O programa do PT: mais do mesmo e esquizofrenia pura - Paulo Roberto de Almeida

O programa do PT: mais do mesmo e esquizofrenia pura

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Critica ao programa emergencial do PT]

Antes que a degringolada fatal se anunciasse, na fase anterior ao voto da Câmara para a aceitação do pedido de impeachment contra a presidente, o PT, talvez dominado por algum espírito de porco raramente visto no partido, deu de apresentar, em fevereiro, um “programa emergencial”, com o qual ele esperava não só retomar o crescimento econômico, como tirar a presidente, e o partido, do atoleiro. Parece que não deu certo, não apenas porque o governo perdeu toda e qualquer capacidade de impulsionar o que quer que seja no plano das políticas públicas, mas também porque o programa apresentado é propriamente aloprado, feito por mentes alucinadas que estão em completo descompasso com as realidades do Brasil, do mundo, da galáxia.

Como recentemente critiquei um programa medíocre do PSDB mais ou menos com os mesmos objetivos – retomar a economia e impulsionar reformas – creio que cabe, apesar de absolutamente inútil, formular minhas observações sobre esse programa do PT também, que pode ter até uma ou duas coisas aproveitáveis. Vamos ver.

Programa emergencial do PT

1. Forte redução da taxa básica de juros como elemento fundamental para diminuir o déficit nominal da União, aumentar o investimento público, impedir a apreciação cambial, baratear o crédito e incentivar a retomada do crescimento econômico.

            PRA: Já foi tentado logo ao início do governo Dilma e não deu certo: não diminuiu o déficit, ao contrário, não aumentou o investimento público, a apreciação cambial só foi contida e revertida graças a intervenções no mercado cambial (a um custo fiscal considerável) e não trouxe a retomada do crescimento. Por que daria certo desta vez? Em todo caso, reversão dos juros decidida politicamente, ao arrepio dos dados econômicos fundamentais, é mais uma garantia de que vai dar errado.

2. Utilização de parte das reservas internacionais para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, destinado a obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana.

            PRA: Bobagem sem tamanho: as reservas são para garantia de pagamentos externos em caso de déficits continuados nas transações correntes, ou fuga de capitais, não para servirem de suporte a investimentos internos. Em todo caso, as reservas são geridas pelo Banco Central, e ao que se saiba o BC não pode financiar o governo; não deveria sequer financiar o setor privado.

3. Ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, com um plano para financiamento a longo prazo de reformas e melhorias residenciais.

            PRA: Completamente fora de questão: o governo tem um déficit superior a 100 bilhões, senão mais, e os problemas atuais foram justamente causados por excesso de despesas públicas. Como é que o PT pretende que o governo gaste o que não tem? Vai tirar de onde?

4. Criação de um programa federal para pequenas obras de manutenção e reparos nos municípios.

            PRA: Mesma coisa do anterior: os petistas divagam, inconscientemente...

5. Revitalização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), recompondo sua carteira para R$ 70 bilhões anuais.

            PRA: Uau! Eles insistem no inexequível, no impossível, no mundo dos sonhos.

6. Expansão e barateamento do crédito para o consumidores, às micro e pequenas empresas, em movimento comandado pelos bancos públicos e lastreado pela redução dos depósitos compulsórios.

            PRA: Mais do mesmo, com a agravante de que provocaria mais inflação, ou seja, prejudicando aqueles mesmos que o PT quer beneficiar.

7. Reajuste de 20% nos valores do Bolsa-Família, entre outras medidas de expansão imediata dos gastos sociais.

            PRA: Chega a ser enfadonho ter de rejeitar as propostas do PT não porque não sejam desejáveis, mas porque são inexequíveis.

8. Retomada da reforma agrária, com prioridade imediata à distribuição de terras para trabalhadores acampados.

            PRA: A reforma agrária é um tema ultrapassado, há muito tempo, só o PT e o MST não viram.

9. Recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), estabelecendo arrecadação compartilhada entre os entes federativos, com a aprovação da PEC 140/2015.

            PRA: Se é para retomar o crescimento, como é que vai se fazer isso retirando mais dinheiro da população e das empresas? A CPMF só resolve, em parte, o problema de caixa do governo, não a retomada do crescimento. A sociedade não quer mais impostos e sim a redução da carga tributária.

10. Tributação de juros sobre capital próprio, com a revogação do benefício fiscal previsto na lei no 9249/1995, que permite a dedução de despesas financeiras da base de cálculo tributário das empresas, por conta de créditos aportados pelos próprios acionistas.

            PRA: Outra medida para encher, parcialmente, o caixa do governo, sem qualquer efeito, ao contrário, sobre a retomada do crescimento. O governo, e o PT, precisam parar de arrancar dinheiro da sociedade.

11. Tributação sobre lucros e dividendos, eliminando isenção de Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas, também prevista pela lei no 9249/1995, na declaração de benefícios auferidos por suas participações acionárias.

            PRA: Mais um aperto no torniquete fiscal, como se isso resolvesse algum problema fundamental da sociedade. Não resolve, pois o lógico seria o governo reduzir imediatamente taxação sobre lucros e sobre relações de trabalho.

12. Adoção de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades improdutivas.

            PRA: Essa conversa de propriedades improdutivas é velha, mas a possibilidade já está prevista na legislação, e pode ser aplicada sem conselhos do PT.

13. Extensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para barcos e aviões.

            PRA: Talvez a única coisa correta de todo o programa: deveria já ter sido feita há anos. Curioso que só agora, passados trezes anos de governo, o PT se lembra que rico não paga imposto sobre bens de luxo.

14. Adoção de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota anual variável de 0,5% a 1,0% sobre os detentores de patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção previsto no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) do período arrecadatório.

            PRA: Simplesmente não dá certo: o custo de implantação, fiscalização, cobrança e controle seriam superiores à arrecadação, e ainda provocaria mais fuga de capitais, evasão e elisão fiscais.

15. Revisão da tabela do imposto de renda sobre pessoas físicas, com aumento do piso de isenção e ampliação progressiva das faixas de contribuição.

            PRA: Pode ser, mas não é isso que vai salvar o país.

16. Aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, com repactuação do valor arrecadado entre União, estados e municípios.

            PRA: Mais uma extorsão do Estado sobre o patrimônio acumulado das famílias, que não merecem esse ogro extrator e extorsivo.

17. Fim da isenção de contribuição previdenciária dos exportadores agrícolas e das entidades filantrópicas que cobram por prestação de serviços.

            PRA: Exportações em geral, não só as agrícolas, deveriam ser totalmente desoneradas. Entidades filantrópicas no país é uma piada, pois metade deve ser construída na fraude. Eu seria, por exemplo, pelo fim de tratamento privilegiado de qualquer entidade privada, a começar pelas igrejas.

18. Revisão da Lei Kandir, com adoção de regras tributárias que gravem a exportação de bens e serviços.

            PRA: A estupidez não tem limites, e só estúpidos querem cobrar impostos nas exportações.

19. Cessão de crédito da Dívida Ativa da União, com a regulamentação da securitização de recebíveis, através de leilões por menor deságio.

            PRA: Pode ser feito, mas o governo sempre faz da pior forma, no pior momento; não é de todo mau.

20. Formação de fundos para investimentos em projetos específicos, lastreados pela captação de crédito junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (BRICS), instituições financeiras multilaterais e bancos chineses.

            PRA: O Brasil já tem “fundos” demais, a maior parte sequestrado pelo próprio governo para atender outras prioridades. O Banco do Brics sequer deveria existir, por absoluta desnecessidade.

21. Aceleração da integração regional da América do Sul, impulsionando o Banco do Sul, projetos comuns de infraestrutura e instituições destinadas a esse objetivo, como o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

            PRA: O Banco do Sul é outra piada, que nunca verá a luz do dia. Não faltam recursos para investimentos, de bancos multilaterais ou de investidores privados, faltam é bons projetos, garantidos contra intervenção dos governos, da mudança de regras. O FOCEM deveria ser extinto pois é um conceito totalmente errado no Mercosul. A CAF não tem nada a ver com o Brasil, a despeito de sermos membros. Pode servir para alguns projetos, mas não porque seja indispensável.

22. Normatização dos acordos de leniência para empresas cujos executivos ou acionistas estejam envolvidos em delitos contra a ordem econômica ou casos de corrupção, com a aprovação da Medida Provisória 703/2015.

            PRA: Isso é fraude, e o PT quer continuar roubando e extorquindo das empresas que montaram o gigantesco esquema de corrupção a que assistimos nos últimos 14 anos. 

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 4 de maio de 2016

Debate político conceitual: esquerda, direita, progressistas, regressistas, etc. - Paulo Roberto de Almeida

Em fevereiro último, agora não sei bem a propósito do quê exatamente, fiz uma pequena nota a propósito do Partido NOVO ( ao qual não sou filiado, nem pretendo ser, que fique bem claro), sobre ele ser de "direita" (o que eu contesto) ou ser "progressista" (o que eu acho que ele é, mas não deveríamos nos deixar enredar por conceitos, que são vagos ou podem ser enganadores).

Postei a primeira nota que vai abaixo, com data de 18 de fevereiro de 2016.

Imediatamente após recebi um longo comentário de um leitor meu, que reproduzo em seguida.

Por fim, no dia seguinte redigi outra nota que não tenho certeza de ter postado, talvez sim, mas em todo caso segue como terceira postagem.

Creio que o debate é interessante, e só por isso retorno a ele, mas como disse, não devemos nos deixar aprisionar pelas palavras.

A esquerda se apropriou do conceito de "progressista", o que eu particularmente acho indevido, pois na maior parte das vezes ela é regressista, anacrônica e mesmo reacionária, ao pretender congelar relações sociais de trabalho, por exemplo, que já não têm mais nada a ver com a dinâmica da economia contemporânea. 

Seguem, em todo caso, as três notas referidas. O debate continua...

Paulo Roberto de Almeida 

NOVO: o que é o partido?

Meu take inicial, dia 18/02/2016

Eu pessoalmente considero esses conceitos de esquerda e direita (sobretudo referido ao NOVO) especialmente inadequados, e totalmente desajustados ao que pretende o NOVO. Ele não é de direita, certamente não é enquadrado no conceito clássico de direita. Trata-se de um partido reformista, progressista, no pleno sentido liberal da palavra, que pretende empreender um conjunto de reformas (algumas podendo inclusive ser consideradas como revolucionárias, a exemplo da Educação, que precisa passar por uma revisão radical), que todas apontam no sentido de uma economia de mercados livres, de auto-organização da sociedade, de diminuição do intervencionismo e do peso do Estado na vida econômica, e na própria vida dos cidadãos, que devem assumir, ou pelo menos deveriam poder assumir, eles mesmos, a responsabilidade pelas suas opções de aposentadoria, educação, assistência à saúde, transportes, etc. O NOVO não se confunde pois com aquela direita fundamentalista, antiabortista, ou pela liberação total de armas, ou de drogas, uma vez que se trata de assuntos controversos, que tocam em opções filosóficas ou crenças religiosas, que devem ficar ao arbítrio dos cidadãos. Mas o NOVO não se furta a um debate inteligente e bem informado sobre todos esses problemas, mas entende que ele deve concentrar-se prioritariamente nos temas de governança pública, deixando aqueles mais controversos entregues à esfera pessoal de cada um. Esta é a minha interpretação do NOVO e eu a descrevo como inteiramente minha, pois não sou membro, nem pretendo me tornar membro do NOVO, mas colaborarei com toda e qualquer iniciativa, do NOVO ou de qualquer outro partido que tenha as orientações que eu  alinhei acima.

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Um leitor me escreveu o que segue em 19/02/2016

Prezado Paulo Roberto de Almeida, 

Sou um seu leitor e admirador, assim como do Alexandre Borges. Na minha humilde opinião, ambos são dotados de um conhecimento e de uma capacidade analítica dos quais o Brasil de hoje não pode nem sonhar em abrir mão. O seu ensaio “A Ignorância Letrada”, aliás, é uma espécie de artigo de cabeceira, volta e meia relido, pois ando pesquisando e escrevendo mais ou menos sobre o mesmo tema. Mas, enfim. Indo direto ao ponto, queria pontuar algumas coisas sobre o seu comentário, pois acho que um problema de terminologia está causando um curto-circuito na comunicação. 

Você sabe melhor do que ninguém que vivemos, desde mais ou menos os anos 1960, 70, num país ainda sob forte hegemonia cultural de esquerda, exercida via o predomínio de esquerdistas (marxistas, pós-marxistas, pseudo-marxistas, soixante-huitardistas, desconstrucionistas etc.) nos departamentos das faculdades de humanas, no meio artístico, na imprensa etc. Quando o PT chegou ao poder com seus tentáculos (PCdoB, PSOL, MST, CUT), a coisa se agravou, e o relativo predomínio cultural de que a esquerda já gozava (hegemonia, no sentido de Gramsci) foi complementado pelo domínio sobre o Estado (controle). Não vivemos hoje numa situação de normalidade democrática em termos de idéias e propostas políticas. A esquerda - digo mais, uma extrema-esquerda - pauta o espectro político, lançando para a “direita” tudo o que não seja socialista e revolucionário (incluindo até, veja só, a social democracia fabiana do PSDB).

Quando você diz que o NOVO não é de direita, e em seguida o qualifica como "progressista", parece estar raciocinando num plano ideal, não no plano real da vida política brasileira de nossos dias. Em primeiro lugar, faça o que fizer, o NOVO será, sim, considerado de direita. Ser “liberal”, no Brasil de hoje, significa ser de direita, porque a alternativa são forças políticas todas elas estatistas e, pior ainda, messiânicas, que vêem no poder executivo uma espécie de guia moral e salvador da sociedade. Você também sabe melhor do ninguém que a palavra “progressista” é hoje um sinônimo de “esquerdista” no Brasil. Foi a esquerda pós-soviética, querendo limpar-se nos horrores do stalinismo e tudo o mais, quem criou essa nova palavrinha mágica para velhos hábitos. 

Todos os membros da extrema-esquerda brasileira hoje - veja uma Jandira Feghali, um Rui Falcão, um Marcelo Freixo, um Gilberto Carvalho et caterva - dizem ser “progressistas”, e assim são aceitos pela opinião pública. Você associa o termo “progressista” a idéias como “economia de mercados livres, auto-organização da sociedade, diminuição do intervencionismo e do peso do Estado na vida econômica, e na própria vida dos cidadãos”. Mas a palavra já tem toda uma outra carga semântica, e ela é precisamente contrária às liberdades que você destaca, significando mais intervenção estatal, cerceamento à auto-organização, aumento do peso do Estado na economia e na vida privada. Você está propondo, no limite, uma inversão do sentido habitual da palavra. Mas, como na piada, faltaria combinar com os russos.

Chamar o NOVO de “progressista” e negar a ele o estatuto de “direita” parece-me altamente contraprodutivo. Ele é sim de direita - o liberalismo econômico e político estão aí incluídos - e NÃO É PROGRESSISTA DE MANEIRA ALGUMA. Progressista é o Zé Dirceu. Progressista é a Marilena Chauí.

Sobre a questão da direita que você chama de “fundamentalista”, penso que há aí um certo preconceito de fundo iluminista. Você emprega o vocabulário do secularismo militante - e, paradoxalmente, quase “religioso” (como mostrou Tocqueville em O Antigo Regime e A Revolução) - surgido com a Revolução Francesa. A posição contra o aborto não viola em nenhuma hipótese o laicismo. Trata-se de uma discussão filosófica e jurídica sobre o conceito de pessoa e sobre os direitos que cabem ao feto. A mistificação política do aborto, ao contrário, parece hoje vir da esquerda mais radical (e isso no mundo todo) que, fundada sobre um anticlericalismo alucinado, pretende incluí-lo como mais um dos “direitos” (no caso, o "da mulher sobre o próprio corpo") com o qual os governos estatistas vão domesticando e dividindo os cidadãos. A expansão dos “direitos” como método de agigantamento do Estado. 

Por fim, queria lhe perguntar diretamente: você não acha que falta uma força política de direita no Brasil? Refiro-me a uma força que encarne o princípio do conservadorismo britânico, por exemplo, representado intelectualmente hoje, entre outros, por um nome que eu sei que você respeita e tem como referência: Roger Scruton. Eis um autor que não cansa de sublinhar a importância do senso de transcendência e das tradições religiosas contra a mentalidade utópica e revolucionária. Eis um autor que traça uma linha divisória clara entre o conservadorismo e o puro liberalismo econômico, assumindo-se como representante do primeiro. Num de seus textos, aliás, ele argumenta sobre o risco de o liberalismo, por meio da defesa de uma liberdade absoluta, acabar cedendo ao totalitarismo da vontade. Eis um autor que chega a priorizar a ordem sobre a liberdade (mal-conceituada). Mas você diria que as idéias de Scruton ferem, em alguma medida, o princípio do laicismo? Não creio. E estou certo de que, para você, "laicismo" não significa o banimento de todos os valores religiosos (judaico-cristãos, em especial) da sociedade. E estou certo de que você não pensa que a religião é o ópio do povo. Isso seria contraditório, suicida até. Não há laicismo, como sabemos, fora de uma matriz civilizacional cristã. Basta olhar para o mundo islâmico para sabê-lo.

Concluindo e me desculpando pela longa mensagem: não seria interessante que o NOVO pudesse representar também, ao lado dos preceitos liberais com o qual estamos de acordo (livre-mercado, auto-organização), uma visão conservadora, no sentido de antídoto contra o espírito revolucionário (para falar como Leszek Kolakowski) encarnado pelas forças de esquerda? Diante da nossa esquerda, que mal há, afinal, em ser de direita? Qualificar toda direita não-liberal (ou não APENAS liberal) como “fundamentalista” implica referendar, no fundo, um preconceito típico da esquerda mais tacanha e anti-religiosa, o tipo de preconceito do qual você mesmo (como outros intelectuais e políticos não-esquerdistas) já deve ter sido alvo muitas vezes na vida. Eis o que eu queria dizer, e lamento tê-lo feito de maneira tão confusa. Deixo meus votos de admiração e anseio por um debate inteligente no seio do anti-esquerdismo.

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Minha resposta: 20/02/2016

Não costumo brigar em torno de conceitos mal definidos. Ser progressista não é, nem nunca foi monopólio da esquerda, pois progresso significa avanço, reformas, evolução. À esquerda é regressista e anacrônica, e se a direita for definida como conservadora, ela também se deixa aprisionar na camisa de força de conceitos vazios. O NOVO DEVE RECUSAR esse falso debate de esquerda e direita, pois isso é suicídio terminológico. E deve também recusar agendas conservadoras e fundamentalistas de cunho religioso ou falsamente libertárias, como em relação à drogas, aborto, casamento homossexual e a armas.  Isso só traz confusão ao debate, pois determinados temas devem ficar EXCLUSIVAMENTE no âmbito pessoal, e não do partido. O Novo deve ser um partido laico, avançado, liberal, reformista, progressista, e sobretudo contra rótulos que aprisionam, como esses dicotômicos. Ser liberal não é, nem nunca foi ser de direita, assim como ser progressista não deve ser de esquerda. Que faltem forças de direita no Brasil é o óbvio ululante, mas o Novo não precisa e não deve ser enquadrado nessa categoria maniqueísta. Tanto não sou a favor da liberdade absoluta e acho uma grande bobagem "liberais" estarem lutando pela posse de armas ou liberação completa de drogas. Liberdades completas incluem a religião, mas sou a favor, por exemplo, da regulação da "indústria religiosa", que é uma falcatrua tão grande contra o povo inculto quanto certos jogos de azar administrados pelo Estado. Tampouco sou pelo aborto livre, mas acho que proibições absolutas são tão nefastas quanto certas obrigações compulsórias, sendo redundante (como existe em várias instâncias ridículas e até idiotas, como essas coisas de estudos afrodescendentes, etc.). A hegemonia cultural marxista não  vai me retirar o direito de ser progressista. Eles é que devem ser classificados de reacionários, cultuando doutrinas de dois séculos atrás. Um programa completo para o Novo seria profundamente progressista e mesmo revolucionário no Brasil, ao preconizar amplas liberdades e retirar a mão pesada do Estado de cima de todos.

Paulo Roberto de Almeida 

Critica aos 15 pontos sugeridos pelo PSDB ao novo governo - Paulo Roberto de Almeida

Crítica aos 15 pontos sugeridos pelo PSDB ao novo governo

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Para debate público]

O PSDB apresentou, ao que parece, uma lista de 15 requerimentos para poder apoiar um governo Michel Temer, tal como revelado pelos jornais de 2/05/2016. Sem fazer uma análise detalhada neste momento, considero esse documento, globalmente, como medíocre; escrevo outra vez, destacando: MEDÍOCRE.

Um partido que está há mais de treze anos na oposição, e não tem ideia do que fazer em áreas cruciais das políticas públicas no Brasil, é um partido medíocre. Vou fazer alguns comentários rápidos e depois analisar com maior detalhe se, e quando, o PSDB, que não merece nem o ministério da Pesca, decidir realmente apoiar o novo governo, e pretender defender as quinze sugestões abaixo alinhadas.

São os seguintes os 15 pontos relacionados no documento do PSDB:

1. Combate irrestrito à corrupção. Que se assegure expressamente que todas as investigações, em especial a Operação Lava Jato, com foco no combate à corrupção, tenham continuidade. E que seja garantida a independência funcional da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal e do Ministério Público.

            PRA: Não faz mais do que a sua obrigação, e isso não é função do Partido e sim do MPF, da PF, da PGR, do TCU, CGU e outros órgãos do Estado. O PSDB só proclama isso em primeiro lugar por puro oportunismo e demagogia. 

2. Reforma política imediata. Imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos e adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais. Além disso, que se volte a discutir a implementação do parlamentarismo a partir de 2018.

            PRA: Não vai ser feita, e o PSDB sabe disso, o assunto vai arrastar-se longamente no Congresso e não vai sair nada. Eu também sou favorável ao sistema parlamentarista, mas tenho total consciência de que, numa primeira fase, esse sistema significará a exacerbação de TODOS os piores vícios do sistema político-partidário.

3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do estado. Combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do estado por pessoas sem critérios de competência.

            PRA: Isso não quer dizer quase nada. Deveria propor, imediatamente, a redução dos ministérios a menos da metade, a eliminação, COMPLETA, de pelo menos 20 mil cargos de confiança no âmbito do Executivo, e depois uma redução geral do tamanho do Estado, e se possível proposta de redução da estabilidade do funcionalismo. Mas o PSDB não tem coragem de pedir isso.

4. Manutenção e qualificação dos programas sociais. Em especial o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni.

            PRA: Mais demagogia: deveria dizer que vai revisar todos os programas sociais no sentido de oferecer portas de saída para o BF, redução do Minha Casa, Minha Vida, e atuação no setor imobiliário via mercado, com apenas garantias de seguros de hipotecas, não subsídios à aquisição de casas. Os programas educacionais devem ser mantidos, com ênfase no primeiro e segundo grau, e no ensino-técnico profissional.

5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento.

            PRA: Revisão, não, eliminação, e evolução para um mercado de capitais dominado basicamente pelo setor privado (a ser completamente aberto), não pelo Estado, como é hoje.

6. Responsabilidade fiscal. Governo não pode gastar mais do que arrecada. O executivo deverá apresentar em no máximo 30 dias um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas.

            PRA: Demagogia: isso já está na legislação e não precisa do apoio do PSDB. O governo não vai conseguir apresentar um plano de equilíbrio de contas públicas em 30 dias. Se o PSDB tem sugestões, deveria apresentar agora. Por que não o faz?

7. Combate à inflação, preservando o poder de compra dos salários.

            PRA: Outra bobagem, pois isso é tão evidente, que nem deveria fazer parte de um programa de governo. 

8. Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo. Apresentar nos primeiros 60 dias de governo uma proposta de simplificação radical da carga tributária.

            PRA: Concordo, mas o PSDB já deveria ter apresentado, há PELO MENOS DEZ ANOS ATRÁS, essa reforma do sistema tributário, que não é apenas, e não pode ser, para simplificar, e sim para REDUZIR A CARGA FISCAL em cinco ponto de PIB em cinco anos, e mais cinco em outros cinco, de forma que em dez anos nossa carga fiscal se alinharia com países de nosso nível de renda. O PSDB já deveria ter feito isso, e se não fez é porque não dá importância ao assunto, além da demagogia habitual.

9. Reformas para a produtividade

            PRA: Bonito, mas isso não quer dizer nada, absolutamente nada. Por que o PSDB não apresenta suas sugestões, imediatamente. Ficaram dormindo nos últimos treze anos?

10. Maior integração com o mundo, reorientando a política externa e comercial.

            PRA: Muito genérico e não quer dizer nada, além de uma intenção muito vaga. O PSDB quer reduzir as tarifas brasileiras, abrir mais o Brasil aos investimentos estrangeiros, reformar a legislação de comércio exterior, diminuir o stalinismo industrial de nossas atuais políticas? Deveria ser muito mais explícito.

11. Colocar em prática a sustentabilidade.

            PRA: Bobagem e demagogia politicamente correta. Quem pode ser contra? Por que o PSDB não propõe medidas concretas em energia e recursos naturais?

12. Reformulação das políticas de segurança pública.

            PRA: Ah, que bonito! Alguma medida concreta, além do blá, blá, blá?

13. Educação para cidadania. Apoio a estados e municípios que cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de ensino.

            PRA: “Educação para cidadania” não quer dizer absolutamente nada. O Paulo Freire tem a mesma posição. Sistemas de ensino é muito vago. O PSDB não tem vergonha de ser absolutamente inócuo nessa pauta, que é a mais importante do país?

14. Mais saúde para salvar vidas.

            PRA: Ufa! Cansativo esse PSDB: alguém quer saúde para eliminar vidas? Por que eles não vão catar coquinho?

15. Nação solidária, com mais autonomia para estados e municípios.

            PRA: My God: esses tucanos continuam genéricos, vagos, medíocres, nulos em matéria de políticas concretas.

            Acho melhor fechar o partido atual e começar um outro.

            Vamos ver o que o Partido NOVO tem a dizer sobre essas questões...

            PS.: Não sou do Partido NOVO, não pretendo ser, mas imagino que o NOVO tenha ideias mais concretas sobre os problemas referidos.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 3 de maio de 2016

As instituicoes para o lulopetismo - Jose Matias-Pereira (OESP)

José Matias-Pereira, da UnB, vem conduzindo uma abrangente e extremamente detalhada análise da era lulopetista no Brasil.
Mais um artigo da série (quem quiser ler outros, pode colocar o nome dele no meu blog).
Paulo Roberto de Almeida

As instituições para o lulopetismo  
José Matias-Pereira
Estadão Noite – Segunda-feira, 2 de maio de 2016
Link: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,os-destaques-do-estadao-noite-desta-segunda-feira--2,10000048687

O Brasil, paralisado pela crise de governabilidade, iniciou nesta semana a contagem regressiva para o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, cuja votação no Senado deverá ocorrer no dia 11 próximo. A intensidade da crise de governabilidade chegou a tal ponto que, em decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a liberação de crédito extraordinário de R$ 100 milhões, autorizado pela presidente Dilma por meio de Medida Provisória, para a comunicação e publicidade da Presidência da República. Na decisão, Gilmar Mendes apontou que a abertura do crédito para propaganda é desnecessária e só poderia ter ocorrido com o aval do Legislativo. Tendo como referência a relevância dessa decisão, que mostra a essencialidade de instituições sólidas, sem as quais a democracia não sobrevive, é que destaco os ensinamentos de Douglass North sobre as mesmas. As instituições, sustenta North, garantem regras que reduzem os custos de transação. Assim, a liberdade, a igualdade e a democracia só sobrevivem com base no poder controlado. A principal função das instituições, nesse sentido, é regular os limites da igualdade aos limites da liberdade. Liberdade e igualdade são preservadas como bens comuns na razão direta da eficiência das instituições.

Com o processo de transição do poder em curso, e os trabalhos da comissão do impeachment no Senado que vai decidir sobre a aceitação da denúncia contra a atual mandatária continuaram avançando, nesta segunda-feira (2/5), observa-se que a importância das agendas da presidente e de seu vice, se inverteram. No palácio do Planalto a “ainda” presidente Dilma fez apenas uma reunião fechada, na parte da manhã de hoje, com dois auxiliares próximos, sentido o gosto amargo da solidão do poder. Por sua vez, no palácio do Jaburu, o vice-presidente Michel Temer vem cumprindo uma longa agenda de reuniões, sondagens e articulações com políticos, empresários e assessores, na busca de montar a sua equipe de governo, com foco na economia, política fiscal, inflação, estancar a recessão e o aumento do desemprego, em síntese, restabelecer a confiança na economia. Esses esforços, conforme se constata nas declarações do vice-presidente e de seus assessores, estão sendo dificultadas pela atual mandatária.     

É oportuno recordar que, a presidente Dilma esteve ontem em São Paulo, para participar do Dia Internacional do Trabalho, e de maneira específica, do 1º de Maio da CUT, evento esse que não contou com presença do ex-presidente Lula. Dilma anunciou naquela ocasião, diversas medidas, como por exemplo, o reajuste de 9% nos benefícios do programa Bolsa Família;correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença - paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais. Com o país vivenciando uma depressão econômica, que está afetando a todos, era previsível que os trabalhadores, notadamente os 11,1 milhões de desempregados, não teriam motivos para as comemorações do dia do trabalhador. Assim, a festa de comemoração do 1 de maio de 2016, ano em que se encerra o lulopetismo no Brasil, deverá entrar para a história como uma das mais triste dos últimos anos.

No seu discurso do 1º de Maio da CUT, além de insistir que é vítima de um "golpe" e de que não existe crime de responsabilidade contra ela para justificar o impeachment, Dilma também voltou a utilizar-se dos argumentos distorcidos veiculados na sua campanha eleitoral em 2014, ao acusar seus adversários de tentar encerrar programas sociais. Nesse sentido, sustentou que "eles vão acabar com o Bolsa Família para 36 milhões de pessoas". Esse "pacote de bondades", além de ter sido adotado com o intuito de agradar os segmentos sociais que dão apoio ao governo, também busca atingir a figura do vice Michel Temer, a quem Dilma acusa de planejar cortes nos programas sociais.

O cenário projetado no Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (2/5), por sua vez, explicita o elevado nível de dificuldade que o novo governo terá que enfrentar nos próximos meses, para reorganizar a economia. Nesse sentido, o mercado prevê que o PIB brasileiro deverá ter uma contração de 3,89% para este ano. Com a previsão de um novo "tombo" do PIB neste ano, essa também será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de queda no nível de atividade da economia, a série histórica oficial do IBGE, iniciada em 1948. Para o comportamento do PIB em 2017, os economistas das instituições financeiras subiram a previsão de alta de 0,30% para 0,40%. Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2016, a previsão é de que haverá um recuou de 6,98% para 6,94%. Registre-se que, apesar da queda, a previsão de inflação do mercado para este ano ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano. Para 2017, a estimativa do mercado financeiro para a inflação também se reduza, passando de 5,80% para 5,72%. A taxa básica de juros, para o mercado financeiro, terminará este ano em 13,25% ao ano. Para o final de 2017, a estimativa para a taxa de juros baixou de 12% para 11,75% ao ano.

Diante desse contexto, no qual a linha que separa a estabilidade democrática continua tênue, é preocupante esse exacerbado inconformismo da presidente Dilma, que vem atuando de forma deliberada contra os interesses do Brasil, denegrindo a imagem do país no exterior e criando obstáculos por meio de decisões políticas e administrativas pouco republicanas, para dificultar as ações do novo governo. Merece aplausos, nesse sentido, a decisão liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendendo a abertura do crédito extraordinário para propaganda da Presidência, como um remédio jurídico para evitar danos ao erário, sinalizando que a instituição Judiciário está funcionando.  Deve-se ressaltar que, o entendimento de que é essencial para a democracia e o Estado democrático de direito a preservação e o fortalecimento das instituições, nunca foi aceito pelos governantes Lula e Dilma, por incompetência e motivações políticas e ideológicas, que sempre adotaram decisões que levaram ao enfraquecimento das instituições.

Fica evidente, considerando esse quadro descrito, que a presidente Dilma, mesmo diante do iminente final do seu fracassado governo, provavelmente por arrogância, autoritarismo e motivações políticas e ideológicas ultrapassadas, ainda não compreendeu o que está ocorrendo no mundo real. Recusa-se a aceitar que o lulopetismo foi o responsável por transformar o Brasil em terra arrasada, por meio de medidas econômicas equivocadas, aparelhamento do Estado, adoção do modelo patrimonialista, concessões de benesses populistas e leniência com a corrupção, para permanecer no poder a qualquer preço. Isso explica porque a mandatária no seu ocaso, sob a forte influência de seu criador, continua insistindo, por meio da adoção de decisões temerárias, em colocar as instituições do Brasil em risco.
 
José Matias-Pereira, economista e advogado, é doutor em ciência política, pós-doutor em administração pela Universidade de São Paulo, além de professor de administração pública e pesquisador associado do programa de pós-graduação em contabilidade da Universidade de Brasília.

Os livros mais prejudiciais 'a humanidade, segundo conservadores americanos

Estou lendo o livro de Benjamin Wiker, 10 livros que estragaram o mundo e outros cinco que não ajudaram em nada (Campinas: Vide Editorial, 2015), tradução de Ten Books that screwed Up the World: and Five others that didn't Help (Regnery Publishing, 2008), e o autor, nos agradecimentos finais, diz que encontrou inspiração numa lista feita por conservadores americanos em 2005, que transcrevo abaixo.

A despeito de achar as críticas feitas muito simplórias em diversos casos, concedo que toda e qualquer obra humana deva ser avaliada em função de sua contribuição para o progresso da humanidade (um conceito, em si, muito suspeito, mas digno de exame).

Por isso vou ler, ou reler, essas críticas e esses livros, e fazer meus próprios julgamentos. 

Ler livros e fazer resenhas críticas é comigo mesmo, inclusive começando pelo Benjamin Wiker, que estou achando verdadeiramente simplista e redutor, ao deixar de avaliar o contexto no qual cada obra foi escrita.

Paulo Roberto de Almeida 

Ten Most Harmful Books of the 19th and 20th Centuries

Human Events | Tuesday May 31, 2005 3:00 AM

HUMAN EVENTS asked a panel of 15 conservative scholars and public policy leaders to help us compile a list of the Ten Most Harmful Booksof the 19th and 20th Centuries. Each panelist nominated a number of titles and then voted on a ballot including all books nominated. A title received a score of 10 points for being listed No. 1 by one of our panelists, 9 points for being listed No. 2, etc. Appropriately, The CommunistManifesto, by Karl Marx and Friedrich Engels, earned the highest aggregate score and the No. 1 listing.

1. The Communist Manifesto


Authors: Karl Marx and Freidrich Engels
Publication date: 1848
Score: 74
Summary: Marx and Engels, born in Germany in 1818 and 1820, respectively, were the intellectual godfathers of communism. Engels was the original limousine leftist: A wealthy textile heir, he financed Marx for much of his life. In 1848, the two co-authored The Communist Manifestoas a platform for a group they belonged to called the Communist League. The Manifesto envisions history as a class struggle between oppressed workers and oppressive owners, calling for a workers’ revolution so property, family and nation-states can be abolished and a proletarian Utopia established. The Evil Empire of the Soviet Union put the Manifesto into practice.

2. Mein Kampf


Author: Adolf Hitler
Publication date: 1925-26
Score: 41
Summary: Mein Kampf (My Struggle) was initially published in two parts in 1925 and 1926 after Hitler was imprisoned for leading Nazi Brown Shirts in the so-called “Beer Hall Putsch” that tried to overthrow the Bavarian government. Here Hitler explained his racist, anti-Semitic vision for Germany, laying out a Nazi program pointing directly to World War II and the Holocaust. He envisioned the mass murder of Jews, and a war against France to precede a war against Russia to carve out “lebensraum” (“living room”) for Germans in Eastern Europe. The book was originally ignored. But not after Hitler rose to power. According to the Simon Wiesenthal Center, there were 10 million copies in circulation by 1945.

3. Quotations from Chairman Mao


Author: Mao Zedong
Publication date: 1966
Score: 38
Summary: Mao, who died in 1976, was the leader of the Red Army in the fight for control of China against the anti-Communist forces of Chiang Kai-shek before, during and after World War II. Victorious, in 1949, he founded the People’s Republic of China, enslaving the world’s most populous nation in communism. In 1966, he published Quotations from Chairman Mao Zedong, otherwise known as The Little Red Book, as a tool in the “Cultural Revolution” he launched to push the Chinese Communist Party and Chinese society back in his ideological direction. Aided by compulsory distribution in China, billions were printed. Western leftists were enamored with its Marxist anti-Americanism. “It is the task of the people of the whole world to put an end to the aggression and oppression perpetrated by imperialism, and chiefly by U.S. imperialism,” wrote Mao.

4. The Kinsey Report


Author: Alfred Kinsey
Publication date: 1948
Score: 37
Summary: Alfred Kinsey was a zoologist at Indiana University who, in 1948, published a study called Sexual Behavior in the Human Male, commonly known as The Kinsey Report. Five years later, he published Sexual Behavior in the Human Female. The reports were designed to give a scientific gloss to the normalization of promiscuity and deviancy. “Kinsey’s initial report, released in 1948 . . . stunned the nation by saying that American men were so sexually wild that 95% of them could be accused of some kind of sexual offense under 1940s laws,” the Washington Times reported last year when a movie on Kinsey was released. “The report included reports of sexual activity by boys–even babies–and said that 37% of adult males had had at least one homosexual experience. . . . The 1953 book also included reports of sexual activity involving girls younger than age 4, and suggested that sex between adults and children could be beneficial.”

5. Democracy and Education


Author: John Dewey
Publication date: 1916
Score: 36
Summary: John Dewey, who lived from 1859 until 1952, was a “progressive” philosopher and leading advocate for secular humanism in American life, who taught at the University of Chicago and at Columbia. He signed the Humanist Manifesto and rejected traditional religion and moral absolutes. In Democracy and Education, in pompous and opaque prose, he disparaged schooling that focused on traditional character development and endowing children with hard knowledge, and encouraged the teaching of thinking “skills” instead. His views had great influence on the direction of American education–particularly in public schools–and helped nurture the Clinton generation.

6. Das Kapital


Author: Karl Marx
Publication date: 1867-1894
Score: 31 
Summary: Marx died after publishing a first volume of this massive book, after which his benefactor Engels edited and published two additional volumes that Marx had drafted. Das Kapital forces the round peg of capitalism into the square hole of Marx’s materialistic theory of history, portraying capitalism as an ugly phase in the development of human society in which capitalists inevitably and amorally exploit labor by paying the cheapest possible wages to earn the greatest possible profits. Marx theorized that the inevitable eventual outcome would be global proletarian revolution. He could not have predicted 21st Century America: a free, affluent society based on capitalism and representative government that people the world over envy and seek to emulate.

7. The Feminine Mystique


Author: Betty Friedan
Publication date: 1963
Score: 30
Summary: In The Feminine Mystique, Betty Friedan, born in 1921, disparaged traditional stay-at-home motherhood as life in “a comfortable concentration camp”–a role that degraded women and denied them true fulfillment in life. She later became founding president of the National Organization for Women. Her original vocation, tellingly, was not stay-at-home motherhood but left-wing journalism. As David Horowitz wrote in a review for Salon.com of Betty Friedan and the Making of the Feminine Mystique by Daniel Horowitz (no relation to David): The author documents that “Friedan was from her college days, and until her mid-30s, a Stalinist Marxist, the political intimate of the leaders of America’s Cold War fifth column and for a time even the lover of a young Communist physicist working on atomic bomb projects in Berkeley’s radiation lab with J. Robert Oppenheimer.”

8. The Course of Positive Philosophy


Author: Auguste Comte
Publication date: 1830-1842
Score: 28
Summary: Comte, the product of a royalist Catholic family that survived the French Revolution, turned his back on his political and cultural heritage, announcing as a teenager, “I have naturally ceased to believe in God.” Later, in the six volumes of The Course of Positive Philosophy, he coined the term “sociology.” He did so while theorizing that the human mind had developed beyond “theology” (a belief that there is a God who governs the universe), through “metaphysics” (in this case defined as the French revolutionaries’ reliance on abstract assertions of “rights” without a God), to “positivism,” in which man alone, through scientific observation, could determine the way things ought to be.

9. Beyond Good and Evil


Author: Freidrich Nietzsche
Publication date: 1886
Score: 28
Summary: An oft-scribbled bit of college-campus graffiti says: “‘God is dead’–Nietzsche” followed by “‘Nietzsche is dead’–God.” Nietzsche’s profession that “God is dead” appeared in his 1882 book, The Gay Science, but under-girded the basic theme of Beyond Good and Evil, which was published four years later. Here Nietzsche argued that men are driven by an amoral “Will to Power,” and that superior men will sweep aside religiously inspired moral rules, which he deemed as artificial as any other moral rules, to craft whatever rules would help them dominate the world around them. “Life itself is essentially appropriation, injury, overpowering of the strange and weaker, suppression, severity, imposition of one’s own forms, incorporation and, at the least and mildest, exploitation,” he wrote. The Nazis loved Nietzsche.

10. General Theory of Employment, Interest and Money


Author: John Maynard Keynes
Publication date: 1936
Score: 23
Summary: Keynes was a member of the British elite–educated at Eton and Cambridge–who as a liberal Cambridge economics professor wrote General Theory of Employment, Interest and Money in the midst of the Great Depression. The book is a recipe for ever-expanding government. When the business cycle threatens a contraction of industry, and thus of jobs, he argued, the government should run up deficits, borrowing and spending money to spur economic activity. FDR adopted the idea as U.S. policy, and the U.S. government now has a $2.6-trillion annual budget and an $8-trillion dollar debt.

Honorable Mention

These books won votes from two or more judges:

The Population Bomb
by Paul Ehrlich
Score: 22

What Is To Be Done
by V.I. Lenin
Score: 20

Authoritarian Personality
by Theodor Adorno 
Score: 19

On Liberty
by John Stuart Mill 
Score: 18

Beyond Freedom and Dignity
by B.F. Skinner 
Score: 18

Reflections on Violence
by Georges Sorel 
Score: 18

The Promise of American Life
by Herbert Croly 
Score: 17

The Origin of Species
by Charles Darwin 
Score: 17

Madness and Civilization
by Michel Foucault 
Score: 12

Soviet Communism: A New Civilization
by Sidney and Beatrice Webb 
Score: 12

Coming of Age in Samoa
by Margaret Mead 
Score: 11

Unsafe at Any Speed
by Ralph Nader 
Score: 11

Second Sex
by Simone de Beauvoir 
Score: 10

Prison Notebooks
by Antonio Gramsci 
Score: 10

Silent Spring
by Rachel Carson 
Score: 9

Wretched of the Earth
by Frantz Fanon 
Score: 9

Introduction to Psychoanalysis
by Sigmund Freud 
Score: 9

The Greening of America
by Charles Reich 
Score: 9

The Limits to Growth
by Club of Rome 
Score: 4

Descent of Man
by Charles Darwin 
Score: 2

Jesse Souza vs Joel Pinheiro da Fonseca: um nao-debate em torno de mentiras sectarias (FSP)

Um não-debate, uma vez que se trata apenas da resposta de Joel Pinheiro da Fonseca a um artigo muito abaixo da linha vergonhosa que poderíamos chamar de sectária: Jessé Souza, do Ipea, assinou um artigo mentiroso na Folha de São Paulo, reproduzido a seguir, o que indignou muita gente, com razão. Joel Pinheiro da Fonseca responde com propriedade e sobretudo restabelecendo a verdade, em face do amontoado de mentiras grotescas do presidente do Ipea (lamento pelo Instituto ter um desqualificado como presidente).
Paulo Roberto de Almeida

Quem deu o golpe, e contra quem?

JESSÉ SOUZA

Folha de S.Paulo, 24/04/2016

RESUMO Para o autor, decisão da Câmara a favor do processo de impeachment da presidente Dilma ameaça a democracia. Em texto que retoma ideias já expostas aqui e em seu livro mais recente, diz que esta crise, como outras, contou com a manipulação, mediada pela imprensa, da classe média pela "elite de dinheiro".

*

O golpe foi contra a democracia como princípio de organização da vida social. Esse foi um golpe comandado pela ínfima elite do dinheiro que nos domina sem ruptura importante desde nosso passado escravocrata.
O ponto de inflexão da história recente do Brasil contra a herança escravocrata foi a revolução comandada por contraelites subordinadas que se uniram em 1930.
A visão pessoal de Getúlio Vargas transformou o que poderia ter sido um mero conflito interno de elites em disputa em uma possibilidade de reinvenção nacional.
O sonho era a transformação do Brasil em potência industrial com forte mercado interno e classe trabalhadora protegida, com capacidade de consumo. Nossa elite do dinheiro jamais sequer "compreendeu" esse sonho, posto que "afetivamente" nunca sentiu compromisso com os destinos do país.
Desde então o Brasil é palco de uma disputa entre esses dois projetos: o sonho de um país grande e pujante para a maioria; e a realidade de uma elite da rapina que quer drenar o trabalho de todos e saquear as riquezas do país para o bolso de meia dúzia.
A elite do dinheiro manda pelo simples fato de poder "comprar" todas as outras elites.
É essa elite, cujo símbolo maior é a bela avenida Paulista, que compra a elite intelectual de modo a construir, com o prestígio da ciência, a lorota da corrupção apenas do Estado, tornando invisível a corrupção legal e ilegal do mercado que ela domina; que compra a política via financiamento privado de eleições; e que compra a imprensa e as redes de TV, cujos próprios donos fazem parte da mesma elite da rapina.

De acordo com a conjuntura histórica, sempre que o Executivo está nas mãos do inimigo, imprensa e Congresso, comprados pelo dinheiro, se aliam a um quarto elemento que é o que suja as mãos de fato no golpe: as Forças Armadas antes, e o complexo jurídico-policial do Estado hoje em dia.
A história do Brasil desde 1930 é um movimento pendular entre esses dois polos. Getúlio caiu, como o desafeto histórico maior desta elite, por um conluio entre Congresso comprado, imprensa manipuladora e Forças Armadas que se imaginavam pairar acima dos conflitos sociais.
O suicídio do presidente adia em dez anos o golpe formal, que acontece em 1964 pela mesma articulação de interesses. O curioso, no entanto, é que dentro das Forças Armadas existia a mesma polarização que existia na sociedade.

INFRAESTRUTURA
O nacionalismo autoritário das Forças Armadas articula, por meio do 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) do presidente Geisel, uma versão ambiciosa do sonho getulista: investimento maciço em infraestrutura e setores-chave da vanguarda tecnológica com a disseminação de universidades e centros de pesquisa em todo o país.
Ainda que o capital privado fosse muito bem-vindo, a condução do projeto de longo prazo era do Estado. Foi o bastante para que os jornais se lançassem em uma batalha ideológica contra a "república socialista do Brasil" e os empresários descobrissem, de uma hora para outra, sua inabalável "vocação democrática".
O processo de redemocratização comandado pela elite do dinheiro tem tal pano de fundo. As Diretas-Já, na verdade, espelham a volta da rapina de curto prazo e uma nova derrota do sonho de um "Brasil grande".
Aqui já poderia ter ocorrido a conscientização de que a rapina selvagem é o fio condutor, e que a forma autoritária ou democrática que ela assume é mera conveniência. Mas o processo de aprendizado foi abortado. O público ficou sem saber por que o golpe tinha ocorrido e, depois, por que ele havia sido criticado. Criou-se uma anistia do "esquecimento" no mesmo sentido da queima dos papéis da escravidão por Rui Barbosa: para que jamais saibamos quem somos e a quem obedecemos.
Com o governo FHC, essa elite da rapina de curto prazo se insere, enfim, não apenas no mercado mas também, com todas as mãos, no Estado e no Executivo.
A festa da privatização para o bolso da meia dúzia de sempre, da riqueza acumulada pela sociedade durante gerações, se deu a céu aberto. A maior eficiência dos serviços, prometida à sociedade e alardeada pela imprensa, sempre solícita e sócia de todo saque, se deixa esperar até hoje.
Como uma imprensa a serviço do saque e do dinheiro não pode fazer todo mundo de tolo durante todo o tempo, e como ainda existem sonhos que o dinheiro não pode comprar, o Executivo mudou de mãos em 2002.
O novo governo tentou o mesmo projeto desenvolvimentista anterior, de apoio à indústria e à inteligência nacional. Mas seu crime maior foi a ascensão dos setores populares via, antes de tudo, a valorização real do salário mínimo.
Os mais pobres passaram a ocupar espaços antes exclusivos às classes do privilégio.
Parte da classe média sofria profundo incômodo diante dessa nova proximidade em shopping centers e aeroportos, mas "pegava mal" expressar o descontentamento em público. Pior, a classe média temia que essa classe ascendente pudesse vir a disputar os seus privilégios e os seus empregos.
O discurso da "corrupção seletiva" manipulado pela mídia permite que se enfrente agora o medo mais mesquinho com um discurso moralizador e uma atitude de pretenso "campeão da moralidade". O que antes se dizia a boca pequena entre amigos agora pode ser dito com a camisa do Brasil e empunhando a bandeira nacional. Está criada a "base popular", produto da mídia servil à elite da rapina.
A luta contra os juros desencadeada pela presidente Dilma em 2012 reedita a eterna crença da esquerda nacionalista brasileira na existência de uma "boa burguesia", ou seja, a fração industrial supostamente interessada em um projeto de longo prazo de fortalecimento do mercado interno.
Mas todas as frações da elite já mamam na mesma teta dos juros altos que permite transferir recursos de todas as classes para o bolso dos endinheirados de modo invisível, funcionando como uma "taxa" que encarece todos os preços e transfere parte de tudo o que é produzido para os rentistas –inclusive da classe média feita de tola pela imprensa comprada.
Quando em abril de 2013 as taxas de juros voltam a subir, a elite está armada e unida contra a presidente. As "jornadas de junho" daquele ano vêm bem a calhar e, por força de bem urdida campanha midiática, transformam protestos localizados em uma recém-formada coalizão entre a elite endinheirada e a classe média "campeã da moralidade e da decência" contra o projeto inclusivo e desenvolvimentista da esquerda.
Como os votos dos pobres recém-incluídos são mais numerosos, no entanto, perde-se a campanha de 2014. Mas a aliança entre endinheirados e moralistas de ocasião se mantém e se fortalece com um novo aliado: o aparato jurídico-policial do Estado.
Construído pela Constituição de 1988 para funcionar como controle recíproco das atividades investigativas e jurisdicionais, todo esse aparato passa por mudanças expressivas desde então. Altos salários e demanda crescente por privilégios de todo tipo associados ao "sentimento de casta" que os concursos dirigidos aos filhos das classes do privilégio ensejam transformam esses aparelhos que tudo controlam, mas não são controlados por ninguém, em verdadeiros "partidos corporativos" lutando por interesses próprios dentro do aparelho de Estado.
A manipulação da "corrupção seletiva" pela imprensa é o discurso ideal para travestir, também aqui, os mais mesquinhos interesses corporativos em suposto "bem comum". O troféu de "campeão da moralidade pública" passa a ser disputado por todas as corporações e se estabelece um conluio entre elas e a imprensa, que os vazamentos seletivos cuidadosamente orquestrados comprovam tão bem.
Esse é o elemento novo do velho golpe surrado de sempre. Ainda que o golpe tenha se dado no circo do Congresso em uma palhaçada denunciada por toda a imprensa internacional, sem o trabalho prévio dos justiceiros da "justiça seletiva" ele não teria acontecido.
O Estado policial a cargo da "casta jurídica" já está sendo testado há meses e deve assumir o papel de perseguir, com base na mesma "seletividade midiática", o princípio: para os inimigos a lei, e para os amigos a "grande pizza".
A "pizza" para os amigos já está em todos os jornais e acontece à luz do dia. O acirramento da criminalização da esquerda é o próximo passo. Esse é o maior perigo. Muita injustiça será cometida em nome da Justiça.
Mas existe também a oportunidade. Nem toda classe média é o aprendiz de fascista que transforma seu medo irracional em ódio contra os mais fracos, travestindo-o de "coragem cívica".
Ainda que nossa classe média esteja longe de ser refletida e inteligente como ela se imagina, quem quer que tenha escapado do bombardeio diário de veneno midiático com dois neurônios intactos não deixará de estranhar o mundo que ajudou a criar: um mundo comandado por um sindicato de ladrões na política, uma justiça de "justiceiros" que os protege, uma elite de vampiros e uma sociedade condenada à miséria material e à pobreza espiritual. Esse golpe precisa ser compreendido por todos. Ele é o espelho do que nos tornamos.

JESSÉ SOUZA, 56, autor de "A Tolice da Inteligência Brasileira" (Leya), presidente do Ipea, é professor titular de ciência política da UFF e foi professor convidado na Universidade de Bremen.

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A objetividade contra o discurso sectário

JOEL PINHEIRO DA FONSECA

Folha de S. Paulo, 01/05/2016

RESUMO Em resposta a texto de Jessé Souza publicado neste caderno no último domingo (24/4), o autor discorda da tese de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja golpe da elite em resposta à ascensão dos pobres. O embate político brasileiro seria, na verdade, entre dois diferentes projetos para o desenvolvimento.

*

Em outras ocasiões, defendi nesta Folha que o impeachment não era ilegítimo (ou seja, não é golpe) mas que tampouco era desejável. O governo Dilma se emendaria, seguiria contrito e bem ou mal faria o ajuste fiscal necessário; o governo estaria bastante desgastado, e o projeto fracassado do PT seria rechaçado nas urnas em 2018.
Agora as circunstâncias mudaram. Temos um governo a serviço do partido, que já abandonou qualquer projeto de ajuste e que se mostra incapaz de governar. Enquanto isso, a economia não dá sinais de melhora, e o desemprego já passa dos 10%; não podemos nos dar ao luxo de esperar mais três anos. Nessa conjuntura, defender o governo com unhas e dentes não é tarefa fácil. Não faltam, contudo, intelectuais dispostos a fazê-lo, com variável grau de seriedade.
Em "Quem deu o golpe, e contra quem?" (Ilustríssima, 24/4), Jessé Souza apresenta uma leitura de nossa história amplamente guarnecida de adjetivos e juízos de valor, mas desprovida de fatos. Faz acusações sem prova e rebaixa a discussão, tudo para proteger um projeto de poder particularmente criminoso, cuja incompetência tem destruído o sonho de milhões de brasileiros.
Para Souza, nossa história é dominada por uma "elite de rapina" que sabota qualquer esforço mais generoso de promover a ascensão social do restante do país, como supostamente era o objetivo do PT e de Dilma. Não só o golpe de 64, mas também as Diretas-Já e os protestos de 2013 foram ardis da elite malvada contra as classes trabalhadoras.
Nos raros momentos em que não está atribuindo finalidades escusas a seus desafetos e interpretando a linha do tempo seletiva e minguada que ele mesmo constrói, Souza comete inverdades flagrantes, como a afirmação de que a imprensa internacional tem "denunciado" o processo de impeachment como golpe.
Uma rápida pesquisa revela que nenhum jornal importante o fez. Aliás, publicações de peso como "Le Monde", "The Economist" e "Washington Post" rejeitaram explicitamente a tese do golpe em seus editoriais. Tal tese existe apenas entre nossa elite cultural engajada.

ALIANÇAS
Para manter a narrativa moralista em nível quase de caricatura, ele ignora por completo as complexidades de alianças políticas que, se lembradas, refutam sua leitura. A "av. Paulista", símbolo máximo das forças do mal, era, até pouco tempo atrás, aliada de Dilma. Basta lembrar que a Fiesp elogiou a redução tarifária da eletricidade e as isenções e desonerações de setores e empresas.
O subsídio do BNDES a grandes corporações, conhecido como "bolsa empresário" (que supera em valor o Bolsa Família), fez a alegria do alto empresariado brasileiro. O setor bancário lucrou como nunca, e sua atitude oscilava entre o apoio explícito e o silêncio omisso. A mudança de trajetória dos juros, ademais, foi consequência direta da piora de nossos fundamentos econômicos, causados por esse mesmo governo.
A afirmação de que o que move o impeachment é o ódio contra a ascensão econômica dos pobres não resiste à mais simples constatação: a luta para derrubar o governo só tomou fôlego a partir de 2015, justamente quando o desemprego passa a subir rapidamente e a inflação corrói a renda dos mais pobres. Naquela época dourada em que o PT podia se gabar de que pobre andava de avião, não havia nenhum movimento minimamente forte que defendesse o impeachment.
Para completar, Souza omite e relativiza os crimes e a corrupção. O petrolão, maior esquema de corrupção da história do Brasil, nem é mencionado. Cabe dizer que ele não é uma consequência inevitável do capitalismo –mesmo porque países muito mais capitalistas que o Brasil não têm a mesma corrupção que nós–, e sim fruto de um projeto de captura do Estado que viola as regras mais elementares de nosso sistema. O mesmo vale para a fraude fiscal cometida pelo governo Dilma e que dá a base legal do impeachment.
Apesar do viés, o artigo nos leva a considerar horizontes mais amplos. Para além da grave ilegalidade cometida pelo governo Dilma ao fraudar as contas para esconder o rombo fiscal, é possível buscar uma narrativa maior por trás do impeachment –o embate de forças históricas que disputam os rumos do Brasil. Não vejo, contudo, a luta maniqueísta entre espíritos generosos, de um lado e aves de rapina, do outro.
O real embate de nossa política é entre a busca do desenvolvimento em algum atalho facilmente trilhado pela canetada política e pelo gasto irresponsável –os crentes no poder mágico do Estado–, e a crença de que o importante é ter um sistema funcional e sustentável para promover o desenvolvimento de longo prazo.

PÉS PELAS MÃOS
Intenções boas e más existem em todos os lados. Elas em nada alteram os resultados práticos de diferentes políticas. Saído de uma ditadura estatizante, burocrática e autoritária, o Brasil meteu os pés pelas mãos repetidamente. Inflação, desemprego e uma "década perdida" foram os resultados de governos supostamente preocupados com o desenvolvimento.
A discussão séria de políticas públicas prescinde da avaliação moral dos participantes. Suponhamos que a política monetária dos anos 1980 estivesse de fato munida das melhores e mais generosas intenções ao atribuir ao Banco Central a missão de financiar o desenvolvimento do Brasil. Funcionou? Não. Apenas gerou a hiperinflação que só seria vencida com o Plano Real. Foi somente no governo FHC que, contrapondo-se à demagogia populista de curto prazo, se conseguiu o equilíbrio fiscal e a estabilidade monetária que permitiram ao país crescer. O primeiro mandato de Lula manteve essas conquistas e trouxe um importante foco em políticas de transferência de renda para a base da pirâmide.
O que poderia ser um novo caminho para um Brasil mais sério, contudo, foi abortado pelo projeto de poder do Partido dos Trabalhadores. A partir de 2006, machucado pelo mensalão, o governo fez o que se chamou na época de uma "inflexão desenvolvimentista", e voltamos aos velhos vícios.
As obras vistosas do PAC, a miragem do pré-sal, a aposta na expansão do crédito ao consumo, a política de campeões nacionais, o controle de preços, a piora de nossa dívida pública, as aventuras geopolíticas. Se foram mesmo reflexos de boas intenções eu não sei, o fato é que nos lançaram no que já é uma nova década perdida. Década que foi antecedida por muitas oportunidades perdidas.
O Brasil surfou a onda internacional favorável, quando nossas exportações valiam muito, e não fez nenhuma reforma significativa: nosso Estado não investiu em nossos gargalos e criou dificuldades para o investimento privado; nada se fez pela educação básica; nossa arcaica legislação trabalhista (que mantém 40% da mão de obra na informalidade) ficou intocada; a bomba-relógio da Previdência foi empurrada para o futuro incerto; nossos impostos continuaram superiores aos de países com a mesma renda per capita, sem falar de nossa complexidade tributária, que é recordista mundial inconteste.
Em suma, apostamos na demanda sem nada fazer para resolver as limitações de nossa oferta. O desenvolvimento ilusório deu lugar à recessão.
E agora, quando o Brasil precisa encontrar saídas, ficamos presos à polarização crescente. O terrorismo eleitoral governista impediu qualquer debate nos anos decisivos de 2010 e 2014. Perdeu-se de vista qualquer ideia de projeto para o Brasil.
É o retumbante fracasso teórico e prático do projeto governista que cria a necessidade da demonização de propostas alternativas. O resultado é o empobrecimento do debate público e a entronização de um discurso altamente moralista que, como sempre acontece, serve para justificar práticas corruptas.
Quais países na América Latina e na África têm tido mais sucesso? Os que criam instituições sólidas e regras claras, com equilíbrio fiscal, respeito à propriedade e facilidade de empreender e investir, ou os que, em nome de algum ideal, gastam o que não têm e criam entraves ao trabalho e ao lucro?
Essa escolha determinará nosso futuro, para o nosso bem, ela deve ser discutida sem partir do pressuposto de que o lado contrário é mau por natureza.
Uma política séria, madura e democrática (que aceita e respeita a existência de uma oposição) não demoniza adversários, discute soluções. Essa evolução –que é também institucional– tem sido combatida ferozmente pelo governo e por sua tropa de choque intelectual. Felizmente, ninguém mais acredita no discurso oficial.
O governo responsável por lançar 3 milhões de famílias da classe C para a classe D segue dizendo que governa para os pobres. Resta à oposição ter a grandeza e a maturidade que a gestão do PT não teve. Onde vigora o espírito sectário, devemos cultivar a objetividade. Ou então reeditaremos o fracasso petista em uma versão verde e amarela.

JOEL PINHEIRO DA FONSECA, 30, é economista, mestre em filosofia e trabalha na comunicação do Partido Novo.