Minha frase da semana - adaptada do velho Eca de Queiros

Fiz uma pequena supressão "religiosa" nesta frase Eça de Queirós em A Ilustre Casa de Ramires:

“Prefiro estar bem com ....a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino.”

Grato pelo empréstimo (e mil perdões pela supressão...)
Paulo Roberto de Almeida

O peso do Estado: o incrivel caso do Leao gigolo...

Pensei que a Receita Federal do Brasil fosse imbatível em matéria de achacar os contribuintes, mas sempre se descobre que tem outros órgãos (literalmente) mais famintos pelo seu dinheiro (quero dizer, pelo dinheiro delas...).
Vejam que eficiência dos serviços europeus de arrecadação tributária.
Paulo Roberto de Almeida

Vendeu a virgindade, mas leão ficou com 50%
26/05/2011

As autoridades fiscais da Alemanha pretendem reivindicar cerca de 50% do dinheiro que a romena Alina Percea, de 18 anos, recebeu após leiloar sua virgindade em um site na internet, segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail".

O fisco alemão alega que o leilão da virgindade da jovem se "equivale à prostituição". "A prostituição não é ilegal na Alemanha, mas não pagar impostos sobre os ganhos é", disse um fiscal, que não teve o nome revelado pelo jornal.

Alina Percea, que estuda na Alemanha, vendeu sua virgindade por 8,8 mil libras (cerca de R$ 28 mil). O vencedor do leilão foi um italiano de 45 anos. Além dos R$ 28 mil, o empresário de Bolonha pagou as despesas para a jovem viajar até Veneza, onde eles passaram uma noite em um hotel de luxo.

O fisco alemão está analisando seu caso. Mas, se o leilão for considerado uma prática de prostituição, a jovem terá que pagar cerca da metade da quantia que ganhou em taxas. Segundo o jornal, ela terá que pagar impostos mesmo que seja considerada uma profissional fornecedora de momentos eróticos.

De acordo com o funcionário do fisco citado pelo "Daily Mail", teria sido melhor se ela tivesse mantido segredo sobre a transação. Além disso, como ganhou uma quantia elevada em tão pouco tempo, Alina terá que pagar 19% sobre o valor.

Conforme o periódico, após o pagamento dos impostos, ela pode terminar com pouco mais de 3 mil libras (R$ 9,5 mil). "Quando tivermos os dados brutos, poderemos fazer uma avaliação rigorosa", disse um porta-voz da receita pública.

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Acho que a nossa Receita já deve estar estudando uma maneira de penetrar (literalmente) neste novo filão...
Paulo Roberto de Almeida

O peso do Estado, literalmente (voce ja pensou que paga tudo isso?)

O estatismo em perspectiva histórica: criação de órgãos públicos em nível executivo

Império:
Ministério da Fazenda MF 1808
Ministério da Justiça MJ 1822
Ministério da Previdência Social MPS 1888

República Velha:
Ministério dos Transportes MT 1891
Conselho de Defesa Nacional CDN 1927

Era Vargas:
Ministério do Trabalho e Emprego MTE 1930
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa 1930
Ministério da Educação MEC 1930
Casa Civil 1938
DASP 1938

República de 1946:
Ministério da Saúde MS 1953
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MDIC 1960
Ministério de Minas e Energia MME 1960
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG 1962

Regime Militar:
Ministério das Comunicações Mcom 1967
Secretaria de Comunicação Social SCS 1979

Governo Sarney:
Ministério da Ciência e Tecnologia MCT 1985
Ministério da Cultura MinC 1985

Governo Collor:
Ministério do Esporte Mesp 1990
Conselho de Governo CG 1990
Conselho da República CR 1990
Conselho Nacional de Desestatização - 1990

Governo Itamar:
Ministério da Integração Nacional Mint 1992
Ministério do Meio Ambiente MMA 1992
Advocacia-Geral da União AGU 1993

Governos FHC:
Conselho Nacional de Política Energética CNPE 1997
Gabinete de Segurança Institucional GSI 1998
Ministério da Defesa MD 1999
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA 1999
Controladoria Geral da União CGU 2001
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes CONIT 2001

Governo Lula:
Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR 2003
Assessoria Especial do Presidente da República - AEPR 2003
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM 2003
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea 2003
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES 2003
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA 2003
Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH 2003
Ministério das Cidades Mcid - 2003
Ministério do Turismo Mtur - 2003
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR 2004
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS 2004
Secretaria de Relações Institucionais - SRI 2005
Secretaria Especial de Portos - SEP 2007
Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE 2008

Outros órgãos:
Comissão de Ética Pública
Conselho Nacional de Biossegurança
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial

O governo diz que a divida nao aumentou (o que nao bate com a verdade...)

Pois é, o governo sempre tem uma versão da história -- e não apenas para o enriquecimento "lícito" de seus membros -- que nunca bate com a realidade...

Dívida do governo aumenta e seu custo também
Editorial Econômico - O Estado de S.Paulo
25 de maio de 2011

A dívida do setor público federal continua crescendo, em grande parte em razão da inclusão dos juros não pagos. O estoque da dívida somava, em abril, R$ 1,734 trilhão, com aumento de 2,34% no mês, porcentual seguramente maior que o da inflação do mês e do crescimento do PIB no período. E o preocupante é que ela continua em elevação.

O lado positivo é que a dívida externa apresentou redução de 2,32%, enquanto o estoque da dívida mobiliária crescia 2,38%. Nesta última, verifica-se que a emissão líquida em abril foi de R$ 25,5 bilhões, mas o Tesouro teve de emitir R$ 15,62 bilhões para pagar os juros que o superávit primário não conseguiu cobrir.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) do Ministério da Fazenda fixa normas para que a composição da dívida pública não ultrapasse o desejável. O objetivo do PAF é ter a maior parte da dívida em títulos prefixados (mínimo de 36% e máximo de 40% desses títulos). Mas em abril os títulos prefixados, que oferecem a vantagem de o Tesouro poder prever os encargos com mais precisão, ficaram em 34,8%, abaixo do mínimo; e os títulos com taxa flutuante ultrapassaram o limite máximo (de 32%). Nessa categoria estão incluídos papéis cuja remuneração é pela taxa Selic, o que tira das autoridades monetárias a liberdade de fixação da taxa de juros básica, por conta das consequências sobre o custo da dívida.

O relatório mensal do Tesouro sobre a evolução da dívida apresenta o custo médio acumulado em 12 meses. Para a dívida mobiliária interna, esse custo passou de 12,15%, em março, para 12,34%, em abril - aumento que sinaliza que os investidores estão prevendo uma alta da inflação.

No caso da dívida externa, apesar da sua redução em abril, o custo para o mesmo período subiu de 3,12% para 3,15%. Apesar de esse custo ser muito menor, o Tesouro tem boas razões para não aumentar essa dívida externa, e a mais importante é o risco cambial, quando se sabe que é desejável uma desvalorização do real ante o dólar.

É interessante que, em abril, 30,30% dos títulos da dívida mobiliária foram disputados pelas instituições financeiras, que por meio dessa aplicação realizam operações altamente rentáveis; 24,65% foram para os Fundos de Investimento, geralmente administrados por instituições financeiras; e 15,94%, para a Previdência. A participação dos não residentes foi de 11,29%. Essa distribuição não se tem modificado muito, já que a remuneração desses títulos é interessante para os investidores.

Trocamos de presidente (assim é, se lhe parece...)

Lula assume o comando
Editorial - O Estado de S.Paulo
26 de maio de 2011

Passados 144 dias de sua descida da rampa do Palácio do Planalto, Lula assumiu - se não o controle da administração de sua afilhada Dilma Rousseff - a condução política do governo. A volta foi ostensiva, deliberadamente ostensiva. Não é que até então ele tivesse deixado de influir em decisões da sucessora, a começar da formação da sua equipe, enquanto dizia ora que ex-presidentes não devem dar palpites sobre o que fazem os novos, ora que não lhe estava sendo fácil "desencarnar" da Presidência. Mas a sua atuação se dava nos bastidores, mediante telefonemas e reuniões discretas. À parte isso, a sua agenda política se concentrava em levar o PT a lançar um nome novo - presumivelmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad - para disputar a Prefeitura paulistana no ano que vem.

Anteontem tudo mudou. Diante do desastroso manejo do escândalo que se abateu sobre o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, tanto por parte do governo do qual, segundo Lula, ele é "o Pelé", quanto por parte do partido onde o ex-ministro da Fazenda não é propriamente uma unanimidade, o primeiro-companheiro decidiu entrar em campo para comandar o time político. Almoçou e posou para fotos com ar de comandante-chefe com 12 dos 14 membros da bancada do PT no Senado, os quais exortou a sair em defesa de Palocci de uma vez por todas. Revelado o fenomenal enriquecimento do ministro entre 2006 e 2010, quando acumulou o mandato de deputado com a atividade dita de consultoria, apenas 3 senadores petistas foram à tribuna se solidarizar com ele.

Lula não ficou nisso. Calejado no ramo do despiste desde a descoberta, em 2004, de que a Casa Civil do seu governo tinha um assessor parlamentar já flagrado cobrando propina, Lula deu duas ordens. Aos senadores e a tutti quanti, mandou bater na tecla de que o ônus da prova cabe a quem acusa - a imprensa e a oposição -, de que não há prova alguma de que o dublê de consultor e líder informal do governo na Câmara tenha feito fortuna ilicitamente e que, portanto, ele não deve explicações além das que deu à Comissão de Ética da Presidência. Ao mais íntimo homem de confiança no Planalto, o seu ex-chefe de Gabinete e atual secretário de Dilma, Gilberto Carvalho, Lula mandou desviar o foco do problema, culpando o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Mauro Martins Costa, principal aliado do ex-governador tucano José Serra na gestão do prefeito Gilberto Kassab, pela revelação dos ganhos auferidos pela Projeto, a firma de Palocci.

A Secretaria teria como estimar o faturamento da empresa a partir dos valores do Imposto sobre Serviços (ISS) que nele incidiam, à razão de 5%. Desde a primeira hora, atribuía-se o vazamento ao "fogo amigo" de petistas furiosos com os vastos poderes de Palocci no governo Dilma e em posição de bisbilhotar os dados fiscais da Projeto, em posse da Receita Federal. A questão, no entanto, é secundária perto das implicações dos presumíveis ilícitos que Palocci teria cometido. De mais a mais, a muitos não escapou a ironia da corda em casa de enforcado: falar em quebra do sigilo fiscal do ministro lembra a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, ao qual ele ficou indelevelmente associado. De todo modo, o fato central na reaparição de Lula é o atestado da omissão política da presidente. O seu mentor precisou preencher a lacuna de sua ausência na crise que atingiu o cerne do governo.

A omissão poderia ser debitada ao desnorteamento de Dilma diante de um escândalo que ela não tinha preparo para enfrentar. Mas isso não é tudo. O que Lula ouviu dos companheiros senadores foram queixas sobre o alheamento político da presidente. Por soberba, inapetência, ou uma mistura das duas coisas, ela vem mantendo até os parlamentares de seu partido a uma distância incompatível com as suas necessidades. Dilma delegou o diálogo ao seu superministro. Com ele nas cordas, o vazio ficou escancarado. Agora, será uma surpresa se Lula se limitar a reger o governo no caso Palocci. Se, falando do ministro, disse que "não dá para pôr o Pelé no banco", que pensará ele de sua própria condição de titular a que os fatos o reconduziram?

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Fratura exposta
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 26 de maio de 2011

São vários os fatores que expõem a fragilidade política de Dilma Rousseff como presidente da República, sendo o mais recente e mais evidente a entrada de Luiz Inácio da Silva em cena.

Há outros, como a necessidade de esconder que a pneumonia contraída na volta da viagem à China não era "leve" como inicialmente anunciado, a recusa de tratar em público de suspeitas envolvendo seu principal auxiliar ou a demora em reagir a questões importantes como as sucessivas demonstrações de que há algo de muito errado no Ministério da Educação.

O recuo na distribuição do chamado "kit anti-homofobia" aconteceu não por causa de uma avaliação rigorosa sobre a adequação ou inadequação de uma campanha daquela natureza junto aos alunos do ensino fundamental, mas em função do temor de que católicos e evangélicos do Congresso não sustentem apoio a Antonio Palocci na crise.

Lula desembarcou em Brasília nesta semana não só para comandar a defesa do ministro Palocci, mas também para tentar conter a crescente insatisfação no PT e no PMDB com o estilo distante e animoso da presidente.

Para o público externo, galvaniza as atenções inventando uma versão qualquer para jogar suspeições sobre o PSDB a fim de desviar o foco das desconfianças sobre o enriquecimento anômalo do ministro e da evidência de que, se conspiração contra Palocci há, ela está dentro do PT e não na oposição.

Para o público interno, funciona como dique para conter a contrariedade das bancadas e suprir as carências do Planalto no momento em Palocci está fora de combate e que o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se confirma na condição de nulidade.

A situação não é nova, vem se desgastando nos últimos dois meses, mas acabou se agravando com a crise que imobilizou Palocci conjugada à necessidade de uma articulação competente diante de uma questão importante como a votação do Código Florestal.

Um exemplo da carência de atributos de Dilma para lidar com o Congresso aconteceu na tarde de terça-feira, quando o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi ao palácio comunicar os termos para a votação do Código Florestal naquela noite.

O líder comunicou a Palocci o apoio do PMDB à emenda que permite a manutenção das produções agrícolas existentes em áreas de preservação permanente antes de 2008. Palocci levou a informação à presidente, que, então, mandou comunicar ao vice-presidente Michel Temer que se o partido insistisse no apoio à emenda demitiria todos os ministros do PMDB.

Uma impossibilidade evidente. Temer e Palocci precisaram contornar a situação fazendo ver a Dilma que aquele não seria o melhor momento para deflagrar uma guerra dessa envergadura.

O PMDB manteve a posição e à presidente foi transmitida a avaliação de que a emenda seria derrubada no Senado.

Se não for, ela terá de arcar com o desgaste do veto junto ao setor agrícola e até se expor ao risco de ver o veto derrubado.

Uma complicação à qual um governante não faz frente se não tiver experiência, vocação e tino políticos. Como Dilma Rousseff não tem, acaba de transferir essa tarefa a Lula.

Tal transferência pode até resolver o problema de imediato.

Mas abre enorme flanco com a cessão da autoridade presidencial a outrem. E não a um outrem qualquer: a Lula que sabe como ninguém potencializar poder político.

Decorre daí uma anomalia: o encolhimento da figura da presidente de direito e a expansão do papel de um ex-presidente numa informalidade institucional jamais vista em qualquer País do mundo civilizado.

Passivo. Quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o ministro no caso da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o fez por falta de provas. Talvez fosse outra a decisão se os detentores de informações importantes tivessem se manifestado no tempo adequado.

Como a Caixa Econômica Federal, que tardou, e falhou, ao só agora informar à Justiça que a responsabilidade foi do gabinete do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.