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quarta-feira, 28 de abril de 2010

2097) MEC podera rebaixar universidades federais

Já devia ter feito isso há muito tempo...
Paulo Roberto de Almeida

MEC PODERÁ "REBAIXAR" UNIVERSIDADES FEDERAIS
Antonio Gois
Folha de São Paulo, 26/04/2010

Proposta que será votada em maio, com o apoio do ministério, prevê que instituições sejam avaliadas pela primeira vez. Para se manter universidade, o que dá maior autonomia, instituição tem de investir em pesquisa; hoje, 15% das federais estão fora da regra.

As universidades federais, pela primeira vez, terão que cumprir metas de qualidade para manterem o título ou poderão ser rebaixadas a centros universitários e ter menor autonomia para abrir cursos, por exemplo. O título de universidade dá liberdade para a instituição se expandir, mas exige dela investimentos em pesquisa como contrapartida. As mudanças constam de resolução que será votada em maio pelo Conselho Nacional de Educação. Há consenso sobre a inclusão das federais no sistema de credenciamento e a exigência, para as atuais universidades, de manterem ao menos três programas de mestrado e um de doutorado. No setor privado, muitas universidades ostentam esse título sem cumprir exigências em vigor, como ter 1/3 dos docentes atuando em dedicação exclusiva -45% desrespeitam essa exigência, segundo o Censo da Educação Superior 2008 (último disponível). O MEC diz que começou a cobrar essas instituições e que pode puni-las.

No caso das novas exigências da resolução que será votada pelo CNE, estudo feito pelo conselheiro Edson Nunes com base em dados da Capes (órgão do MEC) mostra que 59% das particulares e 15% das federais não se enquadrariam hoje na regra de ter ao menos um doutorado e três mestrados. Já em relação às federais, a nova resolução quer limitar a prática de criar instituições e chamá-las de universidades sem que estejam preparadas para isso. A prática foi utilizada por vários governos. No de Lula, das 13 universidades criadas, seis hoje não cumprem a determinação de ter ao menos um doutorado e três mestrados. A resolução faz uma diferenciação entre as universidades já existentes e as que ainda buscam obter este título. Para as novas, a exigência inicial será maior: dois doutorados e quatro mestrados. Entre as já existentes, será dado um prazo, ainda não estipulado, para se adequar a todas as normas.

As novas regras deixarão de fora as universidades estaduais, que respondem a conselhos estaduais de educação, e não ao nacional. Metade delas, segundo Nunes, hoje não estaria adequada às exigências de um doutorado e três mestrados. Mesmo com a resolução, ainda segundo o conselheiro, continuará havendo discrepância entre as universidades no país, sem haver diferenciação das instituições intensivas em pesquisa daquelas cuja prioridade é o ensino de graduação. IRREGULARES: 59% - das universidades particulares não têm mínimo exigido de um doutorado e três mestrados. 15% - é o percentual com esse mesmo tipo de irregularidade entre as instituições federais.

Um comentário:

Anônimo disse...

O governo federal já vem realizando pelo menos na pós-graduação avaliações rigorosas a cada 3 anos. Quando estudante de mestrado vi que os professores do programa do programa ao qual fui vinculado tiveram que "ralar" muito para produzir o relatório.

O sistema de pós-graduação não começou da noite como talvez possa sugerir o início do seu post: "Já devia ter feito isso há muito tempo..."