Book: The New Brazil - Riordan Roett

The New Brazil
Roett, Riordan
Published By: Brookings Institution Press
Published Date: 1 July 2011

The New Brazil tells the story of South America’s largest country as it evolved from a remote Portuguese colony into a regional leader; a respected representative for the developing world; and, increasingly, an important partner for the United States and the European Union.In this engaging book, Riordan Roett traces the long road Brazil has traveled to reach its present status, examining the many challenges it has overcome and those that lie ahead. He discusses the country’s development as a colony, empire, and republic; the making of modern Brazil, beginning with the rise to power of Getúlio Vargas; the adventof the military government in 1964; the return to civilian rule two decades later; and the pivotal presidencies of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio (Lula) da Silva, leading to the nation’s current world status as one of the BRIC countries.Under newly elected President Dilma Rousseff, much remains to be done to consolidate and expand its global role. Nonetheless, as a player on the world stage, Brazil is here to stay.“In part the [country’s] success is due to external factors such as the high demand for Brazilian exports, particularly in China and the rest of Asia. But it also reflects sophisticated policy choices, including inflation targeting and maintenance of an autonomous central bank.”— from the Introduction

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Propaganda nunca antes vista neste pais: vivendo de ilusoes: o PAC da corrupcao

Nunca antes neste país se gastou tanta propaganda em inutilidades. Nunca antes se vendeu tanta coisa vazia como se tivesse algum conteúdo real. Nunca se roubou tanto, com tanto sofreguidão, na indiferença da sociedade, e com a participação ativa de representantes eleitos.
Nunca antes tivemos tantos motivos para nos envergonharmos deste país...
Paulo Roberto de Almeida

O “PAC” que funciona: Programa de Aceleração da Corrupção
Editorial - O Estado de S.Paulo
Sábado, 30 de julho de 2011

O sistema de vale-tudo nas relações entre a burocracia do Executivo, parlamentares e as empresas que conhecem o caminho das pedras para fazer negócios com a área federal engendrou no governo Lula um outro “PAC”, mais bem-sucedido do que o original. Seria o Programa de Aceleração da Corrupção. Diga-se desde logo que conluios entre servidores venais, políticos de mãos sujas e negociantes desonestos não são uma exclusividade nacional e tampouco surgiram sob o lulismo. Mas tudo indica que a roubalheira na escolha dos fornecedores de bens e prestadores de serviços ao Estado brasileiro e nos contratos que os privilegiaram alcançou amplitude nunca antes atingida na história deste país nos governos petistas, e não apenas em função do patamar de gastos públicos. Mais decisivo para o resultado estarrecedor a que se chegou foi o perverso exemplo de cima para baixo. No regime do mensalão e das relações calorosas entre o presidente da República e a escória da política empoleirada em posições-chave no Parlamento, corruptores e corruptíveis em potencial se sentiram incentivados a assaltar o erário com a desenvoltura dos que nada têm a perder e tudo a ganhar. Nos últimos 30 dias, as histórias escabrosas trazidas à tona pelos escândalos revelados no Ministério dos Transportes tiveram o impacto de uma bomba de fragmentação que lançasse estilhaços em todas as direções da capital do País. Mas elas parecem apenas uma amostra do que vinha (e decerto ainda vem) se passando na máquina federal.

Ao passar o pente-fino em 142 mil licitações e contratos do governo assinados entre 2006 e 2010, referentes a obras e serviços no valor de R$ 104 bilhões, o Tribunal de Contas da União (TCU) topou com escabrosidades que caracterizam um padrão consolidado de delinquência, evidenciado em praticamente todos os aspectos de cada empreendimento (pág. A-4 do Estado de sexta-feira). As licitações se transformaram no proverbial jogo de cartas marcadas. Não apenas o governo fechava negócios com firmas cujos sócios eram servidores públicos aninhados no próprio órgão que encomendava a empreitada, mas em um dos casos esses funcionários integravam a comissão de licitação que acabaria por dar preferência às suas respectivas empresas.

Licitações eram dispensadas sem a apresentação de justa causa. Só uma empresa interessada ganhou 12 mil licitações; desistiu de todas para favorecer “concorrentes” que haviam apresentado lances mais altos. Duas ou mais empresas com os mesmos sócios participaram de 16 mil disputas. Cerca de 1.500 contratos foram assinados com empresas inidôneas ou condenadas por improbidade. Aditivos da ordem de 125% sobre o valor original - o limite legal é de 25% - engordaram 9.400 contratos. As irregularidades, que somam mais de 100 mil, “estão disseminadas entre todos os gestores”, concluiu o relatório de 70 páginas da mega-auditoria realizada pelo tribunal de abril a setembro do ano passado.

Lamentavelmente, o tribunal manteve em sigilo - salvo para as Mesas da Câmara e do Senado, e o Ministério Público Eleitoral - a relação de parlamentares sócios de empresas contratadas pelo governo. A participação dos políticos nesses negócios ajuda a fomentar a corrupção, em razão dos seus íntimos entrelaçamentos com os centros de decisão no aparato administrativo. Além disso, a Constituição proíbe explicitamente que empresas que tenham parlamentares entre os seus sócios sejam contratadas pelo governo. Para contornar essa barreira, os políticos costumam deixar a gestão direta de suas firmas. Em pelo menos um caso, porém, o mandatário não se pejou de assinar ele próprio o contrato com uma repartição pública.

Quanto aos políticos citados no relatório, só dois nomes são conhecidos, graças ao trabalho de reportagem do Estado. São o senador e ex-ministro das Comunicações (afastado por suspeita de ilícitos) Eunício Oliveira e o notório deputado Paulo Maluf. Uma empresa do primeiro venceu uma licitação fraudada de R$ 300 milhões na Petrobrás. Uma empresa do segundo alugou um imóvel para o governo por R$ 1,3 milhão ao ano. Com “dispensa de licitação”.

Vamos aguardar a divulgação da lista em poder dos membros das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.

Desconfie de politicos muito seguros em economia (geralmente eles não sabem nada...)

Cinco Motivos pra você Desconfiar de alguns Políticos e Consultores Econômicos
Blog Mansueto de Almeida
30/07/2011

Sempre que você escutar uma das afirmações abaixo, pergunte em seguida exatamente o que seu interlocutor quer dizer. Escuto muitos políticos e consultores econômicos falarem sobre esse assuntos sem, propositadamente ou não, deixarem claro o que pensam.

Vamos a lista que elaborei de afirmações supostamente inteligentes que não dizem coisa alguma.

(1) “Precisamos reduzir o custeio e aumentar a eficiência do setor público”
Essa é para mim uma das afirmações mais vagas que existe. Uma frase que todos falam para impressionar, mas que não significa coisa alguma. Reduzir exatamente quais contas de custeio? Passagens de avião? Qualquer economia de custeio será minima se não mexermos no crescimento das despesas da seguridade social e na política de valorização do salário mínimo.

O ideal seria perguntar aos partidos políticos se eles estariam dispostos a reduzir o crescimento dos gastos sociais, modificar a política de valorização do salario mínimo e modificar a regra de concessão de pensões no Brasil e acabar com as distorções da previdência pública e privada. Claro que falar sobre esses pontos é mexer em vespeiro eleitoral. Assim é melhor falar em redução do custeio e eficiência da máquina, você faz muitos amigos e nenhum inimigo, embora esteja sendo desonesto intelectualmente com todos.

(2) “O Brasil não deve ser preocupar tanto com a convergência para a meta de inflação de 4,5% em 2012. O custo seria muito alto.”
Uma coisa que é cada vez mais clara para mim é que muita gente de dentro e fora do governo fala a favor do sistema de metas e, simultaneamente, faz análises baseadas em otimismo, como uma queda esperada nos preços da commodities em 10% e uma desaceleração suficiente do nível de atividade para trazer a inflação para a meta. Se retirarmos o ano de 2009, temos um inflação média de 2008, 2010 e 2011 próxima de 6% ao ano. O que me parece é que muita gente critica o Banco Central por aumentar a taxa de juros, fala que esse instrumento não funciona, mas ao mesmo tempo não consegue dar uma única solução para trazer a inflação para a meta de 4,5%.

Na verdade, muitos defendem o sistema de metas e, ao mesmo tempo, acham normal que o Brasil trabalhe próximo do seu limite superior. Por que esses economistas ou políticos simplesmente não defendem abertamente um aumento na meta de inflação? Poderiam dizer que acham tolice uma meta de inflação “tão baixa de 4,5% ao ano”.

(3) “Precisamos fazer uma reforma tributária ampla e reduzir o peso dos impostos que sufocam a economia brasileira”.
OK, mas reduzir peso dos impostos por meio de uma agenda agressiva de desoneração tributária significa ou redução do superávit primário ou corte de gastos. Acho que a tendência do resultado primário do Brasil nos próximos três anos já é de redução para que possamos aumentar o investimento público. Mas se além disso quisermos cortar impostos, seria bom decidir quais gastos serão cortados.Falar em corte de custeio não vale porque voltamos para o problema (1) acima.

Será que algum político ou economista está disposto a defender publicamente corte de despesas sociais ou a modificação da política de valorização do salario mínimo? Será que alguém defende cortes das despesas com o SUS, apesar de quase um terço da população ainda não ter acesso a serviços de saúde? Não confie em alguém que diz que precisarmos reduzir a carga tributária e não fala exatamente quais despesas serão cortadas ou seu crescimento controlado.

(4) “Precisamos de uma política industrial para aumentar a competitividade da indústria brasileira e aumentar as exportações de manufaturados.”
Essa é outra afirmação que todos gostam de falar aos quatro ventos para quem quiser ouvir e as pessoas ainda dirão que você e inteligente. Acontece que desde 2008 com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o governo tem sido muito eficiente em ajudar empresas grandes em setores nos quais o Brasil já tem vantagem comparativa. O benefício para essas empresas em ter um sócio como o BNDES é muito bom, mas é questionável o benefício dessa política para o Brasil.

E para aumentar a competitividade da indústria brasileira seriam necessárias medidas em diversas frentes: (i) aumentar investimento público para melhorar a infraestrutura e aumentar a competitividade de todos os setores; (ii) aumentar as concessões de portos e aeroportos para o que setor privado faça os investimentos necessários; (iii) aumentar e melhorar o investimento em educação, modificando inclusive o funcionamento do ensino médio que é muito voltado para o ensino superior; (iv) aumnetar o investimesto na pré-escola; (v) melhorar os incentivos a P&D e inovação; etc.

No caso de incetivos à inovação, estamos falando de poucos recursos que caberiam nas fontes de recursos já existentes. No ano passado, o Banco Mundial emprestou US$ 44 bilhões em 164 operações em 46 países. O BNDES sozinho emprestou US$ 99 bilhões. Sem a ajuda alguma do Tesouro Nacional, a capacidade de empréstimos do BNDES seria ainda de US$ 60 bilhões ao ano, sem contar ainda com a carteira do BNDESPar (por volta de US% 50 bilhões) que poderia mudar sua composição — desinvestir em algumas empresas e ser parceiro de outras menores em atividades de maior retorno social ou em projetos de infraestrutura.

Hoje, no Brasil, as pessoas falam de política industrial colocando no “mesmo prato” incentivos bilionários a frigoríficos com incentivos menores a até mesmo irrelevantes para atividades P&D e inovação. Investimentos bilionários como a construção do Trem Bala, de navios petroleiros do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (PROMEF) e parcerias do BNDESPar com grandes empresas são chamadas de política industrial como também investimentos de R$ 10 milhões para incentivar inovação. O que muitos chamam de política industrial não passa da simples concessão de crédito subsidiado – isso não é nem a velha politica industrial nem a nova voltada ao que os preofessores de Harvard Rodrick e Hausmann (2003) chamam de promover “self-discovery”.

Por exemplo, qual a política industrial na construção de refinarias bilionárias pela Petrobrás? absolutamente nenhuma. Lembro-me que Antônio Barros de Castro uma vez foi taxativo quanto a isso: “não há nada de política industrial em colocar aço e cimento junto e refinar petróleo”. Por outro lado, muito do que fizemos com as pesquisas via Embrapa poderiam ser denominadas de “politica industrial”– foco em inovação e o beneficio da pesquisa não era apropriado por um empresa, mas por todo um setor.

(5) “O Brasil precisa aumentar a sua taxa de investimento para crescer de forma sustentável.”
Pergunte em seguida de que forma o país deve aumentar sua taxa de poupança para financiar o nível maior de investimento sem aumentar de forma excessiva o déficit em conta corrente? A única poupança sobre o controle direto do governo é a sua própria poupança: a pública. Assim, para aumentar essa poupança para investir mais significa aumentar a carga tributária ou cortar gastos. Caso isso não seja feito, o aumento da taxa de investimento na economia brasileira será seguida do crescimento do déficit em conta corrente e mais valorização do real.

“O jeitinho brasileiro de aumantar a taxa de investimento” – emissão de divida pública para emprestar para o BNDES – não cria poupança. Se crescimento da dívida fosse suficiente para aumentar a taxa de poupança e investimento em uma economia, seria suficiente aumentar ainda mais a divida pública para aumentar os empréstimos para o BNDES. Hoje esses empréstimos já passam de R$ 300 bilhões e têm um custo elevado, que nunca é explicitamente divulgado enm tão pouco discutido.

Ponto Chave: muito cuidado com políticos, economistas e consultores que prometem o Céu nas suas análises utilizando chavões que todos nós gostamos de ouvir: eficiência, controle do custeio, reforma tributária, controle da inflação, política industrial e aumento da taxa de investimento.

Alguém é contra essa agenda? Absolutamente ninguém. O problema no entanto surge quando os temas acimas são transformados em propostas de política e, então, se descobre as inconsistências do discurso superficial pró-crescimento. E isso não tem absolutamente nada a ver com teoria neoclássica ou com economistas liberais. Tem a ver com bom senso, o que hoje falta a muita gente no Brasil.

A propósito, não tenho a solução para os pontos levantados acima.Tenho o diagnóstico dos problemas, mas a decisão do modelo de crescimento que queremos é da sociedade, que pode optar por crescer menos e continuar com a mesma politica de valorização do mínimo , sem mudança alguma nas regras da previdência e pensões.

E por falar em cambio: O governo e a batalha do câmbio - Luiz Carlos Mendonça de Barros

O governo e a batalha do câmbio
Luiz Carlos Mendonça de Barros
Folha de S.Paulo, 29/07/2011

No Ministério da Fazenda ninguém tem a menor ideia sobre a caixa de surpresas que foi aberta nesta semana

COM O real chegando a seu momento de maior força em relação ao dólar, o governo Dilma Rousseff cruzou uma nova fronteira em sua confusa e pouco eficiente estratégia de proteger a indústria brasileira.
Pela primeira vez desde que o ministro Guido Mantega cunhou a expressão "guerra cambial", o governo tomou medidas para atingir o mercado futuro de câmbio na BM&F.
Ao taxar essas operações com o IOF e estabelecer um marco legal para fixar --por medidas administrativas do CMN-- o nível de garantias exigidas, o governo --como Cesar-- cruzou o Rubicão.
Não há mais volta, pois, ao interferir em um mercado tão grande e tão interligado com o lado real da economia sem a devida reflexão sobre seus efeitos --e esse é certamente o caso--, o governo criou algo muito perto do caos.
Estou fora do país, mas os relatos que tive sobre a coletiva do ministro Mantega são suficientes para compor esse quadro de desconhecimento profundo das consequências das medidas adotadas.
Posso afirmar isso porque participei em 1986, quando era diretor do Banco Central, de algo muito semelhante. Pressionado para enfrentar a questão das expectativas de inflação embutidas nas taxas de juros dos títulos públicos, o Banco Central mudou a tributação desses papéis sem a necessária avaliação de suas consequências na economia como um todo.
Tudo virou um inferno, e uma sequência de novas medidas foi necessária para tentar enfrentar as maiores distorções que apareceram. E, a cada tentativa de correção, novos problemas se colocavam. No final, tivemos de voltar atrás...
A questão do real forte é ainda mais complexa do que a que o Banco Central enfrentou décadas atrás. E isso ocorre por várias razões.
A mais importante delas está relacionada às complexas relações entre mercados internos e externos que existem hoje na economia brasileira.
E não estou falando apenas de relações financeiras, mas sim da complexa interação entre as cadeias produtivas em setores importantes do tecido produtivo. As importações fazem parte do cotidiano das empresas brasileiras, o que as obrigam a realizar operações de proteção contra a flutuação da taxa cambial.
Também os exportadores, principalmente no setor de produtos primários, precisam de mecanismos de proteção contra as flutuações de grandes proporções que ocorrem hoje nos mercados futuros desses produtos no exterior. E essas operações de proteção trazem, juntas, as flutuações nos mercados de câmbio.
Poderia escrever muito mais sobre as relações econômicas, e, como já disse, não apenas as financeiras, que estão por trás das operações de taxas de câmbio futuro na BM&F.
Mas tenho certeza de que isso não é necessário para mostrar ao leitor da Folha a fragilidade que está por trás das decisões tomadas pelo governo Dilma nos últimos dias.
Quando escrevo esta coluna, os mercados estão paralisados à espera de esclarecimentos do governo sobre as medidas tomadas. Já tenho muito tempo de estrada para acreditar que elas virão. Volto a afirmar que ninguém no Ministério da Fazenda --inclusive o ministro Mantega-- tem a menor ideia sobre a caixa de surpresas que eles abriram agora.
Uma coisa é certa: ao longo dos próximos dias um mercado futuro de taxas de câmbio, tendo o real como uma das pontas das operações, vai aparecer em Chicago ou em outras praças financeiras.
As demandas por operações desse tipo fazem parte hoje do que chamo de metabolismo da economia brasileira. Por isso, elas vão reaparecer em outros lugares. Mas, como sempre ocorre nessas situações, os custos de transação vão aumentar para quem faz negócios no Brasil e com o Brasil.
Um dos pensamentos estratégicos que os chineses, em seus 5.000 anos de história, nos deixaram foi o de nunca usar um canhão para matar uma formiga.
Os efeitos colaterais que ocorrem quando isso acontece são sempre muito maiores do que os eventuais benefícios gerados.
Vamos testar no Brasil de hoje a sabedoria estratégica dos chineses.

Enxugando o gelo cambial: da inutilidade dos paliativos...

O governo anunciou, até com certo estardalhaço, "medidas duras" contra a valorização do real, acusando os EUA de estarem desvalorizando o dólar e outros -- não identificados, salvo os especuladores de sempre -- de se aproveitarem da situação.
Fez de tudo um pouco, mas não fez o essencial. Ou seja, agiu por paliativos, ou apenas nas consequências e resultados, não nas fontes do problema.
É certo que existe uma desvalorização do dólar: trata-se de um processo consciente, administrado pelo governo americano para tentar resolver um dentre seus muitos problemas.
Mas é mais certo ainda que existe uma valorização do real QUE NÃO TEM NADA A VER com essa desvalorização do dólar, já que ela é determinada por causas internas, made in Brazil, pecados tupiniquins e problemas jabuticabais...
Pois o governo não atuou sobre as causas, que são juros elevados. E por que o juros são elevados?
Ora, porque o governo gasta demais. E por que o governo gasta demais?
A resposta é muito simples: se trata de um irresponsável contumaz, um ladrão dos recursos alheios, um despoupador líquido do setor produtivo brasileiro (empresários, trabalhadores, agronegócio).

Este é o resultado da ação inócua do governo:

Dólar volta a cair, para R$1,554
O Globo - Vinicius Neder
Depois de dois dias de alta, moeda americana recua 0,76%...

Só paliativo
O Globo - Da Redação
A volta do dólar ao patamar de R$1,55 ontem não surpreendeu Robson Andrade, presidente da CNI...

Dólar baixo atrai marcas internacionais
O Globo - Da Redação
Com câmbio favorável, sites importam produtos de grifes para os brasileiros ...


E o que o governo pretende fazer além disso?
Ora, nada de muito diferente do que já vem fazendo: mais protecionismo e promessas de política industrial, com medidas que serão, como no caso do câmbio, absolutamente inócuas.

"Outro desafio de Mantega"
Revista ISTOÉ - Octávio Costa
Guido Mantega, está discutindo com sua equipe medidas para impedir a competição predatória de mercadorias estrangeiras...

"Hermanos" unidos contra importações chinesas
O Globo - Chico de Gois
Brasil e Argentina estudam medidas...

Refrescar a indústria
O Globo - Da Redação
A indústria aguarda para a semana que vem um anúncio do governo, mas sabe que qualquer que seja o desfecho do embate entre os ministérios não há muito o que esperar da política industrial...


A única medida que a indústria precisaria, de central, seria uma forte desoneração tributária, e uma equalização das condições de atividade, para evitar comportamentos setoriais desviantes.
Mas não parece que isto virá, mesmo que a presidente diga o contrário, como aqui revelado:

Dilma enquadra Mantega e exige desonerações para a indústria
O Globo - Eliane Oliveira
"Receita federal não manda no meu governo", teria dito presidente em reunião...

Não creio que essa desoneração se concretize, de fato...
Assim vai o Brasil...
Paulo Roberto de Almeida

O charme discreto e os "lacos de sangue" (mas de que tipo?)...

Na continuidade do post anterior, o assunto ainda é a Síria e os protestos da população civil por mais liberdade e democracia e a violenta repressão do regime Assad.
Seria o caso de perguntar quais "laços de sangue" vigoram, exatamente, entre o Brasil e o povo sírio, a que se refere o porta-voz da diplomacia brasileira. Esperemos que não sejam os mais indesejados...
Paulo Roberto de Almeida

Forças de segurança matam 20 pessoas na Síria; Ibas promete buscar diálogo com Damasco
Eliane Oliveira
Com agências internacionais, 29/07/2011 às 20h53m

BRASÍLIA - Em mais um dia de violenta repressão, forças de segurança da Síria mataram 20 pessoas no país, informou o grupo de direitos humanos Sawasiah. Ainda nesta sexta-feira, Brasil, Índia e África do Sul anunciaram que vão buscar juntos um diálogo com o governo do presidente Bashar al-Asad.

- O governo continua a reagir com violenta repressão contra manifestantes pacíficos que pedem por liberdade e pelo fim do regime de Asad. Soldados atiraram em civis em várias cidades do país - disse a organização à agência de notícias Reuters.

Segundo o Sawasiah, civis foram assassinados em Latakia, Hama, Homs, na capital Damasco, nos subúrbios de Douma e Qadam, em Kiswa, Deir al-Zor, onde cinco pessoas teriam morrido, e na cidade de Deraa, onde começaram os protestos antigovernistas em meados de março deste ano.

Brasil, Índia e África do Sul prometem diálogo 'construtivo'
Brasil, Índia e África do Sul decidiram realizar gestões conjuntas junto ao governo da Síria em busca de um diálogo construtivo. Os três países, que são membros do Conselho de Segurança da ONU e formam o bloco político denominado Ibas, enviarão a Damasco, na próxima semana, uma missão com a tarefa de estimular um entendimento, para evitar que a situação se agrave ainda mais.

De acordo com o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, a decisão foi tomada na quinta-feira passada. Ele afirmou que o Brasil tem procurado, no Conselho de Segurança, extrair um consenso em torno do assunto.

- Nós achamos que uma decisão sobre a Síria, qualquer que seja ela, que não goze de consenso ficará fragilizada. O Brasil já indicou que uma condenação não seria útil politicamente. Não dá para acirrar o ambiente político interno - disse o diplomata.

Ele lembrou que a condenação ao governo sírio já existia no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e destacou que a saída é resgatar o diálogo. Tovar também citou os "laços de sangue" entre o Brasil e o povo daquele país.

- Diferentemente de todos os outros membros do Conselho de Segurança, o Brasil tem laços de sangue com a comunidade síria, a maioria formada por cristãos que vivem aqui.

O porta-voz garantiu que o governo brasileiro persegue o caminho do diálogo político e afirmou considerar leviano acusar o Brasil de conivência aos abusos de direitos humanos na Síria. Segundo ele, há cerca de dez dias, durante um encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o vice-chanceler sírio, Fayssal Mekdad, Patriota salientou a posição brasileira.

- Ele (Patriota) instou o governo sírio a acelerar a adoção de reformas. E indicou que a situação de violência tornou-se crônica - relatou Tovar.

O charme excessivamente discreto da politica externa brasileira

POLÍTICA EXTERNA
A passividade de Antonio Patriota
Frederico Bartels Ferreira
Opinião e Notícia, 30/07/2011

O chanceler brasileiro se mostra disposto a aceitar que a ONU lide com questões que ameacem a paz e a segurança internacionais ficando em silêncio. Por Frederico Bartels Ferreira

Em uma entrevista concedida ao Estado de S. Paulo no dia 16 de julho de 2011, o atual chanceler brasileiro Antonio Patriota discutiu uma miríade de assuntos relevantes e determinantes para a política externa, inclusive a questão da diferença entre as situações da Líbia e da Síria em meio à Primavera Árabe.

Como abordado em artigo anterior, a delegação brasileira na ONU tem tomado posições distintas em relação a questões similares. Ambos os países árabes têm uma população que deseja se ver livre das mãos opressoras de seus ditadores – Khadafi e Assad. Quando perguntado sobre as duas situações e o posicionamento do Brasil, a resposta que melhor resume o caso foi que na Síria “é mais complicado”.

Explorarei neste artigo as complicações que são expostas por Patriota buscando iluminar os valores que norteiam a política externa do Itamaraty.

Um dos momentos mais elucidantes dos valores da política externa brasileira é a comparação feita pelo entrevistado entre as profissões de um diplomata e de um médico. Patriota coloca que “assim como o credo do médico é não piorar a doença do seu paciente, (..) a responsabilidade do diplomata em termos de paz e segurança é não piorar uma situação. Não torná-la mais grave, não torná-la mais instável”. A importância desse argumento está na definição dos valores que orientam a condução da política externa, determinados como sendo a busca da estabilidade internacional, através da manutenção da paz e da segurança. A fala de Patriota é mais relevante do que a breve discussão de valores feita por ele, quando exalta a importância da democracia, da diminuição da desigualdade, do pleno exercício dos direitos humanos, das soluções diplomáticas e de outros elementos que circundam a política externa brasileira. A crença de que a estabilidade é o valor primeiro do trabalho diplomático ilustra o ordenamento de preferências, onde a estabilidade e o não-agravamento de conflitos é imperativo.

Quando se analisam as questões da Síria e da Líbia pelo prisma da estabilidade, qualquer ação do Conselho de Segurança deveria ser evitada. Tais ações poderiam ser vistas como apoio às populações locais, fazendo com que elas fiquem mais agressivas em suas iniciativas contra seus ditadores; assim como qualquer ação de apoio ao governo poderia ser vista como carta branca para que ele continue a fazer o que têm feito.

Outro elemento que o chanceler aponta como sendo uma das divergências importantes entre as questões dos dois países é o fato de que antes de chegar no Conselho de Segurança da ONU, a situação Líbia já contava com resoluções da Liga Árabe e do Conselho de Direitos Humanos. Essa trajetória é vista pelo diplomata como sendo benéfica, apesar de significar que a questão simplesmente demorou mais para chegar à opinião pública internacional devido à atenção que cada uma dessas instâncias comanda. O diplomata se refere a esse elemento ao falar que a Síria ainda estaria em um estágio diferente. Estágio este no qual aparentemente o ditador ainda pode massacrar sua população sem sofrer condenação do Conselho de Segurança.

Patriota, a respeito do caso da Síria no Conselho de Segurança, conta ter tentado “avançar na ideia de uma declaração presidencial, que é uma manifestação menos contundente que uma resolução, e que é sempre por consenso. O chanceler afirma até ter recebido sinal verde da China e da Rússia para ir adiante na aprovação da declaração presidencial, mas não do Líbano. Com isso, China, Rússia, Brasil e África do Sul conseguiram não só não colocar uma resolução fraca em votação como também conseguiram acabar com as possibilidades de que do Conselho tome qualquer ação no último mês em relação à Síria.

A partir dessa inação do Conselho, Patriota se mostra disposto a aceitar que o órgão encarregado pela Carta da ONU lide com questões que ameacem a paz e a segurança internacionais ficando em silêncio. O chanceler discute a possibilidade de uma gestão diplomática liderada por Brasil, Índia e África do Sul em Damasco, almejando “dar um voto de confiança a esse desejo do governo Assad de promover reformas políticas, da reforma da lei eleitoral”. Sem dúvida, reformas políticas na Síria são um objetivo nobre, porém a existência de uma resolução do Conselho de Segurança condenando a violência praticada pelo governo e clamando por reformas políticas serviria para encorajar a oposição e reforçar o argumento. Acredito que esses termos passariam até mesmo pela peneira do diplomata brasileiro que procura não criar instabilidade.

A busca pela estabilidade e pelo consenso no caso sírio fez com que o Conselho ficasse passivo diante de uma questão que tem sido coloca como uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Uma pergunta válida para o chanceler nesta situação é: a inação não irá contribuir mais para a instabilidade? Espero que o povo sírio não dependa da comunidade internacional para se tornar uma democracia, pois se depender da política externa pragmática de Patriota, a bota de Assad não sairá do lugar.

*Frederico Bartels Ferreira é mestrando em Relações Internacionais na George Washington University e bacharel em Relações Internacionais pela PUC Minas.