O sistema das Nações Unidas:
notas sobre sua evolução
Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: Notas para alocução oral, na abertura de um Simulado sobre as Nações Unidos para alunos do Colégio Sartre, de Salvador; finalidade: mensagem de vídeo; incluído no YouTube]
Sumário:
1. A ONU é a melhor promessa, atualmente, de tentativa de substituir a força do direito pelo direito da força, que prevaleceu nas relações internacionais durante largo tempo.
2. A primeira tentativa, a Liga das Nações, ao final da Primeira Guerra Mundial, em 1920, não conseguiu evitar guerras e invasões imperialistas de um país por outro, como por exemplo a invasão da Manchúria chinesa pelo Japão, em 1931, a da antiga Etiópia, chamada Abissínia, pela Itália em 1936, e, sobretudo, a anexação da Áustria e de partes da antiga República Tchecoslováquia, pela Alemanha nazista, em 1939, que precedeu à própria invasão da Polônia por Hitler em 1939, que inaugurou a Segunda Guerra Mundial, a mais terrível na história da humanidade, sobretudo pelo Holocausto.
3. A ONU foi organizada pelas nações vencedoras ao cabo dessa guerra, principalmente pelos Estados Unidos, pela União Soviética e pela Grã-Bretanha, com a agregação da França e da China no curso do processo, o que resultou na configuração do seu Conselho de Segurança, o seu órgão máximo, com esses cinco membros permanentes, e agora mais 10.
4. Estrutura da ONU: CSNU. AGNU, Ecosoc, comissões e agências especializadas, com alguma herança da Liga das Nações, como a OIT, e a formação de órgãos subsidiários ao longo dos anos; Bretton Woods é uma categoria especial, independente da ONU, em 1944.
5. Os países em desenvolvimento lutaram pelo princípio do tratamento especial e mais favorável, com uma interpretação mais flexível do princípio da reciprocidade; foi assim que se constitui a Unctad, em 1964, e a reforma do Gatt, agora integrado à OMC (que poderia existir desde 1948, ao final da conferência de Havana).
5. Missões de paz: de imposição e de manutenção de paz: exemplos
6. Conferências diplomáticas: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Direito do Mar (1996); Meio Ambiente e Desenvolvimento (1972, 1992); Habitação, Mulher. Raça...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3735, 17 de agosto de 2020
Incluído no YouTube (link: https://youtu.be/fzWo0GafCO8).
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