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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

O novo espantalho militar americano (alias velho): China

Todo militar é paranoico, profissionalmente quero dizer. Eles sempre precisam de inimigos, do contrário como iriam arrumar o dinheiro para comprar seus brinquedinhos?
Os americanos em especial precisam desesperadamente de inimigos credíveis. Se não existem, precisam inventá-lo.
O Pentágono é um gastador irresponsável, uma entidade drogada no desperdício...
Paulo Roberto de Almeida

China advierte a EEUU por reorientación militar Asia
Por Chris Buckley
PEKIN (Reuters, 9/01/2012) - El Ministerio de Defensa chino advirtió el lunes a Washington que sea "cuidadoso en sus declaraciones y acciones" después de que Estados Unidos dio a conocer una nueva política con la que busca compensar la creciente capacidad de China aumentando su influencia en Asia.

El Ministerio de Defensa chino advirtió el lunes a Washington que sea "cuidadoso en sus declaraciones y acciones" y dijo que seguía de cerca la nueva estrategia de defensa estadounidense enfocada en el ascenso de China.

El comunicado del portavoz del Ministerio de Defensa Geng Yansheng ha sido la mayor reacción de Pekín hasta ahora a la nueva estrategia develada por el Pentágono la semana pasada.
"Hemos tomado nota de que Estados Unidos publicó esta guía para su estrategia de defensa, y observaremos atentamente el impacto que el ajuste estratégico militar estadounidense tiene en la región de Asia-Pacífico y sobre el desarrollo de la seguridad global", dijo Geng en un comunicado difundido en la página web del Ministerio (www.mod.gov.cn).
"Las acusaciones contra China por el lado de Estados Unidos en este documento son totalmente infundadas", dijo Geng, quien agregó que Washington debe ser "cuidadoso en sus declaraciones y acciones".
El Gobierno del presidente Barack Obama anunció una estrategia para aumentar la fuerza en Asia, en un intento por contrarrestar la creciente capacidad de China para controlar el poder de Estados Unidos en la región, aun cuando sus tropas se están retirando en otras partes del mundo.
Bajo la nueva estrategia, Estados Unidos mantendrá grandes bases en Japón y Corea del Sur y desplegará marines, buques de la fuerza Naval y aviones en territorio del norte de Australia.
Su principal objetivo es contrarrestar potenciales intentos de China e Irán de bloquear su capacidad en áreas como el mar del Sur de China y el Estrecho de Ormuz.
China ha intentado equilibrar su inquietud por las medidas de Washington y su deseo de mantener relaciones estables, mientras ambos países lidian con el frente político interno: este año Obama buscará la reelección y el Partido Comunista chino se embarcará en una transición del liderazgo.
Hasta ahora, los funcionarios chinos han evitado comentarios polémicos, como la noción de que Estados Unidos pretende rodear a China, difundida en diarios y sitios web populares en la nación asiática.

CRECIENTE PREOCUPACION

La ampliada presencia militar estadounidense en Asia se basa en un error de cálculo sobre la intención de Pekín de modernizar sus defensas militares, dijo el lunes el Ministerio de Relaciones Exteriores chino.
"La acusación contra China en el documento no tiene fundamento y es poco realista", indicó el portavoz de la cancillería Liu Weimin en una conferencia de prensa de rutina en respuesta a una pregunta de la prensa estatal sobre si China representa una amenaza para la seguridad estadounidense.
"China adhiere al camino del desarrollo pacífico, a una política exterior independiente y pacífica y a una defensiva política de defensa nacional", agregó.
Aun así, hay una creciente preocupación en Estados Unidos y Asia en torno a los avances militares chinos de los últimos años.
Pekín ha expandido su poderío naval con submarinos y un portaaviones y también ha aumentado sus capacidades de misiles y vigilancia, extendiendo su alcance ofensivo en la región y alterando a sus países vecinos.
Pero el presidente chino, Hu Jintao, dejó en claro que quiere evitar las disputas que agriaron las relaciones con Washington en la primera mitad del 2011.
Hu se retirará del poder a fines del 2012 y su esperado sucesor, el vicepresidente Xi Jinping, seguramente visitará Estados Unidos en los próximos meses.

(Reporte adicional de Michael Martina, editado en español por Silene Ramírez)
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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

A miseria educacional brasileira: incompetencia do INEP(to)


Reinaldo Azevedo, 9/01/2012

Todos acompanharam a história de Michael Cerqueira de Oliveira, aluno do colégio Lourenço Castanho, em São Paulo, que teve a nota de sua redação no Enem alterada: passou de “anulada” para 880 pontos, de um total de mil possíveis. Vale dizer: dois “corretores” haviam desclassificado a sua prova. O rapaz recorreu à Justiça, e resolveram lhe dar, numa escala de zero a 10, nota 8,8.
Michael é um dos sete estudantes que conseguiram na Justiça o direito de ver a prova, coisa a que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) resiste. Deve saber por quê… Um dos alunos que tiveram acesso à correção ficou espantado: um dos corretores lhe deu nota “zero”; o outro, 880 — uma pontuação excelente! O terceiro não teve dúvida: optou por 440… Entenderam?
Fernando Haddad, o inepto, escarnece da educação brasileira não é de hoje. Já escrevi vários textos demonstrando como este senhor, agora pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PT, maquia os números da educação. Aqui há uma síntese, com links para outros artigos.  Haddad, sob o pretexto de extinguir os vestibulares de universidades públicas, criou um megavestibular, só que sem condições técnicas para garantir o sigilo das provas ou mesmo o acesso aos mais aptos.
O caso de Michael decorreu, certamente, de alguma confusão de marcação; sabe-se lá como, a sua prova acabou confundida com a de outro estudante. Segundo relato seu à imprensa, a razão da anulação que lhe foi apresentada era esta: “uso de impropérios ou desenhos com intenção de anular”. Mas o que dizer sobre a prova do rapaz que ganhou zero de um corretor, 8,8 de outro e 4,4 de um terceiro? O NOME DISSO É ARBÍTRIO, DISCRICIONARIEDADE!
Avaliação precária
Falta às boas escolas particulares do Brasil um pouquinho de tutano para enfrentar o Ministério da Educação. O Enem, afinal, pretende fazer também um ranking dos estabelecimentos de ensino. Por que me refiro às instituições privadas? Porque as públicas não vão querer comprar a briga.
O Enem comete o que chega a ser um crime educacional: a redação vale 50% do exame. Já seria um despropósito ainda que a correção obedecesse a critérios os mais técnicos e rígidos, o que, como se vê, não é o caso. Um redator apenas mediano, mas com um excelente desempenho em física, química, biologia e matemática, pode ser preterido por um concorrente com bom texto, mas supinamente ignorante em todas aquelas disciplinas. O resultado final, com esses critérios, não traduz a qualidade das escolas — e é o MEC quem faz o ranking, reitero.
O Enem, já marcado por jornadas históricas de incompetência do Inep, está se transformando numa caixa preta. Milhões de estudantes estão sendo avaliados, no fim das contas, pelos bons ou pelos maus bofes dos corretores de redação, que fazem, como se vê, o que lhes dá na telha. Quando um terceiro é chamado a arbitrar uma grande divergência, ele prefere somar as notas díspares e dividir por dois…
É o padrão Haddad de qualidade.

Revista Nueva Política - Javier Loaiza


Subject: Revista Nueva Política
Revista Nueva Política No. 5 "Mujeres en la política" 
Digital, descargable y coleccionable.
Integran el Consejo Editorial, Francis Fukuyama, Alejandro Toledo, Jorge Quiroga, marie Claire Acosta, Edmundo Jarquin, Pablo Izquierdo, Eva Gustavsson
Mira la anterior edición "Política 2.0"
http://issuu.com/nuevapolitica.net/docs/revistanuevapolitica4?mode=window&backgroundColor=%23222222

Brasil: afundar os padroes, sempre...: idiotas querem rebaixar concursos

Cada vez que não se consegue resolver um problema -- por exemplo, o do baixo nível educacional do povo brasileiro -- sempre aparece um energúmeno pretendendo rebaixar os padrões para equalizar as chances, não pelo alto, mas por baixo, pela diminuição dos requisitos e exigências.
Sempre aparece uma proposta estúpida de onde elas são exatamente supostas aparecer: no poder legislativo, qualquer poder legislativo.
O triunfo dos medíocres?
Provavelmente.
E vamos continuar convivendo com esse tipo de proposta idiota pelo futuro previsível...
Paulo Roberto de Almeida

Concursos: projeto reserva 20% das vagas para baixa renda

Texto não afeta reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, que é constitucional

AGÊNCIA CÂMARA
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Atualizado:
RIO - A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2525/11, do deputado Manato (PDT-ES), que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas de baixa renda. Segundo a proposta, caberá ao Executivo definir os critérios sobre quem poderá se beneficiar com a medida. Esses critérios deverão ser baseados na renda nacional bruta per capita.
O texto não afetará a reserva de vagas às pessoas com deficiência, que é constitucional, independentemente de sua renda. Essa população continuará sob as regras estabelecidas na Lei 8.112/90, que reserva a ela até 20% das vagas disponíveis no concurso.
- É necessário que haja uma medida de curto ou médio prazo para reduzir a injustiça social, a fim de que se comece, desde já, a mudar a situação do País, para que os cidadãos de baixa renda passem a ter acesso a empregos e cargos públicos, concorrendo de uma forma mais justa - diz o deputado.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/emprego/concursos-projeto-reserva-20-das-vagas-para-baixa-renda-3607043#ixzz1izXwCaAn
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Tiranetes togados se pretendem acima da lei - Reinaldo Azevedo

O título do post é meu, mas creio que ele se encaixa bem no espírito do articulista, e no dos próprios visados, uma corporação de marajás que se pretende acima da lei, e dos demais brasileiros.
Juízes, desembargadores, procuradores, magistrados em geral, certamente adquiriram mais poder com a volta do Estado de direito no Brasil e o cerceamento do arbítrio do antigo regime militar.
Mas nem sempre esse poder se exerce dentro dos limites da democracia. Corporações muito poderosas, como todos sabemos, gostam de se autoatribuir privilégios e extrair recursos do resto da sociedade, e sobretudo não pretendem prestar contas de seus privilégios ou ser controlados nas suas exorbitâncias.
E, nos últimos tempos, os meretíssimos não têm se mantido à margem do fenômeno da mediocrização das instituições e do desregramento de controles; ou seja, o Estado brasileiro vem sendo apropriado privadamente por essas corporações de marajás que o assaltam e o dilapidam. Sem falar, é claro, na própria mediocrização das mentalidades, já que os escolhidos pelos medíocres para o exercício de altas funções tendem a ser medíocres (e como...).
Dito isto, vamos ao que interessa.
Paulo Roberto de Almeida 

Reinaldo Azevedo, 9/01/2012

Hora de falar sobre os embates entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as associações de magistrados, que acusam a Corregedoria do CNJ, sob o comando de Eliana Carmon, de quebra ilegal de sigilo de juízes, de servidores do Judiciário e de seus familiares. O procedimento atingira 231 mil pessoas. Eliana nega, diz que não passam de 500 os magistrados investigados no país inteiro e é dura: “Só posso lamentar a polêmica, que é fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], da Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil] e da Anamatra [Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho], que, mentirosamente, desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”.
Pois é… Se o CNJ cometeu alguma ilegalidade, é claro que os responsáveis devem ser punidos. Ainda que a intenção tenha sido boa, só se pode proceder dentro da lei. E ponto final! Sempre que, no estado democrático e de direito, um agente do estado despreza a legislação para fazer “o bem”, esse bem que faz no particular será, certamente, um mal às instituições. Muito bem! Ponto parágrafo.
Ocorre que estamos falando de coisas distintas, não é mesmo? E cumpriria às associações de juízes não confundir a cabeça dos brasileiros. Se a Corregedoria cometeu algum ilícito, que seja punida, reitero! Mas o que isso tem a ver a competência do órgão para apurar descasos e desmandos nos tribunais? Ao observador mais atento não escapa o risco de que a suposta quebra de sigilo, que Eliana nega de forma categórica, esteja sendo usada como pretexto para manietar o CNJ. Ora, defender que a Corregedoria do órgão só investigue casos que tenham antes passado pelas corregedorias locais parece ser um mimo do corporativismo. Assim  como Padre Vieira pergunta “quem remedeia os remédios”, pode-se perguntar quem correge (é “correge” mesmo!) os corregedores.
Todos sabemos que as associações de juízes sempre reagiram muito mal a qualquer tentativa de controle externo do Judiciário. Por isso mesmo, convenham, em larga medida, o controle exercido pelo CNJ é “interno”. Por que ele é necessário? Ora, dos Três Poderes, é o único que não nasce do exercício direto do voto. Haver um acompanhamento de decisões administrativas e de gestão de recursos e um canal que possa combater eventuais abusos de poder concorre para dar mais transparência ao Judiciário. A autonomia dos juízes não está, de modo nenhum, ameaçada ou em questão.
No seu contra-ataque, Eliane Calmon afirmou, por exemplo, que 45% dos juízes de São Paulo deixaram de entregar as suas respectivas declarações de renda, conforme exige a lei. No Mato Grosso do Sul, ninguém entregou o documento. Não li desmentido nenhum. Juízes não estão acima da lei, certo? Ao contrário: são eles os encarregados de punir aqueles que a transgridem.
Essa polêmica é desastrosa para a reputação do Judiciário. No curso dos embates, números vieram a público que pedem alguma explicação, sim. Afinal, trata-se de dinheiro do contribuinte. Quando se sabe que um juiz recebe R$ 700 mil a título de auxílio-moradia que não teria sido pago no tempo certo, os mortais tendem a achar que tal montante está mais próximo da formação de patrimônio do que propriamente de um “auxílio”; afinal, daria para pagar quase 12 anos de um aluguel de R$ 5 mil…
O STF decidirá o poder do CNJ — independentemente, reitero, da questão da suposta quebra ilegal de sigilos. Que os senhores ministros decidam com sabedoria. Seria ruim para a democracia brasileira que restasse a impressão de que uma Justiça sabidamente lenta também resiste à transparência. Autonomia de um Poder não significa soberania. Fico à vontade para fazer essa recomendação porque estou entre aqueles que criticaram aquela fala de Eliana Calmon, segundo quem existem “bandidos de toga”. Existem, claro!, assim como há jornalistas, açougueiros, caminhoneiros e padres bandidos. Cabe a alguém na sua posição, no entanto, ponderei então, apresentar os ditos-cujos, em vez de anunciar a sua existência. Ponderação, nesse caso, não faz mal a ninguém.
Às associações de magistrados conviria, só para que pudéssemos fazer um debate mais informado, evidenciar a efetividade das corregedorias locais, apresentando, por exemplo, o número de juízes faltosos que foram punidos nos últimos anos. Por enquanto, o embate é mais estridente do que propriamente técnico.

Russia: A Eurasia de Putin: “Oligarcas e Autocratas, uní-vos!” - Paulo Antonio Pereira Pinto


Mundorama, 09/01/2012

Logo após ter sido declarado novamente candidato a Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin anunciou, em outubro passado, proposta de novos vínculos para um espaço pós-soviético, que sugere caminho no sentido de uma “União das Repúblicas do Exterior Próximo”. Em sua dimensão política, a idéia poderá não ser mal recebida por dirigentes de países emancipados da URSS, em 1991, que anseiam por emular a forma de governança ditada por Moscou, como recurso para manterem-se no poder. Em algumas dessas capitais, tratar-se-ía apenas de retocar vícios herdados e preservados, a partir da independência da União Soviética. O artigo, a seguir, não pretende tratar, em detalhes, das implicações econômicas de tal proposta.
O retorno ao ordenamento antigo poderia ser conveniente para lideranças que desejam se manter no poder, por exemplo, ao Norte e Sul do Cáucaso. Neste lado da cordilheira, a real preocupação é evitar que a turbulência que se vive, no momento, no Oriente Médio e África do Norte, possa afetar a  conveniente situação de inércia regional, como resultado de manifestações locais a favor de maiores direitos políticos. O ressurgimento do paradigma soviético de governança, reitera-se, seria oportuno para lideranças que se sentem ameaçadas.
O artigo de Putin “Um novo projeto de integração para a Eurasia: o futuro que nasce hoje”2, sugere, nessa perspectiva, algo mais parecido com roteiro de um bem organizado retorno a um passado saudoso, do que movimento em direção a novo objetivo. Isto porque, durante a existência da URSS, Moscou dirigia todos os detalhes da organização político-sócio-econômica das Repúblicas Socialistas, entre as quais se incluíam as “Transcaucasianas”3. A réplica deste mesmo projeto permeia a descrição da proposta do ex e futuro Presidente da Federação Russa.
Assim, Vladimir Putin retoma, com o conceito da União Eurasiática, a defesa da fusão de mecanismos de integração existentes, com vistas à criação de um pólo de poder no mundo contemporâneo e ponto entre a Europa e a região da Ásia e Pacífico. O líder russo revela que a meta é chegar a “patamar superior de integração”4. Na prática, isso significaria a reconstrução de relações com os países do “exterior próximo”, que integravam tanto o Império Russo, quanto a União Soviética.
Lembra-se que, durante a existência da URSS, enquanto novas “Repúblicas”, traçadas a partir de Moscou, foram se consolidando, classes dirigentes fortaleceram-se com métodos de governança soviéticos, tais como julgamentos e execuções sumários, e “desaparecimentos”. Na medida em que estas “modalidades de controle social” íam se incorporando aos hábitos locais, vínculos de cumplicidades congelavam  elites que se mantinham no poder, às custas do emprego da violência contra seus próprios nacionais.
Pode ser oportuno, neste ponto, recordar, em linhas gerais, como se consolidaram os vínculos russo-caucasianos. Seria possível estabelecer 1820, segundo bibliografia disponível, como marco de partida para este cenário, quando  o Império Persa renunciou a suas pretensões quanto à área, enquanto os otomanos também perderam aqui sua autoridade. A partir de então, à exceção de curto período – entre 1918 e 1921 – após a Revolução Bolchevique e a guerra civil que se seguiu, o Norte e Sul do Caúcaso permaneceram sob a dominação russa, até a desintegração da União Soviética.
Hoje, a parte Meriodional integra a Federação Russa e a Austral é  composta por Azerbaijão, Armênia e Georgia, ainda sujeitos a forte influência econômica, de políticas energéticas e de segurança emanadas de Moscou.
Ressalta-se, a propósito, que não se considera aqui estar esta região  “predestinada” a ser controlada pela longínqua Moscou. Aos russos, como se sabe, coube um custo enorme  para garantir seu domínio. A consolidação das fronteiras imperiais, até as margens do Mar Cáspio, consumiu uma centena de anos, com atos que, hoje, seriam considerados genocidas, como a queima de povoados caucasianos, assassinatos da população nativa e deportações maciças. Lembra-se que, até os dias atuais, movimentos de insurgência continuam a desafiar a autoridade russa na  Chechênia e Daguestão.
Ocorreu, como se sabe, longa evolução, desde os tempos quando o Império Russo, em sua fase modernizadora sob Pedro “o Grande”, expandiu-se, a partir do Mar Negro, rumo ao Cáspio. Os novos invasores consideravam, então, ser aquela região habitada por populações primitivas, incluindo muçulmanos, pagãos e até adeptos do Cristianismo. Tratava-se de gente que escravizava mulheres européias, saqueavam comerciantes e tribos diversas que guerreavam entre si. Eram, portanto, “bárbaros” que deveriam ser “civilizados” pelas forças imperiais russas.
Tal postura perduraria até meados do século XIX, quando noticiário na Europa Ocidental e América do Norte começou a divulgar a luta dos povos das altitudes do Cáucaso contra os invasores russos. Criou-se, então uma certa analogia entre o que se passava nesta parte do mundo com o que acontecia nas fronteiras do “West” dos EUA. Tinha início uma fase de romantismo alimentado por autores renomados como Pushkin e Tolstoy, ao descreverem a “nobreza” daqueles povos, vítimas de atrocidades dos dirigentes em Moscou. “Fast foward”, e chega-se à segunda metade do século XX, quando a União Soviética procura fortalecer seu “caráter multicultural”, como etapa natural no sentido da “tomada definitiva do poder pelo proletariado”.
Buscava-se, então, criar condições regionais que refletissem a forma como russos e outros cidadãos soviéticos concebiam seu próprio país. Grupos de danças da região Transcaucasiana, com suas vestimentas típicas, o vinho da Georgia, o brandy da Armênia e os tapetes do Azerbaijão, tornaram-se símbolos daquele parte da URSS, bem como da “maneira soviética de ser e sentir”. Daí, este exotismo todo ser, naquele período, celebrado e satirizado, ao invés de temido. Filmes populares consolidavam a boa índole e naturalidade das pessoas do Sul da URSS, bem como as boas maneiras e ânsia de vida de suas populações.
Tais manifestações artísticas, no entanto, gradativamente passaram a ter conteúdo de protesto quanto à ausência de liberdades. Emblemático foi o lançamento do filme “Repentance”,  uma das obras mais significativas do final do período soviético. Dirigido por Tengiz Abuladze, nacional da Georgia, em 1986, a película cinematográfica aborda a política de violência e disputas territoriais, resultantes de ambições pessoais que levaram populações da URSS à ruína. O enredo trata da morte de um Sr. Varlam, prefeito autoritário de município não identificado, naquele país, ao Sul do Cáucaso. Após o enterro, a população local verifica que o corpo continua ressurgindo, em diferentes lugares, como se tivesse “vida própria”. Descobre-se, finalmente, que uma mulher, cuja família havia sido vítima de crueldades do falecido dirigente, era a responsável, após cada renovado enterro, pelo reaparecimento do cadáver. Levada a julgamento, a cidadã é considerada insana. Mas, perante o tribunal, a acusada consegue fazer denúncias que desmoralizam o ex-Prefeito Varlam. O filme transmitia a mensagem inconfundível de que, então, a União Soviética tinha que assumir o seu passado autoritário, para que  “os fantasmas de seus tiranos” deixassem de assombrar o processo de reformas político-econômicas exigidas no país.
Assim, no que diz respeito ao Cáucaso – mesmo com a independência de Azerbaijão, Armênia e Georgia -  no final da década de 1990 e início dos anos 2000, velhos hábitos ligados à doutrina estalinista de governança perduravam,  apesar do colapso da estrutura do Estado Soviético. Da mesma forma que o enredo do “Repentance”, citado acima, reivindicações herdadas do período de hegemonia da URSS, sobre esta região, continuavam a ressurgir, sem que mitos daquelas sete décadas de escuridão tivessem sido enterrados – como o corpo do falecido Prefeito Verlam.
Ao mesmo tempo, partes do Cáucaso, mantinham práticas antigas de governança. Isto tem sido possível, em virtude do legado do pensamento estalinista de vincular nações a territórios, bem como à disponibilidade de armamento russo, deixado para trás, quando do recuo de seus exércitos, alimentando, assim, a capacidade de destruição mútua das partes que identificavam conflitos históricos, entre si, reais ou imaginários.
Cabe retornar, neste ponto, ao argumento mencionado nos parágrafos iniciais, no sentido de que seria conveniente, para  autoridades ao Norte e Sul do Cáucaso, o ressurgimento do paradigma soviético. Conforme se procurou argumentar, normas de conduta e cumplicidades então cultivadas continuam a sustentar  regimes políticos nesta região, que se sentem, no momento, ameaçados pelas turbulências causadas pelo arco de instabilidade no Norte da África e Oriente Médio.
É a conveniência da promessa de estabilidade – cabe ressaltar – oferecida pela proposta de Putin que agrada autoridades destas ex-Repúblicas Soviéticas. Afinal acena-se com um “patamar superior de integração” com a reconstrução das relações com os países do “exterior próximo”, que integravam o Império Russo e a URSS.
Seria possível, então, a partir da formação desta nova “União de Repúblicas”, poder contar com o apoio de Moscou, caso  a juventude local queira livrar-se da persistente invocação, pelas classes dirigentes, de passado cheio de massacres – ocorridos ou não – sem referência a projeto de paz futuro, como forma de controle social. Haveria, então, a possibilidade de manter esta realidade opressiva, sem o evento de manifestações em defesa de liberdades individuais.
Autocratas e Oligarcas, uní-vos! – seriam as novas palavras de ordem, emanadas de Moscou. A utopia a ser agora  perseguida, no espaço pós-soviético, representaria “um futuro que nasceu”, com apelo a público bastante distinto daquele proletário, há quase um século, e beneficiaria, hoje, os que pretendem se perpetuar no poder, no Norte e Sul do Cáucaso.
Paulo Antônio Pereira Pinto é diplomata. Primeiro Embaixador do Brasil residente em Baku, Azerbaijão. Serviu, anteriormente, como Cônsul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2009 e, a partir  de 1982, durante vinte anos, na Ásia Oriental, sucessivamente, em Pequim, Kuala Lumpur, Cingapura, Manila e Taipé. Na década de 1970 trabalhou, na África,  nas Embaixadas em Libreville, Gabão, e Maputo, Moçambique e foi Encarregado de Negócios em Pretória, África do Sul.  As opiniões expressas são de sua inteira responsabilidade e não refletem pontos de vista do Ministério das Relações Exteriores (papinto2006@gmail.com)

Direitos humanos no Iran: direitos? humanos?: execucoes secretas...


A despeito de alguns problemas de tradução (como, por exemplo, "estandartes" em lugar de padrões), o texto abaixo revela uma realidade humanitária simplesmente terrível no Irã, atualmente.
Pode ser que a pena de morte ilegal também esteja sendo aplicada por outras razões do que combate às drogas...
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Paulo R. de Almeida

Begin forwarded message:
From: Irã Direitos Humanos <infobr@iranhumanrights.org>
Subject: Execuções Secretas: Evidências Contrariam a Narrativa do Judiciário
Date: 9 de janeiro de 2012 13:50:19 BRST
To: pralmeida@xxx.xxx


Execuções Secretas: Evidências Contrariam a Narrativa do Judiciário
Detalhes sobre os procedimentos da pena de morte confirmam a necessidade de moratória
101 identidades de presos executados coletivamente na prisão de Vakilabad são reveladas

(09 de Janeiro de 2012) A Campanha Internacional para os Direitos Humanos no Irã (International Campaign for Human Rights in Iran – ICHRI, sigla em inglês) publicou na última quinta-feira, 05 de janeiro, a primeira lista pública de 101 vítimas de execuções coletivas secretas na prisão de Vakilabad. A Campanha instou o Parlamento e o Judiciário iraniano a adotarem imediatamente a moratória das execuções e a agirem com celeridade para abolir a pena de morte.
“Infelizmente, muitas dessas execuções ocorrem a portas fechadas, sem o envolvimento de advogados ou conhecimento da família das vítimas e sem a possibilidade de um julgamento justo”, disse Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz.
Ebadi adicionou que a prática abusiva da pena de morte no Irã não tem contribuído no combate ao crime, dizendo:
“O Judiciário e o governo iraniano sabem que a pena de morte não é uma solução adequada para combater o crime, especialmente aqueles relacionados a drogas. A pergunta fundamental é: por que o governo iraniano usa este tipo de punição com tanto entusiasmo? A questão é que essas execuções apenas geram medo e intimidação e servem somente para um propósito político. Todas as estatísticas mostram que enquanto o número de execuções cresceu o número de crimes relacionados a drogas não diminuiu em nenhum aspecto”.
Em 21 de dezembro de 2011, o Aiatolá Sadegh Amoli Larijani, chefe do Judiciário, disse “eu nego categoricamente qualquer execução coletiva secreta (...) Todas as execuções são anunciadas ao meu gabinete (…) se alguém tiver informações sobre execuções realizadas em qualquer lugar que tenham sido secretas, sem o conhecimento das famílias, avisem-nos e nós iremos investigá-las”.
A lista publicada pela Campanha revela nomes de 101 indivíduos que foram executados sem divulgação oficial, entre 09 de junho de 2010 e 20 de dezembro de 2010, na prisão de Vakilabad. Esta lista, que é acompanhada do relatório “Enforcamentos Secretos no Irã: Execuções Coletivas Secretas na Prisão de Vakilabad na Cidade deMashhad” (Iran's Secret Hangings: Mass Unannounced Executions in Mashhad's Vakilabad Prison, nome original em inglês) pela primeira vez torna pública as identidades dos presos que foram executados secretamente na prisão de Vakilabad.
Ativistas locais obtiveram essas informações arriscando sua própria segurança com o objetivo de dar mais crédito a relatos anteriores.
“Essas estatísticas, em minha opinião, e na opinião de outros que contribuíram para o relatório, são o patamar básico para a análise”, disse Asieh Amini, renomada ativista de direitos humanos do Irã que contribuiu para a publicação.
“Em minha opinião, a questão das execuções não é um assunto simplesmente para um indivíduo, uma cidade, ou uma comunidade. Tampouco é simplesmente uma questão para as vítimas e suas famílias. Para nós, as execuções são um assunto com abrangência nacional e precisam ser resolvidas de modo amplo (...) Enquanto as principais notícias sobre direitos humanos forem sobre as execuções injustas, secretas e coletivas no Irã, é responsabilidade de todos os iranianos questionar o judiciário, ‘por que?’ e tentar acabar com essa vergonha nacional”, adicionou Asieh Amini.   
O Irã é maior executor per capita do mundo, atrás apenas da China em números absolutos. Em 2011, o Irã executou mais de 600 pessoas, ao menos 161 das quais secretamente.
A Campanha documentou mais de 471 execuções secretas na cidade de Mashhad e em outras cidades desde janeiro de 2010. Os números reais são provavelmente muito maiores. A Campanha recebeu essas informações de fontes locais e de ativistas que têm acesso a dados governamentais.
As execuções são consideradas secretas quando não são anunciadas publicamente pelas autoridades e a família e advogado da vítima não têm conhecimento prévio de que a sentença será levada a cabo.
De acordo com ativistas locais, os presos executados secretamente em Vakilabad não tinham conhecimento de que suas execuções estavam agendadas e só tomaram conhecimento destas pouco antes da realização. As autoridades carcerárias informaram os indivíduos apenas algumas horas antes de suas execuções que eles tinham que escrever os seus testamentos e fazer um ritual de purificação para se preparar para a sentença de morte.
As autoridades carcerárias enforcaram os presos em um corredor a céu aberto que dá para a sala de visitas da prisão. Sob o manto do sigilo, os telefones dentro da prisão de Vakilabad foram desconectados algumas horas antes das execuções, impedindo telefonemas de dentro e de fora da prisão.
A eficiência burocrática desses enforcamentos é exemplificada pelo fato do instituto médico legal haver emitido as declarações de óbito um dia antes das execuções. As declarações de óbito apontavam a “execução legal” (ghatl-e ghanooni, em persa) como causa das mortes.
As execuções foram presenciadas por representantes de diversas agências governamentais incluindo do escritório do Promotor da cidade de Mashhad, polícia local e distrital, Judiciário local, instituto médico legal, bem como pelo diretor da prisão e pelo chefe de inteligência de Vakilabad.
Acredita-se que maioria dessas execuções foram levadas a cabo sem respeitar as salvaguardas internacionais e estandartes de julgamentos justos.
Fontes da cidade de Mashhad descreveram como diversas dessas sentenças são o resultado de julgamentos apressados e injustos, marcados por processos judiciais também injustos e imprecisos.  Em 18 de agosto de 2010, o sobrinho de um preso executado disse à Campanha: “Passaram-se apenas dois meses entre a prisão e a execução do meu tio, sendo que ele não teve direito a um julgamento justo (...) a verdade ou imprecisão de sua defesa nunca foi ao menos investigada”.
Alguns dos presos executados em Vakilabad não eram iranianos, mas cidadãos do Afeganistão, Gana e Nigéria, e aparentemente não tiveram acesso a seus representantes diplomáticos. Acredita-se que maioria das pessoas executadas era economicamente desfavorecida.
Ademais, a grande maioria das execuções secretas ocorreu devido a crimes relacionados às drogas, para os quais a pena capital não é aplicável segundo o direito internacional.
Quando pressionados, funcionários do governo iraniano admitiram publicamente que algumas dessas execuções secretas ocorreram. De acordo com o relatório sobre direitos humanos no Irã, do Secretário-Geral da ONU publicado em março de 2011, o governo iraniano confirmou a execução coletiva de 60 pessoas na cidade de Mashhad.
O aumento abusivo das execuções secretas criou preocupação e condenação internacional e foi citado como violação de direitos no relatório parcial do Relator Especial da ONU para a situação de direitos humanos no Irã, publicado em outubro de 2011.
O artigo 6, inciso 2, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR, sigla em inglês), ratificado pelo Irã em 1975, estabelece que “nos países em que a pena de morte não tenha sido abolida, esta poderá ser imposta apenas nos casos de crimes mais graves”.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU, a principal autoridade internacional sobre o ICCPR e o Relator Especial para Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias mostraram de maneira clara que crimes relacionados às drogas não satisfazem o estandarte de “crimes mais graves”. Portanto, o uso da pena de morte feito pelo Irã para esses crimes viola as obrigações internacionais assumidas pelo governo.
O artigo 14 do ICCPR garante que todos os suspeitos têm direito a um julgamento justo. Ademais, as Salvaguardas da ONU para a Proteção dos Direitos daqueles que Sentenciados à Morte(UN Safeguards Guaranteeing Protection of the Rights of those Facing the Death Penalty, original em inglêsenuncia de maneira clara que “a pena capital só pode ser levada a cabo depois de um processo legal com todas as salvaguardas para garantir um julgamento justo” e que os condenados devem ter várias possibilidades de apelação.
Ao redor do mundo, 96 países, incluindo o Brasil, Turquia e Ruanda, aboliram formalmente a pena de morte, e outros 34 países, tais como Quênia, Marrocos e Rússia, acabaram com seu uso na prática.
“O Irã mostrou falta de capacidade para fazer uso da pena de morte de forma legal e responsável”, disse Hadi Ghaemi, porta-voz da Campanha. “Com a multiplicação do número de execuções marcadas por julgamentos injustos e procedimentos judicias opacos, está na hora do Irã estabelecer uma moratória a pena capital e unir-se à crescente tendência a favor da abolição”. 
Ouça em inglês aos Podcasts da Campanha: Weekly Iran Rights Podcast
Para os últimos acontecimentos sobre direitos humanos no Irã visite o site da ICHRI
Para entrevistas e mais informações:
 
Hadi Ghaemi, em Nova Iorque: +1 917-669-5996

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International Campaign for Human Rights in Iran | Laan van Meerdervoort 70, 4e floor Nl | The Hague, NI 2517 AN, Netherlands
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Capitalismo global - McKinsey Quarterly

McKinsey Quarterly
Monthly Newsletter
January 2012


Editors’ choice
The next industrial revolution
Economic advances now sweeping through China, India, and other emerging markets dwarf the pace and scale of the Western world’s industrial transformation in the 18th and 19th centuries. As three billion more middle-class consumers join the global economy over the next two decades, the resource landscape will change profoundly: demand for many commodities will soar, and new technologies will be needed to counterbalance critical shortages of food, water, and other resources.

Mobilizing for a resource revolution” shows how higher resource productivity and expanded supply can meet this surging demand. “Voices on the resource revolution” comprises three video interviews on the risks and opportunities ahead, with Harvard historian Niall Ferguson, the North American CEO of a leading water services company, and Boeing’s environmental chief. “Five technologies to watch” explores potentially revolutionary approaches that could dramatically affect the unfolding of the resource productivity revolution.
A great change is coming. Read this new package of articles to explore some of the most important implications for your company.

This month’s highlights
ECONOMIC STUDIES
How the role of equities may shrink
A powerful new class of investors in emerging markets prefers other kinds of assets.
STRATEGY
What really drives value in corporate responsibility?
Few companies understand the harm bad strategies can cause or how investing in social initiatives will change the behavior of stakeholders.
HEALTH CARE
A wake-up call for Big Pharma
Lower profit margins suggest that the industry needs new business models.
ECONOMIC STUDIES
Economic Conditions Snapshot, December 2011
Executives in most parts of the world view the global economy and their own companies’ prospects more positively than they did in September—but less positively than they did in June.
MARKETING & SALES
An interview with the executive chairman of Federated Media Publishing
John Battelle shares his view that content should be seen as a system of conversations. [available on McKinsey’s Chief Marketing & Sales Officer Forum site]
Special package: Managing IT’s bigger role in business strategy
From growth strategies rooted in “big data” to the cloud-computing platforms now transforming operations in many companies, IT stands at the center of today’s competitive environment. Our new package of articles shows how technology managers can drive growth and innovation—while delivering value for the business.

Geopolitica do poder naval - Rubens Ricupero


Volta ao mar
Rubens Ricupero
FOLHA DE S. PAULO, segunda-feira, 9 de janeiro de 2012
É significativo que não se tenha tocado nos porta-aviões, núcleo da superioridade americana
O corte no orçamento militar anunciado por Obama é mais expressão de reajuste nas prioridades estratégicas do que prova adicional da decadência do poder americano.
Depois de dez anos de desvio ocasionado pelos atentados de setembro de 2001, o esforço principal volta a apontar para o verdadeiro rival estratégico, a China.
Um século atrás, as guerras balcânicas antecipavam a Primeira Guerra Mundial, início do declínio da hegemonia europeia e de sua substituição pela dos EUA.
Sete anos antes, o barão do Rio Branco já adivinhara o deslocamento do eixo do poder de Londres para Washington, criando na capital americana a primeira de nossas embaixadas e para ela nomeando Joaquim Nabuco.
O século 20 seria dominado por guerras no coração da Europa, mobilizando gigantescos Exércitos terrestres de milhões de combatentes.
O deslocamento do eixo econômico e político para a Ásia altera a natureza dos desafios estratégicos, que passam a ser marítimos.
O desengajamento do Iraque e do Afeganistão, juntamente com a transferência da prioridade do Oriente Médio para a Ásia do Leste, significam que o Exército suportará o peso primordial dos cortes.
É significativo que não se tenha tocado nos porta-aviões que constituem o núcleo da indiscutível superioridade americana.
A meta dessa "segunda Guerra Fria" não é provocar um conflito armado com a China, e sim organizar sua contenção dentro de um cordão sanitário formado pelos aliados declarados ou tácitos dos EUA.
Partindo ao norte do Japão e da Coreia do Sul, a barreira de contenção prossegue por Taiwan, Cingapura, Indonésia, Malásia, Tailândia, Vietnã (que teve curta guerra contra a China em 1979), Filipinas, Índia, Austrália e Nova Zelândia.
Trata-se de formidável arco de penínsulas, ilhas, arquipélagos, países que, na maioria, disputam com a China a soberania sobre ilhas e zonas marinhas de exploração petrolífera. Nessa, área estão os maiores portos do mundo, as grandes frotas mercantes de contêineres, uma economia costeira e um comércio em grande parte marítimo.
Pelo estreito de Málaca, que domina a entrada do mar do Sul da China, passa seis vezes mais petróleo que por Suez e 17 vezes mais que pelo canal do Panamá. Oitenta por cento das importações chinesas de petróleo trafegam por essa rota.
O interesse comum que une americanos e aliados é impedir que a China faça desse mar um lago interior, como os EUA fizeram com o Caribe no século 19. Para tanto, a Marinha em sentido lato, abrangendo a Força Aérea, é arma decisiva.
Desse ponto de vista, a superioridade americana é esmagadora. Sua Marinha desloca quase 2,9 milhões de toneladas ante pouco mais de 3 milhões do resto do mundo, inclusive as 280 mil toneladas da China!
Afonso de Albuquerque, o "Albuquerque terríbil" de Camões, já havia concebido plano para controlar o comércio asiático de especiarias mediante a dominação de quatro pontos cruciais: Goa, Málaca, Hormuz (entrada do golfo Pérsico) e Áden, no mar Vermelho. Chegou perto, fracassando apenas na última.
Meio milênio depois, mudam as armas e os países. A estratégia, porém, até que não mudou tanto.

Brasil: pais caro demais para os seus proprios estudantes...

Apenas um país que despreze o estudo, que não valoriza seus estudantes, que pretende continuar pobre e atrasado, ou seja, apenas um país estúpido -- ou com dirigentes estúpidos, absolutamente -- consegue ser perverso com seus próprios estudantes, com os mais pobres em particular.
Ou seja, apenas um país que pretende inviabilizar suas chances de crescer e ficar rico, consegue ser idiota a tal ponto de cobrar uma carga tributaria pesada sobre os materiais de estudo.
Aliás, sobre qualquer coisa.
Só países estúpidos impõem uma carga tributária de quase 50% sobre produtos de consumo (neste caso do material escolar, de investimento).
Paulo Roberto de Almeida 

Carga tributária de material escolar chega a 47%, calcula instituto

Caneta, régua, agenda e borracha são alguns dos produtos desta cesta que têm a maior incidência de tributos

Agência Estado, 09 de janeiro de 2012 | 12h 43
SÃO PAULO - Entre os produtos comuns na cesta de material escolar pedida pelas escolas neste início de ano, a caneta é o item com a maior incidência de tributos. A caneta chega a ter 47,49% do preço abocanhado pelo governo em suas três esferas - federal, estadual e municipal -, informa levantamento realizado Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta segunda-feira.
Outros produtos com carga tributária acima dos 40% são régua (44,65%), agenda escolar (43,19%), borracha (43,19%), cola Tenaz (42,71%), estojo (40,33%) e pasta plástica (40,09%). Os itens com menor incidência de tributos são os livros escolares, com 15,52% do preço sendo taxado pelo governo.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, diz, em nota divulgada à imprensa, que "a alta carga tributária sobre itens como a caneta, lápis e caderno, indispensáveis na volta às aulas, é um dos fatores que pode dificultar o acesso do brasileiro à educação". 
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e não custa repetir o que já transcrevemos: 

O Brasil está caro, o que explica várias dificuldades

Editdorial O Estado de S.Paulo, 07 de janeiro de 2012 | 3h 06
O IBGE explicou que foi sua a decisão de arredondar para 6,5% a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011, que, na realidade, foi de 6,4994%. Temia-se que chegasse a 6,51%. Desse modo, o presidente do Banco Central não precisa escrever uma carta para explicar por que o índice superou o teto fixado pelo Conselho Monetário Nacional. Isso não nos impede de considerar que, sendo de 4,5% o centro da meta, a inflação foi, afinal, muito alta.
Examinemos o impacto de alguns preços no IPCA. Na prática, 35 itens levaram o índice à casa dos 5,33%, isto é, responderam por 95,2% do resultado do IPCA.
Entre os bens ou serviços que tiveram a maior queda, podem-se incluir sete: aparelhos telefônicos, com queda de 11,69%; TV, som e informática, 11,26%; automóvel usado, 3,71%; automóvel novo, 2,88%; eletrodomésticos, 2,42%; e motocicleta, 2,08%. São produtos que enfrentam concorrência internacional e dependem total ou parcialmente da importação.
Já do ponto de vista dos itens que tiveram maior impacto na elevação do índice de inflação, podemos listar os empregados domésticos, com aumento salarial de 11,33%; as mensalidades escolares, 8,09%; os ônibus urbanos, 8,41%; os aluguéis residenciais, 11,01%; a gasolina, 6,92%; os planos de saúde, 7,54%; e as passagens aéreas, 52,91%. O que predomina na lista são os serviços, que não podem ser substituídos por importações.
Alguns desses aumentos merecem explicação: os empregados domésticos, no quadro de um aumento do salário mínimo e que, em razão disso, conseguiram pelo segundo ano um aumento significativo; as mensalidades escolares, vinculadas a um sistema em que seu valor tem de ser fixado pelo menos quatro meses antes do dissídio dos professores; e a alta das passagens de ônibus, que mostra a incapacidade das prefeituras de assumirem um serviço a um custo acessível. A alta das passagens aéreas tem dupla explicação: o aumento dos combustíveis e os descontos exagerados do ano anterior. Cabe mencionar outras anomalias: o aumento de 17,19% na hospedagem em hotéis e de 12,46% nos serviços bancários.
A análise desses aumentos nos mostra que os produtos importados são muito mais baratos e que, de modo geral, os serviços, no quadro da euforia do crescimento e na ausência de competição externa, foram reajustados de modo irracional.
Uma conclusão se impõe: o Brasil tornou-se um país muito caro, o que explica as dificuldades que tem, de um lado, para exportar e, de outro, para atrair visitantes estrangeiros.


Brasil: pais de passagem da droga; quando na producao?

Não creio que existam condições insuperáveis a que o Brasil se transforme de país de trânsito em país de produção de drogas. Sempre poderemos contar com o jeitinho, a capacidade de improvisação, a genialidade brasileira para nos fazer passar da condição de mero país de passagem, para a de país produtor de drogas com demanda assegurada em certos mercados.
Teremos conseguido, assim, realizar certos sonhos impossíveis: além de conseguir desmantelar as instituições do Estado, determinadas forças estão também conseguindo inserir o Brasil no circuito mundial dos Estados falidos...
Paulo Roberto de Almeida 

DOBRA A ÁREA PLANTADA DE COCA NA BOLÍVIA! BRASIL É CORREDOR PARA EUROPA E CONSUMIDOR!
O Estado de S.Paulo, 08/01/2012

Expulsos da Bolívia pelo governo de Evo Morales, os serviços de inteligência da Grã-Bretanha e dos EUA passaram a depender das operações e da influência do Brasil no país vizinhos para combater o tráfico de drogas, um problema cada vez mais crítico na região. O que preocupa americanos e europeus é que a Bolívia vem se transformando em um importante produtor de cocaína. A Colômbia ainda lidera, mas a repressão ao cultivo causou uma queda drástica da área plantada de coca no país.
      
Uma das consequências foi a transferência da produção para a Bolívia. Em dez anos, a área de cultivo da planta boliviana dobrou, segundo a ONU. Para desembarcar nos mercados europeus e americano, parte da droga passa pelo Brasil. Na avaliação da Europol, 250 toneladas de cocaína a cada ano – 30% da produção mundial – entram na Europa ou nos EUA passando por portos brasileiros. A maior parte da cocaína que vai para os EUA não passa pelo Brasil. Já a droga que chega à Europa sai preferencialmente da Bolívia e, em segundo lugar, do Peru. Estima-se que 60% dela ficam no Brasil.

Produção em hectares de folhas de coca. Em 2000 eram 160 hectares na Colômbia contra 17 na Bolívia. Em 2009 foram 70 hectares na Colômbia contra 35 na Bolívia.