Educacao: o segredo para Xangai ser numero UM no mundo - Tom Friedman (NYT)

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The Shanghai Secret

By THOMAS L. FRIEDMAN

The New York Times: October 22, 2013 4 Comments

SHANGHAI — Whenever I visit China, I am struck by the sharply divergent predictions of its future one hears. Lately, a number of global investors have been “shorting” China, betting that someday soon its powerful economic engine will sputter, as the real estate boom here turns to a bust. Frankly, if I were shorting China today, it would not be because of the real estate bubble, but because of the pollution bubble that is increasingly enveloping some of its biggest cities. Optimists take another view: that, buckle in, China is just getting started, and that what we’re now about to see is the payoff from China’s 30 years of investment in infrastructure and education. I’m not a gambler, so I’ll just watch this from the sidelines. But if you’re looking for evidence as to why the optimistic bet isn’t totally crazy, you might want to visit a Shanghai elementary school.

Josh Haner/The New York Times

Thomas L. Friedman

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I’ve traveled here with Wendy Kopp, the founder of Teach for America, and the leaders of the Teach for All programs modeled on Teach for America that are operating in 32 countries. We’re visiting some of the highest- and lowest-performing schools in China to try to uncover The Secret — how is it that Shanghai’s public secondary schools topped the world charts in the 2009 PISA (Program for International Student Assessment) exams that measure the ability of 15-year-olds in 65 countries to apply what they’ve learned in math, science and reading.

After visiting Shanghai’s Qiangwei Primary School, with 754 students — grades one through five — and 59 teachers, I think I found The Secret:

There is no secret.

When you sit in on a class here and meet with the principal and teachers, what you find is a relentless focus on all the basics that we know make for high-performing schools but that are difficult to pull off consistently across an entire school system. These are: a deep commitment to teacher training, peer-to-peer learning and constant professional development, a deep involvement of parents in their children’s learning, an insistence by the school’s leadership on the highest standards and a culture that prizes education and respects teachers.

Shanghai’s secret is simply its ability to execute more of these fundamentals in more of its schools more of the time. Take teacher development. Shen Jun, Qiangwei’s principal, who has overseen its transformation in a decade from a low-performing to a high-performing school — even though 40 percent of her students are children of poorly educated migrant workers — says her teachers spend about 70 percent of each week teaching and 30 percent developing teaching skills and lesson planning. That is far higher than in a typical American school.

Teng Jiao, 26, an English teacher here, said school begins at 8:35 a.m. and runs to 4:30 p.m., during which he typically teaches three 35-minute lessons. I sat in on one third-grade English class. The English lesson was meticulously planned, with no time wasted. The rest of his day, he said, is spent on lesson planning, training online or with his team, having other teachers watch his class and tell him how to improve and observing the classrooms of master teachers.

“You see so many teaching techniques that you can apply to your own classroom,” he remarks. Education experts will tell you that of all the things that go into improving a school, nothing — not class size, not technology, not length of the school day — pays off more than giving teachers the time for peer review and constructive feedback, exposure to the best teaching and time to deepen their knowledge of what they’re teaching.

Teng said his job also includes “parent training.” Parents come to the school three to five times a semester to develop computer skills so they can better help their kids with homework and follow lessons online. Christina Bao, 29, who also teaches English, said she tries to chat either by phone or online with the parents of each student two or three times a week to keep them abreast of their child’s progress. “I will talk to them about what the students are doing at school.” She then alluded matter-of-factly to a big cultural difference here, “I tell them not to beat them if they are not doing well.”

In 2003, Shanghai had a very “average” school system, said Andreas Schleicher, who runs the PISA exams. “A decade later, it’s leading the world and has dramatically decreased variability between schools.” He, too, attributes this to the fact that, while in America a majority of a teacher’s time in school is spent teaching, in China’s best schools, a big chunk is spent learning from peers and personal development. As a result, he said, in places like Shanghai, “the system is good at attracting average people and getting enormous productivity out of them,” while also, “getting the best teachers in front of the most difficult classrooms.”

China still has many mediocre schools that need fixing. But the good news is that in just doing the things that American and Chinese educators know work — but doing them systematically and relentlessly — Shanghai has in a decade lifted some of its schools to the global heights in reading, science and math skills. Oh, and Shen Jun, the principal, wanted me to know: “This is just the start.”

Ninguem me escuta, ninguem me quer... Portugal, orfao da espionagem eletronica - Francisco Seixas da Costa

Hoje em dia, um país que NÃO é escutado, espionado, vigiado pelo NSA, não parece contar na política internacional.

Por favor, me espionem, me escutem clandestinamente, roubem os meus segredos, parecem suplicar os amigos portugueses.

Pelo menos, é o que entendo desta complainte do meu amigo Francisco Seixas da Costa. Em seu blog Duas ou Três Coisas...
Paulo Roberto de Almeida 

QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2013

Discriminação

Aqui entre nós, não deixa de ser uma suprema humilhação para Portugal o facto de, nas revelações que vão surgindo sobre as espionagem pelos serviços secretos americanos a políticos de vários países, não ter aparecido a mais leve referência a Portugal. 

Então ninguém escuta os nossos governantes? Ninguém quer saber o que eles dizem? Ou será que os americanos já conhecem o "guião para a reforma do Estado" e nós não? Estarão a copiá-lo?

Faça-se devida justiça à oposição, que bem tentou remar contra a maré, denunciando escutas à sua sede. Mas também ninguém os ouve...

Cesar Maia contesta a perspectiva Liberal e afirma o valor do Conservadorismo

Perspectivas eleitorais do voto de Direita (Conservador) no Brasil

Cesar Maia, 22/10/2013

1. Semana passada o Datafolha/Folha de SP divulgou uma pesquisa procurando situar o eleitor brasileiro no campo ideológico em função de respostas a perguntas que indicariam essa opção. Alguns anos atrás, em pesquisa, Nouvel Observateur/IPSOS, se usou esse método para localizar ideologicamente o eleitor francês. O GPP reproduziu essa pesquisa nacionalmente aqui, quando se pôde situar uma maioria à direita, mas não em qualquer lugar de seu espectro.

2. Em grandes rasgos, podem-se identificar dois grandes ramos da direita: o Conservador e o Liberal. O que as eleições dos últimos 20 anos na América Latina mostram é que o discurso Liberal é perdedor e o discurso Conservador é vencedor ou competitivo. Desde a crise financeira de 2008 que na Europa essa tem sido a regra.

3. Mesmo antes, a campeã do liberalismo, Margareth Thatcher venceu as 3 eleições para chefe de governo com uma mínima maioria, isso num momento em que o Labor (socialdemocracia) estava fortemente fragilizado. 

4. Menem e FHC venceram suas primeiras eleições com compromissos socialdemocratas, foram reeleitos sob o prisma da insegurança e do caos no caso da vitória de seus adversários e governaram com programas liberais. Mas viveram o desgaste da “acusação” pela oposição de serem liberais. O segundo turno em 2006 mostrou isso. E o segundo turno em 2010, de forma mais acentuada ainda, pela questão dos valores cristãos.

5. No Brasil, o discurso Conservador reforça o papel do Estado e questiona o Mercado como “Deus Ex Machina”. Nesse sentido, é percebido pelo eleitor como um discurso semelhante à esquerda. Diferencia-se em relação aos Valores Cristãos ou da Família, tanto da esquerda quanto da direita liberal. Afirma o império da lei e da Autoridade, sem tergiversações quanto à propriedade e a necessidades fluídas de mudanças constitucionais. Aliás, autoridade algo demandado hoje no Brasil.

6. Nesse sentido, faz o discurso da estabilidade institucional e sócio-familiar. Afirma os valores da identidade nacional. Sua política externa é independente e não atrelada nem às grandes potências nem ao terceiro-mundismo. As funções precípuas do Estado –Educação, Saúde, Segurança Interna e Externa, Fiscalização, Justiça- são sublinhadas na sua comunicação. As relações com o Poder Legislativo são institucionais, afirmando a independência dos poderes, sem barganhas.

7. O discurso Conservador, numa campanha eleitoral, faz com que a percepção do eleitor aproxime a percepção que tem da esquerda da que tem dos liberais, cruzando os desgastes recíprocos. O discurso conservador é Popular, dá identidade e mobiliza.

8. Na medida em que a direita brasileira, desde a eleição de 1989, se encantou com a modernidade liberal, nunca mais foi opção de poder. 2014 está aberto –mais uma vez- a esta opção.

O capitalismo companheiro a todo vapor: mesmo inconstitucional, ilegal, irregular, obscuro, mafioso...

Dilma Rousseff assinou decreto que permite contratar, sem licitação, empresa sob intervenção da ANS

Julia Duailibi e Valmar Hupsel Filho

O Estado de S. Paulo, 22 Oct 2013

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao beneficiar uma entidade sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que está na órbita de influência política do PT.

O ato presidencial dispensa a Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de direito privado, de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. Com isso, a entidade não precisará concorrer com operadoras do setor privado para participar de um mercado potencial de 3 milhões de usuários e que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, de acordo com integrantes do setor. 

Bastará que o órgão público interessado em contratá-la firme convênio por meio do Ministério do Planejamento, conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União. A medida abre espaço para concentrar na Geap o atendimento ao funcionalismo público, hoje pulverizado entre 34 operadoras. No dia 8 de outubro, no mesmo dia da publicação do decreto presidencial, a Geap registrou em cartório o novo estatuto, em que confirma ser uma fundação de direito privado. A União, pelo estatuto, é a patrocinadora da entidade. 

Apesar de ter recebido repasses do governo federal de mais de R$ 1,9 bilhão nos últimos 10 anos, a entidade é considerada uma caixa-preta porque não presta contas ao TCU. 

Em março, a ANS decretou intervenção da Geap em razão dos resultados negativos que vinha apresentando - dívida de cerca de R$ 260 milhões. 

A Geap é uma entidade de autogestão em Saúde criada pelos próprios servidores para atuar originalmente em apenas quatro órgãos públicos: os ministérios da Previdência e da Saúde, a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A entidade, no entanto, firmou convênios sem licitação com cerca de outros 80 órgãos (hoje diz atender 99, segundo informa em seu site), e atende mais de 600 mil servidores. 

Os acordos foram alvo de questionamentos na Justiça. Em 2004, o TCU analisou a questão e disse que a lei só permitia aos patrocinadores originais da Geap (Previdência, Saúde, Dataprev e INSS) contratá-la sem licitação - os convênios com outros órgãos não poderiam nem ser renovados. Em 2006, a Procuradoria-Geral da República deu respaldo à tese do TCU ao afirmar que não era "admissível o enquadramento do acordo firmado entre a Geap e os órgãos e entidades da administração pública, exceto seus patrocinadores". Em março deste ano, o STF negou pedido feito por 18 associações de servidores que questionavam decisão e respaldou o TCU. 

Na visão do TCU, da PGR e do Supremo, a Geap é uma entidade de direito privado e, por isso, só lhe é permitido fazer convênios com seus patrocinadores originais. A relação com qualquer outro órgão, portanto, é caracterizado como "prestação de serviço para terceiros" e deveria ser objeto de licitação. 

Manobra. O decreto de Dilma permite que a Geap firme convênios com o Planejamento, pasta que gere a folha de pagamento do funcionalismo. Na prática, abre-se a possibilidade para que a Geap firme convênios com todos os servidores da União, sem licitação e sem qualquer prestação de contas dos repasses recebidos. Ao tornar a União sua patrocinadora, a Geap tenta driblar as restrições jurídicas à extensão de convênios com toda a Esplanada. 

O deputado Augusto Carvalho (SDD-DF) disse que formulará um decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto presidencial. "É inconstitucional, uma aberração, uma afronta." Carvalho pretende também solicitar ao Supremo que torne pública a decisão sobre o tema. "Até hoje não foi publicado o acórdão", disse o deputado. 

Relator de uma proposta de Fiscalização e controle na Comissão de Defesa do Consumidor para investigar convênios da Geap, o deputado Antonio Reguffe (PDT-DF) disse que se surpreendeu com o decreto. "Uma vez que a Geap foi considerada pela Justiça como uma empresa privada, deveria haver uma licitação para que fosse escolhida a empresa que melhor atendesse o interesse público ou o governo teria que criar uma empresa estatal para tocar o plano de seus servidores. Agora, quem vai fiscalizar isso, se o TCU se julga incapaz de fiscalizar porque considera uma empresa privada?", declarou. 

A Geap teve como dirigentes quadros do PT e está sob a influência do partido - os ministérios patrocinadores indicavam seus dirigentes. 

A nova diretoria da Geap foi definida na última sexta-feira, mas os nomes dos seis conselheiros não foram divulgados nem pela ANS nem pelo Ministério do Planejamento. 

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Presidência firmou dois contratos sigilosos, de R$ 6,4 milhões, para pesquisas de opinião pública

Caio Junqueira 

O Estado de S. Paulo, 22 Oct 2013

O Palácio do Planalto firmou dois contratos avaliados em R$ 6,4 milhões para realizar pesquisas de opinião pública que se estenderão até as vésperas da campanha eleitoral de 2014. Celebrados com o Ibope Inteligência e Virtú Análise na sequência das manifestações de junho, os contratos, que preveem sigilo indefinido dos temas, perguntas e resultados das pesquisas, são os primeiros dessa natureza celebrados pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) na gestão Dilma Rousseff após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI). 

Em sua cláusula segunda, inciso 10, os contratos dizem que os institutos de pesquisa deverão manter "irrestrito e total sigilo" sobre os "assuntos de interesse" do governo. O Estado solicitou o conteúdo das pesquisas já realizadas com base na Lei de Acesso. A Secom, no entanto, rejeitou o pedido. O sigilo contraria entendimento do próprio órgão federal responsável pela transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, todas as informações que constam das pesquisas deveriam ser divulgadas imediatamente e o sigilo contratual não afasta o princípio da publicidade. "A informação é pública, mesmo que o contrato estabeleça que a informação é sigilosa. A CGU já entendeu em casos anteriores semelhantes que esse sigilo não afasta a aplicação da Lei de Acesso à Informação. No momento em que a empresa repassa a informação para órgão público, essa informação torna-se pública." 

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, também critica a falta de transparência. "É um procedimento perigoso. Pelo princípio da publicidade, tudo é público. Essas informações só podem ser sigilosas se a lei especificar a preservação do sigilo, o que não é o caso. Os documentos quando sigilosos são regulados por lei. Todos têm de entender que isso envolve dinheiro público." 

A Secom informa que as pesquisas serão divulgadas três meses após o governo recebê-las. Esse prazo, porém, além de não constar do contrato, não vai ser cumprido na primeira leva de pesquisas porque a Secom definiu que apresentará os resultados apenas em dezembro. Além de serem os primeiros contratos de pesquisa realizados após a LAI, são os primeiros sob a égide de uma nova legislação de 2010, decorrente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que obrigou, dentre outros pontos, o governo a firmar acordos específicos para pesquisas de opinião sobre serviços públicos. Antes, as agências de comunicação responsáveis pelas campanhas de publicidade também realizavam as pesquisas, em um contrato que abrangia os dois serviços. 

Tarefas. O Ibope Inteligência ficou responsável pelas pesquisas quantitativas e telefônicas, ao valor de R$ 4,6 milhões. O Virtú Análise, contratada por R$ 1,8 milhão, cuida das pesquisas qualitativas. Em ambos os casos, o período das pesquisas se encerra a poucos dias do início da campanha eleitoral de 2014. O contrato da Virtú Análise foi fechado no dia 1 de julho deste ano e se encerra em 1 de julho de 2014. O do Ibope foi firmado em 27 de junho e também terminam um ano depois. A campanha eleitoral começa no dia 6 de julho de 2014. 

O presidente da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirma que o modelo adotado pela Secom pode ser aproveitado para fins eleitorais. "São contratos que parecem ser muito vulneráveis. O formato abre possibilidade de que pesquisas realizadas às vésperas da eleição possam ser utilizadas durante a campanha. Além disso, a data do término do contrato, em junho de 2014, é muito conveniente para que as informações adentrem a campanha com exclusividade para apenas uma candidatura", diz. 

Para o ministro José Jorge, do TCU, conforme se aproxima o período eleitoral "tudo é olhado pela opinião pública como se tivesse esse viés". "Por isso é bom evitar procedimentos como esse." 

Os dois institutos disseram que cláusulas de sigilo são comuns nesses tipos de contrato. 

Presidenciáveis. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato a presidente, foi questionado, via assessoria, sobre as pesquisas de opinião contratadas por sua gestão, os valores gastos e os temas abordados, mas não respondeu. Outro provável candidato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), também foi questionado, por meio da assessoria do PSDB, sobre o valor dos contratos de seu partido com institutos de pesquisa. Também não houve resposta.

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Mais de 55 mil estrangeiros no Brasil recebem o Bolsa-Família

Diário de Pernambuco

22 Oct 2013

O maior programa de transferência de renda do Brasil, às vésperas de completar 10 anos, atende 55.253 estrangeiros que residem no país. Há gente de pelo menos 86 nações de todos os continentes do mundo recebendo Bolsa-Família. A diversidade aponta tanto beneficiários de países muito pobres, como Honduras, Congo e Nicarágua quanto atendidos nascidos em locais desenvolvidos. Há 13 suíços, 181 estadunidenses e dois canadenses. O maior número de estrangeiros que recebem a ajuda do governo federal brasileiro, entretanto, é do Paraguai (1.339).

Mas só 10% do total de 55.253 estrangeiros beneficiários do Bolsa-Família declararam o país de origem. Os vizinhos, ao lado de portugueses e japoneses, são os mais frequentes com tal informação disponível. Depois do Paraguai, vem Bolívia (721), Portugal (426), Argentina (336), Uruguai (319), Japão (292) e Peru (200). Há também originários de nações marcadas por conflitos, como Líbia, Kuwait e Irã. Secretário Nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva explica que o programa é aberto a qualquer estrangeiro que se enquadre nos critérios, desde que esteja legalmente no país.

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Dilma aumenta em 800% gastos com propaganda do Minha Casa, Minha Vida

Gabriel Castro e Hugo Marques 

Veja, 21 Oct 2013

O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de grandes realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo mandato à petista. O governo aposta tanto na divulgação do programa que, em 2013, despejou uma quantidade desproporcional de recursos apenas para fazer propaganda dele.

Dados cedidos pela Caixa Econômica Federal a pedido do líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), mostram a repentina elevação de gastos com publicidade: em 2011, foram 261 000 reais. No ano seguinte, 1,7 milhão. Em 2013, até o fim de julho, a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de reais para divulgar o programa. Mesmo que o banco público não gaste mais um real até o fim do ano para propagandear o programa habitacional, o valor significará um aumento de 823% na comparação com todos os gastos de 2012 – e de 5.900% em relação a 2011.

A Caixa não apresenta uma explicação clara sobre a elevação de gastos. Diz que, no montante, estão ações de esclarecimento aos participantes do programa. "A campanha teve como objetivo de prestar, de forma transparente, orientações aos beneficiários que estavam recebendo as chaves de imóveis do MCMV – tais como a conservação e manutenção da moradia, condições de instalação do sistema elétrico e hidráulico, economia de água e energia, dentre outros pontos importantes", informa nota emitida pela assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ao site de VEJA. Mas o que se viu nos últimos meses foi uma profusão de peças de publicidade para atrair novos participantes para o programa, estreladas pela atriz Camila Pitanga e a apresentadora Regina Casé. A Caixa, aliás, não revela o preço pago a elas: diz que o cachê é uma informação "estratégica".

Somando os governos Lula e Dilma, 1,3 milhão de pessoas obtiveram a casa própria por meio do programa, de um total de 2,9 milhões de adesões. A meta é atingir 3,4 milhões de contratos no fim de 2014.

O deputado Nilson Leitão agora vai pedir à Caixa que esclareça se o aumento nos gastos com publicidade foi acompanhado de um crescimento proporcional nos empreendimentos do programa. A pergunta é meramente retórica, já que a resposta será evidentemente negativa. "É um gasto apenas promocional para o governo; não muda em nada a vida do cidadão", queixa-se o parlamentar.

A elevação dos gastos com publicidade do Minha Casa, Minha Vida ocorre no momento em que a inadimplência disparou: entre as famílias com renda mensal de até 1 600 reais, o índice chega a 20% – número dez vezes maior que a média dos financiamentos imobiliários no país.

Cifras – Os gastos gerais do governo com publicidade também subiram. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do site de VEJA mostra que os valores empenhados chegaram a 177,7 milhões de reais neste ano, comparados com 173 milhões de reais no ano passado inteiro. O cálculo leva em conta dados do Orçamento e exclui as estatais, como a própria Caixa.

O aumento ocorre acompanhado de uma nítida mudança na estratégia de comunicação da presidente Dilma Rousseff, já de olho nas eleições de 2014. Dilma abriu uma página no Facebook e passou a usar o Twitter diariamente, além de priorizar eventos que possam garantir exposição positiva nos meios de comunicação. 

José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília, diz que somente a cobrança da sociedade pode impedir abusos com o uso de verbas públicas para promoção eleitoral. "Nós temos que assumir uma postura mais proativa e agressiva, no bom sentido, para cobrar resultados dos governantes, e não publicidade. Quanto pior o desempenho de um governante, maior a tendência dele de gastar o dinheiro com publicidade", diz. Ele também critica a mistura entre público e privado: "O eleitor está sendo chamado para pagar uma conta que, na verdade, tem por trás dela interesses políticos, de grupo e pessoais". 

Há outra explicação relevante para a elevação dos gastos já em 2013: pela lei, o governo só pode gastar com publicidade em ano eleitoral aquilo que já havia gasto no ano anterior. Esticar a corda já em 2013 é garantir a possibilidade de gastos maiores no ano que vem.

Plano Nacional de Educacao: "equivocado e inocuo" - Claudio Moura Castro

22/10/2013 - 18h05 Comissões - Educação - Senado Federal, 22/10/2013 - 18h43

Especialista considera Plano Nacional de Educação 'equivocado e inócuo'

O especialista em Educação Claudio de Moura Castro afirmou, durante audiência pública na Comissão de Esducação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (22), que o projeto do novo Plano Nacional da Educação (PNE) é “equivocado e inócuo”. Em sua avaliação, a proposta tem um "erro de essência”, pois não corresponde ao denominador comum do interesse coletivo, mas o somatório do que foi proposto por diversos segmentos, numa “advocacia em causa própria”. O resultado, disse, foi um conjunto de mais de duas mil propostas muitas vezes incompatíveis. Para ele, o texto reflete antes de tudo o “ativismo” de grupos específicos, sem incorporar as contribuições de pessoas que “sabem e são respeitadas”.

Como exemplo da falta de prioridade, observou que o texto dedica um parágrafo tanto ao ensino médio como ao tema da padronização dos ônibus escolares. Por tudo isso, observou que a tramitação vem exigindo "esforços hercúleos” do Legislativo, inclusive porque não dá para jogar fora as duas mil propostas (consolidadas em 20 metas).

- Algumas idéias boas perdidas estão perdidas numa salada de irrelevâncias – criticou.

Entre as medidas impossíveis, apontou a proposta para elevação a 90% o percentual dos alunos do ensino superior que chegarão ao fim do curso, lembrando que até nos Estados Unidos o grau de evasão chega a 50%. Também considerou irreal a meta de erradicação do analfabetismo absoluto e a previsão de ampliar o numero de vagas no ensino técnico sem que haja apoio ao sistema privado que atua nesse nível de ensino.

Financiamento da Educação

Entre as metas do novo PNE, está a previsão de um aumento gradativo dos investimento em educação para que, em seus dez anos de vigência, os recursos correspondam a pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB), saindo do patamar atual de 5,6%. Mesmo com o reforço das receitas do pré-sal, convidados à audiência pública e senadores reconheceram que os recursos já disponíveis não devem ser suficientes para atender plenamente as carências da área.

Neste sentido, a professora Cristina Helena Almeida Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB), propôs que o Imposto sobre as Grandes Fortunas, previsto na Constituição, seja regulamentado e os recursos destinados para a educação. O relator do projeto (PLC 103/2012) na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), disse, no entanto, que não pretende indicar novas vinculações de tributos. A seu ver, os recursos adicionais deverão sair dos orçamentos da União, estados e municípios.

- Essa estratégia de discutir novas fontes é tergiversação. Não podemos vincular o cumprimento das metas a eventuais novas fontes – disse, em entrevista após o debate.

Para Alvaro Dias, a sociedade já vem pagando imposto demais. Quanto à regulamentação do já previsto Imposto sobre Grandes Fortunas, ele observou que existe grande resistência à medida no Congresso. Como os recursos são escassos, o senador entende que a solução é concentrar a atenção num conjunto menor dentre as 20 metas previstas no plano. Entre estas, ele citou a equiparação dos salários dos professores com os ganhos de profissionais com formação equivalente.

Custo mínimo

Maria Alice Setubal, presidente da Fundação Tide Setubal, lamentou a supressão, em comissões do Senado que já examinaram o projeto, dos parâmetros para a definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que serve de base para o investimento mínimo na educação básica. Segundo ela, as mudanças fragilizam o futuro plano, pois o CAQ é o instrumento para o enfrentamento das desigualdades educacionais. Lembrou que os piores resultados estão nos pequenos municípios, nas áreas rurais e nas periferias das grandes cidades.

- Se não enfrentarmos a questão das desigualdades não conseguiremos melhorar a educação – disse Maria Alice.

Pelo texto que saiu da Câmara, o CAQ teria de ser implementado no prazo de dois anos de vigência do PNE, incorporando custos do pagamento e qualificação de professores, manutenção e construção e conservação de equipamentos, alimentação e transporte escolar, entre outros. Já no Senado, nos pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deixa de ser mencionado prazo para a implementação, ficando apenas a indicação de que o CAQ deverá ser formulado pelo Ministério da Educação.

Cristina Helena, a especialista da UnB, também apontou retrocesso nas duas comissões em relação ao que prevê a Meta 20, relativa ao investimento progressivo de 10% do PIB para a educação. Ela observou que, pelo texto da Câmara, tratava-se apenas da “educação pública”. Nas duas comissões do Senado Federal, no entanto, foi suprimida a palavra “pública”. Dessa maneira, os recursos poderão ser também canalizados para ações de educação desenvolvidas pelo setor privado, como o Prouni, que financia bolsas nessas instituições.

Votação

A audiência pública foi solicitada pelo senador Alvaro Dias. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), que já anunciou a intenção de votar a matéria na comissão até o dia 1º de novembro. Depois, a proposta seguirá para o Plenário do Senado. Participaram ainda da audiência os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

"O Petroleo e' nosso"?: demonstracao de atraso - Joao Luiz Mauad

Arautos do Atraso

Instituto Liberal, 22/10/2013 by admin

JOÃO LUIZ MAUAD *

Assistimos nesta segunda feira, durante o leilão de privatização do campo de Libra, a mais uma demonstração de nacionalismo tosco do Sindicato dos Petroleiros, da CUT e de mais uma dezena de organizações e partidos de extrema esquerda. A palavra de ordem era “o petróleo é nosso” ou “estão entregando as nossas riquezas aos gringos”.

“A fundação do primeiro centro de defesa do petróleo, na ABI: para atrapalhar os sonhos dos grandes trustes internacionais” [imagem: VEJA na História]

São sintomas da velha xenofobia terceiro-mundista que, aliada à mais profunda ignorância econômica, trata os recursos naturais como riquezas, mesmo antes de serem retirados do seio da “Mãe natureza”. É claro que, embora as palavras de ordem digam o contrário, a maioria está ali para defender interesses individuais e não o interesse coletivo. O problema é que tais manifestações costumam sensibilizar uma boa camada da opinião pública, completamente ignorante economicamente e, por isso mesmo, suscetível a essas falácias. Tentemos, então, desmistificar um pouco a questão.

O Banco Mundial publicou, em 2006, um extenso e detalhado trabalho intitulado “Onde está a Riqueza das Nações”, cujo objetivo foi medir a participação de três diferentes tipos de capitais – natural (recursos naturais), produtivo (bens de capital) e intangível (capital humano e qualidade das instituições) – na produção de riqueza de 120 países.

Os resultados mostram que, quanto mais desenvolvidas (em termos de renda per capta) são as nações, menos elas dependem dos recursos naturais e mais utilizam os chamados capitais intangíveis na produção de suas riquezas. Neste aspecto, a comparação dos índices verificados entre os dez primeiros e os dez últimos do ranking analisado é bastante ilustrativa. Enquanto a participação dos capitais naturais no produto total de nove dos dez países mais ricos varia entre exíguos 0 e 3% (a exceção é a Noruega, com 12%), nos países mais pobres ela nunca é inferior a 25%. Por outro lado, os capitais intangíveis têm um peso médio superior a 80% nas economias avançadas, à medida que navegam por índices que vão de 40 a 60% na maioria dos dez países mais pobres.

Esses resultados reafirmam, empiricamente, algo de que já se suspeitava há muito tempo: a inexistência de correlação entre desenvolvimento econômico e disponibilidade de recursos naturais. Do contrário, como explicar a prosperidade de nações como Japão, Cingapura e Suíça, por exemplo, localizados em regiões geologicamente pobres e geograficamente inóspitas, em contraste com tantas outras onde o subdesenvolvimento persiste, apesar da relativa abundância de riquezas naturais?

Com efeito, não surpreende que, de toda riqueza produzida no mundo, o estudo do BIRD tenha estimado em apenas 5% a contribuição dos capitais naturais, contra 17% dos capitais produtivos e nada menos que 77% dos intangíveis.

Um excelente referencial da superioridade dos capitais intangíveis sobre os demais está no Oriente Médio. Dentre os Estados árabes daquela região, o mais próspero é exatamente aquele cujas reservas de petróleo são ínfimas. O Emirado de Dubai tem hoje uma economia vibrante, baseada num dinâmico entreposto aduaneiro, no turismo e nos serviços financeiros e de alta tecnologia, enquanto os seus vizinhos, donos de reservas petrolíferas imensas, permanecem socialmente estagnados.

Infelizmente, na contramão da moderna teoria econômica encontram-se também diversas nações dessa (cada vez mais) atrasada América Latina. Apesar de todas as evidências acima, alguns de seus líderes – apoiados por boa parte da opinião pública – mantêm uma fé inabalável na velha lenga-lenga nacionalista (temperada com doses cavalares de marxismo) e insistem no extemporâneo receituário da estatização de empresas e recursos naturais, como se aí estivesse a chave do progresso.

Esses verdadeiros arautos do subdesenvolvimento desprezam o exemplo dos países ricos, especialmente no que concerne às instituições e ao ambiente de negócios. Expressões como Estado de direito, previsibilidade jurídica, respeito à propriedade privada, liberdade econômica, cumprimento de contratos, desburocratização, combate à corrupção, eficiência e parcimônia com o gasto público não têm qualquer significado para eles. Além disso, não aceitam o fato de que o grande protagonista do desenvolvimento é a iniciativa privada, não o governo.

* DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Cotas racistas: as (más) consequencias sempre veem depois...

Proporção de negros no Enem supera a registrada pelo Censo

Proporcionalmente, avaliação registrou a inscrição de mais negros, pardos e indígenas que o montante desses grupos na população brasileira

Proporção de negros, pardos e indígenas inscritos no Enem 2013 é de 56% (Thinkstock)

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Como é calculada a nota do Enem

Em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, a proporção de candidatos negros, pardos e indígenas que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 supera a registrada no Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal motivo, consideram especialistas, é a Lei das Cotas. Sancionada em agosto de 2012, a lei estabelece que, até 2016, 50% das vagas das universidades federais sejam destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas e que haja reserva de vagas também para negros, pardos e indígenas, conforme a proporção desses grupos em cada estado. 

Enquanto o total de inscritos na avaliação federal subiu 24% entre 2012 e 2013, a alta de cotistas foi de 29%. Assim, a proporção de negros, pardos e indígenas no Enem chegou a 56%. Na população brasileira, a taxa registrada pelo Censo é de 51%.

O maior índice foi registrado em Sergipe, com 80,58% — no estado, o censo contabiliza taxa de 71%. Tanto o IBGE quanto o Enem utilizam o critério de autodeclaração. Apenas Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Amazonas e Maranhão registram proporção de negros, pardos e indígenas inferior à do Censo. 

É importante destacar que a Lei das Cotas já foi aplicada para quem ingressou neste ano nas universidades. Contudo, quando entrou em vigor em 2012, as inscrições para o Enem já haviam sido encerradas. Por isso, o aumento de negros, pardos e indígenas nesta edição do Enem. 

Além da Lei de Cotas, a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, ajuda a explicar os números.

(Com Estadão Conteúdo)

A escultura foi feita contra politicos tchecos, mas vale para os de outros lugares tambem...

Esta escultura, self-explaining se ouso dizer, está na capital tcheca, não digo apontando, mas certamente direcionada para o palácio presidencial.

Cópias delas poderiam ser feitas e depositadas em diversas outras capitais do mundo.

Enfim, todos compreendemos o gesto.

Então, nas próximas eleições, nada de dar bananas para os políticos: oPTe por um gesto mais ousado...

Paulo Roberto de Almeida

Angry at Prague, Artist Ensures He’s Understood

NYTArticles / by By DAN BILEFSKY 

/ 2 hours ago

David Cerny is a sculptor known in the Czech Republic for provocative works that take on the authorities in his country.