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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Argentina e seu manual de deseconomia cambial: penuria de dolares

Argentina’s Shrinking Currency Reserves Point to Further Controls
By Ken Parks
The Wall Street Journal, September 24, 2013

BUENOS AIRES — Argentine President Cristina Kirchner may have to impose further U.S. dollar rationing on her citizens in coming months as the slide in the hard currency reserves that Argentina uses to pay its import bill and creditors shows no sign of abating, analysts say.
Argentina faces significant dollar outflows at a time when the foreign currency provided by trade, the South American nation’s only significant source of the U.S. currency, is shrinking due to surging fuel imports.
The trade surplus accumulated between January and August narrowed by 32% on the year to $6.29 billion, the government said Monday. With the last few months of the year a seasonally slack period for exports, the Kirchner administration may struggle to reach its latest target of a $10.6 billion surplus in 2013.
If the government’s past behavior is any indicator of future behavior then more belt tightening could fall on tourism and imports. Net dollar outflows from tourism rose to $4.53 billion in the first half as Argentines continued to travel and shop abroad even after the government slapped a special 20% tax on those activities.
“We believe they will need to put the brakes on the outflow of hard currency via tourism,” says Mauricio Claveri, an economist at research firm Abeceb. “The trade surplus isn’t going to compensate and there is going to be a loss of reserves.”
Deutsche Bank economist Gustavo Canonero thinks the government will likely muddle through by fine tuning the currency controls and import restrictions it has used to keep dollars from leaving the country.
“They will have to ration international reserves even more than today and that means you are going to have less imports for growth and therefore the economy will be stagnant,” Mr. Canonero said.
A spokeswoman for the Economy Ministry declined to comment.
For almost two years, Mrs. Kirchner has subjected Argentines to unpopular foreign-currency restrictions. Businesses can face long delays to import equipment and materials, which usually have to be paid for with dollars.
“We are at a very dangerous point where [additional] limits on imports will have very negative collateral effects on the economy and job market,” says Diego Perez, president of Cira, an association that represents importers
Argentines are also banned from buying dollars to protect their savings from one of the highest rates of inflation in the Western Hemisphere, while the government doles out very limited amounts of foreign currency for tourism. Some people have turned to the black market for dollars, where they pay a 63% premium compared to the regulated foreign exchange market.
Reserves at the central bank fell to a six-and-a-half year low of about $35 billion on Friday, down 19% from the beginning of the year and well below a record $52.7 billion in January 2011.
Unable to borrow abroad due to the high interest rates lenders demand, Mrs. Kirchner has used at least $27.5 billion in reserves to pay creditors and fund public-works projects. Her 2014 budget proposal would tap another $9.86 billion for the same purposes.
The steady decline in reserves could spell trouble for Argentine stocks and bonds if investors start to question the government’s ability to pay.
The government needs to quickly stabilize reserves or risk a selloff in dollar debt like the Boden 2015 bond and debt-linked securities, says Siobhan Morden, head of Latin American strategy at Jefferies.
“The pace of decline and the level are now both a concern, especially if this pace of reserve loss continues into next year,” Mrs. Morden said.
At the current rate of depletion, reserves could drop below $20 billion in the first quarter of 2015. That could set markets up for a “moment of tension” because the central bank would have only a thin cushion of liquid assets on hand at that point, says Orlando J. Ferreres, an economist and former deputy economy minister.
“There isn’t an easy solution. These are problems that will take three to four years to fix from the moment you start fixing them,” Mr. Ferreres said.
Those problems include annual inflation that many economists say has been running at or above 20% for years as a result of the central bank printing pesos to finance government spending.Official data put economic growth at 1.9% in 2012, and the government has forecast 5.1% growth this year and 6.2% in 2014. Many economists say those projections are unrealistic for an economy hobbled by dollar shortages and inflation.
Barclays Capital economist Sebastian Vargas is optimistic that a weak economy will eventually force Mrs. Kirchner to adopt more pragmatic policies such as moderating spending and mending fences with foreign creditors.
“If the government continues with monetary financing and doesn’t change its agenda the foreign exchange reserves could deteriorate further and that would have an impact on investment,” Mr. Vargas said.

A visao catastrofica do mundo, e o projeto totalitario - Milton Simon Pires

O REINO DOS CÉUS E O  BRASIL DE LULA EM 2015.
Milton Simon Pires

Do ponto de vista histórico, devemos buscar as raízes do pensamento marxista na economia política inglesa, no socialismo utópico francês e no materialismo histórico alemão. Causa perplexidade observar como é possível que em 2013 uma ideologia tão distante das fundações do Brasil possa fazer sucesso tão grande por aqui. Talvez mais adequado seja perceber que nada daquilo que escrevi no início do texto chega até a sociedade brasileira da forma original. A noção do Estado interventor na economia, a ideia de um regime messiânico e a proposta de um entendimento científico da realidade adquiriram no nosso país cores muito mais suaves. Governa-se através de lemas. Administra-se por meio de slogans. Vivemos no Brasil o império da baixa cultura, do senso comum, da vulgaridade e da redução do pensamento aos níveis mais primitivos capazes de firmar o necessário consenso – imperativo categórico dos Estados Totalitários.
Excluindo-se o ateísmo e a noção de que a história tenha regras próprias – tão caros ao materialismo dialético, é possível afirmar que a “nova realidade”...o “novo mundo” que o Partido dos Trabalhadores trouxe ao Brasil adapta-se de forma patética aos velhos princípios de intervencionismo estatal inglês e as noções quase religiosas de Saint-Simon a respeito da “sociedade ideal”.
É muito triste perceber que, nesse processo de distorção-modernização, o Catolicismo brasileiro prestou-se a um deplorável papel.  Frei Betto, frei Leonardo Boff e tantos outros representantes da Igreja nos anos 70 e 80 contribuíram, e muito, para gênese dessa aberração política chamada Partido dos Trabalhadores. Uma vez garantido seu acesso ao poder, o PT conseguiu, através de planos como Bolsa Família, Cotas Raciais e agora o Mais Médicos colocar em prática tudo aquilo que padres que viam em Che Guevara um novo Jesus Cristo queriam. Até certo ponto, não deixa de ser cômico ver a Igreja Brasileira inteira escandalizar-se com movimentos como a Marcha das Vadias ou as barbaridades protagonizadas pelos militantes gays no nosso país. Tivesse ela, Igreja, capacidade para reconhecer seus erros e assumiria abertamente a falta que foi permitir que a mensagem desses falsos profetas dos anos 80 chegasse aos fiéis.
Afirmo que, mais do que qualquer outro país que tenha vivido num regime comunista, o movimento revolucionário no  Brasil fez uma união impressionante entre o Marxismo e a religião cujos efeitos estamos sentindo até hoje e cuja capacidade de transformar petismo em lulismo vai justificar a permanência do PT no poder durante muitos anos. Declaro a urgência de que a Igreja brasileira manifeste-se abertamente contra a figura do ex-presidente. Peço que ela desfaça na cabeça e na alma simples do povo a confusão demoníaca que existe entre pobreza, sofrimento e boas intenções. Nada pode ser mais perigoso! Nada pode ser mais injusto! Duvido existir algo mais necessário do que derrubar a idéia de que os “pobres são honestos e os ricos são corruptos”.Foi isso que elegeu o PT! É nisso que a população continua acreditando e se isso não mudar a vitória dessa gente em 2014 está, mais uma vez, garantida. Não acreditem em campanhas pela internet nem percam tempo divulgando escândalos perante uma sociedade que opera com um nível cognitivo de crianças ...que sustenta-se – ela mesma – em noções maniqueístas fundadoras de uma cultura católica muito anterior ao advento do PT. Ou se faz isso; ou Lula há de continuar sobrevivendo como santo no inconsciente coletivo de uma gente que parece ter saído das páginas de Casa Grande e Senzala.
Meus amigos, a Igreja tem com o povo desse país uma dívida recente gigantesca. Ela permitiu aqui uma mistura demoníaca entre marxismo e religião que não tem precedente na história mundial. Sobre a vontade dela, Igreja, de corrigir-se afirmo que é “mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que nossos cardeais e bispos mostrarem a esse povo que o reino dos céus não vai ser no Brasil de Lula em 2015”.

Porto Alegre, 24 de setembro de 2013

Estudantes: o Ingles como unico fator para voces terem uma boa bolsa e bons estudos no exterior



O Nuffic Neso Brazil, escritório de representação oficial do ensino superior holandês no Brasil, lançou nessa terça-feira (10/09) o Orange Tulip Scholarship Brazil Programme 2014/2015 (OTS), programa que concede bolsas de graduação e pós-graduação, integrais e parciais, em diversas universidades holandesas exclusivamente para estudantes Brasileiros. Existem bolsas de diversos valores e o benefício mais alto chega a 32.500 Euros por ano, valor custeado pelas próprias instituições holandesas.
As opções são para programas de Bacharelado, MBA , Mestrado e Short-Degree (onde só o último ano da graduação é cursado no exterior), com aulas totalmente em inglês. As oportunidades envolvem mais de 150 cursos em áreas como: Business, Comunicação, Design, Direito, Finanças, Ciências Sociais, Ciências da Saúde, Ciências Naturais, T.I, Engenharia, Turismo e Indústria Criativa.
Para participar, os candidatos devem acessar www.nesobrazil.org/ots e verificar a relação de cursos e os valores das bolsas oferecidas por cada universidade. Os critérios de admissão variam de acordo com a instituição escolhida, mas proficiência na língua inglesa (comprovada através dos exames Toefl ou Ielts) e documentos que comprovem grau de escolaridade são mandatórios. Vale lembrar que todo material deve apresentar tradução juramentada para o inglês.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição, disponível nesse link e enviar por e-mail para info@nesobrazil.org. Não há teto para o número de brasileiros a serem admitidos.
As inscrições vão até março/2014 e o resultado da seleção será divulgado em maio do próximo ano.

Venezuela e seu manual de antieconomia: loucuras cambiais

Venezuela divisas

El boom del turismo cambiario en Venezuela

dolares
Reuters
Caracas, 25 de septiembre de 2013
Las claves
  • Los venezolanos que viajan a Lima encuentran ofertas hasta por Internet. Sitios de venta o remate de artículos ahora ofrecen a los caribeños la posibilidad de hacer también compras ficticias para recibir dinero.
Un pasaje de avión de Caracas a Lima cuesta hoy casi ocho veces más que a principios de año. Y eso si uno tiene la suerte de conseguirlo: los billetes están agotados para los próximos cinco meses.
La posibilidad de comprar dólares baratos para viajar al extranjero disparó la demanda de pasajes a destinos como Perú, Ecuador y Cuba, a medida que los venezolanos aprovechan el “turismo cambiario” para burlar una década de controles de divisas en la nación petrolera.
En el primer semestre del año aterrizaron en Perú más del doble de venezolanos que en el mismo período del 2012.
“La diferencia abismal entre el dólar oficial y el (del mercado) negro ha hecho que viajar sea un negocio”, dijo Humberto Figuera, presidente de la Asociación de Líneas Aéreas de Venezuela.
El Gobierno socialista de Venezuela limita desde hace una década la compra de dólares para evitar la fuga de divisas. Pero en un país que importa la mayoría de los bienes que consume, los controles de cambio generaron escasez de carne, pollo, harina y hasta papel higiénico.
El mecanismo ideado por el fallecido presidente Hugo Chávez y mantenido por su sucesor Nicolás Maduro permite, sin embargo, que los venezolanos que viajan al extranjero compren hasta 3.000 de dólares anuales a la tasa oficial de 6,3 bolívares, siete veces más barato que en el mercado negro.
En el 2012 las autoridades vendieron un récord de unos 3.000 millones de dólares baratos para viajes al extranjero.
La jugada se hizo tan popular, que conseguir un pasaje a Quito o Lima se volvió literalmente una hazaña. Muchos viajeros están reservando boletos para la Semana Santa del 2014.
“RASPAR” LA TARJETA
Los venezolanos que viajan a Perú, Ecuador e incluso Cuba tienen derecho a cambiar hasta 2.500 dólares a la tasa oficial.
Y en algunos de esos países el mercado se adaptó rápidamente a la demanda, con tiendas donde los venezolanos pueden realizar compras ficticias y recibir el efectivo a cambio de una comisión de hasta un 20 por ciento. El mecanismo tiene hasta un nombre: “raspar la tarjeta”.
“En Quito puedes preguntar en el mismo hotel donde te hospedas. Ellos te llevan a un sitio donde puedes raspar la tarjeta por una comisión de entre 10 y 15 por ciento”, contó un hombre que acaba de regresar de “raspar” su tarjeta en Ecuador y prefirió no ser identificado por temor a sanciones legales.
De vuelta en casa, los venezolanos venden los dólares en el mercado negro.
“Se gana bastante plata”, explica el turista. “Compras al dólar oficial en 6,3 bolívares y lo vendes en el mercado negro en 45 bolívares”.
Los venezolanos que viajan a Lima encuentran ofertas hasta por Internet. Sitios de venta o remate de artículos ahora ofrecen a los caribeños la posibilidad de hacer también compras ficticias para recibir dinero.
“Te ayudamos a raspar tus cupos viajeros con total seguridad y transparencia”, dice un aviso online de una agencia de viajes en la capital peruana.
Hay venezolanos que “compran el cupo” de otros compatriotas y viajan con varias tarjetas de crédito en el bolsillo realizando operaciones que pueden involucrar cientos de miles de bolívares.
“Sé que es un negocio al margen de la ley, pero no me queda otra”, dijo un venezolano que viaja varias veces al año al extranjero con diferentes tarjetas de crédito, la mayoría a nombre de otros. “Aquí un profesional gana una miseria y el sueldo mínimo apenas alcanza”.
“NO SHOW”
A principios del año, un boleto aéreo a Perú costaba el equivalente a 476 dólares. Hoy ronda los 3.810 dólares como consecuencia de la excesiva demanda.
Eso generó un problema mayúsculo para las aerolíneas, cuyos aviones despegan con más de un 30 por ciento de sus asientos vacíos pues muchos pasajeros no se presentan y piden luego el reintegro de su dinero.
Hasta ahora el Gobierno no controla si la persona que obtuvo dólares efectivamente viajó o no.
Pero en un intento por combatir el esquema, la Asociación de Líneas Aéreas de Venezuela envía la lista de “no shows” a las autoridades para que verifiquen si los pasajeros que no se presentaron en la puerta de embarque compraron divisas al precio preferencial para viajeros.
“Estamos frente a una mafia que se mueve a medida que se toman acciones”, dijo Figuera a Reuters. “Ya notificamos a los cuerpos de seguridad de la última modalidad. Nos informaron que ya se actúa para detener a las personas que cometen ese tipo de fraudes”.
En el pasado, las autoridades redujeron de 3.000 a unos 1.300 dólares la cantidad de divisas vendidas para viajes a Colombia e islas del Caribe como Curazao y Aruba, donde los venezolanos había comenzado a “raspar” sus tarjetas de crédito.
Pero las dimensiones del negocio son ahora mucho mayores y los venezolanos creen que las autoridades reducirán también el cupo de divisas para viajar a Ecuador o Perú.
Además, la ventana de oportunidad podría cerrarse en cualquier momento, si -como esperan muchos venezolanos- el Gobierno introduce un nuevo mecanismo de entrega de divisas para combatir el alza de la cotización en el mercado negro.
Mientras pueden, los venezolanos siguen viajando y “raspando” sus tarjetas como nunca antes.
“Puedes poner todos los controles que quieras, pero es complicado y no va a servir de nada si no atacan el problema de fondo: reducir o al menos hacer manejable la brecha entre el (dólar) oficial y el paralelo”, dijo el economista Asdrúbal Oliveros, de la firma local Econoanalítica.
(Reporte adicional de Girish Gupta y Eyanir Chinea en Caracas y Marco Aquino en Lima; Escrito por Diego Oré; Editado por Esteban Israel y Juana Inés Casas)

Lancamento da revista Mises, no Rio de Janeiro: 26/09, no Rio

Meus cumprimentos aos colegas pelo lançamento desta revista, com a qual pretendo colaborar.

Paulo Roberto de Almeida 

Lançamento da revista acadêmica MISES na Livraria Cultura no Rio de Janeiro


Será na quinta-feira, no Rio, o lançamento do primeiro número da MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia. Para mim, é notícia mais importante do ano para os estudiosos da Escola Austríaca nos países de língua portuguesa, pois passam a ter uma publicação de qualidade e de acordo com os critérios de qualificação acadêmica para publicar os seus trabalhos.

Para falar sobre a revista, entrevistei no Podcast do Mises Brasil da semana passada os editores da revista Ubiratan Jorge Iorio e Alex Catharino. E aqui você pode ler o sumário da revista.

Across the whale in a month (9): Impressionistas em San Francisco, realizados em Monterey

Dia típico de viagem a passeio: museu pela manhã, viagem pela tarde, passeio na cidade pela noite, descanso no hotel.
Começamos a terça-feira 24/09 cruzando toda a cidade de San Francisco, subindo e descendo morros e colinas um número incontável de vezes, até chegar no topo de uma colina verdejante, em frente ao Pacífico, em mar aberto, no museu Legion of Honor, um antigo memorial em honra aos soldados californianos que lutaram na Primeira Guerra Mundial, e que é administrado pelo Museum of Fine Arts de San Francisco.
O objetivo era simples, ver esta exposição:
o museu conseguiu reunir (a metade vindo do próprio Museum of Fine Arts de San Francisco) uma coleção impressionante de obras de diversos museus e coleções particulares todas unidas pelo tema da água: rio, mar, lagoa, barcos, e tudo o mais que guarde uma relação qualquer com a água (rio Sena, Oise, Mar do Norte, Mediterrâneo, etc.).
De fato, essas exposições especiais de museus americanos são excepcionais. Compramos o catálogo da exposição, assim como outros livros e objetos de decoração.
Enfim, foi uma feliz etapa por San Francisco, e uma visita com boas novas surpresas, em relação ao que já sabíamos da cidade, e que ambos conhecíamos de passagens anteriores.

No caminho para Monterey, paramos para almoçar em Rockaway Beach, em Pacifica, algumas milhas ao sul de San Francisco. Fried calamari, peixes, vinho, cerveja (moderadamente), e mais algumas compras e fotos da etapa.
Uma americana simpática se oferecer para fazer uma foto de Carmen Lícia e minha, no parking do restaurante, quando já estávamos prontos para retomar a etapa, como se pode ver pela bela foto abaixo.

Depois, um pouco de engarrafamento na travessia de Santa Cruz (santa cruz, era o caso de se dizer), mas chegamos no final da tarde a Monterey, famosa pelos seus festivais anuais de jazz e pelo seu fabuloso aquário, que vamos visitar amanhã.
Depois de nos acomodarmos no hotel, a poucos passos do aquário, saímos para passear pela redondeza, tipicamente preparada para o turismo: lojinhas de bugigangas (não deixamos de comprar algumas) e bares e restaurantes, além de museu de cera e outras bizarrices. Monterey foi imortalizada na obra de John Steinbeck, o famoso prêmio Nobel autor das Vinhas da Ira e tantas outras obras memoráveis.

Amanhã ainda estaremos em Monterey, com alguns passeis na região, inclusive Carmel, uma pequena cidade da qual Clint Eastwood já foi prefeito...
Paulo Roberto de Almeida
Monterey, 24/09/2013

Um libelo contra a corrupcao, ou as voltas que o mundo da'...

Leiam atentamente o que vai abaixo:

A corrupção representa uma violação das relações de convivência civil, social, econômica e política, fundadas na equidade, na justiça, na transparência e na legalidade. A corrupção fere de morte a cidadania. Num país tomado pela corrupção, como o Brasil, o cidadão se sente desmoralizado porque se sabe roubado e impotente. Sabe-se impotente porque não tem a quem recorrer. Descobre que os representantes traem a confiabilidade do seu voto, que as autoridades ou são corruptas ou omissas e indiferentes à corrupção, que os próprios políticos honestos são impotentes e que a estrutura do poder é inerentemente corruptora.
Dessa impotência se firmam as noções de que “nada adianta” e de que no fundo “são todos iguais”. A fixação desses sentimentos representa o fim da cidadania, pois ela se baseia na participação ativa do indivíduo na luta por direitos e na cobrança e fiscalização do poder. Quanto mais agonizante a cidadania, mais ativa se torna a corrupção. O corrupto sente-se à vontade para se justificar e até para solicitar o aval eleitoral para continuar na vida política.
O poder no Brasil protege os corruptos. A estrutura do poder público é corruptora. Em paralelo, a estrutura fiscalizadora favorece a impunidade. Mas se a corrupção, sua proteção e a impunidade se tornaram estruturais, há uma vontade explícita de manter intacta a estrutura corruptora. Essa vontade se manifesta de várias formas. A principal é a falta de iniciativa das autoridades constituídas. Outra ocorre pelo bloqueio das mudanças institucionais e legais que visam a ampliar e aperfeiçoar os instrumentos de combate à corrupção. No Congresso, medidas de combate à corrupção e mudanças moralizadoras da Lei Eleitoral foram sistematicamente derrotadas pela maioria governista, com o apoio de chefes dos poderes superiores.

A sociedade já percebeu que a corrupção estrutural está albergada na falta de vontade de mudar e de punir e na vontade explícita de proteger. A racionalidade do cidadão não consegue compreender o porquê e o como de tantos casos de corrupção não resultarem em nenhuma prisão dos principais envolvidos. E porque a razão não consegue compreender essa medonha impunidade, o cidadão sente-se desmoralizado. A corrupção assume a condição de normalidade da vida política do país. A degradação e a ineficiência do poder público atingiram tão elevado grau que não se pode mais acreditar que, apesar de lentas, as mudanças virão.

Seu autor?
José Genoino, condenado por corrupção a muitos anos de cadeia, da qual tenta agora escapar, com a ajuda das mesmas autoridades que condenou moralmente acima.
Artigo: “A corrupção e morte da cidadania”
O Estado de S.Paulo, 29 de abril de 2000

Mensalao: um julgamento lamentavelmente politizado, infelizmente...

...e para vergonha do STF, que criou um inferno para si mesmo (com a conivência de companheiros, inclusive internos) e que promete politizar, e ridicularizar, ainda mais a suprema corte (minúsculas obrigatórias, estrito e lato senso).
Nunca antes, neste país, tivemos um supremo tão baixo e tão sem credibilidade como o atual (e seguramente no futuro previsível, quando a corte recuará e baixará aunda maus).
Prossegue, portanto, o desmantelamento das institições brasileiras pelo partido totalitário.
Paulo Roberto de Almeida

Nova chance a condenados não altera ‘julgamento político’, diz direção do PT

Fernando Gallo

O Estado de S. Paulo, 24/09/2013


O presidente do PT? Rui Falcão, afirmou ontem que a decisão do Supremo Tribunal Federa! de dar uma nova chance a parte dos condenados do mensalão "não mudou a qualidade do julgamento". Para Falcão, o processo "foi eminentemente político". O secretário-geral do partido, Paulo Teixeira, afirmou que, ao aceitar os embargos infringentes, os ministros da Corte poderão "corrigir equívocos".
Na semana passada, o STF decidiu aceitar os embargos infringentes, recurso que dá aos condenados o direito de nova análise de crimes pelos quais foram condenados - desde que o julgado tenha tido pelo menos quatro votos pela absolvição.
A medida concede uma segunda chance, por exemplo, ao ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, ele poderá pedir novo julgamento para este último crime e, se for absolvido, livrar-se do cumprimento de sua pena em regime fechado. José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, também poderão pedir embargos infringentes para o crime de quadrilha.
Críticas. Foi a primeira declaração de Rui Falcão desde a decisão pelo novo julgamento. O assunto não esteve na pauta oficial da reunião de ontem da Executiva do partido em São Paulo - o único documento com a posição do PT sobre o julgamento foi divulgado em 14 de novembro, já com críticas ao Supremo.
Nas declarações à imprensa de ontem, as críticas aos magistrados foram reiteradas, mesmo diante de um resultado positivo para os réus do caso.
Falcão avaliou que a aceitação dos embargos não altera o fato de o STF ter decidido, na visão dele, "em cima de suposições e presunções". "Continuo entendendo que foi um julgamento eminentemente político, que condenou os companheiros sem provas, baseado em indícios, suposições e presunções, que aplicou a teoria do domínio do fato, que é uma coisa totalmente despropositada. Não mudou a qualidade (do julgamento). Simplesmente deram acolhida a uma coisa que vale para qualquer um que tenha sido julgado só pelo STF e tem direito a um segundo julgamento, uma segunda jurisdi ao que é um princípio universal
Paulo Teixeira - deputado federal que disputará em novembro, com Rui Falcão, a eleição interna para o comando do PT -disse esperar que a Corte possa "ter mais tranquilidade" para "corrigir equívocos". "Tem penas desproporcionais, condenações sem provas. Esperamos que nessa fase possa haver maior equilíbrio", afirmou Teixeira, segundo quem há no partido a percepção de que o Supremo sofreu influências externas na hora de julgar os petistas e condená-los, no entendimento final da Corte, por montar um esquema de desvio de verbas públicas a fim de comprar votos no Congresso entre os anos de 2003 e 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Lula.
Ainda ontem, em entrevista ao site da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, o ex-secretário-geral da Presidência do governo Lula Luiz Dulci atacou a oposição, classificando-a de "golpista". Na avaliação das críticas aos governos petistas, Dulci, hoje dirigente do Instituto Lula, não mencionou o processo do mensalão, mas disse que há uma "judicialização" da política.
Prazos. Também ontem, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso entregou seu voto por escrito para publicação.
O acórdão do caso, porém, só será publicado quando todos os 12 ministros do STF entregarem seus votos. A previsão é que o início do julgamento dos embargos infringentes ocorra apenas em fevereiro de 2014 -ano de eleições presidenciais no País. O relator dos recursos será o ministro Luiz Fux.

As privatizacoes envergonhadas, e mal feitas, dos companheiros

Governo reduz exigência para leiloar Confins e adia disputa


Interessados no aeroporto poderão ter prática com fluxo menor de passageiros
Dilma baixa exigência em leilão de Confins
Interessados terão que provar experiência com movimento anual de 20 milhões de passageiros, em vez de 35 milhões
Regra anterior foi questionada pelo TCU; mudança faz leilão de dois aeroportos ser adiado para 22/11

O governo Dilma decidiu baixar a exigência para os interessados em participar do leilão do aeroporto de Confins (MG). As regras, entretanto, permanecem as mesmas para o Galeão (RJ). A mudança levou a um adiamento da data da disputa, de 31 de outubro para 22 de novembro.
A partir de agora, o operador interessado no terminal de Minas --cujo movimento anual é de 10,4 milhões de passageiros-- terá de comprovar experiência no comando de um aeroporto com movimento mínimo de 20 milhões de passageiros ao ano.
A exigência anterior, que permanece para o Galeão (fluxo de 17,5 milhões), era de 35 milhões --Guarulhos, o maior do país, movimentou 32,8 milhões em 2012.
A proposta mais rígida, que reduzia a quantidade de possíveis participantes, foi determinação da presidente Dilma, que ficou irritada com resultado dos leilões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, vencidos por operadores sem experiência em terminais de grande porte.
Na época, os operadores tinham de comprovar gestão de aeroportos com apenas 5 milhões de passageiros.
O TCU, porém, pediu explicações sobre o novo critério. Para justificar tecnicamente, o governo disse que fazia uso de um padrão internacional, que, ao ser aplicado, manteve a meta para Galeão e reduziu a de Confins.
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que o novo modelo será analisado, mas já parece satisfazer as demandas do órgão.
A flexibilização das regras abre espaço para aumentar a competição por Confins. Pelo menos mais dez operadores se enquadrariam, mas, segundo a Folha apurou, o governo não sabe se há tempo hábil para a formação de novos consórcios.
Até aqui, a expectativa era que seis consórcios participassem, incluindo grandes operadores como os de Frankfurt, Paris e Londres.
O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) negou que o novo modelo vise aumentar a competição --neste mês, a rodovia BR-262, oferecida em leilão, não teve interessados.
"Há disposição tanto para Galeão quanto para Confins."
Moreira Franco disse que caberá ao TCU tomar a decisão de não permitir operadores aeroportuários privados nacionais nas empresas ou permitir 15% sobre a parte privada do consórcio, ou seja, 51% do empreendimento.
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Addendum em 25/09/2013: 

Governo vai rever concessão da BR-262, avisam Dilma e Mantega

Processo de melhorias envolvendo rodovia que liga Espírito Santo a Minas Gerais pode ser transformado em Parceria Público-Privada ou simplesmente em obra pública


25 de setembro de 2013 | 18h 35
Tânia Monteiro e Cláudia Trevisan, da Agência Estado

NOVA YORK - A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta quarta-feira, 25, que o governo vai rever o processo de concessão da rodovia BR-262, que liga Espírito Santo a Minas Gerais, para transformá-lo em Parceria Público-Privada (PPP) ou torná-la simplesmente uma obra pública.
Mantega anunciou ainda que vai "melhorar a atratividade" das novas estradas a serem licitadas, para atrair mais competidores.
"Nós estamos revendo. Inicialmente os investidores disseram que ela (BR-262) era viável e depois começaram a temer pelo tamanho do pedágio e da região", justificou a presidente Dilma, ao se referir à surpresa do governo para o fato de não terem aparecidos interessados no trecho. "Nós estamos revendo se ela precisa virar PPP ou obra pública", declarou a presidente, durante seminário Oportunidades em Infraestrutura no Brasil para investidores estrangeiros, promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs, o grupo Bandeirantes e o jornal Metro.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por sua vez, ao fazer a sua palestra, defendeu o modelo de concessão de rodovias, que considerou como "eficiente", mas reconheceu que "o problema" foi a escolha das rodovias a serem licitadas. "Houve uma orientação equivocada de que a BR-262 era atrativa e ela não era", comentou ele, anunciando, no entanto, que existem outras quatro estradas rentáveis para serem concedidas, sem citar quais seriam.
Para estas novas estradas, Mantega avisou que o governo vai "melhorar a atratividade" destas estradas, "seja aumentando a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no investimento, ou o uso de PPPs que prevejam que, se o setor privado tiver problema no começo das operações, ela receberá aporte de recursos do setor público até que as rodovias sejam rentáveis e comecem a andar".

A presidente Dilma, em sua fala, anunciou ainda que novos leilões rodoviários serão feito "até o final do ano", sem citar especificamente quais. Dilma, no entanto, comemorou o sucesso da concessão da BR-050, realizada no mesmo dia da 262. No caso da BR-262, é uma das ligações do Espírito Santo a Minas Gerais, não houve interessados.

Republica dos companheiros: 20 razoes para rejeita-la em 2014 - Ricardo Setti

Blog do Ricardo Setti, 23/09/2013 às 17:56 

O voto em outubro de 2014 é a grande arma para mudar o atual estado de coisas.

CHEGA DE LUTO. A decepção pela decisão do Supremo de aceitar os embargos infringentes e, com eles, esticar o julgamento da quadrilha de mensaleiros até Deus sabe onde — com o risco de crimes graves serem prescritos, e quadrilheiros saírem livres, leves e soltos — foi um golpe duro na confiança na Justiça.

Escrevi dias atrás que jogava a toalha, e, quanto ao Supremo, joguei mesmo. Se vier cadeia para aqueles que tentaram um golpe de Estado branco contra a democracia, me considerarei no lucro. Mas, infelizmente — admito –, não deposito esperanças no tribunal.
Isso não me impedirá de continuar a escrever apontando as mazelas do lulopetismo que nos governa há já quase onze anos. Muito menos de apontar, sempre, a necessidade de não jogar a toalha quanto às ELEIÇÕES — não apenas para a Presidência, mas para o Congresso, algo para que grande parte dos brasileiros não dá a devida atenção na hora de votar.
Insistirei, sempre, na necessidade de tirar essa gente do poder pelo instrumento democrático do voto.
E começo hoje, dia em que dou um basta ao luto e proponho, em seu lugar, a LUTA política, por apontar PELO MENOS 20 RAZÕES PARA VOTAR CONTRA O PT NO ANO QUE VEM — o que significa votar contra o projeto hegemônico de Lula.

 O projeto hegemônico de Lula é também…

1. O projeto de tomar conta do Congresso, comprando-o com dinheiro sujo, e subordiná-lo ao Executivo,

2. O projeto daquele que o Ministério Público denunciou como sendo “chefe da quadrilha do mensalão” — e que como tal foi aceito pelo Supremo Tribunal –, o ex-ministro José Dirceu, o velho projeto totalitário de “bater neles nas urnas e nas ruas”,

3. O projeto de quem cooptou a maior parte dos partidos políticos representados no Congresso num processo obsceno de fornecimento de cargos, verbas parlamentares, vantagens e facilidades várias, tudo o que antes o lulopetismo criticava como sendo a “velha política” brasileira — que agora ele próprio pratica de forma descarada, em aliança espúria com gente como Renan Calheiros, Jader Barbalho, José Sarney, Paulo Maluf, Fernando Collor e semelhantes, com o objetivo de manter-se no poder até onde a vista alcança.

4. O projeto de um “núcleo duro” estalinista que nunca escondeu seu desprezo pela “democracia burguesa” — e que continua não escondendo.

5. O projeto de Rui Falcão, aquele que, embora nascido e cevado nela, denuncia “a elite” e ofendeu o Supremo Tribunal Federal ao incluí-lo entre a oposição “conservadora, suja e reacionária”.

6. O projeto de Franklin Martins — que voltou a frequentar o Planalto — e sua turma, que a cada momento ressurge dentro do PT querendo um certo “controle social” da imprensa, sinônimo de calar a boca da imprensa independente.

7. O projeto dos que somente aplaudiram o Supremo Tribunal Federal APÓS a admissibilidade dos embargos infringentes — ANTES, denunciavam as condenações impostas pela corte aos quadrilheiros ladravazes como sendo um “golpe” da oposição e da imprensa e uma condenação arbitrária e “sem provas” – , não aceitando as regras mais elementares da democracia e do Estado de Direito,

8. O projeto de quem enfraqueceu o Supremo com designações de integrantes sem currículo para estar na Corte, e depois procurou aparelhá-lo, no transcurso do julgamento do mensalão, com certos ministros escolhidos a dedo para absolver Dirceu et caterva.

9. O projeto daqueles que, propositalmente, martelam nos ouvidos da opinião pública que quem se opõe aos desígnios e propósitos do lulopetismo “é contra o Brasil”, dividindo os brasileiros entre “nós” e “eles” — exatamente como fazia a ditadura militar com o odioso “ame-o ou deixe-o”.

10. O projeto de quem esvaziou, desmoralizou e politizou as agências reguladoras — criadas durante o período FHC para serem entes do Estado, e não de governos, com composição, padrão e ação técnicos –, distribuindo-as como moeda de troca entre partidos, recheando-as de militantes ideológicos e de gente despreparada.

11. O projeto de quem, com propósitos políticos e de atender a uma “elite” clientelista, inchou com milhares de militantes partidários os quadros da administração pública.

12. O projeto de quem distribuiu cargos gordos e de alto salário em conselhos de estatais e de fundos de pensão de funcionários de estatais a sindicalistas “companheiros” — não pela competência, em quase todos os casos perto de nula, mas pela afinidade ideológica,

13. O projeto de quem prestou durante o lulalato, e em menor grau continua prestando no governo Dilma, seguidas homenagens a regimes párias como o de Cuba e o do Irã, estendeu o tapete vermelho para demagogos autoritários como o falecido Hugo Chávez e passou a mão na cabeça de governantes que pisoteiam interesses brasileiros, como Evo Morales, da Bolívia.

14. O projeto de quem tratou os narcoterroristas das chamadas “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia”, as Farc, como grupo político legítimo no cenário colombiano, e não como os bandidos, sequestradores e assassinos que são, mostrando por eles mais consideração do que com os governos democráticos, mas “de direita”, de Bogotá.

15. O projeto de quem envergonhou o Brasil se abstendo de condenar, na ONU, regimes que massacram os direitos humanos, concedendo prioridade em desferir caneladas em aliados ocidentais, a começar pelos Estados Unidos,

16. O projeto de quem, seguindo a cartilha de uma república de bananas, abriu com generosidade os braços ao terrorista e assassino italiano Cesare Battisti, concedendo-lhe o status de refugiado político e insultando uma democracia exemplar como a Itália, tradicional amigo do Brasil e terra onde 35 milhões de brasileiros têm raízes.

17. O projeto daqueles que, na oposição, durante 22 anos sistematicamente se opuseram, por razões ideológicas, a medidas que beneficiavam o Brasil, de tal forma que nada que a atual oposição faça possa nem de longe lembrar o comportamento deletério e derrotista manifestado por Lula e o lulopetismo ao longo dos governos de quatro presidentes civis.

18. O projeto de quem, por razões ideológicas, está atado a um Mercosul inútil, cada vez mais bolivariano, que não consegue negociar acordos de livre comércio com ninguém importante e no qual, dando um passa-moleque no tradicional aliado que é o Paraguai, o Brasil contribuiu para abrigar a ditadura venezuelana, violando a “cláusula democrática” que só admite regimes livres no grupo.
Enquanto ficamos para trás no comércio internacional, países latino-americanos pequenos como a Costa Rica e o Panamá assinam acordos de livre comércio com todas as grandes potências econômicas, e o Peru, o Chile e a Colômbia unem-se ao México — que já tem acordo semelhante com os Estados Unidos e o Canadá — na Aliança do Pacífico.

19. O projeto de quem brinca com a inflação e procura ocultá-la debaixo do tapete, de olho nas eleições do ano que vem, garroteando e dando prejuízos à Petrobras, interferindo nas empresas de energia elétrica e criando uma insegurança jurídica que afasta investidores estrangeiros dos leilões de concessão.

20. O projeto de quem está jogando pela janela as chances de o Brasil dar um salto espetacular de progresso, com um governo medíocre, que promove um crescimento econômico ridículo, desequilibra as contas públicas, gasta cada vez mais com a própria manutenção e empurra com a barriga, por falta de liderança política, reformas essenciais, como a tributária.

Por hoje está bom, não? Estão aí vinte boas razões para votar CONTRA o lulopetismo no ano que vem.

Se fossem só essas vinte… Continuaremos com o assunto.
Ricardo Setti

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Mundo loco che! Mujica y Soros, unidos, jamas seran vencidos! (Por supuesto)

Nem Ché Guevara imaginaria ser isto possível: unir o maior guerrilheiro tupamaro da história uruguaia e o maior megacapitalista financeiro da história do capitalismo em favor da maconha transgênica.
Chose de loques...
Paulo Roberto de Almeida

Uruguay Legalización de la marihuana

Oposición contra acuerdo de Mujica con Soros

MONTEVIDEO (URUGUAY), 16/05/2013. EFE/Iván Franco
Infolatam/Efe
Montevideo, 24 de septiembre de 2013

Las claves
  • Mujica y Soros, presidente de la Open Society Foundation, se reunieron ayer en la sede de la ONU a pedido del millonario estadounidense e intercambiaron ideas sobre el proceso de regularización del cannabis que se realiza en Uruguay.
La oposición uruguaya expresó hoy su indignación por la reunión que el presidente José Mujica mantuvo con el multimillonario George Soros, en la que se trató la legalización de la marihuana y en la que el inversor calificó al país de “laboratorio” para el mundo en esta materia.
“No debemos aceptar ser un laboratorio ni que se experimente con los uruguayos”, cargó en las redes sociales el líder del Partido Colorado Pedro Bordaberry, nada más conocerse el contenido de dicha reunión.
Otros legisladores, como el senador José Amorín, también atacaron este encuentro, uno de los muchos que el presidente uruguayo tenía en la apretada agenda con la que viajó a Nueva York para participar durante esta semana en la Asamblea General de las Naciones Unidas, y consideró que el Gobierno uruguayo con sus planes para legalizar la marihuana está convirtiendo al país “en el conejillo de indias de un millonario”.
“Vázquez llamó a Bush por apoyo militar. Mujica con Soros por dinero. Y después sacan el cuco de la derecha y el neoliberalismo en Uruguay”, se lamentó el senador.
Mujica y Soros, presidente de la Open Society Foundation, se reunieron ayer en la sede de la ONU a pedido del millonario estadounidense e intercambiaron ideas sobre el proceso de regularización del cannabis que se realiza en Uruguay.
En dicho encuentro, Soros ofreció a Mujica toda la ayuda posible para que el proceso iniciado en Uruguay pueda avanzar con mayor facilidad en el entendido compartido por ambos de que la política general actual respecto al narcotráfico no está dando resultado.
“Yo me siento orgulloso por el Uruguay, porque la humanidad nos ha castigado mucho, pero también nos ha dado mucho y esto es una manera de retribuir a la humanidad, intentar un experimento (legalizar la marihuana) que le sirva a la propia humanidad”, dijo el presidente durante la reunión.
Por su parte, Soros razonó que los cambios que se puedan realizar a escala internacional en el futuro dependen del éxito que tenga Uruguay con su plan regularizador, al tiempo que se ofreció a apoyar programas educativos en Uruguay para combatir el consumo de drogas y otras adicciones.
Una de las críticas más duras a la reunión provino de la diputada Verónica Alonso, que alertó sobre la posibilidad de que Soros, accionista de la empresa Monsanto, apoye la legalización del cannabis en el país para poder producir marihuana transgénica.
“Me preocupa que nuestro país sea un laboratorio, un experimento para que un especulador financiero como Soros se divierta, como lo ha hecho presionando y apretando a otros países en el mundo”, dijo Alonso en un comunicado difundido a la prensa.
Así, para la legisladora, la reunión entre Mujica Soros explica que el “proyecto improvisado” sobre la legalización que “pretende aprobar el gobierno” no es más que un favor a “un multimillonario que dice hacer filantropía a través de una multinacional como Monsanto, una de los principales productoras de semillas transgénicas en el mundo”
En ese sentido, pidió expresamente al Gobierno que prohíba la producción de marihuana transgénica.