Calendário
e Programa das aulas:
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Data
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Conteúdo da Matéria
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05/12/2019
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Aula 1: Primeira parte: economia brasileira e mundial
O desenvolvimento econômico
brasileiro em perspectiva histórica: da economia primário-exportadora à
industrialização, séculos XIX e XX; América Latina e Brasil no contexto da
economia mundial: da primeira revolução industrial à quarta revolução
tecnológica: fases
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Aula 2: Crises econômicas e
políticas econômicas: transformações estruturais; Por que os países exibem
níveis de desenvolvimento tão diferentes?
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Aula 3: Desenvolvimento em
perspectiva comparada: a grande divergência; Grandes crises econômicas
mundiais e seu impacto no Brasil
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Aula 4: Escolas de pensamento
econômico e políticas econômicas nacionais; Socialismo e capitalismo: duas
realidades não equivalentes na prática; Marxismo, liberalismo econômico,
keynesianismo, desenvolvimentismo
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Aula 5: Mecanismos e requerimentos
de um processo de crescimento sustentado; Políticas macroeconômicas e
setoriais e seus efeitos práticos
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Aula 6: Contas nacionais e balanço
de pagamentos: indicadores e funcionamento; Comércio mundial, finanças
internacionais e globalização
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Aula 7: Crises e flutuações nas
economias nacionais e sua propagação mundial; A trajetória econômica do
Brasil no século XX: progressos e fracassos; Por que o Brasil é um país em
desenvolvimento?; a armadilha da renda média
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Aula 8: Finanças internacionais e
movimentos de capitais: histórico e cenário atual; Do padrão ouro, ao padrão
ouro-dólar e o atual sistema financeiro; As crises financeiras e seu impacto
nos diferentes países; O Brasil como país devedor e como país credor: o Clube
de Paris
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Aula 9: A
coordenação econômica mundial: possível, viável, eficiente?; As relações
econômicas internacionais, do liberalismo ao protecionismo; A OCDE e o atual
G-20: como funcionam?; O Brics e sua relevância para a economia mundial: o
peso da China
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Aula 10: Existem receitas fáceis
para o desenvolvimento equilibrado?; Um processo de crescimento sustentado
com transformações estruturais; Estabilidade macroeconômica e competição
microeconômica; Boa governança e capital humano de alta qualidade; Comércio
internacional e investimentos diretos estrangeiros
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Aula 11: Segunda parte: comércio internacional e integração econômica
A construção do mundo econômico
contemporâneo: instituições e estruturas; A ordem econômica criada em Bretton
Woods: princípios e funcionamento; A criação do Gatt e seu papel no comércio
internacional: rodadas multilaterais
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Aula 12: A grande divisão política
da economia mundial: capitalismo e socialismo; Geografia econômica da era
contemporânea: primeiro, segundo e terceiro mundo; A implosão do socialismo e
a retomada da globalização; Existe uma economia global, ou superposição de
economias centrais e periferias?
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Aula 13: A formação de blocos
econômicos e a fragmentação do multilateralismo; O papel do comércio
internacional no desenvolvimento; Exceções aos princípios de não
discriminação e cláusula de nação mais favorecida; Limitações do
multilateralismo e o apelo ao minilateralismo
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Aula 14: Integração econômica
regional: histórico e funcionamento; Tipos e modalidades de integração
econômica: das preferencias à união monetária; A integração econômica na
América: da Alalc à Aladi; o Mercosul e os demais; a União Europeia e o
Mercosul: acordo birregional de 2019
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Aula 15: O desenvolvimento da
economia brasileira no período recente; Liberalização e reformas depois da
crise da dívida externa; A economia política nos últimos 15 anos: da euforia
à recessão; O planejamento econômico e o intervencionismo estatal; Problemas
atuais do Brasil: crescimento, equidade, educação, produtividade; O problema
da desigualdade: solução via Estado ou via mercados?; Economia de transição
para a modernidade: educação e produtividade
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Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53
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quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Mestrado em Direito do Uniceub: aulas de Economia Política - curso de férias - Paulo Roberto de Almeida
terça-feira, 22 de outubro de 2019
Ufa! desencarnou da embaixada em Washington...
Eduardo Bolsonaro desiste de embaixada nos EUA
Deputado federal e atual líder do PSL diz que fica no País para defender a pauta conservadora e o governo do pai (OESP)
Macartismo no Itamaraty - Blog do Sakamoto
Chanceler demite diplomata de cargo técnico após pressão de redes sociais
O diplomata Audo Araújo Faleiro foi exonerado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do cargo de chefe da divisão que cuida da Europa Ocidental um dia após seu nome ter sido citado em uma nota do site O Antagonista e atacado pela rede de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por ele ter trabalhado em administrações petistas.
O caso está sendo encarado por diplomatas, tanto progressistas quanto conservadores, ouvidos pelo blog como "perseguição ideológica" e "sinal de fraqueza institucional" do ministro de Estado. Pois isso mostra que o chanceler Ernesto Araújo não conta com liberdade para indicar quem quer que seja por critérios técnicos.
A exoneração do diplomata ocorreu através da portaria 1021, da última sexta (18), que foi publicada apenas na edição desta terça do Diário Oficial da União. O mais surpreendente é que o próprio chanceler escolheu Faleiro para ocupar esse cargo técnico, no dia 14 de outubro, como pode ser visto na portaria 984, do MRE, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte.
Contatado pelo blog, Audo Faleiro afirmou que não vai comentar o assunto. Assim que conseguir uma posição do Ministério das Relações Exteriores, ela será publicada neste espaço.
Seu nome foi avaliado pelo gabinete do ministério e pela Casa Civil, em um processo que durou mais de um mês, e nada foi encontrado que desabonasse sua indicação. Para um servidor com 22 anos de carreira, essa função de chefe de divisão, normalmente ocupada por diplomatas mais novos, já era considerada uma espécie de "geladeira".
Audo Faleiro é ministro de segunda classe (segunda maior patente na hierarquia da categoria) e trabalhou na assessoria internacional da Presidência da República nos governos de Lula e Dilma, na equipe chefiada pelo então assessor especial Marco Aurélio Garcia. No exercício de tal função, Audo participou de eventos com sindicatos e partidos políticos, apesar de não ser filiado a nenhum deles.
Faleiro serviu como ministro conselheiro em Paris, entre 2015 e 2019. Segundo fontes ouvidas pelo blog, sua indicação contribuiria para recompor a relação com a França desgastada após as trocas de ofensas públicas entre os presidentes brasileiros e francês por conta da Amazônia.
Ele, aliás, não foi o único diplomata a ter sido cedido para trabalhar em cargos de assessoria junto ao primeiro escalão de administrações anteriores, e que conta com cargo de chefia no atual governo. Nem o único diplomata que tinha cargo de confiança em governos petistas que mantém seu status nesta gestão. O próprio Ernesto Araújo comandou áreas no Itamaraty durante o governo petista e foi subchefe no gabinete do ministro das Relações Exteriores no governo Dilma Rousseff.
De acordo com um embaixador ouvido pelo blog, determinar cargos de nível técnico do Ministério das Relações Exteriores conforme necessidades político-partidárias significa abandonar a diplomacia profissional, que a instituição construiu após a fundação do Instituto Rio Branco, em 1945.
Outro embaixador afirmou que é comum presidentes indicarem uma cota pessoal de embaixadores (ressaltando que não de sua família, claro). No entanto, esclareceu que um comportamento como o atual, partidarizando chefias de divisão, vai muito além de qualquer prática vista nas últimas décadas e se assemelha a uma espécie de macarthismo à brasileira.
O caso tem pontos de semelhança ao do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que cedeu à campanha digital realizada por apoiadores do governo Bolsonaro favoráveis à flexibilização da posse e do porte das armas de fogo, e revogou a nomeação de Ilona Szabó para a vaga de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em fevereiro. Bolsonaro afirmou que interveio após a campanha nas redes sociais. O próprio Moro que a havia indicado.
O caso abriu uma fratura na imagem de super-ministro de Moro, mostrando que a carta branca que prometeu a ele só vale se endossada pelo presidente.
Nesse sentido, a exoneração é vista pelos diplomatas com o qual o blog falou como um estranho aceno aos bolsonaristas diante da repercussão negativa nas redes sociais.
Em certos aspectos, o caso atual no Itamaraty chega a ser ainda mais preocupante em termos de ideologização e politização indevidas dos serviços do Estado, e mostra uma debilidade ainda maior do Ministro Ernesto Araújo. Pois trata-se de um cargo técnico, de baixo escalão, e sem relevância política, que estava preenchido por um diplomata reputado como sério, profissional e competente por colegas de matizes políticos opostos que foram ouvidos pelo blog.
Diplomatas ouvidos pelo blog afirmam que tudo isso conta com um agravante de motivação fútil, o que pode ser revelador da insegurança da atual liderança do ministério: o medo de que uma simples reação nas redes sociais poderia minar a confiança junto ao presidente ou ao seu núcleo político. Decisões de nível técnico do Itamaraty não poderiam ser tomadas através da análise de tuítes, que nem são do presidente, afirmam.
Nas palavras de um funcionário do Ministério das Relações Exteriores, estão criminalizando servidor público por ter trabalhado como servidor público em governo anterior.
Bolsonaro já teria dito que se não conseguir nomear o filho embaixador na capital dos Estados Unidos, poderia coloca-lo no lugar de Ernesto Araújo. A declaração soou como provocação aos críticos da indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, ao cargo. Mas pode ter sido o suficiente para acender a luz amarela.
Marcelo Medeiros sobre desigualdade no Brasil - Princeton University
Brazil’s Supreme Court Is Out of Control - Mac Margolis (Bloomberg)
Brazil’s Supreme Court Is Out of Control
The economy is hurt by celebrity judges and an overtaxed court that can’t issue durable rulings.
Last year, the court received more than 100,000 cases. The only way to deal with such an impossible mandate is to give discretion to each of the court’s 11 justices. Some 95% of cases are typically decided by a single judge (frequently by copying and pasting prior rulings). Rulings by 11 different judges assure widely divergent verdicts.
Política comercial: reforma da TEC do Mercosul ainda duvidosa (Valor Econômico)
Valor Econômico, 22/102019
O plano de abertura da economia desenhado pelo governo Jair Bolsonaro prevê um corte unilateral das alíquotas de importação sobre produtos industriais de 13,6% para 6,4%, na média, em quatro anos - o que deixaria o Brasil com níveis de proteção tarifária à indústria equivalentes aos dos países mais ricos do mundo. O Valor teve acesso à simulação feita pelo governo brasileiro e compartilhada com os demais sócios do Mercosul para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC). A intenção do Ministério da Economia e do Itamaraty é avançar nas discussões em encontro de cúpula presidencial do bloco pré-marcado para os dias de 4 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS), com a presença do argentino Mauricio Macri e menos de uma semana antes da conclusão de seu mandato na Casa Rosada. Pela simulação, que representa o primeiro exercício efetivo nas discussões sobre o futuro da TEC, as alíquotas aplicadas sobre automóveis de passageiros trazidos do exterior devem cair de 35% para 12%. Diminuiria também, de 35% para 12% a tarifa cobrada de produtos têxteis e vestuário. Em um momento de sobreoferta e excesso de capacidade global, laminados de aço a quente teriam queda de 12% para 4%. Ônibus passariam de 35% para 4%. O polipropileno, um dos principais bens da indústria petroquímica produzidos no Brasil, baixaria de 14% para 4%.
Integrantes da equipe econômica já haviam dito, em entrevistas, que o Brasil submeteria ao Mercosul um plano de corte médio e não linear da TEC pela metade. Representantes do setor privado reclamam que, desde então, não têm conseguido abrir um canal de diálogo com o governo para falar sobre o assunto. O que revela a proposta obtida pelo Valor é que, para diversos setores da indústria de transformação, o corte poderia ir muito além de 50% da tarifa de importação praticada hoje. Enquanto isso, o agronegócio ficaria com alíquotas praticamente inalteradas. O documento foi apresentado ao “Grupo Ad Hoc para Analisar a Consistência e Dispersão da TEC” e ainda não teve resposta dos outros sócios do bloco - Argentina, Uruguai e Paraguai. Há sugestões de alíquotas para 10.270 NCMs, como são conhecidas as nomenclaturas comuns do Mercosul. Cada NCM abrange um produto específico ou uma pequena categoria de produtos.
Quando se levam em conta segmentos industriais como um todo, o “choque tarifário” também fica evidente: o estudo é de redução da TEC para calçados (31,8% para 12%), equipamentos médico-hospitalares (11,2% para 3,8%), móveis (17,6% para 8,8%), produtos plásticos (10,8% para 4,8%), siderúrgicos (10,4% para 3,7%), máquinas, material e aparelhos elétricos (12% para 4,2%). A forte abertura da indústria, no entanto, contrasta com um movimento bem mais tímido de liberalização da agricultura e do agronegócio - justamente os setores nos quais o Brasil tem mais competitividade e, em teoria, não precisaria tanto de proteção. A simulação feita para a tarifa dos vinhos, cujo polo gaúcho de produção fica em base eleitoral do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), é manter a alíquota no mesmo nível da praticada hoje (20%). A TEC para o etanol seria mantida em 20%, o que pode conter a insatisfação dos usineiros do Nordeste, com viés mais protecionista e já contrariados com a ampliação recente - de 600 milhões para 750 milhões de litros - da cota livre de tarifas pelo período de um ano.
Outro segmento sem mudança é o dos produtores de banana. A tarifa atual é de 10% e ficaria assim. Em março, Bolsonaro fez questão de “pedir desculpas para o pessoal do Vale do Ribeira”, onde passou a adolescência, pelas importações de bananas do Equador. Em 2017, após anos de negociações, o Ministério da Agricultura reconheceu o país andino livre de um vírus apontado como risco fitossanitário ao Brasil. “Como é que pode uma banana sair do Equador, andar 10 mil quilômetros, passando pelo canal do Panamá e pelo porto de Santos, e chegar a um preço competitivo lá no Ceagesp, se a 150 quilômetros de São Paulo você tem o Vale do Ribeira, cuja economia em grande parte é a banana?”, questionou Bolsonaro. Reservadamente, um alto funcionário do governo brasileiro afirma que a iminência de uma derrota de Macri deve postergar o desfecho das discussões sobre a nova TEC. Até meados do ano, segundo essa fonte, Brasília vinha trabalhando com um cenário de reeleição do atual presidente e um clima mais favorável para a maior reestruturação da tarifa comum do do Mercosul em 25 anos. Como essa aposta não vingou e a chapa oposicionista Alberto Fernández-Cristina Kirchner tem ampla vantagem para ganhar já no primeiro turno, nas eleições presidentes deste domingo, o cronograma está sendo repensado.
Segundo a fonte ouvida pelo Valor, seria “imprudente” bater o martelo em torno das novas alíquotas na cúpula do Mercosul e deixar um constrangimento ao novo governo argentino, que toma posse em 10 de dezembro. Agora, a ideia é avançar nos trabalhos e ter uma decisão em estágio adiantado, para ser tomada depois de conversas com o provável governo Fernández sobre o futuro do bloco. Como é uma união aduaneira, mesmo cheia de imperfeições (já que muitos produtos têm regimes próprios ou fazem parte de listas de exceções), o Mercosul pratica uma tarifa comum para importações provenientes de outros países. A visão dominante na equipe econômica é que o corte unilateral das alíquotas deve ser feito com ou sem a Argentina. Se o país vizinho recusar a proposta de abertura, seguindo a tradicional linha kirchnerista de maior protecionismo, haveria uma espécie de beco sem saída para o Mercosul: a união aduaneira precisaria regredir para uma zona de livre-comércio.
Giambiagi defende regressão do Mercosul se queda na tarifa não avançar
LibertyCon em S.Paulo, 1-2/11/2019
Não fique de fora do LibertyCon Brasil 2019, que será realizado dias 1 e 2 de novembro, no Maksoud Plaza, em São Paulo. Helio Beltrão, Adriano Gianturco, Dennys Garcia Xavier, Mariana Piaia, Raduán Melo, Paulo Ghedini, Adriano Paranaíba, Gianluca Lorenzon se juntam a outras estrelas do movimento liberal para debater quase tudo: da neurociência às criptomoedas. Clicando no link abaixo você recebe 5% de desconto no ingresso com o código "MISES".
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