O fantasma do neoliberalismo no discurso de Lula na AGNU

 Lula pode ser um gênio na política, mas é um ignorante crasso na economia, como aliás era o caso de Lênin. Seus assessores em discursos são iguais ou piores do que ele. Uma pena! (PRA)

CIÊNCIA POLÍTICA, ECONOMIA, POLÍTICA

NEOLIBERALISMO, DESIGUALDADE E IGNORÂNCIA.

Data: 09/22/2023Autor: Questões Relevantes7

No discurso que Lula leu na ONU está escrito: “O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias. Seu legado é uma massa de deserdados e excluídos. Em meio aos seus escombros surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas. Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário”.

Há vários problemas nessa narrativa. Começa pelo fato de que nem Lula, nem os assessores que escreveram o discurso, nem todos que aplaudiram a ficção e mesmo alguns que a criticaram são capazes de definir o que significa “neoliberalismo”. O termo virou apenas um espantalho e um palavrão. Entre os que criticaram o trecho há quem veja o neoliberalismo como uma leitura economicista do liberalismo, o que está errado também.

Insisto nesse ponto porque sendo a premissa falsa, as conclusões condicionadas a ela são igualmente falsas.

Prestemos atenção às Socialdemocracias nórdicas, por exemplo. São as principais, as mais bem sucedidas e mais invejadas democracias liberais do mundo. E o são porque passaram por amplas reformas neoliberais nas décadas de 1980 e 1990 e, com isso, conseguiram oferecer à população um modelo sustentável de Estado de Bem-Estar social. Antes das reformas, estavam implodindo.

Sim, é isso mesmo. Todo o processo pode ser visto em detalhes no longo e bem fundamentado estudo de Lars Mjøset, Pesquisador e diretor de pesquisa do The Institute for Social Research de Oslo (1987-1995), diretor da Escola de Estudos de Ciências Sociais da Universidade de Oslo, desde 1995 e professor do Departamento de Sociologia e Geografia Humana da Universidade de Oslo (onde podemos observar também as muitas semelhanças com o que experimentamos no Brasil do Plano Real até o final do primeiro governo Lula).

Por que então pouca gente fala sobre isso? Em parte, por ignorância e, em parte, por oportunismo. O primeiro motivo é autoexplicativo. O segundo se deve ao fato da esquerda ser mais hábil no controle da narrativa e de ser mais fácil prometer o paraíso na terra e culpar adversários ideológicos por jamais conseguir entregar o resultado prometido.

Um exemplo lapidar dessa questão pode ser observado no livro “Neoliberalismo – História e Implicações”, a incensada e equivocada bíblia da esquerda, escrita por David Harvey. Ele até reconhece que diversas Socialdemocracias passaram por reformas neoliberais, mas comete um erro metodológico semelhante ao que comete todo seu grupo ideológico, não sei se pelo primeiro ou pelo segundo motivo acima: sua obra jamais analisa as verdadeiras culpadas pela crise, ou seja, as escolhas econômicas e políticas anteriores, que geraram um perigoso desequilíbrio fiscal e levou aqueles governos ao quase colapso. Foram estas escolhas que terminaram por demandar reformas neoliberais.

O livro também destaca ou reconhece os sólidos resultados positivos resultantes de tais reformas. Seu foco é exclusivamente o momento dos ajustes, dos cortes. Se ampliar o foco para o antes e o depois, suas teses se desmancham no ar imediatamente.

É importante lembrar (ou informar) que o neoliberalismo não defende de forma alguma a ausência do estado, mas sim seu foco em atividades fins que beneficiem diretamente o conjunto da população, como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura, politicas de transferência de renda etc. E defende que isso tem que ser feito através do equilíbrio fiscal para que seja sustentável.

Esclarecido esse ponto, fica claro que Lula está errado quando diz que “O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias.” Não existe esta relação causal. Ela é falsa. Aliás, como bem lembra Marcos Lisboa, a análise de casos concretos em todo o mundo mostra que a redução da desigualdade depende mais da qualidade do que da quantidade do gasto público. É a forma como o governo gasta o dinheiro dos impostos que tem o poder (ou não) de reduzir a desigualdade. Além disso,  é importante ter em mente que a redução das desigualdades, com preservação das liberdades individuais, só ocorre em democracias liberais. Ou seja, a redução da desigualdade precisa preservar as liberdades individuais e a própria democracia. Qualquer outro caminho é arbitrário, autocrático.

Pois bem, em seu discurso, Lula cita uma única vez a palavra Liberdade, ao dizer que “É fundamental preservar a liberdade de imprensa”, (o que certamenteprovoca um riso irônico em vários de seus amigos tiranos) mas repete 14 vezes ao todo a palavra Desigualdade, numa espécie de mantra, de oração por um mundo melhor. Mas qual caminho propõe para isso?

Conhecendo a relação preferencial de Lula com tiranias em todo o mundo, acredito importante lembrar um postulado do grande economista e intelectual Milton Friedman, prêmio Nobel em 1976:

“Uma sociedade que coloque a igualdade – no sentido de igualdade de renda – acima da liberdade terminará sem qualquer uma das duas: igualdade ou liberdade. O uso da força para alcançar a igualdade irá destruir a liberdade, e a força, introduzida inicialmente para bons propósitos, acabará nas mãos de pessoas que a usarão para promover seus próprios interesses.”

Analisando a movimentação de Lula e do PT ao longo de sua história, as tentativas de corrosão da democracia saltam aos olhos. E estão inda mais salientes nesse ano de 2023. Não vou repetir aqui cada uma delas. Estão reunidas em artigos que indico abaixo.

Lula e o PT perderam qualquer freio moral. Os juízes amigos no STF os convenceram que são inimputáveis, que estão acima das leis. Estão visivelmente deslumbrados – e isso é sempre perigoso.

Fique atento.

SUGESTÕES DE ARTIGOS COMPLEMENTARES

Basta clicar no título desejado para ler.

Sobre economia e neoliberalismo:

AS SEMELHANÇAS DO PLANO REAL COM OS AJUSTES DAS SOCIALDEMOCRACIAS NÓRDICAS.

***

O episódio da nacionalização boliviana dos recursos de hidrocarbonetos em 2006 e minha posição na ocasião - Paulo Roberto de Almeida

 Em 2006, eu segui atentadamente os assuntos da nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia. Reproduzo abaixo o que fiz naquele momento.

Da minha lista de trabalhos originais:

1594. “Anotações em torno de duas notas pouco notáveis”, Brasília, 2-4 maio 2006, 4 p. Comentários aos termos da Nota do Governo Brasileiro sobre a nacionalização dos recursos de hidrocarbonetos pelo governo da Bolívia (2/05/06) e da Declaração dos presidentes da Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela (Puerto Iguazú, 4/05/2006). 

O conteúdo do que postei na ocasião: 

Anotações em torno de duas notas pouco notáveis

 

 

Comentários colocados na lista Diplomatizando: 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 2-4 maio 2006, 4 p.

 

 

Nota do Governo Brasileiro sobre a nacionalização dos recursos de hidrocarbonetos pelo governo da Bolívia

Nota do Palácio do Planalto: 2 de maio de 06

 

"1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado das negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinquenta anos.

 

COMENT.: Que notável concessão à “pré-história” deste governo! Mas, para não dizer que todo o projeto da exploração dos recursos energéticos da Bolívia e do gasoduto foi obra do governo FHC, se faz remontar a história aos famosos “acordos de Roboré”, do final dos anos 1950, que não resultaram em nada naquela ocasião. Trata-se de uma tática do tipo stalinista: não podendo eliminar totalmente a história passada, se estende a origem de fatos contemporâneos a tempos imemoriais...

 

2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu subsolo.

 

COMENT.: Bela lição de soberania, mas em juridiquês pouco sofisticado, com o grande problema de que a soberania não pertence exatamente ao governo boliviano, e sim é inerente a qualquer Estado, enquanto entidade representativa de um país membro da comunidade internacional. 

 

3. O governo brasileiro agirá com firmeza e tranquilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.

 

COMENT.: Os interesses não são apenas os da Petrobrás, pois a exploração do petróleo e do gás bolivianos foi objeto de acordos governamentais, isto é, internacionais, e sua implementação interessa ao Brasil, como cliente comercial, e não apenas à Petrobrás. Faltou definir quais são esses foros, sobre os quais parece persistir certas dúvidas. O fato de se ter de utilizar a palavra “tranquilidade” talvez seja um “lapso freudiano”, revelador de quão intranquilo está o governo brasileiro. 

 

4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para o seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, dispositivos contratuais amparados no Direito Constitucional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.

 

COMENT.: “Vontade política” é a palavra mais usada, abusada e conspurcada num certo vocabulário do poder, de qualquer poder e deste em particular. A “vontade política” do presidente boliviano é a de continuar fornecendo todo o gás de que o Brasil necessitar desde que ele conceda pagar os preços impostos pelo “parceiro” boliviano. Faltou esclarecer de qual “direito constitucional” se está tratando: cada país tem o seu e o nosso, por exemplo, reconhece a “função social da propriedade” (o que é meio caminho andado para a expropriação pura e simples, pois um fazendeiro ecologista não tem o direito de comprar grandes extensões de terra para deixá-las entregue à natureza). Cada país tem o seu direito constitucional, e isso é inerente à soberania de cada um: o da Bolívia não parece ser muito estável, ou imune a mudanças repentinas...

 

5. Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões de relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul".

 

COMENT.: Por enquanto não precisaria ir tão longe e cuidar da segurança energética de todo o continente: bastaria cuidar só da nossa, hoje comprometido com a dependência do gás boliviano, já integrado à nossa matriz energética. Se ainda vamos integrar outras fontes a essa matriz, será preciso treinar um batalhão de doutores em direito constitucional sul-americano...

 

2 de maio de 2006

 

=============

 

Declaração dos Presidentes Kirchner, Morales, Lula e Chávez 

(Puerto Iguazú, 04/05/2006) 

Nota nº 276 - 04/06/2006

Distribuição 22 e 23

 

Declaração dos Presidentes da Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela

 

Os Presidentes da Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela, reunidos em Puerto Iguazú, destacaram que a integração energética é um elemento essencial da integração regional em benefício de seus povos.

 

            COMENT.: Não era preciso uma reunião de presidentes para dizer uma banalidade desse tipo.

 

Nesse contexto, os Presidentes coincidiram na necessidade de preservar e garantir o abastecimento de gás, favorecendo um desenvolvimento equilibrado nos países produtores e e consumidores.

 

            COMENT.: Não se diz quem abastece quem, nem o que precisa ser feito para que garantias sejam oferecidas, o que significa, implicitamente, que tais garantias não existem. Desenvolvimento equilibrado é uma expressão genérica que não reflete a condição naturalmente assimétrica das partes envolvidas nesse tipo de relação: uma é produtora-fornecedora de um insumo valioso, a outra é consumidora cativa até o limite do custo-oportunidade, quando deve medir o interesse de fornecimentos alternativos.

 

Da mesma forma, destacaram que a discussão sobre os preços do gás deve dar-se num marco racional e equitativo que viabilize os empreendimentos.

 

            COMENT.: Esses preços já tinham sido fixados em contrato, que incluem cláusulas de revisão de preços e permitem, portanto, uma discussão “racional”. O que se está prepondo aqui, implicitamente, é uma nova discussão, negando, portanto, as discussões anteriores. A unilateralidade do posicionamento não foi sequer mencionada.  

 

Nesse espírito, coincidiram no aprofundamento dos diálogos bilaterais para resolver questões pendentes.

 

            COMENT.: Bilateralidade foi tudo o que não ocorreu nesse encontro, como personagens estranhos ao problema sendo chamados para discutir questões estritamente bilaterais.

 

Por outra parte, expressaram sua vontade de trabalhar para o aprofundamento do MERCOSUL e para a consolidação da integração sul-americana. Nesse sentido, ratificaram sua decisão de avançar no projeto do gasoduto do sul.

 

            COMENT.: A referência ao Mercosul é totalmente desnecessária, pois ele não estava e não está em causa na relação estritamente bilateral de fornecimento de gás boliviano ao Brasil. Uma declaração comprometedora como essa, “avançar no projeto do gasoduto do sul”, sem que se disponha de estudos técnicos sobre a quantidade e disponibilidade de gás venezuelano para fornecimento aos países da região e sobre o preço final desse gás na porta do consumidor, é algo arriscado, do ponto de vista técnico, político, econômico e diplomático, uma vez que o gasoduto em questão só seria viável se atendesse uma série de requisitos preliminares que ainda permanecem obscuros. Avançar sobre decisões que precisam ainda ser ponderadas pode ser extremamente irresponsável.

 

Coincidiram na importância da unidade da região no diálogo com outros países e regiões e, nesse contexto, mencionaram a relevância do diálogo MERCOSUL-União Européia.

 

            COMENT.: Uma coisa não tem nada a ver com a outra e, de toda forma, quatro presidentes não podem falar por toda a região, sem que os demais tenham sido consultados. 

 

Por último, os Presidentes acordaram fomentar investimentos conjuntos a fim de favorecer o desenvolvimento integral da Bolívia.

 

            COMENT.: O desenvolvimento da Bolívia interessa prioritariamente ao seu povo e aos seus dirigentes, cabendo-lhes, ou não, solicitar cooperação externa na medida de suas necessidades. A menos que os investimentos referidos sejam estatais, os presidentes apenas podem afirmar que vão esforçar-se por gerar um ambiente de negócios favorável aos investimentos produtivos de uma forma geral. Investimentos, por definição, sempre são setoriais, e não podem contribuir ao “desenvolvimento integral” de nenhum país. Os presidentes extrapolaram quanto às suas possibilidades reais. 

 

Puerto Iguazú, 4 de maio de 2006.

 

     COMENT.: Nada a comentar…

 

Estereótipos bolsonaristas - Sergio Sayeg (um iconoclasta)

Um crítico contundente da atual "gestão", como acontece de acontecer nessa classe de humoristas profissionais.

Paulo Roberto de Almeida 

quinta-feira, 18 de março de 2021

ESTEREÓTIPOS BOLSONARISTAS

https://oquedemimsoueu.blogspot.com/2021/03/estereotipos-bolsonaristas.html

 

A gestão de Bolsonaro, a despeito de sua nocividade às ciências, às artes, à cultura, à educação, ao meio-ambiente e de levar o Brasil a tornar-se o epicentro mundial da pandemia, conserva um respeitável grupo de apoiadores, em torno de 30% da população. 

Mas de quem estamos falando? É costume referir-se ao apoiador de Bolsonaro como se fosse uma entidade homogênea, apelidado genericamente de ‘GADO’. Ledo engano. Uma atenta abordagem sociológica revela que esse personagem tem perfil bastante diversificado.

Elencamos 12 categorias em que ele pode se classificar. Se você é bolsonarista, certamente vai se identificar com um dos estereótipos abaixo.

1)    MISERÁVEL: Tem simpatia por quem lhe deu o ‘auxílio emergencial’ que podia ser o ‘bolsa-família’ ou qualquer quantia minguada que lhe possibilitasse comer a refeição do dia. Agradece ao ‘benfeitor’ Bolsonaro, que podia ser Lula, Ciro ou Lampião. Não tem a menor noção das injunções políticas, econômicas e sanitárias que resultaram na graninha que permitiu complementar sua escassa renda mas é muito grato por ela. Não tem acesso a informações, (sobre)vive alheio ao mundo que o cerca. Representa uma fatia importante da base de apoio ao presidente pois é um contingente expressivo da população deste país, miserável como ele. Não pode ser responsabilizado por sua opção pois, como miserável, não teve opção.

2)    MOTOBOY: Morador da periferia das grandes cidades, ganha por entrega. Alguns têm consciência social e percebem que são explorados até a alma pelas firmas de delivery, mas são minoria. Prevalecem os bolsonaristas. Não têm sentimento de classe e competem entre si. Ficam irritados com o governador e o prefeito por decretarem medidas de restrição, melando os pancadões de fim de semana. Machistas, acham as mulheres safadas. Não estão nem aí com o coronavírus. No trabalho, ignoram as regras de trânsito e aplaudem as medidas de Bolsonaro para aliviar os infratores.

3)    CRÉDULA: Também chamada de CRENTE, predominantemente mulher e evangélica.  É crédula não apenas em relação às pregações que recebe nos cultos mas também quanto à figura mítica de Bolsonaro, que acredita ser provido de uma aura celestial, enviado por Deus com uma metralhadora israelense em punho, com a missão divina de exterminar os comunistas ateus. A ministra Damares é sua porta-voz no primeiro escalão.

4)    SIMPLÓRIO: outra categoria das camadas mais pobres que apoia Bolsonaro. Prestigia artistas midiáticos (quase todos bolsonaristas) e programas de auditório especialmente as pegadinhas onde vibra com as humilhações vexatórias a que pessoas de sua condição social (a quem paradoxalmente despreza) são submetidas. Delira quando o presidente aparece com chinelo e camiseta de time de futebol falando palavrões como se estivesse num botequim: “um homem do povo” que corajosamente passa por cima dos especialistas e recomenda cloroquina, a droga milagrosa.

5)    ALIENADO: Embora com perfil semelhante ao do SIMPLÓRIO, distingue-se por sua melhor condição social. Detesta jornais, livros e ciências humanas. Suas ilações sobre a sociedade têm a profundidade de um pires. Facilmente cooptado pelas redes sociais, é um contumaz difusor de fake-news. Acredita que a terra é plana e que o nazismo foi um movimento esquerdista, porque seu cunhado escreveu no whatsapp.

6)    PIT BOY: De classe mais alta, cultua o corpo, só assiste filmes de ação politicamente incorretos, pratica artes marciais e gosta de arrumar confusão em bares por não usar máscara. Os exemplares do sexo feminino (PIT GIRLS), alternam suas tardes entre cabeleireiro, shopping e academia. Abominam o movimento feminista e adoram ser subjugadas pelo macho. 

7)    RURALISTA: Residente e líder político em cidades menores do Norte e do Centro-Oeste, regiões onde o Capitão é muito bem avaliado. É eternamente grato pelo governo por devastar as florestas, liberar todo tipo de agrotóxico cancerígeno e facilitar o acesso a armas para proteger suas propriedades e exterminar índios. De nada adianta explicar a esse troglodita sobre a importância do meio-ambiente. Só lhe interessa o preço da arroba do boi e da saca de soja no mercado de commodities. 

8)    EMPRESÁRIO: ao contrário do que ocorre na Europa, onde esse personagem urbano é dotado de responsabilidade social e ambiental, o equivalente brasileiro tem ideias retrógradas, e é, entre todos os tipos, o mais entusiasta na defesa de Bolsonaro (e Paulo Guedes). Promove manifestações contra o STF e carreatas em carros de luxo onde luta pelo direito do pobre de se amontoar no transporte público para não faltar ao emprego. É contra a corrupção no Parlamento mas compra produto falsificado no Xing Ling e não respeita vagas de cadeirantes.

9)    TIRA: Classe formada por delegados, policiais militares, seguranças particulares e profissões congêneres. Categoria que cresceu muito nos últimos anos em virtude do aumento dos efetivos, devido à expansão da violência urbana. Embora uma minoria seja estritamente cumpridora da lei e tenha apreço pelos valores da democracia, grande parte pede a volta da ditadura. Regozija-se em surrar pobres, pretos e homossexuais nas favelas.

10)           NOUVEAU RICHE: Grupo heterogêneo composto por jogadores de futebol, artistas populares, pastores charlatães, negociantes ilegais e políticos corruptos que têm em comum a característica de em pouco tempo terem adquirido muita grana e nenhuma cultura. Adoram esbanjar dinheiro em festanças onde exibem mansões, carrões de luxo e caríssimas roupas de grife. Tripudiam sobre os pobres que já foram um dia e dos quais querem distância. Congratulam-se com os filhos do presidente quando estes elogiam a ‘meritocracia’ que chancela sua ascensão social. 

11)           COXINHA: Foge do padrão geral, por serem mais instruídos, fizeram boas faculdades e acabaram se bandeando para a direita obscurantista por medo do comunismo. Dar carteirada no segurança do shopping ainda lhes dá a sensação de poder. Alguns mais sensatos se arrependeram de seu voto e chegaram à conclusão que colocar na presidência um ogro obtuso para combater o PT talvez não tenha sido a melhor saída. Mas não dão o braço a torcer. Entram em parafuso ao justificar a insanidade do dia cometida pelo presidente ou terem que explicar para o filho porque comprar um revólver é preferível a comprar um livro.

12)           NAZI: Embora não sejam muito numerosos, é o grupo que exerce maior influência sobre o presidente, principalmente através do filho 03, seu proeminente representante, também conhecido como Dudu Bananinha. São fãs de Trump e do escritor Olavo de Carvalho e emplacaram nomes de relevância no governo como Weintraub que mesmo defenestrado do ministério da Educação pelo Centrão continua a proferir diatribes contra a China, e o bizarro ministro Ernesto Araújo que considera as mudanças climáticas um complô marxista para dominar o Ocidente.

O programa aloprado de "política externa" dos Novos Bárbaros: minha leitura de agosto de 2018 - Paulo Roberto de Almeida

A coisa começou a degringolar desde o comecinho. Não havia hipótese de dar certo com a PORCARIA do programa de "novo Itamaraty" da tropa de broncos que redigiu esses cinco horríveis parágrafos para orientar a "política externa sem ideologia" do capitão incompetente.

Leiam os que os malucos propunham e o que eu mesmo comentei assim que saiu o programa do candidato, em  meados de 2018.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 22/12/2020 

https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/um-programa-insuficiente-de-politica.html

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Um programa insuficiente de política externa: comentários pessoais - 

Paulo Roberto de Almeida

Um programa insuficiente de política externa: comentários pessoais

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: comentários a um programa de política externa; finalidade: esclarecimento]

Introdução

Insuficiente, segundo o dicionário do Google (convertido em “pai dos burros”, nos tempos que correm), é a condição ou qualidade de alguma coisa, qualquer coisa, “que não é suficiente” – o que é, obviamente, uma redundância – ou então que é “pouco, escasso”, ou então “que não alcança a qualidade necessária; fraco, medíocre, insatisfatório”. Pois bem, por que digo isto?

Acabo de tomar conhecimento do programa do candidato Bolsonaro ao governo do Brasil, um documento sintético de 81 páginas, com muitos adjetivos e grandes exclamações, das quais, confesso, não ter lido mais do que meia página, a 79, relativa à política externa que o candidato pretenderia exercer. Na verdade, essa seção, ínfima, portanto correspondendo inteiramente às definições acima, não se dedica exatamente ao tema, como se pode verificar que transcrição que efetuo aqui abaixo: 

            O “programa” de política externa

O NOVO ITAMARATY(p. 79 do documento)

•    A estrutura do Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A outra frente será fomentar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil.


•    Deixaremos de louvar ditaduras assassinas e desprezar ou mesmo atacar democracias importantes como EUA, Israel e Itália. Não mais faremos acordos comerciais espúrios ou entregaremos o patrimônio do Povo brasileiro para ditadores internacionais.


•    Além de aprofundar nossa integração com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras, precisamos redirecionar nosso eixo de parcerias.


•    Países, que buscaram se aproximar mas foram preteridos por razões ideológicas, têm muito a oferecer ao Brasil, em termos de comércio, ciência, tecnologia, inovação, educação e cultura.


•    Ênfase nas relações e acordos bilaterais. 


Feita a transcrição, vejamos o que eu poderia dizer sobre esse “programa” que não é um programa, e sim um ajuntamento de frases, manifestamente a cargo de um neófito – definição deste substantivo masculino, tudo relativo à religião: “pagão recém-convertido ao cristianismo; pessoa que vai receber o batismo ou recentemente batizada; cristão-novo” –, pouco afeito aos temas de política externa, a quem encarregaram de dizer algumas coisas sobre o que se imagina ser o trabalho do Itamaraty. Vou apenas analisar topicamente o que me parecem ser a insuficiências desse “programa”, e depois elaborar um pouco a respeito do seria um conjunto de propostas na área externa.

Comentários pessoais

A política externa de um governo não pode limitar-se ao Itamaraty, ainda que ele seja chamado de “novo”. O “velho” Itamaraty, do seu lado, sempre se ocupou de política externa, mas a instituição, por mais venerável que fosse, ou seja, é apenas um instrumento, uma espécie de “ferramenta”, a serviço da política externa, que é definida, vale lembrar, pelo presidente da República. Sua estrutura, seja alguma nova ou mantida a “velha”, não tem muito a ver com a substância mesma dessa política externa, pois trata-se de uma ferramenta operacional que pode ser mudado segundo os requerimentos da política externa, que tampouco pode ser resumida unicamente aos “valores do povo brasileiro”, ou às atividade de “comércio exterior”. Ela abrange uma vasta gama de temas – bilaterais, regionais e multilaterais – nos terrenos político, econômico, ou de cooperação científica e tecnológica e de assistência ao desenvolvimento, assim como de apoio à capacitação do Brasil numa série de terrenos, como por exemplo, de atração de investimentos e até de engajamento em operações de paz, eventualmente determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

O segundo item do “programa” não é exatamente uma proposta, mas uma simples invectiva contra as deformações daquilo que pode ser chamado de “diplomacia lulopetista”. É certo que o lulopetismo diplomático cultivou boas relações diplomáticas – e até em outras esferas – com as ditaduras mais execráveis da região e do mundo, mas uma mudança nessa área significa apenas retornar ao padrão normal do Itamaraty, que sempre foi o de manter relações corretas com quaisquer países, sem expressar opiniões ou manter “relações paralelas” – clandestinas ou secretas, como infelizmente foi o caso naquele regime – com alguns deles, em função de simpatias ideológicas, ou até de interesses não exatamente republicanos, possivelmente na linha daquilo que o lulopetismo fazia no próprio plano interno, sobretudo em matéria de iniciativas econômicas ou acordos “espúrios” com essas ditaduras. Não cabe, no entanto, num programa de governo, efetuar distinções desse tipo, apontando para certos países e não outros; se for para seguir o padrão “normal” do Itamaraty, que é o de uma diplomacia universalista, e portanto, não discriminatória, o correto está em manter relações com todos os demais membros da comunidade internacional, segundo nossos interesses. 

O mesmo tipo de discriminação ocorre, em certa medida, no item seguinte, que diz expressamente isto: “Além de aprofundar nossa integração com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditaduras, precisamos redirecionar nosso eixo de parcerias.” O conceito de integração é muito vago, pois depende de qual conteúdo se lhe pretende imprimir, se zona de livre comércio, ou uma simples área de preferências tarifárias, ou mesmo a continuidade desse projeto de mercado comum, que é o objetivo do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. Um programa de governo não deveria expressar essa restrição qualitativa no caso de “ditaduras”, pois introduziria certo grau de subjetivismo nas políticas de governo, uma vez que existem outras ditaduras com as quais o Brasil mantém relações normais, sem todavia pretender aprofundar qualquer tipo de integração ou cooperação mais estreita. 

O Brasil, na verdade, necessita de maior inserção internacional, o que pode ser feito por abertura econômica e liberalização comercial, até de forma unilateral se for o caso. Processos de integração requerem negociações bilaterais ou plurilaterais que são necessariamente lentas e difíceis, mas mesmo isso exige uma definição prévia de qual seria a sua política comercial, de modo estrito, e, de modo amplo, a sua política econômica externa. Por outro lado, “redirecionar o eixo de parcerias” não prejulga minimamente quanto à natureza ou a orientação dessa “reorientação”. 

Não parece haver, por outro lado, uma estratégia muito clara quanto a esses “países que foram preteridos por razões ideológicas”, pois a frase soa mais como uma reclamação contra o lulopetismo diplomático (que de resto já, mudou desde os dois anos decorridos desde o final do regime companheiro) do que como um programa de governo. O Itamaraty sabe exatamente quais são os países que podem oferecer as melhores oportunidades em todos esses campos mencionados, ainda que algumas escolhas anteriores – como as de grupos regionais como Ibas, Unasul e Brics – permaneçam na agenda diplomática da atualidade, o que caberia, talvez, revisar.

Por fim, pretender atribuir “ênfase nas relações e acordos bilaterais” é uma, entre várias outras modalidades de relações exteriores, que passam ainda pelo regionalismo, multilateralismo, interregionalismo, plurilateralismo, ou simplesmente universalismo, com base numa definição ad hoc, ou seja, uma estratégia adaptada às diferentes circunstâncias dessas relações externas, de acordo com a natureza do assunto a ser tratado com parceiros estrangeiros. O bilateralismo estrito é necessariamente redutor das oportunidades oferecidas pela economia global, quando se assistem a negociações de mega-acordos comerciais, ou de investimentos, mobilizando um número muito variado de países (a exemplo do TPP ou de outros na área da Ásia Pacífico). 

Um programa de política externa

Um programa consistente de política externa deve partir de diretrizes gerais, que são definidas basicamente a partir das grandes orientações diplomáticas e econômicas de um governo determinado, para depois se debruçar sobre áreas temáticas: relações políticas nos planos bilateral, regional e multilateral, justamente, ou sobre os objetivos econômicos que se pretende alcançar, = situados nas área de comércio, investimentos, laços de cooperação em ciência e tecnologia, etc. Cabe dar devida atenção à “geografia” da política externa, ou seja, as prioridades no imediato entorno geográfico e a amplitude que se pretende dar às grandes parcerias externas: a Ásia, com destaque para a China, se afirma claramente como a área de maior dinamismo relativo na economia global, mas a África também parece oferecer boas perspectivas de crescimento econômico nos próximos anos. 

Existem, por outro lado, temas que já estão colocados na agenda internacional, e sobre os quais o Brasil precisa ter posições claras, e definir alianças pragmáticas, não aquelas ditadas por simpatias ideológicas como parecia ser o caso anteriormente. Outros temas podem resultar da própria iniciativa do Brasil, como o aprofundamento da integração regional, por exemplo. Muitos dos temas que devem necessariamente integrar uma agenda de política externa passam, antes, por reformas internas, pois parece meridianamente claro que é o Brasil que se encontra defasado em relação à agenda da globalização, introvertido e protecionista como ele sempre foi, e ainda é. 

Diretrizes setoriais precisam ser definidas com clareza em função dessas mesmas necessidades (ou carências) internas, e elas passam, por exemplo, por uma agenda de produtividade, que por sua vez remete a um programa – talvez a uma verdadeira revolução – no plano educacional, provavelmente o maior desafio que a sociedade brasileira tem para consigo mesma. A política externa pode ser orientada para essas áreas, mas as diretrizes a serem dadas ao Itamaraty – bem como às outras agências do governo – precisam partir do presidente, ou de seu gabinete, com uma visão clara, integrada, de como a agenda de reformas internas vai se coordenar com a ação externa do Itamaraty. Relações regionais e com grandes parceiros também precisam adequar-se a essa lista de prioridades gerais do governo, e não serem definidas de modo abstrato, ou principista, para serem conduzidas de modo mecânico pelo Itamaraty.

De forma geral, o Brasil precisa passar por reformas radicais no plano interno, e a política externa tem de ser coadjuvante desse processo. O ingresso do Brasil na OCDE, por exemplo, não pode ser visto como um objetivo em si, mas meramente como um meio para acelerar, aprofundar, qualificar esse processo de reformas internas, preferencialmente visando à intensificação de nossa inserção na economia global, o único caminho para uma modernização exitosa das estruturas internas. 

Havendo uma definição clara de quais objetivos o Brasil pretende atingir nos planos interno e externo, o Itamaraty, novo ou “velho”, será perfeitamente capaz de adaptar suas estruturas e ferramentas para coadjuvar esse processo de reformas modernizantes.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 15-16 de agosto de 2018

Sobre a política externa e a diplomacia brasileira em tempos obscuros - Paulo Roberto de Almeida

Sobre a política externa e a diplomacia brasileira em tempos obscuros

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: crítica ao bolsolavismo diplomático; finalidade: debate público]

  

Não existem precedentes, em 200 anos de história diplomática, para o que vem ocorrendo com o Itamaraty, desde a ascensão dos novos bárbaros ao comando da nação, em função das circunstâncias excepcionais dos anos 2016-18, que permitiram a agregação das forças mais obscurantistas que jamais ocuparam posições de poder no Brasil.

Os novos bárbaros são certamente de extrema-direita, mas sem muita doutrina ou conceitos programáticos. Eles são basicamente primários, são reacionários obscurantistas, e sobretudo profundamente toscos e ignorantes em matéria de relações internacionais, de política exterior e de diplomacia brasileira. 

Eles encontraram quem lhes servisse de forma oportunista e totalmente subordinada e subserviente, numa obra de destruição da inteligência no serviço exterior, e de ruptura não só com as melhores tradições do Itamaraty, mas também com a simples racionalidade de posturas que garantissem a defesa do interesse nacional.

Fundamentalmente, colocaram o Brasil a serviço do dirigente inepto de uma potência estrangeira, numa postura de submissão automática que é profundamente vergonhosa para uma diplomacia outrora respeitada e admirada, mas também para o próprio país, que se vê praticamente excluído de um diálogo que deveria ser mutuamente benéfico com outros atores relevantes da comunidade internacional.

Sob a condução dos novos bárbaros, a diplomacia terraplanista reduziu a interlocução do país a um punhado de populistas reacionários, unidos na mesma causa demencial do antiglobalismo, num profundo desprestígio para a diplomacia profissional. 

O trabalho de reconstrução da política externa e da diplomacia profissional brasileira deve começar por um esforço de resistência que assume, inicialmente, um formato intelectual, ou seja, de contraposição conceitual e doutrinária à atual indigência mental que caracteriza as posturas assumidas pelos novos bárbaros no plano do relacionamento exterior do Brasil. 

Essa resistência deve prosseguir pela denúncia de todas as barbaridades sendo atualmente perpetradas em nome do Brasil no plano externo e se completar por uma exposição clara sobre quais seriam as melhores políticas a serem assumidas por uma governança responsável em defesa dos mais altos interesses do país. Estes certamente não passam pela subordinação a uma potência estrangeira, pela adesão a doutrinas autoritárias e antidemocráticas ou pela recusa irracional e absurda do multilateralismo nas relações internacionais do Brasil. 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3738, 22 de agosto de 2020