Sancoes ao Iran: duas declaracoes, Brasil e EUA

Duas declarações em torno da questão das novas sanções ao Irã:

Explicação de voto do Brasil, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York, em 9 de junho, em relação ao projeto que resultou na Resolução 1929/2010, sobre o programa nuclear do Irã:

“O Brasil vota contra o projeto de resolução.

Ao fazê-lo, estamos honrando os propósitos que inspiraram nossos esforços que resultaram na Declaração de Teerã de 17 de maio.

Estamos votando contra por não vermos as sanções como instrumento eficaz neste caso. As sanções, muito provavelmente, levarão ao sofrimento do povo iraniano e serão usadas por aqueles que, em todos os lados, não desejam a prevalência do diálogo.

Experiências passadas nas Nações Unidas, em particular o caso do Iraque, mostram que a espiral de sanções, ameaças e isolamento pode trazer trágicas conseqüências.

Também votamos contra porque a adoção de sanções, a esta altura, vai de encontro aos bem-sucedidos esforços do Brasil e da Turquia para engajar o Irã em uma solução negociada para seu programa nuclear.

Conforme o Brasil tem declarado repetidas vezes, a Declaração de Teerã adotada em 17 de maio constitui oportunidade única que não deve ser desperdiçada. Foi aprovada pelas mais altas instâncias da liderança iraniana e endossada pelo Parlamento iraniano.

A Declaração de Teerã alcançou uma solução que permitiria ao Irã exercer plenamente seu direito ao uso pacífico da energia nuclear, ao mesmo tempo que daria garantias plenamente verificáveis de que o programa nuclear iraniano tem propósitos exclusivamente pacíficos.

Estamos firmemente convencidos de que a única maneira possível de alcançar esse objetivo comum é garantir a cooperação do Irã por meio do diálogo e de negociações eficazes e objetivas.

A Declaração de Teerã mostrou que o diálogo e a persuasão podem mais do que ações punitivas.

Seu propósito e seu resultado foram a construção de confiança necessária para lidar com um conjunto de aspectos do programa nuclear do Irã.

Como explicamos ontem, a Declaração Conjunta removeu obstáculos políticos para a materialização de uma proposta feita pela AIEA em outubro de 2009. Muitos governos, bem como instituições e indivíduos de alta respeitabilidade, reconheceram seu valor como passo importante na direção de um debate mais amplo sobre o programa nuclear iraniano.

Assim, o Governo brasileiro lamenta profundamente que a Declaração Conjunta não tenha recebido o reconhecimento político que merecia e que tampouco lhe tenha sido dado o tempo necessário para frutificar.

O Brasil considera pouco natural lançar-se no caminho das sanções antes mesmo que as partes envolvidas possam sentar e discutir a implementação da Declaração. As reações do Grupo de Viena à carta iraniana de 24 de maio, que confirmou o compromisso do Irã com o conteúdo da Declaração, foram recebidas há apenas poucas horas. Não foi concedido ao Irã nenhum tempo para reagir às opiniões do Grupo de Viena, inclusive à proposta de realização de reunião técnica para discutir detalhes.

A adoção de sanções em tais circunstâncias envia um sinal errado ao que poderia ser o começo de um engajamento construtivo em Viena.

Também objeto de grave preocupação foi a maneira pela qual os membros permanentes, juntamente com um país que não é membro do Conselho de Segurança, negociaram entre si, por meses e a portas fechadas.

Senhor Presidente,

O Brasil atribui a mais alta importância ao desarmamento e à não-proliferação. Nosso histórico nesta matéria é impecável.

Nós também sempre reafirmamos - e o fazemos outra vez agora - o imperativo de que toda atividade nuclear seja conduzida sob salvaguardas pertinentes da Agência Internacional de Energia Atômica. As atividades nuclear do Irã não são exceção.

Seguimos acreditando que a Declaração de Teerã constitui estratégia sólida e deve ser levada adiante. Esperamos que todas as partes envolvidas possam enxergar a sabedoria de longo prazo deste curso de ação.

Em nossa visão, a adoção de novas sanções pelo Conselho de Segurança vai atrasar o tratamento da questão, em lugar de acelerá-lo ou garantir seu progresso.

Não devemos perder a oportunidade de dar início a um processo que pode levar a uma solução pacífica e negociada para esse tema.

As preocupações com o programa nuclear do Irã suscitadas hoje não serão resolvidas sem que o diálogo tenha início.

Ao adotar sanções, o Conselho está, na verdade, optando por um de dois trilhos que deveriam correr em paralelo - e, em nossa opinião, trata-se do trilho errado.”

Declaração do presidente dos EUA, Barack Obama:

Today, the United Nations Security Council voted overwhelmingly to sanction Iran for its continued failure to live up to its obligations. This resolution will put in place the toughest sanctions ever faced by the Iranian government, and it sends an unmistakable message about the international community`s commitment to stopping the
spread of nuclear weapons.

For years, the Iranian government has failed to live up to its obligations under the Nuclear Non-Proliferation Treaty. It has violated its commitments to the International Atomic Energy Agency. It has ignored U.N. Security Council resolutions. And while Iran`s leaders hide behind outlandish rhetoric, their actions have been deeply troubling. Indeed, when I took office just over 16 months ago, Iranian intransigence was well-established. Iran had gone from zero centrifuges spinning to several thousand, and the international community was divided about how to move forward.

Yet this day was not inevitable. We made clear from the beginning of my administration that the United States was prepared to pursue diplomatic solutions to address the
concerns over Iranian nuclear programs. I extended the offer of engagement on the basis of mutual interest and mutual respect. And together with the United Kingdom, with Russia, China, and Germany, we sat down with our Iranian counterparts. We offered the opportunity of a better relationship between Iran and the international community -- one that reduced Iran`s political isolation, and increased its economic integration with the rest of the world. In short, we offered the Iranian government the prospect of a better future for its people, if -- and only if -- it lives up to its international obligations.

So there is no double standard at play here. We`ve made it clear, time and again, that we respect Iran`s right, like all countries, to access peaceful nuclear energy.
That is a right embedded in the NPT -- a treaty that has to serve as the safeguard against a world in which more nations acquire the world`s most deadly weapons, and
international law is treated as an empty promise. That NPT treaty was signed by all the parties involved, and it is a treaty that the United States has sought to strengthen from the day I took office, including through our own commitments to reduce America`s nuclear arsenal.

So let me repeat: We recognize Iran`s rights. But with those rights come responsibilities. And time and again, the Iranian government has failed to meet those
responsibilities. Iran concealed a nuclear enrichment facility in Qom that raised serious questions about the nature of its program. Iran further violated its own
obligations under U.N. Security Council resolutions to suspend uranium enrichment. Instead, they`re enriching up to 20 percent. It has failed to comply fully with
IAEA`s requirements. Indeed, Iran is the only NPT signatory in the world -- the only one -- that cannot convince the IAEA that its nuclear program is intended for peaceful purposes.

That`s why the international community was compelled to impose these serious consequences. These are the most comprehensive sanctions that the Iranian government has
faced. They will impose restrictions on Iran`s nuclear activities, its ballistic missile program, and, for the first time, its conventional military. They will put a
new framework in place to stop Iranian smuggling, and crack down on Iranian banks and financial transactions.
They target individuals, entities, and institutions -- including those associated with the Revolutionary Guard - - that have supported Iran`s nuclear program and prospered from illicit activities at the expense of the Iranian people. And we will ensure that these sanctions are vigorously enforced, just as we continue to refine and enforce our own sanctions on Iran alongside our friends and our allies.

The strong resolution that was passed today benefited from strong international support. In voting for it, we were joined by nations from Asia, Africa, Europe, and
Latin America -- including Russia and China. And these sanctions show the united view of the international community that a nuclear arms race in the Middle East is in nobody`s interest, and that nations must be held accountable for challenging the global non-proliferation regime. The Iranian government must understand that true security will not come through the pursuit of nuclear weapons. True security will come through adherence to international law and the demonstration of its peaceful intent.

We know that the Iranian government will not change its behavior overnight, but today`s vote demonstrates the growing costs that will come with Iranian intransigence. And I want to be clear: These sanctions do not close the door on diplomacy. Iran continues to have the opportunity to take a different and better path. I would like nothing more than to reach the day when the Iranian government fulfills its international obligations -- a day when these sanctions are lifted, previous sanctions are lifted, and the Iranian people can finally fulfill the greatness of the Iranian nation.

Indeed, these sanctions are not directed at the Iranian people. As I said in Cairo, for decades the Iranian government has defined itself in opposition to my country. But faced with the opportunity to find a new way forward -- one that would benefit its own people -- the Iranian government has chosen instead to remain a prisoner of the past.

Saturday will mark one year from the day that an election captivated the attention of the world -- an event that should have been remembered for how the Iranian people
participated with remarkable enthusiasm, but will instead be remembered for how the Iranian government brutally suppressed dissent and murdered the innocent, including a
young woman left to die in the street.

Actions do have consequences, and today the Iranian government will face some of those consequences. Because whether it is threatening the nuclear non-proliferation regime, or the human rights of its own citizens, or the stability of its own neighbors by supporting terrorism, the Iranian government continues to demonstrate that its own unjust actions are a threat to justice everywhere.

I want and hope for the people of Iran that the government of Iran will make a different choice. It can make a different choice and pursue a course that will reaffirm the NPT as the basis of global non-proliferation and disarmament -- a course that will advance Iran`s own security and prosperity, and the peace of the wider world. Today`s sanctions are yet another signal that if |the Iranian government continues to undermine the NPT and the peace that it protects, then Iran will find itself more isolated, less prosperous and less secure."

Fuga de capitais: Comissao da Camara aprova projeto a favor

Ops, me enganei de título de manchete. Não era bem isso que a CCJ da CD aprovou, era o contrário, mas esse será o único efeito da nova medida, se aprovada e implementada.
Corresponde ao desejo de vingança de certas pessoas contra os ricos, mesmo tendo sido proposto, equivocadamente, por FHC na Constituinte.
Seus efeitos mais evidentes serão o de acelerar, preventivamente, a fuga de capitais no país, a transferência, irracional economicamente, entre ativos taxaveis e não taxáveis (artistas medíocres vão agradecer), mas sobretudo a evasão, a elisão e todas as outras formas de maquiagem fiscal.
Quem ganha com isso?
Advogados e planejadores tributários, companheiros em geral, o corporativismo estatal.
Quem perde, ao final?
Toda a nação, pois teremos menos investimentos, menos crescimento e, portanto, menor aumento de renda geral.
Nosso Congresso é especialista em aprovar idiotices...
Paulo Roberto de Almeida

CCJ aprova criação de imposto sobre grandes fortunas no País
09 de junho de 2010 • 15h44 • atualizado às 15h44

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um Projeto de Lei que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, segundo informações divulgadas pela Agência Câmara. O tributo pode taxar de 1% a 5% todo patrimônio acima de R$ 2 milhões.

O projeto tem prioridade, mas ainda não tem parecer da Comissão de Finanças e Tributação e deverá ser votado pelo Plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado. A proposta é dos deputados do Psol Luciana Genro (RS), Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ).

Segundo a proposta, para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões.

O novo tributo não permitirá dedução, na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda. Para medir a fortuna, serão somados os bens (imóveis) e direitos (créditos pecuniários, como ações) do contribuinte. Na lista entram ainda os bens adquiridos por doação, permuta, herança ou legado.

Só ficarão de fora da taxação as obras de arte e o rendimento do salário até R$ 300 mil por ano. O Projeto de Lei Complementar 277/08 faculta a possibilidade de outros bens serem isentos, desde que definidos em lei.

Segundo a proposta, serão considerados como contribuintes as pessoas físicas domiciliadas no Brasil ou as físicas e jurídicas que, morando ou tendo sede no exterior, possuam patrimônio em solo brasileiro. O casal será taxado igualmente quando o patrimônio for comum. Em caso de separação de bens, a tributação será sobre cada um dos cônjuges.

Brasil na Opep? Sou contra...

Claro, minha opinião não vale absolutamente nada, mas ainda assim eu a dou, e de graça.

Primeiro leiam a notícia abaixo, aliás, só uma chamada, que ainda não li em sua integralidade, mas nem precisa...

Diretor diz que Brasil tem entrada praticamente certa na Opep

O diretor-geral para a Arábia Saudita da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Majid Moneef, sinalizou hoje (8) que a entrada do Brasil na entidade é praticamente certa ao afirmar que a decisão depende exclusivamente do próprio país.

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Pois bem, não vou elaborar agora, mas, apenas com base no bom senso, e num conhecimento elementar da economia, considero que o Brasil não deveria entrar na OPEP. Melhor preservar sua independência de formulação de políticas, do que se amarrar a um cartel que adota critérios políticos, entre outros, para formular suas quotas de produção e de distribuição.
Cartéis já são algo inerentemente danosos, do ponto de vista da racionalidade econômica, ou do simples fair play de mercado.
Cartel do petróleo é uma coisa que cheira mal, como esse líquido nauseabundo no qual ele se baseia. Golpes, trapaças, tramóias, golpes baixos, muita corrupção, compra de apoios, convívio com ditadores e malucos disfarçados de xeiques do petróleo, lobbies corporativos, traficantes de todos os tipos, mercadores de favores, espiões, Bond girls, enfim, todo tipo de companhia mal afamada e desagradável.
Enfim, eu não convidaria nenhum membro da Opep para jantar lá em casa...
Paulo Roberto de Almeida

Carro eletrico do (ou no) Brasil: ascensao e queda (antes de ser lancado) de uma ideia...

Raramente concordo com uma linha sequer do que diz "esse" jornalista (com perdão pela discriminação). Eu o acho inutilmente rebarbativo, ridiculamente heterodoxo -- é capaz de usar uma frase de efeito apenas para fazer efeito, sem querer dizer absolutamente nada -- e geralmente se engaja em considerações literárias e julgamentos subjetivos que poucas vezes têm alguma relação com o jornalismo (com os exercícios poéticos, talvez).
Ele também se acha arrogantemente acima do bem e do mal, e se permite julgar governos inteiros apenas por uma medida mal implementada, por um deslize involuntário.
Enfim, feitas minhas observações iniciais, e sem querer dizer que concordo com ele, permito-me transcrever seu artigo sobre o malfadado lançamento (abatido previamente) do futuro, hipotético, eventual, possível, duvidoso carro elétrico brasileiro.
Não sei os motivos do aborto (palavra feia), mas fica a exposição do problema (que certamente terá desdobramentos a partir de agora).
Jornalistas investigativos deveriam cumprir o seu papel, em lugar de ficar comentando o que não sabem...
Paulo Roberto de Almeida

O carro elétrico entre a tanga e a tunga
Elio Gaspari
Folha de S. Paulo, 9/06/2010

Nosso Guia aderiu a um ceticismo em que se misturam ignorância, superstição e medo.

Um vexame. Na semana passada um grupo de empresários estava reunido na antessala do ministro Guido Mantega para assistir ao anúncio das medidas do governo para estimular produção, consumo e pesquisa de carros elétricos no Brasil. Uma divergência com o comissariado do Desenvolvimento cancelou a cerimônia.
Logo depois, Nosso Guia deu sua aula: É carro elétrico pra cá, carro elétrico pra lá, mas não se sabe ainda se alguém vai produzir em grande escala. O carro elétrico não é um zepelim. Ele será produzido em grande escala. O que não se sabe é a partir de quando, mas o Nissan Leaf já está aceitando reservas nos iPhones 4, ao preço de US$ 32.800 sem rebates tributários, ou US$ 25.300 líquidos.
O bilionário Warren Buffett ensina que, diante de uma nova tecnologia, o bom negócio não é investir na novidade, mas fugir da velharia. No início do século 20, surgiram 2.000 fábricas de automóveis nos Estados Unidos e sobraram duas. O negócio não era entrar nesse mercado, mas sair do comércio de cavalos. O ceticismo e a inércia de Lula levam água para a defesa da produção de carruagens.
A reunião do carro elétrico foi cancelada por conta da bagunça de Brasília e porque o assunto está envolto numa mistura de superstição (não vai pegar), medo (daqui a alguns anos corre-se o risco de uma invasão de veículos importados, sobretudo chineses) e ignorância (o carro elétrico mata o mercado dos flex, o que é falso, os modelos híbridos podem reduzir em até 30% o consumo de etanol, mas abrem o caminho para a substituição do consumo de diesel nos ônibus).
Duas coisas parecem certas: dentro de 15 anos o volume de veículos movidos a eletricidade será significativo, mas, até lá, eles custarão caro.
Quem será o Henry Ford desse mercado, ninguém sabe, mas, sempre que o representante de uma montadora levantar dúvidas sobre a conveniência da entrada de novos concorrentes no mercado nacional, será bom lembrar que em 1903 a Associação de Fabricantes de Automóveis dos Estados Unidos tentou proibi-lo de fabricar seus veículos. Em 1952 a matriz da Ford achava que fabricar e montar carros no Brasil era mera utopia. Hoje a indústria automotiva carrega 5,5% do PIB.
Nas discussões dos carros elétricos e dos seus modelos híbridos corre-se o risco de ficar entre a tanga e a tunga. A turma da tanga busca a preservação do status quo, até mesmo em nome da defesa de uma peculiaridade da produção nacional. No século 19, a originalidade nacional era a escravidão. No 20, mais precisamente nos anos 70/80, a ditadura inventou uma política de reserva de mercado para computadores.
A tanga produz ferros-velhos. A turma da tunga admite qualquer mudança, desde que a Viúva subsidie a produção do novo, protegendo o mercado do velho. Quando o governo subsidia os consumidores derrubando impostos, produz progresso. Quando subsidia empresas, engordando gatos, produz cartórios.
Lula, o metalúrgico, é um produto da clarividência de Juscelino Kubitschek. Lula, o Nosso Guia, arrisca tornar-se defensor de uma estrutura anacrônica. Se o Brasil não tivesse sofrido a praga da reserva de mercado dos computadores, poderia ter desenvolvido sua indústria 20 anos antes.

Como viver acima dos seus meios e achar que isso é normal

Bem, não estou falando do Brasil, ou pelo menos não diretamente. Mas talvez devesse, como deixa claro este excelente artigo transcrito abaixo.
É tão claro que não necessita maiores elaborações da minha parte.
Paulo Roberto de Almeida

Dois Profetas Franceses
João Luiz Mauad
O Globo, 9/06/2010

As notícias sobre a crise financeira européia na imprensa mundial têm pelo menos alguma coisa em comum: as imagens das manifestações de rua contrárias a qualquer mudança. Nesse sentido, a atual “tragédia grega” é exemplar. Mostra, em cores vivas, o que pode acontecer quando um país inteiro resolve viver acima de suas possibilidades, sem se importar com a conta. Qualquer ajuste proposto é logo repelido pela população, que se recusa a abrir mão do seu conto de fadas.

Esse é o retrato cruel de um povo colhido pela síndrome do auto-engano. Ninguém admite sequer a possibilidade de perder alguns “direitos”. Aposentados, pensionistas, funcionários públicos, estudantes, todos estão dispostos a lutar, com unhas e dentes, para manter seus privilégios. Não interessa quem vai pagar por isso, no presente ou no futuro. Acreditam que o Estado é uma fonte inesgotável de recursos, bastando aquilo que os demagogos convencionaram chamar de “vontade política”.

O político francês Frédéric Bastiat já previa, ainda na primeira metade do Século XIX, o rumo que a História européia tomaria. Cansado de tanto esgrimir pelo bom senso, diante de um parlamento majoritariamente socialista, ele proclamou, num de seus mais emblemáticos discursos:

Não desejo outra coisa, estejam certos, senão que vocês tenham conseguido descobrir, apesar de nós, um ser benfeitor e inesgotável, que tem pão para todas as bocas, trabalho para todos os braços, capital para todos os empreendimentos, crédito para todos os projetos, bálsamo para todas as feridas, alívio para todos os sofrimentos, conselhos para todas as perplexidades, soluções para todas as dúvidas, verdades para todas as inteligências, distração para todos os aborrecimentos, leite para a infância, vinho para a velhice; que acuda a todas as nossas necessidades, atenda a todos os nossos desejos, satisfaça todas as nossas curiosidades, conserte todos os nossos erros, repare nossas faltas e nos dispense a todos, daqui por diante, de previdência, prudência, julgamento, sagacidade, experiência, ordem, economia, temperança e atividade(...)Esta fonte inesgotável de riquezas e luzes, esse remédio universal, esse tesouro sem fim, esse conselheiro infalível que vocês chamam de Estado.

Sábias palavras!
Alguns analistas de esquerda creditam os atuais problemas europeus à globalização, à especulação ou à moderna engenharia financeira. Ignoram, convenientemente, que os governos mundo afora, com raríssimas exceções, quase sempre gastam muito mais do que arrecadam. A inadimplência de Estados soberanos não é algo raro. O próprio governo grego esteve inadimplente durante mais da metade do tempo, ao longo dos últimos 180 anos.
A ideologia do bem-estar social encontra-se tão profundamente enraizada na alma européia que é quase impossível a um político eleger-se sem prometer ainda mais benefícios. Mas as intermináveis benesses têm sufocado o crescimento. A Europa transformou-se num continente estagnado economicamente e decadente socialmente, a começar pelas baixíssimas taxas de natalidade e uma indisfarçável xonofobia. A agonia é lenta, mas implacável.

Alexis de Tocqueville, conterrâneo e contemporâneo de Bastiat, foi talvez quem melhor definiu o que viria a ser a social-democracia do Velho Continente, ainda que não tenha vivido para testemunhá-la. No epílogo de sua monumental obra “A democracia na América”, ele anteviu, nas democracias, a emergência de uma espécie de “escravidão disciplinada, moderada e serena”, que seria aceita e, até mesmo, desejada. “Parece-me que, se o despotismo vier a se estabelecer entre as nações democráticas, teria outras características: seria mais extenso e mais doce, e degradaria os homens sem os atormentar”, diagnosticou.

Segundo ele, o futuro déspota trataria de “prover segurança, antecipar e satisfazer necessidades, dar gosto aos prazeres, resolver as principais inquietudes e dirigir os negócios” de seus súditos. Este déspota, “depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de o ter moldado a seu gosto, estende seus braços sobre toda a sociedade; cobre a superfície desta com uma rede de normas secundárias, complexas e minuciosas ... Não anula a vontade das pessoas, mas a refreia, a inclina e a dirige; raramente ordena atuar, mas freqüentemente inibe as iniciativas; não destrói nada, mas impede que se criem muitas coisas; não tiraniza, mas obstrui, reprime, debilita, sufoca e embrutece, a ponto de transformar os povos num mero rebanho de animais tímidos e industriosos, de que o governo é o pastor.”

Qualquer semelhança com um certo país tropical, não é mera coincidência.

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Talvez eu possa agregar um único comentário.
Não creio que os "interlocutores" no debate, e sobretudo os manifestam nas ruas, percebam suas pensões, bolsas, subsídios, salários, garantias, enfim, tudo o que recebem do Estado como "privilégios".
Eles acham, como aqui no Brasil, que se trata de "direitos adquiridos", tão legítimos quanto... os salários dos trabalhadores do setor privado.
Eles provavelmente acham que a sociedade, em seu conjunto, tem o dever de continuar mantendo o mesmo número de prestações sociais, qualquer que seja a origem, motivo e legitimidade desses "direitos" (alguns arrancados espertamente por táticas corporativas) e que se existe algum problema, basta passar a conta para os banqueiros, para os capitalistas, para os "privilegiados", enfim.
O Estado é concebido justamente como a grande máquina redistribuidora de "direitos" aos que, como eles, trabalham e recolhem impostos (enfim, alguns não o fazem, nem um, nem outro, mas essa é outra questão).
A inconsciência (ou a má fé) de certas pessoas é ilimitada...
Paulo Roberto de Almeida

A presidencia se excede, nao apenas no Brasil: livro gratuito

Parece que o presidente americano também botou as manguinhas de fora, e isso desde praticamente a guerra civil, mas certamente com maior vigor a partir da crise dos anos 1930 e da longuíssima (e inédita) administração Roosevelt (após a qual foi votada a limitação formal a dois mandatos, antes obedecida apenas informalmente), e com muito maior ênfase desde o recrudescimento da Guerra Fria, na crise dos misseis cubanos, no enfrentamento nuclear com a finada URSS, com a guerrra do Vietnã e outros episódios.
Cresceu tanto o poder do presidente, que o Congresso votou expressamente uma lei sobre "poderes de guerra", para reafirmar seu predomínio nessas questões de vida e morte (literally) para os americanos.
Aqui no Brasil, também, o poder do presidente veio sempre crescendo: o imperador não valia muito, mas pesava um pouco através do Poder Moderador; os presidentes da Velha República não tinham grande capacidade de mobilização fora das oligarquias regionais.
A ditadura presidencial, também literalmente, cresceu enormemente com o longo período Vargas, em sua maior parte ditatorial, foi moderadamente reduzida durante a República de 1946, e veio a ser novamente acrescida e reforçada durante o regime militar (1964-1985) e não cessou de crescer desde então, por maiores que sejam as limitações constitucionais. O fato é que o presidente tem enorme capacidade de influir no (ou determinar o) orçamento, já que os parlamentares se auto-castram nesse aspecto, ou ficam apenas acrescentando emendinhas permissivas para seus projetos provinciais (o que nos EUA se chama pork-barrel).

Mas, é nos EUA que se tenta cortar novamente as mangas do presidente, para tentar fazê-lo se conter em seus poderes constitucionais limitados.
O Cato Institute está oferecendo um livro eletrônico gratuito, para quem se interessar pelo assunto.
Aproveitem
Paulo Roberto de Almeida

The Cult of the Presidency: America's Dangerous Devotion to Executive Power
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More relevant now then ever, The Cult of the Presidency: America's Dangerous Devotion to Executive Power examines how presidential power has expanded over recent decades and calls for the president’s role to return to its properly defined constitutional limits.

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Programa nuclear iraniano - fim da controversia entre acordo e declaracao

Desde o início do triunfalismo basbaque de certa imprensa e de muitos analistas políticos em relação à grande "vitória diplomática" turco-brasileira em torno do programa nuclear iraniano, procurei atentar para os aspectos limitados do que era então, como continua agora, uma simples declaração de boa vontade das partes (e de satisfação da parte iraniana) para facilitar a vida do Irã no tocante a um único aspecto da questão em causa: parte dos estoques iranianos de material nuclear.
Recebi muitos comentários, vários publicados (alguns impublicáveis), denunciando o meu pessimismo, e exaltando o "acordo" como um atestado de grandeza da diplomacia do governo atual.
Bem, não creio que seja necessário voltar ao assunto.
Basta transcrever as declarações da representante do Brasil na ONU, Embaixadora Maria Luiza Viotti, segundo quem o Brasil concorda que o Irã não deva ter uma bomba atômica, mas o País discorda que a resolução seja, neste momento, a melhor saída para impedir os iranianos de produzirem uma arma nuclear.

“Nossa declaração conjunta (do Brasil, Turquia e Irã) nunca buscou resolver todos os problemas relacionados ao programa iraniano. Foi apenas uma medida de construção de confiança, para discussões mais amplas sobre a questão”.

Bem, se a resolução não é a melhor saída, seria preciso dizer qual é essa saída. Continuar conversando, como se nada tivesse acontecido, desde o ano passado, quando foram interrompidas as "negociações" -- na verdade, "enrolações" -- entre as partes seria não apenas uma demonstração de ingenuidade, mas também de estupidez...

Previdencia: o dever deve ser feito hoje - Fabio Giambiagi

Um artigo sensato, com base em números simplesmente reais, expondo um problema que deve ser tratado hoje, a menos que nós pretendamos entregar uma batata quente a nossos filhos e netos, deixando-lhes como herança um sistema previdenciário falido.
Políticos são muito irresponsáveis, mas o tema deve ser tratado, se possível na campanha eleitoral.
Paulo Roberto de Almeida

Previdência: contribuição ao debate
Fabio Giambiagi
Valor Econômico, 9.06.2010

Em maio publiquei com Paulo Tafner o livro “Demografia - A ameaça invisível” (Ed. Campus). Ele é o resultadode anos de reflexão acerca da questão previdenciária. O objetivo foi explicar as razões que justificam que se olhe com cuidado para as tendências demográficas envolvidas na trajetóriado perfil etário brasileiro.

Há, no tratamento do problema ambiental e da temática previdenciária, uma similitude inquietante. Em ambos os casos, há decisões difíceis a serem encaradas. Em ambos, a essênciado dilema político envolvido é que o custo das decisões é imediato, palpável e afeta mais alguns grupos que outros, enquanto que os benefícios das decisões sãode longo prazo, difíceis de perceber e difusos. Finalmente, em ambos, a força das conveniências políticas tende muitas vezes a gerar um desfecho cruel: o custode protelar decisões difíceis é invisível a olho nu - e acaba sendo pago, muito depois, pelas gerações posteriores.

O cerne da questão ambiental é que o mundo praticamente não muda em relação ao dia anterior mas, no espaçode 50 anos, as diferenças são dramáticas. A Terra em 17/09/1978 - para citar um dia qualquer - era praticamente igual àde 16/09 do mesmo ano, mas as mudanças imperceptíveis produzidas a cada dia pela ação do homem sobre o meio ambiente produziram consequências preocupantes para o futuro do planeta, desde então.

Analogamente, o Brasil, em termos demográficos, apresenta um perfil que cada dia parece ser idêntico ao do dia precedente - embora, ao longo das décadas, as mudanças sejam marcantes. O país, no dia 07/06/2010 tem, virtualmente, a mesma composição populacional que no dia 06/06 - porém, o Brasil onde viverão nossos filhos será muito diferentedo atual. E, a cada dia que passa, aumenta o ônus a ser imposto às gerações futuras por conta da nossa faltade ação na revisão das regras de aposentadoria e das pensões. O Japão é o caso por excelência de população idosa - e nós seremos os japoneses do futuro.

O gráfico é eloquente. Em 2010, temos quase 50 milhões de brasileiros com até 14 anos e menos de 20 milhões com 60 anos ou mais. Já em 2050, pelas projeções do IBGE, tais números serão de menos de 30 milhões e de quase 65 milhões de pessoas, respectivamente. A relação entre idosos e jovens, medida por esses dois grupos, passará de 0,4 idoso por jovem atualmente, para 2,3 idosos por jovem daqui a quatro décadas.

Lidar com essa questão é um desafio difícil para qualquer governante. O Brasil poderia ter aproveitado a década que está se encerrando para equacionar esse desafio para as próximas gerações. Nunca mais teremos a combinaçãode: 1) uma realidade demográfica ainda benigna; e 2) uma liderança política com a popularidade do presidente Lula. No futuro distante, tudo será mais difícil: o perfil demográfico será mais adverso e não haverá outro presidente com 80%de popularidade. O Brasil perdeu uma chance histórica. Podendo ser formiga, o Brasil optou por ser cigarra. A História não costuma ser benevolente com países que agem dessa forma.

Entre 1980 e 2010, a população brasileira na faixa de 15 a 59 anos teve um crescimento anual de 2,1%. Já em 2050, esse contingente populacional será o mesmo que atualmente - o crescimento será nulo. Isso significa que toda a expansão econômicado país nos próximos 40 anos dependerá dos ganhos de produtividade. É um desafio maiúsculo.

Nosso livro é uma tentativa de contribuir para o debate acerca de uma das questões mais importantes para o futuro do país. Cedo ou tarde, a Constituição deverá se adaptar à demografia - uma vez que a demografia não irá se adaptar à Constituição. A tarefa colocada para os futuros governantes - em 2011, 2015 ou 2019 - é imensa. Com a perspectiva de termos a melhor década no país desde os anos 70, será tentador deixar a questão para o governante seguinte. Entretanto, cabe uma reflexão acercado compromisso que temos com as gerações futuras. Se não fizermos nada, estaremos agindo como as gerações passadas, despreocupadas com o futurodo planeta. Hoje, o Brasil tem muito petróleo a explorar e um contingente ainda relativamente pequeno de aposentados. Precisamos pensar no que será o Brasil dos nossos filhos, se o petróleo tiver se esgotado e tivermos quase 65 milhõesde idosos. Em 2010, para cada 100 brasileiros na faixa de 15 a 59 anos, há apenas 15 pessoas com 60 anos ou mais. Em 2050, haverá 52. Que legado desejamos deixar para as gerações futuras? O leitor tem a palavra.

Noam Chomsky sigue los pasos de el Profesor: leer al reves...

Noam Chomsky é muito conhecido em certos círculos. Beneficiando-se de todas as vantagens do capitalismo desenvolvido, "ensinando" numa universidade prestigiosa como Harvard, ele é um dos mais contundentes críticos do capitalismo e do imperialismo americano, o que ele pode fazer sem nenhum risco pessoal, sequer de ter um fio de cabelo arrancado. O mesmo não ocorre, como sabemos, com os dissidentes como ele em regimes que ele frequenta, aprecia e elogia frequentemente, como Cuba e Venezuela.
O texto abaixo poderia ser lido, não em direção da "grande mídia capitalista", como gostam de chamar certos gajos do FSM que festejam sua presença nesses ruidosos encontros de antiglobalizadores patéticos, mas justamente em conexão com os regimes que ele aprecia tanto. Nesse sentido, o acadêmico de Harvard segue os passos de nosso conhecido professor de economia política, cujas lições devem ser lidas completamente ao contrário do que recomendariam os bons manuais.
É exatamente o que fazem as tristes figuras que ele exalta...
Eu o considero um dos maiores idiotas vivos, só perdendo, provavelmente, para o maior idiota de todos, o stalinista-capitalista-soi disant arquiteto Oscar Nyemayer, nossa grande contribuição para o aumento da estupidez no mundo...
Paulo Roberto de Almeida

NOAM CHOMSKY FALA SOBRA AS 10 ESTRATÉGIAS DE MANIPULAÇÃO CAPITALISTA MIDIÁTICA

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” das elites capitalistas, através da mídia:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.
O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes.

A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.
Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.
Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DEFERIDO.
Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.
A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê?
“Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.
Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.
Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada as classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.
Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.
Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.
No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

Capitalismo Selvagem: um bom exemplo de como as coisas acontecem (pela experiência dos vizinhos)

O capitalismo selvagem é uma coisa horrível, certamente, explorando desapiedadamente a boa fé dos consumidores. Pior é quando ele vem investido dos poderes de Estado.
Um vizinho do Brasil, ali pelas bandas do norte (um país que vai ter eleições em setembro), fez a experiência, aliás está fazendo. Acho que ele tem uma boa história para contar...

Esto es capitalismo, compadre
Laureano Márquez
TalCual (sem data)

Compadre, parece que lo que se nos viene encima es un capitalismo del peor, de ese que no se detiene ante nada, compadre. Antes el capitalismo tenía, en medio de todo, la ventaja de que había competidores, compadre. Pero ahora, compadre, vamos hacia un capitalismo de un solo empresario.

Eso que suelen llamar monopolio, como el juego. Sí, sí, compadre, como aquel juego en el cual el objetivo final es quebrar a todo el mundo para quedarte tú con todas las propiedades, las casas, los hoteles y el banco, compadre.

El que viene es un capitalismo en el cual un fabricante de margarina puede hacer una cuña en cadena nacional sin pagar el espacio y además sin decir "esto es publicidad", compadre.

Cuando un capitalista salvaje toma el poder, compadre, es burda de fregao, porque lo primero que va a hacer es tratar de usar el poder del Estado para quebrar a todos los competidores, expropiándoles. Así cualquiera se hace multimillonario.

Si encima tiene la potestad para reducir a los trabajadores, obligándoles a aceptar las condiciones salariales y laborales que él impone, sin que tengan otra opción, entonces, compadre, te aseguro que lo que va a ganar es el billete parejo.

¿Se atrevería usted, compadre, a jugar monopolio con un grupo de jugadores, entre los cuales hay uno que puede disponer de la plata del banco como si fuera suya y encima cambia las reglas del juego, durante el transcurso del mismo? ¿Jugaría usted en esas condiciones, compadre? De seguro que no.

Los que juegan a ser trabajadores, se están dando cuenta de que en estas condiciones no pueden jugar. Que es mejor pelear mejoras salariales contra múltiples empresas que contra una sola. Imagínense ustedes a un empresario que pueda controlar el Ejército y la Guardia Nacional. Seguro que a la primera protesta, compadre, va a ceder a la tentación de usar bombas lacrimógenas y ballenas para hacer que los obreros vuelvan a las actividades y cesen la protesta. Bueno, este es el problema, compadre.

Usted, comadre, a las primeras de cambio se va a emocionar, porque seguramente va a conseguir la margarina más barata. Pero el guión de esta historia está escrito, comadre. El siguiente paso es que va a conseguir una sola marca de margarina, luego comenzará a escasear y es allí cuando algunos funcionarios, digo empresarios, comenzarán a crear un mercado negro de la margarina y entonces usted tendrá que pagar lo que le pidan por esa margarina, comadre. Lo siguiente es que se racione la venta, para evitar dicho problema y para que alcance.

Pero además, como ahora sólo hay una única marca, el empresario no se va a preocupar por la calidad. Cuando la margarina se transforme en una grasa intragable, a usted, comadre, no le quedará otra que comprar esa margarina o quedarse con las ganas. Mientras, los socios del empresario único disfrutarán de la mejor mantequilla danesa en sus desayunos. Así funciona esto, qué malo es el capitalismo salvaje.

Con razón el Santo Padre Juan Pablo II lo denunció, ojalá que desde el cielo nos ayude a superarlo y nos haga un milagrito en septiembre.