quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Uma reforma politica simplificada, e simplificadora - Almir Pazzianotto

Resíduo autoritário

O Estado de S.Paulo28 de agosto de 2013 | 2h 05

A presidente Dilma pôs em pauta tema que se acha latente há anos: a reforma política. Reformas não nos têm faltado. A última ocorreu em 1988, com a promulgação da "Constituição Coragem", como a denominou o dr. Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Antes tivemos as Constituições de 1967, 1946, 1937, 1934, e 1891, para não falarmos na de 1824, que dom Pedro I, imperador constitucional, jurou e fez jurar como primeira lei orgânica nacional.
Em 191 anos de vida soberana, o Brasil experimentou sete radicais transformações na estrutura política, além de outras de menor porte, como a mudança do presidencialismo para o parlamentarismo, pela Emenda 4/1961 à Constituição de 1946, e o retorno ao presidencialismo um ano e quatro meses depois, com a Emenda 6/63.
Como parte interessada, proponho que a reforma política se inicie pela Lei 9.096/95, que trata dos partidos, com a extinção do Fundo Partidário. Partidos políticos, como empresas, fundações, associações civis e organizações religiosas, são pessoas jurídicas de direito privado, inconfundíveis com pessoas jurídicas de direito público. Temos 30 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um pedido de registro em andamento. O Fundo Partidário é integrado por multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, doações de pessoas físicas e jurídicas e dotações orçamentárias da União, "em valor nunca inferior, a cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de 1995" (artigo 38).
A Constituição atual assegura liberdade de fundação, fusão, incorporação e extinção de partidos, princípio do qual se valem políticos oportunistas e carreiristas para criar legendas artificiais mantidas pelo contribuinte.
Não bastasse o inesgotável Fundo Partidário, contam os partidos com acesso gratuito ao rádio e à televisão. Gratuito para eles, não para quem recolhe impostos, eis que as emissoras "terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto nesta Lei" (artigo 51, parágrafo único, da Lei 9.096/95). Em outras palavras, dinheiro arrecadado pelo governo, por meio, por exemplo, do Imposto de Renda, não reverterá em benefício dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas; mas se destinará à remuneração de horários falsamente gratuitos, para que dirigentes partidários formulem promessas maçantes em que ninguém acredita. Os benefícios legais não cessam aí, pois ainda têm assegurado "o direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para a realização das suas reuniões ou convenções" (artigo 51).
Diversos partidos são braços políticos de centrais sindicais e organizações religiosas. Centrais alimentadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e contribuições pagas, compulsoriamente, por trabalhadores que se limitam a exercer o direito de não se sindicalizar.
A erradicação do Fundo Partidário e do horário dito gratuito de rádio e televisão exercerá papel saneador. Sobreviverão, com recursos próprios, unicamente agremiações que atraiam para as respectivas fileiras pessoas dispostas a sustentá-las com mensalidades, doações e serviços.
O fundo é produto do regime militar. Surgiu com a Lei n.º 4.740/1965, sancionada pelo presidente Castelo Branco, foi mantido pela Lei n.º 5.682/1971, do governo Médici, e se conserva na legislação vigente. Partidos fortes, como UDN, PSD, PTB, PDC, PL, PR, arbitrariamente extintos pelo Ato Institucional n.º 2/1965, jamais se alimentaram com recursos da União; eram fundados, instalados, mantidos, desenvolviam campanhas, estavam presentes nos Poderes Legislativos e Executivos, federais, estaduais e municipais, graças a dotações voluntárias de filiados e simpatizantes.
A presença de dinheiro público transformou o TSE numa espécie de grande organização contábil, com ramificações estaduais. Além de atividades jurisdicionais, a Justiça Eleitoral encontra-se compelida a exercer tarefas de auditoria, fiscalizando balanços, movimentações e aplicações financeiras, doações, e a manter conta especial no Banco do Brasil, onde serão depositados, mensalmente, os duodécimos devidos aos partidos pelo Tesouro.
Pessoas jurídicas de direito privado, aos partidos não se permite agirem como tal, padecendo restrições que resultam dos vínculos com a União por meio do Fundo Partidário. Os recursos dele provenientes têm destinação fixada pela lei (artigo 44), e se sujeitam à investigação da Justiça Eleitoral.
Quais os relevantes motivos que fazem do contribuinte financiador de campanhas de candidatos a presidente da República, governador de Estado, senador, deputado federal e estadual, prefeito e vereador, escolhidos pelas cúpulas ou autonomeados? Com o dinheiro dos impostos são sustentados partidos cujos representantes se revelam descomprometidos com a verdade, a retidão, a fidelidade e alimentadas campanhas arquitetadas por conhecidos, e bem remunerados, marqueteiros, cuja tarefa consiste em elaborar programas e imagens falsas. que se harmonizem com as esperanças do eleitorado.
Se o governo se sensibiliza pelas mensagens emitidas pelo povo nas ruas, pode começar as reformas revendo a Lei 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos. E na onda das reformas, que tal consultar a população, em plebiscito, sobre se está disposta a alimentar, com os impostos que religiosamente paga, o Fundo Partidário, sustentar o horário eleitoral obrigatório e financiar campanhas eleitorais?
Pergunta simples. Pode ser respondida com sim ou não.
*Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Supremo Tribunal do Trabalho.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A elevacao da diplomacia brasileira para alturas nunca antes alcancadas - Estadao

Em direção dos Andes, algo como 3 mil metros de altura, talvez até mais, pois a subida ainda não terminou...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma conversa com Evo Morales por telefone sobre troca de embaixadores no Brasil

Presidente conversou por cerca de cinco minutos com o líder boliviano e chamou caso do senador boliviano de 'grave episódio'; Dilma e Evo devem se encontrar na sexta-feira

28 de agosto de 2013 | 20h 53
Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
O Palácio do Planalto confirmou que a presidente Dilma Rousseff telefonou nesta quarta-feira para o presidente da Bolívia, Evo Morales. A conversa, realizada às 15 horas, quando Dilma estava no Palácio da Alvorada, durou cerca de cinco minutos. Mas a equipe da presidente evitou divulgar o teor da conversa, limitando-se a dizer apenas que "foi cordial".
No telefonema da tarde desta quarta, entretanto, Dilma disse a Morales que trocou o ministro das Relações Exteriores, sinalizando que já tomou providências sérias por causa do que ela mesmo considerou como um "grave episódio". Dilma e Morales combinaram de se reunir na próxima sexta-feira (30) em Paramaribo, no Suriname, onde ocorrerá reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O desgaste entre os dois países remete à fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava na missão diplomática do Brasil em La Paz desde maio de 2012. Pinto Molina chegou ao Brasil no último sábado (24), após uma viagem de 22 horas em veículo diplomático brasileiro. O caso gerou impasse entre Brasil e Bolívia, pois Pinto Molina é opositor do presidente Evo Morales. O caso derrubou Antonio Patriota do Ministério das Relações Exteriores (MRE) na segunda-feira (26). Hoje o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado assumiu o comando do MRE.
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Inconformados: 

Bolívia estuda meios para obter extradição

Governo Evo Morales quer que Roger Pinto, condenado por corrupção, seja devolvido ao país; Promotoria diz estudar opções legais para pedido

27 de agosto de 2013 | 23h 22
LA PAZ - O governo de Evo Morales e o Judiciário da Bolívia analisavam nesta terça-feira, 27, que atitude tomarão diante da fuga do senador opositor Roger Pinto ao Brasil. Entre as manobras consideradas por La Paz, que o considera um fugitivo da Justiça, está um pedido de extradição, segundo fontes do Executivo boliviano.
A Promotoria da Bolívia esteve "analisando o referido (caso) sob a normativa internacional e nacional com o objetivo de ver quais são as opções que tem o Ministério Público", afirmou o promotor-geral interino, Roberto Ramírez.
O senador fugitivo poderá ser requerido pela Justiça boliviana, que o acusa de rebeldia - por não comparecer a audiência judiciais - e o condenou a 1 ano de prisão, decisão em que cabe apelação, por um caso de corrupção. O promotor disse ainda que existem duas ordens de detenção contra o político opositor.
"Vamos buscar, como governo, que Roger Pinto regresse ao país e responda diante da Justiça boliviana pelos delitos que cometeu", disse o ministro da Defesa, Rubén Saavedra, acrescentando que o governo de Evo tem "os ânimos e a decisão" de esclarecer e não deixar impune a fuga do senador.
A presidente do Senado boliviano, Betty Tejada, afirmou que a Casa "solicitará à Promotoria-Geral que proceda ao trâmite de extradição".
‘Herói’. A oposição boliviana comemorou nesta terça o sucesso da fuga do senador, iniciada na sexta-feira, para o Brasil.
"As pessoas têm de compreender que existia uma situação extrema, que feria os direitos humanos. Pinto havia deixado de comer havia quatro dias (antes de ser retirado da Embaixada do Brasil em La Paz). Estava profundamente deprimido, falando de suicídio a todo momento", disse ao Estado o deputado Tomás Monasterio, da opositora Convergência Nacional, partido do senador fugitivo.
O político afirmou que sua legenda está organizando uma "carta pública", com a assinatura de parlamentares, prefeitos e governadores da oposição boliviana ao diplomata Eduardo Saboia, responsável por trazer Pinto ao Brasil. "Saboia é o verdadeiro rosto da diplomacia brasileira. Saudamos ele como a um herói. Deveria receber uma medalha pelo que fez."
Monasterio acusou o ex-chanceler brasileiro Antonio Patriota, demitido do cargo na segunda-feira após o início da crise diplomática, de ser "cúmplice" do governo de Evo e não ter sido firme para obter de La Paz o salvo-conduto que autorizaria o trânsito do senador fugitivo para fora da Bolívia.
O deputado ainda agradeceu a presidente Dilma Rousseff pela "preocupação pela vida" de Pinto, que a brasileira expressou em seu discurso de ontem.
O ex-presidente boliviano Jorge Quiroga também elogiou a fala de Dilma, afirmando que ela "assinala que o asilo (que Pinto deve pedir novamente, segundo a Advocacia-Geral da União) está garantido." / AFP COM GUILHERME RUSSO
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E a teia de conveniências...

Planalto blinda Amorim para conter danos

Ministério da Defesa nega que sabia da fuga, mas comandantes militares foram avisados informalmente por adidos em La Paz

27 de agosto de 2013 | 23h 12
Tânia Monteiro
BRASÍLIA - Para impedir que a crise se alastrasse do campo da diplomacia para o da Defesa, a presidente Dilma Rousseff comandou uma operação de blindagem do ministro Celso Amorim. Os escalões superiores das Forças Armadas sabiam informalmente da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, que teve escolta de militares, e Dilma ordenou que Amorim explicasse o ocorrido.
Amorim preferiu fazer a declaração por meio de nota. Ele justificou que, no dia da viagem de Pinto Molina, os três adidos militares da embaixada em La Paz estavam fora da capital, em Cochabamba. "Em momento algum, eles foram informados da ação de deslocamento do senador boliviano para o Brasil", disse Amorim.
Apesar da negativa oficial, informações sobre a transferência do senador foram repassadas à cadeia de comando, segundo disseram aoEstado fontes graduadas das três Forças. Os comandantes evitam fazer comentários sobre o caso ou negam que tenham sido informados porque os avisos dos adidos vieram por canais informais. A cúpula militar prefere não se envolver no episódio por não se tratar de um tipo de operação militar.
Nesta terça-feira, em palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, Amorim disse que "é um absurdo completo" afirmar que ele sabia da operação para retirar o senador boliviano e trazê-lo ao Brasil.
Segundo fontes militares, as comunicações sobre o que ocorria em La Paz foram feitas informalmente pelos adidos. "Se um adido não repassar esse tipo de informação para Brasília, ele simplesmente não serve para ser adido e deve perder o cargo", avisou um oficial-general do Alto-Comando das Forças Armadas, ao falar sobre o que chamou de "natural" e "correta" atitude dos militares que trabalham em La Paz.
Contenção. A própria presidente Dilma, que na manhã desta terça chegou a tratar do tema com Amorim, pedindo a ele explicações, não quer abrir uma nova frente de problemas. Segundo interlocutores diretos da presidente, ela considera que todo o erro no processo de fuga do senador boliviano foi de ordem diplomática, sem relação com a área militar.
No Palácio do Planalto, há entendimento até que, se realmente houve repasse de informação extraoficial dos adidos aos seus superiores, isso não pode ser colocado como quebra de hierarquia em relação a Amorim, porque os militares não tinham conhecimento da operação e não foram convocados para ela.
O Planalto dá o benefício da dúvida aos escalões superiores, porque os comandos poderiam achar, de fato, que se tratava de uma operação sigilosa oficial, em que não deveriam se envolver. Assim, o governo brasileiro considera que a situação de Amorim nada tem a ver com a Patriota.

A quadrilha, alguns gatunos e um xerife bolivariano - Marco Antonio Villa

MARCO ANTONIO VILLA
Publicado no blog do Marco Antonio Villa, 28/08/2013

O ministro Joaquim Barbosa virou a bola da vez. Nas últimas semanas, foi atacado simplesmente por desejar que a ação penal 470 siga o trâmite legal e, finalmente, o processo seja concluído e os sentenciados cumpram as penas.
O principal réu é o “consultor” José Dirceu. Foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, além do pagamento de multa.

O inquérito 2.245 teve início em julho de 2005 e recebido pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007: foi a primeira derrota dos mensaleiros. Na sessão de 28 de agosto, Ricardo Lewandowski foi o único voto contrário pelo enquadramento de Dirceu por formação de quadrilha. À noite, de acordo com reportagem publicada pela Folha, foi visto falando ao telefone, em um restaurante de Brasília, com um certo Marcelo. Estava nervoso.
Disse que “a tendência era para amaciar para o Dirceu”. E “que todo mundo votou com a faca no pescoço”. Das 112 votações para o recebimento do processo, Barbosa ganhou todas, das quais 96 por unanimidade. As divergências abertas por Lewandowski foram todas derrotadas.
De agosto de 2007 até dezembro de 2011, sob a relatoria de Barbosa foram ouvidas mais de 600 testemunhas, realizadas dezenas de perícias. Todo o processo ficou registrado em 235 volumes, 500 apensos, somando um total de 50.508 páginas. Foi o processo mais complexo da história da Corte. E durante 51 meses da instrução, o governo tentou de todas as formas emparedá-lo. E não conseguiu.
O árduo trabalho do ministro foi sistematicamente atacado. Era uma estratégia para desmoralizar o relator e, por tabela, a ação penal, garantindo a absolvição dos réus, especialmente a do chefe da quadrilha, José Dirceu.
Até a carreira profissional do ministro foi motivo para tentar diminuí-lo. Dizia-se que só teria chegado ao STF porque Lula quis indicar um negro. E que – veja o “racismo cordial” – ele era um mal-agradecido, pois devia ao presidente ter alcançado posição tão importante.
Com enorme sacrifício pessoal, o ministro concluiu seu trabalho em dezembro de 2011. O processo foi encaminhado para o revisor, Ricardo Lewandowski. Parou na sua mesa. Só andou, seis meses depois, graças ao pito que tomou do então presidente Ayres Britto, que marcou o início do julgamento para 2 de agosto.
Depois de 138 dias, 53 sessões, o processo foi concluído em 17 de dezembro de 2012, tendo o ministro Barbosa acumulado a presidência e a relatoria. Foi um feito histórico a condenação dos 25 réus e dos marginais do poder, na feliz expressão do ministro Celso de Mello. A direção petista foi sentenciada por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
A justiça foi feita. Mas faltava apreciar os embargos. Recomeçaram os ataques. E foram mais sete meses de uma campanha sistemática de desmoralização do relator. Um dos sentenciados – José Dirceu – percorreu o Brasil atacando a Suprema Corte com ampla cobertura da imprensa.
No último dia 14, teve início a apreciação dos recursos. A discussão proposta pelo ministro Lewandowski na sessão do dia 15 era absolutamente impertinente e procrastinatória. Como se chama esse procedimento? Chicana. Novamente o coro petista entrou em ação: passou a exigir a retratação do relator. Barbosa recusou. Manteve a dignidade. Chamou a atenção nacional novamente para o processo.

Mas os mensaleiros não desistem. Querem reabrir o processo com o golpe dos embargos infringentes, que foram abolidos pela lei nº 8.038 de 1990. Essa será a batalha decisiva.

O stalinismo redivivo: um Gulag virtual vai sendo montado no cerrado central... - Augusto Nunes

Agusto Nunes, Thu, 29 Aug 2013 02:01:33 +0000

Oficialmente, o diplomata Luiz Alberto Figueiredo deixou a chefia da representação brasileira na ONU para tornar-se ministro das Relações Exteriores e Antonio Patriota deixou o cargo de ministro das Relações Exteriores para chefiar a representação na ONU. Na prática, nada mudou. O chanceler era Marco Aurélio Garcia. E chanceler continua, berram os desdobramentos da operação que livrou o senador boliviano Roger Pinto Molina do cativeiro na embaixada em La Paz.
Disfarçado há mais de dez anos de “Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais”, Garcia fazia e desfazia já nos tempos em que Celso Amorim caprichava na pose de chanceler. Com a transferência do Pintassilgo do Planalto para o Ministério da Defesa, a boca à espera de um dentista passou a reinar sem concorrentes no governo Dilma Rousseff. A presidente e seu conselheiro sonham com uma América bolivariana. E não admitem que algum subordinado ouse desafiar ou desobedecer companheiros de lutas revolucionárias.
Foi o que fez o diplomata Eduardo Saboia com Evo Morales ao libertar o senador enclausurado havia 455 dias na representação em La Paz. Por ter ouvido a voz da razão, o ministro conselheiro da embaixada na Bolívia será investigado por uma comissão de sindicância formada pela Controladoria Geral da União. Presidida por Dionísio Carvalho Barbosa, auditor da Receita Federal e assessor da CGU, a comissão seria completada pelos embaixadores Clemente de Lima Baena e Glivânia Maria de Oliveira.
Os dois recusaram a missão quando souberam das instruções do Planalto. “O Saboia deve ser moído”, revelou a esta coluna uma fonte com acesso ao gabinete presidencial. Para manter as aparências, Garcia ditou a declaração do novo ministro Luiz Alberto Figueiredo: “Houve uma recomendação da CGU, que é quem preside a comissão, de que seria melhor que eles não fossem os nomes escolhidos pelo Itamaraty porque eles, de alguma forma, tem alguma ligação com o tema. Nós escolhemos outros dois colegas e portanto não vai haver nenhum tipo de atraso na sindicância”.

Os substitutos são os diplomatas Rodrigo Amaral e Paulo Estivalet. Ambos terão de escolher entre a dignidade e a desonra.

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E a ofensiva já começou: a direita orquestrou tudo, obviamente...

Boletim diário da Conjuntura da Fundação Perseu Abramo, 28/08/2013:

Dilma condena ação de diplomata brasileiro e rejeita comparação de Embaixada com DOI-CODI:
A presidenta Dilma Rousseff fez duras críticas na terça-feira, 27, à ação do diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que havia comparado a situação do senador boliviano Roger Pinto a de um prisioneiro do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na época da ditadura militar. Segundo Dilma, “é tão distante a embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno”, citando sua própria experiência no presídio da ditadura militar. Ainda segundo Dilma, ao trazer Roger Pinto para o Brasil sem autorização do governo boliviano e sem o conhecimento do governo brasileiro, Saboia arriscou a vida do senador, além de cometer uma quebra de hierarquia inaceitável na diplomacia brasileira. O senador boliviano, proprietário de terras na fronteira do Acre, é considerado o porta-voz do agronegócio boliviano. Opositor ferrenho de Evo Morales, o senador acumula processos de desvio de verbas e corrupção quando governou a província de Pando, além de ser acusado de venda de terras públicas a estrangeiros e favorecimento de jogos ilegais. A acusação mais grave que paira sobre ele é a de participação no massacre de 13 indígenas na província de Pando em 2008.
Comentário: A ação de Saboia, possivelmente orquestrada com o ex-embaixador brasileiro na Bolívia, Marcel Biato, revela uma manobra “oposicionista” dentro do corpo do Estado Brasileiro, imediatamente apoiada pela direita nacional. As ligações de Pinto com agentes da inteligência norte-americana, denunciadas pela revista Carta Capital, revelam o papel do senador ruralista como representante dos interesses americanos para desestabilizar o governo Morales. Sua aceitação como asilado político foi um grave erro da diplomacia brasileira, pois desconsidera a soberania da justiça boliviana, que julga denuncias gravíssimas contra o senador. As justificativas para a arriscada fuga são ainda menos plausíveis de aceitação, dado que um homem com “saúde frágil” e claro risco de morte não poderia ser submetido a uma longa viagem de automóvel como ocorreu.

A diplomacia estudantil, segundo Elio Gaspari

Elio Gaspari
 O Globo, 28.08.2013

A doutora Dilma tem dois chanceleres, um no Planalto e outro no Itamaraty. Apesar disso, restou ao Brasil uma diplomacia trapalhona, cenográfica e inepta. A desova do senador Roger Pinto no território brasileiro transformou uma conduta inamistosa do governo da Bolívia numa estudantada brasileira. Custou o lugar ao chanceler Antonio Patriota. Ele vai para Nova York, mas o comissário Luis Inácio Adams continua advogado-geral da União.
O doutor sustentou que, caso um médico cubano peça asilo territorial no Brasil, será devolvido a Cuba. Agradando ao aparelho dos irmãos Castro, ofendeu a História do país e o Direito.
No ano passado o Brasil meteu-se noutra estudantada, expulsou o Paraguai do Mercosul e agora corteja seu governo. É uma diplomacia de palavrório e negócios. Patriota foi um detalhe.
A ideia segundo a qual o encarregado de negócios do Brasil em La Paz contrabandeou o senador até a fronteira com o Brasil porque se apiedou de seu estado emocional é pueril. Se os embaixadores começassem a ser orientados pelos seus sentimentos, seria melhor fechar a Casa.
A boa norma determina que um governo dê o salvo-conduto a um asilado em algumas semanas. No exagero, alguns meses. O presidente Evo Morales não quis fazer isso. Direito dele.
O ex-presidente peruano Haya de la Torre ralou cinco anos numa sala da embaixada da Colômbia em Lima. O cardeal Jozef Mindszenty, outros quinze na embaixada dos Estados Unidos (que não são signatários das convenções de asilo diplomático) na Hungria.
Se alguém pensou que combinou a fuga com Evo Morales, fez papel de bobo e transformou o algoz em vítima. Transferiu o vexame para o diplomata Eduardo Saboia, deixando-o numa posição de franco-atirador.
Coisa parecida, fez no mundo dos negócios, quando transferiu para o embaixador do Brasil em Cingapura uma transação meio girafa que favorecia os interesses do empresário Eike Batista.
A maneira como a diplomacia de Lula e da doutora lidou com o instituto do asilo revela desrespeito histórico com um mecanismo que protegeu centenas de brasileiros perseguidos por motivos políticos. Ele ampara gregos e troianos.
Em 1964, brasileiros asilaram-se na embaixada boliviana. Anos depois oficiais golpistas bolivianos asilaram-se na embaixada brasileira e o governo esquerdista do general Juan José Torres deu-lhes salvo-condutos em 37 dias.
Carlos Lacerda asilou-se por alguns dias na embaixada de Cuba e João Goulart pediu asilo territorial ao Uruguai. Em poucos meses, o governo do marechal Castello Branco concedeu salvo-condutos a todos os asilados que estavam em embaixadas estrangeiras.
Já o do general Médici, vergonhosamente, fechou as portas de sua representação em Santiago nos dias seguintes ao golpe do general Pinochet e dezenas de brasileiros foram obrigados a buscar a proteção de outras bandeiras.
Contudo, nem mesmo Médici deportou estrangeiros para países onde poderiam ser constrangidos. Isso ocorreu durante a gestão do comissário Tarso Genro no Ministério da Justiça, com dois boxeadores cubanos que, posteriormente, voltaram a fugir da Ilha.
O direito de asilo é uma linda tradição. Não se deve avacalhá-lo.

Elio Gaspari é jornalista.

Brasil-Bolivia: Ex-chanceleres se dividem sobre a postura de Saboia

Ex-chanceleres se dividem sobre a postura de Saboia

ISABEL FLECK
DE SÃO PAULO
Folha de S.Paulo, 28/08/2013
Ato grave de insubordinação ou escolha louvável diante de uma "situação-limite"?
Mesmo diplomatas mais experientes e ex-chanceleres se dividem quanto à decisão do então encarregado de negócios da embaixada em La Paz, Eduardo Saboia, de trazer, à revelia de Brasília, o senador Roger Pinto, que estava asilado na representação para o país havia 15 meses.
Para Celso Lafer, chanceler por duas vezes --em 1992 e entre 2001 e 2002--, é preciso avaliar a ação de Saboia diante do que se havia instaurado na embaixada.
"O que ele sentiu é que cabia a ele assumir as responsabilidades, não se ver burocraticamente cumprindo ordens ou deixando de tomar uma atitude que, na sua avaliação, poderia ter consequências graves", opina.
Rubens Ricupero, que foi embaixador em Washington, considera que Saboia agiu "até de uma maneira nobre" e que há "valores que se sobrepõem à hierarquia funcional".
"É raro no Itamaraty funcionários que agem pela consciência", afirma Ricupero.
Para Rubens Barbosa, também ex-embaixador em Washington, foi uma atitude "insólita" pela quebra da hierarquia. "Foi uma atitude arriscada que deu certo."
O ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, porém, classifica o ato como "total insubordinação". "Se no Exército, no Itamaraty ou numa grande empresa cada um fizer o que tem vontade, vira uma bagunça."
Lampreia acredita que a decisão da presidente Dilma Rousseff de dispensar o chanceler Antonio Patriota após o episódio se justifica. "A presidente só vir a saber de uma situação grave como essa mais de 20 horas depois, há algo de errado aí."
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Membro de comissão criticada por Saboia desiste de investigá-lo

ISABEL FLECK
DE SÃO PAULO

O embaixador Clemente de Lima Baena Soares, chefe do Departamento da América do Sul do Itamaraty, desistiu de participar da comissão que investigará a conduta do colega Eduardo Saboia --responsável por trazer o senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil sem aval do ministério.
O motivo alegado foi "ter interesse direto ou indireto" no tema. Soares fazia parte da comissão Brasil-Bolívia criada para discutir o caso do senador --grupo que teve seu trabalho criticado por Saboia.
Patriota se disse responsável pela saída de senador da Bolívia
Senador poderá ir ao Uruguai antes de obter refúgio no Brasil
Ex-chanceleres se dividem sobre a postura de Saboia

Em entrevista à Folha anteontem, o ex-encarregado de negócios da embaixada em La Paz disse que a negociação com a Bolívia, por meio da comissão, era um "faz de conta". "Tenho os e-mails das pessoas dizendo 'a gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que negociam e a gente finge que acredita'", disse.
Procurado pela reportagem, Saboia não quis se pronunciar sobre a indicação de Soares para investigá-lo. A comissão de sindicância determinará sua punição.
A embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, diretora do Departamento de Organismos Internacionais, também se recusou a investigar Saboia, mas suas razões não estavam claras até ontem. Ela e Soares tinham sido indicados pelo corregedor do ministério, Heraldo Póvoas de Arruda.
Horas depois de terem os nomes publicados no Diário Oficial, declararam-se "impedidos" de participar.
Segundo o Itamaraty, o corregedor nomeará uma nova comissão "tão logo possível". O assessor-especial da Controladoria-Geral da União Dionísio Carvalhedo Barbosa deve seguir presidindo o grupo.
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28/08/2013 - 03h20

Patriota se disse responsável pela saída de senador da Bolívia


FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
Tão logo soube que o senador boliviano Roger Pinto Molina entrara no Brasil, Dilma Rousseff quis saber quem fora o responsável pela operação que abriu uma crise no Ministério das Relações Exteriores e derrubou o chanceler Antonio Patriota.
Foi o chanceler quem disse à presidente, por telefone, que o boliviano havia entrado no país. A Folha apurou que Dilma e Patriota se falaram no sábado. O tom da conversa entre os dois teria sido tenso.
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Patriota estava no aeroporto de Guarulhos (SP), prestes a embarcar para a Finlândia, e, segundo relatos, parecia incomodado. Fez vários telefonemas e avisou que poderia ter de voltar para Brasília.
Uma das ligações foi para um funcionário do Itamaraty, que confirmou que o senador havia entrado no país após passar 455 dias na embaixada em La Paz.
Patriota teria demonstrado surpresa e apreensão com a notícia. Imediatamente pediu a um assessor para que o colocasse em contato com a presidente. A primeira tentativa, contudo, foi frustrada.
Ele telefonou então para o chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, informando que acabara de saber da retirada do senador oposicionista.
Na conversa, teria dito que havia sido uma decisão de um funcionário da embaixada devido às condições de saúde do senador. Prometeu que providências seriam tomadas pelo governo brasileiro.
Em seguida, Patriota falou com Dilma. Apesar de afirmar que a condição de saúde do senador era séria, disse que a decisão não fora tomada em Brasília.
Dilma quis saber quem planejara a operação. Patriota apontou o encarregado de negócios, Eduardo Saboia, mas se responsabilizou pela retirada do oposicionista, uma vez que havia sido ele que indicara Saboia para o cargo.
Patriota voltou então à capital federal.
No dia seguinte, o Itamaraty divulgou nota citando Saboia e anunciando que uma investigação interna seria aberta para apurar o caso.
Na segunda-feira, Patriota deixou o cargo e foi indicado para representar o Brasil na ONU. O senado precisará sabatiná-lo.

This Day in History: "I Have a Dream" speech, by Martin Luther King

On This Day: August 28

Updated August 27, 2013, 2:28 PM

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On Aug. 28, 1963, 200,000 people participated in a peaceful civil rights rally in Washington, D.C., where Dr. Martin Luther King Jr. delivered his "I Have a Dream" speech in front of the Lincoln Memorial.

200,000 March for Civil Rights in Orderly Washington Rally; President Sees Gain for Negro



ACTION ASKED NOW

10 Leaders of Protest Urge Laws to End Racial Inequity

By E. W. KENSWORTHY
Special to THE NEW YORK TIMES

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Washington, Aug. 28 -- More than 200,000 Americans, most of them black but many of them white, demonstrated here today for a full and speedy program of civil rights and equal job opportunities.

It was the greatest assembly for a redress of grievances that this capital has ever seen.

One hundred years and 240 days after Abraham Lincoln enjoined the emancipated slaves to "abstain from all violence" and "labor faithfully for reasonable wages," this vast throng proclaimed in march and song and through the speeches of their leaders that they were still waiting for the freedom and the jobs.

Children Clap and Sing

There was no violence to mar the demonstration. In fact, at times there was an air of hootenanny about it as groups of schoolchildren clapped hands and swung into the familiar freedom songs.

But if the crowd was good-natured, the underlying tone was one of dead seriousness. The emphasis was on "freedom" and "now." At the same time the leaders emphasized, paradoxically but realistically, that the struggle was just beginning.

On Capitol Hill, opinion was divided about the impact of the demonstration in stimulating Congressional action on civil rights legislation. But at the White House, President Kennedy declared that the cause of 20,000,000 Negroes had been advanced by the march.

The march leaders went from the shadows of the Lincoln Memorial to the White House to meet with the President for 75 minutes. Afterward, Mr. Kennedy issued a 400-word statement praising the marchers for the "deep fervor and the quiet dignity" that had characterized the demonstration.

Says Nation Can Be Proud

The nation, the President said, "can properly be proud of the demonstration that has occurred here today."

The main target of the demonstration was Congress, where committees are now considering the Administration's civil rights bill.

At the Lincoln Memorial this afternoon, some speakers, knowing little of the way of Congress, assumed that the passage of a strengthened civil rights bill had been assured by the moving events of the day.

But from statements by Congressional leaders, after they had met with the march committee this morning, this did not seem certain at all. These statements came before the demonstration.

Senator Mike Mansfield, of Montang, the Senate Democratic leader, said he could not say whether the mass protest would speed the legislation, which faces a filibuster by Southerners.

Senator Everett McKinley Dirksen of Illinois, the Republican leader, said he thought the demonstration would be neither an advantage nor a disadvantage to the prospects for the civil rights bill.

The human tide that swept over the Mall between the shrines of Washington and Lincoln fell back faster than it came on As soon as the ceremony broke up this afternoon, the exodus began. With astounding speed, the last buses and trains cleared the city by midevening.

At 9 P.M. the city was as calm as the waters of the Reflecting Pool between the two memorials.

At the Lincoln Memorial early in the afternoon, in the midst of a songfest before the addresses, Josephine Baker, the singer, who had flown from her home in Paris, said to the thousands stretching down both sides of the Reflecting Pool:

"You are on the eve of a complete victory. You can't go wrong. The world is behind you."

Miss Baker said, as if she saw a dream coming true before her eyes, that "this is the happiest day of my life."

But of all the 10 leaders of the march on Washington who followed her, only the Rev. Dr. Martin Luther King Jr., president of the Southern Christian Leadership Conference, saw that dream so hopefully.

The other leaders, except for the three clergymen among the 10, concentrated on the struggle ahead and spoke in tough, even harsh, language.

But paradoxically it was King--who had suffered perhaps most of all--who ignited the crowd with words that might have been written by the sad, brooding man enshrined within.

As he arose, a great roar welled up from the crowd. When he started to speak, a hush fell.

"Even though we face the difficulties of today and tomorrow, I still have a dream," he said.

"It is a dream that one day this nation will rise up and live out the true meaning of its creed: 'We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal.'"

Dream of Brotherhood

"I have a dream..." The vast throng listening intently to him roared.

"...that one day on the red hills of Georgia, the sons of former slaves and the sons of former slave-owners will be able to sit together at the table of brotherhood.

"I have a dream..." The crowd roared.

"...that one day even the State of Mississippi, a state sweltering with the heat of injustice, sweltering with the heat of oppression, will be transformed into an oasis of freedom and justice.

"I have a dream..." The crowd roared.

"...that my four little children will one day live in a nation where they will not be judged by the color of their skin but by the content of their character.

"I have a dream..." The crowd roared.

"...that one day every valley shall be exalted, every hill and mountain shall be made low, the rough places will be made plain, and the crooked places will be made straight, and the glory of the Lord shall be revealed and all flesh shall see it together."

As Dr. King concluded with a quotation from a Negro hymn- "Free at last, free at last, thank God almighty"- the crowd, recognizing that he was finishing, roared once again and waved their signs and pennants.

But the civil rights leaders, who knew the strength of the forces arrayed against them from past battles, knew also that a hard struggle lay ahead. The tone of their speeches was frequently militant.

Roy Wilkins, executive secretary of the National Association for the Advancement of Colored People, made a plan that he and his colleagues thought the President's civil rights still did not go nearly far enough. He said:

"The President's proposals represent so moderate an approach that if any one is weakened or eliminated, the remainder will be little more than sugar water. Indeed, the package needs strengthening."

Harshest of all the speakers was John Lewis, chairman of the Student Nonviolent Coordinating Committee.

"My friends," he said, "Let us not forget that we are involved in a serious social revolution. But by and large American politics is dominated by politicians who build their career on immoral compromising and ally themselves with open forums of political, economic and social exploitation."

He concluded:

"They're talking about slowdown and stop. We will not stop.

"If we do not get meaningful legislation out of this Congress, the time will come when we will not confine our marching to Washington. We will march through the South, through the streets of Jackson, through the streets of Danville, through the streets of Cambridge, through the streets of Birmingham.

"But we will march with the spirit of love and the spirit of dignity that we have shown here today."

In the original text of the speech, distributed last night, Mr. Lewis said:

"We will not wait for the President, the Justice Department, nor the Congress, but we will take matters into our own hands and create a source of power, outside of any national structure, that could and would assure us a victory."

He also said in the original text that "we will march through the South, through the heart of Dixis, the way Sherman did."

It was understood that at least the last of these statements was changed as a result of a protest by the Most Rev. Patrick J. O'Boyle, Roman Catholic Archbishop of Washington, who refused to give the invocation if the offending words were spoken by Mr. Lewis.

The great day really began the night before. As a half moon rose over the lagoon by the Jefferson Memorial and the tall lighted shaft of the Washington Monument gleamed in the reflecting pool, a file of Negroes from out of town began climbing the steps of the Lincoln Memorial.

There, while the carpenters nailed the last planks on the television platforms for the next day the TV technicians called through the loudspeakers, "Final audio, one, two, three, four," a middle-aged Negro couple, the man's arm around the shoulders of his plump wife, stood and read with their lips:

"If we shall suppose that American slavery is one of the offenses which in the providence of God must needs come, but which having continued through His appointed time, He now wills to remove..."

The day dawned clear and cool. At 7 A.M. the town had a Sunday appearance, except for the shuttle buses drawn up in front of Union Station, waiting.

By 10 A. M. there were 40,000 on the slopes around the Washington Monument. An hour later the police estimated the crowd at 90,000. And still they poured in.

Because some things went wrong at the monument, everything was right. Most of the stage and screen celebrities from New York and Hollywood who were scheduled to begin entertaining the crowd at 10 did not arrive at the airport until 11:15.

As a result the whole affair at the monument grounds began to take on the spontaneity of a church picnic. Even before the entertainment was to begin, groups of high school students were singing with wonderful improvisations and hand-clapping all over the monument slope.

Civil rights demonstrators who had been released from jail in Danville, Va., were singing:

"Move on, move on. Till all the world is free."

And members of Local 144 of the Hotel and Allied Service Employes Union from New York City, an integrated local since 1950, were stomping:

"Oh, freedom, we shall not, we shall not be moved, Just like a tree that's planted by the water."

Then the pros took over, starting with the folk singers. The crowd joined in with them.

Joan Baez started things rolling with "the song" - "We Shall Overcome."

"Oh deep in my heart I do believe We shall overcome some day."

And Peter, Paul, and Mary sang "How many times must a man look up before he can see the sky."

And Odetta's great, full-throated voice carried almost to Capitol Hill: "If they ask you who you are, tell them you're a child of God."

Jackie Robinson told the crowd that "we cannot be turned back," and Norman Thomas, the venerable Socialist, said: "I'm glad I lived long enough to see this day."

The march to the Lincoln Memorial was supposed to start at 11:30, behind the leaders. But at 11:20 it set off spontaneously down Constitution Avenue behind the Kenilworth Knights, a local drum and bugle corps dazzling in yellow silk blazers, green trousers and green berets.

Apparently forgotten was the intention to make the march to the Lincoln Memorial a solemn tribute to Medgar W. Evers, N.A.A.C.P. official murdered in Jackson, Miss., last June 12, and others who had died for the cause of civil rights.

The leaders were lost, and they never did get to the head of the parade.

The leaders included also Walter P. Reuther, head of the United Automobile Workers; A. Philip Randolph, head of the American Negro Labor Council; the Rev. Dr. Eugene Carson Blake, vice chairman of the Commission on Religion and Race of the National Council of Churches; Mathew Ahmann, executive director of the National Catholic Conference for Interracial Justice; Rabbi Joachim Prinz, president of the American Jewish Congress; Whitney M. Young Jr., executive director of the National Urban League, and James Farmer, president of the Congress of Racial Equality.

All spoke at the memorial except Mr. Farmer, who is in jail in Louisiana following his arrest as a result of a civil rights demonstration. His speech was read by Floyd B. McKissick, CORE national chairman.

At the close of the ceremonies at the Lincoln Memorial, Bayard Rustin, the organizer of the march, asked Mr. Randolph, who conceived it , to lead the vast throng in a pledge.

Repeating after Mr. Randolph, the marchers pledged "complete personal commitment to the struggle for jobs and freedom for Americans" and "to carry the message of the march to my friends and neighbors back home and arouse them to an equal commitment and an equal effort."

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