O que e' o liberalismo, e como defendê-lo - Joao Luiz Mauad

O que é o liberalismo e por que devemos defendê-lo?

João Luiz Mauad

Instituto Liberal do RJ, 24/08/2017

Este artigo é a tentativa de uma defesa do liberalismo contra certas críticas e ataques de conservadores contra esta doutrina. (Muitas das ideias aqui expostas não serão estranhas àqueles que me acompanham há algum tempo, já que são resultado de uma compilação de diversos textos anteriores desse escriba sobre o tema).

Na grande maioria das vezes, as críticas e ataques focam em dois pontos principais: o primeiro acusa o liberalismo de ser uma utopia materialista que faz uma escolha inversa a do socialismo, mas é incapaz de propor um sistema funcional.

Essa crítica deriva do fato de que poucos conseguem distinguir uma doutrina política de um modo de organização econômico e social. O liberalismo é, resumidamente, um conjunto coerente de ideias e princípios, baseado na defesa da liberdade individual nos campos político, econômico, religioso, intelectual, etc. Por conseguinte, contra ingerências e atitudes coercitivas de terceiros – inclusive e principalmente do poder estatal – sobre as escolhas individuais.

O liberalismo é, portanto, uma representação abstrata ou, nas palavras de Max Weber, um tipo ideal, uma sinopse conceitual. Ao contrário do socialismo, entretanto, ele não se pretende um modelo de organização social, pois se insere no modelo capitalista – daí a enorme necessidade de defendermos o capitalismo como modelo de organização econômica e social.

Sempre que se quiser transformar, equivocadamente, o liberalismo num modelo de organização social, ele será, sim, uma utopia. Por isso, a luta dos liberais é por um modelo capitalista que seja o mais livre possível, entre as inúmeras gradações que o capitalismo comporta (atenção: estamos falando aqui de liberalismo clássico, não de anarco-capitalismo).

A segunda crítica afirma que o liberalismo não se detém na importância dos valores morais, e que esse vácuo de valores acabaria por comprometer a própria liberdade. Em outras palavras, o liberalismo traria, em suas entranhas, o veneno do relativismo moral. Não raro, esses críticos costumam confundir (de forma proposital ou não) moral com moralismo, pois, de fato, não há doutrina mais intransigente com princípios morais que o liberalismo, como tentarei demonstrar.

Antes de continuar, deixe-me esclarecer o que são princípios e valores, para efeito deste artigo, já que muita gente costuma confundir os dois conceitos. Colocando de forma simples e prática, valores estão relacionados com fins, com objetivos – são qualidades e/ou propriedades escalares, dependentes de avaliações subjetivas -, enquanto princípios vinculam-se a meios, preceitos (ditames) morais e éticos que regulam as nossas ações. Tal distinção é muito importante para demonstrar por que os liberais costumam ser intransigentes com princípios, enquanto valores serão sempre relativos.

Com efeito, para a filosofia liberal, nem a liberdade, nem a propriedade e nem mesmo a vida são considerados princípios, mas essencialmente valores. Embora a vida, a liberdade e a propriedade sejam valores elevados para os liberais, conflitos entre eles e deles com outros valores podem ser frequentes. Não há valores absolutos, nem mesmo a vida. Nada impede que um autêntico liberal sacrifique a própria vida em nome da vida de um terceiro ou de outros valores – quantos pais não sacrificariam a vida para salvar um filho? A justiça, por outro lado, como bem exemplificou Berlin, pode ser um valor precioso, mas, em determinados casos, outros valores podem se sobrepor a ela, como a clemência ou a compaixão, e acabemos optando pelo perdão, no lugar da condenação.

Já os princípios dizem respeito a meios, a formas de conduta. Não é legitimo, para um liberal, matar, roubar ou escravizar outro homem. Assim, se a vida é um valor; o direito (meu e dos outros) à vida é um princípio (que legitima inclusive a legítima defesa). Se a liberdade é um valor; o direito à liberdade (meu e dos outros) é um princípio. Assim é também com a propriedade. É legítimo que eu cometa suicídio, mas jamais será legítimo que eu cometa homicídio. É legítimo que eu doe as minhas propriedades, mas jamais será legítimo que alguém (mesmo o Estado) as doe por mim, contra a minha vontade.

Existem diferentes abordagens para os fundamentos da filosofia liberal, mas a mais comum, pois abrange quase todas, se resume no princípio da “não-agressão”. De forma simples, você pode fazer o que bem quiser com a sua vida, sua liberdade e sua propriedade, desde que você respeite os mesmos direitos dos outros e não inicie agressão contra a vida, a liberdade ou à propriedade de ninguém.

É nessa rigidez de princípios e respeito aos direitos fundamentais que reside a diferença essencial entre o liberalismo e as demais doutrinas políticas, e envolve especificamente a quantidade de autoridade que o governo deve ter sobre os assuntos privados. Grosso modo, como bem resumiu James Eyer, os esquerdistas querem que o governo promova o bem, ou pelo menos aquilo que eles consideram bom, incluindo, entre outras políticas, cuidar da saúde e da educação, promover ações afirmativas ou distribuir a renda de forma mais equânime. Para isso, esperam que o governo taxe pesadamente as empresas e os cidadãos de maior renda, além de regular os negócios e o comportamento das pessoas, na medida necessária para a promoção do que eles chamam de “justiça social”.

Já os conservadores querem que o governo evite o mal, a degeneração dos valores e dos costumes, enfim, o comportamento imoral, ainda que este comportamento não traga nenhum dano ou perigo para terceiros e afete exclusivamente os próprios agentes. Embora os conservadores gostem de dizer que preferem um governo limitado, eles geralmente não resistem à implantação de programas governamentais e leis positivas que promovam a sua agenda moralista.

Assim, tanto esquerdistas quanto conservadores acreditam, cada um a seu modo, ser missão dos governos tornar o mundo melhor, fornecer uma liderança moral e, last but not least, proteger as pessoas de si mesmas, seja em relação a sua saúde ou sua moralidade. E, concorde-se ou não com esses objetivos, todo cidadão será forçado a pagar pela sua implementação, seja com seu dinheiro ou com a sua liberdade.

Para um conservador, a sociedade (a cidade, a comunidade ou seja lá que nome queiram dar ao coletivo), deve prevalecer sobre o indivíduo, a fim de manter o que chamam de “ordem natural”. Ocorre que nem sempre os desejos e objetivos do indivíduo estão em conformidade com os da comunidade. Permitir, por exemplo, o consumo de drogas, o casamento gay ou a prostituição significa quebrar certas tradições, razão pela qual a maioria dos conservadores denunciam essas bandeiras liberais como francamente imorais e defendem que os governos proíbam tais atividades.

Ninguém explicou essa questão melhor do que Hayek. Segundo o austríaco, “Em termos gerais, poderíamos afirmar que o conservador não se opõe à coerção ou ao poder arbitrário, desde que utilizados para fins que ele julga válidos. Ele acredita que, se o governo for confiado a homens probos, não deve ser limitado por normas demasiado rígidas”. (…) “O conservador típico é, de fato, geralmente um homem de convicções morais muito fortes. O que quero dizer é que ele não tem princípios políticos que lhe permitam promover, junto com pessoas cujos valores morais divergem dos seus, uma ordem política na qual todos possam seguir suas convicções. É o reconhecimento desses princípios que possibilita a coexistência de diferentes sistemas de valores, os quais, por sua vez, permitem construir uma sociedade pacífica, com um emprego mínimo da força. Sua aceitação significa que podemos tolerar muitas situações com as quais não concordamos.”

Como se vê, o relativismo moral, vale dizer, a transigência com a quebra de direitos e princípios fundamentais não é, de forma alguma, uma característica liberal, mas está incrustado nas filosofias socialista e conservadora. Esse relativismo se consolida normalmente através de exceções, as quais acabam se tornando regras, de acordo com as conveniências de cada mandatário. A essência dessas exceções, entretanto, não é outra senão a fuga da moralidade e a justificação da injustiça. É a quebra intencional de nossa bússola moral para que possamos ser liberados dos ditames e princípios universais: é errado roubar, ferir, escravizar ou matar outro ser humano.

Em termos gerais, portanto, o liberalismo rejeita a existência de valores comuns absolutos, a serem obtidos por leis uniformes ditadas pelo Estado ou por normas positivas que pretendam transformar as pessoas em seres melhores. O liberalismo, ademais, coloca em foco não a sociedade, mas cada indivíduo, sendo este um valor mais alto que qualquer coletividade. Sociedade, Estado, Igreja, empresas e associações diversas são apenas ferramentas para que o indivíduo possa alcançar outros fins.

O liberalismo não pretende criar a felicidade ou bem-estar dos cidadãos (ou sujeitos ou indivíduos ou eleitores) por meio do Estado ou de qualquer instituição ou associação que domine e reprima a pessoa. Tal abordagem invariavelmente leva a uma confusão entre meios e fins, princípios e valores. O Estado utiliza a violência como um meio e os liberais sabem que, se permitirmos que o Estado utilize seus meios violentos, na esperança de atingir os objetivos da felicidade ou do bem-estar geral, estaremos destruindo a liberdade.

Finalmente, os liberais não pretendem eliminar as falhas cotidianas e limitações humanas. Entendemos que os seres humanos devem ser livres para escolher entre o bem e o mal. Acima de tudo, eles devem ser livres para cometer erros. Jamais poderemos ser seres morais sem tomar decisões por e para nós mesmos.

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

Solzenitsin nas pegadas de Lenin; resenha de livro de Alexandre Solzenitsyn - Paulo Roberto de Almeida

Uma resenha feita em 1976, no exílio, falando de outro exilado:

Solzenitsin nas pegadas de Lênin

Alexandre Soljènitsyne:

Lénine à Zurich

(Paris: Editions du Seuil, 1975, 223 pp.; trad do russo: J.-P. Semon)

Um exilado político revisitado por um outro exilado, tal poderia ser o subtítulo da mais recente obra do emigrado político Alexandre Solzenitsin. Desta vez entretanto o escritor russo não sobrevoa os campos de seu Gulag habitual, desvendando aos olhos do mundo o universo concentracionário versão soviética. A empresa é mais árdua, pois trata-se agora de ir às origens do nefando sistema. Solzenitsin se dirige desta vez ao coração da Europa, à Suíça mais exatamente, onde, alguns anos antes do estabelecimento do poder soviético, aquele que iria ser seu primeiro dirigente estava condenado à emigração forçada.

Uma visita não de todo inocente, pois Solzenitsin não se contenta simplesmente em marchar sobre as pegadas de Lênin em seu refúgio suíço: mais que isso, o novo exilado de Zurich instala Lênin sobre seu divã psicanalítico na intenção de penetrar o pensamento do líder bolchevique e descobrir as “motivações profundas” que guiariam suas atividades políticas, aos tempos da Primeira Guerra Mundial. De uma maneira geral, poder-se-ia dizer desta obra que ela é mais uma tentativa de reconstituição histórica de uma fase do movimento bolchevique, visto a partir da condição pessoal de seu chefe mais distinguido, com esta diferença essencial, entretanto, que Solzenitsin não é exatamente aquilo que poderíamos chamar de um “observador imparcial”.

Evidentemente, a estrita imparcialidade de um historiador político é algo tão pouco seguro quanto a questão da infalibilidade papal, isto é, não existe nenhuma garantia a priori de que tal ou qual escritor assuma uma postura de absoluta objetividade na apresentação de um determinado problema histórico. A questão da “objetividade” do escritor é ainda mais problemática quando ele tem a “julgar” situações sociais especialmente controversas, como por exemplo os caminhos contraditórios do marxismo russo no começo deste século. Isaac Deutscher e Edward Carr, os dois maiores especialistas no estudo do processo revolucionário russo, ainda que vindo de horizontes políticos e sociais diversos, souberam traçar um imenso painel da Rússia pré- e pós-leninista onde a riqueza de dados não encobre a preocupação em selecionar e ordenar os fatos mais significativos segundo uma compreensão determinada deste mesmo processo.

A crítica relevante que se poderia fazer a Solzenitsin não é exatamente a que se refere à sua visão definida do movimento leninista e de suas consequências práticas – o que aliás é seu direito –, mas o fato dele reconsiderar o movimento histórico real segundo “sua” visão peculiar da História. Não que, em Lénine à Zurich, Solzenitsin proceda a uma revisão histórica fundamental dos dados do problema – que já são por demais conhecidos para serem “reinterpretados” – mas as concepções políticas do escritor estão sobremaneira implícitas em cada página desta “biografia” para que não as percebamos. Para aqueles todavia que não conheçam suficientemente a “visão do mundo” de Solzenitsin, recomenda-se a leitura de sua Carta aberta aos dirigentes da União Soviética (1972), onde o escritor “dissidente” prega um retorno às raízes culturais e religiosas da Santa Rússia do séculos anteriores. Em suma, o pensador ideal para os nossos medievais caboclos da TFP ou, como diria Millor Fernandes, uma jóia do pensamento liberal.

Lénine à Zurich compõe-se de alguns capítulos da grande obra que Solzenitsin empreendeu, visando reconstituir, numa espécie de fresco histórico (que traz evidentemente sua patente ideológica), os anos de transformação revolucionária que agitaram o gigantesco Império tzarista russo e determinaram sua queda. Originalmente, a obra em questão deveria fazer parte de um material mais importante e que apenas a pressa das editoras ocidentais determinou que fosse publicada prematuramente, rompendo a divisão em “laços” que Solzenitsin havia estabelecido, segundo cada período histórico estudado. Assim, o primeiro capítulo de Lénine à Zurich constituía na verdade o capítulo 22 (inédito até então) do primeiro “laço”, isto é a obra Agosto 14, já publicada desde 1972 pela maior parte dos editores ocidentais. Os restantes capítulos constituem partes dos segundo e terceiro “laços”, intitulados Outubro 16 e Março 17 respectivamente e cujo término para publicação estes mesmos editores esperam impacientemente, já que o nome Solzenitsin é garantia de sucesso. Já se publicaram no Ocidente nada menos do que quatorze obras de Solzenitsin e se espera, para dentro em breve, o aparecimento do terceiro tomo do Arquipélago de Gulag, assim como de seus Discursos Americanos, coletânea das principais declarações públicas que fez o escritor durante sua cruzada anticomunista em terras americanas, gentilmente convidado que foi pela AFL-CIO.

Esta obra sobre Lênin cobre o período da Primeira Guerra Mundial, que o líder bolchevique passa em seu refúgio de Zurich, dividindo seu tempo entre as leituras na biblioteca pública, as discussões políticas no Kegelklub – o clube político do restaurante Stüssihoff, onde se reuniam sociais-democratas suíços e emigrados políticos estrangeiros – e as poucas horas de privacidade com Nadezda Krupskaia, no modesto apartamento que eles ocupavam numa das ruelas da cidade. Seguindo os passos de Lênin (mas não o fio de sua contribuição teórica, é claro) Solzenitsin consegue reproduzir os diferentes aspectos de uma vida toda ela dedicada ao objetivo maior que era a revolução.

Seria preciso esclarecer contudo que a “reconstituição” de Solzenitsin tem muito pouco de uma obra política propriamente dita, pelo menos no sentido que habitualmente se dá ao conceito de “abordagem política de um fenômeno revolucionário”. Trata-se mais exatamente de uma espécie de mergulho nas reflexões pessoais de Lênin, ou naquilo que supostamente seriam suas preocupações mais profundas, algo enfim como uma análise psicológica do velho Lênin passando pela mediação de Solzenitsin. A primeira vista, nada de errado com este tipo da démarche: mais uma tentativa de abordar um movimento político através da biografia de um de seus protagonistas principais. O problema está, contudo, em que Solzenitsin não consegue, por razões óbvias, traduzir toda a riqueza e complexidade do pensamento de Lênin sem cair em interpretações apressadas de suas presumidas motivações. As decisões políticas de Lênin, enquanto chefe de Partido, são um tanto quanto rapidamente mergulhadas num clima de grandes contradições pessoais e transformadas, em fim de conta, em meras decisões pessoais nas quais estaria uma boa dose de impetuosidade momentânea. Daí a dificuldade aparente de uma crítica essencialmente política à obra de Solzenitsin uma vez que o bisturi do escritor não se dirige tanto ao pensador revolucionário, ao “animal político” que era Lênin, mas ao homem propriamente dito, ao indivíduo concreto tomado em sua dimensão quotidiana.

Se é em parte verdade que os “revolucionários profissionais” cultivam muito pouco aquilo que se chama vida pessoal e privada, a de Lênin confunde-se inteiramente e de uma maneira absoluta com a do partido que ele ajudou a criar e dirigiu durante o longo caminho em direção do poder. O ritmo da vida do Partido Operário Social-Democrata Russo pulsa nas veias de Lênin e impregna suas mínimas ações diárias, numa simbiose que Solzenitsin consegue captar razoavelmente bem. O interesse da obra está precisamente em que as atitudes propriamente políticas do revolucionário emigrado, se bem que somente vislumbradas, são situadas em seu ambiente de origem, recolocadas num contexto mais geral que é a vida mesma de um ativista incansável em condições de exílio político. Dois problemas estão constantemente presentes na atividade de Lênin, em Zurich: por um lado, manter a ligação política e orgânica com o interior, o que significa estar a altura das responsabilidades de um membro da direção de um partido perseguido, e por outro, encontrar as condições materiais mínimas de funcionamento de um aparelho clandestino, mas não menos atuante.

O vínculo político e orgânico com a realidade concreta da Rússia tzarista não era tarefa fácil, em virtude das enormes dificuldades de comunicação entre os países europeus colocados em situação de guerra e em campos opostos. Um pequeno exército de espiões e agentes pululavam de parte e outra das linhas de combate, como nos próprios países neutros, e é nesse cenário que se moviam certas espécies particulares desse exército das sombras: uma pequena mas eficaz rede de “correspondentes” e elementos móveis assegurava a transmissão das diretivas mais importantes, pelos meios os mais diversos. A vinda, por outro lado, de quadros partidários do interior do Império tzarista permitia a Lênin completar sua informação sobre a situação e o estado de ânimo respectivo de cada uma das classes sociais de seu país. Nada de muito perfeito, porém, e Lênin não conservou, em todas as ocasiões, uma percepção real da catástrofe iminente que estava para se abater em fevereiro de 1917: a ponto que, em princípios desse ano, ele já admitia, amargurado, que talvez sua geração não visse a revolução chegar. Não é sem surpresa, portanto, e com alguma incredulidade que o futuro dirigente soviético recebe as primeiras noticias de que o proletariado e os soldados de Petrogrado se haviam revoltado contra o governo do Tzar. A Revolução de Fevereiro viria tirar Lênin de sua modorra zuriquesa para precipitá-lo no primeiro plano da história mundial.

Não sem poucas dificuldades aliás, pois toda a questão era saber como, nas condições do momento, alcançar o território russo, uma questão em íntima relação com as possibilidades reais do aparelho partidário que dirigia Lênin. Durante toda a sua história, o POSDR se havia dividido (entre outras coisas) sobre a questão de como deveria ser seu suporte material, mais bem dito sua base financeira. Depois que o V Congresso do partido, em 1907, condenou as expropriações a bancos e agÍncias postais – das quais a mais célebre foi seguramente a de Tiflis, organizada e comandada por um obscuro georgiano que respondia pelo nome de Koba e que mais tarde iria se tornar famoso como Stalin – o grupo de Lênin passou a sobreviver com os parcos recursos que lhe procuravam alguns de seus militantes mais bem instalados na vida. Enquanto isso, os membros da minoria, os mencheviques, contavam com gordas contribuições de seus aliados burgueses e com partes dos salários de seus deputados na Duma (enquanto esta existiu pelo menos).

Sem capitais, nenhuma possibilidade de tomar o poder, tal parecia ser a questão crucial nesses anos de dificuldades; o gênio político de Lênin, contudo, não se prolongava ao terreno dos negócios. Um curioso social-democrata, e ao mesmo tempo genial estrategista político, soube perceber bem cedo a importância dessa força material que é o dinheiro para uma organização que pretenda sobreviver política e materialmente. Isolado durante muitos anos por todas as correntes socialistas européias, criticado pela sua “corrupção financeira”, Alexandre Helphand, aliás Parvus, adotou para si a consigna: “se você quiser abater os capitalistas, torne-se um deles”. Nos anos de refluxo revolucionário, Parvus se dedicou a acumular fortuna pelos mais diversos meios, pensando colocá-la a serviço da revolução proletária: negócios comerciais rendosos e alguns tráficos escusos junto aos sultões da Turquia, conselheiro financeiro dos governos turco e búlgaro durante a guerra, casas de import-export em alguns pontos da Europa, enfim, todos os métodos eram bons para esse homme d'affaires da revolução.

Mas, o golpe mais genial de Parvus, o big business de sua vida será, sem dúvida, suas conversações secretas com o governo alemão em vistas de realizar um negócio “interessante” para ambas as partes: dentro de seu grandioso plano, ele incitava o governo alemão a sustentar financeiramente os grupos políticos de oposição ao tzarismo (sobretudo os da corrente radical que se opunham de maneira absoluta à guerra imperialista) e a fazer passar para a Rússia os elementos capazes de derrubar o império tzarista, carcomido mas ainda potente na frente da guerra com a Alemanha. De sua parte tratava-se de encontrar “armas e bagagens” para alimentar os grupos revolucionários russos, em sua luta de morte contra o absolutismo. Lênin, colocado ao par desse plano mirabólico, nunca aceitara as proposições de Parvus, que já dispunha de alguns milhões de marcos colocados à disposição dos revolucionários russos pelos próprios conselheiros do Kaiser. Ademais, Parvus exigia – e isto já era impossível aos olhos de Lênin – a unidade no seio da esquerda russa, seriamente dividida em vários grupusculos ao cabo dos anos de refluxo que se seguiram ao grande ensaio geral de 1905. No final de tudo, será graças à intervenção de Parvus e a ajuda do governo alemão que Lênin e seu grupo poderão finalmente alcançar Petrogrado, em abril de 1977, depois de atravessarem a Alemanha no famoso “trem blindado”.

Data desta época, aliás a acusação de “Lênin, agente alemão”, tão frequente na imprensa mundial durante os meses de revolução. Sem cair nesse erro grosseiro, Solzenitsin não deixa passar a ocasião de reproduzir em seu livro vários documentos oficiais (desconhecidos até recentemente) que atestam que as autoridades alemãs fizeram não poucos esforços para neutralizar a potência russa via injeção de revolucionários no coração mesmo do confuso “Governo Provisório”. A intenção de Solzenitsin seria insidiosa se ela já não fosse irrelevante historicamente: nunca houve nenhum tipo de compromisso entre o governo alemão e o futuro dirigente bolchevique. Na guerra, como na luta política, certas alianças indesejadas se impõem inevitavelmente, e as alusões indiretas de Solzenitsin apenas confirmam sua “alta qualidade” de historiador.

Contudo, esta aparente deformação do real não é o mais importante na obra de Solzenitsin, nem traduz o estilo geral desta curiosa “biografia”: o que o atual emigrado de Zurich faz, de uma maneira geral, é julgar o emigrado de sessenta anos atrás por meio de suas lentes desfocadas e previamente orientadas. Na base da concepção de Solzenitsin está a preocupação em provar como a inflexibilidade doutrinária e o rigor na aplicação dos princípios, tão típicos do pensamento e da ação leninista, constituem na verdade os primeiros sintomas de um sistema e de uma prática totalitárias, que iriam alcançar seu paroxismo durante o período stalinista. Preocupação que não está ausente, tampouco, de uma recente obra sobre o problema publicada em França, e que faz revelações surpreendentes para os espíritos incautos, acostumados a ver na “brutalidade natural” de Stalin a raiz de todos os males do socialismo soviético .

O debate sobre o fenômeno totalitário sob o socialismo, e sua modalidade concentracionária, está lançado e, como se as autoridades soviéticas não quisessem estar ausentes, elas acabam de dar sua contribuição a ele, através da publicação de um livro sobre Lênin e a Tcheka. A obra reúne documentos em grande parte inéditos desta fase jacobina da revolução russa, em especial sobre o papel de Lênin na criação e supervisão da primeira polícia política do Estado Soviético. Com efeito, a Tcheka – surgida apenas dois meses depois da instalação no poder dos bolcheviques – iria desempenhar um papel de primeiro plano na “defesa” e consolidação da jovem República Socialista, acossada pelos inimigos internos e pelas intervenções estrangeiras; os excessos de zelo cometidos pelos mais ardorosos defensores da ordem soviética são, na obra soviética, parcialmente justificados pela necessidade do momento.  Está claro que a legalidade socialista não se contenta de um estrito ponto de vista jurídico tradicional, sobretudo em períodos de transformação revolucionária; mas de lá a atribuir a uma espécie de “pecado original do socialismo” a inevitabilidade da repressão política em condições de construção do socialismo, como o faz Solzenitsin, vai uma grande distância.

Aliás, Solzenitsin vai muito mais além na atribuição de responsabilidades pelo Termidor soviético: não apenas Lênin, Dzerjinski, Stalin e outros são diretamente responsáveis pelo “terror gulaguiano”, mas os “mentores intelectuais” do sistema também teriam sua quota parte. A doutrina “implacavelmente violenta” de Marx e Engels, assim como a inflexibilidade de Lênin em certas questões de princípio são, para Solzenitsin, as provas mesmo de que o pensamento socialista é intrinsecamente mau e traz em si os germes de sua deformação totalitária quando erigido em sistema de poder. A banalidade do raciocínio não encobre sua intencionalidade, no plano teórico: trata-se de negar em bloco a contribuição imensa que, desde Hegel, a “filosofia negativa” – isto é, a dialética da negação  - deu à lenta constituição de uma teoria social suscetível de transformar o curso da História.

A tentativa de ligar o fenômeno totalitário a uma determinada corrente filosófica não é, contudo, prerrogativa de Solzenitsin unicamente: um outro “batalhador do mundo ocidental”, o filósofo Karl Popper faz ascender as primeiras manifestações do totalitarianism não apenas a Marx e a Hegel, mas ao próprio Platão!  Como se vê, a lista começa a ser longa e, em sua tentativa de conjurar a “crise espiritual do Ocidente”, Solzenitsin não hesitará seguramente em acrescentar mais alguns nomes para ver se o mal ainda pode ser exorcizado. A próxima lista poderá fazer remontar as acusações não apenas a Marx e Hegel, mas talvez a Kant, Galileu, Epicuro e quiçás mais longe ainda. A pretender trazê-los aos banco dos acusados, Solzenitsin promete-nos um grande processo, sem dúvida alguma. A nós, simples mortais, resta-nos o consolo de saber que a maior parte desses senhores, longe de se dedicarem à elaboração de filosofias exóticas (de tão má influência em nossas escolas de pensamento desde que a escolástica deixou de existir), participaram da formação mesma da cultura ocidental e a ela estão indissoluvelmente ligados.

[Antuérpia, fevereiro de 1976]

[Publicado [PR] no jornal semanal Opinião

(São Paulo, nº 181, 23 abril 1976)]

[Relação de Trabalhos nº 016]

[Relação de Publicados nº 006]

Venezuela: fim da farsa plebiscitária e início da tirania as claras - El Pais, El Litoral

Luisa Ortega, de fiscal de Chávez a testigo de cargo contra Maduro
Afonso Benites
El Pais, 25/082017

La exjefa del ministério público venezolano denuncia en Brasil las atrocidades del Gobierno
Destituida de la Fiscalía General de Venezuela, Luisa Ortega Díaz se ha transformado en la principal testigo contra el régimen del presidente Nicolás Maduro. Además de las denuncias de violaciones de los derechos humanos, similares a las difundidas en las últimas semanas por oposición y organismos internacionales, Ortega asegura que dispone de documentos para implicar al presidente y decenas de sus aliados en delitos de corrupción.
Parte de esas pruebas ya fueron entregadas a investigadores brasileños durante una reunión de fiscales sudamericanos en Brasilia. En los próximos días, Ortega promete entregar otros documentos a las fiscalías de España, Colombia y Estados Unidos. Los casos implican no solo a Odebrecht, el gigante de la construcción brasileña que ha admitido sus manejos corruptos en los principales países de América Latina, sino también a empresas vinculadas a los jerarcas del régimen, según Ortega, con sede en España y México. La fiscal ha señalado incluso a la empresa que abastece las cestas de alimentos que la población más pobre recibe del Estado venezolano.
En los dos días que pasó en Brasilia, Ortega se reunió con colegas fiscales y al menos otras dos autoridades, el ministro de Relaciones Exteriores, Aloysio Nunes, y el senador del partido de centro-izquierda Rede, en la oposición, Randolfe Rodrigues. A ambos relató principalmente una serie de atrocidades cometidas por el Gobierno de Maduro. Ortega, según han informado sus interlocutores, detalló que el magistrado Ángel Zerpa Ponte, que la defendió durante su proceso de destitución, está preso en una cárcel amarrado al lado de un retrete inmundo. Otra de las personas que la apoyaron, el general retirado Raúl Baudel, fue detenido por el servicio de inteligencia bolivariano y hace dos semanas nadie de sus familiares o amigos sabe de su paradeiro.
Según Ortega, al menos 37 presos políticos con órdenes judiciales de libertad continúan detenidos. La fiscal también se refirió a la desesperada situación de famílias que hurgan en los cubos de basura para encontrar alimentos o al centenar de muertos durante las protestas contra el régimen.
De entusiasta del chavismo, Ortega ha pasado a ser una nueva opositora con poderes para destapar la deriva represora y sangrienta de Maduro. “Lo que ella dice no puede ser ignorado. No se trata de un simple político opositor, es una antigua defensora del régimem de Hugo Chávez, fiscal general, que tiene pruebas de lo que dice. No es poca cosa”, afirmo el senador brasileño Rodrigues. En Brasil, ese parlamentario fue en su momento uno de los defensores del Gobierno de Chávez, contrario a cualquier sanción de su país a Venezuela, pero, ahora, después de conversar con la fiscal, dice que ha cambiado de idea. “No se trata ya del embate izquierda o derecha en el poder. Es una cuestión humanitaria. Creo incluso que Brasil debería llamar a su embajador en Caracas para que exigiese aclaraciones. Eso sería outro gesto duro contra ese Gobierno”, analizó.
El panorama que la fiscal destituida hizo a sus colegas sobre el Gobierno de Maduro es de una total vulneración de la Constitución que certifica el fin de Estado democrático de derecho. Sus relatos van en la misma línea de los hechos constatados por el Alto Comisariado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (ACNUDH) a principios de mes. Y Ortega expresó en Brasil el temor de que algo similar ocurra en otros países del continente.
Después de su paso por Brasil, donde fue recibida como invitada especial de la reunión de fiscales, Ortega retornó a Colombia. El pasado día 20 huyó para ese país con otras tres personas, su marido, el diputado Germán Ferrer; una asistente, Gioconda González, y el fiscal anticorrupción Arturo Vilar.
Oficialmente, Ortega dice que aún no ha decido si aceptará las ofertas de asilo político de los gobiernos brasileño y colombiano. Su única certeza es que continuará su periplo por el mundo para denunciar las agresiones del actual presidente. La previsión es que participe en las próximas semanas de algún acto en Estados Unidos, cuando aprovechará para entregar documentos en aquel país y continuará la denuncia pública del régimen. En uno de los encuentros con las autoridades brasileñas esta semana la exfiscal general envió un mensaje a Maduro y a los que apoyan su Gobierno. “Si algo sucediese contra mi vida, ya saben quién debe ser responsabilizado”.

Presentará Pruebas Contra Maduro Y Cabello: Ex fiscal venezolana rechazó el asilo que le ofreció Temer
Telam/El Litoral (Argentina), 25/08/2017

La ex fiscal venezolana Luisa Ortega Díaz, quien salió de su país tras ser acusada de traición por el gobierno, afirmó en Brasilia que posee pruebas en al menos cuatro países para denunciar por corrupción al presidente Nicolás Maduro y al número dos del chavismo, Diosdado Cabello, y advirtió que el caso puede generar inestabilidad en la región.
El canciller de Brasil, Aloysio Nunes, afirmó que su gobierno le ofreció asilo a Ortega Díaz, pero ella respondió que por el momento prefería regresar a Colombia, adonde llegó la semana pasada por vía aérea tras escapar en lancha hasta Aruba.
“Voy a entregar pruebas a autoridades de distintos países para que se investigue, en virtud del principio de jurisdicción universal”, dijo Ortega Díaz al participar de una reunión de procuradores generales de los países miembros del Mercosur y los Brics, en Brasilia.
La ex funcionaria venezolana fue respaldada por el fiscal general de Brasil, Rodrigo Janot, quien sostuvo que la democracia está siendo víctima de una “vejación institucional” en Venezuela.
Ortega Díaz, quien llegó a Brasilia proveniente de Colombia, que también le ofreció asilo, afirmó que existen pruebas de corrupción que involucran a Maduro y a otros dirigentes del oficialismo venezolano, así como a empresas extranjeras, como la constructora brasileña Odebrecht.
De Cabello dijo que tiene pruebas de que recibió unos 100.000 dólares por parte de una empresa española.
La reunión de fiscales del Mercosur, de la cual participa la procuradora general argentina, Alejandra Gils Carbó, estuvo marcada por la conmoción política que causa el caso de Ortega Díaz.
La ex fiscal general dijo que pretende presentar la documentación sobre corrupción a las autoridades de Brasil, Estados Unidos y Colombia.
Durante la apertura de la XXII Reunión Especializada de Ministerios Públicos del Mercosur (Rempm), Ortega Díaz fue tratada como la “fiscal legítima” de Venezuela por Janot y sus pares.
Militante chavista y fiscal general de la República desde 2007, designada por iniciativa del entonces presidente Hugo Chávez, Ortega Díaz fue profundizando sus disidencias con el gobierno de Maduro hasta que fue echada del cargo.
Ortega calificó lo que ocurre en su país como “muerte del derecho” y advirtió que “lo que ocurre en Venezuela puede permear a toda la región”.

Duas guerras em paralelo: revoluçao Taiping na China e Guerra de Secessão nos EUA - Delanceyplace

Today's selection -- from Autumn in the Heavenly Kingdom by Stephen R. Platt.

 In the 1860s, America was a huge market for British imports and exports, and notably imported most of the cotton for its all-important textile industry from the American South. The American Civil War, including the blockade of Southern ports, was therefore devastating for Britain's economy. There was every reason to expect Britain to provide significant financial and military aid to the Confederacy, which could readily have brought a different outcome to that war. But it did not. The reason? China:

"Americans should know about the Taiping Rebellion [the Chinese civil war lasting from 1850 to 1864] ... because it helps to illuminate the wider effects of the U.S. Civil War far beyond America's borders. The simultaneity of the Chinese and American civil wars was no trivial matter, and one of my underlying arguments in this book is that the launching of hostilities in the United States in 1861 helped shape the final outcome of events in China, by forcing Britain's hand. The United States and China were Britain's two largest economic markets, and to understand Britain's role in either war we need to remember that it was faced with the prospect of losing both of them at the same time. Order had to be restored on one side or the other, and while Britain could have intervened in the United States to reopen the cotton trade, ... it chose to launch itself into the civil war in China instead. In hindsight, the British prime minister would point to his country's intervention in China as being the reason why Britain could survive economic ruin while it allowed the U.S. Civil War to run its full and natural course unmolested. Or in other words, Britain's neutrality in the U.S. Civil War came at the expense of abandoning it in China. ...

A scene of the Taiping Rebellion

"The [London] Times' belie[ved] that China, together with India, would be Britain's salvation from the U.S. Civil War. 'If it be fated that America must pass away from us as a profitable customer,' its editors wrote a few weeks later, '... then China and India together promise to rise up in its place, and to help us to pass, although painfully, through our difficulty.' Britain could now break free of its dependence on the United States ('with her prohibitory tariffs, her smoking mounds of burning cotton, her impoverished people, and her inevitably approaching bankruptcy') by turning instead to Asia, where the real potential for the future lay. And although Britain was suffering from 'the evil effects of hav­ing relied too confidently' on the United States, thankfully, they wrote, 'the good seed we sowed, and harrowed, and watered in the Far East is spring­ing up and bearing fruit.' ...

"The Times ... declared that the only route to Great Britain's economic survival lay down the path of the Taiping's [the rebels fighting against China's Qing rulers] annihilation. The rebels had become a 'dragon who interferes between us and our golden apples.' It was a simple humanitarian issue, as the editors now explained to their readers: if the tea market in Shanghai and Ningbo should be ruined by the Taiping, the British government would have to raise the tax rate on tea in order to preserve its much-needed revenue from the trade. That would bring great hardship to the tea-drinking lower classes of English society, including those who were already starving from the collapse of the textile industry in Lancashire. ... So intervention was a matter of humanitarian relief, not just for the peas­ants of China but also for England's own poor. And even putting aside the matter of the suffering of the common people, they insisted that the fun­damental economics alone, 'as a matter of pounds, shillings, and pence,' dictated 'that this dragon who interferes between us and our golden apples should be killed by somebody.'

"But the editors of the London Times [claimed] that the Taiping were a humanitar­ian menace -- and that it would therefore be to England's honor to help the Qing government restore order to its empire -- quickly withered in the face of the dark news [of British atrocities] coming back from Asia. ...

"Anti-British sentiment in the northern states [of America] was running high in the summer of 1862, thanks to the obvious preference for the Confederacy on the part of Palmerston, Russell, and other leading members of the British government. Absent the as-yet-unissued Emancipation Proclamation, British sympathizers could frame the American war as being one of national liberation, rather than a war over slavery (which both sides still allowed). Many liberals in Britain celebrated the resistance of the South against northern tyranny, perhaps none quite so blatantly as William Gladstone, the chancellor of the Exche­quer, who would all but throw in his lot with the Confederates the fol­lowing October by telling a cheering audience in Newcastle, 'There is no doubt that Jefferson Davis and the other leaders of the South have made an army; they are making, it appears, a navy; and they have made what is more than either -- they have made a nation.'

"In contrast to the British government's clear sympathy for the south­ern rebels in the United States -- who at that point held the upper hand in their war -- northern journalists used the bloody news [of Britain's military intervention against the Taiping] in China to flog Britain ("John Bull") for being perfectly willing to hire itself out to a brutal, barbaric regime in order to put down a movement far more innocent than the slaveholding Confederacy. 

"The Saturday Evening Post ... printed a passage from the account of [British] atrocities and concluded from it that 'it does not become Englishmen to affect any great degree of horror at the neces­sarily distressing incidents of the present American rebellion, when their own history -- from the first to the last -- is such a constant record of blood, blood, blood!' "

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Autumn in the Heavenly Kingdom: China, the West, and the Epic Story of the Taiping Civil War

Author: Stephen R. Platt 

Publisher: Vintage

Privatizacoes no Brasil: um retorno ambiguo - Bradesco BBI

Trata-se, realmente, de uma boa análise dos economistas do Bradesco, rememorando as privatizações dos anos 1990, com seus valores atualizados.
    Cabe registrar, apenas, que atualmente, e infelizmente, o governo não está exatamente privatizando totalmente os dinossauros estatais. Pressionado por problemas fiscais, o governo está apenas vendendo uma parte de suas ações, para fazer um pouco de caixa, em vista do enorme buraco orçamentário existente nas contas públicas.
    A situação permanece extremamente grave, o que recomendaria uma retomada de privatizações, mas em escala verdadeira, ou seja, vendendo TODOS os dinossauros estatais, inclusive bancos e TODO o controle sobre as estatais do setor elétrico, e sobretudo e principalmente a Petrobras, para que ela nunca mais ela seja objeto de práticas predatórias de políticos corruptos. Afinal de contas, ninguém detectou participação significativa da Embraer ou da Vale nessa onda vergonhosa de corrupção lulopetista e do sistema político, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida
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Privatization, What’s Not Seen
BradescoBBI, August 24, 2017

Privatization is back in the news. As usual, we could investigate the impact of any asset sales from the fiscal finance point of view. But as we argue today, the effect is immensely and even incommensurably bigger on the economy. We analyze a few of these with an eye on the announcement made by the government regarding Eletrobras.
We also describe the complexities from a Congressional point of view of the political agenda in the near term, which could delay the process.
Brazil embraced one of the largest privatization programs in the world in the 1990s. The bulk of privatizations occurred after 1995 during the FHC presidency (a little over than US$10bn was captured under the Collor and Itamar Franco administrations, but were not relevant compared to what was to come). Indeed, it was the change in mindset that was all important: from the ‘national pride’ sentiment that many of these companies embodied during the so-called Economic Miracle, they gradually became a burden and frequently signaled the failure of the State to provide public services (lack of telecommunication services in the 1980s was emblematic).
Suddenly, much more motivated by (1) the pragmatic recognition of this failure, rather than a liberal/libertarian view of the world, (2) the positive impact on fiscal finances with the potential reduction of public debt, transfer of debt to the private sector with upfront revenue collection from the sales proceeds and (3) increased tax collection flows from privatized companies (some not even paying taxes), Brazil went ON SALE, big time, during the second half of the 1990s, raking in more than US$105bn (current nominal dollars) over about seven years.
The purpose, scope and magnitude of the privatization program in the 1990s was unique, probably only comparable to the post-Soviet era and Eastern Europe because of different reasons.
First, it is important to highlight some of the differences in macroeconomic backgrounds, starting with the magnitudes. Based on a very approximate calculation using today’s Reais, this would total around R$350bn according to our estimate (taking the BNDES’ information on the entire privatization program, ‘centering’ a date at Jun/1998 and then monetarily correcting this value for today’s Reais).
That is a lot of money. And it was an even bigger amount from the public finance perspective. Total net debt – a relevant debt concept at the time, since both the volume of reserves and BNDES liabilities were low – reached R$386bn in December 1998.
Apples to apples, or in US dollars, that US$105bn in privatization proceeds compared to a total net debt in dollars of US$319bn at YE1998. The volume of privatization proceeds was very relevant, to the point of representing – in this very rough comparison – one-third of the public debt during the period.’    Today, the Brazilian public debt totaled R$4.7tr as of June 2017, according to the gross debt concept (now more relevant). Under the net debt concept (which discounts debt owned by the federal government with other public-sector entities and reserves), the total is R$3.2tr.
No matter how we refine our numbers, in an approximate calculus in present value terms, the R$350bn we obtained as the total volume of privatization resources is equivalent to 7% of gross debt and 11% of net debt.
Before anyone points to a fair question: we are comparing apples to oranges since the remaining ‘privatizable’ companies are nowhere near that amount today. And that is exactly the first point we want to get across: selling SOEs today is not as potentially important to the public finances as it has been in the past, and for sure it will never be a panacea for massively reducing the stock of public debt.
Yet this does not reduce the government’s incentives to continue with these sales.

Venezuela: maldição do petróleo e tirania de gângsters

A Venezuela combina a maldição do petróleo -- que sempre deforma economias mal administradas -- e a mais alta taxa de irresponsabilidade econômica das elites governantes em qualquer momento, em qualquer lugar da história econômica mundial. Não existe nenhum outro exemplo tão dramático de país que tenha dilapidado de maneira tão completa todas as suas chances de crescimento em TODA a história mundial, hoje infelizmente sob o jugo de uma tirania de gângsters, que é a isso que a Venezuela foi reduzida.

Paulo Roberto de Almeida

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Afundada em uma crise financeira e de abastecimento, a Venezuela está oferecendo gasolina de alta qualidade praticamente de graça a seus cidadãos na tentativa de conter as tensões sociais.

Folha de S. Paulo, 25/08/2017

Sem reajustes há mais de um ano —período em que a inflação superou 750%—, o litro da gasolina serve como um retrato paradoxal do colapso do país.

Frentista enche o tanque de um carro em Caracas; com US$ 0,01 pode-se comprar 160 litros de gasolina

Com o equivalente a US$ 0,01, é possível comprar mais do que um barril do combustível (159 litros) em sua versão mais barata, a que contém chumbo. Com o valor pago por um cafezinho, um venezuelano pode levar para casa cerca de 3.000 litros do combustível, o suficiente para encher o tanque de um carro de porte médio 60 vezes.

Mesmo na versão mais cara (sem chumbo), uma xícara de café é o suficiente para comprar um pouco mais que três barris de gasolina. Até para os padrões venezuelanos, a gasolina nunca teve preços tão baixos.

"A inflação é tamanha, e os preços [do combustível] não sobem. Logo não teremos mais como pagar pela gasolina com dinheiro, apenas com cartão", diz o taxista Alfredo Gutierrez, que gasta o equivalente a US$ 0,10 por mês para rodar com seu carro abastecido com a versão premium (sem chumbo).

O desequilíbrio nos preços é de tal grandeza que qualquer comparação com valores pagos por itens de consumo simples ganham contornos surreais.

Com a crescente escassez de produtos de higiene pessoal, um pacote de fraldas de uma marca chinesa pouco conhecida com 47 unidades custa o mesmo que encher quatro caminhões tanque de 50 mil litros com a versão mais barata do combustível.

LIMPEZA

O salário mínimo da Venezuela é de cerca de 100 mil bolívares, aos quais são acrescidos outros 130 mil bolívares em uma espécie de tíquete alimentação. Pelo câmbio negro desta quinta (24), isso significava pouco menos do que US$ 15 (R$ 50).

Mesmo assim, a gasolina ainda é extremamente barata para os venezuelanos, ainda que a maior parte da população receba o salário mínimo. "Foi a única coisa que nos sobrou", diz o mecânico Luiz Ramírez, enquanto retirava a graxa das mãos em uma bacia cheia de gasolina.

O mecânico Luiz Ramirez, 31, lava mãos com gasolina pura para retirar a graxa em oficina de Caracas

Nas oficinas mecânicas venezuelanas, a gasolina é usada para diversos fins: além de substituir sabonetes e cremes para limpeza dos funcionários, serve para lavar peças de automóveis ou diluir tinta.

"Um sabonete chinês pequeno, que nada lava, custa quase 3.000 bolívares quando você o encontra. Com esse dinheiro, compramos gasolina para toda a vida aqui", diz Ángel Castellano, chefe de uma oficina que diz usar cerca de 100 litros do combustível por mês para limpeza de seus funcionários, das peças e dos motores.

"Para tirar o cheiro, usamos espuma de lavar carro, mais baratas".

Dona das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Venezuela sempre viveu em uma montanha russa financeira por nunca ter diversificado sua economia, mesmo antes de Hugo Chávez (1954-2013) assumir o poder, em 1999.

"Crescemos ouvindo que somos ricos em petróleo, essa cultura da gasolina barata está entranhada, mas nunca chegamos ao estágio em que estamos agora, em que ela é virtualmente gratuita", diz o economista Efrain Velázquez, presidente do Conselho Nacional de Economia da Venezuela. "Ainda assim, se os preços aumentarem, as pessoas vão protestar".

Símbolo da pujança econômica venezuelana no passado, a gasolina representa também um dos maiores traumas de sua história recente.

Em 1989, Carlos Andrés Pérez assumiu a Presidência pela segunda vez com a promessa de salvar o país da crise. Sua primeira medida foi dobrar o preço da gasolina para reduzir os subsídios e equilibrar as contas públicas.

O povo reagiu com uma onda de saques. Pérez colocou o Exército nas ruas, e mais de 300 pessoas foram mortas pelas forças de segurança em menos de uma semana.

O episódio, que ficou conhecido como Caracazo, marca o início do processo que fez com que Chávez, dez anos depois, impusesse a primeira derrota nacional às oligarquias que dominaram o país no século 20.

"O governo não quer mexer com a gasolina, teme que ela seja o estopim para o fim do seu ciclo como foi para seus opositores", diz o economista José Toro Hardy, ex-diretor da PDVSA, a estatal de petróleo venezuelana.

"No fim, quem perde somos nós. Só no ano passado a PDVSA usou quase 30% de sua produção e gastou cerca de US$ 5,5 bilhões para dar gasolina quase de graça aos venezuelanos", afirma. "Isso não faz sentido quando não temos moeda forte para importar remédios ou comida".

Os postos de gasolina são um dos raros pontos de venda de itens de consumo a preços regulados pelo governo na Venezuela em que não há filas e a oferta é vasta.

comentários

JORGE PEREIRA DA SILVA (05h44) há 43 minutos

Negócio da China vender qualquer coisa para a Venezuela. O Brasil deveria aproveitar o preço de ocasião da gasolina Venezuelana e marcar um gol de placa. Aqui diferente de lá, é mais caro encher o tanque do carro do que você comer uma meia dúzia de Mac Donald ou tomar uns 50 cafezinho. Como pode se concluir o paraíso pode ser lá ou aqui, depende de quanta gasolina você usa beleza!

O Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem - seminario, Instituto Rio Branco, 25/08, 9hs

Inscrições abertas para o seminário “O Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem: 110 anos de cooperação”

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), em parceria com a Divisão das Nações Unidas (DNU) do Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Rio Branco (IRBr) e a Corte Permanente de Arbitragem (CPA), realizará o seminário “O Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem: 110 Anos de Cooperação”, em 25 de agosto, às 9h, no auditório do IRBr.
O secretário-geral da CPA, Hugo Siblesz, fará o discurso de abertura. Compõe a mesa os demais membros: o presidente da FUNAG, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, o diretor do Instituto Rio Branco, embaixador José Estanislau do Amaral e Souza Neto, e a diretora do Departamento de Organismos Internacionais, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.
O evento será dividido em dois painéis: O primeiro abordará os “110 anos da II Conferência de Paz e participação de Rui Barbosa”, tendo como moderador o consultor jurídico do Itamaraty, professor George Galindo. Foram convidados para discorrer sobre o tema, o professor Celso Lafer; Antônio Augusto Cançado Trindade, professor e juiz da Corte Internacional de Justiça; e o embaixador Carlos Henrique Cardim.
O chefe da Divisão das Nações Unidas, ministro Eugênio Vargas Garcia, será o moderador do segundo painel e tratará o tema “CPA e Brasil: perspectivas futuras” com o secretário-geral da CPA e os professores Eduardo Grebler e Nádia de Araújo.
Arbitragem Internacional
À tarde, a CPA oferecerá workshop sobre arbitragem internacional com vagas limitadas a 40 participantes.
O objetivo do workshop é dar aos participantes uma visão prática dos princípios gerais da arbitragem e das diferentes formas de arbitragem internacional e do trabalho da Corte. O curso será voltado para servidores e profissionais com qualificação jurídica, podendo ser aceita a inscrição de estudantes caso haja vagas disponíveis.
Ao final do curso, os participantes terão adquirido experiências técnicas para analisar questões procedimentais comuns que podem surgir em um processo arbitral internacional. O curso será ministrado em português.
Inscreva-se aqui para o seminário e o workshop.

A Corrupcao da Inteligencia: intelectuais e poder no Brasil - Flavio Gordon

Ao abrir as primeiras páginas deste livro, que estou lendo agora na versão Kindle, minha mente foi imediatamente levada para uma tarde da primavera de 2012, quando, na condição de professor convidado à Sorbonne para um curso de pós-graduação, viajei à Alemanha, com Carmen Lícia Palazzo, para visitar alguns novos museus que ainda não conhecia.
Fomos, assim, ao Museu dos Congressos do Partido Nazista, no subúrbio de Nuremberg, nos mesmos locais nos quais o NASPD, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores da Alemanha realizava seus congressos anuais, entre meados dos anos 1920 até quase o final da guerra.
Passei alguns minutos assistindo a documentários da época, transmitindo, por exemplo, discursos de Hitler à massa dos militantes do partidos reunidos no congresso, entre tochas e bandeiras, num clima que poderia ser apropriadamente descrito como de "fascínio doentio".
Não me guiei obviamente pelas palavras exatas de Hitler, em alemão, língua que conheço precariamente, e ative-me às legendas em inglês, absolutamete fieis ao que ele discursava. Independentemente, porém, da "gramática política", o que mais me chamou a atenção foi o ambiente geral do discurso, as invectivas de Hitler contra as "elites", as ameaças vindas do exterior, a "defesa do povo alemão" contra os inimigos que queriam humilhar a Alemanha e os alemães, seus olhos brilhando, e o fascínio das massas.
Impossível não lembrar, no mesmo momento, e o fiz involuntariamente, dos discursos de Lula, antes e depois de ter chegado ao poder, e do fascínio das massas presentes em Brasília, em 1o. de janeiro de 2003, quando de sua posse. As invectivas de Lula contra "eles", as "elites" que impediam o povo de resgatar a sua "dignidade", os "inimigos do povo" tinham uma inevitável semelhança com os discursos de Lula, sua postura, as mensagens que sempre veiculou em suas arengas intermináveis.
Esta foi a associação mais perturbadora que me deixou a visita ao Museu dos congressos do Partido Nazista, a despeito de todo o horror que nos provoca a mostra da degradação moral a que foi levado o povo alemão durante o domínio hitlerista.
Essa degradação moral está presente, creio, no livro de Flávio Gordon, que estou lendo agora.
Convido todos a também ler este volume, que talvez preencha uma função semelhante àquela provocada, muitos anos atrás, pelo livro de Harold Bloom, The Closing of American Mind.
Sim, a mente brasileira se fechou durante todos esses anos, e de certa forma ainda continua fechada, e essa obra nefasta é inteiramente devida aos nossos "subintelequituais", aqueles que eu  chamo de "acadêmicos gramscianos".
Recuso-me a chamar esses mistificadores universitários de "intelectuais", como o faz Flavio Gordon.
Com esta única restrição, convido à leitura do livro.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23 de agosto de 2017

A Corrupção da Inteligência: intelectuais e poder no Brasil

by Flavio Gordon

Rio de Janeiro: Record, 2017 (versão Kindle)

 

O livro que explica, com clareza e precisão, a atual crise brasileira

Na última década, os brasileiros viram-se submetidos a um processo de corrupção endêmica e institucionalizada sem precedentes. Entre mensalões e petrolões, a nação assistiu embasbacada enquanto corruptos e corruptores descreviam, em tom de banalidade, alguns dos esquemas que possibilitaram o desvio de bilhões de dólares dos cofres públicos e, mais do que isso, a transformação do Estado e de suas instituições em instrumentos úteis aos interesses partidários mais sórdidos.
O Brasil que o PT criou é perigoso, feio, miserável e insustentável. Mas o que tornou tudo isso possível? O que possibilitou a chegada de figuras como Lula e Dilma Rousseff ao poder? O que entorpeceu a alma da sociedade brasileira tão profundamente para que ela se permitisse representar por personalidades tão toscas e malformadas? Quais são as raízes mais profundas da crise que aflige a nação? E qual foi o papel dos intelectuais brasileiros nisso tudo?
Estas são algumas das perguntas que o antropólogo e analista político Flávio Gordon busca responder, com invejável coragem e brilhantismo, nesta investigação vigorosa que o leitor tem em mãos. Dentre os muitos livros que buscam explicar a atual crise brasileira, nenhum tem a clareza, a precisão e a força explicativa que encontramos em A corrupção da inteligência.

Trump's Foreign Policy and Trade -The Washington Post

Trade

Trans-Pacific Partnership Trump’s policy

“The Trans-Pacific Partnership is another disaster done and pushed by special interests who want to rape our country.”

— Donald Trump, June 28, 2016

The Obama administration made this trade agreement among 12 Pacific Rim nations a major priority, and signed the final proposal in 2016, after seven years of negotiations. But domestic political support for the agreement ― which would have removed thousands of tariffs between the countries, extended U.S. intellectual property protections and reduced China’s trade dominance in East Asia ― quickly flagged before ratification. Both Donald Trump and Democratic candidate Sen. Bernie Sanders railed against the TPP during the 2016 election, and as soon as Trump took power, he withdrew the United States from it.

RECENT EVENTS

July 5 | On the eve of the G-20 summit, the European Union and Japan agree “in principle” to a major free trade deal following four years of negotiations. The move is seen as indirectly criticizing Trump’s isolationist stance on global trade. 

April 18 | Traveling in Tokyo, Pence indicates that the United States would be interested in negotiating a bilateral trade agreement with Japan. 

January 23 | Trump signs an executive order ending the United States’ participation in the trade partnership. The move was seen as largely symbolic, as the trade deal had become increasingly unpopular with Congress. The United States’ exit makes ratification of the treaty by the other nations virtually impossible. 

China Partially or fully unrealized policy

“Interesting how the U.S. sells Taiwan billions of dollars of military equipment but I should not accept a congratulatory call.”

— Donald Trump, December 2, 2016

Trump, as president-elect, left Beijing fuming when he accepted a congratulatory phone call from Taiwanese President Tsai Ing-wen. As president, Trump further antagonized China when his administration, following in the footsteps of its predecessors, approved a $1.4 billion arms deal with Taiwan. The Taiwan issue, along with North Korea and China’s ongoing territorial expansion in the South China Sea, has challenged the warmer relationship Trump hoped would blossom as he held multiple meetings with Chinese President Xi Jinping.

RECENT EVENTS

August 22 | The Treasury Department places sanctions on Chinese and Russian individuals and companies it said had conducted business with North Korea in an effort to further isolate the country. 

August 14 | Trump signs an executive memorandum ordering an investigation into China’s alleged theft of U.S. intellectual property. 

July 5 | As the North Korea nuclear threat escalates, Trump tweets “Trade between China and North Korea grew almost 40% in the first quarter. So much for China working with us - but we had to give it a try!” 

July 3 | China’s military vows to increase air and sea patrols after the warship incident. Beijing calls it a “military provocation.” 

July 2 | The USS Stethem, an American warship, sails near a disputed island in the South China Sea. It is the second such operation under Trump, continuing Obama’s policy of challenging China’s territorial claims. 

Cuba Partially or fully unrealized policy

“It’s hard to think of a policy that makes less sense than the prior administration’s terrible and misguided deal with the Castro regime.”

— President Trump, June 16, 2017

The Obama administration announced in December 2014 that it would normalize ties with the Castro regime. Diplomatic relations, severed more than a half-century ago, were restored and new regulations expanded travel and trade. Trump, who promised to roll back the changes, initiated a partial reversal in June, although new regulations that would newly restrict American visits to the island and restrict certain kinds of commerce have not yet been promulgated.

RECENT EVENTS

August 9 | The U.S. announces that it expelled two Cuban diplomats in May after State Department employees suffered unexplained physical ailments. 

June 16 | “I am canceling the last administration’s completely one-sided deal with Cuba,” Trump declares in Little Havana, outlining a new Cuba policy that seeks to limit financial deals with the government and places restrictions on travel to the island. The guidelines do not reverse all of Obama’s policies and would not take effect for month. 

 Trump’s new Cuba policy plan 

January 12 | As one of his last acts in office, President Barack Obama ends the “wet foot, dry foot’” policy for Cubans. 

January 11 | During his confirmation hearing, Secretary of State-nominee Rex Tillerson says Trump is planning to review the Cuba policy on Day One. 

November 28, 2016 | Trump indicates his unhappiness with increased Cuba ties. He tweets: “If Cuba is unwilling to make a better deal for the Cuban people, the Cuban/American people and the U.S. as a whole, I will terminate deal.” 

NAFTA Partially or fully unrealized policy

“NAFTA is the worst trade deal maybe ever signed anywhere, but certainly ever signed in this country.”

— Donald Trump, September 26, 2016

The North American Free Trade Agreement ― which came into effect in 1994 under President Bill Clinton ― greatly reduces trade barriers among Mexico, the United States and Canada. Trump’s stance on NAFTA has seen major swings. He harshly criticized the agreement during his campaign, but early proposals suggested that the administration would seek only minor revisions. Trump then threatened to withdraw the United States entirely, but backed off following meetings with Canadian and Mexican leaders. He now is seeking to renegotiate aspects of the trade deal with them.

RECENT EVENTS

May 18 | The administration formally notifies Congress of its intention to renegotiate the agreement, kicking off a 90-day consultation period. The administration says that negotiations will begin as early as Aug. 16. 

April 27 | Facing pressure from Congress, members of his team and leaders from Mexico and Canada, Trump announces that he would not pull out of NAFTA “at this time” and instead would seek to renegotiate. 

 What it'll take to renegotiate NAFTA 

April 26 | News breaks that Trump is considering signing an executive action to begin the process of withdrawing from NAFTA. 

March 30 | A draft letter released to Congress outlines seemingly modest changes the administration hopes to make to NAFTA. 

January 22 | Trump says he will begin renegotiating NAFTA when he meets with Canadian Prime Minister Justin Trudeau and Mexican President Enrique Peña Nieto. 

Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva: um exegeta diplomatico - Paulo Roberto de Almeida

Minha homenagem a um mestre do Direito, uma vez que não poderei comparecer à esta sessão de hoje à noite:

3152. “Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva: um exegeta diplomático”, Brasília, 17 agosto 2017, 4 p. Texto de homenagem ao grande jurista para ser lido pelo prof. Paulo Borba Casella, por ocasião do lançamento do livro: Paulo Borba Casella, Raphael Carvalho de Vasconcelos, e Ely Caetano Xavier Junior (orgs.): Direito Ambiental: o legado de Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva (Brasília: Funag, 2017, 492 p.; ISBN: 978-85-7631-673-2), na Faculdade de Direito da USP, em 22 de agosto de 2017, 19hs. 

 

Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva: um exegeta diplomático

Paulo Roberto de Almeida

[Homenagem ao jurista, professor e diplomata, por ocasião do lançamento de seu livro “Direito Ambiental: o legado de GENS”; Faculdade de Direito da USP: 22/08/2017]

Exegese, segundo as mais simples definições, é um comentário ou dissertação que tem por objetivo esclarecer ou interpretar minuciosamente um texto, uma palavra, ou ainda, uma interpretação de obra literária, artística ou outra qualquer. Em dicionários mais elaborados, a exegese se refere, etimologicamente, à interpretação ou explicação crítica de textos religiosos; tradicionalmente esteve associada a comentários bíblicos. Ela teve um papel preeminente no processo civilizatório que levou à conformação do mundo moderno, aliás desde antes dos descobrimentos, vindo da antiguidade greco-romana, passando pela Idade Média, para chegar à era contemporânea.

De fato, um dos mais poderosos fatores do progresso das sociedades ocidentais pode ser atribuído à faculdade que sempre tiveram seus estudiosos, na antiga tradição judaico-cristã, continuando nas fragmentações católica-ortodoxa e protestante, de se dedicar, mais ou menos livremente, à discussão da palavra divina, isto é, sua capacidade de interpretar os textos sagrados. Essa característica explica, em certa medida, a preeminência ocidental sobre outros povos e nações nos últimos cinco séculos, uma vez que tal liberdade deu amplo espaço a elaborações artísticas, científicas e filosóficas, que se refletiram, por sua vez, nos progressos tecnológicos e materiais da Europa ocidental, comparativamente a outras sociedades menos abertas à interpretação de livros sagrados.

Geraldo Eulálio podia ser considerado um exegeta, mas seus “livros sagrados” eram os tratados, as convenções e os atos internacionais no domínio do Direito. Como estudioso e intérprete das “tábuas da lei” do Direito, seu infatigável esforço exegético possuía várias dimensões: bibliográfica, didática, doutrinal, diplomática, intelectual, humana simplesmente. Uma pesquisa no catálogo da biblioteca do Itamaraty retorna enorme lista de dezenas de obras: sua importante contribuição ao direito diplomático brasileiro é comparável a de outros grandes mestres de nossa tradição jurídica e política.

Seu papel como professor, como instrutor, como sistematizador didático dos grandes temas do direito internacional encontra poucos paralelos, tanto na academia, quanto no cenáculo do próprio Itamaraty, onde ingressou em plena Segunda Guerra, tendo imediatamente se tornado membro (mais tarde presidente) da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, assumindo depois a cadeira de Direito Internacional no Instituto Rio Branco, do qual também foi diretor-geral. Em meados dos anos 1950 ele coletou e publicou os primeiros pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty sob a República. Mas ele foi, sobretudo e principalmente, um exegeta e um sistematizador do direito internacional, retomando o bastão antes empunhado por Hildebrando Accioly. O manual de Direito Internacional Público, que leva o nome dos dois juristas nas muitas edições que teve até o começo do milênio, passou a partir daí a ser publicado sob a responsabilidade do professor Paulo Borba Casella. Trata-se de manual que nenhum candidato à carreira diplomática pode se permitir ignorar, uma vez que os primeiros autores viviam imersos, por assim dizer, na própria matéria prima do livro, que era o trabalho diplomático do qual se ocupavam tanto Accioly quanto Geraldo Eulalio.

O livro póstumo sobre Direito Ambiental constitui uma assemblagem dos seus muitos textos que, desde antes da Conferência de Estocolmo de 1972 sobre o meio ambiente, foram compostos a partir dos debates mais importantes em curso na comunidade internacional sobre esse tema emergente (não para ele) da diplomacia mundial. Essa compilação, devida aos esforços dos professores Paulo Borba Casella, Raphael Carvalho de Vasconcelos e Ely Caetano Xavier, e disponível na Biblioteca Digital da Funag (http://funag.gov.br/loja/download/1196-DIREITO-AMBIENTAL_25_08_V_FINAL.pdf), é tanto de caráter didático e jornalístico, embora de alto nível – o que os franceses chamam de haute vulgarisation –, quanto exegética, embora eu prefira, nesse vertente, seus grandes livros interpretativos sobre as duas grandes convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares.

Mas, antes mesmo de se dedicar a esses dois grandes instrumentos das relações internacionais contemporâneas, de corpo e alma, se ouso dizer – uma vez que ele participou da construção, e depois escreveu sobre eles – Geraldo já tinha uma noção precisa sobre a forma e o conteúdo substantivo dessas relações, simplesmente por ser um protagonista histórico dos grandes eventos e processos que moldaram o mundo atual, desde o período do entre-guerras, sobretudo para quem, como ele, era nascido na França em 1917, e tinha contemplado a ascensão aos extremos na Europa do entre guerras. Em seu livro Diplomacia e Protocolo (1969), Geraldo Eulalio acentua as grandes diferenças entre as atividades diplomáticas praticadas no período 1919-1939, ou seja, anteriores à Segunda Guerra Mundial, e aquelas do pós-guerra. Como ele próprio sublinha no prefácio a esse livro:

Mesmo antes do término da guerra, a necessidade de serem encontrados métodos mais eficientes visando a soluções imediatas, em que negociações prolongadas pudessem ser evitadas, provocaram uma quase institucionalização da diplomacia em alto nível, isto é, entre chefes de Estado e de Governo ou entre os respectivos ministros das Relações Exteriores. (p. 11)

Ele se refere, então, a reuniões de cúpula como a do Pacto do Atlântico (entre Roosevelt e Churchill em 1941), e as subsequentes, em Moscou, Teerã, Cairo e Ialta, para mais adiante referir-se à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, que ele chama de “Carta Magna para as relações diplomáticas”, e da qual ele veio a tornar-se o grande intérprete, divulgador e defensor, em seus inúmeros trabalhos e livros a respeito nas décadas seguintes. Aliás, ele menciona igualmente o Regulamento de Viena, de 1815, sobre o problema da precedência, ou seja, um dos principais elementos das questões de protocolo e cerimonial, que podem adquirir uma importância crucial no relacionamento jurídico e político entre Estados soberanos.

Tendo participado da elaboração da Convenção de Viena de 1961 sobre relações diplomáticas, Geraldo Eulalio sistematizou e expos seu conhecimento sobre esse grande instrumento da vida diplomática contemporânea, do qual ele fez um exame detalhado de cada um dos 53 artigos dessas “tábuas da lei” do direito internacional. Seu trabalho de exegese da Convenção desce a detalhes raramente encontrados nas demais obras explicativas dos seus dispositivos, consistindo numa verdadeira anatomia etimológica desse ato fundamental na vida internacional das nações, já que regulando as relações bilaterais e seus direitos e obrigações com respeito aos enviados. Em cada um dos capítulos, ele relata como se desenvolveram os trabalhos para se alcançar um texto consensual em cada um desses dispositivos, referindo-se às posições dos diferentes delegados dos países ali representados.

Aliás, em sua longa introdução explicativa, não deixa de mencionar o protesto do delegado soviético quanto à ausência das demais repúblicas socialistas (a China comunista, a Alemanha oriental, a Coreia do Norte, a Mongólia e o Vietnã), o que para ele, Geraldo Eulálio, “representava uma violação do princípio da igualdade jurídica dos Estados” – como teria gostado de lembrar Rui Barbosa, se ali estivesse – e um obstáculo a que “a Convenção pudesse ser aceita e aplicada universalmente” (Convenção de Viena sobre relações diplomáticas. 3^a. ed.; Brasília-Rio de Janeiro: Funag-Forense, 1989, p. 4). Ele se refere, igualmente, nesse texto e nos diferentes capítulos, às muitas emendas apresentadas pela delegação brasileira, mencionando a si mesmo na terceira pessoa – “intervenção em Plenário, de Nascimento e Silva” – como tendo, por exemplo, apresentado “uma fórmula que, com ligeira modificação de forma, seria acolhida” (p. 10). Ou seja, ele não só esteve “presente na criação” – para usar o título das memórias de Dean Acheson – de um dos mais importantes pilares das relações diplomáticas contemporâneas, como pode ser considerado, sem qualquer desdouro para os demais delegados, como um dos “pais da criança”, da qual ele pode legitimamente se orgulhar. O mesmo estilo exegético foi igualmente mobilizado no caso da convenção sobre as relações consulares, de 1963, e também no do tratado sobre o direito dos tratados, de 1969, ambos instrumentos submetidas ao sua poderoso bisturi analítico.

Assim procedia o jurista exegeta Geraldo Eulalio, um dos mais importantes mestres do direito internacional do Brasil e no Brasil. A amplitude de suas publicações em outras línguas, sobretudo em espanhol, inglês e francês, também o converte num publicista de alcance mundial, cuja memória vem sendo doravante mantida por seus discípulos nos mais diversos ambientes do direito nacional.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 17 de agosto de 2017

Autor do estudo: “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf).