BC tem perda de
quase R$ 90 bilhões com intervenções no câmbio em 2015
Alexandro Martello
G1, em Brasília, 6/01/2016
Disparada do dólar em 2015 motivou maior perda anual
desde 2003.
Porém, ganho líquido com valorização de reservas foi
de R$ 259 bilhões.
No ano passado, houve a maior perda anual com essas
operações da série histórica, que começa, para anos fechados, em 2003. Até
então, o maior prejuízo, em todo um ano, havia sido registrado em 2014 (R$
17,32 bilhões).
De forma geral, o BC registra lucro com esses
contratos quando o dólar cai e perde quando a cotação da moeda norte-americana
sobe. Em todo ano passado, a moeda norte-americana subiu 48,49% sobre o
real, no que foi o maior avanço anual em 13 anos.
Avaliação do BC
Nos últimos meses do ano passado, o presidente do
Banco Central, Alexandre
Tombini, afirmou no Congresso Nacional que, por outro lado, a
alta do dólar valoriza as reservas internacionais. Esse valor, segundo ele,
supera as perdas com os swaps cambiais.
Em 2015, o BC informou que o ganho líquido com a
valorização das reservas internacionais brasileiras, que é calculado pela sua
rentabilidade (com a alta do dólar, as reservas em reais também ficam maiores)
menos o custo de captação, foi de R$ 259,97 bilhões.
Ainda de acordo com o BC, a valorização das reservas,
entretanto, não tem impacto no chamado superávit primário (economia para pagar
juros da dívida pública), assim como não tem efeito no déficit nominal do setor
público, mas incorporam o balanço do Banco Central. Os valores são
exclusivamente utilizados para abater a dívida pública.
Tombini também afirmou, no ano passado, que o BC
"nunca falou em segurar taxa de câmbio". "Falou em segurar
volatilidade, permitir que os mercados funcionassem. Hoje temos um mercado de
futuros que é bastante líquido. Ali estava a pressão", declarou Tombini
naquele momento.
No fim de setembro, o chefe do Departamento Econômico
do BC, Tulio Maciel, afirmou que as operações de swap têm proposito de oferecer
"hedge" (proteção) ao setor privado contra a alta do dólar.
"É uma proteção contra a flutuação do câmbio, que
funciona bem em termos de ajuste das contas externas e as operações conferem
proteção aos agentes privados. Isso significa que as empresas que têm dívida,
compromissos em moeda estrangeira, podem se proteger com o swap. Isso atenua os
impactos sobre o setor produtivo sobre a renda, sobre a produção, sobre o
emprego, sobre a arrecadação", declarou ele na ocasião.
Swaps impactam indicadores fiscais
Por outro lado, os
prejuízos do Banco Central com os contratos de "swaps cambiais" são
incorporados às despesas com juros da dívida pública e ajudam a impulsionar o
déficit nominal – que somou 9,3% do PIB em 12 meses até novembro. Esse
conceito é acompanhado pelas agências de classificação de risco.
Os contratos de "swap" também ajudam a
impulsionar a dívida do setor público. No caso da dívida bruta, uma das principais
formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países,
como as reservas cambiais) – conceito também acompanhado pelas agências de
classificação de risco – o endividamento brasileiro subiu em setembro. No fim
de novembro, estava em 65,1% do PIB (R$ 3,84 trilhões).
Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB
no futuro. O próprio Banco Central admitiu na semana passada que, considerando
as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação
em 2016, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas
para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.
Com a piora dos indicadores, entre eles aqueles
relacionados com as contas públicas, o Brasil já perdeu o grau de investimento
por duas das três maiores agências de classificação de risco no ano passado. No
início de setembro, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do
país. Em dezembro, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau
especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm
de retirar investimentos do país.
Recentemente, os Ministérios da Fazenda e do
Planejamento avaliaram que a perda do grau de investimento pela segunda das
três grandes agências de classificação de risco poderia ter "efeitos
consideráveis" para a economia brasileira. "Caso o Governo perca o
grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de
risco, ele deixará de ser considerado pelos investidores, inclusive pelos
grandes investidores institucionais, como uma alternativa de investimento com
baixo risco de crédito", avaliam os ministérios.
Para que servem os contratos de "swap"?
O Banco Central oferece um contrato de venda de
dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda
norte-americana.
No vencimento deles, o investidor se compromete a
pagar uma taxa de juros sobre o valor dos contratos e recebe do BC a variação
do dólar no mesmo período.
Segundo o BC, os contratos de "swap
cambial", que voltaram a ser emitidos em junho de 2013, quando a moeda
norte-americana se aproximava de R$ 2,40, visam dar proteção para os agentes
("hedge") que têm dívida em moeda estrangeira e fornecer liquidez
para o mercado – evitando também uma volatilidade maior (forte sobe e desce)
das cotações no mercado à vista.
Esse tipo de contrato também representa uma forma de
proteção a empresas com dívidas altas em dólar. Se uma empresa fatura em reais,
mas tem dívidas em dólares, pode ser interessante investir nestes contratos que
a livram do risco de perder dinheiro com uma disparada da moeda
norte-americana. Mas a estratégia tem um custo e envolve riscos. Se o dólar
cair ou ficar estável, a empresa pode ter perdas e isso complica seu balanço.
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