O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

O Mercantilismo, o Marxismo e o Keynesianismo como "seitas econômicas" - Roberto Campos

 O Mercantilismo, o Marxismo e o Keynesianismo como "seitas econômicas"

Roberto Campos


Leio e copio da apresentação de Roberto Campos ao Quadro Econômico dos Fisiocratas, de François Quesnay: 


"Nos últimos três séculos de história ocidental, que assistiram ao nascimento da Economia como "ciência"no sentido schumpeteriano, isto é, um corpo de análise independente de proposições metafísicas  ou 'influências anticientíficas', apenas o mercantilismo, o marxismo, este em grau extremo, e, modernamente, o keynesianismo, partilharam com a Fisiocracia a honra, aliás, duvidosa, de poderem ser classificados como 'seitas' econômicas. Uma 'seita econômica' é mais que uma doutrina porque é também uma 'mensagem' e, no caso do marxismo, uma poderosa mensagem política." 


in: Petty, William. Obras Econômicas. Apresentação de Roberto Campos. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos e Paulo Almeida. Quesnay, François. Quadro Econômico dos Fisiocratas. Apresentação de Roberto Campos. Trad. José Guilherme Vargas Netto. São Paulo: Nova Cultural, 1996, p. 207.

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

The End of the Liberal West - Joschka Fischer (Social Europe)

 Ex-chanceler alemão:

The End of the Liberal West

Donald Trump’s reelection marks a critical moment for the global liberal order, forcing Europe to confront its vulnerabilities and redefine its future.

We all think, speak, and write within certain intellectual frameworks that we largely take for granted. But, eventually, the passage of time renders familiar categories and ideas obsolete. For example, who still talks about the “Soviet Union” today, apart from historians? 

In a similar vein, this year’s presidential election in the United States was the most significant political event of 2024, and it will almost certainly be remembered as a historical turning point. The outcome will shape global events for decades to come. 

The effects will be felt on two levels. The first is the more immediate, practical, operational level of day-to-day governance. With Donald Trump back in the White House, the US will withdraw from the Paris climate agreement, impose new tariffs on its trade partners, and launch a massive campaign to round up and expel millions of undocumented immigrants. Taken together, this all represents a fundamental shift in how the world’s most powerful country operates, and in what it represents. 

Then there is the global dimension, where many scenarios are possible – from major power shifts to the dissolution of long-standing alliances and the disintegration of the world’s governing institutions and norms. What will happen to transatlantic relations? What about Ukraine? Will the US develop closer ties to Russia and other authoritarian regimes at the expense of the European Union and other allies? 

Trump won decisively despite his contempt for democratic institutions, his efforts to overturn the 2020 election, and his subsequent 34-count felony conviction. Though voters know about his chaotic approach to governance, his habitual mendacity, and his sinister immigration policies, he won every swing state. Even with full knowledge of who Trump is, more Americans voted for him than for Kamala Harris. 

We must not mince words: liberal democracy in the US has suffered a lethal blow. It will be under increasing pressure on both sides of the Atlantic, and there is no guarantee that it will survive. After all, can there be any future for the liberal West without the US as its leader? I believe the answer is no. 

Trump will begin his second term with Republican control over both houses of Congress, and many observers expect the 6-to-3 conservative majority on the Supreme Court to back him unequivocally. In June, the Court ruled, in a case brought by Trump, that presidents enjoy broad immunity from criminal prosecution for “official” acts. Thus, he will be able to govern – indeed, to rule – unimpeded. There is nothing to stop him from reshaping American liberal democracy into an illiberal oligarchy. 

Obviously, the pressure on European democracies to contribute more to their own security will intensify. But Trump has no interest in strengthening the EU – quite the opposite, in fact – and the EU’s capability to advance independently without the tacit support of the US is doubtful. Doing so would require a fundamental shift in Europeans’ political mentality, and such a change is currently nowhere in sight. Moreover, the Franco-German engine that has always propelled the EU is no longer operational, and no one knows when, or if, it will be restarted. 

Another major issue is the Israeli-Palestinian conflict. Will the current Israeli government now rush to annex the West Bank? What will it do about Iran, which has been amassing near-weapons-grade uranium? All signs point to a major war in the region – to a violent restructuring that will bring anything but peace or even a lasting ceasefire. 

That brings us to the final, all-important question: What will the world look like without a liberal West? For decades, the transatlantic alliance projected power (both hard and soft) and modeled the values that underpinned a cohesive global order. But now the global order is in the midst of a chaotic transition. 

If Europe fails to come together at this moment of tumultuous change, it will not get a second chance. Its only option is to become a military power capable of protecting its interests and securing peace and order on the world stage. The alternative is fragmentation, impotence, and irrelevance. The challenge is compounded by a massive technological shift toward digitalization and AI, as well as by Europe’s demographic crisis. Though the continent has too many elderly people and too few young people, it is increasingly opposed to immigration. 

So, what now? Will Europe prepare itself, or will it revert to a structure resembling the one that followed the 1814-15 Congress of Vienna, in which Russia’s influence was dominant and pervasive? Europeans woke up on November 6 to a result that will affect them more profoundly than all their own elections combined. Trump will not only change America (for the worse); he will also shape European history – if we let him.

Copyright Project Syndicate

Joschka Fischer was Germany’s foreign minister and vice-chancellor from 1998 to 2005 and a leader in the German Green Party for almost 20 years.


Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844,0 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. (Dados do IBGE)

PRAO "mercado" não tem nada a ver com o aumento de despesas do Estado. Essa foi uma decisão tomada de forma inteiramente autônoma pelo governo.


Ricardo Bergamini: "Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844,0 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. Essa variação é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior ante um aumento de 3,4% da receita no mesmo período. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo, elaboradas pelo IBGE em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil."

Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo – Fonte IBGE
27/11/2024

Base: Ano de 2023

Finanças públicas: necessidade de financiamento do governo cresceu 111,2% em 2023

Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844,0 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. Essa variação é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior ante um aumento de 3,4% da receita no mesmo período. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo, elaboradas pelo IBGE em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil.

Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.

Em relação à receita tributária, o destaque fica por conta da arrecadação de impostos sobre a propriedade, com aumento de 16,0%, influenciado pelo aumento de 24,7% na arrecadação de IPVA. Impostos sobre a folha de pagamento e mão de obra cresceram 12,6%. Por outro lado, impostos sobre o comércio e transações internacionais tiveram queda de 0,9%, influenciada pela redução em dólar das importações combinada com aumento da taxa média de câmbio no ano.

Impostos sobre bens e serviços, grupo de maior peso na arrecadação tributária, tiveram crescimento nominal de 3,3% em 2023 e os impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital, crescimento nominal de apenas 3,4%.

Dentre as outras fontes de arrecadação, os destaques negativos ficam por conta da receita de dividendos, com queda de 39,4%, e da receita de concessões (especialmente as ligadas à exploração de petróleo), com queda de 30,1%. Já o destaque positivo fica por conta das outras transferências, com aumento de 120,2%, influenciado principalmente pela arrecadação de R$ 26 bilhões em recursos abandonados do PIS/Pasep e apropriados pelo Tesouro Nacional (Emenda Constitucional nº 126, de 2022).

Pela ótica da despesa, observa-se que todos os itens agregados tiveram crescimento em 2023, o que contribuiu para o aumento da Necessidade de Financiamento Líquida do período. Benefícios previdenciários e assistenciais e remuneração de empregados cresceram 14,3% e 10,6% respectivamente. O destaque, no entanto, ficou por conta dos outros gastos (especialmente os de capital, como o Minha Casa Minha Vida), com 39,7% de crescimento. Despesas com uso de bens e serviços, juros e subsídios também cresceram, com taxas de 12,23%, 9,8% e 7,7%, respectivamente.

Governo contribui com 13,6% do PIB

Em 2023, o valor adicionado do Governo Geral foi de R$ 1.473,9 bilhões e sua participação no PIB foi de 13,6%, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual em relação a 2022. Em termos absolutos, a variação foi positiva em todas as esferas: 10,1% na federal, 8,8% na estadual e 13,1% na municipal.

Municípios elevam participação no Valor Adicionado

A esfera municipal ampliou sua participação no valor adicionado do governo, passando de 35,9% em 2022 para 36,6% em 2023, o que representa um aumento de 0,7 ponto percentual. A esfera federal perdeu 0,1 ponto percentual, passando de 27,3% em 2022 para 27,2% em 2023, e a esfera estadual perdeu 0,6 ponto percentual, passando de 36,8% em 2022 para 36,2% em 2023.

Gastos com Bolsa Família aumentam 47,1% em 2023

Item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo, os benefícios sociais aumentaram 3,6% graças às elevações das despesas com outros benefícios de seguro social (8,6%) e benefícios de assistência social em numerário (29,2%), item no qual está classificado o Bolsa Família, que substituiu o Auxílio Brasil e teve aumento de 47,1% em 2023.

Já a formação bruta de capital fixo, variável que mede a capacidade produtiva futura do Governo Geral, chegou a R$ 215,8 bilhões no ano de 2023, o que representa um aumento de 7,8% em relação a 2022. Governos federal e municipais, com taxas de 22,8% e 28,6%, compensaram a redução observada nos governos estaduais de 15,2% e impulsionaram o crescimento dos investimentos no ano de 2023.

Todos os processos e investigações envolvendo Bolsonaro e os bolsonaristas - Consultoria Dharma

 A Consultoria Dharma listou TODOS os processos envolvendo Bolsonaro e os bolsonaristas.

PRA: Parafraseando (mal) Winston Churchill: "Poucas vezes na História tantos crimes foram cometidos tantas vezes envolvendo uma única pessoa."

"No cerne da defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições têm enfrentado a intensa tarefa de investigar e julgar casos envolvendo Jair Bolsonaro e seu círculo político.

Esta edição da Dharma News traz um panorama dos principais processos judiciais relacionados ao bolsonarismo e suas implicações políticas:

1. Questionamento do Sistema Eleitoral
Processos: ARE 1431329 e ARE 1428927
Relator: Ministro Dias Toffoli
Resumo: Reunião com embaixadores (julho/2022) em que Jair Bolsonaro questionou a integridade do sistema eleitoral.
Implicação política: Bolsonaro inelegível por 8 anos (TSE).
Última movimentação: 16/04/2024

2. Fake News
Processo: INQ 4781
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Notícias falsas e uso indevido da ABIN para rastrear opositores.
Implicação política: Inclusão de Bolsonaro na investigação (2021).
Última movimentação: 12/11/2024

3. Interferência na Polícia Federal
Processo: INQ 4831
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Denúncia de Sérgio Moro sobre interferência em investigações envolvendo aliados de Bolsonaro.
Status: Decisão da PGR sobre arquivamento pendente.
Última movimentação: 20/05/2024

4. Milícias Digitais
Processos: INQ 4874 e PET 9842
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação sobre organização criminosa digital antidemocrática.
Implicação política: Bolsonaro investigado por ataques ao sistema eleitoral.
Última movimentação: 19/11/2024

5. Vazamento de Dados Sigilosos
Processo: INQ 4878
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Divulgação indevida de material sigiloso do TSE.
Status: PGR recusa arquivamento solicitado.
Última movimentação: 05/11/2024

6. Atos Antidemocráticos
Processo: INQ 4879
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Atos após as eleições de 2022 buscando abolir o Estado Democrático de Direito.
Última movimentação: 19/11/2024

7. CPI da Covid-19
Processo: INQ 4888
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Crimes na gestão da pandemia, incluindo promoção de medicamentos sem eficácia.
Última movimentação: 15/02/2024

8. Incitação aos Atos de 08/01
Processo: INQ 4921
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação de incitação aos atos golpistas de janeiro/2023.
Última movimentação: 19/11/2024

9. Cartões de Vacina Falsificados
Processo: PET 10405
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Manipulação de registros de vacinação contra COVID-19.
Última movimentação: 12/11/2024

10. Caso Joias Sauditas
Processo: PET 11645
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação sobre irregularidades envolvendo joias recebidas da Arábia Saudita.
Última movimentação: 08/11/2024

11. Golpe de Estado
Processo: PET 12100
Relator: Ministro Alexandre de Moraes
Resumo: Investigação de uma minuta golpista formulada no Palácio da Alvorada após as eleições de 2022.
Última movimentação: 19/11/2024

Os processos em andamento representam esforços das instituições brasileiras para apurar e responsabilizar possíveis irregularidades no contexto político recente. As investigações seguem em curso e buscam por respostas sobre os eventos que marcaram o país nos últimos anos.

Até a próxima Dharma News! Um abraço!"

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Relatório da Polícia Federal que indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado - Polícia Federal

 O relatório quase completo da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe Tabajara de Bolsonaro e bolsomínions aloprados, liberado pela PF para a PGR e revelado pelo STF.

O relatório investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, revelando um plano que incluía explosivos e táticas militares. Convidamos vocês a lerem o documento completo para entender melhor os detalhes e as implicações dessa investigação.​

Para quem não o recebeu gentilmente da PF, pode buscar aqui:
https://www.academia.edu/125870776/Relat%C3%B3rio_da_Pol%C3%ADcia_Federal_sobre_a_tentativa_de_golpe_de_Estado_de_Bolsonaroe_outras_34_pessoas

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MJSP – POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRAINTELIGÊNCIA

COORDENAÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA


RELATÓRIO N° 4546344/2024

2023.0050897-CGCINT/DIP/PF

Registro Especial: 2023.0050897-CGCINT/DIP/PF (INQUÉRITO POLICIAL nº

2021.0044972)

Processo Judicial nº: Pet. 12.100/DF - INQ nº 4.874-DF

Data da instauração: 26/06/2023

Data do término da investigação: 21/11/2024

Tipos penais: art. 2º da Lei 12.850/2023 e arts. 359-L, 359-M do Código Penal


Sumário


1. DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO .. 5


2. DAS MEDIDAS PARA DESACREDITAR O PROCESSO ELEITORAL ... 21

2.1. DAS AÇÕES DO ENTÃO DIRETOR DA ABIN, ALEXANDRE RAMAGEM, DO MINISTRO DO GSI AUGUSTO HELENO E SERVIDORES DA ABIN NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA DESACREDITAR O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. .. 25

2.2. DO PLANEJAMENTO DE EVASÃO E FUGA DE MAURO CID E DO ENTÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO ... 71

2.3. DA REUNIÃO MINISTERIAL REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2022 ... 79

2.4. DA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS POR INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS EM ASSOCIAÇÃO COM OUTROS MEMBROS DO GRUPO PARA DESACREDITAR O PROCESSO ELEITORAL .. 96

2.5. DA DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO FALSO POR FERNANDO CERIMEDO E OUTROS INVESTIGADOS ..113

2.6. DO RELATÓRIO TÉCNICO DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO ...142

2.7. DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL PARA VERIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA APRESENTADA PELO PARTIDO LIBERAL – PL...151


3. DA PARTICIPAÇÃO DE MILITARES DE FORÇAS ESPECIAIS NA EXECUÇÃO DO GOLPE DE ESTADO..214

3.1. DAS AÇÕES PARA PRESSIONAR O COMANDANTE E O ALTO COMANDO DO EXÉRCITO ..215

3.2. DA REUNIÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 E A ELABORAÇÃO DA CARTA DOS OFICIAIS ..229

3.3. DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES FORMALIZADAS NA REUNIÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022...284

3.4. DA CIÊNCIA E ANUÊNCIA DE JAIR BOLSONARO ..296

3.5. DE OUTRAS AÇÕES PARA PRESSIONAR O COMANDANTE DO EXÉRCITO À ADERIR AO GOLPE DE ESTADO ...301


4. DA ELABORAÇÃO DO DECRETO DE GOLPE DE ESTADO ...304

4.1. DA IDENTIFICAÇÃO DO VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE OS INVESTIGADOS ..306

4.2. DAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS PARA ELABORAÇÃO DO DECRETO ...316

4.3. DO CONTEÚDO DO DECRETO DE GOLPE DE ESTADO..343


5. DAS REUNIÕES PARA APRESENTAÇÃO DO DECRETO DE GOLPE DE ESTADO ..367

5.1. DA REUNIÃO COM O COMANDANTE DO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES - COTER ..372

5.2. DA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA DEFESA E POSTERIORES ATAQUES AOS COMANDANTES MILITARES ...395


6. DAS AÇÕES PARA “NEUTRALIZAR” O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES E 


Página 2 de 884

 

PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE ELEITOS LULA E GERALDO ALCKMIN..425

6.1. DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O GOLPE DE ESTADO..426

6.2. 6.3. 6.4. 6.4.1. 6.4.2. DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL PARA O GOLPE DE ESTADO ...441

DA REUNIÃO DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022 ..467

DA AÇÃO OPERACIONAL “COPA 2022” ...487

DA AÇÃO CLANDESTINA DO DIA 15/12/2022 ... 488

DA PARTICIPAÇÃO DE RAFAEL DE OLIVEIRA NA AÇÃO DO DIA 15/12/2022 ...506

6.4.3. DA ANONIMIZAÇÃO DOS DEMAIS TERMINAIS TELEFONICOS UTILIZADOS NA AÇÃO DO DIA 15/12/2022.. 517

6.4.4. DA PARTICIPAÇÃO DE RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO NA AÇÃO DO DIA 15/12/2022 ... 529

6.4.5. DAS AÇÕES REALIZADAS EM NOVEMBRO DE 2022 ... 538

6.4.6. DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO NO PERÍODO DE 06 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022 ... 559

6.4.7. DA DINÂMICA DAS AÇÕES NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA PRENDER/EXECUTAR O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES ... 574

6.5. DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DO PRESIDENTE LULA ..594

6.6. DO PLANEJAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE PÓS GOLPE DE ESTADO..616


7. DOS DEMAIS ELEMENTOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DO DECRETO ..627


8. DAS RAZÕES DA NÃO CONSUMAÇÃO DO GOLPE DE ESTADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022...653


9. DOS VÍNCULOS COM INFLUENCIADORES e MANIFESTANTES ...659

9.1. DA RELAÇÃO COM LUCAS ROTILLI DURLO – LUCÃO ...662

9.2. DA RELAÇÃO COM RODRIGO YASSUO FARIA IKEZILI...674

9.3. DA RELAÇÃO COM O TENENTE-CORONEL JOSE LUIZ SÁVIO COSTA FILHO ...678

9.4. DA PRODUÇÃO DE MATERIAIS COM CONTEÚDO ANTIDEMOCRÁTICO ..686

9.5. DA A AUDIÊNCIA REALIZADA NO SENADO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022 E A ESTRATÉGIA DE DISSEMINAÇÃO DO EVENTO..694

9.6. DA RELAÇÃO COM O INFLUENCIADOR PAULO GENEROSO .. 704

9.7. DA RELAÇÃO COM INTEGRANTES DO CANAL HIPÓCRITAS E OSWALDO EUSTÁQUIO ...709

9.8. DA RELAÇÃO COM FINANCIADORES DAS MANIFESTAÇÕES ...718


10. DA EXPECTATIVA DE PERMANÊNCIA NO PODER ...728


11. DAS AÇÕES PARA EMBARAÇAR AS INVESTIGAÇÕES ..741

 

Página 3 de 884

 

11.1. DOS MATERIAIS ENCONTRADOS NA RESIDENCIA DO GENERAL MARIO FERNANDES ...741

11.2. DOS MATERIAIS ENCONTRADOS NA SEDE DO PL ...747

11.3. DAS AÇÕES DO SENADOR MARCOS DO VAL..754

10. DOS INDICIAMENTOS ..807

11. DA CONCLUSÃO...878

 

Para ler por completo, os corajosos (mas o relatório tem revelações surpreendentes, algumas até cômicas, tal a estupidez dos planejadores) podem consultar o arquivo que disponibilizei aqui:

https://www.academia.edu/125870776/Relat%C3%B3rio_da_Pol%C3%ADcia_Federal_sobre_a_tentativa_de_golpe_de_Estado_de_Bolsonaroe_outras_34_pessoas

A questão da Hierarquia e da Disciplina, nas Forças Armadas e na Diplomacia (1a parte) - Paulo Roberto de Almeida

A questão da Hierarquia e da Disciplina, nas Forças Armadas e na Diplomacia (1a parte)

Paulo Roberto de Almeida


Ao retornar, em março de 1977, de um autoexílio na Europa, iniciado no final de 1970, a partir do recrudescimento da máquina repressora do regime militar contra os opositores da ditadura, entre os quais eu me incluía ativamente, retorno decidido depois que o então general-presidente Ernesto Geisel anunciou uma “abertura gradual e flexível”, eu me engajei imediatamente no movimento político pela redemocratização e pela anistia dos exilados. Durante todo o tempo passado na Europa, dedicado, ao lado dos estudos, ao trabalho informativo e analítico de resistência à ditadura, preservei minha identidade, escrevendo e me reunindo sob o disfarce de pseudônimos, preservando assim meu passaporte.

Ao me reintegrar a atividades docentes em faculdades privadas de São Paulo, eu visava iniciar uma típica carreira acadêmica numa das grandes universidades públicas do Brasil, o que só seria possível por concurso. Poucos meses depois, o único concurso anunciado, lido numa curta nota da FSP, foi o de um concurso direto para a carreira diplomática, aberta — à diferença dos vestibulares para o curso de formação de diplomatas pelo Instituto Rio Branco, que exigia somente dois anos de qualquer curso superior — a titulados completos, ou seja, graduados do terceiro ciclo. Eu já tinha graduação e mestrado completos, e estava em meio a um doutoramento em Sociologia Histórica, deixado interrompido ao decidir retornar ao Brasil.

Não pretendia voltar a ser aluno de algum curso de graduação, mas tampouco tinha conhecimento de minha situação junto aos órgãos de segurança e de investigação, bastante ativos inclusive no exterior. O concurso seria, portanto, uma maneira indireta de “testar minha ficha”. Fiz o concurso, entre julho e outubro de 1977 — na terceira e última fase eu me encontrava em Brasília, quando o ministro do Exército, general Sylvio Frota, tentou derrubar Geisel da presidência da República — e, para minha “tranquilidade política” (num ambiente ainda tenso no Brasil) fui chamado para a posse, em 1o. de dezembro, sem qualquer objeção aparente do SNI ou de outros serviços do regime. 

O que não se confirmou em 1977, acabou acontecendo em 1978: fui fichado pelo SNI como “diplomata subversivo”, mas isso só vim a saber bem depois. Minha maior surpresa, ao ingressar no Itamaraty, foi ter sido apresentado a dois conceitos que eu imaginava ter vigência unicamente nos meios militares: Hierarquia e Disciplina. Em praticamente todas as palestras e discursos que ouvíamos nessa fase já agônica do regime militar, eles figuravam de forma recorrente, sobretudo em direção e em intenção dos alunos do IRBr e dos jovens diplomatas, entre os quais eu me incluía. 

Meu horror ao regime militar só era maior do que minha objeção ao autoritarismo implícito a esse tipo de imposição vinda do alto, pois que meu anarquismo sempre foi maior do que o meu marxismo, ambos aprendidos e exercidos precocemente, quando me iniciei nas leituras políticas logo depois do golpe militar de 1964.

(a continuar)

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 26/11/2024


A reunião do G-20 no Brasil - Rubens Barbosa (Estadão)

A reunião do G-20 no Brasil

O atual contexto de polarização e desconfiança e a perspectiva do novo governo Trump tornam difícil um avanço real nos temas tratados

 Opinião  Por Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo, 26/11/2024 | 03h00


O G-20, que inclui as principais economias globais, foi criado como uma resposta à crise financeira que abalou a economia mundial em 2008. Desenvolvimento sustentável, segurança e resiliência econômica e transformação digital são os principais focos de atenção dos países-membros.

A reunião, que se realizou na semana passada no Rio, ocorreu em um momento de crescente tensão internacional, com a escalada nas guerras na Ucrânia e em Gaza, e de incerteza, com as possíveis repercussões globais da eleição de Donald Trump e de suas políticas econômicas, comerciais e externas. Esses desafios têm como pano de fundo as transformações na economia global, pela polarização política, a desinformação em massa e a persistência da pobreza, em um contexto de grandes avanços tecnológicos e produtivos.

O Brasil colocou como lema do encontro “construir um mundo justo e um planeta sustentável” e definiu como prioridades (1) a inclusão social e o combate à fome e à pobreza; (2) as transições energéticas e o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômicas, sociais e ambientais; e (3) a reforma das instituições de governança global.

A negociação da Declaração dos Líderes do G-20 foi um processo longo que conseguiu superar as dificuldades de última hora sobre a linguagem a ser adotada em diversas passagens, mas em especial no tocante às guerras da Ucrânia e Gaza, que impediram o consenso nas últimas reuniões do grupo. A diplomacia conseguiu minimizar a oposição de alguns líderes nessas e em outras áreas e incluir boa parte da agenda proposta pelo Brasil.

Os diferentes capítulos da declaração versaram sobre a situação econômica e política internacional, a inclusão social e o combate à fome e à pobreza, o desenvolvimento sustentável, a transição energética, a ação climática e a reforma das instituições da governança global.

O documento evitou críticas diretas à Rússia e a Israel, ressaltou a crise humanitária das guerras, sublinhou a necessidade de se chegar ao fim dos conflitos, do aumento da ajuda humanitária, e reafirmou a solução dos dois Estados, com a criação do Estado palestino. No capítulo sobre a fome e a pobreza ressaltou a criação da proposta brasileira de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, para tentar mitigar a situação de cerca de 730 milhões de pessoas que atualmente enfrentam a fome e dos 2,4 bilhões que enfrentam a insegurança alimentar moderada ou severa. Foi também incluída referência à questão de taxação dos mais ricos, numa linguagem indireta, “patrimônio líquido ultra-alto”. Foi dada grande ênfase para o desenvolvimento sustentável, com ênfase no aumento do financiamento aos países em desenvolvimento, em apoio a medidas de preservação ambiental, mudança de clima e transição energética justa, nas dimensões econômicas, sociais e ambientais, respeitadas as circunstâncias locais. Foi reafirmada a importância de serem mantidas e ampliadas as metas de redução de emissões de gás de efeito estufa e de desmatamento previstas no Acordo de Paris, de 2015, e o aumento do financiamento público e privado para o meio ambiente e mudança de clima para os países em desenvolvimento. Foi lançada a Iniciativa de Bioeconomia. O revigoramento das instituições teve apoio dos líderes das principais economias no tocante à governança política, das instituições financeiras e comerciais. Sugeriu-se maior poder à Assembleia Geral da ONU e a ampliação dos membros permanentes e rotativos do Conselho de Segurança, sem fazer menção a países específicos, apenas à América Latina e África. Incluiu-se ainda dar maior voz aos países em desenvolvimento no FMI e no Banco Mundial, e fortalecer a OMC.

A reunião do G-20 tem de ser vista dentro do contexto político-diplomático que tem caracterizado os encontros anteriores do grupo. A declaração chegou ao consenso possível e expressa as principais preocupações das maiores economias do globo, mas não pretende – nem tem esse objetivo – resolver os problemas que afetam os países. O atual contexto de polarização e desconfiança, exacerbado pelos conflitos na Ucrânia e em Gaza, e a perspectiva do novo governo Trump tornam difícil um avanço real na grande maioria dos temas tratados.

No momento em que cada país procura colocar seus interesses em primeiro lugar, a diplomacia brasileira conseguiu incluir na agenda do G-20 preocupações sociais ao lado dos temas geopolíticos, econômicos e comerciais. A implementação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza conta com a efetiva adesão de 82 países, e pode ser considerada como a decisão mais importante do ponto de vista do Brasil. Foram relevantes as menções ao financiamento para o meio ambiente, ao compromisso de metas do Acordo de Paris mais ambiciosas, além da referência de que todas essas questões devem levar em conta as circunstâncias locais, em crítica indireta às decisões tomadas pelos países desenvolvidos, sem levar em consideração as dimensões dos países em desenvolvimento.

A partir de janeiro, com o início do novo governo norte-americano, as questões geopolíticas, ambientais e multilaterais tratadas certamente sofrerão forte influência das mudanças que ocorrerão em Washington, e poucos se lembrarão dos termos da declaração do G-20 no Rio.

 

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE), É MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

 

https://www.estadao.com.br/opiniao/rubens-barbosa/a-reuniao-do-g-20-no-brasil/

 

Eastern Europe Is In The Crosshairs: Ukraine and Poland - Michal Kranz (Persuasion)

 Eastern Europe Is In The Crosshairs

A deal in Ukraine seems all but inevitable. That puts Eastern Europe in real danger. 

Polish troops at NATO Multinational Corps Northeast, February 2, 2024. (Photo by Sean Gallup/Getty Images.)

For much of the past year in Warsaw, the first question I’d be asked by Poles and Ukrainians alike when they learned I’d grown up in the United States was who I thought would win the 2024 election. The follow-up, inevitably, was whether a victorious Trump would really let Ukraine and Eastern Europe fall to the Russians.

In the day or two following Trump’s win, this fear was palpable among Polish friends and loved ones. But, after months of warnings of the apocalyptic consequences of Trump’s return to power for Ukraine and NATO’s East, a new narrative has emerged along Europe’s frontier with Russia—don’t panic, but prepare.

The likely conclusion of the war in Ukraine during Trump’s first year in office will only be the tip of the iceberg of the transformations on the horizon for Eastern Europe. States in the region, most notably Poland and the Baltics, are already looking beyond Ukraine to a scenario in which Russia might soon be ready to unleash its war machine on NATO’s East itself, which, without ironclad American security guarantees, would be more vulnerable than ever. And yet, for Eastern Europe, this tense moment offers surprising opportunities. In the absence of America’s guiding and often constraining hand, they will have the chance to redefine their own defense future, reap the rewards of the post-war economic order in Ukraine, and finally force Western Europe to confront the realities of the multipolar world head-on.

What we are looking at, in other words, is a complete shift of the balance of power in Eastern Europe. In the short term, Poland and the Baltics will have no choice but to pick up slack and assume a stronger position in Europe than they have in memory, as they stare down the barrel of a Russia that will only be further emboldened by a de facto triumph in Ukraine and the weakening of the American security blanket in Europe. Meanwhile, Ukraine is facing its worst-case scenario, with the spigot of U.S. support likely to turn itself off—forcing Europe to take the reins of Ukraine’s, and its own, defense for the first time in generations.

The chances of Trump doing an about-face on aid for Ukraine and continuing to fund its defense are, unfortunately, very slim—and Ukraine is expected to be forced to the negotiating table. European efforts, led by Poland, to continue supporting Ukraine’s military, will at best stave off the inevitable, and the Biden administration knows this. Recent changes in policy like the lifting of prohibitions on Ukraine’s use of long-range ATACMS against Russian territory and shipments of anti-personnel mines are, more than anything else, measures meant to help Ukraine secure as favorable a position as possible prior to negotiations and to give it at least a modicum of deterrence against future Russian aggression.

It goes almost without saying that any peace deal is likely to end in the permanent occupation of the territories Russia currently holds and in forcing Ukraine to abandon its NATO ambitions—in short, a win for Russia. But even then, many questions remain about how such a “peace” would be administered in practice, and how Ukraine could avoid being swallowed up by Russia down the line. The leading proposal of the Trump transition team, as reported by The Wall Street Journal, would compel Ukraine to promise not to join NATO for twenty years, while a continuing flow of U.S. armaments deters future Russian aggression and some kind of European peacekeeping force polices the demilitarized zone where the fighting has frozen. 

A proposal along those lines suits Poland well, with Polish president Andrzej Duda last year suggesting that Polish troops could be deployed to Ukraine as part of a peacekeeping effort. Meanwhile, Poland is poised to benefit immensely from post-war reconstruction efforts, with 3,000 Polish companies registering with the Polish Investment and Trade Agency to participate in Ukraine’s reconstruction. Helping to guarantee Ukraine’s security on the ground does of course carry considerable risk—bringing Poland all the closer to a clash with Russia. Nevertheless, this is exactly the sort of role Polish leaders have spent years preparing the country’s military for.

The belief among Eastern Europe’s leaders is that, no matter what they do, they are in Russia’s crosshairs—and the priority must be an active defense. Leaders further west on the continent have tepidly come around to the same conclusion, with recent pledges to invest not only in national defense spending, but also in developing Europe’s military-industrial complex. There is no reason to think that Putin will be placated through a negotiated settlement in Ukraine. Quite the contrary. With, effectively, a win in Ukraine behind him and a U.S. leadership unwilling to engage militarily in Europe beyond the bare minimum, Putin may well decide the time is ripe for further reconstitution of the Soviet sphere of influence. Western Europe has been inching up its readiness, with France for instance on track to bring its defense spending up the 2% GDP mark this year, but Eastern Europeans know that if Russia strikes, it will be up to them to hold the line. Poland at the moment has the third largest military in NATO, and, if Ukraine’s army was able to keep Russian forces at bay for nearly three years, the hope is that Poland’s more robust and technologically advanced military could do the same.

It is hard to overstate just how uncertain the security of Eastern Europe suddenly becomes with Trump’s election. A full-scale American retreat from NATO is less likely than widespread discussion might make it seem—the recent landmark opening of a U.S. base in Poland and efforts to Trump-proof American aid to Ukraine and NATO mean that it will be difficult for Trump to distance himself from the alliance entirely. But, with Russia updating its nuclear doctrine, firing a nuclear-capable ballistic missile at Ukraine, and last week placing the new U.S. base in Poland on its potential target list, Putin clearly believes that he has the upper hand—and that Europe lacks the will or the ability to properly defend its Eastern frontier. 

With Trump on track to alter the entire regional paradigm a few short months from now, NATO’s East is scrambling to mitigate the fallout. That puts Poland, in particular, in the hot seat and in need of not only proving its worth as a rising military powerhouse, but also of working with countries like Romania, Sweden, the Baltic states, and besieged Ukraine to collectively keep Moscow at bay. But this moment is, above all, a crucible for Europe. For decades, Western Europeans have been able to bask in the security blanket the United States offered and to indulge in pacifistic visions. That illusion ended first for the states bordering Putin’s Russia, but Europe is now facing the same fork in the road—either make security a priority and forge an independent path forward on defense, or let Putin continue to have his way.

Michal Kranz is a Warsaw-based journalist who covers Eastern Europe and the Middle East. He has reported from the ground during the war in Ukraine, covered politics and society in Lebanon, and regularly reports on regional developments from Poland.