Diplomacia da generosidade: quem paga a conta? - Deputado Mendes Thame

Quem paga a conta?
*Antonio Carlos Mendes Thame
Mala direta, 28/04/2011

O Congresso Nacional aprovou a revisão do Tratado de Itaipu, elevando de US$ 120 para US$ 360 milhões por ano o repasse que o Brasil faz ao Paraguai pelo uso da energia excedente de Itaipu. Até 2023, serão repassados US$ 3 bilhões a mais para o Paraguai e, além disso, o país vizinho herdará 50% da usina, avaliada em US$ 60 bilhões, sem nada ter investido na construção da hidrelétrica. Com certeza, essa doação será repassada para a conta dos consumidores residenciais e empresas. Ou seja, o cidadão brasileiro vai pagar a conta. Uma doação. Doação vem do verbo doar, que é sinônimo de ceder, conceder, fazer uma cessão. Concede-se quando não se é obrigado, mas se cede assim mesmo.

Foi o que ocorreu.

Uma doação no sentido estrito da palavra, sem nenhuma justificativa técnica, sem nenhuma obrigatoriedade jurídica, sem nenhuma contrapartida, sem quaisquer condicionantes quanto à aplicação do recurso. Em suma, uma concessão.

Como explicar que, havendo tantas carências no Brasil, deputados da base governista destinem R$ 5 bilhões ao Governo do Paraguai? Como explicar, sabendo que centenas de milhares de crianças brasileiras não têm creche, que se prefira destinar esses recursos ao pagamento de uma tarifa reajustada sem necessidade?

Os deputados representam as suas regiões e estão vendo o que está acontecendo com a infraestrutura rodoviária do País: o asfalto das rodovias federais se esfarela a cada dia, o transporte coletivo urbano impõe um imenso sacrifício no dia-a-dia do trabalhador. Como explicar que sejam ignoradas essas carências e aprovada essa doação de R$ 5 bilhões ao Paraguai?

Centenas de pessoas continuam em filas de espera para se submeter à hemodiálise, conscientes de que sem ela não conseguirão sobreviver. Milhares de pessoas estão em filas de espera para se submeterem à quimioterapia, conscientes de que ela é o passaporte para continuarem vivas. Dezenas de milhares de pessoas continuam sem tratamento condigno contra a hepatite. Centenas de milhares de pessoas esperam semanas por um exame de laboratório, meses por uma tomografia, ressonância magnética ou ultrassonografia. Prefeituras se desdobram para complementar os parcos recursos que recebem do governo federal, via SUS, para poder oferecer um serviço razoável de atendimento à saúde pública. Como explicar, então, esse volume imenso de recursos desviado do atendimento de saúde do nosso povo e doado ao Paraguai?

Só há uma explicação: parte dos eleitos não se sentem na obrigação de prestar satisfações a quem o elegeu, sentem-se acima de qualquer crítica, acima de qualquer questionamento. São donos absolutos do seu mandato e só vão se preocupar em dar satisfações aos seus eleitores no segundo semestre de 2014, às vésperas das próximas eleições, quando voltam a disputar a reeleição dos seus mandatos.

Por que chegamos a isso? Porque o sistema eleitoral, ou seja, a forma como os deputados são eleitos permite a eleição de muitos parlamentares sem vínculo como os eleitores. É o sistema que elege esses deputados que precisa ser mudado. Enquanto não se perceber ou não se tomar consciência de que há um nexo causal entre a qualidade da representação política e a maneira como se dá a eleição, não haverá pressão para mudar o sistema de escolha dos deputados. Quando isso ocorrer, o voto distrital, sem dúvida, será implantado.

É o voto distrital que aproxima os eleitos dos eleitores, permite que se faça uma análise mais acurada sobre o passado de cada um. Mais ainda, que se faça a responsabilização, que se acompanhe o voto dado por cada deputado, para saber se ele está realmente cumprindo o que prometeu, se o mandato que exerce é instrumento de mudança para melhorar a vida das pessoas.

Por isso, vamos lutar a cada dia pela distritalização do voto, para aproximar os eleitores dos eleitos, para que o conceito do Congresso melhore, a fim de que ele passe a merecer, de fato, como instituição, a confiança da população brasileira, por saber que é composta na sua grande maioria por pessoas que receberam uma procuração para representar os cidadãos e defender seus interesses, em primeiro lugar.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal e presidente do PSDB Piracicaba.

Oposicao: se o desmantelamento fosse obra do inimigo, nao haveria do que reclamar

Este editorial do Estadao confirma que a oposição está seriamente empenhada em desmantelar-se a si própria, como se já não bastasse o desmantelamento geral das instituições promovido pelo partido no poder.
Ele confirma, em termos práticos, o que eu tinha colocado num plano mais conceitual no meu artigo já citado que acompanha o de FHC na mesma revista:

Miséria da ‘oposição’ no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política?
Revista Interesse Nacional (n. 13, abril-junho 2011, p. 28-36)
Link: http://interessenacional.uol.com.br/artigos-integra.asp?cd_artigo=103
Relação de Originais n. 2242; Publicados n. 1029.

A demolição do PSDB
Editorial - O Estado de S.Paulo
28 de abril de 2011
O autor francês Jean-Paul Sartre (1905-1980) dizia que um romance não se escreve com ideias, mas com palavras. No que possa ter de verdade, a frase se aplica também à política, com uma diferença: em sentido estrito, a arte de conquistar e conservar o poder se faz com palavras e atos. A analogia vem a propósito dos solavancos mais recentes - e decerto não derradeiros - que abalam o PSDB, a agremiação que não sabe, entre outras coisas, o que fazer com o robusto patrimônio de 43,7 milhões de votos obtidos por seu candidato na última eleição presidencial.

De um lado, o ex-presidente e tucano emérito Fernando Henrique viaja pelo mundo das ideias em busca de bases conceituais para reconstruir o papel de sua legenda e dos aliados oposicionistas, depois da sua terceira derrota consecutiva para o PT de Lula em um decênio. De outro lado, no rés do chão da política partidária, atulhado do que nela há de mais velho, banal e, ainda assim, dominante - os cálculos de conveniência das ambições e vendetas pessoais -, o também tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, toca a obra de demolição do enfermiço partido no seu berço e reduto mais consolidado.

Costumava-se dizer do seu correligionário José Serra que era uma figura politicamente desagregadora. Se foi, ou é, parece um aprendiz perto do rival que não se conforma até hoje com o apoio do outro ao afinal vitorioso concorrente do DEM, Gilberto Kassab, na eleição para prefeito da capital de 2008. Por conta disso e pelo aparente projeto de governar o Estado pela terceira vez, com um hiato entre 2007 e 2011, Alckmin se empenha em afirmar a hegemonia de seu grupo na seção paulista da legenda, tratando de confinar nas suas bordas os companheiros de diferentes lealdades.

Além disso - e aí já se trata dos prejuízos sofridos pelo interesse público -, deu de desmantelar políticas bem-sucedidas adotadas no interregno José Serra em áreas cruciais para a população, como educação e saúde. Chega a dar a impressão de querer apagar da história recente do Estado o período serrista. Essa política de demolição tem os seus custos, porém. Seis dos 13 membros da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores paulistana deixaram o ninho na semana passada. E um tucano de primeira hora, o ex-deputado e secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, acaba de fazer o mesmo.

Aqueles se guardaram de atribuir frontalmente ao governador a sua decisão. Mas este o acusou com todas as letras e argumentos ponderáveis. Argumentos que remetem à ascensão política do ex-prefeito de Pindamonhangaba pelas mãos de Mário Covas, de quem foi vice-governador e sucessor, depois de sua morte, e ao empenho de Alckmin em participar de todos os ciclos eleitorais da década passada: para governador, presidente, prefeito e novamente governador. Nem que para isso tivesse de implodir a aliança entre o PSDB e o DEM na citada eleição municipal de 2008. "Isso demonstra o seu apetite pelo poder", apontou Feldman. "Essa é a verdade."

A ironia é que, diante das baixas causadas pela iniciativa de Kassab de criar uma nova sigla, o PSD, o mesmo Alckmin que resistiu à parceria com o ex-PFL quando a agremiação tinha ainda razoável expressão política, agora, quando faz água, torna a recorrer aos seus quadros para recompor a equipe, depois de demitir o vice-governador e titular da estratégica Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Afif, que resolveu acompanhar Kassab.

As fraturas no PSDB paulista ocorrem na pior hora e no pior lugar. Elas são um entrave para o soerguimento do partido, em sua dimensão nacional. Qualquer que seja o peso das ideias para o que Fernando Henrique chama "refazer caminhos", as palavras e os atos que constituem a essência da política dependem de líderes dotados de coerência e carisma para proferi-las e praticá-los com credibilidade - e a crise paulista revela políticos que não estão à altura da tarefa. Sem líderes não se fortifica um partido, muito menos se chega às urnas com chances efetivas de sair delas vitorioso. Os erros de Alckmin não só o enfraquecem no plano regional, como sufocam as aspirações tucanas na esfera nacional. Assim os brasileiros não terão uma alternativa viável para o projeto de poder do PT.

BRICS: talvez fosse melhor escrever C > BRISA, e = #@%*!

Confuso, não é mesmo?
Mas a realidade é assim confusa, sempre, com assimetrias inevitáveis.
Alguns até acham que vão "corrigir assimetrias" construindo algum viaduto e asfaltando uma estradinha de interior. E enchem a boca com seus projetos mal concebidos.
Na verdade, o mundo é feito de assimetrias, como essa expressa acima.
Partindo de uma sigla para os especuladores de mercado, tentaram construir uma frente anti-imperialista e anti-hegemônica que só funciona no papel e na retórica, para fazer splash na mídia.
O C é obviamente maior do que todo o resto, que tampouco se entende quanto a prioridades.
E as "assimetrias" continuam sendo importantes.
Da coluna diária do Cesar Maia:

BRASIL X BRICS!

1. Investimento em relação ao PIB. Brasil em último.

2. Exportações em relação ao PIB. Brasil em último.

3. Dívida Pública em relação ao PIB. Só a Índia é pior que o Brasil.

4. Pagamento de juros em relação ao PIB. Só a Índia é pior que o Brasil.

5. Receita Tributária em relação ao PIB. Aqui, ninguém passa o Brasil.

6. Se quiser ler a matéria toda, são 18 páginas. Sebastian Briozzo e Joydeep Mukherji. Standard & Poor’s. Conheça.
Aqui em claro: http://www.joserobertoafonso.com.br/attachments/article/1687/BrazilxBRICs.pdf

Direitos Humanos: com aspas ou sem aspas?

Certas pessoas, incapazes, incompetentes ou covardes demais para assumir claramente suas posições favoráveis a ditaduras ignóbeis, dão voltas à imaginação para encontrar explicações sobre ações e posturas passadas que envergonham e envergonharam o Brasil e seus cidadãos e diplomatas, e envergonhariam qualquer um não submisso ideologicamente a essas ditaduras sórdidas e a essas ideias esclerosadas que eles ainda hoje envergonhadamente e defensivamente ainda defendem. Ficam disfarçando a realidade para não reconhecer diferenças claras, evidentes, cristalinas, entre o que se passou, de horrível, patrocinado por eles mesmos, e o que se passa agora, no plano da afirmação internacional do Brasil.
Ainda assim, tentam: pela pena, ou na oralidade das entrevistas de conveniência, tentam dourar a pílula a seu favor, ou encontrar uma última justificativa -- já não digo nem de ordem moral, mas de cunho apenas prático -- para defender políticas indefensáveis, e vergonhosas para qualquer padrão civilizatório. Pessoas assim deveriam se recolhar à sua falta de caráter e permanecer em silêncio, pois um dia o julgamento da História vai reduzi-las ao que são, verdadeirament^: celerados a serviço de propósitos indecorosos de organização política e social.
Já nem pretendo falar do personagem obscuro objeto da "crônica" abaixo transcrita, pois ele claramente é um operador da surdina, mas de outros personagens, que pretendem continuar frequentando a "mídia" -- essa expressão reservada ao "partido da imprensa golpista" -- e os auditórios com suas explicações canhestras sobre ignomínias passadas.
O julgamento da História virá, um dia...
Paulo Roberto de Almeida

Sem aspas, Garcia
Demétrio Magnoli
O Estado de S.Paulo, 28 de abril de 2011

"É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição", reclamou Sayad Sajjadi, embaixador do Irã na ONU, no dia 25 de março. A representação brasileira votara a favor de uma resolução patrocinada pelos Estados Unidos e diversos países europeus que institui um relator independente para investigar a violação dos direitos individuais na ditadura teocrática xiita.

"Não esperávamos isso do Brasil". Na sua surpresa genuína, Sajjadi deixa entrever o diagnóstico que, por aqui, se procura ocultar: a política externa de Dilma Rousseff promove uma ruptura conceitual, não um mero ajuste, em relação à de Lula. Dias atrás, no Palácio do Itamaraty, a presidente esclareceu o sentido da nova orientação, conectando a defesa dos direitos humanos à pretensão brasileira de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Durante oito anos o Brasil rejeitou todas as resoluções que condenavam o Irã. Ano passado, alegando uma "questão cultural", absteve-se em face da resolução que condenava o apedrejamento de mulheres condenadas por adultério. "Eu sei que cada país tem suas leis, sua Constituição, sua religião - e, gostando ou não, temos que respeitar o procedimento de cada país", explicou Lula no momento da abstenção ignóbil. O então chanceler Celso Amorim, na sua característica arrogância, deu um passo à frente para dizer que não votaria com a finalidade de "agradar à imprensa". A mudança em curso é indisfarçável, mas a facção derrotada tenta disfarçá-la para reconquistar, no futuro próximo, uma influência perdida.

Nas antigas enciclopédias soviéticas, lacunas narrativas ocupavam o lugar de eventos históricos "indesejáveis". O assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, em artigo consagrado à política externa do governo Dilma, publicado na edição de abril da revista Interesse Nacional, simplesmente não menciona a nova abordagem do tema dos direitos humanos. Numa entrevista, instado a falar sobre aquilo que lhe desagrada, atribuiu a reviravolta apenas a uma preferência pessoal da presidente, que refletiria seu passado de prisioneira política. Ele fala aos tolos, supondo que todos o são.

Menos melífluo, o ex-chanceler Amorim admitiu que, provavelmente, votaria contra a resolução sobre o Irã, por considerá-la "política". É, de fato, de política que se trata. Samuel Pinheiro Guimarães, o lugar-tenente de Amorim, num ensaio de 2002, qualificou a promoção dos "direitos humanos ocidentais" como política destinada a dissimular, "com sua linguagem humanitária e altruísta, as ações táticas das Grandes Potências em defesa de seus próprios interesses estratégicos". O adjetivo "ocidental", agregado aos direitos humanos, é o sinal inconfundível de uma doutrina de justificação dos regimes que violam sistematicamente os direitos humanos.

Um artigo do diplomata Sérgio Florêncio, também publicado na Interesse Nacional, mas em 2008, e devotado à defesa da abordagem dos direitos humanos na política externa de Lula, sintetiza exemplarmente tal doutrina. Florêncio aponta uma tensão entre "uma visão de fortalecimento da universalidade dos direitos humanos" e "um olhar de preservação de identidades culturais consideradas ameaçadas por um mundo globalizado" para, em seguida, denunciar os "propósitos políticos" das resoluções de condenação de regimes que criminalizam a opinião política, encarceram dissidentes, assassinam opositores. As passagens cruciais de seu texto poderiam ser encampadas pelo governo chinês ou subscritas por Hosni Mubarak, Muamar Kadafi e Fidel Castro.

"O Brasil deveria mostrar que é um país independente, e não um país pequeno que se curva aos interesses dos Estados Unidos". A crítica, emitida após o voto contra o Irã, casualmente não partiu de Amorim ou Garcia, mas do diplomata iraniano Mohammad Reza Ghaebi. Dilma Rousseff pode usá-la como condecoração involuntária oferecida pelo representante de uma ditadura que borra, cotidianamente, a fronteira entre civilização e barbárie. O voto brasileiro não é uma homenagem aos interesses dos Estados Unidos, mas aos valores nacionais, proclamados pela nossa Constituição.

No seu artigo sobre política externa, Garcia cerca a expressão "interesse nacional" com as aspas de uma rancorosa ironia. Por meio de uma longa digressão em torno do óbvio, ensina que o interesse nacional está sujeito a contrastantes interpretações, concluindo com uma afirmação tão vulgar quanto perigosa: "A política externa, como toda política, sempre dividiu e divide uma sociedade (...)". O interesse nacional não é, evidentemente, um dogma inscrito em pedra. Mas, ao contrário do que imagina o ideólogo, a experiência histórica das nações se condensa em valores coletivos e consensos duradouros. Quando a Constituição os converte em princípios políticos, como no caso da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil, é preciso reconhecer a existência de um interesse nacional não cerceado pelas aspas da "luta de classes".

O discurso de Dilma Rousseff no Itamaraty alinhou nossa política externa à prescrição constitucional - ou seja, ao interesse nacional. Nele os direitos humanos foram recolocados no seu lugar: "Vamos promovê-los em todas as instâncias internacionais, sem concessões, discriminações ou seletividade, coerentemente com as preocupações que temos a respeito em nosso próprio país". A mensagem é cristalina. As violações de direitos humanos nas democracias, inclusive na nossa, não invalidam os compromissos internacionais com os direitos humanos. Guantánamo deve ser criticada, mas não mais será transformada em pretexto para silenciar sobre as tiranias.

É uma mudança providencial, na hora em que os povos árabes se erguem contra ditaduras tantas vezes elogiadas por Lula e Amorim, exigindo precisamente o respeito às liberdades políticas - isto é, aos direitos humanos "ocidentais".

SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.
E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

Forum Liberdade e Democracia - Instituto Millenium

Anunciando o:

2º Forum Democracia & Liberdade

As incrições são gratuitas. Acesse imil.org.br

Programação

Santo Deus: o PT virou neoliberal !!! (incrivel: o mundo já não é o mesmo...)

Pois é, vivendo e aprendendo, diria um velho marxista.
Não, não estou me referindo a mim mesmo, mas aos representantes da espécie que ainda sobrevivem no clima inóspito e desértico do cerrado central.
Mas essa da presidente (com "e") anunciar, pela voz do seu grão-vizir, que vão privatizar aeroportos é o desmentido da mentira ao cubo, ou seja, a fraude consumada. Onde vamos parar ?!

Foi preciso muita deterioração dos serviços aeroportuários para que a presidente se rendesse ao óbvio: em face de um governo incompetente, de petistas incapazes, melhor entregar tudo para a iniciativa privada.
Em outros termos, não é por falta de dinheiro que o governo está fazendo isso, ou pelo menos não é apenas por falta de dinheiro. Dinheiro sempre existe, basta remanejar o orçamento, quando se tem ideia exata do que se pretende fazer. É por incompetência mesmo.
Essa gente não deixa por menos: ao enfrentar a menor dificuldade já se rendem ao neoliberalismo assim de graça. Covardes...
Aposto como nem vão dar explicações ou justificativas.
Vão encolher o rabo e escondê-lo entre as pernas, como cachorro humilhado, e sobretudo vão ficar quietos, esperando que a oposição não acrescente sua própria gozação à humilhação pública.
Nisso eles podem contar com a "oposição" (com aspas reforçadas, para justamente denotar algo que não existe, por enquanto); ela é incapaz de sequer dizer o que pensa, quanto mais de interpretar o que não pensam os petistas.
Os petistas deveriam dizer: "Gracias, oposição de araque!"

Enfim, aqui fica o meu conselho: talvez os que sobraram na oposição deveriam chamar os petistas de neoliberais. Mas, pensando bem, talvez não cole mais. Como já foi consagrado no vocabulário político e nas aulas idiotas de acadêmicos abestalhados com o "povo no poder", eles, os da oposição, são os neoliberais, como os petistas nunca se cansaram de acusar.

Os petistas são algo mais elaborado: eles são agora os neo-neoliberais...

Paulo Roberto de Almeida

O papel da oposição - Rubens Antonio Barbosa

Transcrevendo:

O papel da oposição
Rubens Antonio Barbosa
O Globo, 26/04/2011

As três últimas derrotas do PSDB em eleições presidenciais deixaram a oposição sem discurso, adotado e incorporado habilmente pelo PT, e sem bandeiras (como a modernização do país e as privatizações), cujos resultados positivos foram renegados três vezes, pelo próprio partido, durante as campanhas eleitorais.
De maneira competente, o governo do PT ocupou todos os espaços políticos. A oposição, reduzida aos pronunciamentos parlamentares, teve pouca relevância e influência no processo político pela dificuldade de ser ouvida pela sociedade. O papel da oposição, em larga medida, foi representado pela mídia que, com competência e com amplo acesso à sociedade, tem fiscalizado as ações do executivo e denunciado o que entende serem equívocos de políticas e mazelas da administração pública.
Criou-se, assim, um vácuo político que a revista “Interesse Nacional” procurou preencher ao promover o debate sobre o papel da oposição no Brasil hoje. Afinal, na última eleição presidencial, 43 milhões de eleitores rejeitaram o que o PT representa e a sociedade brasileira, em profunda transformação, mostra a inclusão das classes D e E em uma classe média que conta hoje com mais de 100 milhões de pessoas, cujas aspirações e valores ainda não estão claramente identificados.
É tão grande o anseio da sociedade pela discussão de ideias e tão vigorosa a demanda pelo debate político que não chega a surpreender a repercussão que um único artigo sobre o papel da oposição conseguiu despertar na mídia e nos meios eletrônicos de comunicação, antes mesmo de sua publicação na revista. A demanda reprimida foi atendida e despertou imediata atenção da classe política e da mídia.
O artigo, publicado no último número da “Interesse Nacional”, pode ser visto como um convite para o inicio de um debate de alto nível sobre o aperfeiçoamento da democracia pelo fortalecimento das oposições. FHC, nos últimos tempos, tem chamado a atenção de seu partido para a urgente necessidade de se reciclar e de mudar seu discurso, sua estratégia e sua ação de modo a que possa ocupar um papel de realce no cenário político nacional.
Na revista, a análise do ex-presidente FHC foi acompanhada por dois outros provocativos trabalhos do sociólogo Demetrio Magnoli e do professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida, cujas ideias básicas valem como contribuições importantes para o debate.
Demetrio Magnoli, em “Partido Único”, referindo-se ao PT, assinala que a sociedade brasileira — moderna, urbana, complexa — não se ajusta à sedimentação de seu sistema político sob o peso de um poder hegemônico. Na sua opinião, a rejeição do petismo se expressaria na sociedade sob as mais diversas formas. “Os partidos oposicionistas nada têm a dizer sobre o modelo (econômico) em gestação que subordina o interesse público ao interesse privado”, assinala Demétrio.
Em “Miséria da oposição no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política”, Paulo Roberto de Almeida elabora sobre a inexistência de uma verdadeira oposição no atual cenário político brasileiro e sobre as tarefas da oposição num moderno sistema político democrático. “A oposição brasileira (….) falhou miseravelmente em sua missão oposicionista. Dizer que ela foi inepta, ineficiente, incompetente, patética, seria até ser generoso com as principais forças que foram agrupadas nesta classificação de oposição”, observa Paulo Roberto.
O Partido dos Trabalhadores fez a sua parte. Renovou-se, organizou-se nacionalmente e tem um projeto de poder. No governo há oito anos, e agora desfrutando mais quatro, tem um forte poder de atração e de cooptação.
Espera-se que as oposições, e, em especial, o PSDB, o partido mais forte dentro desse grupo, iniciem um debate democrático para criar condições de modo a apresentarem-se, nas próximas eleições, como uma real alternativa ao PT, com um projeto para o país, e não apenas de poder. A alternativa — caso isso não ocorra — é a consolidação do PT como partido hegemônico, a exemplo do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o México por quase 70 anos.

==========

Meu artigo ao qual ele se refere é este aqui:

Miséria da ‘oposição’ no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política?
Revista Interesse Nacional (n. 13, abril-junho 2011, p. 28-36)
Link: http://interessenacional.uol.com.br/artigos-integra.asp?cd_artigo=103
Relação de Originais n. 2242; Publicados n. 1029.