...releio um trabalho que havia escrito no comecinho dela, discutindo algumas das propostas que estavam sendo feitas na ocasião.
Acho que nenhuma delas foi implementada, e por isso estamos como estamos: uma nova crise se anunciando e falta completa de novas (e boas) ideias. Apenas velhas ideias...
Sobre a proposta de uma nova autoridade financeira mundial
Paulo Roberto de Almeida (2008)
A julgar pelas propostas que vêm sendo oferecidas para remediar a presente e evitar novas crises financeiras internacionais, é preciso reformar as atuais instituições da governança econômica mundial e implementar novos mecanismos de controle e de monitoramento dos fluxos globais de capitais e moedas. Sem dúvida que as atuais instituições econômicas internacionais – basicamente FMI, BIRD e OMC – não são perfeitas, mas qualquer proposta de reestruturação das existentes ou criação de novas precisa esclarecer exatamente o que se pretende fazer e que efeitos as novas medidas ou instrumentos teriam sobre a ordem econômica mundial, tal como a conhecemos.
O que temos até aqui são recomendações vagas – como a demanda de Pascal Lamy por um “novo Bretton Woods”, por exemplo – ou então propostas que, se implementadas, podem engessar inutilmente o sistema financeiro internacional, ao aumentar os custos e tornar mais lento e demorado o acesso aos mercados de capitais, que podem ser importantes para países e empresas. Qualquer controle, como se sabe, carrega consigo um custo-oportunidade, pois vem carregado de condicionalidades e de limites que impedem a boa fluidez do sistema. O excesso de liquidez pode ser responsável, como ocorre de fato, por crises eventuais, derivadas do uso exagerado da alavancagem financeira e da má informação – a montante e a jusante – sobre a solvência relativa dos tomadores e devedores. Mas o excesso de regulação também acaba gerando perdas, ao limitar a “boa especulação”, aquela que alimenta apostas inovadoras, que fazem, justamente, circular o dinheiro na economia.
Todo sistema financeiro baseia-se em princípios muito simples: juntar a vontade de rentabilizar o seu capital, do lado dos poupadores, à vontade de dispor de um maior volume de ativos, do lado dos tomadores. Credores e investidores estão nas duas pontas de um sistema que deveria funcionar de modo relativamente equilibrado, qual seja: a taxa de juros – preferencialmente a mais alta possível para os poupadores e a mais baixa possível para os devedores – deveria ser, em sistemas “normais”, aquela de mercado, isto é, a resultante do encontro entre oferta e demanda de capitais, na suposição de que não existam barreiras à entrada ou excesso de regulação. Os intermediários deveriam ser livres para encontrar a maior comissão possível nessa tarefa de juntar as duas pontas do sistema, não fossem as regras intrusivas emitidas pelas autoridades monetárias para impedir que alguns “pilantras” se beneficiem da posição privilegiada para lucrar excessivamente às custas dos dois lados, ou simplesmente pegar o dinheiro e fugir, como ocorria no “sistema” bancário dos EUA no século XIX. No meio de uma aparente anarquia monetária, o dinheiro acaba fluindo de um lado para outro, alimentando empreendimentos que de outra forma dificilmente poderia ver a luz do dia. Alguns ganharão, outros perderão, mas a dinâmica econômica é de longe preferível à estabilidade morna dos mercados ultra-centralizados e ultra-regulados.
Pois bem, o que explica agora que autoridades nacionais, entre elas do Brasil, estejam agora demandando uma nova “autoridade monetária mundial”? Os problemas decorrentes da atual quebra do sistema hipotecário nos EUA, que precipitou a crise no sistema bancário, e que ameaça estender-se ao setor real da economia, não são, absolutamente, a obra de especuladores gananciosos, como avançaram algumas dessas autoridades, ou sequer a conseqüência da falta de regulação num sistema regido essencialmente pelo “livre mercado”, como quiseram outros (ou talvez os mesmos). O sistema está longe de ser “desregulado” – seja lá o que isso queira dizer – e, se houve liberalização, esta foi benéfica a muitos tomadores e emprestadores, pois que reduziu custos e aumentou a base de “recolhimento” das poupanças individuais, canalizando recursos para eventuais investidores e agentes individuais. Os excessos no mercado hipotecário podem ser explicados, justamente, pela “presença invisível” do Estado, que era suposto garantir a solvabilidade dos títulos emitidos por duas das principais agências do setor, Fannie Mae e Freddie Mac. Na ausência dessa garantia implícita, o mercado teria, provavelmente, sancionado mais cedo o alto grau de exposição – inclusive irresponsável – dessas “vacas leiteiras” do sistema hipotecário.
Então, o que significa a demanda por um novo Bretton Woods e por uma nova entidade financeira internacional? Quem geralmente faz esse tipo de proposta não consultou adequadamente os livros de história para saber que Bretton Woods foi uma ocasião única numa conjuntura de turbulências e de imensas transformações na ordem econômica mundial, quando o que estava em causa era, justamente, a criação de um novo sistema monetário, em face da falência absoluta dos mecanismos de pagamentos internacionais e introversão quase absoluta de grande parte das economias nacionais. O sistema de Bretton Woods foi criado sob a falsa premissa da estabilidade cambial, num mundo em que as paridades monetárias necessariamente devem se alterar em função das dinâmicas econômicas nacionais, refletindo os ciclos econômicos e os fluxos reais de bens e de capitais entre os países. Era evidente que o valor do dólar não poderia permanecer imutável durante longo tempo, embora muitos dirigentes políticos tenham alimentado essa ilusão. Em algum momento, a posição relativa de cada um dos países – superavitária ou deficitária, segundo os ciclos – deveria se refletir no valor de sua moeda, que então seria alterada segundo as leis da oferta e da procura. A relativa rigidez cambial não poderia suportar os choques da realidade, como se revelou crescentemente ao longo dos anos 1960.
O encontro com a realidade ocorreu em agosto de 1971, quando se suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro a uma taxa fixa desde 1944, passando as moedas, a partir desse momento, a flutuar livremente entre si (pelo menos o FMI não mais voltou a determinar suas paridades respectivas). Mas o que pretendem, exatamente, aqueles que pedem uma nova autoridade financeira mundial?: uma volta ao padrão anterior de estabilidade cambial, que seria de toda forma insustentável? Ou, como pretendia Keynes, o estabelecimento de um sistema pelo qual os países superavitários financiariam automaticamente os deficitários? Ambos regimes seriam extremamente custosos e essencialmente instáveis, posto que baseados, um, numa rigidez inaceitável dos padrões monetários, o outro, numa “facilidade” que carregaria consigo a semente inevitável da irresponsabilidade com o equilíbrio do balanço de pagamentos. Em qualquer dos casos, o sistema não se sustentaria por muito tempo, como o laboratório da história já demonstrou mais de uma vez. Melhor deixar a lei da oferta e da procura fazer o seu trabalho de saneamento regular do sistema, rebaixando ou valorizando o poder de compra das moedas segundo a posição competitiva dos países, o que, em última instância, reflete seus ganhos reais de produtividade.
Não é isso, no entanto, que se ouve, seja do lado do G-7, seja do lado do G-24, o grupo financeiro dos países em desenvolvimento e em transição. Estes últimos, refletindo a promessa do G-7 de agir de modo concertado para garantir “liquidez ao sistema financeiro internacional”, se apressaram em pedir a introdução de uma nova “facilidade” – isto é, um direito de saque – ao FMI, além de uma flexibilização no regime de condicionalidades e um maior nível de acesso aos recursos do Fundo. Ou seja, todos, países desenvolvidos e em desenvolvimento querem um maior volume de dinheiro na economia, quando sabemos que é justamente o excesso de liquidez que provoca a especulação desenfreada – que, em si, nada mais é do que o reflexo da abundância exagerada de recursos, mas também do emissionismo irresponsável dos governos – e as recorrentes crises financeiras que são inevitáveis numa economia aberta como a de mercado.
Aparentemente, os dirigentes políticos e as autoridades econômicas pouco aprendem com as lições da história. Em lugar de sanear o sistema, deixando que os que arriscaram de forma irrefletida percam seus ativos, premiam os irresponsáveis, dando a eles parte do dinheiro suado arrecadado da massa de trabalhadores e de contribuintes responsáveis. Este é o caminho mais seguro para novas crises no futuro, que de toda forma virão por novas bolhas financeiras sempre possíveis dada a fértil imaginação dos homens que atuam livremente nas economias de mercado. O excesso de regulação que teremos nos próximos anos apenas tornará mais lenta a recuperação da dinâmica econômica e a criação subseqüente de riqueza. Assim caminha a história.
Brasília, 13 de outubro de 2008
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Alternancia onde não deve ser feita: politica monetaria...
O lado perverso da alternância
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de São Paulo, segunda-feira, 17.5.2010
A herança mais importante a ser legada pelo governo Lula é o sucesso de sua política econômica e, em menor medida, de suas políticas sociais. Com todas as qualificações que possam ser feitas, consolidou-se a recuperação da credibilidade do País iniciada no governo anterior e criaram-se condições básicas para o crescimento sustentado. É essencial preservar essa conquista.
É dessa perspectiva que deve ser analisada a tempestuosa entrevista do principal candidato oposicionista à eleição presidencial sobre a política econômica do atual governo e, em especial, a política monetária. O candidato foi extremamente crítico da atuação do Banco Central (BC), insistindo nas oportunidades perdidas para a redução da taxa de juros. Curiosamente, omitiu-se quanto às crescentes peraltices na política fiscal do governo, conduzida, segundo ele, por "homens sérios". Diversas alegações do ex-governador não correspondem aos fatos, como, por exemplo, de que o Brasil aumentou juros quando o resto do mundo os havia reduzido. Em particular, foi ventilada uma revolucionária teoria sobre "efeitos psicológicos" na determinação da taxa de juros: relevantes são as variações, e não os níveis das taxas. A bobagem deve ser levada a sério, pois permite delinear o tipo de interferência sobre o Banco Central que poderia ocorrer no caso de vitória da oposição.
A política monetária no Brasil lida com limitações à redução da taxa de juros que têm que ver com o desempenho fiscal. Se as contas públicas forem efetivamente postas em ordem, haverá espaço para taxas de juros. Não há milagre "psicológico" que remova essa restrição. É claro que sempre haverá a possibilidade de buscar o ajuste por meio de mais permissividade com relação à inflação. Isso implicaria, entretanto, o sucateamento do regime de metas de inflação, hipótese ainda não ventilada pelo candidato, embora seja evidente a sua antipatia visceral por essa forma de condução da política monetária.
A repercussão negativa da entrevista suscitou tentativas de remendo não muito convincentes. Mencionou-se até a "intervenção" dos governos europeus no Banco Central Europeu para equacionar a crise financeira grega e o seu contágio. O argumento parece potente para explicar exatamente o contrário. De fato, a despeito da autonomia do Banco Central Europeu, foi possível, em meio à crise, buscar ação coordenada que defendesse da melhor forma possível a estabilidade financeira europeia. Já o posicionamento oficioso do PSDB envolve substancial esforço em reescrever a história da crise de 2008, trocando datas e detectando quase imaginária deflação, com base no comportamento do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Talvez não seja irrelevante lembrar que o índice de preços que baliza o regime de metas é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve comportamento diferente do IGP-M.
A entrevista foi infeliz não apenas no conteúdo, como na forma. A julgar por suas declarações, os que dele discordam ou são obtusos ou mal-intencionados. Não foi um bom trailer do que poderá ser o processo decisório de um eventual governo Serra. E, pior, relativizou as críticas que são habitualmente feitas ao autoritarismo enfático da candidata da situação. Uma democracia madura requer um sistema de pesos e contrapesos sofisticado para que se evitem abusos e sejam minimizados os erros no exercício do poder. Isso se aplica tanto à diretoria do Banco Central quanto ao presidente da República. Nem os diretores do Banco Central nem os candidatos a presidente da República são infalíveis. O candidato parece reconhecer apenas a falibilidade dos banqueiros centrais.
A crítica de Serra à política monetária abriu espaço para que a candidata da situação se apresentasse, em contraste com sua postura no passado, como defensora do Banco Central. Configura-se uma situação esdrúxula na qual o candidato do PSDB consolida sua postura de crítico da política econômica herdada pelo governo Lula do governo Fernando Henrique Cardoso, enquanto Dilma tece loas à autonomia do BC. Quem tem boa memória se lembrará das reticências, quando não da discordância explícita, de José Serra a diversos aspectos da política econômica desde a implantação do Plano Real - que levou à sua saída do Ministério do Planejamento rumo ao Ministério da Saúde -, que escalaram depois de 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
O argumento mais poderoso para justificar o voto em candidatos de oposição é a alternância no poder. A coalizão liderada pelo presidente Lula tem aparelhado a máquina pública, com o objetivo claro de dificultar a reversão das políticas que lhe são caras. É difundida a percepção de que esse processo foi muito além do desejável e que deveria ser revertido. A entrevista de Serra dá margem à interpretação de que, caso eleito, a alternância se faria sentir de forma contundente na condução da política monetária. Seria uma lamentável reversão que não consulta os interesses do País. Talvez ainda haja tempo para que o candidato reformule suas ideias.
*Doutor em economia pela Universidade de Cambridge, é professor tutular no Departamento de Economia da PUC-Rio.
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de São Paulo, segunda-feira, 17.5.2010
A herança mais importante a ser legada pelo governo Lula é o sucesso de sua política econômica e, em menor medida, de suas políticas sociais. Com todas as qualificações que possam ser feitas, consolidou-se a recuperação da credibilidade do País iniciada no governo anterior e criaram-se condições básicas para o crescimento sustentado. É essencial preservar essa conquista.
É dessa perspectiva que deve ser analisada a tempestuosa entrevista do principal candidato oposicionista à eleição presidencial sobre a política econômica do atual governo e, em especial, a política monetária. O candidato foi extremamente crítico da atuação do Banco Central (BC), insistindo nas oportunidades perdidas para a redução da taxa de juros. Curiosamente, omitiu-se quanto às crescentes peraltices na política fiscal do governo, conduzida, segundo ele, por "homens sérios". Diversas alegações do ex-governador não correspondem aos fatos, como, por exemplo, de que o Brasil aumentou juros quando o resto do mundo os havia reduzido. Em particular, foi ventilada uma revolucionária teoria sobre "efeitos psicológicos" na determinação da taxa de juros: relevantes são as variações, e não os níveis das taxas. A bobagem deve ser levada a sério, pois permite delinear o tipo de interferência sobre o Banco Central que poderia ocorrer no caso de vitória da oposição.
A política monetária no Brasil lida com limitações à redução da taxa de juros que têm que ver com o desempenho fiscal. Se as contas públicas forem efetivamente postas em ordem, haverá espaço para taxas de juros. Não há milagre "psicológico" que remova essa restrição. É claro que sempre haverá a possibilidade de buscar o ajuste por meio de mais permissividade com relação à inflação. Isso implicaria, entretanto, o sucateamento do regime de metas de inflação, hipótese ainda não ventilada pelo candidato, embora seja evidente a sua antipatia visceral por essa forma de condução da política monetária.
A repercussão negativa da entrevista suscitou tentativas de remendo não muito convincentes. Mencionou-se até a "intervenção" dos governos europeus no Banco Central Europeu para equacionar a crise financeira grega e o seu contágio. O argumento parece potente para explicar exatamente o contrário. De fato, a despeito da autonomia do Banco Central Europeu, foi possível, em meio à crise, buscar ação coordenada que defendesse da melhor forma possível a estabilidade financeira europeia. Já o posicionamento oficioso do PSDB envolve substancial esforço em reescrever a história da crise de 2008, trocando datas e detectando quase imaginária deflação, com base no comportamento do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Talvez não seja irrelevante lembrar que o índice de preços que baliza o regime de metas é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve comportamento diferente do IGP-M.
A entrevista foi infeliz não apenas no conteúdo, como na forma. A julgar por suas declarações, os que dele discordam ou são obtusos ou mal-intencionados. Não foi um bom trailer do que poderá ser o processo decisório de um eventual governo Serra. E, pior, relativizou as críticas que são habitualmente feitas ao autoritarismo enfático da candidata da situação. Uma democracia madura requer um sistema de pesos e contrapesos sofisticado para que se evitem abusos e sejam minimizados os erros no exercício do poder. Isso se aplica tanto à diretoria do Banco Central quanto ao presidente da República. Nem os diretores do Banco Central nem os candidatos a presidente da República são infalíveis. O candidato parece reconhecer apenas a falibilidade dos banqueiros centrais.
A crítica de Serra à política monetária abriu espaço para que a candidata da situação se apresentasse, em contraste com sua postura no passado, como defensora do Banco Central. Configura-se uma situação esdrúxula na qual o candidato do PSDB consolida sua postura de crítico da política econômica herdada pelo governo Lula do governo Fernando Henrique Cardoso, enquanto Dilma tece loas à autonomia do BC. Quem tem boa memória se lembrará das reticências, quando não da discordância explícita, de José Serra a diversos aspectos da política econômica desde a implantação do Plano Real - que levou à sua saída do Ministério do Planejamento rumo ao Ministério da Saúde -, que escalaram depois de 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
O argumento mais poderoso para justificar o voto em candidatos de oposição é a alternância no poder. A coalizão liderada pelo presidente Lula tem aparelhado a máquina pública, com o objetivo claro de dificultar a reversão das políticas que lhe são caras. É difundida a percepção de que esse processo foi muito além do desejável e que deveria ser revertido. A entrevista de Serra dá margem à interpretação de que, caso eleito, a alternância se faria sentir de forma contundente na condução da política monetária. Seria uma lamentável reversão que não consulta os interesses do País. Talvez ainda haja tempo para que o candidato reformule suas ideias.
*Doutor em economia pela Universidade de Cambridge, é professor tutular no Departamento de Economia da PUC-Rio.
Novo remake: os Dez Mandamentos
Estou tentando atualizar um livro, para sua terceira edição, e assim estou verificando o que já produzi desde a sua segunda edição (em 2004), para atualizar os capítulos relativos a comércio, sistema financeiro internacional, etc.
Ao fazê-lo, acabo deparando com textos totalmente esquecidos, que ficaram, em termos de camadas geológicas, no ordoviciano da minha produção acadêmica. Muitos são apenas curiosidades intelectuais, outros podem apresentar algum interesse, como este aqui.
Dez Novos Mandamentos (apenas uma sugestão...)
Paulo Roberto de Almeida
(2006)
Todo mundo conhece os antigos mandamentos, quero dizer, os dez mandamentos do Antigo Testamento, aqueles que Moisés trouxe do Sinai justo no momento em que o povo de Israel, por acaso o povo eleito e supostamente bem comportado, se deleitava na maior esbórnia, ali mesmo, ao pé do monte. Aí o Charlton Heston quebrou aquelas pedras imensas – sim, eles tinham sido esculpidos na própria pedra, pela mão do Senhor – na cabeça de dois ou três recalcitrantes, derrubou o bezerro de ouro e mandou parar com o Carnaval. Bem, deixemos de brincar de Hollywood e vamos ao que interessa.
Os antigos, ou melhor, os dez mandamentos são aqueles dos quais todo mundo já ouviu falar e que pelo menos deveriam ser conhecidos de cor e salteado. Para os mais esquecidos, não custa lembrar (resumidamente):
1. Não terás outros deuses além de mim (reserva de mercado?).
2. Não pronunciarás o meu santo nome em vão (mas, por vezes não se sabe bem qual era esse nome, exatamente).
3. Guardarás o dia santo (às vezes é na sexta, outras no sábado, ou ainda no domingo, whatever...).
4. Honrarás o pai e a mãe (mas sempre lembram que o primeiro pode ser uma simples hipótese).
5. Não matarás (inclusive porque, no Antigo Testamento, tinha a lei do talião).
6. Não roubarás (salvo se for em caso de absoluta necessidade alimentar e se a propriedade não estiver cumprindo sua função social).
7. Não desejarás a mulher do próximo (dizem que foi aí que o sete adquiriu aquele risco no meio, pois o pessoal começou a gritar: “risca o sete, risca o sete!”).
8. Não cometerás adultério (outro mandamento difícil esse).
9. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo (a distância é crucial em certos casos).
10. Não cobiçarás as coisas alheias (mas tem gente que interpreta isso num sentido simplesmente metafórico).
Pois bem, visando despretenciosamente à elevação espiritual, ética e material da humanidade, pretendo oferecer aqui um complemento moderno a esses preceitos, duplicando os dez mandamentos de Moisés (antigos, velhíssimos, mas ainda válidos, não custa lembrar). Bem sei que os dez primeiros estão sendo obedecidos mal e porcamente, com casos notórios de infração reiterada ao espírito e à letra daquelas simples regras de convivência civilizada. Bem que o Charlton Heston poderia voltar para aplicar uns cascudos no pessoal mais arredio. Em todo caso, pensando que nunca é demais esperar o melhor de cada ser humano, permito-me traçar nesta pedra virtual dez novos mandamentos, para os quais não faço questão de copyright (aliás, no filme eles vinham escritos em inglês medieval e em letras góticas, lembram-se?).
1. Não terás maior amor do que o amor à natureza e aos semelhantes, segundo o princípio absolutamente universal de que todos os seres humanos nascem iguais e devem ter iguais chances de se afirmarem na vida; farás da Terra um lugar habitável por todos, não um paraíso para uns poucos, um purgatório para a maioria e um inferno para muitos milhões, como ainda ocorre.
2. A educação para o trabalho é o princípio unificador de toda a vida civilizada e por isso a instrução básica (geral, irrestrita e de qualidade) e a educação humanista serão as tarefas maiores de cada sociedade.
3. A família e os filhos, como núcleo social igualitário mas organizado, continuam sendo a maior riqueza da sociedade humana e por isso serão o critério básico de organização social e moral de todas as civilizações; o tratamento concedido à mulher define o padrão civilizatório ideal e o seu status na sociedade é o critério básico de progresso humano e social.
4. A tolerância mútua, incondicional e irrestrita, deve ser a norma da vida civilizada em todas as áreas culturais e espirituais e as religiões se enquadrarão nesse princípio contra todo e qualquer particularismo exclusivista e contra quaisquer tendências ao proselitismo.
5. As políticas públicas se guiarão, antes de mais nada, pela racionalidade entre meios e fins, respeitados os direitos das minorias e a conservação da natureza; os homens públicos se guiarão, sobretudo, pelo bem-estar das gerações seguintes às suas.
6. O livre-arbítrio, a liberdade individual, a democracia política e a solidariedade social são os princípios maiores de toda organização política eticamente responsável; responsabilização e transparência definem o funcionamento da ordem política.
7. Direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis e as comunidades organizadas se levantarão contra os tiranos que atentarem contra esses direitos; os direitos dos indivíduos passam antes dos poderes dos Estados.
8. A solução pacífica das controvérsias é o único meio aceitável de resolução de disputas; as comunidades organizadas se encarregarão de prevenir e remediar os possíveis atentados a esta norma de justiça universal.
9. O reconhecimento do mérito individual deve ser estimulado e reconhecido, e por isso as sociedades se esforçarão para dar chances iguais de partida a todos os indivíduos pertencentes a grupos menos favorecidos.
10. O progresso científico, guiado pelos princípios morais delineados nos demais mandamentos, é a condição indispensável do progresso humano e das liberdades individuais e por isso ele não será jamais obstado por qualquer princípio religioso, por relativismos culturais ou particularismos sociais que possam existir.
A vantagem dos antigos mandamentos sobre os meus é que eles tinham uma estrutura simples, uma linguagem direta e comandavam, de fato, coisas elementares (ainda que difíceis, algumas delas): não farás isso ou aquilo, ponto. Esses novos têm mais de recomendação política do que de imperativo moral, e por isso mesmo são muito mais difíceis de serem implementados. Independentemente de seu aspecto de “programa de governo”, eles podem apontar alguns caminhos na direção da elevação social, econômica e cultural, se não moral, da humanidade.
Mas existe uma “coisa” que não sofre limitações de nenhuma espécie, que não se submete às conhecidas restrições da lei da escassez dos economistas, que não depende de nenhum regime político particular para ser observada. Esta “coisa” se refere à natureza fundamental do ser humano, em sua dimensão propriamente relacional e ela poderia ser traduzida da seguinte forma: todas as pessoas, independentemente de idade, credo, raça, convicções políticas e times de futebol, têm o inalienável direito de amar e serem amadas, sem distinção de natureza, e sem qualificações de qualquer espécie. Amar no sentido lato e estrito, sem necessidade de se explicar ou de se justificar. Simples assim, mas isso não conforma exatamente um mandamento: trata-se da própria vida.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2006
(PS.: Novos desenvolvimentos e sugestões serão bem acolhidos, pois não há, nem pode haver numerus clausus em se tratando de trabalhar para o bem da humanidade.)
Ao fazê-lo, acabo deparando com textos totalmente esquecidos, que ficaram, em termos de camadas geológicas, no ordoviciano da minha produção acadêmica. Muitos são apenas curiosidades intelectuais, outros podem apresentar algum interesse, como este aqui.
Dez Novos Mandamentos (apenas uma sugestão...)
Paulo Roberto de Almeida
(2006)
Todo mundo conhece os antigos mandamentos, quero dizer, os dez mandamentos do Antigo Testamento, aqueles que Moisés trouxe do Sinai justo no momento em que o povo de Israel, por acaso o povo eleito e supostamente bem comportado, se deleitava na maior esbórnia, ali mesmo, ao pé do monte. Aí o Charlton Heston quebrou aquelas pedras imensas – sim, eles tinham sido esculpidos na própria pedra, pela mão do Senhor – na cabeça de dois ou três recalcitrantes, derrubou o bezerro de ouro e mandou parar com o Carnaval. Bem, deixemos de brincar de Hollywood e vamos ao que interessa.
Os antigos, ou melhor, os dez mandamentos são aqueles dos quais todo mundo já ouviu falar e que pelo menos deveriam ser conhecidos de cor e salteado. Para os mais esquecidos, não custa lembrar (resumidamente):
1. Não terás outros deuses além de mim (reserva de mercado?).
2. Não pronunciarás o meu santo nome em vão (mas, por vezes não se sabe bem qual era esse nome, exatamente).
3. Guardarás o dia santo (às vezes é na sexta, outras no sábado, ou ainda no domingo, whatever...).
4. Honrarás o pai e a mãe (mas sempre lembram que o primeiro pode ser uma simples hipótese).
5. Não matarás (inclusive porque, no Antigo Testamento, tinha a lei do talião).
6. Não roubarás (salvo se for em caso de absoluta necessidade alimentar e se a propriedade não estiver cumprindo sua função social).
7. Não desejarás a mulher do próximo (dizem que foi aí que o sete adquiriu aquele risco no meio, pois o pessoal começou a gritar: “risca o sete, risca o sete!”).
8. Não cometerás adultério (outro mandamento difícil esse).
9. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo (a distância é crucial em certos casos).
10. Não cobiçarás as coisas alheias (mas tem gente que interpreta isso num sentido simplesmente metafórico).
Pois bem, visando despretenciosamente à elevação espiritual, ética e material da humanidade, pretendo oferecer aqui um complemento moderno a esses preceitos, duplicando os dez mandamentos de Moisés (antigos, velhíssimos, mas ainda válidos, não custa lembrar). Bem sei que os dez primeiros estão sendo obedecidos mal e porcamente, com casos notórios de infração reiterada ao espírito e à letra daquelas simples regras de convivência civilizada. Bem que o Charlton Heston poderia voltar para aplicar uns cascudos no pessoal mais arredio. Em todo caso, pensando que nunca é demais esperar o melhor de cada ser humano, permito-me traçar nesta pedra virtual dez novos mandamentos, para os quais não faço questão de copyright (aliás, no filme eles vinham escritos em inglês medieval e em letras góticas, lembram-se?).
1. Não terás maior amor do que o amor à natureza e aos semelhantes, segundo o princípio absolutamente universal de que todos os seres humanos nascem iguais e devem ter iguais chances de se afirmarem na vida; farás da Terra um lugar habitável por todos, não um paraíso para uns poucos, um purgatório para a maioria e um inferno para muitos milhões, como ainda ocorre.
2. A educação para o trabalho é o princípio unificador de toda a vida civilizada e por isso a instrução básica (geral, irrestrita e de qualidade) e a educação humanista serão as tarefas maiores de cada sociedade.
3. A família e os filhos, como núcleo social igualitário mas organizado, continuam sendo a maior riqueza da sociedade humana e por isso serão o critério básico de organização social e moral de todas as civilizações; o tratamento concedido à mulher define o padrão civilizatório ideal e o seu status na sociedade é o critério básico de progresso humano e social.
4. A tolerância mútua, incondicional e irrestrita, deve ser a norma da vida civilizada em todas as áreas culturais e espirituais e as religiões se enquadrarão nesse princípio contra todo e qualquer particularismo exclusivista e contra quaisquer tendências ao proselitismo.
5. As políticas públicas se guiarão, antes de mais nada, pela racionalidade entre meios e fins, respeitados os direitos das minorias e a conservação da natureza; os homens públicos se guiarão, sobretudo, pelo bem-estar das gerações seguintes às suas.
6. O livre-arbítrio, a liberdade individual, a democracia política e a solidariedade social são os princípios maiores de toda organização política eticamente responsável; responsabilização e transparência definem o funcionamento da ordem política.
7. Direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis e as comunidades organizadas se levantarão contra os tiranos que atentarem contra esses direitos; os direitos dos indivíduos passam antes dos poderes dos Estados.
8. A solução pacífica das controvérsias é o único meio aceitável de resolução de disputas; as comunidades organizadas se encarregarão de prevenir e remediar os possíveis atentados a esta norma de justiça universal.
9. O reconhecimento do mérito individual deve ser estimulado e reconhecido, e por isso as sociedades se esforçarão para dar chances iguais de partida a todos os indivíduos pertencentes a grupos menos favorecidos.
10. O progresso científico, guiado pelos princípios morais delineados nos demais mandamentos, é a condição indispensável do progresso humano e das liberdades individuais e por isso ele não será jamais obstado por qualquer princípio religioso, por relativismos culturais ou particularismos sociais que possam existir.
A vantagem dos antigos mandamentos sobre os meus é que eles tinham uma estrutura simples, uma linguagem direta e comandavam, de fato, coisas elementares (ainda que difíceis, algumas delas): não farás isso ou aquilo, ponto. Esses novos têm mais de recomendação política do que de imperativo moral, e por isso mesmo são muito mais difíceis de serem implementados. Independentemente de seu aspecto de “programa de governo”, eles podem apontar alguns caminhos na direção da elevação social, econômica e cultural, se não moral, da humanidade.
Mas existe uma “coisa” que não sofre limitações de nenhuma espécie, que não se submete às conhecidas restrições da lei da escassez dos economistas, que não depende de nenhum regime político particular para ser observada. Esta “coisa” se refere à natureza fundamental do ser humano, em sua dimensão propriamente relacional e ela poderia ser traduzida da seguinte forma: todas as pessoas, independentemente de idade, credo, raça, convicções políticas e times de futebol, têm o inalienável direito de amar e serem amadas, sem distinção de natureza, e sem qualificações de qualquer espécie. Amar no sentido lato e estrito, sem necessidade de se explicar ou de se justificar. Simples assim, mas isso não conforma exatamente um mandamento: trata-se da própria vida.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2006
(PS.: Novos desenvolvimentos e sugestões serão bem acolhidos, pois não há, nem pode haver numerus clausus em se tratando de trabalhar para o bem da humanidade.)
Incrivel: um texto de 2006, mais atual do que nunca...
Eu escrevo demais, já sei, e alguns dos meus leitores também.
Um aspecto negativo disso -- além do fato que aparentemente eu escrevo mais rapido do que alguns conseguem ler, segundo me disse um amigo -- é que eu esqueço o que produzi em outras épocas, e que ainda pode apresentar alguma validade para os tempos presentes.
Esse texto abaixo, por exemplo, não só conserva atualidade, mas como antecipou, se ouso dizer, o futuro.
A situação foi confirmada, da pior maneira possível, quanto às antecipações apenas sugeridas.
Confesso que eu gostaria de estar errado.
Enfim, julguem vocês mesmos.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai 17 de maio de 2010)
Verdades que não podem ser definitivas
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 julho 2006, 5 p.
Considerações em torno de algumas afirmações simplistas (Congresso atual como o pior de todos, carga fiscal no teto, qualidade da educação etc.), em forma de desabafo.
Postado originalmente neste blog, neste link.
Freqüentemente tenho ouvido algumas teses que passam por verdades absolutas, uma vez que são continuamente repetidas por eminentes personalidades da vida pública, como se diz.
Como não estou de acordo com algumas delas, permito-me aqui fazer pequenas correções a essas “verdades inquestionáveis”. Apenas alguns exemplos:
1) “Este é o pior Congresso de todos tempos”.
Não, não é, pela simples razão que este é apenas um Congresso “normal”, que reflete as realidades políticas e sociais brasileiras, e que os “tempos” ainda não acabaram.
Em outros termos, temos tempos duros pela frente, e podem ter absoluta certeza de que teremos Congressos ainda piores do que este, pela simples razão de que o Brasil encontra-se em plena construção de sua “democracia de massas”. Nessas condições, é inevitável que as antigas representações elitistas sejam podadas em favor dos novos representantes das classes “populares”, ou melhor ainda, pelos representantes dos setores organizados de massa – sindicatos, igrejas, movimentos sociais, grupos de interesse setorial etc. – que normalmente costumam ser militantes ativos, não intelectuais de gabinete.
Por outro lado, o sistema político, tal como está construído no Brasil, é uma importante modalidade de ascensão social, atraindo portanto os arrivistas, oportunistas e outros meliantes não armados – alguns armados – que, vendo no Congresso um excelente vetor de ‘negócios’ de todo o gênero, pretendem ganhar a vida facilmente nesse balcão de negociatas em que se converteu o setor público em nosso país.
Ou seja, quem acha que não poderia haver Congresso pior do que este, deveria se preparar para novas decepções. O cenário político brasileiro ainda tem muito espaço para todos os tipos de oportunismo político, o que significa que a qualidade da representação continuará a se deteriorar. Que ninguém tenha ilusões quanto a isso.
2) “A carga tributária brasileira já bateu no teto, está no limite, impossível subir mais”.
Outro ledo engano. Não há limite teórico para a carga tributária, embora possa haver alguns limites práticos, dados pelas conhecidas relações econômicas entre taxação e recolhimento (emagrecimento da base pela fuga da formalidade, mas existem limites para isso também, pois assalariados não conseguem fugir da voracidade tributária e os liberais apenas o fazem parcialmente).
Quem disse que a carga tributária não pode aumentar mais, não conhece a sanha arrecadatória e arrecadadora da nossa máquina impositiva, uma autoridade fiscal das mais eficientes no mundo. A receita pode, e deve, continuar aumentando, por razões muito simples.
As despesas já “contratadas” pelo Estado têm de ser financiadas de alguma forma, uma vez que o governo já decidiu conceder aumentos generosos para diversas categorias de servidores públicos e vem criando novas fontes de gastos por meio de seus generosos (estou sendo irônico, claro) programas sociais, o mensalinho do “bolsa-família”, difícil de ser descontinuado depois de criado (ainda que ele possa ser transformado num sentido menos assistencialista e mais orientado a qualificar profissionalmente os mais pobres e os de baixa educação formal).
Como existem alguns limites à “contratação” de mais inflação, uma das três vias clássicas para a erosão das obrigações financeiras do Estado, e como também fica difícil emitir dívida pública em bases puramente voluntárias – pois os agentes econômicos podem, a partir de um certo limite recusar comprar os títulos a taxas de juros razoáveis – sobra, portanto, a via do recolhimento tributário. Claro, o Estado sempre pode recorrer a empréstimos compulsórios, mas isso é politicamente difícil, pois dependeria de o Congresso aprovar lei específica, ao passo que a exação fiscal, pelos mecanismos já existentes (isto é, sem aprovar novos impostos), é sempre possível.
Quanto a mim, eu não tenho nenhuma dúvida de que continuaremos pagando cada vez mais para o Estado cobrir suas obrigações, que diga-se de passagem, são demandadas pela própria sociedade. O povo brasileiro adora o Estado, pede, suplica, implora que o Estado venha em seu socorro para fazer algum programinha social ou alguma nova prestação setorial. Ele vem, só que no meio do caminho abocanha mais um pouco da riqueza que é gerada socialmente.
3) “A corrupção atingiu limites nunca antes vistos, não é mais possível continuar assim”.
Difícil saber, pois não dispomos de um “corruptômetro” para medir avanços e recuos relativos da corrupção. Quantos “por cento” do PIB são intermediados de maneira “heterodoxa”, digamos assim? Difícil saber, não é mesmo? Não temos base de comparação, histórica ou atual.
O certo é que a corrupção tende necessariamente a aumentar quando os fluxos de receitas e de pagamentos transitam pelos canais oficiais, uma vez que se supõe que transações puramente privadas são estreitamente vigiadas pelas partes no negócio, cada um cuidando do seu rico dinheirinho.
O dinheiro da “viúva” é um pouco de todo mundo, transita por muitas mãos, no sentido metafórico, claro, ou seja, existem milhares de programas considerados essenciais para o bem estar público que devem ser objeto de cuidadoso planejamento, alocação, discussão congressual, alocação, empenho, licitação, leilão, concorrência, doação, enfim, as mais diferentes formas de repartição pública que se possa conceber. É evidente que num sistema que mobiliza grandes proporções de dinheiro arrecadado daqueles que geram a riqueza e a renda – que são sempre, por definição, os agentes econômicos privados, uma vez que o Estado raramente produz qualquer bem real – alguns desses muitos intermediadores do dinheiro “público” encontram alguma maneira inteligente de desviá-lo para seu próprio usufruto.
Donde se conclui que quanto maior a proporção do PIB brasileiro que passar pelos canais públicos, maiores serão as oportunidades de corrupção. Uma vez que suponho que a carga fiscal total no Brasil ainda não chegou aos seus limites e tende a aumentar, ainda que modesta e lentamente na fase presente, não tenho por que acreditar que a corrupção chegou aos seus limites no Brasil.
Como tampouco acredito que mecanismos mais “eficientes” de monitoramento e controle sejam uma resposta ideal ao sistema – uma vez que sempre haverá meios de contornar esses mecanismos, uma vez conhecidos –, minha conclusão é uma só:
A corrupção só diminuirá, no Brasil, quando um menor volume de dinheiro for transacionado pelos canais oficiais. Concordam com isso? Para mim, é elementar...
4) “A qualidade da educação já atingiu patamares mínimos, agora tem de melhorar.”
Os otimistas incuráveis acham que a escola pública já piorou o que tinha de piorar e que, daqui para a frente, o movimento será no sentido de sua melhoria substantiva.
Eu acho que ainda não atingimos o fundo do poço, por duas razões muito simples.
A primeira ordem de razões prende-se aos problemas fiscais já detectados anteriormente: como a situação das contas públicas tende a se deteriorar ainda mais, no futuro previsível, não é razoável esperar que um maior volume de recursos possa ser investido na escola pública, de molde a melhorar sua qualidade.
A segunda é a incultura generalizada na sociedade, facilmente detectável nos canais públicos de televisão e nas universidades de modo geral. Resultado paralelo de nossa “democracia de massas” e de um descaso generalizado com a escola pública, mais e mais pessoas ignorantes ascendem a posições de mando e de poder, com o que elas continuam contribuindo para a deterioração ainda maior do ensino primário e secundário, público e privado (que não pode ficar imune aos padrões societais vigentes).
Como todos sabem, temos dirigentes políticos que exibem uma ignorância verdadeiramente enciclopédica, isto é, ela atinge os mais variados campos do saber humano. Como não existe muita autocrítica, ela continua impunemente produzindo efeitos deletérios sobre todo o nosso sistema público, sobre a escola e o ensino em particular.
Como tambem se dissemina uma cultura do igualitarismo e do distributivismo primários, reflexos de um marxismo ainda mais primário que continua a ser a base do ensino médio neste país, não há nenhum risco de melhoria na educação pública.
Ou seja, prenuncio dias brilhantes pela frente, em termos de decadência moral e substantiva da escola pública no Brasil.
5) “O Brasil está condenado a ser grande e importante, é o país do futuro”.
Essas tiradas patrioteiras nunca me comoveram, pela simples razão de que, como todos sabem, tamanho não é documento, pelo menos não absolutamente. A China sempre foi enorme, gigantesca, e decaiu continuamente durante três ou mais séculos, antes de começar a reerguer-se, penosamente, nas duas últimas décadas do século XX. Ela está longe, ainda, de ser um exemplo de prosperidade para o seu povo, ainda que possa já ser uma potência militar e venha a ser, brevemente, uma potência tecnológica, também. A Rússia sempre foi um gigante de pés de barro, seja no antigo regime czarista, seja durante os anos de socialismo senil, até esboroar-se na decadência política e no capitalismo mafioso, do qual ela ainda não se recuperou.
O Brasil sempre foi grande, e pobre, não absolutamente, mas educacionalmente paupérrimo, miserabilíssimo no plano cultural. Somos hoje um país totalmente industrializado – repito, totalmente – e uma potência no agronegócio e não deixamos de ser pobres educacionalmente falando. Ainda estamos no século XVIII em matéria de ensino, quando não de cultura. Bem sei que dispomos, atualmente, de um sistema de produção científica que se situa entre os vinte melhores do mundo, mas isso “atinge” – é o caso de se dizer –, se tanto, uma mínima parcela da população, uma superestrutura extremamente fina em termos sociais.
A conversa dos “BRICs” tampouco me convence, pois o que vale, em última instância, não é poder econômico absoluto, mas poder relativo e, sobretudo, bem estar e prosperidade para a sua própria população, qualidade de vida, e nisso estamos muito aquém do desejável. Não existem BRICs, ou não BRICs, existem povos que conseguiram resolver seus problemas básicos e que passam a dispensar, à sua sociedade, oportunidades culturais “excedentárias”, digamos assim. O Brasil não dispensa sequer o mínimo para um contingente apreciável de brasileiros, e não pode pretender assim ser grande e importante. Aliás, ele até pode ser, entrar no Conselho de Segurança, influenciar reuniões multilaterais e até a agenda internacional, mas continuará sendo um gigante de pés de barro enquanto não resolver problemas básicos no interior de suas fronteiras.
Essa história de “futuro” é risível, se não fosse trágica, para milhares de crianças condenadas a uma existência miserável nas favelas, por falta de condições mínimas na escola para disputar depois uma ocupação produtiva na sociedade, e útil para o restante da comunidade. Estamos, literalmente, jogando na lata de lixo milhares de crianças todos os dias. Um país assim não pode ser grande e importante.
Para mim, ele continua a ser pequeno e medíocre...
Brasília, 2 de julho de 2006
(PS 2010: Bem, não creio ter errado por excesso de pessimismo, ao contrário; a realidade se encarregou de confirmar as minhas piores expectativas...)
Um aspecto negativo disso -- além do fato que aparentemente eu escrevo mais rapido do que alguns conseguem ler, segundo me disse um amigo -- é que eu esqueço o que produzi em outras épocas, e que ainda pode apresentar alguma validade para os tempos presentes.
Esse texto abaixo, por exemplo, não só conserva atualidade, mas como antecipou, se ouso dizer, o futuro.
A situação foi confirmada, da pior maneira possível, quanto às antecipações apenas sugeridas.
Confesso que eu gostaria de estar errado.
Enfim, julguem vocês mesmos.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai 17 de maio de 2010)
Verdades que não podem ser definitivas
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 julho 2006, 5 p.
Considerações em torno de algumas afirmações simplistas (Congresso atual como o pior de todos, carga fiscal no teto, qualidade da educação etc.), em forma de desabafo.
Postado originalmente neste blog, neste link.
Freqüentemente tenho ouvido algumas teses que passam por verdades absolutas, uma vez que são continuamente repetidas por eminentes personalidades da vida pública, como se diz.
Como não estou de acordo com algumas delas, permito-me aqui fazer pequenas correções a essas “verdades inquestionáveis”. Apenas alguns exemplos:
1) “Este é o pior Congresso de todos tempos”.
Não, não é, pela simples razão que este é apenas um Congresso “normal”, que reflete as realidades políticas e sociais brasileiras, e que os “tempos” ainda não acabaram.
Em outros termos, temos tempos duros pela frente, e podem ter absoluta certeza de que teremos Congressos ainda piores do que este, pela simples razão de que o Brasil encontra-se em plena construção de sua “democracia de massas”. Nessas condições, é inevitável que as antigas representações elitistas sejam podadas em favor dos novos representantes das classes “populares”, ou melhor ainda, pelos representantes dos setores organizados de massa – sindicatos, igrejas, movimentos sociais, grupos de interesse setorial etc. – que normalmente costumam ser militantes ativos, não intelectuais de gabinete.
Por outro lado, o sistema político, tal como está construído no Brasil, é uma importante modalidade de ascensão social, atraindo portanto os arrivistas, oportunistas e outros meliantes não armados – alguns armados – que, vendo no Congresso um excelente vetor de ‘negócios’ de todo o gênero, pretendem ganhar a vida facilmente nesse balcão de negociatas em que se converteu o setor público em nosso país.
Ou seja, quem acha que não poderia haver Congresso pior do que este, deveria se preparar para novas decepções. O cenário político brasileiro ainda tem muito espaço para todos os tipos de oportunismo político, o que significa que a qualidade da representação continuará a se deteriorar. Que ninguém tenha ilusões quanto a isso.
2) “A carga tributária brasileira já bateu no teto, está no limite, impossível subir mais”.
Outro ledo engano. Não há limite teórico para a carga tributária, embora possa haver alguns limites práticos, dados pelas conhecidas relações econômicas entre taxação e recolhimento (emagrecimento da base pela fuga da formalidade, mas existem limites para isso também, pois assalariados não conseguem fugir da voracidade tributária e os liberais apenas o fazem parcialmente).
Quem disse que a carga tributária não pode aumentar mais, não conhece a sanha arrecadatória e arrecadadora da nossa máquina impositiva, uma autoridade fiscal das mais eficientes no mundo. A receita pode, e deve, continuar aumentando, por razões muito simples.
As despesas já “contratadas” pelo Estado têm de ser financiadas de alguma forma, uma vez que o governo já decidiu conceder aumentos generosos para diversas categorias de servidores públicos e vem criando novas fontes de gastos por meio de seus generosos (estou sendo irônico, claro) programas sociais, o mensalinho do “bolsa-família”, difícil de ser descontinuado depois de criado (ainda que ele possa ser transformado num sentido menos assistencialista e mais orientado a qualificar profissionalmente os mais pobres e os de baixa educação formal).
Como existem alguns limites à “contratação” de mais inflação, uma das três vias clássicas para a erosão das obrigações financeiras do Estado, e como também fica difícil emitir dívida pública em bases puramente voluntárias – pois os agentes econômicos podem, a partir de um certo limite recusar comprar os títulos a taxas de juros razoáveis – sobra, portanto, a via do recolhimento tributário. Claro, o Estado sempre pode recorrer a empréstimos compulsórios, mas isso é politicamente difícil, pois dependeria de o Congresso aprovar lei específica, ao passo que a exação fiscal, pelos mecanismos já existentes (isto é, sem aprovar novos impostos), é sempre possível.
Quanto a mim, eu não tenho nenhuma dúvida de que continuaremos pagando cada vez mais para o Estado cobrir suas obrigações, que diga-se de passagem, são demandadas pela própria sociedade. O povo brasileiro adora o Estado, pede, suplica, implora que o Estado venha em seu socorro para fazer algum programinha social ou alguma nova prestação setorial. Ele vem, só que no meio do caminho abocanha mais um pouco da riqueza que é gerada socialmente.
3) “A corrupção atingiu limites nunca antes vistos, não é mais possível continuar assim”.
Difícil saber, pois não dispomos de um “corruptômetro” para medir avanços e recuos relativos da corrupção. Quantos “por cento” do PIB são intermediados de maneira “heterodoxa”, digamos assim? Difícil saber, não é mesmo? Não temos base de comparação, histórica ou atual.
O certo é que a corrupção tende necessariamente a aumentar quando os fluxos de receitas e de pagamentos transitam pelos canais oficiais, uma vez que se supõe que transações puramente privadas são estreitamente vigiadas pelas partes no negócio, cada um cuidando do seu rico dinheirinho.
O dinheiro da “viúva” é um pouco de todo mundo, transita por muitas mãos, no sentido metafórico, claro, ou seja, existem milhares de programas considerados essenciais para o bem estar público que devem ser objeto de cuidadoso planejamento, alocação, discussão congressual, alocação, empenho, licitação, leilão, concorrência, doação, enfim, as mais diferentes formas de repartição pública que se possa conceber. É evidente que num sistema que mobiliza grandes proporções de dinheiro arrecadado daqueles que geram a riqueza e a renda – que são sempre, por definição, os agentes econômicos privados, uma vez que o Estado raramente produz qualquer bem real – alguns desses muitos intermediadores do dinheiro “público” encontram alguma maneira inteligente de desviá-lo para seu próprio usufruto.
Donde se conclui que quanto maior a proporção do PIB brasileiro que passar pelos canais públicos, maiores serão as oportunidades de corrupção. Uma vez que suponho que a carga fiscal total no Brasil ainda não chegou aos seus limites e tende a aumentar, ainda que modesta e lentamente na fase presente, não tenho por que acreditar que a corrupção chegou aos seus limites no Brasil.
Como tampouco acredito que mecanismos mais “eficientes” de monitoramento e controle sejam uma resposta ideal ao sistema – uma vez que sempre haverá meios de contornar esses mecanismos, uma vez conhecidos –, minha conclusão é uma só:
A corrupção só diminuirá, no Brasil, quando um menor volume de dinheiro for transacionado pelos canais oficiais. Concordam com isso? Para mim, é elementar...
4) “A qualidade da educação já atingiu patamares mínimos, agora tem de melhorar.”
Os otimistas incuráveis acham que a escola pública já piorou o que tinha de piorar e que, daqui para a frente, o movimento será no sentido de sua melhoria substantiva.
Eu acho que ainda não atingimos o fundo do poço, por duas razões muito simples.
A primeira ordem de razões prende-se aos problemas fiscais já detectados anteriormente: como a situação das contas públicas tende a se deteriorar ainda mais, no futuro previsível, não é razoável esperar que um maior volume de recursos possa ser investido na escola pública, de molde a melhorar sua qualidade.
A segunda é a incultura generalizada na sociedade, facilmente detectável nos canais públicos de televisão e nas universidades de modo geral. Resultado paralelo de nossa “democracia de massas” e de um descaso generalizado com a escola pública, mais e mais pessoas ignorantes ascendem a posições de mando e de poder, com o que elas continuam contribuindo para a deterioração ainda maior do ensino primário e secundário, público e privado (que não pode ficar imune aos padrões societais vigentes).
Como todos sabem, temos dirigentes políticos que exibem uma ignorância verdadeiramente enciclopédica, isto é, ela atinge os mais variados campos do saber humano. Como não existe muita autocrítica, ela continua impunemente produzindo efeitos deletérios sobre todo o nosso sistema público, sobre a escola e o ensino em particular.
Como tambem se dissemina uma cultura do igualitarismo e do distributivismo primários, reflexos de um marxismo ainda mais primário que continua a ser a base do ensino médio neste país, não há nenhum risco de melhoria na educação pública.
Ou seja, prenuncio dias brilhantes pela frente, em termos de decadência moral e substantiva da escola pública no Brasil.
5) “O Brasil está condenado a ser grande e importante, é o país do futuro”.
Essas tiradas patrioteiras nunca me comoveram, pela simples razão de que, como todos sabem, tamanho não é documento, pelo menos não absolutamente. A China sempre foi enorme, gigantesca, e decaiu continuamente durante três ou mais séculos, antes de começar a reerguer-se, penosamente, nas duas últimas décadas do século XX. Ela está longe, ainda, de ser um exemplo de prosperidade para o seu povo, ainda que possa já ser uma potência militar e venha a ser, brevemente, uma potência tecnológica, também. A Rússia sempre foi um gigante de pés de barro, seja no antigo regime czarista, seja durante os anos de socialismo senil, até esboroar-se na decadência política e no capitalismo mafioso, do qual ela ainda não se recuperou.
O Brasil sempre foi grande, e pobre, não absolutamente, mas educacionalmente paupérrimo, miserabilíssimo no plano cultural. Somos hoje um país totalmente industrializado – repito, totalmente – e uma potência no agronegócio e não deixamos de ser pobres educacionalmente falando. Ainda estamos no século XVIII em matéria de ensino, quando não de cultura. Bem sei que dispomos, atualmente, de um sistema de produção científica que se situa entre os vinte melhores do mundo, mas isso “atinge” – é o caso de se dizer –, se tanto, uma mínima parcela da população, uma superestrutura extremamente fina em termos sociais.
A conversa dos “BRICs” tampouco me convence, pois o que vale, em última instância, não é poder econômico absoluto, mas poder relativo e, sobretudo, bem estar e prosperidade para a sua própria população, qualidade de vida, e nisso estamos muito aquém do desejável. Não existem BRICs, ou não BRICs, existem povos que conseguiram resolver seus problemas básicos e que passam a dispensar, à sua sociedade, oportunidades culturais “excedentárias”, digamos assim. O Brasil não dispensa sequer o mínimo para um contingente apreciável de brasileiros, e não pode pretender assim ser grande e importante. Aliás, ele até pode ser, entrar no Conselho de Segurança, influenciar reuniões multilaterais e até a agenda internacional, mas continuará sendo um gigante de pés de barro enquanto não resolver problemas básicos no interior de suas fronteiras.
Essa história de “futuro” é risível, se não fosse trágica, para milhares de crianças condenadas a uma existência miserável nas favelas, por falta de condições mínimas na escola para disputar depois uma ocupação produtiva na sociedade, e útil para o restante da comunidade. Estamos, literalmente, jogando na lata de lixo milhares de crianças todos os dias. Um país assim não pode ser grande e importante.
Para mim, ele continua a ser pequeno e medíocre...
Brasília, 2 de julho de 2006
(PS 2010: Bem, não creio ter errado por excesso de pessimismo, ao contrário; a realidade se encarregou de confirmar as minhas piores expectativas...)
What if? Que pasa si...?: uma historia virtual colombo-venezuelana
Um jornalista começa a imaginar cenários alternativos à derrocada econômica de Chávez e seu "socialismo do século 21" (deveria ser do século 18...).
Da pior forma possível...
Pesadilla
Andrés F. Arias
Analítica, Domingo, 16 de mayo de 2010
Una flotilla de 15 aviones SU-30MK-2 cruza la frontera entre Venezuela y Colombia. Hacen parte de los 24 aviones de combate rusos Sukhoi-30 que el Presidente Chávez adquirió durante los últimos años. Aquellos que superan en velocidad y capacidad de fuego a los aviones norteamericanos Lockheed F-16 y a los aviones franceses Dassault Mirage 2000-5.
Los 15 aviones se dividen en 3 escuadrones de a 5. En 10 minutos el primer escuadrón está sobrevolando Barranquilla y destruyendo la base aérea en Malambo. En 12 minutos el segundo escuadrón está sobrevolando Barranca y destruyendo la refinería. 2 minutos más tarde ese mismo escuadrón está bombardeando la base de Palanquero y en camino a Tolemaida. En 15 minutos el tercer escuadrón ya ha comenzado a descargar su artillería sobre Apiay para dirigirse a la base de Larandia en el Caquetá.
Anulada gran parte de la aviación colombiana, los 3 escuadrones venezolanos se enfilan hacia otros 3 objetivos: Bogotá, Medellín y Cali. Fin de la pesadilla. Pero sólo por ahora. Porque la tensión con Chávez va a continuar y es muy probable, por tres razones, que se materialice en un choque abierto y violento con Colombia.
Primero, Chávez requiere un distractor ante el desastre económico y social atribuible al comunismo del siglo XXI. En efecto, el irrespeto a la propiedad privada, la permanente estatización y las expropiaciones discrecionales del mandatario destruyeron el aparato productivo venezolano. Aniquilaron el estímulo a la inversión, la iniciativa privada, la creatividad y cualquier incentivo a trabajar y prosperar. ¿El resultado? Hambre, desempleo, racionamientos y altas inflaciones que atentan contra el bolsillo de los menos favorecidos. ¿Cuál es el distractor ideal ante semejante desastre económico y social? El choque con Colombia.
Segundo, Chávez enfrenta un retroceso político, especialmente en la frontera. En las pasadas elecciones los departamentos de frontera con Colombia vieron el triunfo de gobernadores y alcaldes de oposición a Chávez. La única forma de recuperar el control político y presupuestal de los departamentos de frontera es imponiendo gobernadores militares afines al régimen. Y, por supuesto, la única forma de justificar la imposición de dichos mandatarios militares es propiciando altos niveles de tensión y escaramuzas en la frontera o, incluso, precipitando una agresión abierta en contra nuestra.
Tercero, Venezuela se ha convertido en el principal corredor aéreo de tráfico de drogas desde Colombia. Los mapas de rutas de narcotráfico que hoy tiene la inteligencia colombiana se asemejan a un florero de trazas aéreas que emanan desde nuestro país y que se expanden por toda Venezuela. Para nadie es un secreto que las mayores ganancias del negocio del narcotráfico se obtienen en el eslabón de las rutas para traficar el alcaloide desde los centros de producción hasta los centros de consumo. Quien controla las rutas controla el negocio. Y es por esto que, cierto sector mafioso-chavista, continuará alentando la crisis y el choque abierto con Colombia.
Por estas tres razones la agresión de Chávez continuará. Él siempre da un paso atrás y dos pasos adelante en su propósito de expandir el comunismo del siglo XXI. En los últimos días lo vimos. Un paso atrás con su discurso conciliador en la cumbre de Mercosur. Dos pasos adelante con la intimidación abierta que ha lanzado sobre el pueblo colombiano si la seguridad democrática es reelegida.
No nos equivoquemos. Sólo alguien con firmeza, temple, determinación y convicción en la seguridad democrática podrá defender al pueblo colombiano de una agresión chavista. Lo que hoy parece una pesadilla puede volverse realidad. Por una Colombia grande, respetada y libre y por la seguridad de nuestros hijos reelijamos la seguridad democrática.
Da pior forma possível...
Pesadilla
Andrés F. Arias
Analítica, Domingo, 16 de mayo de 2010
Una flotilla de 15 aviones SU-30MK-2 cruza la frontera entre Venezuela y Colombia. Hacen parte de los 24 aviones de combate rusos Sukhoi-30 que el Presidente Chávez adquirió durante los últimos años. Aquellos que superan en velocidad y capacidad de fuego a los aviones norteamericanos Lockheed F-16 y a los aviones franceses Dassault Mirage 2000-5.
Los 15 aviones se dividen en 3 escuadrones de a 5. En 10 minutos el primer escuadrón está sobrevolando Barranquilla y destruyendo la base aérea en Malambo. En 12 minutos el segundo escuadrón está sobrevolando Barranca y destruyendo la refinería. 2 minutos más tarde ese mismo escuadrón está bombardeando la base de Palanquero y en camino a Tolemaida. En 15 minutos el tercer escuadrón ya ha comenzado a descargar su artillería sobre Apiay para dirigirse a la base de Larandia en el Caquetá.
Anulada gran parte de la aviación colombiana, los 3 escuadrones venezolanos se enfilan hacia otros 3 objetivos: Bogotá, Medellín y Cali. Fin de la pesadilla. Pero sólo por ahora. Porque la tensión con Chávez va a continuar y es muy probable, por tres razones, que se materialice en un choque abierto y violento con Colombia.
Primero, Chávez requiere un distractor ante el desastre económico y social atribuible al comunismo del siglo XXI. En efecto, el irrespeto a la propiedad privada, la permanente estatización y las expropiaciones discrecionales del mandatario destruyeron el aparato productivo venezolano. Aniquilaron el estímulo a la inversión, la iniciativa privada, la creatividad y cualquier incentivo a trabajar y prosperar. ¿El resultado? Hambre, desempleo, racionamientos y altas inflaciones que atentan contra el bolsillo de los menos favorecidos. ¿Cuál es el distractor ideal ante semejante desastre económico y social? El choque con Colombia.
Segundo, Chávez enfrenta un retroceso político, especialmente en la frontera. En las pasadas elecciones los departamentos de frontera con Colombia vieron el triunfo de gobernadores y alcaldes de oposición a Chávez. La única forma de recuperar el control político y presupuestal de los departamentos de frontera es imponiendo gobernadores militares afines al régimen. Y, por supuesto, la única forma de justificar la imposición de dichos mandatarios militares es propiciando altos niveles de tensión y escaramuzas en la frontera o, incluso, precipitando una agresión abierta en contra nuestra.
Tercero, Venezuela se ha convertido en el principal corredor aéreo de tráfico de drogas desde Colombia. Los mapas de rutas de narcotráfico que hoy tiene la inteligencia colombiana se asemejan a un florero de trazas aéreas que emanan desde nuestro país y que se expanden por toda Venezuela. Para nadie es un secreto que las mayores ganancias del negocio del narcotráfico se obtienen en el eslabón de las rutas para traficar el alcaloide desde los centros de producción hasta los centros de consumo. Quien controla las rutas controla el negocio. Y es por esto que, cierto sector mafioso-chavista, continuará alentando la crisis y el choque abierto con Colombia.
Por estas tres razones la agresión de Chávez continuará. Él siempre da un paso atrás y dos pasos adelante en su propósito de expandir el comunismo del siglo XXI. En los últimos días lo vimos. Un paso atrás con su discurso conciliador en la cumbre de Mercosur. Dos pasos adelante con la intimidación abierta que ha lanzado sobre el pueblo colombiano si la seguridad democrática es reelegida.
No nos equivoquemos. Sólo alguien con firmeza, temple, determinación y convicción en la seguridad democrática podrá defender al pueblo colombiano de una agresión chavista. Lo que hoy parece una pesadilla puede volverse realidad. Por una Colombia grande, respetada y libre y por la seguridad de nuestros hijos reelijamos la seguridad democrática.
A insustentavel trajetoria fiscal do governo...
...e as chances (mínimas) de crescimento sustentado no Brasil.
O Brasil de fato não consegue crescer com suas próprias pernas. As taxas recentes mais otimistas (antes da crise) foram devidas mais à demanda externa do que ao investimento doméstico. Em um ambiente de estímulo artificial ao consumo, como vem fazendo o governo, o resultado costuma ser mais inflação, inadimplência dos consumidores, estrangulamento das contas públicas e déficits externos. Ou tudo isso junto.
Cabe remediar, quanto antes melhor.
Não existem soluções fáceis em economia, ou remédios sem custo...
Paulo Roberto de Almeida
Nada trivial
SERGIO FAUSTO
O Estado de S.Paulo, 16/05/2010
Peço desculpas pelo economês, mas ele é indispensável para chegar aonde quero com este artigo: o próximo governo não poderá ser um governo de simples continuidade, pois ela não nos levará muito longe, certamente não a tão longe quanto podemos chegar. E aqui falo de continuidade em relação aos governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso, ambos. Temos, portanto, difíceis escolhas políticas a fazer depois de 2010.
Nos últimos dez anos consolidou-se um padrão de política macroeconômica com três pernas na área fiscal e duas na área monetário-cambial. As três pernas fiscais são: meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) alta o suficiente para impedir o descontrole da dívida pública (o governo federal controla a sua meta diretamente e a dos demais membros da Federação, indiretamente); gastos correntes crescendo mais que o PIB; e carga tributária elevada para cobrir o crescimento dos gastos correntes e, ao mesmo tempo, assegurar o cumprimento das metas de superávit primário e o controle da dinâmica da dívida pública. Na área monetária, as duas pernas são os regimes de metas de inflação e câmbio flutuante, pernas que seriam frouxas sem a companhia das pernas fiscais.
Filha do governo FHC, essa política recebeu duas contribuições do governo Lula. Uma, positiva, consistiu em aproveitar os instrumentos disponíveis e o ótimo ambiente externo de 2003 a 2007 para colocar a dívida pública, a inflação e os juros em trajetória declinante. A outra, negativa, consistiu em pisar no acelerador do gasto corrente, dirigindo para esse tipo de despesa 85% do ganho fiscal gerado pelo crescimento da arrecadação e pela diminuição da despesa com pagamento de juros. Além disso, Lula contratou despesas adicionais com pessoal cujo impacto pleno ainda virá.
Até aqui a continuidade dessa política macroeconômica rendeu bons frutos ao País: consolidação da estabilidade econômica com crescimento razoável e maior capacidade de atender às demandas sociais de uma sociedade com muita pobreza e enorme desigualdade. Os pobres, 30% da população no início dos anos 90, passaram a representar menos de 20% nos anos recentes.
Ninguém sensato deseja mudanças nos regimes monetário e cambial. Mas é preciso reconhecer que na área fiscal estamos com os pés trocados e corremos o risco de tropeçar mais à frente.
Os gastos correntes do governo federal têm crescido sistematicamente acima do PIB. Passaram de 14% em 1991 para 22% do PIB em 2009. No mesmo período, a carga tributária deu um salto de aproximadamente 25% para 36% do PIB, um aumento de 11 pontos de porcentagem em menos de 20 anos, fenômeno quase sem paralelo no mundo. Hoje o Brasil tem um nível de carga tributária anômalo para países de renda média, como ainda somos. Cresceu a fatia da União no bolo da arrecadação e aumentou o peso dos tributos em cascata, ruins para a economia e injustos socialmente. Já os investimentos do governo federal não superaram os 2% do PIB no mesmo período. Estados e municípios aumentaram seus investimentos nesses anos, mas não compensaram a queda drástica do investimento público federal em relação ao observado em períodos anteriores.
A atrofia do investimento e a expansão do gasto corrente do setor público se refletem no conjunto da economia. Nota recente da MB Associados mostra que o investimento agregado respondeu por apenas 13% do crescimento na presente década (2000-2010). Já o consumo do governo foi responsável por 20% do crescimento observado, cabendo 70% ao consumo das famílias, estimulado pelo aumento das transferências governamentais (benefícios previdenciários e assistenciais, grandes itens do gasto corrente) e pelo empurrão oficial ao crédito ao consumidor (crédito consignado, "proatividade" dos bancos públicos) no governo Lula. Não é preciso ser economista para saber que essas tendências não são sustentáveis: estamos consumindo demais, poupando e investindo de menos. Cedo ou tarde, isso termina em mais inflação e/ou em crise das contas externas.
Não será fácil mudar a trajetória dessas variáveis. O padrão a que me referi de início tem implícito um acordo social e político. Será necessário fazer escolhas e contrariar interesses. Embora as mudanças possam ser feitas gradualmente, elas têm de começar desde o início do próximo governo. A principal delas consiste em limitar o crescimento do gasto corrente. Ao contrário do que fez o governo Lula, trata-se de pisar no breque, e não no acelerador, fazendo o gasto corrente crescer abaixo, e não acima do PIB e, nele, privilegiando o que há de mais importante: educação e saúde. Só assim será possível aumentar o investimento público e/ou reduzir a carga tributária, sem pôr em risco a "responsabilidade fiscal". Uma saída politicamente atraente é dizer: "Bastam cortes na máquina do governo." Atraente, mas insuficiente: os benefícios previdenciários respondem por quase metade do aumento do gasto corrente do governo federal desde 1991. Tal constatação nos força a repensar a política de aumentos reais do salário mínimo, que remonta a 1995, e recoloca sobre a mesa a reforma da Previdência, à luz do aumento da proporção de idosos nos anos vindouros. O Brasil já gasta com a Previdência mais que o dobro do que gasta com educação, um absurdo.
O ambiente político não é favorável a reformas e ajustes no nível e na composição do gasto público. Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, lá se vão dez anos, não houve uma só medida aprovada no Congresso, com exceção parcial da reforma da Previdência do setor público, em 2003, que visasse a limitar o crescimento do gasto público corrente. A tentativa do ex-ministro Palocci de limitá-lo legalmente foi bombardeada ainda no Executivo, sob o fogo cerrado da ministra Dilma, então chefe da Casa Civil.
Nada trivial é a missão política que o próximo presidente da República, homem ou mulher, tem pela frente.
DIRETOR EXECUTIVO DO IFHC, É MEMBRO DO GACINT DA USP
O Brasil de fato não consegue crescer com suas próprias pernas. As taxas recentes mais otimistas (antes da crise) foram devidas mais à demanda externa do que ao investimento doméstico. Em um ambiente de estímulo artificial ao consumo, como vem fazendo o governo, o resultado costuma ser mais inflação, inadimplência dos consumidores, estrangulamento das contas públicas e déficits externos. Ou tudo isso junto.
Cabe remediar, quanto antes melhor.
Não existem soluções fáceis em economia, ou remédios sem custo...
Paulo Roberto de Almeida
Nada trivial
SERGIO FAUSTO
O Estado de S.Paulo, 16/05/2010
Peço desculpas pelo economês, mas ele é indispensável para chegar aonde quero com este artigo: o próximo governo não poderá ser um governo de simples continuidade, pois ela não nos levará muito longe, certamente não a tão longe quanto podemos chegar. E aqui falo de continuidade em relação aos governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso, ambos. Temos, portanto, difíceis escolhas políticas a fazer depois de 2010.
Nos últimos dez anos consolidou-se um padrão de política macroeconômica com três pernas na área fiscal e duas na área monetário-cambial. As três pernas fiscais são: meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) alta o suficiente para impedir o descontrole da dívida pública (o governo federal controla a sua meta diretamente e a dos demais membros da Federação, indiretamente); gastos correntes crescendo mais que o PIB; e carga tributária elevada para cobrir o crescimento dos gastos correntes e, ao mesmo tempo, assegurar o cumprimento das metas de superávit primário e o controle da dinâmica da dívida pública. Na área monetária, as duas pernas são os regimes de metas de inflação e câmbio flutuante, pernas que seriam frouxas sem a companhia das pernas fiscais.
Filha do governo FHC, essa política recebeu duas contribuições do governo Lula. Uma, positiva, consistiu em aproveitar os instrumentos disponíveis e o ótimo ambiente externo de 2003 a 2007 para colocar a dívida pública, a inflação e os juros em trajetória declinante. A outra, negativa, consistiu em pisar no acelerador do gasto corrente, dirigindo para esse tipo de despesa 85% do ganho fiscal gerado pelo crescimento da arrecadação e pela diminuição da despesa com pagamento de juros. Além disso, Lula contratou despesas adicionais com pessoal cujo impacto pleno ainda virá.
Até aqui a continuidade dessa política macroeconômica rendeu bons frutos ao País: consolidação da estabilidade econômica com crescimento razoável e maior capacidade de atender às demandas sociais de uma sociedade com muita pobreza e enorme desigualdade. Os pobres, 30% da população no início dos anos 90, passaram a representar menos de 20% nos anos recentes.
Ninguém sensato deseja mudanças nos regimes monetário e cambial. Mas é preciso reconhecer que na área fiscal estamos com os pés trocados e corremos o risco de tropeçar mais à frente.
Os gastos correntes do governo federal têm crescido sistematicamente acima do PIB. Passaram de 14% em 1991 para 22% do PIB em 2009. No mesmo período, a carga tributária deu um salto de aproximadamente 25% para 36% do PIB, um aumento de 11 pontos de porcentagem em menos de 20 anos, fenômeno quase sem paralelo no mundo. Hoje o Brasil tem um nível de carga tributária anômalo para países de renda média, como ainda somos. Cresceu a fatia da União no bolo da arrecadação e aumentou o peso dos tributos em cascata, ruins para a economia e injustos socialmente. Já os investimentos do governo federal não superaram os 2% do PIB no mesmo período. Estados e municípios aumentaram seus investimentos nesses anos, mas não compensaram a queda drástica do investimento público federal em relação ao observado em períodos anteriores.
A atrofia do investimento e a expansão do gasto corrente do setor público se refletem no conjunto da economia. Nota recente da MB Associados mostra que o investimento agregado respondeu por apenas 13% do crescimento na presente década (2000-2010). Já o consumo do governo foi responsável por 20% do crescimento observado, cabendo 70% ao consumo das famílias, estimulado pelo aumento das transferências governamentais (benefícios previdenciários e assistenciais, grandes itens do gasto corrente) e pelo empurrão oficial ao crédito ao consumidor (crédito consignado, "proatividade" dos bancos públicos) no governo Lula. Não é preciso ser economista para saber que essas tendências não são sustentáveis: estamos consumindo demais, poupando e investindo de menos. Cedo ou tarde, isso termina em mais inflação e/ou em crise das contas externas.
Não será fácil mudar a trajetória dessas variáveis. O padrão a que me referi de início tem implícito um acordo social e político. Será necessário fazer escolhas e contrariar interesses. Embora as mudanças possam ser feitas gradualmente, elas têm de começar desde o início do próximo governo. A principal delas consiste em limitar o crescimento do gasto corrente. Ao contrário do que fez o governo Lula, trata-se de pisar no breque, e não no acelerador, fazendo o gasto corrente crescer abaixo, e não acima do PIB e, nele, privilegiando o que há de mais importante: educação e saúde. Só assim será possível aumentar o investimento público e/ou reduzir a carga tributária, sem pôr em risco a "responsabilidade fiscal". Uma saída politicamente atraente é dizer: "Bastam cortes na máquina do governo." Atraente, mas insuficiente: os benefícios previdenciários respondem por quase metade do aumento do gasto corrente do governo federal desde 1991. Tal constatação nos força a repensar a política de aumentos reais do salário mínimo, que remonta a 1995, e recoloca sobre a mesa a reforma da Previdência, à luz do aumento da proporção de idosos nos anos vindouros. O Brasil já gasta com a Previdência mais que o dobro do que gasta com educação, um absurdo.
O ambiente político não é favorável a reformas e ajustes no nível e na composição do gasto público. Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, lá se vão dez anos, não houve uma só medida aprovada no Congresso, com exceção parcial da reforma da Previdência do setor público, em 2003, que visasse a limitar o crescimento do gasto público corrente. A tentativa do ex-ministro Palocci de limitá-lo legalmente foi bombardeada ainda no Executivo, sob o fogo cerrado da ministra Dilma, então chefe da Casa Civil.
Nada trivial é a missão política que o próximo presidente da República, homem ou mulher, tem pela frente.
DIRETOR EXECUTIVO DO IFHC, É MEMBRO DO GACINT DA USP
domingo, 16 de maio de 2010
Itamaraty terá mais negros num eventual governo Dilma
Matéria de imprensa deste sábado 15 de maio:
"Vamos ampliar a política de cotas, queiram eles ou não"
Por Rainier Bragon
Folha online, 15 de Maio de 2010
A petista Dilma Rousseff afirmou na noite desta sexta-feira, na abertura do Encontro Nacional de Negras e Negros do PT, que se eleita ampliará a política de cotas raciais no ensino “queiram eles ou não”. E chegou a apoiar manifestação do público defendendo a adoção do sistema para o ingresso em mestrado e doutorado.
“O que nos une é o compromisso de que nós vamos fazer políticas afirmativas ou de cotas queiram eles ou não”, discursou Dilma, que acolheu depois manifestação vinda da plateia: “Isso, cota pra mestrado, pra pós-graduação”.
O governo, que desde 2004 tenta aprovar no Congresso um modelo de cotas raciais para a graduação das universidades federais, adota hoje a política no ProUni, o programa de subsídio nas universidades particulares a estudantes de baixa renda.
Na pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) há uma ação que questiona a constitucionalidade do sistema.
No discurso de ontem Dilma afirmou que “entre os pobres há um contingente enorme da população negra” e também defendeu a presença de negros no Itamaraty. Ela afirmou no encontro que o presidente Lula dará o nome “Zumbi dos Palmares” ao próximo petroleiro brasileiro.
========
Comento (PRA):
A candidata não explicitou como pretende ampliar a presença de negros no Itamaraty, mas se supõe que seja também mediante uma política de cotas, método que ela defendeu, "queiram eles ou não".
Não se sabe bem quem são "eles", talvez a minoria branca que comanda o Itamaraty. Como todos entraram por concurso não identificado, não se sabe bem como se materializará a promessa da candidata. No caso de um concurso, os "eles" são apenas aqueles que passam em concurso. No caso de cotas, será preciso um "tribunal racial"...
"Vamos ampliar a política de cotas, queiram eles ou não"
Por Rainier Bragon
Folha online, 15 de Maio de 2010
A petista Dilma Rousseff afirmou na noite desta sexta-feira, na abertura do Encontro Nacional de Negras e Negros do PT, que se eleita ampliará a política de cotas raciais no ensino “queiram eles ou não”. E chegou a apoiar manifestação do público defendendo a adoção do sistema para o ingresso em mestrado e doutorado.
“O que nos une é o compromisso de que nós vamos fazer políticas afirmativas ou de cotas queiram eles ou não”, discursou Dilma, que acolheu depois manifestação vinda da plateia: “Isso, cota pra mestrado, pra pós-graduação”.
O governo, que desde 2004 tenta aprovar no Congresso um modelo de cotas raciais para a graduação das universidades federais, adota hoje a política no ProUni, o programa de subsídio nas universidades particulares a estudantes de baixa renda.
Na pauta de julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) há uma ação que questiona a constitucionalidade do sistema.
No discurso de ontem Dilma afirmou que “entre os pobres há um contingente enorme da população negra” e também defendeu a presença de negros no Itamaraty. Ela afirmou no encontro que o presidente Lula dará o nome “Zumbi dos Palmares” ao próximo petroleiro brasileiro.
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Comento (PRA):
A candidata não explicitou como pretende ampliar a presença de negros no Itamaraty, mas se supõe que seja também mediante uma política de cotas, método que ela defendeu, "queiram eles ou não".
Não se sabe bem quem são "eles", talvez a minoria branca que comanda o Itamaraty. Como todos entraram por concurso não identificado, não se sabe bem como se materializará a promessa da candidata. No caso de um concurso, os "eles" são apenas aqueles que passam em concurso. No caso de cotas, será preciso um "tribunal racial"...
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