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terça-feira, 23 de junho de 2020

O Mercosul e o regionalismo latino-americano: sumário e índice detalhado - Paulo Roberto de Almeida

O Mercosul e o regionalismo latino-americano: ensaios selecionados, 1989-2020


Um livro de 
Paulo Roberto de Almeida
Disponível em formato Kindle.

Sumário

Prefácio – O Mercosul e a integração latino-americana
Prólogo – A América Latina: entre a estagnação e a integração (1989)

Primeira Parte
O Mercosul em sua fase de crescimento
1. Mercosul: o salto para o futuro (1991)
2. Mercosul e Comunidade Econômica Europeia (1992) 
3. Dois anos de processo negociador no Mercosul (1993) 
4. O Brasil e o Mercosul em face do Nafta (1994) 
5. Mercosul e União Europeia: vidas paralelas? (1994) 
6. O futuro do Mercosul: dilemas e opções (1998) 
7. Coordenação de políticas macroeconômicas e união monetária (1999)
8. O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência (2001)
9. Trajetória do Mercosul em sua primeira década, 1991-2001 (2001) 

Segunda Parte
Crises e desafios do Mercosul
10. O Mercosul em crise: que fazer? (2003) 
11. Relações do Brasil com a América Latina desde o século XIX (2004)
12. Mercosul: sete teses na linha do bom senso (2005) 
13. Problemas da integração na América do Sul (2006) 
14. Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira (2007) 
15. O regionalismo latino-americano vis-à-vis o modelo europeu (2009) 
16. Seria o Mercosul reversível? (2011) 
17. Desenvolvimento histórico do Mercosul aos seus 20 anos (2011) 
18. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década (2012) 
19. Os acordos extra-regionais do Mercosul (2012) 

Terceira Parte
Estagnação do processo integracionista
20. A economia política da integração regional latino-americana (2012)
21. O Mercosul aos 22 anos: algo a comemorar? (2013)
22. O megabloco do Pacífico e o Brasil (2015) 
23. O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada (2016) 
24. Regional integration in Latin America: an historical essay (2018)
25. O Brasil isolado na América do Sul (2019)

Epílogo – Conflitos Brasil-Argentina, paralisia do Mercosul (2020)

Apêndices:
Livros publicados pelo autor
Nota sobre o autor 


Descrição:
Coletânea de ensaios e artigos sobre o processo de integração regional latino-americana, e em especial sobre o Mercosul (Mercado Comum do Sul), em perspectiva histórica e em escala comparada (com o processo europeu de integração), enfatizando suas características peculiares com respeito aos demais processos existentes na região e em relação ao modelo comunitário europeu. 
A obra está organizada em três partes, cobrindo a fase de construção e afirmação do Mercosul, nos primeiros dez anos, seguida pelas crises dos países membros, sobretudo Brasil (1999) e Argentina (2001), que afetaram os compromissos internos de liberalização e de abertura para o mundo, finalizando com a fase de estagnação, nos últimos dez anos, quando o potencial de comércio interno ao bloco diminui relativamente, no contexto dos grandes desafios da globalização contemporânea. 
O autor possui grande conhecimento prático dos processos de integração regional e do Mercosul em especial, pois em sua qualidade de diplomata especializado em temas de relações econômicas internacionais, serviu sucessivamente em Genebra (Rodada Uruguai do Gatt), em Montevidéu (representação do Brasil junto à Aladi e nascimento do Mercosul), tendo negociado pelo Brasil o protocolo de Brasília de Solução de controvérsias, enquanto coordenador executivo encarregado da informação sobre os trabalhos do bloco no Ministério da Relações Exteriores, depois como encarregado do Setor Econômico e da OCDE na embaixada do Brasil em Paris (quando acompanhou os temas e a agenda do Brasil no Clube de Paris), novamente no Itamaraty em Brasilia, como chefe da Divisão de Política Financeira e de Desenvolvimento (negociações da Alca e acompanhamento das negociações com a UE), e finalmente como chefe do Setor Econômico na embaixada do Brasil em Washington (FMI, Banco Mundial, BID, negociações da Alca, etc.), combinando essa vasta experiência negociadora e de representação com atividades acadêmicas sempre desenvolvidas paralelamente, na qualidade de professor de Economia Política. 
Possui duas dúzias de livros individuais, editou vários outros e colaborou com mais de uma centena de capítulos em livros coletivos, tendo ainda publicados ensaios e artigos em revistas da área de relações internacionais e de história diplomática. 
Vários livros (entre eles um sobre o nascimento do Mercosul) e muitos desses artigos encontram-se livremente disponíveis a partir de seu site (www.pralmeida.org) ou em outras ferramentas de comunicação social (Academia.edu, Research Gate, SSRN, entre outras), ademais de manter um blog muito requisitado por estudantes, professores e pesquisadores: Diplomatizzando.



O Mercosul e o regionalismo latino-americano: ensaios selecionados, 1989-2020

Paulo Roberto de Almeida

Índice detalhado

Prefácio – O Mercosul e a integração latino-americana

Prólogo – A América Latina: entre a estagnação e a integração (1989)
       1. O lento despertar
       2. As vias perversas
       3. A modernização pela integração?

Primeira Parte
O Mercosul em sua fase de crescimento
1. Mercosul: o salto para o futuro (1991)
       
2. Mercosul e Comunidade Econômica Europeia (1992) 
       1. Mercosul: as origens
       2. O impacto da experiência europeia
       3. Mercosul: uma cópia institucional da CEE?
       4. Uma Etapa no Modelo BENELUX antes do Modelo 1957
       5. De uma União Aduaneira ao Mercado Comum
       
3. Dois anos de processo negociador no Mercosul (1993) 
       1. Significado do Mercosul
       2. As instituições da integração: breve visão comparativa
       3. Ampliação e aprofundamento do processo de integração
       4. Atos subordinados ao Tratado de Assunção
       5. O cronograma de Las Leñas
       6. Estatuto das binacionais
       7. Autoridades econômicas e monetárias
       8. Políticas fiscal e monetária
       9. Coordenação de políticas macroeconômicas
       10. A Integração em Processo

4. O Brasil e o Mercosul em face do Nafta (1994) 
       1. Plaidoyer pelo Mercosul
       2. As Razões do Nafta
       3. Política dos EUA para a América Latina
       4. Impacto do Nafta sobre a política regional do Brasil
       5. O Nafta e seu impacto econômico no Brasil
       6. O NAFTA e a disputa por espaço comercial na América Latina
       7. Mercosul vs. Nafta: um dilema real?

5. Mercosul e União Europeia: vidas paralelas? (1994) 
       1. UE e Mercosul: problemas atuais
       2. Desafios do momento: recuar para melhor saltar?
       3. Back to the future in the Southern Cone?
4. O Mercosul possível: a modest proposal

6. O futuro do Mercosul: dilemas e opções (1998) 
       1. Opções extremas: entre um mercado comum completo e a Alca
       2. Opções de Realpolitik: a grande estratégia do Mercosul
       3. A agenda institucional do Mercosul: a questão da supranacionalidade

7. Coordenação de políticas macroeconômicas e união monetária (1999)
       1. Idealpolitik e Realpolitk no processo de integração
       2. O Mercosul virtual e o Mercosul real: copo meio cheio ou meio vazio?
       3. O Manifesto de Maastricht: gostosuras e travessuras do modelo europeu
       4. A agenda do Mercosul: back to the future ou a Europa dos “golden sixties”
       5. Um Mercosul minimalista ou maximalista? o papel da moeda e do câmbio
       6. Uma agenda de Realpolitik para objetivos de Idealpolitik: o Mercosul em ação 
       7. O futuro do Mercosul: a work in progress

8. O Brasil e os blocos regionais: soberania e interdependência (2001)
       1. Dominação do capital: déjà vu again?
       2. Os blocos regionais: conceito e manifestações empíricas
       3. Comércio: liberalismo, protecionismo, multilateralismo e regionalismo
4. A Alca: fim da soberania econômica brasileira e desaparecimento do Mercosul?

9. Trajetória do Mercosul em sua primeira década, 1991-2001 (2001) 
       1. O Mercosul como processo histórico e como realidade sociológica
       2. Da integração Brasil-Argentina ao Mercado Comum do Sul
       3. A economia a serviço da política: a construção do Mercosul
4. Desenvolvimento político e econômico do Mercosul de 1991 a 2000
5. Estrutura jurídico-institucional do Mercosul
       6. Desenvolvimento de um espaço integrado e democrático na América do Sul
       7. Relações internacionais do Mercosul: projeção internacional e desafio da Alca
8. Um balanço do Mercosul em seu primeiros dez anos: realizações e limites
9. Contexto econômico e político do processo hemisférico: o Mercosul e a Alca
10. Cronologia relacional do Mercosul no contexto global
     10.1. Antecedentes imediatos, 1990
     10.2. A fase de transição do processo integracionista, 1991-1994
     10.3. O Mercosul enquanto união aduaneira, 1995-2001
     10.4. Desenvolvimentos da integração nas Américas, 2001-2005
Fontes e bibliografia

Segunda Parte
Crises e desafios do Mercosul
10. O Mercosul em crise: que fazer? (2003) 
       1. Crise do Mercosul ou dos países membros? Um diagnóstico preliminar
       2. O Brasil e o Mercosul: nem tanto ao mar, nem tanto à terra
       3. Que Mercosul queremos (ou poderemos ter)?
       4. Conclusões pouco conclusivas: uma pequena revolução no Mercosul

11. Relações do Brasil com a América Latina desde o século XIX (2004)
       Indicações de Leitura

12. Mercosul: sete teses na linha do bom senso (2005) 
1. O Mercosul não é, nem pode ser um fim em si mesmo
2. O Mercosul não contém, não pode conter, não responde e não pode responder a todos os interesses nacionais brasileiros
3. Os benefícios do Mercosul precisariam, em algum momento, ser confrontados aos seus custos
4. O Mercosul não é um instrumento de desenvolvimento nacional; é um mecanismo de liberalização
5. O Mercosul não é uma instituição de caridade (e nem se deveria cogitar de criar uma)
6. As instituições do Mercosul não devem definir-lhe a forma e sim responder a funções reais do processo de integração; por isso não se deve constituir instituições que não respondem a funções concretas
7. Não se deve temer retrocessos, desde que seja para avançar de maneira mais segura, mais adiante, segundo a conhecida fórmula: reculez pour mieux sauter, recuar para melhor saltar

13. Problemas da integração na América do Sul (2006) 

14. Mercosul e América do Sul na visão estratégica brasileira (2007) 
       1. Introdução
       Primeira Parte: Mercosul: uma avaliação retrospectiva e uma visão prospectiva
       2. A relevância estratégica do Mercosul para o Brasil
       3. Retrospectiva do Mercosul
       4. Um visão de futuro para o Mercosul
       5. Possível evolução do Mercosul
       6. Os desafios que se colocam ao Mercosul
       Segunda Parte: O contexto geopolítico da América do Sul: visão estratégica da integração regional
       8. O contexto geopolítico da América do Sul na visão brasileira
       9. A importância estratégica da América do Sul
       10. Conjuntura atual e retrospectiva da evolução da integração sul-americana
       11. Uma visão prospectiva sobre a América do Sul
       12. O objetivo geoestratégico básico do Brasil na América do Sul
       13. Conclusão: a estratégia sul-americana do Brasil

15. O regionalismo latino-americano vis-à-vis o modelo europeu (2009) 
       1. Evolução do regionalismo nas duas regiões: breve síntese histórica
       2. Evolução dos processos de integração na América Latina
       3. Avanços e limitações dos esquemas existentes: causas e consequências
       4. Evolução recente dos principais processos de integração na América Latina
       5. Dilemas e problemas da integração: consolidação ou fuga para a frente?
       6. Perspectivas da integração sul-americana no atual contexto internacional
       7. Diagnóstico final: transição para algo ainda indefinido

16. Seria o Mercosul reversível? (2011) 
       1. Colocando o problema: reversão ou reforma?
       2. Enfrentando o problema das razões da reversão ou mudança
       3. Construindo o Mercosul: uma estrutura definitiva?
       4. Deslindando as razões da crise do Mercosul: insuficiências institucionais?
       5. Modalidades de uma reversão no Mercosul: propostas teóricas, efeitos práticos
       6. O que é, atualmente, e o que pode ser o Mercosul: enfrentando as realidades

17. Desenvolvimento histórico do Mercosul aos seus 20 anos (2011) 
       1. Um bloco comercial que caminhou para a cooperação política
       2. O Mercosul histórico: origens e desenvolvimento de um bloco comercial
       3. O Mercosul econômico: a integração comercial, seus sucessos e limitações
       4. O Mercosul político: questões institucionais e de processo decisório
       5. Conclusões: promessas não realizadas, coordenação frustrada, avanços limitados

18. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década (2012) 
       1. Questões gerais para uma análise prospectiva do Mercosul
       2. Objetivos comuns e convergência de políticas econômicas: ponto de partida?
       3. Breve exercício de reconstrução histórica: o Mercosul nos primeiros vinte anos
       4. A politização do Mercosul e o fantasma das assimetrias estruturais
       5. O que o futuro reserva ao Mercosul e ao processo de integração?

19. Os acordos extra-regionais do Mercosul (2012) 
       1. Introdução: contexto e quadro cronológico
       2. A fase de transição do processo integracionista, 1991-1994
       3. O Mercosul enquanto união aduaneira, 1995-1999
       4. O Mercosul em crise, 1999-2003
       5. O Mercosul aprofunda sua crise e faz poucos acordos externos, 2003-2012

Terceira Parte
Estagnação do processo integracionista
20. A economia política da integração regional latino-americana (2012)
       1. Introdução: objetivos e metodologia do ensaio
       2. Delimitação física e mapeamento geográfico dos experimentos
       3. Quem avançou, quem regrediu na integração regional?
       4. Existe um problema vinculado à natureza intergovernamental dos processos?
       5. O supranacional é qualitativamente melhor do que o intergovernamental?
       6. O mito das assimetrias estruturais como impeditivas da integração
       7. Conclusão: atos dos governos explicam o caráter errático da integração

21. O Mercosul aos 22 anos: algo a comemorar? (2013)

22. O megabloco do Pacífico e o Brasil (2015) 

23. O Mercosul aos 25 anos: minibiografia não autorizada (2016) 

24. Regional integration in Latin America: an historical essay (2018)
       1. The evolution of Latin American integration in the world context
       2. Historical context of previous attempts at integration
       3. Contemporary Latin America integration efforts: fragmentation?
       4. Mercosur enters the scenario: high expectations, some accomplishments
       5. New turbulent times, both for countries and trade blocs
       6. Mercosur expands, somewhat erratically, in the region, but stays stalled
       7. What lies ahead for the integration process in Latin America and in Mercosur?

25. O Brasil isolado na América do Sul (2019)

Epílogo – Conflitos Brasil-Argentina, paralisia do Mercosul (2020)


Apêndices:
       Livros publicados pelo autor
       Nota sobre o autor 


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 junho 2020

terça-feira, 3 de junho de 2014

O preferencialismo dos acordos comerciais discriminatorios: um desafio para a OMC

Um estudo que vai na mesma linha argumentada em meu mais recente livro publicado:
Paulo Roberto de Almeida
São Paulo: Saraiva, 2013, 192 p.;
Coleção: Temas Essenciais em R.I., vol. 3
Coordenadores: Antonio Carlos Lessa, Henrique A. de Oliveira
ISBN: 978-85-02-19963-7
Paulo Roberto de Almeida

PATRICK LOW, Fung Global Institute


This paper argues that preferential trade agreements (PTAs) and the World Trade Organization (WTO) are not substitutes, and while PTAs are without doubt here to stay, dispensing with a multilateral venue for doing business in trade matters is not a serious option. It is therefore necessary to seek out better accommodation between PTAs and the WTO than has been apparent to date. The law of the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT)/WTO has systematically fallen short in imposing discipline on discriminatory reciprocal trade agreements, while procedural requirements, such as notifications, have been partially observed at best, and dispute settlement findings have tended to reinforce existing weaknesses in the disciplines. One approach to remedying this situation is to explore a different kind of cooperation — that of soft law. A soft law approach to improving coherence and compatibility between the WTO and PTAs may hold some promise, but the option also has its pitfalls.