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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento - Jamil Chade (UOL)

À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento

Jamil Chade
UOL, 15/01/2020

Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.
Apesar de listar as entidades existentes no Brasil criadas para lidar com as vítimas dos anos de chumbo, não há qualquer referência nas 29 páginas submetidas às Nações Unidas sobre o golpe de Estado ou os crimes da ditadura. Os mecanismos são apenas citados, sem explicar a função de colher informação ou indenizar vítimas de tortura dos militares.

O governo tampouco condena o que ocorreu no país neste período.

Entre o final de março e início de abril de 2020, o Comitê sobre Desaparecimentos Forçados da ONU avaliará o Brasil e convidará o governo a se submeter a uma sabatina para responder às perguntas dos peritos.
A prestação de informação não é opcional. Em 2007, o governo brasileiro aderiu à Convenção Internacional para a Proteção de Pessoas do Desaparecimento Forçado. Em 2009, o texto foi aprovado pelo Congresso e ratificado em 2010. Em 2016, um decreto presidencial o transformou em lei doméstica.
Mas, ao longo do ano de 2019, o Itamaraty enviou para a entidade internacional uma carta em que justificava o regime militar, dentro de um contexto da Guerra Fria. Também no ano passado, num evento público, um diplomata, sob instruções de Brasília, se recusou a esclarecer se houve um Golpe de Estado no Brasil em 1964.
Policiais reprimem manifestantes no Rio de Janeiro no período da ditadura militar - Folhapress
Policiais reprimem manifestantes no Rio de Janeiro no período da ditadura militar (Imagem: Folhapress)
Agora, no informe dedicado ao desaparecimento forçado de pessoas, o governo borra os acontecimentos de sua história.
Num dos capítulos, o governo cita como a lei nacional conta com mecanismos para indenizar vítimas de mortes ou prisões ilegais. O texto também fala do direito à memória e informação, assim como o acesso a arquivos e a obrigação do governo de coletar documentos.
O governo explica como o Ministério da Justiça tem atuado ao lado de procuradores para ajudar famílias de vítimas. Mas sempre sem citar a causa de tais desaparecimentos e nem fazer referências ao papel do Estado.
Num outro trecho do documento, o governo diz que criou mecanismos para "encorajar a não repetição de violações de direitos humanos e desaparecimentos forçados". Mas se omite em dizer o que levou a isso.

"No Brasil, ações coordenadas nos campos administrativos, legislativos e de pesquisa, assim como na sociedade civil, têm sido implementadas nas últimas décadas, com o objetivo de promover a "não-repetição", explica o documento.
Entre os mecanismos criados, o governo fala na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Congresso Nacional e no Comitê Especial sobre a Morte e Desaparecidos Políticos.
Até mesmo ao citar a Comissão Nacional da Verdade, o governo omite que o foco do trabalho foi sobre a ditadura e diz que o mecanismo foi criado em 2012 como "uma forma de reparação, direito à verdade e, no médio e longo prazo, como uma orientação para a não-repetição". De acordo com o documento, as conclusões da Comissão da Verdade se referem a "diferentes frentes no campo de direitos humanos" - sem citar as conclusões sobre o papel de militares na repressão.
O mesmo padrão de omissão se repete quando o governo diz que leis instruíram a mudança de de ruas que levavam o nome de "pessoas envolvidas na repressão, violência e esquemas de tortura". Uma vez mais, nada de Regime Militar. Ao citar os monumentos erguidos para homenagear as vítimas, o documento uma vez mais deixa o leitor sem saber quem teria sido o repressor.
Ficha Criminal: Morte de Herzog expôs tortura e levou ditadura a tribunais
UOL Notícias

Anistia

Num outro trecho do informe, o governo é ainda mais claro em seu posicionamento. Ao tratar do Grupo de Trabalho de Perus, as autoridades citam a coleta de dados genéticos e traços de pessoas que teriam morrido.
Sem citar a suspeita de ali ser um destino das vítimas da ditadura, o governo alerta que "as últimas investigações nesse caso e outros, dados e levantamentos estão sendo investigados para efetivamente encontrar a verdade precisa, sem uma representação desvirtuada e ideológica".
Também chamou a atenção de peritos o fato de o governo insistir que, caso o desaparecimento forçado seja tipificado na lei brasileira, ele terá de se ater aos limites impostos pela Lei da Anistia. Ou seja, qualquer pessoa envolvida num tal ato não poderia ser punida. Um projeto de lei tramita neste sentido no Congresso.

Reações

Como previsto pela ONU, entidades e associações enviaram os comentários sobre o relatório do Brasil. Uma das respostas mais enfáticas é do Instituto Vladimir Herzog, que alertou a ONU sobre o caráter "extremamente grave e problemática" de apresentar a questão da tipificado do crime limitada à Lei de Anistia.
"É uma interpretação extremamente equivocada que está em absoluto desacordo com os regulamentos e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que postulam que as leis de anistia não podem e não devem ser aplicadas em casos de crimes como tortura e desaparecimento forçado", alertou.
"Como já apresentado pela Comissão Nacional da Verdade em sua recomendação, o Estado brasileiro deve proceder com a determinação da responsabilidade criminal, civil e/ou administrativa dos agentes públicos que praticaram graves violações de direitos humanos", destacou.

O Instituto solicitou que a ONU peça uma revisão desse trecho do informe apresentado pelo Brasil e cobre "uma posição do governo brasileiro de que o crime de desaparecimento forçado não deve ser limitado pela Lei de Anistia". "É urgente que o país enfrente uma vergonhosa e imperdoável história de impunidade para os crimes da ditadura", insistiram.
O documento da sociedade civil também revela como o governo interveio na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, "causando uma perda da representação da sociedade civil na comissão e um desvio e desmantelamento de suas funções como comissão estatal - ela deve ser orientada para os diferentes interesses da sociedade civil e não para os interesses ideológicos do atual governo".
O Instituto Vladimir Herzog também quer saber o que o governo insinua quando diz que "investigações e pesquisas de dados" foram realizadas para que "a verdade seja efetivamente alcançada na sua extensão exata" em relação ao trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Perus. "É também importante esclarecer a que se refere o documento quando menciona "distorções ideológicas" no mesmo parágrafo", diz.
"É urgente que o governo esclareça a sua posição, os seus compromissos e as políticas que pretende promover para enfrentar o desaparecimento forçado nos próximos anos", pediu a entidade.
"O Estado brasileiro deve continuar a agir de acordo com suas responsabilidades, e o atual governo - promovendo comemorações e defendendo a revisão do golpe de Estado de 1964, tendo um líder que faz apologia pela tortura e homenagens a torturadores, e ao desmantelar as comissões e mecanismos que trabalham pela Memória, Verdade e Justiça - mostra que não cumprirá e respeitará suas responsabilidades perante a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado", completou.
Entre os documentos submetidos às Nações Unidas, uma outra entidade ainda sugere que os peritos questionem o Brasil, durante a sabatina, sobre seu posicionamento.
Para o Center for Justice and International Law, os peritos deveriam pedir que o governo informe "como pretende responsabilizar os autores de crimes contra a humanidade cometidos contra opositores políticos que desapareceram à força durante a ditadura militar de 1964-1985".

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Hugo Studart: esquerda armada provocou endurecimento do regime militar - Jose Neumanne

Ações da esquerda armada endureceram regime militar, diz professor

Historiador lembra que PC do B foi fundado contra Goulart em 1962, dois anos antes de sua queda, e acha que redemocratização resultou da luta pacífica dos civis

José Nêumanne 04 de abril de 2019 | 19h47
Hugo à frente da ONU em Genebra: seu livro A Lei da Selva trata da guerrilha sob a óptica dos militares. Em Borboletas e Lobisomens, guerrilheiros são protagonistas. Foto: Acervo pessoal
Hugo Studart, autor do livro Borboletas e Lobisomens, revelou que, ao contrário do que se propalou, a esquerda armada não reagiu ao endurecimento do regime militar, mas o contrário. Segundo ele, “o Partido Comunista do Brasil, o PC do B, foi fundado em 1962, em pleno governo democrático de João Goulart, com um programa-manifesto que denunciava o governo burguês de Jango e pregava a luta armada contra ele”. Na edição desta semana da série Nêumanne Entrevista, ele lembrou que “o PC do B enviou seus primeiro militantes para treinamento na Academia Militar de Pequim em fevereiro de 1964, ainda no governou de Goulart, com o objetivo de pegar em armas contra a democracia. Observando o outrora com os olhos de agora, dá para concluir que as organizações da luta armada foram vetores importantes para o endurecimento do regime e a instauração da ditadura militar. E que foi a luta pacífica sob a égide do MDB de Ulysses Guimarães e do Partido Comunista Brasileiro, o velho Partidão, a principal responsável pela redemocratização”. Nas suas contas, na luta militantes de esquerda mataram de 140 a 150 militares, civis e companheiros “justiçados”  e os militares, cerca de 350 guerrilheiros de esquerda.
Hugo, com orientandas na Universidade Católica de Brasília, que lhe davam cartaz por ele já ter trabalhado em redações. Foto: Acervo pessoal
O historiador Hugo Studart tem protagonizado um fenômeno curioso diante da atual conjuntura política brasileira, tomada pelo radicalismo ideológico entre extrema direita e extrema esquerda, em que os dois lados tentam distorcer o passado e recontá-lo segundo as conveniências do presente: o equilíbrio na busca pela verdade histórica. Seu livro mais recente, Borboletas e Lobisomens – Vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia (Francisco Alves Editora), lançado em outubro passado em São Paulo, é um exemplo desse equilíbrio. Por conta dos segredos incômodos que revelou sobre o modo como o Exército exterminou os guerrilheiros, tem provocado reação da direita mais extremada. Paradoxalmente, vêm da extrema esquerda as reações mais violentas – manifestos, atos públicos de repúdio e até piquetes contra os lançamentos – por causa de segredos que os comunistas vinham tentando manter ocultos. A obra, um calhamaço fundamentado em mais de 15 mil páginas de documentos secretos da ditadura e em quase 150 depoimentos orais de sobreviventes, de guerrilheiros, em apenas três meses chegou à terceira edição. Seu livro anterior, A Lei da Selva, no qual revela as estratégias militares na guerrilha do Araguaia, é recordista como referência no livro oficial do governo brasileiro sobre mortos e desaparecidos no regime militar, Direito à Memória e à Verdade, com 53 citações em verbetes, e é apresentado como obra referência pelas bibliotecas de 22 universidades estrangeiras, como Harvard, Yale e Princeton, nos Estados Unidos, e Cambridge, na Inglaterra. Jornalista investigativo ao longo de quase 30 anos, Studart atuou como repórter, editor, colunista e diretor nos principais veículos do País, como O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, Veja e IstoÉ. Também recebeu prêmios como o Esso e o Abril de Jornalismo e Wladimir Herzog de Direitos Humanos. Em determinado momento, foi migrando de jornalista para professor e historiador. Detentor do título de doutor em História pela Universidade de Brasília, atuou como professor de instituições como Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, Universidade Católica de Brasília, Ibmec e, atualmente, é professor convidado da UnB, onde ministra o curso de História da Ditadura e da Luta Armada no Brasil. É, ainda, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e da Academia de Letras de Brasília.
Nêumanne entrevista Hugo Studart
Hugo com a filha Natasha no lançamento de Borboletas e Lobisomens em Brasília. Foto: Acervo pessoal
Nêumanne – O que o levou a deixar o jornalismo profissional para se dedicar à carreira acadêmica?
Hugo – Parte de nossa vida é traçada pelas escolhas puramente humanas, aquela máxima “aqui se planta, aqui se colhe”. Outra parte, acredito, faz parte do Destino. Tempos atrás eu trabalhava como diretor de uma grande empresa de conteúdo digital. Então a bolha da internet estourou e voltei desempregado para Brasília. Um antigo professor da universidade me deu emprego de professor numa faculdade privada. Descobri que a sala de aula é uma paixão profunda, glutona. Então fui terminar meu mestrado e fazer o doutorado como requisitos. Optei pela História, e não pela comunicação, que seria o caminho natural. Foi nesse momento que também descobri a paixão pela História, algo de infância, mas que havia sido adormecido pelo jornalismo. Por mais de dez anos busquei conciliar jornalismo com sala de aula. Houve um momento em que optei por entrar por inteiro na História e na vida de professor. Acredito que seja o Destino traçando meu rumo.
N – Qual é a diferença fundamental que encontrou entre testemunhar e relatar acontecimentos e entrevistar personagens e pesquisar documentos e buscar testemunhos vivos para resgatar momentos mais obscuros no tempo?
H – Costumo instigar meus alunos a buscar um diálogo entre jornalismo e História fazendo uso de uma expressão do filósofo Walter Benjamin: o jornalismo é a História do agora, da mesma forma que a História é o jornalismo sobre o outrora. Só se consegue fazer jornalismo interpretativo se houver o entendimento do passado, ou seja, quanto mais amplo e profundo o conhecimento histórico, melhores são a compreensão do presente e a prospecção do futuro. Além disso, a metodologia e a pesquisa do jornalismo são muito mais dinâmicas, eficientes e consolidadas que as da História. Para se ter ideia, o jornalismo reconhece a validade das entrevistas orais desde o início do século 19, enquanto na História ainda é forte a resistência aos testemunhos e grande o fetiche por documentos, documentos esses quase sempre forjados e conjurados, jamais precisos. Enfim, a pesquisa histórica ainda tem muito a aprender com a apuração jornalística, da mesma forma que o jornalismo precisa da História para compreender o presente e analisar as perspectivas futuras.
Hugo com Jadiel Camelo, parceiro na pesquisa de campo feita no território da guerrilha no Araguaia. Foto: Acervo pessoal
N – O que despertou seu interesse na história trágica da guerrilha rural do PC do B na região do Araguaia, em plena guerra suja travada pelos grupos armados de esquerda contra as Forças Armadas do Estado brasileiro, naquela conturbada segunda metade do século 20? E o que têm que ver borboletas e lobisomens com isso tudo?
H – Eu estava apurando, como jornalista, a morte da guerrilheira urbana Iara Iavelberg, que era amante do capitão guerrilheiro Carlos Lamarca, quando cheguei a um coronel que resguardava em casa um acervo fantástico de documentos do Araguaia. Foi então que comecei a pesquisar sobre o tema, ainda em 1998. Mais tarde, ao entrar para o mestrado em História pela Universidade de Brasília (UnB), optei pelo tema, tendo como corte pesquisar como os militares conseguiram derrotar a guerrilha rural. A dissertação virou livro, A Lei da Selva, que foi muito premiado na época e acabou sendo adotado como livro-referência por 22 universidades estrangeiras, como Harvard, Yale e Princeton, nos Estados Unidos, e Cambridge, na Inglaterra. No caso do livro Borboletas e Lobisomens – Vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia, ele é produto da minha tese de doutorado, também pela UnB. A ideia era tecer um díptico, como duas tábuas independentes que formam um quadro só. A Lei da Selva trata da guerrilha sob o ponto de vista dos militares. Já em Borboletas e Lobisomens os guerrilheiros são os protagonistas da mesma história.
Hugo com o livro Borboletas e Lobisomens, sucesso literário e acadêmico, editado pela Francisco Alves, no lançamento em Brasília. Foto: Acervo pessoal
N – Como o senhor conseguiu pistas para abordar um assunto polêmico e guardado sob sete capas, por um lado, e oculto por trás de uma cortina de mistificação ideológica, por outro?
H – É um fato curioso que, terminada a guerrilha, nem os militares revelaram como venceram, nem o PC do B contou como perdeu. O partido só começou sua abertura a partir de 1996, ainda assim de forma lenta, segura e gradual, revelando seus arquivos somente para historiadores ideologicamente confiáveis (para eles, é claro). Paradoxalmente, as principais revelações estão vindo de militares. Desde a virada do ano 2000, uma dúzia de militares já abriu seus acervos privados para pesquisadores e jornalistas, como é o caso do coronel Lício Maciel. Ou ainda escreveram seus próprios livros, como no caso do coronel Djalma Madruga. Da minha parte, consegui que o então ministro da Defesa Nélson Jobim permitisse o acesso aos arquivos secretos do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações) e do Cisa (Centro de Informações da Aeronáutica). Mas os melhores documentos ainda são os revelados pelos acervos privados de militares. Acabei conseguindo reunir um acervo entre 15 mil e 20 mil páginas de documentos secretos, que fundamentaram minhas pesquisas.
Hugo na sala de aula na UnB com colegas, ambiente pelo qual trocou as redações dos periódicos em que trabalhou. Foto: Acervo pessoal
5 – Quais foram os maiores obstáculos que encontrou para conseguir as informações de que precisava para pintar o retrato exaustivo e completo que terminou por conseguir fazer?
H – Outro paradoxo é que, apesar de existirem milhares de páginas de documentos disponíveis, a quase totalidade deles tem pouca serventia. Há um mito muito grande em torno desses tais documentos secretos da ditadura. Não há grandes revelações nesses papéis, mas fragmentos dispersos, como cacos de cerâmica da arqueologia que necessitam de uma boa interpretação para deles se extrair alguma informação interessante. Enfim, esses documentos apontam pistas e indícios de fragmentos de História. Esse foi o maior obstáculo, a imprecisão documental sobre fatos realmente relevantes, apesar de o acervo disponível ser enorme. Contornei os obstáculos com a experiência de repórter investigativo, recorrendo a depoimentos orais de militares, de guerrilheiros sobreviventes e de moradores da região. Só assim foi possível  tecer uma boa trama histórica.
Hugo na reserva indígena Sororó, na região da guerrilha do PC do B no Araguaia. Foto: Acervo pessoal
N – O que aproveitou de sua experiência de repórter no trabalho de campo de sua pesquisa e que vícios da imprensa o atrapalharam no mesmo mister?
H – Sem dúvida, foi a experiência das entrevistas orais que mais me ajudou, as técnicas e a experiência na abordagem e na persuasão das fontes. Não é fácil convencer um militar, há 40 anos em obsequioso silêncio, a revelar em detalhes como torturou e matou um guerrilheiro. E consegui inúmeros relatos na primeira pessoa do singular, usando como metodologia revelar o nome daqueles que eram oficiais, mas preservando sigilo dos subalternos que apenas cumpriam ordens. Um caso bem difícil, presente em Borboletas e Lobisomens, foi o relato de um militar sobre como executou a guerrilheira Áurea Elisa Valadão. Havia bem uns dez anos que mantínhamos contatos periódicos, mas ele não me havia contado nada. Eu estava atrás dos chamados mortos-vivos, os guerrilheiros que fizeram delação premiada e trocaram de identidade. Sabia que havia uma mulher, mas não quem. Um dia, saindo da aula na universidade, apareci de surpresa na casa desse militar. Ele me recebeu no portão. Fui logo dizendo: “Hoje você vai cantar”. Essa expressão era usada pelo pessoal da repressão que interrogava prisioneiros, significa falar, contar o que sabe. “Tem uns dez anos que almoçamos na churrascaria Pampa, tomamos muito uísque e até agora você não me contou nada. Fulano já cantou, sicrano já cantou, só falta você”. Ele baixou a cabeça e me mandou entrar. Tomamos umas quatro ou cinco doses de uísque falando banalidades. Mais de uma hora depois, ele me chamou para um quarto reservado e perguntou: “O que você quer saber?”. Comecei a perguntar e ele a responder. Foi o depoimento mais revelador e surpreendente de todos. Só um repórter investigativo teria conseguido estabelecer a empatia necessária. Se eu tivesse chegado com gravador e questionário, como ensinam as técnicas rígidas da história oral, teria sido rechaçado.
N – Concluído seu livro de 858 páginas, um portento, quais são as suas conclusões pessoais a respeito da contribuição dos grupos armados da esquerda para o recrudescimento da repressão do regime autoritário ou a reconstrução da democracia, tal como foi empreendida depois de esmagado militarmente o movimento?
H – Se me permite uma retificação, a tese de doutorado é que tem esse absurdo de páginas. O livro tem apenas 660 páginas, bem mais leve, pois extraí muita citação teórica e diálogo acadêmico com pena dos leitores. Sobre a pergunta em si, lembro que o marco inicial da luta armada é o atentado ao Aeroporto de Guararapes, no Recife, em julho de 1966, que pretendia matar o então ministro da Guerra, Arthur da Costa e Silva, mas acabou matando dois inocentes e ferindo 14 pessoas. Foi um desastre sob o ponto de vista político e histórico. O presidente Castelo Branco era um democrata moderado, tão moderado que hoje seria do DEM. Ainda era um regime civil-militar, com viés autoritário, mas que poderia verter para a democracia liberal plena. Mas aquele atentado provocou a ascensão da linha dura militar ao poder. Ato contínuo, começaram a proliferar novas organizações da luta armada, como a ALN (Ação Libertadora Nacional), de Carlos Marighella, e a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), do capitão Carlos Lamarca, com atentados terroristas. Os generais foram reagindo com o endurecimento, até a instauração do regime autocrático, a ditadura pura e simples, a partir do AI-5 (Ato Institucional n.º 5). A esquerda alega hoje que pegou em armas como reação à ditadura, tese essa inicialmente apresentada pelo historiador Jacob Gorender. Contudo outros historiadores, como Daniel Aarão Reis e Luís Mir, apresentam a tese de que o projeto da luta armada é anterior e quase nada tem que ver com o movimento de 1964. Ou seja, que os guerrilheiros não eram reacionários, mas, sim, protagonista daquele tempo, reacionários eram os militares. Alinho-me a essa tese, tanto que o Partido Comunista do Brasil, o PC do B, foi fundado em 1962, em pleno governo democrático de João Goulart, com um programa-manifesto que denunciava o governo burguês de Jango e pregava a luta armada contra ele. Lembro que o PC do B enviou seus primeiro militantes para treinamento na Academia Militar de Pequim em fevereiro de 1964, ainda no governou de Goulart, com o objetivo de pegar em armas contra a democracia. Observando o outrora com os olhos de agora, dá para concluir que as organizações da luta armadas foram vetores importantes para o endurecimento do regime e a instauração da ditadura militar. E que foi a luta pacífica sob a égide do MDB de Ulysses Guimarães e do Partido Comunista Brasileiro, o velho Partidão, a principal responsável pela redemocratização.
Hugo autografa seu livro sobre guerrilha, alvo de protesto veementes dos dois lados da luta. Foto: Acervo pessoal
N – Até que ponto, a seu ver, a experiência amarga do campo de batalha inóspito levou as Forças Armadas, em geral, e o Exército Brasileiro, em particular, a adotarem a sábia, sensata e prudente atitude de garantia da ordem no Estado de Direito, papel fundamental, segundo o testemunho do mais lúcido sobrevivente desse entrevero, o jornalista e político Fernando Gabeira, em sua colaboração nos meios de comunicação?
H – É pacífico que as Forças Armadas, vitoriosas no campo de batalha, perderam a guerra da História para aquilo que os militares chamam hoje de guerra cultural, ou guerra de narrativas. Aliás, eles foram e ainda estão sendo massacrados pelas esquerdas nos campos da cultura, educação, comunicação e diretos humanos. Os militares estavam desde 1985 aquietados nos quartéis, em silêncio obsequioso, batendo continência aos civis, inclusive a comunistas como Aldo Rebello, do PC do B, que foi ministro da Defesa. Até que apareceu o fenômeno Bolsonaro e eles retornaram à ribalta. Mas, conforme suas palavras, Nêumanne, eles permanecem adotando a sábia, sensata e prudente atitude de garantia da ordem no Estado de Direito. É público que, no meio do caminho, se cogitou de três golpes de Estado, sendo um deles um golpe jurídico. O primeiro foi quando a então presidente Dilma propôs ao general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, a decretação do estado de defesa para impedir a votação do impeachment. Depois o mesmo Villas Bôas impediu que o Supremo libertasse Lula, o que provocaria uma convulsão social com desfecho imprevisível. Por fim, por ocasião do atentado ao candidato Jair Bolsonaro, ele segurou o ímpeto das tropas de virar a mesa. Por isso Villas Bôas é tão festejado como um fiador da democracia. Mas ele não é voz isolada, ao contrário, representa a opinião hegemônica das Forças Armadas nessa opção sábia, sensata e prudente de se perfilar pela garantia da ordem no Estado de Direito, como bem observou Gabeira.
Hugo com mascote da Brigada de Infantaria na Selva em Marabá, capital da guerrilha, durante viagem de pesquisa historiográfica. Foto: Teresa Sobreira
N – Como o senhor observa e interpreta a tentativa nostálgica, que os historiadores chamam de “retrotopia”, de reescrever a experiência dramática daqueles anos, enfrentando a historiografia reconhecida, tida pelos novos ocupantes do poder na República como crônica fictícia dos derrotados, sob a égide de Jair Bolsonaro, negando o golpe de Estado e a natureza ditatorial do regime militar?
H – É de George Orwell a máxima: “Quem controla o passado controla o futuro, quem controla o presente controla o passado”. Bolsonaro dá mostras explícitas de profunda preocupação pela reconquista dos corações e mentes dos brasileiros por meio da hegemonia na cultura, na educação e na comunicação, aquele projeto de Gramsci ao qual o presidente tanto se refere com ojeriza. Avalio, contudo, que não seja uma boa estratégias essa opção pela negação, muito menos pela reinterpretação histórica, como essa do chanceler Ernesto Araújo de dizer que o nazismo seria de esquerda. Se Bolsonaro quiser “controlar o passado”, conforme a expressão de Orwell, o melhor caminho me parece ser encarar uma nova Comissão da Verdade, contabilizando as vítimas dos dois lados da luta. É quase certo que acabe chegando a uma conta próxima a 140 ou 150 vítimas na esquerda, ante 350 vítimas entre militares. Se quiser mesmo ganhar a guerra de narrativas e a hegemonia cultural, o presidente vai precisar implementar projetos consistentes na educação, na cultura e na comunicação.
Hugo com Ena Galvão, confreira na Academia de Letras de Brasília, na livraria.Foto: Acervo pessoal
N – O senhor se surpreendeu com a reação indignada dos que se sentiram traídos por seu trabalho imparcial, e, a partir de sua experiência nesse campo, o senhor está disposto a relatar a nossos leitores quais poderão vir a ser, a seu ver, as consequências da guerra ideológica que pode vir a ser travada nos câmpus universitários e no ambiente da educação em geral, no Brasil, neste momento em que a saída do estágio de indigência total dos níveis de ensino é comprometida pela resistência da esquerda e da direita, incapazes de abrir mão de seus mitos para o cumprimento do papel basilar do Estado e dos educadores em sua missão de lecionar e preparar as gerações do futuro para lhe darem acesso a uma sociedade civilizada?
H – De fato, houve uma forte reação negativa da parte do PC do B contra meu trabalho, tanto que eles já divulgaram 23 manifestos, mais de quatro horas de gravação e fizeram quatro atos públicos de repúdio, incluindo um piquete contra o lançamento do livro no Rio de Janeiro. A razão? Ora, ousei revelar alguns fatos incômodos à narrativa do partido, como a existência dos mortos-vivos, aqueles que fizeram delação premiada e trocaram de identidade, ou a existência de uma guerrilheira infiltrada que foi responsável por pelo menos cinco mortes, mas hoje ocupa posição de relevo na hierarquia do Grupo Tortura Nunca Mais. Por outro lado, revelei detalhes de 22 execuções de prisioneiros pelos militares. Busquei ser equilibrado, jamais neutro. É justamente isso que está faltando nas universidades brasileiras, equilíbrio e sensatez intelectual, sobretudo a convivência pacífica com a diversidade de ideias. Mas isso não deve acontecer tão cedo. As universidades tendem a virar uma espécie de bunker da resistência da esquerda a este governo, talvez até do próximo. Desde os anos 80, a universidade brasileira vive a era do pensamento único. A bibliografia hegemônica e, por vezes, absoluta em alguns campos do pensamento oscila entre autores marxistas e estruturalistas. Foram praticamente banidos os pensadores da liberdade e da democracia. Nem me refiro aos conversadores ou aos de direita, mas aos liberais. De uns tempos para cá, muitos estudantes universitários observam que há uma dissonância entre a realidade do mundo e o que apregoam os livros e os professores. Mas não têm contraponto bibliográfico, não têm outras referências que os auxiliem a formar outro ponto de vista. Então acabam caindo no niilismo. O mesmo fenômeno ocorre no ensino básico. Foram banidos dos currículos escolares todos os clássicos da literatura, sobretudo os autores e obras que tratam dos conceitos de povo brasileiro e de Nação brasileira, como Monteiro Lobato, Machado de Assis, Érico Veríssimo e, no caso das universidades, Gilberto Freyre e até Darcy Ribeiro. Simplesmente foram banidos. Não adianta enviar memorando às escolas mandando cantar o Hino Nacional. Precisa é lembrar que, como ensinou Lobato, “um país se faz com homens e livros”. Se Bolsonaro e seus generais quiserem de fato vencer a tal guerra cultural, precisam enviar Machado e Veríssimo às escolas. O resto é consequência. E não adianta esperar resultados imediatos, são árvores que vão demorar umas três décadas para dar frutos.
No Araguaia, Hugo tentou entender por que, “terminada a guerrilha, nem os militares revelaram como venceram, nem o PC do B contou como perdeu”. Foto: Acervo pessoal

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Brasil se opoe a ONU na questao do golpe militar de 1964 e ditadura militar - Jamil Chade; Paulo Roberto de Almeida

Artigo de Jamil Chade, sempre atento aos desenvolvimentos em Genebra:

Governo manda duro recado para a ONU e diz que o golpe não existiu

https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/04/04/governo-manda-duro-recado-para-a-onu-e-diz-que-golpe-nao-existiu/?utm_source=chrome&utm_medium=webalert&utm_campaign=blog-jamil-chade

GENEBRA - O governo brasileiro se apressou em enviar uma resposta ao relator das Nações Unidas, Fabian Salviolli, depois que o especialista  havia chamado de “imoral” a comemoração do Golpe de 1964 e solicitado que o plano fosse anulado.

Dentro da ONU, foi a agressividade e o alerta lançados pelo governo brasileiro em uma carta confidencial que chamaram a atenção. O texto foi interpretado como um sinal claro de que o Itamaraty não aceitará a pressão internacional em assuntos considerados como domésticos.

Dois dias antes da data de 31 de março, o relator havia enviado um comunicado público sobre o assunto. Um dia antes, uma carta foi direcionada ao governo para solicitar que fosse abandonada a ideia de se comemorar a data, como havia solicitado o presidente Jair Bolsonaro.

O governo não apenas o ignorou como, no domingo, os canais oficiais do Planalto divulgaram um vídeo. O relator afirmou ao blog que o gesto era “inaceitável”.

Uma semana depois, a resposta já foi dada. Nela, o governo brasileiro é contundente: não houve golpe de estado em 31 de março de 1964 e o que ocorreu foi "legítimo". Dentro da entidade, o conteúdo da resposta foi recebido com constrangimento e, mesmo entre os diplomatas brasileiros, a versão entregue foi considerada como “chocante” pela maneira ofensiva.

Num dos trechos, a carta chega a falar em "repúdio", termo considerado como dos mais fortes na diplomacia.

A resposta apontou que o presidente está “convencido” de que é necessário “colocar em perspectiva” a data de 1964 e que quer um “debate público” sobre os fatos. A comemoração sugerida para o domingo passado, portanto, ocorreu respeitando a Constituição.

"O presidente reafirmou em várias ocasiões que não houve um golpe de Estado, mas um movimento político legítimo”, diz a carta, que ainda cita o apoio do Congresso e do Judiciário aos fatos em 1964. Segundo o governo, houve ainda o apoio da maioria da população na tomada de poder.

Nenhuma referência, porém, é feita às vítimas e a carta denomina os movimentos de esquerda no Brasil de “terroristas”. O texto ainda insiste que foram os militares que conseguiram evitar o comunismo no país.

Mas foi a forma pela qual o governo se direcionou ao relator que, internamente, causou espanto. Na carta, o Itamaraty diz que os comentários de Salviolli não teriam fundamentos. Além disso, manda um recado: a de que não cabe à ONU entrar em assuntos internos dessa natureza.

Para o Brasil, o relator "deve respeitar os processos nacionais e procedimentos internos”.

Ao blog, Salviolli insiste que a comemoração é uma violação das obrigações internacionais do governo.

Também chamou a atenção do escritório da ONU o fato de o Itamaraty "personificar" a decisão da comemoração em Bolsonaro. Ao longo do texto, a carta insiste em falar das decisões e visões do presidente, evitando apresentar o caso como uma visão do estado brasileiro.

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Minha opinião sobre essa questão (PRA): 

A melhor coisa que os militares brasileiros deveriam fazer, seria negar essa tentativa idiota de recusar a história, ou de mentir sobre a história, como pretendem fazer bolsonetes e olavetes. Isso retiraria sua credibilidade duramente construída ao longo dos 30 anos decorridos desde a redemocratização, quando eles se tornaram a força mais democrática e mais preparada de que pode dispor o Brasil para a sua reconstrução depois de três décadas de social democracia e lulopetismo esquizofrênico.
Os militares deveriam declarar: 
SIM, DEMOS UM GOLPE em 1964, a pedido da sociedade, que não aguentava mais o caos do governo Goulart. Nossa ação correspondeu a desejo da sociedade, num momento de grave crise política no país, por irresponsabilidade dos políticos.
SIM, IMPLANTAMOS UMA DITADURA, que foi uma "ditabranda" no começo, e só se tornou uma ditadura de fato quando a esquerda armada começou a se lançar à conquista do poder político, para implantar uma ditadura de verdade, comunista. Nunca permitiríamos essa catástrofe.
NÃO TEMOS POR QUE NOS ENVERGONHAR, nem do golpe, nem da ditadura, pois não era possível determinar o curso da história em todas as suas fases. Tanpouco foi possível controlar todos os nossos agentes da repressão, alguns torturadores e assassinos, cobertos por líderes que preferiram, infelizmente, recorrer à eliminação física de adversários, em lugar de manter o Estado de Direito. Foi sim, vergonhoso, e nos desculpamos com as vítimas.

Tudo isso passou, e não queremos agora SER CONIVENTES com a MISTIFICAÇÃO da história, e essa tentativa RIDÍCULA de negar o golpe e a ditadura. 
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de março de 2019

Minha mensagem aos militares - Paulo Roberto de Almeida

Caro general Heleno, caro vice-pres. general Mourão, caro general Villas Boas, caros todos os militares do governo (e fora dele):

Gostei muito da nota do dia 27/03 sobre o 31 de março de 1964, que também podia ser chamado de manifesto para o 31 de março de 2019 (com algumas ressalvas que depois apresentarei a vocês em particular).

Por favor: façam um novo manifesto dizendo que 31/03/1964 foi, SIM, um golpe de Estado (ainda que o Goulart fosse um inepto, um incapaz, e um demagogo, mas podia esperar até 1965, se a inflação fosse contida), e digam que, SIM, houve Ditadura durante 21 anos (ainda que a esquerda tenha tido uma GRANDE cota de responsabilidade pelo endurecimento do regime militar).

Por favor, digam isso, para terminar de vez com esse besteirol de alguns integrantes do governo, que fazem o Brasil e os brasileiros passar vergonha no plano internacional.
Conto com vocês: restabeleçam a verdade histórica.

Assinado:
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor.
Brasília, 4 de abril de 2019

quarta-feira, 27 de março de 2019

"Não houve golpe em 1964", diz chanceler acidental (O Globo)

Ernesto Araújo diz que não houve golpe em 1964 e que movimento dos militares foi 'necessário'

Golpe que deu início a regime militar no Brasil completará 55 anos no próximo dia 31. Segundo chefe do Itamaraty, ação de militares serviu para que o Brasil 'não se tornasse uma ditadura'.

Por Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília, 27/03/2019 14h31
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante reunião em comissão na Câmara — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosO ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante reunião em comissão na Câmara — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante reunião em comissão na Câmara — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados 
O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quarta-feira (27) que não considera que tenha havido um "golpe" no país em 1964. Segundo ele, o que houve na ocasião foi um "movimento necessário" para que o país não se tornasse uma "ditadura". 
O golpe militar que depôs o então presidente João Goulart ocorreu em 31 de março de 1964. Após o ato, iniciou-se uma ditadura que durou 21 anos. No período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa. 
A declaração de Araújo foi dada em audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A pergunta fazia referência à orientação, dada pelo presidente Jair Bolsonaro, para que quartéis celebrassem o 31 de março, em referência ao dia do golpe militar. 
"Vossa Excelência me perguntava se eu considero 1964 um golpe. Eu não considero um golpe. Considero que foi um movimento necessário para que o Brasil não se tornasse uma ditadura. Não tenho a menor dúvida disso. Essa é minha leitura da história", disse o ministro.
Após a resposta de Ernesto Araújo, deputados voltaram a questionar a fala do ministro: "Não considera um golpe?", "Não teve ditadura no Brasil?", entre outras perguntas. O momento foi interrompido pelo presidente da comissão, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP): 
"Por favor, vamos continuar com a palavra aqui do ministro, todos ouviram pacientemente os deputados, agora é a vez de o ministro falar, depois a gente abre novamente para as considerações", disse. 
Segundo a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime militar ou desapareceram durante o período – somente 33 corpos foram localizados. 
Diante disso, a comissão entregou em 2014 à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente (PRA)

Por que designei este trabalho de "A luta armada no Brasil: depoimento de um quase combatente"? Ele é a base do trabalho posterior, sobre a experiência da luta armada no Brasil (nr. 2595), mas o "quase combatente" expressa efetivamente o que estava na linha do tempo naquela conjuntura (final dos anos 1960). Resolvi sair do Brasil antes que me impedissem de viajar, e passei sete anos num autoexílio dedicado basicamente aos estudos (graduação e mestrado, início do doutoramento) e algumas outras atividades paralelas sobre as quais escreverei um dia.
O trabalho abaixo é o primeiro testemunho pessoal sobre essa trajetória não planejada.
Ele pode ser lido no seguinte link: http://www.academia.edu/37006010/A_luta_armada_no_Brasil_depoimento_de_um_quase_combatente

Paulo Roberto de Almeida

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Luta Armada no regime militar: testemunho pessoal de Paulo Roberto de Almeida

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