Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
domingo, 7 de agosto de 2016
Corrupcao: chanceler Serra aparece em denuncia de caixa 2 - Congresso em Foco, FSP
CONGRESSO EM FOCO | 07/08/2016 09:36
Durante negociações de acordo de delação premiada, executivos da empreiteira disseram que parte do dinheiro foi depositada no Brasil e outra parte em contas no exterior. Ministro nega e diz que sua campanha foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral
Esta é a primeira vez que o ministro aparece como parte do esquema de corrupção
O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é um dos alvos das revelações feitas por executivos da Odebrecht no processo de negociação de acordo de delação premiada. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o senador licenciado recebeu R$ 23 milhões da construtora via caixa dois para a campanha de 2010, quando o tucano disputou a Presidência da República.
Segundo as informações fornecidas por funcionários da empresa aos procuradores da força-tarefa e da Procuradoria-Geral da República, os repasses foram depositados no Brasil e em contas no exterior. Para embasar a acusação, a Odebrecht promete apresentar extratos bancários de pagamentos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha de Serra.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a construtora doou R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra, em 2010. Portanto, se as acusações forem comprovadas, o ministro teria recebido ao todo R$ 25,4 milhões em doações de campanha Odebrecht, sendo R$ 23 milhões via caixa dois.
Esta é a primeira vez em que José Serra aparece como parte do esquema de corrupção. Fora isso, o nome do tucano apareceu na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a Operação Acarajé. O documento menciona centenas de políticos que receberam doações da empresa.
Nesta etapa de negociação do acordo de delação premiada, os executivos da empreiteira informaram ainda que o ministro era tratado pelos apelidos de “careca” e “vizinho” nos documentos da Odebrecht.
Segundo a reportagem, Serra também será envolvido em outra denúncia por parte dos funcionários da empresa, relacionada ao recebimento de propina no período em que foi governador de São Paulo (entre 2007 e 2010). Segundo os denunciantes, o dinheiro entregue a intermediários do tucano é referente à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.
Em nota, José Serra afirmou que sua campanha em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor, e que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB. Sobre o suposto recebimento de propina enquanto estava à frente do governo de São Paulo, o ministro classificou como “absurda” a acusação. ”Até porque a empresa em questão já participava da obra quando assumi o governo do Estado”, completou.
Leia a reportagem completa no jornal Folha de S.Paulo
Mais sobre Operação Lava Jato
Livre comercio: toda a Asia Pacifico e o Indico caminham para um acordo abrangente
La reunión ministerial de RCEP exhorta a alcanzar un acuerdo de libre comercio regional
Este viernes se celebró la cuarta reunión ministerial de la Asociación Económica Integral Regional (RCEP, por sus siglas en inglés) en Vientiane, Laos.
Los ministros de Comercio de diez países de la Asociación de las Naciones del Sudeste Asiático (ASEAN), más China, Japón, Corea del Sur, Australia, Nueva Zelanda e India participaron en esta reunión.
Las negociaciones de la Asociación Económica Integral Regional iniciaron en noviembre de 2011, y se espera que el acuerdo permita establecer la zona de libre comercio, que cubra a más población y más países, así como miembros más diversos y de un desarrollo más dinámico.
Los participantes enfatizaron la importancia de impulsar realmente el proceso de la negociación de la Asociación Económica Integral Regional, e hicieron indicaciones estratégicas y específicas sobre cómo fomentar el proceso de negociación, especialmente los ámbitos nucleares, tales como mercancías, servicios, inversiones, etc.
Bajo las circunstancias actuales, la economía enfrenta un riesgo, por lo que la Asociación Económica Integral Regional tiene un mayor significado para impulsar el crecimiento económico.
Los participantes reiteraron la importancia de RCEP para la economía global.
sábado, 6 de agosto de 2016
Google Scholar: citacoes publicados Paulo Roberto de Almeida, até agosto de 2016
Citation indices - All - Since 2011
Citations 1313 637
h-index 16 10
i10-index 35 14
Title Número de citações Ano
Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula 190 2004
Revista Brasileira de Política Internacional 47 (1), 162-184,
Mercosul: fundamentos e perspectivas 136 1998
Grande Oriente do Brasil
O Brasil e o multilateralismo econômico 69 1999
Porto Alegre: Livraria do Advogado 82
Uma nova arquitetura diplomática? Interpretações divergentes sobre a 46 2006
política externa do governo Lula (2003-2006)
Revista brasileira de política internacional 49 (1), 95-116
O Brasil como ator regional e como emergente global: estratégias de política 45 2007
externa e impacto na nova ordem internacional
Cena Internacional 9 (1), 7-36
A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à 45 2003
diplomacia do governo Lula
Revista de Sociologia e Política 20, 87-102
Never before seen in Brazil: Luis Inácio Lula da Silva's grand diplomacy 26 2010
PR AlmeidaRevista Brasileira de política internacional 53 (2), 160-177
O Brasil e o futuro do Mercosul: dilemas e opções 24 1998
As duas últimas décadas do século XX: fim do socialismo e retomada da 21 2001
globalização
Relações Internacionais: dois séculos de História: entre a ordem bipolar e o ...
Estudos de Relações Internacionais do Brasil: etapas da produção 20 1993
historiográfica brasileira, 1927-1992
Revista Brasileira de Política Internacional 36 (1), 11-36
A diplomacia do governo Lula em seu primeiro mandato: um balanço e 19 2007
algumas perspectivas
Carta internacional 2 (1)
O lugar da América do Sul na nova ordem mundial 17 2001
Encontro Internacional
A dimensão social nos processos de integração 17 1999
Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social. São Paulo: LTr
A estrutura constitucional das relações internacionais e o sistema político 16 1990
brasileiro
Contexto Internacional 12 (1), 53
As relações internacionais na ordem constitucional 16 1989
Revista de Informação Legislativa, Brasília
O Brasil e o Mercosul em face do Nafta 15 1994
Política externa 3 (1)
Problemas conjunturais e estruturais da integração na América do Sul: a 14 2006
trajetória do Mercosul desde suas origens até 2006
Meridiano 47 7 (68), 10
Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes 13 2009
Boletim Mundorama [on line]
O golpe de 1964 e os academicos de 2013: persistem os maniqueísmos - Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Brasil y Argentina: revista Relaciones Internacionales - Universidad Nacional de La Plata
Raras vezes temos uma revista tão densa, tão interessante e de tão alta qualidade.
Paulo Roberto de Almeida
Relaciones Internacionales
http://revistas.unlp.edu.ar/RRII-IRI/issue/view/252/showToc
VOL. 25, NÚM. 50 (2016)
TABLA DE CONTENIDOS
EDITORIAL
Editorial
Norberto Consani
|
DIÁLOGOS
Entrevista con Félix Peña
Laura Bogado Bordazar, Laura Bono
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ESTUDIOS
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Samuel Alves Soares, Livia Peres Milani
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Anabella Busso
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Emilse Calderon
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Miiram Gomes Saraiva, Zimmer Bom Gomes
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|
Ariel González Levaggi
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Guillermo Horacio Lafferriere, German Flavio Soprano
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Suzeley Kalil Mathias
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Eduardo Munhoz Svartman
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Juliana Peixoto Batista
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|
André Luiz Reis da Silva
|
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Alejandro Simonoff
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Jose Manuel Ugarte
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REFLEXIONES
|
Francisco Carlos Teixeira Da Silva, Luis Fernandes
|
Desafíos del Siglo XXI
Angel Tello
|
Director: Norberto Consani
ISSN (versión papel): 1515-3371 / ISSN (versión digital): 2314-2766.
Calle 48, Nº 582, piso 5º (1900), La Plata, Provincia de Buenos Aires.
revista@iri.edu.ar
www.iri.edu.ar
Qual foi o maior erro profissional de minha vida? - Paulo Roberto de Almeida
O chefe da quadrilha confirmado como chefe da quadrilha (Veja)
Em manifestação de 70 páginas enviado à Justiça na última quarta-feira o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ‘participou ativamente do esquema criminoso’ na Petrobras. O texto defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o petista e foi subscrito por quatro procuradores da República que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato.
“Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, acusam os procuradores.
A manifestação é uma resposta à ofensiva da defesa de Lula que, em exceção de incompetência, alega parcialidade do juiz Moro para conduzir as investigações contra o ex-presidente. A Lava Jato suspeita que Lula é o verdadeiro proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo e do tríplex 164-A no Guarujá – os advogados de Lula negam taxativamente que ele possua tais propriedades. A investigação também mira a LILS, empresa de palestras do ex-presidente.
A defesa de Lula alega que inexistem motivos para que Moro ‘seja competente para processar e julgar os feitos que o envolvem, em razão de os fatos supostamente delituosos – aquisição e reforma de imóveis nos municípios de Atibaia e Guarujá e realização de palestras contratadas – consumaram-se no Estado de São Paulo, não apresentando conexão com os fatos investigados no âmbito da Operação Lava Jato’.
Os procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa afirmam que há ‘fortes indícios’ de envolvimento de Lula no esquema Petrobrás.
“Contextualizando os fortes indícios, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, acusam os procuradores.
A peça é um verdadeiro libelo e remonta ao episódio do mensalão, 11 anos atrás. “Considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da Petrobras era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de “caixa 2″ no financiamento de campanhas políticas”, destacam.
Os procuradores observam que Lula, em recente depoimento à Polícia Federal, “reconheceu que, quanto à indicação de Diretores para a Petrobras ‘recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados'”.
“Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais ‘por fora’ e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de ‘caixa 2’ nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro”, acusam.
Segundo os procuradores, “a estrutura criminosa perdurou por, pelo menos, uma década”. A Lava Jato investiga o esquema de corrupção, cartel e propinas instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. A peça lista quadros importantes do PT, antigos aliados de Lula, muitos deles acabaram na prisão da Lava Jato.
“Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no Governo Federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema: José Dirceu, primeiro ministro da Casa Civil do Governo de Lula, pessoa de sua confiança, foi um dos beneficiados com o esquema; André Vargas, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados durante o mandato de Lula, foi um dos beneficiados com o esquema; João Vaccari, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, legenda pela qual Lula se elegeu, foi um dos beneficiados com o esquema; José de Filippi Júnior, tesoureiro de campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema; João Santana, publicitário responsável pela campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema.”
Os procuradores se reportam também a inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal e relatam que “partidos políticos da base aliada do Governo Federal de Lula e seus filiados receberam recursos oriundos do esquema”.
“Executivos das maiores empreiteiras do País, que se reuniam e viajavam com Lula, participaram do esquema criminoso, fraudando as licitações da Petrobras, e pagando propina. Considerando que todas essas figuras, diretamente envolvidas no estratagema criminoso, orbitavam em volta de Lula e do Partido dos Trabalhadores, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”, destaca o documento.
A Procuradoria afirma que “mesmo após o término de seu mandato presidencial, Lula foi beneficiado direta e indiretamente por repasses financeiros de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato”. “Rememore-se que, no âmbito desta operação, diversos agentes públicos foram denunciados por receber vantagem indevida mesmo após saírem de seus cargos. Além disso, é inegável a influência política que Lula continuou a exercer no Governo Federal, mesmo após o término de seu mandato (encontrando-se até hoje, mais de cinco anos após o fim do seu mandato com a atual Presidente da República). E, por fim, não se esqueça que diversos funcionários públicos diretamente vinculados ao esquema criminoso, como os Diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa e Renato Duque, foram indicados por Lula e permaneceram nos cargos mesmo após a saída deste da Presidência da República.”
Defesa de Lula – O advogado José Roberto Batochio, que coordena a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, afirma que a Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, não detém competência para conduzir os feitos relativos ao petista. “A defesa de Lula arguiu a incompetência do juiz do Paraná para apreciar e julgar estes casos que envolvem o apartamento do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula por uma razão muito simples.”
“A lei diz que o juiz competente para julgar os fatos é o juiz do local onde os fatos teriam ocorrido. O apartamento que, indevidamente, é apontado como de propriedade de Lula, fica no Guarujá, que não se confunde com Guaratuba. Guaratuba fica no Estado do Paraná. De outro lado, o sítio se situa em Atibaia, que é Estado de São Paulo. Atibaia não é Atobá, uma cidade do Paraná”, destacou o advogado.
Segundo Batochio, “não há nenhuma razão para esses processos estarem no Paraná”. “Como questionamos isso, que o caso não tem nada a ver com o Paraná, o Ministério Público Federal, para contestar nossa exceção de incompetência, escreve setenta páginas. Só pelo fato de ter escrito setenta páginas significa que a tese é insustentável. Guarujá é, de fato, no Estado de São Paulo. E Atibaia é, de fato, no Estado de São Paulo. Guarujá e Atibaia não são no Paraná”, disse. “Para ‘provar’ que Guarujá e Atibaia estão no Paraná, os procuradores escrevem setenta páginas”, salientou.
O advogado afirmou ainda que o caso vai ser resolvido pelos tribunais superiores, “de modo a colocar as coisas nos devidos lugares”. “A não ser que tenham mudado Guarujá e Atibaia para o Estado do Paraná”, comentou.
(Com Estadão Conteúdo)
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