Moedas no Brasil: um percurso pela sua história (Banco Central)

 MOEDAS NO BRASIL

(a partir do site do Banco Central)

Compilado e reapresentado por Paulo Roberto de Almeida em junho de 2004) (as ilustrações das moedas no site do BC não foram preservadas neste arquivo)

Introdução:
D. Sebastião determinou em 1568 a circulação de moedas portuguesas na nova terra descoberta, promovendo a integração entre a América Portuguesa e o império de Portugal. Começava ali a história da moeda no Brasil. Em cada um dos itens do sumário abaixo você vai saber como surgiram as nossas moedas e quais foram os principais acontecimentos históricos da época. Embarque nesta viagem e conheça o Brasil através deste importante elemento da vida nacional: a moeda.

Sumário do conteúdo:
1. A Moeda no Brasil Colônia
O Pau-brasil
A Cana-de-açúcar
As Minas Gerais
2. A Moeda da Colônia ao Império
A Peça da Coroação
O Café
O Papel-moeda
3. A Moeda na República Velha
4. A Moeda na Era Vargas
5. A Moeda no Período Democrático (1946-1964)
6. A Moeda no Regime Militar
7. A Moeda na Nova República e na Atualidade

Texto, de aproximadamente 20 páginas, disponível neste link:
https://www.academia.edu/149270754/Moedas_do_Brasil_Banco_Central_

A caminho de Itaca... (2004) - Paulo Roberto de Almeida

 Andei descobrindo coisas das quais eu já tinha esquecido, como um antigo site, do início do século. Aqui um texto dessa época:

A caminho de Itaca...

Paulo Roberto de Almeida

De todas as ocupações que me foram dadas até agora exercer, numa vida nômade e aventurosa da qual guardo não poucos momentos de orgulho, a que mais prezo e valorizo, obviamente, é a de professor, ou melhor, de orientador de ensino, uma vez que não sou professor em tempo integral, nem retiro meu principal ganha-pão dessa nobre função de "mestre de artes e letras". Não sei, aliás, se tenho o direito de me considerar professor, no sentido estrito do termo, já que nunca fui treinado para tanto, desconheço as mais elementares noções de pedagogia e não tenho certeza, de fato, se ao exercer esse nobre ofício minha real intenção é a de tentar ensinar algo a outras pessoas ou, como parece mais provável, faço de tudo isso uma grande "figuração" e estou, de verdade, aprendendo algo novo cada vez que me ocupo dessa absorvente atividade.

Antes que alguém pense que sou, apenas e tão somente, um grande "embromador", utilizando-me de inocentes alunos para, constantemente, ensinar "algo" a mim mesmo, desejo retificar minhas palavras, e corrigir essa sensação de improvisação no trato com o corpo discente. Acredito ter realmente algumas coisas úteis a ensinar a outras pessoas, mais por desejo de transmitir "coisas novas", que venho aprendendo desde muitos anos, ao longo de constantes e intensas leituras, do que propriamente por "necessidade" de ter uma segunda profissão (ainda que, de fato, eu a considere a minha "primeira" e "eterna" ocupação, ao lado desta mais formal que exerço temporariamente de "diplomata"). Com efeito, não retiro, como disse, meu sustento dessa atividade que muitos julgam paralela e exercida como uma espécie de "hobby" ou para "complemento de salário". Longe disso, pois que nunca o fiz, pelo menos desde que ingressei no serviço exterior brasileiro, pensando nos retornos pecuniários que retiraria dessa dupla jornada de trabalho, muitas vezes estafante e exercida contra meu lazer pessoal ou dedicação à família, ou em detrimento da ainda mais prazerosa ocupação de simples leitor e escrevinhador de coisas várias.

Nunca pensei em ser professor, achando que eu tinha, de fato, qualquer coisa de "extraordinário" para ensinar a "mentes inocentes", ou que essa minha atividade temporária e fortuita iria fazer alguma diferença na futura capacitação profissional daqueles temporariamente colocados sob minha responsabilidade docente. O que de fato sempre me motivou a ensinar, ou pelo menos a "transmitir conhecimentos", foi uma espécie de motivação interior, algo como uma compulsão inata que me impele a sistematizar o meu próprio "conhecimento" e tentar repassar aquela maçaroca de idéias e conceitos sob uma forma minimamente organizada, de forma a satisfazer minhas próprias necessidades em termos de racionalização do saber adquirido nos livros (e também na observação honesta da realidade) e de "atingimento" de uma nova "síntese" a partir desses conhecimentos dispersos na "natureza". Estou parecendo muito "dialético"?

Não importa, desejo confirmar e reafirmar que o que me impele ser "professor" é mais uma força interna do que uma necessidade externa, quaisquer que sejam as outras motivações aparentemente altruísticas geralmente invocadas nessas circunstâncias (compromisso com o "saber", transmissão de "conhecimento", desejo de "formar os mais jovens", atendimento de uma "vocação" e outras escusas do gênero). Sou professor porque eu mesmo "preciso" disso, não porque outros possam eventualmente "precisar" de minhas competências gerais ou habilidades específicas. Se desejar, você pode considerar isso altamente "egoísta" ou profundamente "narcissístico": não me importo com as classificações externas, pois minha motivação interior não vai mudar porque se descobriu, aparentemente, algum motivo menos "nobre", ou passavelmente "auto-centrado" nesta principal "ocupação secundária".

É esta motivação interna, não necessariamente "espiritual", que me leva a desviar-me de outras atividades, talvez mais prazerosas -- como o próprio lazer pessoal, a convivência familiar ou o simples tempo alocado à minha outra compulsão não tão secreta que é o hábito da leitura --, para dedicar-me a essas práticas docentes com uma certa regularidade e constância. Nem por isso desprovidas de algum retorno pecuniário: a despeito de já ter aceitado dar aulas de mestrado gratuitas em universidade pública -- e de dar incontáveis palestras sem nunca ter sequer invocado alguma remuneração em contrapartida, por vezes mesmo tendo incorrido em despesas pessoais de deslocamentos a outras cidades --, o essencial das minhas atividades docentes se faz segundo tradicionais práticas contratuais. Nem poderia ser de outro modo: se eu deixo de ler ou de escrever para dar aulas, que o "desvio" de ocupação me permita ao menos alimentar esse terrível vício da compra de novos livros e periódicos.

Tampouco eu poderia invocar como motivação "nobre" a própria arte do ensino. Sendo eu mesmo um autodidata radical, não me preocupa tanto o que os alunos possam estar aprendendo, como o próprio conteúdo do que estou ensinando, que pretendo seja o mais claro possível, o mais didático e o mais completo dentro daquele campo de conhecimento. Transmito aquilo que sei; aos alunos, depois, o encargo de reter o novo saber, de complementá-lo com as muitas indicações de leitura que não me canso de fazer ou de interrogar-me sobre algum aspecto pouco claro ou solicitar esclarecimentos adicionais sobre "coisas" passavelmente complexas, quando não prolixas (sim: tenho esse péssimo hábito, talvez pelo excesso de leituras, de "complicar inutilmente" a vida de meus alunos, estendendo-me sobre longos períodos históricos, voltando a um passado remoto para encontrar as "causas" de algum processo atual ou supondo um conhecimento geral, sobre o Brasil ou o mundo, que simplesmente não existe mais para a maior parte das gerações mais jovens). Nesse sentido, sou mais "substância" do que "forma", ao dar uma densidade no mais das vezes dispensável a um conteúdo de aula que a maior parte dos alunos provavelmente preferiria superficial ou no estrito limite do "necessário para fazer a prova". Mas, como disse, não estou principalmente preocupado com o que os alunos possam "aprender" e sim com o que eu mesmo possa "ensinar".

Trata-se, portanto, de uma "má técnica docente"? Talvez, ou quem sabe até, por certo... Minha didática está em "ensinar", ou transmitir conhecimentos, julgando que os alunos, ou ouvintes de alguma palestra, serão suficiente maduros ou responsáveis para procurar, depois, seu próprio aperfeiçoamento cultural ou intelectual, cultivando as boas práticas do autodidatismo que eu mesmo reputo valiosas para mim mesmo (e assim tem sido desde os tempos remotos em que aprendi a ler, na "tardia" idade de sete anos). Tanto sou motivado pela necessidade interior de ensinar, que procuro estender a tarefa além das quatro paredes da sala de aulas ou de um auditório ou seminário acadêmico. Pela necessidade de "complementar" esse ensino fora do período "normal" de atividade docente, criei e mantenho, praticamente sozinho (sem possuir as técnicas para tanto) um site de informação com motivações essencialmente didáticas. Também tenho produzido material impresso como derivação ou complementação das atividades didáticas: praticamente todos os meus livros -- com exceção de um grosso "tijolo" de pesquisa histórica -- resultaram de aulas dadas, conferências pronunciadas, palestras proferidas, seminários a convite (sim, nunca me "convidei" para qualquer tipo de atividade externa, tanto porque não conseguiria atender a todas essas oportunidades).

Tanto o site como os livros e trabalhos publicados, bem mais até do que as aulas dadas em caráter necessariamente restrito, constituem, obviamente, oportunidades para aparecer em público, me tornar "conhecido", quem sabe até "famoso" em certos meios. Seria então por um secreto desejo de prestígio pessoal, de reconhecimento público, de notoriedade acadêmica, que me obrigo a todas essas atividades cansativas, que não raro penetram fundo na madrugada e ocupam quase todos os fins de semana, para maior angústia familiar e evidente cansaço cotidiano? Não posso, honestamente, recusar esse aspecto da "necessidade de reconhecimento", talvez uma demonstração de "desvio de personalidade", buscando na exposição pública e no aplauso dos demais uma satisfação de alguma necessidade "secreta" que o excesso de timidez me impediria de realizar de outro modo. Não creio, todavia, que esse aspecto seja determinante, tanto porque tenho inúmeros outros trabalhos que permanecem rigorosamente inéditos ou porque mantenho, em paralelo, alguma atividade de correspondente dedicado -- e não apenas em direção dos muitos alunos que me procuram pedindo ajuda em trabalhos ou projetos de estudos -- e algumas colaborações regulares com determinados serviços de informação que não levam necessariamente minha assinatura.

A principal motivação, volto a reafirmar, é interna, e deriva dessa minha inclinação pelo estudo, pela sistematização do conhecimento, pela necessidade de eu mesmo "ver claro" no emaranhado de informações que recolho diariamente de livros, jornais e revistas, pelo desejo subseqüente de organizar o conhecimento adquirido em uma nova "síntese combinatória" e pela motivação ulterior de tentar alcançar um público mais amplo ao colocar no papel, se possível impresso e publicado, essa massa de conhecimentos que adquiro de forma contínua e de modo interminável. Tanto é assim que acabo aceitando, contra a opinião familiar e contra o que seria sensato do ponto de vista profissional, dar palestras em alguns cantos recuados deste país continente, sem outra motivação aparente (e real) do que a de atender à solicitação de algum grupo de estudantes que acabaram descobrindo, na Internet ou nas bibliografias, algum livro ou trabalho meu que estiveram na origem dos convites.

Sem pretender dar qualquer conotação de "épico literário" a esse meu ativismo docente, algo de "jornada de Ulisses" pode estar escondida nas minhas aventuras didáticas, no mar revolto das instituições de ensino superior e nas enseadas mais movimentadas dos seminários acadêmicos. Com efeito, minha busca incessante de "complemento professoral" às atividades profissionais normalmente desempenhadas no âmbito da carreira diplomática -- já por si suficientemente absorvente -- pode ter esse sentido de "unending quest", de busca incessante de algo mais, ou de itinerário contínuo em direção de algo valorizado, que eu não sei bem precisar o que seja, exatamente. Na verdade, a comparação pode ser "misleading", pois mesmo Ulisses sabia para onde queria ir, e a esse objetivo dedicou todo o tempo da volta de Tróia, ainda que tivesse sido constantemente desviado de alcançar seu destino final pelas trapaças da sorte e pelos acasos da vida. De minha parte, eu não sei exatamente o que persigo ao me "obrigar", literalmente, a exercer uma "segunda" -- ou primeira? -- profissão, ao lado daquela que me distingue socialmente, que me define institucionalmente e que me remunera essencialmente.

Independentemente do destino final, o caminho de Ítaca é ele mesmo toda uma aventura de vida, uma experiência gratificante (por vezes "mortificante") e, de certa forma, um reconhecimento implícito de uma certa "dívida social" que eu desejaria amortizar da forma mais inconsciente possível. Como seria isso? Sendo eu originário de família modesta, "habitante", até a adolescência tardia, de uma casa onde eram poucos os materiais de leitura e relativamente raros os "livros sérios", tendo feito toda a minha educação formal em instituições públicas e tendo tido a chance de poder freqüentar, desde muito jovem, uma biblioteca infantil, aprendi a valorizar tremendamente o hábito da leitura e o auto-aprendizado. Sou, essencialmente e verdadeiramente, um autodidata, no sentido mais completo e profundo da palavra, algo não necessariamente extraordinário ou excepcional, mas que no meu caso corresponde inteiramente a toda uma realização de vida que devo reconhecer e valorizar honestamente.

Mas, onde entra "Ítaca" nessa história de "self-made intellectual", de sucesso profissional pelo esforço próprio, de mérito social pelo empenho no estudo e no trabalho? Creio que "Ítaca" é uma espécie de "Santo Graal" intelectual que persigo por simples desencargo de consciência. Como aprendi por mim mesmo, mas também aprendi porque freqüentei escolas públicas que num determinado momento eram "boas" -- mas que hoje são passavelmente sofríveis, quando não insuficientes para preparar qualquer estudante para o ingresso no terceiro ciclo -- e sobretudo aprendi porque tive à minha disposição uma biblioteca repleta de livros interessantes, acredito portanto que ao me obrigar a dar aulas eu esteja, talvez inconscientemente, procurando dar aos outros aquilo que eu mesmo tive como "oferta da sociedade", basicamente uma boa escola pública e uma "grande" biblioteca infantil. São essas instituições que fizeram de mim o que sou hoje -- ademais do esforço próprio no estudo e na leitura, por certo -- e aparentemente eu tenho um certo "calling", um certo dever de consciência de contribuir em retorno ao que obtive em priscas eras (com perdão pela horrível expressão "pasteurizada"). Obviamente não estou retribuindo na justa medida, pois que dou aulas e orientação a "marmanjos" do terceiro ciclo, não a "pequenos inocentes" dos dois ciclos anteriores, mas é o que eu posso fazer, com meu singular despreparo para aulas de ensino fundamental, e meu (reconheçamos) excepcional preparo para o ensino especializado, fortemente intelectualizado.

Voilà, minha ilha de Ítaca é uma espécie de miragem, um ponto não alcançável no horizonte, jamais realizado ou realizável, mas que conforma um objetivo material (e "espiritual") que me traz imensa satisfação pessoal: a necessidade de ensinar, um desejo (agora não tão secreto) de contribuir para o engrandecimento alheio tomando como ponto de partida os conhecimentos que fui adquirindo ao longo de uma vida razoavelmente feliz, ainda que materialmente difícil, feita de muito estudo, de leituras intensas, de escrituras compulsivas, de perorações infinitas, de um constante navegar em busca de mais conhecimento, de mais informação, de um pouco mais de compreensão (no sentido weberiano da Verstehen). Não sei, aliás, se chegarei a alguma Ítaca algum dia: a sensação que mais tenho é a de que sempre há uma nova porção de mar para além do horizonte, de que a busca do conhecimento é infindável e propriamente inesgotável. Mas, pelo menos, não busco o conhecimento pelo conhecimento, não me retiro nos prazeres secretos da leitura pela leitura, como esses leitores de Proust que fazem da busca do tempo perdido um exercício de indeclináveis características de "eterno retorno". Eu acredito na "flecha retilínea do tempo" (com os habituais "acidentes de percurso"), acredito que o saber tem um caráter instrumental, de liberação, de capacitação humana, de engrandecimento social, de aperfeiçoamento da humanidade, de busca de valorização do que é belo, do que é útil e, sobretudo, do que é bom. Nesse sentido, não sou relativista, nem agnóstico: acredito que o exercício das paixões humanas -- e, no caso, minhas atividades didáticas ou professorais constituem uma "paixão" -- podem e devem servir a algo de valorizado socialmente, não para uma mera satisfação pessoal de fundo egoísta.

Repito: dou aulas ou orientação com um certo sacrifício pessoal e familiar, e de forma nenhuma motivado pela remuneração ou pelo prestígio vinculado a essas atividades. Eu o faço por necessidade interior e motivado por um sentimento que poderia, honestamente, classificar como "nobre". Retiro satisfação social dos encargos docentes auto-assumidos, mas sobretudo retiro satisfação pessoal pelo fato de estar ensinando "algo" a mim mesmo: esse algo é a consciência de que pertencemos a uma entidade que nos transcende – sem qualquer espiritualismo aqui -- e que precisa melhorar constantemente para que nós mesmos possamos ter motivos contínuos de satisfação social ou pessoal. Sou perfeitamente "materialista", mesmo incorrendo no risco de ser incompreendido pela utilização desse conceito tão carregado de significados obscuros e supostamente "vulgares": acredito que a elevação da humanidade se dará por força e empenho pessoal de seus componentes irredutíveis, que são os seres humanos como eu e você, que me está lendo neste momento. Eu procuro, modestamente, contribuir, com o meu pequeno esforço, para a elevação dos padrões materiais e morais da humanidade. Por isso, tenho orgulho em ser professor ou orientador, mesmo não necessitando fazê-lo por razões objetivas ou externas.

Se não me falharem as forças, continuarei a caminho de Ítaca pelo resto de meus dias...

Paulo Roberto de Almeida

(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

Brasília, 18 de outubro de 2004

Na pré-história de meus sites pessoais: https://pralmeida.tripod.com ; programas das matérias lecionadas

Incrível: ao postar um texto antigo, de 2001, escrito em Washington, descobri que eu tinha um desses sites oferecidos gratuitamente por esses primeiros servidores sociais da era da internet, o que só descobri agora, em 2026, que ele ainda está "vivo", mesmo que eu não o tenha usado a partir de 2006 aproximadamente: 

https://pralmeida.tripod.com

A Home Page abria com uma descrição do que era aquele meu site (que não era o primeiro, pois creio ter começado com o Geocities, que imagino não exista mais):

Um site dedicado aos livros e à cultura no sentido amplo, com textos relativos às relações internacionais e à política externa do Brasil, bem como a minhas atividades acadêmicas.

Na primeira seção desse meu site, eu tinha feito uma infirmação sobre minhas atividades acadêmicas, como pode ser visto abaixo, reproduzido a partir do link: https://pralmeida.tripod.com/academia/00academia.html

Academia
Minhas atividades como professor

Minhas atividades acadêmicas podem ser divididas em três segmentos, como professor:

1) Mestrado em Direito do Uniceub (Brasília).

2) Graduação em Direito do Uniceub (Economia).

3) Professor orientador no Mestrado do IRBr.

Tenho sido convidado, também, para ministrar cursos e dar palestrar em outras instituições ou para integrar bancas de avaliação de dissertações ou de teses de mestrado e de doutoramento, o que aceito em função de minhas disponibilidades ou de um julgamento pessoal sobre minha competência (ou não) para a área sugerida.

Caberia mencionar, ademais, atividades paralelas sob a forma de colaboração em revistas e participação em comitês editoriais de publicações das minhas áreas de interesse.

Paulo Roberto de Almeida

Website pessoal

Currículo Lattes Paulo Roberto de Almeida

Na mesma página, eu publicava as minhas atividades como professor: 

Programas das disciplinas, planos de aula, materiais diversos:

1) Mestrado em Direito: orientação Relações Internacionais

2) Mestrado em Direito: orientação Políticas Públicas

3) Graduação em Direito: disciplina Economia Política

4) Professor orientador no Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco

. Livros úteis do professor nessas áreas

"Não se muda já como soía."
Camões

Outros textos: 1) Por que sou professor? (depoimento); 2) Como avaliar o seu professor...(web); 3) Como avaliar o seu professor (doc); 4) Moedas no Brasil (efígies, texto);   Links: Uniceub Uniceub (SGI) CNPq Instituto Rio Branco Concurso para a carreira diplomática Cursos de RI e academias diplomáticas Revistas de relações internacionais

Eu também apresentava o programa de uma das minhas disciplinas, com bibliografia e tudo: 

Mestrado em Direito do Uniceub, Orientação:

Relações Internacionais

1. Programa da disciplina e Plano de Aulas:

Economia Política Internacional (programa da disciplina)

Bibliografia complementar (leituras adicionais)

2. Avalie o seu professor:

Dê sua própria pontuação ao professor que sou eu

(documento em Word para download) (documento em html)

3. Textos de referência (para discussão em aula):

1. O debate sobre a globalização: teoria e prática de um processo contraditório

Almeida, Paulo Roberto de. A globalização e seus benefícios (revista eletrônica Espaço Acadêmico, junho 2004, em html)
Rodrik, Dani. Has Globalization Gone too Far? (Washington: Institute for International Economics, 1997); documento em html.

Scott Bradford and Robert Z. Lawrence, Has Globalization Gone Far Enough? The Costs of Fragmented Markets (Washington: Institute for International Economics, 2004); documento em html.

The Globalist, Guide to Globalization (excelente site com muitos materiais, atualizado, do ponto de vista pró-globalização; link espelho)

2. Fases do desenvolvimento capitalista e da evolução econômica do Brasil
Almeida, Paulo Roberto de. Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (São Paulo-Brasília: Senac-Funag, 2001; resumo do livro publicado na revista Lua Nova, revista de cultura e política (São Paulo: CEDEC, n� 46, 1999, pp. 169-195)
Kindleberger, Charles P. World Economic Primacy, 1500 to 1990 (New York: Oxford University Press, 1996; artigo-resenha sobre diversos livros)

Paulo Roberto de Almeida, “Brasil: evolução da política comercial, 1889-1945”; Brasília, 25 março 2006, 2 p. Revisão e atualização do Quadro 25.1 do livro Formação da Diplomacia Econômica no Brasil, para fins de publicação em volume de Ricardo Seitenfus, Direito Internacional Público. Disponível no site pessoal, no seguinte link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1566politcombr1889-1945.doc.

Paulo Roberto de Almeida“Brasil: evolução da política comercial, 1945-2006”; Brasília, 25 março 2006, 8 p. Revisão e atualização do Quadro 25.1 do livro Formação da Diplomacia Econômica no Brasil, para fins de publicação em volume de Ricardo Seitenfus, Direito Internacional Público. Disponível mediante solicitação, pelo número 1567.

Paulo Roberto de Almeida, A experiência brasileira de planejamento, histórico (trabalho em pdf)

Paulo Roberto de Almeida, “Colapso!: prevendo a decadência econômica brasileira”, Brasília, 1� maio 2006, 17 p. Sobre a trajetória de declínio econômico brasileiro. Espaço Acadêmico (ano V, n� 60, maio 2006; ISSN: 1519-6186; link: http://www.espacoacademico.com.br/060/60almeida.htm). Versão abreviada publicada no site do Instituto Millenium, em 18/08/2006 (link: http://institutomillenium.org/2006/08/18/colapso-a-decadencia-economica-do-brasil/).

3. Fim do socialismo e emergência da interdependência econômica contemporânea
Almeida, Paulo Roberto de. “Camaradas, agora é oficial: acabou o socialismo”, Revista Espaço Acadêmico (Maringá: Ano II, n. 14, julho de 2002).

Robert Lindsey, Against the Dead Hand (primeiro capítulo)

4. As companhias multinacionais e o papel do Estado: mudanças de padrão
Chandler Jr., Alfred D.; Amatori, Franco; Hikino, Takashi (eds.). Big Business and the Wealth of Nations (NY: Cambridge Un.Press, 1999)
Graham, Edward M. Fighting the wrong enemy: antiglobal activists and multinational enterprises (Washington: Institute for International Economics, 2000); documento em html.

William Landes and Richard A. Posner, The Political Economy of Intellectual Property Law (Washington: AEI-Brookings, 2004)

Doing Business In 2005: Latin American Nations; Doing Business: documento em html;

Jeffrey C. Hooke, Emerging Markets: a practical guide for Corporations, Lenders and I (John Wiley Trade; primeiro capítulo)

Christopher Poillon, Getting Started in Emerging Markets (John Wiley Trade; primeiro capítulo)

5. A globalização financeira: movimentos de capitais e fragilidade externa do Brasil
Almeida, Paulo Roberto, "O Brasil e as crises financeiras internacionais, 1929-2001", Cena Internacional (Brasília: vol. 3, n. 2, dezembro 2001 [publicado em março 2002], pp. 89-114. (outra versão)

Kenen, Peter B., The International Financial Architecture: What's New? What's Missing? (Washington: Institute for International Economics, 2001); documento em html.

Almeida, Paulo R. "Relações do Brasil com o FMI, 1944-2003"

Ben S Bernanke (US Federal Reserve), "International monetary reform and capital freedom" (Cato Institute 22nd Annual Monetary Conference, Washington, DC, 14 October 2004).

Kindleberger, Charles. Manias, pânico e crashes: um histórico das crises financeiras (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000; trad. da ed. americana de 1996). Resenha do livro, publicada na revista Exame (23/08/2000), acrescida de quado elaborado por Paulo Roberto de Almeida, sobre as crises financeiras de 1929 a 2001.

6. A globalização da produção: o Brasil como receptor de investimentos estrangeiros
Paulo Roberto de Almeida, O Brasil como sócio menor da globalização: insuficiente interdependência econômica e pequena participação comercial, Revista de Economia e de Relações Internacionais (São Paulo: Fundação Armando Alvares Penteado; ISSN: 1677-4973; vol. 1, n� 2, janeiro-junho 2003, pp. 5-17; Link: http://www.faap-mba.br/revista_faap/rel_internacionais/socio.htm)

World Investment Directory 2004 UNCTAD, Latin America and Caribbean, Info on Brazil

7. A globalização do comércio: o Brasil como um pequeno comerciante global
Paulo Roberto de Almeida, O Brasil como sócio menor da globalização: insuficiente interdependência econômica e pequena participação comercial, Revista de Economia e de Relações Internacionais (São Paulo: Fundação Armando Alvares Penteado; ISSN: 1677-4973; vol. 1, n� 2, janeiro-junho 2003, pp. 5-17; Link: http://www.faap-mba.br/revista_faap/rel_internacionais/socio.htm)

Paulo Roberto de Almeida, A construção econômica do mundo contemporâneo: o Brasil e o moderno sistema de relações econômicas internacionais, ensaio histórico; publicado na revista Contexto Internacional, 2004-1.

8. Os blocos econômicos e o futuro da globalização: o Brasil e a integração regional
Paulo Roberto de Almeida, "O Brasil e o futuro do Mercosul: dilemas e opções", Integración & Comércio (Buenos Aires: BID-INTAL, vol. II, n� 6, set.-dic. 1998).

Schott, Jeffrey J., Prospects for Free Trade in the Americas (Washington: Institute for International Economics, 2001); documento em html.

Paulo Roberto de Almeida, “América Latina: novo rumo na direção da esquerda?”, ; Brasília, 25 janeiro 2006, 3 p. Publicado na Carta Internacional (São Paulo: Nupri-Usp, ano 1, n� 1, março 2006, ISSN: 1413-0904, p. 3-4; link: http://www.usp.br/cartainternacional/modx/assets/docs/CartaInter_2006-01.pdf). Divulgado no site do Instituto Millenium, em 22 fevereiro 2006 (http://www.institutomillenium.org/, sob o link: http://institutomillenium.org/2006/02/22/america-latina-novo-rumo-na-direcao-da-esquerda/).

Paulo Roberto de Almeida, “Problemas conjunturais e estruturais da integração na América do Sul: a trajetória do Mercosul desde suas origens até 2006”; Brasília, 13 fevereiro 2006, 8 p. link: http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1549mercosul15anos.pdf.

Paulo Roberto de Almeida, “Caminhos da convergência na globalização”; Brasília, 19 de março de 2006, 8 p. Apresentação ao livro de Leonardo de Almeida Carneiro Enge: A Convergência Macroeconômica Brasil-Argentina: regimes alternativos e fragilidade externa (Brasília: IRBr, 2006; ISBN: 85-7631-048-1).

9. Problemas globais do desenvolvimento: fome, meio ambiente, distribuição de renda
Almeida, Paulo Roberto de, "Contra a corrente em relações internacionais: treze idéias fora do lugar"; sumário do trabalho.

Paulo Roberto de Almeida, “Sorry, antiglobalizadores: a pobreza mundial tem declinado, ponto!”, ; Brasília, 9 abril 2006, 18 p. Texto apresentando, resumindo e discutindo o estudo de Xavier Sala-i-Martin, “The World Distribution of Income: Falling Poverty and... Convergence, Period”, The Quarterly Journal of Economics (vol. 121, n� 2, 2006; p. 351-398; ISSN: 0033-5533; link: http://www.columbia.edu/~xs23/papers/pdfs/World_Income_Distribution_QJE.pdf).

Barbosa, Rubens Antonio, "Comércio Internacional e Pobreza", O Estado de São Paulo (10 de agosto de 2004, p. A2)

10. Vantagens e desvantagens da globalização e seu papel no desenvolvimento
Paulo Roberto de Almeida, A globalização e o desenvolvimento: vantagens e desvantagens de um processo indomável, in Roberto Di Sena Júnior e Mônica Teresa Costa Cherem (orgs.), Comércio Internacional e Desenvolvimento: uma perspectiva brasileira (São Paulo: Editora Saraiva, 2004, em pdf)

Joseph Stiglitz, Os Exuberantes Anos 90 (primeiro capítulo).

Jan Joost Teunissen and Age Akkerman (eds.), Diversity in Development: Reconsidering the Washington Consensus (apresentação do livro e link)

11. O Brasil e sua inserção econômica internacional
Paulo Roberto de Almeida, O Brasil como sócio menor da globalização: insuficiente interdependência econômica e pequena participação comercial, Revista de Economia e de Relações Internacionais (São Paulo: Fundação Armando Alvares Penteado; ISSN: 1677-4973; vol. 1, n� 2, janeiro-junho 2003, pp. 5-17; Link: http://www.faap-mba.br/revista_faap/rel_internacionais/socio.htm).

Paulo Roberto de Almeida. “A educação é cara?; experimente a ignorância...”; Brasília, 22 janeiro 2006, 3 p. Resenha de Gustavo Ioschpe: A ignorância custa um mundo: o valor da educação no desenvolvimento do Brasil (São Paulo: Francis, 2004, 234 p.).

Economia Brasileira: "Consenso de pouca utilidade: Explicando o baixo crescimento", Valor Econômico (4/06/2004); Economistas partilham objetivos, mas não se entendem quanto aos meios. São divergências que também tiram eficácia às políticas de governo.

Paulo Roberto de Almeida, “Um balanço preliminar do Governo Lula: a grande mudança medida pelos números”, Brasília, 28 fevereiro 2006, 7 p. Avaliação, com base em indicadores econômicos e em elementos qualitativos, dos três primeiros anos do governo Lula. Publicado em Espaço Acadêmico (Ano 5, n� 58, março 2006; ISSN: 1519-6186; link: http://www.espacoacademico.com.br/058/58almeida.htm).

Paulo Roberto de Almeida, “Minha contribuição para a reforma geral da casa brasileira”, Brasília, 12 março 2006, 2 p. Uma dúzia de propostas provocadoras para a transformação da economia e da sociedade no Brasil. Blog n� 261 (link: http://diplomaticas.blogspot.com/2006/03/261-minha-contribuio-para-reforma.html#links).

Paulo Roberto de Almeida, “A decadência econômica brasileira: uma inevitável tendência pelos próximos vinte anos?”; Brasília, 7 de março de 2006, 5 p. Publicado no blog do Instituto Millenium em 8.03.06 (link: http://institutomillenium.org/2006/03/08/a-decadencia-economica-brasileira-uma-inevitavel-tendencia-pelos-proximos-vinte-anos/).
- Mudanças no regime cambial brasileiro, Valor Econômico (10.8.2005, pág. E2); "O regulamento do mercado foi um excelente passo tendente a desburocratizar o regime cambial".

Outros materiais:

- "Taxing the poor to pay the poor" (The Economist, Apr 1st, 2004)

- Donald A. Wittman, O Mito do Fracasso da Democracia (primeiro capítulo)

- Emanuel Todd, A Ilusão Econômica (primeiro capítulo)

- Carlos A. de Mattos, "Globalização, urbanização da economia e expansão metropolitana" in Berta Becker, Redescobrindo o Brasil, 500 anos depois

- Fabio Pestana, No Tempo das Especiarias (primeiro capítulo)

- Gary Stix, Who Gives a Gigabyte?: A Survival Guide for the Technologically Perplexed (John Wiley Trade; primeiro capítulo)

- “Uma proposta modesta: a reforma do Brasil”, Paulo Roberto de Almeida; Brasília, 15 de dezembro de 2005; revisão: 23 de abril de 2006. Elaboração de diagnóstico sintético sobre os principais problemas brasileiros, seguido de conjunto de propostas reformistas. Publicado no site do Instituto Millenium ( 26.04.06; link: http://institutomillenium.org/2006/04/26/uma-proposta-modesta-a-reforma-do-brasil/).

- "Sobra pouco dinheiro porque o governo fica com quase tudo", matéria de capa da revista VEJA, Edição 1864, de. 28 de julho de 2004 (para discussão sobre o peso dos tributos na economia brasileira)

- O PNB é pior que o PIB, artigo de Roberto Macedo (O Estado de São Paulo, 18.03.2004)

- Os limites da política econômica, Ubiratan Iório (site O Economista, 6 de junho de 2004) (html)

- A globalização e seus benefícios, Paulo Roberto de Almeida (revista eletrônica Espaço Acadêmico, junho 2004)

Informação:

Apostila de Economia: Elementos básicos (composição de terceiros, apenas a título de informação)

MOEDAS DO BRASIL (histórico das moedas usadas no Brasil, da colônia à atualidade, do site do Banco do Brasil) 

Como a página está em construção, agradeceria se você pudesse me reportar links quebrados ou defeituosos no seguinte contato:

pralmeida@mac.com

A segunda matéria que eu dava no mestrado em Direito se dirigia a Políticas Públicas, como apresentada abaixo: 

2) Mestrado em Direito: orientação Políticas Públicas

Mestrado em Direito do Uniceub, Orientação:

Direito e Políticas Públicas

 

1. Programa da disciplina e Plano de Aulas: (Página em construção)

Economia Política e Políticas Públicas (programa da disciplina)

Plano de Aulas (veja o desenvolvimento da matéria ao longo do curso)

Bibliografia complementar (documento em html)

Livro de Base: Ciro Biderman e Paulo Arvate: Economia do Setor Público no Brasil (Rio de JAneiro: Campus-FGV, 2004): Resenha efetuada por Paulo Roberto de Almeida.

3. Avalie o seu professor:

Dê sua própria pontuação ao professor que sou eu

(documento em Word para download) (documento em html)

3. Textos de referência (para discussão em aula): (links não funcionais)

- "Sobra pouco dinheiro porque o governo fica com quase tudo", matéria de capa da revista VEJA, Edição 1864, de. 28 de julho de 2004 (para discussão sobre o peso dos tributos na economia brasileira)

- O Brasil como sócio menor da globalização: insuficiente interdependência econômica e pequena participação comercial, Paulo Roberto de Almeida in Revista de Economia e de Relações Internacionais (São Paulo: Fundação Armando Alvares Penteado; ISSN: 1677-4973; vol. 1, n� 2, janeiro-junho 2003, pp. 5-17; Link: http://www.faap-mba.br/revista_faap/rel_internacionais/socio.htm)

- A globalização e o desenvolvimento: vantagens e desvantagens de um processo indomável, Paulo Roberto de Almeida, colaboração ao livro organizado por Roberto Di Sena Júnior e Mônica Teresa Costa Cherem, Comércio Internacional e Desenvolvimento: uma perspectiva brasileira (São Paulo: Editora Saraiva, 2004; em pdf)

- A experiência brasileira de planejamento, histórico por Paulo Roberto de Almeida (trabalho ainda inédito, em pdf)

- A construção econômica do mundo contemporâneo: o Brasil e o moderno sistema de relações econômicas internacionais, ensaio histórico de Paulo Roberto de Almeida (publicado na revista Contexto Internacional, 2004-1)

- O debate sobre a globalização no Brasil: muita transpiração, pouca inspiração, artigo de Paulo Roberto de Almeida Publicado no boletim eletrônico Colunas de RelNet n� 9, 1-6, 2004, 29.04.04, e na revista eletrônica Meridiano 47 (Brasília: ISSSN 1518-1219, n� 44-45, março-abril 2004, p. 13-16)

- O PNB é pior que o PIB, artigo de Roberto Macedo (O Estado de São Paulo, 18.03.2004)

- Economia Brasileira: Explicando o baixo crescimento (Valor Econômico, 4 de junho 2004) (doc)

- Os limites da política econômica, Ubiratan Iório (site O Economista, 6 de junho de 2004) (html)

- A globalização e seus benefícios, Paulo Roberto de Almeida (revista eletrônica Espaço Acadêmico, junho 2004)

Eu também era, nessa época (2003), professor orientador do mestrado em diplomacia do Instituto Rio Branco, a convite do seu diretor, embaixador João Almino, Eis minha orientação aos alunos: 

Diplomacia

Professor Orientador do Mestrado em Diplomacia do Instituto Rio Branco

 Tendo sido convidado, em abril de 2003, pelo Embaixador João Almino, então diretor do Instituto Rio Branco, para atuar como professor orientador do Mestrado em Diplomacia, que tinha sido criado pouco tempo antes para preparar os ingressandos na carreira diplomática, aceitei o encargo (não remunerado) como forma de contribuir para a formação desses jovens diplomatas.

Minhas competências, para informação dos eventuais interessados, se limitam a:

- Relações econômicas internacionais, em geral, do Brasil em particular;

- História da diplomacia brasileira, em especial sua vertente econômica;

- Organismos econômicos internacionais, comerciais e financeiros;

- Processos de integração econômica, com destaque para o Mercosul.

 

Instrumentos, preparação à carreira, subsídios para estudos

A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em decorrência da maior inserção internacional do Brasil e dos avanços da globalização e da regionalização. Os candidatos têm em geral procurado os cursos de graduação em relações internacionais. Muitos já ostentam inclusive mestrado ou doutoramento. Em todo caso, o concurso à carreira diplomática possui especificidades que fazem dele um processo altamente seletivo e bastante rigoroso, ainda que aberto unicamente aos talentos e méritos individuais.

Os candidatos devem, em primeiro lugar, verificar na página do Instituto Rio Branco, no site do Ministério das Relações Exteriores, as últimas informações sobre o concurso, programa de estudos, bibliografia, etc.A Funag anunciou, em março de 2006, estar colocando à disposição do público em geral toda a sua coleção de livros que se referem aos trabalhos do Instituto Rio Branco já publicados, bem como todos os volumes resultantes dos seminários do IPRI, nos últimos anos. Veja a relação completa e o endereço do site neste link do meu blog, onde apresento o material: http://diplomaticas.blogspot.com/2006/03/272-livros-sobre-diplomacia.html#links.

Consoante o papel didático exercido por esta página, pretendo colocar a partir deste espaço uma série de textos que poderão guiar, ajudar, esclarecer, consolar ou, quem sabe até, divertir os candidatos à carreira diplomática. Começo por oferecer uma bibliografia resumida, que nada mais é senão o conjunto das leituras recomendadas no programa oficial do Instituto Rio Branco, mas reduzidas ao que eu considero, pessoalmente, como sendo o mínimo essencial, isto é, uma lista de primeiras leituras, para que cada candidato dê início a seu próprio programa de estudos. Veja aqui minha bibliografia resumida.

Procurarei estabelecer uma forma de organização racional e uma estrutura clara para os vários textos aqui disponíveis, mas nem sempre isso será possível. A página também será alimentada gradualmente, à medida em que faça a seleção dos textos pertinentes e sua transposição para esta base. Sou colaborador regular da revista Espaço Acadêmico, e uma lista de meus artigos ali publicados pode ser vista no link: http://www.espacoacademico.com.br/arquivo/almeida.htm.

Como atendo a muitas demandas colocadas sobre a carreira diplomática e a própria preparação para o concurso que habilita a ingressar na carreira -- seja sob a forma de cursos de graduação de relações internacionais, seja sob o formato de cursinhos preparatórios -- tenho uma série de outros textos que procuram responder a essas questões repetidamente a mim feitas. Algumas reflexões que tenho feito, seja individualmente, seja a convite de responsáveis por esses cursos de relações internacionais, ou pelos próprios alunos, foi inserida nesta seção deste site: Internacionalistas: uma carreira, uma profissão?

Um exemplo pode ser visto neste meu texto: “O que faz um diplomata, exatamente?”, que responde a indagações efetuadas sobre a natureza do trabalho diplomático, contendo uma remissão a meu trabalho sobre as “dez regras modernas de diplomacia”; está em meu blog nr. 153, link: http://paulomre.blogspot.com/2006/01/153-o-que-faz-um-diplomata-exatamente.html.

Por outro lado, você também deve ter pensado em tudo o que você sempre quis saber sobre a carreira diplomática...
...e nunca teve a quem perguntar... Pois, agora já tem! Ao meu colega Renato Godinho, que preparou um excelente "FAQ", ou questões mais perguntadas, sobre a carreira, o concurso do Instituto Rio Branco e outros aspectos curiosos (como salário, por exemplo, que falta completar, para traduzir toda a nossa miséria salarial no Brasil). Eu coloquei um link para o seu excelente "questions and answers" como post 266 de meu Blog "Cousas Diplomáticas", mas você pode ir direto à fonte, neste link: http://web.mac.com/rgodinho/iWeb/Renato/FAQItamaraty.html#C.

Esta página ainda está em construção e se algum texto não estiver disponível, atenderei as solicitações individualmente, sempre com a menção ao número sequencial de cada trabalho. Aos poucos, a seção vai ser ampliada.

1) O Ministério das Relações Exteriores e a carreira diplomática

2) Preparação e estudo: um projeto de longo curso e muita dedicação

3) História diplomática

4) Relações econômicas internacionais

5) O sistema político internacional

6) Leituras e livros; bibliografia resumida

7) Materiais diversos, de terceiras fontes, de interesse para o concurso

8) E agora um pouco de diversão...

Paulo Roberto de Almeida

Tem muitas outras coisas mais a descobrir nesse site pioneiro e esquecido: 

https://pralmeida.tripod.com/academia/00academia.html

(c) 2006 Paulo Roberto de Almeida

(elaboração: setembro 2006)

Crise no, do Mercosul? Não é uma novidade... Uma Constituição para o Mercosul? (2001) - Paulo Roberto de Almeida

Crise no, do Mercosul? Não é uma novidade...

Em 2001, em face de uma das crises do Mercosul (naquele ano provocada pela desvalorização do peso argentino, no seguimento da crise cambial de 1999, no Brasil), eu escrevi um texto e pedi autorização ao Itamaraty para publicar. Não me permitiram, ou sequer responderam. Acabei publicando discretamente em meu blog Diplomatizzando algum tempo depois, como reproduzo abaixo novamente.
Agora, justo depois de ser assinado, mas ainda não aprovado, o acordo com a UE, o Mercosul parece estar em crise novamente. Mas acho que uma Constituição NÃO resolveria o problema.
Em todo caso, publico novamente.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 22 de janeiro de 2026

quinta-feira, 2 de maio de 2024
Em 2001 o Mercosul vivia a sua primeira grande crise (depois vieram outras): eu tinha uma proposta, que ficou inédita - Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho para o qual foi solicitada autorização de publicação ao Itamaraty. Como nunca autorizaram, ficou inédito. Depois disso, deixei de pedir autorização para publicar:

811. “Uma Constituição para o Mercosul? Uma proposta modesta: recuar, para melhor saltar”, Washington, 12 set. 2001, 5 p. Comentários sobre a crise e proposta de nova arquitetura institucional para o Mercosul. Revisto em 15/09, para refletir proposta de suspensão temporária da TEC. Incompleto, pois deveria ter sido seguido por uma segunda parte, propositiva, contendo os elementos mais importantes da futura “constituição” do Mercosul. Solicitada autorização ao Itamaraty para publicação, sem resposta. Inédito.

Uma Constituição para o Mercosul?

uma proposta modesta: recuar, para melhor saltar

Paulo Roberto de Almeida*

Que o Mercosul vive atualmente uma “crise de identidade” constitui fato que poucos disputariam, ainda que tal crise seja bem mais recente do que alguns pessimistas tradicionais gostariam de admitir. Com efeito, profetas retrospectivos do apocalipse integracionista vêm o momento de partida dessa crise na desvalorização brasileira de janeiro de 1999 ou, até mesmo, na incapacidade de os países membros realizarem as promessas do Tratado de Assunção de 1991 dando início, em janeiro de 1995, à zona de livre comércio intrarregional e à aplicação uniforme, extra-zona, da Tarifa Externa Comum. Ou seja, o Mercosul viveria em crise praticamente desde seu aparecimento enquanto personalidade de direito internacional, tal como estabelecido no Protocolo de Ouro Preto de 1994.

Não é essa minha opinião, ainda que eu reconheça o estágio incompleto da zona de livre comércio mercosuliana a partir de 1995 e o caráter algo “surrealista” de sua união aduaneira desde então, na qual os países membros decidiram manter, não exceções comuns à TEC, mas desvios nacionais de seu perfil normal, de 0 a 20%, e outras tantas (às vezes algumas centenas) de exceções temporárias ao regime de união aduaneira. Tais desvios e perfurações observados de 1995 a 2000 deveriam no entanto ser compreendidos, não como “pecados mortais”, mas como “pecados veniais” de um esquema integracionista ainda incipiente, devendo acomodar por um tempo suplementar – digamos uma segunda “fase de transição”, coincidente com o período de eliminação das exceções temporárias e com o esforço adicional de convergência definido, desde dezembro de 1994, em função de um estrito calendário – as dificuldades naturais de quatro países reconhecidamente assimétricos em termos de magnitude econômica, de perfil industrial, de presença comercial no mundo e sobretudo de interdependência recíproca nos fluxos interfronteiriços.

Agregue-se a esses elementos “estruturais” os fatores conjunturais ligados às crises financeiras da segunda metade dos anos 90, aos processos inconclusos de estabilização macroeconômica sem possibilidade de coordenação das políticas adotadas para tal efeito e até de divergência cambial entre os dois principais sócios do esquema do Mercosul, para se ter uma idéia da magnitude dos desafios enfrentados pelos países membros entre 1995 e 2000, ou mais propriamente até o começo de 2001, quanto tem início a segunda gestão Cavallo à frente do Ministério argentino da economia. Nem a diminuição temporária de comércio registrada em 1999, efetivamente vinculada ao decréscimo da atividade econômica no Brasil, pode ser apontada como a fonte da crise, pois nem essa tendência se manteve – uma vez que os fluxos voltaram a seu patamar “normal” um ano depois – nem a Argentina deixou de exibir superávit no comércio bilateral, constituindo o Brasil sua mais segura fonte de recursos em divisas, à falta de todas as demais. A crise do Mercosul tem, portanto, uma data e talvez até uma ficha de identidade, e esta certamente não tem nada a ver com a ausência de institucionalidade, como gostariam alguns puristas da supranacionalidade.

Afirmo resolutamente que, até aquela data, o Mercosul não vivia em crise, ainda que ele fosse obrigado a conviver com as crises individuais de seus países membros, quais sejam, os desequilíbrios brasileiros de balanço de pagamentos (que motivaram, por exemplo, as restrições do Banco Central aos “generosos” esquemas de financiamento externo às importações), as renitentes dificuldades da Argentina em adquirir competitividade externa por força de sua camisa de força cambial (o que também motivou a “taxa de estatística” de 3%, oportunamente convertida em aumento linear da TEC por igual valor e período adicional), quando não as ameaças menemistas de dolarização unilateral ou outros destemperos inconseqüentes do líder argentino como seu apelo aparentemente incompreensível a uma relação especial com o império do norte, quando tudo indicava que o país tinha muito pouco a ganhar por essa via e muito mais no aprofundamento da relação com seu vizinho e principal parceiro econômico. Enfim, em que pesem os problemas acumulados em anos de salvaguardas ilegais, em medidas antidumping abusivas, em outros tantos desvios normativos nacionais ao funcionamento normal da união aduaneira, para não mencionar o sistema lentíssimo de solução de controvérsias, o Mercosul seguia seu caminho modesto de realizações e de promessas, confiante em poder superar dificuldades conjunturais, em deixar o “limbo” do surrealismo aduaneiro para penetrar, não no suposto “paraíso” do mercado comum, mas no “purgatório” da coordenação de políticas macroeconômicas – algo que começou a ser definido na reunião de Florianópolis, de dezembro de 2000 –, condição indispensável para a consolidação de um espaço econômico unificado no Cone Sul, para a conclusão exitosa de negociações regionais (CAN), hemisféricas (Alca) e extra-regionais (com a UE, a África do Sul) e para a afirmação de sua personalidade e voz próprias nos foros multilaterais do tipo da OMC, do G-8 ou da própria ONU.

A crise tem início, de verdade, quando o projeto de mercado comum, ainda que realisticamente afastado para ocasiões mais propícias, vem a ser radical e arrogantemente afastado do horizonte político dos quatro membros por um dos responsáveis econômicos de um dos seus mais importantes países, proclamando-se em seu lugar a utilidade ou mesmo a necessidade de uma volta ao princípio da zona de livre comércio, como se esta fosse um patamar para a plena realização das potencialidades individuais dos países membros ou até mesmo para a solução de seus problemas estruturais de competitividade e de equilíbrio fiscal. Não surpreende que o “pai da conversibilidade” defendesse tal proposta, uma vez que ela coincide com sua visão “excêntrica” do mundo, isto é, com uma Weltanschauung que vê no Brasil e na TEC as raízes de todos os problemas de inserção competitiva de seu país no mundo, e que faz das relações “extrarregionais” privilegiadas com o gigante hemisférico o início da solução de todos esses dilemas. Surpreende, sim, que um ex-chanceler brasileiro, o Embaixador Lampreia, defenda a mesma proposta, alegadamente para libertar o Brasil da “camisa de força” da união aduaneira, da obrigação de comprar na loja da esquina e não “onde bem nos aprouver” e da proibição de concluir acordos preferenciais com eventuais parceiros extrarregionais. Ora, a TEC do Mercosul é, manifestamente, uma derivação da tarifa brasileira, nossas compras externas são muito bem distribuídas entre os principais parceiros e as negociações de novos acordos têm sido geralmente feitas em consonância com as metas brasileiras para o relacionamento externo do Mercosul. Surpreende, também, que outro responsável econômico encare com “tranquilidade uma conversa sobre a suspensão temporária da TEC”, como se esta decisão fosse de natureza rotineira e seu objeto não estivesse no próprio centro da concepção formal e substantiva de uma união aduaneira, que o Mercosul pretende ser e deveria supostamente representar.

Pode-se até mesmo conceber a adoção de uma decisão conjunta abrindo o caminho para a suspensão temporária da TEC, ainda que não se veja bem em que tal decisão, que deveria responder a critérios de ordem estratégica, possa ajudar na solução de problemas e dificuldades temporários que requerem mais ações de natureza tática. As vantagens desse recuo ao livre cambismo sub-regional tampouco nos ajudariam a escapar do fantasma de um “fracasso político” internacional, supostamente representado pela incapacidade do Mercosul em realizar uma cópia exitosa do esquema comunitário europeu, como se tal obrigação estivesse inscrita no “código genético” do Tratado de Assunção. O Mercosul, contrariamente ao que pensam muitos juristas e acadêmicos de plantão, nunca foi a nossa “versão sul-americana da União Européia” – se tanto, um arremedo do Benelux – e nem se deve pensar que ele sequer deva ser um dia uma promessa de uma tal construção gótica, hiperburocratizada e custosa demais para nossos objetivos modestamente integracionistas. Ele é, e deve permanecer, um projeto de mercado comum sub-regional, pois que tal corresponde ao perfil “ótimo” (ou ideal) de nossa inserção econômica internacional e às possibilidades de construção de uma interdependência regional que complemente o processo de “globalização mercantilista” que continuará a caracterizar tanto o sistema multilateral de comércio como a internacionalização financeira no futuro previsível. É no Mercosul – e na sua extensão para a América do Sul – que o Brasil conseguirá promover sua versão regional do projeto britânico-vitoriano de um free-trade universal aplicado ao continente e uma analogia geoeconômica, ainda que em escala restrita, da vocação hobsoniana (e luxemburguiana, para os marxistas) da “exportação de capitais”. Mais do que isso o Mercosul não poderá fazer pelo Brasil, o que é bem menos, reconheçamos, do que o grandioso projeto anti-imperialista e desenvolvimentista que alguns economistas da oposição gostariam de ver em seu perfil integracionista, como se o Mercosul devesse necessariamente ser um bastião antiamericano e antiAlca e como se ele fosse trazer ao Brasil os capitais, a tecnologia e os mercados que o país tem de buscar por seus próprios esforços, isto é, os de seus homens de negócios e também pelo engenho e arte de sua diplomacia e de sua tecnoburocracia econômica.

Eu também gostaria de “promover uma nova ordem no Mercosul”, mas ela não passa, absolutamente pelo abandono da ideia de mercado comum, ou sequer do projeto de união aduaneira, ainda que essa ordem possa vir definida em função de uma nova arquitetura integracionista que preserve aqueles objetivos fundamentais mesmo quando abandonando temporariamente a chamada “camisa de força” da TEC e alguns dos prazos ainda irrealistas desta “segunda (ou terceira) fase de transição”. O que eu proponho é substituir o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e alguns dos demais instrumentos derivados por uma carta constitucional do Mercosul, preservando integralmente os objetivos definidos pelos “pais fundadores” do Mercosul, mas introduzindo um esquema de geometria variável que dê aos países membros a flexibilidade necessária para atender às suas prioridades do momento – e portanto os outros três membros não poderiam reclamar quando o Brasil fosse realizar alguns de seus objetivos econômicos no cenário sul-americano, e não mais exclusivamente mercosuliano –, retomando a “liberdade” tarifária em troca do compromisso de convergir para a união aduaneira num período adicional, digamos até 2010, quando os efeitos de uma eventual – e ainda altamente hipotética – Alca ainda não terão sido sentidos em toda sua dimensão liberalizante. Até lá, espera-se que a Argentina tenha se libertado de sua própria “camisa de força” cambial, que o Brasil tenha estabilizado satisfatoriamente sua economia e estabelecido a conversibilidade plena do real – base da futura moeda comum do Mercosul – e que os demais sócios regionais tenham resolvido encontrar na América do Sul (e não numa mirífica Alca que deixará muitos a “ver navios”) o cenário ideal para a expansão de seus negócios.

Não se trata, para mim, de “dar um passo atrás”, mas tão simplesmente de “recuar para melhor saltar”, ou seja, confirmar os objetivos ambiciosos dos founding fathers, ainda que renunciando temporariamente à metodologia uniforme de fazer todos os sócios encilhar e montar cavalos de corrida, sobretudo quando alguns desses animais são mais ariscos do que outros. Alguns podem esporear soberbos ginetes, outros preferir o patinete: o importante é marcar um encontro para a assembleia do condomínio em prazo certo, pois os cobradores estarão batendo à porta em determinados prazos. Proponho mesmo que a assembleia geral para aprovar a Constituição do Mercosul, em substituição aos atuais instrumentos, seja realizada no Brasil no segundo semestre de 2004, quando o País estiver novamente à frente do esquema integracionista e quando saberemos se existirá ou não a hipótese alcalina (em função do que teremos de ajustar a geometria variável e a arquitetura flexível do novo esquema). Até lá pode-se pensar na implementação de uma fase preparatória a essa conferência diplomática de “refundação” do Mercosul mediante a combinação de um processo estratégico de reflexão e definição do novo instrumento institucional com a adoção tática de instrumentos temporários suscetíveis de acomodar dificuldades setoriais e circunstâncias nacionais especiais. Numa próxima oportunidade pretendo abordar a questão do que poderia conter essa nova carta constitucional do Mercosul.


* Paulo Roberto de Almeida (http://pralmeida.tripod.com) é doutor em ciências sociais, diplomata de carreira e autor dos seguintes livros: Mercosul: fundamentos e perspectivas (São Paulo: LTr, 1998) e O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Aduaneiras, 1993).

As opiniões expressas no presente texto são exclusivamente as de seu autor e não correspondem a posições ou políticas do Ministério das Relações Exteriores ou do Governo brasileiro.

[Washington, 811: 12/09/2001; Rev.: 15/09/2001]
(1800 palavras; 10 mil caracteres)

Nota em 2/05/2024:
Como nunca tive autorização para publicar esse trabalho, deixei de elaborar minha proposta de "nova carta constitucional" do Mercosul, como eu prometia ao final desse artigo acima. Agora acho que não vale muito a pena. O Mercosul virou uma colcha de retalhos, anda muito esgarçado.