Bem, confesso que o assunto foge um pouco dos temas habituais desta lista, que deveriam incidir mais sobre o Ministério das Relações Exteriores do que, digamos, interiores...
Mas é que esse processo do Berlusconi revela que ele é apreciador do deus Príapo, aquele deus com uma verga enorme, cultuado em festinhas gregas e importado nos bacanais romanos da antiguidade (parece que da modernidade também).
Isso me lembrou uma resenha que fiz de um livro de um colega, Marcelo Cid, grande latinista, que traduziu poemas eróticos em honra ao deus Príapo.
Transcrevo primeira a curta nota que fiz sobre o livro, ainda não publicada, e depois a matéria sobre as lides pornográficos do primeiro-ministro italiano.
Marcelo Cid (introdução, tradução e notas):
Priapeia: Poesia erótica latina em honra ao deus Príapo – edição bilíngue
(Jundiaí, SP: Editora Literarte, 2010, 80 p.; ISBN: 978-85-7487-044-3).
Os latinistas ficarão com as páginas pares, onde estão os poemas originais; os voyeurs e obcecados vão direto as páginas picantes da direita, que tratam de nádegas e outras partes pudendas envolvidas na lascívia de poetas despudorados. O deus Príapo sempre foi representado com um membro enorme, o desejo secreto dos homens da Grécia antiga e da Roma clássica (não só lá). Os que conseguirem se destacar das insinuações maliciosas – quem sabe, até, pornográficas? –, poderão comprovar o excelente latinista que é Marcelo Cid, qualidade já revelada em uma obra anterior, Philobiblion, do erudito inglês do século XIV, Richard de Bury, cuja versão dessa homenagem aos livros ele assegurou com notável competência. As poesias eróticas são, talvez, um divertissement, mas podem conquistar, ou excitar, latinistas práticos...
Nota por:
Paulo Roberto de Almeida
Mulheres beijavam estátua nua em festas de Berlusconi, dizem testemunhas
BBC, 13 de abril de 2011
Jornais italianos divulgam trechos de depoimento sobre festas 'bunga-bunga' do premiê
Em depoimento a magistrados italianos, duas novas testemunhas descreveram, com detalhes inéditos, as festas eróticas chamadas de "bunga-bunga", que seriam promovidas pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Segundo elas, as convidadas beijavam a estátua nua de um deus grego da virilidade na casa do premiê em Milão.
Trechos dos depoimentos de Chiara Danese e Ambra Battilana, ambas de 19 anos, foram publicados nesta quarta feira, 13, pelos jornais italianos Corriere della Sera e La Repubblica.
Os advogados de Berlusconi dizem que as declarações publicadas pelos jornais não têm fundamento, em contraste com "numerosas indicações em sentido totalmente oposto".
Os depoimentos foram feitos por escrito e entregues no dia 4 de abril aos promotores que cuidam do caso conhecido como "Rubygate", no qual Berlusconi é acusado de abuso de poder e por pagar por sexo com a dançarina marroquina Karima El Mahroug, conhecida como Ruby, quando ela era menor de idade.
"Rituais eróticos"
Conforme as declarações de Chiara e Ambra, as festas na mansão de Arcore, em Milão, não eram jantares elegantes, e sim "rituais eróticos".
Elas disseram ter ficado surpresas com o que viram e afirmaram não ter participado das brincadeiras eróticas propostas pelo premiê a suas convidadas.
As jovens afirmaram ter ido a uma das festas em 22 de agosto de 2010, onde teriam sido levadas por um colaborador de Berlusconi, o jornalista Emilio Fede, com quem teriam feito testes para um programa de televisão.
A noite, segundo elas, teria começado com um jantar do qual participaram cerca de 15 pessoas. Elas teriam sido informadas por uma das moças presentes que, se Berlusconi as tivesse notado, poderiam fazer "uma bela carreira".
"O presidente não comeu quase nada e contou muitas piadas vulgares. Tão vulgares que fiquei sem vontade de comer", afirmou Ambra, em um dos trechos do depoimento publicados pelos jornais.
"Ainda estávamos à mesa quando algumas moças descobriram os seios e os ofereciam a Berlusconi".
Segundo o texto entregue pelas duas jovens aos promotores de Milão, após contar as piadas, Silvio Berlusconi teria mandado entrar uma estátua de Príapo, personagem da mitologia grega, símbolo da virilidade e da fertilidade.
De acordo com os depoimentos, Berlusconi fez a estátua circular entre as moças e pediu que elas beijassem o órgão sexual da escultura. "As moças se aproximavam então do premiê e todos se tocavam numa espécie de ciranda, até que ele perguntou se estavam prontas para o 'bunga-bunga'. Todas respondem que sim", afirmou Chiara.
Dança do poste
Com base nas declarações das duas jovens, na casa de Berlusconi havia uma pequena discoteca onde, naquela noite, a conselheira da região da Lombardia, Nicole Minetti, teria feito uma "dança do poste" e, depois, um strip tease.
"Nicole Minetti ficou totalmente nua e dançou na barra, depois aproximou-se de Berlusconi, dançando de forma provocante diante dele".
Minetti, Fede e o empresário Lele Mora estão sendo acusados de indução à prostituição em um processo paralelo ao "Rubygate".
As jovens afirmaram que Berlusconi e Fede pediram que elas também ficassem nuas.
"Berlusconi e Fede queriam que as outras nos envolvessem nas brincadeiras e que tirássemos a roupa. E quando dissemos que queríamos ir embora, Fede concordou, mas disse que, se fôssemos embora, não iríamos trabalhar na televisão, nem participar da Miss Itália".
As duas novas testemunhas do "Rubygate" justificaram os depoimentos como sendo necessários para defender a própria imagem.
"Eu não queria falar, mas fui obrigada, pois em minha cidade sou injustamente considerada uma garota de programa", disse.
"Silvio Berlusconi defendeu publicamente quem teve atitudes inadequadas em sua casa e não disse nada em nosso favor, quando nos comportamos de forma totalmente diferente".
As jovens disseram que decidiram falar após consultar a advogada Patrizia Bugnano. Elas afirmaram, no entanto, não ter conhecimento de que a advogada é parlamentar, membro do partido de oposição Itália dos Valores, do ex-magistrado Antonio Di Pietro, um dos símbolos da Operação Mãos Limpas, que investigou vários chefes da máfia.
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quarta-feira, 13 de abril de 2011
A Humanidade e suas Fronteiras- livro de Eduardo Matias (Resenha PRA)
Um leitor me escreve para dizer que não encontrou a resenha que fiz do livro abaixo. Deveria estar no site do Observatório da Imprensa, mas provavelmente já não está mais disponível.
Como se trata de livro importante, transcrevo aqui esta resenha.
Paulo Roberto de Almeida
Fronteiras da sociedade global
Resenha de Eduardo Felipe P. Matias:
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X).
Publicada em formato digital no site do Observatório da Imprensa (ano 11, nº 421; 20/02/2007; ISSN: 1519-7670).
Relação de Trabalhos n. 1724; Publicados n. 751.
Fronteiras da sociedade global
Eduardo Felipe P. Matias
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X)
Este livro é uma tese, aprovada, aliás, com distinção numa banca da USP. O livro também contém várias teses, sendo a mais importante a que figura no seu subtítulo, ou seja, que estamos saindo do paradigma do Estado soberano para o da sociedade global. Pode-se admirar o livro, sua estrutura ideal enquanto tese acadêmica, sua perfeita cobertura dos mais importantes temas e problemas do direito internacional contemporâneo, mas cabe uma ou duas ressalvas quanto ao novo paradigma proposto pelo autor.
A primeira ressalva seria de ordem propriamente conceitual. No sentido mais corriqueiro da palavra, o termo paradigma refere-se a um padrão ou modelo de algo, tangível ou intangível, mas sempre definido de modo explícito. No que se refere ao modelo proposto neste livro, não se sabe bem a qual tipo específico de nova configuração civilizacional corresponderia à “sociedade global”, uma vez que seus atributos restam indefinidos. Pode-se dizer, paradoxalmente, que ela não tem fronteiras, ou então que suas fronteiras ainda são, justamente, as dos Estados nacionais. No sentido mais filosófico, ou “kuhniano”, da expressão, trata-se de um conjunto de crenças ou “teorias”, aceitas como verdadeiras, até serem desbancadas por algum outro conjunto superior de explicações racionais que, a partir de certo momento – usualmente definido como “revolução científica” –, passam a ser consideradas como a nova verdade estabelecida. Em nenhum desses dois sentidos, porém, o novo paradigma da sociedade global proposto por Matias parece já ter sido estabelecido e reconhecido no âmbito acadêmico.
Mas, há igualmente um enorme problema de ordem prática: se eu quiser falar com a tal de sociedade global, telefono para quem? Para falar com chefes de Estado ou com o secretário-geral da ONU , sei que posso encontrar os números em diretórios, mas o telefone do novo paradigma ainda é desconhecido, na verdade inexistente. Ou seja, ela não possui institucionalidade. Ao que tudo indica, continuará a ser assim no futuro previsível, por mais que a globalização empurre as “coisas” na direção desse novo paradigma. Os Estados nacionais continuarão a dar as cartas no jogo global, ainda que as regras de conduta e o substrato mesmo dos intercâmbios internacionais deixem a esfera do bilateralismo e se projetem, cada vez mais, nos planos multilateral e global.
Independentemente, porém, destas ressalvas feitas à “tese” principal de Matias, pode-se considerar que a “sociedade global” constitui, de fato, um bom arquétipo, ou modelo, de como foram e são importantes as transformações nos sistemas econômico e político internacional, desde o final da contestação “alternativa” – socialista ou outra – ao moderno regime democrático de mercado, para a conformação da nova ordem internacional, cujos contornos ainda não estão precisamente definidos. Esta tese acadêmica apresenta um pouco da nova arquitetura naquilo que constitui a especialidade do autor: o direito internacional e os mecanismos de regulação e de cooperação existentes no mundo contemporâneo. Desse ponto de vista, ele representa uma das melhores tentativas de síntese, já conhecidas na comunidade acadêmica brasileira, para apreender o que há de especificamente novo no cenário internacional com incidência sobre o campo do direito e das organizações internacionais.
A estrutura quadripartite da tese, presumivelmente mantida no livro, é relativamente simples: uma parte introdutória trata do Estado soberano, isto é, das fronteiras tradicionais que dividem, desde Westfália, os Estados-nacionais reconhecidos como tal, e reciprocamente, desde o século XVII. A primeira parte se ocupa da globalização em geral, na qual o subtítulo explicita seu objeto: “o papel da globalização e da revolução tecnológica na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A segunda parte, “globalização jurídica”, se ocupa especificamente – e talvez repetitivamente – do papel da globalização jurídica e das organizações internacionais “na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A parte final chega à “sociedade global”, definida como as novas fronteiras da humanidade. Uma conclusão de apenas três páginas e a bibliografia se estendendo por mais de trinta páginas completam este imponente volume de doze capítulos bem escritos e abundantes remissões bibliográficas.
Os estudiosos da história do direito encontrarão, no primeiro capítulo, um resumo de como os teóricos da política – Maquiavel, por exemplo – e da ciência jurídica – Grotius, Bodin, entre outros – trataram da emergência e da afirmação do Estado soberano a partir do Renascimento. O segundo capítulo aprofunda a construção do modelo de Estado soberano, seus significados (poder e supremacia, por exemplo), assim como as distinções entre soberania de direito e de fato. Seguem-se as duas partes centrais, com quatro capítulos cada uma, descrevendo e discutindo as forças principais da globalização contemporânea, a revolução tecnológica e o papel das empresas transnacionais, incluindo aqui os operadores financeiros. O interessante a observar em relação ao tratamento dado pelo autor a esse fenômeno tão suscetível de receber abordagens dicotômicas é que ele integra de modo satisfatório análises de autores notoriamente contrários à globalização com trabalhos de estudiosos bem mais favoráveis a esse processo.
Na parte da globalização jurídica – segunda parte da tese –, o foco do autor é posto na regulamentação internacional e no fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração. Ele constata, por exemplo, como as entidades mais notoriamente vinculadas a esses processos, a OMC, o FMI e o Banco Mundial, ao mesmo tempo em que preservam certos atributos da tradicional soberania dos Estados, acabam por minar as bases do poder e do arbítrio alocado exclusivamente às políticas de base nacional. Paradoxalmente, isto ocorre com o próprio consentimento dos Estados. De fato, como confirma o autor, permanecer à margem ou retirar-se dessas instâncias de regulação trans- ou supranacional representaria custos enormes, que poucos Estados estariam dispostos a pagar, uma vez que os benefícios advindos da regulação internacional são patentes e visíveis, no comércio e nas transações financeiras.
A parte final contém o que o autor chama de “novo paradigma”, isto é, o estabelecimento de um “novo contrato social” e de uma “nova soberania”. Os mecanismos para a criação dessas novas realidades são a cooperação e a interdependência entre os Estados, o que acaba resultando num novo tipo de contrato. Uma nova lex mercatoria, por exemplo, se impõe, por via do método arbitral, à margem e fora do alcance do poder dos Estados. No tratamento da questão da supranacionalidade, implícita em alguns modelos de integração, o autor acaba mencionando a Comunidade Andina, onde esse atributo, previsto originalmente nos tratados constitutivos, foi totalmente teórico e na prática inexistente. De todo modo, as bases do novo pacto estão postas, e elas corroem os fundamentos da soberania westfaliana.
Os motivos que levam os Estados a diluírem a sua própria soberania nas novas formas de organização inter- ou supra-estatais não derivam tanto da harmonia que existiria entre eles, como da necessidade de superar as fontes de conflito, substituindo-o pela cooperação. O cenário hoje se aproxima de uma soberania compartilhada, ou de uma “governança sem governo”, e o próprio direito deixa de ser, nas palavras de Celso Lafer, um “direito internacional de coexistência” – baseado em normas de mútua abstenção – para tornar-se um “direito internacional de cooperação”, com a missão de promover interesses comuns. Quais seriam, então, os elementos que compõem o novo paradigma da “sociedade global”, segundo o autor deste livro?
Entre eles se situam a sociedade civil organizada, composta pelas ONGs, e os fenômenos de natureza trans- ou supranacional já analisados no livro: as empresas multinacionais e os esquemas de integração econômica e política. Esses atores integram os novos regimes criados para regular a cooperação entre os atores tradicionais, os Estados soberanos (ma non troppo, poder-se-ia dizer). Como diz o autor, o novo sistema de governança global possui aspectos internacionais, transnacionais e supranacionais. Porém, a diluição da soberania estatal trazida pela globalização econômica interessa sobremodo às empresas transnacionais, em especial as do setor financeiro.
Dois problemas permanecem para a nova “sociedade global”: ela não dispõe de um poder judiciário – já que a corte da Haia só trabalha sob convocação e aprovação dos Estados – e ela não dispõe de um poder militar, ou policial, próprio, uma vez que a ONU nunca foi dotada, pelos Estados membros – a fortiori os cinco grandes do seu Conselho de Segurança – de forças armadas atuando sob um comando unificado a seu serviço (sem mencionar o poder de veto, que é atribuição individual de cada um dos cinco permanentes). Um terceiro problema seria a dimensão do desenvolvimento, uma vez que a pobreza e a desigualdade continuam a caracterizar boa parte da humanidade. Paz, segurança, justiça e desenvolvimento parecem ser, de fato, os obstáculos atuais à plena consecução da sociedade global almejada pelo idealismo jurídico. Não é certo que esses aspectos venham a ser resolvidos no plano global, pela “comunidade internacional”, como pretendem alguns; o mais provável é que eles ainda dependam, basicamente, da atuação dos Estados soberanos para sua resolução.
O autor acredita que “somente no momento em que os indivíduos de cada nação viessem a compartilhar um amplo conjunto de valores e interesses seria possível esperar que os conflitos hoje provocados pela divisão do mundo em Estados pudessem deixar de existir” e que o direito tem um papel fundamental nesse processo de confluência de valores (p. 515). Examinando-se o estado atual do mundo e a “educação” das massas, tal perspectiva aparece como sumamente idealista. Mas, ele também reconhece que a soberania pode ser uma das últimas salvaguardas para Estados fracos ou vulneráveis. Os princípios legitimadores da nova “sociedade global” deveriam ser os da democracia e das liberdades individuais, algo ainda distante do modo de vida de milhões de indivíduos na face da terra.
Em sua conclusão, o autor frisa bem que a sociedade global não é uma sociedade sem Estados ou sem fronteiras. Ele também acredita que a riqueza global esteja se concentrando e que a humanidade se torna cada vez mais desigual, daí sua afirmação segundo a qual o “bom combate é aquele em favor da justiça social na sociedade global” (p. 523). Essas “realidades”, no entanto, vêm sendo desmentidas por estudos empíricos solidamente embasados em dados sobre a distribuição de renda na dimensão individual (como por exemplo em diversos trabalhos de Xavier Sala-i-Martin). O autor diz lutar para que as “políticas adotadas por essas instituições [que assumem parte da antiga soberania estatal] sejam não apenas justas, mas socialmente justas, para que a parte do planeta que pouco ou nada tem seja resgatada por aqueles que conseguiram alcançar grau maior de desenvolvimento -- seja por seu mérito próprio, seja por uma história desigual” (p. 523). Essa “nova utopia”, encarregada de efetuar a redução da exclusão social em escala global, estaria baseada na “idéia de fraternidade”.
Pode até ser que o autor tenha razão, mas o que a história e a experiência da cooperação internacional nos ensinam, justamente, é que depois de mais de meio século de ajuda oficial ao desenvolvimento, em especial aquele dirigido à África, o “resgate” pela assistência e pela ajuda financeira não foram e não são suficientes para retirar essas massas da miséria mais abjeta ou da simples pobreza. Apenas o crescimento econômico, em bases propriamente nacionais, tem sido capaz de fazê-lo, como ensinam os casos recentes da China e da Índia. Que a África e, em certa medida, a América Latina não tenham sido capazes de superar os aspectos mais pungentes da pobreza e da desigualdade não deve ser visto como um fracasso da globalização ou das políticas econômicas ditas “neoliberais”, como pretendem aqueles que militam na antiglobalização. O fato é que esses continentes ainda estão muito longa da “sociedade global” proclamada pelo autor. Isso por decisão própria, por insistirem nas chamadas “políticas soberanas” de desenvolvimento – ou no caso da África, por corrupção mesmo, que se traduz no fenômeno da falência dos Estados – não porque o capitalismo global tenha pretendido excluir esses continentes de suas redes e fluxos integradores.
Em outros termos, a construção da “sociedade global”, a tese principal defendida neste livro, parece ser, ainda, uma obra essencialmente dependente da vontade dos Estados nacionais, vale dizer da capacidade de ação de seus dirigentes, nem todos estadistas, para dizer o mínimo. Isto, obviamente, em nada diminui o interesse desta tese de doutorado para o avanço dos estudos de direito internacional no Brasil. Que sua tese principal seja aprofundada e debatida…
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1724: 11 fevereiro 2007.
Como se trata de livro importante, transcrevo aqui esta resenha.
Paulo Roberto de Almeida
Fronteiras da sociedade global
Resenha de Eduardo Felipe P. Matias:
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X).
Publicada em formato digital no site do Observatório da Imprensa (ano 11, nº 421; 20/02/2007; ISSN: 1519-7670).
Relação de Trabalhos n. 1724; Publicados n. 751.
Fronteiras da sociedade global
Eduardo Felipe P. Matias
A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano à sociedade global
(São Paulo: Paz e Terra, 2005, 556 p; ISBN: 85-219-0763-X)
Este livro é uma tese, aprovada, aliás, com distinção numa banca da USP. O livro também contém várias teses, sendo a mais importante a que figura no seu subtítulo, ou seja, que estamos saindo do paradigma do Estado soberano para o da sociedade global. Pode-se admirar o livro, sua estrutura ideal enquanto tese acadêmica, sua perfeita cobertura dos mais importantes temas e problemas do direito internacional contemporâneo, mas cabe uma ou duas ressalvas quanto ao novo paradigma proposto pelo autor.
A primeira ressalva seria de ordem propriamente conceitual. No sentido mais corriqueiro da palavra, o termo paradigma refere-se a um padrão ou modelo de algo, tangível ou intangível, mas sempre definido de modo explícito. No que se refere ao modelo proposto neste livro, não se sabe bem a qual tipo específico de nova configuração civilizacional corresponderia à “sociedade global”, uma vez que seus atributos restam indefinidos. Pode-se dizer, paradoxalmente, que ela não tem fronteiras, ou então que suas fronteiras ainda são, justamente, as dos Estados nacionais. No sentido mais filosófico, ou “kuhniano”, da expressão, trata-se de um conjunto de crenças ou “teorias”, aceitas como verdadeiras, até serem desbancadas por algum outro conjunto superior de explicações racionais que, a partir de certo momento – usualmente definido como “revolução científica” –, passam a ser consideradas como a nova verdade estabelecida. Em nenhum desses dois sentidos, porém, o novo paradigma da sociedade global proposto por Matias parece já ter sido estabelecido e reconhecido no âmbito acadêmico.
Mas, há igualmente um enorme problema de ordem prática: se eu quiser falar com a tal de sociedade global, telefono para quem? Para falar com chefes de Estado ou com o secretário-geral da ONU , sei que posso encontrar os números em diretórios, mas o telefone do novo paradigma ainda é desconhecido, na verdade inexistente. Ou seja, ela não possui institucionalidade. Ao que tudo indica, continuará a ser assim no futuro previsível, por mais que a globalização empurre as “coisas” na direção desse novo paradigma. Os Estados nacionais continuarão a dar as cartas no jogo global, ainda que as regras de conduta e o substrato mesmo dos intercâmbios internacionais deixem a esfera do bilateralismo e se projetem, cada vez mais, nos planos multilateral e global.
Independentemente, porém, destas ressalvas feitas à “tese” principal de Matias, pode-se considerar que a “sociedade global” constitui, de fato, um bom arquétipo, ou modelo, de como foram e são importantes as transformações nos sistemas econômico e político internacional, desde o final da contestação “alternativa” – socialista ou outra – ao moderno regime democrático de mercado, para a conformação da nova ordem internacional, cujos contornos ainda não estão precisamente definidos. Esta tese acadêmica apresenta um pouco da nova arquitetura naquilo que constitui a especialidade do autor: o direito internacional e os mecanismos de regulação e de cooperação existentes no mundo contemporâneo. Desse ponto de vista, ele representa uma das melhores tentativas de síntese, já conhecidas na comunidade acadêmica brasileira, para apreender o que há de especificamente novo no cenário internacional com incidência sobre o campo do direito e das organizações internacionais.
A estrutura quadripartite da tese, presumivelmente mantida no livro, é relativamente simples: uma parte introdutória trata do Estado soberano, isto é, das fronteiras tradicionais que dividem, desde Westfália, os Estados-nacionais reconhecidos como tal, e reciprocamente, desde o século XVII. A primeira parte se ocupa da globalização em geral, na qual o subtítulo explicita seu objeto: “o papel da globalização e da revolução tecnológica na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A segunda parte, “globalização jurídica”, se ocupa especificamente – e talvez repetitivamente – do papel da globalização jurídica e das organizações internacionais “na alteração do modelo do Estado soberano e na ascensão do modelo da sociedade global”. A parte final chega à “sociedade global”, definida como as novas fronteiras da humanidade. Uma conclusão de apenas três páginas e a bibliografia se estendendo por mais de trinta páginas completam este imponente volume de doze capítulos bem escritos e abundantes remissões bibliográficas.
Os estudiosos da história do direito encontrarão, no primeiro capítulo, um resumo de como os teóricos da política – Maquiavel, por exemplo – e da ciência jurídica – Grotius, Bodin, entre outros – trataram da emergência e da afirmação do Estado soberano a partir do Renascimento. O segundo capítulo aprofunda a construção do modelo de Estado soberano, seus significados (poder e supremacia, por exemplo), assim como as distinções entre soberania de direito e de fato. Seguem-se as duas partes centrais, com quatro capítulos cada uma, descrevendo e discutindo as forças principais da globalização contemporânea, a revolução tecnológica e o papel das empresas transnacionais, incluindo aqui os operadores financeiros. O interessante a observar em relação ao tratamento dado pelo autor a esse fenômeno tão suscetível de receber abordagens dicotômicas é que ele integra de modo satisfatório análises de autores notoriamente contrários à globalização com trabalhos de estudiosos bem mais favoráveis a esse processo.
Na parte da globalização jurídica – segunda parte da tese –, o foco do autor é posto na regulamentação internacional e no fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração. Ele constata, por exemplo, como as entidades mais notoriamente vinculadas a esses processos, a OMC, o FMI e o Banco Mundial, ao mesmo tempo em que preservam certos atributos da tradicional soberania dos Estados, acabam por minar as bases do poder e do arbítrio alocado exclusivamente às políticas de base nacional. Paradoxalmente, isto ocorre com o próprio consentimento dos Estados. De fato, como confirma o autor, permanecer à margem ou retirar-se dessas instâncias de regulação trans- ou supranacional representaria custos enormes, que poucos Estados estariam dispostos a pagar, uma vez que os benefícios advindos da regulação internacional são patentes e visíveis, no comércio e nas transações financeiras.
A parte final contém o que o autor chama de “novo paradigma”, isto é, o estabelecimento de um “novo contrato social” e de uma “nova soberania”. Os mecanismos para a criação dessas novas realidades são a cooperação e a interdependência entre os Estados, o que acaba resultando num novo tipo de contrato. Uma nova lex mercatoria, por exemplo, se impõe, por via do método arbitral, à margem e fora do alcance do poder dos Estados. No tratamento da questão da supranacionalidade, implícita em alguns modelos de integração, o autor acaba mencionando a Comunidade Andina, onde esse atributo, previsto originalmente nos tratados constitutivos, foi totalmente teórico e na prática inexistente. De todo modo, as bases do novo pacto estão postas, e elas corroem os fundamentos da soberania westfaliana.
Os motivos que levam os Estados a diluírem a sua própria soberania nas novas formas de organização inter- ou supra-estatais não derivam tanto da harmonia que existiria entre eles, como da necessidade de superar as fontes de conflito, substituindo-o pela cooperação. O cenário hoje se aproxima de uma soberania compartilhada, ou de uma “governança sem governo”, e o próprio direito deixa de ser, nas palavras de Celso Lafer, um “direito internacional de coexistência” – baseado em normas de mútua abstenção – para tornar-se um “direito internacional de cooperação”, com a missão de promover interesses comuns. Quais seriam, então, os elementos que compõem o novo paradigma da “sociedade global”, segundo o autor deste livro?
Entre eles se situam a sociedade civil organizada, composta pelas ONGs, e os fenômenos de natureza trans- ou supranacional já analisados no livro: as empresas multinacionais e os esquemas de integração econômica e política. Esses atores integram os novos regimes criados para regular a cooperação entre os atores tradicionais, os Estados soberanos (ma non troppo, poder-se-ia dizer). Como diz o autor, o novo sistema de governança global possui aspectos internacionais, transnacionais e supranacionais. Porém, a diluição da soberania estatal trazida pela globalização econômica interessa sobremodo às empresas transnacionais, em especial as do setor financeiro.
Dois problemas permanecem para a nova “sociedade global”: ela não dispõe de um poder judiciário – já que a corte da Haia só trabalha sob convocação e aprovação dos Estados – e ela não dispõe de um poder militar, ou policial, próprio, uma vez que a ONU nunca foi dotada, pelos Estados membros – a fortiori os cinco grandes do seu Conselho de Segurança – de forças armadas atuando sob um comando unificado a seu serviço (sem mencionar o poder de veto, que é atribuição individual de cada um dos cinco permanentes). Um terceiro problema seria a dimensão do desenvolvimento, uma vez que a pobreza e a desigualdade continuam a caracterizar boa parte da humanidade. Paz, segurança, justiça e desenvolvimento parecem ser, de fato, os obstáculos atuais à plena consecução da sociedade global almejada pelo idealismo jurídico. Não é certo que esses aspectos venham a ser resolvidos no plano global, pela “comunidade internacional”, como pretendem alguns; o mais provável é que eles ainda dependam, basicamente, da atuação dos Estados soberanos para sua resolução.
O autor acredita que “somente no momento em que os indivíduos de cada nação viessem a compartilhar um amplo conjunto de valores e interesses seria possível esperar que os conflitos hoje provocados pela divisão do mundo em Estados pudessem deixar de existir” e que o direito tem um papel fundamental nesse processo de confluência de valores (p. 515). Examinando-se o estado atual do mundo e a “educação” das massas, tal perspectiva aparece como sumamente idealista. Mas, ele também reconhece que a soberania pode ser uma das últimas salvaguardas para Estados fracos ou vulneráveis. Os princípios legitimadores da nova “sociedade global” deveriam ser os da democracia e das liberdades individuais, algo ainda distante do modo de vida de milhões de indivíduos na face da terra.
Em sua conclusão, o autor frisa bem que a sociedade global não é uma sociedade sem Estados ou sem fronteiras. Ele também acredita que a riqueza global esteja se concentrando e que a humanidade se torna cada vez mais desigual, daí sua afirmação segundo a qual o “bom combate é aquele em favor da justiça social na sociedade global” (p. 523). Essas “realidades”, no entanto, vêm sendo desmentidas por estudos empíricos solidamente embasados em dados sobre a distribuição de renda na dimensão individual (como por exemplo em diversos trabalhos de Xavier Sala-i-Martin). O autor diz lutar para que as “políticas adotadas por essas instituições [que assumem parte da antiga soberania estatal] sejam não apenas justas, mas socialmente justas, para que a parte do planeta que pouco ou nada tem seja resgatada por aqueles que conseguiram alcançar grau maior de desenvolvimento -- seja por seu mérito próprio, seja por uma história desigual” (p. 523). Essa “nova utopia”, encarregada de efetuar a redução da exclusão social em escala global, estaria baseada na “idéia de fraternidade”.
Pode até ser que o autor tenha razão, mas o que a história e a experiência da cooperação internacional nos ensinam, justamente, é que depois de mais de meio século de ajuda oficial ao desenvolvimento, em especial aquele dirigido à África, o “resgate” pela assistência e pela ajuda financeira não foram e não são suficientes para retirar essas massas da miséria mais abjeta ou da simples pobreza. Apenas o crescimento econômico, em bases propriamente nacionais, tem sido capaz de fazê-lo, como ensinam os casos recentes da China e da Índia. Que a África e, em certa medida, a América Latina não tenham sido capazes de superar os aspectos mais pungentes da pobreza e da desigualdade não deve ser visto como um fracasso da globalização ou das políticas econômicas ditas “neoliberais”, como pretendem aqueles que militam na antiglobalização. O fato é que esses continentes ainda estão muito longa da “sociedade global” proclamada pelo autor. Isso por decisão própria, por insistirem nas chamadas “políticas soberanas” de desenvolvimento – ou no caso da África, por corrupção mesmo, que se traduz no fenômeno da falência dos Estados – não porque o capitalismo global tenha pretendido excluir esses continentes de suas redes e fluxos integradores.
Em outros termos, a construção da “sociedade global”, a tese principal defendida neste livro, parece ser, ainda, uma obra essencialmente dependente da vontade dos Estados nacionais, vale dizer da capacidade de ação de seus dirigentes, nem todos estadistas, para dizer o mínimo. Isto, obviamente, em nada diminui o interesse desta tese de doutorado para o avanço dos estudos de direito internacional no Brasil. Que sua tese principal seja aprofundada e debatida…
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 1724: 11 fevereiro 2007.
Seguindo o itinerario do Estado americano no ultimo seculo - Ron Johnson (senador americano)
Uma visão geral de como o Estado avançou sobre as vidas de todos e cada um. Inevitável, de certa maneira.
Paulo Roberto de Almeida
Back to the Future
By RON JOHNSON
The Wall Street Journal, April 13, 2011
In his first floor speech, Senator Ron Johnson reviews more than a century of bigger government.
Thank you Mr. President. It is my honor to represent the good people of Wisconsin in the United States Senate. It is an awesome responsibility - a responsibility I take very seriously.
Today, it is my distinct privilege to address this historic body for the first time. It is a moment in time when our nation is in peril. Not only do we continue to face the very real threat of international terrorism, but we also face a threat of our own making - one that challenges the very foundation of this republic.
Our nation was founded on the basis of God-given rights and individual liberty. The genius of our Founding Fathers' vision was rooted in their recognition that more often than not, government was something to fear. Government necessarily limited individual freedom, and therefore, government itself must be limited; its potential for growth, highly constrained.
During America's first century, this vision was largely upheld. The last century, however, has been an entirely different story.
In 1902, the federal government spent 2% of the nation's gross domestic product. State and local governments spent 5%. Government was close to the governed. The size, scope, and cost of the federal government was constrained by the Constitution's enumerated powers. The individual was preeminent, and government's role was modest and pedestrian.
This body played a key role in limiting federal government expansion. Debate in the Senate was unlimited. The cloture vote did not exist. As George Washington had said, the Senate really was the saucer that cooled the tea.
All that changed in the 20th century's second decade. The Senate adopted the cloture vote, and America adopted the 16th Amendment. The federal government now had the power to tax income, and the Senate had made it easier for government to grow. And guess what, government grew.
It grew in reaction to real problems. Trusts had been formed that concentrated power and created monopolies that threatened free-markets. Capital did exert too much power over labor. Balance was needed.
And as our nation's prosperity grew, the elimination of poverty and retirement insecurity became a public responsibility. Private charity was simply deemed not up to the task.
So government acted and government grew. From 2% in 1902 to today, where the federal government spends 25% of our nation's economy, and combined, all levels of government in the U.S. now consume 39%. By comparison, the size of government in Norway is 40%; in Greece, 47%; and in France, 53%. In the end, I don't believe Americans want to be like France or Greece. We haven't reached that tipping point yet, but we are extremely close.
There is a reason America holds 5% of the world's population, and yet accounts for 24% of the world's GDP. It is because of freedom, the free market system, and the American people.
America became a land of unlimited opportunity because we were a nation of self-reliant people. Hard work was valued, personal responsibility expected, and success was celebrated, not demonized. I grew up in that America.
I am sad to say, what I have witnessed during my lifetime, is a slow but steady drift, and I would argue over the last two years, a lurch, toward a culture of entitlement and dependency. This is not an America I recognize. It is not an America that will work.
Even worse, we have granted entitlements and encouraged dependency with little thought as to how we would pay for it. We have racked up enormous debt, and now the bill is coming due.
Time is running out. Last week, the government almost shut down because we were arguing over a few billion dollars. But our debt and deficits are measured in the trillions. Our problem is a thousand times larger than the current debate.
Most of us recognize this is simply unsustainable. Most of us know what programs need to be reformed. And most of us want to fix the problem. So let's start addressing these issues now, before it is too late.
These are enormous problems, and it is easy to be pessimistic. But there is reason to be hopeful.
I've done a fair amount of traveling throughout Wisconsin over the last year, speaking to all kinds of people: Republicans, Democrats, union members and Tea Party folks. I talked about America. About how incredibly precious and exceptional it is, and how I fear we may be losing it.
What I will never forget is how many people came up to me after my speeches with tears in their eyes, or tears rolling down their cheeks. Not because I'm a great public speaker, but because people love this country. Their political affiliation makes absolutely no difference. Americans want this nation preserved, and they are counting on us to do just that. The good news is that they will support us, if we make the hard choices together.
So together, let's roll up our sleeves, and do what needs to be done.
Mr. President, I yield the floor."
Paulo Roberto de Almeida
Back to the Future
By RON JOHNSON
The Wall Street Journal, April 13, 2011
In his first floor speech, Senator Ron Johnson reviews more than a century of bigger government.
Thank you Mr. President. It is my honor to represent the good people of Wisconsin in the United States Senate. It is an awesome responsibility - a responsibility I take very seriously.
Today, it is my distinct privilege to address this historic body for the first time. It is a moment in time when our nation is in peril. Not only do we continue to face the very real threat of international terrorism, but we also face a threat of our own making - one that challenges the very foundation of this republic.
Our nation was founded on the basis of God-given rights and individual liberty. The genius of our Founding Fathers' vision was rooted in their recognition that more often than not, government was something to fear. Government necessarily limited individual freedom, and therefore, government itself must be limited; its potential for growth, highly constrained.
During America's first century, this vision was largely upheld. The last century, however, has been an entirely different story.
In 1902, the federal government spent 2% of the nation's gross domestic product. State and local governments spent 5%. Government was close to the governed. The size, scope, and cost of the federal government was constrained by the Constitution's enumerated powers. The individual was preeminent, and government's role was modest and pedestrian.
This body played a key role in limiting federal government expansion. Debate in the Senate was unlimited. The cloture vote did not exist. As George Washington had said, the Senate really was the saucer that cooled the tea.
All that changed in the 20th century's second decade. The Senate adopted the cloture vote, and America adopted the 16th Amendment. The federal government now had the power to tax income, and the Senate had made it easier for government to grow. And guess what, government grew.
It grew in reaction to real problems. Trusts had been formed that concentrated power and created monopolies that threatened free-markets. Capital did exert too much power over labor. Balance was needed.
And as our nation's prosperity grew, the elimination of poverty and retirement insecurity became a public responsibility. Private charity was simply deemed not up to the task.
So government acted and government grew. From 2% in 1902 to today, where the federal government spends 25% of our nation's economy, and combined, all levels of government in the U.S. now consume 39%. By comparison, the size of government in Norway is 40%; in Greece, 47%; and in France, 53%. In the end, I don't believe Americans want to be like France or Greece. We haven't reached that tipping point yet, but we are extremely close.
There is a reason America holds 5% of the world's population, and yet accounts for 24% of the world's GDP. It is because of freedom, the free market system, and the American people.
America became a land of unlimited opportunity because we were a nation of self-reliant people. Hard work was valued, personal responsibility expected, and success was celebrated, not demonized. I grew up in that America.
I am sad to say, what I have witnessed during my lifetime, is a slow but steady drift, and I would argue over the last two years, a lurch, toward a culture of entitlement and dependency. This is not an America I recognize. It is not an America that will work.
Even worse, we have granted entitlements and encouraged dependency with little thought as to how we would pay for it. We have racked up enormous debt, and now the bill is coming due.
Time is running out. Last week, the government almost shut down because we were arguing over a few billion dollars. But our debt and deficits are measured in the trillions. Our problem is a thousand times larger than the current debate.
Most of us recognize this is simply unsustainable. Most of us know what programs need to be reformed. And most of us want to fix the problem. So let's start addressing these issues now, before it is too late.
These are enormous problems, and it is easy to be pessimistic. But there is reason to be hopeful.
I've done a fair amount of traveling throughout Wisconsin over the last year, speaking to all kinds of people: Republicans, Democrats, union members and Tea Party folks. I talked about America. About how incredibly precious and exceptional it is, and how I fear we may be losing it.
What I will never forget is how many people came up to me after my speeches with tears in their eyes, or tears rolling down their cheeks. Not because I'm a great public speaker, but because people love this country. Their political affiliation makes absolutely no difference. Americans want this nation preserved, and they are counting on us to do just that. The good news is that they will support us, if we make the hard choices together.
So together, let's roll up our sleeves, and do what needs to be done.
Mr. President, I yield the floor."
Mitos e fatos sobre o declinio do poder americano - Charles Wolf Jr. (Wall Street Journal)
Números, como sempre, são apenas uma parte da realidade.
Paulo Roberto de Almeida
OPINION
The Facts About American 'Decline'
By CHARLES WOLF JR.
The Wall Street Journal, April 13, 2011
In absolute terms, the U.S. increased its GDP, population and military spending from 2000 to 2010. In relative terms, the story is not always as good, especially in GDP.
Between the inclines and declines are other data to be considered.
It's fashionable among academics and pundits to proclaim that the U.S. is in decline and no longer No. 1 in the world. The declinists say they are realists. In fact, their alarm is unrealistic.
Early declinists like Yale historian Paul Kennedy focused in the 1980s on the allegedly debilitating effects of America's "imperial overstretch." More recently, historians Niall Ferguson and Martin Jacques focus on the weakening of the economy. Among pundits, Paul Krugman and Michael Kinsley on the left and Mark Helprin on the right sound the alarm.
The debate involves issues of absolute versus relative decline and concepts like "resilience" and "passivity." Some issues are measurable, like gross domestic product (GDP), military power and demographics. Others are not measurable or less measurable.
In absolute terms, the U.S. enjoyed an incline this past decade. Between 2000 and 2010, U.S. GDP increased 21% in constant dollars, despite the shattering setbacks of the Great Recession in 2008-09 and the bursting of the dot-com bubble in 2001. In 2010, U.S. military spending ($697 billion) was 55% higher than in 2000. And in 2010, the U.S. population was 310 million, an increase of 10% since 2000.
The notion that demography is destiny may be a stretch, but demographics are important when, as in the U.S., population increase—due to higher birth and immigration rates than other developed countries—cushions the impact of an aging population.
But there were also some important declines relative to the rest of the world. In 2000, U.S. GDP was 61% of the combined GDPs of the other G-20 countries. By 2010, that number dropped to 42%. In 2000, U.S. GDP was slightly more than eight times that of China, but it fell to slightly less than three times in 2010. Japan is a contrasting case: U.S. GDP was twice as large as Japan's in 2000 but 2.6 times as large in 2010, before the tsunami and nuclear disasters of 2011.
In absolute terms, the U.S. increased its GDP, population and military spending from 2000 to 2010. In relative terms, the story is not always as good, especially in GDP.
U.S. military spending inclined substantially to more than twice that spent by all non-U.S. NATO members in 2010 from 1.7 times in 2000; to 17 times Russian spending in 2010 from six times in 2000; and to nine times Chinese spending in 2010 from seven times in 2000.
Demographically, the U.S. population in 2000 (282 million) was 4.6% of the global population; by 2010, the U.S. population (310 million) had risen to 4.9% of the global figure. The U.S. population was 59% as large as that of the 15-member European Union in 2000; that figure increased to 78% by 2010 (counting only 2000's 15 members) and 62% if we count the 12 new EU members added between 2004 and 2007.
The U.S. population grew by 10% more than that of Japan and 13% more than that of Russia between 2000 and 2010. Relative to the huge populations of China and India (1.3 billion and 1.2 billion, respectively), the U.S. population during the past decade increased slightly (0.16%) compared to China and decreased by a similar margin compared to India.
What matters more than absolute numbers is the population's composition of prime working-age people versus dependents. Compared to most developed economies and China, the U.S. demographic composition is relatively favorable.
So what do all these numbers tell us about decline or incline?
Despite the Great Recession, the three crude indicators—GDP, military spending and population growth—show that the U.S. inclined in absolute terms.
But in relative terms, the picture is more complicated. Although U.S. GDP grew substantially in real terms during the decade, relative to the G-20 countries as a group U.S. GDP declined by 19%. Relative to China, the U.S. decline was even larger.
As noted, military spending by the U.S. increased across the board relative to NATO, China and Russia. Whether this suggests the U.S. is allocating too much, or other countries too little, is not evident from numbers alone. And numbers also don't indicate whether high military outlays have a positive or negative effect on economic growth.
As for demography, there was a small U.S. increase relative to global population, a moderate increase relative to the EU, large increases relative to Japan and Russia, and slight and opposite changes relative to China and India.
And there you have it: Some numbers show inclines, some show declines and some numbers are mixed. What the numbers omit is as significant as what they convey. Omissions include the societal and systemic factors that stimulate or impede creativity, innovation, entrepreneurship and new ventures.
Numbers also ignore the effects of culture, property rights, law and political freedom in the near and long terms. Nor do the numbers foretell how China's so-called "Red Capitalism" will fare in long-term competition with the multi-hued U.S. prototype. As for comparing and forecasting the resilience of countries and regions, the numbers ignore more than they convey.
The overall picture is far more complex than the simple one portrayed by declinists. The real world is complicated, so a portrait in one dimension distorts rather than reflects reality.
Mr. Wolf holds the distinguished corporate chair in international economics at the RAND Corporation, and is a senior research fellow at Stanford University's Hoover Institution.
Paulo Roberto de Almeida
OPINION
The Facts About American 'Decline'
By CHARLES WOLF JR.
The Wall Street Journal, April 13, 2011
In absolute terms, the U.S. increased its GDP, population and military spending from 2000 to 2010. In relative terms, the story is not always as good, especially in GDP.
Between the inclines and declines are other data to be considered.
It's fashionable among academics and pundits to proclaim that the U.S. is in decline and no longer No. 1 in the world. The declinists say they are realists. In fact, their alarm is unrealistic.
Early declinists like Yale historian Paul Kennedy focused in the 1980s on the allegedly debilitating effects of America's "imperial overstretch." More recently, historians Niall Ferguson and Martin Jacques focus on the weakening of the economy. Among pundits, Paul Krugman and Michael Kinsley on the left and Mark Helprin on the right sound the alarm.
The debate involves issues of absolute versus relative decline and concepts like "resilience" and "passivity." Some issues are measurable, like gross domestic product (GDP), military power and demographics. Others are not measurable or less measurable.
In absolute terms, the U.S. enjoyed an incline this past decade. Between 2000 and 2010, U.S. GDP increased 21% in constant dollars, despite the shattering setbacks of the Great Recession in 2008-09 and the bursting of the dot-com bubble in 2001. In 2010, U.S. military spending ($697 billion) was 55% higher than in 2000. And in 2010, the U.S. population was 310 million, an increase of 10% since 2000.
The notion that demography is destiny may be a stretch, but demographics are important when, as in the U.S., population increase—due to higher birth and immigration rates than other developed countries—cushions the impact of an aging population.
But there were also some important declines relative to the rest of the world. In 2000, U.S. GDP was 61% of the combined GDPs of the other G-20 countries. By 2010, that number dropped to 42%. In 2000, U.S. GDP was slightly more than eight times that of China, but it fell to slightly less than three times in 2010. Japan is a contrasting case: U.S. GDP was twice as large as Japan's in 2000 but 2.6 times as large in 2010, before the tsunami and nuclear disasters of 2011.
In absolute terms, the U.S. increased its GDP, population and military spending from 2000 to 2010. In relative terms, the story is not always as good, especially in GDP.
U.S. military spending inclined substantially to more than twice that spent by all non-U.S. NATO members in 2010 from 1.7 times in 2000; to 17 times Russian spending in 2010 from six times in 2000; and to nine times Chinese spending in 2010 from seven times in 2000.
Demographically, the U.S. population in 2000 (282 million) was 4.6% of the global population; by 2010, the U.S. population (310 million) had risen to 4.9% of the global figure. The U.S. population was 59% as large as that of the 15-member European Union in 2000; that figure increased to 78% by 2010 (counting only 2000's 15 members) and 62% if we count the 12 new EU members added between 2004 and 2007.
The U.S. population grew by 10% more than that of Japan and 13% more than that of Russia between 2000 and 2010. Relative to the huge populations of China and India (1.3 billion and 1.2 billion, respectively), the U.S. population during the past decade increased slightly (0.16%) compared to China and decreased by a similar margin compared to India.
What matters more than absolute numbers is the population's composition of prime working-age people versus dependents. Compared to most developed economies and China, the U.S. demographic composition is relatively favorable.
So what do all these numbers tell us about decline or incline?
Despite the Great Recession, the three crude indicators—GDP, military spending and population growth—show that the U.S. inclined in absolute terms.
But in relative terms, the picture is more complicated. Although U.S. GDP grew substantially in real terms during the decade, relative to the G-20 countries as a group U.S. GDP declined by 19%. Relative to China, the U.S. decline was even larger.
As noted, military spending by the U.S. increased across the board relative to NATO, China and Russia. Whether this suggests the U.S. is allocating too much, or other countries too little, is not evident from numbers alone. And numbers also don't indicate whether high military outlays have a positive or negative effect on economic growth.
As for demography, there was a small U.S. increase relative to global population, a moderate increase relative to the EU, large increases relative to Japan and Russia, and slight and opposite changes relative to China and India.
And there you have it: Some numbers show inclines, some show declines and some numbers are mixed. What the numbers omit is as significant as what they convey. Omissions include the societal and systemic factors that stimulate or impede creativity, innovation, entrepreneurship and new ventures.
Numbers also ignore the effects of culture, property rights, law and political freedom in the near and long terms. Nor do the numbers foretell how China's so-called "Red Capitalism" will fare in long-term competition with the multi-hued U.S. prototype. As for comparing and forecasting the resilience of countries and regions, the numbers ignore more than they convey.
The overall picture is far more complex than the simple one portrayed by declinists. The real world is complicated, so a portrait in one dimension distorts rather than reflects reality.
Mr. Wolf holds the distinguished corporate chair in international economics at the RAND Corporation, and is a senior research fellow at Stanford University's Hoover Institution.
Ginasio Vocacional Oswaldo Aranha -- um depoimento feito, outro a prestar
Dos meus 12 aos 15 anos estudei no Ginásio Vocacional Oswaldo Aranha, a mais excepcional aventura educacional que tive em minha vida e que jamais existiu no Brasil.
Prestei um depoimento sobre minha experiência vivida naqueles anos de 1962 a 1965 através deste texto:
What a difference a School Makes
neste link:
http://diplomataz.blogspot.com/2010/01/31-what-difference-school-makes-meu.html
Vou proximamente prestar um outro depoimento, ao vivo, cujo roteiro será este aqui:
GT Memória & Depoimentos – GVive
Gvive – Associação de ex-alunos, ex-colaboradores e amigos do serviço de ensino vocacional
ROTEIRO PARA PROFESSORES E SUPERVISORES E TÉCNICOS
SITUAR O ENTREVISTADO NO CONTEXTO DO VOCACIONAL
O que você fazia antes do Vocacional e o que significou ingressar no Vocacional?
Perguntas exploratórias: Como foram os primeiros tempos? A adaptação? Você sentiu alguma dificuldade? Quais as lembranças positivas ou negativas que você tem desses primeiros momentos?
Você passou pelo curso de treinamento? Conte sobre essa experiência.
Perguntas exploratórias: Como você percebeu e se sentiu durante o treinamento? O que ele significou para você? Mudou alguma coisa na sua visão de educação? Você tem alguma crítica a como era desenvolvido esse treinamento?
PERCURSO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO VOCACIONAL
Como e qual foi seu percurso dentro do Vocacional?
Perguntas exploratórias: Como era seu trabalho? Qual o apoio técnico que você recebia? Como você, as técnicas, e o trabalho como um todo, eram avaliados? O que tudo isto mudou na sua atividade profissional? Durante seu trabalho no vocacional, você mudou para outras funções, ou para outras unidades de ensino ? Qual (ais)is? Como foi essa experiência de mudança? O que o surpreendeu no Vocacional? O que deixou a desejar? Como você compara essa vivência com a que tinha antes de ingressar no Vocacional? No que o Vocacional contribuiu para sua condição de educador?
ELAÇÕES AFETIVAS E FUNCIONAIS NA ESTRUTURA DO VOCACIONAL
Como era a relação professor/aluno? Como era o aluno do Vocacional e qual seu diferencial ao longo dos anos de estudo? E a relação professor-orientação educacional? Professor-assessoria técnica? Professor – Diretoria / Coordenação?
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DO VOCACIONAL
Se fosse contar para alguém, de forma sucinta, o que era o Ensino Vocacional, o que diria?
Explorar: à partir da definição, explorar os principais aspectos colocados. Como você situa essa proposta no contexto educacional da época? Como você via a possível extensão da filosofia e metodologia do Vocacional para a rede pública de ensino? Qual foi ou poderia ter sido a contribuição do Vocacional para a Educação Pública?
Que razões você vê para a extinção do Vocacional? Você vê outras razões além das diretamente políticas?
PERCURSO PÓS VOCACIONAL
Com a extinção do Vocacional, o que você foi fazer? No que foi trabalhar?
Explorar escolhas profissionais , a adaptação em outras atividades e mesmo como professor na rede pública ou privada. O que você fez depois do fim oficial do Vocacional? (Para quem permaneceu nele): Como foi essa experiência de permanecer na escola?( Para quem saiu) Como foi trabalhar em outras escolas ou com educação no comparativo com os tempos de Vocacional? ? Se continuou como professor como sentiu que era visto, percebido? Que facilidades ou dificuldades encontrou no trabalho, ao sair do vocacional? ?Sofreu alguma limitação ou restrição pelo fato de ter pertencido ao Vocacional? Em que o aprendizado no Vocacional colaborou para o seu desenvolvimento profissional fora dele?
VISÃO ATUAL
Com o distanciamento dos anos, como você vê hoje a experiência do Vocacional? Seus erros e seus acertos? Sua influência na Educação em geral? E quanto à possibilidade de um resgate da sua metodologia e uma releitura para o aluno de hoje?
MARIA NILDE
Para finalizar, qual o testemunho que você pode nos dar sobre a Maria Nilde Mascellani?
LEMBRANÇAS
Você tem fotos, souvenires, documentos ou outras lembranças do Vocacional. Poderia me dizer o que tem como forma somente de registro, no momento..
Prestei um depoimento sobre minha experiência vivida naqueles anos de 1962 a 1965 através deste texto:
What a difference a School Makes
neste link:
http://diplomataz.blogspot.com/2010/01/31-what-difference-school-makes-meu.html
Vou proximamente prestar um outro depoimento, ao vivo, cujo roteiro será este aqui:
GT Memória & Depoimentos – GVive
Gvive – Associação de ex-alunos, ex-colaboradores e amigos do serviço de ensino vocacional
ROTEIRO PARA PROFESSORES E SUPERVISORES E TÉCNICOS
SITUAR O ENTREVISTADO NO CONTEXTO DO VOCACIONAL
O que você fazia antes do Vocacional e o que significou ingressar no Vocacional?
Perguntas exploratórias: Como foram os primeiros tempos? A adaptação? Você sentiu alguma dificuldade? Quais as lembranças positivas ou negativas que você tem desses primeiros momentos?
Você passou pelo curso de treinamento? Conte sobre essa experiência.
Perguntas exploratórias: Como você percebeu e se sentiu durante o treinamento? O que ele significou para você? Mudou alguma coisa na sua visão de educação? Você tem alguma crítica a como era desenvolvido esse treinamento?
PERCURSO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO VOCACIONAL
Como e qual foi seu percurso dentro do Vocacional?
Perguntas exploratórias: Como era seu trabalho? Qual o apoio técnico que você recebia? Como você, as técnicas, e o trabalho como um todo, eram avaliados? O que tudo isto mudou na sua atividade profissional? Durante seu trabalho no vocacional, você mudou para outras funções, ou para outras unidades de ensino ? Qual (ais)is? Como foi essa experiência de mudança? O que o surpreendeu no Vocacional? O que deixou a desejar? Como você compara essa vivência com a que tinha antes de ingressar no Vocacional? No que o Vocacional contribuiu para sua condição de educador?
ELAÇÕES AFETIVAS E FUNCIONAIS NA ESTRUTURA DO VOCACIONAL
Como era a relação professor/aluno? Como era o aluno do Vocacional e qual seu diferencial ao longo dos anos de estudo? E a relação professor-orientação educacional? Professor-assessoria técnica? Professor – Diretoria / Coordenação?
IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA DO VOCACIONAL
Se fosse contar para alguém, de forma sucinta, o que era o Ensino Vocacional, o que diria?
Explorar: à partir da definição, explorar os principais aspectos colocados. Como você situa essa proposta no contexto educacional da época? Como você via a possível extensão da filosofia e metodologia do Vocacional para a rede pública de ensino? Qual foi ou poderia ter sido a contribuição do Vocacional para a Educação Pública?
Que razões você vê para a extinção do Vocacional? Você vê outras razões além das diretamente políticas?
PERCURSO PÓS VOCACIONAL
Com a extinção do Vocacional, o que você foi fazer? No que foi trabalhar?
Explorar escolhas profissionais , a adaptação em outras atividades e mesmo como professor na rede pública ou privada. O que você fez depois do fim oficial do Vocacional? (Para quem permaneceu nele): Como foi essa experiência de permanecer na escola?( Para quem saiu) Como foi trabalhar em outras escolas ou com educação no comparativo com os tempos de Vocacional? ? Se continuou como professor como sentiu que era visto, percebido? Que facilidades ou dificuldades encontrou no trabalho, ao sair do vocacional? ?Sofreu alguma limitação ou restrição pelo fato de ter pertencido ao Vocacional? Em que o aprendizado no Vocacional colaborou para o seu desenvolvimento profissional fora dele?
VISÃO ATUAL
Com o distanciamento dos anos, como você vê hoje a experiência do Vocacional? Seus erros e seus acertos? Sua influência na Educação em geral? E quanto à possibilidade de um resgate da sua metodologia e uma releitura para o aluno de hoje?
MARIA NILDE
Para finalizar, qual o testemunho que você pode nos dar sobre a Maria Nilde Mascellani?
LEMBRANÇAS
Você tem fotos, souvenires, documentos ou outras lembranças do Vocacional. Poderia me dizer o que tem como forma somente de registro, no momento..
O papel da Oposicao - Fernando Henrique Cardoso (revista Interesse Nacional)
FHC me acompanha, sendo pretensioso, ou eu o acompanho, sendo mais modesto, neste número 13 (que número minha gente, mas foi pura coincidência), da revista Interesse Nacional, criada pelo embaixador Rubens Antônio Barbosa para discutir exatamente o que diz o seu título.
Não vou comentar o meu próprio artigo, objeto de dois posts abaixo, pois seria muita arrogância e pretensão, mas vou transcrever o artigo do ex-presidente, que como presidente de honra da "oposição" -- continuo colocando esse nome entre aspas, pois ela não merece o título, pelo menos por enquanto -- elabora uma argumentação positiva e propositiva sobre a dita cuja.
Meu próprio artigo é muito mais corrosivo e negativo -- a começar pelo título: "Miséria da Oposição" -- pois acredito que ela merece uma sacudida, para ver se cria vergonha e se transforma em verdadeira oposição, não essa "oposição" de araque que é hoje.
Dito isto, deixo vocês com o artigo do ex-presidente.
Comentarei num post ulterior.
Paulo Roberto de Almeida
O papel da oposição
Por Fernando Henrique Cardoso
Revista Interesse Nacional, n. 13, abril-junho 2011
Há muitos anos, na década de 1970, escrevi um artigo com o título acima no jornal Opinião, que pertencia à chamada imprensa “nanica”, mas era influente. Referia-me ao papel do MDB e das oposições não institucionais. Na época, me parecia ser necessário reforçar a frente única antiautoritária e eu conclamava as esquerdas não armadas, sobretudo as universitárias, a se unirem com um objetivo claro: apoiar a luta do MDB no Congresso e mobilizar a sociedade pela democracia.
Só dez anos depois a sociedade passou a atuar mais diretamente em favor dos objetivos pregados pela oposição, aos quais se somaram também palavras de ordem econômicas, como o fim do “arrocho” salarial.
No entretempo, vivia-se no embalo do crescimento econômico e da aceitação popular dos generais presidentes, sendo que o mais criticado pelas oposições, em função do aumento de práticas repressivas, o general Médici, foi o mais popular: 75% de aprovação.
Não obstante, não desanimávamos. Graças à persistência de algumas vozes, como a de Ulisses Guimarães, às inquietações sociais manifestadas pelas greves do final da década e ao aproveitamento pelos opositores de toda brecha que os atropelos do exercício do governo, ou as dificuldades da economia proporcionaram (como as crises do petróleo, o aumento da dívida externa e a inflação), as oposições não calavam. Em 1974, o MDB até alcançou expressiva vitória eleitoral em pleno regime autoritário.
Por que escrevo isso novamente, 35 anos depois?
Para recordar que cabe às oposições, como é óbvio e quase ridículo de escrever, se oporem ao governo. Mas para tal precisam afirmar posições, pois, se não falam em nome de alguma causa, alguma política e alguns valores, as vozes se perdem no burburinho das maledicências diárias sem chegar aos ouvidos do povo. Todas as vozes se confundem e não faltará quem diga - pois dizem mesmo sem ser certo - que todos, governo e oposição, são farinhas do mesmo saco, no fundo “políticos”. E o que se pode esperar dos políticos, pensa o povo, senão a busca de vantagens pessoais, quando não clientelismo e corrupção?
Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político e alvejar o outro lado. Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não totalmente independentes: o “triunfo do capitalismo” entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva - no começo envergonhada e por fim mais deslavada - do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias.
Se a estes processos somarmos o efeito dissolvente que o carisma de Lula produziu nas instituições, as oposições têm de se situar politicamente em um quadro complexo.
Complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas, a despeito dos êxitos econômicos e da publicidade desbragada do governo anterior, mantiveram certa reserva diante de Lula. Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior.
É cedo para avaliar a consistência de mudanças no estilo de governar da presidente Dilma. Estamos no início do mandato e os sinais de novos rumos dados até agora são insuficientes para avaliar o percurso futuro.
É preciso refazer caminhos
Antes de especificar estes argumentos, esclareço que a maior complexidade para as oposições se firmarem no quadro atual - comparando com o que ocorreu no regime autoritário, e mesmo com o petismo durante meu governo, pois o PT mantinha uma retórica semianticapitalista - não diminui a importância de fincar a oposição no terreno político e dos valores, para que não se perca no oportunismo nem perca eficácia e sentido, aumentando o desânimo que leva à inação.
É preciso, portanto, refazer caminhos, a começar pelo reconhecimento da derrota: uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar com a falta de autocrítica e insistir em escusas que jogam a responsabilidade pelos fracassos no terreno “do outro”. Não estou, portanto, utilizando o que disse acima para justificar certa perplexidade das oposições, mas para situar melhor o campo no qual se devem mover.
Se as forças governistas foram capazes de mudar camaleonicamente a ponto de reivindicarem o terem construído a estabilidade financeira e a abertura da economia, formando os “campeões nacionais” - as empresas que se globalizam - isso se deu porque as oposições minimizaram a capacidade de contorcionismo do PT, que começou com a Carta aos Brasileiros de junho de 1994 e se desnudou quando Lula foi simultaneamente ao Fórum Social de Porto Alegre e a Davos.
Era o sinal de “adeus às armas”: socialismo só para enganar trouxas, nacional–desenvolvimentismo só como “etapa”. Uma tendência, contudo, não mudou, a do hegemonismo, ainda assim, aceitando aliados de cabresto.
Segmentos numerosos das oposições de hoje, mesmo no PSDB, aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência, pois sentiam bater no coração as mensagens atrasadas do esquerdismo petista ou de sua leniência com o empreguismo estatal.
Não reivindicaram com força, por isso mesmo, os feitos da modernização econômica e do fortalecimento das instituições, fato muito bem exemplificado pela displicência em defender os êxitos da privatização ou as políticas saneadoras, ou de recusar com vigor a mentira repetida de que houve compra de votos pelo governo para a aprovação da emenda da reeleição, ou de denunciar atrasos institucionais, como a perda de autonomia e importância das agências reguladoras.
Da mesma maneira, só para dar mais alguns exemplos, o Proer e o Proes, graças aos quais o sistema financeiro se tornou mais sólido, foram solenemente ignorados, quando não estigmatizados. Os efeitos positivos da quebra dos monopólios, o do petróleo mais que qualquer outro, levando a Petrobras a competir e a atuar como empresa global e não como repartição pública, não foram reivindicados como êxitos do PSDB.
O estupendo sucesso da Vale, da Embraer ou das teles e da Rede Ferroviária sucumbiu no murmúrio maledicente de “privatarias” que não existiram. A política de valorização do salário mínimo, que se iniciou no governo Itamar Franco e se firmou no do PSDB, virou glória do petismo.
As políticas compensatórias iniciadas no governo do PSDB - as bolsas - que o próprio Lula acusava de serem esmolas e quase naufragaram no natimorto Fome Zero - voltaram a brilhar na boca de Lula, pai dos pobres, diante do silêncio da oposição e deslumbramento do país e… do mundo!
Não escrevo isso como lamúria, nem com a vã pretensão de imaginar que é hora de reivindicar feitos do governo peessedebista. Inês é morta, o passado… passou. Nem seria justo dizer que não houve nas oposições quem mencionasse com coragem muito do que fizemos e criticasse o lulismo.
As vozes dos setores mais vigorosos da oposição se estiolaram, entretanto, nos muros do Congresso e este perdeu força política e capacidade de ressonância. Os partidos se transformaram em clubes congressuais, abandonando as ruas; muitos parlamentares trocaram o exercício do poder no Congresso por um prato de lentilhas: a cada nova negociação para assegurar a “governabilidade”, mais vantagens recebem os congressistas e menos força político-transformadora tem o Congresso.
Na medida em que a maioria dos partidos e dos parlamentares foi entrando no jogo de fazer emendas ao orçamento (para beneficiar suas regiões, interesses - legítimos ou não - de entidades e, por fim, sua reeleição), o Congresso foi perdendo relevância e poder.
Consequentemente, as vozes parlamentares, em especial as de oposição, que são as que mais precisam da instituição parlamentar para que seu brado seja escutado, perderam ressonância na sociedade.
Com a aceitação sem protesto do “modo lulista de governar” por meio de medidas provisórias, para que serve o Congresso senão para chancelar decisões do Executivo e receber benesses? Principalmente, quando muitos congressistas estão dispostos a fazer o papel de maioria obediente a troco da liberação pelo Executivo das verbas de suas emendas, sem esquecer que alguns oposicionistas embarcam na mesma canoa.
Ironicamente, uma importante modificação institucional, a descentralização da ação executiva federal, estabelecida na Constituição de 1988 e consubstanciada desde os governos Itamar Franco e FHC, diluiu sua efetividade técnico–administrativa em uma pletora de recursos orçamentários “carimbados”, isto é, de orientação político-clientelista definida, acarretando sujeição ao Poder Central, ou, melhor, a quem o simboliza pessoalmente e ao partido hegemônico.
Neste sentido, diminuiu o papel político dos governadores, bastião do oposicionismo em estados importantes, pois a relação entre prefeituras e governo federal saltou os governos estaduais e passou a se dar mais diretamente com a presidência da República, por meio de uma secretaria especial colada ao gabinete presidencial.
Como, por outra parte, existe - ou existiu até a pouco - certa folga fiscal e a sociedade passa por período de intensa mobilidade social movida pelo dinamismo da economia internacional e pelas políticas de expansão do mercado interno que geram emprego, o desfazimento institucional produzido pelo lulismo e a difusão de práticas clientelísticas e corruptoras foram sendo absorvidos, diante da indiferença da sociedade.
Na época do mensalão, houve um início de desvendamento do novo Sistema (com S maiúsculo, como se escrevia para descrever o modelo político criado pelos governos militares).
Então, ainda havia indignação diante das denúncias que a mídia fazia e os partidos ecoavam no Parlamento. Pouco a pouco, embora a mídia continue a fazer denúncias, a própria opinião pública, isto é, os setores da opinião nacional que recebem informações, como que se anestesiou. Os cidadãos cansaram de ouvir tanto horror perante os céus sem que nada mude. Diante deste quadro, o que podem fazer as oposições?
Definir o público a ser alcançado
Em primeiro lugar, não manter ilusões: é pouco o que os partidos podem fazer para que a voz de seus parlamentares alcance a sociedade.
É preciso que as oposições se deem conta de que existe um público distinto do que se prende ao jogo político tradicional e ao que é mais atingido pelos mecanismos governamentais de difusão televisiva e midiática em geral.
As oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental.
Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo “aparelhou”, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.
Não vou comentar o meu próprio artigo, objeto de dois posts abaixo, pois seria muita arrogância e pretensão, mas vou transcrever o artigo do ex-presidente, que como presidente de honra da "oposição" -- continuo colocando esse nome entre aspas, pois ela não merece o título, pelo menos por enquanto -- elabora uma argumentação positiva e propositiva sobre a dita cuja.
Meu próprio artigo é muito mais corrosivo e negativo -- a começar pelo título: "Miséria da Oposição" -- pois acredito que ela merece uma sacudida, para ver se cria vergonha e se transforma em verdadeira oposição, não essa "oposição" de araque que é hoje.
Dito isto, deixo vocês com o artigo do ex-presidente.
Comentarei num post ulterior.
Paulo Roberto de Almeida
O papel da oposição
Por Fernando Henrique Cardoso
Revista Interesse Nacional, n. 13, abril-junho 2011
Há muitos anos, na década de 1970, escrevi um artigo com o título acima no jornal Opinião, que pertencia à chamada imprensa “nanica”, mas era influente. Referia-me ao papel do MDB e das oposições não institucionais. Na época, me parecia ser necessário reforçar a frente única antiautoritária e eu conclamava as esquerdas não armadas, sobretudo as universitárias, a se unirem com um objetivo claro: apoiar a luta do MDB no Congresso e mobilizar a sociedade pela democracia.
Só dez anos depois a sociedade passou a atuar mais diretamente em favor dos objetivos pregados pela oposição, aos quais se somaram também palavras de ordem econômicas, como o fim do “arrocho” salarial.
No entretempo, vivia-se no embalo do crescimento econômico e da aceitação popular dos generais presidentes, sendo que o mais criticado pelas oposições, em função do aumento de práticas repressivas, o general Médici, foi o mais popular: 75% de aprovação.
Não obstante, não desanimávamos. Graças à persistência de algumas vozes, como a de Ulisses Guimarães, às inquietações sociais manifestadas pelas greves do final da década e ao aproveitamento pelos opositores de toda brecha que os atropelos do exercício do governo, ou as dificuldades da economia proporcionaram (como as crises do petróleo, o aumento da dívida externa e a inflação), as oposições não calavam. Em 1974, o MDB até alcançou expressiva vitória eleitoral em pleno regime autoritário.
Por que escrevo isso novamente, 35 anos depois?
Para recordar que cabe às oposições, como é óbvio e quase ridículo de escrever, se oporem ao governo. Mas para tal precisam afirmar posições, pois, se não falam em nome de alguma causa, alguma política e alguns valores, as vozes se perdem no burburinho das maledicências diárias sem chegar aos ouvidos do povo. Todas as vozes se confundem e não faltará quem diga - pois dizem mesmo sem ser certo - que todos, governo e oposição, são farinhas do mesmo saco, no fundo “políticos”. E o que se pode esperar dos políticos, pensa o povo, senão a busca de vantagens pessoais, quando não clientelismo e corrupção?
Diante do autoritarismo era mais fácil fincar estacas em um terreno político e alvejar o outro lado. Na situação presente, as dificuldades são maiores. Isso graças à convergência entre dois processos não totalmente independentes: o “triunfo do capitalismo” entre nós (sob sua forma global, diga-se) e a adesão progressiva - no começo envergonhada e por fim mais deslavada - do petismo lulista à nova ordem e a suas ideologias.
Se a estes processos somarmos o efeito dissolvente que o carisma de Lula produziu nas instituições, as oposições têm de se situar politicamente em um quadro complexo.
Complexidade crescente a partir dos primeiros passos do governo Dilma que, com estilo até agora contrastante com o do antecessor, pode envolver parte das classes médias. Estas, a despeito dos êxitos econômicos e da publicidade desbragada do governo anterior, mantiveram certa reserva diante de Lula. Esta reserva pode diminuir com relação ao governo atual se ele, seja por que razão for, comportar-se de maneira distinta do governo anterior.
É cedo para avaliar a consistência de mudanças no estilo de governar da presidente Dilma. Estamos no início do mandato e os sinais de novos rumos dados até agora são insuficientes para avaliar o percurso futuro.
É preciso refazer caminhos
Antes de especificar estes argumentos, esclareço que a maior complexidade para as oposições se firmarem no quadro atual - comparando com o que ocorreu no regime autoritário, e mesmo com o petismo durante meu governo, pois o PT mantinha uma retórica semianticapitalista - não diminui a importância de fincar a oposição no terreno político e dos valores, para que não se perca no oportunismo nem perca eficácia e sentido, aumentando o desânimo que leva à inação.
É preciso, portanto, refazer caminhos, a começar pelo reconhecimento da derrota: uma oposição que perde três disputas presidenciais não pode se acomodar com a falta de autocrítica e insistir em escusas que jogam a responsabilidade pelos fracassos no terreno “do outro”. Não estou, portanto, utilizando o que disse acima para justificar certa perplexidade das oposições, mas para situar melhor o campo no qual se devem mover.
Se as forças governistas foram capazes de mudar camaleonicamente a ponto de reivindicarem o terem construído a estabilidade financeira e a abertura da economia, formando os “campeões nacionais” - as empresas que se globalizam - isso se deu porque as oposições minimizaram a capacidade de contorcionismo do PT, que começou com a Carta aos Brasileiros de junho de 1994 e se desnudou quando Lula foi simultaneamente ao Fórum Social de Porto Alegre e a Davos.
Era o sinal de “adeus às armas”: socialismo só para enganar trouxas, nacional–desenvolvimentismo só como “etapa”. Uma tendência, contudo, não mudou, a do hegemonismo, ainda assim, aceitando aliados de cabresto.
Segmentos numerosos das oposições de hoje, mesmo no PSDB, aceitaram a modernização representada pelo governo FHC com dor de consciência, pois sentiam bater no coração as mensagens atrasadas do esquerdismo petista ou de sua leniência com o empreguismo estatal.
Não reivindicaram com força, por isso mesmo, os feitos da modernização econômica e do fortalecimento das instituições, fato muito bem exemplificado pela displicência em defender os êxitos da privatização ou as políticas saneadoras, ou de recusar com vigor a mentira repetida de que houve compra de votos pelo governo para a aprovação da emenda da reeleição, ou de denunciar atrasos institucionais, como a perda de autonomia e importância das agências reguladoras.
Da mesma maneira, só para dar mais alguns exemplos, o Proer e o Proes, graças aos quais o sistema financeiro se tornou mais sólido, foram solenemente ignorados, quando não estigmatizados. Os efeitos positivos da quebra dos monopólios, o do petróleo mais que qualquer outro, levando a Petrobras a competir e a atuar como empresa global e não como repartição pública, não foram reivindicados como êxitos do PSDB.
O estupendo sucesso da Vale, da Embraer ou das teles e da Rede Ferroviária sucumbiu no murmúrio maledicente de “privatarias” que não existiram. A política de valorização do salário mínimo, que se iniciou no governo Itamar Franco e se firmou no do PSDB, virou glória do petismo.
As políticas compensatórias iniciadas no governo do PSDB - as bolsas - que o próprio Lula acusava de serem esmolas e quase naufragaram no natimorto Fome Zero - voltaram a brilhar na boca de Lula, pai dos pobres, diante do silêncio da oposição e deslumbramento do país e… do mundo!
Não escrevo isso como lamúria, nem com a vã pretensão de imaginar que é hora de reivindicar feitos do governo peessedebista. Inês é morta, o passado… passou. Nem seria justo dizer que não houve nas oposições quem mencionasse com coragem muito do que fizemos e criticasse o lulismo.
As vozes dos setores mais vigorosos da oposição se estiolaram, entretanto, nos muros do Congresso e este perdeu força política e capacidade de ressonância. Os partidos se transformaram em clubes congressuais, abandonando as ruas; muitos parlamentares trocaram o exercício do poder no Congresso por um prato de lentilhas: a cada nova negociação para assegurar a “governabilidade”, mais vantagens recebem os congressistas e menos força político-transformadora tem o Congresso.
Na medida em que a maioria dos partidos e dos parlamentares foi entrando no jogo de fazer emendas ao orçamento (para beneficiar suas regiões, interesses - legítimos ou não - de entidades e, por fim, sua reeleição), o Congresso foi perdendo relevância e poder.
Consequentemente, as vozes parlamentares, em especial as de oposição, que são as que mais precisam da instituição parlamentar para que seu brado seja escutado, perderam ressonância na sociedade.
Com a aceitação sem protesto do “modo lulista de governar” por meio de medidas provisórias, para que serve o Congresso senão para chancelar decisões do Executivo e receber benesses? Principalmente, quando muitos congressistas estão dispostos a fazer o papel de maioria obediente a troco da liberação pelo Executivo das verbas de suas emendas, sem esquecer que alguns oposicionistas embarcam na mesma canoa.
Ironicamente, uma importante modificação institucional, a descentralização da ação executiva federal, estabelecida na Constituição de 1988 e consubstanciada desde os governos Itamar Franco e FHC, diluiu sua efetividade técnico–administrativa em uma pletora de recursos orçamentários “carimbados”, isto é, de orientação político-clientelista definida, acarretando sujeição ao Poder Central, ou, melhor, a quem o simboliza pessoalmente e ao partido hegemônico.
Neste sentido, diminuiu o papel político dos governadores, bastião do oposicionismo em estados importantes, pois a relação entre prefeituras e governo federal saltou os governos estaduais e passou a se dar mais diretamente com a presidência da República, por meio de uma secretaria especial colada ao gabinete presidencial.
Como, por outra parte, existe - ou existiu até a pouco - certa folga fiscal e a sociedade passa por período de intensa mobilidade social movida pelo dinamismo da economia internacional e pelas políticas de expansão do mercado interno que geram emprego, o desfazimento institucional produzido pelo lulismo e a difusão de práticas clientelísticas e corruptoras foram sendo absorvidos, diante da indiferença da sociedade.
Na época do mensalão, houve um início de desvendamento do novo Sistema (com S maiúsculo, como se escrevia para descrever o modelo político criado pelos governos militares).
Então, ainda havia indignação diante das denúncias que a mídia fazia e os partidos ecoavam no Parlamento. Pouco a pouco, embora a mídia continue a fazer denúncias, a própria opinião pública, isto é, os setores da opinião nacional que recebem informações, como que se anestesiou. Os cidadãos cansaram de ouvir tanto horror perante os céus sem que nada mude. Diante deste quadro, o que podem fazer as oposições?
Definir o público a ser alcançado
Em primeiro lugar, não manter ilusões: é pouco o que os partidos podem fazer para que a voz de seus parlamentares alcance a sociedade.
É preciso que as oposições se deem conta de que existe um público distinto do que se prende ao jogo político tradicional e ao que é mais atingido pelos mecanismos governamentais de difusão televisiva e midiática em geral.
As oposições se baseiam em partidos não propriamente mobilizadores de massas. A definição de qual é o outro público a ser alcançado pelas oposições e como fazer para chegar até ele e ampliar a audiência crítica é fundamental.
Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos. Isto porque o governo “aparelhou”, cooptou com benesses e recursos as principais centrais sindicais e os movimentos organizados da sociedade civil e dispõe de mecanismos de concessão de benesses às massas carentes mais eficazes do que a palavra dos oposicionistas, além da influência que exerce na mídia com as verbas publicitárias.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Carmen Licia garibaldina (ou anitiana, se ouso dizer) - Semana da Italia na UnB
Minha querida esposa, companheira de leituras e estudos, Carmen Licia Palazzo, "italiana" como o nome indica, fará uma exposição sobre Anita Garibaldi, no quadro desta semana italiana na Universidade de Brasilia.
Eu a estou vendo em plena preparação, selecionando imagens fotográficas que ele mesma fez, em nossos périplos garibaldinos pela Itália, desde a Sicília até Ravenna, onde faleceu Anita Garibaldi, depois de acompanhar o "herói dos dois mundos" por guerras e combates, na América do Sul e na Itália do Risorgimento.
Abaixo a transcrição do programa completo, do qual destaco esta parte:
28 de abril (quinta-feira)
10h – Mesa: As italianas do Brasil – Anita Garibaldi e Thereza Cristina de Bourbon
Palestra: Vida, paixão e morte de Thereza Cristina de Bourbon, a italiana Imperatriz do Brasil (1822-1889), com o professor Dr Aniello Angelo Avella, da Universitá di Roma Tor Vergata Itália e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Palestra: Imagens de Anita Garibaldi no Brasil e na Itália, com a dra Carmen Lícia Palazzo, consultora do Projeto de Estudos Judaico-Helenísticos (PEJ/UnB)
Mediador – Gehad Ismail Hajar, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
Tenho de estar, não posso faltar, do contrário terei de prestar contas a Garibaldi em pessoa, extremamente vingativo. Ou será que estou sonhando?
Paulo Roberto de Almeida
A Casa da Cultura da América Latina (CAL/DEX/UnB) realiza, de 25 a 29 de abril, a I Semanas Latinas 2011. Com o tema O Brasil Italiano: uma visão da contribuição italiana à cultura brasileira o evento reúne diversas atividades nos períodos matutino, vespertino e noturno, todas com inscrições gratuitas e abertas ao público em geral.
- Ciclo de Debates
No período da manhã, no Auditório do Memorial Darcy Ribeiro, acontecerá o Ciclo de Debates que abordará questões relacionadas ao tema. Os interessados em participar devem se inscrever no local ou no Interfoco (Campus Darcy Ribeiro, Prédio Multiuso I, sala AT57, e-mail – interfoco@unb.br). Todos os inscritos receberão certificado da UnB.
Confira a programação:
25 de abril (segunda-feira)
10h – Abertura com apresentação do Coro Italiano da UnB
10h15 – Mesa de abertura:
Reitor da UnB – José Geraldo de Sousa Júnior
Decano de Extensão – Oviromar Flores
Embaixador da Itália – Gherardo La Francesca
Diretora da CAL/UnB – Ana Queiroz
Coordenadora das Semanas Latinas – Ariane Abrunhosa
11h – Mesa: As relações Brasil e Itália
Palestra: Depois da imigração-economia e cultura italiana no Brasil, com o professor dr Amado Cervo, do Instituto de Relações Internacionais da UnB;
Palestra: A presença do Brasil na Itália, com o Conselheiro Paulo de Tarso Jardim
Mediadora: Professora Ariane Abrunhosa (CAL/UnB)
26 de abril (terça-feira)
10h – Exibição do documentário Lina Bo Bardi, direção de Aurélio Michiles
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
11h – Mesa Redonda – Lina Bo Bardi: uma existência brasileira
Debatedores:
Aurélio Michiles – cineasta
Professor dr Cláudio Queiroz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB)
Evandro Salles – produtor cultural
Mediador – Cláudio Valentinetti - jornalista
27 de abril (quarta-feira)
10h – Exibição do documentário In vino veritas (Ittala Nandi – 1982)
11h – Mesa Redonda: Ittala Nandi, a artista e a mulher
Debatedores:
Cláudio Valentinetti – jornalista e biográfo
Professor Paulo José Cunha, da Faculdade de Comunicação (FAC/UnB)
Participação especial da atriz e diretora Ittala Nandi
28 de abril (quinta-feira)
10h – Mesa: As italianas do Brasil – Anita Garibaldi e Thereza Cristina de Bourbon
Palestra: Vida, paixão e morte de Thereza Cristina de Bourbon, a italiana Imperatriz do Brasil (1822-1889), com o professor Dr Aniello Angelo Avella, da Universitá di Roma Tor Vergata Itália e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Palestra: Imagens de Anita Garibaldi no Brasil e na Itália, com a dra Carmen Lícia Palazzo, consultora do Projeto de Estudos Judaico-Helenísticos (PEJ/UnB)
Mediador – Gehad Ismail Hajar, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
29 de abril (sexta-feira)
10h – Mesa: Expressões artísticas: das letras às formas
Palestras: A poesia e a pintura em Annalisa Cima, com a professora Dra Aurora Bernardini, da Universidade e São Paulo (USP);
- A contribuição italiana nas obras públicas de Brasília, com a Dra Ana Queiroz (CAL/UnB);
- Arte contemporânea: Brasil-Itália, com a professora Marília Panitz , do Instituto de Artes (IDA/UnB)
Mediador – professor Roberto Max Storai Lucich, do Decanato de Extensão (DEX/UnB)
- Oficinas de Gastronomia
No período da tarde serão realizadas as Oficinas de Gastronomia, no laboratório do Departamento de Nutrição da UnB (Faculdade de Ciências da Saúde, Campus Darcy Ribeiro). Serão oferecidas trinta (30) vagas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursoscal@unb.br. Informações: (61) 3321 5811.
Confira a programação:
25 de abril (segunda-feira), às 15h
Prato: Maiale al Latte
Chef: Francesco Bruno
26 de abril (terça-feira), às 15h
Prato: Pasta e Fagioli Amalfitana
Chef: Rosário Tessier
27 de abril (quarta-feira), às 15h
Prato: Tiramisù e Torta Gianduia
Chefs: Bruno Rappel e Mauro Rappel
- Oficinas Culturais
No período da noite serão realizadas as Oficinas Culturais. Os interessados em participar podem se inscrever nos locais das atividades.
Confira a programação:
Dia 25 de abril (segunda-feira), às 19h
Oficina Panorama Italiano: Oriundos, brasileiros de raízes italianas – parte I
Coordenador – Roberto Max Storai Lucich, professor do Instituto de Letras (IL/UnB)
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
Dia 26 de abril (terça-feira), às 19h
Oficina Música Italiana
Apresentação do Coro Italiano da UnB
Regente: Adilude Passos Valadão, coordenadora do Núcleo Sonoro da UnB
Local: Instituto Central de Ciências (ICC Sul, Campus Darcy Ribeiro)
Dia 27 de abril (quarta-feira), às 19h
Oficina Panorama Italiano: Oriundos, brasileiros de raízes italianas – parte II
Coordenador – Roberto Max Storai Lucich, professor do Instituto de Lestras (IL/UnB)
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
Dia 28 de abril (quinta-feira), às 19h
Oficina Encontro Poético: Palavras e Imagens
Lançamento do livro Estação poética, de Jandira Costa
Apresentação de curtas em animação e vídeo, de Gustavo Tomazi, diretor de Animação e Vídeo
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
Realização: Casa da Cultura da América latina (CAL/DEX/UnB)
Apoio: Instituto e Letras (IL/UnB); Faculdade de Saúde (FS/UnB); UnBTV; Trattoria da Rosário; Confeitaria Rappel; Grupo de Estudos José Ortega y Gasset: Ciência e Arte
Brasília, 12 de abril de 2011
Núcleo de Comunicação da CAL
Eu a estou vendo em plena preparação, selecionando imagens fotográficas que ele mesma fez, em nossos périplos garibaldinos pela Itália, desde a Sicília até Ravenna, onde faleceu Anita Garibaldi, depois de acompanhar o "herói dos dois mundos" por guerras e combates, na América do Sul e na Itália do Risorgimento.
Abaixo a transcrição do programa completo, do qual destaco esta parte:
28 de abril (quinta-feira)
10h – Mesa: As italianas do Brasil – Anita Garibaldi e Thereza Cristina de Bourbon
Palestra: Vida, paixão e morte de Thereza Cristina de Bourbon, a italiana Imperatriz do Brasil (1822-1889), com o professor Dr Aniello Angelo Avella, da Universitá di Roma Tor Vergata Itália e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Palestra: Imagens de Anita Garibaldi no Brasil e na Itália, com a dra Carmen Lícia Palazzo, consultora do Projeto de Estudos Judaico-Helenísticos (PEJ/UnB)
Mediador – Gehad Ismail Hajar, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
Tenho de estar, não posso faltar, do contrário terei de prestar contas a Garibaldi em pessoa, extremamente vingativo. Ou será que estou sonhando?
Paulo Roberto de Almeida
A Casa da Cultura da América Latina (CAL/DEX/UnB) realiza, de 25 a 29 de abril, a I Semanas Latinas 2011. Com o tema O Brasil Italiano: uma visão da contribuição italiana à cultura brasileira o evento reúne diversas atividades nos períodos matutino, vespertino e noturno, todas com inscrições gratuitas e abertas ao público em geral.
- Ciclo de Debates
No período da manhã, no Auditório do Memorial Darcy Ribeiro, acontecerá o Ciclo de Debates que abordará questões relacionadas ao tema. Os interessados em participar devem se inscrever no local ou no Interfoco (Campus Darcy Ribeiro, Prédio Multiuso I, sala AT57, e-mail – interfoco@unb.br). Todos os inscritos receberão certificado da UnB.
Confira a programação:
25 de abril (segunda-feira)
10h – Abertura com apresentação do Coro Italiano da UnB
10h15 – Mesa de abertura:
Reitor da UnB – José Geraldo de Sousa Júnior
Decano de Extensão – Oviromar Flores
Embaixador da Itália – Gherardo La Francesca
Diretora da CAL/UnB – Ana Queiroz
Coordenadora das Semanas Latinas – Ariane Abrunhosa
11h – Mesa: As relações Brasil e Itália
Palestra: Depois da imigração-economia e cultura italiana no Brasil, com o professor dr Amado Cervo, do Instituto de Relações Internacionais da UnB;
Palestra: A presença do Brasil na Itália, com o Conselheiro Paulo de Tarso Jardim
Mediadora: Professora Ariane Abrunhosa (CAL/UnB)
26 de abril (terça-feira)
10h – Exibição do documentário Lina Bo Bardi, direção de Aurélio Michiles
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
11h – Mesa Redonda – Lina Bo Bardi: uma existência brasileira
Debatedores:
Aurélio Michiles – cineasta
Professor dr Cláudio Queiroz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UnB)
Evandro Salles – produtor cultural
Mediador – Cláudio Valentinetti - jornalista
27 de abril (quarta-feira)
10h – Exibição do documentário In vino veritas (Ittala Nandi – 1982)
11h – Mesa Redonda: Ittala Nandi, a artista e a mulher
Debatedores:
Cláudio Valentinetti – jornalista e biográfo
Professor Paulo José Cunha, da Faculdade de Comunicação (FAC/UnB)
Participação especial da atriz e diretora Ittala Nandi
28 de abril (quinta-feira)
10h – Mesa: As italianas do Brasil – Anita Garibaldi e Thereza Cristina de Bourbon
Palestra: Vida, paixão e morte de Thereza Cristina de Bourbon, a italiana Imperatriz do Brasil (1822-1889), com o professor Dr Aniello Angelo Avella, da Universitá di Roma Tor Vergata Itália e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Palestra: Imagens de Anita Garibaldi no Brasil e na Itália, com a dra Carmen Lícia Palazzo, consultora do Projeto de Estudos Judaico-Helenísticos (PEJ/UnB)
Mediador – Gehad Ismail Hajar, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
29 de abril (sexta-feira)
10h – Mesa: Expressões artísticas: das letras às formas
Palestras: A poesia e a pintura em Annalisa Cima, com a professora Dra Aurora Bernardini, da Universidade e São Paulo (USP);
- A contribuição italiana nas obras públicas de Brasília, com a Dra Ana Queiroz (CAL/UnB);
- Arte contemporânea: Brasil-Itália, com a professora Marília Panitz , do Instituto de Artes (IDA/UnB)
Mediador – professor Roberto Max Storai Lucich, do Decanato de Extensão (DEX/UnB)
- Oficinas de Gastronomia
No período da tarde serão realizadas as Oficinas de Gastronomia, no laboratório do Departamento de Nutrição da UnB (Faculdade de Ciências da Saúde, Campus Darcy Ribeiro). Serão oferecidas trinta (30) vagas e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursoscal@unb.br. Informações: (61) 3321 5811.
Confira a programação:
25 de abril (segunda-feira), às 15h
Prato: Maiale al Latte
Chef: Francesco Bruno
26 de abril (terça-feira), às 15h
Prato: Pasta e Fagioli Amalfitana
Chef: Rosário Tessier
27 de abril (quarta-feira), às 15h
Prato: Tiramisù e Torta Gianduia
Chefs: Bruno Rappel e Mauro Rappel
- Oficinas Culturais
No período da noite serão realizadas as Oficinas Culturais. Os interessados em participar podem se inscrever nos locais das atividades.
Confira a programação:
Dia 25 de abril (segunda-feira), às 19h
Oficina Panorama Italiano: Oriundos, brasileiros de raízes italianas – parte I
Coordenador – Roberto Max Storai Lucich, professor do Instituto de Letras (IL/UnB)
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
Dia 26 de abril (terça-feira), às 19h
Oficina Música Italiana
Apresentação do Coro Italiano da UnB
Regente: Adilude Passos Valadão, coordenadora do Núcleo Sonoro da UnB
Local: Instituto Central de Ciências (ICC Sul, Campus Darcy Ribeiro)
Dia 27 de abril (quarta-feira), às 19h
Oficina Panorama Italiano: Oriundos, brasileiros de raízes italianas – parte II
Coordenador – Roberto Max Storai Lucich, professor do Instituto de Lestras (IL/UnB)
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
Dia 28 de abril (quinta-feira), às 19h
Oficina Encontro Poético: Palavras e Imagens
Lançamento do livro Estação poética, de Jandira Costa
Apresentação de curtas em animação e vídeo, de Gustavo Tomazi, diretor de Animação e Vídeo
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro
Realização: Casa da Cultura da América latina (CAL/DEX/UnB)
Apoio: Instituto e Letras (IL/UnB); Faculdade de Saúde (FS/UnB); UnBTV; Trattoria da Rosário; Confeitaria Rappel; Grupo de Estudos José Ortega y Gasset: Ciência e Arte
Brasília, 12 de abril de 2011
Núcleo de Comunicação da CAL
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