Minha revisao da era lulopetista: o que eu pensava no final de 2002 - Paulo Roberto de Almeida

Antes do início da era do Nunca Antes no Brasil, eu já me preocupava com as políticas que seriam colocadas em prática, e ousava contrariar o otimismo dominante: eu achava que o PT iria "salvar" a burguesia, e continuaria deixando as crianças pobres na mesma situação, e com uma educação deplorável.
Aparentemente fui desmentido durante um bom tempo, enquanto vicejavam favores para os pobres e dezenas de políticas ditas sociais, mas parece que a realidade se encarregou de me confirmar em meus temores mais evidentes, no final de 2002, ou seja, antes mesmo que começasse o reino dos companheiros.
Paulo Roberto de Almeida

Pensando adiante: como a nova maioria salvou a burguesia e todos os seus bens

(advertência preventiva)

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

Sou um amigo, simpatizante e mesmo um promotor ativo da causa transformadora do Brasil, isto é, do partido da “reforma social profunda”, ainda que não seja membro efetivo de nenhum partido, seita ou agrupação política ou religiosa. Minha adesão à reforma é, contudo, total e de nenhuma forma subscrevo às velhas maneiras de fazer política, assim como não me considero neoliberal ou ainda um reformista “abstrato”. Como qualquer outro brasileiro engajado no movimento mudancista, portanto, recebi como extremamente auspiciosa a vitória do partido da reforma e aguardo com muitas expectativas otimistas a assunção da nova maioria e sua implementação dos projetos de reforma anunciados durante tanto tempo.

Apenas acontece que, ademais de simpático à causa da mudança, sou também um bom observador da realidade política e, acima tudo, um “racionalista” em políticas econômicas, uma vez que minha experiência de observador social indica que certas aventuras econômicas redundaram em indizível sofrimento para as camadas mais humildes da população, geralmente por via do imposto inflacionário e por políticas redistributivas altamente regressivas do ponto de vista dos que mais necessitam (usualmente via “serviços” educacionais e previdenciários que se dirigem aos mais privilegiados). Por isso, tomei a iniciativa de registrar no presente texto “prospectivo” algumas reflexões preventivas que – a despeito de não serem destinadas a publicação – se dirigem aos que, como eu, seguem a atualidade política e pretendem contribuir para a manutenção dos compromissos com a mudança, de uma maneira responsável e sensata, preservando equilíbrios econômicos fundamentais mas avançando no sentido de diminuir os graus anormalmente elevados de iniquidade social que ainda caracterizam a Nação brasileira.

Os pontos que se seguem não observam nenhum ordenamento particular, mas são indicativos de um cenário que está sendo implementado gradualmente, qual seja, o discurso pré-posse, a atitude voluntarista na assunção ao poder, a atuação de velhos e novos grupos de interesse em direção da nova maioria, a reação dos velhos militantes e comprometidos com o “projeto nacional”, os resultados esperados das políticas implementadas, e as conclusões práticas que podem ser tiradas preventivamente dessa movimentação excepcional a que está assistindo a sociedade brasileira. Finalmente, permito-me formular algumas recomendações genéricas que refletem minha própria visão do mundo e que servem como fecho a um texto que pretende continuar sob reserva até nova conferência dentro de algum tempo (2 ou 4 anos a partir de dezembro de 2002).

1. Mudou o mundo, mudou o Brasil e mudou o partido: nessa ordem?

O Brasil assistiu, em meados de 2002, a uma das mais importantes mudanças políticas já ocorridas na história republicana, movimento que tentei captar nos textos de meu livro A Grande Mudança (São Paulo: Códex Editora, 2003). Ocorreu aquilo que os marxistas chamariam de transformação da “superestrutura política da sociedade”, colocando-a em compasso mais afirmado com sua infra-estrutura social. Essa mudança relevante tem sido apresentada, pelos principais protagonistas, como uma “conseqüência natural” das transformações em curso no mundo e no próprio Brasil, mas quero crer que ela é, antes de mais nada, o resultado de uma mudança de atitude e de mentalidade das próprias lideranças políticas que agora converteram-se na nova maioria social e política da Nação.

Em outros termos, a conversão à responsabilidade fiscal, as declarações de respeito aos contratos e o novo realismo nas relações com o FMI, para citar três exemplos dessa mudança paradigmática, não foram ditadas pelas circunstâncias externas, que não se alteraram dramaticamente nos poucos meses de campanha eleitoral presidencial. Ou, se mudança houve, ela foi no sentido do aprofundamento da “crise da globalização”, de uma acrescida dependência do Brasil dos “mercados financeiros globalizados”, de um sensível agravamento da nossa “fragilidade financeira externa”, ou seja, em todos aqueles elementos que figuravam no lado perverso do figurino da “ruptura”, ainda proclamada no último encontro oficial do partido mudancista.

Cabe registrar, em todo caso, a bem-vinda mudança de atitude, que constitui o primeiro passo na direção de novas responsabilidades governativas, o que só pode ser saudado de maneira otimista. O que se espera agora é que essa mudança de atitude se traduza em atos concretos no sentido da mudança de cenário social com preservação da estabilidade macroeconômica e da continuidade da inserção do Brasil no sistema internacional globalizado, pois foi esse o mandato recebido nas urnas. A conferir, portanto.

2. O que fazer com a memória do passado?: as virtudes do autocontrole

As declarações de mudança não bastaram, contudo, para instilar confiança nos “mercados”, que continuaram a atribuir notas baixas ao chamado “risco Brasil”, com uma deterioração lamentável do valor da moeda e dos títulos de crédito brasileiro negociados externamente (e conseqüente elevação dos prêmios para renovação de crédito). Em virtude desse fenômeno, muito bem percebido pela nova equipe dirigente, passou-se a ostentar tremendo autocontrole, com poucas declarações públicas no sentido daquelas teses antes proclamadas como integrando o menu da ruptura: redução dos juros, políticas setoriais ativas, medidas redistributivas e de correção de “desequilíbrios” sociais ou regionais, enfim, a panóplia de iniciativas de tipo voluntarístico que denotavam a tendência, consciente ou inconsciente, de “querer fazer algo” para corrigir as tremendas iniquidades que obviamente ainda caracterizam o cenário social brasileiro.

Há, todavia, uma tendência latente a “resolver” esses “problemas urgentes” via implementação de políticas ativas em vários setores de notórias carências sociais e, de fato, a componente “social” do novo governo cresceu bastante em relação à estrutura administrativa existente até então, com as previsíveis novas fontes de pressão sobre o orçamento. Resta saber se a política do “pau na máquina” permite, efetivamente, resolver os problemas que se pretende encaminhar por via administrativa. Alimentar os carentes, por exemplo, é uma tarefa gigantesca e auto-perpetuadora, com dispêndio de recursos nos meios – cadastro, distribuição física e controle dos resultados – e uma ingente repetição dos mesmos “remédios” em todas as fases do processo. Existem certamente formas mais eficientes de se despender o dinheiro público, atuando talvez na “produção” de emprego e na “criação” de renda de maneira a gerar um circulo virtuoso no próprio processo produtivo, não necessariamente na demanda agregada (elogiável e keynesianamente correta, mas de difícil sustentação em condições de precário equilíbrio orçamentário).

Um pouco de auto-contenção seria recomendável nesta fase de testes.

3. Os novos “amigos do social”: atenção com os aliados

Todo governo tem amigos sinceros, os de sempre (e conhecidos), um imenso contingente de novos amigos, pouco sinceros e de fato oportunistas, e um número indeterminado de novos lobistas em favor de alguma “causa importante”. Na verdade, se trata dos velhos lobbies do passado, mas reciclados em “amigos do social”, mas que são ainda mais amigos do poder e de suas inestimáveis possibilidades de distribuição de recursos. Basta conferir uma agenda de endereços ou a lista de chamadas telefônicas registradas pela secretária para verificar como a mesma fauna se reproduz nos mesmos gabinetes, agora sob responsabilidade de novos ocupantes, pouco afeitos a esse tipo de manobras em favor de políticas ativas em tal ou qual setor.

Mesmo entre os velhos amigos, existem aqueles unicamente preocupados em reivindicar a “recuperação das perdas do passado”, o que promete uma irônica inversão de papéis entre velhos e novos guardiães do Tesouro. Velhos acadêmicos por certo retomarão o antigo slogan sobre a necessidade de um governo que se ocupe de “algo além da estabilidade monetária”, o que também não deixa de ser incômodo do ponto de vista ideológico. Configura-se, portanto, uma pressão irreprimível pela conformação de políticas setoriais ativas e pela “restauração” de vários segmentos sociais “massacrados” por anos de política austera e insensível. Todos – industriais, agricultores, universitários, cientistas, funcionários, aposentados, artistas, coletores de frutas nativas – têm uma causa a defender, que geralmente se confunde com o interesse nacional ou com alguma prioridade estratégica do ponto de vista do emprego e da renda agregada. Difícil resistir.

4. A turma do “Projeto Nacional”: o que fazer com ela?

Justamente, falando de interesse nacional, existe uma categoria especial de formuladores do destino pátrio que invariavelmente se reflete nas lamúrias em torno da falta de um “projeto nacional”. Ele pode ser setorial – no terreno científico e tecnológico, por exemplo – ou pode mesmo ser global, como algumas velhas receitas acadêmicas (geralmente anti-globalização) recomendam. Em qualquer hipótese, é promessa de dias e dias, noites e noites, meses de discussão acalorada para uma “proposta de consenso”, geralmente um grosso calhamaço com muitos pontos de dissenso e várias generalidades que ainda necessitarão detalhamento operacional e (sobretudo) quantificação orçamentária. Alguém tem idéia de quantos “projetos nacionais” existiram na história do Brasil (no regime republicano obviamente)? Eles foram registrados, têm copyright ou, pelo menos, funcionaram na prática? Foram de baixo para cima – alguém é capaz de citar um? – ou de cima para baixo (ao estilo varguista)?

Enfim, sempre existirão os que acham absolutamente indispensável dispor de um projeto nacional antes de passar à ação. Que seja: o pacto social está aí para isso mesmo e pode-se mesmo trabalhar de maneira concreta, com idéias registradas e prontas para serem testadas, mediante um conselho de desenvolvimento econômico e social que precisa ser representativo de todos aqueles setores que “contam” (no PIB e na opinião pública). Um pouco de utopia não faz mal a ninguém e ela existe precisamente para impulsionar novas idéias, mobilizar iniciativas e energias e permitir um grau superior de esforço concentrado em favor de algum objetivo transcendente.

Tudo depende de bem determinarmos em que direção deve incidir esse esforço. Eu, por exemplo, proponho que ele incida prioritariamente sobre a escola pública nos dois primeiros níveis e no ensino técnico profissionalizante: como melhorar sua qualidade, como introduzir mecanismos de aperfeiçoamento e de avaliação contínuos dos professores, como aumentar os recursos para o ensino em todos os níveis. De modo geral, não recomendaria que se fizessem esforços no setor produtivo, pois aqui as possibilidades são propriamente infinitas e a iniciativa privada pode fazer melhor que qualquer governo.

5. Medindo resultados antes que eles aconteçam: um pouco de futurologia

Se ouso praticar um pouco de astrologia social, meu ceticismo natural – que não é doentio, mas geralmente desconfiado das virtudes dos governos, talvez por anarquismo – indicaria que as energias e esforços da nova maioria social vão acabar reproduzindo as preferências das coalizões organizadas em torno do governo, cujo perfil não é difícil adivinhar. Pode-se esperar, assim, várias “políticas ativas” em setores considerados estratégicos do ponto de vista econômico (com ênfase na indústria), do desenvolvimento tecnológico, da defesa da soberania do País, enfim, aqueles que lograrem transmudar-se em projetos coerentes e quantificados. A peça orçamentária de 2004 começará a refletir essa nova realidade, que cabe portanto seguir com um certo grau de detalhamento no curso dos próximos meses. Estarei sendo pessimista?

6. Tirando minhas conclusões: conseguiremos nos lembrar das crianças?

Se ouso ser realista – ou estarei sendo apenas maldoso? –, diria que a nova maioria social conseguirá, ao cabo de três ou quatro anos de políticas ativas, salvar a burguesia e todos os seus bens (industriais e banqueiros reunidos no mesmo partido reformista). Os antigos ganhadores continuarão ganhando numa situação de mudança que será lenta, gradual e restrita, e os antigos perdedores continuarão perdendo relativamente, ainda que com direito a discurso e afagos desta vez.

Quem são os perdedores? Do meu ponto de vista são as crianças em geral, as crianças pobres em particular, que necessitariam de quatro vezes mais recursos do que o disponível atualmente para mantê-las bem alimentadas, vestidas e provistas de livros nas escolas que deveriam funcionar em turnos ampliados. Não há maneira de resolver, agora, o problema dos adultos pobres, mesmo analfabetos e sem emprego, pois o dispêndio teria de ser então muito maior, para resultados duvidosos no terreno da prática. O investimento nas crianças não produz, obviamente, resultados em quatro anos, talvez em dez ou quinze, mas se não começarmos agora não teremos resultado algum nem em quatro ou em oito anos.

Não gostaria de, ao retomar este texto em quatro anos, chegar à conclusão de que a burguesia vai muito bem, obrigado, no novo Brasil, e que as crianças pobres continuam, sim, existindo como antes, “a despeito dos esforços conduzidos”.

7. Uma proposta modesta: que tal, por uma vez, nos ocuparmos dos pobres?

A mudança social no Brasil deveria começar por objetivos muito modestos, quase que prosaicos em sua simplicidade governativa: coloquemos todas as crianças em escolas de qualidade, façamos um esforço brutal na formação e treinamento de professores (bem remunerados obviamente) e acompanhemos essas crianças em direção de estágios mais avançados de formação, não necessariamente no caminho do ensino superior, mas do ensino médio de igual ou melhor qualidade que a melhor das escolas primárias no Brasil e dos cursos de capacitação profissional que, melhor do que os “canudos”, contribuirão para incorporar ao mercado de trabalho imensos contingentes de cidadãos brasileiros hoje excluídos de qualquer possibilidade de aumento de renda e de bem estar.

Reputo essencial que esse esforço concentrado se faça, à frente e acima de quaisquer outras prioridades “setoriais” do novo governo, pois ele é a única garantia de que, dentro de quatro ou oito anos, o panorama social brasileiro comece de fato a ser transformado no sentido pretendido pela nova maioria. Não tenho certeza de que o famoso coeficiente de Gini (que mede a concentração da renda) – teimosamente estacionado em patamares vergonhosos durante os últimos anos, ou décadas, de baixo crescimento econômico – será alterado de forma dramática ao cabo desse esforço concentrado, mas tenho sim certeza de que ele não se modificará se nada for feito no terreno educacional e da capacitação profissional.

Anexo: Pensando um pouco adiante: como conciliar políticas sociais e políticas setoriais na administração da nova maioria.

Para não terminar de maneira pessimista, gostaria de reafirmar minha confiança na capacidade da nova administração em conduzir o processo de mudança no sentido apontado acima, com a preservação da estabilidade econômica e da abertura econômica internacional, que considero indispensáveis à consecução dos demais objetivos sociais.

O problema que vejo na consecução das metas transformistas se situa na própria concepção do processo governativo que parecem ostentar determinados setores da nova maioria. Essa concepção se situa na linha de continuidade do Estado interventor, na mentalidade de que o governo “precisa” corrigir, redirecionar, estimular determinados impulsos “naturais” dos mercados, de molde a poder criar um ambiente mais “propício” ao crescimento econômico com desenvolvimento social. Longe de mim proclamar uma volta ao laissez-faire e a concepções doutrinais típicas de um liberalismo impraticável nas modernas condições do jogo econômico. Mas denoto uma inclinação espontânea dos principais responsáveis políticos da nova maioria por um tipo de ação que faça do Estado uma entidade capaz de orientar o mercado na direção das “boas políticas” setoriais (elas só podem ser setoriais, pois os mercados normalmente são segmentados), o que redunda na inevitável concentração de recursos públicos nos setores politicamente mais ativos (que nunca são, obviamente, as crianças pobres, mas marmanjos fortes e espertos).

Talvez um critério simples possa permitir separar as políticas “necessárias” daquelas que são apenas “complementares” ao objetivo principal, que suponho ser o da diminuição da desigualdade social, não a transformação do Brasil em grande potência econômica, tecnológica ou mesmo militar (condições que serão sempre decorrência dos investimentos educacionais, não suas fontes primárias). Esse critério seria o de que, na formulação das políticas setoriais, atenção especial deve ser dada aos efeitos que tais investimentos terão na disseminação de políticas horizontais de igualdade de chances. Em termos concretos e para citar apenas um exemplo, algum acréscimo de investimentos na educação de terceiro grau teria de ser pensado na perspectiva de seus efeitos sobre os ciclos iniciais de ensino público, em suas diversas vertentes, diretas e indiretas. Não é obviamente fácil determinar o grau de “inclusividade educacional” de determinadas ações do “Estado indutor”, na medida em que essa indução se prende a objetivos diretamente produtivos, mas um pouco de treino e algum bom-senso podem ajudar.

Em todo caso, deixo aqui registrado (ainda que de forma reservada e não destinada a publicação) o meu pensamento geral – contra políticas setoriais muito ativas por parte do Estado, em especial contra políticas intervencionistas no setor produtivo – e o meu pensamento particular – a prioridade absoluta para o ensino público de qualidade e o apoio às crianças pobres – neste início de um novo governo que promete, mais do que em qualquer outra época da história nacional, transformar o Brasil de maneira radical no curso dos próximos quatro ou oito anos. Não podendo eu mesmo contribuir diretamente – por especialização profissional de origem ou falta de oportunidade administrativa – para esse processo de mudanças, pretendo registrar escrupulosamente, de maneira honesta e objetiva, a substância mesma do movimento mudancista e oferecer, ao cabo daqueles prazos, uma avaliação ponderada sobre os resultados alcançados.

Os dados estão lançados: rendez-vous na primeira etapa de balanço da nova situação.

Washington, 984: 16 e 17 novembro 2002;

 revisão, atualização: 29 dezembro 2002