| Governo publica estudo sobre comércio exterior do agronegócio brasileiro | |||
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
O agronegocio brasileiro: relatorio oficial sobre comercio exterior
Candidaturas na OMC: dilemas do Brasil - Marcelo de Paiva Abreu
Barbas de molho na OMC
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de São Paulo, segunda-feira,
10.12.12
As regras para a escolha do sucessor de
Pascal Lamy como diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC)
estabelecem que as candidaturas para sua sucessão devem ser apresentadas este
mês. Ainda não está claro se o Brasil lançará candidato próprio ou se apenas
tentará influir na eleição. Por muitas razões, seria recomendável que não
lançasse candidato próprio.
Para recordar: Lamy foi escolhido em 2005 e
reconduzido em 2009. Beneficiou-se da fragmentação dos votos dos países em
desenvolvimento. No início do processo, apresentaram-se como candidatos Jaya
Cuttaree, das Ilhas Maurício; Carlos Pérez del Castillo, do Uruguai; Pascal
Lamy, da França; e Luiz Felipe de Seixas Corrêa, do Brasil. O Brasil não
poderia apoiar Pérez del Castillo, em vista dos atritos na reunião ministerial
de Cancún, em 2003, em torno da minuta de declaração ministerial preparada pelo
diplomata uruguaio, então presidente do Conselho-Geral da OMC. O documento
teria deixado de refletir adequadamente os interesses das economias em desenvolvimento
e, em particular, dos membros do que seria no futuro o G-20 da OMC, com o
Brasil, a Índia e a China em posição proeminente. Além da óbvia simpatia dos
EUA e da União Europeia, Pérez contou com o apoio dos anfitriões mexicanos, que
apoiavam os países desenvolvidos.
Pérez iniciou a campanha com grande
antecipação e Seixas Corrêa acabou sendo excluído da lista de candidatos na
primeira rodada. O Brasil foi colocado na posição penosa de ter de escolher, na
rodada final, entre Lamy e Pérez, acabando por apoiar o candidato
latino-americano. Pérez perdeu, apesar do favoritismo inicial, inclusive nas
cotações da tradicional casa de apostas londrina Ladbrokes. Se o Itamaraty
tivesse acompanhado as cotações da Ladbrokes, teria moderado suas ilusões
quanto ao candidato brasileiro ser a segunda escolha de quase todos.
Embora o rodízio regional não seja tradição
da OMC e do Gatt - desde 1947 coube a um representante de país em
desenvolvimento apenas o meio mandato do tailandês Supachai Panitchpakdi
(2002-2005) -, talvez agora seja, afinal, a vez de um candidato africano ou
latino-americano. A vacância da Secretaria-Geral da Conferência das Nações
Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) pode ter relevância na sucessão
da OMC.
Para lançar candidato brasileiro, o governo
deveria levar em conta esse retrospecto desfavorável e avaliar se as arestas do
passado estariam superadas. Não se acredita que as memórias uruguaias ou
mexicanas sejam particularmente curtas, embora, por razões distintas, não sejam
prováveis candidaturas exitosas dos dois países. No caso do México, por Angel
Gurria ocupar a Secretaria-Geral da OCDE, e no do Uruguai, pela peculiaridade
da situação que ensejou a postulação de Pérez. O Brasil, por sua vez, ocupa a
Secretaria-Geral da FAO desde o início de 2012. Devem ser também lembradas
novas arestas latino-americanas criadas na esteira dos atritos no FMI, que
levaram à transferência da Colômbia da cadeira brasileira para a cadeira do
México.
Há outros obstáculos a considerar. O Brasil
disporia, em tese, de bom candidato, o embaixador Roberto Azevedo, seu
representante na OMC, com ampla experiência em diversos episódios relacionados
à solução de controvérsias na própria OMC, em particular os emblemáticos panels
sobre açúcar e algodão com resultados adversos para a União Europeia e os EUA.
Também contribuiu para a construção da boa imagem do Brasil como país
comprometido com o sistema comercial multilateral a participação muito positiva
na malograda reunião ministerial da OMC de julho de 2008, quando, a despeito
das posições obstrucionistas da China e da Índia, houve séria tentativa de
romper o impasse e salvar a Rodada Doha.
Desde então, essa imagem positiva do Brasil
na OMC tem sido erodida espetacularmente. Em parte, pelo aumento de tarifas, a
reboque da Argentina, em mais um episódio que demonstra que, no Mercosul, é o
rabo que abana o cachorro. Não se discute a legalidade de tais aumentos no
âmbito da OMC, pois resultam em tarifas dentro dos limites consolidados na
Rodada Uruguai. Mas não há dúvida de que tais aumentos violam compromissos -
que talvez não devessem ter sido assumidos - de congelamento da proteção
acordados no âmbito do G-20 financeiro.
Muito mais sérias para comprometer a imagem
multilateral do Brasil são as medidas ilegais que, de forma muito rudimentar,
aumentam significativamente a proteção ao setor automotivo, por meio de
tratamento discriminatório das importações na imposição do IPI, baseado em
critérios de conteúdo local.
No plano das ideias, a reputação brasileira
também tem sofrido, e poderá sofrer bem mais, com a insistência na proposta de
incorporar às tradicionais medidas de defesa comercial provisões relativas a
flutuações cambiais. Contas sumárias indicam que tarifas compensatórias de
flutuações cambiais desde 1998 teriam oscilado entre 2% ad valorem em 2001 e
233% em 2011!
O governo brasileiro deveria botar as
barbas de molho, abrir mão de candidatos nacionais e tentar influir nas
escolhas seja na OMC, seja na Unctad. Mas, com base no retrospecto recente,
talvez seja irrealista esperar bom senso do governo.
*Marcelo de Paiva Abreu, doutor em economia
pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia
da PUC-Rio.
Uma lagrima para... Albert Hirschman (2) - Paulo Roberto de Almeida
Assim que cheguei em Washington, em 1999, minha primeira tarefa foi organizar a cerimônia de entrega da comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul, que o presidente Fernando Henrique Cardoso havia concedido a seu amigo Albert Hirschman.
Transcrevo abaixo o texto que preparei para ocasião, na forma não revista.
Eu escolhi diversos títulos dos livros de Hirschman, para rechear esse discurso.
Paulo Roberto de Almeida
715. “In Praise of a Wise Man”, Washington, 22 outubro 1999, 3 pp. Discurso em honra do Prof. Albert Hirschman, por ocasião da entrega das insígnias do Ordem do Cruzeiro do Sul, lido pelo Emb. Rubens Antonio Barbosa na Embaixada em 29.10.1999.
Transcrevo abaixo o texto que preparei para ocasião, na forma não revista.
Eu escolhi diversos títulos dos livros de Hirschman, para rechear esse discurso.
Paulo Roberto de Almeida
715. “In Praise of a Wise Man”, Washington, 22 outubro 1999, 3 pp. Discurso em honra do Prof. Albert Hirschman, por ocasião da entrega das insígnias do Ordem do Cruzeiro do Sul, lido pelo Emb. Rubens Antonio Barbosa na Embaixada em 29.10.1999.
In Praise of a Wise Man
Prof. Albert Hirschman Award Speech
Order of the Southern Cross
Ordem do Cruzeiro do Sul
Speech delivered by
Ambassador Rubens
Antonio Barbosa,
Washington, October
29, 1999
Distinguished
Professor Albert Hirschman;
Ladies
and Gentlemen;
This is a very special occasion, Professor Hirschman, not so much for
you, as you have already received many honors, special distinctions, national
orders, Mélanges Offertes and Festschriften worldwide, but rather for
those of us who are privileged to share this moment with you.
We are truly honored to gather here
today to award you the Commander insignia of the Order of the Southern Cross,
which has been bestowed upon you by your old friend, President Fernando
Henrique Cardoso.
I know it is customary, at events of
this kind, to speak of the recipient’s wisdom, influence, and prominence.
It is not my intention, however, to
indulge in such an exercise of laudatory congratulations, although your
accomplishments in various fields of the humanities and the social sciences are
certainly worthy of such praise.
Rather, let me simply try to chronicle
the intellectual accomplishments of your entire lifetime through the titles and
the principal topics of several of your books, as they are an indication of your
own Journey Towards Progress.
You began your intellectual path
towards knowledge by reflecting on the foundations of National Power, which could be promoted and enhanced through an
appropriate guidance of, and action on,
the Structure of Foreign Trade.
You have applied your knowledge and
practical experience, acquired in Europe and the United States, to the analysis
of Economic Policy Making in Latin
America, just as you have dealt with a variety of Latin American Issues in a number of Essays and Comments about the entire region, as well as on specific
countries, such as Colombia and Brazil.
Taken as a whole, your books on Latin
America, specifically on the Strategy of
Economic Development, represent one of the most impressive intellectual and
bibliographic contributions offered by a single scholar to our comprehension of
the problems of a vast range of countries.
Sometimes with Passion, always with great Interest,
and certainly equipped with Political
Arguments of the finest intellectual quality, you have argued in favor of a more humane kind of Capitalism in Latin America and
elsewhere, Before its Triumph over
alternative modes of production induced some complacency towards the less
insidious faces of capitalism by many members of the Academia.
With a great Loyalty towards the Public
Interest, you have raised your Voice to
prevent a further Decline of States
or Organizations and, while defending
the so-called “subordinate class,” making your own contribution to a successful
Exit from the human poverty and
suffering that afflicts developed and developing countries alike.
Your Essays have always pointed
to some form of Trespassing, as you
have sought to go Beyond the more
common realms of Economics and Politics, seeking a Shifting Involvement and trying to Get Ahead Collectively.
A constant trait in your academic work
and, in fact, in your entire life, has been your capacity to analyze, and
perhaps intellectually combine, Rival
Views of Market and Society, as well as to Cross Boundaries, so as to fight the Rhetoric of Reaction and other social illnesses encore.
Neither the Perversity of
certain economic arrangements, nor the Futility
of the so-called leisure class has prevented you from acting politically in
pursuit of your ideals.
Cultivating what you yourself have
called A Propensity to Self-Subversion,
you stand as a model of a socially engaged person, devoted to the well being of
the whole Gemeinschaft.
Your humanistic qualities would have
allowed you to engage in similar activities regardless of the era in which you
were born, whether as a political man in a Greek agora, a civis Romanus
during the Roman Republic, a free burguer
in a medieval town of your native Germany, an honnête citoyen engaged in the transformation of the Ancien Régime, a freedom Fighter during the era of the American
struggle for independence, a comrade to our own Liberators in Latin America, perhaps even as an intellectual leader
of the Communard movement in the
Paris of the late Empire or, finally, and most importantly, what you have been
most of your life: a teacher, a Herr
Professor, a Philosophe in the
old Kantian style, a Uomo di Scienza,
a Wise Man in its purest form.
For all these qualities, and much more,
President Fernando Henrique Cardoso has decided to award you the Commander
Insignia of the Brazilian Order of the Southern Cross, which I now have the
immense pleasure and distinct honor to present to you.
Uma lagrima para...Albert O. Hirschman 1915–2012 (1) - Princeton University
Albert O. Hirschman 1915–2012
Princeton University, Wednesday, December 12, 2012
“Albert Hirschman developed innovative methods for promoting economic and social growth through his study of the intellectual underpinnings of economic policies and political democracy,” said Robbert Dijkgraaf, Director and Leon Levy Professor at the Institute. “An impassioned observer who sought to understand the world as well as change it, Albert will be sorely missed by the Institute community and by the international community at large where his voice has influenced and guided advancement for more than half a century.”
Over the course of his long and extraordinarily productive career, Hirschman earned a reputation for progressive, lucid and brilliantly argued contributions to economics, the history of ideas and the social sciences. He explored a vast range of topics, inspired by the complexity of human behavior and social reality rather than by traditional economic models. He applied a subtle and iconoclastic perspective to reappraising conventional wisdom, resulting in original work that was a constant stimulus to critical thought in the social sciences. In a 1993 interview with Carmine Donzelli, Hirschman noted, “The idea of trespassing is basic to my thinking. Attempts to confine me to a specific area make me unhappy. When it seems that an idea can be verified in another field, then I am happy to venture in this direction. I believe this is a simple and useful way of discovering ‘related’ topics.”
Born in Berlin on April 7, 1915, Hirschman left Germany in 1933 for France, where he studied economics, finance and accounting. In 1935, he received a one-year fellowship at the London School of Economics. From London he went to Barcelona to fight in the Spanish Civil War, saying, “I could not just sit and look on without doing anything.”
He completed his studies in Italy at the University of Trieste, where he received a doctorate in economics in 1938. Racial laws enacted by Mussolini compelled Hirschman to return to Paris, where he produced his first economic writings and reports, marking the beginning of a prolific publication record. In his numerous books and articles since that time, he continued to explore the complex relationships between economics, politics, social structures, values and behavior.
Hirschman volunteered for service in the French Army and was enlisted in 1939. With the collapse of the French Army in 1940, he fled to the south of France. There he met Varian Fry, an American who had come to Marseille to organize a rescue operation to try to save the lives of endangered refugees, including Marc Chagall, Max Ernst, André Breton and Marcel Duchamp. Fry needed a close assistant, and he found one in Hirschman, whom Fry dubbed “Beamish” for his unfailing optimism during this especially dark and dangerous time. Hirschman traded currency on the black market, obtained forged documents and passports, devised ways to transmit messages by concealing strips of paper in toothpaste tubes and arranged for ships to transport—often illegally—many of the refugees. He personally explored escape routes over the Pyrenees into Spain. Eventually, the police found Beamish’s trail, so Hirschman joined the refugee flow across the mountains. By the time the operation closed down in September 1941, when the French expelled Varian Fry, his group had helped some 2,000 people escape from France. The United States government recognized the Varian Fry group in 1991 for its heroic accomplishments.
Hirschman immigrated to the United States in 1941 with the help of a Rockefeller Foundation fellowship at the University of California, Berkeley. At Berkeley, he met and married Sarah Chapro, a fellow European émigré who was earning her master’s degree in French literature. In March 1943, Hirschman enlisted in the U.S. Army and was sent to North Africa and Italy as part of the Office of Strategic Services and served as an interpreter for a German general in one of the earliest World War II criminal trials. With the war’s end, the Hirschmans settled in Washington, where Albert worked for the Federal Reserve Board on European reconstruction, focusing on new initiatives within the Marshall Plan agency.
In 1952, they moved to South America, where Hirschman worked as an economic adviser to the country of Colombia. The subsequent four years there inspired his vision of economic development as a sequential and unbalanced process. In Colombia, he encountered a major intellectual challenge: not so much the problem of poverty itself, but questions about the reasons for poverty and the search for strategies to diminish its effects. This led to Hirschman’s growing realization that economics needed to draw on moral imperatives and goals as well as on a complex and ever-changing reality. Hirschman returned to the United States in 1956 and began his academic career, which included positions at Yale, Columbia and Harvard Universities. In 1974, he became a Professor at the Institute, where he joined Clifford Geertz in creating the School of Social Science. He became Professor Emeritus in 1985. Among his pioneering books are The Strategy of Economic Development (1958); Journeys Toward Progress: Studies of Economic Policy-Making in Latin America (1963); Exit, Voice and Loyalty: Responses to Decline in Firms, Organizations and States (1970); The Passions and the Interests: Political Arguments for Capitalism before Its Triumph (1977); and The Rhetoric of Reaction: Perversity, Futility, Jeopardy (1991). Throughout his career, he authored dozens of illuminating essays, which provided critical commentary on economic change and growth in Latin America as well as on the shifting landscape of the social sciences.
It was at the Institute that he and Professor Geertz created a unique forum for the social sciences. In seeking to bridge the divides between increasingly professionalized disciplines, they favored a more “interpretive style,” a term which eventually acquired multiple meanings—not all of them consistent with Hirschman and Geertz’s original purpose to explore the interaction between culture, politics and economics. “There is no doubt,” says Jeremy Adelman, Princeton University historian and author of a forthcoming biography of Hirschman, “that Hirschman’s time at the Institute allowed him to become one of the great sages of our times. His unusual background, combination of intellectual traditions and ironic disposition were combined to yield some of the classic works of the social sciences.”
Joan Wallach Scott, Harold F. Linder Professor in the School of Social Science, added, “Albert’s time at the Institute not only advanced his own work, but had a remarkable effect on the scholars who came into contact with him. His generosity, his wry humor and vivid intelligence, his gift for sociability and his genuine interest in the thoughts of others inspired generations of social scientists to think outside the boundaries of the received wisdom in their fields.”
Hirschman was widely recognized for his work and was the recipient of many prizes and honors, including the Talcott Parsons Prize for Social Science, presented by the American Academy of Arts and Sciences in 1983; the Kalman H. Silvert Award of the Latin American Studies Association in 1986; the Toynbee Prize in 1997; the Thomas Jefferson Medal of the American Philosophical Society in 1998; and the Benjamin E. Lippincott Award of the American Political Science Association in 2003. In 2007, the Social Science Research Council established an annual prize in Hirschman’s honor. The Global Development and Environment Institute at Tufts University selected Hirschman as a recipient of the 2013 Leontief Prize for Advancing the Frontiers of Economic Thought for his critical role in crossing disciplines to forge new theories and policies to promote international development. In honor of Hirschman’s exceptional contributions to economic thought, the Institute created the Albert O. Hirschman Professorship in the School of Social Science in 1998.
Hirschman was a member of the American Academy of Arts and Sciences, the American Philosophical Society and the National Academy of Sciences and was named a Distinguished Fellow of the American Economic Association. He was a foreign member of the Accademia Nazionale dei Lincei and a Corresponding Fellow of the British Academy. He received the Order of San Carlos from Colombia in 1995, the National Order of the Southern Cross from Brazil in 2000, conferred by his long-time friend and collaborator, President Fernando Henrique Cardoso and the Order of Bernardo O’Higgins from Chile in 2005.
Hirschman is survived by his daughter, Katia Salomon of Paris; two sons-in-law, Alain Salomon and Peter Gourevitch; four grandchildren, Lara Salomon Pawlicz, Grégoire Salomon and Alex and Nick Hirschman Gourevitch; and nine great grandchildren, Hannah, Rebecca, Isaac, Eva, Rachel, Olivia, Ezra, Theodore and Zackary. He was predeceased by a daughter, Lisa Hirschman Gourevitch, in 1999, and by his wife of 70 years, Sarah Hirschman, founder of People & Stories/Gente y Cuentos, in January of 2012.
hirschman
About the Institute for Advanced Study
The Institute for Advanced Study is one of the world’s leading centers for theoretical research and intellectual inquiry. The Institute exists to encourage and support fundamental research in the sciences and humanities—the original, often speculative thinking that produces advances in knowledge that change the way we understand the world. Work at the Institute takes place in four Schools: Historical Studies, Mathematics, Natural Sciences and Social Science. It provides for the mentoring of scholars by a permanent Faculty of no more than 28, and it offers all who work there the freedom to undertake research that will make significant contributions in any of the broad range of fields in the sciences and humanities studied at the Institute.
The Institute, founded in 1930, is a private, independent academic institution located in Princeton, New Jersey. Its more than 6,000 former Members hold positions of intellectual and scientific leadership throughout the academic world. Some 33 Nobel Laureates and 38 out of 52 Fields Medalists, as well as many winners of the Wolf or MacArthur prizes, have been affiliated with the Institute.
The Institute for Advanced Study is one of the world’s leading centers for theoretical research and intellectual inquiry. The Institute exists to encourage and support fundamental research in the sciences and humanities—the original, often speculative thinking that produces advances in knowledge that change the way we understand the world. Work at the Institute takes place in four Schools: Historical Studies, Mathematics, Natural Sciences and Social Science. It provides for the mentoring of scholars by a permanent Faculty of no more than 28, and it offers all who work there the freedom to undertake research that will make significant contributions in any of the broad range of fields in the sciences and humanities studied at the Institute.
The Institute, founded in 1930, is a private, independent academic institution located in Princeton, New Jersey. Its more than 6,000 former Members hold positions of intellectual and scientific leadership throughout the academic world. Some 33 Nobel Laureates and 38 out of 52 Fields Medalists, as well as many winners of the Wolf or MacArthur prizes, have been affiliated with the Institute.
Source URL (retrieved on 12/12/2012): https://www.ias.edu/news/press-releases/2012/12/12/hirschman
Links:[1] https://www.ias.edu/sites/default/files/images/Albert-Hirschman_byHernanDiaz_0.jpg
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Economia: a marcha do atraso - Marcus Pestana
Estado e economia: a marcha forçada para o atraso“A questão mais importante para a
avaliação de um governo é a condução da economia. É o desenvolvimento
econômico que gera renda e emprego, sendo o principal instrumento de
promoção da cidadania. E aí, PT e PSDB têm visões bastante
diferenciadas”
| por Marcus Pestana | 12/12/2012 07:20 |
A formação da opinião pública numa eleição obedece a
múltiplos fatores. Às vezes, aspectos acidentais ou secundários podem
decidir uma eleição. Mas, em tese, a opção da sociedade é construída a
partir da escolha da melhor proposta de governo. Sendo assim, PSDB e PT
têm o dever de explicitar suas divergências e suas propostas.
A questão mais importante para a avaliação de um governo é a condução da economia. É o desenvolvimento econômico que gera renda e emprego, sendo o principal instrumento de promoção da cidadania. E aí, PT e PSDB têm visões bastante diferenciadas.
Ficamos sabendo agora que teremos um crescimento pífio do PIB em 2012, em torno de 1%. Menos que os Brics e que os principais países latino-americanos. A desindustrialização é cada vez mais clara. Os estímulos fiscais e creditícios pontuais não estão funcionando. A infraestrutura se coloca como um gigantesco obstáculo ao crescimento sustentado. O PT, há dez anos no governo, não teve clareza e coragem de empreender a nova rodada de reformas estruturais e, mesmo antes da crise mundial de 2008, perdeu oportunidades e construiu o cenário atual marcado por baixo crescimento, baixa produtividade e uma sombria perspectiva de médio e longo prazo.
Por trás disso está uma visão equivocada do PT sobre as relações entre Estado e economia, onde predomina uma anacrônica visão nacional-desenvolvimentista-estatista. Há no PT uma profunda desconfiança em relação à iniciativa privada, à sociedade e ao mercado. E aí, os nós para a construção das necessárias parcerias não são desatados. A visão do PT não enxerga a urgência de atrairmos investimentos privados a partir de um ambiente regulatório saudável. Mesmo quando as parcerias são construídas, é o “Leviatã moderno” que elege ganhadores e perdedores no balcão do BNDES ou nas desonerações fiscais seletivas. A timidez e a falta de convicção se revelam a cada momento no pré-sal, nas concessões e na retórica atrasada.
O PSDB oferece outra perspectiva. Um Estado dimensionado pelas reais necessidades da sociedade. Um Estado mais coordenador, indutor, regulador, do que “fazedor”. Um Estado que acredite com firme convicção nas parcerias público-privadas e nas entidades do espaço público não estatal. Um Estado profissionalizado e moderno que faça uma regulação transparente, democrática e republicana. Um Estado que mantenha ferramentas como a Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Correios, mas que delegue funções para a iniciativa privada e o terceiro setor, e se concentre na melhoria das políticas públicas sociais e na regulação da economia social de mercado.
Às vezes, as campanhas se desviam para temas absolutamente secundários. Mas, no fundo, o que está em jogo é o bem-estar da população e a definição de se o governo vai ser uma alavanca ou um entrave ao desenvolvimento.
E aí, PSDB e PT propõem horizontes bastante diferentes.
A questão mais importante para a avaliação de um governo é a condução da economia. É o desenvolvimento econômico que gera renda e emprego, sendo o principal instrumento de promoção da cidadania. E aí, PT e PSDB têm visões bastante diferenciadas.
Ficamos sabendo agora que teremos um crescimento pífio do PIB em 2012, em torno de 1%. Menos que os Brics e que os principais países latino-americanos. A desindustrialização é cada vez mais clara. Os estímulos fiscais e creditícios pontuais não estão funcionando. A infraestrutura se coloca como um gigantesco obstáculo ao crescimento sustentado. O PT, há dez anos no governo, não teve clareza e coragem de empreender a nova rodada de reformas estruturais e, mesmo antes da crise mundial de 2008, perdeu oportunidades e construiu o cenário atual marcado por baixo crescimento, baixa produtividade e uma sombria perspectiva de médio e longo prazo.
Por trás disso está uma visão equivocada do PT sobre as relações entre Estado e economia, onde predomina uma anacrônica visão nacional-desenvolvimentista-estatista. Há no PT uma profunda desconfiança em relação à iniciativa privada, à sociedade e ao mercado. E aí, os nós para a construção das necessárias parcerias não são desatados. A visão do PT não enxerga a urgência de atrairmos investimentos privados a partir de um ambiente regulatório saudável. Mesmo quando as parcerias são construídas, é o “Leviatã moderno” que elege ganhadores e perdedores no balcão do BNDES ou nas desonerações fiscais seletivas. A timidez e a falta de convicção se revelam a cada momento no pré-sal, nas concessões e na retórica atrasada.
O PSDB oferece outra perspectiva. Um Estado dimensionado pelas reais necessidades da sociedade. Um Estado mais coordenador, indutor, regulador, do que “fazedor”. Um Estado que acredite com firme convicção nas parcerias público-privadas e nas entidades do espaço público não estatal. Um Estado profissionalizado e moderno que faça uma regulação transparente, democrática e republicana. Um Estado que mantenha ferramentas como a Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa e Correios, mas que delegue funções para a iniciativa privada e o terceiro setor, e se concentre na melhoria das políticas públicas sociais e na regulação da economia social de mercado.
Às vezes, as campanhas se desviam para temas absolutamente secundários. Mas, no fundo, o que está em jogo é o bem-estar da população e a definição de se o governo vai ser uma alavanca ou um entrave ao desenvolvimento.
E aí, PSDB e PT propõem horizontes bastante diferentes.
Sobre o autor
* Marcus Pestana é
Presidente do PSDB de Minas Gerais e Deputado Federal eleito em 2010 com
161.892 votos. Na Câmara dos Deputados, é titular da Comissão Especial
da Reforma Política, membro permanente da Comissão de Seguridade Social e
Família (Saúde), suplente da Comissão de Finanças e Tributação e
vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde. No Instituto Teotônio
Vilela (ITV), é Diretor de Estudos e Pesquisas.
Outros textos de Marcus Pestana.
Politica economica: um remendo aqui, outro acola' -Editorial OESP
A estratégia da mesmice
Editorial O Estado de S.Paulo, 10 de dezembro de 2012
O governo lançou o PSI em 2009, num esforço para tirar o País da crise. O governo forneceria dinheiro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar compras de máquinas e outros investimentos empresariais. Era um programa de emergência, mas foi prorrogado várias vezes e deveria, finalmente, acabar no fim de 2012. Sua renovação por mais um ano, agora, comprova mais uma vez a pobreza de repertório da política econômica. Uma das poucas inovações, desta vez, é a tentativa de envolver os bancos privados.
Recursos congelados em depósitos compulsórios serão liberados, se os bancos quiserem destiná-los a empréstimos para investimentos. Essa fatia deverá corresponder a 15% dos R$ 100 bilhões previstos para o PSI em 2013. Sem obrigação de participar, os bancos ainda terão de avaliar se valerá a pena fornecer empréstimos de longo prazo com juros inferiores aos de mercado.
O Tesouro, segundo o ministro da Fazenda, "provavelmente" deverá fornecer recursos ao BNDES para a realização dos empréstimos. É cedo para mencionar valores, disse ele, mas a história do PSI é muito clara. Desde o início do programa, em 2009, até setembro deste ano, o banco liberou R$ 276,6 bilhões para financiamentos vinculados ao esquema. Desse total, R$ 250,2 bilhões foram emprestados pelo Tesouro, até julho deste ano. O resto, R$ 26,4 bilhões, corresponde ao retorno da carteira de contratos, segundo o relatório trimestral do BNDES.
Em resumo, o Tesouro tem sido a fonte de recursos do PSI, numa perigosa reedição, com algumas inovações, da conta movimento eliminada oficialmente no fim dos anos 90. Essa conta foi extinta depois de ter sido, por muitos anos, um grave fator de perturbação do regime fiscal e da ordem monetária. Também essa lição tem sido menosprezada pelo governo.
Os efeitos do PSI foram limitados também pela política de aplicações do BNDES. Quase dois terços do dinheiro - 63,5% - foram destinados a empresas grandes, perfeitamente capazes, em muitos casos, de obter financiamentos de outras fontes.
Uma distorção adicional aparece quando se examinam os empréstimos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Petrobrás, sua Refinaria Abreu e Lima e a Transportadora Associada de Gás, vinculada à estatal, receberam R$ 26 bilhões, 68,4% desse conjunto de créditos. Desde o começo do PSI até setembro deste ano, portanto, o Tesouro repassou dinheiro ao BNDES para financiar principalmente grandes empresas - algumas muito grandes - e uma parcela desproporcional dos recursos foi para o setor estatal.
Dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediram à presidente, na quarta-feira passada, a prorrogação de dois outros benefícios temporários: o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedido a alguns setores, e o Reintegra, reembolso equivalente a 3% das exportações.
Se o governo concordar, será mais uma repetição. Uma estratégia de longo prazo daria mais segurança aos investidores e seria mais eficaz, mas sua formulação seria mais trabalhosa e poderia envolver negociações complicadas. O governo prefere a política dos remendos. Neste ano os incentivos fiscais devem custar R$ 45 bilhões. O resultado é um crescimento abaixo de pífio.
Batalha Naval (erros de politica economica) - Alexandre Schwartsman
Batalha Naval
Alexandre Schwartsman
Folha de S.Paulo, 12/12/20
Alexandre Schwartsman
Folha de S.Paulo, 12/12/20
Os 18 leitores já perceberam que tenho uma modesta diferença com a equipe econômica no que diz respeito à política adotada há algum tempo no Brasil: eles a consideram genial, um modelo de como gerir o país no contexto de um mundo instável; eu, por outro lado, a classifico como uma abominação, provavelmente a principal responsável pelo medíocre desempenho recente do país, que, na ausência de mudanças, deve ser também a marca registrada dos anos que virão.
Dentre todas suas características, porém, o que mais me incomoda é a percepção do improviso constante. O governo parece atirar em todas as direções, na esperança que alguma das suas medidas atinja o alvo e afunde o submarino adversário, mas a falta de um diagnóstico retira destes disparos um mínimo de orientação. Deste modo as chances destas ações gerarem um processo de crescimento sustentável são muito baixas, para não dizer nulas.
Tomemos, por exemplo, a recente desoneração da folha salarial do setor de construção civil. Trata-se, à primeira vista, de uma proposta meritória: o setor responde sozinho por cerca de 8% do emprego no país e é uma porta tradicional para o mercado de trabalho no caso da mão de obra com baixa qualificação. Ao mesmo tempo os salários no setor têm crescido aceleradamente (pouco mais de 9% na comparação com o ano passado, segundo dados da FGV), de modo que um alívio nos encargos tem a possibilidade de ajudar o segmento.
Falta, todavia, a visão do conjunto da economia. Com a taxa de desemprego na casa de 5% a 5,5%, parece claro que já operamos muito próximos ao pleno emprego, senão acima dele. Nestas circunstâncias, o estímulo à contratação de trabalhadores em um setor, no caso a construção civil, deve elevar também os salários em outros setores, notadamente o industrial, cujo salário de admissão é apenas um pouco inferior ao observado na construção.
Isto, contudo, agrava a perda de competitividade da indústria, uma vez que a elevação salarial já tem superado persistentemente o crescimento da produtividade mesmo antes da adoção da medida. Adicione-se a isto que a manufatura, ao contrário da construção, está sujeita à concorrência internacional, de modo que enfrenta limites à sua capacidade de repasse das elevações salariais aos preços. Como tenho argumentado, este é o principal fator limitante da expansão da produção industrial.
Trata-se de um clássico caso de cobertor curto: o incentivo à construção conflita com o objetivo de crescimento manufatureiro. Assim, muito provavelmente o governo terá que adotar novas medidas para compensar a indústria, incluindo novas rodadas de proteção e desvalorização cambial.
No entanto tais políticas também têm consequências negativas, seja do ponto de vista de elevação dos preços domésticos (a inflação parece que vai superar os 5,5% em 2012, o que me coloca na posição desconfortável de ter sido otimista demais nas minhas previsões no começo do ano), seja do ponto de vista de incentivos à expansão da produtividade e do investimento.
Poderia me estender, mas acredito que o argumento ficou claro. Por falta de um diagnóstico coerente o governo tem mais objetivos do que instrumentos, o que gera conflitos de políticas e reiterados remendos, daí a percepção inevitável (e correta) de improvisação persistente.
Desta forma, enquanto a equipe econômica não entender que o problema no Brasil não reside na fraqueza do consumo e da demanda, e sim no baixo crescimento da produtividade no contexto de uma economia próxima ao pleno emprego, não há porque imaginar que este padrão (se é que assim podemos chamá-lo) de política possa ser alterado.
Se há alguma certeza acerca dos rumos da economia no futuro próximo é que testemunharemos novos pacotes a intervalos crescentemente reduzidos e com a mesma efetividade para acelerar o crescimento até agora observada.
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