3728. “O Brasil e os projetos de integração regional: passado, presente e futuro”, Brasília, 5 agosto 2020, 26 p. Contribuição ao 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional e à publicação decorrente: Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (e-mail: boletim@direitointernacional.org). Programa divulgado no blogDiplomatizzando (link: https://drive.google.com/file/d/182IVxaGOFN6fo6bWaLsuAi4Nzb1DsPWC/view). Texto pessoal divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43917653/O_Brasil_e_os_projetos_de_integracao_regional_passado_presente_e_futuro)
O Brasil e os projetos de integração regional: passado, presente e futuro
Brazil and the regional integration projects: past, present, and future
Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: 18ª. Conferência Brasileira de Direito Internacional; finalidade: contribuição]
Sumário:
1. Uma longa trajetória, dos projetos de integração à indefinição da atual desintegração
2. Alalc e Aladi: dois ensaios limitados de mercantilismo mal administrado
3. A aposta no Mercosul: o otimismo político sem o realismo das reformas internas
4. Como o Mercosul enveredou por caminhos erráticos
5. O Mercosul poderá ser salvo? Especulações sobre caminhos pouco viáveis
6. Conclusões: o que fazer com o Mercosul?
Referências bibliográficas
Resumo: Os projeto de integração na América Latina possuem uma longa história, desde o imediato pós-Segunda Guerra, com maior ênfase a partir do início da integração europeia. A área de livre-comércio do primeiro Tratado de Montevidéu (1960) não redundou no objetivo esperado e foi substituída por uma zona de preferências tarifárias, com o segundo Tratado de Montevidéu (1980). Os países com maior proximidade geográfica ou maior intensidade de comércio ensaiaram esquemas sub-regionais: o Pacto Andino (1969; CAN, 1996), e o Mercosul (1991), baseado na integração bilateral Brasil-Argentina (1988 e 1990). Depois de um início promissor, o Mercosul enfrentou dificuldades, não derivadas de seus mecanismos ou objetivos, mas sim da incapacidade dos dois principais países em empreenderem reformas de seus regimes fiscais e de suas políticas comerciais para se conformarem à meta do mercado comum, sendo que nem a união aduaneira foi completada. Persistem sérias dúvidas sobre se o Mercosul ou os demais países e esquemas de integração lograrão superar os obstáculos, em virtude da atual fragmentação política e econômica do continente.
Palavras-chave: Brasil; Mercosul; projetos de integração regional; frustrações.
Abstract: Latin America has a long itinerary in the realm of integration projects, since the post-WWII, especially after the beginning of European integration process. The free-trade area, object of the first Montevideo Treaty (1960), did not reach its goal, being replaced by a preferential tariff zone with the second Montevideo Treaty (1980). Countries linked by geographic proximity or having higher intensity in reciprocal trade tried sub-regional schemes, such as Andean Pact (1969; CAN, 1996), and Mercosur (1991), taking support in previous bilateral integration schemes between Argentina and Brazil (1988; 1990). After a promising début, Mercosur started to crawl, not due to intrinsic institutional failures, but arising from the inability of the two largest partners to implement economic opening, fiscal and trade policy reforms, in order to accomplish the common market objective, but even the customs union remained incomplete. There are serious doubts if Mercosur or other countries and integration blocs will be able to surmount current obstacles, taking into account the actual political and economic fragmentation in the continent.
Keywords: Brazil; Mercosur; regional integration projects; failures.
O programa completo do Congresso está aqui:
Meu texto pode ser lido aqui:
Academia.edu:
e aqui:
Research gate:
https://www.researchgate.net/publication/343808733_O_Brasil_e_os_projetos_de_integracao_regional_passado_presente_e_futuro
Nenhum comentário:
Postar um comentário