Brasil: por que me ufano do meu Pibao?

Mimistros da economia, mesmo que não o confessem, adoram moedas valorizadas: assim, qualquer Pibinho vira um Pibão, e eles saem por aí cantando vantagens e alardeando glórias que eles não têm, justamente, porque não fizeram nada para isso, ao contrário: sempre arrancam um naco do PIB, ou do valor agregado pelas empresas e pelos trabalhadores, para gastar em inutilidades como essa mania de dar dinheiro para ricos industriais.
Quem faz o PIB é a sociedade, não os ministros da economia, que dependendo do seu grau de incompetência, sempre estão cantando vitórias quando deveriam ficar quietos.
Mas eles adoram Pibões: deve ser freudiano...
Paulo Roberto de Almeida

Measuring Brazil's economy
Statistics and lies
The Economist, March 10th 2011

Very big, but not the world’s fifth-largest economy quite yet

SÃO PAULO - THE release of last year’s economic figures on March 3rd was cue for much crowing in Brazil. The economy grew by a blistering 7.5%, a rate unmatched since 1986. Since the currency started 2010 strong and ended it stronger, a GDP of 3.675 trillion reais converted at the year’s average exchange rate into $2.089 trillion. This meant that Brazil overtook Italy to rank as the world’s seventh-biggest economy (see chart). And income per head in Brazil has surpassed that in Mexico.

The president, Dilma Rousseff, welcomed the figures, but warned Brazilians not to expect a similar rise in 2011. Worried about overheating, her government is trimming 50 billion reais from this year’s budget. On March 2nd the Central Bank raised interest rates by half a percentage point for the second time this year. The aim is for growth to ease to a more manageable annual rate of 4.5-5%.

But her finance minister, Guido Mantega, could not resist a little boosterism. Brazil had grown fifth fastest of the G20 countries, he said, adding that, if its GDP were calculated taking into account purchasing power, it had overtaken Britain and France, too. Some of his listeners inferred that it had become the world’s fifth-biggest economy. (But the same trick bumps Russia and India up from tenth and 11th respectively to fourth and sixth, leaving Brazil seventh overall.)

It was a confusing performance, and many were duly confused. The following day Brazilians were told by some of their newspapers that they were living in the world’s seventh largest economy, and by others, the fifth. Jim O’Neill of Goldman Sachs, who coined the BRIC acronym in 2001, sent an e-mail to clients in which he asked why Brazil’s ascension to the top five had attracted so little comment.

Converting currencies by purchasing power, rather than market rates, is useful when comparing living standards in different countries. But measuring GDP in current dollars shows an economy’s international clout—and by that yardstick, Brazil needs no statistical smoke and mirrors. Even the modest 4.5% growth Ms Rousseff hopes for is likely to be more than France or Britain manages in 2011. And with interest rates and the price of its commodity exports rising, there is no sign of the real weakening much. Brazil did not break into the big five last year. But it may well do so during this one.

Nossos mandarins e marajas: os aposentados do setor publico

Não todos, evidentemente, mas muitos, muitos mais do que seriam desejáveis, muitas viuvas de juízes com pensões milionárias durante 20 ou até 30 anos...
Todos os brasileiros, inclusive e principalmente os mais pobres, estão pagando...
Alguém acha isso justo?
Paulo Roberto de Almeida

Rombo da previdência dos funcionários públicos cresce 9% e chega a R$ 51 bilhões
Edna Simão
Estado de S.Paulo, 11/03/2011

Enquanto o déficit da previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos. Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos.

Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões. “A situação é insustentável”, afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões. No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o déficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior. Se os números forem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no País.

Para reverter o quadro do regime de previdência dos servidores públicos, o secretário disse ao Estado que é preciso regulamentar o fundo de previdência complementar do funcionalismo, que está parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor público, que hoje não existe, será o mesmo que o do INSS - atualmente é de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previdência complementar.

Uma aposta contra o mandarinato autoritario - Meu prazo: dez anos

Quero fazer uma aposta contra os novos mandarins autoritarios do maior Estado orwelliano do planeta: contra a opinião, e mesmo a determinação dos autocratas do partido, a China será uma democracia, não igual, mas mais próxima do modelo ocidental do que da atual autocracia comunista em menos de dez anos.
Quem quer apostar comigo?
Vale um champagne (legítimo, talvez chinês) e três livros, pode ser até quatro...
Paulo Roberto de Almeida

Western-style politics ruled out
Shanghai Daily, March 11, 2011, Page A2

CHINA will never adopt Western-style political systems, given the country's conditions, its top legislator said yesterday.

"On the basis of China's conditions, we have made a solemn declaration that we will not employ a system of multiple parties holding office in rotation," Wu Bangguo, chairman of the Standing Committee of the National people's Congress, told the annual session of the legislature.

Wu ruled out separating powers between the executive, legislative and judicial branches of government and said the division of parliament into upper and lower houses would also not be considered.

China would not carry out formal privatization, the top lawmaker said.

He said that while China wanted to strengthen its legal system, it would "never blindly follow or imitate others."

"Different countries have different systems of laws, and we do not copy those of certain Western countries when enacting the socialist system of laws with Chinese characteristics," Wu said.

Wu pledged more efforts to revise and improve laws and enact accompanying regulations, in addition to making new laws. "Our legislative tasks are still painstaking and arduous, and legislative work has to get stronger," Wu said.

The legislative work of the NPC Standing Committee this year is to promptly revise laws incompatible with economic and social development and to enact in a timely manner laws vital for pushing forward scientific development and promoting social harmony, he said.

Wu said laws to be revised this year include the Budget Law, Law Concerning the Prevention and Control of Occupational Diseases, Criminal Procedure Law, Civil Procedure Law, Civil Procedure Law, Organic Law of Local Governments and Military Service Law.

The Law on Mental Health, Law on Administrative Coercion, and Law on Entry and Exit Administration are among those the NPC Standing Committee plans to enact this year.

Wu said a priority was to guide the Supreme People's Court and the Supreme People's Procuratorate to complete the group review of judicial interpretations.

O besteirol da semana: quadrilheiro profissional...

Não, não estou falando de bandidos, pois isso já tem aos montes de onde saiu a lei abaixo. Refiro-me a quadrilheiros de verdade, mas isso está explicado neste post de um jornalista conhecido...
Paulo Roberto de Almeida

E a quadrilha comemora
Coluna Carlos Brickmann
Domingo, 13 de março de 2011

Anote o número: Lei 12.390, de 3 de março de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.

A lei é precisa ao definir o que é um Quadrilheiro Junino: "Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas". E determina: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República". Assinam Dilma Rousseff, presidente da República, Carlos Lupi (ministro do Trabalho) e Anna Maria Buarque de Hollanda (irmã de Chico Buarque e ministra da Cultura).

Agora vai: com esta iniciativa pioneira, que exigiu a participação do Congresso e de dois ocupadíssimos ministros de Estado, inicia-se a temporada de realizações da presidente Dilma Rousseff. A Quadrilha, sempre tão criticada, sempre tão atacada, embora tão popular, finalmente encontra um lugar ao sol.

É importante lembrar, entretanto, que no dia 27 de junho, conforme a Lei nº 12.390, será homenageado apenas o Quadrilheiro Junino - aquele que toca sanfona, em volta de fogueiras, enquanto todos se servem de comidas típicas. Os demais quadrilheiros, juntamente com suas quadrilhas, continuam tendo à sua disposição todos os demais dias do ano.

Apoiando um Partido Novo (novo mesmo...): pelo menos se espera...

Vou fazer uma coisa que nunca pensei fazer e que, se fizesse, jamais divulgaria aqui: apoiar a constituição de um novo partido.
Não pretendo me filiar, e jamais pretenderia ter carreira política (digamos que eu não tenho estômago para isso), mas entendo ser essencial a participação política de cada um de nós, já que vivemos em sociedade, pagamos impostos, e os políticos gastam em nosso nome (geralmente mal) o nosso dinheiro.
Não vou fazer propaganda do Partido Novo, tudo está aqui: http://novo.org.br/

Quem quiser assinar a ficha (que não implica adesão, sequer concordância com todas as ideias e propostas do partido) pode clicar aqui: http://novo.org.br/divulgue.html

Pelo que li, se trata de uma proposta realmente nova. Pode até ser que, depois, os atuais administradores não políticos que estão engajados na criação do novo partido se convertam em políticos iguais aos outros, ou seja, esse bando que pulula no Parlamento, mas creio poder conceder-lhes um crédito inicial de confiança.

O Brasil precisa disso!
Vamos tentar mais uma vez...

Paulo Roberto de Almeida

A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente

Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente

Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.