenda do governo Café Filho (1954-55), convidou-o para substituí-lo como professor de Economia Monetária na então Universidade do Distrito Federal, mesmo considerando-o “estatizante”, como demonstrado por sua participação no Plano de Metas, do candidato JK.
Ao opor-se ao aventureirismo econômico do presidente JK, demitindo-se da presidência do BNDE por considerar que a política econômica confrontacionista do presidente, em relação às medidas de estabilização econômica preconizadas pelo FMI – o Brasil não conseguia honrar seus compromissos externos e começava a recrudescer no emissionismo inflacionário –, Roberto Campos passou a ser conhecido como Bob Fields, supostamente porque também preconizava, como Gudin, a aceitação do capital estrangeiro e dos investimentos diretos externos, em geral, como complemento indispensável ao processo de industrialização do Brasil. Tanto JK quanto Roberto Campos passaram a ser considerados, pela esquerda, como pertencentes ao grupo dos “entreguistas”, que supostamente estariam sufocando a emergência de um “capitalismo nacional” no país. Ainda assim, depois de algum ostracismo no setor privado – ele já não era bem visto no próprio Itamaraty, devido ao mesmo “entreguismo” que horrorizava os “nacionalistas” de centro, de direita e de esquerda do Brasil –, ele foi escolhido pelo presidente Jânio Quadros para, com pouco mais de 40 anos, servir como embaixador em Washington, em virtude de seu extenso conhecimento de economia e por seu papel como negociador da dívida externa do Brasil.
Esses anos cruciais da profunda crise econômica e política brasileira correspondem, provavelmente, à sua conversão teórica e ideológica ao liberalismo, a despeito de servir como representante de um governo nacionalista – o de João Goulart – junto a um outro governo, o de Kennedy, declaradamente keynesiano e reformista (partidário de reformas progressistas na América Latina: agrária, educacional, administrativa, política, etc.). A despeito de já se colocar como intimamente contrário às políticas de Goulart – que inclusive dificultavam seu trabalho em Washington, como a lei de remessa de lucros e a nacionalização de subsidiárias americanas no Brasil –, continuou sustentando o governo junto ao Executivo e ao Congresso dos EUA, até onde conseguiu. Num determinado momento, porém, resolveu solicitar sua dispensa do cargo: foi em meados de 1963, na ignorância completa do que se tramava entre os futuros “golpistas” militares e civis no Brasil. O Itamaraty, provavelmente a pedido do presidente Goulart delongou uma reposta, que só veio depois do assassinato, em novembro, do presidente americano, o que o obrigou a ficar um pouco mais no posto.
Liberado, finalmente, do pesado encargo diplomático, empreendeu uma longa viagem, de janeiro a fevereiro de 1964, por diversos países asiáticos, entre os emergentes “tigres”, que ainda não conhecia. Só retornou ao Brasil em março, mas totalmente alheio aos preparativos do golpe, que foi em parte forçado por líderes civis e pela impetuosidade de um general sem maior expressão na “política militar”. Foi só depois da escolha do general Castelo Branco como presidente “provisório”, em 9 de abril de 1964, que foi convidado para ser ministro de Estado do Planejamento, encarregado, junto com o ministro da Fazenda Otávio Gouvêa de Bulhões, de empreender um ambicioso programa de estabilização e de reformas econômicas estruturais, que veio a ser o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo, de estabilização gradual, e não recessiva, como recomendava o FMI). A despeito de seu liberalismo já plenamente estabelecido como filosofia política e da relativa ortodoxia das políticas monetária e fiscal, o período de 1964 a 1967 corresponde ao mais profundo processo de modernização da economia brasileira, talvez até mais amplo do que foi o Plano Real, que foi basicamente um programa de estabilização e de desindexação.
Pode ter sido uma dessas ironias da História o fato de que dois economistas identificados com um ideário amplamente liberal, Bulhões e Campos, tenham sido os agentes involuntários de uma das mais profundas intervenções do Estado na vida econômica do país, embora com intenções reformistas racionalizantes (nos aspectos tributários, monetário, fiscal, de administração pública, de modernização agrária e indústria, na política comercial, etc.) e não necessariamente estatizantes. A estatização, de fato, começou depois, a partir de 1967, com o governo novamente desenvolvimentista de Costa e Silva e do ministro Delfim Netto, quando começa a febre de criação de estatais e o furor de novos empreendimentos estatais que levaram às crises inflacionárias, de endividamento e de balanço de pagamentos dos anos 1970 e 80. “Exilado” na embaixada em Londres desde o governo Geisel – a quem ele já se tinha oposto quando o general era presidente da Petrobras –, Campos se converte, finalmente, num publicista liberal, com seus artigos vitriólicos contra a política econômica aventureira de seus sucessores, baseada numa espécie de “pau na máquina” que levaria o Brasil à longa década perdida dos anos 1980 até meados da década subsequente.
Por duas vezes, na passagem para o último governo da ditadura, o de Figueiredo, em 1979, e na eleição de Collor, em 1989, Campos foi sabotado deliberadamente pelo próprio Itamaraty (e pelos “nacionalistas epidérmicos”) nas preferência de ambos presidentes para tê-lo como chanceler de seus respectivos governos. Campos já era um liberal declarado na área econômica e um opositor também aberto da política “terceiro-mundista” do Itamaraty, sobretudo no terreno da não-proliferação nuclear e do nacionalismo substitutivo, que sempre foi a ideologia da política externa, desde a era Vargas pelo menos. Ele nunca foi um apoiador da ditadura militar, sempre se pronunciou por um transição para um governo civil, e quando ministro votou contra a cassação dos direitos políticos de Juscelino Kubitschek, a quem se tinha oposto como um dirigente irresponsável na condução da política econômica.
Seus artigos semanais, sempre provocantes, eram objeto de ativos comentários no parlamento – onde serviu como senador por Mato Grosso, sua terra natal, e duas vezes como deputado pelo Rio, onde morou desde que ingressou no Itamaraty, em 1938 – e nos meios políticos, econômicos e intelectuais do país, despertando tanto adesão irrestrita dos seus admiradores, quanto a oposição acerba dos seus detratores. Teve a sorte, sobre seu amigo Raymond Aron, de ter assistido à derrocada do socialismo e das economias estatizantes, ainda que no ocaso de sua vida, quando foi homenageado pelos amigos e premiado com o ingresso na Academia Brasileira de Letras. Considerar algumas frases soltas em seus artigos provocadores na imprensa, ou seus poucos anos como ministro reformista, e progressista, do regime militar, como critério avaliativo de sua obra e pensamento representa um extremo reducionismo e um simplismo indigno de sua obra como economista pragmático e como defensor das liberdades políticas e do regime democrático.
O Livres e os “liberais” puros da academia precisariam ler todas as obras de Roberto Campos, desde a fase dirigista e planejadora dos anos 1950, passando pelo reformismo ativo dos anos 1960-70, até chegar no liberalismo explícito dos anos 1980-90, sem esquecer seu monumental livro de memórias, Lanterna na Popa (1994), que serve como uma monumental história econômica do Brasil no século XX, ademais de constituir um percurso pela política, pela economia e pela diplomacia mundiais. De minha parte já preenchi meu papel intelectual de “espectador engajado” da obra e do pensamento de Roberto Campos, desde minha postura marxista juvenil, passando pelo socialismo light dos anos 1980, até meu liberalismo meio anarquista dos anos maduros. Qual atitude devem os liberais manter em relação a Roberto Campos? Creio que a mesma que ele sempre manteve em todas as etapas de sua vida: uma grande tolerância compreensiva em relação às posturas muito rígidas dos seus companheiros de jornada na vida econômica e política, um ecletismo intelectual na absorção contínua de novos ensinamentos retirados do estudo e da experiência e, finalmente, um ceticismo sadio no tocante aos grandes projetos nacionais de reformas radicais da sociedade e do Estado.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3769, 11 de outubro de 2020
Autor, organizador e colaborador das obras:
Paulo Roberto de Almeida (org.), O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Editora Appris, 2017); Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018); três capítulos no livro: Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro (orgs.), Lanterna na Proa: Roberto Campos ano 100 (São Luís, MA: Resistência Cultural Editora, 2017).
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