Lista de trabalhos sobre Mercosul, Alca e integração - Paulo Roberto de Almeida

 Lista de trabalhos sobre Mercosul, Alca e integração

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: listar trabalhos temáticos; finalidade: elaborada em 18/07/2022]

 

 

Livros:

 

1) O Mercosul e o regionalismo latino-americano: ensaios selecionados, 1989-2020, Edição Kindle, 453 p.; 1567 KB; ASIN: B08BNHJRQ4; ISBN: 978-65-00-05970-0; disponível neste link da Amazon: https://www.amazon.com/Mercosul-regionalismo-latino-americano-selecionados-Portuguese-ebook/dp/B08BNHJRQ4/ref=sr_1_1?dchild=1&keywords=Mercosul&qid=1593305045&s=digital-text&sr=1-1); Sumário e Prefácio e índice detalhado divulgados no blog Diplomatizzando (23/06/2020; links: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/06/o-mercosul-e-o-regionalismo-latino.html) e https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/06/o-mercosul-e-o-regionalismo-latino_23.html). Relação de Originais n. 3702.

 

2) A ordem econômica mundial e a América Latina: ensaios sobre dois séculos de história econômica, Brasília, 1 julho 2020, 308 p. Livro com textos de história econômica. Sumário no blog Diplomatizzando (link: https://www.academia.edu/43494964/A_ordem_economica_mundial_e_a_America_Latina_ensaios_sobre_dois_seculos_de_historia_economica_2020_). Publicado em Edição Kindle, 363 p.; 2029 KB; ASIN: B08CCFDVM2; ISBN: 978-65-00-05967-0; disponível neste link da Amazon: https://www.amazon.com.br/ordem-econ%C3%B4mica-mundial-Am%C3%A9rica-Latina-ebook/dp/B08CCFDVM2/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=I6QXH0T8I6L4&dchild=1&keywords=paulo+roberto+de+almeida&qid=1593992634&s=digital-text&sprefix=Paulo+Rob%2Caps%2C288&sr=1-1). Relação de Originais n. 3706.

 

3) Integração Regional: uma introdução (São Paulo: Saraiva, 2013, 174 p.; ISBN: 978-85-02-19963-7; Academia.edu: https://www.academia.edu/5550117/19_Integra%C3%A7%C3%A3o_Regional_uma_introdu%C3%A7%C3%A3o_2013_).

 

4) Le Mercosud: un marché commun pour l’Amérique du Sud, Paris: L’Harmattan, 2000, 160 p.; ISBN: 2-7384-9350-5; Academia.edu: https://www.academia.edu/5546907/07_Le_Mercosud_un_march%C3%A9_commun_pour_l_Am%C3%A9rique_du_Sud_2000_). 

 

5) Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3; Academia.edu: https://www.academia.edu/42290608/Mercosul_fundamentos_e_perspectivas_1998_ )

 

6) O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993, 204 p.; ISBN: 85-7129-098-9; Brasília, 23 março 2020, 143 p. Reformatação completa do livro para fins de livre acesso nas redes de intercâmbio acadêmico. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/03/mercosul-fundamentos-e-perspectivas.html); Academia.edu: https://www.academia.edu/42007009/O_Mercosul_no_Contexto_Regional_e_Internacional_1993_).

 

 

Artigos, papers, entrevistas, questionários:

 

 

4001. “Um conto de dois blocos: a falecida Alca e o debilitado Mercosul”, Brasília, 21 outubro 2021, 17 p. Notas para informação dos membros da Liga Acadêmica de Direito Internacional, da Faculdade de Direito de Vitória, no dia 29/10/2021, por via do Google Meet (https://meet.google.com/mei-zbrh-taa?hs=224). Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/10/um-conto-de-dois-blocos-falecida-alca-e.html) e plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/59410408/4001_Um_conto_de_dois_blocos_a_falecida_Alca_e_o_debilitado_Mercosul_2021_). 

 

3984. “Alca e Mercosul: dois processos paralelos, não divergentes”, Brasília, 22 setembro 2021, 3 p. Paper introdutório, destinado aos participantes de um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Debates (6/10/2021, 19hs). Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/09/alca-e-mercosul-dois-processos.html).

 

3969. “O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia: uma análise sobre a participação de grupos de interesses: respostas a questionário para tese de doutoramento”, Brasília, 8 setembro 2021, 5 p. Respostas a questões prévias a entrevista sobre o tema, por demanda de candidata doutoranda do IRI-USP, orientanda da Prof. Dra. Janina Onuki; entrevista oral realizada online em 9/09/2021.

 

3945. “Mercosul-UE: uma relação estrutural que supera um acordo institucional”, Brasília, 7 julho 2021, 7 p. Prefácio ao livro de Elisa de Sousa Ribeiro, O que você gostaria de saber sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, mas não tinha para quem perguntar. Publicado in: Elisa de Sousa Ribeiro, O que você gostaria de saber sobre o acordo de associação entre o Mercosul e a União Européia, mas não tinha para quem perguntar: a questão ambiental explicada (Curitiba: Ed. da Autora, 2021; livro eletrônico; ISBN 978-65-00-21495-6; p. 8-14; edição comercial: Curitiba: Editora CRV, 2021, 256 p.; ISBN: 978-65-251-2074-4; ISBN DIGITAL: 978-65-251-2071-3; DOI: 10.24824/978652512074.4; Prefácio, p. 19-26). Divulgado na plataforma Academia.edu; link: https://www.academia.edu/49590499/3945_Mercosul_UE_uma_relação_estrutural_que_supera_um_acordo_institucional_2021_) e no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/07/trabalhos-sobre-mercosul-e-uniao.html). Relação de Publicados n. 1412.

 

3850. “Lista de trabalhos sobre Mercosul, União Europeia e integração”, Brasília, 31 janeiro 2021, 17 p. Listagem seletiva em torno dos conceitos referidos, de 1987 a 2020. Postado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/45068630/Trabalhos_PRAlmeida_sobre_Mercosul_Uniao_Europeia_e_integracao_1987_2020); anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/02/lista-de-trabalhos-sobre-mercosul-uniao.html).

 

3798. “Moeda comum em blocos comerciais: textos Paulo Roberto de Almeida; problemas da unificação monetária na América do Sul e no Mercosul”, Brasília, 23 novembro 2020, 3 p. Relação linkada das matérias nas quais tratei dos assuntos em pauta, para responder a dúvidas de estudantes. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44556080/3798_Moeda_comum_em_blocos_comerciais_textos_Paulo_Roberto_de_Almeida_Problemas_da_unifica%C3%A7%C3%A3o_monet%C3%A1ria_na_Am%C3%A9rica_do_Sul_e_no_Mercosul_2020_); divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/11/moeda-comum-em-blocos-comerciais-textos.html). Serviu de base para conversa com o estudante de economia Natan Cauduro, para matéria que elaborou para a meta preparada para Beta Redação, sob o título “Por que ainda se discute a possibilidade de uma moeda comum sul-americana?” (25/11/2020; link: https://medium.com/betaredacao/o-euro-latino-por-que-ainda-se-discute-a-possibilidade-de-um-moeda-comum-sul-americana-7ed2558eae10). Relação de Publicados n. 1475. 

 

3728. “O Brasil e os projetos de integração regional: passado, presente e futuro”, Brasília, 5 agosto 2020, 27 p. Contribuição ao 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional (no dia 27/08, 19h30) e à publicação decorrente: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Texto pessoal divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/08/o-brasil-e-os-projetos-de-integracao.html) e nas plataformas Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/343808733_O_Brasil_e_os_projetos_de_integracao_regional_passado_presente_e_futuro) e Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43917653/O_Brasil_e_os_projetos_de_integracao_regional_passado_presente_e_futuro). Palestra (link: https://streamyard.com/6bc92sr4sg ).

 

3267. “Regional integration in Latin America: an historical essay”, Brasília, 13 abril 2018, 2 p. Revisão do trabalho 3043/2016, “Regional integration in Latin America: historical developments, current challenges, especially in Mercosur”. Publicado, sob o título original, em Meridiano 47 (Brasília: IRel-UnB, vol. 19, 2018; ISSN: 1518-1219; DOI: http://dx.doi.org/10.20889/M47e19015; link para o artigo: http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/M47e19015; link em pdf: http://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/M47e19015/20731). Available in Academia.edu (link: http://www.academia.edu/36527913/Regional_integration_in_Latin_America_historical_developments_current_challenges_especially_in_Mercosur). Divulgado no Diplomatizzando (https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/04/regional-integration-in-latam-case-of.html) e no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1896939273702847). Integrado à base de dados de Social Sciences Research Network (29/05/2018; link: http://ssrn.com/abstract=3182150). Relação de publicados n. 1279. 

 

2947. “O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada”, Brasília, 24 março 2016, 8 p. Revisão do trabalho 2258, “O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações”, capítulo histórico do livro: Elisa de Sousa Ribeiro (coord.), Direito do Mercosul. Curitiba: Editora Appris, 2013; cap. 3, p. 71-92. Publicado em Boletim Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais (IRel-UnB; n. 103; 27/03/2016; ISSN: 2175-2052). Postado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/03/o-mercosul-faz-25-anos-uma-biografia.html). Relação de Publicados n. 1216.

 

2821. “Alca e acordos de liberalização comercial em nível hemisférico: seleção de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida”, Hartford, 30 abril 2015, 5 p. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/alca-ftaa-e-integracao-hemisferica.html).

 

2796. “Vidas Paralelas?: os processos de integração da América Latina comparados com os esquemas da Ásia Pacífico”, Hartford, 27 março 2015, 20 p. Revisão conjunta dos artigos 2605 (Ásia) e 2606 (América Latina), para a Revista independente de integração regional Densidades (ISSN: 1851-832X, versão eletrônica); recusado em 12/05/2015, por comunicação de Juan Guevara. Feita nova versão para a revista do Cebela, Comunicação e Política, em 3/05/2015.

 

2606. “Integração Regional e Políticas Comerciais na América Latina”, Hartford, 16 maio 2014, 9 p. Respostas a questões sobre o Mercosul e a integração regional colocadas pela jornalista Ana Paula Lima para a Revista Sapientia. Correção, sob novo formato, em 28/05/2014. Feita versão descaracterizada para Boletim Mundorama e outra para o site de Percival Puggina. Publicado sob o título de “O Brasil e a integração regional, da Alalc à Unasul: algum progresso?”, Mundorama (Divulgação Científica em Relações Internacionais, ISSN: 2175-2052, 11/06/2014). Publicado em Sapientia (São Paulo: ano 3, vol. 18, junho-julho 2014, p. 31-36; disponível no link: http://www.cursosapientia.com.br/images/revista/edicao18.pdf). Relação de Publicados n. 1132.

 

2516. “Sovereignty and Regional Integration in Latin America: a political conundrum?”, Hartford, 11 October 2013, 17 p. Contribution to a special issue of Contexto Internacional, organized by Konrad Adenauer Stiftung-Brazil. Publicado na Contexto Internacional (Rio de Janeiro: IRI-PUC-Rio, Rio de Janeiro, vol. 35, no 2, julho-dezembro 2013, p. 471-495, ISSN: 0102-8529 (print); ISSN: 1982-0240 (online); link para a revista: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home; link para o artigo: http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Artigo%206.pdf). Relação de Publicados n. 1118bis.

 

2402. “A economia política da integração regional latino-americana: uma visão ultrarrealista do estado da arte institucional”, Brasília, 22 junho 2012, 25 p. Ensaio preparado para o III Cepial: Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina (Curitiba, PR; 15-20 de julho de 2012). Refeito, sob o título de “O Mercosul no contexto da integração regional latino-americana”, para servir como capítulo introdutório no livro Direito do Mercosul (Uniceub). Publicado na Revista do Instituto do Direito Brasileiro - RIDB (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa; ano 1, n. 8, 2012, p. 4489-4523; ISSN: 2182-7567; link: http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_08_4489_4523.pdf; link do volume: http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=114&cid=11). Relação de Publicados n. 1705.

 

2392. “O futuro do Mercosul em debate: um contraponto necessário”, Paris, 14 maio 2012, 26 p. Comentários tópicos a artigo do Alto Representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, “O Futuro do Mercosul”, publicado no número inaugural da revista Austral, Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais (Porto Alegre, UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS, vol. 1, n. 1, jan.-jun. 2012, p. 13-22; link: http://seer.ufrgs.br/austral/article/view/27989/16627). Divulgado no blog Diplomatizzando (várias postagens, resumidas neste post: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/05/o-futuro-do-mercosul-em-debate.html).

 

2374. “Brasil e Europa em face do regionalismo e da governança global dos bens comuns”, Paris, 14 março 2012, 17 p. Apresentação em Colóquio do CIDOB (Barcelona), nos dias 15 e 16 de março; título em espanhol: Brasil y Europa frente al regionalismo y la gobernanza global de los bienes comunes; Fundación CIDOB, La UE y Brasil en el escenario futuro de la asociación estratégica birregional. Publicado Revista CIDOB d’Afers Internationals(Barcelona: CIDOB, vol. 100, n.12-2012, p. ; ISSN: 1133-6595 (edición impresa); 2013-035X (edición en línea); link: http://www.cidob.org/es/publicacions/revistes/revista_cidob_d_afers_internacionals). 

 

2351. “Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década”, Brasília, 6 janeiro 2012, 21 p. Capítulo final, de conclusões, como colaboração a livro sobre Direito do Mercosul, em preparação por Grupo de Estudos sobre o Mercosul, do Uniceub. Revisto em 26/08/2012. A ser publicado pela Editora Appris, Curitiba.

 

2317. “Integração Regional: uma introdução”, Brasília: 21 setembro 2011, 117 p. Livro sobre o tema para coleção dirigida por Antonio Carlos Lessa e Henrique Altemani de Oliveira, para a Editora Saraiva. Revisto e ampliado em 28/10/2011, em 7/01/2012; em 9/10/2012 e em 10/02/2013, com dados atualizados. Publicado no livro: Integração Regional: uma introdução (São Paulo: Saraiva, 2013, 174 p.; ISBN: 978-85-02-19963-7). Sumário disponível no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2013/04/integracao-regional-novo-livro-enfim.html). Relação de Publicados n. 1093.

 

2258. “O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações”, Brasília, 31 março 2011, 29 p. Capítulo sobre o desenvolvimento histórico do Mercosul para livro sobre o Direito do Mercosul – Uniceub. Em revisão. Feita versão resumida, de 15 páginas, sob o título “Desenvolvimento histórico do Mercosul: panorama de 20 anos”, para a revista Digesto Econômico (Associação Comercial de São Paulo; ano LXVI, n. 463, março-abril-maio 2011, p. 68-82; ISSN: 0101-4218). Aproveitado parte da segunda parte para compor o trabalho “Uma história do Mercosul (2): desvio dos objetivos primordiais”, para a Revista Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 120, maio 2011, p. 112-117; ISSN: 1519-6186; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13250/6976). Destacada a primeira parte para compor, em 3/06/2011, o trabalho “História do Mercosul: origens e desenvolvimento” (2258b; 12 p.), para a Revista Espaço da Sophia (ano 5, n. 43, julho-setembro 2011, p. 63-79; versão online: ISSN: 1981-318X); Destacada a segunda parte para compor o trabalho: “História do Mercosul (2): crise e perspectivas no século XXI” (2258c; 17 p.), Revista Espaço da Sophia (ano 5, n. 44, outubro-dezembro 2011, p. 143-170; versão online: ISSN: 1981-318X). Postado no blog (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/12/uma-historia-do-mercosul-paulo-roberto.html). Relação de Publicados ns. 1033, 1038, 1050.

 

2247. “Seria o Mercosul reversível?: Especulações teóricas sobre trajetórias alternativas concretas”, Brasília, 20 fevereiro 2011, 63 p. Artigo sobre os problemas e impasses do Mercosul, recomendando maior flexibilidade no esquema de integração. Revista Universitas Relações Internacionais (revista semestral, vinculada ao curso de Relações Internacionais do UniCEUB), edição comemorativa dos 20 anos do MERCOSUL. Preparada versão sintética da primeira parte, sob o título “Mercosul aos 20 anos (1): um pouco de sua história” (6 p.), para o portal de economia do iG; publicado (28/03/2011). Destacado novo trecho intermediário, para uma segunda parte, sob o título “Mercosul aos 20 anos (2): crises e turbulências”, para o portal de economia do iG; publicado (16/04/2011). Feita nova versão resumida, aproveitando partes do trabalho n. 2258, sob o título “Uma história do Mercosul (1): do nascimento à crise”, para a Revista Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 119, abril 2011, p. 106-114; ISSN: 1519-6186; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13086/6864). Publicado em versão integral na Revista Universitas Relações Internacionais (vol. 9, n. 1, jan.-jun. 2011, p, 39-71; ISSN: 1807-2135; link: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1360/1288). Relação de Publicados ns. 1027, 1028, 1036.

 

2025. “Percalços da integração”, Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro: FGV, vol. 63, n. 09, setembro 2009, ISSN: 0010-5945; p. 58-61); em inglês: “Brazilian Foreign Relations with South America and USA”, The Brazilian Economy: Economy, Politics and Policy Issues (FGV, Brazilian Institute of Economics: vol. 1, n. 8, September 2009, p. 30-33). Relação de Publicados n. 925.

 

1972. “L’intégration de l’Amérique du Sud: une perspective historique et un bilan”. In: Christian Girault (éd.). Intégrations em Amérique du Sud (Paris: Presses Sorbonne Nouvelle, 2009, 286 p.; ISBN: 978-2-87854-473-2; p. 23-37). “A integração na América do Sul em perspectiva histórica: um balanço”, Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano 2, n. 23, p. 1-17, fevereiro de 2009;). Relação de Publicados n. 893 e 936.

 

1889. “O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento”, Brasília, 17 maio 2008, 34 p. Resumo do trabalho 1844. Revista Novos Estudos Jurídicos(Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, Univali; vol. 14, n. 1, 2009, p. 127-146; links: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1626/1332; ficha do trabalho: http://br.vlex.com/vid/regionalismo-latino-confronto-europeu-66330099). Relação de Publicados n. 890.

 

1842. “Uma pesquisa sobre o Mercosul: sua possível evolução até 2011 e 2021”, Espaço Acadêmico (ano 7, n. 79; ISSN: 1519-6186; dezembro 2007). Relação de Publicados n. 801.

 

1835 “Mercosul: uma avaliação retrospectiva e uma visão prospectiva”, in: Anais: VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (06 a 08 de novembro de 2007). Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2008, vol. 2, ISBN: 978-85-85142-23-0, p. 495-515). Relação de Publicados n. 871 e 872. Livros Coletivos 69. “Limites do Mercosul no sistema internacional: passado recente e perspectivas futuras” In: Anais: VII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (06 a 08 de novembro de 2007). Brasília: Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional, 2008, vol. 2, ISBN: 978-85-85142-23-0, p. 65-72 e 78-81 (debate). Livros Coletivos 68.

 

1820. “Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira: revisão histórica e perspectivas para o futuro”, revista Asteriskos (Corunha; IGESIP, vol. 4, ns. 7-8, 2009, p. 155-185; ISSN: 1886-5860). Relação de Publicados n. 889.

 

1550. “Problemas conjunturais e estruturais da integração na América do Sul: a trajetória do Mercosul desde suas origens até 2006”, Meridiano 47 (Brasília, IBRI, n. 68, mar. 2006, p. 4-9). Relação de Publicados n. 635.

 

1459. “O Mercosul não é para principiantes: sete teses na linha do bom senso”, Espaço Acadêmico (Maringá, a. VI, n. 53, out. 2005). Relação de Publicados n. 590.

 

1091. “O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca”, in Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; p. 17-38). Relação de Publicados n. 562. 

 

850b. Mercosul em sua primeira década (1991-2001): uma avaliação política a partir do Brasil, INTAL-BID, (Buenos Aires: Documento de Divulgação nº 14, Série INTAL/ITD/STA, Divisão de Integração, Comércio e Assuntos Hemisféricos, Unidade de Estatística e Análise Quantitiva, Abril 2002, 64 p.; disponível no link http://www.iadb.org/intal/publicaciones/deAlmeida_DD14.pdf. Relação de Publicados nº 313.

 

850. “Mercosul: antecedentes, desenvolvimento e crise: uma avaliação analítico-descritiva do período 1986-2002”, revista Impulso (Piracicaba, SP: Editora Unimep, ISSN: 0103-7676; vol. 13, nº 31, maio-agosto 2002, pp. 9-45). Relação Publicados nº 353.

 

814. “Dez Anos de Mercosul (1991-2001): uma avaliação política a partir do Brasil”, Washington, 3 out. 2001, 48 p. Preparado para a revista Integración & Comércio (Buenos Aires: INTAL), a partir do trabalho n. 793. 

 

798. “O Mercosul e a Alca na perspectiva do Brasil: uma avaliação política sobre possíveis estratégias de atuação”, in Marcos Cintra e Carlos Henrique Cardim (orgs.), O Brasil e a Alca: seminário (Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2002; ISBN: 85-7365-188-1, pp. 97-110). Publicado na versão original no livro Wagner Menezes (org.), O Direito Internacional no Cenário Contemporâneo (Curitiba: Editora Juruá, 2002, pp. ). Republicado na revista Aldea Mundo (San Cristóbal, Venezuela: Centro de Estudios de Fronteras e Integración (CEFI) da Universidad de los Andes, 1995; ISSN: 1316-6727; ano VI, nº 12, noviembre 2001-abril 2002, pp. 85-95). Relação de Publicados n. 335.

 

793. Trajetória do Mercosul em sua primeira década (1991-2001): uma avaliação política a partir do Brasil, in Luiz Otávio Pimentel (org.), Direito da Integração: Estudos em Homenagem a Werter R. Faria (Curitiba: Juruá, 2001, 2 v., ISBN 85-7394-855-8; II, p. 305-362). Relação de Publicados n. 283.

 

792. Mercosul e Alca na perspectiva brasileira: alternativas excludentes? In: Marcos da Costa Lima (org.), O Lugar da América do Sul na Nova Ordem Mundial (São Paulo-Recife: Cortez Editora-FAPEPE, 2001, p. 53-69). Relação de Publicados n. 285.

 

769. Dez Anos de Mercosul: uma visão brasileira, revista Scientia Juris (Londrina: UEL-CESA, Curso de Mestrado em Direito Negocial, v. IV, 2000, p. 19-50). Relação de Publicados n. 263.

 

727. Le Mercosud: un marché commun pour l’Amérique du Sud, Paris: L’Harmattan, 2000. Relação de Publicados n. 256.

 

701. “A Experiência de Integração Europeia e a Evolução do Mercosul”, Brasília, 17 agosto 1999, 18 p. Palestra preparada, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção do Distrito Federal), para a III Conferência dos Advogados do Distrito Federal. Pronunciada em Brasília, no dia 20 de agosto de 1999, no Hotel Nacional (701a). Publicado em Civitas, Revista de Ciências Sociais (Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-RS, ano I, nº 1, junho de 2001, p. 37-53; link: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/issue/view/1; artigo PRA: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/65/65). Relação de Publicados n. 289.

 

689. O futuro do Mercosul: Os desafios da agenda interna e da liberalização hemisférica, in Marcos Costa Lima e Marcelo de Almeida Medeiros (orgs.), O Mercosul no limiar do século XXI (São Paulo: Cortez; Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 17-26; ISBN 85-249-0749-5). Relação de Publicados n. 261.

 

686. “Problemas da Integração no Mercosul: Obstáculos Estruturais e Conflitos Negociais”, in Araminta de Azevedo Mercadante e José Carlos de Magalhães (coords.). Solução e Prevenção de Litígios Internacionais, volume II (São Paulo: NECIN-CAPES; Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999), pp. 469-492. Relação de Publicados nº 246..

 

674. “Dilemas da soberania no Mercosul: supranacional ou intergovernamental?”, In PIDIG, Programa Interdisciplinar Direito e Globalização, UERJ: Anuário: Direito e Globalizacao, 1: A Soberania. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999; dossiê coordenado por Celso de Albuquerque Mello; pp. 239-261. Relação de Publicados n° 240.

 

667. O Brasil e o futuro do Mercosul: dilemas e opções in Paulo Borba Casella (coord.), Mercosul: integração regional e globalização (Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 13-38). Relação de Publicados n. 251.

 

651. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social (São Paulo: LTr, 1999, em coordenação com Yves Chaloult). Relação de Publicados nº 236.

 

649. “A dimensão social dos processos de integração”, Brasília, 9 dezembro 1998, 18 p. Ensaio introdutório ao livro editado por Yves Chaloult e Paulo Roberto de Almeida, Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social (São Paulo: LTr, 1999). Relação de Publicados nº 236.

 

628. Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 pp). Relação de Publicados n. 227.

 

612. “O Mercosul no contexto global” in Celso Ribeiro Bastos, Cláudio Finkelstein (coords.), Mercosul. Lições do Período de Transitoriedade (São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998, pp. 109-135). Relação de Publicados nº 233b.

 

501. “Mercosur y Unión Europea: de la cooperación a la asociación”, Madrid, 3 novembro 1995, 16 p. Texto de artigo elaborado a partir do trabalho n° 441, tendo servido parcialmente de base a palestra sobre “La Consolidación del Mercosur”, pronunciada no quadro do II Seminário sobre a realidade Brasileira (Madrid, 2-4.11.95). Publicado em Georges Couffignal y Germán A. de la Reza (eds), Los Procesos de Integración en América Latina (Stockholm: Institute of Latin American Studies, University of Stockholm, 1996, p. 113-130); disponível na plataforma Academia.edu (12/11/2019; link: https://www.academia.edu/40909500/Mercosur_y_Union_Europea_de_la_cooperacion_a_la_asociacion_1995_). Relação de Publicados n. 189.

 

474. L’Intégration latino-américaine et le Mercosud (Paris: Ambassade du Brésil, avril 1995, 68 pp). Brochura sobre o contexto histórico e institucional do processo de integração regional e o Mercosul. Relação de Publicados n° 176.

 

441. “Mercosul e União Europeia: Vidas Paralelas?”, Paris: 29 julho 1994, 16 p. Artigo de natureza analítica e exploratória sobre o atual processo de institucionalização do Mercosul, em perspectiva comparada com a União Europeia. Publicado no Boletim de Integração Latino-Americana (Brasília: n. 14, julho-agosto-setembro de 1994, p. 16-25). Divulgado no blog Diplomatizzando (30/04/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/04/mercosul-e-uniao-europeia-vidas.html). Relação de Publicados n. 161.

 

416. “O Brasil e o Mercosul em Face do NAFTA”, Política Externa (São Paulo: vol. 3, nº 1, junho-julho-agosto 1994, pp. 84-96). Republicado, sob o título “Brasil y el Mercosur de Cara al TLC”, nos Cuadernos de Marcha (Montevideo: nº 100, dic. 1995, p. 29-37; ISBN: 0797-2350; referido no Handbook of Latin American Studies, Volume: 57; HLAS Item#: bi 96003830). Relação de Publicados n. 158.

 

348. O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993, 204 p.). Relação de Publicados nº 141.

 

333. “O Mercosul no contexto regional e internacional”, Brasília: 5 abril 1993, 26 p. Texto-guia para palestra no Seminário “Mercosul e Comunidade Europeia: Os Trabalhadores no Processo de Integração” (IRES-DESEP-CESIT, Campinas, 5-6 de abril de 1993) e apresentado parcialmente. Revisto em 14 de abril de 1993 e apresentado no Seminário Latino-Americano de Planejamento Urbano, promovido pelo Programa de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS e realizado em Campo Grande/MS, de 4 a 8 de maio de 1993. Publicado nos Anais do seminário: O Desafio do Desenvolvimento (Campo Grande, UFMS, maio de 1993, p. 191-203). Publicado na revista Política Externa (São Paulo: vol. 2, nº 2, setembro-outubro-novembro 1993, p. 86-103). Relação de Publicados n. 127 e 147.

 

320. “Apresentação”, in José Angelo Estrella Faria, O Mercosul: Princípios, Finalidade e Alcance do Tratado de Assunção (Brasília: NAT/SGIE/MRE, 1993), pp. vii-x.; Relação de Publicados n. 123.

 

257. “Tudo (ou quase tudo) que você sempre quis saber sobre o Mercosul ... e nunca teve a quem perguntar”, Brasília: 3 julho 1992, 9 p. Trabalho em forma de perguntas e respostas sobre aspectos diversos do Tratado de Assunção e do processo de integração sub-regional, numa perspectiva comparada com a experiência europeia. Publicado, sob o título “O que você quer saber sobre o Mercosul e não sabe a quem perguntar”, no Caderno Internacional do Correio Braziliense, especial sobre o Mercosul (Brasília: 7/07/1992, p. 6). Relação de Publicados n. 086.

 

186. “Europa e América Latina no rumo da Integração: Desafios do Presente, Promessas do Futuro”, Montevidéu, 29 junho 1990, 16 p. Texto de conferência sobre problemas da Europa e América Latina em perspectiva, preparado para o ex-Presidente José Sarney. Apresentado, em versão modificada, em seminário do IRELA, em Buenos Aires, em 6/07/1990. 

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, julho de 2022

 

Mercosul, 30 anos - Rubens Barbosa

 MERCOSUL 30 ANOS

 

Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo, 23/03/2021

O Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, comemora 30 anos esta semana.  Como mecanismo de abertura de mercado e liberalização de comércio, o Mercosul está hoje estagnado e tornou-se irrelevante do ponto de vista comercial, representando hoje apenas 6,2% do intercâmbio total do Brasil, depois de ter subido a  quase 16% do comércio exterior total nos anos 90.

Nas quase três décadas de existência, o processo de integração dos países do cone sul alternou períodos de forte expansão e estagnação, tanto do ponto de vista econômico, quanto institucional. Em geral, do ponto de vista do setor privado, o exercício foi positivo, no sentido de que os empresários passaram a se envolver nas negociações de acordos comerciais e a voltar sua atenção para nosso entorno como mercado para seus produtos manufaturados.

Desde o inicio, o Mercosul enfrentou desafios para sua construção. Uma de suas características ao longo de todos esses ano foi a incerteza quanto à sua consolidação e quanto ao seu futuro. A ideia de formar um mercado comum em 4 anos, a partir de 1991, como previsto no Tratado, simboliza o grau de ambição não respaldada na realidade de todo o processo. A consolidação e o futuro do Mercosul sempre ficaram na dependência da evolução econômica e comercial de seus membros e de decisões políticas que afetaram a evolução natural do Bloco. Por mais de dez anos, politizado, transformou-se em fórum político e social e aceitou a Venezuela como membro pleno.

A situação atual não é diferente. Há desafios políticos e técnicos que tornam o processo de integração sub-regional ainda mais incerto. No campo político, os presidentes da Argentina e do Brasil, por motivações ideológicas, não se falam a dois anos. As conversas continuam em nível técnicos, mas o apoio do mais alto nível inexiste. No ano passado, a Argentina anunciou que deixaria de participar das negociações dos atuais acordos comerciais e das futuras negociações do bloco, para, depois, recuar e informar que continuaria nas negociações do Mercosul, mas em um ritmo diferente dos demais membros. A justificativa principal argentina foi de que estava tomando a decisão para evitar os efeitos negativos da pandemia. Posteriormente, a Argentina decidiu que não participaria das negociações com a Coreia para não afetar sua indústria. As negociações para a inclusão de açúcar e automotriz continuam fora do Mercosul pela resistência argentina. Com relação a Tarífa Externa Comum - tão perfurada que justifica a qualificação do Mercosul como uma União Aduaneira imperfeita - o Brasil, em 2109, propôs uma redução de 50% e agora aceita discutir a redução a cerca de 10%, sempre com a oposição da Argentina. O acordo de livre comércio mais importante, negociado com a União Europeia, está paralisado por objeções de parte de alguns países europeus em função da política de meio ambiente brasileira. Estão em negociação ou sendo preparados acordos com EFTA, México, Canadá, Líbano, Cingapura, Coréia do Sul, América Central, Reino Unido, Indonésia e Vietnã. 

Este ano, por iniciativa do Uruguai, foi revivida a proposta de flexibilizar o Mercosul para permitir que seus membros possam individualmente concluir acordos de livre comércio com outros países. Pretende-se que, na Reunião de Cúpula virtual, prevista para 26 de março, essa ideia comece a ser examinada, mas a discussão vai ser longa em função de interesses concretos que dificultam a superação de questões técnicas (como ficaria a TEC? o Tratado de Assunção teria de ser renegociado?) e políticas (fim da União Aduaneira e volta a uma área de livre comercio?).

Cabe registrar recentes avanços significativos: os acordos comerciais com os demais países da América do Sul formaram uma área de livre comércio na região; o Estatuto da cidadania (acordo sobre previdência social, educação, circulação na fronteira, residência, passaporte comum); negociação com diversos países de acordos de facilitação de comércio, de cooperação de investimento, de comércio eletrônico e de compras governamentais. Em termos institucionais, redução de órgãos,  simplificação da burocracia interna e enxugamento do orçamento do Mercosul.

O fortalecimento do Mercosul, em termos econômicos, requer vontade política para entender o que está acontecendo no mundo e reagir adequadamente. Além da flexibilização e da redução da TEC, novos temas precisam ser discutidos como cadeias produtiva regional, acumulação de origem, autonomia regional soberana, 5 G e estratégia de negociação conjunta. O Protocolo de Ouro Preto, que criou a União Aduaneira, em 1994, prevê em seu artigo 47 que os países membros poderão convocar uma Conferência Diplomática para examinar sua estrutura, seu funcionamento e operação. Convocada pela primeira vez, essa Conferência poderia, com visão de futuro, discutir políticas e medidas para fortalecer e revigorar o Mercosul.

Apesar de todas as incertezas e desafios, nenhum pais membro está preparado para pagar o preço de colocar em risco a existência do Mercosul. Depois de 30 anos, o Mercosul precisa de um freio de arrumação para resgatar os objetivo iniciais de livre comércio interno e maior inserção externa.

 

 

Rubens Barbosa, ex- coordenador nacional do Mercosul (1991-1994)

L’intégration en Amérique Latine en perspective historique (Sorbonne, 1994) - Paulo Roberto de Almeida

 L’intégration en Amérique Latine en perspective historique

Paulo Roberto de Almeida

Docteur ès Sciences Sociales de l’Université de Bruxelles. Ex-Professeur à l’Institut Rio Branco du Ministère des Relations Extérieures et à l’Université de Brasília. Conseiller Économique à l’Ambassade du Brésil à Paris. Auteur du livre O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Aduaneiras, 1993).

 

Université de Paris-Sorbonne (Paris IV)

Institut d’Histoire

Formation de D.E.A. en Histoire Moderne et Contemporaine

“Méthodes et Problématiques de l’Histoire Moderne et Contemporaine”

(Paris, Sorbonne, le 23 mars 1994)

 

 

Sommaire:

1. Les débuts: l’exemple européen

2. De l’ALALE à l’ALADI: idéal intégrationniste, pratiques protectionnistes

3. L’Amérique Latine dans l’économie mondiale: marche en arrière

4. Une nouvelle réalité: la sous-régionalisation de l’intégration

 

 

Les opinions et les arguments exposés dans ce texte et développés oralement dans le cadre du cours ne doivent pas être tenus, en tout ou en partie, pour des positions officielles du Ministère des Relations Extérieures ou du Gouvernement brésilien, et n’engagent, bien évidemment, que l’Auteur.

 

 

1. Les débuts: l’exemple européen

La CEPAL, la Commission Économique des Nations Unies pour l’Amérique Latine, a joué, dès sa naissance, dans l’après-guerre, un rôle de premier plan dans la matérialisation de l’idée d’intégration régionale. Née en 1948, elle adopte dès le début, en se basant sur le modèle alors en discussion dans le continent européen, le projet d’une “union douanière” régionale. En Europe, l’organisation de l’aide fournie dans le cadre du Plan Marshall avait conduit à la mise sur pied d’un Comité de Coopération Européenne,  à partir duquel émerge un groupe d’études sur le problème de l’union douanière et celui de l’union de payements.

Il est clair, cependant, que le problème de l’Europe occidentale en ce moment était bien celui de la reconstruction, dans le contexte d’économies déjà suffisamment développées et dotées d’un certain degré de complémentarité réciproque, où le commerce régional représentait une partie significative dans la structure géographique du commerce extérieur. Il n’y avait pas, par contre, en Amérique Latine, un problème de reconstruction d’économies momentanément disloquées par un conflit guerrier, mais bien un problème beaucoup plus complexe de développement économique et social, dans le cadre de systèmes excentriques et caractérisés par un bas niveau de complémentarité relative. Il fallait donc non pas simplement rétablir, mais créer, de toutes pièces, les structures de la coopération et des échanges entre des économies fort hétérogènes. 

En Europe, on s’avançait déjà sur le chemin des premières expériences d’intégration régionale: après le lancement effectif du BENELUX, en 1948 – fondé sur le traité d’union douanière entre la Belgique, le Luxembourg et les Pays Bas de 1944, complété par le Protocole de la Haïe de 1947 –, est constituée la Communauté Européenne du Charbon et de l’Acier, mettant notamment sous une autorité commune les sidérurgies de la France et de l’Allemagne. Consciente des limitations réelles qui marquaient le continent latino-américain, la CEPAL introduit, de son côté, le projet de coopération régionale basée sur un simple système de préférences commerciales en tant que moyen d’accélérer le développement économique. Ces idées, promues surtout par le fameux économiste Raúl Prebisch, sont divulguées dans les études effectuées par le Comité de commerce de la CEPAL au début et au milieu des années 50.   

En 1956, l’organisation soutient l'idée de créer un “marché régional” sud-américain, qui était vu comme une manière d’accélérer le processus d’industrialisation, objectif “développementiste” fondamental de la majorité des gouvernements latino-américains de cette époque.  Certains secteurs industriels et même de la diplomatie économique des pays du Cône Sud, tout particulièrement, commencent à considérer l'idée d’une “zone de libre-échange” dans la région australe du continent sud-américain, englobant l'Argentine, le Brésil, l’Uruguay et le Chili, pays entre lesquels le commerce était plus intense et plus diversifié.

Un fait historique majeur intervient en ce moment, constitué par la signature du Traité de Rome, en 1957, qui créa le Marché Commun Européen et provoqua un énorme impact politique en Amérique Latine. Par une sorte d’esprit d’émulation, l’Amérique Latine allait essayer de prendre, elle aussi, le chemin de l'intégration régionale. Il convient de signaler que la conjoncture politique dans la région, en dépit du climat de “guerre froide” que l’on vivait à cette époque, était des plus favorables en termes d’essor démocratique, avec d’importants mouvements et partis réformateurs (certains d’inspiration démocrate-chrétienne) engagés dans un processus de modernisation des structures politiques et économiques. La vague des régimes militaires n’allait prendre de l’ampleur, dans les années 60, qu’à la suite des développements socialistes de la Révolution Cubaine qui, probablement, joua en Amérique Latine le même rôle qu’avait eu dans les années 20, en Europe, la révolution bolchevique dans l’apparition de mouvements et régimes d’orientation fascisante, anti-libérale ou tout simplement conservatrice.

En 1958, la CEPAL organise la Première Réunion de Consultation sur la Politique commerciale dans le Sud du Continent, tenue à Santiago, où des représentants de l'Argentine, du Brésil, du Chili et de l’Uruguay arrivent à la conclusion selon laquelle, parallèlement aux études menées sur le Marché Commun Latino-américain, il serait souhaitable que les gouvernements des quatre pays adoptent, simultanément et dans les plus brefs délais possibles, une politique de libéralisation progressive de leur commerce réciproque. 

Le plus convenable, dans ce contexte, serait que les quatre pays intéressés formassent une zone de préférences tarifaires, qui constituerait la première étape d’un processus d’intégration. En vue cependant des engagements internationaux en vigueur, spécialement ceux contractés sous l’égide du GATT, il subsistait divers obstacles à la création d’un régime tarifaire préférentiel: en effet, les Parties Contractantes étaient autorisées, selon les termes de l’Article 24 de l’Accord Général, à constituer tout simplement des zones de libre-échange ou des unions douanières, mais non des schémas partiels et limités de réduction tarifaire. La logique douteuse de ce type de dérogation au principe de la nation-la-plus-favorisée indiquerait, donc, que les Parties Contractantes géographiquement contiguës étaient autorisées seulement à pratiquer de “grandes discriminations” contre des tierces parties, mais pas de “petites discriminations” d’ampleur limitée dans l’univers douanier des échanges commerciaux. 

En 1959, il y eut la Seconde Réunion de Consultation sur la Politique commerciale dans le Sud du Continent, toujours à Santiago (siège de la CEPAL), quand on élabora, en collaboration avec cette institution, un projet de zone de libre-échange, modifié par la suite après consultations des quatre pays avec le Secrétaire Exécutif du GATT. D’autres pays de la région, Paraguay, Pérou et la Bolivie, décidèrent également d’adhérer au projet.

 

2. De l’ALALE à l’ALADI: idéal intégrationniste et pratique protectionniste

Finalement, en 1960, la signature du Traité de Montevideo créait l'Association Latino-américaine de Libre-échange, traité basé essentiellement sur le projet présenté par les quatre pays du Cône Sud. L’objectif ultime de l'ALALE c’était la constitution d’un marché commun régional, à partir de la conformation initiale d’une zone de libre-échange dans un délai de 12 ans. Les règles fixées dans le traité devaient être conformes aux dispositions fixées à l’Article 24 de l’Accord Général, qui réglemente la conformation d’unions douanières et de zones de libre-échange et qui, de manière contradictoire, interdit comme on l’a dit la constitution d’accords préférentiels partiels. Ce type de dérogation au principe de la nation-la-plus-favorisée serait permis seulement à partir des décisions adoptées lors du Tokyo Round de négociations commerciales multilatérales, quand on accepte, pour les pays en voie de développement, les schémas préférentiels dans le cadre du traitement spécial et plus favorable envers les Parties Contractantes moins développées.

Pendant les premières années de l'ALALE (1960-64), des progrès sont faits dans la négociation multilatérale de “listes communes” et de “listes nationales”: au moyen de réductions tarifaires ainsi que de l’élimination des restrictions non-tarifaires à la circulation des produits, on arrive à un certain élargissement des marchés, à une plus grande libéralisation des échanges et au démantèlement des quelques mesures protectionnistes jusque-là en vigueur dans le commerce intra régional. A cette période, plus précisément en 1962, Cuba demande, sans succès, son entrée à l’ALALE. En 1965, d’autre part, il y a la signature de l’Accord sur les Crédits Réciproques, établissant un système de compensation de payements entre les pays membres de l'ALALE, instrument extrêmement utile pour des pays aussi démunis en devises fortes que ceux de l’Amérique Latine.

A partir de la deuxième moitié des années 60, et jusqu’à la décade de 80 tout au moins, les pays de l’Amérique Latine subissent une vague de régimes militaires et autoritaires, ce qui vient mettre terriblement en difficulté le processus d'intégration régionale: comme on le sait, les régimes dictatoriaux ont l’habitude de manifester une certaine préférence pour des régimes économiques également fermés vers l’extérieur, avec de fortes tendances à l’autosuffisance et à l’autarcie. D’où le penchant des élites militaires pour des mesures clairement “substitutives” dans les politiques économiques (d’industrialisation tout comme de commerce extérieur) des pays latino-américains, ce qui ne va pas sans affecter négativement le processus d’intégration dans le continent. De plus, les projets intégrationnistes exclusivement latino-américains étaient généralement vus par les tenants de la pensée géopolitique à la mode à cette époque comme des manifestations de tendances gauchistes et contraires à l’affirmation absolue de la souveraineté nationale.

En raison de tous ces obstacles, déjà dans la deuxième moitié des années 60 le processus de négociation multilatérale pour la définition des “listes communes” à l’ALALE se trouve paralysé. Alors se disséminent les politiques fortement protectionnistes (tarifs élevés et restrictions non-tarifaires) ainsi que les mésententes politiques entre les pays membres, maintes fois divisés entre régimes libéraux (dans le sens oligarchique du mot, s’entend) et dictatures de fait. Cependant, en 1967, pendant la Conférence de Punta del Este, les chefs d’États et de Gouvernements américains proclament la constitution d’un “marché commun latino-américain”, dans un délai maximal de 15 ans, à partir de 1970, projet manifestement irréaliste en tenant compte des tendances clairement centrifuges des relations économiques extérieures des pays de la région.

Précisément, à la fin des années 60, on observe une division entre des pays dits “commercialistes” — l’Argentine, le Brésil et le Mexique, qui eux-mêmes préféraient se désigner comme des pragmatiques — et les “développementistes” — Bolivie, Chili, Colombie, Équateur et Pérou. Cette division amène ces derniers, sans abandonner formellement l'ALALE,  à créer un sous-groupe régional andin, au moyen de l’Accord de Cartagena (1969). Le Venezuela adhère en 1973 et le Chili, déjà sous le régime dictatorial de Pinochet, abandonne le Groupe Andin en 1976.

Pendant ses premières années, en particulier de 1969 à 1975, le Groupe Andin évolua de manière assez dynamique, avec l’établissement de programmes de dégrèvement tarifaire, la proposition de fixer un tarif extérieur minimal commun, un traitement uniforme envers le capital étranger, un régime commun pour les brevets, un organe de financement et des programmes sectoriels de développement industriel, l’institution d’un Tribunal de Justice, d’une Commission, de la “Junta” et du Parlement Andin. Le caractère ambitieux du programme intégrationniste, en plus de la crise économique qui secoua l'Amérique Latine à partir de la crise du pétrole (et, plus tard, de la dette), amène une décélération des buts proposés en 1969.

A cette période, la crise du processus intégrationniste était visible dans tout le continent: en 1970, incapables d’avancer dans les schémas de libéralisation douanière, les pays de l'ALALE ont décidé d’entreprendre une révision de ce programme, avec la prorogation jusqu’à 1980 de la période de transition vers la mise en œuvre de la zone de libre-échange.

Dans la décade de 1970 à 1980, marquée par une grande expansion des exportations de manufactures (textiles, chaussures) en direction des marchés développés, l’ALALE est employée par les pays membres tout simplement en tant que levier de l'industrialisation nationale. La pensée géopolitique alors en cours, aussi bien au Brésil que dans d’autres pays, écartait l'idée d’une quelconque cession de souveraineté dans le cadre d’un projet d’intégration, qui était vu comme une tactique de la gauche latino-américaine en vue d’affaiblir le “pouvoir national” des régimes en place. 

Dans ce contexte, l’échec de l'ALALE était manifeste: incapables d’aller vers la zone de libre-échange promise dans les discours officiels, les pays de la région ont décidé, en 1980, de négocier un nouveau traité de Montevideo, qui institua cette fois l'Association Latino-américaine d’intégration (ALADI), dans le cadre d’un vaste (tout en étant plus modeste) processus de restructuration des objectifs et modalités de l'intégration économique dans la région. N’étant plus soumis, cette fois, à la pression des clauses restreintes contenues dans l’Article 24 de l’Accord Général sur les Tarifs Douaniers et de Commerce, et passant au contraire au régime plus “libéral” de la “clause d’habilitation” (Décision de 1979 du Tokyo Round), les pays latino-américains décident d’éliminer du nouveau Traité l'obligation d’élaborer des listes communes de produits. Ainsi, on abandonna la fixation de délais trop rigides pour l’accomplissement des objectifs intégrationnistes (zone de libre-échange ou marché commun) et l’on passa à des mécanismes plus flexibles, à caractère bilatéral, pour la conformation d’une simple “zone de préférences tarifaires”, sans date pour son établissement. Le système de “préférences tarifaires” signifiait que tout pays pouvait entrer en accord avec un autre dans la région et échanger des concessions réciproques sur les niveaux tarifaires appliqués à l’importation sans avoir l’obligation de les étendre aux autres pays de l'ALADI.

 

3. L’Amérique Latine dans l’économie mondiale: marche en arrière

L’ALADI est née cependant dans une conjoncture extrêmement négative pour l'économie latino-américaine, puisqu’elle a dû affronter tout de suite son “baptême du feu”. À la suite des deux crises du pétrole (1973 et 1979), qui avaient déjà porté préjudice à de nombreux pays importateurs (comme le Brésil), s’installe, en 1982, avec le moratoire mexicain, la crise de la dette extérieure. Les intérêts dus pour des emprunts contractés pendant les années de largesse financière montent à des niveaux inimaginables (taux de 15 à 20%) et les crédits s’épuisent presque aussitôt. Pire: les pays de l'Amérique Latine, tout comme l’ensemble des pays en développement, deviennent des exportateurs nets de capitaux vers les pays industrialisés.

Rien d’extraordinaire, donc, si, dans la plupart des pays latino-américains, on observe le maintien des politiques protectionnistes traditionnelles: le commerce intra régional subit alors une forte chute. La “Préférence Tarifaire Régionale” de l'ALADI, instituée en 1984, n’a que des effets symboliques, avec des résultats très modestes dans les échanges réciproques. Le commerce régional qui, en dépit de difficultés existantes, avait atteint le niveau le plus élevé de son histoire en 1981 (24 milliards de dollars), n’a pu se rétablir qu’au début de la décennie suivante. L’intégration régionale, après trente ans d’essais et de frustrations, avait atteint alors sinon une impasse complète, au moins une situation d’épuisement de ses possibilités structurelles.

L’Amérique Latine émerge de la grande mutation des années 80 caractérisée par des comportements apparemment contradictoires et singulièrement contrastants. Sur le terrain politique, la recherche de solutions aux défis de la crise profonde de ces années amène à l’émergence d’un nouveau scénario démocratique dans la région. Mais, sur le terrain économique, la défaillance des vieilles politiques substitutives introduit des difficultés dans la définition de nouvelles formes d’insertion extérieure.

Il faut remarquer, avant tout, son recul dans les flux mondiaux de commerce: en 1970, l'Amérique Latine détenait à elle seule quelque 8% du commerce mondial, participation qui a été réduite à un peu plus de 3% au début des années 90. Il y eut également une rétraction dans l’arrivée des investissements directs: d’une participation de 13% en 1980-83, la région est passée à moins de 5% à la fin de la décennie, même si l’on exclut le phénomène atypique du Mexique dans la période récente, déjà influencé par son inclusion dans l’ALENA (NAFTA). Il faut aussi mentionner certaines difficultés pour l’accès aux nouvelles technologies, en conformité avec ce qu’on appelle déjà le nouvel “apartheid” technologique qui se dessine dans ce domaine.

Pour répondre à ces défis, l'Amérique Latine a cherché à mettre en place, à des degrés variables, selon les pays, un changement dans son modèle de développement, vers ce qu’on a caractérisé comme le projet néo-libéral de modernisation. Ce modèle est caractérisé, entre autres aspects, par un changement radical dans le rôle de l’État, avec la définition de nouvelles règles du jeu: ouverture économique extérieure, libéralisation commerciale et privatisations. Certaines expériences avaient déjà débuté dès les années 70, telle celle du Chili, sous la dictature de Pinochet. D’autres ont été rendues obligatoires à partir de la crise de la dette, comme dans le cas du Mexique (à partir de 1987), tandis que d’autres encore suivaient un chemin plutôt erratique (Argentine, Venezuela, Brésil).

Le Brésil a réussi, en dépit des crises du pétrole des années 70 et de la dette des années 80, à maintenir le rythme de ses exportations, mais beaucoup moins à suivre les nouvelles caractéristiques des ventes extérieures (produits de la gamme électronique, inter complémentarité industrielle des manufactures) qui étaient profondément modifiées par de nouvelles formes de production et d’administration du processus productif. Ces nouvelles conditions obligèrent le Brésil à faire un choix entre se rapprocher des économies développées ou rechercher la constitution d’un bloc régional. Le chemin choisi a permis une certaine diversification des exportations de produits manufactures vers l'Amérique Latine, en même temps que se confirmait l'importance des USA et de la CE en termes d’accès à des marchés.

 

4. Une nouvelle réalité: la sous-régionalisation de l'intégration

Une deuxième version de l’adaptation aux nouvelles exigences de l'économie internationale s’est matérialisée dans le changement de rythme et dans une transformation du caractère du vieux projet d’intégration, dilacéré durant des années entre un discours politique bolivarien et une pratique commerciale protectionniste. Le nouveau scénario de l'intégration régionale, que modifia amplement l'expérience de l'ALALE-ALADI à partir des nouvelles réalités régionales, s’est traduit avant tout par l’accélération du processus négociateur de l'intégration et son approfondissement, ainsi qu’on a pu l’observer dans les cas du processus bilatéral Brésil-Argentine, dans la nouvelle vitalité (jusque-là frustrée) démontrée par le Groupe Andin et dans la constitution du MERCOSUD lui-même.

Le scénario est, ainsi, clairement celui d’une sous-régionalisation des processus d’intégration, avec divers projets de zone de libre-échange (ZLE) ou des unions douanières bi, tri ou plurilatérales. La première expérience de sous-régionalisation avait été donnée par le Groupe Andin, dès 1969, avec les résultats (et les frustrations) que l’on sait. Dans les années 80, on sera beaucoup plus prudent, en fondant les nouvelles tentatives d’intégration sur une base économique plus solide, au moyen notamment de l’approximation d’économies situées sur un même palier de développement industriel ou déjà relativement homogènes et complémentaires, telles celles du Brésil et de l’Argentine, dans le Cône Sud, ou celles de la Colombie et du Venezuela plus au nord. 

Le départ a été donné par les nouvelles relations établies à partir de 1985 entre le Brésil et l’Argentine qui, partant d’un Programme d’Intégration et de Coopération Économique bilatéral (1986), s’acheminent rapidement vers un Traité d’Intégration (1988), ayant pour objectif la constitution d’un marché commun dans l’espace de dix ans. Encore une fois, l’émulation de l’expérience menée en Europe, qui venait d’approuver l’Acte Unique de 1986 tendant à consolider le marché unifié, a joué un rôle d’instigateur en Amérique Latine. La conception des “pères fondateurs” de l’intégration Brésil-Argentine était cependant “développementiste”, au sens propre du terme, dans la mesure où elle était surtout destinée à achever l’industrialisation des deux pays au moyen de protocoles de complémentarité sectorielle fortement guidés par les administrations centrales dans chaque État. Par la suite, le processus est devenu plus “commercialiste” dans sa nature, avec la décision prise en juillet 1990 par les Présidents Menem et Collor d’accélérer la libéralisation des échanges au détriment de la mise sur pied d’une politique industrielle commune, au moment où les responsables européens renforçaient de leur côté le degré d’intervention communautaire sur les politiques agricole ou industrielle.

Quoiqu’il en soit, les décisions prises dans l’Acte de Buenos Aires, en Juillet 1990, qui réduisent de moitié les délais pour la conformation du Marché Commun Brésil-Argentine, ont déclenché la réaction naturelle des pays voisins, l’Uruguay en tout premier lieu, ouvrant la voie à l’élargissement des consultations et des négociations. Le résultat est la signature (en un temps record pour les standards diplomatiques habituels) du Traité d’Asunción en mars 1991.

À la même époque les pays du Groupe Andin décidaient de réactiver leurs schémas d’union douanière, tout en développant, eux aussi, des expériences de sous-régionalisation à l’intérieur même de leur entité. C’est le cas, par exemple, dès 1990, de la conformation du Groupe des Trois (G-3), avec d’un côté deux membres du Groupe Andin, le Venezuela et la Colombie, et le Mexique, de l’autre, ce dernier pays étant déjà engagé dans des négociations avec les États-Unis pour son intégration à la zone de libre-échange constituée en 1987 avec le Canada. Pour le Mexique, tout au moins, les efforts ont porté des fruits, avec la signature (en décembre de 1992), la ratification ultérieure (au cours de 1993) et l’entrée en vigueur (le 1er janvier 1994) de l’Accord de Libre-Échange Nord-Américain (ALENA). D’autres initiatives “libre-échangistes” sont lancées par le Mexique et le Venezuela en direction de pays des Caraïbes, tout comme en Amérique centrale, où le projet d’un Marché Commun centre-américain (institué formellement en 1961) n’avait jamais porté des résultats tangibles.

Dans le cadre de l’ALADI, des accords “libre-échangistes” à vocation bilatérale ou sous régionale prennent aussi de l’essor, à commencer par l’Accord de Complémentation Économique de septembre 1991 entre le Mexique et le Chili, dont l’objectif est de libéraliser le commerce bilatéral dans sa presque totalité dans un espace de temps relativement réduit. D’autres projets dans ce même sens sont conduits par des pays dits “néo-libéraux”, comme l’Argentine et le Venezuela, ou encore par le Brésil qui, ayant lancé l’idée d’une “Initiative Amazonienne” en 1992, a décidé récemment de la dédoubler et de l’élargir sous la forme d’une “Aire de Libre-Échange Sud-Américaine” (ALESA). 

La question de la “convergence” ou de l’interaction réciproque de ces différents schémas sous régionaux, surtout entre celui du MERCOSUD et de l’ALENA, nous remet à un scénario encore incertain. L’ALESA proposée en 1994 par le Brésil, tout comme la prétendue Aire Hémisphérique de Libre-Échange, allant de l’Alaska à la Terre de Feu, annoncée par le Président des USA Georges Bush en 1990 et reprise par l’actuelle Administration, sont nettement des projets pour le XXIe siècle. Pour l’instant, en Amérique Latine (mais c’est le cas aussi en Asie), la réalité de la sous-régionalisation l’emporte sur l’idée d’une politique de blocs homogènes de commerce préférentiel. Si l’exemple européen est bien présent dans ces régions, le Babel linguistique n’est pas encore près de s’installer.

 

[Paris: 22 março 1994]

[Relação de Trabalhos n° 420]

 

 

420. “L’intégration en Amérique Latine en perspective historique”, Paris, 23 março 1994, 12 pp. Texto de palestra apresentada no seminário “Méthodes et Problématiques de l’Histoire Moderne et Contemporaine” do curso de Formação de D.E.A. em História Moderna e Contemporânea do “Institut d’Histoire” da” Université de Paris-Sorbonne (Paris IV)”, dia 23.03.94.