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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Haiti: culpados supostos e verdadeiros...

Minha opinião sobre o "affair Seitenfus"
Paulo Roberto de Almeida 


Creio que se podem tirar lições das três matérias, abaixo, na sequencia, sobre o que se poderia chamar de "caso Seitenfus", o representante da OEA no Haiti, de nacionalidade brasileira, destituído do cargo pelo SG-OEA Insulza por ter feito críticas diretas à comunidade internacional e às próprias organizações internacionais, a começar pela ONU -- cujo trabalho no Haiti ele julga equivocado --, o que aparentemente motivou sua demissão. Digo aparentemente porque não se sabem quais seriam os motivos exatos, além dessa entrevista, que possam explicar essa decisão. Suspeito que existam outras razões, além da entrevista, na qual ele diz exatamente o que pensa sobre a ineficácia da ajuda ao Haiti e a terrível situação que ainda prevalece naquele pobre país caribenho, o exemplo mais conspícuo, na região, do que habitualmente se chama de "Estado falido".
Se a entrevista foi o que motivou a demissão, Seitenfus tem toda a minha solidariedade, pois não acredito que alguém possa ser demitido sumariamente apenas por uma entrevista, ainda que ela seja inconveniente do ponto de vista das posições oficiais (sempre hipócritas) da burocracia onusiana. Se foi por outro motivo, posso reconsiderar minha solidariedade, até informações suficientes ou explicações mais confiáveis.
Em todo caso, quero deixar de pronto estabelecido o que considero correto ou incorreto nessas matérias e entrevistas com Seitenfus.
Seitenfus critica países e organizações por não ajudarem suficientemente o Haiti, como se países e organizações devessem sempre servir de baby-sitters para governos ineptos, corruptos ou incapazes de resolver os grandes problemas nacionais. Concordo em que a assistência humanitária é incapaz de "produzir" desenvolvimento; ela apena remedia, não resolve, situações emergenciais, mas acaba drogando os recebedores na dependência da ajuda estrangeira, desestimula a produção doméstica, como Seitenfus aponta muito bem, mas não consegue interagir com governos que descambam frequentemente para a corrupção e o mal-governo.
Não creio que se deva recuar muito na história para contar a história de tragédias do povo haitinao, segundo ele "culpado", aos olhos das potências ocidentais, por rejeitar o colonialismo em 1804, e pagando portanto um alto preço por isso. Afinal de contas, mesmo com toda a dívida cobrada pela França -- por propriedades e expulsões decretadas naquela época -- o país dispos de pelo menos 150 anos de vida independente para tentar resolver seus problemas.
Os culpados pela situação atual do Haiti são, pela ordem: 
1) As elites haitianas, corruptas, ineptas, vendidas; continuam assim...;
2) o povo haitiano, mas deve-se considerar a ignorância geral do povo, como fator atenuante nessa tragédia ecológica que o próprio povo provocou (mas relembre-se que populações pastoris, ou agrícolas sedentárias, ao longo da história, sempre souberam administrar seus recursos escassos para não inviabilizar completamente seu modo de vida; que o povo haitiano não o tenho feito, pode ser um fator culpabilizante, também);
3) as organizações internacionais, como a ONU e a OEA, que insistem em "empurrar" ajuda em moldes tradicionais, criando a situação de dependência nefasta que se apontou;
4) as ONGs caritativas, que fazem uma indústria dessas atividades, agravando a dependência e tutelando clientelas, contornando os problemas reais que são os da construção do Estado e a emergência de lideranças representativas da população;
5) países potencialmente "acolhedores" de boat-people e refugiados econômicos, como seriam os EUA e a França, que assim transferem a ingênuos, como o Brasil, a tarefa de reter os haitianos em seu lugar, administrando um problema de "segurança", para o que é uma tarefa de governança fracassada.
Não creio que se deva atribuir agora responsabilidade às ex-potências coloniais, como a França, que se desligaram há muito tempo do Haiti, e que continuaram a colaborar com o país, com ditadura ou sem ditadura, e acolheram bastante dos seus filhos...
Resumindo: Seitenfus acerta em algumas coisas, erra em outras, e creio que sua crítica faz mais bem do que mal ao Haiti, mas obviamente organismos internacionais, como a ONU e a OEA, vivem em perpétua situação de hipocrisia e de erros burocráticos, que na verdade apenas perpetuam as próprias organizações e suas burocracias mastondônticas, cuja única razão de ser, justamente, é a de se perpetuar como burocracias dotadas de sua própria razão de existir, e seus milhares de funcionários inúteis (e bem pagos).
Ele erra ao pretender mais ajuda, mais engajamento da comunidade internacional, para finalmente se fazer "mais do mesmo", pois não é isso que vai "salvar" o Haiti. Confesso, porém, que não vejo solução para o Haiti, uma vez que o país não dispõe de elites comprometidas com os problemas do país e da população, apenas com seu próprio conforto e renda. O problema é que abandonar o Haiti tampouco é a solução, pois como no caso do Afeganistão, pode se tornar um porto seguro para bandidos de todas as espécies, no caso, traficantes de drogas e mercadores de armas e de todos os tipos de crimes.
A preocupação dos EUA e outros países é apenas com isso, não com o problema real do Haiti, embora existam, nos EUA e outros países, pessoas e ONGs sinceramente comprometidas em ajudar. O problema é que ninguém consegue ajudar um povo que não ajuda a si mesmo.
Quanto ao Brasil, não deveria ter ido, e só foi pela ânsia de prestígio internacional de seus dirigentes sedentes de reconhecimento exterior. O problema do Haiti ultrapassa a capacidade do Brasil resolver a situação e por mais que aumente a ajuda, pouco será feito, pois os recursos são dilapidados numa tarefa de Sísifo, sempre rolando a pedra montanha acima, para vê-la despencar ladeira abaixo pouco depois. 

Paulo Roberto de Almeida 


1) Entrevista original que motivou a demissão:
entretien 
Le Temps (Genève), lundi20 décembre 2010
«Haïti est la preuve de l’échec de l’aide internationale»
Par Arnaud Robert, de retour de Port-au-Prince
Diplômé de l’Institut de hautes études internationales de Genève, le Brésilien Ricardo Seitenfus a 62 ans. Depuis 2008, il représente l’Organisation des Etats américains en Haïti. Il dresse un véritable réquisitoire contre la présence internationale dans le pays
Le Temps: Dix mille Casques bleus en Haïti. A votre sens, une présence contre-productive…
Ricardo Seitenfus: Le système de prévention des litiges dans le cadre du système onusien n’est pas adapté au contexte haïtien. Haïti n’est pas une menace internationale. Nous ne sommes pas en situation de guerre civile. Haïti n’est ni l’Irak ni l’Afghanistan. Et pourtant le Conseil de sécurité, puisqu’il manque d’alternative, a imposé des Casques bleus depuis 2004, après le départ du président Aristide. Depuis 1990, nous en sommes ici à notre huitième mission onusienne. Haïti vit depuis 1986 et le départ de Jean-Claude Duvalier ce que j’appelle un conflit de basse intensité. Nous sommes confrontés à des luttes pour le pouvoir entre des acteurs politiques qui ne respectent pas le jeu démocratique. Mais il me semble qu’Haïti, sur la scène internationale, paie essentiellement sa grande proximité avec les Etats-Unis. Haïti a été l’objet d’une attention négative de la part du système international. Il s’agissait pour l’ONU de geler le pouvoir et de transformer les Haïtiens en prisonniers de leur propre île. L’angoisse des boat people explique pour beaucoup les décisions de l’international vis-à-vis d’Haïti. On veut à tout prix qu’ils restent chez eux.
– Qu’est-ce qui empêche la normalisation du cas haïtien?
– Pendant deux cents ans, la présence de troupes étrangères a alterné avec celle de dictateurs. C’est la force qui définit les relations internationales avec Haïti et jamais le dialogue. Le péché originel d’Haïti, sur la scène mondiale, c’est sa libération. Les Haïtiens commettent l’inacceptable en 1804: un crime de lèse-majesté pour un monde inquiet. L’Occident est alors un monde colonialiste, esclavagiste et raciste qui base sa richesse sur l’exploitation des terres conquises. Donc, le modèle révolutionnaire haïtien fait peur aux grandes puissances. Les Etats-Unis ne reconnaissent l’indépendance d’Haïti qu’en 1865. Et la France exige le paiement d’une rançon pour accepter cette libération. Dès le départ, l’indépendance est compromise et le développement du pays entravé. Le monde n’a jamais su comment traiter Haïti, alors il a fini par l’ignorer. Ont commencé deux cents ans de solitude sur la scène internationale. Aujourd’hui, l’ONU applique aveuglément le chapitre 7 de sa charte, elle déploie ses troupes pour imposer son opération de paix. On ne résout rien, on empire. On veut faire d’Haïti un pays capitaliste, une plate-forme d’exportation pour le marché américain, c’est absurde. Haïti doit revenir à ce qu’il est, c’est-à-dire un pays essentiellement agricole encore fondamentalement imprégné de droit coutumier. Le pays est sans cesse décrit sous l’angle de sa violence. Mais, sans Etat, le niveau de violence n’atteint pourtant qu’une fraction de celle des pays d’Amérique latine. Il existe des éléments dans cette société qui ont pu empêcher que la violence se répande sans mesure.
– N’est-ce pas une démission de voir en Haïti une nation inassimilable, dont le seul horizon est le retour à des valeurs traditionnelles?
– Il existe une partie d’Haïti qui est moderne, urbaine et tournée vers l’étranger. On estime à 4 millions le nombre de Haïtiens qui vivent en dehors de leurs frontières. C’est un pays ouvert au monde. Je ne rêve pas d’un retour au XVIe siècle, à une société agraire. Mais Haïti vit sous l’influence de l’international, des ONG, de la charité universelle. Plus de 90% du système éducatif et de la santé sont en mains privées. Le pays ne dispose pas de ressources publiques pour pouvoir faire fonctionner d’une manière minimale un système étatique. L’ONU échoue à tenir compte des traits culturels. Résumer Haïti à une opération de paix, c’est faire l’économie des véritables défis qui se présentent au pays. Le problème est socio-économique. Quand le taux de chômage atteint 80%, il est insupportable de déployer une mission de stabilisation. Il n’y a rien à stabiliser et tout à bâtir.
– Haïti est un des pays les plus aidés du monde et pourtant la situation n’a fait que se détériorer depuis vingt-cinq ans. Pourquoi?
– L’aide d’urgence est efficace. Mais lorsqu’elle devient structurelle, lorsqu’elle se substitue à l’Etat dans toutes ses missions, on aboutit à une déresponsabilisation collective. S’il existe une preuve de l’échec de l’aide internationale, c’est Haïti. Le pays en est devenu la Mecque. Le séisme du 12 janvier, puis l’épidémie de choléra ne font qu’accentuer ce phénomène. La communauté internationale a le sentiment de devoir refaire chaque jour ce qu’elle a terminé la veille. La fatigue d’Haïti commence à poindre. Cette petite nation doit surprendre la conscience universelle avec des catastrophes de plus en plus énormes. J’avais l’espoir que, dans la détresse du 12 janvier, le monde allait comprendre qu’il avait fait fausse route avec Haïti. Malheureusement, on a renforcé la même politique. Au lieu de faire un bilan, on a envoyé davantage de soldats. Il faut construire des routes, élever des barrages, participer à l’organisation de l’Etat, au système judiciaire. L’ONU dit qu’elle n’a pas de mandat pour cela. Son mandat en Haïti, c’est de maintenir la paix du cimetière.
– Quel rôle jouent les ONG dans cette faillite?
– A partir du séisme, Haïti est devenu un carrefour incontournable. Pour les ONG transnationales, Haïti s’est transformé en un lieu de passage forcé. Je dirais même pire que cela: de formation professionnelle. L’âge des coopérants qui sont arrivés après le séisme est très bas; ils débarquent en Haïti sans aucune expérience. Et Haïti, je peux vous le dire, ne convient pas aux amateurs. Après le 12 janvier, à cause du recrutement massif, la qualité professionnelle a beaucoup baissé. Il existe une relation maléfique ou perverse entre la force des ONG et la faiblesse de l’Etat haïtien. Certaines ONG n’existent qu’à cause du malheur haïtien.
– Quelles erreurs ont été commises après le séisme?
– Face à l’importation massive de biens de consommation pour nourrir les sans-abri, la situation de l’agriculture haïtienne s’est encore péjorée. Le pays offre un champ libre à toutes les expériences humanitaires. Il est inacceptable du point de vue moral de considérer Haïti comme un laboratoire. La reconstruction d’Haïti et la promesse que nous faisons miroiter de 11 milliards de dollars attisent les convoitises. Il semble qu’une foule de gens viennent en Haïti, non pas pour Haïti, mais pour faire des affaires. Pour moi qui suis Américain, c’est une honte, une offense à notre conscience. Un exemple: celui des médecins haïtiens que Cuba forme. Plus de 500 ont été instruits à La Havane. Près de la moitié d’entre eux, alors qu’ils devraient être en Haïti, travaillent aujourd’hui aux Etats-Unis, au Canada ou en France. La révolution cubaine est en train de financer la formation de ressources humaines pour ses voisins capitalistes…
– On décrit sans cesse Haïti comme la marge du monde, vous ressentez plutôt le pays comme un concentré de notre monde contemporain…
– C’est le concentré de nos drames et des échecs de la solidarité internationale. Nous ne sommes pas à la hauteur du défi. La presse mondiale vient en Haïti et décrit le chaos. La réaction de l’opinion publique ne se fait pas attendre. Pour elle, Haïti est un des pires pays du monde. Il faut aller vers la culture haïtienne, il faut aller vers le terroir. Je crois qu’il y a trop de médecins au chevet du malade et la majorité de ces médecins sont des économistes. Or, en Haïti, il faut des anthropologues, des sociologues, des historiens, des politologues et même des théologiens. Haïti est trop complexe pour des gens qui sont pressés; les coopérants sont pressés. Personne ne prend le temps ni n’a le goût de tenter de comprendre ce que je pourrais appeler l’âme haïtienne. Les Haïtiens l’ont bien saisi, qui nous considèrent, nous la communauté internationale, comme une vache à traire. Ils veulent tirer profit de cette présence et ils le font avec une maestria extraordinaire. Si les Haïtiens nous considèrent seulement par l’argent que nous apportons, c’est parce que nous nous sommes présentés comme cela.
– Au-delà du constat d’échec, quelles solutions proposez-vous?
– Dans deux mois, j’aurai terminé une mission de deux ans en Haïti. Pour rester ici, et ne pas être terrassé par ce que je vois, j’ai dû me créer un certain nombre de défenses psychologiques. Je voulais rester une voix indépendante malgré le poids de l’organisation que je représente. J’ai tenu parce que je voulais exprimer mes doutes profonds et dire au monde que cela suffit. Cela suffit de jouer avec Haïti. Le 12 janvier m’a appris qu’il existe un potentiel de solidarité extraordinaire dans le monde. Même s’il ne faut pas oublier que, dans les premiers jours, ce sont les Haïtiens tout seuls, les mains nues, qui ont tenté de sauver leurs proches. La compassion a été très importante dans l’urgence. Mais la charité ne peut pas être le moteur des relations internationales. Ce sont l’autonomie, la souveraineté, le commerce équitable, le respect d’autrui qui devraient l’être. Nous devons penser simultanément à offrir des opportunités d’exportation pour Haïti mais aussi protéger cette agriculture familiale qui est essentielle pour le pays. Haïti est le dernier paradis des Caraïbes encore inexploité pour le tourisme, avec 1700 kilomètres de côtes vierges; nous devons favoriser un tourisme culturel et éviter de paver la route à un nouvel eldorado du tourisme de masse. Les leçons que nous donnons sont inefficaces depuis trop longtemps. La reconstruction et l’accompagnement d’une société si riche sont une des dernières grandes aventures humaines. Il y a 200 ans, Haïti a illuminé l’histoire de l’humanité et celle des droits humains. Il faut maintenant laisser une chance aux Haïtiens de confirmer leur vision.

2) Anúncio da demissão: 
Le Temps (Genève), mercredi22 décembre 2010
Le représentant de l’OEA rappelé au Brésil
Arnaud Robert
Suite à un entretien paru dans «Le Temps» où il critiquait l’action de l’ONU et des ONG, Ricardo Seitenfus a été débarqué
La réaction a été immédiate. Suite à un entretien accordé au Temps (LT du 20.12.10), le représentant de l’Organisation des Etats américains (OEA) en Haïti a été débarqué de ses fonctions. Ricardo Seitenfus, docteur en relations internationales, paie sans doute son attaque violente contre les échecs de l’intervention onusienne et de l’aide non gouvernementale sur l’île caraïbe.
«On ne résout rien»
Mardi, déjà, plusieurs radios locales annonçaient le rappel du haut fonctionnaire brésilien. Les fuites sur cette révocation, deux mois seulement avant la fin d’un mandat de deux ans, proviendraient du palais présidentiel qui approuve largement la prise de parole de Ricardo Seitenfus. Joint par téléphone, l’intéressé confirme l’information mais se refuse à tout commentaire.
En substance, dans cette entrevue réalisée à Port-au-Prince et publiée hier également dans le journal haïtien Le Nouvelliste, Ricardo Seitenfus s’en prenait à l’opération de stabilisation menée par les Casques bleus («on ne résout rien, on empire»), à la politique étrangère américaine («Haïti paie essentiellement sa proximité avec les Etats-Unis») et les organisations non gouvernementales («il existe une relation perverse entre la force des ONG et la faiblesse de l’Etat haïtien»). Une parole libre, inacceptable pour sa hiérarchie dans le contexte d’une crise politique majeure.
L’OEA est en effet chargée de la supervision des élections haïtiennes, dont le premier tour effectué le 28 novembre s’est depuis longtemps transformé en imbroglio national et diplomatique – l’annonce définitive des résultats étant repoussée au mois de janvier. L’OEA précisait hier qu’elle allait procéder dès lundi prochain à un nouveau recomptage des votes.
Spécialiste d’Haïti, pays sur lequel il a publié plusieurs ouvrages d’analyse historique, Ricardo Seitenfus a été l’envoyé spécial dans le pays du président brésilien Lula avant d’être mandaté par l’OEA. Sa mission écourtée témoigne de l’impasse dans laquelle se trouvent les organisations internationales en Haïti. Près d’une année après le séisme qui a ravagé le sud de l’île, la reconstruction du pays semble sans cesse différée.

3) Entrevista no jornal O Globo

Brasileiro é destituído da OEA por críticas

'Houve um fracasso político no Haiti' / Entrevista
Cristina Azevedo
O Globo, 27/12/2010

Afastado da representação da OEA, brasileiro vê ameaça de retrocesso e questiona estabilização em meio à miséria extrema

Há dois anos como representante da OEA no Haiti, Ricardo Seitenfus se viu no meio de uma polêmica após criticar, em entrevista ao jornal suíço "Le Temps", o papel da comunidade internacional no Haiti. De férias a contragosto, o gaúcho afirma que voltará ao Haiti, embora admita que não deve mais reassumir seu posto. Em entrevista ao GLOBO, por telefone, ele diz que a ONU se equivoca ao ver o Haiti apenas como uma questão de segurança, afirma que o auxílio através das ONGs não ajuda a fortalecer o Estado e adianta que o segundo turno não será mais realizado em janeiro por falta de tempo hábil. "Se nem conseguimos organizar uma eleição e ter um governo legitimamente eleito, é um fracasso político", disse.

O senhor foi destituído do cargo de representante da OEA no Haiti?

RICARDO SEITENFUS: O que ocorreu é que eu devia ter entrado de férias no dia 17 e, em razão da crise pós-eleição, decidi permanecer no Haiti. Mas o secretário-geral (José Miguel Insulza) me pediu na segunda-feira que mantivesse as férias. Retorno ao Haiti no dia 26. A novidade é que provavelmente não reassumirei. Pelo que entendi, não serei mais o representante.

A entrevista ao "Le Temps" causou desconforto na OEA?

SEITENFUS: É possível. Provavelmente o secretário-geral considera que sejam incompatíveis as funções de representante com as posições críticas no balanço do mundo na cooperação com o Haiti.

Foi comentado que numa reunião da comunidade internacional chegou-se a levantar a hipótese de o presidente René Préval deixar o país e de se formar um novo governo interino...

SEITENFUS: Foram levantadas as duas hipóteses. A segunda ainda é discutida. A minha posição e da OEA enquanto eu estava à frente dela é que um governo interino seria um retrocesso. Em relação a Préval, no dia 28 de novembro houve uma discussão e um dos temas era o encurtamento do mandato dele. O premier perguntou se o mandato de Préval era algo que deveria ser negociado. Houve silêncio. E ele disse: "Não contem comigo para qualquer fórmula à margem da Constituição." Como ninguém respondeu, eu disse que considerava qualquer discussão sobre o mandato um golpe.

O senhor questiona a presença de tropas da ONU?

SEITENFUS: Eu questiono a inexistência de estruturas de prevenção e solução de litígios, sejam da OEA ou da ONU, que possam tratar de forma construtiva casos como o do Haiti. O Haiti não é uma ameaça à paz regional. Está frente ao que chamo de conflito de baixa intensidade, a luta pelo poder entre os atores políticos. E o Conselho de Segurança considerou essa luta ameaça à segurança internacional. Não se trata disso, mas de encontrar uma forma de fazer com que o país saia dessa situação de miséria generalizada.

Depois de seis anos no país, a comunidade internacional está fracassando?

SEITENFUS: Acho que sim, se nem conseguimos organizar uma eleição e ter um governo legitimamente eleito, é um fracasso político. Sem falar nos desafios sociais e econômicos. É difícil aceitar a ideia de uma missão de estabilização onde há mais de 80% de desemprego. É contraditório. Diria até imoral. Mas não tem a ver com a Minustah. A ONU não tem sido suficientemente dedicada ao caso haitiano, imaginando que seja uma questão de segurança.

Muito dinheiro prometido após o terremoto não chegou. Outra parte foi através de ONGs. Como ficou a questão?

SEITENFUS: Existem muitas miragens acenadas pela comunidade internacional para os haitianos e que desaparecem quando eles se aproximam delas. O trabalho das ONGs logo após o terremoto foi extraordinário, mas depois se estruturou como um subsídio ao fraco Estado. Não é possível reconstruir um país sem a presença do Estado.

Muitos não contribuem diretamente com o governo devido a acusações de corrupção...

SEITENFUS: Esse discurso justifica a não ajuda direta. Todos os projetos que vejo anunciados são através de ONGs. Elas fazem o que bem entendem. Dez mil atuam no país. A quase totalidade não passa pelo controle do governo. Nenhum país do mundo aceitaria essa situação. O governo diz que não vê esses recursos e, o pior, o povo não vê os resultados. A caridade internacional não pode ser o motor das relações internacionais.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Ordem Livre: ultimos artigos publicados

Na sequencia do antepenultimo post (ou dois atrás), registro aqui, os artigos publicados no Ordem Livre mais recentemente.
Todos eles podem ser lidos no link a seguir: http://www.ordemlivre.org/textos/autor/203

Em dezembro de 2009, eu recebia, do OrdemLivre.org, um site promotor de ideias e de lutas em prol da liberdade, um convite para colaborar, durante o espaço de um ano, com textos quinzenais, de 600 a 800 palavras, visando promover pelo menos um dos seguintes princípios: (a) liberdade individual; (b) livre mercado; (c) governo limitado; (d) paz. As recomendações feitas eram a de atacar ou defender ideias, não pessoas ou grupos, e a de contestar argumentos, não meras intenções.
Sem qualquer ufanismo, pretendo apenas tecer considerações sobre o quê, da experiência brasileira, considero relevante para o mundo. Dito assim, parece que o Brasil tem enormes contribuições a dar – ou, quem sabe, até já deu – para o progresso da humanidade e o avanço geral da civilização.
Normalmente, pessoas e países procuram se guiar pelos bons exemplos, pelas experiências de sucesso, pelos modelos que produziram mais crescimento, maior bem-estar e trouxeram um incremento de "felicidade" às pessoas (seja lá como medir essa felicidade). Não existem, ou pelo menos não se proclamam, modelos de fracasso.
Confesso que sou suspeito para me pronunciar a respeito, simplesmente por ser diplomata, mas já escrevi um texto – na verdade um prefácio a um dos meus livros – dizendo “como e por que sou e não sou diplomata”, assim que peço a indulgência dos leitores para a exposição subjetiva que se segue. Estou também cingido pela lei do Serviço Exterior (ops, esqueci o número), que limita a capacidade de um servidor da ativa pronunciar-se publicamente sobre a diplomacia atual e corrente, sem autorização superior.
A resposta a uma pergunta desse tipo depende, obviamente, da concepção geral de sociedade da qual está impregnado o respondedor. Keynes dizia que sempre somos prisioneiros de algum economista morto, o que não parece ser o meu caso, já que não exerço a disciplina profissionalmente e posso, assim, ostentar uma aparente independência em relação a escolas e tendências econômicas. Não me classifico como liberal em economia, apenas como racionalista, seja lá o que isso queira dizer.
 

Farewell to BRIC, welcome the BRICS: uma mudança nao muito consensual, suspeito eu

Desconfio, mas apenas desconfio que esta adição de um "S" -- que na verdade deveria ter sido um "SA", mas talvez isso não ficaria bem, por mais de uma razão -- não tenha sido bem acolhida por todos os membros do BRIC, um deles pretendia manter separados os grupos, como forma de impulsionar iniciativas de diferente escopo em cada um deles, sendo um tipicamente "Sul-Sul" -- e de países em desenvolvimento, para tratar de questões de desenvolvimento "alternativo" -- e o outro, mais "estratégico", para tratar da "high politics", ou de questões relevantes no plano dos equilíbrios entre "grandes potências".
Minha desconfiança só vai ser confirmada, ou não, quando se abrirem os arquivos diplomáticos de correspondência entre os quatro BRIC atuais ou alguém fizer um depoimento sincero, o que corre o risco de não acontecer, pois ninguém gosta de exibir dissensos...
Paulo Roberto de Almeida

S. Africa invited to join BRIC group

Jon Herskovitz and David Dolan; Editing by Peter Graff
Reuters Africa, Friday December 24, 2010 2:45pm GMT
 

* BRIC grouping may become BRICS
* Zuma invited to attend BRIC summit
* South African growth lags behind BRIC members
(Recasts with confirmation from minister)

JOHANNESBURG, Dec 24 (Reuters) - South Africa, Africa's top economy, has been invited by China to join the four-member "BRIC" grouping of fast-growing emerging markets, a government minister said on Friday.
South Africa received the invitation to join the group -- which currently includes Brazil, Russia, India and China -- from China's foreign minister, said a statement from South Africa's minister of international relations and cooperation, Maite Nkoana-Mashabane.
China, South Africa's largest trading partner, has invited South African President Jacob Zuma to attend a summit of BRIC leaders that Beijing will host next year, Nkoana-Mashabe said.
"China believed that South Africa's accession would promote the development of BRICS and enhance cooperation among emerging market economies," she said.
South Africa is the world's 31st-largest economy, according to World Bank data for 2009 and is less than a quarter the size of the smallest BRIC economy, Russia.
The BRIC countries have sought greater clout for their grouping, holding a summit in Russia in 2009. "BRIC" is a term invented in 2001 by Jim O'Neill, the chairman of Goldman Sachs Asset Management.
South Africa applied to join BRIC at the G20 meeting of the world's leading economies in Seoul in November, Russian President Dmitry Medvedev said at the meeting.
Its economy is projected by its government to grow about 3.0 percent this year, hardly the blistering pace seen in other BRIC countries.
Some investors make asset allocations based on the BRIC classification and all of the countries that currently make up the grouping have seen their global financial clout increase substantially in recent years.


sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Ordem Livre: meu ultimo ensaio publicado (PRA)

Normalmente, eu diria o "mais recente", mas neste caso é mesmo o último, pelo menos desta série: "Volta ao Mundo em 25 Ensaios".
Encerro, assim, minha colaboração ao site Ordem Livre, compromisso que assumi um ano atrás, para publicações quinzenais durante um ano.
Uma espécie de balanço...

Itinerário percorrido e o que resta fazer

Paulo Roberto de Almeida 
 Ordem Livre, 20 de Dezembro de 2010

Em dezembro de 2009, eu recebia, do OrdemLivre.org, um site promotor de ideias e de lutas em prol da liberdade, um convite para colaborar, durante o espaço de um ano, com textos quinzenais, de 600 a 800 palavras, visando promover pelo menos um dos seguintes princípios: (a) liberdade individual; (b) livre mercado; (c) governo limitado; (d) paz. As recomendações feitas eram a de atacar ou defender ideias, não pessoas ou grupos, e a de contestar argumentos, não meras intenções.
Ao cabo de 24 ensaios, publicados desde o dia 18 de janeiro de 2010 – “Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)” – até o dia 6 de dezembro – “Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor” – esforcei-me por atender à demanda formulada um ano antes. Com efeito, procurei oferecer aos leitores e visitantes do site um conjunto de textos sobre o Brasil, seu entorno regional e sobre o mundo, num esforço intelectual que, basicamente, se resumiu no seguinte: traduzir uma razoável experiência de vida, enquanto diplomata, viajante e professor (nessa ordem ou em qualquer outra), bem como os conhecimentos adquiridos ao longo de uma convivência regular, constante e até obsessiva com os livros ou qualquer outra forma de informação escrita, com destaque para ensaios analíticos ou interpretativos nos terrenos da história, da política, da economia, enfim, das humanidades em geral. Pela revisão retrospectiva desses ensaios – disponíveis aqui – os leitores podem verificar se eu cumpri, ou não, com os objetivos fixados, e se eu respeitei, ou não, os critérios estabelecidos para as minha colaborações regulares.
Em todo caso, procurei oferecer um amplo panorama dos problemas mais relevantes do mundo contemporâneo, passando pelas questões: dos direitos humanos; da guerra e da paz; do desenvolvimento (ou da falta de) em diversas regiões e países – inclusive e principalmente no próprio Brasil; das políticas econômicas nacionais e das políticas setoriais (comércio, indústria, orçamentos, competição, etc.); dos velhos problemas das desigualdades sociais e entre países; da dominação e da exploração; das grandes ideias e ideologias que movem os homens e as sociedades neste planeta; terminando com a posição do Brasil no mundo, nosso aprendizado, nossas lições e eventuais contribuições para o bem-estar da humanidade.
Caberia agora, neste ensaio final, fazer a síntese de todas essas questões e tentar oferecer alguns argumentos sobre o caminho que ainda resta a percorrer, para todos e por todos aqueles que, como eu, pretendem fazer deste mundo um lugar melhor do que aquele que encontramos, quando aqui chegamos. Se ouso oferecer um resumo de tudo o que aprendi em incontáveis viagens, leituras, estudos e observação atenta de tantos países e continentes que visitei, ao longo de um itinerário pessoal bastante rico em experiências e ensinamentos, seria mais ou menos o seguinte.
O mundo é, certamente ainda, formado por um conjunto muito desigual de povos e sociedades, organizados em estados e nações dotados de identidade própria – com várias minorias não autônomas, ou dominadas, situação da qual nascem conflitos e guerras – e caracterizados por estágios muito diversos de desenvolvimento político, econômico e social. Alguns desses povos e sociedades (infelizmente ainda em número relativamente reduzido) alcançaram um patamar razoável de satisfação de suas necessidades básicas, apresentam níveis também razoáveis de prosperidade social e econômica, bem como desfrutam de plenas condições para o exercício da liberdade individual e de oportunidades não cerceadas para sua expressão intelectual, espiritual, cultural ou religiosa. A maior parte da humanidade esforça-se para também atingir esses níveis de prosperidade humana, e pode-se dizer que esse objetivo vem sendo cumprido, lenta mas seguramente: existe hoje uma larga “classe média mundial” que desfruta de uma esperança satisfatória de vida, conseguiu debelar as epidemias que, no passado, devastavam boa parte da população, dispõe de boa segurança alimentar e individual (ou seja, estão ao abrigo de guerras e invasões) e vivem em estados medianamente democráticos ou abertos (isto é, dotados de governos representativos).
Mas ainda existem, na maior parte da África, e em largas partes da Ásia e da América Latina, populações imensas que não dispõem de condições mínimas para uma existência digna, que vivem em situação de miséria ou de insegurança alimentar, são desprovidas de infraestrutura e de serviços coletivos básicos (sobretudo saúde e educação) e que não desfrutam de liberdades individuais ou coletivas (ou seja, voto livre ou alternância democrática dos governos), quando não são afetados por guerras e conflitos étnicos, religiosos ou territoriais. Essa situação talvez atinja, ainda, um terço da humanidade, numa demografia também mutável, em função de epidemias, conflitos ou desastres naturais. Não é difícil encontrar exemplos de países que parecem concentrar todo o sofrimento da humanidade, mas dispenso-me aqui de citar seus nomes, por serem eles bem conhecidos.
Mais “curiosa”, no entanto, é a situação daqueles países que poderiam ser ricos, ou razoavelmente prósperos, com base em recursos naturais abundantes e em uma população até medianamente educada, mas que decaem para o autoritarismo político e o descalabro econômico, quando não para lutas internas e conflitos externos que infelicitam suas populações e criam tensões desnecessárias no plano mundial. Posso, sim, citar um desses exemplos – que é, obviamente, o da Coreia do Norte –, e também poderia citar outros, mesmo na região, porém dispenso-me de fazê-lo.
Pois bem, o que poderíamos dizer, ou fazer, em relação a esses casos de sofrimentos desnecessários e esses pontos de tensão, num mundo que avança de modo lento, mas aparentemente irreversível para níveis razoáveis de prosperidade social e econômica? (Não estou diminuindo aqui a importância dos problemas ambientais; mas não sou adepto do malthusianismo implícito a todas essas promessas de desastres anunciados, inclusive porque confio no poder da ciência e da tecnologia, e na modesta racionalidade das sociedades, para resolver os problemas mais dramáticos.) O ponto central das “infelicidades” humanas parece residir na falta de educação da maior parte dessas comunidades para enfrentar seus problemas econômicos, políticos e ambientais, com base nos instrumentos atualmente disponíveis em matéria de ciência e tecnologia (dominadas, não as que ainda virão no futuro da humanidade).
Em outros termos: não vejo limitação técnica, ou material, para que toda a humanidade possa desfrutar de níveis razoáveis de vida, uma vez que a quase totalidade do conhecimento acumulado desde tempos imemoriais por essa mesma humanidade está hoje totalmente disponível nas redes abertas de informação (sendo apenas uma pequena parte ainda objeto de tecnologia proprietária, que, aliás, torna-se pública após 20 anos de monopólio). Praticamente todas as grandes enfermidades humanas podem ser combatidas ou controladas com os medicamentos e prevenções conhecidos; todas as necessidades alimentares podem ser atendidas com base nos níveis atuais de produtividade, sendo as carências detectadas apenas o resultado de problemas de distribuição; os suprimentos energéticos podem ser garantidos com base nas fontes disponíveis (fósseis e renováveis) e nas pesquisas em curso; a segurança individual e do sistema internacional poderia ser atendida (embora não o seja, que fique claro) pelos mecanismos nacionais existentes de tipo policial e dispositivos já utilizados no sistema da ONU (ainda que o princípio da soberania estatal dificulte a tarefa em pontos quentes do planeta).
O que ocorre, então, como obstáculo para que o mundo seja esse lugar melhor para se viver, a que todos aspiramos e desejamos? Não devemos perder de vista, em primeiro lugar, que a humanidade civilizada e próspera tal como a conhecemos hoje é um fato relativamente recente na história da espécie humana: dos mais de cem mil anos de homo sapiens disseminado pelos continentes, apenas um décimo correspondem a sociedades sedentárias, dotadas de alguma tecnologia agrícola e que metade desse tempo integram a chamada história, ou seja, sociedades dotadas de escrita e, portanto, de memória dos progressos alcançados. Temos apenas 4 mil anos, talvez um pouco mais, de formações urbanas, isto é, organizadas na forma de estados, com autoridades identificadas e direitos de propriedade reconhecidos. Mas o processo de socialização e de aprendizado das técnicas que permitiram chegar a sociedades de escrita e de paz interna é um renovar constante de experiências individuais, dado que cada ser humano precisa ser impregnado de cultura e de saber.
Durante a maior parte da história humana conhecida, fenômenos como guerras de conquista, exploração de outros povos, escravidão e castigos físicos foram norma geral de “convivência”, já que apenas nos últimos dois ou três séculos se conseguiu eliminar algumas dessas instituições “primitivas”. Os progressos alcançados nesses últimos dois ou três séculos foram fantásticos, tanto em termos materiais, quanto em matéria de direitos humanos e expressão das liberdades individuais. Mas não podemos nos esquecer de que poucos povos, na verdade, atingiram plenamente esses patamares civilizatórios. Muitos outros, entretanto, não o conseguiram; porém, descarto a hipótese de que isso não foi logrado devido à dominação, dependência ou exploração de povos ou países mais avançados; esses fenômenos certamente existiram; mas eles não tiveram o poder bloqueador – ao contrário – como certas “teorias” apregoam.
Agora, observando-se os povos e sociedades que alcançaram esses níveis razoáveis e positivos de desenvolvimento individual e coletivo, constatamos que se trata de povos bem educados, dotados de instituições políticas favoráveis ao enriquecimento individual, situados num arco de organização econômica e social que combina formas diversas de sistemas de mercado e de representação política de tipo concorrencial (como é, aliás, a ordem produtiva subjacente). Não é fácil reunir todas essas características em povos e sociedades marcados durante muito tempo pelo desrespeito aos direitos individuais – entre eles o da propriedade – e pela baixa representatividade política, o que os impede de reivindicar melhores condições de educação e saúde para justamente organizar suas sociedades segundo aquelas linhas e formas de organização social e econômica mais compatíveis com o crescimento, a riqueza e a prosperidade individual e coletiva. Baixos níveis educacionais, na maior parte dos povos, são em grande medida responsáveis pelas carências detectadas.
O que fazer, finalizando, para que a situação possa mudar em prazos razoáveis (ou seja, nas próximas duas ou três gerações)? Creio, pessoalmente, que os maiores esforços devam ser realizados no campo da educação dos indivíduos. Nenhuma cooperação ou assistência ao desenvolvimento será bem sucedida se não incidir sobre a própria capacitação dos indivíduos; obras materiais, redes viárias, melhoramentos de infraestrutura, fontes de energia, nada disso pode frutificar se representar fatores simplesmente transplantados desde o exterior, sem o envolvimento pleno dos povos e sociedades a que são dirigidos esses esforços de “desenvolvimento”. Sabemos da triste história da deterioração de muitos equipamentos resultantes da cooperação externa em situações de baixa incorporação de recursos humanos locais nas obras de melhorias materiais. O capital humano ainda é o principal fator de progresso social e individual. São os diferenciais de produtividade do trabalho humano que explicam quase todas as desigualdades existentes entre povos e nações.
Nossa tarefa, portanto, é basicamente uma só: educar, educar, educar; o que, aliás, se aplica mesmo em países razoavelmente desenvolvidos como o Brasil. É pela educação que se combate a corrupção, os governos ineficientes, os demagogos e os aproveitadores das crendices populares, os oportunistas de todos os tipos. O Brasil, como parece ficar claro cada vez mais, não é um país desprovido de meios ou de recursos; mas é certamente um país que perdeu e perde muitas oportunidades, devido tanto à ignorância de seu povo quanto à incapacidade de suas elites. Minha suspeita é a de que ele continua perdendo, e muito disso se deve à educação (ou à falta de, ou ainda, à má qualidade da educação) de grande parte da população. Cabe a todos nós, cidadãos conscientes, mudar isso, ou pelo menos se esforçar para que isso seja feito.
O Brasil – todo o mundo em desenvolvimento – necessita uma revolução educacional, um profundo processo de mudanças e de reformas modernizantes que coloque a formação de capital humano como a prioridade das prioridades. Este foi o sentido destes 25 ensaios, que deram uma volta ao mundo dos problemas humanos e nacionais. Espero que eles tenham conseguido preencher sua função educacional, cumprindo, assim, os objetivos previamente fixados. Cabe aos leitores julgar...

Lula's diplomacy - the view from Portugal

Pedro Seabra:
Lula's legacy to the world: Brazil on track
Portuguese Journal of International Affairs
No. 3, Spring/Summer 2010): 51-61.
http://www.ipris.org/php/download.php?fid=298

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Lula's diplomacy - publicado em 2009

Um ano depois, apenas, tomo conhecimento da publicação de um trabalho meu num boletim português, mas em inglês. Apenas me limito a transcrever:


The diplomacy of Lula’s government: Political foundations and agenda priorities

Paulo Roberto de Almeida
IPRIS Lusophone Countries Bulletin (Lisbon: Portuguese Institute of International Relations and Security – IPRIS; link: http://www.ipris.org; December 2009, n. 2, p. 3-4; links: http://www.ipris.org/php/download.php?fid=27 e, para os boletins: http://www.ipris.org/?menu=6&page=57).

In Luiz Inácio “Lula” da Silva’s government, Brazil’s foreign policy can be defined – according to the apparent order of relevance – as a conceptual hybrid among: (a) the Partido dos Trabalhadores’s views and political preferences (in particular those of President Lula da Silva and of former International Secretary and current foreign policy advisor to the President, Marco Aurélio Garcia); (b) The Chancery leaders’ personal political preferences (namely those of State Minister Celso Amorim and of Samuel Pinheiro Guimarães, Secretary-General between 2003 and 2009; the latter has a bigger “theoretical” role, being one of the rare examples of a diplomat who writes for a larger audience, particularly in aca­demic circles); (c) the Brazilian Chancery’s (known as Itamaraty) views and diplomatic traditions, strictu sensu, though tempered by the new concep­tions and political priorities of political leaders (they come in last, but they’re relevant from an operational point of view).
The first two conceptual models are the most important as far as political agenda-setting is concerned, while the last one has a more important function in the area of technical support and operational substantiation. Acting mainly as an agent in the procedural field, the Chancery has a lesser role in determining the government’s political orientation. The large number of players involved in foreign policy – compared with the relatively homogenous standard in the past, when foreign policy advisors to the President were career diplomats – might entail higher risks to the conceptual and operational unity of Brazilian diplomacy.
The theoretical views and conceptual universe of the different actors in­volved in foreign policy-making mark a return to the developmentalist and nationalist tradition of in mid-twentieth century Brazilian political thought, to which the Brazilian Left made several contributions.
From a practical level, this overall orientation has led to several new initiatives. The hyper-activist approach to operational diplomacy seems designed to overcome the legacy of presidential diplomacy of Fernando Henrique Cardoso’s government – criticized as being part of a “cursed inheritance” of alleged submission to external interests and of suffering from a deficit of sovereignty as well as poor defense of national interests.
Three major issues have been at the of the top of the foreign policy agenda: (a) facilitating Mercosul’s reinforcement and expansion; (b) obtaining a permanent seat in the United Nations’ Security Council; and (c) securing regional trade agreements, while resisting intrusive agreements with major powers. These remain the three greatest diplomatic priorities of Lula’s government: not only were they expressly mentioned in the President’s inaugural speech on 1st January 2003, but they were later reaffirmed in 2007, at beginning of Lula’s second term.
Other issues also appear on the diplomatic agenda: (d) encouraging and stimulating regional integration (which has had few practical results); (e) creating selective strategic alliances in the context of South-South diplomacy: IBAS, interregional summit meetings with Africa and Arab countries, as well as the BRIC group (Russia, India and China); (f) becoming an influential protagonist on an international level in the pursuit of a permanent seat on the UN’s Security Council and with the objective of creating a new balance of powers on a global scale; (g) reforming international economic institutions; (h) maintaining the existing environmental plan which benefits the biggest polluters in the developing world, while attempting to shift the costs of those policies onto developed countries; (i) taking action to combat hunger by mobilizing international aid and conceiving “innovative financing mechanisms” (which contradict Brazil’s interests, like the Tobin Tax).
These overall goals are the government’s current range of foreign policy priorities, the implementation of which requires the use of traditional diplomatic instruments as well as other “tools”. Professional diplomats and presidential aides are not the only players to take part in this process of hyperactive diplomacy: informal players (party members, for example), businessmen, leaders of public opinion and NGO representatives also take part in the system.
The multiplication of channels and participants could impair unity of command and create obstacles to the implementation of Brazilian foreign policy, the scope of which requires the concerted effort of many sectors of the government. Formulating and executing external policy through a great number of channels invites dispersion of action, and may even lead to contradicting orders: this could result in overlapping policies and loss of credibility for the country.
Additionally, besides making it difficult to manage items on the political agenda, an exaggerated presidential hyper activism – especially when negotiating issues of regional importance – makes the chain of command unclear by involving the President from the start of negotiations. Hence, far-reaching diplomatic decisions may be made impulsively and with­out the necessary background work and reflection, or under the strong influence of other national leaders.
Concerning its diplomatic intentions, the Lula government has been more outspoken than it has been successful in obtaining palpable results for Brazil. While it cannot be denied that Brazil has become a more influential actor on the international scene and is better equipped to call attention to its interests, this gain in international prominence could also be credited to its continuing internal economic stability and growing ability to attract in­ternational capital – the foundations of which were lain during Fernando Henrique Cardoso’s (FHC) presidency. Indeed, the fundamental compo­nents of the Brazilian economy were established at the beginning of FHC’s second Administration in 1999: a target system for inflation, an exchange rate fluctuation regime, primary surplus in the management of the national budget, and a law concerning fiscal responsibility that prevents high-ranking politicians from spending irresponsibly and leaving debt for their successors.
It was precisely because of this good economic governance – labeled derogatorily as “neoliberal” by the traditional Left – that the Lula government was well received by the G8 governments. The current government has at its disposal large resources for publicity and can count on the general public’s ignorance of its foreign policy agenda, given that Brazil has few research centers dedicated to international issues. Consequently, this government has great latitude of action and may count on the respect the Itamaraty’s professional diplomacy has garnered over time. More importantly, perhaps, when it comes to its immediate needs and propagandistic objectives, Lula’s government may rely on a large capital of sympathy acquired (or to be acquired) by many social actors that were seduced by its apparently progressive external policy. This acts as a kind of practical compensation for the more conservative aspects of the government’s economic policy, keeping Brazil in balance.

Crime organizado e terrorismo: diferencas - Stratfor

Qual a diferença entre um e outro? Existem muitas, por certo. Mas nada melhor do que uma especialista para discutir este tema:

Organized Crime vs. Terrorism
Reva Bhalla
Stratfor, December 21, 2010

Analyst Reva Bhalla uses the Mexican drug cartel war to examine the differences between an organized criminal group and a terrorist organization.

Mexican lawmakers recently passed legislation defining punishment for acts of terrorism. The most interesting aspect of this law is what was encompassed in that definition of terrorism, which could apply to cartel-related activities. This could be an emerging tactic by the Mexican government to politically characterize cartel-related activities as terrorism and use that as a way to undermine popular support for organized criminal activity in Mexico.

There are some very clear distinctions between organized crime and terrorism. Organized criminal groups can engage in terrorist tactics. Terrorist groups can engage in organized criminal activity. These two sub state actors have very different aims, and these aims can place very different constraints on each.

An organized crime group cannot exist without an extensive peripheral network. In that peripheral network that will involve the bankers, politicians and police; basically the portals into the illicit world that protects the core of the organized crime group, which revolves around business activity. In this case being drug trafficking that the Mexican cartels are engaged in. With such a network territorial possessions come into play, and again, popular support is needed. That doesn’t necessarily mean population condones the violence committed by the cartels but it does mean that the cartels can effectively intimidate the population to tolerate activity and allow business to go up on as usual.

By contrast a terrorist group does not need to rely on as extensive network. By definition terrorism is primarily driven by political aims. The financial aspect of their activities is a means to an end, so this place is very different constraints on the terrorist group and allows the terrorist group to engage in much bolder, riskier and violent acts then an organized crime group would. What’s important about a terrorist act is that it’s used to draw attention to their political objectives. Essentially terrorism is theater.

An interesting dynamic that we haven’t seen quite play out yet in Mexico is when an organized crime group starts to adopt terrorist tactics. We have seen examples of where some cartels have engaged in beheadings and IED usage but not to a degree yet where there’s been a big public backlash. In fact, in Mexico we’ve seen the population and major business groups come out against the government calling on the government to stop the offensive against the cartels and to allow business to go on as usual.

We have seen international examples of where this line has been crossed. For example, in 1992 the Sicilian Mafia La Cosa Nostra crossed a big line when they launched a massive car bombing against an important official. That unleashed a huge wave of public backlash. We also saw this in Colombia with Pablo Escobar and the huge IED campaign that swept across Colombia and that eventually turned people against the cartel dominance and resulted in intelligence sharing that led to the downfall of some of those key cartels. What we may be seeing here is a more subtle tactic by the Mexican government to deal with the cartels.

Despite the very important distinctions between organized crime groups and terrorist groups, the branding of an organized crime group like the Mexican cartels as terrorists could be a way to undermine the public tolerance for a lot of their activity in the country. Again, we have not seen this line crossed in Mexico and I don’t think we’re quite there yet but it will be interesting to see how the Mexican government attempts to re-brand the cartel war.

Editor’s Note: Transcripts are generated using speech-recognition technology. Therefore, STRATFOR cannot guarantee their complete accuracy.

Balanco da Politica Externa na Era Lula - Itamaraty

Registro, antes de mais nada, o abnegado esforço e a dedicação de um colega de lista, o André Eiras, membro do Grupo "Diplomaticas", que conta, ele mesmo, em que consistiu, exatamente, seu enorme trabalho de compilação, zipagem e disponibilização de um material precioso, para todos aqueles que se dedicam ao estudo da política externa do Brasil, um dos focos deste blog e de grande parte de meus trabalhos de pesquisa e elaboração de ensaios.
Com a palavra, o André:

O MRE publicou, em seu website, o balanço de sua Política Externa no governo Lula na íntegra. Como o assunto me interessa academicamente, tive o trabalhão de baixar todos os 180 arquivos (a razão do porquê o MRE não disponibilizou em um único documento é um mistério para mim). Pensei em "zipar" e enviar para a lista, mas o arquivo compactado deu 10Mb e creio que excede o limite de anexos do Google Groups. Por isso coloquei no meu espaço da conta no google (que, aliás, acabei de descobrir que existe isso! Dá, inclusive, para se criar uma homepage!)

https://sites.google.com/site/andreeiras/BalancoPolExt2003-2010.zip?attredirects=0&d=1

Abraços a todos e boas festas,
André Eiras

=======
Só posso agradecer, enfaticamente, o esforço do André e desejar-lhe excelente 2011, com muito estudo e sucesso intelectual, pessoal, familiar e profissional.
Paulo Roberto de Almeida 

(Des)Moralizando o Brasil: minha modesta contribuicao...

Claro, como simples cidadao, nao tenho nenhum poder, influência ou capacidade de atuar em face de grandes fraudadores das contas públicas como soem ser certos "representantes" políticos (que certamente não merecem essa classificação).
Meu único "poder", modestíssimo, está apenas em divulgar falcatruas como essa (mas existem milhares de outras, de colegas da corporação) e colocar meu pequeno protesto virtual.
Nos EUA, após um gesto como esse, o parlamentar seria certamente julgado de modo severo pelo Comotiê de Ética da casa (algo desconhecido por aqui, não a Casa, mas a ética), se não processado civilmente por apropriação indébita de recursos públicos. No mínimo perderia o mandato, podendo até pegar uma pena por delito.
Fica o protesto...
Paulo Roberto de Almeida 

Futura ministra usa verba irregular em hospedagem
Mesmo com auxílio-moradia, Ideli Salvatti pede reembolso de hotel em Brasília

Titular da Pesca a partir de janeiro, senadora do PT recebeu duas vezes para cobrir a mesma despesa, o que é ilegal

A futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), gastou mais de R$ 4.000 em verba indenizatória do Senado com pagamento de diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia, o que é irregular.
O Senado informou que o uso da verba indenizatória para essa finalidade não é permitido, uma vez que os senadores já recebem um benefício para custear despesas com moradia em Brasília no valor de R$ 3.800 mensais. Ou seja, ela recebeu duas vezes pela mesma despesa.
Após ser procurada ontem, Ideli, há oito anos no Senado, disse por meio de nota ter havido um erro da sua assessoria e mandou devolver o dinheiro aos cofres públicos.
A Folha apurou que a petista pediu ainda ao Senado que apague a informação sobre o gasto no site da Casa, onde ficam registradas todas as despesas dos senadores com a verba indenizatória, após o ressarcimento.
A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada para custear despesas com os escritórios dos senadores "exclusivamente no Estado do parlamentar" ou com o pagamento de aluguel de jatinho para uso dentro de seu Estado.
Conforme registro oficial, a senadora pediu e recebeu ressarcimento do Senado para pagar diárias no hotel San Marco em vários dias dos meses de janeiro, novembro e dezembro deste ano.
A Casa informou que só agora, depois de questionado pela reportagem, a petista percebeu ter havido "erro".
A Folha encontrou notas fiscais do hotel que somam R$ 4.606,68. O site do Senado só passou a dar transparência a esses gastos a partir de abril do ano passado.
No mês passado, Ideli apresentou cinco notas com valores variados: R$ 260,70, R$ 747,01, R$ 475,64, R$ 571,89 e 198,99. Elas somam R$ 2.254,23. Neste mês, apresentou três notas. Somadas, elas chegam a R$ 1.607,65. Em janeiro, foi apresentada uma nota de R$ 744,80.
Os senadores podem optar pelo apartamento funcional ou por usar o auxílio moradia para se hospedar em Brasília -neste caso, o auxílio é pago automaticamente mesmo que o congressista tenha casa própria na cidade.
Segundo a assessoria de Ideli, ela optou pelo hotel San Marco, um quatro estrelas em bairro nobre.
A petista liderou no segundo mandato de Lula a tropa de choque do governo no Senado. Ela defendeu colegas da base acusados de irregularidades, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).
Defendeu ainda a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), quando a hoje presidente eleita foi acusada de envolvimento na elaboração de um dossiê com gastos do governo tucano.
A fidelidade levou Ideli a ser convidada para o ministério da Pesca, após a derrota na eleição para o governo do Estado de Santa Catarina.
(FSP, 23.12.2010)

Diplomacia Sul-Sul, pelo lado unilateral...

China x Brazil (BBVA)


The impact of the emergence of China on Brazilian international trade, published by BBVA, indicated by Enestor dos Santos. This work studied the impact that the Chinese trade expansion had on the Brazilian international trade. Available data analyzed in this paper evidences that in the last years Brazilian exports of commodity products increased significantly due to the emergence of China and other Asian countries. They showed that Brazilian exports of high technological content and high quality increased more than the average and more than low technological and low quality exports in the last years.
http://bit.ly/8XBwbJ
anexos
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Resultados (magros) da diplomacia Sul-Sul, e uma critica

Uma nova política externa
.
Por Milton Lourenço, de São Paulo

É necessário priorizar também os países desenvolvidos, grandes compradores de nossos produtos, e não só as nações emergentes ou com menor desenvolvimento.

O governo que se encerra entrega o país em processo de desindustrialização, com nítidas tendências de um retorno à fase colonial ou à primeira metade do século XX, quando era, sobretudo, um fornecedor de matérias-primas. Quem ainda não despertou para esse detalhe que leia e analise com atenção os números que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou.

É verdade que, como fez questão de destacar o MDIC, as exportações podem chegar a US$ 200 bilhões até o final do ano, superando o recorde de 2008, registrado na temporada de pré-crise econômica internacional. Não é pouco. Além disso, no mês de novembro, a exportação alcançou US$ 17,6 bilhões e média diária de US$ 884,4 milhões, maior média para meses de novembro. Sobre novembro de 2009, as exportações registraram aumento de 39,8%, enquanto sobre outubro de 2010 retrocederam 3,8%, pela média diária.

Só que há um detalhe – e a vida é feita de detalhes. A meta de exportações prevista será resultado direto da venda de produtos básicos, que tiveram em novembro um crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, os produtos semimanufaturados registraram uma evolução de 45,5%. O detalhe preocupante está aqui: as vendas para o exterior de produtos manufaturados (de alto valor agregado) cresceram apenas 18,6%.

Diante de uma taxa cambial valorizada e pressionada pelas despesas provocadas pelo chamado custo Brasil – ou seja, alta carga tributária, infraestrutura atrasada, burocracia excessiva, altos custos trabalhistas –, a indústria nacional de vestuário, equipamentos de uso doméstico e outros perdem espaço no mercado externo, especialmente para mercadorias procedentes da China e da União Europeia. E sofre a concorrência predatória de produtos chineses no próprio mercado nacional, ainda que medidas antidumping tenham sido tomadas e alcançado bons resultados, como no caso dos calçados.

Não é esse o melhor dos mundos para um país que, na segunda década do século XXI, precisará crescer e modernizar sua infraestrutura, o que equivale a dizer que será obrigado a investir pesado na importação de equipamentos. É verdade que a tendência é que o preço das commodities continue a subir, o que significa que o Brasil pode seguir registrando superávits comerciais, ainda que venha a perder outros mercados para seus produtos acabados.

Mas não se pode esquecer que a China, principal responsável pela demanda de nossas commodities, começa a buscar estratégias para combater a inflação decorrente da elevação das matérias-primas. Por enquanto, as commodities, que representam 70% das receitas da exportação, permanecem em patamar elevado, favorecendo a expansão das vendas externas, em que pese o Brasil manter-se dependente de cenário e demanda internacionais favoráveis.

O que se espera é que o novo governo adote uma política externa que não seja voltada somente para os países emergentes ou menos desenvolvidos, mas que priorize também os países desenvolvidos. Afinal, são estas nações que compram de forma permanente, principalmente os Estados Unidos.

11/12/2010

Fonte: ViaPolítica/O autor

Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC).

E-mail: fiorde@fiorde.com.br

Site: www.fiorde.com.br

 
14.12.2010
 

Resultados (magros) da diplomacia Sul-Sul - editorial OESP

Parece que a propalada nova geografia comercial é uma esquálida (para usar um termo muito aprecisado de certos bolivarianos) diversificação dos parceiros comerciais, mas seria um exagero classificar esses acordos como significativos.
Paulo Roberto de Almeida

O acordo Sul-Sul

Editorial - O Estado de S.Paulo
20 de dezembro de 2010

A mais ambiciosa negociação comercial entre economias em desenvolvimento, lançada há seis anos e meio por ministros de 43 governos, foi concluída oficialmente na última quarta-feira, em Foz do Iguaçu, com apenas 11 participantes. Foram até o fim os 4 membros do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - e também Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia e Marrocos. O resultado, muito mais modesto que o pretendido, foi, no entanto, festejado como um marco. O presidente das negociações, o argentino Alberto Dumont, referiu-se ao acordo como "um primeiro e importante passo em um contexto de maior integração entre os países em desenvolvimento". O diplomata brasileiro Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), foi na mesma direção: "Há um espaço enorme a ser explorado daqui para a frente", comentou.
O acordo é muito mais amplo que os dois celebrados anteriormente - em 1988 e 1992 - no âmbito do Sistema Geral de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). As concessões oferecidas pelos 11 participantes envolvem 47 mil produtos. As facilidades concedidas pelo Mercosul valem para 6,7 mil. Mas a abertura é limitada. Os compromissos envolvem 70% dos bens importados e a preferência tarifária é de 20% sobre as alíquotas efetivamente aplicadas pelos participantes.
Cada país foi autorizado a manter 30% protegidos. A lista do Mercosul inclui as indústrias têxtil, de automóveis, de eletroeletrônicos e de bens de capital. Dentro de dois anos haverá uma revisão do acordo e as concessões poderão ser ampliadas.
A diplomacia brasileira tem contrastado o "sucesso" da Rodada São Paulo - é esse o nome da negociação recém-concluída em Foz do Iguaçu - com o impasse na negociação global de comércio, a Rodada Doha, lançada no fim de 2001, ainda emperrada e ainda sem perspectiva de conclusão. "Quando os países estão realmente dispostos a negociar, é possível chegar a acordos", comentou o embaixador Antônio Patriota, convidado pela presidente eleita para comandar o Itamaraty. De fato, sobrou má vontade na Rodada Doha, mas a comparação entre os dois empreendimentos é um tanto exagerada.
A retórica do governo brasileiro é até compreensível. A diplomacia petista produziu poucos acordos comerciais e nenhum de peso para o Brasil. O Mercosul foi criado nos anos 90. Nesta década o bloco celebrou alguns acordos com parceiros em desenvolvimento. Nenhum pacto comercial importante foi assinado com os principais mercados, Brasília concentrou suas apostas na Rodada Doha.
Evidente desde o primeiro instante, o erro foi confirmado de forma indiscutível quando se perderam as esperanças de uma conclusão ainda no governo do presidente George W. Bush. O governo democrata, não havia dúvida, viria com ideias muito diferentes sobre o comércio e muito menos favoráveis aos países emergentes.
Outros países cuidaram, mesmo durante a negociação global, de buscar acordos bilaterais. Alguns desses países participaram do lançamento da Rodada São Paulo, mas ficaram no meio do caminho. Esse grupo inclui Chile, Colômbia e México, muito mais abertos que o Brasil petista a entendimentos comerciais com países de qualquer grupo, sem preconceitos terceiro-mundistas. Alguns deles talvez decidam aderir ao acordo de Foz do Iguaçu. Adesões estão previstas nos documentos assinados pelos diplomatas dos 11 países.
É difícil avaliar, sem um exame mais detalhado de todos os compromissos, se esse acordo trará benefícios importantes ao Brasil ou mesmo se haverá mais custos do que vantagens. Industriais brasileiros têm-se mostrado menos otimistas que o governo em relação a essa rodada.
O comércio do Brasil com o Mercosul é muito maior que o intercâmbio com os demais participantes do acordo. Suas exportações para os sete países estranhos ao bloco totalizaram US$ 11,75 bilhões neste ano, até novembro. O País é deficitário nas transações com os dois maiores parceiros. Diante da Coreia, o déficit chegou a US$ 4,4 bilhões. Qual será o resultado com as novas concessões tarifárias? Vem aí mais um teste para a competitividade brasileira.

Flagrantes da Universidade Brasileira: o mito da dedicacao exclusiva

Flagrantes, aqui, é um conceito que pode ser tomado em diversos sentidos, ainda que os ditos cujos não tenham sido pegos em flagrante, embora de certo modo sim...
Quanto à exclusividade, alguém acredita que este problema seja exclusivo da Unifesp?
Paulo Roberto de Almeida

Docentes da Unifesp são acusados de burlar exclusividade

LAURA CAPRIGLIONE - DE SÃO PAULO
Folha de S. Paulo21/12/2010

Vinte docentes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) foram acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade, enriquecimento ilícito, dilapidação de patrimônio público e atentado aos princípios da administração pública.
Fiscalização do Tribunal de Contas já havia apontado os 20 professores como violadores do regime de dedicação exclusiva 'ao qual voluntariamente aderiram'.
Basicamente, a universidade possui três regimes de trabalho: 1) dedicação exclusiva; 2) 40 horas semanais sem exclusividade; 3) tempo parcial de 20 horas. Pelo compromisso que impõe, o regime de dedicação exclusiva prevê remuneração maior. Atividade envolvendo outros recebimentos precisam ser autorizadas pela universidade.
Entre as acusações contra professores, há a de manter consultórios particulares, lecionar em outras instituições e gerir órgãos de saúde externos à Unifesp.
Ainda segundo as acusações, nove docentes, além de violar a exclusividade, se dedicavam à gerência, administração ou representação técnica de sociedades comerciais, o que é vedado pelo Estatuto do Servidor Federal.
Os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Sônia Maria Curvelo pedem que os professores sejam condenados a ressarcir o dano apurado, a perder o cargo de docentes da Unifesp, à suspensão dos direitos políticos por até dez anos, a pagar multa de até três vezes o valor da vantagem indevidamente recebida.
Pedem também que os acusados sejam proibidos de fazer contratos com o poder público durante o prazo de dez anos.
A Procuradoria avalia que o prejuízo ao erário envolvido nas três ações seja da ordem de R$ 1,4 milhão.
APURAÇÃO
Em nota, a Unifesp afirmou que 'não pode ser responsabilizada por atos pessoais de seus servidores, que devem seguir a legislação pertinente aos servidores públicos federais, o Estatuto do Funcionário Público, cujo acesso e consulta é livre a qualquer cidadão'.
Segundo a universidade, 'nenhum dos 20 professores solicitou prévia autorização' para exercer atividades remuneradas extracampus.
A Unifesp informa ainda ter aberto processos administrativos disciplinares para apuração dos fatos.
Os docentes ainda poderão contestar as acusações.

Meus livros "ensebados", metaforicamente...

Talvez ensebados não seja exatamente o termo. Os meus "meus" estão, é verdade, precisando de algum espanador, talvez até um descupinizador, inseticida, whatever, e certamente de uma boa classificação e arrumação.
Mas estes aqui, que são "meus", mas não estão comigo, estão apenas em sebos, esperando alguma vivente interessado: