Uma aposta contra o mandarinato autoritario - Meu prazo: dez anos

Quero fazer uma aposta contra os novos mandarins autoritarios do maior Estado orwelliano do planeta: contra a opinião, e mesmo a determinação dos autocratas do partido, a China será uma democracia, não igual, mas mais próxima do modelo ocidental do que da atual autocracia comunista em menos de dez anos.
Quem quer apostar comigo?
Vale um champagne (legítimo, talvez chinês) e três livros, pode ser até quatro...
Paulo Roberto de Almeida

Western-style politics ruled out
Shanghai Daily, March 11, 2011, Page A2

CHINA will never adopt Western-style political systems, given the country's conditions, its top legislator said yesterday.

"On the basis of China's conditions, we have made a solemn declaration that we will not employ a system of multiple parties holding office in rotation," Wu Bangguo, chairman of the Standing Committee of the National people's Congress, told the annual session of the legislature.

Wu ruled out separating powers between the executive, legislative and judicial branches of government and said the division of parliament into upper and lower houses would also not be considered.

China would not carry out formal privatization, the top lawmaker said.

He said that while China wanted to strengthen its legal system, it would "never blindly follow or imitate others."

"Different countries have different systems of laws, and we do not copy those of certain Western countries when enacting the socialist system of laws with Chinese characteristics," Wu said.

Wu pledged more efforts to revise and improve laws and enact accompanying regulations, in addition to making new laws. "Our legislative tasks are still painstaking and arduous, and legislative work has to get stronger," Wu said.

The legislative work of the NPC Standing Committee this year is to promptly revise laws incompatible with economic and social development and to enact in a timely manner laws vital for pushing forward scientific development and promoting social harmony, he said.

Wu said laws to be revised this year include the Budget Law, Law Concerning the Prevention and Control of Occupational Diseases, Criminal Procedure Law, Civil Procedure Law, Civil Procedure Law, Organic Law of Local Governments and Military Service Law.

The Law on Mental Health, Law on Administrative Coercion, and Law on Entry and Exit Administration are among those the NPC Standing Committee plans to enact this year.

Wu said a priority was to guide the Supreme People's Court and the Supreme People's Procuratorate to complete the group review of judicial interpretations.

O besteirol da semana: quadrilheiro profissional...

Não, não estou falando de bandidos, pois isso já tem aos montes de onde saiu a lei abaixo. Refiro-me a quadrilheiros de verdade, mas isso está explicado neste post de um jornalista conhecido...
Paulo Roberto de Almeida

E a quadrilha comemora
Coluna Carlos Brickmann
Domingo, 13 de março de 2011

Anote o número: Lei 12.390, de 3 de março de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.

A lei é precisa ao definir o que é um Quadrilheiro Junino: "Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas". E determina: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República". Assinam Dilma Rousseff, presidente da República, Carlos Lupi (ministro do Trabalho) e Anna Maria Buarque de Hollanda (irmã de Chico Buarque e ministra da Cultura).

Agora vai: com esta iniciativa pioneira, que exigiu a participação do Congresso e de dois ocupadíssimos ministros de Estado, inicia-se a temporada de realizações da presidente Dilma Rousseff. A Quadrilha, sempre tão criticada, sempre tão atacada, embora tão popular, finalmente encontra um lugar ao sol.

É importante lembrar, entretanto, que no dia 27 de junho, conforme a Lei nº 12.390, será homenageado apenas o Quadrilheiro Junino - aquele que toca sanfona, em volta de fogueiras, enquanto todos se servem de comidas típicas. Os demais quadrilheiros, juntamente com suas quadrilhas, continuam tendo à sua disposição todos os demais dias do ano.

Apoiando um Partido Novo (novo mesmo...): pelo menos se espera...

Vou fazer uma coisa que nunca pensei fazer e que, se fizesse, jamais divulgaria aqui: apoiar a constituição de um novo partido.
Não pretendo me filiar, e jamais pretenderia ter carreira política (digamos que eu não tenho estômago para isso), mas entendo ser essencial a participação política de cada um de nós, já que vivemos em sociedade, pagamos impostos, e os políticos gastam em nosso nome (geralmente mal) o nosso dinheiro.
Não vou fazer propaganda do Partido Novo, tudo está aqui: http://novo.org.br/

Quem quiser assinar a ficha (que não implica adesão, sequer concordância com todas as ideias e propostas do partido) pode clicar aqui: http://novo.org.br/divulgue.html

Pelo que li, se trata de uma proposta realmente nova. Pode até ser que, depois, os atuais administradores não políticos que estão engajados na criação do novo partido se convertam em políticos iguais aos outros, ou seja, esse bando que pulula no Parlamento, mas creio poder conceder-lhes um crédito inicial de confiança.

O Brasil precisa disso!
Vamos tentar mais uma vez...

Paulo Roberto de Almeida

A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente

Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente

Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

As autocracias arabes, irreformaveis - Omar Ashour

Tal pai, tal filho
Omar Ashour
Valor Econômico, 11/03/2011

"O inimigo de ontem é o amigo de hoje. Foi uma verdadeira guerra, mas aqueles irmãos são homens livres agora". Assim falou Saif al-Islam Gadafi em março de 2010, referindo-se aos líderes do Grupo Combatente Islâmico Líbio (GCIL), uma organização armada que tentou assassinar seu pai, Muamar Gadafi, três vezes em meados dos anos 1990.

Isso pode parecer surpreendente. Há poucos dias, o mesmo homem prometeu aos líbios um "mar de sangue" se o regime de seu pai for derrubado. Na verdade, Saif al-Islam, um homem elegante, de fala mansa, pós-graduado pela London School of Economics, tornou-se agora o principal suspeito de enormes crimes contra a humanidade.

Pessoas como eu, que estudam as táticas de ditaduras árabes e as causas de sua permanência, estão menos surpresas, se é que se surpreenderam, com o rumo tomado pelos acontecimentos. Os regimes autoritários árabes, ao contrário de outros que deram lugar à democracia, são incapazes de se autorreformar; mas dominaram as táticas necessárias para prolongar o tempo de vida de seus envelhecidos déspotas.

A criação de um aparelho de segurança com tantas cabeças quanto uma hidra, assassinatos em massa de opositores (tanto reais como imaginários), tortura generalizada e censura e repressão sustentadas são algumas das táticas comuns usadas por Gadafi, pelo ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, pelo ex-presidente tunisino Zine el-Abidine Ben Ali, pelo presidente sírio, Bashar al-Assad, e por outros autocratas árabes.

Mas o regime de Gadafi tornou-se um pária internacional principalmente devido a uma série de conspirações terroristas no exterior, não por crimes contra a humanidade cometidos contra os líbios. Interesses petrolíferos e a face "moderada" do regime, nos últimos anos, prolongaram com êxito sua vida.

O período "moderado" de Gadafi coincidiu com a ascensão de seu segundo filho, Saif al-Islam, e de sua irmã Ayesha, esta convertida em embaixadora da boa vontade das Nações Unidas. Saif cultivou uma reputação de "reformador": ele defendeu um processo de reconciliação nacional com grupos de oposição, supostamente liberalizou a mídia, deu apoio a iniciativas humanitárias e desenvolvimentistas e, mais importante, tornou-se um rosto com quem o Ocidente poderia dialogar.

Os árabes sabem há anos que seus governantes nunca farão reformas. É por isso que, para ter uma chance de recuperar o atraso em relação ao mundo livre e desenvolvido, muitos agora arriscam suas vidas para derrubar esses regimes.

As duas interfaces públicas dessas iniciativas foram a Líbia Amanhã e a Fundação Gadafi de Desenvolvimento. Por trás deles, no entanto, a Inteligência Militar Líbia, comandada por Abdullah al-Sanosi, estava dando apoio condicional e estabelecendo a orientação geral para as duas iniciativas.

As "reformas" propostas por Saif al-Islam incluíram a liberação de alguns presos políticos, especialmente aqueles que, como a LIFG, declararam sua lealdade ao regime de Gadafi. Mas passos concretos no sentido de promover transparência e responsabilidade governamental - como investigações sobre a riqueza petrolífera e os gastos do Estado, ou sérias investigações sobre crimes contra a humanidade -, permaneceram, todos, fora do âmbito de sua vontade e imaginação.

Apesar dos cuidados cosméticos das "reformas", facções de outros regimes, especialmente aquelas lideradas por irmãos de Saif al-Islam - Mutassim, al-Sa'adi e Khamis - os contestaram. Por trás dos irmãos, havia outras agências de segurança: as Forças de Segurança Interna, os Comitês Revolucionários e, em menor medida, o aparato de segurança Jamahiriya (Serviços de Inteligência Estrangeiro).

Quando visitei Tripoli em março de 2010 para uma conferência de "reconciliação nacional", as declarações contraditórias dadas por Saif al-Islam e por funcionários de segurança surpreenderam-me. O diretor das Forças de Segurança Interna, coronel Khaled al-Tuhami, outro principal suspeito dos crimes ora cometidos contra os líbios, recusou-se a chamar o processo de "reconciliação". Para ele, tratava-se de "arrependimento de heresia".

Dada a recente onda de insurreições, é mais evidente do que nunca que quaisquer iniciativas de "reformas" antes empreendidas no mundo árabe visavam exclusivamente apoiar ditaduras repressivas e escapar a punições por abuso criminoso de poder. O "debate" por reforma no seio desses regimes resumia-se a uma luta entre diferentes ramos dos aparelhos de segurança e militar sobre a melhor forma de preservar o status quo.

Os árabes, é claro, sabem há anos que seus governantes nunca farão reformas. É por isso que, para ter uma chance de recuperar o atraso em relação ao resto do mundo livre e desenvolvido, muitos deles estão agora arriscando suas vidas para derrubar esses regimes. O que está acontecendo hoje no mundo árabe é a história sendo escrita com o sangue, suor e lágrimas das vítimas de décadas de repressão violenta.

Quando indagado por um jornalista sobre o que gostaria de dizer a Saif al-Islam se o encontrasse novamente, respondi: "Espero vê-lo no Tribunal Criminal Internacional, ao lado de Mubarak e de Ben Ali". Milhões de árabes da minha geração e mais jovens provavelmente dariam a mesma resposta, se perguntados sobre o que deveria acontecer com os homens que controlaram seu presente e tentaram destruir seu futuro.

Omar Ashour é professor de política do Oriente Médio e Diretor do Programa de Estudos de Graduação sobre o Oriente Médio no Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Exeter. É autor de "The De-Radicalization of Jihadists: Transforming Armed Islamist Movements" (A desradicalização dos jihadistas: a transformação de movimentos islâmicos armados)

Copyright: Project Syndicate, 2011.

Universidades brasileiras: resvalando na mediocridade...

Realmente é surpreendente, na verdade vergonhoso, que a sétima ou oitava economia mundial não tenha sequer uma única universidade entre as 100 primeiras do mundo.
Acho que nossos acadêmicos não são de muito trabalho...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil é o único entre os emergentes sem universidades "top"
VAGUINALDO MARINHEIRO
Folha de S.Paulo, 10/03/2011

Ranking da THE (Times Higher Education) aponta as cem melhores instituições do mundo; Harvard é a primeira
Rússia, Índia e China têm representantes na lista internacional; EUA se destacam com sete entre as dez primeiras

LONDRES - O Brasil avança na economia, mas tem um longo caminho a percorrer na educação. O país é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as cem mais bem avaliadas por acadêmicos no mundo todo.
É o que mostra o novo ranking divulgado hoje pela THE (Times Higher Education), principal referência no campo das avaliações de universidades no mundo, que é baseada em Londres.
A Rússia aparece com a Universidade Lomonosov, de Moscou, na 33ª posição. A China tem cinco universidades no ranking (duas em Hong Kong e uma em Taiwan). A melhor é a Tsinghua, de Pequim, no 35º lugar. O Instituto Indiano de Ciência está na 91ª colocação.
Foram ouvidos 13.388 acadêmicos de 131 países para chegar à lista das universidades com melhor reputação
São estudiosos com, em média, mais de 16 anos de trabalho em instituições de ensino superior e 50 trabalhos científicos publicados.
Na liderança, mais uma vez, aparece a americana Harvard, que também lidera o ranking geral da THE divulgado em setembro de 2010 e que a Folha publicou com exclusividade no Brasil.
A diferença entre os rankings é que o geral leva em conta 13 critérios- relação estudante/professor, quantidades de alunos e professores estrangeiros, número de trabalhos científicos publicados, ênfase em pesquisa etc.
O índice de reputação, divulgado pela primeira vez pela THE, considera apenas a imagem que as instituições têm entre os acadêmicos.
Foi pedido que apontassem, entre mais de 6.000, até dez universidades como as melhores do mundo em seus campos específicos.

HARVARD
Os Estados Unidos são o grande destaque, com sete universidades entre as dez primeiras e 45 entre as cem.
Em seguida vem o Reino Unido, com duas entre as dez primeiras (Oxford e Cambridge) e 12 no total.
A surpresa é a Universidade de Tóquio, que aparece na oitava posição. No ranking geral, ela está no 26º lugar.
A Rússia também se destaca. A Lomonosov, em Moscou, é a 33ª com melhor reputação, apesar de nem constar do ranking geral da THE.
Com mais de 50 mil alunos, tem 11 ganhadores do Nobel e investe dinheiro público e privado em pesquisas.
Segundos especialistas, é justamente a falta de investimento em pesquisa que deixa as universidades brasileiras fora desses rankings.
Phil Baty, um dos responsáveis pelo estudo, diz que os rankings baseados em critérios objetivos são muito importantes, mas defende também os de reputação.
"Neste momento em que há uma grande disputa global pelo mercado de alunos e professores, uma boa reputação no meio acadêmico é crucial", afirma Baty.
Fora o Reino Unido, a Europa não aparece bem no ranking. A universidade suíça mais bem colocada está em 24º lugar. A alemã, em 48º. Nenhuma francesa está entre as 50 primeiras.
Itália, Espanha e Portugal não figuram no ranking.

Para MEC, há avanço, mas ainda é preciso melhorar
DE BRASÍLIA

O secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, diz concordar com a necessidade de melhorar a imagem da universidade brasileira no mundo, mas, ainda assim, vê um "contrassenso" no resultado da pesquisa.
Para o secretário, os rankings não vêm refletindo a real produção científica nacional. "Somos o 13º país em produção de ciência nova, e a maior parte dela vem das universidades", afirma.
O MEC já vem avaliando programas para melhorar a condição das universidades, de acordo com Costa.
"Ter universidades entre as melhores do mundo não é status, mas desenvolvimento social, econômico, ambiental", diz o secretário.
Três pontos serão focos de ação dos programas: mais investimento, maior integração com instituições internacionais e mais autonomia.
"As universidades bem colocadas nos rankings são as que recebem mais recursos per capita. Apesar dos avanços dos últimos anos, ainda estamos recuperando a capacidade de investimento", diz.
Segundo Costa, o Brasil se tornou "roteiro científico importante" e é necessário aproveitar esse momento para deslanchar a internacionalização acadêmica.
"O Brasil precisa ter mais cursos de língua inglesa e, com apoio da Capes e do CNPq [órgãos de fomento à pesquisa], aumentar o fluxo de acadêmicos e professores visitantes."
Procurada ontem, a USP não se manifestou e nenhum representante da Unicamp foi encontrado.