DÍVIDA DO TESOURO NACIONAL
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R$ milhões
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Nov/12
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I. DÍVIDA INTERNA
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2.734.496,6
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I.1. DPMFi EM PODER DO PÚBLICO\1
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1.872.226,8
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LFT
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422.373,6
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LTN
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526.776,4
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NTN-B
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585.279,5
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NTN-C
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66.186,4
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NTN-F
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236.927,6
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Dívida Securitizada
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8.257,7
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Demais Títulos em Poder do Público
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26.425,7
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I.2. DPMFi EM PODER DO BANCO CENTRAL
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886.369,9
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LFT
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186.727,0
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LTN
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249.433,7
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Demais Títulos na Carteira do BCB
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450.209,3
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I.3. (-) APLICAÇÕES OFICIAIS EM TÍTULOS PÚBLICOS
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-30.229,9
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I.4. DEMAIS OBRIGAÇÕES INTERNAS
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6.129,8
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II. DÍVIDA EXTERNA
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92.990,5
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II.1. DÍVIDA MOBILIÁRIA
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79.819,1
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Euro
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2.350,4
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Global US$
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63.649,8
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Global BRL
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13.752,7
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Demais Títulos Externos
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66,1
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II.2. DÍVIDA CONTRATUAL
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13.171,4
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Organismos Multilaterais
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7.558,7
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Credores
Privados e Ag. Governamentais
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5.612,7
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III. DÍVIDA DO TESOURO NACIONAL (I+II)
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2.827.487,1
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DIVIDA DO TESOURO NACIONAL/PIB\2
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64,5%
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Obs.: Dados sujeitos a alteração.
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\1 Inclui TDA e dívida securitizada.
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\2 PIB valor corrente - acumulado em 12 meses.
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
Atualizando os dados da divida publica - Tesouro Nacional
A bomba-relogio fiscal montada pelo governo - Felipe Saito
O enterro da responsabilidade fiscal
Desde 2006 o governo federal vem estabelecendo novos padrões para o desenho das políticas macroeconômicas no Brasil, o que foi intensificado no governo Dilma Rousseff. Os objetivos são: câmbio desvalorizado, juro real baixo e crescimento de 4,5% ao ano. O instrumento: expansão fiscal. A economia já está colhendo os frutos dessa "nova matriz" de política econômica: crescimento baixo e inflação alta. Adicionalmente, tal conjunto de políticas lega à economia e à sociedade um Estado obeso, menos transparente e que regride no âmbito das instituições de finanças públicas.
A expansão serve tanto ao controle da inflação (via desonerações pontuais) como à meta de produzir crescimento a todo custo, seja pelo avanço das despesas, seja por meio de pacotes de estímulos e crédito público subsidiado pelo restante da sociedade, não escolhida para participar do banquete. A coroar todo o processo está a contabilidade criativa, que serve como maquiagem para o lado feio expansão.
A política fiscal no País tomou um rumo incompatível com a sustentação de um regime de metas para o superávit primário. Não apenas os descontos do PAC são utilizados para reduzir a meta anual de superávit, como um volume importante de gastos vem sendo realizado sem a devida contabilização na despesa primária. É o caso dos subsídios implícitos nas operações de concessão de crédito ao BNDES, que oneram as contas públicas em R$ 15 bilhões ao ano, pelo menos, mas que aparecem apenas parcialmente na desagregação das despesas. Além disso, um fluxo elevado de receitas tem sido fabricado pelo governo por meio dessa relação espúria entre os bancos públicos e o Tesouro Nacional. Trata-se das receitas de dividendos pagos à União.
O problema resume-se no fato de que as receitas de dividendos - que foram gerados na própria atividade realizada pelos bancos públicos - entram na conta do superávit, mas as despesas com os subsídios, não. A diferença, simplesmente, acaba por produzir um resultado primário maior do que aquele que efetivamente vem sendo realizado pelo governo. O total em créditos do Tesouro junto ao BNDES já superou a marca dos R$ 350 bilhões, conforme abertura da dívida líquida do setor público consolidado, divulgada pelo Banco Central.
Como se não bastassem tais artifícios, essa contabilidade criativa, o governo decidiu sacar novos instrumentos do estojo de maquiagem. No último dia de 2012 o Tesouro resgatou R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB), registrou receita de R$ 2,3 bilhões em títulos pagos pelo BNDES à guisa de antecipação de dividendos e de R$ 4,7 bilhões, por meio do mesmo mecanismo, usando a Caixa Econômica. Agora, em fevereiro, anunciou-se a cereja do bolo: os R$ 20 bilhões previstos pelo governo em renúncias fiscais com as medidas de desoneração tributária poderão, da mesma forma que os gastos do PAC, compor o montante a ser abatido da meta de superávit primário, como se o gasto não tivesse sido realizado.
Em verdade, tais medidas representam o abandono definitivo do regime de metas de superávit primário. E evidenciam que o governo não medirá esforços para buscar subterfúgios capazes de ampliar a intensidade da política fiscal mal-acabada instituída em 2009. Pisará fundo no acelerador do gasto público, reduzindo o potencial de crescimento do produto interno bruto (PIB).
Quanto ao FSB, é preciso lembrar que os recursos sacados para produzir resultado, às pressas, foram originados no próprio orçamento fiscal, em 2008, quando a arrecadação apresentava recorde atrás de recorde. Isto é, reservou-se 0,5% do PIB, num fundo criado pela Fazenda, que poderia simplesmente servir para fazer política efetivamente "anticíclica". No entanto, como se sabe, os objetivos do fundo eram outros: intervir no mercado de câmbio a fim de produzir a taxa cambial depreciada almejada pelo governo. Agora, passados quatro anos, e após o fundo amargar prejuízos vultosos, por causa de sua política equivocada de investimento em ações da Petrobrás, o governo age de maneira a fazer crer que nunca imaginara o FSB como um instrumento da Fazenda para ampliar seu potencial de atuação no mercado cambial. Atuou, de forma pouco transparente e tomando a medida aos 45 minutos do segundo tempo, para apagar o incêndio produzido pela sua própria ingerência, motivada pelo desprezo ao papel exercido pela responsabilidade fiscal, nos últimos 15 anos, na sustentação do processo de crescimento e de controle inflacionário.
Há diversas maneiras de construir um arcabouço de instrumentos e de políticas com o fim de garantir a austeridade fiscal. A fixação de metas para o superávit primário, como é sabido, pode ser questionada em vários pontos, mas seu abandono apenas deveria ocorrer na hipótese de o governo ter construído uma alternativa melhor para substituir esse mecanismo de geração de esforço fiscal e redução da dívida/PIB.
O Brasil já passou por momentos de crise da dívida interna, quando a credibilidade do País era baixa, a confiança do restante do mundo na economia doméstica era mínima e o governo não dispunha de nenhum mecanismo institucional para controlar a evolução de suas despesas. Mas conseguiu conquistar uma situação positiva nessa seara, que teve efeitos extremamente benéficos sobre a dinâmica de crescimento, o controle inflacionário e a sustentação de poupança externa razoavelmente elevada para alicerçar a aceleração do consumo observada nos últimos anos.
Hoje em dia, com a marcha à ré engatada pelo governo, no campo fiscal conseguiremos um feito quase impossível de ser empreendido, mesmo com tanto empenho: enterrar o sistema de metas fiscais e, em seu lugar, deixar um enorme ponto de interrogação.
* PROFESSOR DO MASTER IN BUSINESS ECONOMICS (FGV/EESP), É ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS DA TENDÊNCIAS CONSULTORIA
Esquizofrenia estatistica: duro de falar a verdade...
Paulo Roberto de Almeida
Prosecuting the Messenger: Chief Greek Statistician Threatened with Jail
Der Spiegel, February 12, 2013
The ELSTAT affair also tests the cohesion of the already fragmented three-party coalition government, made up of the conservative party New Democracy and its junior partners PASOK and Dimar. Several New Democracy parliamentarians blame Georgiou and their former PASOK adversaries for falsifying the data in an attempt to place all the blame for the Greek economy's maladies on the New Democracy-led government of Kostas Karamanlis, who led Greece from 2005 to 2009. Simply Overzealous?
But what would Georgiou have to gain by deliberately making the Greek economy look to be in even worse shape than it actually was? Georgiou's detractors have a number of theories. Some say he was simply overzealous. University of Athens economics professor Yanis Varoufakis, for example, argues that: "When the whole world assumes that Greek statistics are always going to under-estimate the budget deficit, changing this reputation and impressing the world that things have changed meant one thing: getting it right or, since statistics can never be precisely right, issuing predictions that err on the side of over-estimation."
That, though, is the most generous of the explanations currently circulating in Athens. Some argue that the technocrat Georgiou was serving his former superiors at the IMF and the European statistics agency Eurostat, which is led by a German. This theory holds that Greece was to be brought to its knees by imposing harsh austerity measures based on bloated deficit figures.
There is also no love lost between Georgiou and ELSTAT employees, with the union representing those workers having waged war against him almost from the start. It is telling that the union greeted the prosecution announcement with hardly concealed joy. "There is a moral obligation to remove ELSTAT's chairman until there is a final ruling," the union said. "It is beyond belief that ELSTAT should be led by a man of our creditors."
Many say the charges against Georgiou are over the top, if not outright fabricated. Miranda Xafa, CEO of E.F. Consulting and a former member of the IMF executive board, told SPIEGEL ONLINE that "the investigation is motivated by a desire to blame the Greek debt crisis on external factors, such as speculators, bankers or austerity imposed by (German Chancellor Angela) Merkel and the IMF. Instead of investigating whether the Greek government understated the deficit before the crisis, they are investigating whether it overstated the deficit after the crisis!"
A Witch Hunt
Even prominent opponents of policies pursued by Greece's creditors, like professor Varoufakis, believe this is a witch hunt. Georgiou's prosecution, he wrote in his blog, is an attempt to pacify the anger of government supporters with the ongoing austerity-driven economic problems "while staying the course with the same austerity policies that the Papandreou government first implemented three years ago."
Mr. Georgiou's line of defense is that most of the revisions that corrected the budget deficit from a projected 6 percent of gross domestic product in 2009 to a whopping 15.4 percent 12 months later were undertaken during the PASOK-led government of Georgios Papandreou. They also took place before Georgiou had taken up his post. Furthermore, Greece had already agreed on a bailout with its euro-zone partners and with the IMF before he took over the reins at ELSTAT. Under his leadership, the deficit only rose from 13.6 to 15.4 percent, a substantial revision to be sure, but irrelevant to Greece's bailout.
Xafa says that all Georgiou did when he took over as head of the Greek statistical service was to comply with EU rules. She notes that nearly half of the revisions undertaken under Georgiou's watch were the result of adding loss-making entities such as rail, public transport, defense and other sectors to the government books. "These losses were real and had to be financed, whether they were included in the deficit" or not, she says.
Georgiou himself feels that, if he is guilty of anything, it is for breaking with tradition and bringing the infamously dodgy Greek public finance records in line with EU standards. "Since taking up my post two-and-a-half years ago, the biannual publications of government deficit and debt statistics of the Greek statistics office have been accepted without any reservation by Eurostat," he told SPIEGEL ONLINE. "All my energy is focused on preserving and extending this unprecedented track record for Greece with the upcoming release of public finance statistics in April."
'Sticking to the Truth'
Georgiou is painted by his critics almost as a traitor. According to ELSTAT unionists, "the national statistics agency is an indivisible part of our country's national sovereignty." Georgiou says he has heard the accusation before. And his response is always the same: "There is only one way to serve the public interest," he says. "By sticking to the truth."
O vigor do agronegocio e a fraqueza da infraestrutura - Celso Ming
O Estado de S.Paulo, 11 de fevereiro de 2013
Celso Ming
Enquanto a indústria brasileira amargou, em 2012, queda de 2,7% em sua produção e, há anos, sofre forte esvaziamento (desindustrialização), o agronegócio, com algumas avarias em alguns dos seus subsetores, exibe pujança.
A nova projeção para o ano, divulgada quinta-feira pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para a produção de 183 milhões de toneladas de grãos, 13,1% maior do que a anterior. Os números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), levantados com metodologia diferente, são igualmente otimistas: colheita de 185 milhões de toneladas de grãos, neste período 2012/2013 – 11,3% a mais do que na safra 2011/2012.
Condições climáticas e preço bom são os dois principais fatores que mais colaboram para esse sucesso praticamente assegurado. Mas também tem a ver com ele a maior disponibilidade de crédito a juros mais baixos. A carteira total destinada a essa área até junho é de R$ 133 bilhões, 26% acima das disponibilidades na safra anterior.
O problema é a infraestrutura. Faltam condições de armazenamento e de transporte. O analista Paulo Molinari, da consultoria Safras & Mercado, vê grande descompasso entre os ritmos de produção e o de investimento nas últimas décadas: “Produzimos como uma China e investimos como um Paraguai”. Para ele, a disparada dos custos para o produtor come boa parte do retorno proporcionado pelo aumento de produção e pelos bons preços.
Para acolher toda a safra estimada, faltam R$ 10 bilhões em investimentos em aumento de capacidade de armazenamento. O ideal é que o setor possa estocar até 120% da produção. No entanto, neste ano, conta com só 75%. Perto de 45 milhões de toneladas de grãos não têm onde ser guardadas. Ou ficará dias e mais dias sob a lona dos caminhões, o que implica custos adicionais, ou ficará em abrigos improvisados, sujeitos a perdas de todo tipo.
A falta de armazéns nas zonas de produção criou novos gargalos, desta vez nos portos. Molinari calcula que, hoje, mais de 60 navios graneleiros estão parados apenas no Porto de Paranaguá (PR), dada a falta dos chamados “pulmões” para estocagem. Cada navio parado custa mais de US$ 40 mil por dia, ou seja, somente aí as perdas diárias sobem a US$ 2,5 milhões.
Daniel Latorraca, gestor do Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária está otimista: “A redução dos juros básicos para 7,25% ao ano e o maior acesso ao crédito devem levar o produtor a construir mais armazéns”. E André Debastiani, sócio da Agroconsult, concorda: “O faturamento dos últimos anos, enfim, pode garantir esse salto de qualidade”.
Mas há um pedaço enorme do problema que não pode ser resolvido pelo agricultor. Faltam estradas em boas condições e ferrovias para escoar a safra. Os custos com transporte não param de subir. A saca de milho de 60 quilos, por exemplo, só tem comprador por R$ 14 no Mato Grosso. Mas apenas o frete por caminhão ao Porto de Santos sai por R$ 17. Ou seja, cabe ao governo prover melhores condições de transporte.
O segmento mais próspero da economia brasileira não pesa mais do que 5% no PIB. Por isso, seus recordes terão pouco impacto na renda total. / COLABOROU GUSTAVO SANTOS FERREIRA
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Boa safra, grandes problemas
Se as projeções se confirmarem, as condições de abastecimento interno continuarão favoráveis, com benefícios para o consumidor, e o País manterá uma posição destacada no mercado internacional de produtos agrícolas. Mas produtores, processadores e exportadores terão de enfrentar, como sempre, condições logísticas muito ruins. Pelas contas do governo, os armazéns públicos e privados têm capacidade para receber até 145 milhões de toneladas de grãos. Mas o problema é certamente maior que o indicado por esse número, porque faltam armazéns adequados para as duas maiores culturas - soja, com produção prevista de 83,4 milhões de toneladas, e milho, com colheita estimada em 35,1 milhões na primeira safra e 40,9 milhões na segunda. A insuficiência e a distribuição inadequada de armazéns já encarecem o produto, porque forçam o transporte em longas distâncias, entre a zona produtora e as instalações de estocagem.
O segundo grande problema é o das vias de transporte interno. Rodovias são muito mais importantes para o agronegócio no Brasil do que nos Estados Unidos e em vários outros países produtores, onde o uso de ferrovias e hidrovias é mais comum. Só isso bastaria para deixar os brasileiros em séria desvantagem. Mas, além disso, há os problemas de conservação e de qualidade das estradas no Brasil.
A esses problemas é preciso acrescentar a dificuldade de acesso aos portos. Pesquisa recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) chamou a atenção para o problema. Segundo 73,1% dos agentes de transporte marítimo entrevistados, o acesso terrestre deficiente é um obstáculo grave ou muito grave ao exercício de sua atividade. Os acessos rodoviários foram descritos como inadequados por 61,3%, por causa de fatores como a travessia de área urbana, congestionamento de veículos de carga e falta de segurança, entre outros. Os acessos ferroviários foram classificados como ruins por 29,3% dos profissionais ouvidos na pesquisa, por deficiência de infraestrutura para embarque e desembarque de carga, mau estado de conservação das áreas de entrada e ainda travessia de área urbana. Além disso, faltam silos nas zonas portuárias. Os próprios portos, como têm indicado outros levantamentos, ainda apresentam deficiências importantes em seu funcionamento.
Os problemas de capacidade e de operação dos portos são conhecidos e discutidos há muito tempo. O governo pelo menos se dispõe a adotar novas políticas de estímulo a investimentos em terminais. Os critérios oficiais têm sido criticados por diferentes grupos de interesses. Isso inclui tanto empresários quanto sindicalistas.
O governo ainda terá de enfrentar dificuldades políticas para conseguir os novos investimentos e precisa agir com urgência. Deficiências logísticas são problemas bem conhecidos e agravam-se ano a ano, encarecendo as mercadorias e tornando o País menos competitivo. Não adianta muito ganhar produtividade no interior da fazenda ou dentro dos muros da fábrica, se faltam condições para movimentar a produção.
Equador: mais excessos de democracia, bananais - Mac Magolis
Mac Margolis
O Estado de S. Paulo, 11/02/2013
No princípio, havia os Pentagon Papers, os documentos sigilosos que escancaram os segredos de Washington na malograda Guerra do Vietnã. O catatau escandalizou o público americano e acelerou o desfecho da Pax Americana do pântano do conflito asiático. Mais recentemente, conhecemos o WikiLeaks, razão social do exército de cibermilitantes dedicado a minar os computadores de governos ricos para descortinar os infames e o arbítrio dos poderosos.
Em comum, tiveram a convicção de que, entre a segurança nacional e o interesse público, prevalece o cidadão. Alguns cidadãos mais que outros, é verdade, já que o Wikileaks, em seu afã de embaraçar o império, acabou colocando em risco a vida de alguns inocentes. Mas a ideia se consolidou: os governantes nada podem ocultar dos governados.
Agora entra em cena o BananaLeaks, a melhor novidade do gênero na Améri- ca Latina .A publicação, que é 100% digital, nasce do mesmo princípio dos seus antecessores - o compromisso de jogar luz aos porões oficiais. Seu lema, estampado no alto da sua página de boas vindas: "Se não queres que ninguém saiba, não o faça".
Seu nome parece piada de mau gosto. Enfim, o Equador, alvo predileto de suas reportagens, é a capital mundial da bananeira e foi a globalização dessa fruta curvilínea que batizou aquele clássico da história latino-americana - a república de bananas.
Mas alguém o está levando a sério. O BananaLeaks tem pouco mais de um mês de existência e já sofreu golpes de mestre. Fundado em janeiro, ele saiu do ar dia 28, alvo de sabotagem de hackers sofisticados e bem financiados. Os rebeldes restauraram o portal com outro endereço na web, mas ele tombou de novo, vítima de outra cibersaraivada tão agressiva quanto anônima. Sua conta no Twitter também foi inutilizada.
Em jogo de gato e rato, os jornalistas do portal, que mantêm suas identidades em sigilo (enfim, nesse jogo de verdades, o véu é para todos!), exportaram seu site para um servidor no Hemisfério Norte e recalibraram o endereço na web. Hoje é bananaleaks.co e já contabiliza uma tempestade de acessos. Mas o que provocou tamanho alvoroço? Uma breve navegada na página não deixa dúvidas. O site, declaram os autores, "concentrará seus esforços em indagar e informar sobre a corrupção estatal, a liberdade de expressão e direitos humanos nos países da região, onde as liberdades e direitos fundamentais estão sofrendo restrições de maneira acelerada e brutal".
A equipe não é exclusivamente equatoriana, mas o governo de Rafael Cor- rea, hoje em campanha acelerada para reeleição, é a pauta predileta da folha eletrônica. Uma reportagem conta que os irmãos Fernando e Vinicio Alvarado, ambos ministros do governo Correa, tiraram diploma de doutorado com a mesma dissertação. Pior, nenhum dos dois seria o autor, pois a tese foi escrita por Fernando Savater, acadêmico espanhol conhecido como estudioso de ética (!). Outros dois doutores da família Alvarado também teriam se servido da mesma tese.
Essa denúncia foi fichinha. Ao final de janeiro, uma manchete no portal acusou o presidente equatoriano de manter duas contas não declaradas na Suíça. Em questão de horas, o site entrou em pane, seguida pela sua conta do Twitter. Mas as indiscrições bananeiras continuam. "Conheça os depósitos secretos nas Bahamas do primo e conselheiro financeiro do presidente do Equador", clama outra manchete. Em outra cutucada, o site postou na íntegra um documentário do colombiano Santiago Villa Chiappe, que acusa Correa de ajudar e aceitar ajuda da guerrilha marxista, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
A ofensiva contra o BananaLeaks não tem autor assumido, mas sua pegada é bem conhecida. É mais uma agressão aos meios independentes de informação ness epaís andino, inspirado pelo socialismo do século 21 do presidente Hugo Chávez. O mestre bolivariano está ausente há dois meses, acometido pelo câncer num hospital cubano, mas seu estilo de governo - que mistura o rolo compressor com a mordaça - vai muito bem, obrigado.
Rafael Correa, um presidente popular, deve conseguir sua reeleição no próximo domingo. Tem cacife e caixa suficientes para conquistar votos nas regiões rurais e na periferia, e falta união e força política entre a ala da oposição. Mas a política é sempre uma incógnita e, quem sabe por isso, o melhor é garantir a vantagem, estancando as verdades inconvenientes, de onde quer que vazem.
EUA: reforma da lei de imigracao (Correio Braziliense)
Renata Tranches
Correio Braziliense, 11/02/2013
Brasileiros em situação irregular se dividem entre expectativa e descrença diante da proposta de uma mudança nas leis de imigração. Especialistas afirmam que não é mais possível adiar a reforma
Rafael viajou por dias, andou, correu e nadou quilômetros para cruzar a fronteira do México com os Estados Unidos. Aos 19 anos, passou frio, fome e foi enganado por “coiotes” (atravessadores), que o entregaram ao serviço de imigração americano depois de receberem dele mais de US$ 12 mil (cerca de R$ 36 mil), em 2005. Foi libertado após passar dois dias na prisão, com a condição de comparecer a uma corte no prazo de seis meses, o que nunca aconteceu. Vive agora sob o medo de ser deportado a qualquer momento. A saga do mineiro é semelhante à de milhares de brasileiros que partiram rumo ao sonho americano e veem agora, na iniciativa de um grupo bipartidário de senadores e do presidente dos EUA, Barack Obama, a última esperança de finalmente legalizar sua situação no país que escolheram para viver.
O jovem, assim como outros brasileiros em condição irregular ouvidos pelo Correio, prefere não revelar o sobrenome por questões de segurança. Ele relatou que o sentimento é de esperança e, ao mesmo tempo, desconfiança na comunidade em Port Chester, distrito de Westchester, em Nova York, onde vive. Em 29 de janeiro, Obama anunciou um plano de reforma ampla nas leis de imigração. O discurso foi feito um dia depois de um grupo de senadores democratas (governistas) e republicanos apresentarem um projeto semelhante. Em linhas gerais, ambos falam em abrir o caminho da cidadania para os 11,5 milhões de pessoas em situação irregular. Tratam também do reforço na vigilância das fronteiras e da melhoria nos mecanismos de imigração legal.
Há oito anos nos EUA, Rafael já se empolgou e se decepcionou com outras propostas de leis imigratórias que não deram certo. “Se não sair dessa vez, acho que nunca mais acontecerá. É agora ou nunca”, disse o jovem, que trabalha com carpintaria e construção civil. Sentimento parecido tem o paranaense Cláudio, morador de Bridgeport, em Connecticut. Nos EUA há mais de 10 anos, Cláudio, de 34, vive atualmente longe da mulher e do filho, de 3, que voltaram para o Brasil ano passado. Também ele tinha planos de regressar no fim deste ano, mas a notícia reavivou suas esperanças.
Tanto Cláudio como Rafael sabem que, ainda que haja uma nova lei em 2013, o processo para a legalização pode demorar algum tempo. Pelas regras antecipadas nos dois projetos, pessoas que entraram pelo país ilegalmente — o que se aplica aos dois — devem ir para o fim da fila. Para eles, muitas questões ainda precisam ser respondidas. Na opinião do paranaense, a previsão de que os aspirantes à cidadania terão de pagar multas por todos os impostos atrasados preocupa os brasileiros. Cláudio, que também trabalha na construção civil, disse ter declarado imposto de renda durante o período que passou nos EUA e espera que isso ajude o processo de regularização.
Mas essa não é a realidade de todos. “Muitos acham que isso é uma bobagem”, conta. Segundo Cláudio, as dificuldades para encontrar um bom trabalho e os custos para se manter no país e ajudar a família no Brasil jogam, muitas vezes, o pagamento de taxas para segundo plano. Assim como Rafael, Cláudio está entre a esperança e a cautela. “Se não se resolver rápido, não poderei esperar. Tenho mulher e filho no Brasil. Prefiro voltar e ver meu filho crescer. Talvez a lei tenha chegado tarde demais para mim”, lamenta. Ainda não há previsão de quando o Congresso aprovará a reforma. O tema começou a ser discutido na última semana na Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes. Obama afirmou recentemente que gostaria de ter algo pronto já no primeiro semestre.
Deportação
A situação da paranaense Natália, 26 anos, é um pouco diferente. Ela chegou a San Francisco (Califórnia) em 2004, com visto de turista, que expirou cinco anos mais tarde. Recepcionista de uma pizzaria e de um restaurante, está se formando em um curso técnico profissionalizante de fotografia. Com vários colegas já trabalhando na área, Natália lida com a frustração de não poder exercer a profissão por “não ter os papéis”. “Não consigo abrir meu negócio, fechar contratos, divulgar meu trabalho. O que eu vou dizer quando pedirem meus documentos?”, questiona. Assim como Cláudio, ela tinha planos de voltar para o Brasil no segundo semestre. Agora, com a chance de se legalizar, pensa em adiar o retorno.
Tão urgente quanto uma reforma imigratória, na opinião da carioca Heloísa Maria Galvão, cofundadora da organização não governamental Mulheres Brasileiras, é o governo Obama parar com a deportação dos irregulares. “Se, por um lado, o presidente tem mantido esse tema em discussão, por outro, nunca se deportou tanto”, queixa-se a brasileira, acrescentando que todos os dias lida com o drama de famílias brasileiras separadas. Sua ONG, fundada há 17 anos em Allston (Massachusetts), é ligada ao Massachusetts Immigrant and Refugee Advocacy Coalition (Mira), rede de associações que trabalham pelos direitos do imigrante, que faz uma ponte entre o governo e as comunidades.
Heloísa explica que não portar documentos de imigração não é crime nos EUA e não justifica as deportações, efetuadas principalmente com base nesse argumento. “O Departamento de Segurança Interna tem deportado imigrantes como se fossem gado saindo do curral, como criminosos. São seres humanos”, protesta.
Ilegais em números
Segundo o Departamento de Segurança Interna (DHS, eminglês), em 2011 havia 11,5 milhões de imigrantes não autorizados nos EUA, cuja população é de 310 milhões de pessoas
O pico de população ilegal foi registrado em 2007, com 11,8 milhões
Em 2000, 8,5 milhões de pessoas sem documentos viviam nos EUA
Quase 85% dos imigrantes ilegais são provenientes do México e da América Central. Do total de pessoas sem documentos, 59% são mexicanos. Não se conhece o número exato de brasileiros
Cerca de 40% dos imigrantes ilegais entraram de forma legal com um visto que posteriormente expirou
Em 2011, a população imigrante com residência legal chegou a 13,1 milhões, dos quais 8,5 milhões com possibilidade de obter a cidadania, segundo o DHA
A cada ano, cerca de 1 milhão de pessoas obtêm a residência legal
O fluxo migratório líquido do México aos EUA caiu a zero e pode alcançar um número negativo por conta da crise econômica americana que levou imigrantes a retornarem aos seus países, segundo o centro de análises Pew Hispanic
O Departamento de Estado concedeu cerca de 55 mil vistos para trabalhadores agrícolas temporários no ano fiscal de 2011
Hoje, existe uma quota máxima de 66 mil vistos para trabalhadores temporários não agrícolas
Sem desculpas para o adiamento
O momento político e cultural nos Estados Unidos nunca foi tão propício para uma reforma imigratória, na avaliação de especialistas consultados pelo Correio. Além de haver interesse dos dois principais partidos, o tema, promessa de campanha do presidente Barack Obama, tornou-se uma de suas bandeiras. Para uma das principais especialistas no assunto no Brasil, Bernadete Beserra, antropóloga e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), mais do que estar em um “momento adequado”, a reforma é uma necessidade. “É um problema sério e precisa ser resolvido. Agora, parece não haver mais desculpas para o adiamento.”
As expectativas de que uma nova lei possa regularizar a situação de 11,5 milhões de estrangeiros nos EUA ganham força pelo fato de democratas e republicanos tentarem superar as divergências e trabalhar juntos em um projeto. O eleitorado hispânico mostrou sua força na última eleição presidencial e isso não passará despercebido. “Os latinos ajudaram o presidente a ganhar (ele deve isso a essa comunidade) e causaram a derrota dos republicanos, que precisam agora apelar a eles”, avalia o cientista político Shaun Bowler, especialista em comportamento eleitoral da Universidade da Califórnia/Riverside.
Além da questão político-eleitoral, segundo Bernadete, não se pode ignorar o crescimento da população hispânica nos EUA, que, em certa medida, deu vida a muitas cidades decadentes. Ela cita o livro Magical urbanism: Latinos reinvent the US big city, no qual o americano Mike Davis mostra a efervescência da cultura e da economia latina nas grandes cidades americanas.
Mas Bernadete reforça a necessidade de se colocar em prática o plano de reforço nas fronteiras, previsto no projeto de Obama e no do grupo bipartidário do Senado. “Se não controlam rigorosamente a entrada ou a permanência de imigrantes indocumentados, rapidamente eles serão novamente mais de 10 milhões, como hoje.” (RT)
Venezuela: democracia em excesso, excessos da democracia bolivariana...
Por Daniel Lozano
La Nación (Argentina), 11/02/2013
Busca cercar al líder opositor con una estrategia amplia, que incluye la asfixia económica de su partido
"No tengo miedo al gobierno ni a los funcionarios que mandan a atacarnos. Que no crean que con amenazas y declaraciones malintencionadas van a desviarnos de nuestro camino." Henrique Capriles, gobernador del estado de Miranda y principal líder opositor en Venezuela , soporta desde hace semanas el cerco del chavismo, que se estrecha en torno al único dirigente que fue capaz de ganarles electoralmente a dos pesos pesados del oficialismo.
Diosdado Cabello, presidente de la Asamblea Nacional, y Elías Jaua, ex vicepresidente y actual canciller, cayeron en las urnas frente a Capriles, que también arrancó un 45% de votos al todopoderoso Hugo Chávez , que convalece en Cuba desde hace dos meses.
En las encuestas del año pasado, Capriles también superaba al sucesor del líder, Nicolás Maduro. Hoy la situación es distinta. Los primeros sondeos muestran números muy parecidos entre ambos posibles candidatos ante un eventual llamado a elecciones anticipadas si el presidente no pudiera retomar sus funciones.
Se trata de un cerco programado, en el que interviene todo el Estado. Y que supera los límites de la lucha política. En pleno Carnaval, con las playas de Miranda atestadas de gente, el estado impidió anteayer que los tres helicópteros de la gobernación protegieran desde el aire a los turistas o que los trasladaran en caso de accidente.
Capriles lo tiene muy claro: "Vienen a por mí". LA NACION reunió seis estrategias que el oficialismo puso en marcha para maniatar al dirigente que más temen.
1) Golpe a Primero Justicia. El gobierno utilizó el Parlamento para atacar con saña a dos diputados del partido opositor, acusándolos de supuesta corrupción, y solicitó su apresamiento. La elección no es casual: Primero Justicia es el partido en el que milita Capriles y su mayor apoyo dentro de la alianza antichavista. Se los acusa de recibir donativos particulares, que es la única forma de financiación que permite la Constitución. La Asamblea involucró en la caza y captura a inteligencia militar, policía, Hacienda, el Tribunal Supremo, la Contraloría General, el supervisor bancario, la Oficina Nacional Antidrogas y al Consejo Nacional Electoral. Todos contra dos.
2) Asfixia económica. La denuncia por corrupción tiene un motivo oculto: asustar a todos aquellos que quieran financiar a Capriles. Cabello utilizó copias gigantes de los cheques para que se vieran nítidamente los nombres de las empresas y sus firmas. Poco importa que se trate de montos pequeños en un país en el que el oficialista PSUV se nutre con multimillonarios fondos del petróleo. La oposición ni siquiera pudo pagar las deudas de 2012. "Lo que quieren es desmoralizarlos", resumió Capriles.
3) Invisibilidad exterior. La campaña contra Felipe González, ex presidente español, tras su reunión con Capriles en Bogotá es un adelanto de lo que le espera a todo aquel que se atreva a recibir al líder opositor más allá de sus fronteras. A González lo vincularon con paramilitares, incluso con la foto falsa de Chávez publicada en El País. "Debería darle vergüenza ir a Colombia para conspirar contra la patria", disparó Maduro.
4) Persecución personal. El oficialismo busca "intimidar" en su vida personal a Capriles. "Hasta en los interiores" le registraron en el aeropuerto de Caracas. Su padre tampoco estuvo exento de la presión gubernamental: le grabaron conversaciones privadas, que luego fueron emitidas en la TV pública.
5) Campaña. Jaua recuperó una vieja campaña oficialista, en la que participó el propio Maduro cuando llamó "mariconsón" al gobernador. El canciller deslizó que el diputado Richard Mardo, acusado de corrupción, es el "amiguito" de Capriles.
6) Y la gorra tricolor. Lo que se da no se quita, dice el refrán. Menos en Venezuela. Durante la campaña, Capriles se encontró con un regalo inesperado del oficialismo convertido en símbolo de libertad: la gorra tricolor. La sorpresa llegó durante los actos del 4 de febrero (en conmemoración del alzamiento de Chávez contra el gobierno de Carlos Andrés Pérez, en 1992), cuando Maduro presentó la gorra de los chavistas, también tricolor. Rápidamente aparecieron miles de copias en Caracas. Incluso el gobierno dedicó una cadena obligatoria de radio y televisión a su nuevo capricho..
Politica comercial hiperativa - Pedro Motta Veiga, Sandra Rios
Hardly...
Parece mais um surto de passadismo incontido, de volta aos anos 1970 de grata memória para os companheiros.
A despeito da ditadura no plano político, eles adoravam aquele estatismo vicejante, rastejante, grimpante, todo aquele stalinismo industrial, todo aquele frenesi de medidas estatais, aparentemente benéficas para o país.
Outros tempos, outros costumes. Parece que já não se fazem mais protecionistas como antigamente.
Paulo Roberto de Almeida
A política comercial hiperativa de Dilma
A prioridade permanente. A preocupação central dessas políticas foi, em todo o período, o desempenho da indústria. Essa prioridade já havia emergido ao final do governo Lula, mas foi reforçada com Dilma. A estratégia defensiva explicitada pela política de proteção tarifária e não tarifária, o uso das compras do governo como instrumento de política e o ativismo do BNDES no apoio aos investimentos e à produção são manifestações desta clara prioridade.
O diagnóstico mutante. O diagnóstico governamental dos fatores responsáveis pelo fraco desempenho da indústria brasileira evoluiu significativamente. No início, o governo Dilma atribuía ao câmbio a origem dos problemas de competitividade do setor. Desvalorizado o câmbio e não tendo a indústria reagido no plano doméstico, ou nas exportações, o diagnóstico voltou-se para fatores relacionados aos custos de produção da indústria, às deficiências e aos custos de utilização da infraestrutura de transportes e energia, enfim, ao que em outra época se denominava "custo Brasil". A evolução no diagnóstico é muito positiva, mas seus resultados estão muito aquém do desejável, em razão de uma terceira característica da gestão Dilma nesta área de política.
A discriminação como método. Essa terceira característica diz respeito ao fato de que os problemas de competitividade da indústria têm sido atacados por meio de mecanismos e instrumentos cujos traços mais nítidos são o foco setorial e o decorrente caráter discriminatório dos incentivos e da proteção que materializam as políticas. Os exemplos mais notáveis são os incentivos ao setor automotivo e a proteção adicional que beneficiou produtos e setores intermediários, partes e peças e bens de capital, pela elevação da tarifa de importação.
A despreocupação com os custos. A aparente desatenção em relação aos custos das políticas adotadas é a quarta característica do governo Dilma nesta área. As seguidas injeções de recursos do Tesouro no BNDES para que este reduza taxas de juros - em muitos casos já hoje negativas, em termos reais - parecem ser uma sequência de decisões cujos custos para a sociedade seriam irrelevantes. Além disso, políticas de proteção a setores específicos geram custos elevados para setores usuários dos produtos protegidos e comprometem sua competitividade. Tais custos são ignorados pelo governo.
A desimportância do mundo. A quinta característica do governo Dilma nesta área é a irrelevância da dimensão externa das políticas. Aqui, a novidade é o crescente distanciamento do País das regras comerciais da OMC, cujo melhor exemplo é o novo regime automotivo. Menos nova é a irrelevância atribuída às negociações comerciais no menu de políticas do Brasil. Trata-se aí de herança dos governos Lula: esvaziamento das agendas de negociação comercial, como resultado da submissão destas a objetivos e visões políticas que valorizam as relações Sul-Sul (sem por isso gerar nenhum resultado na esfera das negociações comerciais) e evitam tratativas com os países desenvolvidos.
O que veremos nos dois anos restantes do mandato de Dilma, nesta área de política? Provavelmente, mais do mesmo, se tomarmos como base o quadro atual e a ele agregarmos o fato de que o calendário eleitoral atiçará a criatividade dos formuladores de política.
No atacado, assistiremos muito provavelmente ao encurtamento do horizonte temporal que serve de referência à formulação de políticas: a busca de resultados imediatos se sobreporá mais e mais a preocupações com os efeitos e impactos não imediatos - entre os quais os custos - das políticas adotadas. No varejo, esforços adicionais focados em setores específicos e pautados pelo diagnóstico de que a competitividade da indústria depende de avanços na agenda do custo Brasil, mas dificuldades de implementação desta agenda em função dos compromissos e da visão de política do PT e seus aliados.
* DIRETORES DO CENTRO DE ESTUDOS DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO (CINDES), PEDRO DA MOTTA VEIGA, SANDRA POLÓNIA RIOS, DIRETORES DO CENTRO DE ESTUDOS DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO (CINDES)
Integracao latino-americana anacronica - Mauro Laviola
Paulo Roberto de Almeida
CELAC: O que será o amanhã?
Mauro Laviola
O Globo, 1002/2013
E por falar na Venezuela... esqueceram a Constituicao bolivariana... - Joaquim Falcão
Joaquim Falcão
Professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV)
Correio Braziliense, 10/02/2013
Recentemente, o governo da Venezuela, atrás da Comissão Nacional de Telecomunicação (Conatel), proibiu a rede de televisão Globovisión de veicular notícias sobre a interpretação do art. 231 da Constituição bolivariana. Dependendo da interpretação dada a esse artigo, Chávez teria que, pessoalmente, comparecer à Venezuela para assumir o novo mandato.
A Globovisión era contrária à posição do governo, que dispensava a presença de Chávez e acabou prevalecendo na prática. Difundiu então vídeos com entrevistas de representantes do chavismo, que defendiam o adiamento da posse e confrontava essa posição com os artigos da Constituição. A Globovisión mostrava que o adiamento era impossível. E que se deveria caminhar para novas eleições. Exibia Chávez dizendo “dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada”, expondo a contradição entre a interpretação do governo e o texto da Constituição.
O governo entendeu que esses vídeos incitavam o ódio, a intolerância e alterações da ordem pública. Proibiu-os. Censurou-os. Proibiu de se interpretar a Constituição.
Dificilmente se viu, de um país que se propõe a ser democrático e à obedecer a Constituição, uma censura tão explícita, direta e específica ao acesso dos cidadãos ao conhecimento jurídico. Tentativa de fazer com que a opinião pública aceite, como única, a interpretação constitucional oficial: Chávez não precisaria estar presente para assumir o novo mandato. Tentativa de evitar o contraditório da interpretação constitucional no julgamento da opinião pública.
Esse ato de força revela mais fraqueza do que força. Revela que o debate sobre interpretação constitucional não é de interesse restrito de profissionais jurídicos, magistrados, políticos ou da elite econômica de um país. Tem imensas consequências para a legitimidade do poder. Revela também a força mobilizatória que a convicção no desrespeito à Constituição pode produzir. Interpretação constitucional é mobilizatória das consciências, na política, nas ruas, nos votos futuros.
O fato é que toda Constituição é autolimitação que o país se impõe, e a seus governos. Os partidários de Chávez teriam também que respeitar essa autolimitação. Do contrário, crescerá a desconfiança do eleitor. Daí porque o próprio presidente diz: “Dentro da Constituição, tudo; fora, nada”. Constituição incapaz de impor limites aos governantes é Constituição menor, ou como se diz, Constituição apenas semântica.
Constituição nenhuma é texto tranquilo. Ao contrário. Quase sempre é intranquilo. Mas quando se chega ao ponto de se proibir o debate livre, o contraditório constitucional, é intranquilo demais. Significa que a relação entre política e Constituição está com febre. Tensões. Organismo contra organismo. Inflamações. Células contra células. O regime político vai mal.
A comparação com o Brasil é inevitável. Durante mais de quatro meses, no mensalão, o Brasil constatou pela televisão, jornal, rádio e mídias sociais nossa Constituição transformada em intranquila arena de interpretações, na qual discutiam ministros entre si, advogados e procuradores, defesa e acusação, blogs, editoriais, associações. Esse debate é o caminho da cura. Indispensável na democracia. A censura, não.
Mesmo em direções opostas, o decreto venezuelano e a TV Justiça no Brasil demonstram que a interpretação nunca se limita aos autos e ao plenário do Supremo. Inclui a opinião pública. Seja para estimular sua presença, como no Brasil, seja para forçar sua ausência, como na Venezuela.
Nesse caso, controlar a mídia é evitar o contraditório, retirar o direito de defesa constitucional de pelo menos parte da opinião pública que não detém o poder da força. Mas detém o poder da influência. A influência que, em seu conjunto, faz o voto. Voto que em sua maioria faz a liberdade. Liberdade que, assegurada, faz a democracia.
E por falar em milionarios... (na verdade, bilionarios)
Ex-presidente do Google vende 42% das ações
Decisão de Eric Schmidt, hoje presidente do conselho, foi anunciada no mesmo dia em que papel da empresa bateu recorde de cotação. Foto: Brendan McDermid/ Reuters
Reuters, San Francisco - O presidente do conselho de administração do gigante de buscas Google, Eric Schmidt, anunciou que vai vender 42% de suas ações na companhia. A medida deverá significar a arrecadação de US$ 2,51 bilhões ao aproveitar o “pico” das ações da companhia, que bateram recorde no pregão de sexta-feira.
Schmidt, de 57 anos, venderá 3,2 milhões de ações comuns “classe A” mediante um plano de troca de títulos, afirmou o Google em um comunicado enviado na tarde de sexta-feira à Securities and Exchange Comission (SEC), órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira nos Estados Unidos.
Porta-vozes do Google não quiseram fazer comentários sobre as razões que levaram Schmidt a vender suas ações neste momento.A venda, segundo o Google, serviria para Schmidt diversificar seus ativos individuais e ganhar liquidez nas aplicações. A montagem da operação daria a Schmidt o direito de dosar a operação por um período de um ano, evitando reduzir o impacto da transação no mercado financeiro americano.
As ações do Google caíram o equivalente a US$ 4,11, para US$ 781,26, após o fechamento do mercado, na sexta-feira, quando o anúncio foi feito. Durante o pregão normal, as ações haviam subido a US$ 11,32.
No intraday, os papéis da companhia haviam batido o recorde desde seu lançamento, a US$ 85, em agosto de 2004. As ações do gigante de tecnologia atingiram o valor de US$ 786,87, ou 9,26 vezes o seu valor inicial.
Impacto. James Dix, analista da Wedbush Securities, afirma que a venda de ações não deve ser um sinal de preocupação para investidores, nem seria motivo para iniciar uma onda de desconfiança relacionada à companhia. “Estaria mais preocupado se o atual presidente executivo ou se o diretor financeiro estivessem vendendo uma boa parte de suas ações”, diz Dix.
Schmidt, que foi presidente executivo do Google até dois anos atrás, atualmente tem 7,6 milhões de ações de classes A e B. Esses papéis representam cerca de 2,3% das unidades atualmente em circulação do Google e aproximadamente 8,2% do poder de voto da companhia.
Schmidt ainda permanecerá com uma quantidade importante de ações do Google depois da venda, segundo Kerry Rice, analista da Needham & Co. No entanto, isso pode significar que o papel do executivo dentro da companhia poderá mudar.
“Eu assumiria que, à medida que se afastar do Google – tanto em termos de carreira quanto no portfólio financeiro –, Schmidt tem projetos sobre o que fazer com os fundos que arrecadar”, afirma Rice.
O executivo, que ajudou a tornar o Google a ferramenta de buscas número um no mundo, passou o cargo de presidente ao cofundador Larry Page em 2011. Como presidente do conselho, ele se envolveu mais em relações governamentais, em particular com órgãos reguladores nos Estados Unidos e da União Europeia, que vêm questionando a legalidade de certas práticas de negócios da companhia.
Karaoke bolivariano: nao fala, mas presta uma atencao...
Como mostra a matéria seguinte, ele monopolizou os meios de comunicação por mais de dez anos seguidos. Vai fazer falta...
Paulo Roberto de Almeida
Patriota é informado de que Chávez até canta
Eliane Oliveira
O Globo, 10/02/2013
Mas o 'ABC' diz que presidente perdeu a voz e dificilmente reassumirá suas funções
BRASÍLIA - No mesmo dia em que o jornal espanhol "ABC" anunciou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não estaria mais em condições de retornar ao comando de seu país e que ele teria perdido a voz completamente, como consequência do tratamento de combate ao câncer, o governo venezuelano passou ontem outra versão ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Durante uma reunião com o chanceler da Venezuela, Elias Jaua, Patriota foi informado de que, na última quinta-feira, Chávez participou de um sarau em Havana, onde está internado em um hospital, e até cantou.
- A mensagem que nos foi passada é que há um esforço de restabelecimento do presidente Hugo Chávez, o que muito nos alegra - disse ao GLOBO o embaixador Tovar Nunes, que acompanhou o ministro brasileiro em sua visita a Caracas.
Já o jornal "ABC" publicou em sua edição de ontem que a família de Chávez teria sido avisada pelos médicos de que o presidente venezuelano não se recuperará.
O jornal cita fontes em contato com a equipe médica que atende Chávez em Havana, que teriam afirmado que o presidente sofreu danos permanentes em suas cordas vocais e que dificilmente vai recuperar a voz. Sem poder falar e sair da cama, em uma condição que persiste há dois meses, o presidente estaria "muito deprimido".
Segundo o diário espanhol, o governo venezuelano fará um pronunciamento nos próximos dias para anunciar a incapacidade de Chávez reassumir suas funções. O Tribunal Supremo, que em janeiro autorizou o adiamento da posse do presidente e sua ausência da Venezuela durante o tratamento em Cuba, já teria sido informado sobre a situação.
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Dois meses sem a onipresença midiática de Hugo Chávez
Ariel Palácios
O Estado de S. Paulo, 10/02/2013
Neste sábado dia 9 completaram-se dois meses desde o desembarque do presidente Hugo Chávez em Havana, Cuba, para preparar-se para sua 4ª. cirurgia para extirpar o câncer que o assolava. Nesta segunda-feira dia 11 completam-se dois meses de sua operação. De lá para cá nunca mais os venezuelanos e o resto do planeta puderam ver uma imagem nova de Chávez, sequer ouvir sua voz em um áudio recente. Neste período, o vice-presidente Nicolás Maduro somente mostrou documentos que estavam, segundo sustentou, assinados por seu chefe.
Na semana passada, para demonstrar que o documento havia sido realmente assinado por Chávez, mostrou a pasta de cartolina onde estava o papel, com o escudo presidencial. “Vejam só, é a pasta presidencial”, ilustrou Maduro, indicando que exibia uma prova irrefutável da permanência de Chávez com vida. “E tem o escudo presidencial”, ressaltou.
O cenário dos últimos dois meses foi radicalmente diferente do panorama anterior, já que durante os anteriores 13 anos a presença midiática de Chávez foi praticamente onipresente na Venezuela.
“Mejor que decir es hacer” (Melhor do que dizer é fazer). A frase é um dos top ten dos epigramas do general e presidente argentino Juan Domingo Perón. No entanto, o laconismo que Perón pregava não foi seguido por seus admiradores (se bem que o próprio fundador do peronismo tampouco seguia o que dizia). Um deles, declarado peronista em versão caribenha é o presidente venezuelano Hugo Chávez, fez da atividade midiática permanente sua marca de governo.
A verborragia do líder bolivariano foi pesquisada detalhadamente por seu compatriota, o sociólogo Andrés Cañizales. No livro “A presidência midiática” o acadêmico cita como exemplo o discurso de 10 horas que Chávez fez no dia 13 de janeiro de 2012 perante o Parlamento venezuelano. Nesse monólogo – o mais longo de um presidente na História desse país perante os deputados – Chávez pronunciou a palavra “eu” um total de 586 vezes.
Do total de vezes em que Chávez fez referências sobre políticas pública, falou sobre si próprio em terceira pessoa 75% das vezes
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma medição dos discursos que Chávez proferiu nos primeiros dez anos de seu governo, entre 1999 e 2009. Ao longo dessa década os canais de TV e estações de rádio venezuelanos transmitiram 1.992 redes nacionais de TV e rádio protagonizadas por Chávez.
O total equivale a 1.252 horas e 41 minutos.
Se por acaso Chávez pudesse ter concentrado todos seus discursos em rede nacional, para falar de forma corrida, essas horas equivaleriam a 52 dias seguidos. Isto é: seria como ter alguém em casa sem parar de falar durante quase dois meses de forma ininterrrupta.
Os líderes da oposição venezuelana não poupavam críticas sobre a presença ostensiva de Chávez e acusavam o presidente de tentar uma virtual onipresença midiática. Enquanto Chávez estava presente dicursando de forma constante não faltaram irônicas alusões ao “Grande Irmão”, o personagem do livro “1984”, do britânico George Orwell, que estava de forma quase permanente nas telas dos habitantes de Oceania, um país ditatorial.
Segundo Cañizales, Chávez aplicou durante seu governo (e possivelmente continuaria aplicando, em um virtual e hipotético retorno) o “decisionismo midiático”, já que muitas decisões governamentais – estatizações, acordos internacionais, entre outros – eram tomadas na hora, ao vivo para toda a nação, para surpresa dos próprios ministros, ocasionalmente.
POEMAS & HIGIENE. E MARTE - O presidente Chávez dissertava sobre os mais variados assuntos em seus speeches.
O líder bolivariano dedicava tempo para intercalar piadas durante sua fala e conversa com o público (quase um monólogo, pois dificilmente dá para ouvir as breves respostas das pessoas na audiência).
Chávez também cantava e declamava poesias durante suas falas em rede nacional de TV. Além disso, dava ordens sobre o modus operandi no qual seus compatriotas devem proceder com a higiene em 2009 quando a Venezuela estava em crise energética: “há pessoas que cantam no banheiro meia hora. Ora, mas que comunismo é esse? Eu contei o tempo: três minutos é mais do que suficiente, não fiquei fedendo. Um minuto para se molhar, outro para ensaboar. E um terceuro para enxaguar. O resto do tempo é um desperdício”.
Polifacético, o tenente-coronel das brigadas para-quedistas que chegou à presidência venezuelana, também fazia peculiares alusões político-astronômicas, tal como na ocasião em que avaliou que existiu vida no planeta Marte, mas que esta teria acabado pela ação do capitalismo marciano.
Mas apesar da verborragia, existem assuntos que Chávez esquiva. No discurso em janeiro do ano passado no Parlamento – que conteve 60 mil palavras – ele citou a expressão “falta de segurança” somente duas vezes, enquanto que “desemprego” foi dita apenas uma vez.
A ausência dos discursos de Chávez nos últimos dois meses está sendo parcialmente coberta pela presença constante do vice-presidente Nicolas Maduro na mídia, bem como o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, além do genro de Chávez, o ministro do Poder Popular para a Ciência, Jorge Arreaza, e o ministro do Poder Popular da Informação, Ernesto Villegas.
Nenhum deles conta com o carisma e a verbe de Chávez, embora Maduro, nos últimos discursos, tenha se esforçado em copiar seu líder convalecente, emitindo frases com tom exaltado e declarações nacionalistas.
O mise-em-scène não eximiu o vice de recorrer a alguns momentos de efeito, como o de, no 10 de janeiro, dia da virtual posse de Chávez sem Chávez, após anunciar a permanência das medidas revolucionárias, Maduro recorreu a outras medidas, impactantes, de 90-63-90 centímetros de busto, cintura e quadril da curvilínea miss Mundo de 2011, a venezuelana Ivian Lunasol Sarcos, estudante de Relações Internacionais e ativa militante chavista, que subiu no palanque para declarar seu respaldo ao governo em meio a aplausos e “fiu-fius”.
Quem quer ser um milionario? E quanto tempo leva para ser um? (The Economist)
Mas se você for um político, pode ser mais rápido, talvez apenas um mandato, para os mais espertos (é preciso certa habilidade para o uso de laranjas e outras frutas típicas do nosso país jabuticabal).
Para os capitalistas privados, também depende: quem tem acesso à corte, aos empréstimos facilitados do rei, às concorrências públicas e outras mamatas oficiais, também pode ser relativamente rápido.
Em todo caso, eu apreciaria saber quanto leva no Brasil, não sendo um Eike Batista, ou qualquer tipo de capitalista promíscuo.
Paulo Roberto de Almeida
Daily chart
How long to be a millionaire
INFLATION may have ruined "How to marry a millionaire" as a good film title, but there is still something magical about $1m. How long would it take for an average person to earn that special sum? To find out The Economist looked at how much the main breadwinner in an average household makes each year (before tax). On this measure, America creates the swiftest millionaires, and also the most (around 5m households, or 4% of the total). South of the border, Mexicans can expect to toil for three centuries to earn the same. For those struggling to imagine $1m, consider this: stacked up and denominated in $100 notes, it would reach over a metre high and weigh ten kilograms (22 lb).
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013
Limites ao crescimento: uma tarefa impossivel, e inutil... - Livro Skidelsky
Mas, a julgar pela resenha do senador, o livro é falho em seus argumentos principais, ou então a resenha é mal construída, mal argumentada, e simplesmente impossível de ser realizada na prática.
Existe uma tendência inerente ao ser humano que é a de consumir, sempre mais, sempre mais sofisticado. Não existe nada de mais necessário, na vida dos seres humanos, do que o supérfluo.
O supérfluo é o responsável por todas as inovações ocorridas na história humana, desde a revolução agrícola, quando a humanidade ultrapassou os limites da subsistência para patamares de consumo mais estáveis do que a simples caça e coleta diárias.
Existe uma outra tendências inata aos homens, e às sociedades mais complexas -- ou seja, as baseadas na divisão social do trabalho -- que é a de ampliar continuamente a capacidade produtiva, visando justamente a ampliação do consumo. Sem isso não haveria criação de riqueza, não haveria progresso, não haveria melhoria das condições de vida.
É simplesmente impossível acontecer o que o senador diz -- e o que, talvez, os economistas preconizam, mas eu tenho dúvidas de que seja assim tão simples, ou simplista -- e nem preciso alinhar outros argumentos para explicar por que: não acontecerá, pronto, e os homens, as sociedades vão continuar consumindo, produzindo, criando riqueza, provocando desperdícios, lixo, poluição e encontrando solução para todos os problemas, os bons, e os maus.
O senador está errado: ou ele é ingênuo, ou ele não é economista, como diz ser. Nos dois casos, a conversa em torno das limitações de consumo é simplesmente inócua, ou inútil.
Em todo caso, vou conferir o livro, e depois farei meus comentários.
Paulo Roberto de Almeida
Quanto é o bastante: dinheiro e a vida boa'
por Cristovam Buarque
O Globo, 11/02/2013
'Quanto é o bastante: dinheiro e a vida boa' é um livro de Robert Skidelsky e Edward Skidelsky. Robert Skidelsky é o mais conhecido biógrafo de John Maynard Keynes. Ele nada tem de economista verde, nem de pessimista sobre o futuro do desenvolvimento. Mas, ele e seu filho Edward escreveram um belo livro sobre a ideia de um limite ao crescimento, não apenas ecológico, mas também moral e existencial.
A continuação do crescimento econômico é impossível e é desnecessário. As pessoas não vão conseguir consumir mais no mundo inteiro, e não precisam consumir mais para serem felizes.
Obviamente há um mínimo necessário do qual cerca de quatro bilhões de seres humanos estão excluídos. Porém há excedente no consumo de outros três bilhões. Isso impossibilita o mesmo padrão de consumo das classes médias e ricas do mundo para todos, não importa em que país a pessoa viva.
Apesar de que há uma forte resistência a esta constatação óbvia, fisicamente lógica e convincente moralmente, ela está cada vez mais aceita, menos na elite pensante brasileira, especialmente naqueles que são de esquerda.
Porque a direita, sem moral, mas, com lógica, não defende estender o consumo elevado para todos. A esquerda, por ilusão ou oportunismo, vende a ideia de que todos poderão ter um ou dois ou três automóveis. Oportunismo e egoísmo, porque não quer dividir o que tem, nem negar aos outros, e termina prometendo o impossível.
Recentemente, no debate relativo à redução nas tarifas de luz, um conhecido ator disse que um crítico ao incentivo à ampliação do consumo de luz, não queria que os pobres tivessem ar condicionado. Mas ele não aceitaria, diante da óbvia crise energética no futuro e do desperdício de hoje, que alternassem quem tem com quem não tem ar condicionado. Ele não quer ficar sem o dele durante um ano para que os pobres tenham. Então promete a mentira de que todos terão.
Também já está claro que todos terem automóveis privados será como se ninguém tivesse, todos ficariam paralisados em monumentais engarrafamentos, mas os que oferecem o impossível não aceitam uma regra de rodízio para que alguns tenham carro um ano e outros no ano seguinte.
Mas a crítica aos limites ao crescimento não se limita aos aspectos ecológicos, ela tem uma dimensão moral. A felicidade é um conceito sério demais para vincularmos como sinônimo de mais consumo. Não foram os economistas que começaram a falar isso, foram filósofos e os jovens hippies.
A humanidade precisa substituir seu padrão de bem estar, conforto e felicidade por algo mais substancioso moral e existencialmente do que a renda e o consumo.
Este livro do Skildelsky é um formidável texto para aqueles que resistem a isso, seja porque optam indecentemente para que apenas alguns consumam muito e outros consumam quase nada e para os que prometem a ilusão de que todos terão tudo.
Ele não fica apenas na divagação hippie, vai ao grande cientista do crescimento no século XX, o economista John Maynard Keynes, e tira dele até mesmo um número de quanto seria o limite máximo que cada pessoa precisa para ter a vida que deseja, sem a ilusão de uma abundância elusiva, na qual nunca chegaremos.
Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF
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Printing
What constitutes the good life? What is the true value of money? Why do we work such long hours merely to acquire greater wealth? These are some of the questions that many asked themselves when the financial system crashed in 2008. This book tackles such questions head-on.
The authors begin with the great economist John Maynard Keynes. In 1930 Keynes predicted that, within a century, per capita income would steadily rise, people’s basic needs would be met, and no one would have to work more than fifteen hours a week. Clearly, he was wrong: though income has increased as he envisioned, our wants have seemingly gone unsatisfied, and we continue to work long hours.
The Skidelskys explain why Keynes was mistaken. Then, arguing from the premise that economics is a moral science, they trace the concept of the good life from Aristotle to the present and show how our lives over the last half century have strayed from that ideal. Finally, they issue a call to think anew about what really matters in our lives and how to attain it.
How Much Is Enough? is that rarity, a work of deep intelligence and ethical commitment accessible to all readers. It will be lauded, debated, cited, and criticized. It will not be ignored.
ISBN 9781590515082
Download in EPUB
Politica Externa: de sapatos retirados a calcas arriadas...
"Melhor ter retirado os sapatos, por causa de uma exigência de segurança nos EUA pós-11 de Setembro de 2001, do que ter abaixado as calças para os cubanos, por uma questão de identidade de projetos totalitários".
J.A.
Em todo caso, aqui vai, por uma questão de simples informação, sem preconceitos. Leitores inteligentes, como os que frequentam este blog, saberão tirar suas conclusões.
Paulo Roberto de Almeida
MAG: a política externa
que não tirou os sapatos
O Conversa Afiada reproduz artigo de Saul Leblon, na Carta Maior, sobre o trabalho de Marco Aurélio Garcia:
Uma ponte itinerante chamada ‘MAG’
Garcia, ou simplesmente MAG, como é tratado pelos mais próximos, participou diretamente ou testemunhou todos – repita-se, todos – os principais episódios da construção inconclusa da nova agenda regional, destinada a devolver aos povos latino-americanos o comando de seu destino histórico e geopolítico.
Ao lado de Samuel Pinheiro Guimarães e do ex-embaixador Celso Amorim, ele compôs o trio que definitivamente reposicionou a política externa brasileira no século 21.
E o fez para bem longe daquilo que ficou conhecido como ‘a diplomacia dos pés descalços’.
Em 31 de janeiro de 2002, o então chanceler do governo FHC, Celso Lafer, submeteu-se ao humilhante ritual de tirar os sapatos no aeroporto de Miami. Uma imposição da segurança ianque, se quisesse ingressar no país.
Se essa condição um dia fosse imposta a MAG, o que aconteceria?
Alguma dúvida?
Nem ‘eles’, nem os seus assemelhados nativos, as tem.
Discreto sem nunca ser acanhado, MAG sabe a hora certa de ser contundente com os poderes e os poderosos que em relação a ele nutrem justificados temores.
Professor aposentado do Departamento de História da Unicamp, esse gaucho que lecionou também em universidades de Paris e Santiago, ocupou a vice -presidência da UNE nos anos 60 e, coisa que poucos sabem, exerceu um mandato de vereador em Porto Alegre, nunca foi visto, à direita ou à esquerda, como um assessor comum.
Seu nome é uma espécie de carimbo presente nos principais capítulos da luta política da esquerda brasileira nas últimas décadas.
Ecumênico nesse campo, com bom trânsito entre as variadas correntes políticas, de suas convicções mais fundas apenas Lula costuma às vezes ironizar: ‘ Ele não diz nada, mas batizou o filho de Leon…’
MAG coordenou o Programa de Governo do Presidente Lula nas eleições de 1994, 1998 e 2006.
Exerceu a mesma coordenação sobre o Programa de Governo da Presidente Dilma Rousseff na eleição de 2010.
Na luta pela reeleição de Lula em 2006, antecedida da tentativa de impeachment contra o presidente com base na ‘denúncia’ do chamado ‘mensalão’, foi ele quem comandou a campanha vitoriosa.
O cerco conservador era absoluto.
Muitos dentro do próprio PT defendiam genuflexões à mídia; os mais afoitos avocavam a prerrogativa de promover expedições ‘pacificadoras’ junto a donos de corporações que vergastavam o partido e o Presidente diuturnamente.
Traziam promessas de ‘trégua’ que nunca se confirmaram.
Ao contrário.
Reinava um clima de ‘agora ou nunca’.
Insuficiente porém para dobrar a altivez de MAG.
Em meio à beligerância ostensiva, às vésperas do primeiro turno, o então colunista de Veja, Diogo Mainardi, que dispensa apresentações, solicitou-lhe por e-mail uma entrevista exclusiva.
“Eu gostaria de entrevistá-lo por cerca de quatro minutos para um podcast da Veja. O assunto é a imprensa. Eu me comprometo a não cortar a entrevista,”, assegurava a solicitação que chegou a MAG.
A resposta, também por email, condensa a conhecida capacidade maguiana de associar altivez, mordacidade e contundente elegância:
“Sr. Diogo Mainardi,
Há alguns anos – da data não me lembro – o senhor dedicou-me uma coluna com fortes críticas. Minha resposta não foi publicada pela Veja, mas sim, a sua resposta à minha resposta — aliás, republicada em um de seus livros. Desde então decidi não falar com a sua revista. Seu sintomático compromisso em não cortar minhas declarações não é confiável. Meu infinito apreço pela liberdade de imprensa não vai ao ponto de conceder-lhe uma entrevista”.
Explica-se o, digamos, ‘desconforto’ dos meios & dos mainards com a presença constante e ativa desse espírito crítico, nos circuitos que decidem a política externa brasileira, desde 2003.
Derrubá-lo daí foi sempre o troféu cobiçado e ao mesmo tempo inalcançável do conservadorismo local e forâneo.
A trajetória de MAG diz muito sobre essa obsessão fracassada.
MAG era o Secretário de Relações Internacionais do PT, em 1990, quando foi criado o Foro de São Paulo.
Seu objetivo estratégico: promover a nucleação de todos os grupos de esquerda da América Latina e Caribe.
Para quê?
Para lançar as sementes de uma integração latinoamericana e caribenha oposta à agenda regional secularmente subordinada aos impérios.
Remonta daí a sua imbatível rede de relacionamento com lideranças e forças regionais que hoje estão no poder, exercem cargos relevantes na estrutura do Estado, ocupam cadeiras nos Legislativos, comandam partidos, dirigem organizações sociais.
Seu papel como ponte itinerante nesse diálogo agigantou-se no governo Lula, quando assumiu missões decisivas, em momentos graves e estratégicos da vida regional.
A maioria delas exitosas para decepção do conservadorismo que o mantém sob permanente suspicácia.
Os interlocutores da constelação de governos e lideranças progressistas da AL e Caribe sabem com quem estão falando quando o telefone toca e é MAG que chama.
Emotivo, perspicaz e fraterno, dono de um coração que rivaliza em generosidade com o tamanho de suas convicções progressistas, MAG coleciona amigos na grande pátria latinoamericana e caribenha que ajuda a delinear.
Dos prováveis aos mais improváveis.
A um Humala candidato, de perfil algo endurecido, ainda engomado pela farda militar, MAG surpreendeu um dia ao sugerir: ‘O senhor deveria se fazer acompanhar sempre de sua esposa; ela é muito inteligente.E muito bonita’.
De fato.
A carismática Nadine Heredia acabou se transformando em uma coadjuvante decisiva na renhida final das eleições peruanas de 2011, vencidas por Humala.
Hoje sua figura é cada vez mais popular. Com índices de aprovação superiores aos do marido, seu protagonismo suscita especulações de uma candidatura em 2016, se obstáculos jurídicos forem superados.
A eventual ascensão dessa nova estrela regional não surpreenderá MAG.
Como não o surpreendeu a do velho amigo Maduro, na Venezuela, bem como a de outras lideranças da grande constelação em cujos bastidores a sua presença sempre brilhou.
De volta de uma missão a Cuba, para onde fora enviado pela Presidenta Dilma em manifestação de alto zelo com a evolução da saúde do presidente Chávez, MAG submeteu-se a exames cardiológicos rotineiros no último sábado.
O cuidado preventivo diante da dura agenda de viagens que teria pela frente, antes e depois do Carnaval, desdobrou-se em uma cirurgia cardíaca.
MAG recebeu duas pontes de safena nesta 5ª feira. E passa bem.
Manifestações de toda a América Latina e Caribe evocam a sua rápida volta à estrada
Um caminho que ele conhece melhor que ninguém.
Um caminho que ainda não está pronto.
Mas que sem dúvida está sendo construído.
E nele o acrônimo MAG pontua a pavimentação de vários trechos, antes considerados intransponíveis.