Seria o Brasil um pais normal? (2) Acho que nao, pelo menos nao nos seus ministros do Supremo...

Leio na entrevista da ministra aposentada do STF, Ellen Gracie Northfleet, nas Páginas Amarelas da Veja desta semana, esta frase:

"O Supremo faz, sim, política. Mas política ampla, de desenvolvimento nacional, de contribuição ao crescimento do país, de atenção às realidades do país."

Bem, eu já tinha uma péssima impressão de alguns juízes supremos (minúsculas, por favor), mas nenhuma impressão dessa juíza pouco suprema. Agora vou ter de incluí-la no rol dos juízes malucos, vocês sabem, aqueles que pretendem fazer justiça com as mãos -- enfim, alguns fazem até com os pés, quando não com armas -- em lugar de fazê-lo apenas com a cabeça (racionalidade, quero dizer) e a Constituição, adequadamente interpretada.

Quando um juiz decide que quer contribuir com o desenvolvimento nacional já está extravasando e sendo um péssimo juiz, pois esta não é a sua função. Sua função é apenas e tão somente julgar da constitucionalidade das leis e de casos levados ao supremo (minúscula, preciso repetir?), sem jamais considerar condição social, renda pessoal, estatus profissional, ou necessidades materiais, digamos assim. Juiz é apenas para julgar, não para salvar ninguém, sobretudo nos salvar das nossas misérias materiais (isso o governo já se encarrega de agravar, e não é preciso nenhum juiz para piorar a situação).

Decididamente, o Brasil não é um país normal. Com essa mentalidade, vai demorar para ficar, ou virar, um país normal. Talvez mais duas ou três gerações, apenas. Vocês estão achando muito? Então não escolham juízes malucos para o supremo (que talvez um dia vire Supremo).
Paulo Roberto de Almeida

Seria o Brasil um pais normal? (1) Acho que nao, pelo menos nao nos vinhos...

Almocei em casa, hoje, com um excelente cuscus caseiro, incrementado pelo engenho e arte de Carmen Lícia, acompanhado de um belo salmão de forno, e salada com nozes, amêndoas, caju e um magnífico óleo de oliva primeira pressão e temperos ao gosto.
Tudo isso acompanhado de um excelente chardonnay sul-africano (2009), "Oracle of the Rain", originário da província do Cabo ocidental (barato e excelente; pena que só tinha uma garrafa, pois eu teria tomado mais, com Carmen Lícia e Pedro Paulo; depois teve dois cafés para manter o espírito de trabalho).
Mas leio agora no rótulo de "comercialização" que esse vinho foi importado nos EUA (não sei se fisicamente) pela "Monsieur Touton Selections", antes de ser trazido ao Brasil por uma distribuidora de Osasco, SP. Isso tudo por um preço mais do que razoável, um pouco acima de 35 reais, mas comprado abaixo disso por uma oferta especial do supermercado. Ou seja, por menos de 40 reais se pode ter acesso a excelentes vinhos circulando no mercado internacional, como se o Brasil tivesse entrado, definitivamente, no circuito do comércio internacional quase livre.

Mas, que ilusão! Ao pensar nisso, ou seja, que o Brasil está quase se convertendo, finalmente, em país "normal", lembro-me que o mesmo governo que nos governa (enfim, estou supondo), pretende instituir um selo individual para cada garrafa de vinho importado, alegadamente para garantir sua qualidade, mas realmente para proteger a produção nacional, num dos gestos repetidos de protecionismo vergonhoso de que são habituais praticantes os burocratas públicos e produtores nacionais.
Quando pensamos que o Brasil pode, finalmente se converter em país normal, vem um protecionista e acaba com a nossa alegria.
Acho que vai demorar mais alguns anos...
Paulo Roberto de Almeida

Seria o governo completamente maluco?: o caso dos neobolcheviques

De vez em quando, ao ler manchetes deste tipo, eu me pergunto, preventivamente, se o governo não é composto de pessoas completamente malucas:

Governo recebe MST e anuncia R$ 400 mi para reforma agrária
Ministro também vai renegociar a dívida dos assentados e da agricultura familiar
Trabalhadores voltam a bloquear ministério
(Estadão, 28/08/2011)

Justamente: depois de ter várias sedes estaduais do Incra invadidas pelo MST, e depois que o Ministério da Fazenda foi bloqueado pelo menos duas vezes na semana que passou pelos neobolcheviques do MST, o governo ainda faz um mimo a esses vândalos, prometendo entregar dinheiro a suas entidades fantasmas?
Como é isso?
O governo é feito de gente maluca?
Onde está essa ineficiente, inexistente, incompetente, inepta, covarde e castrada ABIN que, sendo um órgão dedicado à defesa do Estado - e supostamente tendo gente infiltrada no MST (e se não tiver, é ainda mais incompetente e castrada que eu pensava) para justamente prevenir ataques a propriedades públicas e agências centrais do Estado, como MiniFaz e Incra --, não consegue, não pode, ou é impedida de defender o patrimônio do Estado, se torna conivente, subserviente e promotora de fato de todas as ilegalidades que se cometem contra o Estado brasileiro (mesmo se dirigidas contra um governo maluco), e tem de suportar, assim, ser ofendida como o faço neste post pela sua castração autoconsentida e autoaplicada?
Estamos num processo gradual e constante de deterioração da institucionalidade, com a conivência subserviente de altos funcionários do Estado que, sendo funcionários do Estado, se comportam como meros serviçais de um governo esquizofrênico, conivente com as ilegalidades e os crimes cometidos contra o Estado.
Só posso imaginar isso com base nas manchetes.
Se vou ler a matéria, então, tenho plena confirmação de minhas desconfianças.
O governo é mesmo maluco (ou então é outra coisa, e deixo vocês imaginarem o que seja).
Paulo Roberto de Almeida

Governo vai liberar R$ 400 mi para reforma agrária
Denise Madueño
O Estado de S.Paulo, 26.08.2011

Anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, aos sem-terra, acampados em Brasília, pelo ministro Gilberto Carvalho

A presidente Dilma Rousseff decidiu liberar ainda neste ano uma suplementação de R$ 400 milhões para a obtenção de terras para a reforma agrária. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, aos sem-terra, acampados em Brasília, pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Ministro Gilberto Carvalho recebe lideranças do movimento no Planalto
Ele anunciou também a renegociação da dívida dos assentados e da agricultura familiar, para permitir a reinserção dos inadimplentes no processo de financiamento. O ministro informou que essa reinserção de dará por meio de um novo financiamento, que poderá ser parcelado em até sete anos.

Carvalho informou ainda que haverá recursos para custeio. "Com isso a gente espera ter atendido a essa demanda. Interessa ao governo que a gente termine com a inadimplência dos assentados e dos agricultores", afirmou o ministro, que garantiu ainda a liberação de mais R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Veja também:
Trabalhadores rurais voltam a bloquear entrada de ministério
MST desocupa fazenda no interior de SP
Novo ministro da Agricultura recebe integrantes do MST

Imprensa 11, 12, 13, 14 vs Governo 0: what a difference a week makes

No dia 22 de agosto eu colocava este post neste humilde blog:

Diplomatizzando: Imprensa: 8, 9, 10 x Governo: 0 (apenas antecipando)
22 Ago 2011
Calma, não estou apostando nada ainda, e não me cabe derrubar ministros: isso o governo faz, depois que a imprensa já os demitiu... Decididamente, isso tudo está virando uma mania... Revistas alvejam tres ministros do ...

Bem, agora posso acrescentar mais três ou quatro números à minha contagem, mesmo se o governo ainda não demitiu os personagens 8, 9 e 10 que eu relacionei (sem nomear) acima.
Para mim eles já estavam moralmente demitidos, degradados no porão da ética e dos (maus) costumes.
Pois bem, agora estou antecipando mais quatro, quem sabe cinco?, desses personagens que eu NUNCA convidaria para a minha casa e sequer apertaria a mão.
Bem, acho que ainda vai demorar para eles serem demitidos, ou serem "exonerados a pedido".
Para mim eles já estão demitidos... moralmente, quero dizer.
Paulo Roberto de Almeida

Quilombo de resistencia intelectual contra a degradacao moral do Brasil

Acreditava que não me surpreenderia mais com qualquer notícia desagradável vinda dos meios políticos do nosso país. Mas a gente sempre acaba se surpreendendo com a desfaçatez de certos personagens, que se excedem, se ouso dizer, no rebaixamento dos padrões éticos mínimos -- estou só pedindo o mínimo -- que deveriam guiar a condução política e administrativa do país.
O Brasil desceu a tal estágio de degradação moral, não apenas na política, mas principalmente na política, que qualquer empreendimento, desimportante que seja, de resistência moral ao quadro de indignidade que vemos estampado todos os dias na imprensa afigura-se importante, se mais não fosse, apenas para nos dar aquele conforto interior, que somos obrigados a resguardar em nome de nossa própria dignidade pessoal.
Confesso que sinto vergonha pelo Brasil, como se estrangeiros, ou observadores externos, nos vissem e perguntassem assim:
- Mas como é que vocês conseguem viver, suportar tais níveis de corrupção, de roubalheira, de mentiras, de fraudes, de degradação moral na vida pública? Vocês não fazem nada a respeito, não se indignam, não protestam, são absolutamente indiferentes a tudo isso? Vocês consentem que pessoas que deveriam estar nas penitenciárias continuem a roubar o dinheiro de vocês todos os dias?

Estas são as perguntas que qualquer visitante estrangeiro, bem informado sobre as coisas do Brasil, poderia nos fazer. E o que eu teria a responder?
Nada, ou quase nada, apenas que estou sempre disposto a colaborar com empreendimentos de defesa da verdade, ou seja, ajudar na divulgação da mera verdade, da simples verdade elementar das coisas, verdades que vêm sendo surripiadas aos brasileiros desde muito tempo, e com maior intensidade a partir de 2003.
Não sou jornalista, nem personalidade de destaque, por isso minha área de influência é muito restrita, praticamente nenhuma, ou apenas reduzida e limitada a este blog (que eu sinceramente preferia dedicar aos temas que são tradicionalmente os seus, de relações internacionais, de política externa do Brasil, de livros e ideias; mas o quadro é tão degradante que, sinceramente, confesso que não tenho estômago para assistir indiferente ao cenário de iniquidades que nos é oferecido todos os dias nas páginas da imprensa).
Por isto mesmo, considero-me fazendo parte de uma espécie de quilombo de resistência intelectual às fraudes e à degradação em que estamos vivendo. Minha colaboração está apenas na disseminação de notícias -- que suponho verdadeiras -- e na divulgação de opiniões com as quais posso concordar apenas parcialmente, mas que refletem em grande medida meu estado de espírito.
Aos defensores da ordem atual, recomendo abstenção: este é um quilombo de resistência e nele me reservo o direito de selecionar ideias e opiniões inteligentes, apenas estas...
Paulo Roberto de Almeida

Se Dilma quer manter autoridade, tem de demitir Pimentel, Gabrielli e destituir Vaccarezza da liderança
Reinaldo Azevedo, 28/08/2011 06:21:12

A presidente Dilma Rousseff não tem o que fazer com alguns dos políticos que foram ao Cafofo do Dirceu. São donos de seus respectivos mandatos. Só os eleitores podem cuidar deles. Mas há três nomes que têm de ser defenestrados já se ela quer preservar a sua autoridade — que Lula já vem tentando minar; só falta agora ela permitir que José Dirceu faça o mesmo.

Refiro-me ao ministro da Indústria e Comércio, Fernando Pimentel — que era o chefe dos aloprados dos dossiês de 2010, lembram-se? —, ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e ao líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP). O deputado segue com seu mandato, claro! Mas líder do governo? De qual governo? Daquele que emana do Planalto ou do outro, que se movimenta clandestino em quartos de hotel?

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O Cafofo do Dirceu
Reinaldo Azevedo, 28/08/2011 06:23:52

Mantenho, abrindo a edição deste domingo, aquele post de ontem em que desmonto a farsa preventiva que José Dirceu criou para mobilizar a Al Qaeda Eletrônica, a rede petralha na Internet, que tenta esconder o óbvio: o deputado cassado, acusado de ser chefe de quadrilha, montou um governo clandestino num hotel em Brasília — onde ele nem mesmo aparece como hóspede. É uma empresa que paga a conta. Sem função no governo, com conhecida atividade de lobby em vários setores, o homem recebe ministro de estado, dirigente de estatal, senadores, deputados… Em meio à crise que acabou resultando na queda de Palocci, o lobista se movimentava freneticamente para apressar a demissão de seu adversário interno e para fazer o seu substituto. Seu candidato era Cândido Vaccarezza. Não deu certo.

Como o próprio Dirceu dá a entender em seu site, num post ridículo em que tenta posar de vítima, as reuniões flagradas por VEJA não são exceção, mas regra. Segundo ele mesmo confessa, os dois quartos, pagos por um escritório de advocacia, são a sua casa em Brasília. Dirceu não é um lobista qualquer. Seus pares menos famosos e menos poderosos são obrigados a ir até os políticos, a tentar marcar audiência com ministros, a arranjar prepostos que lhes abram os caminhos até os gabinetes. Com o cassado e “chefe de quadrilha” (segundo a Procuradoria), a coisa é diferente.

É o ministro de Estado que vai ao seu encontro. É Fernando Pimentel (Indústria e Comércio) quem se desloca até o aparelho clandestino para encontrar o “chefe”. Qualquer um que tente marcar uma audiência com José Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobras, vai penar. Ele é muito poderoso e muito ocupado. Menos em matéria de Dirceu: nesse caso, se ele fosse um pet, correria animado como um maltês felpudo ao encontro do chefe da matilha. Até um ex-senador e um deputado da oposição freqüentam o “Cafofo do Dirceu”. E Dirceu, vejam vocês, trabalha para empresas da área de petróleo e gás…

É importante deixar claro que nunca antes na história destepaiz houve alguém como ele. Lula, hoje, na prática, faz o mesmo que Dirceu: vocaliza interesses privados, tem grande influência no PT, ganha uma grana preta com suas “palestras”, busca mecanismos oblíquos para ferrar a democracia… Mas, vá lá, o Apedeuta goza, ao menos, de um outro status jurídico e político. Não que não merecesse e ainda mereça as mesmas penas de Dirceu — afinal, era seu chefe —, mas conseguiu se safar. Essa romaria do alto escalão da República a alguém acusado de ser “chefe de quadrilha”? Não, meus caros, isso é inédito!

A canalha petralha pergunta na rede: “Mas o que tem de errado nos encontros? Dirceu é um petista se reunindo com petistas. Não pode?” Não! Homens de estado, alguns deles exercendo cargo de confiança, não podem manter convescotes secretos com um lobista — ainda mais quando se constata que o objetivo é interferir em decisões do governo.

Até alguns setores da imprensa digna desse nome hesitam um tantinho e se perguntam se há algo de incomum na esbórnia. Isso dá conta de um momento de rebaixamento ético da política, a que os petistas não conduziram — é claro que não inventaram a corrupção; eles apenas a conduziram ao estado de arte. Os petistas têm essa particular capacidade de levar as pessoas a duvidar de seus próprios critérios morais.

Então eu lhes proponho um exercício. Imaginem uma empresa privada qualquer. Pensem agora num indivíduo, lobista, dedicado a seu próprio enriquecimento, que recebesse clandestinamente dirigentes dessa empresa para cuidar de seu futuro. Seria aceitável? Os acionistas da dita-cuja permitiriam? Os partícipes da reunião continuariam empregados? Se a prática é impensável na iniciativa privada, por que deveria ser aceita no serviço público?

VEJA ESTOUROU O APARELHO DE JOSÉ DIRCEU! O APARELHO QUE ELE MONTOU EM PLENO REGIME DEMOCRÁTICO PARA CONSPIRAR CONTRA DEMOCRACIA. É uma evidência de que o lobo troca o pêlo, mas não muda o vício.

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Assim não dá, VEJA!
Reinaldo Azevedo, 28/08/2011 06:19:41

A gente não pode deixar de reconhecer que certos setores têm mesmo de ficar chateados. Não fosse a VEJA, a Dilma presidente teria carregado Erenice Guerra para um cargo de primeiro escalão; Alfredo Nascimento e os 25 demitidos estariam no Ministério dos Transportes; Wagner Rossi e aquele lobista que bate em jornalista continuaram no Ministério da Agricultura; Dirceu tocaria em paz o seu governo paralelo e clandestino… Isso para citar casos recentes.

Assim não dá, VEJA!

Se a revista continuar a fazer jornalismo, o país corre o sério risco de vir a ser decente um dia. É compreensível que os canalhas, inclusive os vagabundos a soldo da Internet, reclamem.

Resenha: Clássicos das relações internacionais - João Henrique Catraio Monteiro Aguiar

RESENHA
Lima, Marcos Costa; Medeiros, Marcelo de Almeida; Reis, Rossana Rocha; Villa, Rafael Duarte (ed.)
Clássicos das relações internacionais
São Paulo: Hucitec, 2010 379 p.

Por João Henrique Catraio Monteiro Aguiar, Mestrando de Relações Internacionais (PPGRI/UERJ). Professor de Sociologia (Colégio Pedro II)

Mural Internacional, Ano II, n. 1, junho de 2011, p. 68-70.

O livro resenhado dedica-se a introduzir o conhecimento sobre os autores clássicos das Relações Internacionais. Há prefácio e introdução dos autores, nos quais definem as linhas gerais e a homenagem do livro (a Gildo Marçal Brandão). O livro é composto por 15 capítulos, nos quais se aborda, em cada um, pensadores clássicos e/ou alguma teoria específica, com vias de mostrar
aos leitores reflexões explicativas tradicionais das relações internacionais. Pode-se, cum grano salis, perceber três grandes eixos estruturantes do livro:
1. Estudos estratégicos ou realistas;
2. Estudos de integração regional e cooperação;
3. Reflexivismo.

O livro é uma coletânea, escrita por acadêmicos de diversas origens. Fornece um instrumento didático para graduandos em relações internacionais; associando análise teórica e extratos originais. O primeiro capítulo é sobre Maquiavel. Nele, Ingrid Sarti analisa a vida e obra do mesmo. Ela examinará as ideias de fortuna e virtú. Em seguida, irá demonstrar quais, para o pensador florentino, deveriam ser as características do príncipe. Demonstra também, em Maquiavel, a fusão do realismo metodológico com a defesa de valores republicanos. Sua obra visaria a “arte possível de governar”.
Marcos Guedes de Oliveira e Erivaldo Cavalcanti apresentam as ideias de Norman Angell, que, sem
defender o socialismo ou o desarmamento, será contra a guerra. Segundo os autores, para ele as guerras fariam o colapso do capital financeiro e industrial e impediriam o crescimento econômico. As guerras gerariam ilusões, como a de que o expansionismo gera riquezas. Os autores mostram que Angell defendeu o comércio e os tratados, bem como a autodeterminação dos países.
Maria Regina Soares de Lima debruça-se sobre Hans Morgenthau. De acordo com sua exposição, o autor escreve ao mesmo tempo um guia para estadistas e uma descrição objetiva da ação política, entronizando o Realismo (através dos 6 princípios). A autora destaca que o pensador internacionalista tanto analisa o contexto político quanto faz teoria. A luta por poder seria, neste caso, a tônica ontológica da política externa. A promoção do interesse nacional seria a ação padrão dos Estados. Para Morgenthau, dentro do sistema anárquico, o poder pode ser limitado por: balança de poder e acomodação.
Rossana Reis demonstra a influência da Guerra Fria e da guerra de independência da Argélia sobre o pensamento de Raymond Aron. Segundo a autora, ele será influenciado por Kant e Hobbes; assim como fará análises usando quatro componentes: teoria, sociologia, história e praxiologia.
Para o pensador francês, o diálogo e o intercâmbio entre as nações assumem modalidades complementares: diplomacia (com o diplomata) e guerra (com o soldado). Dentro do sistema oligárquico os meios e os fins da política são indeterminados e o Estado é o ator principal.
Marco Cepik e Luiza Schneider defendem a abordagem que sugere o Neo-Realismo. Esta abordagem
teria como características: ética consequencialista, agenda realista e o método científico (lakatosiano).
Kenneth Waltz, seu criador, pode ter suas ideias divididas em dois momentos: 1. Análise das “imagens”; 2. Análise do sistema e da estrutura. Os autores apresentam as críticas principais ao pensador e o defendem. Rafael Villa e Norma Breda dos Santos analisam a Escola de Copenhague (EC), cujos maiores pensadores são Barry Buzan e Olef Waever. A EC renova estudos de segurança e usa insights sociológicos, construtivistas e realistas. Com vistas a entendê-la, os autores irão fazer uma análise do período histórico e das idas e vindas teóricas do grupo que compõe a Escola. Suas maiores contribuições destacadas são os conceitos de Securitização, Dessecuritização, Macrossecuritização, Constelações, Complexos Regionais de Segurança, objetos referentes e ator securitizador. A EC usa diferentes níveis de análise e se dedica mais aos estudos sobre a Europa.
Se Maquiavel é um antigo clássico, Carl Clausewitz também o é. Eugenio Diniz descortina as ideias do autor sobre a guerra. Dentro das três tendências da guerra por ele assinaladas (violência, ódio e força) podem ser encontradas duas ações básicas: ataque e defesa. Ambos passam pelo fenômeno de fricção e pelo “ponto culminante” do uso de suas forças. Mesmo com especificidades variadas, como as forças móveis e imóveis e as suspensões, a guerra teria sempre um caráter político. Afinal, é a política que determinaria o uso estratégico da guerra.
José Briceño-Ruiz investiga Andrew Moravcsik, formulador do Liberalismo Intergovernamental (LI). Os Estados são, para ele, representação de um subconjunto da sociedade doméstica, e as preferências deste subconjunto viram os objetivos que o Estado persegue. O LI congrega teorias sobre economia política, barganha e regimes. A partir desses pressupostos, os meandros da integração regional são expostos.
O capítulo sobre Stephen Krasner é escrito por Ernani Carvalho. Cooperação, integração e regimes são apontados como eixos de análise do pensador. Carvalho demonstra o diálogo desse internacionalista com outros. As variáveis causais e o poder, bem como a influência destes sobre os regimes no pensamento de Krasner são analisados pelo autor.
Robert Keohane é um analista internacional de múltiplas fases, e a tarefa de analisá-las cabe a autora Miriam Saraiva. Nos anos 1970, o autor inaugura a concepção de Interdependência Complexa e, em seguida, a de interdependência assimétrica. Nos anos 1980, sugere a base do Institucionalismo Neoliberal. Em 1990 Keohane analisa a política externa e o papel das ideias nas relações internacionais. Ele trabalha também com questões como processo de tomada de decisão, barganha, integração, instituições e governança. A autora realiza boa síntese desse autor polivalente.
Os méritos de James Rosenau são analisados por Janina Onuki. Segundo ela, o autor ressalta a
importância de atores não-estatais e pessoas no sistema internacional. Suas maiores contribuições apontadas por Onuki são: análise de política externa, governança global e regimes. A autora mostra como ele irá, mesmo em um quadro de incertezas e mudanças, construir conceitos operacionais e importantes para o campo contemporâneo.
Ao longo do 12º capítulo, Marcelo Medeiros demonstra com detalhes o trabalho de Ernst B. Haas, dotado de transversalidade disciplinar. Haas aborda questões como: balança de poder, funcionalismo, nacionalismo, spillover e integração regional. Segundo Medeiros, Haas inaugura
o Construtivismo Pragmático, unindo uma perspectiva das Relações Internacionais a uma tradição filosófica.
João Pontes Nogueira apresenta a obra de Hedley Bull, que partiria de uma perspectiva internacionalista-grociana e é parte fundamental da “Escola Inglesa”. Seu principal foco de análise recai sobre a ordem internacional, que contrasta, às vezes, com a justiça; e que constitui a base da sociedade internacional (que varia historicamente). O autor fornece as especificidades deste pensamento.
Andrea Hoffmann analisa a obra de Alexander Wendt, que foca a relação agente-estrutura e sua coconstituição. Para Wendt, haveria três tipos de sistema internacional e internalização de suas respectivas culturas. Ele ousa ao propor uma análise de um Estado Mundial; assim como ao analisar a relação dos alienígenas (UFOs) com a política; e ao propor uma “teoria social quântica”.
O último capítulo é sobre Robert Cox que defende uma das abordagens mais apegadas à possibilidade de transformação e de ação em prol dos excluídos pela ação do capital. Marcos Costa Lima descortina as bases de sustentação dessa abordagem. Cox faz parte da corrente crítica, considerando as teorias ligadas ao tempo, espaço, pessoa e propósito. Ele atacará as teorias conservadoras, chamando-as de “teoria de solução de problema”. Segundo Costa Lima, ele examina as estruturas históricas e as possibilidades de novas hegemonias, bem como as forças sociais, as forças globais e as forças do Estado e sociedade civil.
A coletânea não se resume a um livro didático sobre os autores clássicos; possui um didatismo dentro dos textos ao abordar meandros específicos do campo. Em seus capítulos encontram-se explicações sobre a vida dos autores, metodologia, ontologia, teoria e evolução das relações internacionais. O livro vai além também ao prescrever leituras de forma direta e indireta, o que facilita o aprofundamento dos recém-chegados ao campo. Gildo Marçal Brandão estaria feliz pela homenagem que contempla a pluralidade científica das ciências da política internacional, incitando à exploração dos clássicos e, por vezes, a extrapolação dos limites classicamente
delineados.

Conferencia Brasileiros no Exterior adiada para 2012

Conferencia Brasileiros no Mundo adiada para 2012
Será o fim do CRBE ?
Rui Martins
Jornal.US, August 22, 2011, 11:29 AM

Berna (Suiça) - A notícia chegou lacônica – pelo Facebook, colocada pelo conselheiro titular Ronney Oliveria – “informo que a IV CBM será adiada para o primeiro semestre de 2012 em data a ser acordada com o CRBE”.

Para quem não entende de siglas, a IV CBM quer dizer IV Conferência Brasileiros no Mundo, que não se realizará mais do dia 3 ao dia 8 de outubro deste ano, como estava previsto. Azar de quem marcou férias ou mesmo comprou passagens para ir a Brasília acompanhar esse encontro.

A nota tem dois erros – o uso do verbo no futuro é indevido, leia-se “a conferência foi adiada”; e a informação de que será marcada uma data combinada com o CRBE, pois, assim como o adiamento foi inesperado e comunicado de cima para baixo sem possibilidade de recusa dos titulares do CRBE, assim será a nova data... se houver.

O que revela essa lacônica informação do titular da região dos EUA, guardada em segredo pelos demais, e que só assim se tornou público, nesse opaco, fechado e falido conselho de emigrantes ? Não se precisa ser leitor de borras de café, basta a experiência da leitura entrelinhas da ditadura, quando as notícias no Estadão ou na Veja deviam ser lidas nas entrelinhas.

O pomposo Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, CRBE, perdeu a credibilidade junto ao governo federal que, num primeiro gesto, cortou as verbas destinadas à atual frustrante política brasileira de emigração. Por culpa de quem ? De um lado do próprio governo, porque essa política como vem sendo aplicada não convence e apresentou numerosas falhas – nas eleições mal feitas houve fraude, em lugar da verba ser utilizada pelos emigrantes criou-se no Itamaraty um novo departamento, no qual foram lotados cerca de uma dezena de diplomatas, entre embaixador, futuro ministro-conselheiro, secretários, contando para promoções com a vantagem de não se precisar sair do Brasil.

Do outro, pelos próprios conselheiros que, tirando-se um e outro, não representam os emigrantes mas grupos comerciais e grupos religiosos, titulares envaidecidos, inebriados pela possibilidade de terem um cartão de visita com o brasão da República. Um grupo de pessoas sem formação política, apenas movidas por interesse pessoal e, por isso, incapaz de agir com discernimento diante dos problemas enfrentados pelos emigrantes, preferindo se submeter aos diplomatas do Itamaraty que, embora possam ser bem intencionados, não conseguiram criar um conselho transparente e vivo, mas um conselho burocratizado, emperrado, elitista e secreto.

"sobrou para mim a acusação de ser o “verme da Suíça”, coincidentemente o mesmo termo utilizado pela extrema-direita européia para designar imigrantes"
Essa inexperiência acabou sendo utilizada por espertos candidatos a futuros políticos, formados porém no ranço conservador, na falta de respeito democrático e no próprio autoritarismo. Por ter feito, aqui críticas, muito mais amenas que as de hoje, fui afastado para não dizer expulso, excluído da lista de informação (as poucas existentes), sujeito a me retratar e fazer contrição caso quisesse ser reintegrado. E, como se não bastasse, mostrando o nível dos titulares, sobrou para mim a acusação de ser o “verme da Suíça”, coincidentemente o mesmo termo utilizado pela extrema-direita européia para designar imigrantes.

É claro que tudo isso circulou, entre políticos e dentro do governo e essa péssima imagem dos conselheiros, entre Brutus e inquisidores, descredibilizou e está provocando o abandono do CRBE. Do jeito como está, é evidente, julga o governo um desperdício de dinheiro pagar passagens e hotéis para não se chegar a nenhum resultado, fora o risco de contendas.

Mas os emigrantes não devem se desesperar com isso. Sempre dissemos que as conferências Brasileiros no Mundo são um show, não tão bem preparado como o Focus Brazil, destinado a mostrar cenas para inglês ver. Está mesmo na hora de se baixar as cortinas.

O que os emigrantes precisam é de um órgão institucional emigrante independente do Itamaraty, mas interativo com todos os Ministérios – uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. Mas irá funcionar com que dinheiro ? Com a mesma verba que o governo federal destinou à Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior, utilizada atualmente para cargos de diplomatas.

Quanto custa essa Subsecretaria ao governo, contando-se diplomatas e funcionários, viagens, diárias e tudo nela aplicado ?

Se a presidenta Dilma nos ler, ela que tem reajustado algumas coisas nos ministérios com problemas, nossa proposta é justa, simples mas eficaz.

Com a dotação destinada atualmente à essa Subsecretaria, pode-se criar a Secretaria de Estado dos Emigrantes, com um emigrante na chefia e um pequeno quadro decisório, em Brasília. Esse será o ponto de partida para uma verdadeira política de emigração. Já que não vai haver IV Conferência, deve-se criar já uma Comissão de Transição para as mudanças e transferências necessárias.

Não é de hoje que falamos no nosso projeto mas não custa repetir – a política de emigração brasileira deve ser dirigida pelos próprios emigrantes, não tem sentido ficar sob a direção e tutela de diplomatas. Essa política deve incluir parlamentares emigrantes e um conselho de emigrantes, diferente do atual e bem mais amplo.

É hora de mudar e de repensar tudo. A experiência com o CRBE é conclusiva, não funciona!

Anexos
No final do mes de abril, fui contatado pela revista Época para dar uma entrevista sobre o CRBE. O texto publicado não correspondia às minhas críticas, mas fui considerado como o principal responsável. Apesar de ter perdido meus arquivos numa pane provocada no meu endereço hotmail, considerei localizar uma cópia do texto de minha entrevista enviada ao repórter da revista Época, que desmente totalmente as acusações que me foram feitas.

Esse texto segue abaixo. Abraços Rui Martins, suplente pela Europa, em processo administrativo pedido por seus colegas do CRBE, em curso no Itamaraty.

TEXTO ENVIADO EM FINS DE ABRIL PARA O JORNALISTA ELISEU DA ÉPOCA

Caro Eliseu, segundo seu pedido, aí vão minhas observações-

O CRBE só tem valor se considerado como o primeiro passo do governo na elaboração de uma política brasileira de emigração. Nesse caso, vale como aprendizado pelos emigrantes do funcionamento do processo politico do acompanhamento de reivindicações até serem institucionalizadas como leis, regulamentos ou normais federais; aprendizado do procedimento parlamentar nas discussões, ordem do dia, naã organização de conferências e reuniões, bem como na elaboração de protocolos ou atas.

Mas esse aprendizado deve conduzir, num prazo máximo de cinco anos, à criação de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes (no modelo das Secretarias da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos), aprovação pelo Congresso de parlamentares (deputados e/ou senadores) emigrantes eleitos pelos emigrantes e criação de um verdadeiro Conselho de Emigrantes, representativo de todos os segmentos e regiões, ligado diretamente à Secretaria de Estado dos Emigrantes.

A tutela dos emigrantes pelo MRE, Itamaraty e seus diplomatas deve ser, portanto, uma simples e curta etapa.

A criação da Secretaria de Estado dos Emigrantes suspenderá imediatamente a Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e suas dotações orçamentárias serão transferidas à Secretaria de Estado dos Emigrantes.

O atual quadro de diplomatas lotado na SGCB retorna ao MRE, pois a Secretaria de Estado dos Emigrantes (ou o super Ministério das Migrações, envolvendo migração, imigração e emigração) terá um quadro próprio, entre nomeados e concursados, todos emigrantes.

Sobre a Ata Consolidada
O MRE acaba de divulgar um encontro com outros ministérios e entidades, no qual foram discutidas questões relacionadas com a população emigrante. Ora,os emigrantes não deram delegação e nem procuração para os diplomatas cuidarem disso.

As questões dos emigrantes devem ser debatidas com os ministérios e entidades governamentais pelos próprios emigrantes, pela Secretaria de Estado dos Emigrantes, junto com os parlamentares emigrantes.

Para quem for ao site Brasileiros no Mundo, do MRE, e encontrar a Ata Consolidada,elaborada durante e após a III Conferência dos emigrantes, vai constatar que se trata de uma coletânea de boas intenções endereçadas aos bons favores do Itamaraty para que possa realizá-las. Isso porque o CRBE, responsável por essa Ata, não tem poder para tomar as iniciativas e nem pode fazer os contatos necessários à sua implementação.

O CRBE funcionando em separado, sem estar vinculado a uma Secretaria de Estado dos Emigrantes e sem contar com o apoio de parlamentares emigrantes, com mera função de assessoria e consultoria, submetido à tutela do Itamaraty, é um órgão anacrônico, baseado na política do paternalismo, coisa totalmente ultrapassada.

O MRE ganhou uma dotação orçamentária, lotou com jovens diplomatas todo um departamento, na SGCB, a pretexto de desenvolver uma política junto aos emigrantes, mas precisa ceder esse território ocupado indevidamente. Diplomata não é emigrante, mesmo se vive por vezes no Exterior.

Nosso projeto não é contra o Itamaraty, é por uma separação de atribuições porque diplomata e emigrante englobam questões e problemas diferentes. A Secretaria de Estado dos Emigrantes vai agir muitas vezes junto com o MRE, assim como com outros ministérios, mas de maneira independentee não tutelada. Os emigrantes têm quadros formados em Harvard, Sorbonne, Oxford e universidades de prestígio, são maiores, sabem o que querem não precisam das muletas do Itamaraty.

Reunião do CRBE em maio
O Itamaraty, através da SGBE, decidiu reunir os titulares do CRBE do dia 2 ao 6 de maio, em Brasília, para discutir a Ata Consolidada (a coletânea de boas intenções) e manter alguns contatos com órgãos do governo.

Apesar dos protestos de alguns e das sugestões de outros, os suplentes não participarão desse encontro.

Classificados como funcionários DAS-4, sem o serem e sem receberem qualquer pagamento, os conselheiros titulares viajarão, da Europa e da Ásia, em classe executiva, que custa três vezes mais que a classe econômica.

Um conselheiro emigrante no Japão tinha proposto que todos viajassem em classe ecônomica para que, com essa economia, pudessem também participar do encontro os suplentes. Mas o Itamaraty diz que não há base legal para isso.

Problema de funcionamento
Um grave problema de funcionamento decorre do fato dos membros do CRBE viverem em regiões distantes. Os contatos, foi provado nestes meses, são difíceis, e isso parece provar ser necessário uma base para funcionar. Ou seja, a Secretaria de Estado dos Emigrantes, em Brasília, num lugar fixo poderá funcionar sem problemas e seus membros, no caso de necessidade farão itinerância junto ao verdadeiro Conselho de Emigrantes, proposto mais em cima.

Falta de pagamento favorece os emigrantes Vips
Nem todos os emigrantes podem participar desse benevolado do CRBE, econômico para o Itamaraty. Eu mesmo, como jornalista free lance, sou obrigado a não propor reportagens e não assumir compromissos para poder dar conta de minhas responsabilidades mesmo de suplente (já fui conselheiro titular no ano passado).

Essa situação favorece os emigrantes que dirigem associações religiosas, filantrópicas ou comerciais (são a maioria dos CRBE), pois as viagens e o envolvimento no CRBE fazem parte de suas atividades normais e lhes dão mesmo notoriedade.

Portanto, criar um órgão emigrante na base do benevolato, quando os diplomatas que participam dos encontros estão sendo pagos e mesmo compensando dias de trabalho no Rio com dias de férias, é inegalitário e favorece só uma certaclasse de emigrantes.

Nossa representante em Nagoya, que foi conselheira do Conselho Provisório, operária metalúrgica, teve despesas para encontrar os diretores da SGBE que nunca foram pagas. Mas os diplomatas da SGBE que foram a Tóquio tinham hotel e diárias pagas !

Sem dotação para funcionar
Como destaquei em Genebra (está no youtube), o CRBE não tem uma dotação orçamentária para funcionar (talvez tenha para pagar os diplomatas lotados nesse setor), ou seja, as viagens e conferências têm sempre de esperar uma aprovação orçamentária, o que demonstra a improvisação e aprecariedade desse Conselho.

Comissão de Transição
Sem a transição para uma Secretaria de Estado dos Emigrantes o CRBE é vitrina, coisa para inglês ver ou cena de teatro para dar a impressão de que se está fazendo alguma coisa pelos emigrantes.

Esperamos que a presidenta Dilma possa ser informada dessa situação e criar rapidamente a Secretaria de Estado dos Emigrantes, o que assinalará o começo de uma real Política Brasileira de Emigraçao, por enquanto, há muito blablabla e muitas boas intenções e um grande equívoco, pois os diplomatas não são emigrantes e não há nenhuma afinidade entre emigrantes e diplomatas.

A questão principal e primordial é isso, sair da tutela do Itamaraty. Questões como cartões de visita, passaporte diplomático, viagens em classe econômica ou executiva são secundárias e não devem desviar os emigrantes da questão principal – sua autodeterminação e sua independência.