Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
domingo, 24 de março de 2013
O fascismo em construcao no Brasil: o ovo da serpente...
Muitos não concordarão, dizendo que eu sou paranoico, que eu exagero, e coisas do gênero.
Mas tenho vivência suficiente, bastante conhecimento da história, e sei reconhecer os companheiros, pois já estive entre eles. Posso dizer com certeza: o fascismo já se instalou, com outras roupas.
O Brasil infelizmente vai cair na armadilha, e vai demorar para se recuperar.
Paulo Roberto de Almeida
Reynaldo-BH: O ovo da serpente germinou
REYNALDO ROCHA
Blog do Augusto Nunes, 24/03/2013
“É como o ovo de uma serpente. Através das finas membranas, você pode claramente discernir o réptil já perfeito” (Dr. Vergerus, personagem de O Ovo da Serpente, de Ingmar Bergman)
A semente do radicalismo, da corrupção e violência já está plantada. Regada e cuidadosamente cultivada.
Na Alemanha pós-Weimar, numa cadeia de nome Landsberg, um líder chamado Adolf Hitler tramava a conquista do poder pela via eleitoral. Conseguiu em 1933, depois de escrever Mein Kampf!.
Foi nomeado primeiro-ministro depois que o nacional-socialismo venceu a eleição prometendo uma “Alemanha para os alemães” e uma era de prosperidade para todos que aderissem ao pensamento único.
A política nazista era simples na concepção. Escolhia-se um inimigo a ser destruído. Comunistas, judeus, cristãos (afinal o cristianismo foi considerado pro Hitler um “atraso social”). A partir de então, todos eram classificados de acordo com tal critério.
Não havia censura à imprensa. Não havia imprensa.
Políticos tinham duas opções: ou aderiam às novas ordens políticas ou desapareciam.
No plano externo, o nazismo não queria ser exemplo. Precisava ser prova inconteste de acerto. Para tanto, até a força (econômica – mesmo de um país em ruínas – ou de canhões) era justificável.
A democracia (representada pelo “império americano”) era o Asmodeu dos poderosos. A doutrina que destruía valores. Que ousava apontar divergências, falsidades e erros. Um inimigo.
A ideologia não tinha ideólogos. Tinha ícones.
A pouca consistência das teses políticas era desprezada. Defendiam um “homem do povo”! Um pintor medíocre que, infeliz e doente, se imaginava menor que qualquer outro. Alemão ou não.
A idolatria em estado bruto! Uma juventude (?) que seguia o líder como ratos encantados por um flautista de Hamelin. Os devotos agrediam quem ousava contrariar a adoração do líder maior. Financiados, alimentados e comprados pelo nazismo, marchavam unidos para consumar o assassinato de adversários julgados pelo critério do ódio.
Aliado ao que havia de pior no mundo, incluindo ditadores histriônicos e risíveis (como Mussolini), o nazismo era a ameaça que de tão ridícula e insana, não se julgava ameaça real.
Essa miopia histórica custou milhões de vidas.
Não seria o caso de, mantidas as proporções e também as motivações, constatarmos que o ovo já foi chocado?
Já não é preciso procurar o réptil em meio a membranas.
A serpente está entre nós. Talvez espalhando ovos ao longo nossos caminhos.
Mas uma já há.
Deterioracao do ensino: do pre-primario a pos-graduacao
Mentira da reitora da UFRRJ que 'e o resultado de décadas de descaso.
Apenas uma década de governo popular...
Paulo Roberto de Almeida
O Globo trouxe neste sábado uma reportagem impressionante sobre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, que reproduzo no pé deste post, com algumas fotos. Muito bem, vindos os fatos e as fotos à luz, o que vai acontecer? Nada! As corporações de ofício vão avançar como aranhas saltadeiras sobre os críticos e ainda acusarão uma conspiração contra a popularização do ensino universitário, a exemplo do que fizeram no Twitter alguns vagabundos, que saíram em defesa do MEC no episódio das redações-deboche. Dois estudantes, movidos pela pena da ironia e da galhofa (ainda voltarei a eles), prestaram um grande serviço ao país. Foram três parágrafos que provaram a farsa em que se transformou o Enem, seja como instrumento de avaliação do ensino médio, seja como vestibular.
Um trecho da excelente reportagem do Globo explica por que a esperança, nesse caso, pode ser vã. Reproduzo em azul:
Foi vice-reitora por duas gestões; é, agora, reitora. É sinal de que há continuidade de mando. Apresentada aos descalabros, acha que a universidade “está indo bem”. Os petistas estão no poder há dez anos, mas ela prefere apontar o dedo para as “décadas de descaso” — a culpa é sempre alheia. Pergunte a Lula, e ele pode culpar até Pedro Álvares Cabral. Mas resta um pouco de bom senso: ela reconhece que o tal Reuni levou alunos para as universidades, mas sem a estrutura necessária. Ah, bom… Como ele é de 2007, então as tais décadas não têm nada com isso, certo?
*
O parque aquático da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, tem quatro piscinas, mas os alunos do sexto período do curso de educação física têm aulas práticas de natação sem cair na água. Não se trata de um método de ensino inovador, mas de uma tentativa vã — e indignada — de compensar os prejuízos causados pelo fechamento do parque, que aconteceu há quase um ano. “O professor se deita na mesa para nos ensinar a remada”, conta a paulista Isabela Damasceno Cruz, de 20 anos, que se diz frustrada com os problemas da UFRRJ.
Fora dos institutos, a insegurança também é grande. Estudantes e professores reclamam de assaltos ocorridos até mesmo à luz do dia. Aluno de engenharia química, Blayley Idegard, de 28 anos, estava sentado na porta de um imóvel hoje usado como alojamento, entretido com seu computador portátil, quando foi abordado por dois homens numa moto. “Um deles me chamou de vagabundo e apontou a arma para a minha cabeça. Para mim, foi uma surpresa ser assaltado dentro da universidade”, conta ele, que veio do interior do Pará.
Coordenador do Plano Diretor Participativo da UFRRJ, o professor Humberto Kzure confirma os problemas enumerados no dossiê produzido por alunos. Ele diz categórico: “Uma palavra que resume a situação hoje da UFRRJ é insalubridade”. Há dois anos, ele iniciou um diagnóstico da situação no campus, com a participação de professores, estudantes estagiários e técnicos administrativos. Um calhamaço de cerca de mil páginas, com fotos anexadas, mostra que a lista de problemas é extensa. “São questões que vêm se acumulando ao longo do tempo. Há problemas na qualidade dos laboratórios, no descarte de resíduos químicos, biológicos, sólidos. E os alojamentos não são adequados”.
Não pensem que a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro é exceção. Não é. No dia em que a imprensa resolver fazer um raio-X pra valer das universidades federais brasileiras, teremos então clareza das mistificações destes últimos 10 anos, marcados pela baixa qualidade de ensino, deficiência de infraestrutura e espantoso desperdício de dinheiro.
Certeza certissima: a deterioracao do ensino - Gaudencio Torquaato
Creio que há uma deterioração da inteligência, se é que ela existia antes.
Supondo que existisse, e que ela continua a se desenvolver, a despeito dos embaraços do MEC, a deterioração se dá apenas em certas faixas, mas relevantes, do cenário nacional: entre a classe política, por exemplo, entre os professores, certamente, e no MEC, com toda a certeza.
O Brasil vai continuar recuando, pelo menos no que depender dos políticos, do sistema educacional e das máfias sindicais que nos governam.
Paulo Roberto de Almeida
Tia Zulmira está de volta
Churchillianas: humor e non-sense
1. Where there's a will, I want to be in it.
2. The last thing I want to do is hurt you, but it's still on my list.
3. Since light travels faster than sound, some people appear bright until you hear them speak.
4. If I agreed with you, we'd both be wrong.
5. We never really grow up, we only learn how to act in public.
6. War does not determine who is right - only who is left.
7. Knowledge is knowing a tomato is a fruit. Wisdom is not putting it in a fruit salad.
8. They begin the evening news with 'Good Evening,' then proceed to tell you why it isn't.
9. To steal ideas from one person is plagiarism. To steal from many is research.
10. Buses stop in bus stations. Trains stop in train stations. On my desk is a work station.
11. I thought I wanted a career. Turns out I just wanted paychecks.
12. In filling out an application, where it says, 'In case of emergency, notify:' I put 'DOCTOR.'
13. I didn't say it was your fault, I said I was blaming you.
14. Women will never be equal to men until they can walk down the street with a bald head and a beer gut, and still think they are sexy.
15. Behind every successful man is his woman. Behind the fall of a successful man is usually another woman.
16. A clear conscience is the sign of a fuzzy memory.
17. You do not need a parachute to skydive. You only need a parachute to skydive twice.
18. Money can't buy happiness, but it sure makes misery easier to live with.
19. There's a fine line between cuddling and holding someone down so they can't get away.
20. I used to be indecisive. Now I'm not so sure.
21. You're never too old to learn something stupid.
22. To be sure of hitting the target, shoot first and call whatever you hit the target.
23. Nostalgia isn't what it used to be.
24. Change is inevitable, except from a vending machine.
25. Going to church doesn't make you a Christian any more than standing in a garage makes you a car.
26. Where there's a will, there are relatives.
Finally:....I'm supposed to respect my elders, but its getting harder and harder for me to find one now.
Brasil: um anao tecnologico - Editorial Estadao
A unica garantia que temos desse governo é a de que a educação continuará a se deteriorar continuamente, aliás, à inagem e semelhança do próprio governo.
Paulo Roberto de Almeida
Brasil fica para trás em inovação
24 de março de 2013
Editorial O Estado de S.Paulo
Os países emergentes reduziram consideravelmente a distância que os separa das potências no que diz respeito à pesquisa e à inovação, áreas fundamentais para dar sustentação ao razoável desempenho econômico que essas nações tiveram nos últimos anos. O Brasil apresentou alguns avanços, como mostra um levantamento da empresa de informação Thomson Reuters, mas o perfil do País indica atraso em áreas essenciais, como engenharia, química e física. Para os autores da pesquisa, essa deficiência pode significar uma limitação importante para o desenvolvimento econômico no futuro. O problema é o de sempre: o investimento em inovação, tanto público quanto privado, é baixo e direcionado apenas para certas áreas do conhecimento, normalmente ligadas à natureza, negligenciando setores que possibilitariam um salto estrutural importante, como tecnologia e ciências físicas.
O levantamento da Thomson Reuters mostra que, há 40 anos, dois terços das pesquisas publicadas se originavam de países do G-7, o grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo. Hoje, o G-7 responde por menos da metade. O quadro mudou graças ao crescimento acelerado das pesquisas em cinco países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e Coreia do Sul.
Para os padrões europeus e da OCDE, o investimento em pesquisas, num país desenvolvido, deve ser de algo em torno de 2% do PIB. Com exceção da Coreia do Sul, que investe mais até do que a Alemanha, os países emergentes citados no estudo ainda não estão nesse patamar, mas seus autores salientam que não é apenas uma questão de dinheiro - isto é, não basta construir laboratórios ou pagar bons salários aos pesquisadores. O importante é que o sistema educacional desses países seja transformado para criar uma geração intelectualmente preparada para esse desafio, e isso leva tempo e requer políticas de Estado firmes e contínuas. Alguns emergentes já tomaram essa providência há algum tempo, e o caso sul-coreano é o mais notável, enquanto outros patinam, como o Brasil, a Índia e a Rússia.
A dependência de investimento público para a inovação também é uma importante diferença entre Brasil e Coreia do Sul. Enquanto a indústria brasileira banca menos da metade dos recursos destinados à pesquisa, o setor privado sul-coreano responde por quase 75%. O estudo considera "anormalmente baixo" o aporte privado para a inovação no Brasil e atribui esse fenômeno à oferta oficial de incentivos fiscais para a indústria. Ou seja, o setor privado fica à espera de que o investimento seja feito pelo governo.
Além disso, a julgar pela produção científica registrada em revistas especializadas, o Brasil concentra suas pesquisas na área de ciências biológicas - ou, para usar um termo cunhado pelo estudo, "economia do conhecimento da natureza". Os demais emergentes também vão bem em biologia e em bioquímica, mas apresentam um cardápio bem mais variado de interesses e um pesado investimento em ciências físicas, voltadas para o desenvolvimento tecnológico, que o Brasil não prioriza. Em seus planejamentos quinquenais, a China já deixou claro que pretende passar de manufatureira a geradora de conhecimento - em 2010, 84% das patentes requeridas entre os emergentes eram chinesas e sul-coreanas. Desse modo, o futuro próximo indica um ambiente muito mais competitivo do que o atual.
No Brasil, contudo, observa-se uma errática política de incentivo à inovação em tecnologia, limitando-se a programas estatais - no último deles, o governo anunciou R$ 32,9 bilhões, até 2014, para financiar projetos. O estudo divulgado agora comprova que, entre os emergentes, há aqueles que investem de modo sistemático e permanente para mudar seu status global, tentando ombrear com as grandes potências em inovação, e há os que se querem "desenvolvidos" apenas pela força de belas palavras. Já passou da hora de decidir se o Brasil quer continuar a ser um mero emergente, escorando-se em assistencialismo voluntarista e no paternalismo estatal, ou se vai investir para ser uma verdadeira potência.
Entrevista de FHC, o politico acidental - Revista Epoca
De fato, FHC permanece um grande pensador. Mas por vezes me parece politicamente ingênuo, ou muito leniente com o projeto político lulo-petista. Ele pensa que se trata apenas de uma das alternativas para o desenvolvimento do Brasil, com um pouco mais de “bondades sociais”, de distributivismo. Não percebeu ainda que se trata de um projeto de poder, não de um projeto de governo. Não percebeu a natureza profunda dos companheiros, e acha que eles apenas erraram um pouco ao fazer certas coisas que ele não aprova, por não serem “racionais”, do seu ponto de vista.
FHC, e com ela toda a “burguesia” brasileira — como gostam de dizer os companheiros — se enganam redondamente quanto ao projeto lulo-petista e os caminhos que o Brasil percorre atualmente.
Vejo o Brasil na mesma trajetória (por modalidades diferentes) de sociedades passadas (China) ou presentes (Argentina, Venezuela) que se precipitaram na ou se arrastam em direção à decadência estrutural, não simplesmente setorial, conjuntural, econômica ou política, mas uma decadência de ordem moral, em primeiro lugar, de perda de visão, a mesma cegueira que conduziu Roma ao abismo, a China dos Qing (manchus) a uma secular decadência, e que ainda arrasta a Argentina para o abismo…
Infelizmente, FHC não vê isso, e com ele a maior parte da elite dita pensante no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Fernando Henrique Cardoso: "Há um sentimento mudancista"
O ex-presidente diz ser bom para o país o florescimento de alternativas ao PT nas pré-candidaturas de Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos. Segundo ele, José Serra não quer ser candidato ou presidir o PSDB
ÉPOCA – Como o senhor vê o cenário atual, com Eduardo Campos,
Marina Silva e Aécio Neves praticamente já colocados como candidatos, além da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição?
Fernando Henrique Cardoso – Estão se desenhando aí quatro candidatos. Provavelmente, segundo turno. Sempre houve segundo turno depois que saí. É provável que haja de novo. Como vai ser, sabe Deus! Falta muito tempo. Porque isso foi precipitado, não entendo. Nunca vi o governo precipitar a eleição.
ÉPOCA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou Dilma para abafar, no PT, as expectativas de que ele pudesse ser candidato?
FHC – Ele não precisaria. Fez porque gosta de campanha.
ÉPOCA – Por que ninguém tem um projeto alternativo?
FHC – Projeto é uma ideia complicada. O que está aí está se esgotando. Começam a despontar críticas. Há um sentimento mudancista, mas ainda sem dar conteúdo à mudança. Não sei se no povo. Mas entre as pessoas que leem jornal, sim. Inclusive empresários. Para vencer a eleição, tem de chegar embaixo.
ÉPOCA – O povo sente que o desemprego está em baixa, e a renda aumentou. Não há sensação de crise.
FHC – Nem sei se é necessário crise. De vez em quando, as pessoas querem aerar. Querem mudar. Meio irracionalmente. Quando tem uma basezinha que não é irracional, o problema se agudiza. Como você vence a eleição? Numa situação em que o eleitorado é fluido e os partidos não seguram nada, depende do desempenho. Depende da mensagem. Na política, não adianta só ter ideia. Tem de fulanizar. Não adianta sentar aqui três meses com um clube de sábios e escrever um projeto. Tem de tocar nas pessoas. E a pessoa tem de ser capaz, ela mesma, de inspirar isso. Precisa ter alguém que expresse esse sentimento e diga: “Vou fazer isso, me sigam”.
ÉPOCA – Como foi Fernando Henrique num momento e Lula noutro?
FHC – Exatamente. Dilma não precisou. Agora precisa. Não só porque começa a haver cansaço. É porque o mundo está indo muito depressa.
ÉPOCA – O senhor acha que Aécio pode cumprir esse papel?
FHC – Se não achasse, não o teria apoiado.
não é o mercado, é o Estado”
FHC – A pior coisa que pode acontecer no país é não haver alternativa. Ainda que seja contra minha escolha, é preciso haver a possibilidade de mudar. Quanto mais pessoas digam alguma coisa, melhor. Independentemente de ser bom ou mau para meu partido, é melhor para o Brasil. Não sei o que Eduardo fará. Está pintando que será candidato. Se for, acho bom para o país. Porque ele e a Marina dizem coisas. Quem será capaz de galvanizar, veremos. No ponto de partida, Aécio tem uma base maior. Tem apoio em Minas e tem uma estrutura partidária mais ampla que o Eduardo. Veremos o que acontece.
ÉPOCA – O PSDB paulista ficará com Aécio? E José Serra?
FHC – De tudo que ouço do Serra, ele diz que não tem essa pretensão. Nem mesmo de ser presidente do partido. Tenho de acreditar no que ele me diz. O candidato do PSDB será apoiado pelo PSDB de São Paulo. Não tem muita alternativa.
ÉPOCA – O senhor não teme que Serra saia do partido?
FHC – É especulação. Ele nunca me disse isso.
ÉPOCA – Qual será a mensagem de Aécio?
FHC – Não posso falar por ele. Ele é que dará a mensagem.
Aécio transmite uma coisa importante, a contemporaneidade. É jovem. Isso você não fala. Você é.
ÉPOCA – Que mensagem hoje seria inspiradora neste momento mudancista?
FHC – Perguntaram-me uma vez qual seria um bom slogan para o PSDB. Não dá para falar como o Obama: “Yes, we can”. Tem de ser: “Yes, we care”. Nós prestamos atenção a você. Não é que farei mais hospitais. Meu hospital terá cuidado com você. É preciso insistir que o governo olhará para toda essa gente que está melhorando de vida. Isso não é palavra. Tem de ter também imagem e gesto.
ÉPOCA – O governo Lula expandiu os programas sociais de seu
governo. Por que o senhor não fez essa expansão?
FHC – Não tínhamos recursos. E atacamos tudo: reforma agrária, educação, saúde. As grandes mudanças estruturais estavam lá.
ÉPOCA – Mas o Bolsa Família virou marca do governo seguinte.
FHC – Sim. Mas aí tem o jogo político. E talvez um pouco de timidez de usar a política social como base da política eleitoral.
ÉPOCA – O senhor se arrepende dessa timidez?
FHC – Não posso dizer que me arrependo. É meu jeito. Dizem que sou vaidoso, arrogante e não sei o quê. Tudo conversa... Na verdade, sempre tive muito acentuado o sentido do que é público, do que é privado, do que é partido.
ÉPOCA – O senhor não reconhece que, além de uma questão eleitoral, havia também um impulso para responder ao anseio social?
FHC – Lula simboliza isso. Ele vem de baixo, é um líder operário. Sem dúvida. Não estou tirando o mérito dele. A César o que é de César. Desde que eu também tenha meu cesarzinho (risos).
ÉPOCA – O que há de errado na economia do país?
FHC – Todo mundo reiterou que, no governo Lula, houve continuidade na política econômica. Até a crise de 2008, sim. Com a crise, a política anticíclica adotada foi correta. Aí o governo pressentiu que havia uma espécie de licença para fazer o que quisesse. E isso se agravou nos anos Dilma, com a volta da ideia de que você pode fechar mais a economia, apoiar certas empresas, promover uma política industrial apoiando certas áreas. Voltamos a uma visão nacional-estatista. A política fiscal foi abandonada, como se fosse uma persistência do que eles chamavam de neoliberalismo. Essa incompreensão do que acontecia no mundo já ocorrera antes. Nos anos 1990, quando se tratava de ajustar a economia para lidar com a globalização, eles entendiam que era uma questão de ideologia, o tal neoliberalismo. Não foi só o PT, mas quase todo mundo, por uma posição mais antiquada que propriamente ideológica. Confundiram uma mudança do sistema produtivo, com novas tecnologias e novos métodos de transporte, com ideologia. Meu governo ajustou a economia brasileira à situação do globo. Agora, também está havendo um equívoco de percepção. Quando houve a crise de 2008, eles disseram: “Então vamos voltar. A crise nos dá o direito de fazer o que nós queríamos ter feito antes”.
ÉPOCA – Voltar para onde?
FHC – Para um Brasil anterior a 1990. Estamos agora na realidade do Ernesto Geisel (presidente brasileiro entre 1974 e 1979). No momento em que o mundo vai sair da crise, o Brasil está voltando nas suas concepções quanto ao desenvolvimento da economia. Isso me preocupa. Novamente, os Estados Unidos sairão na frente, sobretudo com a revolução energética que estão fazendo.
ÉPOCA – Neste momento, Dilma está voltando atrás em algumas políticas e começou com algumas privatizações.
FHC – Pela força das circunstâncias. Ela é capaz de entender o erro. Vê o número e se assusta. Mas aí, quando vai consertar, tem de fazer coisas que não são da alma dela. Então, tem uma inconsistência. Ela não fala que é privatização, nem fala que é concessão. Fala que é PPP (Parceria Público-Privada). Ela até recuperou uma ideia da Idade Média, o lucro justo. Entendo essa reação, o capitalismo é irritante. Qualquer pessoa sente raiva disso aí. Mas essa é a lógica do sistema – tem de acumular mais, senão não cresce. O capitalismo não é justo. Quem tem de ser justo não é o mercado, é o Estado. Se você é neoliberal, deixa por conta do mercado e comete injustiças. Se você não é, usa o Estado para tentar evitar que o capitalista arrase tudo.
ÉPOCA – Por que o brasileiro é tão relutante em reformar o Estado?
FHC – O livro do Raymundo Faoro Os donos do poder diz que isso vem de longe. Claro que Faoro exagera. Fala que tudo é o Estado, a corporação, o privilégio, desde Portugal. Não é bem assim. Há uma luta permanente entre mais e menos Estado. E ganha sempre o lado do mais Estado. De certa maneira, meu período foi quase um ponto fora da curva. A gente estava modernizando o Estado e aceitando algumas regras do mercado. Agora, o Estado ficou mais resistente. Quanto mais você vai para lugares de menor desenvolvimento no Brasil, mais tem Estado. Mas as pessoas não percebem algo também verdadeiro: quando o Estado intervém demais, aumenta a concentração. A concentração de renda, provavelmente, cresceu muito recentemente.
ÉPOCA – Mas há duas maneiras de o Estado intervir. No desenvolvimentismo, ele subsidia empresas e cria estatais. A partir dos anos 1990, o Estado passou a tratar mais de saúde, educação e políticas sociais. Essa mudança é inexorável ou voltaremos ao passado?
FHC – Acho que não. Sabe por quê? No meio dessa mudança, está a democracia. Com a Constituição de 1988, foi desenhado um futuro social-democrata. Nenhum governo pode olhar apenas para a economia. O que tentou resolver só a economia foi o Fernando Collor – e não deu certo. Os governos têm de olhar para os dois lados. Tem de olhar para educação, saúde, reforma agrária. Há uma massa demandante, que tem voto. No fundo, qual a base ideológica do governo Dilma? É o desenvolvimentismo. É crescer o PIB. O meio ambiente atrapalha. A regulação atrapalha. É um pouco a volta do capitalismo selvagem. Ela parece não perceber que o crescimento do PIB não depende só do governo, mas tem ciclos. Infelizmente, tocou a ela um ciclo mau. Como tocou a mim também. Ao Lula, tocou um ciclo bom.
ÉPOCA – Como será esse embate entre essas forças contraditórias?
FHC – A linha de força aponta na direção de que esses elementos de corporativismo perderão força. Levaremos mais tempo para fazer o que poderíamos fazer mais depressa. Mas temos caminhos. Temos uma sociedade forte. Somos mais ricos em termos relativos e mais fortes que nossos irmãos aqui da região. Temos um sistema empresarial vigoroso. A ideologia não prevalece sobre a realidade. Ela atrapalha.
ÉPOCA – O governo Dilma elegeu como prioridade, até para efeito de propaganda, a erradicação da miséria. Mas não é uma vergonha um país como o Brasil ainda ter tantos analfabetos?
FHC – O Brasil vem numa conquista progressiva da redução da miséria. Segundo o (economista) Ricardo Paes de Barros, a virada começou em 1999. Foi resultado da estabilização, em alguma medida da melhoria da educação e de outras políticas. Claro que um pouco disso também é jogo de palavras. Tem muita miséria ainda. Sobretudo, o emprego oferecido é de baixa qualidade. Com a ascensão da China, não houve o cuidado necessário com o desenvolvimento tecnológico e a indústria. Ela passou de 28% do PIB, nos anos 1980, para 20% no meu governo. Agora caiu para 12%. Isso é uma coisa preocupante, pela qualidade do emprego que a manufatura gera, apesar de extração de petróleo, da produção de soja também dependerem de saber.
é o desenvolvimentismo.
É crescer o PIB. O meio ambiente atrapalha. A regulação atrapalha.
É um pouco a volta do capitalismo selvagem”
FHC – Tem razão. Pega a indústria do petróleo. Do jeito que estava indo, não ia mal não. Estava criando, também, base tecnológica. A Petrobras tem geólogos, cria gente preparada, exporta tecnologia. A grande revolução agrícola brasileira dependeu de quatro fatores: Embrapa, tecnologia, empresários e mudanças no sistema de financiamento. Estas últimas fui eu que fiz. Foi uma luta danada, para separar a agricultura da dívida do Banco do Brasil. A base foi a capacidade tecnológica da Embrapa para aproveitar solos antes não usados, desenvolver sementes e técnicas de plantio. A ideia de economia primária ou secundária é antiga. Em lugar de se preocupar com os 12% da indústria no PIB, devíamos nos preocupar com o resto. Qual o coeficiente tecnológico da indústria? Essa é a chave da questão. E isso leva à educação de novo. O governo percebeu isso. Criou o programa Ciência sem Fronteiras. Mas, entre perceber e fazer, há uma distância. Há a mania de grandiosidade. Tínhamos nos Estados Unidos, no ano passado, 8.500 bolsistas. O governo disse que vamos passar para 100 mil em quatro anos. Claro que não conseguiremos. Isso é mania de grandeza.
ÉPOCA – Estamos perdendo a oportunidade do pré-sal?
FHC – Para que mudar a lei? Estava funcionando. Para obter mais recursos? Por que o pré-sal é mais fácil de obter? Era só mudar o que a lei permitia quanto à participação. Foi mudada a legislação com o propósito de aumentar o controle do governo sobre tudo. Mudaram para se apropriar politicamente. O Bolsa Escola virou Bolsa Família. Dizem que o PSDB não tem programa. Mas não é isso. O programa do PSDB foi apropriado. Quem não tem programa mais é o PT, porque o programa que eles tinham, de socialismo no século XXI, ética na política, acabou. É de espantar que o Congresso jamais tenha discutido o pré-sal. Quando fiz a quebra do monopólio, houve um debate imenso. Agora, tudo foi feito a frio.
ÉPOCA – Por quê?
FHC – Primeiro, porque a expansão da economia e das políticas sociais anestesiou muita coisa. Segundo, porque o governo Lula tomou, implicitamente, a decisão de não mexer com o Congresso. Ele não precisava do Congresso para praticamente nada. Não fez nenhuma mudança constitucional. Nunca entendi uma coisa: para que uma base de sustentação tão grande? Para não fazer nada? Eu precisava da base porque precisava de três quintos do Congresso para as reformas. O governo Lula só precisava de 51%. Não precisava de mensalão. Foi um erro de cálculo.
E, claro, também havia vontade de domínio, de hegemonia.
ÉPOCA – Mas, politicamente, os petistas foram espertos.
FHC – Fazendo o advogado do diabo, respondo que não sei se foram espertos apenas politicamente.
ÉPOCA – Há alguns anos, o Brasil tinha condições de assumir algum tipo de protagonismo na economia verde. Por que não aproveitamos a oportunidade?
FHC – Não entendemos o que significava essa questão do aquecimento global e da ecologia. O Lula inventou o diesel de etanol. Quando veio o pré-sal, esqueceram tudo. O Lula fingiu que o país tinha conquistado autonomia, botou a mão no petróleo, imitou o Getúlio. Não existe autossuficiência até hoje. Preocupa-me essa facilidade de ver um futuro grandioso e abandonar tudo. Não é assim. Tem de ter método, mais constância.
ÉPOCA – Falta uma estratégia para nós?
FHC – Não temos nenhuma. Apostamos, mesmo na política externa, em alvos que não eram os principais. O governo disse: “Vamos ter uma cadeira no Conselho de Segurança”. Só que não haveria mudança. Vamos fazer diplomacia Sul-Sul? Tudo bem. Mas e o resto? E a América Latina? Perdemos espaço no mundo. A gente tem de pensar como será o mundo daqui a 20 anos. Os americanos fazem isso a toda hora, e os chineses devem fazer igual. Levam a sério e fazem escolhas.
ÉPOCA – Qual deveria ser a estratégia do Brasil?
FHC – É difícil imaginar, assim, de repente. Num mundo globalizado, dificilmente você poderá ter a posição de autarquia, de fazer tudo, como nosso passado. Nossa economia ainda é fechada. Vamos abrir mais? E o que vamos preservar? Será que não dava para repensar nossa estratégia pelo menos na América do Sul? Vamos abrir e não ter medo da competição?
ÉPOCA – O Mercosul foi uma roubada?
FHC – Tornou-se isso, mas não era inicialmente. Não avançou. Também não ousamos. Quando veio a Alca, ficamos todos com medo. Eu inclusive, porque o Brasil não sabia o que queria. Quando os americanos desistiram, fingimos que não queríamos. Mas eles é que não queriam mais. Fizeram acordos bilaterais com todo mundo, menos com a gente. Hoje, não temos nada.
ÉPOCA – É uma questão de definir claramente: teremos menos indústria e mais agronegócio?
FHC – Nosso problema, não só na indústria, é passar da quantidade para a qualidade. O grande X da questão é a educação. É o “software”. Porque o “software” é mais difícil que o “hardware”. Dominamos o “hardware”, mas não o “software”. O X da questão é como ser mais competitivo, ter mais qualidade. É preciso melhorar a produção. Tem de investir mais na educação, na ciência, na tecnologia. O mundo moderno é do conhecimento e da inovação. Nunca entendi por que nós nunca discutimos, a sério, o que se ensina no Brasil. E quanto tempo se leva para ensinar. Ou para aprender. Uma aula antes levava 50 minutos. A criança agora se concentra em sete. Quando vai para a aula, ela não aguenta. Está errada a criança ou está errado o modo de ensinar?
o PT precisava de uma base
de sustentação tão grande no Congresso. Para não fazer nada? Não precisavam de mensalão.
Foi um erro de cálculo”
FHC – E entender que esse ambiente precisa de regras. Agora estão mudando a regra dos portos. Mudam do dia para a noite com medida provisória. Não deve ser esse o processo de mudança. O Estado tem de regular. Mas não pode mudar a regra do jogo a toda hora. Isso gera instabilidade. Não temos uma cultura de longo prazo. Tem um aperto qualquer, o governo fica nervoso, a presidente fica aflita e muda as regras.
ÉPOCA – O senhor disse que o segredo da prosperidade americana está nas universidades. Quão distantes estamos desse modelo?
FHC – Muito. Aqui, você tem ilhas não corporativas. E instituições como a Fapesp e, até certo ponto, o CNPq. Mas é uma confusão. O tempo todo, a universidade brigava comigo porque não tenho mentalidade corporativa. Vetei a criação de universidades onde não era necessário, apenas para dar emprego. Dei mais atenção ao ensino fundamental. Não adianta criar mais do mesmo. Tem de melhorar. Em várias partes, houve mudanças boas no sistema educacional primário e secundário. Mas os sindicatos são contra. Aqui em São Paulo, foi criado um modelo em que, dependendo do desempenho dos alunos, a escola, no conjunto, ganha mais. O sindicato é contra, porque não quer distinguir pelo mérito.
ÉPOCA – Como implantar a meritocracia?
FHC – Só brigando muito. É até curioso: o PT nasceu contra o corporativismo. Lula dizia que a verdadeira anistia do trabalhador era acabar com a CLT. Mas criou uma tremenda burocracia sustentada pelo governo. É fascinante ver como, em vez de mudar a cultura dominante, ele foi absorvido por ela. No clientelismo, no corporativismo, no jogo da política.
ÉPOCA – O senhor disse que o PT se apropriou do discurso e das políticas do PSDB. Como o PSDB deve se colocar daqui para diante?
FHC – Vamos fazer melhor. É da quantidade para a qualidade. Tem de assegurar, para essa gente que está subindo, mais.
ÉPOCA – Como se faz para essa mensagem chegar ao eleitor?
FHC – Pergunte aos políticos. Estou aposentado.
ÉPOCA – Que diferenças o senhor vê entre seu modo de lidar com a política quando presidente e o do PT?
FHC – Eu tinha um propósito: fazer reformas. Meu objetivo era esse. Você tem de fazer escolhas. Fiz a escolha, fiquei com o PFL. Não era suficiente. Forcei o PMDB a entrar. Mas escolhi quem do PMDB eu iria nomear. No segundo mandato, quando você perde força, tem de entrar mais nas negociações com os partidos.
ÉPOCA – O senhor questionou por que o PT queria uma base tão grande. Não havia uma paranoia de que o governo fosse derrubado?
FHC – A paranoia vem com o desejo de hegemonia. Para eles, as elites vão derrubar, a imprensa vai derrubar. O tempo todo eles estão tomando o Palácio de Inverno. É patético.
Subsidios a um dicionario de anacolutos e paradoxos (sem esquecer as metonimias)
Mas não é só ali que a inculta e bela sofre o passar do tempo, e o aprofundamento da falta de educação (uma figura de estilo, como vocês veem, pois não se pode aprofundar o que simplesmente não existe). A coisa se espalhou de tal maneira, que entendo que já temos condições de levantar todos os casos e compor uma Wikipedia inteira da novilingua brasileira, muito mais interessante, por ser alegre, colorida e chistosa (outra figura, em portuñol, a língua do papa) do que a novilíngua original do Orwell, muito chata, muito quadrada, muito inglesa...
A nossa é, como sempre, muito melhor, deitada eternamente em berço hiperbólico (êta figura...), e sempre pronta para nos atacar de surpresa, quando menos esperamos.
Vamos ter de conviver com isso certo tempo mais, minha gente.
Mais 16 ou 24 anos estaria bem?
Paulo Roberto de Almeida
O QUARTO SEGREDO DE DILMA
CELSO ARNALDO ARAÚJO
Blog do Augusto Nunes, 23/03/2013
Três anos de dilmês intensivo – em carga horária que me credenciaria a um pós-doutorado no estudo desse dialeto – e ainda estremeço ao ouvir Dilma. A reprodução que ela fez do diálogo privativo com o Papa Francisco, na coletiva depois do encontro, beira a insanidade narrativa — como o Augusto demonstrou magistralmente em post anterior. Não importa o que ele efetivamente disse a ela — certamente num português mais escorreito que o da presidente do Brasil — ou o que ela tentou dizer a ele, em dilmunhol. O grande problema é o que ela disse que ele teria dito. Não bastando dizer o que diz, Dilma ainda põe palavras suas nos lábios dos outros – e justo do papa!
Ao transcrever a conversa — que heresia — Dilma fez o novo papa falar dilmês: “Ele estava me dizeno que ele espera uma presença grande dos jovens na medida em que ele é o primeiro papa, ele é várias coisas primeiro”.
Em dilmês é assim: a conversa já tinha acabado, Dilma dava entrevista à imprensa, mas o papa ainda estava dizendo alguma coisa lá dentro. Deve ter ficado falando sozinho. E, segundo Dilma, além de sua beatitude natural, o papa tem também uma imensa platitude – a ponto de afirmar que espera grande presença de jovens numa jornada mundial de jovens. Francisco, que é “várias coisas primeiro”, é também o primeiro papa a se tornar ventríloquo de Dilma Rousseff.
Se o papa falasse como Dilma o transcreve, Jorge Mario Bergoglio não seria sacristão da capelinha da Villa 31, o bairro mais pobre de Buenos Aires. Ela empobrece e vulgariza tudo o que passa por sua fala – dos sentimentos mais nobres a uma receita de omelete. Dilma, que se diz economista e só não é doutora porque descobriram que não era, é a única usuária desse estranho patois que é o dilmês – expressão verbal que parece não ter passado por um processo completo de aquisição da linguagem. Imagine qualquer brasileiro presente na Praça de São Pedro no dia da entronização descrevendo uma hipotética conversa com o papa — nenhum diria as coisas que Dilma disse, como disse.
Assista ao vídeo de novo: a senhora que fala baixinho, dizendo em voz beatífica as maiores bobagens para soar como uma chefe de governo sintonizada espiritualmente com o pontificado de Francisco, parece uma estadista? Só se for pela pompa e pela circunstância de sua comitiva pagã – donos de agências de turismo calculam em 500 mil dólares, no mínimo, fora a parte aérea, os gastos com o beija-mão papal em Roma. Dilma não mediu custos. Foram 52 suítes no The Westin Excelsior e não se fala mais nisso. É aquela história – país rico é pais sem pobreza.
Mas não foi, em absoluto, uma viagem perdida. Na conversa com o papa, a presidente teve uma visão extraordinária, dela extraindo os Três Segredos de Dilma, a saber:
1. O papa é muito normal
2. O papa é muito modesto
3. O papa é muito importante para o momento em que vivemos
Este terceiro segredo de Dilma, como o terceiro de Fátima, ainda tem uma aura de mistério: queria ela referir-se, como mandaria a lógica, ao “momento que vivemos”, indicando uma quadra específica da vida humana na Terra; ou, como de fato disse, ao “momento em que vivemos”, o qual situa os sete bilhões de seres viventes da Terra em torno da descoberta de que estamos todos vivos, e ao mesmo tempo?
Mas há um quarto segredo, esse ainda insondável – quando for enfim revelado, virá à tona, em seus bastidores espantosos, o maior escândalo da história da República. Sempre que abre a boca, não importa o assunto, Dilma Rousseff passa a impressão de ser alguém que chegou à Presidência por um terrível engano. Os auxiliares mais próximos descobriram isso faz tempo. Não são burros — longe disso. Quando constataram o erro de pessoa, no dia mesmo em que Dilma começou a falar, ainda na pré-campanha (“Pra mim sê pré”), temeram pelo pior, temeram pelo fim do lulopetismo e das lulomamatas, com a derrota nas urnas. Mas, como nada se contrapunha ao notório engano, nem da parte da oposição nem por iniciativa da mídia, a turma relaxou e a farsa acabou vingando.
A presidente revelou-se logo tão ou mais desastrosa que a candidata, mas, de novo sem contestação, as forças que colocaram Dilma na Presidência assumiram Dilma como ela é. Atualmente, o Portal do Planalto transcreve suas falas na íntegra, sem pentear um anacoluto ou disfarçar uma verruga sintática. São peças históricas – pela ousadia e pelo deboche.
Porque simplesmente não é possível, não é normal, não é aceitável que uma pessoa investida da condição de presidente da República tenha essa dificuldade patológica de expressar uma ideia, um conceito, uma opinião, uma analogia, um sentimento, uma sensação… uma conversa amena, descontraída e privilegiada com um papa que faz questão de deixar tudo e todos muito à vontade.
O que leva alguém a supor que uma pessoa com esse nível de estrato verbal tenha competência para ser presidente da República? Que entenda e processe convenientemente, por meio de argumentos bem articulados, sem platitudes contraproducentes ou pastiches de clichês, a miríade de temas nacionais que mobiliza um presidente da República?
O quarto segredo de Dilma ainda está longe, muito longe, de ser desvendado – haja vista sua extraordinária popularidade e a certeza quase estatística de que será reeleita no primeiro turno de 2014.
Será que o Papa Francisco já está habilitado a desfazer milagres?
sábado, 23 de março de 2013
O Brasil e o seu "pleno emprego" (de políticos) - Leandro Roque (Von Mises Brasil)
Que os números oficiais do IBGE, e mesmo do DIEESE fossem subestimados, disso eu já sabia. Mas como nunca havia "torturado" os números para que eles confessassem a realidade, eu não tinha ideia de quão mais alta era a verdadeira taxa de desemprego, de subemprego, de emprego precário e outras qualificações que o Brasil não poderia deixar de ter, dado o quadro de miseráveis que vemos de maneira sistemática em todas as partes (e o número anormalmente elevado de candidatos a qualquer porcaria no serviço público).
Grato ao Leandro Roque por esclarecer tão importante questão.
O Brasil, é evidente, não poderia estar exibindo esses números estupendos de emprego geral. Agora já sabemos a dimensão da verdade, e ela não é a que o governo anuncia.
Paulo Roberto de Almeida
A real taxa de desemprego no Brasil
Desde que comecei a prestar mais atenção no assunto — e, principalmente, desde que me inteirei melhor da metodologia —, perdi completamente o interesse pelo indicador. Ele não indica nada. A metodologia do IBGE é totalmente ridícula. Um malabarista de semáforo é considerado empregado. Um sujeito que vende bala no semáforo também está empregadíssimo. Um sujeito que lavou o carro do vizinho na semana passada em troca de um favor é considerado empregado (ele entra na rubrica de 'trabalhador não remunerado'). Se um sujeito estava procurando emprego há 6 meses, não encontrou nada e desistiu temporariamente da procura, ele não está empregado mas também não é considerado desempregado. Ele é um "desalentado". Como não entra na conta dos desempregados, ele não eleva o índice de desemprego.
Além disso, o índice também coloca na rubrica 'empregado' todas aquelas pessoas que exercem trabalhos considerados precários, como o sujeito que trabalha poucas horas por semana e gostaria de trabalhar mais, mas não consegue (muito provavelmente por causa das regulamentações trabalhistas), e o sujeito que faz vários bicos, mas cujo rendimento mensal é menor que o salário mínimo. Ou seja, você substitui seu vizinho na barraca de pipoca dele por três dias. Em troca, ele lha dá R$250. Você foi considerado pelo IBGE como estando empregado — tendo efetivamente trabalhado 3 dias no mês.
Com todos esses truques, não é de se estranhar que o Brasil esteja com "pleno emprego", mesmo com sua arcaica legislação trabalhista, sua escandinava carga tributária e seus espoliadores encargos sociais e trabalhistas.
Mas isso, sejamos francos, não é uma exclusividade brasileira, não. O governo americano, por exemplo, também divulga 2 índices, cada um com uma metodologia diferente. Obviamente, ele se pauta apenas por aquele que fornece o mais róseo resultado. Uma fonte privada complementa fornecendo o terceiro índice, bem mais rigoroso. Veja abaixo:
Indo para os finalmentes
Felizmente, o IBGE disponibiliza em seu site todos os dados coletados desde março de 2002, possibilitando que uma pessoa mais interessada em fatos e menos em ideologias possa analisar um pouco melhor a realidade do país. A tabela divulgada para o mês de outubro está aqui. Veja lá todas as categorias que mencionei acima: Pessoas Desalentadas, Pessoas Subocupadas por Insuficiência de Horas Trabalhadas, Pessoas Ocupadas com Rendimento/Hora menor que o Salário Mínimo/Hora, Pessoas Marginalmente Ligadas à PEA (População Economicamente Ativa).
Em termos práticos, na atual metodologia, se um gerente de banco é demitido e passa a fazer malabarismo no semáforo, a taxa de desemprego não se altera. Se um desempregado lava o carro do vizinho em troca de um favor, a taxa de desemprego cai.
O leitor interessado pode baixar aqui uma enorme planilha de Excel com os valores de todas essas variáveis coletadas desde março de 2002. Eu fiz isso e calculei uma taxa de desemprego mais realista.
Coletei os seguintes dados:
1) pessoas desocupadas;
2) trabalhadores não remunerados;
3) pessoas com rendimento/hora menor que o salário mínimo/hora (aquele sujeito que faz vários bicos, mas cujo rendimento mensal é menor que o salário mínimo);
4) pessoas marginalmente ligadas à PEA (pessoas que não estavam trabalhando na semana da pesquisa mas que trabalharam em algum momento dos 358 dias anteriores à pesquisa e que estavam dispostas a trabalhar); e
5) pessoas desalentadas.
De canja para o governo, deixei de fora as pessoas subocupadas, pois uma pessoa que trabalha regularmente um determinado número de horas por semana não está tecnicamente desempregada.
Somei estes cinco itens e dividi pelo total da população economicamente ativa.
Logo, a real taxa de desemprego brasileiro é essa abaixo:
Portanto, a real taxa de desemprego no Brasil em outubro foi de 21,4%. Nada surpreendente quando levamos em conta nossa legislação trabalhista e tributária. Encargos sociais e trabalhistas onerosos em conjunto com uma paquidérmica carga tributária sobre as empresas não poderiam permitir outro resultado senão esse. Um quinto da população sem emprego fixo após três anos de economia "pujante", segundo o animador de circo que habita o Ministério da Fazenda.
Observe o efeito da expansão artificial do crédito criada pelo Banco Central em conjunto com o sistema bancário de reservas fracionárias a partir de meados de 2009. Sem que nenhuma alteração na estrutura da economia brasileira houvesse sido feita, a taxa de desemprego caiu para o historicamente baixo nível de 20%. Por isso ela é insustentável: ela é totalmente guiada pela expansão do crédito, um mecanismo de curto prazo.
A economia, como foi previsto neste site ainda no segundo semestre do ano passado, já está parada. O desemprego, como em todos os outros países, tende a ser a última variável a ser afetada.
postado por Leandro Roque | 30/11/2012
Meretissimos se metem (ou sao metidos) onde nao deveriam - Editorial Estadao
Paulo Roberto de Almeida
Conluios e amizades
"O conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso nos tribunais. Sabemos que há decisões condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou o ministro, depois de defender uma "limpeza" na instituição. Além de afetar o equilíbrio de forças no jogo judicial, a excessiva intimidade entre juízes e advogados é a origem de muitos casos de corrupção na Justiça, disse o presidente do STF e do CNJ. Semanas antes de assumir o cargo, no final de 2012, ele tocou no mesmo tema, criticando os filhos, cônjuges e sobrinhos de ministros dos tribunais superiores que advogam nas mesmas cortes de seus pais, maridos e tios. "Eles são contratados não pela qualidade de seu trabalho, mas pelas ligações de parentesco. Isso divide os advogados em duas classes: os que têm acesso privilegiado, podendo beneficiar os clientes, e os comuns, que não têm laços de sangue para favorecê-los", disse Barbosa na época.
Na última sessão do CNJ, o único conselheiro que discordou do presidente do STF e votou pela absolvição do juiz piauiense foi o desembargador federal Fernando Tourinho Neto. "Fui juiz no interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, bebia cerveja na casa de outro e isso nunca me influenciou", afirmou ele, horas antes do vazamento acidental de e-mails que revelaram um pedido pessoal seu a outro membro do CNJ. Pelos e-mails vazados, Tourinho teria solicitado ao conselheiro Jorge Hélio - indicado pela advocacia - que apresentasse, com rapidez, parecer relativo a um pedido de sua filha, que é juíza federal e quer participar de um concurso de remoção. Ela pretende deixar a vara onde atua, no Pará, e transferir-se para Salvador. "Está chegando um requerimento de minha filha, e é urgente. Concedendo ou negando, despacha logo", pediu.
As associações de juízes reagiram às críticas do presidente do STF com evidente irritação. Elas afirmaram que, ao fazer críticas genéricas à magistratura, o ministro Joaquim Barbosa estaria ameaçando o Estado de Direito - o que é um exagero. Elas também fizeram críticas pessoais a Joaquim Barbosa. "Juiz não faz voto de isolamento social. Os juízes se formam em faculdades e ali fazem amizade para a vida toda", protestou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Toldo, depois de lembrar que a namorada de Barbosa é advogada em Brasília. "Como fica isso", indagou.
Relações promíscuas entre magistrados e advogados não são um problema novo no Judiciário. Já havia sido abordado, por exemplo, pela então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon - hoje vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. No período em que integrou o CNJ, ela se destacou por condenar o tráfico de influência nos tribunais. Foi ela a primeira ocupante de um tribunal superior a denunciar o "filhotismo" na Justiça. Em várias entrevistas, Eliana Calmon afirmou que o problema não está na atuação de parentes de ministros nos processos judiciais, mas nas relações informais que ocorrem fora dos autos, quando se valem da amizade com um juiz, desembargador ou ministro para fazer lobby em favor de clientes.
É evidente que um familiar de um magistrado não pode ter o direito de advogar limitado pela simples suspeita de que será beneficiado. O problema levantado pela ministra Eliana Calmon, e agora retomado pelo ministro Joaquim Barbosa, é delicado e uma solução objetiva não é fácil de ser encontrada. O que o CNJ pode fazer, além de alertar a magistratura, é continuar aplicando sanções severas quando as denúncias de abusos forem confirmadas - como ocorreu no caso do juiz piauiense.
sexta-feira, 22 de março de 2013
A marcha do Mercosul (marcha?!): Uruguai no seu pior momento...
Paulo Roberto de Almeida
Uruguay dice que relación comercial con Argentina está "en su peor momento"
El vicepresidente de Uruguay, Danilo Astori, afirmó este viernes que las relaciones económico-comerciales de su país con Argentina están "en su peor momento" en años y lamentó las consecuencias que para los uruguayos tienen las políticas "proteccionistas" del vecino país.
"No quiero invadir soberanías que no me corresponden, pero sí quiero decir que esto a Uruguay lo perjudica notablemente. Estamos en el peor momento de nuestras relaciones económico-comerciales con Argentina en mucho tiempo", señaló Astori en declaraciones publicadas por el diario El País.
Argentina ha adoptado un enfoque de política económica "muy distinto" al uruguayo, "muy proteccionista en cuanto a sus relaciones internacionales, cosa que nos afecta, muy intervencionista y excesivamente regulatorio", consideró.
En opinión del vicepresidente, "con esas cosas no se pueden esperar buenos resultados".
El pasado lunes la Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP) de Argentina decidió aumentar del 15% a 20% el anticipo de impuestos que se cobra sobre la adquisición de viajes y las compras en el exterior con tarjeta, con el objetivo de fomentar el turismo interno.
La medida del Gobierno de Cristina Fernández afecta a las compras de paquetes turísticos y servicios de transporte en el extranjero.
Esa resolución se suma a las tomadas por Buenos Aires para evitar la salida de dólares del país, que han perjudicado a Uruguay en la medida en que el turismo representa el 6% del Producto Interior Bruto Nacional y el 60% de los turistas que llegan al país son argentinos, seguidos por los brasileños, con el 14%.
El año pasado, antes de comenzar la temporada de verano austral (de diciembre a marzo), Montevideo anunció una serie de acciones para contrarrestar ese fenómeno, como ofrecer beneficios extraordinarios para los visitantes.
Entre otras cosas, se estableció la devolución de la totalidad del Impuesto al Valor Añadido (IVA), que en el país es del 22%, en los gastos de alimentación, fiestas y alquiler de vehículos.
Además, a los vehículos con matrícula extranjera que ingresaron a Uruguay se les obsequió con un vale de US$25 para combustible, y hubo rebajas especiales para los turistas en la compra de teléfonos móviles y la contratación de banda ancha de alta velocidad.
Según Astori, con esas acciones las autoridades uruguayas lograron "en buena medida" su meta "porque la afluencia de argentinos no registró una caída dramática ni mucho menos; quizás gastaron menos, pero los argentinos siguieron viniendo".
El Ministerio de Turismo estima que la caída de los visitantes al país fue del 7% en enero pasado, el más fuerte de la temporada de playa en el país.
El año pasado unos 2,85 millones de turistas visitaron Uruguay, un país de apenas 3,3 millones de habitantes.
Governo Lula aticou o furor rentista dos politicos com o pre-sal - Merval Pereira
Qual o quê! O presidente mais desastrado que o Brasil já teve desde Cabral, e o mais incensado, apenas porque parece que todos perderam a razão, cismou de sobredimensionar essa questão, e com isso despertou o furor rentista -- que já é característica de todo político -- até os limites do irracional, precipitando uma verdadeira guerra civil fiscal da qual o Brasil não vai se recuperar.
Acuso o ex-presidente de suprema irresponsabilidade, e de ter cometido um dos maiores crimes políticos contra a federação de que já tivemos notícias desde a confederação do Equador e a Farroupilha gaúcha. Enfim, um gênio do mal, se vocês querem saber a minha opinião.
Ele simplesmente destruiu as possibilidades de que essas riquezas -- que eu preferia que não tivessem existido -- possam ser exploradas de maneira sensata.
Qualquer que seja a solução -- e acho que não existe NENHUMA solução ideal para o verdadeiro vespeiro que ele criou e abriu -- que se encontre para o problema, no Parlamento, no Supremo, no Executivo, ela deixará sequelas amargas em TODOS os protagonistas, e um prejuízo imenso ao Brasil enquanto nação.
O gênio do mal fez a sua obra nefasta e continua achando que fez o certo. Idiota.
Paulo Roberto de Almeida
Pacto federativo
Merval Pereira
O Globo, 22/03/2013
A disputa pelos royalties do petróleo vai desencadear necessariamente debate mais aprofundado sobre a nova distribuição dos fundos de participação dos estados e dos municípios, que está ocorrendo no Congresso ao mesmo tempo em que se espera a decisão do STF sobre a questão dos royalties.
Ambas as discussões deveriam ser feitas juntas, mas o clima emocional impede que se pense o país como um todo no momento em que cada um quer um pedaço de um tesouro que continua enterrado.
É previsível que, seja qual for o resultado do julgamento do STF, continuará havendo insegurança jurídica que pode afetar, no limite, os futuros leilões de áreas exploratórias.
O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí — o mesmo PMDB do governador Sérgio Cabral —, conseguiu reunir pouco mais de 200 assinaturas e protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo áreas já licitadas e do pré-sal.
Pela proposta, 30% dessas receitas ficam com a União; 35%, para todos os estados; e 35%, para os municípios, segundo os critérios dos fundos de participação (FPE e FPM).
A nova emenda constitucional seria a terceira legislação sobre o mesmo tema lançada nos últimos três anos, uma vez que, hoje, temos uma lei (nº 12.734/2012), suspensa por liminar do STF, e uma medida provisória (MP 592/2012), que foi editada pela presidente Dilma na ocasião do veto.
Para o especialista Adriano Pires, da consultoria CBIE, essa incerteza legal/regulatória com certeza terá impacto sobre a decisão das empresas quanto à participação nos futuros leilões. Mesmo que a decisão final do STF saia antes do leilão de maio, o risco regulatório não estará eliminado, analisa ele.
“Caso os estados não produtores saiam perdendo, eles se juntarão à PEC que começa a tramitar. Caso os perdedores sejam os produtores, o risco para as empresas eleva-se ainda mais, já que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio sinalizou com a criação de uma taxa, jogando para as empresas o custo da guerra federativa.”
Além desses fatores, sempre há o risco de os descontentes impedirem a realização do leilão com liminares de última hora. Na opinião de Pires, toda essa confusão é resultado da falta de empenho da União em resolver o conflito federativo, que se instalou com a mudança no marco regulatório do setor de petróleo após a descoberta do pré-sal.
“Não há a menor dúvida de que o montante que a União teria que desembolsar, para resolver a questão e dar segurança jurídica aos investidores é muito menor do que o que já foi gasto com desonerações ou com o financiamento do BNDES para setores ou empresas eleitos pelo governo para serem agraciados”, critica.
Já para o economista Mauro Osório, professor da UFRJ, é importante o Estado do Rio “adotar um protagonismo na discussão de um novo pacto federativo para o país”. É importante ressaltar, diz ele, que, ao contrário do que alguns pensam, o Estado do Rio não é privilegiado no cenário federativo, em termos da relação receita pública/PIB, estando apenas na 21ª posição.
Ao estudar a receita pública municipal per capita, através de dados do Finbra/MF, Osório destaca que, na média, os municípios fluminenses apresentaram, em 2011, receita pública per capita de R$ 2.160,10, contra receita pública per capita para a totalidade dos municípios do Sudeste de R$ 2.009,67.
Na opinião de Osório, o Estado do Rio deve procurar trazer para a pauta do país a questão federativa, com a discussão sobre o critério dos fundo de participação (FPE e FPM). Para ele, a regra atual é bastante prejudicial aos municípios com grande densidade populacional, o que é um dos motivos que fazem com que São Gonçalo, que conta mais de um milhão de habitantes, tenha apresentado receita pública per capita, em 2011, de apenas R$695,60.
Ao mesmo tempo, devemos discutir, diz o professor, no âmbito do estado, novas formas de distribuição interna dos royalties, entre os municípios, pois ela ocorre de forma muito desequilibrada, inclusive dentro de uma mesma região. No Norte Fluminense, por exemplo, enquanto Quissamã apresentava, em 2011, receita pública per capita de R$10.225,11, São Fidélis apresentava R$1.600,32.