sábado, 23 de novembro de 2024

Relações Brasil-China ganham nova dimensão com visita de Xi Jinping - Paulo Pinto (Linkedin)

 BRASIL-CHINA: “SOB VELAS CHEIAS, POR MARES NUNCA DANTES NAVEGADOS EM DIREÇÃO A UMA TRILHA BRASILEIRA”. “TAMO JUNTO”.

Paulo Pinto
Embaixador do Brasil aposentado. Percursos diplomáticos diferenciados.

É sabido que os chineses são chegados a elaborar metáforas para descrever, tanto iniciativas de política interna (vide meu artigo, em 17 de novembro corrente) quanto para anunciar propostas de inserção internacional. Daí, antes de sua chegada ao Brasil, o Presidente Xi Jinping publicou artigo, na imprensa brasileira, no qual antecipa, com o emprego de “imagens folclóricas”, as parcerias que gostaria de ver implementadas, durante sua visita oficial realizada a nosso País, durante o mês em curso.

Seguindo a própria lógica metafórica chinesa cabe lembrar o pensamento de Deng Xiaoping de que “cabe procurar a verdade através dos fatos”.

Nessa perspectiva, caberia assinalar os fatos de que:

- O artigo do Presidente Xi em questão afirma que “ As relações diplomáticas China-Brasil, estabelecidas em 15 de agosto de 1974, têm resistido às mudanças e turbulências na situação internacional nesses 50 anos e são cada vez mais maduras e dinâmicas. Têm promovido efetivamente o desenvolvimento dos dois países, contribuído positivamente para a paz e a estabilidade do mundo e oferecido um exemplo de cooperação ganha-ganha e futuro compartilhado entre dois grandes países em desenvolvimento.”

Visão mais realista dos fatos revela que, desde o “estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China” houve, a partir de 1974, principalmente, concessões do Brasil, em favor da China.  Desconheço, além do fato de que aumentaram, desde então, as importações de minérios e produtos agrícolas brasileiros, vantagens que a RPC nos tenha concedido nesta citada “cooperação ganha-ganha”.

Nessa perspectiva, quando transferimos a Embaixada do Brasil de Taipé, para Pequim, em 1974, influenciamos vários países na América Latina e África a agirem da mesma forma. Contribuímos, assim, para o reconhecimento internacional da RPC, com a redução da presença da “província rebelde de Taiwan” neste espaço.

- Um segundo fato, sempre com vantagens para a China, no sentido de uma “estratégia de parceria” com Pequim, foi realizado em junho de 1984. Durante visita do Presidente João Batista Figueiredo à China, naquele período, foram assinados importantes acordos que, enquanto beneficiaram ambas as partes, favoreceram mais a RPC no contexto da disputa que Pequim mantinha, então, com a antiga União Soviética, por liderança no “bloco socialista”, em momento que vigorava a “Guerra Fria” entre os EUA e a antiga URSS.

Pude acompanhar, como Segundo Secretário da Embaixada naquela capital, sob a Chefia do Embaixador Ítalo Zappa, a negociação para a assinatura de acordos: na área cultural; para a criação de Adidâncias Militares nas duas capitais; e o estabelecimento de consulados em São Paulo e Xangai. Cabe enfatizar que não concedíamos – no período do governo militar no Brasil - estas prerrogativas a país socialista algum, do “bloco soviético”. Mais uma vez, o exemplo foi seguido por países latino-americanos e africanos e tais providências foram passos adiante na nossa “estratégia de parceria” com vantagens para a China.

Após a ida do último Presidente militar brasileiro à RPC, foi assinado o acordo CBERS que é, como se sabe, um programa de cooperação tecnológica entre China e Brasil para a produção de uma série de satélites de observação da terra. Tive a oportunidade de, ainda em 1984, acompanhar a primeira missão brasileira, chefiada pelo Ministro Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, responsável então pelo programa espacial brasileiro. Nos deslocamos à cidade de Xian, para conhecer o avanço chinês, no setor de “sensoriamento remoto” e foi verificado, a propósito, que, naquele momento, contávamos com tecnologia superior aos chineses.

Em seguida, fomos a Xangai, para visitar o setor de fabricação de foguetes de lançamento de satélites, no qual havia evidente superioridade chinesa. A parceria continuava a avançar, com a transferência de tecnologia brasileira, na área de sensoriamento remoto, e chinesa, na fabricação de foguetes e lançamento de satélites.

- Na área cultural, o referido artigo do Presidente Xi, na imprensa brasileira, antes de sua chegada aqui, houve, a meu ver, omissão ou retrocesso significativos. Isto porque, no texto publicado ele menciona “as fofinhas capivaras, a bossa-nova, o samba e a capoeira são populares na China, enquanto festivais tradicionais como o da primavera e outros elementos de cultura chinesa como a medicina tradicional são cada vez mais conhecidos pelos brasileiros”.

Esquecido parece que ficou o fato de que, no início de 1985, no auge da popularidade de novelas brasileiras na televisão chinesa, se deu a visita de Lucélia Santos, com sucesso que divulgou enormemente o conhecimento do Brasil junto ao público chinês, que apenas recentemente era permitido acessar o que se passava pelo mundo, após o turbulento período da “Revolução Cultural”.

Na ausência do embaixador, eu exercia as funções de encarregado de negócios da embaixada em Pequim — com o pomposo título em chinês de “Taipan” [expressão que significa “poderoso estrangeiro”]. Cabia a mim, portanto, colaborar na elaboração do programa da atriz brasileira durante o período de sua permanência na China.

O evento inicial foi a organização de conferência de imprensa na sede de nossa representação diplomática. Cabe ressaltar que, naquela ocasião, havia mais jornalistas chineses presentes do que os que compareceram à embaixada dos EUA por ocasião da visita do Presidente Ronald Reagan, havia apenas algumas semanas.

Entre as curiosidades quando da ida de Lucélia à Grande Muralha, foi a multidão de fãs que quase desabavam da imensa construção, com enorme destaque na imprensa, enquanto, quase coincidindo com a mesma data, lá havia estado a atriz norte-americana Elizabeth Taylor, que só mereceu uma modesta foto em jornal.

O principal objetivo da ida de Lucélia à China era para receber o troféu “Águia de Ouro”, concedido a artista estrangeiro, na cidade de Hangzhou – conhecida por seu lindo lago e prato típico: A Galinha do Mendigo, cercado de uma história longa para contar. Fomos de trem, com passagens por Wuxi – antiga capital chinesa – Sujhou – minha cidade preferida, famosa por seus jardins e rios, que muito me lembra minha terra natal, Recife, – Shangai – maior centro industrial do país – até chegarmos ao local da premiação. Durante todo o percurso Lucélia era cercada por centenas de fãs, gritando “Isola”, tendo em vista sua personagem “Escrava Isaura” e o idioma chinês dificultar a pronúncia de palavras estrangeiras com a letra “R”.

A propósito, a referência a “capivaras fofinhas” no artigo em questão, me deixou a impressão de “interesse culinário”, tendo em vista a diversidade de ingredientes constantes da cozinha chinesa. De minha parte, por exemplo, enquanto servi naquele país, desenvolvi o gosto por sopa de cobras e abelhas fritas.

Cabe lembrar que, após sua visita inicial à China, em 1985, Lucélia Santos foi incluída em sucessivas visitas presidenciais brasileiras àquele país, nos Governos dos Presidentes Sarney e Fernando Henrique. Sempre foi recebida com afeto por dirigentes e povo daquele país.

- Em 1994, foi estabelecida a “parceria estratégica” entre Brasil e China, proposta pelo então Primeiro-Ministro Zhu Rongji, em visita ao Brasil. Na preparação de sua vinda a Brasília, tive o privilégio de estar em missão transitória na Embaixada em Pequim - a convite do Embaixador Roberto Abdenur, cuja competência profissional muito contribuiu para o sucesso da missão do dirigente chinês a nosso país.

Lembro, a propósito – conforme me traduziu um diplomata chinês – que a China já cultivava “parcerias” com diferentes países. O conceito de “estratégica”, no idioma chinês, contudo, variaria de acordo com cada parceiro. No caso da parceria estratégica com a Rússia (herdeira da URSS) significaria “paz”. Quanto aos EUA, “competição”. No que diz respeito ao Brasil aquele conceito significaria “cooperação futura”.

Essa breve recapitulação da evolução política da estratégia da parceria Brasil China – que não pretende ser exaustiva e omite os detalhes econômicos e comerciais – almeja, pretensiosamente, contribuir para a reflexão sobre uma futura “parceria para a prosperidade”, entre os dois países – conforme expressa em linguagem cheia de metáforas o mencionado artigo do Presidente Xi - de forma a criar vantagens mútuas (“win-win situations”), inclusive em projetos conjuntos a serem desenvolvidos na África e América Latina.

Sabe-se que, em países daqueles continentes, uma vez incluídos em projetos da RPC de “cinturão e rota das sedas”, ouvem-se críticas frequentes a formas autoritárias e métodos de produção restritivos a trabalhadores chineses, com a exclusão de nacionais onde empresas da RPC se instalam. É citada, ademais, a concentração de lucros para os investidores orientais, enquanto os receptores adquirem dívidas excessivas.

Nessa perspectiva, poderia haver esforço para alinhar a “eficiência e necessidades chinesas de acesso a insumos para seu continuado crescimento econômico”, com a nossa capacidade de “promover o diálogo entre diferentes culturas”[1], bem como procurar soluções comuns para problemas compartilhados entre países em desenvolvimento, enquanto se busca a geração de benefícios mútuos.

Nesse sentido, inicialmente, no que diz respeito às relações com a China, caberia definição clara de nossos objetivos de inserção internacional, que não poderiam se resumir a “reagir” a propostas chinesas de “cinturão e rota das sedas”. Para a continuação de uma “estratégia da parceria”, cabe pensar, por exemplo, em uma “trilha” brasileira.

No momento, a China está expandindo seus interesses, em busca de acesso a recursos naturais e novos mercados na África e América Latina, onde, conforme mencionado acima, tem encontrado incentivos e resistências.

Daí, na perspectiva sugerida, a “soft power” brasileira, no sentido da facilidade de “negociação cultural” e a identificação de interesses compartilhados, com vistas à prosperidade de todas as partes, poderiam, gradativamente, vir a configurar mais uma vertente da “estratégia da parceria” que se pretende estabelecer entre o Brasil e a China.

O objetivo seria manter um fluxo de livre comércio e intercâmbio de ideias, facilitando a integração de mercados e a convivência entre diferentes formas de governança. Assim, a parceria sino-brasileira almejaria novos “networks” de integração de cooperação (“conectividade” para empregar o termo preferido por Pequim) entre os países a serem “conectados pelo cinturão e rota chineses” e por eventual “trilha” brasileira.

Caberia, no entanto, introduzir conceito dinâmico, como o da “prosperidade compartilhada” para consolidar no Atlântico Sul uma região de paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento. Esta parte do mundo se apresenta como uma imensa fonte de oportunidades, não apenas para o Brasil, mas para todos os países que o margeiam.

Nossa capacidade de transformar essas oportunidades em benefícios concretos depende da coordenação cada vez mais estreita com os demais países da região.

Nesse contexto, seria de grande importância para a “trilha” brasileira um “Corredor Bioceânico”, que ligasse áreas de produção agrícola no Brasil, por ferrovia, ao Porto de Chancay, no Peru. O investimento chinês, por exemplo, neste projeto teria especial valor, de forma a facilitar o escoamento de nossa produção de commodities, que é grande parte do comércio que temos com a China, bem como baratearia essa produção.

De retorno ao imaginário antecipado pelo dirigente chinês, seu artigo aqui publicado afirma, também, que “No mundo de hoje, transformações de escala nunca vista em um século estão ocorrendo em um ritmo acelerado, e novos desafios e mudanças continuam surgindo. Diz um ditado chinês: "Em corrida de barcos, vencem aqueles que remam com força; em regata de veleiros, ganham aqueles que ousam avançar sob vela cheia." China e Brasil, dois grandes países em desenvolvimento nos hemisférios leste e oeste e membros importantes do Brics, devem se unir mais estreitamente, ousar ser pioneiros e caçadores de ondas, e juntos abrir novas rotas de navegação que levam a um futuro mais belo que os povos dos dois países e a humanidade merecem.”

- Em conclusão, talvez fosse um fato mais realista – sempre na lógica de Deng Xiaoping - simplificar a proposta do Presidente Xi, que visaria a uma evolução da suposta “parceria estratégica” atual para uma “parceria estratégica global”, com capivaras fofas, caçadores de ondas, por apenas “velas cheias” que, no idioma codificado que empregamos no “beach-tennis” em Copacabana, signifique apenas rumo a um “tamo junto”.

[1] Vide “Manifesto Antropófago”, de Oswald de Andrade, em 1928, que nos indica o caminho brasileiro de aceitar o que nos é estranho sem deixar de transformá-lo em algo mais próximo de nossa personalidade nacional.


O Euro não é o Real: a auteridade imposta à Grécia - Marcelo Guterman


 O Euro não é o Real

Fernando Gabeira defende, em seu artigo de hoje, que os cortes de gastos devem ser feitos no “andar de cima”, basicamente supersalários do funcionalismo público e subsídios a grandes empresas. Sem entrar no mérito da proposta do jornalista, em si boa e justa, atacar esses problemas proporcionaria um alívio de curto prazo e traria uma bem-vinda sensação de justiça, mas seria uma questão de tempo para termos o mesmo problema de volta, dado que as despesas obrigatórias e as vinculações constitucionais referem-se, basicamente, aos “gastos sociais”. Ou seja, sem mexer nisso, é questão de tempo para que tenhamos, novamente, o mesmo problema, qual seja, gastos obrigatórios crescendo acima da capacidade do PIB.

Gabeira relembra a saga da Grécia, e alega que os programas de austeridade fiscal foram colocados em cheque depois daquilo que o mercado financeiro, através do FMI e União Europeia, obrigou a Grécia a fazer. Não por outro motivo, um partido de esquerda radical, o Syriza, foi eleito em 2015 e reviu todas as políticas de austeridade, segundo o jornalista. O único problema dessa história contada por Fernando Gabeira é que ela não é verdadeira.

Eu detalho a saga da Grécia em um dos capítulos de meu livro Descomplicando o Economês. O problema da Grécia, em primeiro lugar, foi o de ter escondido sua real situação financeira através de subterfúgios contábeis. Sim, eles também tiveram suas “pedaladas contábeis”. Quando ocorreu a Grande Crise Financeira, com a quebra do setor de imóveis nos EUA em 2008, a água da piscina baixou e descobriu-se quem estava nadando pelado. Revelou-se, então, que a Grécia estava rodando um déficit fiscal da ordem de 14% do PIB, muito mais do que os 3% de limite imposto pelo tratado de Maastricht, que estabeleceu as bases do Euro. A Grécia havia adotado o Euro no ano 2000, e aderido às regras do tratado.

Em 2011, o país tinha duas alternativas à sua frente: ou levava a cabo um ajuste brutal de suas contas públicas para permanecer no Euro, ou voltava ao Dracma, que se desvalorizaria também de maneira brutal, queimando todas as suas dívidas e provocando uma inflação monstruosa para os gregos. Ambas as alternativas envolviam sofrimento para os cidadãos, não havia saída fácil. O governo grego optou por continuar no Euro, provocando uma recessão de 25% em 4 anos. Alguns vão dizer que os gregos ficaram 25% mais pobres. Eu digo que os gregos estavam artificialmente 25% mais ricos, e o corte do cheque especial só mostrou a realidade.

Do jeito que Gabeira coloca, parece que a austeridade foi adotada por uma espécie de sadismo do mercado financeiro. Não, foi uma imposição da realidade econômica. A Grécia aproveitou-se, durante uma década, para se endividar com as taxas de juros baixas proporcionadas pelo fato de emitir dívidas em Euro, uma moeda não inflacionária. Agiu como o playboy, filho do magnata, que usa o cartão de crédito do pai para viver loucamente. No caso, o pai da Grécia era a Alemanha. Como era um país pequeno, passou debaixo do radar durante vários anos, até ser descoberto. Se a Grécia tivesse que pagar suas próprias contas desde o início, o espaço para o déficit fiscal seria bem menor e bem mais caro.

Gabeira afirma que o Syriza foi eleito em 2015 como uma resposta a essa política de austeridade. Só esqueceu de dizer que o partido de esquerda manteve a disciplina fiscal e, talvez por isso, tenha perdido as eleições de 2019 para o Nova Democracia, o mesmo partido que havia implantado as medidas de austeridade em 2012. Afinal, se é para fazer a mesma coisa, pra que mudar, não é mesmo?

O jornalista diz que a situação do Brasil não é a mesma. Fato. Aqui temos o Real, não o Euro, e o nosso banco central fica em Brasília, não em Frankfurt. Aqui não temos que obedecer o duro Tratado de Maastricht, mas o muito mais malemolente Novo Arcabouço Fiscal. Essas diferenças fazem com que a pressão para adotar políticas austeras sejam muito menores. Afinal, a nossa moeda pode desvalorizar-se e a inflação decorrente vai fazer o serviço, o que não era uma alternativa para os gregos dentro do Euro. Temos a licença poética para discutirmos os males da austeridade, pois, no final, a inflação “resolverá” o problema da dívida.

Blog do Marcelo Guterman é uma publicação apoiada pelos leitores.


Camões, 500 Anos - Paulo Gustavo (Revista Será? - enviado por Mauricio David)

Camões, 500 Anos

Postado por Paulo Gustavo | 

Revista Será?, nov 22, 2024      


Camões

 

Camões entra cedo em nossas vidas pela mão invisível e onipresente da cultura. De minha parte, tive o privilégio de ter sido aluno, no Colégio de Aplicação da UFPE, de um dos grandes  estudiosos do poeta no Brasil: refiro-me ao admirável e saudoso mestre Rubem Franca, um enlouquecido de Camões, que, com apenas treze anos de idade, já lera e praticamente decorara “Os Lusíadas”, possuidor que era de impressionante memória e aguda inteligência, passando a levar, dentro de si, como um órgão vital, a epopeia camoniana. Essa paixão continuaria vida afora, dividida com a medicina e o magistério de História e Geografia. Suas aulas, nas quais por vezes recitava o poeta, eram de fato mágicas, e sua devoção ao gênio português, um fervor quase religioso. 

No entanto, esse “meu Camões”, tão logo encontrado, por algum tempo submergiu, só emergindo anos depois. Mas Camões algum submerge ou naufraga, até porque, como reza a sua legendária biografia, ao certa vez escapar de um naufrágio, ele teria nadado com um só braço, com o outro salvando o manuscrito do seu poema épico. Uma cruel ironia: salvar do mar um poema embebido de mar. 

Mario Quintana (1906–1994), numa obra-prima de síntese, nos legou este extraordinário poema: “Camões, / Seu nome retorcido como um búzio. / Nele sopra Netuno”. Naturalmente, Quintana refere-se ao Camões de “Os Lusíadas”, que, com sua epopeia em dez cantos, escrita em 8.816 decassílabos, confunde-se com o esplendor da nação portuguesa à época das Grandes Navegações. Com efeito, como assinala Joaquim Nabuco, em famoso ensaio, “‘Os Lusíadas’ são, como obra de arte, o poema da pátria, a memória de um povo”. Todavia, há que se fazer uma necessária distinção, como bem pondera o poeta e ensaísta luso-brasileiro José Rodrigues de Paiva, pois equivocadamente alçaram Camões a um patamar político: “[…] ideologias de Estado, felizmente agora já ultrapassadas, apodaram Camões de ‘o poeta da raça’, ‘o poeta do Império’. Fizeram dele, então, o poeta ‘oficial’ que ele nunca foi” (“Celebrando Camões” 2. ed. Recife: UFPE; Associação de Estudos Portugueses Jordão Emerenciano, 2016).

Além do marítimo e épico, há um outro Camões tão gigantesco quanto  o seu Adamastor e tão vivo quanto aquele de sua enciclopédica epopeia. É o Camões lírico: o dos sonetos, o das odes, o das elegias, o das sextinas, o das redondilhas. É o Camões que navega pelo amor, “fogo que arde sem se ver”, e de versos como: “Busque, Amor, novas artes, novo engenho / para matar-me, e novas esquivanças; / que não pode tirar-me as esperanças, / pois mal me tirará o que não tenho […] Que dias há que na alma me tem posto / um não sei quê, que nasce não sei onde, / vem não sei como, e dói não sei porquê”.  

Ao leitor contemporâneo, será interessante saber que esse Camões lírico escreveu versos que foram, originalmente, apreciados como música! É o que nos informa Maria de Lourdes Saraiva, organizadora da “Lírica Completa” do poeta (Cf. Vila da Maia: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1980): “É bom ter presente que muitas vezes os versos (e é esse especialmente o caso das redondilhas) foram escritos não para serem lidos, mas para serem ouvidos, e até para serem cantados […] Os valores que presidiam a essa mensagem musical e poética — ritmo, argúcia, malícia, sátira, ambiguidade, alusão a factos, pessoas e situações, agravo, doçura, melancolia, protesto, tudo se perde com o emudecimento da música a cujo som era cantada”. Ainda assim, com tantas perdas, quanta riqueza e quanto encantamento!

No Brasil, tanto o Camões lírico quanto o épico jamais deixaram de estar presentes.  São inúmeros os autores que o amaram ou foram por ele influenciados. É o que nos prova, de forma cabal, a obra “Camões e a poesia brasileira” (Rio de Janeiro: Departamento de Assuntos Culturais/MEC: UFF: Fundação Casa de Rui Barbosa), de Gilberto Mendonça Teles (1931–). Nessa exaustiva pesquisa, o crítico goiano ainda aborda o que chamou de “mito camoniano”, mostrando-nos como Camões vive em nossa cultura popular, em nossas sátiras, em nosso humorismo.

É do livro de Gilberto Mendonça Teles que pinço uma estrofe de curioso soneto em homenagem a Camões. Curioso porque escrito com versos de 19 sílabas! A autoria é do pernambucano Austro-Costa (1899-1953). Diz ela: “Camões: teu gênio, que enche o Universo, tal qual teu nome que, alto, ressoa / de boca em boca, de peito em peito — símbolo e orgulho de tua Raça — / se um te fez triste, pois te fez poeta — guerreiro e poeta — soldado em Goa, / e outro se libra, através dos tempos, aos céus da Glória cheia de Graça!”.

A despeito desse nome que “alto ressoa, de boca em boca, de peito em peito”, o Camões que vemos em esculturas e pinturas não passa de uma ficção, pois nunca foi retratado. Seu rosto é uma invenção do Romantismo, conquanto se saiba que ele, de fato, perdera um olho. Faltando-nos a sua efígie (uma imperdoável lacuna do destino), é de se pensar que tão imenso poeta não poderia ficar sem uma face. Criaram-na.  E ganhou vida. Tem algo de poético esse destino póstumo, tem algo de profunda homenagem coletiva o soerguimento desse rosto. Viva Camões! 

Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos (IAIE) - Michelle Ratton Sanchez-Badin Renato Baumann Victor do Prado (Revista do Cebri nas nuvens

Instrumentos de Avaliação dos Investimentos Externos (IAIE) como resultado da nova geoeconomia: como repensar o Brasil neste contexto?

Michelle Ratton Sanchez-Badin
Renato Baumann
Victor do Prado
cebri-revista.emnuvens.com.br

Resumo: Este policy paper contextualiza a criação de Instrumentos de Avalia-ção dos Investimentos Externos, sua retomada por economias centrais em um novo cenário de disputas geoeconômicas e os desafios para o Brasil e sua política de inves-timentos externos nesse novo contexto, que resgata conceitos e políticas ligadas à segurança nacional ou econômica.
Palavras-chave: investimento externo; controle; segurança nacional; geoeconomia.

Foreign Investment Screening Instruments (FISI) as a Result of the New Geoeconomy: How to Rethink Brazil in this Context?

Abstract: This policy paper contextualizes the creation of Instruments for Evaluating External Investments, their resurgence among central economies in a new scenario of geoeconomic disputes, and the challenges for Brazil and its external investment policy in this new context, which revives concepts and policies related to national or economic security.
Keywords: foreign investment; screening; national security; geoeconomics.

https://cebri-revista.emnuvens.com.br/revista/article/view/234/336


sexta-feira, 22 de novembro de 2024

The Palgrave Handbook on Geopolitics of Brazil: Middle and South Atlantic - obra coletiva; colaboração de Paulo Roberto de Almeida


Colaborei com um interessante projeto sendo desenvolvido por colegas acadêmicos portugueses, da Universidade de Macau, e um brasileiro da Escola de Guerra Naval.
Minha contribuição não se ateve à atualidade da geopolítica contemporânea, mas foi buscar as raízes pouco percebidas da geopolítica brasileira no século XIX, mais exatamente no Memorial Orgânico de Francisco Adolfo de Varnhagen: 

Preparatórios: 


4704. “Geopolitical thinking ahead of its time: Varnhagen’s Organic Memorial in mid-19th century Brazil”, Brasília, 17 julho 2024, 2 p. Projeto de ensaio apresentado previamente no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/07/geopolitical-thinking-ahead-of-its-time.html). 


4740. “Varnhagen as an avant la lettre geopolitician”, Brasília, 21 September 2024, 3 p. Concluding chapter for the essay presented in “Geopolitical thinking ahead of its time: Varnhagen’s Organic Memorial in mid-19th century Brazil” (Brasília, 4704: 17 julho 2024, 2 p.), already with 16 pages prepared (in revision) as a contribution to The Palgrave Handbook on Geopolitics of Brazil: Middle and South Atlantic.


Capítulo terminado: 


4741. “Brazilian geopolitical thinking ahead of its time: Varnhagen’s Organic Memorial (1849)”, Brasilia, 26 September 2024, 18 p. Contribution to The Palgrave Handbook on Geopolitics of Brazil: Middle and South Atlantic. Sent to Francisco José Bernardino Leandro (University of Macau), Rodrigo Franklin Frogeri (Unis-MG), Yichao Li (Institute of African Studies, Zhejiang Normal University), Francisco Proença Garcia (UCP), Antonio Ruy de Almeida Silva (ex-diretor do Colégio Naval).


Agora, toca esperar a publicação...

 



A indignidade e a perversidade de Bolsonaro na pandemia - Carmen Licia Palazzo

Nota preliminar PRA: Apreciaria se o atual PGR retomasse as acusações da CPI da Pandemia e indiciasse a tropa de meliantes que “eliminou”, literalmente, dezenas, centenas, talvez milhares de brasileiros durante a pandemia da Covid.

[Da perversidade de um golpista]

Depoimento de Carmen Lícia Palazzo sobre o comportamento do ex-presidente golpista durante a pandemia

“Durante a pandemia, dei muitos cursos online, fui muito ativa na internet e estive em contato estreito com centenas de jovens. Como gosto de conversar, participei também de grupos de discussão de diversas turmas. Ainda hoje, vários desses contatos permanecem, o que me deixa feliz.

Procurei, na época, me informar com muita seriedade sobre o vírus, sua prevenção e consequências. Estive em contato com médicos, li relatórios, notícias do Brasil e do exterior. E, talvez por estar muito bem informada e através de pessoas seríssimas, incluindo médicos infectologistas (e três deles que estavam atendendo emergências de hospitais brasileiros), é que me mantive o tempo todo indignada com as atitudes do então Presidente da República. Ele, de maneira absolutamente imoral, fez pouco da gravidade da situação, mesmo sabendo que estava errado. Por motivação política. Por maldade.

Assisto agora o trabalho da PF com alívio e, mesmo que não se trate de suas atitudes em relação à Covid, ou pelo menos não só delas, não fica a menor dúvida, para qualquer pessoa decente e honesta, sobre o quanto esse homem foi nocivo para o Brasil.

Votei e votarei em qualquer pessoa que não represente o bolsonarismo. Escolherei sempre o que me parecer o melhor. E, em primeiros turnos, sempre temos gente boa ou razoável concorrendo. Vale o voto neles para que se mantenham, ainda que saiam derrotados da eleição, em alguma função útil ao país. No caso, agora, a Simone Tebet tem sido um bom apoio ao Haddad e tem costurado outros apoios também necessários. É bom que ela seja ministra. E é bom, muito bom mesmo, que um ser humano "normal", ainda que dele eu tanto já tenha discordado, seja o atual Presidente. 

Não lavo as mãos perante decisões difíceis. Eu as enfrento, analiso a situação e, em política, voto nos que considero que pertencem ao lado menos cruel, menos trágico da humanidade. E assim continuarei.

A PF está fazendo um ótimo e corajoso trabalho. É imoral que algumas pessoas digam que se trata de perseguição política. Só não vê quem não quer, tudo o que aconteceu. E, sobre as FFAA, já não dá mais para dizer, como muitos gostam, que se trata apenas de "dissidentes", ou de apenas uns poucos e irrelevantes militares, os responsáveis por atos imorais e transgressores. Temos uma larga amostra da atuação ignóbil de muitos deles, inclusive dos mais graduados e próximos do poder, e do silêncio conivente e criminoso de tantos outros. Tivemos o tal acampamento de golpistas, com centenas de faixas pedindo o golpe e com os militares da ativa apoiando-os. Evidências não faltam. 

Deixo algumas considerações para meus amigos no face, principalmente para os mais jovens, esperando que nunca se esqueçam do comportamento do Bolsonaro e de muitos de seus assessores e ministros durante aquele período terrível (e para que sempre lembrem o quanto aquelas pessoas foram nefastas e mesmo criminosas):

1. por motivação política houve deboche explícito da parte do Presidente, na TV e em entrevistas diversas, a respeito do vírus da Covid. Ele insistiu que a Coronavac não servia para nada, mesmo quando ela era a única vacina disponível e ainda que médicos competentes confirmassem que ocorriam menos mortes em vacinados do que nos casos daqueles que chegavam nas emergências sem a vacina;

2. em inúmeras oportunidades o Presidente insistiu que o uso de máscaras deveria ser evitado e, no seu entorno, disse explicitamente a assessores que não queria vê-los usando máscaras. Foi a diversos eventos desprotegido, inclusive com a presença do então ministro Tarcísio que fez questão de manter o mesmo posicionamento;

3. o próprio Presidente fez corpo mole atrasando a compra de vacinas mais eficientes e, por esse motivo, houve, de acordo com especialistas, maior disseminação da doença no Brasil e um número de mortes mais elevado do que aquele que era esperado;

4. a presidência da República fez divulgações mentirosas, baseadas, e já se sabia, em notícias forjadas, sobre o uso de medicamentos não apenas ineficientes mas também nocivos à saúde, para tratar do vírus;

5. a escolha para ministro da Saúde de um militar sem qualificação para o cargo, o general Pazzuelo, que teve comportamentos péssimos em mais de uma oportunidade, inclusive em uma visita ao Norte do país, supostamente para resolver problemas de falta de respiradores, foi igualmente um acinte.

Acho importante ter muito claro todo o ocorrido para que se saiba que além do projeto de golpe com uso de violência e de mortes, além dos atentados à democracia, o bolsonarismo representa o mais alto grau de crueldade, com comportamentos absolutamente desumanos em todas as suas atitudes.

Que nossos filhos e netos saibam do que e de quem se trata. Que nossos filhos saibam que a vida da população foi covardemente arriscada para atender os desvairios de um suposto líder político que era endeusado por adeptos que nele projetavam seus próprios problemas, suas frustrações, suas necessidades de pertencimento a algum grupo, ainda que se tratasse de um grupo cruel e iníquo.

Espero que esse meu texto abra os olhos de alguns que ainda estão receosos de enfrentar de maneira corajosa o que ocorreu. É importante, sim, tomar partido quando alguém mais jovem nos perguntar, nos próximos anos, o que ocorreu no Brasil no trágico período no qual até pessoas de bem seguiram um bando cruel de fanáticos que, muitas vezes, tinham inclusive o desplante de se dizer religiosos. As cenas ditas de oração que vimos naquela oportunidade eram extremamente constrangedoras, com o apoio  tanto do Presidente quanto de sua esposa. E ao dizer isso não me refiro a práticas religiosas normais e nem à espiritualidade do povo brasileiro, mas ao uso deliberado das crenças e da fé individual para finalidades políticas imorais. 

Nada é mais importante, no Brasil atual, do que buscar justiça, uma justiça que passa pela punição exemplar do que temos de mais cruel (e, felizmente, também mais tosco e ignorante, o que permitiu a descoberta da verdade) na nossa História recente. Vamos permanecer atentos e vigilantes.

E que sobretudo a juventude se torne ciente de tudo o que aconteceu! São os votos dessa professora aposentada (ou semi-aposentada, hehe) mas ainda ativa e participante da vida real.”

Carmen Lícia Palazzo

[Brasilia, 22/11/2024]

Para resolver os problemas fiscais brasileiros, Lula style, precisaria de um PIB igual ao dos EUA - Ricardo Bergamini

 Pelo amor de Deus: O Brasil pede socorro de todos os brasileiros (Ricardo Bergamini)

Prezados Senhores

 

1 - Todas as propostas de Lula III são nobres e justas, mas da mesma forma que nas empresas e nas famílias existem as limitações financeiras. Nos governos não são diferentes. 

 

2 - Quantos pedidos justos e nobres de nossos filhos foram frustrados por falta de grana. É assim que a banda toca. Não é por culpa dos pequenos poupadores que participam do mercado financeiro. 

 

3 - Cabe lembrar que somente considerando o capital de todos os bancos não daria para financiar 20% da dívida do governo.

 

4 - Para atender todos os programas, justos e nobres, criados pelo governo Lula III, somente um PIB do tamanho do americano (US$ 30 trilhões) seria capaz de equilibrar as contas do Brasil. 

 

5 - Quem acompanha o meu trabalho irá lembrar que nos 8 anos do governo Lula I e II alertava constantemente para o falso milagre brasileiro, baseado na ilusão monetária provocada pelo excesso de liquidez monetária existente no mundo, gerado pelos Estados Unidos, para financiar as guerras do Iraque e do Afeganistão, e que no final seria um desastre, da mesma forma como ocorreu com os governos militares, na época, o mesmo efeito foi provocado pela guerra do Vietnam. 

 

6 - Cabe lembrar que entre 2002 até 2010 as commodities do Brasil valorizaram 175% em dólares americanos, gerando uma captação líquida de US$ 210,5 bilhões. Era uma histeria coletiva no Brasil, e no mundo. Haja vista o volume de prêmios, medalhas e títulos concedidos ao presidente Lula I e II, no Brasil, e no mundo. Estávamos vivendo o segundo falso milagre brasileiro, que terminou da forma como conhecemos.

 

7 - O primeiro falso milagre brasileiro dos governos militares se encerrou no inicio da década de 1980.

 

Até quando a masturbação mental ideológica “esquerda-direita” vai continuar destruindo o Brasil? 

Ricardo Bergamini

 

4 decisões da transição ao 1º ano do Governo Lula custarão até R$ 3 trilhões em 10 anos, calcula IFI

 

A expansão fiscal se relaciona ao Bolsa Família, a despesas de educação e saúde, ao salário mínimo e à criação de fundos orçamentários; entenda o impacto de cada uma nas contas públicas

 

Fernanda Trisotto

 

21 nov de 2024

 

BRASÍLIA - Quatro decisões políticas tomadas entre o período de transição e o primeiro ano do novo governo Lula podem gerar despesas adicionais entre R$ 2,3 trilhões e R$ 3 trilhões num período de dez anos, estimou a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, divulgado nesta quinta-feira, 21, por esse órgão vinculado ao Senado, criado em 2016 com o objetivo de aumentar a transparência das contas públicas do País.

 

A expansão fiscal contabiliza a incorporação do aumento do Bolsa Família para o patamar pago ao longo da pandemia, a retomada da vinculação das despesas de educação e saúde às receitas, a correção do salário mínimo acima da inflação e sua manutenção como indexador, e a criação dos fundos orçamentários previstos na reforma tributária.

 

Matéria completa clique abaixo:

 

 

https://www.terra.com.br/economia/4-decisoes-da-transicao-ao-1-ano-do-governo-lula-custarao-ate-r-3-trilhoes-em-10-anos-calcula-ifi,1170a1fc9dc4419651390ac0256420218bnbn2zv.html?utm_source=clipboard

 


Petrobras aprova Plano Estratégico 2050 e Plano de Negócios 2025-2029

Petrobras aprova Plano Estratégico 2050 e Plano de Negócios 2025-2029

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração (CA) aprovou, em reunião realizada hoje, o Plano Estratégico 2050 (PE 2050) e o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29). Durante o processo de elaboração dos Planos, o CA participou das discussões com as áreas técnicas e a Diretoria Executiva, levando à conclusão e aprovação do documento final.

Com o objetivo de reforçar sua visão de longo prazo, a Petrobras separou seu plano, este ano, em duas peças: o PE 2050, que propõe refletir sobre o futuro do planeta e como a empresa quer ser reconhecida em 2050; e o PN 2025-29, com metas de curto e médio prazo, visando pavimentar o caminho da companhia para o futuro a partir de seus posicionamentos estratégicos. 

O Plano Estratégico 2050 preserva a visão da Petrobras de ser a melhor empresa diversificada e integrada de energia na geração de valor, construindo um mundo mais sustentável, conciliando o foco em óleo e gás com a diversificação em negócios de baixo carbono (inclusive produtos petroquímicos, fertilizantes e biocombustíveis), sustentabilidade, segurança, respeito ao meio ambiente e atenção total às pessoas. 

No horizonte do PN 2025-29, a Petrobras prevê investimentos de US$ 111 bilhões, sendo US$ 98 bilhões na Carteira de Projetos em Implantação e US$ 13 bilhões na Carteira de Projetos em Avaliação, composta por oportunidades com menor grau de maturidade e sujeitas a estudos adicionais de financiabilidade antes do início da execução. O investimento total previsto para os próximos cinco anos é 9% superior ao volume previsto no PE 2024-28+. 

A Petrobras possui a vantagem competitiva de ter uma produção de petróleo com baixo custo e uma das menores intensidades de carbono do mundo. Essas condições permitem conciliar a liderança na transição energética justa com a exploração responsável de óleo e gás no país, de forma a manter o patamar de produção futuro próximo ao atual. Assim, o planejamento da Petrobras incorpora a ambição de que a empresa deve manter sua relevância atual no fornecimento de energia e no desenvolvimento econômico do Brasil, passando de 4,3 exajoules (EJ) em 2022 para 6,8 EJ em 2050, mantendo a representatividade da Petrobras em 31% da oferta primária de energia do Brasil. Além disso, a Petrobras reafirma a ambição de neutralizar suas emissões operacionais até 2050. 

No quinquênio de 2025 a 2029, a companhia concentrará seus esforços no aproveitamento destas oportunidades do mercado de óleo e gás, com foco em reposição de reservas, na produção crescente com menor pegada de carbono e na ampliação da oferta de produtos mais sustentáveis e de maior qualidade no seu portfólio. 

Sob a ótica financeira, a prioridade é uma estrutura de capital mais adequada, flexível e eficiente, com geração de caixa superior aos investimentos e obrigações financeiras, mantendo a sólida governança de aprovação de projetos, que garante a realização de investimentos rentáveis e aprovados somente com valor presente líquido (VPL) positivo em cenário de robustez. Com projetos de alto retorno, a companhia visa assegurar a distribuição do valor gerado para a sociedade, por meio de dividendos e tributos. 

Clique aqui para acessar o documento na íntegra


To be or not to be, member of China’s BRI: "Vale a pena o Brasil ficar de fora da Nova Rota da Seda?" - Vinicius Neder (O Globo)

O assunto é por demais importante para eu deixar de dar a minha opinião. Já estou elaborando. (PRA)

Vale a pena o Brasil ficar de fora da Nova Rota da Seda?*

_Marca da política externa e comercial chinesa já conta com cerca de 150 nações. País levou em conta relação com os EUA_

Vinicius Neder 

O Globo, 22/11/2024

 https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/22/vale-a-pena-o-brasil-ficar-de-fora-da-nova-rota-da-seda.ghtml 

Após a visita oficial a Brasília do presidente da China, Xi Jinping, ter terminado sem adesão formal do Brasil à Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), foi reaberta discussão que se arrasta há alguns anos: afinal, o país deveria ou não aderir ao programa chinês de investimentos no exterior? Afinal, já foram investidos mais de US$ 1 trilhão. E o Brasil tem, ao mesmo tempo, infraestrutura carente e escassez de recursos para investir.

Nos bastidores, a diplomacia brasileira sugeriu cautela, diante do risco de uma adesão pegar mal com aliados ocidentais, sobretudo os EUA, enquanto analistas reconheceram que, mesmo fora da BRI, o Brasil recebe investimentos bilionários do gigante asiático.

Outros especialistas ouvidos pelo GLOBO explicaram que as parcerias no âmbito do programa têm nuances e seria possível ganhar com a adesão.

A BRI foi lançada em 2013, início do mandato de Xi. É a principal marca da política externa e comercial da China. O nome do programa é a abreviação de outras iniciativas — Cinturão Econômico da Rota da Seda e Rota da Seda Marítima do Século XXI.

A referência é a Rota da Seda, como ficaram conhecidas as estradas que, há cerca de 2 mil anos, conectavam o Império Romano à China — o tecido valorizado foi inventado pelos chineses e atraiu o desejo dos europeus quando chegou por lá.

O governo chinês não divulga números oficiais consolidados, mas, segundo o Centro de Finanças Verdes e Desenvolvimento da Universidade Fudan, em Xangai, de 146 a 151 países, dependendo do estágio do processo de adesão, já fazem parte. Segundo o Monitor do Investimento Global da China, do Instituto da Empresa Americana, o programa já investiu US$ 1,029 trilhão.

O lançamento e o crescimento da BRI devem ser entendidos no contexto do processo de desenvolvimento econômico e projeção geopolítica da China, disse Larissa Wachholz, sócia da consultoria Vallya Participações e pesquisadora do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que é especialista nas relações sino-brasileiras. No processo, que ocorreu nas economias hoje ricas, investir no exterior é uma etapa.

No caso da China, o crescimento econômico dos últimos 40 anos teve como motores a construção de infraestrutura e a produção manufatureira para exportação. Hoje, a China é a fábrica do mundo, tem procurado posicionar sua produção no sentido da alta tecnologia, mas segue de olho na demanda externa.

Na infraestrutura, após construir rodovias, ferrovias, trens de alta velocidade, metrôs, portos e aeroportos, primeiro no território chinês, chega o momento em que é preciso buscar demanda no exterior.

— Chega um ponto em que a economia é muito grande, e as empresas de um país buscam contratos no exterior — disse Larissa.

*Abertura de mercados*

Assim, a BRI serve, inicialmente, para fomentar e abrir mercados a operadoras e construtoras chinesas de infraestrutura. E faz sentido que as operações sejam voltadas para conectar logisticamente a China a outros países — como a Rota da Seda da Antiguidade fazia —, facilitando o escoamento da produção industrial chinesa, motor da economia.

*Os países da Nova Rota da Seda*

Um exemplo da BRI é a construção do Porto de Chancay, no Peru. Antes de vir ao Brasil para a cúpula do G20, no Rio, e da visita a Brasília, Xi passou por lá para inaugurar o terminal, que permitirá a conexão da América do Sul com a China, via Pacífico, em 23 dias e a um custo 20% menor, segundo a agência de notícias Xinhua.

O projeto é da chinesa Cosco, gigante do transporte marítimo, e já recebeu US$ 1,3 bilhão de um total de US$ 3,5 bilhões de investimentos.

Nos cerca de 150 integrantes da BRI, estão praticamente todos os países da América do Sul — só Brasil, Colômbia e Paraguai (este último não tem relação diplomática com a China) estão de fora. A Índia está de fora, mas tem fronteira com a China e as relações têm tensões específicas, disse Larissa.

Embora os países mais ricos, em geral, estejam de fora, 17 membros da União Europeia fazem parte, como Portugal e Luxemburgo, segundo a Universidade Fudan. A Itália chegou a aderir, mas deixou a iniciativa em 2023.

Isso deve ser entendido no contexto geopolítico, segundo Evandro Carvalho, especialista nas relações Brasil-China, professor da FGV Direito Rio e da UFF. É normal as potências vigentes resistirem à ascensão de mais um país no clube dos grandes.

— Parece que os EUA adotam política de contenção econômica da China em todas as frentes — disse Carvalho.

Apesar da postura diplomática e comercial dos EUA, o professor viu com desconfiança a argumentação da diplomacia brasileira, de que foi melhor não aderir à BRI para evitar indisposição com americanos.

Se o objetivo maior da política externa do Brasil fosse esse, não deveria dar aval à ampliação do Brics, com direito à adesão do Irã, o que tende a ser visto como mais grave do que aderir ao programa chinês.

Tanto Carvalho quanto Larissa, do Cebri, ressaltaram uma característica da BRI: a flexibilidade. O programa abrange um largo espectro de projetos, de infraestrutura tecnológica à saúde. E o tipo de acordo que cada país firma com a China costuma variar.

Para Larissa, a adesão à BRI poderia ter poucos resultados para o Brasil. Dependeria dos termos dessa entrada e de que projetos seriam financiados.

Já Carvalho considera um erro olhar para a BRI apenas pela ótica do financiamento à infraestrutura. Para ele, o Brasil poderia atuar como coordenador regional, na América do Sul ou na comunidade de países de língua portuguesa, dos investimentos chineses:

— Perdeu-se uma oportunidade de o Brasil abrir um ramo na política externa, para projetar o interesse brasileiro no cenário internacional.


Uma lembrança e um agradecimento - Paulo Roberto de Almeida

Uma lembrança e um agradecimento 

Paulo Roberto de Almeida

O brevíssimo ex-chanceler acidental deve estar agora se felicitando deveras por ter sido oportunamente demitido pelo inominável e inelegível (agora indiciado) covarde chefão dos golpistas, em março de 2021, do contrário poderia estar sendo indiciado pela maldosa PF na companhia do seu amigo e mentor diplomático (na verdade, verdadeiro chefe do chanceler acidental e da diplomacia, junto com o Bananinha 03, que mandavam e desmandavam no patético personagem), Filipe Martins, vulgo Robespirralho ou Sorocabannon, que foi quem entregou ao covarde desertor do dia 30/12/2022 a minuta do Estado de Sítio preparada por outro patético personagem, o ex-ministro da “justissa” Anderson Torres, ambos na companhia de muitos milicos da força bruta e quase todos os outros militantes da causa, em especial os integrantes do Gabinete do Ódio. 

O chanceler acidental, que tinha ficado muito contente com a vitória nas eleições presidenciais americanas do “salvador do Ocidente”, deve estar agora querendo apenas ser esquecido de todos, sobretudo do Xandão, que ainda deve aumentar a lista de três dúzias de golpistas, onde o escondido “dipromata” também poderia estar, se tivesse continuado a ser o chanceler de araque que quase destruiu a diplomacia profissional com seu antiglobalismo esquizofrênico e seu olavismo doentio. Que ele se lembre de agradecer ao ex-chefe a sua demissão.

Eu talvez também tivesse, em todo caso, de agradecer ao funesto chanceler acidental a oportunidade e a inspiração que ele me deu para escrever pelo menos cinco livros sobre sua terrível obra destruidora, começando por “Miséria da Diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty”, logo em meados de 2019, e terminando por “Apogeu e Demolição da Política Externa”, em meados de 2021, pouco depois que ele foi defenestrado pelo ingrato e estúpido chefe desmiolado. No meio teve três outros livros: “O Itamaraty num Labirinto de Sombras” (2019), “Uma Certa Ideia do Itamaraty” (2020) e “O Itamaraty Sequestrado” (2020). Todos eles disponíveis na Amazon.com.br, vários em Kindle. 

Eu acho que os anos 2019-2021 deveriam ficar num parênteses na história do Itamaraty, como exemplo do que de errado a ideologia pode fazer contra nossos valores e princípios (até constitucionais), contra nossos padrões de trabalho, quando a corporação resolve ser submissa aos ditames de amadores em política externa e militantes de certas causas bizarras. Isso vale para a esquerda e para a direita, ambas aliadas de ditadores de suas respectivas causas, sempre autocráticas, num sentido ou noutro.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasilia, 22/11/2024


quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Constituições brasileiras: Ensaios de sociologia política - Paulo Roberto de Almeida (eBook Kindle)

 


Constituições brasileiras: Ensaios de sociologia política 

eBook Kindle (Amazon.com.br)

por Paulo Roberto de Almeida (Autor) 



“O problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, e sim cumpri-las.”

 

Roberto Campos, Lanterna na Popa (memórias), 1994. 

 

Índice

 

Apresentação: Constituições e desenvolvimento político no Brasil

 

1. Representação política no Brasil até a Constituição de 1824

2. Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no século XIX

3. Da Constituinte de 1823 à Constituição de 1824: aspectos econômicos

4. A economia nas constituições brasileiras, de 1824 a 1946

5. As relações internacionais na ordem constitucional de 1988

6. Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição

7. Análise crítica do conteúdo econômico da Constituição de 1988

8. A Constituição e a integração regional

9. Dois séculos de constituições e regimes políticos no Brasil, 1824-2024

 

Apêndices

Livros de Paulo Roberto de Almeida

Nota sobre o autor 


Historical and sociological essays on the building-up of the Brazilian constitutional system, since the beginning of the 19th century up to the current constitutional chart, the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil. The essays offer an analytical examination of the constitutional processes each time – the 1823 Constitutional Assembly and its liberal project; the 1824 first Constitution, introducing an innovation, the Moderator Power, besides the Executive, Legislative and Judiciary branches; the first, 1891, Republican Constitution; the new, corporative, 1934 Assembly and its "Weimarian" Constitution; the authoritarian 1937 Constitution, inaugurated at the Estado Novo; the liberal 1946 Constitution; the changes introduced by the military regime (1964-1985) and the 1967 Constitution; a new authoritarian turn in 1969; and, finally, the Constituent Assembly of 1987-1988 and the democratic Chart approved in 1988 - and discusses, more extensively the implications of each text for the external policy, as well over the economic framework of the current Constitution.


Postagem em destaque

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Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...