Venezuela: novas acusacoes de narcoEstado - ex-presidente Uribe

Desta vez, a acusação não vem de um transfuga do Estado venezuelano, como os dois juízes que se autoexilaram, por medo de serem eliminados pelos narcotraficantes de alto escalão no governo venezuelano, mas do ex-presidente colombiano Alvaro Uribe, que levou uma guerra implacável contra as Farc-narcotraficantes, acusando diversas vezes o governo chavista de cumplicidade com os terroristas narcotraficantes.
Pode ser lido na sequência de post anterior sobre o mesmo assunto:

SÁBADO, 12 DE MAIO DE 2012

Venezuela: um narco-Estado no Mercosul - revelacoes graves

Uma herança pesada, sem dúvida, para o governante que suceder a Chávez, pois terá a hostilidade de certos círculos militares.
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela: o perigo do ‘Narco-Estado’

Infolatam
Madrid, 24 maio 2012

(Especial para Infolatam, por Luis Esteban González Manrique).- O ex-presidente colombianoÁlvaro Uribe acusou via Twitter Hugo Chávez de converter seu país em um “paraíso do narcotráfico e refúgio de terroristas”, depois da recente morte de 12 militares colombianos em um ataque das FARC na zona rural de Guajira, fronteira com a Venezuela. Segundo o comandante do Exército colombiano, o general Sergio Mantilla, entre 70 e 80 guerrilheiros que participaram do golpe teriam cruzado a fronteira venezuelana antes e após o ataque.
As acusações de conivência das autoridades venezuelanas com o narcotráfico e as FARC nao são novas, mas fizeram-se mais insistentes depois das recentes denúncias de dois juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano que fugiram do país. Segundo o ex-magistrado do TSJ, Luis Velásquez Alvaray, que se exilou na Costa Rica em 2006 depois de ser acusado de corrupção, entre os “generais favoritos” de Chávez há vários narcotraficantes que integram o poderoso “Cartel de los Soles”.
aponte

Eladio Aponte

Por sua vez, Eladio Aponte, outro ex-membro do TSJ, fez cargos similares contra as cúpulas militar e judicial venezuelanas depois de prestar-se a colaborar com a DEA, a agência de antidrogas dos EUA, desde o Panamá, onde se refugiou depois de ser demitido de seu cargo em meio a revelações sobre seus nexos com o narcotráfico. Também um empresário venezuelano de origem síria, Walid Makled, que enriqueceu pelos contratos de moradias do Estado e hoje é processado por narcotráfico e assassinato na Venezuela após ser extraditado em 2010 a esse país pelo governo colombiano, revelou em uma entrevista que teve mais de 40 de altos oficiais do exército venezuelano em sua folha de pagamento e aos que pagava um milhão de dólares mensais por sua “proteção”.
Sobre Makled pesa a acusação de fornecer os insumos químicos que alimentam os laboratórios de cocaína das FARC na selva colombiana e de ter introduzido toneladas de cocaína nos EUA. Abandonado em uma cela em uma prisão colombiana, ante sua iminente deportação à Venezuela, Makled falou com El Nacional (10-10-2010) ao sentir-se traído pelos militares de alta patente, deputados e magistrados do TSJ e dirigentes do Partido Socialista Unificado da Venezuela que, segundo ele, protegiam suas operações. “Tenho vídeos e gravações de conversas telefônicas de todos eles”, assegurou.
Há tempo, tornaram-se habituais no país operações de assassinatos encomendados, ordenados pelos narcotraficantes que se infiltraram às forças de segurança. Mas, ninguém acredita que Aponte ou Velásquez estivessem fora desse jogo.
Segundo diversas versões da imprensa venezuelana, quando estavam em exercício, seu primeiro cliente era o governo, que os usava para perseguir inimigos políticos, contra os quais forjavam sentenças condenatórias e negando-lhes os direitos que tinham para se defender.
Segundo escreveu Moisés Naím no último número de Foreign Affairs, o que acontece Venezuela faz parte de um fenômeno global mais amplo: a penetração do crime organizado nos aparelhos estatais, o que tem provocado o aparecimento de “Estados mafiosos”, nos quais os sindicatos do crime terminam se comportando como apêndices dos governos, gozando da ajuda de juízes, espiões, generais, ministros, policiais e diplomatas.
Esse processo tem convertido o crime multinacional em um assunto de segurança internacional porque as máfias, nesta nova fase de seu desenvolvimento global, contam com a proteção legal e as mordomias diplomáticas que antes só desfrutavam os Estados. Naím cita como um exemplo paradigmático dessa metástase do câncer criminal, o caso de Jackie Selebi, o comissário da Polícia Nacional da África do Sul que foi nomeado em 2006 presidente da Interpol, um cargo desde o qual defendeu o fortalecimento da cooperação das autoridades policiais mundiais para combater o crime transnacional. Em 2010 Selebi foi condenado a 15 anos de prisão em seu país por aceitar um suborno de 156.000 dólares de narcotraficantes.
Outro caso notório de corrupção nas altas esferas é o do general boliviano René Sanabria, ex-diretor da agência antidrogas desse país, detido ano passado no Panamá por agentes federais dos EUA, acusado de ter planejado o embarque de centenas de quilos de cocaína a Miami. Sanabria foi condenado a 14 anos de prisão na Flórida depois de declarar-se culpado das acusações contra ele.
Em seu comparecimento ante a comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA, Douglas Farah, pesquisador sobre crime e terrorismo do International Assesment and Strategic Center, sustentou que as organizações criminosas e as terroristas utilizam os “mesmo canais, as mesmas estruturas ilícitas e exploram as mesmas debilidades dos Estados”. Essas organizações, segundo Farah, estão convergindo em “entidades híbridas” como as FARC.
A Venezuela aparece vinculada a muitos desses casos, especialmente depois que em 2005 o governo de Chávez expulsasse a DEA. Segundo o Escritório da ONU contra as Drogas e o Crime (UNODC), a Venezuela fornece hoje ao menos a metade da cocaína que chega à Europa. O governo de Caracas assegura que está apreendendo mais drogas do que nunca antes e que desde 2005 extraditou aos EUA 69 grandes “chefes” do narcotráfico.
No entanto, seus próprios dados mostram uma queda de 50% na cocaína apreendida entre 2005 e 2010. Segundo a DEA, 90% dos aviões que levam cocaína colombiana decolam da Venezuela. Os grupos criminosos estão especialmente ativos no Estado de Apresse, utilizado como a zona de aterrissagem e saída dos aviões que partem carregados de cocaína rumo a América Central, o Caribe, EUA e África Ocidental, desde onde se dirigem a Europa. Os carregamentos de droga lançados do ar no Caribe são recolhidos por lanchas rápidas que as levam ao Haiti, Honduras e Guatemala em trânsito ao México e EUA. Entre 2006 e 2008, a metade das embarcações capturadas com cocaína no Atlântico pelo serviço de guarda-costas norte-americano tinha partido da Venezuela, frente aos 5% da Colômbia.
As evidências contra os ‘narco-gerais’
Um relatório do departamento do Tesouro de 2008 acusou os generais Henry Rangel Silva, nomeado ministro a princípios deste ano, e Hugo Carvajal Barrios, diretor da contra inteligência militar, eRamón Rodríguez Chacín, ex-ministro de Justiça e do Interior de Chávez, de estarem envolvidos no narcotráfico e de serem as conexões do governo com as FARC.
Traficantes venezuelanos foram presos no México, Espanha, Holanda, República Dominicana, Grenada, Santa Lucía e países africanos como Ghana e Guiné-Bissau. A ofensiva do governo de Bogotá contra suas operações obrigaram os narcotraficantes colombianos a utilizar o território da Venezuela, aproveitando a porosidade de uma fronteira a mais de 2.000 quilômetros para atingir os mercados dos EUA e Europa.
O relatório do Tesouro assinala que as FARC e os cartéis colombianos tem um incentivo adicional: a colaboração de unidades das forças antinarcóticos, da Guarda Nacional e da polícia. A Venezuela é hoje, ademais, um centro de operações de traficantes de pessoas, lavagem de dinheiro, contrabando de armas e petróleo. O jornalista venezuelano Manuel Malaver sustenta que o fato de que não tenha estourado na Venezuela uma guerra entre cartéis rivais como no México, é uma demonstração de que os grupos atingiram um ‘modus vivendi’ com as forças de segurança, que arbitram seus conflitos.
Segundo relatórios de inteligência e da UNODC, a cocaína cruza o Atlântico desde Venezuela à África em aviões de carga e barcos mercantes até aeroportos e portos como Dakar (Senegal) e Accra (Ghana), onde os carregamentos são divididos e transportados à Europa por velhas rotas de contrabando terrestres e marítimas.
Na África ocidental, países inteiros caíram nas mãos dos cartéis. O valor da cocaína que transita por países como Guiné-Bissau com direção à Europa multiplica várias vezes o tamanho de sua economia. Essa região inclui 10 dos 20 países mais pobres o mundo, o que os faz especialmente vulneráveis ao poder corrupto do crime organizado multinacional. A UNODC estimou que só em 2006 cerca de 40 toneladas de cocaína, com um valor de mercado de 1,8 bilhões de dólares, transitaram pela região.
Segundo Antonio Mazziteli, ex-diretor da UNODC, o governo da Guiné-Bissau “vendeu” em 2009 o acesso a várias das 90 ilhas do arquipélago de Bijagós aos narcotraficantes para que as utilizassem como trampolim de seus embarques para Europa. No dia 1 de março de 2009, o chefe do exército desse país, general Batista Thagme Na Waie, morreu em uma explosão e horas depois, o presidenteJoao Bernardo Vieria foi assassinado por soldados do exército. Provavelmente ambos os crimes foram cometidos por militares comprados pelo narcotráfico. Nenhum desses dois crimes foi resolvido.
Em novembro de 2008, um Boeing 727 que decolou da Venezuela carregado de cocaína aterrissou em um deserto no norte de Malí. Após descarregá-lo, seus tripulantes atearam fogo para apagar vestígios. Em abril desse ano, as autoridades de Serra Leoa extraditaram aos EUA seis homens -dois deles venezuelanos- por utilizar aviões para transportar drogas.
Brian Lattel, ex-especialista da CIA em Cuba, acha que os vínculos da ilha com o narcotráfico terminaram em fracasso, quando Fidel Castro, a se ver descoberto pela DEA, ordenou o fuzilamento do general Arnaldo Ochoa e do coronel Tony da Guarda para salvaguardar o prestígio do regime. A escritora venezuelana Elizabeth Burgos sustenta, por sua vez, que o “mecanismo mimético” que Chávez estabeleceu com Cuba, levou seu governo a imitar o sistema castrista e as variações que este foi incorporando durante meio século, sobretudo seu envolvimento no tráfico de drogas, que abria a Cuba a possibilidade de encher o vazio deixado pela suspensão dos subsídios soviéticos.
Burgos diz que escutou mencionar pela primeira vez essa estratégia aos servidores públicos cubana no Chile durante o período da Unidade Popular, sob o pretexto de que essa atividade se justificava pelo confronto com o imperialismo, dado que os EUA era o primeiro consumidor e, portanto, a primeira vítima do vício.
Ao reconhecer as FARC como “exército beligerante” Chávez deu o primeiro passo para a aceitação do narcotráfico como “arma contra o imperialismo”, com o que converteu à bacia de Orinocona estrada fluvial da cocaína produzida na Colômbia, materializando o sonho de utilizar a droga como “arma revolucionária”. Inclusive os analistas mais benevolentes com Chávez, acham que o líder bolivariano prefere olhar ao outro lado por sua necessidade do apoio da cúpula militar.
Traduzido por Infolatam

Divida Publica do Brasil: os dados de 2011

Últimos dados relativos à dívida pública brasileira, segundo informações do Ministério da Fazenda:

1 – O estoque da dívida líquida da União (interna e externa) em 2011 foi R$ 2.600,7 bilhões (64,20% do PIB).

2 – O custo médio de carregamento da dívida 2011 foi de 12,83% ao ano.

3- O ganho real médio (juros menos inflação IGPM) dos investidores em 2011 foi de 7,38% ao ano.

4 – Foi pago em 2011 o montante de R$ 131,0 bilhões (3,16% do PIB) de juros e encargos.

5 – Foi amortizado em 2011 o montante de R$ 97,6 bilhões (2,35% do PIB) da dívida.

6 – Foi renegociado em 2011 o montante de R$ 479,4 bilhões (11,57% do PIB) da dívida.

7 - Foram captados em 2011 novos empréstimos, no montante de R$ 94,2 bilhões (2,27% do PIB).

Revolucao energetica na América Latina - Washington Post

Center of gravity in oil world shifts to Americas

By Juan Forero

The Washington Post, May 25, 2012

LOMA LA LATA, Argentina — In a desertlike stretch of scrub grass and red buttes, oil companies are punching holes in the ground in search of what might be one of the biggest recent discoveries in the Americas: enough gas and oil to make a country known for beef and the tango an important energy player.
The environment is challenging, with resources trapped deep in shale rock. But technological breakthroughs coupled with a feverish quest for the next major find are unlocking the door to oil and natural gas riches here and in several other countries in the Americas not traditionally known as energy producers.
That is quickly changing the dynamics of energy geopolitics in a way that had been unforeseen just a few years ago.
From Canada to Colombia to Brazil, oil and gas production in the Western Hemisphere is booming, with the United States emerging less dependent on supplies from an unstable Middle East. Central to the new energy equation is the United States itself, which has ramped up production and is now churning out 1.7 million more barrels of oil and liquid fuel per day than in 2005.
“There are new players and drivers in the world,” said Ruben Etcheverry, chief executive of Gas and Oil of Neuquen, a state-owned energy firm that is positioning itself to develop oil and gas fields here in Patagonia. “There is a new geopolitical shift, and those countries that never provided oil and gas can now do so. For the United States, there is a glimmer of the possibility of self-sufficiency.”
Oil produced in Persian Gulf countries — notably Saudi Arabia, Iran, the United Arab Emirates, Kuwait and Iraq — will remain vital to the world’s energy picture. But what was once a seemingly unalterable truth — that American oil production would steadily fall while the United States remained heavily reliant on Middle Eastern supplies — is being turned on its head.
Since 2006, exports to the United States have fallen from all but one major member of the Organization of the Petroleum Exporting Countries, the net decline adding up to nearly 1.8 million barrels a day. Canada, Brazil and Colombia have increased exports to the United States by 700,000 barrels daily in that time and now provide nearly 3.4 million barrels a day.
Six Persian Gulf suppliers provide just 22 percent of all U.S. imports, the nonpartisan U.S. Energy Information Administration said this month. The United States’ neighbors in the Western Hemisphere, meanwhile, provide more than half — a figure that has held steady for years because, as production has fallen in the oil powers of Venezuela and Mexico, it has gone up elsewhere.
Production has risen strikingly fast in places such as the tar sands of Alberta, Canada, and the “tight” rock formations of North Dakota and Texas — basins with resources so hard to refine or reach that they were not considered economically viable until recently. Oil is gushing in once-dangerous regions of Colombia and far off the coast of Brazil, under thick salt beds thousands of feet below the surface.
A host of new discoveries or rosy prospects for large deposits also has energy companies drilling in the Chukchi Sea inside the Arctic Circle, deep in the Amazon, along a potentially huge field off South America’s northeast shoulder, and in the roiling waters around the Falkland Islands.
“A range of big possibilities for oil are opening up,” said Juan Carlos Montiel, as he directed a team from the state-controlled company YPF to drill while a whipping wind brought an autumn chill to the potentially lucrative fields here outside Añelo. “With the exploration that is being carried out, I think we will really increase the production of gas and oil.”
Because oil is a widely traded commodity, analysts say the upsurge in production in the Americas does not mean the United States will be immune to price shocks. If Iran were to close off the Strait of Hormuz, stopping tanker traffic from Middle East suppliers, a price shock wave would be felt worldwide.
But the new dynamics for the United States — an increasingly intertwined energy relationship with Canada and more reliance on Brazil — mean U.S. energy supplies are more assured than before, even if oil from an important Persian Gulf supplier is temporarily halted.
The fracking ‘revolution’
Perhaps the biggest development in the worldwide realignment is how the United States went from importing 60 percent of its liquid fuels in 2005 to 45 percent last year. The economic downturn in the United States, improvements in automobile efficiency and an increasing reliance on biofuels all played a role.
But a major driver has been the use of hydraulic fracturing. By blasting water, chemicals and tiny artificial beads at high pressure into tight rock formations to make them porous, workers have increased oil production in North Dakota from a few thousand barrels a day a decade ago to nearly half a million barrels today.
Conservative estimates are that oil and natural gas produced through “fracking,” as the process is better known, could amount to 3 million barrels a day by 2020.
“We have a revolution here,” said Larry Goldstein, director of the Energy Policy Research Foundation in New York. “In 47 years in this business, I’ve never seen anything like this. This is the equivalent of a Category 5 hurricane.”
All of this has happened as exports from Mexico and Venezuela have fallen in recent years, a trend analysts attribute to mismanagement and lack of investment at the state-owned oil industries in those countries. Even so, there is a possibility that new governments in Mexico and Venezuela — Mexico elects a new president July 1, and Venezuelan President Hugo Chavez has cancer — could open the energy industry to the private investment and expertise needed to boost production, analysts say.
“There’s a lot of upside potential in Latin America that will boost the oil supply over the medium term,” said RoseAnne Franco, who analyzes exploration and production prospects in the region for the energy consultant Wood Mackenzie. “So it’s very positive.”
Political elements
Much of the exploration, though, will not be easy, cheap or, as in Argentina’s case, free of political pitfalls. Price controls on natural gas and import restrictions have made doing business in Argentina hard for energy companies. And last month, President Cristina Fernandez de Kirchner’s populist government stunned oil markets by expropriating YPF, the biggest energy company here, from Spain’s Repsol.
But the prize for energy companies is potentially huge. Repsol estimated this year that a cross section of the vast Dead Cow formation here in Neuquen province could hold nearly 23 billion barrels of gas and oil. That followed a U.S. Energy Information Administration report that said Argentina possibly has the third-largest shale gas resources after China and the United States.
“All the top-of-the-line companies are here,” said Guillermo Coco, energy minister of Neuquen province, including ExxonMobil, Chevron and Royal Dutch Shell. Although only about 200 wells have been drilled, Coco said companies here talk of drilling 10,000 or more in the next 15 years.
Wells on the horizon
On a recent day here in a dusty spot called Loma La Lata, German Perez oversaw a team of 30 technicians from the Houston-based oil- services giant Schlumberger as they prepared to frack a well.
The operation was huge: Trucks lined up with revving generators. Giant containers brimmed with water. Hoses used for firing chemicals into wells littered the ground. Cranes hoisted huge bags of artificial sand into mixers. Then, 1,200-horsepower pumps blasted water, chemicals and sand nearly 9,000 feet into the earth. “This is a hard rock, so we create countless cracks and fissures, for the gas and oil to flow,” Perez said.
Staring at the stark landscape, broken up here and there by oil rigs, Perez said he thought many companies would one day arrive in search of oil and gas. “The projections are pretty good,” he said. “In our case, we have been here a year and a half and we have tripled the equipment we have. And we think we will double that in another year.”

China e Japao: guerra por algumas ilhotas?

Situação deveras preocupante no (?) Mar da China, ou Mar do Japão? Seria ridículo que os dois países se enfrentassem militarmente a esse propósito.
Duas soluções, que nenhum dos dois Estados tomará: levar o caso a arbitragem internacional, como sempre se fez em casos semelhantes; levar o caso à CIJ, da Haia, que poderia dar seu aviso sobre o caso.
Infelizmente, essas soluções não aparecem factíveis, por uma série de motivos...
Paulo Roberto de Almeida

LE Monde, 25 mai 2012

MALOUINES BIS – Pour une île, Chine et Japon pourraient se déclarer la guerre

Photo aérienne des îles Kitakojima et Minamikojima, de l'archipel Senkaku.

Les deux géants économiques du continent asiatique se sont lancés dans un bras de fer diplomatique. Motif de cette querelle de voisinage : la question de l'appartenance des îles Senkaku, appelées îles Diàoyútái par la Chine, qui les revendiquent depuis les années 60. Ces huit îles et rochers japonais, situés dans la mer de Chine orientale, sont l'objet de toutes les convoitises, du fait des gisements potentiels d'hydrocarbures situés à proximité. En outre, l'emplacement est stratégique pour la marine chinoise, qui considère la mer de Chine du Sud comme une "zone d'intérêt vital".

La situation s'est envenimée ces dernières semaines entre Pékin et Tokyo, comme le relate Slate. La Chine a en effet annulé la semaine dernière une visite officielle au Japon, pour raisons d'"agenda". Mais d’après l’agence d’information japonaise Kyodo, reprise par le Tokyo Times,  "l’annulation constitue un signe de protestation contre l’occupation par le Japon" de ces îles.

"Ça devient vraiment un casus belli"

Cité par Slate, Kazuhiko Togo, le directeur de l’Institut des affaires mondiales à l’université de Kyoto, estime la situation inquiétante : "Nous avons besoin de nous préparer militairement et, en même temps, nous devons faire tous les efforts diplomatiques possibles pour combler la distance entre Tokyo et Pékin. Ça devient vraiment un casus belli."

La lutte pour ce petit territoire avait déjà menacé la relation bilatérale entre les deux pays en 2010, quand la marine japonaise avait arrêté le capitaine d'un bateau chinois près de ces îles. Des marches antijaponaises avaient notamment été organisées dans des villes chinoises de province, et Pékin avait réagi avec brutalité en prenant d'importantes mesures de rétorsion économique.

En 2011, les autorités chinoises avaient de nouveau revendiqué le territoire, affirmant que "depuis les temps anciens, les îles Diaoyu et les eaux adjacentes ont fait partie du territoire chinois et [que] la Chine maintient une souveraineté indiscutable sur elles". La situation semble inextricable, et pourrait bien mener à un conflit semblable à la guerre des Malouines, qui avait opposé l'Argentine et la Grande-Bretagne.

A Venezuela e o Mercosul: precisoes

Um jornalista, obviamente mal informado, e provavelmente simpático à Venezuela, quando não trabalhando para o governo chavista, me escreve estas palavras num comentário a este post em meu blog (do qual fiz apenas a transcrição, não sendo responsável pelo teor da matéria):

SÁBADO, 12 DE MAIO DE 2012

Venezuela: um narco-Estado no Mercosul - revelacoes graves

[Transcrevo:]

É uma vergonha como meia dúzia de políticos da extrema direita radical do Paraguai tenta impedir a integração do nosso continente sul americano. Interesses menores desses políticos do Congresso Paraguai está afetando toda a população venezuelana. A Unasul criou organismos para combater todo o narcotráfico na América do Sul. Os narcotraficantes estão espalhados em toda a América Latina, principalmente no México e Colômbia. Os venezuelanos elegeram Chaves e não podem pagar pelo regime implantado na Venezuela, o da reeleição. Se Chaves fosse um ditador seria expulso da OEA, da ONU e de organizações democráticas internacionais. Argentina, Brasil e Uruguai já aprovaram em seus Congressos, e o Paraguai faz chantagem para aprovar a Venezuela. O povo venezuelano é quem está sendo penalizado. Como sempre o Paraguai é a ovelha negra, o que tem a oferecer ao Mercosul, nada, nem saída para o mar eles tem.Na última cúpula das Américas, em Cartagena, Obama e Hillary Clinton, não fizeram nenhuma objeção quanto a participação da Venezuela nesta reunião, apenas barrarão Cuba. Portanto a Venezuela é reconhecida pelos Estados Unidos como um país de eleições democráticas. É o que fez Lula indicando sua sua sucesso e o povo elegeu Dilma. Já o Paraguai que tem telhado de vidro quer dar uma de politicamente correto. Se não querem a Venezuela, pois que deixem o Mercosul, teremos muito mais a ganhar com a Venezuela com seus barris de petróleo e um dos mais ricos países da América Latina. O Mercosul sairá fortalecido com a Venezuela.

[Fim de transcrição]

Comento agora (PRA): 

A linguagem, obviamente, não é de um jornalista, e se ele fosse, de fato, talvez merecesse demissão de qualquer veículo em que trabalhasse, pela má qualidade da escrita, pela falta total de conhecimento da matéria, pela ausência completa de lógica na argumentação (esta não existe na verdade, senão uma peroração em prol do regime chavista e acusações vergonhosas a outro país soberano). Esse "jornalista" sequer mereceria resposta, já que seu propósito é inteiramente político e militante, não de debate.

Como, no entanto, este blog debate ideias, creio que esta representa uma oportunidade para o esclarecimento dos que não acompanham em detalhe este assunto do ingresso da Venezuela no Mercosul.

Existiram processos democráticos em curso, em todos os parlamentos dos países membros quanto a este ingresso; ele foi concluído e aprovado em três deles -- Argentina, Brasil e Uruguai -- e ainda depende da aprovação do parlamento paraguaio. Independentemente da decisão que se tome -- e os outros membros já tentaram pressionar indevidamente o parlamento paraguaio para que este tome uma decisão rapidamente -- é preciso ficar claro que esse ingresso se dá em condições completamente anômalas no que respeita à institucionalidade interna do Mercosul.

É um FATO que a Venezuela não cumpriu -- e não se sabe quando cumprirá -- os tramites habilitantes para que esse ingresso seja feito na forma devida, ou seja, incorporação da TEC do Mercosul e das demais normas de política comercial que regem o funcionamento do bloco.

Apenas este motivo -- independentemente, portanto, do caráter mais ou menos democrático do regime chavista -- já seria suficiente para questionar a legalidade, a oportunidade e a legitimidade jurídica desse ingresso, que se faz ao arrepio de todo o ordenamento comercial do Mercosul e até do regime multilateral de comércio.

É um fato, por exemplo, que o Mercosul possui um acordo de livre comércio com Israel, país com o qual Chávez decidiu romper relações por razões políticas; como fará a Venezuela, se por acaso for admitida no Mercosul: deixará de honrar esse acordo de livre comércio?

É um fato que os processos decisórios em vigor atualmente na Venezuela não permite visualizar uma normalização de suas relações econômicas externas, o que a levariam, por exemplo, a estabelecer o livre comércio com todos os membros do Mercosul. Seria a Venezuela capaz de fazê-lo?Parece duvidoso. Enfim, existem numerosas razões, de ordem não política, mas puramente jurídica, ou institucional, para que se reconsidere o ingresso, salvo, obviamente, que a intenção seja a de fragilizar ainda mais o Mercosul, converter um bloco comercial em órgão meramente político.

Estas são as questões reais que deveriam estar sendo discutidas no processo de adesão, não as alusões bizarras, surrealistas, mencionadas por esse "jornalista" em seu comentário.

De resto, julgo lamentável transcrever uma mensagem tão mal escrita, tão cheia de erros formais e substantivos, com opiniões tão ridículas quanto ofensivas a um país da região, e não o teria feito se não fosse com o objetivo didático acima exposto.

Lamento constatar, uma vez mais, o nível lamentável de educação linguística e política de quem se pretende jornalista. 

São os ares do tempo, aqui e na região, infelizmente...

Paulo Roberto de Almeida 

Cronicas do protecionismo ordinario (bota ordinario nisso...)

Micro-ondas e ar-condicionado importados terão aumento de IPI Sheila D’Amorim e Valdo Cruz, de Brasília Folha de São Paulo, 25/05/2012 Objetivo é proteger indústrias da Zona Franca, isentas do tributo O governo vai anunciar nos próximos dias aumento da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para uma série de produtos, entre eles ar-condicionado e micro-ondas. Apesar de aparentemente ir na contramão dos cortes de impostos feitos para ajudar na retomada da economia, o objetivo é proteger as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência com importados. As empresas da Zona Franca são isentas do imposto e, desde o ano passado, vários segmentos reclamam que o aumento das importações reduziu a competitividade do produto nacional. O argumento é que, mesmo contando com benefícios fiscais da região, a produção ainda sofre grande desvantagem em relação a itens do exterior, sobretudo da China. O aumento do IPI foi usado recentemente pelo governo para proteger a indústria automobilística local e tentar fazer com que fábricas estrangeiras se instalem no país. O imposto, nesse caso, foi elevado em 30 pontos percentuais, e o governo isentou da taxação as montadoras instaladas no país. Nesta semana a carga foi reduzida, mas a vantagem para a produção local de veículos foi mantida. Em alguns setores, a elevação do II (Imposto de Importação) para o teto permitido pelas regras de comércio mundial não é suficiente para garantir maior competitividade ao produto nacional e, nesses casos, o governo tem usado o aumento do IPI para encarecer ainda mais o produto vindo de fora. Aparelhos de ar-condicionado são um exemplo. No fim de 2011, o governo elevou o II e, agora, irá aumentar a alíquota do IPI. A avaliação é que a medida deverá estimular a instalação de fábricas na Zona Franca, com aumento do índice de nacionalização, em vez de importação.

Brasil: menor dinamismo dentre os Brics - Estadao

Os Brics, obviamente, são uma ficção: eles não têm nenhum significado do ponto de vista de políticas coordenadas ou ambiente de negócios, e sempre me surpreende que os jornalistas agrupam as estatísticas para comparar um com outro, como se isso fizesse alguma diferença. Ainda que o Brasil tenha se tornado bem mais dependente da China, hoje, do que jamais o foi, no passado, dos EUA, sua dinâmica econômica não tem absolutamente nada a ver com a da China ou com qualquer um dos demais Brics. Pode-se comparar o Brasil com os EUA, com a Alemanha, com o Chile, e isso não muda em nada a situação.
Em todo caso, se esses observadores levianos insistem em comparar e agrupar esses países, que não necessariamente vão caminhar na mesma direção, cabe então constatar que o Brasil é dos Brics o de menor crescimento, o que não faz nenhuma diferença para os demais, mas nos coloca, como está na matéria, na lanterninha do grupo. Se formos buscar os motivos, já sabemos quais são: poupança diminuta, investimento medíocre, carga fiscal desmesurada, burocracia pesada, fechamento da economia, infraestrutura péssima, enfim, todos aqueles males que já conhecemos, e que dependem inteiramente do governo, um incapaz contumaz, se me permitem a rima.
Paulo Roberto de Almeida 

Brasil passa de estrela a lanterninha dos BRICs

Por Luciana Antonello Xavier, correspondente, estadao.com.br, Atualizado: 25/5/2012 16:16

NOVA YORK - O mesmo Brasil que até pouco tempo era incensado por investidores do mundo todo parece ter sido mandado para a coxia. Entre os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), ele é o que está crescendo menos, a aversão a risco em relação ao País só aumenta e o Brasil passou de estrela a lanterninha do grupo.

'Há uma desaceleração considerável no Brasil e alguns investidores estão pensando: 'hei, deve haver algum problema aí'', comentou o estrategista Albert Ades, do Bank of America Merrill Lynch (BofAML), em entrevista à Agência Estado.

Enquanto a China cresceu 8,1% no quarto trimestre de 2011, a Índia teve expansão de 6,1% e o PIB da Rússia aumentou 4,9%, a economia do Brasil avançou apenas 1,4%. Isso mesmo com um ciclo de relaxamento monetário - iniciado em agosto do ano passado, e que derrubou a taxa Selic de 12% para o patamar de 9% - e com todas as medidas de estímulo que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Fazenda, controlado por Guido Mantega.

'Qualquer um com um pouco de senso de história sabe que quando o Brasil começa a reduzir demais os juros, é preciso ficar atento ao risco de inflação. E neste momento, nenhum investidor quer ser pego por estar no lado errado', explicou o diretor da EPFR Cameron Brandt.

Parte desse movimento negativo tem a ver com a aversão a risco por causa do cenário de incerteza na Europa, que afeta todos os emergentes. A outra parte está relacionada com as novas medidas que vêm sendo adotadas pelo governo e que têm gerado insegurança.

'O governo está usando medidas temporárias, no lugar de olhar o cenário mais amplo para avançar em reformas que possam fazer a diferença num prazo mais longo, num nível mais duradouro', disse a diretora de ratings soberanos da Standard and Poor's, Lisa Schineller.

Esse movimento de aversão a risco entre os emergentes fica claro no MSCI Emerging Markets Index, que é um índice criado pelo Morgan Stanley para medir ao desempenho do mercado de ações em 26 economias emergentes. Esta semana, esse índice chegou a cair 2,4%, a 896,96 pontos, a maior queda desde 23 de novembro do ano passado. Do final de janeiro até o início de maio, o MSCI havia se mantido acima do nível de 1.000 pontos.

O iShares MSCI Emerging Markets Index Fund, que é o fundo de ETFs da Blackrock que acompanha o desempenho do MSCI, estava hoje em queda de 0,27%, tendo perdido 0,13% em um mês e com retração de 1,87% no acumulado do ano até esta tarde. Já o iShares MSCI Brazil Index Fund hoje está em movimento de reduzir perdas recentes e subia 1,90%, com queda acumulada de 14,88% em um mês e de 9,24% no ano.

Uma fonte em Nova York disse à Agência Estado que outro ponto que está sendo observado e desperta cautela entre os investidores é a participação do governo, em especial, do BNDES nos investimentos do País. Segundo essa fonte, o papel do governo segue muito forte e gera incertezas, uma vez que se espera uma participação maior do setor privado.

Outros analistas, no entanto, dizem que, no longo prazo, os fundamentos do País são bons. Mauro Roca, estrategista para emergentes do Deutsche Bank, por exemplo, não concorda com os que dizem que os dias de glória do Brasil ficaram para trás. 'Não podemos julgar o Brasil apenas pelo que está acontecendo neste momento. O potencial do País ainda é enorme. Mas ainda faltam as reformas', disse.

Roca admite, no entanto, que na comparação com seus concorrentes latinos o País não está no topo do ranking. Segundo ele, além do Chile, que está em melhor situação, mas que também está em nível mais alto de grau de investimento do que seus vizinhos, a Colômbia tem se mostrado hábil na condução de reformas e mudanças no país, incluindo a melhora da segurança, assim como o Peru, que pode não estar tão bem preparado como Chile e Colômbia, mas se mostra na direção de consolidação fiscal e reformas. O México, assim como o Brasil, ainda tem de fazer reformas, mas está sendo beneficiado no momento pela melhora na economia dos EUA.

Para o analista sênior para emergentes da América Latina do HSBC, Bertrand Delgado, de fato, as mudanças frequentes de políticas têm tido peso negativo, mas ele acredita que o Brasil ainda tem potencial para ter um bom desempenho econômico no longo prazo. Para este ano, ele espera que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 3,2%, a inflação fique em 5,2% e o dólar ao redor de R$ 2.

Albert Ades, do BofAML, acredita que o dólar ficará na faixa de R$ 1,84 a R$ 2,20 nos próximos seis meses e recomenda a seus clientes que façam suas apostas em derivativos levando esse cenário em conta. 'Com o dólar nessa faixa, será possível eles fazerem dinheiro', diz.

Ades disse que o Brasil ainda tem vários fatores favoráveis para que consiga superar esse momento de crescimento menor, entre eles as perspectivas promissoras no setor de energia, especialmente com o petróleo do pré-sal. 'Vejo bom potencial no Brasil no médio e longo prazo. Mas o País tem desafios no lado fiscal, tem de fazer as reformas necessárias', ponderou.

Livro: inferno dantesco, na Coreia do Norte

A Coreia do Norte é, possivelmente, o regime mais repressivo que tenha existido na face da terra, superando largamente os horrores do gulag soviético e dos campos de reeducação maoístas. Só perde, talvez, para os "campos de extermínio" do Kmer Vermelho no Camboja, mas apenas porque este matou mais gente num curto espaço de tempo, ou seja, em doses concentradas, mas a Coreia do Norte ainda assim ganha nas estatísticas de sofrimento humano e de mortes por fome e por violência política.
Que o Brasil se tenha empenhado em manter relações com tal regime, e que o governo tenha fornecido alimentos para o governo norte-coreano -- que serve para alimentar os vinculados ao próprio governo -- apenas testemunha, mais uma vez, sobre as opções dos companheiros no poder, e suas simpatias por todo regime repressivo (desde que anti-americano) e supostamente socialista.
Abaixo um relato sobre um caso extraordinário: um "subhumano", nascido em campo de concentração, consegue escapar do inferno terrível que é aquele país, para testemunhar livremente, e sobretudo comer fartamente...
Paulo Roberto de Almeida 
Addendum: o livro existe em edição brasileira, como me comunicou um leitor, a quem agradeço:

FUGA DO CAMPO 14

Autor: HARDEN, BLAINE; Editora: INTRINSECA; ISBN: 8580571650; ISBN-13: 9788580571653; Edição: 1ª; Ano de Lançamento: 2012; Número de páginas: 232; Sinopse: Shin Dong-hyuk nasceu e cresceu no Campo 14, um dos imensos complexos destinados a presos políticos da Coreia do Norte. Seus residentes estão condenados a trabalhar até 15 horas por dia, sofrendo fome e frio, sujeitos a uma rotina de violências sumárias - aos 13 anos, Shin assistiu à execução da mãe e do irmão mais velho por tentarem escapar. De lá, ninguém foge. Existe apenas uma exceção. Determinado a descobrir como é a vida do outro lado da cerca eletrificada, Shin supera todo tipo de dificuldade e consegue deixar a Coreia do Norte. Mas as marcas do passado ainda estão em seu corpo e assombram sua mente, pois durante muitos anos ele guardou um terrível segredo. Em 'Fuga do Campo 14', o jornalista Blaine Harden procura lançar luz sobre uma realidade considerada sinistra, e busca acompanhar a jornada de Shin rumo à liberdade

DANIEL J. FLYNN

Escape from Hunger

A North Korean survivor story

The City Journal, 25 May 2012

Escape from Camp 14: One Man’s Remarkable Odyssey from North Korea to Freedom in the West, by Blaine Harden (Viking, 224 pp., $26.95)

Explaining why socialism failed to gain traction in the United States, German academic Werner Sombart famously noted: “All socialist utopias came to nothing on roast beef and apple pie.” Fat and happy aren’t the ingredients for a socialist revolution. A century after Sombart’s observation, Shin Dong-Hyuk shows why starving and miserable aren’t the ingredients for keeping the people in a people’s republic: all socialist dystopias come to nothing on tree bark and barbecued rat. Shin’s amazing tale, inspired by the most basic human drive—hunger—is told by veteran journalist Blaine Harden in Escape from Camp 14: One Man’s Remarkable Odyssey from North Korea to Freedom in the West.

Shin is the only person born into a North Korean political prison to escape to the West. Only he can explain what it’s like to be a lifer in the Hermit Kingdom’s gulag. A victim of Kim Il Sung’s practice of inflicting the sins of the father upon the sons (and grandsons), Shin knew only the harsh existence of the work camps. Incarcerated from birth, he remained wholly ignorant of God, money, and the outside world until contact with a cosmopolitan North Korean unleashed his imagination. This man told him about China and Europe, but what really got Shin’s attention was his description of foreign dishes. As Harden writes: “Freedom, in Shin’s mind, was just another word for grilled meat.”

That’s a meal that camp-dwellers went without, except on the occasions when they captured a rat. When prisoners stole a pig, they devoured it raw, lest the aroma alert their overseers. “Every meal was the same: corn porridge, pickled cabbage, and cabbage soup,” Harden writes. “Shin ate this meal nearly every day for twenty-three years, unless he was denied food as punishment.”

An outsider’s perspective can’t help but see the food itself as punishment. Inmates picked undigested corn kernels from cow dung to eat. They warded off hunger by regurgitating their meals to eat again. They dined on sand, dirt, trees, and whatever else they could find. They risked their lives to fill their stomachs. Shin tells of a six-year-old classmate discovered with corn in her pockets. The teacher beat her to death in front of the class with a pointer. An official rule at Camp 14 instructed: “Anyone who steals or conceals any foodstuffs will be shot immediately.”

Hunger pangs are the catalyst for a pivotal moment in the book. Discovering his mother and brother eating a secret meal without him prompts a spiteful teenage Shin to reveal their conversation about escape to camp authorities. “I want a guarantee of more food,” he tells his guard-confessor. Instead, interrogators chain-hoist him by the wrists and ankles and ignite a fire beneath his sagging back. Today, a charred back testifies to the truth of Shin’s story, as do a finger sliced off as punishment for dropping a sewing machine and limbs bowed from overwork.

Regaled by descriptions of Chinese, German, and Russian delectables, Shin lets his appetite make up his mind. He would someday taste that food. “He did not thirst for freedom or political rights,” Harden writes. “He was merely hungry for meat.” On January 2, 2005, while performing forestry work on the camp’s perimeter at dusk, Shin and an accomplice made their long-planned break. His coconspirator’s electrocution on a security fence provided insulation and conducted some of the voltage away from Shin, who escaped with mere burns. He ran for two hours until he reached a barn, where he found corn, clothes, and cover. He bummed his way through North Korea and bribed his way into China.

Accustomed to the regimented life of the camps, Shin marveled at the freedom of North Koreans on the outside. Even more astonishing was China, where he listened to a radio, ate three meals of meat a day, traded a concrete floor for a mattress, and worked for pay without supervision. Shin gained asylum in South Korea by rushing into its embassy in China with the encouragement of a journalist. In the South—occupying the same peninsula as the North, yet free and prosperous where the North was repressive and impoverished—the culture shock continued. Eventually, Shin moved to the United States. Adjusting to American life continues to be difficult, though the dining is good. Harden tells of a surprise birthday party thrown for the refugee at a TGI Friday’s. “I was very moved,” Shin tells the author. “Shin was passionate about food and did his best talking in Korean and Mexican restaurants” in Southern California, Harden writes.

Shin’s adventure might have better fit the West’s conception of heroism had he struggled to free his people rather than feed himself. But it’s typically ordinary desires that lead to extraordinary heroism. An inmate jonesing for a hamburger may strike outsiders as insignificant—just as a seamstress refusing to yield a seat on the bus or a fruit vendor balking at bureaucratic harassment once did. These seemingly trivial indignities, however, sparked momentous uprisings. Perhaps it’s too early to say what the results will be of Shin’s escape.

Daniel J. Flynn is the author of Blue Collar Intellectuals: When the Enlightened and the Everyman Elevated America.

Mensalao: a denuncia do PGR, o relatorio para o STF

Os fatos são conhecidos de todos, e se ouso resumir seria mais ou menos isto: a maior operação criminosa jamais conduzida no sistema político brasileiro, concebida por cérebros doentios, certamente treinados por serviços de inteligência, destinada a comprar consciências, vontades e votos, de parlamentares, de bancadas completas, quando não de partidos inteiros, consistindo de roubo do dinheiro público (por diversas vias e canais manipulados pelos quadrilheiros em conluio com seus serviçais partidários e quadros do Estado a serviço do partido corrupto), de lavagem de dinheiro, de contas clandestinas e operações criminosas, todas elas orientadas a garantir o monopólio do poder por líderes de comportamento e ideologia totalitários.
Sem dúvida foi a maior fraude política que o Brasil conheceu e se distingue totalmente da corrupção normal, de estilo quase artesanal, feita pelos políticos individualmente ou por partidos ocupando nichos de poder, no sentido em que se trata de uma "operação industrial", sistêmica, construída em escala gigantesca, para roubar, fraudar, corromper, desviar recursos públicos e privados, enfim, comportamento mafioso no mais integral sentido desse conceito.
Paulo Roberto de Almeida 
Quem quiser ler o relatório do ministro encarregado do processo, pode descarregá-lo neste link: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/relatorioMensalao.pdf


Alguns trechos do relatório, apenas para confirmar a gravidade do atentado à democracia no Brasil: 



O Procurador-Geral da República narrou, na denúncia, uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude” (fls. 5621).
Segundo a acusação, “todos os graves delitos que serão imputados aos denunciados ao longo da presente peça têm início com a vitória eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional e tiveram por objetivo principal, no que concerne ao núcleo integrado por JOSÉ DIRCEU, DELÚBIO SOARES, SÍLVIO PEREIRA e JOSÉ GENOÍNO, garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros Partidos Políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais. (...) Nesse ponto, e com objetivo unicamente patrimonial, o até então obscuro empresário MARCOS VALÉRIO aproxima-se do núcleo central da organização criminosa (JOSÉ DIRCEU,
DELÚBIO SOARES, SÍLVIO PEREIRA e JOSÉ GENOÍNO) para oferecer os préstimos da sua própria quadrilha (RAMON HOLLERBACH, CRISTIANO DE MELLO PAZ, ROGÉRIO TOLENTINO, SIMONE VASCONCELOS e GEIZA DIAS DOS SANTOS) em troca de vantagens patrimoniais no Governo Federal” (5621/5622).
Além disso, teria sido necessário contar com os réus KÁTIA RABELLO, JOSÉ ROBERTO SALGADO, VINÍCIUS SAMARANE e AYANNA TENÓRIO, os quais, no comando das atividades do Banco Rural, juntamente com o Sr. José Augusto Dumont, falecido em abril de 2004, teriam criado as condições necessárias para a circulação clandestina de recursos financeiros entre o núcleo político e o núcleo publicitário, através de mecanismos de lavagem de dinheiro, que permitiriam a tais réus o pagamento de propina, sem que o dinheiro transitasse por suas contas.

De acordo com a denúncia recebida por esta Corte, o esquema teria sido arquitetado durante as eleições de 2002 e passou a ser executado em 2003. Já em dezembro de 2002, os réus do denominado “núcleo publicitário” da quadrilha – especialmente os réus MARCOS VALÉRIO, CRISTIANO PAZ e RAMON HOLLERBACH – já haviam sido apresentados para os réus do denominado “núcleo central” – formado pelos réus JOSÉ DIRCEU, JOSÉ GENOÍNO, DELÚBIO SOARES e SÍLVIO PEREIRA -, com o fim de pôr em prática o plano de corrupção de parlamentares da então frágil base aliada, com intuito de “negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do Partido e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados” (fls. 5621).
O Parquet esclarece que, durante as eleições de 2002, o réu JOSÉ DIRCEU era o Presidente do Partido dos Trabalhadores e, também, Coordenador da Campanha de seu partido à Presidência da República. O Secretário de Finanças do Partido, ou Tesoureiro, era o réu DELÚBIO SOARES, subordinado ao réu JOSÉ DIRCEU. Eles, juntamente com o Secretário Nacional do Partido, o réu SÍLVIO PEREIRA – cuja conduta não será analisada neste julgamento -, e com o réu JOSÉ GENOÍNO, que assumiu a Presidência do Partido dos Trabalhadores a partir de 2003, teriam formado o que o Procurador-Geral da República denominou de núcleo central da quadrilha (denúncia, vol. 27). Em março de 2003 o réu JOSÉ DIRCEU viria a renunciar ao cargo de Presidente do Partido dos Trabalhadores, segundo o réu informou em seu interrogatório (fls. 16.638/9, v. 77).

Segundo a acusação, os réus do núcleo político ou central, com intuito de permanecerem por longos anos no Poder, teriam optado por utilizar mecanismos criminosos oferecidos pelos réus dos núcleos publicitário e financeiro, os quais, segundo o Procurador-Geral da República, já vinham sendo praticados no Estado de Minas Gerais, especialmente a partir do Governo do atual Senador EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO, do PSDB, cuja conduta está em análise na AP 536.

Os réus do chamado núcleo central – JOSÉ DIRCEU, JOSÉ GENOÍNO e DELÚBIO SOARES -, segundo a denúncia recebida por este Plenário, teriam sido os responsáveis por organizar a quadrilha voltada para a compra de apoio político, através dos votos dos parlamentares. Eles respondem, nestes autos, à acusação de crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Para viabilizar seu intento, teriam se aproximado dos réus dos núcleos publicitário e financeiro, supostamente dando-lhes “carta branca” para agir da forma que fosse necessário para atingir o objetivo de abastecer a quadrilha com recursos que permitiriam a prática dos crimes de corrupção.
Assim, a denúncia afirmou que “a análise das movimentações financeiras dos investigados e das operações realizadas pelas instituições financeiras envolvidas no esquema demonstra que estes, fazendo tabula rasa da legislação vigente, mantinham um intenso mecanismo de lavagem de dinheiro com a omissão dos órgãos de controle, uma vez que possuíam o apoio político, administrativo e operacional de JOSÉ DIRCEU, que integrava o Governo e a cúpula do Partido dos Trabalhadores”.
(...)
[O PGR] Afirmou que “A instrução comprovou que foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional” (fls. 45.088). [p. 51]

Para o Procurador-Geral da República, relativamente ao réu JOSÉ DIRCEU, “Provou-se que o acusado, para articular o apoio parlamentar às ações do governo, associou-se aos dirigentes do seu partido e a empresários do setor de publicidade e financeiro para corromper parlamentares. As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que JOSÉ DIRCEU agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha. (...) Nesse sentido, há vários depoimentos nos autos. MARCOS VALÉRIO (...) confirmou que JOSÉ DIRCEU comandava as operações que estavam sendo feitas para financiar os acordos políticos com os líderes partidários (...)” (fls. 45.123/45.124). 
Sustenta, ainda, que “Outros fatos podem ser referidos para comprovar
que JOSÉ DIRCEU integrava e comandava o grupo criminoso. [p/ 52]

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Creio que basta isso para enfatizar a gravidade dos atos criminosos imputados aos denunciados.
A responsabilidade agora está com a corte dita suprema...
Paulo Roberto de Almeida 

Partidos fortes, partidos ricos, partidos extratores...

Uma democracia representativa funcional se fundamenta, entre outros elementos, em partidos fortes, capazes de juntar setores significativos da opinião pública para representá-los, justamente, no Parlamento, a instituição por excelência de um sistema democrático moderno e, por isso mesmo, colocada no centro do poder político das experiências europeias de parlamentarismo e até do sistema presidencial americano, que é, como se sabe, eminentemente congressual.
Partidos fortes devem ser também transparentes, democráticos em seu funcionamento, e abertos ao escrutínio da sociedade e ao controle de eventuais órgãos que supervisionem a canalização de fundos públicos para eles. Bem, com base nesses critérios, pode-se ler a matéria abaixo, partidária, claro, mas expondo números que são públicos. Os contrastes saltam aos olhos.
O principal partido no poder é hoje um partido rico, ou pelo menos deveria ser, com base no fervor dos militantes, nas contribuições generosas e desinteressadas dos capitalistas amigos de sua causa socialista e, sobretudo, na extração de recursos de setores abnegados, desprendidos, beneméritos, cristãos, digam0s assim.
Paulo Roberto de Almeida 
Para deputados, PT tenta abafar o mensalão quitando dívida com bancos
Site do PSDB, 26/05/2012

O PT nacional arrecadou R$ 50,7 milhões com doações em 2011, fora do período eleitoral, número muito distante aos de outras siglas. O aumento das doações coincide com a quitação, pelo PT, de R$ 55 milhões em dívidas contraídas com os bancos BMG e Rural entre 2003 e 2004. Os dados foram divulgados pela “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (25).

Para os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP),Vanderlei Macris (SP) e Walter Feldman (SP), o Partido do Trabalhadores tenta, às vésperas do julgamento do mensalão, abafar o maior caso de corrupção da história do país. Como destacou nesta semana o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o número das doações é absolutamente desproporcional.

O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou em plenário que a arrecadação do PT cresceu 353% em comparação a 2009, um ano não eleitoral. Para o senador, o montante revela promiscuidade entre empresas e o poder público, e questionou qual seria a motivação para as doações. “Eu considero essa denúncia um escândalo. São empresas com interesses nos cofres públicos fazendo doações generosas num período sem eleições”, comentou.

A lista de doadores inclui diversas empresas com interesses no governo federal. Uma delas é o frigorífico Friboi, que obteve R$ 16 bilhões com taxas de juros privilegiadas junto ao BNDES. A empresa destinou, em 2011, R$ 2,9 milhões ao PT.
O partido teria feito um acordo para pagar oito empréstimos feitos entre 2003 e 2004. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o dinheiro ajudou a irrigar o esquema do mensalão. Segundo a denúncia, as dívidas foram feitas para legalizar o desvio de recursos. Mendes Thame disse que a iniciativa do PT não surpreende. Segundo ele, o pagamento não inocenta os envolvidos no caso. “É uma tentativa de matar um dos argumentos de que esses financiamentos eram fajutos, simplesmente para financiar as atividades de caixa dois do partido”, afirmou.

Na opinião de Macris, causa estranheza a coincidência do pagamento aos bancos. “Meparece que a tentativa é amenizar a possibilidade de condenação do mensalão. Ou então é muita coincidência. Mas esse julgamento haverá de ser feito com a condenação daqueles que praticaram o maior escândalo de corrupção do Brasil”, ressaltou.
Feldman argumenta que o PT age como se tudo já tivesse sido superado, mas o povo espera punição aos responsáveis pelos desvios. “É uma tentativa de se aproveitar de brechas da lei para tentar esconder o sol com a peneira. Esperamos que o Supremo decida favoravelmente a respeito”, disse.
Nesta semana, Bruno Araújo citou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as vultosas contribuições ao fundo partidário do PT. Enquanto o PSDB recebeu doações de R$ 2,3 milhões e o PMDB de R$ 2,8 milhões, a legenda da presidente Dilma recolheu R$ 50,7 milhões. “Esse número faz todos repensarem. Primeiro, quem está na base do governo, por que esse tratamento de captação diferenciado”, questionou o tucano da tribuna.
(Reportagem: Artur Filho com Liderança do PSDB no Senado)

Economia brasileira: um editorial realista da Economist

The Brazil backlash

Its strengths are real, but the government should worry more about its weaknesses

The Economist, May 19th 2012

NOT long ago, the BRICs were lionised as fast-growing superpowers-in-waiting. These days Russia is portrayed as a corrupt petrostate. India is ensnared in red tape, unable to muster the political will to break free. The mighty Chinese economy has slowed in recent weeks (see article). Even South Africa, which considers itself to be the “S” in BRICs, seems sluggish and hidebound next to the gazelles to its north.

Now it is Brazil’s turn. Much is being made of Brazilian threats of huge fines and prison sentences against executives of Chevron, an American oil company, after a small leak of oil off the coast. Critics have taken to complaining about Brazil’s expensive welfare state and dependence on commodity exports. Its torpid economy ground to a halt in the middle of last year. Admittedly officials say that they deliberately cooled the economy, to drive down an overvalued currency and astronomic interest rates. Yet their expectation of growth of 4.5% this year and a bit more next looks implausible.

Does Brazil deserve the backlash? Some of the criticism is misplaced or inaccurate. Unemployment is low, wages rising and foreign direct investment pouring in ($67 billion in 2011, a record). Most economists reckon that Brazil can continue to grow at around 3.5% without triggering higher inflation. Many countries would love to have Brazil’s highly productive farms and its big new oilfields, two of the sources of its commodity dependence. Compared with Russia, China and even India, Brazil more clearly enjoys the rule of law. Its welfare state represents a defensible political choice for a country of yawning inequalities. Above all, Brazil’s strength is a democracy that has yielded broad political continuity and economic stability.

Even so, its government must start to confront the country’s weaknesses. That 3.5% growth rate may seem lavish by Western standards, but it is below both what Brazil needs to be to continue recent social gains—and what it could be. Some of the sources of the faster growth of recent years may now be exhausting themselves. These included a bonus from the stabilisation, opening and reform of the economy in the 1990s, and a huge lift in the country’s terms of trade, thanks to China’s appetite for commodities. Henceforth Brazil’s labour force will not grow as fast, even as the pension bill rises. Domestic credit cannot go on increasing at today’s rate, as households are starting to struggle with debt (see article).

At the same time, Brazil has turned itself into a very expensive place to do business. The government blames the currency for this; it has gone to great lengths to drive its value down. But the government itself is responsible for much of the “Brazil cost”. Not only has the tax burden risen from 22% of GDP in 1988 to 36% today, but the tax system is absurdly complex. Most of the money goes on over-generous pensions and wastefully big government, rather than transfers to the poor.

The minimum wage is now three times that of Indonesia or Vietnam (no wonder manufacturers are struggling). Businesses face pointless regulation. Lack of investment means freight costs are high. And the state has started messing around with business: a rule that 65% of equipment for the deepwater oil industry must be produced at home guarantees that developing the new fields will be slower and costlier than it need be.

Time for another burst of reform

Dilma Rousseff, the president since January 2011, says she is starting to tackle some of these problems. She wants to eliminate the fiscal deficit, has started to cut taxes for favoured industries, has invited private investors to modernise four airports and is assailing a banking oligopoly that has helped to keep interest rates up. But the picture is uneven: her effort to drive down costs is too timid; she was responsible for the silly new protectionist oil regime; and the impression is that she is prepared to settle for growth of under 4%.

That would hurt Brazil. Investors will start looking for higher-growth markets in Latin America—Peru, say, or Colombia and soon perhaps Mexico. The poor, who supported Ms Rousseff in large numbers, will suffer most. She should treat the backlash as a warning. Brazil cannot run on autopilot.

from the print edition | Leaders

Desindustrializacao: um debate importante

Recebi, a propósito deste meu post:

SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2012

O fantasma da desindustrializacao - Alexandre de Freitas Barbosa

o seguinte comentário:

Eu sou bastante cético com esse negócio de desindustrialização. Não tenho dúvidas de que é um processo normal de maturidade: depois que vc encheu a pança e comprou seu mobiliário e bagulhos eletrônicos, nada mais natural que suas demandas passem a ser viagens, jantar fora, cuidar dos dentes, da pele, fazer academia e ter um bom corretor para administrar seus investimentos. Como não dá para importar a maioria dos serviços, eles serão produzidos internamente. Então a Finlândia terá uma participação da indústria no PIB menor que a China, que terá uma participação da agricultura no PIB menor que a de Serra Leoa.

Agora, fica essa dúvida com relação ao timing. O Brasil tem uma relação indústria/PIB de 13%. De fato é pouco comparado com a maioria dos países no nosso estágio. Mas existem exceções, certamente. O Chile mesmo é um país de indústria fraca relativamente e commodities puxando a economia já a bastante tempo. E não parece estar fracassando. A Austrália e a Noruega também são grandes exportadores de commodities. Da última vez que chequei a Noruega tinha o maior PIB per Capita e a Austrália um dos maiores. Ambos superiores à Alemanha, que tem uma porção maior de indústria na composição do PIB.

Sei não... acho que o pessoal menospreza demais o potencial econômico do agrobusiness, do petróleo, do ferro, sei lá mais o que... Tenho sérias dúvidas a respeito da ideia de que é ruim ser um fazendão. Obviamente é contra-intuitivo. À primeira vista parece que vender TV é melhor, ou de alguma forma superior, que vender soja, mas vá falar isso para algum produtor de soja do centro-oeste. Vantagens comparativas.

Quanto à questão da qualificação da mão-de-obra, concordo plenamente. Mas isso independe de sermos um fazendão ou uma Manchester. Se formos ser um fazendão, vamos precisar de bons engenheiros agrícolas, "pesquisadores agrícolas", etc, e de bons dentistas, esteticistas, guias de turismo e chefes de cozinha para satisfazer as demandas do dono da fazenda por serviços.

abraços, Zamba

Permito-me comentar, de meu lado.


O debate vem sendo obscurecido por fatores conjunturais, que podem se tornar estruturais. O problema é que os primeiros também são causados por falhas estruturais e requerem remédios sistêmicos, mais amplos.
Existem vários fatores, entre eles a concorrência estrangeira e o câmbio, mas independentemente disso, é um FATO que o Brasil se tornou caro demais, sob qualquer critério.
Se formos na origem dos problemas que afligem a indústria brasileira, encontraremos fatores inteiramente MADE IN BRAZIL, ou seja, de responsabilidade do governo, uma vez que temos recursos, mercado, energia suscetíveis de competir internacionalmente, menos, é claro, a qualidade dos recursos humanos (mas isso também é responsabilidade da sociedade e do governo). Ou seja, todos os fatores que nos afetam negativamente poderiam ser "consertados" com politicas macro e micro, e setoriais, corretas, duradouras, persistentes, que poderiam ser resumidas não num grande "projeto nacional"-- pois isso é bobagem acadêmica -- mas na criação de condições favoráveis ao empreendedorismo, um bom ambiente de negócios, para o investimento privado (se o Estado, claro, não fosse o despoupador líquido que é).


Computado, pois, esse fator de falhas NÃO de MERCADO, mas FALHAS DE GOVERNO, resta a concepção que a sociedade brasileira e suas elites se fazem de uma economia moderna e funcional. Ouso dizer que a maior parte das pessoas defende uma visão industrial que eu chamaria de stalinismo industrial, possuir todas as áreas funcionando, integradas verticalmente, servindo ao mercado interno, o que me parece singularmente atrasado nas condições atuais da globalização.
Mas, mesmo em termos históricos, sem globalização preeminente, países se desenvolveram com base em atividades primárias e agrícolas, como Dinamarca, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e os próprios EUA. Não há nada de errado em ter uma agricultura moderna, competitiva, exportar minérios, recursos naturais, etc, bastando agregar valor em várias etapas da oferta, que não precisa ser totalmente manufatureira (mas acaba sendo, quando existe uma valorização e aproveitamento das vantagens comparativas). A capacitação humana e o adensamento de cadeias se dão, quando o governo faz aquilo que só ele pode fazer -- infraestrutura, recursos humanos, bom ambiente de negócios, etc, -- e deixa o setor privado (nacional ou estrangeiro, não importa muito) fazer o que sabe fazer melhor, produzir e vender com o objetivo de maximizar lucro.


Governos intervencionistas costumam fixar objetivos distributivistas que prejudicam os negócios e diminuem o investimento.


Não creio que as elites brasileiras, políticas e econômicas, estejam preparadas para empreender essa pequena revolução mental, que na verdade é grande, dado o volume de true believers no stalinismo industrial.
Acho que vai demorar bastante tempo para o Brasil se educar economicamente, tantas são as deformações de nossas elites...
Paulo Roberto de Almeida