sexta-feira, 12 de julho de 2019

Miséria da Diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

Addendum: este livro possui uma formatação diferente, mas o texto é exatamente igual ao da edição do autor. Os ISBNs são diferentes, pois um é edição de autor, o outro pertence a uma coleção universitária.
Quem quiser ler o texto, pode fazê-lo em qualquer edição, pois não existem mudanças.
Paulo Roberto de Almeida

Livro pronto, capa pronta, miolo recebido, faltando apenas o ISBN e a ficha catalográfica.
Mas o livro já pode ser lido neste link:
https://www.academia.edu/39739154/Miseria_da_diplomacia_a_destruicao_da_inteligencia_no_Itamaraty_2019_


Sumário


Prefácio: onde está a política externa do Brasil?                                                          

1. Miséria da diplomacia, ou sistema de contradições filosóficas                                
     1. No reino das contradições filosóficas                                                                       
     2. Quanto à forma de designação do chanceler                                                             
     3. Quanto à natureza do personagem designado                                                            
     4. Quanto à substância de alguns temas da agenda diplomática                                    

2. O Ocidente e seus salvadores: um debate de ideias                                                    
     1. A decadência e o Ocidente: algum perigo iminente?                                                 
     2. Quais são as “teses” principais de “Trump e o Ocidente”?                                        
     3. O grande medo do Ocidente cristão: realidade ou paranoia?                                     
     4. Contradições insanáveis no projeto de salvamento do Ocidente cristão                    

3. O marxismo cultural: um útil espantalho?                                                                 
     1. O renascimento de uma tendência: a parábola do marxismo cultural                        
     2. A trajetória do socialismo: o elefante que voou, via opressão dos trabalhadores      
     3. O genérico substituto do gramscismo: em socorro do socialismo                              
     4. O marxismo cultural salvo do declínio pela paranoia da direita?                               

4. A destruição da inteligência no Itamaraty: dialética da obscuridade                       
     1. No começo era o verbo, depois fizeram-se as trevas...                                                
     2. Nas origens da metapolítica: o romantismo alemão que derivou para o nazismo       
     3. Tribulações de um antiglobalista improvisado: supostas “ameaças” ao Brasil          
     4. Dialética da obscuridade: a diplomacia do antiglobalismo                                        

5. O globalismo e seus descontentes: notas de um contrarianista                                 
     1. Fixando os termos do debate: a contracorrente do pensamento único                  
     2. Nota pessoal do ponto de vista de quem pratica ativamente o ceticismo sadio        
     3. Globalização real e globalismo surreal: da física à metafísica                            
     4. Do lado da direita: todo globalismo será castigado, mesmo sem doutrina             
     5. Teorias conspiratórias sobre o globalismo: déjà vu, all over again                     
     6. A contrafação dos neo-Illuminati no Brasil: globalismo, climatismo, marxismo      

6. A revolução cultural na diplomacia brasileira: um exercício demolidor             
     1. Euforia e tragédia das revoluções culturais                                                                
     2. O pequeno salto para trás do chanceler                                                              
     3. A revolução cultural na prática                                                                           

Apêndices:
Por que sou um contrarianista?                                                                                           
Breve nota biográfica: Paulo Roberto de Almeida

Acordo Mercosul-EU: derrota para os antiglobalistas - Eliane Oliveira

Antiglobalistas do governo Bolsonaro sofreram derrota no acordo UE-Mercosul, apontam diplomatas


Ao assinar tratado, negociadores foram obrigados a aceitar cláusulas sobre direitos humanos, meio ambiente e leis trabalhistas que já haviam sido incluídas no tratado durante governo Temer.

Eliane Oliveira
O Globo, 11/07/2019

BRASÍLIA - O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado há quase duas semanas, em Bruxelas, na Bélgica, trouxe a seguinte lição para a ala mais conservadora do governo: os tratados comerciais do século XXI incluem questões que vão além do comércio, como meio ambiente, direitos humanos e leis trabalhistas. Na avaliação de fontes da área diplomática, ao aceitar essas precondições para que o documento fosse finalmente assinado após duas décadas de negociações, o Brasil se rendeu ao globalismo tão combatido pela equipe do presidente Jair Bolsonaro . Esses temas já haviam sido negociados na gestão do ex-presidente Michel Temer e tiveram de ser mantidos.

A expressão globalismo é usada pelos movimentos de direita para se referir a instituições internacionais, como a própria ONU, que acusam de interferir na soberania dos países e tentar apagar as tradições nacionais. O governo atual mantém uma faceta " antiglobalista " ao rejeitar conceitos já consolidados em fóruns multilaterais em temas como aborto, mudança climática e gênero. Não há, contudo, resistência à globalização , que eles próprios enxergam apenas em seus aspectos econômico-comerciais.

Na avaliação de uma importante fonte do governo, a ala antiglobalista sofreu uma derrota, "por ter de concordar com tudo o que diz que é contra". Essa contradição, destacou essa fonte, vai ocorrer também na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado "clube dos países ricos", no qual o Brasil é candidato a uma vaga. Tanto União Europeia quanto a OCDE e outros organismos adotam padrões e valores universais que não são "genuinamente nacionais".

Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)  Guilherme Casarões, há uma tentativa sistemática da "ala olavista" do governo —  os adeptos do ideólogo de direita Olavo de Carvalho —  em distinguir globalização de globalismo. Globalização teria a ver com os fluxos econômicos, geralmente pouco ou não regulados, enquanto o globalismo diria respeito à tentativa, eminentemente política, de se criar uma burocracia global que opere nos países como uma espécie de governo mundial, impondo padrões culturais e regulatórios que supostamente atentam contra a soberania nacional.

 —  Ao assinar o acordo Mercosul-UE , dirão os antiglobalistas que o que o Brasil fez foi ampliar nossa inserção dentro dos fluxos de globalização e nada mais. A contradição na fala deles é que a UE é frequentemente usada como exemplo dos malefícios do globalismo político. O próprio chanceler Ernesto Araújo, no famigerado texto "Trump e o Ocidente", publicado em 2017, refere-se à Europa como um "espaço culturalmente vazio regido por valores abstratos"  —  disse Casarões.

Na versão divulgada pelo Itamaraty, o acordo reforça o compromisso brasileiro em áreas como meio ambiente e desenvolvimento sustentável, "inclusive o Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com previsão de aportes dos países desenvolvidos para mitigação e adaptação, tendo em conta as necessidades dos países em desenvolvimento". Já o texto divulgado pelos europeus destaca a premissa de que o aumento do comércio não deve ocorrer às custas do meio ambiente ou das condições de trabalho. A UE cita explicitamente o trabalho infantil.

 —  O Brasil cedeu, ao assinar um acordo dentro das regras do sistema multilateral de comércio, com cláusulas ambientais e sociais. Se o país quer entrar para o Primeiro Mundo, precisa seguir as normas dos países desenvolvidos  —  afirmou Nelson Franco Jobim, professor da pós-graduação em relações internacionais das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).

Franco Jobim acredita que este é "um dos aspectos positivos" do acordo, mas ressalta:

 — Vai contra o antiglobalismo do núcleo mais ideológico do governo. É uma vitória da globalização, do sistema multilateral de comércio e da ala mais pragmática do governo, que está empenhada numa abertura comercial para aumentar a competitividade da economia brasileira  —  completou.

Políticas não mudam, diz especialista
Carolina Pavese, especialista em União Europeia da PUC de Poços de Caldas (MG), não acredita que ter endossado um acordo com cláusulas sociais e ambientais vá levar o governo Bolsonaro a necessariamente mudar de posição nessas áreas. Segundo ela, esse tipo de exigência faz parte dos acordos assinados pela UE com outros parceiros internacionais, e é encarado como uma formalidade.

 —  Claro, com o atual governo certas agendas devem perder um pouco de fôlego, refletindo a orientação de política externa que se faz presente, mas a cooperação e a menção a certos temas é uma característica já presente na estrutura das relações Brasil-UE desde muito tempo. Seria difícil encrencar agora e arriscar perder tudo, insistindo em retirar essas cláusulas. Elas não têm poder vinculante no direito internacional. São apenas uma declaração de intenções, se assim o Brasil quiser  — disse ela.

Mercosul-UE: tratado nao vigora antes de dois anos - Ferran Bono (El Pais)

El tratado de la UE con Mercosur no entrará en vigor antes de dos años
El presidente valenciano, Ximo Puig, se reúne en Bruselas con la comisaria de Comercio, Cecilia Malmström, por el temor del sector citrícola a los productos argentinos y brasileños
Ferran Bono
El País, Madri – 12.7.2019

Bruselas - El tratado entre la Unión Europea (UE) y los países de Mercosur (Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay), anunciado el pasado 29 de junio, no entrará en vigor antes de dos años, según los cálculos que ha transmitido jueves la comisaria de Comercio, la sueca Cecilia Malmström, a la delegación valenciana, encabezada por el presidente de la Generalitat, Ximo Puig. "El tratado se aprobará dentro de un año por la comisión y posteriormente por el parlamento europeo. De modo que la aprobación definitiva no será antes de dos años como mínimo", ha manifestado Puig tras la reunión mantenida en la sede de la Comisión Europea en Bruselas. El presidente valenciano había solicitado la reunión para transmitir a la comisaria el temor del sector citrícola por los perjuicios para el mercado español que pueda ocasionar la llegada sin aranceles a Europa de los productos de Brasil y Argentina. 
El mayor acuerdo comercial logrado jamás por los Veintiocho, que dará acceso a un mercado de 260 millones de consumidores, entrará en vigor una vez lo apruebe tanto el parlamento europeo, previsiblemente en 2021, como el parlamento de Mercosur. Pero solo la parte comercial, la principal del acuerdo, porque la asociación política y la cooperación, que integran también el tratado, también debe ser refrendada por los parlamentos nacionales, por lo que su puesta en marcha aún se postergará más. El tratado llevaba 20 años negociándose entre las partes.
El proceso es lento y garantista, como en todos los acuerdos de este tipo. La próxima semana se dará a conocer el contenido del tratado de 1.500 páginas en su versión en inglés. Entonces verán la luz las medidas concretas, se bajará a los detalles como la reducción de los aranceles, a qué productos afectan o el calendario. Luego, el acuerdo debe pasar una revisión jurídica del texto. Después debe ser traducido a las 24 lenguas de la Unión Europea y la comisión debe aprobarlo y autorizar su remisión al parlamento. Una vez en al cámara, debe ser estudiada en la Comisión de Comercio Internacional y también en la de Asuntos Exteriores. También debe emitir un informe la Comisión de Medio Ambiente y finalmente, el texto llegará al pleno del parlamento para su aprobación y entrará en vigor. Posteriormente, se remitirá a los parlamentos nacionales para que den el visto bueno al acuerdo de asociación política y de cooperación.    
En este intervalo de dos años, el presidente valenciano ha solicitado organizar una conferencia sectorial en el seno de la Comisión Europea, con todos los departamentos afectados, para tratar el problema de los cítricos y de la agricultura en Europa. "Es un problema que no afecta solo a la Comunidad Valenciana y hay que encontrar soluciones integrales. Porque no solo está Mercosur, también el veto ruso, la naranja sudafricana y sobre todo Egipto. Pedimos una acción directa porque puede hacer mucha competencia desleal. Hemos mostrado nuestra preocupación porque en el puerto de Rotterdam no hay suficiente vigilancia. Y debemos asegurar para el ciudadano europeo las mismas garantías fitosanitarias". Ahora bien, Puig ha pedido también al sector que sea proactivo y promueva campañas, entre otras medidas modernizadoras. 

La industria, beneficiada

El sector de la naranja valenciana, que mueve en torno a 2.200 millones de euros al año, ha sido el más crítico, junto al ganadero francés, con las posibles repercusiones negativas del acuerdo con Mercosur. El sector industrial, por el contrario, es el que sale más beneficiado con la reducción de los aranceles, especialmente, el automóvil, el textil, el cerámico o el calzado. Por ejemplo, en la actualidad, los aranceles para el calzado español en los países de Mercosur se elevan al 43%, los de la industria cerámica al 35% y los del textil, al 37%. Con la entrada en funcionamiento del acuerdo, la tasa se reducirá hasta su desmentelamiento en algún caso, y en otros se reducirán notablemente, tras un periodo transitorio. Faltan por concretar los plazos y los detalles negociados para cada sector y para cada producto.     
Puig ha descatado el carácter dialogante de la comisaria, que ha sido pieza clave en la negociación de un acuerdo que llevaba buscándose desde 1995. Su mandado concluye el próximo mes de noviembre. 
Una de las posibles medidas para controlar y compensar la entrada de las mercancías de dos de los principales productores de naranjas del mundo, Argentina (en fruta fresca) y Brasil (en zumo) es articular una cláusula de salvaguarda que entré en funcionamiento ante la amenaza y no posteriormente, cuando el producto ya ha invadido los mercados. Además, hay previsto un fondo de compensación de unos 1.000 millones de euros.

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Acordo Mercosul-União Europeia: sintese e documento integral

Acuerdo de Asociación MERCOSUR-UNIÓN EUROPEA: Síntesis del Acuerdo - Textos del Acuerdo

Informes - MERCOSUR – Unión Europea
2 de Julio, 2019
Finalizadas las negociaciones entre el MERCOSUR y la Unión Europea, el Ministerio de Relaciones Exteriores adjunta:
-Síntesis del Acuerdo de Asociación MERCOSUR–Unión Europea, y
-Textos del Acuerdo “en principio” MERCOSUR-Unión Europea.

Síntesis del Acuerdo
Continuando con la política de transparencia y difusión de los resultados de las recientemente finalizadas negociaciones entre el MERCOSUR y la Unión Europea, el Ministerio de Relaciones Exteriores adjunta la Síntesis del Acuerdo de Asociación MERCOSUR – Unión Europea.
El documento sintetiza los resultados del capítulo comercial del Acuerdo de Asociación entre el MERCOSUR y la Unión Europea, al momento de la conclusión de las negociaciones el pasado 28 de junio de 2019. El presente resumen no constituye un documento legal.


Logos de Mercosur y Uniòn Europea
.Textos del Acuerdo MERCOSUR – UNIÓN EUROPEA
Disclaimer
En atención al creciente interés público en las negociaciones recientemente concluidas entre el MERCOSUR y la Unión Europea, el Ministerio de Relaciones Exteriores, a fin de garantizar el efectivo ejercicio del derecho de acceso a la información pública y la transparencia de la gestión pública, da a conocer  los textos del Acuerdo “en principio” MERCOSUR- UE  anunciado en Bruselas el pasado 28 de junio de 2019.
No obstante se deja constancia que estos textos se publican sólo con fines informativos y pueden sufrir modificaciones adicionales como resultado del proceso de revisión legal de los mismos, sin perjuicio de no alterar los compromisos en las concesiones alcanzados en el acuerdo anunciado entre el MERCOSUR y la UE.
Los textos solo serán definitivos una vez firmado el Acuerdo. El acuerdo será obligatorio para las Partes en virtud del derecho internacional solo después de que cada una de ellas complete los procedimientos legales internos necesarios para la entrada en vigor del Acuerdo (o su aplicación provisional).
Textos del acuerdo: el orden final de los Capítulos y textos podrá ser alterada como producto de la revisión legal e institucional del Acuerdo citado. 
             01 - Comercio de Bienes 
  • Cronograma de eliminación de aranceles
                 -  Cronograma de eliminación de aranceles de la Unión Europea
                 -  Cronograma de eliminación de aranceles del MERCOSUR 
  • Derechos de Exportación del MERCOSUR
  • Empresas Comercializadoras del Estado
02 - Reglas de Origen
03 - Defensa Comercial 
04 - Medidas Sanitarias y Fitosanitarias 
05 - Obstáculos Técnicos al Comercio 
06 - Facilitación del Comercio 
07 - Servicios y Establecimiento 
08 - Compras Gubernamentales 
09 - Propiedad Intelectual 
  • Propiedad Intelectual
  • Lista de Indicaciones Geográficas del MERCOSUR
  • Lista de Indicaciones Geográficas de la Unión Europea 
11 - Subsidios
  • Side letter 
17 - Solución de Diferencias 
Ambas Partes han acordado la publicidad simultánea de los textos acordados. Los textos faltantes serán publicados en la medida en que sean confirmados por las Partes. 

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...