terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Academia.edu: Top paper Last Week: o Panorama visto em Mundorama (2a. ed.)

Your top paper last week: 29) O Panorama Visto em Mundorama (2015; 2a. edicao)

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Contas previdenciárias: o déficit dos servidores públicos - Ricardo Bergamini

Regime Próprio de Previdência Social da União

 

Ricardo Bergamini

8/12/2015

                                                                                                                        

Vou analisar apenas o regime dos servidores públicos da União, onde existe a maior distorção, e por ser o maior gerador de déficit do sistema.

 

Todas as premissas utilizadas são com base nos números divulgados pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda relativos ao ano de 2014.

 

(1) Em dezembro 2014 existiam 1.294.040 servidores federais ativos (civis, militares e intergovernamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 143,3 bilhões. 

 

(2) Em dezembro 2014 existiam 1.028.563 servidores federais inativos (civis, militares e intergovenamentais*) que custaram ao Tesouro Nacional o montante de R$ 96,1 bilhões.

 

(3) Com base nos números acima podemos chegar a duas conclusões de nível primário ou de primeiro grau:

 

(3.1) Em dezembro 2014 existia uma relação de 1,26 servidores federais ativos para 1,00 servidor federal inativo. Número obtido dividindo-se 1.294.040 ativos por 1.028.563 inativos. Aí reside a primeira distorção do serviço público federal montado através de várias distorções e privilégios gerados de longa data. Num regime atuarial normal essa relação seria de 5,00.

 

(3.2) A segunda conclusão primária ou de primeiro grau é a de que a União gastou 67,06% do correspondente aos salários dos servidores federais ativos com o pagamento dos servidores federais inativos. Número obtido dividindo-se os gastos com servidores federais inativos de R$ 96,1 bilhões pelos gastos com servidores federais ativos de R$ 143,3 bilhões. 

 

(4) Com base no acima colocado podemos chegar a conclusão, sem masturbação mental ideológica, e de forma incontestável de que a União necessita do correspondente a 67,06% dos gastos com salários dos servidores ativos para pagar os servidores inativos. Como, em média, os servidores federais ativos, inativos e pensionistas contribuem com 11% dos seus salários para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União, ficam faltando 56,06% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ativos para fechar a conta da orgia pública federal, que são pagos pelo Tesouro Nacional (POVO), quando na verdade a parte patronal (Governo) legal para o fundo do Regime Próprio de Previdência da União seria de apenas 22% dos gastos correspondentes aos salários dos servidores federais ativos, conforme abaixo demonstrado:

 

Demonstrativo do RPPS da União – Fonte MF – Base: R$ Bilhões

Benefícios Pagos aos Servidores Militares (Reserva, Reforma e Pensão).

(27,9)

Benefícios Pagos aos Servidores Civis da União (Aposentadorias e Pensões).

(68,2)

Total de Benefícios Pagos aos Servidores Inativos da União.

(96,1)

Contribuição Patronal (União)

16,0

Contribuição dos Servidores Civis Ativos da União.

8,2

Contribuição dos Servidores Militares Ativos da União.

2,3

Contribuição dos Servidores Inativos da União.

2,1

Contribuição dos Servidores Pensionistas da União,

0,6

Total de Contribuições Recebidas no RPPS da União.

29,2

Total de Déficit Previdenciário Gerado no RPPS da União.

(66,9)

 

 

Como acima demonstrado o governo além da parte patronal legal de R$ 16,0 bilhões teve que cobrir o déficit previdenciário de R$ 66,9 bilhões, totalizando gastos de R$ 82,9 bilhões, ou seja: na realidade o governo participou com 57,85% (legal e déficit) dos gastos com pessoal ativo e os servidores (ativos e inativos e pensionistas) com 9,21% dos salários dos ativos para pagamento dos inativos e pensionistas.


Impeachment: ele começa por um desabafo - carta do Vice-Pres Michel Temer

Para registro histórico: o impeachment começou por aqui...
Paulo Roberto de Almeida 

Leia a íntegra da carta enviada pelo vice Michel Temer a Dilma

Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a "desconfiança" que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em "caráter pessoal" à chefe do Executivo e, nela, ele não "não propôs rompimento" com o governo ou entre partidos, mas defendeu a "reunificação do país".

Temer havia passado os últimos dias sem se pronunicar sobre o acolhimento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de pedido de abertura de processo de impeachment. Nesta segunda-feira, ele participou de evento público em São Paulo, mas não se manifestou sobre o caso. Os PMDB, principal partido da base, está dividido em relação ao apoio ao processo de impeachement.

Num dos trechos da carta, Temer escreve que passou o primeiro mandato de Dilma como um "vice decorativo", que perdeu "todo protagonismo político" que teve no passado e que só era chamado "para resolver as votações do PMDB e as crises políticas". Depois, lista fatos envolvendo derrotas que sofreu com atos da presidente.

Na carta, ele cita inclusive o caso de Eliseu Padilha, ex-ministro da Aviação Civil que pediu demissão nesta segunda-feira após dias de especulação. Na coletiva de imprensa na qual explicou os motivos da saída do governo, Padilha mencionou, entre outros fatores, a indicação de um técnico para o comando da Agência Nacional de Aviação Civil, feita por ele e barrada pelo governo. Temer citou o caso na carta.

Leia abaixo a íntegra da carta obtida pela GloboNews:

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

"Verba volant, scripta manent" (As palavras voam, os escritos permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio. 

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo. 

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas. 

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários. 

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas "desfeitas", culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta "conspiração".

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado. 

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar. 

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden - com quem construí boa amizade - sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da "espionagem" americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa "Uma Ponte para o Futuro", aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente, 

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

Apartheid no Itamaraty: MPF quer impedir a posse de brancos-negros (ou negros-brancos)

Quando se começa a introduzir cotas e outras ações especiais dividindo pessoas, não existe mérito que se sustente: espertinhos sempre buscarão burlar o sistema estúpido assim criado, sobretudo baseado em autodeclaração. E se o sujeito "branco" for realmente afrodescendente e conseguir provar isso pelo seu DNA? Um branco afrodescendente? Isso é possível? Deve ser.
E por que um negro de classe média alta seria mais merecedor de uma cota do que um branco pobre?
Apartheid oficial é uma criação de um sociólogo de miolo mole e exacerbado pelos companheiros.
Paulo Roberto de Almeida 

ESTADO DE S PAULO

MPF quer barrar posse de brancos que se declararam negros em concurso do Itamaraty

LUÍSA MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO
07 Dezembro 2015 | 14h 56

Cinco candidatos se inscreveram como negros e pardos para tentar ocupar as seis vagas destinadas a cotistas, de um total de 30

Itamaraty, em Brasília
Itamaraty, em Brasília
Atualizada às 21h01
BRASÍLIA - Cinco candidatos aprovados na terceira e última fase do concurso para a carreira de diplomata, do Itamaraty, são alvos de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que não tomem posse. Os concorrentes brancos são suspeitos de se autodeclararem negros para, via cotas raciais, avançar mais facilmente na seleção.
O MPF apresentou a ação à Justiça na manhã desta segunda-feira, após constatar que os candidatos não apresentam “cor de pele escura, própria de pretos ou pardos, e nem mesmo traços faciais/cabelos característicos de pessoas negras”. Ao fim da tarde, o Itamaraty divulgou um novo edital, convocando candidatos aprovados por cotas a se apresentarem a um Comitê Gestor de Gênero e Raça, nesta quinta-feira. 
Sete diplomatas vão “esclarecer eventuais dúvidas com o candidato sobre sua alegada condição de preto ou pardo (...) com base primordialmente no fenótipo”. A ação do MPF será mantida, mas a Justiça pode considerar que houve "perda de objeto", solicitando o arquivamento.
A análise do MPF foi feita a partir de fotografias obtidas diretamente de bancos de dados oficiais e também de redes sociais, por meio dos e-mails fornecidos pelos próprios concorrentes no momento da inscrição.
Além do impedimento da posse, a medida pede que a Justiça obrigue o Itamaraty a tomar providências para garantir a regularidade das nomeações. Os cinco candidatos se inscreveram como negros e pardos para tentar ocupar as seis vagas destinadas a cotistas, de um total de 30. Na ampla concorrência, a seleção é duas vezes mais competitiva. Esta é a primeira vez em que a política de cotas é adotada em todas as fases do concurso, por causa da lei - sancionada em 2014 - que prevê 20% das vagas federais a candidatos autodeclarados negros ou pardos.
A ação resulta de um inquérito civil instaurado em agosto, depois que o MPF foi informado, por meio de duas representações, de que existia participação fraudulenta de brancos no sistema de cotas. Os procuradores Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga e Luciana Loureiro Oliveira, que assinam o documento, tentaram resolver a situação extrajudicialmente, recomendando ao Itamaraty, ainda na primeira fase do certame, que fosse instituído um comitê de verificação das autodeclarações - algo que não estava, até a tarde desta segunda, previsto em edital.
“No entanto, o órgão alegou ser impossível realizar a avaliação das declarações e prosseguiu com as etapas do concurso”, informou o MPF, que decidiu, então, apresentar a ação à Justiça. “A conduta omissiva do Itamaraty representa grave risco aos direitos dos candidatos negros que serão excluídos com a homologação do concurso”, justificam os procuradores.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou que “mantém diálogo institucional” com o MPF e que a publicação do novo edital não teve relação com a ação, já que ainda não havia sido notificado. No documento, o Itamaraty prevê que os diplomatas do comitê emitam pareceres após cada entrevista, informando-os de imediato aos candidatos. Devem se apresentar os concorrentes que tenham sido beneficiados pelas cotas em qualquer fase do concurso (e quem não comparecer estará automaticamente eliminado). “Casos de dúvidas ou de suspeição de fraude serão encaminhados às autoridades competentes. Se caracterizada falsidade ideológica, serão objeto das penalidades legais”, alerta o documento.
Urgência. A lista final de aprovados foi divulgada nesta segunda e seria publicada na terça no Diário Oficial da União - é quando começa a correr o prazo de validade do concurso, apenas de 30 dias. O MPF pede que a ação seja analisada com urgência, tendo em vista que o certame expira “em pouco tempo” e que a convocação dos aprovados é feita tão logo o resultado final é publicado. “A demora pode excluir de forma permanente e irreversível os candidatos negros preteridos pela nomeação (...), ceifando de modo definitivo o direito desses ao ingresso legítimo na carreira de diplomata”, dizem os procuradores.
Para eles, as características físicas dos suspeitos de fraudar o sistema torna improvável que, “considerado o comportamento habitual da sociedade brasileira”, sejam “alvos de preconceito e discriminação raciais em razão da cor da pele que ostentam”.
O comitê de verificação dos traços fisionômicos foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, quando um julgamento ratificou juridicamente a política de cotas na Universidade de Brasília (UnB) e determinou que, em caso de declaração falsa, o candidato deve ser desclassificado. Para o MPF, caso não fossem tomadas providências em relação ao concurso, haveria um “duplo descumprimento”, tanto pelos candidatos quanto pelo Estado, dos “objetivos fundamentais previstos na Constituição, como o de construção de uma sociedade solidária; de redução das desigualdades sociais e de promoção do bem de todos sem preconceito de raças”.



segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Parlamentarismo: abrindo um debate - Carlos de Brito Pereira e Paulo Roberto de Almeida

Tendo eu registrado, nesta postagem:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2015/12/crise-politica-e-impeachment-jose-serra.html
 
que o senador José Serra (futuro "primeiro ministro" num governo Temer?) se pronunciou a respeito do parlamentarismo para 2018, por meio deste comentário meu:

A coisa mais interessante que eu achei nesta conversa toda foi que Serra se declara disposto a implementar o parlamentarismo até 2018.
Pessoalmente acho uma boa direção para o Brasil, ainda que existam dois grandes "caveats": 1) a sociedade já se pronunciou contrariamente no passado e o Congresso pode não aprovar essa reforma, e se aprovar, pode ser que não passe num plebiscito; 2) numa primeira etapa, o parlamentarismo representará a exacerbação dos piores defeitos do sistema político brasileiro: fisiologismo, prebendalismo, loteamento, anarquia partidária, e um pouco mais de corrupção, embora numa segunda etapa esses defeitos possam ser corrigidos.
um leitor, o Carlos de Brito Pereira, me escreve para apresentar seus argumentos, que encontro todos pertinentes.
Escreveu ele:


Carlos de Brito Pereira

35 minutos atrás  -  Compartilhada publicamente
Olá:
Seu comentário sobre já termos votado sobre este assunto duas vezes em 50 anos faz sentido. Creio que o assunto já está decidido.
O parlamentarismo faria sentido no Brasil apenas se a população de cada estado fosse corretamente representada na Câmara e o voto fosse distrital.
Se não me falha a memória, na última vez em que votamos sobre a matéria, os defensores do parlamentarismo & República (pois havia ainda os monarquistas, é bom lembrar) não conseguiam concordar sobre como seria esse regime e havia até quem fosse contra a dissolução do parlamento em caso de impasse. Ademais, propor parlamentarismo agora é querer aproveitar a terrível confusão político-econômica em que estamos para passar um tema que deveria ser discutido com calma. Caso contrário, fica parecendo golpe -- e em política, a aparência conta.
Abraços do seu leitor Carlos de Brito.
Ao que respondi o seguinte: 
 Concordo inteiramente. A primeira vez foi canhestro, para impedir Jango de governar plenamente em 1961, imposto pelos militares; Na segunda vez estava nas disposições transitórias da CF-88, apenas para contentar os monarquistas, justamente, e tampouco deu certo. Sou teoricamente a favor, com as ressalvas que você aponta: proporcionalidade correta em distritos eleitorais compatíveis com a realidade do eleitorado, e diferentes outros mecanismos de governança, inclusive barreiras a oportunismos partidários.
Vamos ver como o assunto se desenvolve agora...
O debate está aberto.
Paulo Roberto de Almeida  
Brasília, 7 de dezembro de 2015

A frase do dia, de ontem, do impeachment - Michel Temer

Serve para qualquer ocasião, especialmente para agora e nos próximos meses...

“O julgamento por crime de responsabilidade é político. Não é jurisdicional. A pergunta que o parlamentar votante se faz quando vota é: convém ou não que o acusado continue a governar? A situação de ingovernabilidade pode ser de tal porte que o parlamentar decide pelo afastamento para restaurar a governabilidade”.
Michel Temer
Artigo na Folha de S. Paulo, em setembro de 1992, defendendo o impeachment de Fernando Collor.

Pausa para um poema de mentira sobre a ... mentira - Affonso Romano de Sant'Anna

A implosão da mentira
Affonso Romano de Sant'Anna

Fragmento 1

Mentiram-me. Mentiram-me ontem
e hoje mentem novamente. Mentem
de corpo e alma, completamente.
E mentem de maneira tão pungente
que acho que mentem sinceramente.

Mentem, sobretudo, impune/mente.
Não mentem tristes. Alegremente
mentem. Mentem tão nacional/mente
que acham que mentindo história afora
vão enganar a morte eterna/mente.

Mentem. Mentem e calam. Mas suas frases
falam. E desfilam de tal modo nuas
que mesmo um cego pode ver
a verdade em trapos pelas ruas.

Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade
pela mentira, nem à democracia
pela ditadura.

Fragmento 2

Evidente/mente a crer
nos que me mentem
uma flor nasceu em Hiroshima
e em Auschwitz havia um circo
permanente.

Mentem. Mentem caricatural-
mente.
Mentem como a careca
mente ao pente,
mentem como a dentadura
mente ao dente,
mentem como a carroça
à besta em frente,
mentem como a doença
ao doente,
mentem clara/mente
como o espelho transparente.
Mentem deslavadamente,
como nenhuma lavadeira mente
ao ver a nódoa sobre o linho. Mentem
com a cara limpa e nas mãos
o sangue quente. Mentem
ardente/mente como um doente
em seus instantes de febre. Mentem
fabulosa/mente como o caçador que quer passar
gato por lebre. E nessa trilha de mentiras
a caça é que caça o caçador
com a armadilha.
E assim cada qual
mente industrial?mente,
mente partidária?mente,
mente incivil?mente,
mente tropical?mente,
mente incontinente?mente,
mente hereditária?mente,
mente, mente, mente.
E de tanto mentir tão brava/mente
constroem um país
de mentira
—diária/mente.

Fragmento 3

Mentem no passado. E no presente
passam a mentira a limpo. E no futuro
mentem novamente.
Mentem fazendo o sol girar
em torno à terra medieval/mente.
Por isto, desta vez, não é Galileu
quem mente.
mas o tribunal que o julga
herege/mente.
Mentem como se Colombo partindo
do Ocidente para o Oriente
pudesse descobrir de mentira
um continente.

Mentem desde Cabral, em calmaria,
viajando pelo avesso, iludindo a corrente
em curso, transformando a história do país
num acidente de percurso.

Fragmento 4

Tanta mentira assim industriada
me faz partir para o deserto
penitente/mente, ou me exilar
com Mozart musical/mente em harpas
e oboés, como um solista vegetal
que absorve a vida indiferente.

Penso nos animais que nunca mentem.
mesmo se têm um caçador à sua frente.
Penso nos pássaros
cuja verdade do canto nos toca
matinalmente.
Penso nas flores
cuja verdade das cores escorre no mel
silvestremente.

Penso no sol que morre diariamente
jorrando luz, embora
tenha a noite pela frente.

Fragmento 5

Página branca onde escrevo. Único espaço
de verdade que me resta. Onde transcrevo
o arroubo, a esperança, e onde tarde
ou cedo deposito meu espanto e medo.
Para tanta mentira só mesmo um poema
explosivo-conotativo
onde o advérbio e o adjetivo não mentem
ao substantivo
e a rima rebenta a frase
numa explosão da verdade.

E a mentira repulsiva
se não explode pra fora
pra dentro explode
implosiva.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...