O psiquiatra Ednei Freitas analisa a cabeça de Lula: Esse tipo de psicopata é difícil de curar e o paciente não melhora na cadeia
Num comentário publicado no blog Tribuna da Internet, o psiquiatra Ednei Freitas fez um diagnóstico da personalidade de Lula. Os exames informam que o ex-presidente é portador de um tipo de transtorno dificilmente curável. Outra notícia pouco animadora para o Brasil decente: os afetados por essa disfunção não saem da cadeia melhor do que entraram. Confira o parecer do doutor.
Embora não seja uma prática usual um psiquiatra apresentar uma prática diagnóstica de um sujeito que não examinou pessoalmente nem a ele pediu exame, vou apresentar aqui o que penso ser a personalidade de Lula por se tratar de figura pública e que tem afetado os brasileiros por suas vigarices.
A antiga denominação do que tem o ex-presidente era Personalidade Psicopática. A classificação diagnóstica mudou. Hoje, na ONU, a CID-10 é chamado de Transtorno da Personalidade Anti-Social. A Associação Psiquiátrica Americana qualifica a DSM-IV-TR de Transtorno da Personalidade Dissocial.
O quadro clínico para esse tipo de psicopata é assim descrito:
“Os pacientes podem mostrar-se altivos e dignos de credibilidade ao entrevistador. Entretanto, sob a aparência (máscara de sanidade) existe tensão, hostilidade, irritabilidade e cólera. Entrevistas provocadoras de estresse, nas quais os pacientes são vigorosamente confrontados com inconsistências em suas histórias, podem ser necessárias para a revelação da patologia. Até mesmo os profissionais mais experientes já foram enganados por tais pacientes”.
Uma investigação diagnóstica completa deve incluir um exame neurológico minucioso, uma vez que esses pacientes costumam exibir eletroencefalogramas anormais e leves sinais neurológicos sugestivos de um dano cerebral mínimo na infância.
Os portadores da disfunção frequentemente apresentam um exterior normal e até mesmo agradável e cativante. Suas histórias, entretanto, revelam muitas áreas de funcionamento vital desordenado. Mentiras, faltas à escola, fugas de casa, furtos, brigas, promiscuidade com amantes e atividades ilegais são experiências típicas que, conforme relatos dos pacientes, começaram durante a infância. As personalidades anti-sociais frequentemente impressionam o clínico do sexo oposto com suas características exuberantes e sedutoras, mas os clínicos do mesmo sexo podem considerá-las manipuladoras e exigentes.
Os indivíduos com personalidade anti-social demonstram uma ausência de ansiedade ou depressão, o que pode aparecer incongruente com suas situações, e suas próprias explicações do comportamento anti-social fazem-no parecer algo impensado. Ameaças de suicídio e preocupações somáticas podem ser comuns. Ainda assim, o conteúdo mental do paciente revela uma completa ausência de delírios e outros sinais de comportamento irracional. De fato, eles frequentemente demonstram um senso de teste de realidade aumentado e impressionam os observadores por terem uma boa inteligência verbal.
Os pacientes com personalidade anti-social são altamente representados pelos chamados “vigaristas”. São exímios manipuladores e frequentemente capazes de convencer outros indivíduos a participar de esquemas que envolvam modos fáceis de obter dinheiro ou de adquirir fama e notoriedade, o que eventualmente pode levar os incautos à ruína financeira, embaraço social ou ambos.
Não falam a verdade e não se pode confiar neles para levar adiante qualquer projeto, ou aderir a qualquer padrão convencional de moralidade. Promiscuidade, abuso do cônjuge, abuso infantil e condução de veículos sob os efeitos do álcool são eventos comuns. Há ausência de remorso por tais ações, ou seja, tais pacientes parecem desprovidos de consciência.
As perspectivas de tratamento são sombrias. Os portadores desse transtorno são praticamente intratáveis. E a ressocialização penitenciária, quando presos, é nula.
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“Não existe viva alma mais honesta do que eu”, diz Lula
O ex-presidente conversou com blogueiros durante café da manhã no Instituto Lula. Lula já depôs na condição de informante da Operação Lava Jato
REDAÇÃO ÉPOCA
20/01/2016 - 12h53 - Atualizado 20/01/2016 13h27
O ex-presidente Lula conversou com blogueiros durante café da manhã no Instituto Lula, nesta quarta-feira (20). Durante o encontro, Lula falou sobre a Operação Lava Jato e o combate à corrupção no país. "Não existe viva alma mais honesta do que eu nesse país”, afirmou. Para ele, não há pessoa mais honesta em qualquer instituição do país: “Pode ter igual, mas eu duvido”. As informações são do Estadão e do G1.
Lula afirmou que, ainda que muitos políticos próximos a ele tenham sido presos, ele mesmo nunca se envolveu em atividades ilícitas. Quadros históricos do PT foram presos pela Operação Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Lula depôs na Polícia Federal na condição de informante. Segundo ele, operações do porte da Lava Jato só são possíveis no país porque o governo criou as condições necessárias para sua existência: "Esse processo [investigações] existe na magnitutde que existe porque o governo criou condições para apurações", disse Lula. "Dilma vai ser reconhecida por isso", completou.
Lula também disse que pretende participar ativamente do processo eleitoral em 2016. Afirmou que vai fazer mais política e que as pessoas "vão ver" o desempenho do PT no pleito, ressaltando que o partido "não está acabado". Disse também estar seguro da reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
O ex-presidente comentou as acusações de que fez “jogo de influência” em favor de empreiteiras brasileiras no exterior: “As pessoas deveriam me agradecer, porque o papel de qualquer presidente quando viaja é tentar vender serviços de seu país. Essa é a coisa mais normal. Tem uma tese de que o Lula faz jogo de influência. Como se o papel do presidente da República fosse ser uma vaca de presépio", afirmou
>>Lula deu "ascendência" a Collor na BR Distribuidora, diz Janot
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Varnhagen, em 1849-1850, e hoje, se vivo fosse (with a little help from me) - Paulo Roberto de Almeida
Memorial Pragmático para a Reforma da Nação
Paulo Roberto de Almeida
A data de 17 de fevereiro
de 2016 marca o ducentésimo aniversário do nascimento do diplomata, homem
público e patrono da historiografia brasileira Francisco Adolfo de Varnhagen,
nascido nesse dia de 1816 em Sorocaba, SP. Filho de um engenheiro alemão, que
tinha vindo ao Brasil logo após a transferência da corte portuguesa para iniciar
a fundição de ferro no país, ele se formou em Portugal, onde concluiu o curso
de engenharia militar em 1834. Desde cedo, entretanto, inclinou-se para os
estudos de história; suas pesquisas na Torre do Tombo permitiram-lhe a
identificação de Gabriel Soares de Sousa como o autor do até então anônimo Roteiro do Brasil, a primeira descrição
dos domínios portugueses nas Américas, no século XVI, o que lhe valeu ser
aceito na Academia de Ciências de Lisboa, em 1838. Dois anos depois decidiu
voltar ao Brasil, tendo sido aceito no recém fundado Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro. Em 1841, por decreto imperial foi designado para
levantar documentos relativos aos tratados de limites da América Portuguesa,
nos arquivos coloniais portugueses e espanhóis.
Antes mesmo de concluir a
obra que o consagrou definitivamente, História
Geral do Brasil antes de sua separação e Independência de Portugal (Madri,
1854-1857), Varnhagen compôs e publicou, em 1849, na capital espanhola, um
opúsculo não assinado, “dado à luz por um amante do Brasil”, pomposamente
intitulado “Memorial orgânico que à consideração das assembleias Geral e
provinciais do Império apresenta um brasileiro”. Essa obra possui um enfoque
diferente dos livros que o identificaram como o grande historiador da nacionalidade
e da identidade do Brasil, mas ela apresenta as mesmas concepções: um
entranhado patriotismo, o engajamento no processo de reformas tendentes a
“civilizar” o Brasil e a consciência – a despeito de ser um liberal e
propugnador da iniciativa privada na área econômica – de que o Estado tinha um
papel a cumprir como promotor de grandes obras de organização nacional,
nomeadamente no terreno da infraestrutura e da defesa. O historiador Arno Wehling
resumiu as seis propostas de Varnhagen para a “reforma do Brasil” – inclusive a
da mudança da capital para um local central, como adotado cem anos depois – numa
tabela organizada segundo a mesma metodologia seguida pelo
historiador-estadista:
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Memorial Orgânico,
de Francisco Adolfo de Varnhagen (1849)
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Problemas
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Motivos
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Solução
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Limites por definir com nove países
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Indefinição das fronteiras
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Negociações bilaterais
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Capital litorânea
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Deslocada em relação ao país, sem boas
fortificações
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Capital no interior do país
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Escassez de comunicações e de mercado
interno
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Insuficiente ação provincial e
inexistência de ação nacional
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Articulação de comunicações e rotas
comerciais (ferrovias)
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Divisão de províncias do Império
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Desigualdades regionais, sem
desenvolvimento nas províncias do interior, tributação irracional
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Redivisão territorial, com critérios de
equilíbrio e equivalência (departamentos); reforma tributária
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Fragilidade da defesa do país
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Ausência de pensamento estratégico para a
defesa
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Maior alocação de recursos, identificação
de pontos cruciais, territórios militares
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Heterogeneidade da população
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Extensão da escravidão africana, forte
contingente de índios não aculturados
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Colonização indígena e europeia, proteção
no cruzamento de raças
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Fonte: Arno Wehling, “O conservadorismo reformador de um liberal:
Varnhagen, publicista e pensador político”, in: Lucia Maria Paschoal
Guimarães e Raquel Glezer (orgs.), Varnhagen
no Caleidoscópio (Rio de Janeiro: Fundação Miguel de Cervantes, 2013), p.
160-201, cf. p. 174.
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Inspirados no exemplo que Varnhagen
nos legou, com apenas 34 anos de idade, pode-se traçar um “memorial” para uma nova
reforma da nação, com base na mesma metodologia tripartite: uma primeira parte
de “enunciados” dos problemas, uma segunda de “justificativas” e uma terceira
de propostas de soluções ou de “remédios”:
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Memorial
Pragmático para a Reforma da Nação (2016)
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Problemas
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Motivos
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Solução
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Retrocesso econômico, desorganização
produtiva
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Desindustrialização, exportações de commodities
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Esforço concentrado em ganhos de
produtividade
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Descolamento dos mercados internacionais
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Perda de competitividade por excesso de
tributação
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Reforma tributária, redução da carga
fiscal, globalização
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Deficiências de infraestrutura
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Inexistência de ação estatal por inépcia
e falta de recursos
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Privatização extensiva em todas as áreas
de logística
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Desigualdades regionais persistentes
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Políticas de “desenvolvimento regional”
baseadas em induções equivocadas
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Atendimento das vantagens comparativas
ricardianas nas especializações regionais
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Fragilidade da defesa do país
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Inadequações do pensamento estratégico
para a defesa; autonomia sem base no PIB
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Maior alocação de recursos, mas busca de
sinergias na cooperação com aliados
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Heterogeneidade da população em termos de
capacitação profissional
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Deficiências graves na qualidade da
educação de base; professores ineptos
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Reforma radical do ensino público; acolhimento
de imigrantes
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Fonte: Paulo Roberto de Almeida, inspirado no “Memorial Orgânico” de
Varnhagen.
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Os problemas atuais do Brasil são quase os mesmos de
165 anos atrás; as soluções também muito se parecem. Faltam os estadistas...
[Anápolis, 26 de dezembro de 2015, 2 p.]
Varnhagen ganha novo tumulo em Sorocaba - Claudio Rostellato
Restos mortais de Varnhagen estão no IHGGS
Por: Claudio Rostellato – crostellato@sorocaba.sp.gov.br
Agência Sorocabana de Notícias, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
O secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, acompanhou na manhã desta quarta-feira (20), a solenidade de retirada dos restos mortais de Francisco Adolfo Varnhagem, do monumento onde estava, na Praça Edmundo Valle, na Av. General Osório. A solenidade foi acompanhada, ainda pelo presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), Adilson Cezar e de Laelso Rodrigues, presidente do Conselho Superior da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA).
O trabalho de abertura do monumento e retirada da caixa com os restos mortais do Visconde de Porto Seguro, foi realizado com ajuda de um caminhão munk e funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Serp). O busto, a caixa contendo os restos mortais do ilustre sorocabano, bem como o monumento completo, foram levados para o IHGGS, onde permanecerão até o dia 17 de fevereiro.
No dia seguinte, todo material será transferido para o Largo de São Bento, em frente à igreja de Sant’Ana, próximo à estátua de Baltazar Fernandes. Conforme destacou o presidente do IHGGS, a mudança é uma reivindicação antiga, não só pelo fato de fazer justiça com um dos mais ilustres sorocabanos da história, mas também por conta do risco que o monumento corria, por situa-se de frente para a Av. Gal Carneiro, com fluxo intenso de veículos que acessam a Av. Senador Vergueiro.
Adilson Cezar explicou que os restos mortais de Varnhagen passarão por análise minuciosa pela arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel. Esse procedimento é para determinar se existe algo de novo, que ainda não foi identificado, um detalhe que ninguém até agora percebeu. A arqueóloga ficou conhecida por ter exumado os restos mortais de Dom Pedro I e de suas duas mulheres, a princesa Leopoldina de Bragança e Bourbon e a princesa Amélia de Leuchtenberg.
O novo monumento onde serão depositados os restos mortais de Varnhagen fica em frente à igreja de Sant´Ana. O ato solene também celebra o bicentenário de nascimento de Varnhagen (17/02/1816). Historiador e ensaísta, nasceu em São João de Ipanema (hoje Iperó). Estudou no Real Colégio da Luz, em Lisboa, foi diplomata, agraciado pelo governo imperial com os títulos de Barão e Visconde de Porto Seguro, em 1874.
É considerado o fundador da História do Brasil e em sua obra, História Geral do Brasil, fez questão de fazer acompanhar seu nome, as credenciais: “Visconde de Porto Seguro e Natural de Sorocaba”. Francisco Adolfo de Varnhagen morreu em Viena (Áustria), em 26 de junho de 1878 e como era casado com a chilena Carmen Ovalle, foi sepultado em Santiago do Chile.
Quando do centenário do falecimento o então prefeito, Theodoro Mendes, conseguiu o traslado dos restos mortais que foram colocados no monumento em homenagem ao ilustre sorocabano, na Av. Gal Osório. O atual presidente do Conselho Superior da FUA, Laelso Rodrigues e o então professor Luiz de Almeida Marins (falecido), foram responsáveis pelo traslado dos restos mortais do Chile para Sorocaba.
Vocacional: e ja que estamos falando de saudades dos velhos tempos, uma visita em 2004 - Antonio Carlos Goncalves
Reposto, aqui, uma mensagem de um dos antigos vocacianos do GEVOA, tal como a postei da primeira vez:
Mensagem do Antonio Carlos Gonçalves, de 7 de outubro de 2004:
Gente,
Pela transcrição:
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 21/01/2016
O Velho Vocacional: mudamos nós ou mudaram as circunstâncias?
(título de Paulo Roberto de Almeida)
Mensagem do Antonio Carlos Gonçalves, de 7 de outubro de 2004:
Gente,
Estive ontem na escola junto com a
Gloria,a Mazé, para verificar os reparos necessários nas instalações do
refeitorio e confesso que fiquei meio chapado. Olhei a escola... aqueles corredores.. as salas de aulas .. , e me vieram lembranças, boas lembranças bons momentos que passamos e que vivemos.
As lembranças começam com aqueles
corredores de ceramica vermelha, sempre bem encerado, ( hoje trocado por
um piso cinza), das escadas de granilite com corrimão que faziamos de
escorregador, do local da cooperativa, hoje um vestiario juntamente com a
parede onde pintamos aquele mural . Na minha imaginação eu ainda
enxergo o mesmo naquele lugar.
Andei pelo patio externo observando os alunos tendo aula de Ed. fisica e enxerguei a nós mesmos. A sala do Frank e Ephigenia permanece
igual. A quadra , eu imaginava maior, bem como a arquibancada e
também a cobertura da mesma onde o Prof Frank nos "ajudava
" carinhosamente " a atravessar.
Lembranças da ginastica de solo, dos
colchões verdes, do ping pong , das apresentações de quadrilha , de
danças ,da montagem cenografica que fizemos de Santo Amaro. Gente foi
muito gostoso lembrar disso tudo, ali.
Dá tristeza ver as salas , na maioria
redivididas, perderam personalidade , o charme, olhei para a parede
onde estavam os armários de aço , como querendo vê-los naquele local, só lembranças da posição, da cor.
Me vi correndo pelos corredores como gostava de fazer, até atropelar , na curva em frente a sala de Praticas comerciais, uma professora, que não me lembro quem foi. Me vi afundando o piso do corredor, quando o mesmo estufava, fazendo trabalhos de madeira
em artes industriais, fazendo a vitrola, como eu gostava e até hoje
curto eletronica. Me vi em Artes Plasticas, pintando, trabalhando com linóleo(lembram-se) para fazer gravuras, preparando a "tempera" para fazer pintura, as aulas de pintura , os "a
fresco" ( não sei se se escreve assim ) preparando tinta com clara de
ôvo, a terebentina, etc quantas lembranças, gente, boas lembranças. Eu
dou graças a Deus por ter podido frequentar uma escola que realmente nos
preparava para a familia, para a comunidade e para o mundo.
Observei , porém os atuais alunos, com
tristeza. Pessoal , eles não tem nada a ver com o nosso passado, é muito
esquisito,é um comportamento muito diferente. Porque essa geração é tão
diferente da nossa?
Só sei uma coisa, com certeza, estou resgatando um passado que foi maravilhoso e que me ajudou a formar a pessoa que sou hoje.
Um grande abraço a todos
Toninho
Pela transcrição:
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 21/01/2016
Ginasio Vocacional Oswaldo Aranha: minhas professoras preferidas - Paulo Roberto de Almeida
Minhas professoras favoritas: saudades do Vocacional
(um tributo a quem foi decisivo em minha formação)
Paulo Roberto de Almeida
O aluno e suas professoras preferidas, de Geografia e
de História (SP, 2004)
Paulo Roberto de Almeida, Professoras Odila Feres e
Maria Fonseca Frascino
Um humorista americano da
primeira metade do século XX, Will Rogers – nos EUA, humoristas passam por serem
filósofos igualmente, a exemplo do grande escritor Mark Twain, ou do satirista Louis
Mencken –, tinha uma frase que eu selecionei para introduzir a seção relativa
aos trabalhos originais do meu site. Ele dizia que, na vida, “as pessoas
aprendem de duas maneiras: uma pela leitura, a outra em associação com pessoas
mais espertas”. A frase exata, no original, é a seguinte: “A man only learns in
two ways, one by reading, and the other by association with smarter people”.
Se, no meu site (ver: http://www.pralmeida.org/03Originais/00originais.html), eu selecionei essa
frase para sintetizar o que representam os trabalhos acadêmicos no conjunto de
minhas atividades profissionais e intelectuais é porque ela simboliza
exatamente o método de aprendizado que mais desde sempre esteve associado à
minha formação e ao processo de incorporação de novos conhecimentos ao estoque de
saberes pacientemente acumulado ao longo de anos e anos de estudos formais e de
aprendizado informal. Essas duas vias estão justamente na base do profissional
e do acadêmico que sou hoje: de um lado, os livros, todos eles; de outros,
pessoas mais espertas, várias.
Em relação aos livros,
minha interação foi relativamente tardia: só comecei a ler, realmente, quando
ingressei no curso primário, já na idade “avançada” de sete anos. Venho, desde
então, procurando recuperar o “atraso”. A partir de minha autonomia na leitura,
provavelmente um ano e meio depois, nunca mais parei de ler, todos os livros
que me chegam às mãos, em toda e qualquer circunstância (menos, é claro, aqueles
muito idiotas). A coisa mais importante que aconteceu em minha vida infantil, e
que se prolongou até a primeira adolescência, foi ter à minha disposição a
Biblioteca Infantil Municipal Anne Frank, minha “residência secundária” – eu
até diria primária – por vários anos, entre 1956 e 1962, mas ela já o era, mesmo
antes de começar a ler.
Ela ficava apenas a um
quarteirão e meio de distância da modesta casa em que habitávamos em São Paulo,
no bairro periférico que então levava o nome de Chácara Itaim (hoje Itaim Bibi,
uma pujante aglomeração de prédios de luxo). Em lugar de passar a tarde jogando
“pelada” com os demais garotos nos campinhos de várzea, eu me refugiava quase
todas as tardes na biblioteca para ler todos os livros interessantes (e ainda
retirava um ou dois para ler de noite, já deitado na cama). Eu me fiz nos
livros, pelos livros, com os livros, e devo à Biblioteca Anne Frank a fase formativa
mais importante da primeira etapa de minha vida intelectual. Já adulto,
percorri uma vez as estantes da biblioteca para registrar os livros que havia
lido enquanto criança, uma lista que infelizmente se perdeu naqueles tempos de
primeiros computadores portáteis (o que levei, se bem me lembro, era um
Sinclair, britânico, dos anos 1980).
A segunda coisa mais
importante que aconteceu em minha vida foi ter tido a oportunidade de conviver
com pessoas mais espertas, pelo menos do ponto de vista de um adolescente que,
aos doze anos, teve a inacreditável chance de começar o ciclo ginasial – então
a primeira fase do secundário – numa instituição excepcional, o Ginásio
Estadual Vocacional Oswaldo Aranha. Durante os quatro anos do GEVOA, eu pude me
beneficiar do ensino ministrado por professores excepcionais, dentre os quais cabe
agora destacar as minhas “heroínas preferidas”, as professoras de Geografia e
de História, que sempre foram minhas matérias de estimação. “Dona” Odila Feres,
a “gordinha” da Geografia, e “Mariazinha” Fonseca Frascino, a “magrinha” da
História, foram essas heroínas, ainda que elas não tenham desconfiado dessa
minha paixão secreta (na verdade, muito pouco discreta) pelas duas matérias
pelas quais eram responsáveis, aliás intimamente associadas, nos métodos, nos
conteúdos e nas práticas.
Como ainda disse o mesmo “filósofo”
Will Rogers, “todo mundo é ignorante, mas em assuntos diferentes”. Quando
ingressei no Vocacional, eu certamente não era um ignorante no que se referia à
História. Desde quando li a adaptação de Monteiro Lobato do História do Mundo para as Crianças,
ainda no primário, tornei-me um fanático por livros de história, mesmo se não
me orientei para essa disciplina na vida acadêmica ou profissional. Cheguei ao
ponto de decorar algumas das dinastias de faraós do antigo Egito e de, já
levemente agnóstico, ler a Bíblia unicamente pelo seu forte conteúdo histórico,
onde estavam relatados episódios políticos e guerreiros de toda a região
coberta pelos dois testamentos. Assim, precocemente contaminado pelo vírus da História,
eu só podia ficar fascinado pelas aulas da Professora “Mariazinha”.
Mas, até ingressar no
Vocacional, eu era, provavelmente, bem mais ignorante em Geografia. Foi nessa
área que a Professora Odila teve fundamental importância, ao me prover de
conhecimentos sólidos, de novos saberes, que solidificaram minha paixão pelas
duas matérias conjuntamente. Aliás, as duas matérias era dadas imbricadas uma
na outra: começávamos com o estudo da comunidade local, passávamos ao estado de
São Paulo, depois ao Brasil e o mundo, sempre fazendo levantamentos geográficos
e sociais e estudando o itinerário histórico de cada uma dessas “entidades”.
Ambas as professoras nos acompanhavam nas “saídas de estudo”, nas visitas
locais, nas regionais (aos outros GVs do estado), e mesmo fora do estado, com
aulas que não paravam sequer nos trajetos: Dona Odila nos recomendava observar
as ondulações e cores dos terrenos das janelas dos ônibus, fazer o registro das
formações geológicas do interior de São Paulo e observar a terra roxa do café
no norte do Paraná, no seguimento da marcha do produto mais importante da
história econômica do Brasil. Entre uma subida “geográfica” ao pico do Jaraguá,
e uma incursão “histórica” (e também política) ao Rio de Janeiro, todos nós
passamos a conhecer o Brasil, da melhor forma possível. A fórmula era simples,
mas ao mesmo tempo sofisticada: unir o estudo teórico ao conhecimento prático,
era isso o que tínhamos nas aulas e visitas com as duas “fadas madrinhas” dos
estudos sociais.
A verdade, no entanto, é
que pudemos desfrutar de muito mais do que simples aulas de História e de Geografia.
Lembro-me perfeitamente, ainda hoje, de alguns encontros que foram decisivos
para fixar e consolidar meu profundo interesse nas ciências sociais e que desde
a adolescência me dirigiram para essa disciplina em nível universitário, a
despeito de tentativas familiares de me orientarem para uma inefável (e
detestada) carreira na advocacia. Ambas professoras tinham estudado com mestres
da USP, da famosa Fefelech, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, provavelmente a primeira geração daqueles que tinham sido formados por
mestres da França e de outros países, que tinham vindo ao Brasil nas primeiras
décadas de existência da primeira universidade estadual de São Paulo. A USP
passou a ser, então, o meu objetivo intelectual, e, com meros 13 ou 14 anos,
passei a ler os livros de seus professores muito tempo antes de poder ingressar
na Faculdade, em Ciências Sociais, justamente. Muitas dessas recomendações de
leitura, registro, foram dadas por elas.
Foi assim, por exemplo,
que fomos levados pelas duas à casa do historiador Sérgio Buarque de Holanda,
um pequeno sobrado no Pacaembu, junto ao qual ficamos sabendo que ele era o pai
de um jovem compositor de música popular que despontava então com algumas
canções inovadoras, bem diferentes no velho repertório dos velhos boleros e
sambas-canção a que estávamos acostumados. Foi com elas, também, que visitamos
um arqueólogo da USP, Ulpiano Bezerra de Menezes, de quem ouvi uma recomendação
jamais esquecida desde então: manter, com respeito a qualquer processo de
pesquisa e de investigação intelectual, um “ceticismo sadio”, ou seja, uma atitude
de desconfiança curiosa em relação a qualquer argumento ou prova “empírica” de
um evento ou fato qualquer, buscar seus fundamentos, aprofundar o conhecimento.
Foi, provavelmente, um dos mais importantes conselhos metodológicos de que
guardei lembrança, e que me serve de guia em qualquer circunstância, e que está
na origem de minha postura moderadamente “contrarianista”.
Tudo isto que posso agora
recordar, no mesmo momento em que registro estas poucas recordações, ficou
gravado de maneira indelével em minha mente, de maneira profunda e persistente,
tão claras eram as exposições de ambas as professoras sobre todos esses matizes
dos estudos sociais. Lembro-me de várias recomendações de leituras, entre elas
algumas traduções brasileiras dos livrinhos da coleção Que Sais-je?, no Brasil publicados como “Saber Atual”. Um deles me
impressionou vivamente: o geógrafo francês Yves Lacoste, ainda no início dos
anos 1960, insistia em colocar o Japão entre os “países subdesenvolvidos”. Anos
mais tarde, fui conferir tal curiosidade na edição original francesa: Les Pays Sous-développés (creio que a
primeira edição era de 1955). De fato, essa inclusão estava nas primeiras
edições, e a explicação se dava pelo lado da demografia, ainda relativamente
galopante no Japão, como de resto no Brasil. Em todo caso, nos tempos do
Vocacional, eu fui muitas vezes ver filmes de samurai no bairro japonês da
Liberdade e nunca me pareceu que aquele povo limpo, correto, organizado, fosse
tão “subdesenvolvido” quanto os brasileiros pobres que circulavam pelas ruas:
contrastes tão visíveis me indicavam que algo estava errado na classificação do
geógrafo francês. Mas, foi a Dona Odila quem mencionou o livro...
As pesquisas, orientadas
por ambas, eram sérias, e quase de nível universitário, para garotos e garotas
entre os 12 e os 15 anos. Lembro-me, por exemplo, que para cada visita a
municípios do estado, ou fora dele, consultávamos previamente a Enciclopédia
dos Municípios Brasileiros, enorme publicação do IBGE em grossos volumes de cor
cinza. Era a partir dessas pesquisas que fazíamos mapas bem cuidados, em papel de
seda, colorindo rios, montanhas, acidentes geográficos, cidades e estradas. Tudo
o que era humanamente possível aprender em História e Geografia estava à nossa
disposição, através das duas queridas professoras, as que mais recordo de todos
os mestres das muitas matérias que tínhamos no Vocacional. Tudo aquilo era a
abundância do saber, quase a plenitude do conhecimento, tudo o que eu sempre
valorizei na vida.
Aliás, para mim, que vinha
de uma família modesta, sem livros em casa, com pai e mãe que sequer tinham
concluído o ensino primário, o Vocacional foi mais do que uma escola, ou um
local de aprendizado: foi uma universidade precoce, um verdadeiro templo da
educação, num ambiente sadio, desafiador e ao mesmo tempo acolhedor. Sem o
Vocacional Oswaldo Aranha – e sem a Biblioteca Anne Frank, antes dele – eu não
teria sido o profissional bem sucedido que fui na vida adulta, bem como nas
atividades acadêmicas que sempre exerci paralelamente à carreira diplomática.
Não existe um só terreno dos conhecimentos em humanidades, mesmo em alto grau
de especialização e de sofisticação, no qual eu não descubra uma semente ou um
fundamento enraizados naqueles quatro anos durante os quais frequentei o magnífico
ginásio do Brooklin.
Fui, realmente, muito
feliz ao longo de todos aqueles anos, cada um deles identificado com algum
evento político, no Brasil ou no mundo, que por acaso também me levaram na
direção dos estudos de questões internacionais, às quais estou ligado profissionalmente
desde meu ingresso na carreira diplomática no final dos anos 1970. Em 1962, por
exemplo, ocorreu o famoso episódio da crise dos mísseis soviéticos em Cuba, uma
crise geopolítica maior das relações internacionais na era da Guerra Fria, cuja
dimensão dramática nós só fomos descobrir, um ou dois anos mais tarde, a partir
de uma palestra feita no Vocacional por Oliveiros da Silva Ferreira, um jovem
editorialista do venerável Estadão, jornal “reacionário” que eu também aprendi
a ler, na precoce idade de treze anos, em função dessa extraordinária abertura
permitida pelo Vocacional. O ano seguinte, 1963, foi marcado por lutas
camponesas no Brasil, conduzidas pelo famoso advogado Francisco Julião, líder
das Ligas Camponesas na zona canavieira no Nordeste (cuja história e geografia também
tínhamos estudado com as professores); daí derivou, suponho, meu esquerdismo
juvenil, desde muito cedo identificado com os conflitos sociais então em curso.
Em 1964, o ano do golpe militar no Brasil, pudemos sentir que algo estava
mudando no ambiente externo, uma nova atmosfera que, poucos anos mais tarde,
iria se refletir no fechamento, pelo regime autoritário, de todos os ginásios
vocacionais existentes no estado de São Paulo. Em 1965, finalmente, a
geopolítica mundial voltou à baila, com a revolução cultural na China, e a
curiosidade que aqueles eventos misteriosos despertavam em nossas mentes
juvenis. Não haverá, por certo, nenhuma surpresa em reconhecer que eu me
politizei precocemente no e por meio do Vocacional Oswaldo Aranha, aliás um patrono
pelo qual guardo especial afeição: não tenho nenhuma dúvida, hoje, conhecida
sua trajetória de estadista e de diplomata, em afirmar que o Brasil teria sido
um país muito diferente do que foi se, em algum momento de sua trajetória
política, entre o começo dos anos 1930 e o final dos 1950, Oswaldo Aranha
tivesse ascendido à suprema magistratura do país.
Os quatro anos que passei
no GEVOA, quando consolidei amizades até hoje mantidas, foram, repito, os mais
decisivos em minha formação intelectual, de resto em minha própria definição ulterior
de vida e de carreira acadêmica, sobretudo na vertente das Humanidades que
estou aqui destacando. Foi tão grande o impacto exercido sobre mim pelas duas
professoras de Estudos Sociais que se tornou inevitável, chegado o momento, a
opção pela mesma área de estudos quando terminei o segundo ciclo do secundário,
o colegial na vertente “clássica”, de preferência à “científica” que constituía
sua segunda vertente. À diferença, provavelmente, de todas as outras disciplinas
que “enfrentei” ao longo dos estudos de graduação e de pós-graduação, jamais
dispendi qualquer esforço adicional no estudo de matérias atinentes à História
e à Geografia, tão forte e tão sólida foi a minha formação nessas duas áreas. Devo
à Dona Odila e a Dona Mariazinha esse meu convício natural com as duas
disciplinas-fundadoras dos estudos sociais, que elas justamente explicavam a
partir de suas raízes clássicas, na Grécia antiga, mas que elas traziam até os
grandes mestres fundadores das ciências sociais no Brasil, os grandes nomes que
pontificavam dos anos 1930 aos 1950.
De todas as áreas e
domínios das ciências sociais e das humanidades em geral, foram essas duas
matérias que sempre me deram um prazer indescritível em ouvir, em ler, em
sintetizar, e mais tarde ao escrever. De todos os exames, bastante rigorosos,
que fiz para o ingresso na carreira diplomática, quando tive de me debruçar
sobre livros de direito, de economia e de inglês, praticamente não me ocupei,
quase nada, de História e de Geografia, tão forte era a minha confiança no
conhecimento acumulado desde a primeira adolescência nessas duas disciplinas. A
lembrança das duas jovens professoras foi inevitável naquelas horas, como ainda
é hoje, cinquenta anos depois de concluído o Vocacional e quase quarenta de
vida profissional e acadêmica.
Às duas professoras, meu sincero
carinho e meu total reconhecimento, com um grande sentimento de satisfação intelectual
por ter tido o privilégio de desfrutar de suas aulas altamente motivadoras. Minha
homenagem especial à Dona Odila Feres, meu “anjo da guarda geográfico”,
presença ainda viva e testemunha vibrante dos nossos “anos dourados” de
incorporação ao mundo juvenil (na verdade quase adulto, tão ricas e profundas eram
suas aulas nesse terreno).
Muito do que sou hoje,
intelectualmente falando, devo ao que aprendi nesses anos do Vocacional Oswaldo
Aranha, em especial com as minhas duas professoras preferidas. Devo a elas o
primeiro contato direto, fascinante, com a obra de um grande historiador
brasileiro, como também a oportunidade de erigir em padrão de conduta na
pesquisa acadêmica o “ceticismo sadio” do arqueólogo uspiano, atitude que
sempre caracterizou todos os meus empreendimentos intelectuais desde então. Lições
como essas não se aprendem apenas nos livros: elas requerem pessoas mais
espertas que nos guiem os passos e as reflexões.
Muito obrigado, de
coração, e um grande beijo de saudades...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2921: 19-21 de janeiro de 2016, 7 p.
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Brasil-Angola: whatever goes, always - imprensa e Paulo Roberto de Almeida
Meus comentários iniciais às notícias sobre corrupção
Brasil-Angola (ou PT-Sonangol-Petrobras), e sobre o pedido do PSDB de
investigação.
Paulo Roberto de Almeida
A relação Brasil-Angola, desde tempos imemoriais, é
uma das promíscuas possíveis, e isso independentemente dos regimes e das fases
da política em cada um dos países. Mas não é preciso remontar a Charles Boxer
para descobrir o bas-fonds dessa promiscuidade. Na época da guerra civil
angolana, os generais do MPLA não queriam acabar com a guerra, pois ela era
fonte de lucrativos negócios: não apenas tráfico de armas, mas também
contrabando de diamantes, de café, e outros fatores, sempre de caráter ilegal,
corrupto, criminoso.
Durante todo o período de guerra, companhias
brasileiras e o próprio governo tornaram-se grandes fornecedores de produtos e
serviços para o governo, companhias e importadores angolanos, gerando grandes
lucros (e "lucros") para os agentes primários, para intermediários, e
possivelmente funcionários governamentais, de todos os tipos, escalões e
responsabilidades.
O negócio do petróleo sempre constituiu um
"negócio" à parte, objeto de muitos, diferentes contratos entre não
só a Petrobras e a Sonangol, mas também companhias associadas. Inevitável,
nesse contexto, que as intermediações sejam bem maiores do que em contratos
diretos, abertos, transparentes, o que nunca foi o caso desse setor. Eles eram
múltiplos, fechados, absolutamente secretos, com cláusulas jamais analisadas
pelos Senadores.
Interessante ainda registrar que o Brasil JAMAIS
revelou seus contratos e acordos bilaterais com Angola, a qualquer das
entidades multilaterais ou intergovenamentais que se ocupamm de transações
financeiras internacionais ou de créditos e financiamentos concedidos. Nem o
FMI, nem o Clube de Paris foram em qualquer tempo informado sobre os acordos e
protocolos recíprocos de investimentos, de financiamentos, de créditos à
exportação concedidos de um lado a outro do Atlântico, numa notável e
extraordinária falta de transparência.
Tudo isso ocorre desde os tempos da guerra civil, e
continuaram ocorrendo ao longo dos anos 1980 e 1990, independentemente de
governos e ideologias. Os ladrões existiam dos dois lados e eles eram cada vez
mais famintos.
Não surpreende, assim, que construindo sobre essa
base, os companheiros encontraram condições ideais, amplo espaço e terreno
fértil para exercerem suas melhores qualidades, que sabemos todos quais são, de
que tipo e com quais ambições.
Angola é um dos países mais corruptos do mundo,
segundo relatórios da Transparency International, mas o Brasil companheiro
provavelmente não fica muito atrás.
Portanto, toda essa história angolana constitui algo
muito maior do que simples Pixulecos para o PT, a coisa é muito maior, mais
intensa, mais longa, e vem de longe, desde a época da guerra civil. Mas, vamos
reconhecer, os companheiros souberam aproveitar as circunstâncias para agregar,
ao lado da sua “vaca petrolífera” original, a Petrobras, uma outra vaca
petrolífera, também enorme, gerando milhões de dólares de “negócios”.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20/01/2016
Angola e a origem da diplomacia do pixuleco
O Antagonista, Brasil 20.01.16 12:59
Se o PSDB quiser aprofundar o propinoduto angolano, O
Antagonista recomenda que peça ao Itamaraty cópia do telegrama com o relato da
visita do então chanceler Celso Amorim a Angola em julho de 2005.
Nele, há registro de proposta do ministro para que
José Genoíno visitasse Angola a fim de estabelecer um mecanismo de cooperação
entre o PT e o MPLA.
Pelo visto, mecanismos de cooperação em negócios
envolvendo petróleo e pixulecos.
==================
Líder do PSDB pede que Procuradoria investigue
se PT recebeu dinheiro de Angola
Ação é baseada no depoimento do Cerveró sobre
negociação com petrolífera angolana
POR ISABEL BRAGA
O Globo, 20/01/2016
BRASÍLIA — Com base em informações prestadas pelo
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o PSDB entrou com ação, nesta
quarta-feira, na Procuradoria-Geral Eleitoral, pedindo investigação sobre o
suposto recebimento de recursos de origem estrangeira em favor do Partido dos
Trabalhadores. A ação pede ainda a extinção do PT, caso fique comprovada a
prática.
A Constituição Federal e a Lei dos Partidos vedam que
partidos políticos recebam recursos de entidades ou governos estrangeiros e, se
comprovada a prática, após trânsito em julgado de decisão, e estabelecem o
cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que tenha infringido a
norma.
A ação foi apresentada pelo vice-presidente jurídico
do PSDB e líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP). De acordo com as
informações prestadas por Cerveró, a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em 2006 teria recebido R$ 50 milhões em propina,
provenientes de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de
petróleo na África em 2005. Segundo Cerveró, o dinheiro seria originário da
estatal petrolífera angolana Sonangol.
— É uma denúncia gravíssima, apresentada por um
integrante da quadrilha que operava o Petrolão, e que precisa ser investigada —
justificou Sampaio.
No documento, o tucano cita reportagem veiculada pelo
jornal "Valor Econômico" sobre o fato. Cerveró atribui a informação a
Manuel Domingos Vicente, que presidiu o Conselho de Administração da Sonangol,
estatal petrolífera angolana. De acordo com o delator, a negociação foi
conduzida "pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano"
sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda Antonio Palocci.
"Como se pode verificar dos fatos revelados, há
indícios concretos de que o partido Representado foi beneficiário de recursos
oriundos de uma entidade estrangeira, de titularidade do Governo de Angola,
através da campanha presidencial de 2006. Não se pode perder de vista que a
responsabilidade da agremiação partidária sobre os recursos recebidos é
incontestável, pois o partido é solidariamente responsável pela campanha
eleitoral de seus candidatos, conforme artigo 241 do Código Eleitoral. A
verdade, nobres julgadores, é que os elementos já existentes sobre a questão
aqui suscitada inclinam pela existência de recebimento, pelo partido Requerido,
de recursos ilícitos por se tratar de fonte estrangeira", diz um trecho do
pedido do tucano:
"Requer-se seja determinada a abertura de
competente procedimento investigatório a fim de se apurar, com profundidade e
rapidez que o caso requer, em que condições e de que forma foram entregues
recursos de origem estrangeira em benefício da campanha eleitoral presidencial
do Partido dos Trabalhadores no ano de 2006, para que, comprovada a prática
ilícita por esta agremiação partidária, seja promovida competente ação judicial
de extinção do Partido dos Trabalhadores, por ser medida de direito."
================
Pedido de Representação
(para investigação) do PSDB:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR-GERAL
ELEITORAL
O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB NACIONAL,
partido político com estatuto devidamente registrado no Egrégio Tribunal
Superior Eleitoral, com personalidade jurídica de direito privado e sede na
cidade de Brasília, Distrito Federal, no SGAS Quadra 607, Edifício Metrópolis,
Cobertura 02, CEP: 70.200-670, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº
03.653.474/0001-20, neste ato representado por seu Vice-Presidente jurídico,
Deputado Federal CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, brasileiro, casado, Procurador
de Justiça licenciado, inscrito no CPF sob nº 061.972.778-08, com endereço na
cidade de Brasília, Distrito Federal, na Câmara dos Deputados, Anexo IV,
Gabinete 207, infra-assinado, com fundamento nos arts. 129, incisos III e VIII
da Constituição Federal, art. 18 do Código Eleitoral e art. 28, inciso I da Lei
9.096/95, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer esta
REPRESENTAÇÃO
para apuração de fatos praticados pelo PARTIDOS DOS
TRABALHADORES – PT, partido político com estatuto devidamente registrado no
Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com personalidade jurídica de direito
privado e sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, SCS, Q. 2, Bl. C, nº
256, 1º andar, Ed. Toufic, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70302-000, regularmente
inscrito no CNPJ sob o nº 00.067.262/0001-70, pelos motivos de fato e de
direito que passa a expor, ponderar para, ao final, requerer o quanto
segue:
1.- A soberania da República Federativa do Brasil
constitui um dos fundamentos do Estado brasileiro, como expressamente
consignado no art. 1º, inciso I da Constituição Federal, que se faz manifesta a
partir do não condicionamento do Estado a outro poder, seja ele externo ou
interno.
Historicamente, a soberania tem sua manifestação
máxima na preservação do território e da população que nele habita contra ações
de agentes externos. Garantir esta condição da nação brasileira é dever de todo
e qualquer cidadão brasileiro, especialmente dos mandatários públicos.
Objetivando a preservação da soberania nacional nossa
Carta Magna dispõe de diversos institutos que balizam a atuação dos agentes
públicos na defesa dos interesses nacionais, tais como a intervenção federal
(art. 34), a expressa indicação dos princípios que norteiam a relação do país
com nações estrangeiras (art. 4º) e as exigências e competências para o Brasil
declarar guerra (arts. 49, 84 e 91, § 1º, I).
Neste diapasão, o art. 17, inciso II da Constituição
Federal proíbe os partidos políticos de receberem de entidades e governo
estrangeiro quaisquer recursos financeiros. É a necessidade de garantir a
soberania nacional que impõem a não sujeição dos partidos políticos a entidades
estrangeiras, inclusive por meio da cooptaçãofinanceira.
Ora, se as agremiações partidárias têm como razão de
ser a representatividade de ideologias sociais a serem implementadas a partir
do exercício do poder político, a toda evidência que estas somente podem se
sujeitar aos interesses nacionais, sob pena de se permitir que interesses
estrangeiros se imponham em detrimento das reais necessidades do povo
brasileiro. Esta a razão de não se permitir que recursos de natureza
estrangeira sejam utilizados para financiar partidos políticos.
Ao disciplinar a norma constitucional, a Lei dos
Partidos Políticos (Lei 9.096/95), em seus arts. 31, I e 28, inciso I,
dispõe:
“Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou
indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio
pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de
qualquer espécie, procedente de:
I – entidade ou governo estrangeiro;”
“Art. 28, O Tribunal Superior Eleitoral, após
trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do
estatuto do partido contra o qual fique provado:
I – ter recebido ou estar recebendo recursos
financeiros de procedência estrangeira;” (SEM GRIFO NO ORIGINAL)
Como se pode verificar da norma vigente, o recebimento
de recursos de procedência estrangeira por partido político é
ilegal,importando, quando comprovado o recebimento,cancelamento do registro e do
estatuto do partido.
2.- É neste quadro jurídico que se insere a
revelação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás e delator na Operação
Lava-Jato, de que o Partido dos Trabalhadores foi beneficiado com a doação de
R$ 50 milhões originário da estatal petrolífera angolana Sonangol.
Sobre este fato, noticiou o jornal Estado de São
Paulo, a respeito de matéria veiculada pelo periódico Valor Econômico:
Cerveró cita propina de R$ 50 milhões na campanha de
Lula em 2006 POR REDAÇÃO 18/01/2016, 13h11
Ex-diretor da Petrobrás afirmou que dinheiro saiu de
uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África
em 2005, segundo jornal Valor Econômico Atualizada às 15h05
Em documentação entregue à Procuradoria-Geral da
República, anterior ao acerto de sua delação premiada, o ex-diretor da área
Internacional da Petrobrás Nestor Cerveróafirmou que a campanha do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em
propina. O dinheiro teria saído de uma negociação para a compra de US$ 300
milhões em blocos de petróleo na África em 2005. As informações foram
divulgadas pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 18.
Cerveró atribui a informação a Manuel Domingos
Vicente, que presidiu o Conselho de Administração da Sonangol, estatal
petrolífera angolana. “Manoel (sic) Vicente foi explícito em afirmar que desses
US$ 300 milhões pagos pela Petrobrás a Sonangol, companhia estatal de petróleo
de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha
presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.”
Segundo o delator, que teve seu acordo firmado em
novembro do ano passado, a negociação foi conduzida ‘pelos altos escalões do
governo brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da
Fazenda [Antonio] Palocci”.
Cerveró foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2008.
Após ser exonerado do cargo, ele assumiu a Diretoria Financeira da BR
Distribuidora, subsidiária da estatal, onde ficou até 2014, por cerca de 6 anos.
O delator afirmou no documento que soube da propina
por meio de Manuel Vicente. Atualmente, Domingos Vicente é vice-presidente de
Angola.
“Nestor tinha uma relação de amizade com o Dr. Manoel
(sic) Vicente (presidente da Sonangol), que em conversas mencionou textualmente
a frase “Porque nós somos homens do partido! Temos que atender as determinações
do partido!”, diz o documento.
Como se pode verificar dos fatos revelados, há indícios
concretos de que o partido Representado foi beneficiário de recursos oriundos
de uma entidade estrangeira, de titularidade do Governo de Angola, através da
campanha presidencial de 2006. Não se pode perder de vista que a
responsabilidade da agremiação partidária sobre os recursos recebidos é
incontestável, pois o partido é solidariamente responsável pela campanha
eleitoral de seus candidatos, conforme art. 241 do Código Eleitoral.
A verdade, nobres julgadores, é que os elementos já
existentes sobre a questão aqui suscitada inclinam pela existência de
recebimento, pelo partido Requerido, de recursos ilícitos por setratar de fonte
estrangeira.
Não bastasse a enxurrada de recursos oriundos de
corrupção, como demonstrou a operação Lava Jato, agora é revelado que o Partido
dos Trabalhadores se socorreu de recursos estrangeiros para suas campanhas
eleitorais. Este proceder do PT põe em cheque a soberania nacional, pois, na
medida em que era um representante deste partido quem exercia e continuou a exercer
o mandato de Presidente da República nos anos que se seguiram, já não se sabe
quais os interesses efetivamente foramatendidos pelo então Chefe do Poder
Executivo.
Neste contexto, a entrega de uma unidade de refinaria
da Petrobrás para o Governo Boliviano, no ano de 2006, pelo então Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, com grandes prejuízos à estatal brasileira,
demonstra que o partido Representado tem inclinação na defesa de interesses de
países estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais.
Estes fatos, Nobre Procurador-Geral, revelam a
necessidade de urgente investigação dos fatos, objetivando preservar os
interesses do país.
3.- Diante do exposto, requer-se seja determinada a
abertura de competente procedimento investigatório a fim de se apurar, com
profundidade e rapidez que o caso requer, em que condições e de que forma foram
entregues recursos de origem estrangeira em benefício da campanha eleitoral
presidencial do Partido dos Trabalhadores no ano de 2006, para que, comprovada
a prática ilícita por esta agremiação partidária, seja promovida competente
ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores, por ser medida de
direito.
Termos em que,
Pede deferimento.
Brasília, 19 de janeiro de 2016.
CARLOS SAMPAIO DEPUTADO FEDERAL VICE-PRESIDENTE
JURÍDICO DO PSDB
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