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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 2 de novembro de 2018

Dever de transparencia, 1 e 2: consolidando os registros - Paulo R. Almeida

No mês de agosto passado, ao "comemorar" dois anos de minha retomada de atuação formal junto ao Ministério das Relações Exteriores, depois de treze anos e meio de um exílio forçado que durou exatamente o dobro de meu exílio voluntário durante a ditadura militar, eu fiz questão de recuperar uma série de escritos que tinham ficado "soterrados" nas dobras do deserto que me serviu de refugio e de ambiente de reflexão durante todo aquele tempo, ou que estavam mesmo "obscurecidos" pela não divulgação durante os anos de "pensamento único companheiro", que não toleravam meus posicionamentos e posturas contrários às políticas praticadas.
Preparei, então, duas listas sucessivas de trabalhos inscritos nessa categoria de "textos marginais", ou seja, que não fizeram necessariamente parte do conjunto de artigos que podem ter sido normalmente publicados por veículos acadêmicos, ou neste espaço, o blog Diplomatizzando, que eu sempre chamei de "quilombo de resistência intelectual", meu pequeno bastião de liberdade.

O primeiro é este aqui, divulgado normalmente no blog e no Facebook, inclusive na plataforma que mais utilizo, a Academia.edu:

3322. “O dever de transparência: flashes da postura pessoal em 2002”, Brasília, 17 agosto 2018, 9 p. Introdução biográfica e listagem seletiva de 33 textos redigidos no decorrer de 2002, um ano antes da assunção dos companheiros ao poder político, no qual eles permaneceram durante mais de 13 anos, período no qual permaneci num total ostracismo profissional, do qual só emergi ao final do regime companheiro. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/escritos-que-precederam-o-ostracismo.html), disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2052587324804707) e incluído na plataforma Academia.edu (http://www.academia.edu/37250155/O_dever_de_transparencia_flashes_da_postura_pessoal_em_2002).

O segundo foi preparado poucas semanas depois, mas nunca postado neste espaço, ao que parece, unicamente na plataforma Academia.edu:

3325. “O dever de transparência, 2: flashes da postura pessoal em 2003”, Brasília, 2 setembro 2018, 14 p. Seleção de 20 artigos, dentre 174, como representativos de uma produção focada na minha relação com os companheiros, no primeiro ano dos governos lulopetistas. Divulgado na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/37328919/O_dever_de_transparencia_2_flashes_da_postura_pessoal_em_2003).

Para reparar a lacuna, transcrevo o conteúdo logo abaixo. Pode ser que eu continue a série, fazendo novas listas de escritos não divulgados durante meus anos de travessia do deserto, que foram muitos.

O dever de transparência, 2: 
flashes da postura pessoal em 2003

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: continuidade de exercício anterior; finalidade: esclarecimento público]


O ano em que tudo começou: de forma confusa e crescentemente disfuncional
Poucas semanas atrás, revisando alguns textos de épocas passadas, mais exatamente da fase anterior à assunção dos companheiros ao poder, em janeiro de 2003, eu efetuei uma listagem de trabalhos, divulgados ou inéditos, escritos por mim no decorrer de 2002, e que poderiam explicar – mas provavelmente não justificar – o meu completo ostracismo do trabalho diplomático durante todo o reinado companheiro, ou seja, entre janeiro de 2003 e maio de 2016. No dia 31 de agosto de 2018, completaram-se dois anos do afastamento definitivo da sucessora e última presidente do indescritível regime lulopetista, que ainda não foi completamente afastado do cenário político.
O meu trabalho, com o mesmo título deste, mas relativo a 2002, foi divulgado em meu  blog e na plataforma acadêmica de que me utilizo. Reproduzo aqui a ficha: 

3322. “O dever de transparência: flashes da postura pessoal em 2002”, Brasília, 17 agosto 2018, 9 p. Introdução biográfica e listagem seletiva de 33 textos redigidos no decorrer de 2002, um ano antes da assunção dos companheiros ao poder político, no qual eles permaneceram durante mais de 13 anos, período no qual permaneci num total ostracismo profissional, do qual só emergi ao final do regime companheiro. Postado no blog Diplomatizzando(link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/escritos-que-precederam-o-ostracismo.html) e incluído na plataforma Academia.edu (http://www.academia.edu/37250155/O_dever_de_transparencia_flashes_da_postura_pessoal_em_2002).

Cabe esclarecer que, no início do governo companheiro, ainda exercendo funções como ministro-conselheiro na embaixada em Washington, eu tinha sido convidado a exercer o novo cargo de coordenador do mestrado do Instituto Rio Branco, a academia diplomática do Itamaraty, uma vez que eu já exercia a função, desde a abertura do mestrado, dois anos antes, de professor orientador das dissertações, como um dos poucos diplomatas que, então, possuíam doutoramento. Poucos dias depois de ter sido convidado, e aceito, esse cargo, fui no entanto vetado – o termo é exatamente esse – pelo Secretário Geral das Relações Exteriores, que provavelmente estava preocupado com minha atitude independente em relação ao regime lulopetista e, mais grave ainda, exibir inaceitáveis credenciais liberais. Agradeci a atenção do Diretor do IRBr e permaneci mais alguns meses em Washington, até que em meados de 2003, uma oportunidade de trabalhar apareceu em Brasília, mas fora do Itamaraty, ainda que no próprio coração do regime petista, num novo órgão chamado de Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), coordenado por um dos condestáveis do novo regime.

O que eu produzi no decorrer de 2003, que interessa registrar?
Pois bem, cabe agora verificar o que escrevi no decorrer de 2003, o ano que eu nunca pensei que se estenderia por 13 longos anos de afastamento de qualquer função na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou seja, o serviço exterior brasileiro, para o qual fiz concurso em 1977 e no qual vinha exercendo normalmente atribuições ao longo do período final da ditadura militar e na redemocratização. Em 2003, entendo que ocorreu um assalto contra o poder, contra o Brasil, contra os brasileiros, por um grupo heteróclito de militantes de causas obscuras que, no conjunto conforma aquilo que eu denominei, depois de algum tempo, de “organização criminosa”. Mas isso eu só fui perceber algum tempo depois, basicamente a partir do Mensalão, em 2005, quando pude comprovar que a inépcia demonstrada nos dois anos anteriores, não apenas o fruto da incompetência administrativa dos companheiros, mas um propósito deliberado, um objetivo claro, para eles: o de dominar o sistema político, o de extorquir capitalistas, o de dilapidar o Estado, o de roubar os brasileiros, para fins de monopólio do poder e de enriquecimento pessoal. Uma quadrilha, enfim, como amplamente demonstrado, depois, pelos muitos processos e investigações ainda em curso. 
Em 2003, isso não estava muito claro para mim. Mas foi ficando claro muito rapidamente, à medida em que, tendo retornado ao Brasil em meados desse ano, eu comecei a trabalhar com os companheiros, numa coisa chamada “Núcleo de Assuntos Estratégicos”, vinculada à Presidência da República e liderado por um dos grão-vizires do novo regime, o ministro das Comunicações de Governo, Luiz Gushiken, um dos três membros da Troika – junto com José Dirceu e Antonio Palocci – que assessora o novo presidente diretamente. Foi um período curioso em minha trajetória, pois a rigor eu era um opositor político do novo regime, ainda que desfrutando da confiança do chefe do NAE, e nunca hesitei em criticar as políticas que estavam sendo implementadas, por achar, no início, que elas eram inadequadas, no mínimo, no máximo equivocadas e provavelmente prejudiciais ao Brasil. Depois vim a descobrir que a inépcia era mais do que deliberada, eram talhadas a propósito para desviar recursos e roubar o erário, assim como todos os intermediários, empresas públicas e privadas. Ou seja, a máfia...
No decorrer de 2002, já plenamente consciente de que os companheiros iriam conquistar, legitimamente, o poder, eu escrevi uma série de ensaios de natureza política que foram sendo publicados, em sua grande maioria, num revista digital tipicamente esquerdista, como soe acontecer nas faculdades de humanidades das universidades brasileiras, chamada Espaço Acadêmico, com a qual vinha colaborando desde 2001; esses textos foram reunidos de forma algo improvisada, no último trimestre de 2002, num livro, finalmente publicado no início de 2003 por uma nova editora, formada pelo antigo editor da Senac-SP, Alberto Quartim; para colaborar na tarefa de divulgação, produzi um texto, finalmente nunca divulgado, para apresentar o livro: a ficha aqui comparece sob o número 994, que abre a lista reproduzida in fine.
O primeiro texto mais diretamente vinculado ao exercício do poder da nova equipe de dirigentes foi, obviamente, o publicado na revista Sociologia e Política, logo no primeiro semestre de 2003 (n. 1010), dedicado à “diplomacia” do novo regime, que eu imaginava não muito distante da tradicional. Foi um julgamento errado como se viu, pois o partido, basicamente, transformou enormemente a política externa, colocando-a a serviço dos seus interesses, que por acaso se pareciam muito com os interesses cubanos. Registre-se que eu era contra salário mínimo, propaganda de governo e diversas outras políticas que seriam as do governo que começava, e nunca deixe de expressar minha opinião como ficou registrado no trabalho 1011, respostas às perguntas de um jornalista para a única resenha de meu livro A Grande Mudança, que estava sendo publicado naquele começo de ano: a manchete foi a de que o meu livro pretendia acabar com o salário mínimo, o que deve ter chocado muita gente. Continuo pensando a mesma coisa.
Logo ao início da nova administração do Itamaraty, foi criado um “canal de diálogo” com os diplomatas, e estes foram solicitados a dar sua contribuição para eventuais reformas da carreira, não sei exatamente com qual intenção. Limitei-me, em todo caso, a falar sobre mecanismos de ascensão funcional e sobre a necessidade de por um fim à famigerada “Lei da Mordaça”, sob a qual eu já tinha sido punido, na gestão anterior, por publicar artigos sem autorização prévia. Minha opinião sobre ambos os temas está expressa no trabalho n. 1013, um número talvez sugestivo...
Em março de 2003, o Diretório Nacional do PT, em meio às contestações de sua ala esquerda, resolveu esclarecer essas contradições internas, emitindo uma resolução, que foi cuidadosamente analisada por mim. Escrevi então um texto comentando cada um dos pontos que mereceram minha atenção, mas não o divulguei, senão a poucos interlocutores (que já não sei quem foram). Mais adiante, revisei o trabalho, n. 1043, que foi publicado numa Revista Autor, hoje desaparecida. Divulguei, portanto, esse texto em meu blog, e ele fica à disposição dos interessados.As contestações então feitas ao “neoliberalismo” do PT no poder continuaram, e até recrudesceram. No dia 1o. de maio, data simbólica para os trabalhadores e para o PT, um grupo de “intelectuais” (assim foram autodesignados) divulgou uma carta ao Presidente com fortes críticas à sua política econômica, ao presidente do Banco Central (Henrique Meirelles) e ao próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci, um trotsquista da boa cepa – dizem que os trotsquistas fazem os melhores capitalistas, quando convertidos – e a vários outros aspectos da condução do governo, que eles certamente esperavam “revolucionária”, e que estavam achando reformista, ou burguesa demais. Pela primeira vez explicitamente saí em defesa do presidente, não por ele, claro, mas em defesa da racionalidade da política econômica. Esse texto ficou inédito, ou teve circulação extremamente restrita, o que me leva a divulgá-lo neste momento (trabalho n. 1044).
Chegou um momento em que o próprio think tank do PT, a Fundação Perseu Abramo, começou a criticar a política econômica do governo. O boletim eletrônico Periscópio, da Fundação e da Secretaria Nacional de Formação Política do PT, publicou um artigo de análise crítica a propósito do documento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, “Política econômica e reformas estruturais” (redigido pelo economista Marcos Lisboa). Enviei meus comentários ao boletim Periscópio, publicados na seção Cartas do n. 25, maio de 2003, com comentários dos editores ao final do meu texto. Refiro-me ao trabalho 1047, segundo a lista abaixo. Eu estava, portanto, defendendo o governo do PT contra o próprio PT. Para consolidar os textos nos quais eu praticava esse tipo de exercício, ou seja, o ato de criticar as críticas dos militantes de esquerda (inclusive membros do próprio PT) à política econômica do governo do PT, redigi uma pequena nota, para divulgar os trabalhos que eu vinha escrevendo em defesa, não do PT ou do governo do PT, mas da racionalidade, do simples bom-senso na formulação das políticas públicas, sobretudo a econômica. A mesma nota era acompanhada de uma lista de trabalhos redigido até ali, nem todos divulgados devidamente; esse trabalho, de n. 1049, permaneceu inédito até aqui, tendo sido finalmente divulgado em meu blog Diplomatizzandocomo informo abaixo.
Em julho de 2003, ainda trabalhando como ministro-conselheiro em Washington e ocasionalmente atuando como chefe de missão interino, nas ausências ocasionais do chefe do posto, o embaixador Rubens Barbosa, eu provavelmente cometi, aos olhos do então chanceler do lulopetismo, o maior pecado do ponto de vista de quem, junto com os outros arautos do regime, já tinha firme a intenção de implodir a Alca: ousei, num comentário a um artigo dele na FSP, criticar métodos e estratégia, assim como deixar transparecer, de forma moderada, de que alguma acomodação seria possível entre o Brasil e os EUA na questão do projeto americano de um zona de livre comércio hemisférica. Mesmo escrevendo em nome do chefe do posto – pois que o telegrama deveria ser expedido oficialmente, ousei alinhar argumentos, em resposta a circular telegráfica (ou telegrama) da SERE justamente solicitando comentários a esse artigo. Não tenho certeza de que tenha sido deliberado por parte do chanceler calculista, talvez pensando justamente em montar uma armadilha, talvez para demonstrar ao chefe do Estado que o “pessoal de Washington” – o embaixador Rubens Barbosa e eu mesmo – era irremediavelmente pró-americano e pouco confiável para o projeto de implodir a Alca que todos eles entretinham. 
Seja como for, coloquei no telegrama, que redigi inteiramente sozinho (ainda que interpretando o que poderia pensar o chefe do posto), todos os argumentos objetivos e honestos, que poderiam sustentar a postura do Brasil na fase difícil que já estava aberta. Esse trabalho n. 1081 – “A Alca Possível: Comentários a artigo do Ministro de Estado”, de julho de 2003 – pode ter marcado definitivamente, na concepção dos dirigentes do Itamaraty, a ideia de que eu não seria confiável do ponto de vista da política externa dos companheiros. Evitei colocar as “espertezas” que eu percebia que já estavam sendo preparadas para implodir a Alca, e fui bastante moderado na avaliação da postura confrontacionista formulada em Brasília.A partir desse momento, foram 13 anos de afastamento de quaisquer funções na Secretaria de Estado, enquanto durou o regime lulopetista no poder (e eles ainda tentam voltar). Esse meu texto talvez explique algo.A Alca continuou a ocupar-me em diversos outros trabalhos, como o que aqui aparece na listagem sob o número 1087, consolidando três outros textos.
Nessa mesma época, ou seja, em meados de 2003, eu já tinha recebido um convite para trabalhar nesse “Núcleo de Assuntos Estratégicos”, mas também para assessorar diretamente o seu chefe, enquanto um dos ministros mais próximos do presidente. Durante os dois anos em que o assessorei, elaborei uma série de “memos” sobre os mais diversos assuntos, que talvez um dia consolide numa pequena brochura informativa sobre meu trabalho, à margem da agenda normal do NAE. Mas, comecei a assessorá-lo imediatamente, ainda em Washington, enviando material que considerava útil ou pertinente à própria agenda externa da Presidência da República. Exemplo disso é o trabalho 1083, elaborado numa curta passagem por Brasília (exatamente para definir o meu futuro profissional), quando o presidente hesitava em fazer sua primeira viagem à África, por causa de greve de funcionários públicos – os mandarins da República – contra projetos de reforma da Previdência. Elaborei parágrafos para pronunciamento do chefe de Estado à nação, tocando nas duas questões, mas no caso da África, nunca tive essa ideia, formulada pelos petistas e outros “intelequituais” da mesma vertente, de que nós, brasileiros, tivéssemos uma “divida histórica” com os africanos por causa dos séculos de escravidão. Acredito que meu texto não serviu para nada, como vários outros que elaborei ao longo desse período em que fui colaborador direto do regime (embora nunca tenha abandonado meu olhar crítico sobre o regime e suas políticas). 
Em agosto de 2003, estando eu mais uma vez como Encarregado de Negócios ad interim em Washington, recebi despacho telegráfico da SERE cobrando resposta a uma circular telegráfica solicitando comentários a discurso do chanceler do lulopetismo (ele, visivelmente, não só admirava seus próprios textos, talvez escritos por colaboradores, como fazia questão que todos os diplomatas lessem e comentassem), o que tive, talvez em meu próprio detrimento, de comentar, o que fiz abundantemente, numa proporção ainda maior do que o próprio texto original. Esses comentários nunca foram publicados em sua versão original, o que faço agora, para registrar que esse trabalho (n. 1092), pode ter contribuído para “agravar” o meu caso junto à nova administração, pois nele está refletida uma concepção bastante diferente daquele mantida pelos companheiros.
Ao final do mês de agosto de 2003, ainda em Washington, mas já trabalhando em função de meu futuro cargo de assessor de um membro da troika de aconselhamento presidencial, sabedor do comparecimento do presidente, pela primeira vez, à AGNU de setembro desse ano, resolvi propor um artigo a ser assinado por ele, e destinado a ser publicado na imprensa americana (NYT ou WP). Escrevi, assim, o trabalho de n. 1100 e o mandei a Brasília, mas sem qualquer ilusão de que pudesse ser aproveitado. Logo em seguida, confirmando a constatação de que o PT é o seu próprio inimigo, manifestei-me a propósito de dissensões internas ao partido em torno da reforma da Previdência, o que resultaria, como se sabe, na expulsão dos membros opositores. Meus comentários permaneceram inéditos até hoje, razão pela qual julguei que eles merecessem ser conhecidos, como registro no trabalho n. 1105. Como se pode igualmente confirmar, ao início do governo do PT, eu estava defendendo as políticas do governo, por deduzir que elas eram necessárias, de um ponto de vista absolutamente racional, não partidário.
Preparando-me para partir de volta ao Brasil, em pouco menos de um mês, depois de quatro anos em Washington, comecei a colaborar de maneira discreta com uma publicação periódica, por meio de curtos artigos críticos às políticas do PT no governo; devido à sua natureza especial, eles não são considerados aqui para fins de divulgação pública, e permanecerão inéditos até que eu consiga reorganizar a série. Mas já com a mente fixada no trabalho em Brasília, passei a redigir o que me parecia ser uma orientação geral das iniciativas do Núcleo de Assuntos Estratégicos, menos num estilo “produtivista”, como parecia ser a orientação dos companheiros – que não escondiam sua preferência por um modelo de crescimento muito próximo daquilo que eu chamei de “stalinismo industrial” da era militar –, e mais no sentido de privilegiar a formação de capital humano. Este era o objetivo do trabalho n. 1107, que pode ser agora publicado pela primeira vez.
O FMI sempre foi o bode expiatório preferido da esquerda brasileira, desde quando JK recusou um programa de austeridade para poder construir Brasília torrando o dinheiro que não tinha (ou seja, provocando inflação). Vieram com o tal slogan FMI = Fome e Miséria Internacional. O desconhecimento do que seja o FMI, suas funções, seus limites, era proverbial ao início do governo Lula, talvez até hoje. Em setembro de 2003, ainda em Washington, li um artigo no boletim Periscópio, do PT, e me dei ao trabalho de comentar exaustivamente. Nunca ficou conhecido esse meu trabalho, de n. 1113, pois não foi publicado em lugar nenhum. Permito-me assim transcrever em meu blog, em primeiro lugar o artigo publicado pela Fundação Perseu Abramo, e depois o meu longo comentário a esse artigo.
Meu último grande trabalho antes de partir de Washington, com importância para este depoimento de “transparência”, foi feito para meu primeiro trabalho que seria apresentado no Brasil, logo ao desembarcar. Convidado que estava para o Congresso da Anpocs, em Caxambu, eu tinha de participar de uma mesa sobre “Por onde tem ido e por onde irá o governo Lula?”, tendo como colegas debatedores: Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV-SP), Luiz Werneck Vianna, (Iuperj) e Ricardo Carneiro (UniCamp). Minha apresentação, feita de forma muito resumida, mas provocadora, foi, junto com a de Bresser – considerado o ministro neoliberal do desmantelamento do Estado –, foi vaiada, o que me confirmou que eu estava correto, tanto em meus propósitos, quanto em relação à atitude dos acadêmicos, petistas, mas contrários à política econômica do PT. O texto foi objeto do trabalho 1133, já postado desde 2016 no blog Diplomatizzando
Finalmente, já a caminho de casa, ainda me permiti redigir em Miami, um texto crítico, bastante irônico, sobre um fantasmagórico “Consenso de Buenos Aires”, que os companheiros mais aloprados achavam que serviria para substituir o famoso “Consenso de Washington”. Se por acaso os companheiros chegaram a tomar conhecimento de minha gozação, imagino que isso deva ter agravado o meu caso. O trabalho, que foi republicado no meu blog em 2015, tem o n. 1136, como registrado na lista.
Ainda antes de desembarcar em Brasília, fazendo trânsito por Porto Alegre, eu redigi, e enviei ao futuro chefe, uma nota bastante crítica quanto ao momento vivido no Brasil, nos planos econômico, político e moral, sendo progressivamente pessimista em cada um deles. Esse trabalho, exageradamente intitulado de “breve diagnóstico” e de “propostas para ação”, recebeu o n. 1137, e permaneceu inédito durante todo o tempo, sendo apenas agora divulgado sem cortes.Ainda não completamente instalado em Brasília, eu continuei em minha missão voluntária de salvar o governo dos seus próprios críticos, ou seja, os economistas de esquerda e os acadêmicos desmiolados. Tendo lido mais um manifesto da mesma tribo contra a política econômica e a favor de mudanças em sua orientação, redigi um novo trabalho (n. 1149), depois ampliado e renomeado, mas que permaneceu relativamente inédito durante muitos anos, tendo sido divulgado de modo amplo neste ano de 2018. 
Mesmo já integrado, plenamente, às minhas novas funções, supostamente de planejador, em princípio, “a favor” do governo, e de assessor de um dos principais caciques do partido companheiro, eu nunca me eximi de formular as mais severas críticas a esse governo, sempre com a intenção de “melhorar” seus métodos de trabalho e de focar mais precisamente os objetivos de suas políticas setoriais. Talvez eu ainda tivesse alguma ilusão de que os companheiros poderiam aprender, ser “melhorados” e colocados a contribuir para a prosperidade dos mais pobres. Só a partir do ano seguinte que fui perceber que eles não podiam ser melhorados, pois sua natureza essencial e sua função básica era simplesmente a de dominar toda a máquina pública, e submeter todos os capitalistas à sua vontade de dominação monopólica e de enriquecimento pessoal, ou seja, corrupção pura e simples, e em grande escala, na verdade, gigantesca proporção. Este foi o sentido de meu trabalho n. 1152, depois revisto sob n. 1196, tentando fazer com que os companheiros passassem de um projeto de poder a um projeto de governo. Esforço inútil, como eu logo percebi, e por isso, ainda no decorrer de dezembro, eu decidi usar o título do famoso conto de Kafka, “Metamorfose”, para descrever a transmutação que já tinha sido operada no partido em relação ao seu anterior discurso político, mas sobretudo em relação às suas práticas. 
Ao aproximar-se o final do ano, eu ainda teci várias considerações dirigidas aos responsáveis do NAE sobre a (não) reforma universitária – os acadêmicos estavam sempre reclamando de falta de verbas – e sobre a situação econômica, já que quase todos os institutos de pesquisa começavam a liberar seus prognósticos para 2004. De minha parte, consoante meu espírito galhofeiro, eu me dedicava a fazer as minhas “Resoluções de Ano Novo”, ou “sete tarefas presidenciais que não serão feitas”, ou seja, metas de governo deixadas por cumprir. Um dos últimos trabalhos, de n. 1166, foi um “debate” indireto com Roberto Mangabeira Unger, demonstrando certos equívocos conceituais e erros factuais em torno do debate da “universalização” ou “focalização” dos gastos públicos. Como esse trabalho, relativamente longo em relação ao pequeno artigo que havia publicado o professor de Harvard, ainda não havia sido divulgado, fiz, como nos casos anteriores, uma postagem recente em meu blog Diplomatizzando.

O que mais fiz no ano de 2003? Projetos para vários anos de trabalho
Ademais dos muitos trabalhos listados seletivamente na relação abaixo – e eles são apenas duas dezenas num total de 174 – continuei escrevendo desenfreadamente, sobre os mais diversos assuntos, não refletidos aqui uma vez que se afastam um pouco do universo político-profissional aqui retido na sequência de um primeiro trabalho (referido ao início), de cunho similar, sobre minhas relações, nem sempre amistosas, com o chamado lulopetismo. Mal sabia eu, em 2003, que eu demoraria 13 anos mais para voltar a exercer funções na minha área funcional, a diplomacia, uma vez que eu me chocava não apenas com o lulopetismo diplomático, mas também com outros aspectos do desenvolvimentismo itamaratiano, como resultado de anos de estudos comparativos nos terrenos da história econômica e das políticas econômicas para o desenvolvimento, justamente. Até 2003 eu já tinha tido experiência profissional em Genebra (em especial no Gatt, na Unctad e na Ompi, com algumas outras áreas multilaterais afins), em Montevidéu (integração regional), Paris (Clube de Paris e OCDE) e Washington (FMI, Banco Mundial e BID, sem mencionar todos os think tanks e universidades da capital americana), o que tinha me habilitado a uma visão ampla acerca das melhores políticas para o desenvolvimento do Brasil e dos países emergentes. 
A essa altura eu também já tinha publicado diversos livros sobre a integração, a história diplomática brasileira, o multilateralismo e o comércio mundial, as finanças internacionais e vários outros temas de meu interesse. Em Washington dei continuidade a um velho projeto meu de “revisitar” alguns grandes clássicos, o que já tinha feito com Marx, atualizando o Manifesto Comunistapara os tempos de globalização. Assim, comecei a reescrever o clássico de Maquiavel, que anos depois se transformou em um Moderno Príncipe: Maquiavel para os contemporâneos, adaptando-o ao Brasil, mas com sentido universal igualmente. 
O relativo afastamento da rotina diária do Itamaraty, agravada nos anos a partir de 2006 e nos seguintes por um total ostracismo, me permitiram, paradoxalmente, dedicar bem mais tempo às leituras e aos escritos, pois tive muito mais tempo livre para frequentar a biblioteca e outros ambientes de estudo e pesquisa. Talvez eu devesse, portanto, agradecer aos companheiros do partido, seus apparatchiks no governo e seus associados na diplomacia, o tempo disponível para essas outras atividades bem mais agradáveis, estou certo, do que o festival de absurdos a que passou a estar submetida a Casa de Rio Branco. Um dia vou escrever mais claramente sobre tudo isso, de forma bem mais clara, em todo caso, do que em meu livro Nunca Antes na Diplomacia...: a política externa brasileira em tempos não convencionais(Curitiba: Appris, 2014). 
Finalizo esta já longa introdução à relação abaixo, sem prometer que vou continuar a fazer o mesmo tipo de trabalho para os anos seguintes. A razão é que meus trabalhos são muitos e qualquer seleção é trabalhosa, em vista da natureza diversa de muitos deles, alguns inclusive ainda não prontos a serem divulgados. Em todo, continuarei colocando em ordem meus manuscritos em papel e eletrônicos.

Listagem seletiva de trabalhos relativos ao ano de 2003
(Washington-Brasília, do n. 994 ao n. 1168)

994. “A economia política da mudança no Brasil: um livro de reflexões”, Washington, 1 janeiro 2003, 3 p. Considerações a respeito da maneira como foi concebido e escrito meu livro A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Editora Códex, 2003), em lançamento em janeiro de 2003 no Brasil. Divulgado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/a-grande-mudanca-2003-livro-paulo.html).

1010. “A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação do partido à diplomacia do governo Lula”, Washington 19 fevereiro 2003, 27 p. Análise das posições de política externa do Partido dos Trabalhadores e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, desde a fundação do partido e as eleições de 1989, até o pleito vitorioso de 2002, com destaque para os temas básicos e a evolução em direção de uma postura mais próxima da forma tradicional de atuação da diplomacia. Publicado na revista Sociologia e Política(Curitiba: UFPR; ISSN: 0104-4478; n. 20 jun. 2003, p. 87-102; Dossiê Relações Internacionais, Rafael A. D. Villa (org.); disponível na plataforma Scielo (http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n20/n20a8.pdf). Relação de Publicados n. 435.

1011. “Um diálogo sobre A Grande Mudança”, Washington 21 fevereiro 2003, 9 p. Respostas a questões colocadas por Pablo Pereira, da Editoria de Política do Diário de São Paulo). Matéria publicada sob o título “Livro propõe fim do salário-mínimo para novo país”, Diário de São Paulo(domingo, 16/03/2003). Divulgado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/um-dialogo-sobre-grande-mudanca-fev.html).

1013. “Sugestões sobre Formulação e Execução da Política externa”, Washington, 1 março 2003, 2 p. Contribuição em reação à solicitação de comentários e sugestões dos funcionários do MRE acerca da formulação e execução da política externa em todas suas vertentes. Enviada ao endereço eletrônico participe@mre.gov.br. Divulgado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/o-que-reformar-no-itamaraty-2003.html).

1043. “O “novo Brasil” em ação: observações sobre a primeira Resolução do PT no poder”, Washington, 30 abril 2003, 17 p. Reformulação do trabalho n. 1018, de 16/03/2003, fazendo análise e observações tópicas sobre a resolução emitida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em sua primeira reuniãodesde sua chegada ao poder, realizada em São Paulo, em 15-16/03/2003, com nota explicativa agregada. Publicado na revista eletrônica Revista Autor(a. III, n. 25, jul. 2003; ISSN: 1677-3500; não disponível). Divulgado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/a-primeira-resolucao-do-pt-no-poder.html). 

1044. “Uma segunda carta de 1º de maio ao Presidente Lula: Comentando algumas ideias expostas na ‘Carta ao Presidente Lula’”, Washington, 3 maio 2003, 7 p. Desconstruindo uma carta-manifesto de “intelectuais” ao Pres. Lula, a propósito da Alca e da autonomia do Banco Central. Divulgado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/intelequituais-criticam-lula-no-poder.html).


1049. “Meu caso com um certo partido”, Washington, 15 maio 2003, 2 p. Introdução a compilação de textos de caráter “polêmico-partidário”, para divulgar de forma agrupada trabalhos de debate “unilateral” com uma certa maioria social. Inédito. Divulgado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/meu-caso-com-um-certo-partido-2003.html).


1081. “A Alca Possível: Comentários a artigo do Ministro de Estado”, Washington, 17 jul. 2003, 9 p. Comentários ao artigo do Ministro de Estado, Celso Amorim, “A Alca Possível” (Folha de São Paulo, 8.07.03), do ponto de vista de Brasemb Washington, para ser enviado como telegrama de Brasemb Washington à SERE, tocando em pontos não apenas circunscritos às negociações da Alca. Postado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/a-alca-possivel-comentarios-artigo-do.html).

1083. “Sugestões para Pronunciamento”, Brasília, 23 julho 2003, 2 p. Texto em forma de pronunciamento público do Presidente da República sobre projeto de reforma da Previdência, contendo igualmente elementos sobre viagem à África. Encaminhado ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e de Gestão Estratégica (xxx), com cópia ao presidente do IPEA (xxx). Postado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/o-presidente-hesita-2003-entre-primeira.html).

1087. “A Alca e o interesse nacional brasileiro: doze questões em busca de um debate racional”, Washington, 28 julho 2003, 23 p. Compilação feita a partir dos trabalhos 1074, 1079 e 1081. Publicado na revista Espaço Acadêmico(Maringá, n. 27, agosto 2003; ISSN: 1519.6186); e como contribuição na obra coletiva coordenada por Wagner Rocha D’Angelis (org.), Direito Internacional do Século XXI: integração, justiça e paz(Curitiba: Ed. Juruá, 2003. 388p.; pp, 127-154). Disponibilizado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/5783482/036_A_Alca_e_o_interesse_nacional_brasileiro_doze_questões_em_busca_de_um_debate_racional_2003_). 

1092. “Governança Democrática: comentários da Embaixada em Washington”, Washington, 6 agosto 10 p. Argumentos e comentários oferecidos a discurso do Ministro de Estado das Relações Exteriores por ocasião da XXXIII Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, realizada em Santiago do Chile em 9/06/2003, sobre o tema geral da “Governabilidade Democrática nas Américas”. Texto inédito nesse formato. Divulgado no blog Diplomatizzando(1/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/governance-democratica-minhas.html).

1100. “Uma certa ideia do Brasil, e do mundo…”, Washington, 23 agosto 2003, 3 p. Proposta de artigo para ser publicado na imprensa americana quando da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia da ONU, em 23 de setembro de 2003. Encaminhado ao Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica. Divulgado no blog Diplomatizzando(2/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/um-possivel-discurso-do-pr-na-onu-em.html).

1105. “Reforma da Previdência: por que e a favor de quem?: Comentários às posições dos parlamentares do PT contrários à reforma”, Washington, 1 setembro 2003, 10 p. Comentários à carta dos 8 parlamentares do PT punidos pela Executiva do Diretório Nacional por terem se abstido nas votações da reforma da previdência. Divulgado no blog Diplomatizzando(2/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/a-reforma-da-previdencia-no-primeiro.html).

1107. “Capital Humano Estratégico: Proposta modesta para mudar o país via ‘indústria’ dos recursos humanos”, Washington, 7 setembro 2003, 2 p. Reflexões sobre o sentido de escolhas estratégicas para o desenvolvimento do país. Encaminhado ao chefe do NAE. Divulgado no blog Diplomatizzando(2/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/capital-humano-estrategico-uma-proposta.html). 

1113. “O governo Lula, o FMI e a transição de paradigmas: comentários”, Washington, 15 setembro 2003, 4 p. Comentários breves a matéria homônima no boletim Periscópion. 29, set. 2003, da Fundação Perseu Abramo, do PT. Divulgado no blog Diplomatizzando(2/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/os-companheiros-e-o-fmi-uma-obsessao.html).

1133. “A longa marcha do PT para a socialdemocracia: Algumas ideias vencedoras, outras indefinidas e questões ainda não-resolvidas”, Washington, 9 outubro 2003, 7 p. Paperpara apresentação no XXVII Encontro Anual da ANPOCS (Caxambu, 21-25/10/2003), na sessão “Por onde tem ido e por onde irá o governo Lula?”, tendo como debatedores: Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV-SP), Luiz Werneck Vianna, (Iuperj) e Ricardo Carneiro (UniCamp). Blog Diplomatizzando(29/10/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/10/anpocs-2016-sociologos-continuam.html). 


1137. “Breve diagnóstico e propostas de ação: Nota sobre a conjuntura em outubro de 2003”, Porto Alegre, 26 outubro 2003, 3 p. Análise da conjuntura, nos aspectos econômico, político e moral, para envio a autoridade política. Inédito. Divulgado no blog Diplomatizzando(2/09/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/meu-diagnostico-e-propostas-de-acao.html).

1149. “Uma nova traição dos clérigos?: Comentários a um novo manifesto em prol de mudanças na política econômica”, Brasília, 27 novembro 2003, 3 p. Observações críticas a abaixo-assinado de acadêmicos circulado no Jornal da Ciência E-mail(n. 2416, 27/11/2003). Reformulado e ampliado como “A neoliberalização e os seus descontentes: os órfãos do old-PT e os filhos (confusos) do new-PT”. Divulgado no blog Diplomatizzando(8/04/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/04/a-neoliberalizacao-e-os-seus.html).

1152. “Do projeto de poder a umprojeto de governo: Algumas reflexões sem estilo”, Brasília, 3 dezembro 2003, 8 p. Texto reservado sobre a conjuntura política, com sugestões de elementos para uma política de governo. Revisto e modificado em 27/01/2004, sob n. 1196. Divulgado, nessa versão, no blog Diplomatizzando(22/10/2017; link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/10/o-projeto-de-poder-do-governo.html).



Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de setembro de 2018


Jornada Jurídica da Fasam debate os 30 anos da Constituição de 1988 - 7/11, Goiania, GO

Jornada Jurídica da Fasam debate os 30 anos da 

Constituição de 1988 

  • Escrito ou enviado por  Aline Rodrigues 

  •  
Doutor em Ciências Sociais pela Université Libre de Bruxelles, Paulo Roberto de Almeida, é um dos palestrantes do evento gratuito
A VI Jornada Jurídica da Fasam – Faculdade Sul Americana (Goiânia, GO) terá como tema “30 anos da Constituição de 1988: Balanços e Perspectivas”. O evento realizado nos dias 7 e 8 de novembro é aberto aos alunos da faculdade e a qualquer interessado da comunidade.
Para fazer um balanço dos 30 anos da constituição de 1988 a VI Jornada Jurídica da Fasam contará com a participação de Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais pela Université Libre de Bruxelles, na Europa.
"No momento em que chega à sua maturidade, a Constituição de 1988 permanece como o grande compromisso que o Brasil fez com a democracia e os direitos fundamentais. Seu desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial consolidou uma Carta contemporânea, com múltiplas dimensões. A jornada deste ano pretende perscrutar tais dimensões, revolvendo o chão da doutrina e dos julgados, visando o aperfeiçoamento de nossa compreensão perante os desafios que estão no horizonte", avalia o professor do curso de Direito da Fasam e organizador do evento, Arnaldo Bastos Santos Neto.
Temas como a política migratória no Brasil, decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal após a Constituição de 1988 e os direitos da mulher completam a programação de palestras e oficinas.
Para participar da VI Jornada Jurídica da Fasam basta realizar inscrição gratuita no site da faculdade, www.fasam.edu.br/evento.

Fernando Gabeira, entre o identitários e o universal na política (OESP)

Artigo desta sexta-feira, 2/11/2018 de Fernando Gabeira no Estadão. Ele sublinha possíveis similaridades entre a vitória de Trump nos EUA e a de Bolsonaro no Brasil, como tendo origem no esquecimento, pelos partidos "progressistas, do homem comum, em benefício das minorias estridentes e reivindicantes.
Eu já tinha sublinhado isso, embora rapidamente, numa das minhas postagens. O cidadão comum ficou esquecido, durante anos, na propaganda e nas políticas dos companheiros, preocupados em defender e promover as minorias: mulheres (que não são minoria, mas são "oprimidas"), negros, gays, e vários outros grupos que se sentem merecedores de "direitos", que podem acabar virando privilégios, como cotas e programas especiais, com o dinheiro de todo mundo.
Em 1932, no meio da Depressão americana, Franklin Roosevelt, impulsionado por um assessor, também começou a falar do "Forgotten Man", os esquecidos da grande tragédia que foi a crise seguida da depressão econômica.
Acho que foi mais ou menos isso que ocorreu com Bolsonaro: ele falou para o homem "esquecido", o desprezado nas propagandas (geralmente mentirosas) e nas políticas (equivocadas) do PT.
Deu no que deu. O homem esquecido deu o troco, e o PT perdeu muito mais do que aparentam os 47 milhões de votos. Grande parte desses votos, que não são do PT, ainda sofreram o efeito de sua propaganda viciosa, viciada, deformada, mistificadora, sobre a "ameaça do fasismo", o "retorno à ditadura", a misoginia, o racismo, e outras bobagens, das quais não escaparam sequer os grandes jornais estrangeiros, convertidos involuntariamente em "mortadelas internacionais" do PT.
Pois bem, acho que pouco a pouca a visão correta das coisas vai se impor.
Gabeira ajuda nessa tarefa.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2/11/2018

Sonhos e realidade

Associação entre o PT e as minorias trouxe para elas a desconfiança do homem comum

A vitória de Bolsonaro não é idêntica à de Trump. Mas antes e depois das duas eleições há pontos de contato. Não servem para explicar tudo, mas ajudam. 
Um dos livros em que encontro as semelhanças é de Mark Lilla, uma crítica aos liberais com um subtítulo interessante: Depois das políticas de identidade. A julgar pelo livro de Lilla (The Once and Future Liberal: After Identity Politics), a vitória de Trump suscitou o mesmo movimento nos EUA e no Brasil: resistência. Lilla põe essa palavra entre aspas, pois significa uma oposição a tudo o que Trump representa, sem ainda uma visão clara de futuro. 
A vitória de uma figura controvertida acabou despertando nos EUA uma grande solidariedade entre os derrotados, campanhas, marchas, abaixo-assinados. Mas ainda são raras aqui, no Brasil, onde Bolsonaro acaba de vencer, as visões críticas do período que abriu o caminho para que ele triunfasse. 
Lilla fala no descaminho dos democratas por se terem fixado nas políticas identitárias: mulheres, homossexuais, indígenas e negros. Não que seja contra essas lutas. 
Sua análise da campanha republicana mostra que na maior parte do tempo ela se fixava em temas nacionais, que interessam a todos. O exame do site democrata, no entanto, revela grande peso às lutas fragmentárias, que interessam a setores bem específicos do eleitorado. 
Lilla considera um erro a fixação nas lutas identitárias porque elas afastam um pouco as pessoas dos temas mais amplos, que envolvem o bem comum. As pessoas mergulhadas nessas lutas têm tendência menor a defender temas nacionais, sair para uma conversa nas ruas sobre o que ele chama o bem comum. 
Coincidência ou não, eu já tinha manifestado em artigos a mesma reserva quanto ao alcance das lutas identitárias na eleição brasileira. Também na minha crítica ressaltava a ausência da ênfase no bem comum, só que nos meus textos não usava essa expressão, mas a adesão a um projeto nacional. 
Num artigo afirmava que as lutas que ainda chamam das minorias tendem a criar a necessária solidariedade de grupo, regras e objetivos próprios. Mas ela se dá em oposição a uma sociedade que ainda não reconhece esses direitos. 
Torna-se muito difícil conversar com o homem comum, encontrar um assunto que mobilize todos, e não apenas alguns setores da sociedade. No caso brasileiro, os três grandes temas nacionais em jogo passaram um pouco ao largo das forças de esquerda. Um deles era a corrupção. A esquerda o subestima de modo geral e o escamoteia especificamente quando o PT é o maior acusado. 
Um segundo grande tema nacional foi a segurança. A visão clássica e tradicional da esquerda é condicioná-la à melhoria das condições econômicas, da educação, da renda. Como a expectativa é de respostas em curto prazo, o discurso cai no vazio e é facilmente ironizado. 
Um terceiro tema, mais intelectualizado, foi a discussão sobre o tamanho e o papel do Estado na economia. Também aí a perspectiva privatizante pareceu mais atraente. E não só pela teoria. As manifestações de 2013, em parte, revelaram a precariedade dos serviços públicos. 
A corrupção também passou a ser uma chave para explicar o fracasso do governo. Tenho a impressão de que é a conversa na rua quando não se tem nada a dizer sobre aqueles temas. 
Uma das características da luta identitária é a autoexpressão: sou gay, negro ou indígena e tenho orgulho de minha condição. Isso é irretocável na posição pessoal. No entanto, Lilla observa em seu livro que numa campanha eleitoral não é a autoexpressão que conta, mas a persuasão. 
O exemplo que usa para definir o comportamento dos liberais nos EUA talvez seja aplicado também à esquerda brasileira. Lilla compara as eleições à pesca. É preciso acordar cedo e pescar até tarde, lá onde o peixe existe, e não onde você gostaria que estivesse. Se o peixe morde a isca e se debate, dê linha e espere que se acalme. 
Mas, para o escritor, os liberais ficaram na praia discorrendo sobre os problemas do mar, sobre a necessidade de a vida aquática abrir mão de seus privilégios. Tudo na esperança de os peixes confessarem coletivamente seus pecados e nadarem mansamente para ser pescados. Se esse é o seu enfoque da pesca, lembra Lilla, o melhor é se tornar vegetariano. 
Nesta altura, não se podem comparar totalmente as táticas. No caso brasileiro, se, de um lado, a luta identitária pode ter dificultado um pouco a conquista da maioria, o caminho eleitoral das minorias acabou comprometendo o seu futuro. Isso simplesmente porque no tema central, a corrupção, o PT, embora não seja o único, é o maior acusado. A associação entre o partido e as minorias acabou trazendo para elas também a desconfiança do homem comum. 
Não sei ainda como as coisas se vão recompor. Se as lideranças minoritárias fizerem uma análise do que se passou, creio que um dos seus passos será libertar-se de governos. Para isso é preciso ter uma nova visão da importância dos recursos materiais na política. O período que se encerra foi marcado por campanhas milionárias. O PT venceu com uma em 2002 e não reaprendeu o caminho da austeridade. 
A vitória de Bolsonaro, a julgar pela de Trump, deve suscitar um grande movimento, que até lembrou aos liberais americanos que eles têm mais energia do que suspeitavam. 
Aqui, no Brasil, enquanto estiverem gravitando em torno de um partido acusado de corrupção, os simpatizantes da esquerda podem até descobrir uma energia insuspeitada. No entanto, a chance de essa energia se dissolver em vão é muito grande, sobretudo se as pessoas não pararem um segundo para pensar, achando que o momento é como a Quarta-Feira de Cinzas em Salvador, onde todos saem às ruas cantando e dançando as mesmas músicas do carnaval que passou. 
Faria bem um tempo de reflexão, estudos e debates. Foi tudo tão rápido e, para alguns, tão surpreendente que, a rigor, nem o governo nem a oposição sabem precisamente o que fazer. 

JORNALISTA

Previdencia: se for reformar, incluam os militares - Ricardo Bergamini

Ricardo Bergamini está sempre colocando o dedo na ferida, e indicando onde estão os problemas. Ainda que os militares sejam poucos, comparados com o resto dos mandarins do Estado, e o imenso contingente do regime geral, por uma simples questão moral não se pode isentá-los de alguma equiparação com o resto da sociedade, mesmo reconhecendo seu status diferenciado em relação aos demais assalariados do setor público ou privado.
Paulo Roberto de Almeida

Ricardo Bergamini, 2/11/2018
Prezados Senhores
Parabéns ao general Mourão, bem como ao governo Bolsonaro pela coragem de enfrentar a verdade absoluta dos números, que venho solitariamente divulgando durante os últimos 20 anos na internet, conforme abaixo:

Gastos com Pessoal Militar das Forças Armadas – Fonte: MP

Base: Ano de 2017

Itens
Quantitativo
R$ Bilhões
%
Ativos
364.022
23,9
36,82
Reserva e Reforma
154.600
21,6
33,28
Pensionistas
144.410
19,4
29,90
Total Pessoal Militar
663.032
64,9
100,00

Em 2017 existiam 364.022 militares ativos das Forças Armadas, sendo que 150.455 eram recrutas rotativos que não faziam parte do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social dos Militares), com isso o efetivo ativo contribuinte para o RPPS era de apenas 213.567 para um contingente de 299.010 inativos, gerando uma relação de 0,71 ativos para 1,00 inativos.
O quadro demonstrativo acima demonstra de forma clara e indiscutível a distorção causada pela pensão das filhas de militares nas contas nacionais, gerando uma aberração econômica, onde se gasta 36,82% com pessoal ativo e 63,18% com pessoal inativo (reserva, reforma e pensões).
Essa anomalia econômica foi encerrada em 2001, mas em função do maldito direito adquirido existente para os trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) seus efeitos financeiros somente ocorrerão em torno do ano de 2036. 
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
A previdência dos militares vai mudar, diz Mourão
"Temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos", afirma o vice de Bolsonaro. Confira esta e outras medidas estudadas pela equipe de Bolsonaro em ÉPOCA desta semana
Bruno Abbud e Juliana Dal Piva
01/11/2018 - 11:28 / 01/11/2018 - 14:20
Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro comemoram sua vitória, em frente ao condomínio em que mora o pesselista na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro Foto: Phil Clarke Hill / Agência O Globo
Apoiadores do presidente eleito Jair Bolsonaro comemoram sua vitória, em frente ao condomínio em que mora o pesselista na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro Foto: Phil Clarke Hill / Agência O Globo 
Na tentativa de desatar o nó das contas públicas, o governo de Jair Bolsonaro terá pela frente, entre tantos desafios, a discussão da Reforma da Previdência e uma antiga dificuldade é justamente o peso dos militares no sistema. Embora não integrem o projeto da Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, as aposentadorias dos militares também devem ser alvo do próximo governo. Segundo o vice-presidente eleito, o general Antônio Hamilton Martins Mourão, a ideia da equipe econômica é apresentar as mudanças para as carreiras militares quando o novo governo apresentar a proposta de criar um novo modelo, inspirado na experiência chilena, o sistema de capitalização. A expectativa é de que seja possível apresentar esse novo regime no ano que vem. “O pessoal está trabalhando nisso aí”, afirmou Mourão a ÉPOCA. “Quando for acertar o próximo, o sistema de capitalização”, completou.
Neste regime, o trabalhador faz uma poupança individual que é gerida por empresas privadas, mas que no futuro vai financiar sua própria aposentadoria. A aposentadoria que vai ser recebida depende da capacidade da pessoa de poupar – e do retorno do investimento.
Diferentemente do que foi visto no ano passado, quando o governo federal enfrentou resistência de militares às mudanças, o general disse que agora as Forças Armadas estão preparadas para a mudança e que ele próprio está negociando os detalhes junto aos militares. “As Forças Armadas estão prontas para fazer as adaptações necessárias”, disse. Depois explicou os detalhes em discussão. “Nós temos de aumentar o tempo de serviço. Não podemos mais fugir disso aí. Não podemos mais aceitar que um cara vá para a reserva com 48, 49 anos de idade. Mas o que acontece? Com uma carreira estratificada como é a nossa você tem que fazer toda uma série de adaptações, aumentar o tempo de permanência nos postos”, explicou.
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão Foto: Marcia Foletto / Agência O Globo
Para Mourão, o projeto que está na Câmara precisa ser aprovado urgentemente porque o “ótimo é inimigo do bom”. Para dar sinais ao mercado, esse projeto pode ser um primeiro sinal de retomada da economia. Ele é a favor da idade mínima e também se aposentou, em fevereiro, prestes a completar 65 anos. "Há 30 anos, um homem da minha idade era um vovozinho”, dissertou.  “Hoje a saúde é melhor, se vive mais. Mesmo a pessoa que tem menos recurso ela acaba vivendo mais também. E quando não vive é por culpa dela, né. Normalmente, o cara que bebe demais, fuma demais”, completou. As medidas do novo governo estão sendo discutidas em dois grupos. Um em Brasília e outro no Rio de Janeiro. ÉPOCA acompanhou um deles – com o núcleo de economistas de Paulo Guedes – no Iate Clube da capital fluminense.