Memorial Orgânico,
de Francisco Adolfo de Varnhagen (1849)
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Problemas
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Motivos
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Solução
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Limites por definir com nove países
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Indefinição das fronteiras
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Negociações bilaterais
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Capital litorânea
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Deslocada em relação ao país, sem boas
fortificações
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Capital no interior do país
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Escassez de comunicações e de mercado
interno
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Insuficiente ação provincial e
inexistência de ação nacional
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Articulação de comunicações e rotas
comerciais (ferrovias)
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Divisão de províncias do Império
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Desigualdades regionais, sem
desenvolvimento nas províncias do interior, tributação irracional
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Redivisão territorial, com critérios de
equilíbrio e equivalência (departamentos); reforma tributária
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Fragilidade da defesa do país
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Ausência de pensamento estratégico para a
defesa
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Maior alocação de recursos, identificação
de pontos cruciais, territórios militares
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Heterogeneidade da população
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Extensão da escravidão africana, forte
contingente de índios não aculturados
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Colonização indígena e europeia, proteção
no cruzamento de raças
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Fonte: Arno Wehling, “O conservadorismo reformador de um liberal:
Varnhagen, publicista e pensador político”, in: Lucia Maria Paschoal
Guimarães e Raquel Glezer (orgs.), Varnhagen
no Caleidoscópio (Rio de Janeiro: Fundação Miguel de Cervantes, 2013), p.
160-201, cf. p. 174.
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Memorial
Pragmático para a Reforma da Nação (2016)
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Problemas
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Motivos
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Solução
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Retrocesso econômico, desorganização
produtiva
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Desindustrialização, exportações de commodities
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Esforço concentrado em ganhos de
produtividade
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Descolamento dos mercados internacionais
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Perda de competitividade por excesso de
tributação
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Reforma tributária, redução da carga
fiscal, globalização
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Deficiências de infraestrutura
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Inexistência de ação estatal por inépcia
e falta de recursos
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Privatização extensiva em todas as áreas
de logística
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Desigualdades regionais persistentes
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Políticas de “desenvolvimento regional”
baseadas em induções equivocadas
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Atendimento das vantagens comparativas
ricardianas nas especializações regionais
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Fragilidade da defesa do país
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Inadequações do pensamento estratégico
para a defesa; autonomia sem base no PIB
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Maior alocação de recursos, mas busca de
sinergias na cooperação com aliados
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Heterogeneidade da população em termos de
capacitação profissional
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Deficiências graves na qualidade da
educação de base; professores ineptos
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Reforma radical do ensino público; acolhimento
de imigrantes
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Fonte: Paulo Roberto de Almeida, inspirado no “Memorial Orgânico” de
Varnhagen.
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