Crítica aos 15 pontos sugeridos pelo PSDB ao novo
governo
Paulo Roberto de Almeida
[Para debate
público]
O PSDB apresentou, ao
que parece, uma lista de 15 requerimentos para poder apoiar um governo Michel
Temer, tal como revelado pelos jornais de 2/05/2016. Sem fazer uma análise
detalhada neste momento, considero esse documento, globalmente, como medíocre;
escrevo outra vez, destacando: MEDÍOCRE.
Um partido que está há
mais de treze anos na oposição, e não tem ideia do que fazer em áreas cruciais
das políticas públicas no Brasil, é um partido medíocre. Vou fazer alguns
comentários rápidos e depois analisar com maior detalhe se, e quando, o PSDB,
que não merece nem o ministério da Pesca, decidir realmente apoiar o novo
governo, e pretender defender as quinze sugestões abaixo alinhadas.
São os seguintes os 15 pontos relacionados
no documento do PSDB:
1.
Combate irrestrito à corrupção. Que se assegure expressamente que todas as
investigações, em especial a Operação Lava Jato, com foco no combate à
corrupção, tenham continuidade. E que seja garantida a independência funcional
da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, da Polícia
Federal e do Ministério Público.
PRA:
Não faz mais do que a sua obrigação, e isso não é função do Partido e sim do
MPF, da PF, da PGR, do TCU, CGU e outros órgãos do Estado. O PSDB só proclama
isso em primeiro lugar por puro oportunismo e demagogia.
2.
Reforma política imediata. Imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo
para o funcionamento dos partidos políticos e adoção do voto distrital misto e
do fim das coligações proporcionais. Além disso, que se volte a discutir a
implementação do parlamentarismo a partir de 2018.
PRA:
Não vai ser feita, e o PSDB sabe disso, o assunto vai arrastar-se longamente no
Congresso e não vai sair nada. Eu também sou favorável ao sistema
parlamentarista, mas tenho total consciência de que, numa primeira fase, esse
sistema significará a exacerbação de TODOS os piores vícios do sistema
político-partidário.
3.
Renovação das práticas políticas e profissionalização do estado. Combate
incessante ao fisiologismo e à ocupação do estado por pessoas sem critérios de
competência.
PRA:
Isso não quer dizer quase nada. Deveria propor, imediatamente, a redução dos
ministérios a menos da metade, a eliminação, COMPLETA, de pelo menos 20 mil
cargos de confiança no âmbito do Executivo, e depois uma redução geral do
tamanho do Estado, e se possível proposta de redução da estabilidade do
funcionalismo. Mas o PSDB não tem coragem de pedir isso.
4.
Manutenção e qualificação dos programas sociais. Em especial o Bolsa
Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni.
PRA:
Mais demagogia: deveria dizer que vai revisar todos os programas sociais no
sentido de oferecer portas de saída para o BF, redução do Minha Casa, Minha
Vida, e atuação no setor imobiliário via mercado, com apenas garantias de
seguros de hipotecas, não subsídios à aquisição de casas. Os programas
educacionais devem ser mantidos, com ênfase no primeiro e segundo grau, e no
ensino-técnico profissional.
5.
Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento.
PRA:
Revisão, não, eliminação, e evolução para um mercado de capitais dominado
basicamente pelo setor privado (a ser completamente aberto), não pelo Estado,
como é hoje.
6.
Responsabilidade fiscal. Governo não pode gastar mais do que arrecada. O
executivo deverá apresentar em no máximo 30 dias um conjunto de medidas para a
recuperação do equilíbrio das contas públicas.
PRA:
Demagogia: isso já está na legislação e não precisa do apoio do PSDB. O governo
não vai conseguir apresentar um plano de equilíbrio de contas públicas em 30
dias. Se o PSDB tem sugestões, deveria apresentar agora. Por que não o faz?
7.
Combate à inflação, preservando o poder de compra dos salários.
PRA:
Outra bobagem, pois isso é tão evidente, que nem deveria fazer parte de um
programa de governo.
8.
Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo. Apresentar
nos primeiros 60 dias de governo uma proposta de simplificação radical da carga
tributária.
PRA:
Concordo, mas o PSDB já deveria ter apresentado, há PELO MENOS DEZ ANOS ATRÁS,
essa reforma do sistema tributário, que não é apenas, e não pode ser, para
simplificar, e sim para REDUZIR A CARGA FISCAL em cinco ponto de PIB em cinco
anos, e mais cinco em outros cinco, de forma que em dez anos nossa carga fiscal
se alinharia com países de nosso nível de renda. O PSDB já deveria ter feito
isso, e se não fez é porque não dá importância ao assunto, além da demagogia
habitual.
9.
Reformas para a produtividade
PRA:
Bonito, mas isso não quer dizer nada, absolutamente nada. Por que o PSDB não
apresenta suas sugestões, imediatamente. Ficaram dormindo nos últimos treze
anos?
10.
Maior integração com o mundo, reorientando a política externa e comercial.
PRA:
Muito genérico e não quer dizer nada, além de uma intenção muito vaga. O PSDB
quer reduzir as tarifas brasileiras, abrir mais o Brasil aos investimentos
estrangeiros, reformar a legislação de comércio exterior, diminuir o stalinismo
industrial de nossas atuais políticas? Deveria ser muito mais explícito.
11.
Colocar em prática a sustentabilidade.
PRA:
Bobagem e demagogia politicamente correta. Quem pode ser contra? Por que o PSDB
não propõe medidas concretas em energia e recursos naturais?
12.
Reformulação das políticas de segurança pública.
PRA:
Ah, que bonito! Alguma medida concreta, além do blá, blá, blá?
13.
Educação para cidadania. Apoio a estados e municípios que cumprirem metas
rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de
ensino.
PRA:
“Educação para cidadania” não quer dizer absolutamente nada. O Paulo Freire tem
a mesma posição. Sistemas de ensino é muito vago. O PSDB não tem vergonha de
ser absolutamente inócuo nessa pauta, que é a mais importante do país?
14.
Mais saúde para salvar vidas.
PRA:
Ufa! Cansativo esse PSDB: alguém quer saúde para eliminar vidas? Por que eles não
vão catar coquinho?
15.
Nação solidária, com mais autonomia para estados e municípios.
PRA:
My God: esses tucanos continuam genéricos, vagos, medíocres, nulos em matéria de políticas concretas.
Acho
melhor fechar o partido atual e começar um outro.
Vamos
ver o que o Partido NOVO tem a dizer sobre essas questões...
PS.:
Não sou do Partido NOVO, não pretendo ser, mas imagino que o NOVO tenha ideias
mais concretas sobre os problemas referidos.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de maio de 2016
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