Subsidios agricolas: OCDE mede volume real

Subsídios em países desenvolvidos seguem elevados

Assis Moreira

Valor Econômico, 11/07/2012

Os subsídios agrícolas concedidos pelos países desenvolvidos alcançaram US$ 252 bilhões em 2011, ou 4,6% a mais do que no ano anterior, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ainda será publicado e ao qual o Valor teve acesso.

A entidade ressalta que a alta registrada foi em dólar. O valor em euros (182 bilhões) permaneceu idêntico ao de 2010. O volume representa 19% das receitas agrícolas totais na OCDE, o menor nível observado desde que a entidade começou a calcular o apoio aos agricultores nos anos 1980. No ano passado, a OCDE havia publicado que os subsídios de 2010 tinham representado 18% da receita total, mas agora o índice subiu para 20%, com a sua revisão.

A organização utiliza uma metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, na sigla em inglês), um indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos agricultores.

O recente declínio no apoio aos produtores ocorreu em virtude do aumento no preço das commodities no mercado mundial, mais do que em razão de mudanças nas políticas agrícolas. Com as cotações dos produtos em alta, agricultores americanos, europeus e asiáticos precisaram de menos ajuda.

Em todo caso, os subsídios que causam uma distorção no comércio - definidos como pagamentos baseados na produção - ainda representam 51% do total, comparados aos 86% entre 1986 e 1988.

Alguns países tentam cortar a ajuda ligada à produção e implantam o pagamento baseado em área histórica, número de rebanho, renda agrícola, etc. Quanto menor a ajuda ligada à produção, o produtor terá menos necessidade de aumentar a colheita com o objetivo de obter maiores subsídios.

A Nova Zelândia continua a dar o menor apoio aos seus agricultores, de apenas 1% da renda agrícola, e na Austrália são concedidos 3%. Os campeões continuam a ser Noruega (58%), Suíça (54%), Islândia (48%) e Coreia (45%).

Na União Europeia, os subsídios alcançaram US$ 103,1 bilhões, equivalente a 18% da renda agrícola. Na média, os agricultores recebem 5% a mais do que os preços praticados no comércio mundial. Mas alguns produtos tem benefícios maiores, como o caso do açúcar (preços 6% mais altos), carnes bovina e ovina (20% superior), além de barreiras para importações que permitem que produtores de frangos ganhem 50% mais que os preços de mercado.

Nos EUA, a ajuda alcançou US$ 30,5 bilhões, representando 8% da renda agrícola, abaixo da média da OCDE. Os preços ao produtor eram 13% mais altos do que no mercado internacional entre 1886 e 1988, mas recuou para 1% entre 2009 e 2011. O maior subsídio foi concedido para o setor açucareiro.

No Japão, o apoio aos agricultores totalizaram US$ 61 bilhões no ano passado contra os US$ 55,2 bilhões em 2010. Os preços recebidos por eles eram 1,8 vezes mais altos do que no mercado mundial. Na Coreia, os subsídios são voltados principalmente para a produção de arroz.

Após décadas de declínio nos preços reais das commodities agrícolas, a OCDE avalia que no médio prazo as cotações vão se manter elevadas. O mercado passa a oferecer boa remuneração aos agricultores que antes precisavam de dinheiro público.

A expectativa da entidade é de que com o crescimento significativo da demanda, as pressões por recursos limitados e os efeitos incertos das mudanças climáticas, façam com que os governos tenham uma boa oportunidade para cortar os subsídios agrícolas.

Agronegocio brasileiro cresce; MST definha...

Esta é a agricultura da qual o MST tem ódio; seus líderes querem acabar com as exportações agrícolas, achando que pode faltar internamente. Na verdade, eles são contra o comércio de produtos agrícolas, achando que cada país deva ser autosustentável. São os maiores idiotas que podemos ter no Brasil, com exceção de vários outros idiotas econômicos, claro, que pululam por aí, para nos deixar mais pobres ou de crescimento mais lento. Se não fosse a agricultura comercial de exportação, o Brasil já teria enfrentado graves déficits de transações correntes.

Brasil é destaque em trabalho da OCDE sobre produtividade

Por Assis Moreira

Valor Econômico, 11/07/2012

A produtividade da agricultura brasileira cresceu o dobro da média mundial na ultima década, ou cerca de 4% ao ano, segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ilustra a potência do setor no país. O rendimento de culturas como milho, arroz e trigo aumentou bem mais do que em países produtores tradicionais, como Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia.

Conforme a OCDE, o aumento da produtividade na agricultura tem convergido entre as principais regiões do mundo para cerca de 2% ao ano depois da Segunda Guerra mundial. No entanto, alguns grandes países como Brasil, China, Indonésia, Rússia e Ucrânia conseguiram taxas muito mais altas, entre 3% e 5% ao ano. O crescimento da produtividade brasileira passou de 0,9% ao ano, em média, entre 1961 e 1970, para 4,04% entre 2001 e 2009. Rússia e Ucrânia, que saíram de níveis baixíssimos, conseguiram altas de 4,29% e 5,35% ao ano, respectivamente, na última década.

No caso dos EUA, um dos maiores produtores mundiais, o ganho médio de produtividade aumentou de 1,21% para 2,26% ao ano na última década. Mas houve um declínio em vários membros da ODCE, como Austrália, Canadá, Coreia do Sul e México. Isso se explicaria pelas mudanças no clima e nas políticas agrícolas, aumento das exigências ambientais e falta de investimento em inovações. A Austrália, por exemplo, diminuiu gastos com pesquisas e desenvolvimento.

A produtividade do trabalho agrícola cresceu mais rapidamente do que a da terra em vários países da OCDE. Já na América Latina e na China, o crescimento foi forte em ambos os casos, com cerca de 4,5% ao ano na China entre 1990 e 2005, e 3% na América Latina. Os índices contrastam com o restante da Ásia e da Africa, que tiveram expansão de apenas 1% ao ano.

O rendimento das principais culturas dobrou ou triplicou no mundo entre 1961 e 2010. A produção por hectare continua aumentando, mas ela não se reflete em alguns cereais que, por sinal, tiveram médias mais baixas nas duas últimas décadas do que as registradas no pós-guerra. Desde 1980, o crescimento no rendimento do trigo e do milho recuou de 2,4% para 1%. O milho subiu ligeiramente para 2% ao ano, mas a soja caiu de 1,6% em 1970 para menos de 1% na década passada no mundo.

Em relação ao Brasil, a produção por hectare de arroz cresceu 3,7% ao ano entre 2000 e 2010. Na Rússia, a alta de 4,8%, nos EUA de 1,2% e no Japão e no México, de apenas 0,3%, no mesmo período. A produtividade do milho cresceu 3,3% ao ano no Brasil, pouco se comparado aos 6% da África do Sul, mas superior aos aumentos dos EUA (1,6%) e do México (2,7%). O trigo registrou aumento na produtividade de 3,2% por ano no Brasil, quase o dobro em relação à década anterior, e acima de Canadá (2,1%), EUA (1,8%) e Rússia (2,5%).

Nas últimas décadas, o uso de terra em agricultura cresceu nas nações em desenvolvimento, mas diminuiu nos países ricos; globalmente, a agricultura representa 70% do uso de água fresca. Nos países da OCDE, a taxa cai para 45%.

O colapso do Mercosul - Luiz Carlos Cunha

O colapso do Mercosul

Luiz Carlos da Cunha

Zero Hora, 11/07/2012

O Mercosul, aliança de comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, foi consagrado na reunião de seus presidentes em 1995. As contradições entre Brasil e Argentina vieram apontando e recrudescendo ao correr dos anos, no confronto de suas indústrias concorrentes. Sempre sucedidas de mesuras diplomáticas e panos quentes na tentativa mútua de acomodar os conflitos de interesse. Sem os resolver. Politicamente, entretanto, as características coloridas de esquerdismo dos governos coevos da presidência de Lula serviram para adulcorar uma unidade contraditória.

Brasil X Argentina, Uruguai X Argentina, Brasil X Paraguai. O Chile socialista ficou de observador. Resguarda seus acertos comerciais independentes do Mercosul com os Estados Unidos e nações asiáticas. Isto desde a era Pinochet que os socialistas preservaram. O ingresso da Venezuela bolivariana no clube vinha sendo protelado pela reação legal do parlamento paraguaio. Rejeitava-o por razões bem fundamentadas: aquela república desrespeita as condições básicas da carta de constituição do organismo americano, o respeito às liberdades de imprensa e opinião. Mantém exótica e suspeita relação com a ditadura dos aiatolás do Irã, firmada em convênios completamente alheios aos ideais sul-americanos. Com ênfase a considerar o confronto demagógico antiamericano, quando interesses nacionais brasileiros permanecem vigorosos aliados aos EUA. O governo da Sra. Dilma veio a golpear a estabilidade do Mercosul, quando pontificou a punição do Paraguai, considerando “golpe” o impedimento do ex-presidente Lugo pelo Legislativo paraguaio, aprovado quase unânime, dentro da legalidade democrática e constitucional daquele país. E quais as razões que levaram seu parlamento a alijar do cargo o presidente Lugo? O desrespeito contumaz ao princípio constitucional da propriedade. Ele atiçava seus correligionários do movimento “sem terra” a invadir as fazendas dos brasileiros ali instalados há mais de três décadas, que transformaram as terras inóspitas fronteiriças do Brasil em lavouras produtivas de soja e milho; lugarejos sem destino em fazendas produtivas geradoras de milhares de empregos. Brasileiros que compraram terras a convite e chancela do governo paraguaio em meados de 70. Atentai leitores, 400 mil brasileiros transformaram a economia da região, e geraram o maior volume exportador da nação. Dezenas de patrícios nossos durante o governo Lula foram abandonados a esmo nos lindes de Mato Grosso. Agricultores expulsos de suas terras no Paraguai. Não tínhamos – como ainda nos falta – um Barão do Rio Branco a proteger e dignificar os interesses do Brasil nas relações diplomáticas com nossos irmãos do continente. A gota d’água da tolerância do parlamento e da Justiça paraguaia para com o ex-presidente Lugo bateu no episódio do choque entre a polícia que cumpria ordem judicial de desocupação de fazenda legal de propriedade legal de brasileiro. Depois do afastamento de Lugo, quatro fazendeiros brasileiros foram mortos pelos invasores. Do confronto, 17 pessoas morreram – sete policiais e dez invasores. Compreende-se, embora não se admita, que autoridades brasileiras prefiram a tolerância e o desrespeito às determinações judiciais em episódios similares, como sói acontecer no Brasil, sintam-se à vontade para suspender o Paraguai do Mercosul e substituí-lo pela Venezuela.

Luiz Carlos da Cunha é escritor

Assim e', se lhe parece... -- Mercosul vs OEA no embate paraguaio

Parece que a cláusula democrática do Mercosul é melhor do que a da OEA.
(Se você duvida, compare as duas...)
Parece que a OEA deveria ter seguido o Mercosul e a Unasul.
(Como se sabe o Mercosul e a Unasul são maiores, e muito melhores, do que a OEA).
Parece que a OEA precisa ser coerente com o que fazem o Mercosul e a Unasul.
(A OEA é um poço de coerência, como se viu no caso de Honduras, no caso permanente da Venezuela, e vários outros casos também).
Assim é, se lhe parece, como diria Pirandello...
Paulo Roberto de Almeida 

Impeachment no Paraguai foi legal, diz missão da OEA 

Luciana Coelho, de Washington

Folha de S.Paulo, 11/07/2012

Saída de Lugo foi legal, diz missão da OEA

Relatório sobre Paraguai aponta que há 'opiniões divergentes' sobre se destituído teve tempo para 'legítima defesa'

Brasil e demais sócios do Mercosul atacam texto, que não sugere punição; nova sessão deve analisar informe

A missão ao Paraguai liderada pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, concluiu que o sumário impeachment do presidente Fernando Lugo respeitou a Constituição local e que as instituições democráticas, por ora, estão preservadas.

Segundo relatório da missão apresentado ontem ao Conselho Permanente do organismo, em Washington, "o julgamento político foi feito estritamente conforme o procedimento constitucional".

"Ainda assim, há opiniões divergentes sobre se os prazos concedidos permitiram o exercício da legítima defesa do acusado", leu Insulza.

Lugo, destituído em junho, teve só quatro horas para preparar sua defesa, diz a OEA.

Insulza encontrou forte rechaço dos aliados de Lugo à esquerda, como o Brasil.

Para o ministro Breno Dias da Costa, que representa Brasília na OEA, o texto "traz mais do que foi pedido" a Insulza: "Temos de ser coerentes com o que o Mercosul e a Unasul decidiram".

O Mercosul e a Unasul suspenderam o Paraguai por desrespeito à democracia, sem sanções econômicas.

Insulza desencorajou punições ao país e alegou que em "apenas dez meses" deve haver "eleições democráticas". Sugeriu o envio de uma missão de monitoramento da OEA para acompanhar a campanha e o pleito.

Um dos argumentos de Insulza, que chefiou a missão composta por EUA, Canadá, México, Honduras e Haiti, é que Lugo aceitou publicamente o impeachment e está em "plena liberdade". O mesmo defende o Paraguai.

Vários países da OEA pediram tempo extra para examinar o relatório com seus governos. Depois disso, Insulza marcará sessão para debater eventuais punições, que vão de advertência à suspensão.

"Seria muito ruim [que o relatório] servisse para passar a mão na cabeça de um processo anômalo como o do Paraguai", disse o assessor internacional da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, à Folha.

Ressalvando ter lido só extratos do texto, Garcia disse que as cláusulas democráticas do Mercosul são "mais avançadas" que as da OEA.

"Não se discute se no Paraguai foi golpe ou não; é questão para cientistas políticos. O importante é que não se pode olhar o que ocorreu só amparado no direito substantivo. Tem de olhar todo o processo. O direito de defesa foi assegurado? A acusação foi acompanhada de provas? Que negócio é esse, então?"

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Patriota pede que OEA siga exemplo do Mercosul e da Unasul e puna Paraguai

Para ministro brasileiro, é importante considerar as decisões dos blocos

O Estado de S.Paulo, 12/07/2012


BRASÍLIA - O Brasil espera que a Organização dos Estados Americanos (OEA) leve em consideração a suspensão imposta ao Paraguai pelo Mercosul e pela União das Nações Sul-americanas e decida também tomar medidas contra o país, apesar da posição contrária manifestada na quarta-feira, 11, pelo governo dos Estados Unidos.

"Esperamos que a OEA considere a posição que foi tomada pelos vizinhos fronteiriços do Paraguai. É importante no multilateralismo que o órgão mais amplo leve em consideração o que os subgrupos regionais pensam. Isso acontece, por exemplo, no Conselho de Segurança das Nações Unidas", afirmou nesta quinta-feira, 12, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Ontem, ao sair de uma audiência pública no Senado, o ministro desconsiderou a avaliação feita pelo secretário-geral da Organização, Miguel Insulza, que afirmou, depois de uma visita a Assunção, que a suspensão do Paraguai não seria produtiva e poderia prejudicar economicamente o país. Segundo o chanceler, os países da Unasul trabalharão em conjunto na OEA, mantendo a mesma posição de suspender o Paraguai por rompimento da ordem democrática.

Sem embaixador

No entanto, não há grandes expectativas por uma decisão da OEA, que precisa ser tomada por consenso. Até agora, o caso do Paraguai não foi nem mesmo objeto de conversas mais aprofundadas. Apenas o relatório de Insulza foi apresentado. Uma reunião está marcada para o próximo dia 18 e só então os 34 membros devem começar uma discussão. Mas, se não houver chance de um consenso, o tema não é levado oficialmente para a assembleia e nenhuma decisão é tomada.

Apesar de considerar que o Paraguai descumpriu também a cláusula democrática da OEA, o governo brasileiro não pretende pressionar por uma suspensão. É mais uma demonstração do pouco apreço que Brasília tem pela organização, que considera esvaziada e, hoje, pouco relevante.

Não há nem mesmo um embaixador brasileiro na OEA, apenas o encarregado de negócios, segundo na hierarquia de uma representação, desde a retirada de Ruy Casaes após a representação do Conselho de Direitos Humanos contra o Brasil por conta da construção da usina de Belo Monte.

The Economist examina o Mercosul sob sua lupa neoliberal...

Corrijo: a Economist não é neoliberal, ela é apenas liberal.
Corrijo também o epíteto que me deram: "dissident diplomat".
Absolutamente não: o que apenas mostrei, neste post: 
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/07/venezuela-no-mercosul-como-pode-entrar.html
é que a Venezuela não ratificou sequer o seu próprio Protocolo de Adesão, além de 130 outros instrumentos do Mercosul, entre eles alguns que hoje talvez sejam "desimportantes", como o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, o Protocolo de Olivos sobre Solução de Controvérsias, e uma miríade de outras normas essenciais do bloco comercial, entre elas a Tarifa Externa Comum.
Ou seja: eu não sou dissidente; apenas estou do lado da legalidade.
Como é que o Mercosul vai apresentar a Venezuela ao Gatt-OMC?
Como um amigo de passagem, um visitante temporário, um hóspede eventual, um primo que ainda não conseguiu se ajustar aos novos hábitos do Cone Sul, um parente bizarro que tem dificuldades em cumprir regras mínimas de uma "união aduaneira em implementação"?
Qualquer que seja a escolha, os demais países membros da OMC têm direito de saber sob quais tarifas eles poderão exportar para a Venezuela, entre eles Israel, país com o qual o Mercosul tem um acordo de livre comércio, mas com o qual a Venezuela de Hugo Chávez rompeu relações diplomáticas.
Bizarro tudo isso, pois não?
Enfim, até que a situação se esclareça, vamos ler a Economist...
Paulo Roberto de Almeida 

South American integration

Mercosur RIP?

Mounting protectionism and the rule-breaking admission of Venezuela have fatally undermined a once-promising trade block

Jul 14th 2012 | BUENOS AIRES AND RIO DE JANEIRO | from the print edition

IT WAS such a good idea. In 1991 Brazil and Argentina set aside decades of rivalry and, together with smaller Uruguay and Paraguay, founded Mercosur as a would-be common market. The project went hand-in-hand with a broader opening of inward-looking economies. Diplomats got to work on harmonising trade rules. Cross-border trade and investment boomed.

Yet Mercosur, like the European Union (EU) on which it was modelled, ran into difficulties. Brazil’s devaluation in 1999 caused Argentina to seek, and obtain, emergency restraints on imports from there. Politically negotiated exceptions to the block’s rules became the norm. Nevertheless, a dispute-settlement body and a small secretariat were eventually set up. In 2010 the presidents finally agreed on a common customs code, to avoid outside goods having to pay tariffs more than once.

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But under left-wing governments, Brazil and—especially—Argentina have become more protectionist. They have come to see Mercosur as a fortress, rather than a bridge: outside South America, the only trade deals concluded by the block in the past decade were with Israel and the Palestinian Authority. Negotiations with the EU, begun in 1999, have languished. Although intra-Mercosur trade has continued to rise in absolute terms, it represents a much smaller share of each member’s total exports than at its peak in 1997 (see chart). That is partly because the commodity boom has lifted the group’s exports to the rest of the world. But it also because Mercosur has not evolved into the seamless single market its founders dreamed of.

Since January 2011 Argentina has increased (to 600) the items for which import licences are not automatic—a measure accepted by the World Trade Organisation (WTO) that allows countries to detain imports for up to 60 days. Exporters to Argentina complain that the delays are even longer. Since February, it has required importers to swear an affidavit with the tax agency before ordering goods. That has prompted a host of complaints against Argentina at the WTO. Its Mercosur partners have not been exempted: so far this year, Brazil’s exports to Argentina are down 15% on the same period in 2011, while Uruguay’s are down by 10%. Brazil has responded by imposing some barriers on Argentine exports.

Mercosur now faces a new, self-inflicted, problem—one that could potentially break it apart. Meeting on June 29th in Mendoza, Argentina, the presidents suspended Paraguay for a year, following the lightning impeachment the previous week of Fernando Lugo, the country’s left-wing president. His ousting, by 39 votes to four in the Senate, was abrupt and misguided—but constitutional. Nevertheless, the others decided it offended Mercosur’s “democracy clause”. They went on to admit Hugo Chávez’s Venezuela as a full member of the group; Venezuela’s application had been held up for years because Paraguay’s Senate had refused to approve it.

Violating due process

All this was legally questionable. Mercosur’s rules require decisions to be unanimous, with all members given a fair hearing. The envoy of Paraguay’s new government was turned away in Mendoza. Its foreign ministry denounced the suspension as “not only illegal but illegitimate and in violation of due process”. Bernadino Hugo Saguier, the country’s ambassador to the Organisation of American States, said: “if we took a poll, 90% of Paraguayans would vote to quit” Mercosur.

What makes these decisions more perverse is that Venezuela’s democracy is as flawed as Paraguay’s, albeit in different ways. Mercosur was set up to be a group of liberal democracies advancing free trade in South America. Mr Chávez is unenthusiastic about these causes. He has variously called for a “new Mercosur”, with a dose of “political Viagra” that would “decontaminate neoliberalism” in the block, and instead “prioritise social concerns”.

Although Mr Chávez agreed in principle to adopt Mercosur’s common external tariff, his government has yet to implement this—or indeed any but one of the 131 formal decisions taken by the block so far, according to Paulo Roberto de Almeida, a dissident Brazilian diplomat. Under Mr Chávez, the state has taken over many industries, and non-oil exports have shrivelled. But Venezuela’s oil wealth has offered opportunities to Argentine and Brazilian companies, especially in government contracts. Its entry is of “strategic interest” to Mercosur, Brazil’s foreign minister, Antonio Patriota, said this week.

To a greater or lesser extent, the governments of Brazil and Argentina share Mr Chávez’s view that Mercosur should primarily serve the cause of political union, and act as a rival project to what they see as the free-trade agenda of the United States in Latin America. “The founding idea that Mercosur would be an instrument of trade liberalisation has disappeared,” says Rubens Barbosa, a former Brazilian diplomat involved in the block’s creation. “What we have today is a political and social forum, and micromanagement of trade.”

The decision to admit Venezuela is already prompting buyer’s remorse. Uruguay’s vice-president, Danilo Astori, called it perhaps the most serious “institutional wound” in Mercosur’s history; the country’s foreign minister also criticised the way the decision was taken.

Turning Mercosur into a political union has in practice meant that its decisions are based on the preferences of the current left-of-centre governments, rather than on long-term national interest. It also means that it is hard to spot the difference between Mercosur and the South American Union, a broader but shallower group.

This is a costly moment for Mercosur to neglect its primary purpose. In June Brazil’s seasonally adjusted trade fell into deficit for the first time since 2000, says GlobalSource Partners, a consultancy. The commodity boom looks to be drawing to a close. Credit growth is slowing; retail sales fell in May (see article). Brazil’s manufacturers are losing markets to China.

The fastest-growing part of South America is the free-trading Pacific countries (Chile, Colombia, and Peru), which have shunned full membership of Mercosur. Brazil has chosen as its main allies protectionist Argentina and Venezuela, which practises an archaic state socialism. To revive economic growth, Brazil needs to put more stress on competitiveness and market-opening trade diplomacy. Mercosur once aspired to do precisely that. A group that now consists of little more than bear-hugs and kisses among compañeros serves little purpose in a harsher world.

Europeus e latinos querem salvar o Paraguai de si mesmo...

Parlamento Europeo y MERCOSUR analizan situación política en Paraguay

Bruselas, 12 de julio.

La delegación del Parlamento Europeo para las relaciones con los países de MERCOSUR se ha reunido hoy con el embajador de Paraguay ante la UE, Mario Sandoval, y con el director ejecutivo para las Américas del Servicio de Acción Exterior, Christian Leffler, para tratar la situación política en Paraguay. El debate se ha celebrado varios días antes de que una delegación de eurodiputados visite el país latinoamericano del 16 al 18 de julio.

Al inicio de la reunión, el presidente de la delegación, el socialista español Luis Yáñez-Barnuevo, se refirió a las recientes declaraciones de la Alta Representante de la UE, Catherine Ashton, y del Presidente del Parlamento Europeo, Martin Schulz, sobre este asunto. Yáñez-Barnuevo explicó que no habrá más pronunciamientos oficiales por parte del Parlamento Europeo hasta que se redacte el informe con las conclusiones de la visita que un grupo de eurodiputados realizará al país latinoamericano del 16 al 18 de julio.

En su intervención inicial, el Embajador Sandoval lamentó la suspensión de Paraguay en los órganos decisorios del MERCOSUR "sin realizar las consultas necesarias". Calificó la medida de "ilegal e ilegítima" y advirtió de que "todas las decisiones que dicten los órganos del MERCOSUR sin presencia de Paraguay carecerán de validez jurídica y no obligarán a mi país". Sandoval también recordó que su país está presentando los "recursos jurídicos necesarios" para la invalidación de esta decisión.

En cuanto a UNASUR, el Embajador reiteró que hay "fuertes arbitrariedades" y denunció que "no hay sustento jurídico alguno que autorice la expulsión de un estado miembro". "Volvemos a los tiempos de la presión de los estados por peso político y económico y eso no lo podemos permitir", concluyó.

Por su parte, Christian Leffler recalcó que MERCOSUR y UNASUR han indicado que la plena participación de Paraguay se restablecerá tan pronto como se vuelva al orden democrático. "La suspensión actual durará hasta que se elija al próximo Presidente en abril del año que viene. Esto nos deja más de un año en situación de ambigüedad y la UE tendrá que considerar cómo afrontar de la mejor forma posible esta situación".

Por otra parte, indicó que la Unión Europea se ha sumado al consenso general que existe en la comunidad internacional de que hay que mantener un enfoque crítico, pero evitar cualquier medida que pueda tener un impacto negativo sobre el pueblo paraguayo. Por tanto, "la cooperación al desarrollo se mantiene", explicó.

Plazos políticos y plazos jurídicos

La socialista española María Muñiz habló de una "ruptura brusca del orden institucional" en Paraguay y pidió al Embajador que explicase "este apresuramiento que ha tenido unas consecuencias tan graves". Por su parte, el eurodiputado Nuno Melo (PPE, Portugal), vicepresidente primero de la delegación del PE para MERCOSUR, recordó que la Corte Suprema de Paraguay ha admitido a trámite el recurso del ex Presidente Fernando Lugo y advirtió de la diferencia entre "el plazo de la justicia y el de la política".

"Nosotros vemos que se ha cumplido a rajatabla toda la normativa legal", señaló Sandoval, quien argumentó que el apresuramiento "es una cuestión de interpretación", ya que "es el senado el que ha determinado los plazos y los procedimientos", de acuerdo con lo estipulado en los textos jurídicos.

"Hay diferencias muy claras entre los plazos jurídicos y políticos", agregó Sandoval, y destacó que es importante que la Corte Suprema disponga de tiempo suficiente para emitir una sentencia equilibrada.

Investigación de los hechos

El eurodiputado alemán Jürgen Klute (GUE/NGL) declaró que "tenemos que tomarnos muy en serio la situación. Están en juego la legitimidad y el reconocimiento de Paraguay en la región latinoamericana". Klute preguntó al Embajador si Paraguay piensa investigar los sucesos de Curuguaty. "Nos preocupan muchísimo las consecuencias de los casos de Honduras y Paraguay en otros países de la zona", agregó.

"Lo que ocurrió hace tres años en Honduras es completamente distinto. Eso fue un golpe de estado en toda regla", señaló Leffler, quien también dijo que "quizás debe haber una investigación internacional sobre Curuguaty, aunque no compete a la UE llevarla a cabo, sino que "es algo que forma parte de los debates de la Organización de Estados Americanos" (OEA).

"Lo sucedido en Curuguaty fue la gota que colmó el vaso", recalcó el Embajador Sandoval, y añadió que "el informe de la OEA reconoce que antes de este incidente ocurrieron una serie de situaciones que fueron separando progresivamente el ejecutivo del legislativo".

MERCOSUR y Venezuela

Los vicepresidentes de la delegación del Parlamento Europeo para MERCOSUR, Nuno Melo (PPE, Portugal) y Jean-Pierre Audy (PPE, Francia) pidieron al Embajador Sandoval que valorase la integración de Venezuela en el MERCOSUR y las palabras del Presidente venezolano, Hugo Chávez, "de crítica a Paraguay".

"No puedo comentar las palabras del Presidente de un país amigo", señaló Sandoval, quien también recalcó que "independientemente de las personas y los países lo que vale es lo legal. Cuando no actuamos dentro de la ley, eso nos lleva a ser subdesarrollados".

"La integración de Venezuela en MERCOSUR va a suponer un desafío, también para la UE. MERCOSUR es una organización con un alto nivel de ambición en cuanto a integración regional. Ahora Venezuela va a tener que estar a la altura y hacer suyas todas las obligaciones que conlleva la membresía de MERCOSUR", destacó por su parte Christian Leffler. El director ejecutivo del Servicio Exterior añadió que "Venezuela no es uno de los socios más difíciles en términos comerciales. La dificultad radica más bien en cómo consolidar el proceso de integración con Venezuela".

As mil e uma noites da politica industrial do governo (UAU!)

Uau! MIL medidas??!!
Como diriam os franceses: "Excusez du peu!"
E eu pergunto: como é que o governo pretende implementar essas MIL medidas?
Com a mesma celeridade, eficiência, presteza, transparência, responsabilidade, honestidade com que se desempenha na execução dessa grande fantasia que se chama PAC.
Se medirmos pelo ritmo de implementação do PAC, na média, essas MIL medidas deverão estar todas implementadas aí em torno de 2.187, o que não é mau, para um governo que pretende nunca mais abandonar o poder.
Por exemplo: a quantas creches andamos das 2 mil prometidas pela presidente em campanha eleitoral? Quinhentas, trezentas, cem? Provavelmente umas vinte...
Ou seja, no ritmo do governo, a coisa se prolonga por todo o século...
Paulo Roberto de Almeida 

Conselhos do Plano Brasil Maior aprovam mil medidas para manter competitividade industrial

Governo e sociedade civil definem prioridades

Após debates que envolveram mais de uma centena de lideranças empresarias e trabalhadores, o Plano Brasil Maiorformulou uma agenda de mil medidas para estimular a competitividade e manter a atividade produtiva brasileira no contexto da crise financeira internacional.

Os debates resultaram, por exemplo, na decisão de ampliar em R$ 6,6 bilhões as compras governamentais nas áreas da saúde, defesa, educação e agricultura. Somados ao valor previsto anteriormente, o orçamento deste ano passou para R$ 8,4 bilhões. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Novo Regime Automotivo (MP 563 e Decreto 7.716/2012) foi inspirado nas propostas surgidas do Conselho Automotivo.

Blocos - Os Conselhos de Competitividade estão organizados em cinco blocos, em função da proximidade de setores (veja tabela). Dessa forma, é possível formular programas e projetos que envolvam mais de um setor.

Lançados em 3 de abril, os Conselhos Setoriais englobam mais de 700 pessoas, entre técnicos e dirigentes do governo, especialistas acadêmicos e representantes dos empresários e trabalhadores. No mesmo dia, houve cinco reuniões inaugurais, seguidas de outras catorze em um intervalo de dez dias. A elaboração das propostas iniciais de agendas setoriais foi concluída em 8 de junho.

Estratégia - A definição dessas estratégias implicou a formação de dezenas de subgrupos de trabalho dentro de cada Conselho, para sistematizar as propostas. Para dar sustentação ao processo de tornar a capacidade produtiva brasileira mais próxima dos parâmetros do mundo industrialmente desenvolvido, cerca de um terço das mil medidas focam o investimento, seguido de perto pelo tema inovação e, depois, por projetos de qualificação profissional.

Embora as discussões tenham sido feitas de forma livre nessas primeiras rodadas, essa hierarquia de temas corresponde perfeitamente aos objetivos estratégicos do Plano Brasil Maior, de acordo com o MDIC. O plano conta com um conjunto de cinco diretrizes, associadas a um indicador e uma meta, para orientar a execução e o monitoramento.

A primeira é o fortalecimento das cadeias produtivas, para barrar a tendência de substituição da produção nacional em setores industriais atingidos pela concorrência das importações, como plásticos, calçados, confecções, móveis e brinquedos.

A segunda, busca a criação de novas competências tecnológicas, com o incentivo a atividades com potencial para ingressar em mercados dinâmicos. Nesse sentido, as compras governamentais serão usadas para criar negócios intensivos em conhecimento e escala.

A terceira tem o objetivo de aproveitar oportunidades na área de energia, para que o País ocupe lugar privilegiado entre os maiores fornecedores mundiais de energia e de tecnologias, bens de capital e serviços associados. A quarta diretriz é manter a política de diversificação das exportações, tanto em mercados como em produtos. E a quinta é ampliar o conteúdo científico e tecnológico dos setores intensivos em recursos naturais, permitindo que o País aproveite as vantagens na produção de commodities.