Cupula do Mercosul: as datas sao flexiveis, as posicoes menos, os desacertos infinitos...

El Mercosur posterga su cumbre en medio de pujas

Martín Dinatale

La Nacion (Argentina), 7/06/2013

Con la excusa formal de incluir al presidente electo de Paraguay, Horacio Cartes, en la mesa de negociaciones, pero bajo un clima de fuerte tensión entre varios socios del bloque regional, el Mercosur decidió postergar para fines de agosto la cumbre de presidentes que estaba prevista para el 28 de este mes en Montevideo.

No hay fecha firme del nuevo encuentro, pero la decisión fue ratificada ayer por Uruguay, que está a cargo de la cumbre. Más allá de la intención de no dejar afuera al nuevo presidente paraguayo, que asumirá el 15 de agosto, la postergación de la cumbre refleja el clima de diferencias internas que hay hoy en el Mercosur.

En rigor, si la cumbre se hacía el 28 de este mes, Cartes no iba a concurrir porque aún no asumió. Tampoco iba a ir a Montevideo el actual presidente paraguayo, Federico Franco, que fue suspendido del Mercosur por la destitución de Fernando Lugo. Hasta las recientes elecciones que dieron por ganador a Cartes, Paraguay estaba suspendido del Mercosur. En medio de ello, el bloque aceptó la incorporación de Venezuela, que no tiene hasta ahora la aceptación del Parlamento de Asunción. El Congreso paraguayo debe tratar el 1° de julio la inclusión de Venezuela en el bloque regional, que ya aprobaron Uruguay, Brasil y la Argentina. Éste sería otro de los motivos de la postergación de la cumbre.

Pero más allá de esta situación de Paraguay, fuentes calificadas de la Cancillería y de los gobiernos de Uruguay, Paraguay y Brasil admitieron a LA NACION que la postergación de la cumbre servirá para "ganar tiempo, limar asperezas y unificar posiciones" entre varios países en conflicto.

Sin mencionarlo de manera directa o, por el contrario, aludiendo en forma precisa al tema, los diplomáticos consultados dejaron entrever que sobresale la fuerte puja entre Brasil y la Argentina. Ésta es una de las mayores trabas para avanzar en un acuerdo completo del Mercosur.

"Sin dudas postergar la cumbre del Mercosur y ganar tiempo nos servirá para apaciguar los ánimos con Brasil", admitió ayer a LA NACION un destacado diplomático de la Cancillería. Aunque ésta no fue una postura uniforme en el Palacio San Martín. Los cortocircuitos entre Buenos Aires y Brasilia se potenciaron en los últimos días tras la estatización del ramal ferroviario de carga que estaba en manos de la empresa brasileña ALL. Este nuevo cortocircuito con inversores de Brasil se suma a la salida de la minera Vale y de Petrobras.

A su vez, varios diplomáticos de Itamaraty y de Montevideo coincidieron en que la postergación de la cumbre del Mercosur fue pedida por Brasil. Al parecer, Dilma Rousseff se comprometió a darle una solución a la decisión de Paraguay de frenar el ingreso de Venezuela en el Mercosur. "Brasil tiene el compromiso asumido de destrabar el problema entre Paraguay y Venezuela", dijo un funcionario cercano al presidente uruguayo José Mujica.

Brasil quiere establecer una buena relación con Paraguay y Venezuela porque, más allá de la búsqueda de un liderazgo en la región, debe resolver con ambos países problemas limítrofes muy complejos que contemplan la lucha conjunta contra el narcotráfico y el terrorismo.

Ayer, la decisión del Mercosur de postergar la cumbre de presidentes fue eje de análisis en la despedida a la embajadora de Suecia en Buenos Aires, Charlotte Wrangberg. Allí hubo señales de preocupación de varios diplomáticos de la Unión Europea, que ven cada vez más lejana la posibilidad de cerrar un acuerdo de libre comercio con el Mercosur.

Nova declaracao dos direitos das criancas brasileiras - Dr. Milton Pires

Meu comentário inicial: não estou de acordo com todos os argumentos, posições, frases e até preconceitos do autor desta espécie de manifesto; certamente não adotaria certo tom panfletário, ou ofensivo a certas sensibilidades, como as prevenções regionais, sociais ou políticas expressas em alguns dos dispositivos abaixo transcritos. Isso precisa ficar claro.
Mas se não concordo com partes dos "artigos", por que colocar aqui?
Por considerar que muitos, senão a maioria das questões aqui abordadas expressam problemas reais, com os quais nos confrontamos todos os dias, na vida privada, nas atividades públicas, na avaliação de políticas públicas, etc.
E concordo com diversos dispositivos, e mesmo em relação àqueles com os quais não concordo, reconheço que eles colocam os problemas reais, que temos de equacionar, se é que pretendemos fazer do Brasil um país digno, não assaltado por corporações fascistas e enxames de totalitários potenciais.
Paulo Roberto de Almeida

DECLARAÇÃO  “UNIVERSAL”  DOS DIREITOS DA CRIANÇA  BRASILEIRA

Porto Alegre, 7 de junho de 2013  -  Dr.Milton Pires  

Toda criança brasileira tem Direitos:

Princípio I – a criança tem direito a saber que a “raça” humana é uma só e que não existe  distinção de cor de pele, religião ou nacionalidade que depois possa lhe dar algum direito à qualquer tipo de “cota” na Universidade Pública.

Princípio II – a criança tem direito à especial proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social inclusive quando a ameaça é representada pelo governo criminoso do país em que  vive.

Princípio III – a criança tem direito a um nome que seja compatível com o seu gênero e tem direito a aprender a cantar o Hino Brasileiro nas escolas.

Princípio IV – a criança tem direito a ter pais com emprego com renda suficiente para lhe oferecer casa, assistência médica e educação sem necessidade alguma de Bolsa Família.

Princípio V – a criança com deficiência física ou mental tem o direito de não ter o seu sofrimento explorado por um governo corrupto com fins eleitorais.

Princípio VI – a criança tem direito a saber que um pai de verdade tem “pipi” e a mãe de verdade tem “pepeca” e deve viver numa sociedade que se importa mais com ela do que com as árvores e os animais da Floresta Amazônica.

Princípio VII – a criança tem direito a uma escola onde lhe ensinem português correto e onde seja feita a devida diferença entre Jesus Cristo e um assassino como Che Guevara. 

Princípio VIII – a criança tem sempre direito a ser socorrida em primeiro lugar, em caso de catástrofes e a NÃO ser levada para um hospital imundo do SUS onde não existe um pediatra brasileiro; mas sim um agente cubano.

Princípio IX – a criança tem direito a NÃO trabalhar e não pode gastar sua infância se prostituindo á beira de uma estrada no Nordeste ou num quarto com um turista europeu.

Princípio X – a criança tem direito a crescer dentro uma sociedade que preserve seu patrimônio cultural cristão, tem direito a não ser abortada, a não ser criada por gays ou viciados sustentados pelo governo federal, tem o direito de acreditar em Deus e acima de tudo conhecer o significado da palavra VERDADE!

Porto Alegre, 7 de junho de 2013  -  Dr.Milton Pires 

Governo cobra das privadas, mas nao das empresas publicas: eis o Brasil, minha gente...

“Da série ‘não tem nada de mais’

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo, 6/06/2013

Vamos imaginar que uma dessas companhias de telecomunicações colocasse em seu site, num belo dia, sem prévio aviso, a seguinte informação: “o serviço de call center, incluindo atendimento telefônico ao cliente, está suspenso por tempo indeterminado; o contrato com a terceirizada prestadora desse serviço não foi renovado; estamos providenciando um outro; enquanto isso, o cliente pode se comunicar via site.”Já pensaram? Imediatamente desabariam sobre a empresa todos os Procons, Ministério Público e delegacias do consumidor, sem contar a Polícia Federal. Os ministros das Comunicações e da Justiça prometeriam punições rigorosas à empresa. A Anatel já aplicaria as primeiras multas e exigiria a reabertura imediata do call center.

Pois bem, foi mais ou menos o que fez a Secretaria da Receita Federal no último dia 31. Anunciou a suspensão do seu call center, por problemas na renovação do contrato com a terceirizada, e informou que todos os esforços estavam sendo feitos para a contratação de uma outra empresa. Enquanto isso, o contribuinte pode se virar no site da Receita, para fazer agendamentos, acertar parcelamentos ou tirar informações.

E está tudo bem. Não tem nada de mais.

As regras para atendimento telefônico ao consumidor são muito rigorosas. Você sabia, por exemplo, que o call center de empresa privada tem apenas um minuto para transferir a ligação para o setor que resolva o problema? E que o atendimento deve funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana?

Nenhum órgão público cumpre essas regras, nem mesmo os Procons. Tente, por exemplo, reclamar do atendimento em alguma unidade do SUS. Já os hospitais e planos de saúde privados têm cada vez mais obrigações e sofrem severa vigilância.

Pode-se dizer que são contratos diferentes. No caso de uma empresa de celular, o consumidor escolhe e compra o produto e o serviço, de modo que se trata de um contrato privado entre duas partes. Tanto que o cliente pode, por exemplo, cancelar tudo. Aliás, a lei é muito precisa nisso. Se o consumidor ligar para o call center e disser logo de cara que deseja cancelar o serviço, isso tem que ser feito imediatamente, sem transferência de ligação e mesmo que o cliente esteja devendo.

Já com a Receita, ninguém pode ligar lá — muito menos nestes dias — e pedir o cancelamento dos serviços do órgão. Muitos até sonham com isso. Já pensou? Você ao telefone: “É, isso mesmo, quero cancelar tudo, declaração, pagamento e fiscalização, e não me transfira a ligação, nem coloque a musiquinha!”

Pois é, mas não pode. O contrato com a Receita é, digamos, obrigatório.

Mas por isso mesmo o cliente/cidadão deveria ser mais bem atendido. Entre outras coisas, porque é ele mesmo, com seus impostos, que está pagando o serviço e os funcionários que o prestam.

Isso vale para o SUS, para os Detrans, as delegacias de polícia, as prefeituras (tente obter em um minuto a resposta para seu projeto de reforma do banheiro) e, no limite, para a Presidência da República. Todo cidadão deveria ter o direito de ligar para o Palácio do Planalto, ser atendido em menos de um minuto, ter seu pleito (ou elogio, tudo bem) anotado e respondido em tempo determinado.

Agora, o que surpreendeu mesmo nesse caso do call center da Receita foi ter ocorrido com esse órgão, conhecido e premiado por sua eficiência tecnológica. Que a Valec, a estatal encarregada da construir ferrovias, tenha ficado sem trilhos, por falhas nos contratos, a gente entende e até espera por isso. Mas logo a Receita se atrapalhar com um contrato…

Imposto sobre aluguel
Sabia o leitor que está em curso no Senado um projeto para que as prefeituras possam cobrar o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre aluguéis residenciais e comerciais?

É isso mesmo. Num aluguel de mil reais, o inquilino pagaria mais cinquentinha, 5% de ISS.

Tem mais. Sabe baixar música via streaming? Pois é, mais 5%. Computação na nuvem, hospedagem de dados, audio, video, etc. — mais 5% para a prefeitura.

Trata-se do projeto de lei do Senado, número 386/2012. Além de mais uma garfada, se aprovado, vai gerar confusão na Justiça.

Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, pela Súmula Vinculante 31, declarou inconstitucional a cobrança de ISS sobre locação de bens móveis. Disse que locação não é serviço. Logo a Súmula deve se aplicar também a bens imóveis, dizem advogados.

E o que dizem senadores? Que as prefeituras, especialmente das capitais, precisam de dinheiro.

O projeto de lei tem outra curiosidade. Diz que cometerá crime o prefeito que conceder desoneração de imposto.

O "custo Argentina" se acrescenta ao "custo Brasil" - Editorial O Globo

O cada vez mais elevado ‘custo Argentina'

Editorial O Globo, 6/06/2013

De “aliada estratégica”, a Argentina de Cristina Kirchner se converte em fonte imprevisível de problemas para o Brasil. Depois de tornar impossível a permanência da Vale no país, à frente de um projeto de potássio ─ apesar da opinião em contrário do companheiro Marco Aurélio Garcia, jejuno em minérios e negócios ─, a Casa Rosada acaba de estatizar ferrovias exploradas pela brasileira América Latina Logística (ALL). Mesmo que se confirme a má prestação de serviço, por certo há formas menos beligerantes de se enfrentar a questão.

O contencioso entre Buenos Aires e Brasília não para de crescer, e sempre por iniciativa do kirchnerismo. Vale e ALL são apenas os fatos mais recentes. Já existe um extenso histórico de medidas protecionistas arbitrárias, em desrespeito a normas do Mercosul, baixadas pela Casa Rosada contra os interesses brasileiros. E virão mais problemas, pois o governo de Cristina K. é acometido de um ativismo compulsivo, à medida que a crise econômica, política e institucional avança no país.

Não se sabe até quando Brasília ficará passiva, em nome de um projeto ideológico de montagem de uma barreira na América Latina contra o “imperialismo ianque”, um delírio. Afinal, Juan Domingo Perón e Getúlio Vargas tentaram, na década de 50, e já não deu certo. Com a globalização da economia mundial, aí que se tornou mesmo impossível o projeto. Mesmo porque os líderes nesta trincheira, Venezuela e a Argentina recém-convertida ao chavismo, precisam primeiro resolver os grandes problemas internos antes de atacar o “Império”: inflação, desabastecimento (falta de papel higiênico), recessão, crise cambial.

A passividade do governo Dilma pelo menos parece ter levado a indústria de São Paulo a agir, a mais prejudicada pelo protecionismo argentino e, por tabela, pela crise do Mercosul. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a Fiesp e a própria Confederação Nacional da Indústria formalizarão ao governo a preocupação com a camisa de força que passou a representar o Mercosul. Impedido de fazer acordos bilaterais com outros países e blocos, o Brasil, tolhido pela ideologia, afunda abraçado à Argentina. No período de 2008 a 2011, o Brasil deixou de exportar US$ 5,4 bilhões para Argentina, México, Peru, Colômbia, Chile, Equador, Venezuela, Paraguai e Bolívia. O dinheiro foi redistribuído entre China, Estados Unidos, União Europeia e México.

Isso porque o Brasil está ficando para trás no rearranjo do comércio mundial. Exemplo é a criação recente da Aliança do Pacífico (Colômbia, Chile, Peru e México), mais aberta que o Mercosul para acordos com o mundo. Se Roberto Carvalho de Azevedo conseguir, na OMC, fechar com êxito a Rodada de Doha, muito bem. Mas até lá o Brasil precisa agir, se livrar do “custo Argentina”, para deixar de perder espaço no comércio global. O que passa pela conversão do Mercosul, de uma união aduaneira, numa área de livre comércio, mais flexível. Esta mudança já está atrasada.

Brasil em estado de (des)graca (2): reversao de expectativas (The Economist)

Brazil's disappointing economy: Stuck in the mud

The Economist, June 7, 2013

Failing to meet low expectations is becoming a habit for Brazil's economy. Figures published on May 29th showed that in the first quarter of this year it grew by just 0.6% (2.4% annualised), well short of the recovery analysts had expected. For the first time in years the country is running a trade deficit. Its primary fiscal surplus (ie, before interest payments) is shrinking and government debt is growing. Other emerging economies are also cutting growth forecasts, as China slows and the euro zone slumps. But Brazil's woes started earlier than most and seem to be home-grown. Inflation close to 6.5% despite low growth suggests domestic rigidities are the main problem, rather than weak foreign demand.

After becoming president in 2011, Dilma Rousseff sought to stimulate growth by hiking public spending and the minimum wage, and forcing state-run banks to lend more. The resulting inflation was tackled not by raising interest rates but by cutting sales taxes and holding down the price of items with a big impact on the inflation index, including food, petrol and bus fares. Until recently voters reacted favourably, though the economy did not. Polls in March gave Ms Rousseff a record-breaking 79% approval rating, making her the clear favourite to win next year's presidential election and allowing her to put off economic adjustments until a second term.

But stagnant growth is now hitting Brazilians in their pockets. After successive wage rises, this year's pay deals barely outpace inflation. Already indebted, households are reining in their spending. Consumer confidence is falling and more people say rising prices are their biggest economic worry.

The swift deterioration in the economic data and public sentiment seems to have forced the government's hand. Despite the weak growth figures, the Central Bank surprised markets by raising the base interest rate from 7.5% to 8%, making Brazil the only big economy currently tightening monetary policy. The bank's governor, Alexandre Tombini, said the move had Ms Rousseff's "full support". It went some way to restoring the institution's inflation-fighting credentials, badly dented by the president's determination to push down rates even as inflation rose.

The bank will have to raise rates again to bring inflation nearer its 4.5% target. On June 4th the government scrapped a tax on foreign purchases of bonds, in order to encourage currency inflows and slow the weakening of the real, which has fuelled inflation by making imports pricier. The finance ministry will be scrutinised for signs of a return to rectitude, after using creative accounting to hit its primary-surplus target last year. The departure of Nelson Barbosa, a senior official who reportedly opposed the fiscal fiddles, worries many analysts.

Most keenly awaited is evidence that the government is serious about its promise to stop trying to boost consumption and instead encourage investment, currently just 18.4% of GDP. During the first quarter investment picked up, but mostly because of a recovery in sales of heavy-goods vehicles, which were depressed last year by stricter rules on emissions.

Ms Rousseff has exhorted businesses to invest more. But the government's own actions are one reason they have failed to heed her call. Holding down petrol prices to slow the rise in inflation weakened the balance-sheet of Petrobras, the state-controlled oil giant, and played havoc with the sugarcane-ethanol industry, which competes directly with petrol at the pump. A delay in introducing new mining laws and a row about how to share oil royalties have put exploration and development on hold in both industries.

In August the government said that early in 2013 it would start to auction road and railway concessions to the private sector. But its unwillingness to allow a competitive return put investors off, and the auctions were delayed. Clumsy interventions in the electricity and banking industries completed the picture of a heavy-handed, anti-business administration.

Pork and persuasion

Engineering an investment boom will mean breaking at least some of these logjams. A successful drilling-rights auction last month and plans to sell a vast new field off the coast of Rio de Janeiro in October have raised hopes that investment in the oil industry will soon pick up. And in recent weeks the government has accepted that it must offer juicier returns to lure bidders to its road and rail concessions. A string of successful sales would go a long way to boosting business confidence and private-sector investment—and to providing the upgrades Brazil's outdated infrastructure needs if growth is to pick up.

But just as the room for economic manoeuvre is diminishing, the political landscape is becoming harder to navigate. Though the governing coalition controls 80% of Congress, its members include everyone from communists to evangelical Christians, and many unprincipled power-seekers. A former bureaucrat with no previous experience of elected office, Ms Rousseff has proved ill-suited to the shuttle diplomacy required to coax her so-called allies into backing her plans. Brusque and impatient, she rarely talks to congressmen. They regard the proxies she sends as arrogant and sometimes incompetent.

Last month a truculent Congress nearly blocked a much-needed new law that will increase competition and private investment in the country's crowded, outdated ports. Passing the bill took all-night sessions in the lower house, arm-twisting in the Senate, and the promise of a billion reais ($500m) in pork-barrel spending. The Party of the Brazilian Democratic Movement, Ms Rousseff's largest coalition partner, is now threatening to support the party of Eduardo Campos, a likely presidential challenger, in some state races next year and to field its own candidates in others. This is probably just a bargaining ploy. But it suggests that Ms Rousseff will have to pay a high price for getting her infrastructure plans off the drawing board.

Brasil em estado de (des)graca (1): reversao de expectativas (The Economist)

Brazil's mediocre economy: A fall from grace

Editorial The Economist, June 6, 2013

Almost exactly 20 years ago, in May 1993, Fernando Henrique Cardoso was named as Brazil's 13th finance minister in as many years, a seemingly hopeless job in a country trapped in hyperinflation, debt and an anachronistic economic statism. Mr Cardoso's Real Plan swiftly tamed inflation and took him to the presidency. There he laid the foundations for a new Brazil, of stability and liberal economic reform. This success was reinforced by his successor, Luiz Inácio Lula da Silva, a left-wing former union leader, whose government saw 30m Brazilians get out of poverty.

The trouble is that in Lula's second term (2007-10) and especially under his chosen successor, Dilma Rousseff, the formula behind Brazil's success has been slowly abandoned. The policy secret was simple: inflation targeting by a Central Bank operating with de facto independence; transparent public accounts; a rigorous fiscal target, which brought down the public debt; and a much more open attitude to foreign trade and private investment.

But the global recession of 2008-09 prompted Lula and Ms Rousseff to shrug at decadent liberal economics and ape Chinese state capitalism. The finance ministry wrote vast cheques to boost lending by state banks. The government gave up on market reform, and spent remorselessly. When overheating turned to stagnation (the economy grew by a paltry 0.9% last year), Ms Rousseff publicly chivvied the Central Bank to slash interest rates. When inflation neared the top of its target range (6.5%), she said she cared more about growth. She unleashed a bewildering and ever-shifting barrage of tax breaks (and tariff rises) for favoured industries but failed to balance these with spending cuts. And instead of a clear fiscal target, there are some worryingly Argentine accounting fudges (see article).

The upshot is that investors have become confused about Brazil's economic policies. This uncertainty has contributed to a mediocre performance: since 2011 growth has been lower and inflation higher than in most Latin American countries.

Fortunately, Brazil still has some big strengths, including its farming and energy industries, more science and innovation than you might think and a huge, albeit less fizzy, domestic market. And whatever Ms Rousseff's mistakes, they are small compared with those of, say, Argentina's Cristina Fernández. But in any event, the going for Brazil is getting harder. A consumption and credit boom has run out of steam, the trade account has moved into deficit as Chinese demand for Brazilian iron ore slows and the imminent end of cheap money in the rich world is prompting a slide in the real. Though that will help Brazilian manufacturers, it will push up inflation.

Stay, Mr Mantega, stay

So incipient signs of a return to clearer policy in the past few weeks are welcome. To curb inflation, Alexandre Tombini, the Central Bank governor, has pushed up the benchmark interest rate (though more increases will be needed to restore lost credibility). Guido Mantega, the finance minister, has said he will no longer use fiscal policy to stimulate the economy; on June 4th he lifted a tax on capital inflows. But more change is needed if Brazil is to return to the path set by the Real Plan. Above all, Ms Rousseff's team need to curb spending and get the state out of the business of micromanaging investment decisions.

In December, when we last urged Brazil's government to stop meddling and let animal spirits roar, we called for Ms Rousseff to sack Mr Mantega. It was widely reported in Brazil that our impertinence had the effect of making the finance minister unsackable. Now we will try a new tack. We urge the president to hang on to him at all costs: he is such a success.