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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 29 de novembro de 2014

Corrupcao e roubalheira na Petrobras: a inacreditavel sucessao defalcatruas: dez anos com a conivencia do STF

Ana Clara Costa
VEJA.com, 28/11/2014

À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — à que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint – Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.
Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou.
A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais.
O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o TCU. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão de José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos de Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. “A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades”, diz o técnico
Quando casos de sobrepreço são levantados pelo TCU, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente Lula ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão “quase governa o país”. Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal.
Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar.
Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio TCU, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente por Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.

Petrobras: Lula e Dilma sabiam da corrupcao, e mandaram continuar - Revista Veja

O escândalo do escândalo: dois corruptos defendem a quadrilha de corruptos e o sistema mafioso continua a funcionar como senada estivesse acontecendo. Que país é esse? 
Como é possível que cidadãos honrados e encarregados da punição de crimes e de fazer justiça deuxem que tudo continue como está?
Até quando pilantras e bandidos vão continuar mandando no paįs? Até quando mafiosos vão continuar no Congresso e em altos cargos na administração? Até quando?
Paulo Roberto de Almeida

Em VEJA desta semana

A água está chegando ao pescoço

O advogado da Petrobras avisou o Planalto dos riscos de a estatal continuar contratando obras sem licitação apesar das sucessivas advertências do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades

Robson Bonin e Hugo Marques
Veja.com, 28/11/2014
Dilma Rousseff

(Nelson Antoine/Frame/Folhapress)

Na semana passada, VEJA mostrou que mensagens eletrônicas encontradas pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto revelavam que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tiveram, em 2009, a oportunidade de interromper a ação dos corruptos que atuavam no coração da Petrobras — e a desperdiçaram. Chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma recebeu do então diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um e-mail alertando para o risco de que obras sob sua responsabilidade fossem paralisadas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Cérebro da quadrilha que desviou bilhões dos cofres da companhia, Paulo Roberto estava preocupado com a ação dos auditores que começaram a farejar pistas da existência do cartel de empreiteiras que superfaturava contratos na estatal. Para impedir que o dinheiro parasse de jorrar no bolso dos corruptos, o diretor sugeriu que o governo agisse politicamente para neutralizar as denúncias do tribunal. E assim foi feito. Logo depois de receber a mensagem, Dilma se pôs a criticar a iniciativa do TCU, e Lula vetou a decisão do Parlamento de interromper as obras suspeitas, entre elas a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na esteira da apuração da reportagem, VEJA perguntou à presidente, que também comandava o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião, se era comum um diretor desconsiderar a hierarquia, dirigir-se diretamente ao Palácio do Planalto e tomar a liberdade de oferecer sugestões políticas para um problema administrativo. Dilma não respondeu. A presidente também não explicou por que o governo, em vez de atuar para sanar as irregularidades apontadas pelo tribunal, fez exatamente o contrário. Depois da publicação da reportagem, Dilma Rousseff preferiu, em nota oficial, atacar o mensageiro. Ela acusou VEJA de manipulação. A revista só relatou fatos produzidos pelos governos de Lula e Dilma. Não foi VEJA que colocou Paulo Roberto Costa na Petrobras com o objetivo de montar um esquema de corrupção para obter recursos a ser entregues a políticos e partidos aliados do governo. Não foi VEJA que colocou o doleiro Alberto Youssef a serviço do esquema de Costa na Petrobras. Quem disse que Lula e Dilma sabiam de tudo foi Youssef. VEJA apenas revelou a fala do doleiro. Portanto, não adianta esbravejar contra o mensageiro, quando é a mensagem que fere.

Em 29 de maio de 2007, o então advogado da estatal junto ao TCU, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Ele relatou sua preocupação com o fato de o TCU estar no pé da Petrobras pelo uso abusivo de um decreto que permite gastos sem licitação na estatal (leia a entrevista com o presidente do TCU na pág. 72). Zupiroli informa que há um “voa barata” entre os gestores da Petrobras, que estavam “com medo do recrudescimento do tribunal em cima deles”, por causa das contratações sem licitação. Editada em 1998 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma foi idealizada com uma finalidade nobre: agilizar a contratação de serviços prioritários e urgentes a fim de evitar que a estatal perdesse competitividade no mercado. Nas mãos de Paulo Roberto Costa e de outros diretores corruptos da estatal, no entanto, o decreto passou a ser usado indiscriminadamente para dispensar a licitação em praticamente todas as obras, servindo de biombo para acobertar as maiores atrocidades patrocinadas com o dinheiro público.

É da natureza dos corruptos não se intimidar diante de leis e decretos que dificultam sua ação. Assim, não se pode ver na dispensa de licitação a única causa da transformação das obras da Refinaria Abreu e Lima no maior assalto aos cofres públicos já registrado na história do Brasil. De 2,5 bilhões de dólares, o custo da refinaria saltou para 20 bilhões. Uma parte considerável desse dinheiro foi desviada pelo esquema de corrupção liderado por Paulo Roberto na Petrobras. No relatório de 2009, o TCU alertava para a existência de superfaturamento. Informava que os negócios suspeitos eram planejados em uma sala secreta, localizada no 19º andar do edifício-sede da Petrobras. Era lá que Paulo Roberto dava expediente como diretor de Abastecimento. Dali ele redigiu a mensagem a Dilma Rousseff sugerindo a bem-sucedida intervenção do governo para que nada fosse investigado.

Zupiroli também achou por bem advertir Erenice: “Cresce a corrente dos que se recusam a assumir cargos de responsabilidade, como cresce a disposição daqueles que acham que devem ligar ‘o f.’ no sentido de aplicar a Lei de Licitações, independentemente das consequências. A água está chegando ao pescoço”. Não há registro de que a principal conselheira de Dilma tenha tomado alguma providência no sentido de ao menos averiguar se havia algo errado. O que se viu foi que as contratações sem licitação continuaram a todo o vapor. O primeiro e-mail revelado por VEJA mostrou que o Planalto foi acionado por Paulo Roberto Costa para não deixar o TCU interromper as obras e, claro, a dinheirama sem licitação. A mensagem do advogado, bem mais explícita e eloquente, mandara o mesmo recado dois anos antes. Na semana passada, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou requerimento pedindo a convocação de Dilma e Lula para prestar esclarecimentos na CPI mista da Petrobras. “A presidente disse que está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a acusação do doleiro e, agora, a ligação com esse diretor corrupto.” O parlamentar também quer que o ex-presidente e sua sucessora expliquem como a quadrilha conseguiu se instalar na Petrobras sem que o governo percebesse. Quadrilha que, segundo os depoimentos colhidos pela polícia, também ajudou a financiar a própria campanha presidencial de Dilma em 2010 e alimentou o caixa do PT e de seus aliados.

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Outros destaques de VEJA desta semana

Itamaraty: mandarins da Republica querem ser aspones no exterior...

Todos os mandarins que estão insatisfeitos com o Brasil -- e imagino que sejam milhares, com todo o roubo organizado pelo fascimo da Receita sobre todos, e toda a insegurança de um país que não consegue proteger os cidadãos, hoje à mercê de bandidos de todos os tipos, de todas as idades, em todos os lugares, a quaisquer horas -- querem pegar uma boquinha em embaixadas do exterior (mas só as boas, na Europa e nos EUA, nada de África, América Central, Ásia do sul, essas coisas -- e ficam imaginando criar cargos de aspones nas representações diplomáticas.
Tenho a impressão que já criaram os adidos agrícolas, mas nunca foi concretizado, ao que parece por falta de dinheiro. Outro dia apareceu a ideia de adidos da Advocacia Geral da União, esses senhores que não tolerariam ganhar menos que o embaixador, para não fazer absolutamente nada. Agora surge a ideia desses de comércio exterior, mais um pouco os de ciência e tecnologia (sabem como é, tal turismo acadêmico do Ciência Sem Fronteiras), logo mais será o adido de inglês (estão criando um programa só para isso...), e mais um pouco o de esportes, o samba, suor e cerveja, e por aí vai...
Só não criam é mais riqueza para o país: todos querem viver às custas da viúva...
Paulo Roberto de Almeida

SINDITAMARATY contesta a proposta da CNI de criação de cargos de adidos de comércio exterior
http://sinditamaraty.org.br/post.php?x=6039

O SINDITAMARATY tomou conhecimento da Carta do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), datada de 21 de outubro de 2014, sobre proposta de criação da função de Adidos de Indústria e Comércio junto a representações diplomáticas do Brasil no exterior e manifesta-se contrário ao apresentado pela CNI, por representar grave aumento injustificado de gastos de dinheiro público, duplicação de esforços, desvalorização do serviço exterior brasileiro e tentativa de subtração de competências que por lei são exclusivas do Itamaraty.

A Lei nº 4.669/65 e o Decreto nº 56.702/65 atribuíram ao Ministério das Relações Exteriores atividades de promoção comercial no exterior por meio de suas missões diplomáticas e repartições consulares. Nestes quase 50 anos, o Itamaraty construiu amplo sistema de promoção comercial e de investimentos: departamentos especializados em temas econômicos e comerciais, além de extensa rede de Setores de Promoção Comercial (SECOMs), localizados em seus Postos no Exterior. Tudo em plena coordenação com instituições brasileiras, sejam elas públicas, sejam privadas, incluindo a própria CNI. São 102 SECOMs em 81 países e nos cinco continentes. E Isso não é pouco.

A proposta da CNI, infelizmente, não parece se preocupar em investir e contribuir para fortalecer a estrutura disponibilizada pelo MRE, o que parece ser mais econômico e logicamente viável. A proposta não cria cargos em locais onde é necessário abrir mercados e onde há carência de recursos. No continente africano, por exemplo, onde o Itamaraty já possui 47 postos e 14 SECOMs, segundo a proposta da CNI, o cargo de adido comercial seria criado na Embaixada do Brasil em Pretoria, capital onde já existe SECOM atuante e de forma expressiva. O que dizer do fato do Itamaraty hoje defender os interesses da indústria brasileira no exterior e identificar temas que afetam nossas exportações de maneira reconhecidamente eficiente e relevante, por meio de suas delegações junto às organizações internacionais como a Comissão Europeia, o MERCOSUL, a ALADI e a OMC?

http://sinditamaraty.org.br/post.php?x=6039
    SINDITAMARATY contesta a proposta da CNI de criação de cargos de adidos de comércio exterior -...

Venezuela: ditadura bolivariana cria o "disque-delacao", chegando no stalinismo classico

Estamos em plena revolução cultural na Venezuela: como sob a China de Mao, se você desconfiar que o seu vizinho é um agente da reação, ou serviçal do imperialismo, e quer destruir a revolução mesmo em pensamento, não hesite, telefone para 0800 da delação institucionalizada.
Essa matéria tinha passado despercebida, e a menos que seja uma brincadeira do Casseta e Planeta venezuelano, ou uma montagem de El Sensacionalista bolivariano, tem tudo para ser verdade...
Paulo Roberto de Almeida 


G1, 16/09/2013

Presidente da Venezuela cria 0800 para combater traidores da pátria

Sucessor de Hugo Chávez lançou linha especial para venezuelanos que desconfiarem de algo ligarem e acusarem a pessoa suspeita.

Começou a funcionar nesta segunda (16) na Venezuela uma central de atendimento para receber denúncias sobre traidores da pátria. A ideia foi do presidente Nicolás Maduro, que se diz vítima de inúmeras conspirações.
Para combater aqueles que denomina de "inimigos da pátria", o sucessor de Hugo Chávez lançou uma linha especial, o "0800-Sabotagem". O serviço serve para os venezuelanos que desconfiarem de algo ou de alguém liguem e acusem a pessoa suspeita.
Segundo Maduro, será um "centro de informação" para que as pessoas possam fazer as acusações em "tempo real". Nos últimos meses o presidente Maduro, mergulhado em uma série de problemas econômicos gerados, segundo os analistas, pelo próprio governo, viu conspirações por todos os lados. Foi o caso da escassez de papel higiênico, quando acusou os agentes do imperialismo de estocarem o produto, de forma a provocar mal-estar na população na hora de recorrer ao toalete.
Há poucos dias um apagão no sistema elétrico nacional assolou 70% do país. Os apagões não são uma novidade nos últimos anos na Venezuela. Mas Maduro sustentou que era uma "sabotagem do fascismo". Nas últimas semanas as mulheres venezuelanas que exibem longas cabeleiras estão sendo alvo de ataques de gangues as assaltam para cortar seus cabelos, que são revendidos no mercado negro de megahair. Maduro exclamou que estes cortes capilares constituem uma "guerra psicológica contra a Venezuela".
O presidente venezuelano fez denúncias de diversas conspirações, sempre prometendo apresentar as provas. Mas, de todas as denúncias que fez, não apresentou uma prova sequer. O presidente até anunciou a próxima conspiração, com data marcada, que seria em outubro, denominada "Colapso Total", segundo ele organizada desde a Casa Branca, em Washington. Esta sequência de denúncias feitas por Maduro está sendo ironicamente denominada de "A Conspiranóia".

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Crescimento: ah, essa crise internacional que atrapalha o Brasil...

Pois é: como diriam os companheiros, os países ricos atrapalham o nosso crescimento...
Paulo R de Almeida

The eagle soars

The Economist, November 28, 2014

Revised data showed that America’s economy grew by 3.9% in the third quarter at an annualised rate, a quicker pace than had been thought. A first estimate had put growth at 3.5%, but failed to reckon for rising consumer spending. GDP rose at an annualised 4.6% in the second quarter; America’s economy has had its best six-month performance in more than ten years. Seearticle

Noticias da economia companheira (caminhando para o neoliberalismo)

Escolha de Levy seria por ele ter raízes tucanas, mas histórico 'heterodoxo'
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Folha de São Paulo, 28/11/2014 02h00

"Dizem que indiquei três pessoas para a Fazenda, e não indiquei ninguém." A frase foi ouvida da boca do ex-presidente Lula algumas vezes. Na última, a interlocutoa era a própria Dilma Rousseff.

O cenário da reunião foi a Granja do Torto, na terça-feira (18) da semana passada. Tratava-se da primeira conversa longa entre criador e criatura desde a eleição.

Ali, não se falou de opções para o cargo mais importante e problemático da Esplanada. A presidente estava com os lábios cerrados e não deu maiores pistas.

O nome do futuro ministro da Fazenda só seria soprado no dia seguinte pelo candidato ideal de Dilma para o cargo: Luiz Carlos Trabuco. Presidente do Bradesco, Trabuco negou o convite por ter o compromisso de permanecer no banco por mais tempo. Mas lançou Joaquim Levy.

Foi só uma questão de tempo, horas, na verdade, para receber o telefonema do ministro Alozio Mercadante (Casa Civil) marcando um encontro reservado. A sondagem, porém, foi, no mínimo, estranha. No diálogo, Mercadante não deixou claro para qual cargo Levy era cogitado.

A dúvida só se desfez 24 horas depois, quando Dilma fez o convite. A definição foi rápida para os padrões da presidente, mas de confirmação lenta. Levy passou dias sendo "fritado" por petistas até a oficialização do seu nome, nesta quinta (27).

Lula, que "não havia indicado ninguém", soube da escolha por telefone. Ao contrário de 2010, quando definiu o destino de ministros importantes, agora só foi avisado.

Nos bastidores do Planalto, dizem que Levy pode viver tanto na terra quanto na água. E foi justamente a condição de anfíbio que o credenciou para a Fazenda.

A linha econômica e as relações pessoais têm raízes tucanas. Os serviços prestados são mais heterodoxos.

Depois de deixar o governo Lula, Levy foi trabalhar no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Só saiu de lá em 2006, graças à ajuda do hoje arquirival de Dilma: o tucano Aécio Neves.

Naquela época, Sérgio Cabral chamara Levy para a Secretaria da Fazenda do Rio, mas o presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, resistia em liberá-lo. Amigo de Moreno, o tucano foi a Washington para convencê-lo a mudar de ideia. Meses depois, Levy assumia a nova função no Rio.

A interlocutores Aécio confidenciou ter pensado em nomeá-lo para a Petrobras caso tivesse sido eleito.

Por ora, a proximidade com o PSDB vai tirar Levy do alvo de críticas. No máximo, o partido apontará eventuais erros da política econômica usando Dilma como responsável. Se precisarem atacar, a orientação é dizer que as falhas ocorrem por falta de autonomia de Levy para trabalhar.

PALOCCI
Ao contrário de 2003, quando entrou no governo Lula pelas mãos de Antonio Palocci, o ex-chefe de Levy passou longe da indicação desta vez. "Se ele tivesse influenciado, era capaz de ela desistir", disse um importante interlocutor presidencial, revelando o humor de Dilma em relação ao ex-braço direito.

O convívio dos dois virou pó desde que a presidente, já eleita e com o correligionário na Casa Civil, soube por reportagem da Folha que o auxiliar faturara R$ 20 milhões em poucos meses fazendo consultoria para instituições privadas antes da eleição de 2010.

Na campanha deste ano, quando as dificuldades de Dilma com empresários eram evidentes, Palocci mandou recado oferecendo ajuda. A petista prometeu "pensar" e nunca mais tocou no assunto.

O ex-ministro, porém, aprovou a indicação. Quem não gostou da escolha foi Guido Mantega. Apesar das divergências com o futuro titular do Planejamento, Mantega surpreendeu nesta semana. Disse a auxiliares que preferia Nelson Barbosa na Fazenda a ter Levy como sucessor.

Levy promete aperto nas contas e fim de repasses a bancos públicos
Folha de São Paulo, 28/11/2014
Confirmado ontem como futuro ministro da Fazenda, economista só assumirá após transição
Economia de gastos --o chamado superavit primário-- será de 1,2% do PIB em 2015 e 2% nos dois anos seguintes
DE BRASÍLIA
A nova equipe econômica, oficializada nesta quinta-feira (27), deixou claro sua linha geral de trabalho: ajuste gradual e crível das contas, fim das transferências de recursos do Tesouro para bancos públicos, transparência e reequilíbrio da economia como condição para manutenção das políticas sociais.
O plano geral foi enunciado em entrevista por Joaquim Levy, anunciado como futuro ministro da Fazenda --como antecipado na sexta passada (21) por Vera Magalhães, editora do "Painel"--, Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento, e Alexandre Tombini, mantido no comando do Banco Central.
Só Tombini está no cargo --haverá um período de transição para montar o ajuste das contas públicas e tentar passar no Congresso a lei que dispensa o governo de cumprir a meta fiscal deste ano.
Assumindo o papel de líder do grupo, Levy anunciou que a economia de gastos para pagamento da dívida pública, o chamado superavit primário, será de 1,2% do PIB em 2015 e de no mínimo de 2% nos dois anos seguintes.
"Alcançar essas metas é fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira e criará a base para a retomada do crescimento econômico e a consolidação dos avanços sociais."
A nova meta fiscal para o próximo ano é menor do que a definida pela equipe do atual ministro Guido Mantega, que era de 2% a 2,5%, considerada neste momento impossível de ser atingida.
A redução faz parte da estratégia da nova equipe de só trabalhar com metas que serão cumpridas e garantir transparência das contas públicas, buscando retomar a credibilidade do governo.
"Esse compromisso [de transparência] é fator indispensável", afirmou Levy.
A falta de confiança do empresariado e dos consumidores na política econômica do governo é apontada como um dos principais motivos para o baixo crescimento da economia brasileira, que deve ficar perto de zero em 2014.
Mirando outra crítica do mercado financeiro, Levy destacou que o "objetivo imediato do governo" é definir uma meta fiscal para os próximos três anos visando reduzir a dívida bruta do setor público, em alta nos últimos anos, e não mais a dívida líquida, como se faz agora.
Para isso, o novo ministro da Fazenda indicou o fim de repasses de recursos do Tesouro para os bancos públicos, iniciados no governo Lula e estendidos por Dilma para tentar impulsionar investimentos --sem sucesso.
(VALDO CRUZ, EDUARDO CUCOLO, SOFIA FERNANDES, FLÁVIA FOREQUE E NATUZA NERY)

Analistas duvidam de autonomia de Joaquim Levy
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO
Folha de São Paulo, 28/11/2014

Vazada na semana passada, a oficialização da trinca Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini na equipe econômica não causou surpresas, mas o grau de autonomia e a interação entre os três são motivo de dúvidas para economistas e analistas do mercado.

Há receio sobre o quanto Dilma Rousseff será presente na condução da economia e se Levy terá carta branca para fazer os cortes necessários.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, o primeiro desafio de Levy será convencer a presidente sobre a necessidade de um ajuste profundo, como o de 1,2% do PIB sugerido por ele. "A bola está com a presidente em vir a público e assinar embaixo, sem contestação, tudo o que o novo ministro está sugerindo", afirmou.

Para Antonio Correa de Lacerda, economista da PUC-SP, Dilma é e continuará sendo a dona da política econômica. A presidente, afirmou ele, fez uma concessão ao mercado ao nomear Levy, com o objetivo de preservar os gastos na área social. "Entregaram os anéis para ficar com os dedos. O mercado é insaciável e vai exigir mais. Vejo mais diálogo e uma mudança na comunicação das estratégias do governo, que foi falha no primeiro mandato", disse.

"Serão dois anos de austeridade para ter dois anos de gastança. Mas acredito que Levy terá um grau alto de liberdade; caso contrário, ele não teria aceitado o desafio", diz Marcos Weigt, especialista em gestão de riscos da SH Global Kapital.

FOGO AMIGO
Levy e Barbosa são vistos como de personalidades e visões econômicas antagônicas, o que poderá ser uma fonte recorrente de estresse.

Um colega de Levy à época do governo Lula diz que, se ele conseguir se entender bem com Barbosa (o que, segundo esse colega, será difícil), os dois serão complementares no trânsito político: Levy com mercado e Barbosa com a esquerda e empresários desenvolvimentistas.

Conta a favor disso o fato de não serem exatamente vaidosos, apesar de serem "gasosos" -querem ocupar todo o espaço que lhes derem.

O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, que foi chefe de Levy até o início da semana, concordou que ele e Barbosa "se complementam" e dão unidade a um governo que almeja o controle da inflação, austeridade fiscal e reformas modernizadoras. O banqueiro fora convidado, mas recusou o posto de ministro de Dilma Rousseff.

Para o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, a presidente fez "excelentes escolhas". "Esperamos que essas indicações contribuam para a retomada da confiança, o que, como os mercados indicam, já começou a ocorrer", disse, em nota.

O presidente do Itaú Unibanco também aprovou a escolha. "São profissionais altamente qualificados e confio que conduzirão a política econômica de forma segura e visando a retomada do crescimento do PIB", afirmou Roberto Setubal.

Levy diz que melhora das contas públicas será prioridade
DE BRASÍLIA
Folha de São Paulo, 27/11/2014 16h18-

O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta quinta-feira, em seu primeiro pronunciamento, as metas de economia do setor público para os próximos três anos e a decisão de tornar a contabilidade pública mais transparente. Também disse que o governo irá cortar o repasse de dinheiro aos bancos públicos.

"O objetivo imediato do governo e do Ministério da Fazenda é estabelecer uma meta de superavit primário para os próximos anos", afirmou Levy.

A meta será de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015 e, no mínimo, de 2% do PIB nos dois anos seguintes.

Segundo Levy, esse patamar é compatível com o objetivo de reduzir o endividamento

"Desde que não haja ampliação do estoque de transferências do Tesouro para as instituições públicas", afirmou.

"Alcançar essas metas é fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira e para criar as bases para a retomada do crescimento econômico e a consolidação dos avanços sociais dos últimos anos", afirmou.

Novos ministros de Dilma Rousseff
Fabio Braga/Folhapress

Sobre a transparência das contas públicas, afirmou que é importante que os dados possam ser avaliados por toda a sociedade.

"Esse compromisso é indispensável para a redução da incerteza em relação ao objetivo do resultado do setor público e é ingrediente importante para a tomada de risco pelas empresas, trabalhadores e famílias brasileiras."

Levy afirmou que um entrave ao crescimento é a baixa taxa de poupança no país e que ampliá-la será a prioridade do governo.

"Para esse fim, o governo federal dará o exemplo, aumentando sua poupança, que é o superavit primário. E contribuirá para que outros entes sigam o mesmo caminho."

CONFIANÇA
O futuro ministro da Fazenda disse ainda que a confiança é a "mola" para que o país possa crescer. Destacou ainda a necessidade de aumentar a produtividade da economia.

Levy afirmou ainda que será vital o apoio do Congresso Nacional para aprovação de uma agenda microeconômica e também em "questões de envergadura".

No início de sua fala, Levy afirmou que é "mais que uma honra, um privilégio" substituir o mais longevo ministro da Fazenda durante um regimento democrático no Brasil, em referência a Guido Mantega.

Anúncio de equipe econômica é para 'assegurar credibilidade', diz ministro
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
Folha de São Paulo, 27/11/2014 11h33

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) afirmou que o anúncio dos novos ministros da Fazenda e Planejamento, previsto para esta quinta-feira (27), ocorreu devido à necessidade de "assegurar a credibilidade" diante de um cenário negativo da economia nacional.

"A presidenta sentiu a necessidade de já anunciar agora a equipe econômica exatamente nessa linha de assegurar a credibilidade e evitar uma solução de continuidade no processo da economia brasileira", afirmou a jornalistas.

Ele ponderou que essa é uma área "absolutamente sensível" diante do impacto na rotina dos brasileiros. "Portanto, ela [Dilma] sentiu que, para o bem do andamento da economia, valia a pena os ministros já começarem a fazer a transição."

Novos ministros de Dilma Rousseff
Fabio Braga/Folhapress

Carvalho ainda saiu em defesa de Joaquim Levy como titular do Ministério da Fazenda. Ele afirmou ser "natural" as críticas feitas por setores do PT ao nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff, e negou incoerência entre a escolha feita e as críticas durante a campanha eleitoral ao sistema financeiro.

"É muito diferente a posição da presidenta Dilma Rousseff em relação aos seus auxiliares daquilo que se afigurava na campanha eleitoral. A crítica à campanha da Marina era que era um programa inconsistente e que nitidamente tinha sido escrito pelo setor financeiro. É outra coisa, completamente diferente", afirmou a jornalistas.

Na disputa, a campanha à reeleição explorou o discurso de que a candidata Marina Silva era amiga de banqueiros, destacando sua relação com Neca Setubal, herdeira do banco Itaú. Antes de assumir a Fazenda, Levy era diretor da gestora de recursos do Bradesco.

ÚLTIMA PALAVRA
Carvalho ponderou ainda que a decisão final no governo sempre cabe ao Palácio do Planalto. "Quando o Levy aceita vir para esse governo, ele conhece esse governo, ele conhece a presidenta, é ele que está fazendo uma adesão ao nosso programa histórico. (...) Não há nenhuma submissão da presidenta Dilma a nenhum ministro, nunca houve nem haverá."

O ministro ainda elogiou a trajetória profissional de Levy, destacando que o novo titular da Fazenda foi secretário do Tesouro no primeiro mandato de Lula (2003-2006).

Ele minimizou as divergências internas diante do nome, e afirmou não ter conhecimento de que o ex-presidente Lula tenha atuado para apaziguar os ânimos entre petistas. O governo anuncia hoje os nomes escolhidos para os ministérios da Fazenda e Planejamento, mas não haverá posse dos novos titulares. Eles participarão de equipe de transição e irão despachar no Palácio do Planalto.

On this Day in History: Roosevelt, Churchill e Stalin se encontram em Teheran (NYT)

ON THIS DAY (The New York Yimes)

On Nov. 28, 1943, President Roosevelt, British Prime Minister Winston Churchill and Soviet leader Josef Stalin met in Tehran during World War II.

ROOSEVELT, STALIN, CHURCHILL AGREE ON PLANS FOR WAR ON GERMANY IN TALKS AT TEHERAN; 1,500 MORE TONS OF BOMBS DROPPED ON BERLIN



DECISIONS VARIED
Moscow Radio Asserts Political Problems Were Settled
PARLEY NOW IS OVER
Axis Reports Predict an Appeal to Germans to Quit Hitler
By JAMES B. RESTON
Special to THE NEW YORK TIMES
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London, Saturday, Dec. 4--The Moscow radio announced early this morning that President Roosevelt, Prime Minister Churchill and Premier Stalin had met in Teheran, Iran, "a few days ago" to discuss questions relating to the war and the post-war period.
"A few days ago," the Moscow radio said shortly after midnight, "a conference of the leaders of the three Allied nations--President Roosevelt, Prime Minister Churchill and Premier Stalin--took place at Teheran.
"Military and diplomatic representatives also took part. The questions discussed at the conference related to the war against Germany and also to a range of political questions. Decisions were taken which will be published later."
[An Associated Press dispatch from London quoted the Soviet monitor as saying that full details of the conference might be announced between noon and 2 P.M. Eastern war time today, basing this prediction on the usual routine of the Moscow radio when announcing future broadcasts.]
The radio announcement, which came as a surprise to official quarters in London, said nothing about the present location of Mr. Roosevelt and Mr. Churchill, who held a five- day meeting with Generalissimo Chiang Kai-shek last week and made plans for the defeat of the Japanese and the dismemberment of their empire.
Details Are Awaited
Early this morning the Moscow radio had not indicated the nature of political and military discussions that took place in the Iranian capital, but it was generally assumed they dealt with the coordination of military plans for the final assault on Hitlerite Germany and with the unification of political plans for making peace with Germany on the basis of "unconditional surrender."
Official information that has come back to London since the Prime Minister left the capital has been extremely limited and indeed until the Moscow radio made its announcement the German radio was the main source of reports on the movements of the three leaders. It was, however, generally expected in London that the three leaders would in the course of their discussions decide to appeal to the German people over the heads of their Government to surrender or take the consequences of the air war in the west and an invasion of Russian armies from the east.
Stalin Crosses Own Border
While Mr. Churchill and Mr. Roosevelt had had seven previous conferences on the war, this was the first among the three leaders, and so far as is known it marked the first time that Mr. Stalin had left the Soviet Union since the revolution in 1917. The meeting was foreshadowed after the Quebec conference when Mr. Churchill told the House of Commons he "hoped" to meet with Mr. Roosevelt and Mr. Stalin before the first of the year.
The Prime Minister had met Premier Stalin once before in the autumn of 1942, when he journeyed to Moscow to explain to him why it was impossible for the United States and Britain to invade the continent of Europe from the west that year.
Previous to that conference the United States and Britain had undertaken to concern themselves with the "urgent tasks" of creating a second front in 1942, and it is now known that the first Stalin-Churchill meeting was unsatisfactory to Mr. Stalin for military reasons. There are reasons for believing, however, that in Teheran very little if anything remained to be settled on the question of the second front except perhaps that of coordination of attacks on Germany from the east and west.
In addition to the coordination of military plans for a decisive phase of the war in Europe, it is generally believed by observers in London that the Teheran agenda covered a variety of questions that were either discussed briefly or shelved entirely by Secretary of State Cordell Hull, British Foreign Minister Anthony Eden and Foreign Commissar Vyachesalaff M. Molotoff when they met in Moscow last month.
Among the first of these questions was the status of the Polish Government, with which Premier Stalin broke diplomatic relations early this year. Since Britain went to war with Germany under the terms of the treaty alliance with Poland and since the Russian armies in their great westward sweep are now approaching the former Russo-Polish frontier, the Governments of both the United States and Britain have been hopeful that the Russo- Polish breach might be repaired.
Premier Stalin has already stated in a letter to The New York Times that he wished to see a "strong, independent Poland," and efforts have been made by London to try to get Mr. Stalin not only to renew diplomatic relations with Poland but, it is believed, to make Poland a party to the Russo-Czech twenty-year treaty alliance that will be signed within a few days.
It is assumed that this long-range question of the future Germany also was on the Teheran agenda for discussion and the question naturally arises as to whether the principle of "punishing" the aggressor would be applied to Germany as severely as it was applied to Japan in the Cairo declaration.
Whatever else the Allies may have agreed to coordinate at Teheran they did not coordinate their announcements about the fact that meetings were being held. The fact that the meetings were imminent was reported first in American newspapers. The fact that the North African conference with Generalissimo Chiang Kai-shek had ended was reported prematurely by a Reuter correspondent in Lisbon. Senator Tom Connally, chairman of the Senate Foreign Relations Committee, shared with the German radio the honor of "breaking" prematurely the fact that Mr. Stalin, Mr. Roosevelt and Mr. Churchill were in session and now this morning the Moscow radio, without pre- arrangement with London and Washington, announced that the conference had ended. Thus everybody "scooped" everybody else, which makes everybody even, although it makes nobody happy.
Axis Voices Concern
Before the Moscow broadcast today Axis sources continued to voice apprehension over the results of the parley.
Typical of their laborious attempts to anticipate the official announcements of the conference was the following comment in the Angriff:
"It seems that we are again to be asked to capitulate as a favor to the enemy. But we will again turn a deaf ear to this friendly invitation. The war criminals could have saved themselves a long trip."
The German telegraph service, picking up this same theme, which is general in the German press and radio, said "the [Allied] discussions are expected to result in a kind of ultimatum for the capitulation of the German people and its allies. The German people, however, know that their enemies try to hide their own weakness and difficulties behind every new propaganda bluff. This war of nerves is the enemy's last resort.
"The Russian drive has failed, the Allies have been unable to produce more than a slow- motion offensive in Italy, and the bombing in the west has failed to undermine either German morale or German production."
Elsewhere in the German press, however, correspondents do not support this official bravado. A remarkable article in Wednesday's Voelkisher Beobachter, for example, complains bitterly:
"Those people who spoke with deep sympathy about the people of bombed London have nothing else to say about bombed Berlin except, 'Well, you started it. Remember Warsaw, Rotterdam, London and Coventry? What you are now getting is only what you deserve.'"
Similarly Axis satellites are not either dismissing the "Big Three" conference lightly or attempting to speak like Germans of "the trumpets of Jericho which will leave the walls unmoved." They are admitting openly that the conference will have "great significance" no matter what it does.





Santa Ingenuidade II: inteliquituais petistas protestam contra o neoliberalismo do seu governo

A única coisa que podemos fazer é registrar a suprema ingenuidade -- para não repetir o qualificativo de estúpidos -- de culpados inúteis (ou seja, o contrário de inocentes úteis) desse pessoalzinho que acha que o mundo real tem algo a ver com suas crenças estapafúrdias.
As decisões já foram consumadas e o protesto terá sido totalmente inútil.
Mas eles vivem de assinar manifestos (inúteis).
Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Intelectuais que apoiaram Dilma agora fazem abaixo-assinado pedindo coerência


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Intelectuais de esquerda e representantes de movimentos sociais que tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff criaram um abaixo-assinado online no qual cobram da presidente coerência entre o discurso de campanha e as práticas de governo. Os principais alvos são a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), possível indicada para o Ministério da Agricultura, e o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy, virtual ministro da Fazenda. Com mais de 2500 adesões até a tarde desta terça-feira, o texto da petição diz que as escolhas "sinalizam uma regressão".

"Os rumores de indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para o Ministério sinalizam uma regressão da agenda vitoriosa nas urnas. Ambos são conhecidos pela solução conservadora e excludente do problema fiscal e pela defesa sistemática dos latifundiários contra o meio ambiente e os direitos de trabalhadores e comunidades indígenas", diz a petição, que também exige a participação social na escolha dos novos ministros.
Segundo o texto, no "terceiro turno" das eleições iniciado pela oposição, Dilma é acusada pela falta de diálogo com as forças que a elegeram.

"A oposição não deu tréguas depois das eleições, buscando realizar um terceiro turno em que seu programa saísse vitorioso. A presidenta eleita parece levar mais em conta as forças cujo representante derrotou do que dialogar com as forças que a elegeram", subscrevem os descontentes com as indicações feitas pela presidente.

O manifesto conta com apoio de nomes e entidades que tiveram papel importante na campanha como o teólogo Leonardo Boff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o coordenador do Movimento dos Sem Terra João Pedro Stédile e o cientista político André Singer, porta-voz da Presidência no governo Luiz Inácio Lula da Silva. 

Venezuela: Unasul, onde estas que nao respondes?

América Latina

Opositora é chamada a depor por conspiração para matar Maduro

Alvo da fúria chavista, Marina Corina Machado é acusada de planejar o assassinato do presidente. Caso envolve mensagens de e-mail forjadas

Veja.com, 27/11/2014

A deputada venezuelana Maria Corina Machado participa de audiência pública para debater a crise política na Venezuela, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado
María Corina Machado em audiência no Senado, em Brasília, sobre a crise política na Venezuela (Sérgio Lima/Folhapress/VEJA)
A Justiça venezuelana convocou a ex-deputada María Corina Machado para prestar depoimento no dia 3 de dezembro como acusada por conspiração com o objetivo de matar o presidente Nicolás Maduro. A deputada opositora teve o mandato cassado depois de denunciar a repressão do governo venezuelano contra manifestantes e passou a ser alvo da fúria chavista.
A teoria conspiratória do governo afirma que María Corina enviou e-mails revelando a intenção de matar o presidente. Sua defesa teme que ela tenha o mesmo destino do chefe do partido de oposição Vontade Popular, Leopoldo López, preso há nove meses em uma penitenciária militar por liderar protestos contra o governo. “Estou consciente disso, mas vou me apresentar em 3 de dezembro à promotoria. Isto é uma coisa grosseira”, disse ao jornal espanhol El País.
Leia também:
Maduro agora acusa opositora de planejar matá-lo
ONU acusa Venezuela de torturar presos políticos
Disparam deserções de médicos cubanos na Venezuela
Intoxicação mata 13 detentos em penitenciária da Venezuela 

María Corina prestou depoimento sobre o caso em julho, quando a Justiça determinou que ela não poderia deixar o país durante as investigações. À época, María afirmou que foi interrogada por oito horas e em nenhum momento foi questionada sobre o conteúdo dos e-mails que teria enviado a outros opositores. Apesar de a conta de e-mail citada de fato pertencer à ex-deputada, as mensagens são forjadas.
Em VEJA: A visita muito suspeita do bolivariano Elías Jaua
Para María, o governo reavivou as estapafúrdias denúncias após o seu pedido para que sejam eleitos cidadãos independentes no processo que escolherá quatro novos membros para o Conselho Eleitoral da Venezuela. “Este é um regime que castiga, ataca e persegue de forma permanente. Não me vendem mais passagens aéreas para viajar as regiões venezuelanas, a polícia política corta a luz dos meus atos públicos e me censuram nos meios de comunicação. O governo quer que desistamos, mas estão errados”, disse ao jornal.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Politica economica neoliberal companheira: se renderam os aloprados... - Cristiano Romero (Valor)


Isso que dá ficar brincando de aprendiz de feiticeiro. Depois é preciso chamar profissionais para limpar o estrago.
Paulo Roberto de Almeida

Dilma deu autonomia a Joaquim Levy
Cristiano Romero
Valor Econômico, 26/11/2014

Joaquim Levy ficou surpreso positivamente com a liberdade oferecida pela presidente Dilma Rousseff para a sua gestão à frente do Ministério da Fazenda. Ela não impôs condições ao futuro ministro. Deu-lhe garantias e reconheceu que a política econômica precisa passar por um "bom ajuste". A conversa animou Levy, que retorna oito anos depois à Fazenda, onde, sob o comando de Antonio Palocci, ajudou a promover, entre 2003 e 2006, o maior ajuste fiscal já realizado no país.

Primeiro nome convidado pela presidente, Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, estava disposto a assumir o cargo que há mais de oito anos é ocupado por Guido Mantega. Antes de ser convidado e vendo seu nome circular na imprensa, o executivo dizia a quem lhe perguntasse que não poderia aceitar o convite.

Dilma telefonou para Trabuco na quarta-feira da semana passada, depois de acertar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que faria o convite. O presidente do Bradesco ficou feliz com a oferta e consultou imediatamente seu superior hierárquico - Lázaro Brandão, presidente do conselho de administração do banco. Para seu desgosto, Brandão reagiu mal à convocação.

Nelson Barbosa deve surpreender à direita, diz aliado

Foi assim que Trabuco se sentiu: convocado pela presidente da República. "Se for para valer, não dá para dizer não", comentou ele com os mais íntimos antes de ser chamado por Dilma. Como Brandão não gostou da investida, Trabuco sugeriu ao Palácio do Planalto que ele participasse da conversa com a presidente. E assim foi: os dois principais integrantes da cúpula do Bradesco se reuniram com Dilma, em Brasília, no fim da tarde de quarta-feira.

Durante o encontro, Lázaro Brandão explicou que Trabuco não poderia deixar a diretoria executiva do banco neste momento. Ato contínuo, indicou outro subordinado seu para a Fazenda: Joaquim Levy, presidente da Bradesco Asset Management (Bram).

O nome do ex-secretário do Tesouro  já havia circulado como uma possibilidade para o Ministério da Fazenda durante a campanha eleitoral. Seus principais defensores foram o ex-presidente Lula e Palocci, seu antigo chefe. Na ocasião, Dilma não ficou muito entusiasmada.

A presidente conhece Levy desde o primeiro mandato de Lula (2003-2006). Levy foi um secretário do Tesouro marcante, na linha de Murilo Portugal, que ganhou a alcunha de "Dr. No" (título e personagem do primeiro filme da série James Bond) por ter conduzido a instituição, nas gestões dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, com grande austeridade.

No governo Lula, Levy era odiado pela maioria dos ministros. Os petistas nutriam especial rejeição por ele. Consideravam-no "neoliberal". Mas o então secretário era adorado por Lula e mantinha boas relações com a então ministra Dilma. Em 2007, quando ele já havia deixado o Tesouro, Lula o indicou ao governador Sérgio Cabral (PMDB) para comandar as contas do governo fluminense.

No exercício daquela função, Levy foi o maior adversário da mudança, patrocinada por Lula e Dilma, do regime de exploração de petróleo no Brasil - de concessão para partilha. Foi ele quem deu argumentos a Cabral para tentar convencer Lula a desistir da alteração, principalmente, das regras de distribuição de royalties do petróleo, uma vez que, no regime anterior, o Rio, como maior produtor, era o principal beneficiário.

A concordância de Dilma em convidar Levy mostra sinais importantes para seu segundo mandato. A presidente estaria convencida, dada a gravidade das contas públicas e da proximidade de uma severa crise econômica caso nada seja feito, de que precisa mudar seu estilo centralizador na área econômica. "Ela percebeu que é melhor dar autonomia à equipe econômica", comentou um aliado.

Na entrevista que deu a oito jornalistas pouco depois da eleição, Dilma falou como ministra da Fazenda. Disse o que precisa ser feito e o que não pode ser feito antes mesmo de escolher e anunciar o nome do novo ministro. E repetiu o mantra que enfraqueceu sua atual equipe, especialmente, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.

"Nós vamos fazer uma política de inflação que leva em conta o fato também de que nós não vamos desempregar neste país. Ponha isso na cabeça", disse Dilma na entrevista. Um jornalista lembrou que essa (o emprego) é uma variável que independe do governo. "Você é que acha", reagiu a presidente. Na conversa com Levy, ela mudou inteiramente o tom, segundo apurou o titular desta coluna.

Outro sinal importante é que Dilma pretendia nomear Nelson Barbosa para a Fazenda, mas não o fez. Ex-secretário-executivo daquele ministério, Barbosa se aproximou da presidente no segundo mandato de Lula, ao defender ideias como a redução do superávit primário das contas públicas para estimular o crescimento econômico. "Desenvolvimentista" como Dilma, ele se tornou o economista mais ligado a ela.

A nomeação para o Ministério do Planejamento pode sugerir a ideia de que Barbosa, com o apoio tácito da presidente, fará um contraponto à esperada gestão conservadora de Levy na Fazenda. Quem conhece Brasília sustenta, entretanto, que não há como isso ocorrer graças à proeminência da Fazenda, ao contrário do que se observava no passado - de fato, nos governos militares os ministros do Planejamento eram bastante fortes.

Nem quando Palocci comandou a Fazenda e Mantega, o Planejamento, houve essa dicotomia. O primeiro a não permiti-la foi o então presidente Lula.

Dilma teria nomeado Nelson Barbosa, nas palavras de um interlocutor privilegiado, para "não desagradar a gregos e troianos". De fato, os petistas não gostaram nem um pouco da nomeação de Levy para a Fazenda e muito menos de Kátia Abreu para a Agricultura. Mas é bom que eles saibam que quem conhece Barbosa na nova fase assegura: "O 'Nelsão' vai surpreender à direita. Em assuntos fiscais, ele está bem conservador".

Politica economica companheira: destruicao das contas nacionais, sem ministro da economia

Como a imprensa vem tratando nas novelas econômicas atualmente em curso?
Rolf Kuntz aborda a cobertura da imprensa sobre os temas do momento.
Paulo Roberto de Almeida

Um drama com histórias paralelas

 Rolf Kuntz

Poucas vezes na história da República a nomeação de um ministro da Fazenda foi acompanhada com tanta ansiedade no mercado financeiro. Um mês depois de reeleita, a presidente Dilma Rousseff continuava tentando preencher o posto mais importante de sua nova gestão – o mais estratégico, pelo menos, para dar segurança aos dois primeiros anos do segundo mandato e livrar o país de um rebaixamento pelas agências de crédito. No sábado (22/11), os grandes jornais noticiaram o convite ao economista e ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy, mas com a ressalva: o anúncio da escolha, esperado para sexta-feira, havia sido adiado. Talvez nunca tenha sido tão difícil preencher um cargo quase sempre muito cobiçado.
Enquanto narrava a trabalhosa procura de um nome para a Fazenda, a imprensa noticiava também outros desdobramentos da crise fiscal
O convite já havia sido recusado pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. O nome do banqueiro havia aparecido numa lista de sugestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empenhadíssimo em assessorar a presidente reeleita na composição do ministério. Jornais informaram tanto a ida de Trabuco a Brasília quanto sua recusa. O nome de Levy, diretor da Bradesco Asset Management, apareceu depois.
Todos deram algum perfil do ex-secretário do Tesouro. O Estado de S.Paulo citou a opinião desfavorável de petistas e descreveu o ministro Guido Mantega como magoado com a escolha: Levy seria “visto como um contraponto à sua gestão”. O perfil mais detalhado, o da Folha de S.Paulo, lembrou a participação do possível futuro ministro no manifesto “Sob a Luz do Sol – uma Agenda para o Brasil”, divulgado em agosto por um grupo de economistas considerados liberais. “Não sobra nada da política econômica do primeiro governo Rouseff nesse manifesto”, segundo o texto da Folha.
Segundo parte da imprensa, a presidente havia adiado o anúncio para apresentar toda a equipe econômica na mesma data, provavelmente 27/11. Segundo outra explicação, ela havia decidido esperar a votação, prevista para terça-feira (25), de um polêmico projeto de mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com essa alteração, o governo poderia abater da meta fiscal investimentos e desonerações em valor suficiente para acomodar qualquer resultado. Na prática, a mudança equivaleria a eliminar a obrigação de alcançar um determinado superávit primário.
Dívida sem controle
Enquanto narrava a trabalhosa procura de um nome para a Fazenda, a imprensa noticiava também outros desdobramentos da crise fiscal. Durante a semana, todos os grandes jornais acompanharam a tramitação do projeto de mudança da LDO. Um detalhe especialmente interessante, mencionado só em algumas matérias, foi uma alteração do texto original pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele trocou a palavra “meta” pelo termo “resultado”, eliminando, portanto, qualquer referência a um valor tomado como objetivo da política.
No fim da semana, todos informaram o resultado da nova revisão bimestral de receitas e despesas, uma tarefa cumprida pelo Ministério do Planejamento. Pela nova revisão, a meta do governo central, fixada em R$ 80,8 bilhões no começo do ano, foi agora reduzida a R$ 10,1 bilhões. É um resultado meramente simbólico.
A matéria mais sombria sobre a crise das finanças públicas foi publicada, no entanto, no começo da semana pelo Valor.Segundo a reportagem, “de janeiro até a segunda quinzena de outubro o total de vencimento de títulos superou as novas emissões em R$ 167 bilhões”. Traduzindo: mesmo oferecendo uma das taxas de juros mais altas do mundo, o Tesouro tem sido incapaz de rolar integralmente a dívida pública. Título da matéria: “Tesouro tem dificuldade para emitir”. Esse detalhe, informado na edição de segunda-feira (17/11), deu um toque especialmente dramático à procura de um nome para desatar o rolo das finanças públicas federais. É mais um bom exemplo de uma importante matéria fora da pauta comum.

Corrupcao: Brasil perde 2,3pc do PIB todo ano - Ministerio Publico

2,3% do PIB é um valor enorme, sob qualquer critério, mas acredito que os cálculos da FIESP e do MP sejam até conservadores. Extrapolando sobre auditorias conduzidas pelo TCU, que concernem uma amostra muito reduzida de casos, num leque potencial bem mais vasto de oportunidades possíveis de corrupção (quanto mais Estado...), pode-se calcular um montante bem maior, considerando o volume total de recursos intermediados pelo Estado. Ou seja, temos um país essencialmente corrupto, dirigido por um partido inerentemente, geneticamente, corrupto. 
Paulo Roberto de Almeida

 

abertura encontro combate corrupcao MG 1285

Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil perde, todos os anos, em razão da corrupção, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de 100 bilhões de reais por ano. Quatro vezes mais do que todos os recursos públicos direcionados ao programa Bolsa Família, que já beneficia mais de 15 milhões de famílias no País.

Os impactos econômicos e sociais da corrupção no Brasil foram abordados pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega na abertura do Encontro Nacional: Combate à Corrupção e Transparência de Estados e Municípios, que teve início hoje, 25 de novembro, e se estende até amanhã, 26, na sede do Conselho, em Brasília.

A mesa de abertura contou com a participação dos conselheiros do CNMP Cláudio Portela, Jerferson Coelho, Antônio Duarte e Leonardo Carvalho; do procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) interino, José Firmo Soub; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Héverton de Aguiar; e do coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - Combate à Corrupção no Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Nicolau Dino.

O evento, promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), do CNMP, tem como objetivo viabilizar o diálogo entre membros do Ministério Público de todo o País sobre a temática do combate à corrupção e a transparência, bem como consolidar os resultados institucionais de projetos e iniciativas desenvolvidos nessa área pelas diversas unidades do Ministério Público, enfatizando o papel estratégico do Ministério Público Brasileiro na repressão à corrupção e na defesa do patrimônio público.

Ao longo de seu discurso de abertura, o conselheiro Fábio George destacou que dados de relatórios de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) evidenciam que serviços essencias de saúde e educação são os mais atingidos pelo desvio de recursos públicos e deixam de ser prestados com a qualidade necessária. Segundo esses dados, de cada cinco municípios brasileiros fiscalizados, quatro apresentam irregularidades graves na aplicação de recursos públicos.

Impactos

Para Fábio George, a corrupção causa, também, significativos impactos culturais e institucionais. “A sucessão de escândalos na vida política nacional, sem que ocorram punições rápidas e efetivas, estimula a compreensão, no seio da sociedade brasileira, de que o crime compensa, dificultando a plena afirmação dos princípios éticos fundamentais da consolidação dos países desenvolvidos e democráticos”.

“Somente uma ampla mobilização nacional, um plano estratégico de prevenção e de combate à corrupção, de longo prazo, que una órgãos públicos e sociedade civil organizada - empresas, instituições de ensino e religiosas -, além dos meios de comunicação, pode fazer a diferença para mudar esse quadro”, salientou o conselheiro.

Ao concluir sua apresentação na abertura do encontro, Fábio Gorge ressaltou a importância e a honra do CNMP em reunir todos os ramos do Ministério Público brasileiro para discutir “uma estratégia nacional de atuação, que confira ao Ministério Público, pela sua capaciade e articulação, posição de destaque nesse esforço nacional em favor da ética, da transparência, e da boa aplicação dos recursos públicos”.

Segundo o subprocurador-geral da República Nicolau Dino, o evento é um momento importante para a democracia brasileira e, em especial, para o Ministério Público. “Estamos vivenciando que, efetivamente, as instituições estão procurando dar respostas efetivas aos escândalos envolvendo desvios de recursos públicos em nosso País”.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MP/RO, Héverton de Aguiar, “é preciso enfrentar a causa, buscar essa gênese, e um encontro como este é o momento ideal para esse tipo de discussão”.

Na ocasião, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, enfatizou que a sociedade se sente a vontade para criticar atos de corrupção, mas jamais relacionam suas atitudes cotidianas como aquelas que também deveriam ser censuradas.

“Pessoas saem às ruas para criticar governantes, mas param seus carros em locais proibidos e tentam até mesmo se livrar de multas de trânsito pagando propina aos agentes responsáveis pelo controle”, exemplificou o procurador-geral do Trabalho.

O procurador-geral de Justiça interino do MPDFT, José Firmo Soub, destacou, em seu discurso, que os órgãos do Ministério Público devem atuar para fazer com que as pessoas “temam, respeitem e mudem a cultura” com relação à corrupção no país.

Os conselheiros do CNMP, na oportunidade, também destacaram a importância de o Ministério Público trabalhar em prol da sociedade para fiscalizar condutas de corrupção e, além disso, promover a transparência, a fim de despertar na sociedade de forma ampla e coordenada noção de respeito ao bem público e a cultura de cobrança pela boa aplicação dos recursos em setores prioritários, como saúde e educação.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).

 


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