2096) Um dialogo sobre a (nao) democracia no Brasil

Um leitor do meu blog, e espectador de uma de minhas palestras, escreveu-me o que segue:

Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE

On Mar 23, 2010, at 12:05 AM, Jxxxxx (...) Rxxxxxx wrote:

Nome: Jxxxxx (...) Rxxxxxx
Cidade: Brasília
Estado: DF
Email: xxxxxxxxxxxxx@hotmail.com
Assunto: Opiniao

Mensagem: Estive presente em sua palestra na UnB, sou calouro de Xxxxxx e não me considerei apto para embarcar em um debate público com o senhor, por isso venho confrontar sua opinião através da internet!
Em primeiro lugar gostaria de dizer que concordo de sua constatação sobre a inexistência de uma direita clássica o Brasil, mas me atrevo a expandir esse horizonte dizendo que não há na política brasileira caráter ou fidelidade partidária suficiente para que exista qualquer orientação seja ela fascista, marxista, liberalista ou qualquer outra! Existem claro aqueles partidos extremo esquerdistas que são fiéis às suas crenças, entretanto tem uma representação tão ífia que pode ser desconsiderada!
Gostaria de expor minha opinião quanto a erosão da democracia. Para mim a democracia é erodida desde suas bases a não ser que ela seja direta, pois: a representatividade nunca é fiel! E a falta de uma educação cidadã torna impossível que as classes menos abastadas formem uma opinião consistente o suficiente para uma fiscalização pertinente!
Visto que é completamente inviável uma democracia direta nos dias atuais (a não ser em alguns cantões suíços) penso ser correto dizer que a democracia é uma forma de organização política fadada ao fracasso!
Obrigado pela atenção às minhas opiniões, gostei muito de sua palestra e reitero que não me considero ainda preparado para debater com o senhor de forma equivalente!

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Ele se referia a esta palestra, que foi transformada em artigo e publicada desta forma:
“A coruja de Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil contemporâneo”
Espaço Acadêmico (ano 9, n. 107, abril 2010, p. 143-148; ISSN: 1519-6186).

Minha resposta a ele, um tanto apressada, segue abaixo (sem acentos, como sempre escrevo na internet):

Meu caro Jxxxxxxx,
Grato pela sua mensagem e pela atencao a minha palestra (transformada em artigo e publicada na Espaco Academico).
Devo dizer que voce poderia, em qualquer hipotese, debater comigo na palestra, pois sempre seria uma questao intrigante, como essa que voce me colocou, o que teria beneficiado outras pessoas tambem interessadas no mesmo tema.
Concordo quase inteiramente com voce, com as seguintes ressalvas.
Direita classica, ideologica e consistente, tambem acho dificil de haver no Brasil.
Os liberais -- QUE NAO SAO DE DIREITA, DIGA-SE DE PASSAGEM, MAS REFORMISTAS -- tampouco terao muita chance nos anos, e talvez decadas, a frente.
Sobram os sociais democratas -- debeis em materia ideologica ou conceitual -- e os marxistas, de todos os matizes, que a despeito de serem tambem totalmente inconsistentes no plano da formulacao teorica, tem, sim, muito mais sucesso e atuacao efetiva do que todos os outros. Eu vejo toda a nebulosa estatista-socialista como de muito sucesso no Brasil, por mais que o pais e a economia sejam capitalistas, a extracao de recursos por parte do Estado faz parte dessa nebulosa, da qual participam tambem os social-democratas.
O Brasil, infelizmente (porque isso atrasa a prosperidade economica e o bem-estar dos mais pobres) nao é um pais capitalista progressista, e sim um pais estatizante-regressista, anti-reformista, corporativista e sindicalizado. Pagaremos um preco por isso, tenha certeza disso, como alias ja estamos pagando, sob a forma de menor crescimento, mais corrupcao, mais desperdicio de recursos, mais mediocridade geral do pais.
A democracia está sempre sob ataques num sistema como esse, e a democracia direta, como voce registra, é uma ilusao.
Mas, numa fase avancada da educacao geral da populacao, da educacao politica, é possivel sim pensar em democracia direta, quando toda a populacao estiver conectada pela internet.
Isso deve ocorrer antes nos paises escandinavos, em cidades-estados como Cingapura (em Hong Kong, se a China nao atrapalhar), na Coreia, no Japao e depois nos EUA (depois de varios paises europeus). Os EUA sao muito abertos a "imigracao selvagem" para se tornarem uma democracia aborrecida, mas funcional, como os escandinavos e semelhantes.
Nos, estamos a anos-luz dessa perspectiva, e arrastaremos durante decadas politicos mediocres e ladroes que vao continuar estatizando (e atrasando) o pais.
Infelizmente as coisas sao assim.
Um Brasil saudavel, democratico, progressista, talvez seja para os seus filhos ou netos, nao para nos...
O abraco do
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Paulo Roberto Almeida
Shanghai - China
(28.04.2010)

2095) Massacre de Katyn: uma grande mentira (e um grande crime) finalmente revelados

Um crime terrível pode estar sendo reparado, quase setenta anos depois de ter sido perpetrado. O primeiro passo é o reconhecimento formal do que sempre foi negado.
A Rússia encontra sua verdadeira história, alguns de seus demônios mais terriveis: a sanha cruel e assassina do ditador Stalin e seus sabujos amestrados.
Muita coisa ainda precisa ser revelada, inclusive desmantelando as últimas restrições morais ao papel terrorista de Lênin.
Paulo Roberto de Almeida

Russia publishes Katyn massacre archives
BBC news, 28 April 2010

Grab of letter from Russian state archives
A letter from Soviet secret police chief Beria was among the files published

Russia has published online once-secret files on the 1940 Katyn massacre, in which some 22,000 members of the Polish elite were killed by Soviet forces.

The state archive said the "Packet No. 1" original files had until now only been available to researchers.

The Soviet Union denied its role in the massacre for decades.

But relations between Russia and Poland have warmed since the Polish president and others were killed in a plane crash on their way to a Katyn commemoration.

The six documents that were published on the state archive website were declassified in 1992 on the order of the then-Russian president, Boris Yeltsin.

Current President Dmitry Medvedev had now ordered their publication online, the state archive said.

'Symbolic gesture'
One of the documents is a 5 March, 1940 letter from the then-head of the Soviet secret police or NKVD, Lavrenty Beria, to Soviet leader Joseph Stalin, recommending the execution of Polish prisoners of war.

Beria refers to them as "steadfast, incorrigible enemies of Soviet power".

"Each of them is just waiting for liberation so as to actively join the struggle against Soviet power," it says.

The letter bears Stalin's signature in blue pencil, with the comment "In favour".

Given that historians have already had access to the files for some time, correspondents say the decision to put them on the state archive website is likely to be seen as a symbolic gesture, rather than shedding new light on what happened at Katyn.

"We on the Russian side are showing absolute openness in telling what happened in Katyn and other places with Polish prisoners of war," Russian state archive chief Andrei Artyzov was quoted as saying by Russian news agencies.

"All the basic documents about these events have been published."

Among the files that remain secret are documents relating to a Russian investigation into the massacre that began in the 1990s.

Russian human rights campaigners have appealed for those documents to be declassified.

Joint commemoration
Poland has repeatedly demanded that Russia open all its files on Katyn, and the issue has soured relations between the two countries in the past.

Recently though, tension over Katyn has eased.

Russian Prime Minister Vladimir Putin (r) walks with Poland"s Prime Minister Donald Tusk at the memorial museum to the Katyn massacre, 7 April 2010
Russian and Polish leaders marked Katyn together for the first time in April

Earlier this month leaders from both states marked the massacre together for the first time, in a joint ceremony attended by Russian Prime Minister Vladimir Putin and his Polish counterpart Donald Tusk.

It was the first Russian ceremony to commemorate Katyn.

Days later, Polish President Lech Kaczynski and more than 90 others were killed when their plane crashed as it was trying to land in western Russia ahead of a separate event to mark the killings.

Moscow's handling of the aftermath of the crash was well received by Poles.

The April 1940 killings were carried out by the NKVD on Stalin's orders.

Members of the Polish elite, including officers, politicians and artists, were shot in the back of the head and their bodies dumped in mass graves.

The killings took place at various sites, but the western Russian forest of Katyn has become their chief symbol.

The Soviet Union blamed the massacre on Nazi Germany before acknowledging responsibility in 1990.

One of the documents now posted online was a March 1959 letter marked "Top Secret" from the former head of the KGB, Alexander Shelepin, to then-Soviet leader Nikita Khrushchev, proposing that all dossiers concerning the Katyn killings be destroyed.

He said the authorities should just keep a few documents - the minutes of meetings of the NKVD troika that condemned the prisoners and some papers on the fulfilment of the troika's instructions.

Shelepin wrote that the official Soviet version - that Nazi Germany had carried out the killings - had been "firmly implanted in international opinion".

ANALYSIS
Adam Easton, BBC News, Warsaw
The publication of the Katyn documents on Russia's state archive website has been warmly welcomed by Polish authorities.

"It's yet another symbolic step testifying to the fact that we are witnessing an obvious change in the Russian attitude and handling of the Katyn issue," Polish foreign ministry spokesman Piotr Paszkowski told the BBC.

Polish historians said the Russian president's decision was an attempt to end persistent speculation in Russia that the massacre was in fact committed by Nazi Germany. German troops uncovered the first mass grave in Katyn in 1943.

It's certainly another gesture from the Russian authorities which began in earnest with Vladimir Putin's invitation to his Polish counterpart, Donald Tusk, to jointly commemorate the massacre for the first time earlier this month. The plane crash which killed the Polish president, Lech Kaczynski, three days later has accelerated that process.

Excerpts: Beria letter to Stalin

The state archive shows a March 1940 letter to Stalin from his secret police chief Beria ordering the killings

Russia's state archive has published formerly top secret Soviet-era documents on the April 1940 Katyn massacre on its website.

They include a key letter to then Soviet leader Joseph Stalin from secret police (NKVD) chief Lavrenty Beria, dated 5 March 1940 and marked "Top Secret".

Some 22,000 members of the Polish elite were killed by Soviet forces, and for decades the USSR claimed that it was the work of Nazi Germany. Russia gave the documents to Poland in 1992.

Here are excerpts from the Beria letter:

"To Comrade Stalin:

In prisoner-of-war camps run by the USSR NKVD and in prisons in western Ukraine and Belorussia there is currently a large number of former Polish army officers, former officials of the Polish police and intelligence services, members of Polish nationalist counter-revolutionary parties, members of unmasked rebel counter-revolutionary organisations, defectors and others. They are all sworn enemies of Soviet power, filled with hatred towards the Soviet system.

The POW officers and police in the camps are trying to continue counter-revolutionary work and are engaged in anti-Soviet agitation. Each of them is just waiting for liberation so as to actively join the struggle against Soviet power….

In total in the prisoner-of-war camps (not counting soldiers and non-commissioned officers) there are 14,736 former officers, government officials, landowners, policemen, military police, jailers, settlers and spies. More than 97% are of Polish nationality…

In total the prisons of western Ukraine and Belorussia contain 18,632 detainees (of whom 10,685 are Poles)...

Based on the fact that all of them are steadfast incorrigible enemies of Soviet power, the USSR NKVD deems it essential:

I. To propose that the USSR NKVD: [underlined - ed]

Give special consideration to

1) the cases of 14,700 people remaining in the prisoner-of-war camps - former Polish army officers, government officials, landowners, policemen, intelligence agents, military policemen, settlers and jailers,

2) and also the cases of those arrested and remaining in prisons in the western districts of Ukraine and Belorussia, totalling 11,000 - members of various counter-revolutionary spy and sabotage organisations, former landowners, factory owners, former Polish army officers, government officials and defectors -

Imposing on them the sentence of capital punishment - execution by shooting.

II. The cases are to be handled without the convicts being summoned and without revealing the charges; with no statements concerning the conclusion of the investigation and the bills of indictment given to them…."

[The letter is signed "L. Beria" in blue pencil, under the title USSR People's Commissar for Internal Affairs.

The first page of the letter bears the word Za - "in favour" - scrawled in blue pencil with the signatures of then Soviet leader Joseph Stalin and of Politburo members K. Voroshilov and A. Mikoyan, along with V. Molotov in ordinary pencil. In the margin are the names Kalinin and Kaganovich - also aides to Stalin - added in blue ink, and also with the word za.]

2094) Coloquio do Instituto Millenium (infelizmente, pago)

Em defesa do IM, registre-se que ele não recebe doações de qualquer entidade pública (seria, aliás, uma contradição nos termos, no "estado atual" do Estado em que vivemos, atualmente, com perdão pela redundância).
Em todo caso, fica a informação:

4o. Colóquio do Instituto Millenium

É com muito prazer que enviamos o convite para o 4o. Colóquio do Instituto Millenium.
O evento será realizado no dia 04 de maio, das 08h30mim às 13h30min, no Hotel Marina Palace, Leblon, Rio de Janeiro.

Instituto Millenium
Praça Floriano, 55 / sala 1001, Centro-RJ
Cep: 20031-050
Tels.: (21) 2220-4466 / (21) 2220-4687
(21) 3472-6474
secretaria@institutomillenium.org
http://www.imil.org.br/

2093) Ultimas noticias do Paraiso (via Agencia Piaui...)

Talvez não exatamente dessa forma, pois a Agência é suspeita, mas temos o dever de acreditar que tudo isso pode ocorrer nos próximos meses...

Lula negociará o fim do pecado original
Da revista Piauí. Certamente um plágio que meus leitores compreenderão - e me perdoarão por ele:

PARAÍSO – Depois da bem sucedida missão ao Oriente Médio, onde conseguiu estabelecer uma paz duradoura entre judeus e palestinos, Lula declarou que intercederá junto a Deus Pai para que Ele nos perdoe de uma vez por todas pelo pecado original.

A caminho da Espanha, onde pretende resolver a questão basca, Lula disse que é preciso chamar o Misericordioso para o diálogo. “Chega de tratar o Supremo Arquiteto como um ente distante e poderoso. Durante muito tempo vivemos com esse complexo de vira-lata em relação a Ele. Está na hora de acabar com isso e conversar de homem para Deus”, disse Lula, enquanto negociava um acordo entre os armênios e os turcos.

Segundo os termos da proposta, em troca do perdão o Verbo Encarnado receberá três bolsas-família pelo resto da eternidade. “Não faz sentido a gente discutir se é verdade ou não essa história da Santíssima Trindade. Perdoou, recebeu por três”, explicou o presidente. Lula deixou claro que não negociará com o Arcanjo Gabriel nem com São Pedro, como sugeriram algumas agências de notícia. “Só falo com o Bem Absoluto. É uma questão de protocolo.”

Para o presidente, o Arcanjo Gabriel não passa de um sub do sub, e São Pedro, apesar de simpático, no fundo seria apenas um porteiro qualificado. “Não tenho tempo a perder”, explicou Lula, que até o fim da tarde pretende anunciar um armistício entre Suzana Vieira e todos os seus ex-maridos. Aproveitando a ocasião, a ministra Dilma Rousseff confirmou que proporá a criação de uma estatal para explorar o mel e o maná que emanam do céu.

Rousseff acrescentou que não procedem as notícias de que José Dirceu fará a indicação do diretor responsável pelo fundo de pensão da nova empresa.

Em notícia paralela, após longas conversas com a serpente, o assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia concluiu que o réptil não passa de uma vítima da imprensa burguesa.

2092) Quando o inimigo é um... PowerPoint

Certas coisas são tão ridículas, em si, que nem mereceriam comentário, inicial, final, intermediário, at all, simplesmente nenhum...
Pode-se legitimamente perguntar quando os militares americanos vão sair de seus ambientes protegidos para tratar do real world...

We Have Met the Enemy and He Is PowerPoint

A PowerPoint diagram meant to portray the complexity of American strategy in Afghanistan certainly succeeded in that aim.
By ELISABETH BUMILLER
The Washington Post, April 26, 2010

WASHINGTON — Gen. Stanley A. McChrystal, the leader of American and NATO forces in Afghanistan, was shown a PowerPoint slide in Kabul last summer that was meant to portray the complexity of American military strategy, but looked more like a bowl of spaghetti.

“When we understand that slide, we’ll have won the war,” General McChrystal dryly remarked, one of his advisers recalled, as the room erupted in laughter.

The slide has since bounced around the Internet as an example of a military tool that has spun out of control. Like an insurgency, PowerPoint has crept into the daily lives of military commanders and reached the level of near obsession. The amount of time expended on PowerPoint, the Microsoft presentation program of computer-generated charts, graphs and bullet points, has made it a running joke in the Pentagon and in Iraq and Afghanistan.

“PowerPoint makes us stupid,” Gen. James N. Mattis of the Marine Corps, the Joint Forces commander, said this month at a military conference in North Carolina. (He spoke without PowerPoint.) Brig. Gen. H. R. McMaster, who banned PowerPoint presentations when he led the successful effort to secure the northern Iraqi city of Tal Afar in 2005, followed up at the same conference by likening PowerPoint to an internal threat.
“It’s dangerous because it can create the illusion of understanding and the illusion of control,” General McMaster said in a telephone interview afterward. “Some problems in the world are not bullet-izable.”
In General McMaster’s view, PowerPoint’s worst offense is not a chart like the spaghetti graphic, which was first uncovered by NBC’s Richard Engel, but rigid lists of bullet points (in, say, a presentation on a conflict’s causes) that take no account of interconnected political, economic and ethnic forces. “If you divorce war from all of that, it becomes a targeting exercise,” General McMaster said.
Commanders say that behind all the PowerPoint jokes are serious concerns that the program stifles discussion, critical thinking and thoughtful decision-making. Not least, it ties up junior officers — referred to as PowerPoint Rangers — in the daily preparation of slides, be it for a Joint Staff meeting in Washington or for a platoon leader’s pre-mission combat briefing in a remote pocket of Afghanistan.
Last year when a military Web site, Company Command, asked an Army platoon leader in Iraq, Lt. Sam Nuxoll, how he spent most of his time, he responded, “Making PowerPoint slides.” When pressed, he said he was serious.
“I have to make a storyboard complete with digital pictures, diagrams and text summaries on just about anything that happens,” Lieutenant Nuxoll told the Web site. “Conduct a key leader engagement? Make a storyboard. Award a microgrant? Make a storyboard.”
Despite such tales, “death by PowerPoint,” the phrase used to described the numbing sensation that accompanies a 30-slide briefing, seems here to stay. The program, which first went on sale in 1987 and was acquired by Microsoft soon afterward, is deeply embedded in a military culture that has come to rely on PowerPoint’s hierarchical ordering of a confused world.
“There’s a lot of PowerPoint backlash, but I don’t see it going away anytime soon,” said Capt. Crispin Burke, an Army operations officer at Fort Drum, N.Y., who under the name Starbuck wrote an essay about PowerPoint on the Web site Small Wars Journal that cited Lieutenant Nuxoll’s comment.
In a daytime telephone conversation, he estimated that he spent an hour each day making PowerPoint slides. In an initial e-mail message responding to the request for an interview, he wrote, “I would be free tonight, but unfortunately, I work kind of late (sadly enough, making PPT slides).”
Defense Secretary Robert M. Gates reviews printed-out PowerPoint slides at his morning staff meeting, although he insists on getting them the night before so he can read ahead and cut back the briefing time.
Gen. David H. Petraeus, who oversees the wars in Iraq and Afghanistan and says that sitting through some PowerPoint briefings is “just agony,” nonetheless likes the program for the display of maps and statistics showing trends. He has also conducted more than a few PowerPoint presentations himself.
General McChrystal gets two PowerPoint briefings in Kabul per day, plus three more during the week. General Mattis, despite his dim view of the program, said a third of his briefings are by PowerPoint.
Richard C. Holbrooke, the Obama administration’s special representative for Afghanistan and Pakistan, was given PowerPoint briefings during a trip to Afghanistan last summer at each of three stops — Kandahar, Mazar-i-Sharif and Bagram Air Base. At a fourth stop, Herat, the Italian forces there not only provided Mr. Holbrooke with a PowerPoint briefing, but accompanied it with swelling orchestral music.
President Obama was shown PowerPoint slides, mostly maps and charts, in the White House Situation Room during the Afghan strategy review last fall.
Commanders say that the slides impart less information than a five-page paper can hold, and that they relieve the briefer of the need to polish writing to convey an analytic, persuasive point. Imagine lawyers presenting arguments before the Supreme Court in slides instead of legal briefs.
Captain Burke’s essay in the Small Wars Journal also cited a widely read attack on PowerPoint in Armed Forces Journal last summer by Thomas X. Hammes, a retired Marine colonel, whose title, “Dumb-Dumb Bullets,” underscored criticism of fuzzy bullet points; “accelerate the introduction of new weapons,” for instance, does not actually say who should do so.
No one is suggesting that PowerPoint is to blame for mistakes in the current wars, but the program did become notorious during the prelude to the invasion of Iraq. As recounted in the book “Fiasco” by Thomas E. Ricks (Penguin Press, 2006), Lt. Gen. David D. McKiernan, who led the allied ground forces in the 2003 invasion of Iraq, grew frustrated when he could not get Gen. Tommy R. Franks, the commander at the time of American forces in the Persian Gulf region, to issue orders that stated explicitly how he wanted the invasion conducted, and why. Instead, General Franks just passed on to General McKiernan the vague PowerPoint slides that he had already shown to Donald H. Rumsfeld, the defense secretary at the time.
Senior officers say the program does come in handy when the goal is not imparting information, as in briefings for reporters.
The news media sessions often last 25 minutes, with 5 minutes left at the end for questions from anyone still awake. Those types of PowerPoint presentations, Dr. Hammes said, are known as “hypnotizing chickens.”

Helene Cooper contributed reporting.

2091) Bye bye Mercosul (pelo menos em Sciences Po, Paris...)

Universidade francesa deixa de estudar o Mercosul
De Genebra, 27.04.2010

A cátedra Mercosul, da reputada faculdade Sciences Po, de Paris, vai acabar no dia 1º de julho, depois de 11 anos estudando as relações comerciais entre a Europa-Brasil-Mercosul e questões de segurança e defesa Europa-América do Sul.

Essa cátedra sobre o bloco do Cone Sul, única no mundo, era um ponto incontornável para discutir as relações birregionais. Fez todos os estudos possíveis sobre a negociação de um acordo comercial UE-Mercosul, sempre apontando ganhos significativos para os dois lados, em meio ao impasse na negociação que se arrasta há anos.

O professor Alfredo Valladão, diretor da cátedra, diz que cansou. Conta que passava a maior parte do tempo buscando financiamento para pagar as despesas de pesquisas e seminários, estimados em € 300 mil por ano. A Comissão Europeia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) contribuíam com regularidade, empresas brasileiras raramente, e a Argentina nunca. "Acho que fizemos um bom trabalho", diz Valladão. "A cátedra ajudou a juntar as pessoas, a criar um ambiente de confiança e de diálogo entre os dois blocos."

Curiosamente, o fim da cátedra ocorre justamente quando o interesse europeu é cada vez mais pronunciado em relação ao Brasil. Certas fontes em Bruxelas estimam que a política da Comissão Europeia é de efetivamente se aproximar mais do Brasil especificamente, evitando causar problemas na relação do país com seus vizinhos.

Valladão confirma que, de seu lado, é cada vez mais solicitado na Europa a falar sobre oportunidades no Brasil, mas não mais sobre o Mercosul ou mesmo a América do Sul. "Há uma consciência no setor privado sobre essa imensa assimetria que existe entre o Brasil e o resto. O Brasil virou a bola da vez e é isso que interessa para os industriais e para o setor financeiro."

Segundo ele, o setor empresarial europeu acha que, mesmo se não houver um acordo estrito com o bloco do Cone Sul, há muitas áreas onde a UE pode se aproximar mais rapidamente do Brasil, incluindo regulação, investimentos e serviços.

Sua constatação também é de que o Mercosul virou muito mais um objetivo político para o Brasil do que propriamente de economia. "Já se chegou ao máximo em termos de intercambio. Discutir cadeias transnacionais é interessante, mas nem os europeus conseguiram chegar a isso", diz.

Ele considera da maior importância para o Brasil manter o Mercosul para uma relação política estável com a Argentina, "porque se tiver uma relação de competição com Buenos Aires, se criará problemas horríveis com a estabilidade da região."(AM)

2090) Eugenio Gudin - um economista desenvolvimentista

Não no sentido comummente atribuído ao conceito de desenvolvimentista, obviamente, mas no sentido lato da palavra, pois ele pretendia o desenvolvimento do Brasil, dentro da racionalidade econômica, como demonstra o economista Ricardo Bergamini nesta homenagem prestada ao grande economista falecido há mais de duas décadas.
Paulo Roberto de Almeida

Gudin, o profeta do desenvolvimento econômico
Ricardo Bergamini
Carta do IBRE – Revista Conjuntura Econômica – Edição de Março de 2006

Em um país onde o populismo tantas vezes sufocou a voz da razão e dominou a agenda de política pública, defender a racionalidade econômica pode ser ainda hoje, em alguns casos, uma tarefa penosa e ingrata, apesar dos grandes avanços neste campo desde a década de 90. Se isto é verdade nos nossos dias, imaginemos como seria no Brasil de mais de 50 anos atrás, em um contexto muito mais atrasado, e bem menos familiarizado com o rigor do pensamento lógico no trato das questões econômicas.

Foi neste ambiente histórico, em meio a forças culturais hegemônicas pouco preparadas para absorver suas idéias, que surgiu na história brasileira a figura de Eugênio Gudin. Não fora certo espírito provocativo, onde se misturavam paciência e uma ironia benigna ante a incompreensão e por vezes a injúria — e que viríamos a encontrar em outros expoentes do nosso liberalismo, como Roberto Campos —, e talvez Gudin não tivesse amealhado as energias para plantar em solo brasileiro, como de fato o fez, algumas das primeiras sementes da racionalidade econômica.

Com gosto pela polêmica séria, fundamentada em argumentos sólidos, ele não se intimidava em atuar na ponta contrária a de grandes personalidades, como o industrial Roberto Simonsen e o economista Celso Furtado. Nadar contra a corrente, para Gudin, era um exercício estimulante e fortalecedor.

Passados 20 anos do seu falecimento, em 1986, após um século de vida, é impressionante verificar a atualidade do seu pensamento. Ainda na década de 50, ele fez o diagnóstico básico dos problemas estruturais que impedem ou dificultam, até hoje, o crescimento brasileiro, e que podem ser resumidos em três grandes grupos: (i) necessidade de concentrar esforços em setores nos quais temos vantagens comparativas; (ii) diminuir o atraso educacional; (iii) reduzir o déficit em infra-estrutura.

Um dos desdobramentos recentes da economia brasileira que mais confirma as teses de Gudin foi a explosão do agronegócio. Ele está ligado ao item (i) da agenda básica, e tem a ver com a exploração das vantagens absolutas, como a abundância de terra, água e luz, que vocacionaram o Brasil à agricultura. Sobre este tema, é preciso deixar claro que, ao contrário do que afirmaram algumas vezes os seus adversários, Gudin nunca foi contra a indústria. Por exemplo, depois de discorrer em alguns parágrafos sobre os malefícios da proteção excessiva às indústrias nascentes, ele mesmo faz a ressalva: “Isto não quer dizer que eu seja contrário à industrialização e favorável a um Brasil essencialmente agrícola”.

Gudin, porém, foi um crítico acerbo da industrialização a qualquer custo, e do modelo de substituição generalizada de importações, fomentados por proteção e subsídios que resultavam em uma produção nacional ineficiente e incapaz de conquistar os mercados internacionais: “(…) o critério dominante entre nós tem sido o de levar a proteção até o nível necessário para amparar o produtor marginal, destruindo assim todo o incentivo à melhoria da produtividade na indústria”.

A importância do agronegócio — É nesta ótica, de quem não era inimigo da industrialização, mas apenas combatia a forma equivocada pela qual ela estava sendo estimulada, que Gudin chamou a atenção, de forma pioneira, para a importância do agronegócio no futuro do Brasil. Ele criticou o mito tão recorrente no pensamento nacional de que industrialização seria um sinônimo de desenvolvimento: “A Nova Zelândia, a Austrália, a Dinamarca, a Argentina, o Estado de Iowa se inscreveram entre os mais ricos do mundo (produto nacional per capita) na base de produção puramente agrícola. Pobreza é sinônimo de baixa produtividade, seja ela agrícola ou industrial”.

Gudin percebia que o potencial agropecuário do Brasil (e do setor primário em geral) não era apenas o de exportar commodities, mas também o de diversificar a pauta e agregar inteligência às suas atividades: “Se, de fato, estamos resolvidos a dar a ‘arrancada’ para o desenvolvimento econômico, precisamos compreender que não é mais possível limitar as nossas exportações, como até agora temos feito com o açúcar, com a borracha e com o café, àquilo que a natureza produz quase sozinha, independentemente de know-how. Temos enormes possibilidades de exportação de minérios, de carnes, de frutas, de ovos, etc., desde que nos habilitemos a aprender e a utilizar as técnicas modernas de produção”.

De forma ainda mais presciente, Gudin antecipou a necessidade de o Brasil desenvolver por conta própria uma tecnologia agropecuária adaptada aos trópicos, o que só viria a tornar-se realidade a partir da criação da Embrapa, nos anos 70: “No setor industrial a técnica de fabricar panelas, calçado, ou garrafas adotada nos Estados Unidos ou na Europa é integralmente transportável para aqui. No caso da agricultura é diferente o clima; são diferentes os produtos; são diferentes os solos. A pesquisa científica e técnica têm que ser realizada aqui. E é nisso que nós temos falhado lamentavelmente, por falta de técnicos em qualidade e número suficientes para a pesquisa da produtividade dos vários produtos nas múltiplas variedades de solos”.

Foi preciso quase meio século para que a economia brasileira provasse que Gudin estava certo, com o espetacular salto em competitividade e volume do agronegócio nacional nas últimas décadas. Este desempenho veio na esteira das reformas que, mesmo de forma claudicante e penosa, aboliram o modelo de substituição de importações que enviesava o investimento brasileiro na direção da indústria até a década de 70. O boom do agribusiness é tributário também dos admiráveis avanços tecnológicos na agropecuária, como a soja do cerrado, o melhoramento genético do gado nelore e a cana superprodutiva do Sudeste — tornando realidade as recomendações de Gudin sobre a pesquisa neste setor.

Hoje, o Brasil é o maior produtor e exportador do mundo em álcool, açúcar, café e suco de laranja, e o maior exportador global do complexo soja, de carne bovina, de fumo, e de carne de frango. Foi o agronegócio, naturalmente, com saldos comerciais da ordem de US$ 30 bilhões, ou mais, nos últimos anos, que criou as condições para que o Brasil realizasse uma sensacional virada nas suas contas externas, praticamente eliminando a vulnerabilidade que marcou grande parte da sua história.

A lacuna da educação — Se na agropecuária o país recuperou o tempo perdido e hoje corresponde ao que Gudin preconizava, o mesmo não se pode dizer da educação, onde nos mantemos em forte desvantagem na comparação com nossos competidores mais bem-sucedidos, apesar da quase universalização do ensino fundamental nos anos 90 (com mais de um século de atraso em relação ao mundo desenvolvido). A novidade do período recente é que, com décadas e décadas de atraso em relação à pregação de Gudin, as elites intelectuais e dirigentes do Brasil parecem ter acordado para o fato de que a formação do capital humano por meio da educação é fundamental para o desenvolvimento econômico — algo que parece ter escapado ao pensamento cepalino representado por Celso Furtado. Gudin, por sua vez, já era taxativo sobre este tema em 1956: “Sustento portanto a preliminar de que o mais danoso de todos os nossos ‘pontos de estrangulamento’ é o da educação, que deveria figurar, com alta prioridade, no programa de Desenvolvimento Econômico”.

Mais de quatro décadas tiveram que passar até que uma nova geração de economistas, munida de ferramentas quantitativas inexploradas na era em que Gudin viveu seu apogeu intelectual, viesse a demonstrar o acerto das recomendações do mestre. O trabalho de Ricardo Paes e Barros e Rosane Mendonça apontam para um aumento na taxa de crescimento da renda per capita em 0,35 ponto percentual para cada ano adicional de escolaridade média brasileira. E, segundo estudo de Samuel Pessôa, estimativas conservadoras indicam que 35% da diferença entre a renda per capita brasileira e a norte-americana pode ser explicada pela diferença de educação entre os dois países.

Na infra-estrutura, finalmente, com o qual Gudin envolveu-se pessoalmente, como executivo da Light e da Great Western of Brazil Railway Co., ele chamou a atenção para o fato de que este era um setor intensivo em capital, fator escasso no Brasil. E que, portanto, fazia sentido que empresas internacionais explorassem os serviços de infra-estrutura no país. Em artigo no jornal O Globo, em dezembro de 1960, Gudin discorreu sobre obstáculos criados pelos governantes do país ao desenvolvimento econômico: “Por exemplo, (…) afastando o capital alienígena e até o nacional dos investimentos em serviços de utilidade pública que exigem grandes massas de capital e se contentam com uma remuneração modesta, desde que estável”.

Na verdade, se as suas orientações quanto à melhor política para o setor de infra-estrutura tivessem sido observadas ao longo das muitas décadas da sua longa vida, o alívio da necessidade de aportes do setor público aos serviços básicos permitiria, por exemplo, que maiores investimentos tivessem sido canalizados para educação. A mentalidade dominante na época, porém, via as empresas estrangeiras de infra-estrutura como entidades que “exploravam” o Brasil, extraindo lucros exorbitantes das suas atividades. O símbolo maior desta visão era a Light, o “polvo canadense”. Sob a influência desta concepção, e das suas necessidades políticas de curto prazo, sucessivos governos penalizaram a atuação das empresas internacionais de infra-estrutura com decisões casuísticas e medidas populistas, que progressivamente inviabilizariam a sua atuação no Brasil. Isto levou a um processo, iniciado na década de 30, de encampação pelo setor público daquelas atividades.

Gudin combateu incansavelmente, ao longo da sua vida, este pensamento paroquial que demonizava o capital estrangeiro, e as arbitrariedades do governo que o afugentaram. Isto fica claro no trecho em que se refere “à lamentável incapacidade dos governos, entregando as empresas à sanha da politicagem e das demagogias locais, negando-lhes tarifas que lhes permitissem viver, revogando unilateralmente cláusulas contratuais e até, como no caso do Código de Águas de 1934, ameaçando-os de confisco integral se as máquinas não funcionassem por 72 horas”.

Como nos outros temas expostos nesta Carta, a história viria a dar razão a Gudin, o que fica demonstrado por alguns trabalhos recentes. O estudo de William Summerhill indica que a remuneração do capital investido nas ferrovias brasileiras está longe de ter sido excessiva, tendo ficado em torno de 8% ao ano. E na dissertação de mestrado, defendida em 2006 na EPGE/FGV, Marcelo Jourdan calcula que a remuneração do capital investido na Light (média para o período 1900-1978) foi de apenas 3,6% quando medida em dólares constantes. Estes trabalhos revelam que toda a idéia de que os capitalistas dos setores de infra-estrutura exploraram os consumidores, tão combatida por Gudin, não encontra suporte nos dados.

O resultado da prevalência de uma visão oposta à de Gudin por tantas décadas fica claro em estudos que apontam um déficit de infra-estrutura do Brasil — relativamente aos seus pares e considerando as características físicas e humanas do país — de pelo menos 40%, em média, tomando-se setores como energia elétrica, rodovias, ferrovias, água potável, esgotamento sanitário e telefones fixos e celulares. Na verdade, a telefonia é uma exceção, na qual o Brasil tem um superávit em relação aos seus pares — não por acaso, o setor em que a privatização teve maior sucesso e no qual mais contribuiu o capital estrangeiro no período recente. Retirando-se este segmento, o déficit em infra-estrutura torna-se ainda maior.

Maiores riscos ao crescimento — Nem é preciso dizer que as deficiências em infra-estrutura são consideradas hoje um dos maiores riscos ao crescimento sustentável de longo prazo do Brasil. Até os nossos dias, permanece a falta de clareza nesta área. Verifica-se em segmentos tão distintos quanto eletricidade e saneamento a situação na qual o setor público não tem recursos para dar conta dos investimentos necessários, tampouco constrói de forma adequada o marco regulatório e institucional que estimule o investimento privado.

Na literatura econômica, por outro lado, são fartas as evidências do impacto positivo do estoque de infra-estrutura no desenvolvimento dos países. Segundo trabalhos de Canning e de Calderón e Servén6, o déficit neste setor explica cerca de 35% da diferença entre a taxa de crescimento do Brasil e a da Coréia do Sul. Há também indícios de que o aumento do acesso à infra-estrutura reduz a desigualdade de renda. De acordo, ainda, com o trabalho de Calderón e Servén, se o Brasil tivesse o estoque de infra-estrutura per capita da Coréia do Sul, haveria uma redução de 15% na desigualdade de renda brasileira, equivalente a uma queda de 0,09 no índice de Gini.

Quando se toma em conjunto a visão econômica de Gudin, que já se manifestava no período anterior à Segunda Guerra Mundial, verifica-se como o Brasil perde tempo e marca passo ao não dar ouvidos aos seus melhores quadros. O economista, com formação inicial de engenheiro, foi delegado na Conferência de Bretton Woods, ocupou diretorias do FMI e do Bird, e teve uma rápida passagem pelo Ministério da Fazenda no governo de Café Filho. As elites dirigentes do país, porém, ainda que muito respeitosas em relação à figura pública e à inegável sabedoria econômica de Gudin, conduziram o Brasil por caminhos diversos daqueles que ele preconizava, ao longo de quase toda a sua vida.

Praticamente até o fim, manteve o hábito de escrever artigos regulares na imprensa, nos quais defendia com brio o seu ideário liberal, em meio aos desvios populistas que se sucediam. Nesta Carta, focada em suas idéias sobre o agronegócio, a educação e a infra-estrutura, nem chegamos a tocar na sua postura de permanente defesa da responsabilidade fiscal e monetária, valores que só viriam a ser entronizados na política e na opinião pública na década de 90. A vida de Gudin, que conjuga coerência, acerto e energia para defender idéias em ambiente hostil, ilumina não só os caminhos econômicos que o país deveria seguir, mas representa também uma história pessoal de ética, inteligência e determinação que é um exemplo para todos os brasileiros.

Ricardo Bergamini
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