Brasil: o estatismo ganhou - Mary Anastasia O'Grady (Instituto Mises)

O Brasil optou por mais estatismo - a visão dos estrangeiros

por Mary Anastasia O’Grady, Instituto Mises Brasil, terça-feira, 28 de outubro de 2014

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Recessão econômica, inflação de preços acumulada em 6,7% nos últimos 12 meses, e um audacioso esquema de corrupção na estatal Petrobras não foram suficientes para negar à presidente Dilma Rousseff, do PT, a reeleição para um segundo mandato.  Ela derrotou seu desafiante Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira, por 51,63% a 48,36%. A campanha de Dilma baseou-se em uma plataforma anti-mercado e pró-assistencialismo, o que ajuda a explicar por que ela se saiu muito melhor nas regiões mais pobres e dependentes de auxílios do governo do que nas regiões prósperas voltadas para o agronegócio, como o sul e o centro-oeste, e na maior cidade brasileira, onde a economia se baseia majoritariamente no setor de serviços e em indústrias de alto valor agregado.
Assim como nos EUA, o Brasil também possui uma classe alta formada por eleitores urbanos de esquerda, que se sentem virtuosos em defender a intervenção estatal na vida de outras pessoas e em ajudar a ditadura cubana.  Porém, existe também um Brasil mais ambicioso, o qual é formado por empreendedores que se arriscam, por agropecuaristas competitivos globalmente e por uma ascendente classe média que anseia enormemente por uma maior integração com o resto do mundo.  Esses brasileiros queriam desesperadamente uma mudança para mais mercado e mais capitalismo, e viram no candidato Aécio Neves um representante mais próximo dessa mudança.  Foram esses brasileiros que fizeram com que as eleições presidenciais do último domingo fossem a mais apertada da história do Brasil.
Com esse resultado apertado, Dilma tem agora de descobrir o que fará com seus próximos quatro anos.  De um lado, ela pode imaginar ser possível consolidar o poder do PT — seu objetivo supremo — dando continuidade às políticas que utilizou até agora, não importa os custos para a economia.  Alternativamente, ela pode optar por fazer ajustes econômicos pragmáticos com o objetivo de restaurar a confiança e o crescimento.
Essa última opção é até possível, mas é bem improvável, pois os militantes do seu partido, que ganharam poderes e engordaram suas contas bancárias durante os governos do PT, querem ainda mais poder, e não menos.  Dilma pode até fazer algumas declarações aparentemente conciliatórias e, no curto prazo, implantar algumas medidas em prol de um pouco mais de liberdade econômica, como fez seu mentor Lula nos primeiros anos de seu governo, quando ele tinha o objetivo de acalmar os mercados que estavam em queda por temor de seu novo governo.  Uma vez alcançado esse objetivo, no entanto, Lula voltou para a esquerda.
As chances são de que Dilma fará o mesmo, assegurando por mais quatro anos a já tradicional reputação do Brasil para a mediocridade.  Somente se uma investigação criminal comprovar que Dilma e Lula sabiam sobre o esquema de corrupção na Petrobras é que as coisas podem se alterar substantivamente.
A grande ironia da campanha eleitoral é que, enquanto Dilma e Lula reivindicavam todo o crédito pelo crescimento econômico que o Brasil vivenciou na década de 2000, ambos se opuseram às reformas estruturais ocorridas na década de 1990.  A privatização de empresas estatais, a abertura (ainda que limitada) da economia brasileira à concorrência estrangeira, e a reforma monetária de 1994, que criou o real e acabou com a hiperinflação — todas essas medidas estimularam o desenvolvimento e, devido a essa geração de riqueza, possibilitaram a criação de programas assistencialistas mais generosos, os quais são a marca registrada do PT. 
Não fossem essas reformas da década de 1990 — às quais o PT se opôs —, não haveria chances de sucesso para os subsequentes governos do PT na década de 2000.
O problema é que o PT não quis aprofundar essas reformas, e a consequência é que o "milagre brasileiro" morreu no berço.  Na mais generosa das avaliações, o país é visto hoje como apenas mais um entre vários países em desenvolvimento; já na maioria das vezes, ele é visto lá no fim da fila.
Nem Lula e nem Dilma parecem se preocupar com desenvolvimento econômico.  De acordo com um relatório do Goldman Sachs, de 2004 a 2013, os gastos do governo cresceram a um ritmo de 8% ao ano, em termos reais, o que representou um crescimento mais de duas vezes maior do que o crescimento do PIB.  A inflação de preços está hoje em quase 7% ao ano para aqueles bens e serviços cujos preços não são controlados pelo governo.  E quando se considera apenas o setor de serviços, a inflação de preços está em 8,6% ao ano.  Para piorar, as expectativas quanto à inflação futura estão se deteriorando.
Dilma imaginou que poderia conter a carestia congelando o preço da gasolina, a qual é ofertada pela Petrobras, e o preço do etanol, o qual é ofertado por usineiros locais e utilizado por carros flexíveis em combustível.  No entanto, dado que os custos de produção continuaram aumentando (por causa da inflação crescente), a Petrobras e o setor sucroalcooleiro estão incorrendo em severos prejuízos.  Várias usinas de álcool já faliram e várias outras estão por falir.  Elas não sobreviverão caso essa política de congelamento de preços continue.
O PT se gaba de ajudar os pobres com políticas assistencialistas, mas a mesma mão que dá é aquela que tira — e a mão que tira é a mais pesada.  O aumento do protecionismo, os pesados encargos sociais e trabalhistas que oneram a folha de pagamento das empresas, os altos impostos sobre o consumo, uma infraestrutura em frangalhos, e as inflexíveis leis trabalhistas geram custos que impedem o aumento dos salários e que fazem com que o padrão de vida dos brasileiros esteja muito aquém do seu potencial.
Ainda mais preocupante é o estrago que o PT pode fazer com as instituições e com o estado de direito ao longo dos próximos 48 meses.  A sociedade civil brasileira é uma forte defensora das liberdades civis e do pluralismo.  No entanto, como um sagaz empresário me confidenciou, "Estamos vivenciando, passo a passo, uma tendência rumo à Argentina, à Bolívia e ao Equador".  Um exemplo é o decreto de maio, assinado por Dilma, que cria os "conselhos populares", os quais criariam um modelo semelhante ao que já existe na Venezuela.  Até o momento, o Congresso vem oferecendo resistência.  Porém, se o tradicional esquema de compra de votos ocorrer, ele pode capitular.
Trata-se de uma perspectiva pavorosa para qualquer pessoa que conheça um pouco de história.  Como já havia observado no século XVIII o filósofo David Hume: "A liberdade não é abolida de uma só vez; o processo ocorre em etapas." 
Hoje, Dilma é apenas uma política que ganhou uma eleição.  No futuro, os brasileiros podem aprender que o governo de um partido só e regras indefinidas são os verdadeiros projetos de longo prazo do PT.

Mary Anastasia O’Grady é editora do The Wall Street Journal e faz a cobertura de eventos da América Latina.

Separatismo: contra os idiotas da secessao regional - Reinaldo Azevedo

Separatismo é conversa de cretinos — não importa se vermelhos ou azuis

Reinaldo Azevedo, 29/10/2014

Essa conversa sobre separatismo no Brasil é asquerosa, é revoltante. Foi inventada por Lula, e, claro!, os porta-vozes do PT na imprensa logo aderiram à tese, atribuindo a adversários do PT o rancor separatista.

Ainda voltarei ao assunto, sim. Não! Não foram Norte e Nordeste que deram a vitória a Dilma porque há lá, se me desculpam a tautologia, muitos nortistas e nordestinos. A questão é de outra natureza: está relacionada à pobreza, que se concentra, como se sabe, no Norte e Nordeste do país — onde, de fato, está o maior número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família. A questão é bem mais séria. Um programa social, que tem apenas o condão de tirar as pessoas da miséria e da indigência social e econômica, transformou-se numa máquina de produzir votos — e isso, sim, é imoral.

A população pobre, além de vítima das circunstâncias, não pode agora ser responsabilizada por um resultado eleitoral que eu também acho ruim para o Brasil. Vou escrever sobre tudo isso com mais vagar. De imediato, acho que é hora de a gente rechaçar essas teses de Nordeste contra Sudeste, não importa quem a advogue, sejam os petistas, obedecendo à orientação de Lula, sejam os seus adversários.

Aliás, Lula, ele mesmo, deveria ter vergonha de investir nessa história: afinal, é um nordestino que se tornou a maior liderança nacional no Sudeste. Durante um bom tempo, diga-se, ele despertava temores extremos justamente na população do… Nordeste!

Rebatam essa besteira. Esse negócio de falar em separatismo é um atentado à inteligência, ao bom senso e até à decência. Voltarei a esse assunto neste blog e falarei a respeito na minha coluna de amanhã, na Folha.

Quem fala em separar o Sudeste e o Sul do resto do Brasil, lamento!, não entendeu nada. Ao contrário: precisamos é somar esforços com os pobres do Brasil, do Nordeste ou não, para que eles se libertem da caridade que hoje os escraviza e os torna alvos fáceis do terrorismo de um partido político.

Mensalao: jornal do Stalin Sem Gulag insiste em chamar o processo de farsa

Acho que deveriam arrumar um Gulag só para ele...
O jornal já começa mentindo desde a primeira linha...
O jornal poderia perguntar a ele por que é (ou de quem) que ele tinha medo de morrer...
Seria do ministro Joaquim Barbosa?
Só pode ser...
Paulo Roberto de Almeida

Farsa do ‘mensalão’ cai por terra após libertação de Pizzolato

Correio do Brasil,  29/10/2014 Por Redação, com colaboradores - de Brasília, Rio de Janeiro e Roma

Pizzolato foi libertado, após um tribunal italiano julgá-lo inocente das acusações

A farsa montada no maior julgamento de exceção já visto no país, desde o enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ainda no Brasil Colônia, caiu por terra na Itália, nesta quarta-feira, após a libertação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A Ação Penal (AP) 470, batizada de ‘mensalão’ pela mídia conservadora, não serviu ao seu objetivo primário, de promover o impedimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que governou por dois mandatos, nem atrapalhar a eleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2010. Agora em 2014, reconduzida a atual mandatária a um segundo período no Palácio do Planalto, a peça jurídica fundada em um amontoado de mentiras é desmontada e deixa exposta a sua origem golpista. Um novo capítulo começa a ser escrito na Justiça brasileira.
Pizzolato, a exemplo dos demais réus no processo do ‘mensalão’, teve seu nome arrastado na lama. Ao contrário dos demais, que cumprem penas em diferenciados regimes, no país, ele preferiu apelar à Justiça da Itália, seu segundo país natal, onde o processo foi reexaminado à luz do direito, e não da política de extrema direita, com base nos autos produzidos nas dependências do Judiciário brasileiro e no relatório que usou em sua defesa.
– Eu não fugi, eu salvei minha vida. Você não acha que salvar a vida não vale a pena? – disse ao deixar a prisão, nesta manhã.
Petista histórico, Pizzolato reafirmou sua inocência:
– Tenho a consciência tranquila. Nunca perdi uma noite de sono. Fiz meu trabalho no banco, o banco não encontrou nenhum erro no meu trabalho. O banco sempre disse que não sumiu um centavo. Não é um banco pequeno, é o maior banco da América Latina, é um banco que tem um enorme sistema de controle – afirmou.
Condenado no Brasil a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato chegou à Itália em setembro do ano passado e foi preso em Maranello em fevereiro deste ano. A Corte de Apelação de Bolonha negou o pedido de extradição do governo brasileiro e ele foi libertado. Segundo Alessandro Sivelli, advogado do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, a “situação das cadeias brasileiras” foi decisiva para que a justiça italiana negasse a extradição.
Tribunal de exceção
Segundo o relatório que Pizzolato apresentou, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.
Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.
“Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do “tucano” (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do “tucano” ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria “denúncia” da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez “convenceu” o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco”.
Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.
Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.
O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).
No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.
“Pois é”
O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.
Mello: “O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”
Barbosa: “Não”.
Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”
Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”
Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”
Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…”
Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”
Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”
Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recursório.

Economia brasileira: cenarios para investidores, poupadores e trabalhadores

Cenário da Dilma 2.0
28/10.2014

 A Dilma não tem como voltar atrás nos gastos sociais ou no aumento do tamanho do Estado, então a situação fiscal do governo só tende a piorar. Isso significa que muito dinheiro dos investidores internacionais vai sair do Brasil, e pouco vai entrar.

O empresário nacional vai investir muito pouco, provavelmente apenas para aumentar a produtividade, reduzir custos e demitir funcionários. Por isso, o PIB vai continuar como está. A inflação vai subir um pouco no ano que vem, mas não deve passar de 8%. O dólar vai subir muito nos próximos 6 meses.

 Cuidado com o seu emprego:
Se você trabalha em uma empresa que importa muito, seja para vender aqui ou como insumo produtivo, melhor procurar outro emprego. Se sua empresa é industrial, a situação deve continuar ruim - pode ser que você não perca seu emprego, mas analise bem sua situação na empresa. Se sua empresa depende muito do consumo das pessoas, não espere promoções ou aumentos. Agora, se sua empresa exporta muito, ou você trabalha com concessionária de serviços públicos, você estará mais seguro nos próximos 4 anos. Não seja pego “de calças curtas”. Analise sua situação e faça alguma coisa sobre isso.

Suas economias:
Se você não sabe muito de finanças, deixe seu dinheiro no CDI. Tente gastar menos e economizar – você pode precisar. Se você entende mais de finanças e gosta de riscos, aplique em empresas exportadoras na bolsa (Klabin ou Suzano, por exemplo). Comprar um imóvel a um bom preço (vão ter muitos ano que vem), 80% financiado pela Caixa, também pode ser um bom negócio, porque a taxa é abaixo do CDI, o custo do empréstimo não sobe tanto por ser indexado à TR, e com uma inflação e incerteza maiores, o preço dos ativos reais pode subir em um segundo momento. Mas escolha um imóvel de 2 quartos até R$500 mil – taxa de juros menor, mais fácil de alugar e mais liquidez na venda. Agora, se você está devendo no “cheque especial”, venda o que for preciso para quitar essa dívida o mais rápido possível – com o aumento da inflação e inadimplência, os juros normais de bancos também vão subir.

 Sobre o Brasil virar uma Venezuela ou confiscarem nosso dinheiro: Muito improvável, porque vai ser muito difícil o PT passar qualquer mudança estrutural de legislação no Congresso (para o bem ou para o mal) nesses próximos 4 anos. Primeiro porque perdeu muitos deputados e governadores nessa eleição. Segundo, porque vai estar muito ocupado se defendendo das acusações de corrupção pra conseguir “pagar” pelo apoio da base aliada

Economia brasileira: o custo PT prejudicando o crescimento

12:02 \ Economia

Agora, já era
Dilma: mais quatro anos
De acordo com alguns bancos de investimentos, entre cinco e dez operações de abertura de capital  aconteceriam até o fim do ano se Aécio Neves tivesse vencido a eleição. Com a vitória de Dilma Rousseff, empresas e bancos vão se sentar à mesa para rediscutir os planos.

Por Lauro Jardim
(Veja)

Por que o Brasil nao avança? (petistas a parte, mas eles tambem) - Marcos Lisboa e Carlos Eduardo Gonçalves

O espantalho da crítica heterodoxa
Marcos Lisboa e Carlos Eduardo Gonçalves
Valor Econômico, 27/10/2014

Há países ricos que possuem sistemas de bem-estar social generosos, como os nórdicos; há países ricos com sistemas de bem-estar pouco generosos, como os EUA. Mas o que definitivamente não existe são países ricos com políticas macro e microeconômicas de viés heterodoxo com a extensão adotada no Brasil nos últimos cinco anos.
A receita dos que conseguiram saltar a difícil barreira do crescimento sustentável – conhecida como armadilha da renda média – é conhecida: plena liberdade política e econômica para amplos setores da sociedade, rigor na condução da área fiscal, estabilidade monetária e financeira, regras e regulamentação estáveis e, finalmente, investimento público eficiente em capital humano (saúde e educação) e infraestrutura.

Há saudável controvérsia sobre o efetivo papel desempenhado por políticas desenvolvimentistas em alguns casos de sucesso, como, por exemplo, as políticas industriais adotadas pelos Tigres Asiáticos, há cerca de três décadas. De um lado alega-se que essas políticas foram cruciais para que eles desenvolvessem parques industriais importantes. De outro, argumenta-se que elas foram irrelevantes, e o que de fato os teria levado aos atuais patamares de renda por habitante foram os investimentos maciços em capital humano. A verdade, possivelmente, está no meio do caminho. Contudo, frise-se que esses casos de sucesso são contrabalançados por um número muito maior de casos de fracasso, como na maioria dos experimentos levados a cabo na América Latina, por exemplo. Por estas bandas, fizemos bastante política industrial, mas não conseguimos os mesmos resultados.
Não avançamos na educação por má governança no setor público e incertezas regulatórias
Políticas de proteção existem, de fato, em muitos países, mas o que nos soa mais significativo é que os detalhes das políticas desenvolvimentistas mais bem sucedidas apresentam diferenças marcantes com a política industrial “à brasileira”, como, por exemplo, a fixação de metas claras de desempenho e a natureza temporária da proteção. O Brasil recente destoa pela extensão da intervenção pública, pela sua longevidade e pela falta de transparência dos benefícios concedidos sem avaliação de resultados.
Voltando à nossa lista de condições necessárias ao desenvolvimento, existe liberdade política no Brasil, mas a nossa democracia ainda é carente de controles sobre a concessão pública de benefícios a grupos escolhidos, além de sujeita a recorrentes casos de corrupção. Tudo isso, claro, afetando a produtividade final da economia. Adicionalmente, são enormes as barreiras burocráticas à entrada nos mercados de bens por parte de empresas novas, fato que, em conjunto com a política de escolha de vencedores via crédito público, restringe o que chamamos de liberdades econômicas.

O rigor fiscal, duramente conquistado após 2000, foi abandonado. O superávit primário real nesse ano, por exemplo, está para perto de 0% do PIB, ou menos. Além disso, os mecanismos criativos reduziram a transparência e a credibilidade da política fiscal, marcos da LRF de 1999. Por sua vez, a condução equivocada da política monetária, reduzindo o juro na base do voluntarismo, resultou em inflação resiliente e em desancoragem das expectativas.
Seguindo na lista: o aumento das restrições ao comércio exterior, por meio de barreiras tarifárias e não tarifárias, isolou ainda mais a economia brasileira do comércio internacional. E as intervenções discricionárias, como no caso da energia, fragilizaram empresas, prejudicaram a produtividade e comprometeram o ambiente de negócios. Por fim, não conseguimos avançar na educação e na infraestrutura por má governança no setor público e incertezas regulatórias.
O resumo é que a produtividade estagnou, o que compromete nosso crescimento econômico sustentado, e a nova matriz macroeconômica resultou apenas em um legado de inflação alta num mundo de inflação baixa, além de graves desequilíbrios fiscais a serem enfrentados nos próximos anos.

Como reagem alguns dos economistas heterodoxos, direta ou indiretamente ligados ao governo, a essa crítica? Criando um argumento-espantalho. A invencionice vai na seguinte linha: os economistas que pregam rigor fiscal e reformas querem na verdade desfazer as conquistas sociais, estão contra a redução de desigualdade, alcançada via programas governamentais como o Bolsa-Família.

Não é verdade, é cortina de fumaça. Não defendemos o fim de programas sociais eficientes para redução da pobreza, nem algo que se assemelhe a “Estado Mínimo”, nem impostos mais baixos para os mais ricos, ou coisas do tipo. Essa tentativa de desqualificação da divergência é instrumento utilizado pelo baixo clero do debate intelectual. Inventam-se pretensos argumentos para rejeitar outros pontos levantados pelos críticos. Inventa-se, enfim, um espantalho.
Defendemos políticas sociais focalizadas nos mais necessitados; a maior qualidade da política pública em educação e saúde por meio da melhora da gestão e do reconhecimento meritocrático, permitindo melhores resultados com os recursos já disponíveis; a volta do rigor fiscal e do combate à inflação; transparência dos subsídios e proteção setoriais, que preferencialmente deveriam ser horizontais e submetidos a constante avaliação de resultados, para que não joguemos mais dinheiro público em empresas ineficientes; maior abertura econômica, que favoreça o consumidor brasileiro e diversas empresas que usam insumos importados, aumentando nossa inserção nas cadeias produtivas globais e, portanto, alavancando a produtividade.

Ser crítico dos equívocos da política econômica dos últimos anos não tem nada a ver com defender o fim das conquistas sociais alcançadas desde 1990. Argumentar nessa direção é fugir do debate sobre a condução da economia nos últimos anos. O espantalho pode ser eficaz para afastar os corvos. O debate, porém, merece mais. O país também.

Decreto Bolivariano dos Sovietes Petistas: sorry petralhas, nao se podeganhar todas...

Dois dias depois da eleição, Câmara derruba decreto bolivariano de Dilma

Projeto era destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração

Marcela Mattos, de Brasília

Veja.com, 28/10/2014

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (Zeca Ribeiro/ABr/VEJA)

A Câmara dos Deputados reagiu e, enfim, derrubou nesta terça-feira o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff, destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração pública. A matéria foi assinada no final de maio em uma canetada da presidente e foi alvo decríticas de juristas e parlamentares. O Senado ainda tem de avaliar o projeto de decreto legislativo para que a determinação do Planalto seja suspensa. 

A derrubada da matéria é uma reivindicação antiga da oposição e se deu dois dias após as eleições, indicando a turbulência que Dilma encontrará no Congresso no novo mandato. “Essa derrota é para mostrar que o discurso de conversa com o Congresso não poder ficar só na teoria”, resumiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Reinaldo Azevedo: Decreto é bolivariano, sim!

Tão logo foi apresentado, no início de julho, o projeto que sustava o texto palaciano teve adesão maciça de partidos de oposição e da base, contando inclusive com o apoio do PMDB, maior aliado do governo. Na Câmara, a matéria ganhou regime de urgência, o que permitiu que fosse direto ao plenário antes de tramitar pelas comissões. O projeto de decreto legislativo que pedia a suspensão da canetada de Dilma foi pautado nesta terça por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa que saiu derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. Alves credita sua derrota à falta de apoio da presidente Dilma e ao fato de que o ex-presidente Lula chegou a participar da propaganda eleitoral do adversário Robinson Faria (PSD), eleito para o governo potiguar. Durante a sessão, o presidente convocou os deputados para que se mantivessem no plenário e garantissem a aprovação do texto. A derrubada do decreto foi aprovada em votação simbólica. 

'Sociedade civil' – O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de instaurar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos sociais, vinculados a órgãos públicos. A matéria instituiu a participação de “integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração pública. Porém, ao trazer uma definição restritiva de sociedade civil, representa um assombroso ataque à democracia representativa e à igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo.

O decreto do Palácio do Planalto é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos estabelece, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto assinado por Dilma, os movimentos sociais – historicamente ligados ao PT – são a representação da sociedade no Estado Democrático de Direito.

A votação, que se arrastou por mais de duas horas, foi marcada por debates acalorados. “Numa democracia, quem escolhe o representante é o cidadão, é o povo. Com esse decreto, a presidente quer que essa escolha seja feita pelo próprio PT. Isso é um regime autoritário”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “A Casa tem de se pronunciar. Não há espaço para que haja uma omissão do Parlamento brasileiro tendo em vista um quadro tão grave. A presidente Dilma prega dialogar, chama a nação para uma ampla negociação, mas impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Congresso Nacional. Esse é um decreto bolivariano que realmente afronta o Poder Legislativo”, continuou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O PT tentou evitar a derrota a todo custo. Sabendo que não funcionaria no diálogo, o partido apresentou uma série de requerimentos, entre eles para adiar a sessão e retirar a matéria de pauta, mas todos foram rejeitados.