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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Debate no IDP (18/05/2016): Respostas a perguntas formuladas, 2 - Paulo Roberto de Almeida

Dou continuidade à tentativa de responder adequadamente às perguntas formudas por ocasião do debate ocorrido ontem, 18/05/2016, no IDP, como abaixo indicado.


Instituto Brasileiro de Direito Público
Escola de Direito de Brasília

Perguntas: Palestra Manifestações políticas a partir de 2013 e a crise brasileira recente

[Respostas de Paulo Roberto de Almeida a perguntas feitas por ocasião do evento título, no qual efetuei pequena palestra, já divulgada em meu blog Diplomatizzando, disponível no link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/movimentos-politicos-e-crise-politica.html].



3) É possível, de fato, a existência em um Brasil pluralista, tal qual se configura, uma dinâmica de Direita, que não observa de fato a necessidade de todos os brasileiros? É necessária a polarização, ou é necessária a observância de que todos, de fato, são em algum grau minoria? Como se pode, se possível, derramar menos sangue?

PRA: Em primeiro lugar, permito-me observar que não vejo, no atual momento político brasileiro, ameaças de “derramamento de sangue”. A Venezuela, sim, corre esse risco, mas no Brasil, a despeito da polarização atual – provocada, inteiramente, diga-se de passagem, pelos opositores ao processo legal e constitucional de impeachment – não parece haver o perigo de enfrentamentos armados ou manifestações muito violentas.
Em segundo lugar, creio que o Brasil já constitui uma democracia pluralista, ainda que uma democracia de baixa qualidade (pelos enormes problemas de governança, de segurança pública, de deformações nos sistemas eleitoral, pela corrupção disseminada em amplas esferas do setor público, etc.). Não vejo, por outro lado, nenhuma dinâmica de “direita”, ainda que possam existir personagens e atores políticos que se identificam dessa forma, mas são raros, raríssimos, praticamente inexistentes.
O cenário político nacional é amplamente dominando por partidos que pertencem, ou dizem pertencer, a correntes progressistas, reformistas, socialdemocratas, quando não claramente de esquerda, alguns abertamente socialistas, outros absurdamente “comunistas”, como o anacrônico PCdoB e outra seitas de extrema-esquerda. Mesmo o chamado partido de direita, antigamente PFL (Partido da Frente Liberal), modernamente DEM (ou Democratas) se pretende um partido “social liberal”, ou seja, de inspiração liberal, mas consciente de que essa corrente precisa de alguma forma se justificar “socialmente” em face do eleitorado, o que redunda, para praticamente TODOS os partidos um apelo a soluções estatais para a resolução dos imensos problemas sociais brasileiros. O único, até aqui, partido que proclama abertamente as virtudes do liberalismo econômico clássico, e que pretende soluções de mercado para a maior parte desses problemas é o partido NOVO, ainda que o PSL também pretenda aderir ao credo liberal.
Não vejo, portanto, nenhuma “dinâmica de Direita”, e não vejo polarização sendo criada artificialmente pela maior parte dos partidos políticos. De fato, há essa divisão, mas ela é feita, sempre foi feita, continua sendo feita, pelo partido que foi, durante muito tempo, socialmente e eleitoralmente hegemônico no país, o Partido dos Trabalhadores, PT, que sempre apoiou sua publicidade nessa divisão artificial, mentirosa e fraudulenta, entre o “povo” e as “elites”, entre “nós” (eles) e “eles” (todos nós, não membros e não militantes do PT). No momento atual, em que esse partido hegemônico (até pouco tempo) se vê alijado do poder – por ter cometido crimes eleitorais, crimes comuns, e dirigido um vasto esquema de corrupção como nunca antes se viu no país, possivelmente no hemisfério, talvez no mundo –, ele dá início, ou intensifica uma campanha mais uma vez viciosa, temerária, negativa e mais uma vez fraudulenta, de divisão do país, e de aposta na fratura política para eventualmente recolher apoio eleitoral mais adiante. Seu Diretório Nacional pretende continuar denunciando como “golpe”, ou como “governo ilegítimo” o mandato transitório, ou temporário, do vice Michel Temer, enquanto dura o processo de impeachment, no Senado, e disse que vai fazer uma oposição completa, total, a todas as medidas do governo, ou seja, a todo o esforço de reconstrução econômica e política, depois que eles conduziram o que eu chamo de Grande Destruição no país (ver meu artigo: The Great Destruction in Brazil: How to Downgrade an Entire Country in Less Than Four Years”, Mundorama (n. 102, 1/02/2016, ISSN: 2175-2052; link: http://www.mundorama.net/2016/02/01/the-great-destruction-in-brazil-how-to-downgrade-an-entire-country-in-less-than-four-years-by-paulo-roberto-de-almeida/).
Em resumo, o Brasil já é pluralista, e a maior parte da população quer um país pluralista, com todas as correntes de opinião e movimentos político-partidários com total liberdade de expressão, mas alguns, sempre da esquerda (já que não existe direita no Brasil, ou pelo menos não como expressão real, com implantação social), querem e conduzem uma campanha de divisão, de polarização.


Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 19/05/2016

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